PLANO SETORIAL DE AÇÃO
PROCURADORIA/PROMOTORIA DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO
do Estado do Paraná
ANO: 2015
PROCURADORIA / PROMOTORIA DE JUSTIÇA: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba
RECONHECIMENTO EXTERNO DO MPPR
Indicadores
Grau de Conhecimento (%) 8,70
Grau de Acesso (Escala 0 – 10) 6,68
Grau de Satisfação (Escala 0 – 10) 6,49
Grau de Imagem (Escala 0 – 10) 6,89
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
POLUIÇÃO HÍDRICA
E SANEAMENTO BÁSICO
Elaborar diagnóstico da
situação dos cursos d’água
de Curitiba
SUBPLAN
Metas 2015
15%
7
7
7
X
X
X
X
SUBSÍDIOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - Em atendimento ao art. 5º Resolução 997/2010
(Assinalar com “X”)
Encaminhamentos dos Grupos de Estudos Regionais
X Outras Informações Estatísticas
Resultados de Pesquisas de Opinião Pública
X Percepção da realidade local
Audiências Públicas / Consultas Públicas
X Dados PROMP
Pesquisas Acadêmicas
(Outros) ___________________________________
Informações e Indicadores Municipais SUBPLAN
(Outros) ___________________________________
META
(resultado esperado)
INDICADOR
(meio de verificação)
Reduzir o lançamento
irregular de esgoto nos
cursos d’água e
promover políticas
públicas para
despoluição e para
evitar canalizações de
cursos d’água.
A ser definido
juntamente com a
SANEPAR, Secretarias
Municipais de Curitiba Meio Ambiente
(SMMA) e Obras
Públicas (SMOP) e Rede
Ambiental das Bacias
Hidrográficas.
ATIVIDADES
(como fazer?)
PRAZO
(quando fazer?)
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
1. Promover pesquisa a respeito da demanda
mediante análises de Notícias de Fato,
Procedimentos Preliminares e Inquéritos
Civis
Jan/Fev 2015
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
2. Colaborar na elaboração de plano de ação
juntamente com SMMA, SMOP, SANEPAR e
Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas,
quando necessário propondo ações
judiciais
Março/2015
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
Formulário Plano Setorial de Ação Procuradoria/Promotoria de Justiça – Versão 03 – Port. 01/2013 - SUBPLAN
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO:
3. Acompanhar a execução do plano de ação;
auxiliar, no que for pertinente, na
promoção de ações para reduzir o número
de lançamentos de esgoto irregulares,
despoluição de cursos d’água e ocupações
irregulares em áreas de mananciais
Abril/Out 2015
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
4. Acompanhar e auxiliar, quando necessário
e pertinente à atribuição, as causas afetas à
área de proteção dos recursos hídricos,
bem como estudos e projetos da Rede
Ambiental das Bacias Hidrográficas
Abril/Out 2015
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
5. Avaliar os resultados obtidos e verificar se a
meta foi atingida
Nov/Dez 2015
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
Assegurar políticas e práticas ambientais sustentáveis; aprimorar relações com os poderes constituídos, instituições e organizações sociais
INICIATIVA
(projetos/ação proposta)
META
(resultado esperado)
COLABORAÇÃO COM OS
PROJETOS E AÇÕES
PROPOSTAS PELA REDE
AMBIENTAL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Colaborar com
projetos para redução
de lançamento
irregular de esgoto,
despoluição e evitar
canalizações dos cursos
d’água da bacia Alto
Iguaçu/ Ribeira.
Colaborar especificamente
com o Projeto da Bacia Alto
Iguaçu e Ribeira
INDICADOR
(meio de verificação)
A ser definido
juntamente com a
SANEPAR e Instituto
Ambiental do Paraná –
IAP
Rede Ambiental das
Bacias Hidrográficas
ATIVIDADES
(como fazer?)
1. Promover pesquisa a respeito da demanda
2. Colaborar na elaboração de plano de ação
juntamente com a Rede Ambiental das
Bacias Hidrográficas.
3. Acompanhar a execução do plano de ação,
auxiliar, no que for pertinente, na
promoção de ações do Projeto da Bacia
Alto Iguaçu/ Ribeira.
PRAZO
(quando fazer?)
Jan/Fev 2015
Março/2015
Abril/Out 2015
RESPONSÁVEL
(quem faz?)
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva
4. Avaliar os resultados obtidos e verificar se a
meta foi atingida.
ALINHAMENTO
ESTRATÉGICO:
Elaborado por: Sergio Luiz Cordoni – Promotor de Justiça
Nov/Dez 2015
Assegurar políticas e práticas ambientais sustentáveis; ampliar a regionalização da ação institucional
Data: 09/12/2014
Membros:
Sergio Luiz Cordoni
Melissa Cachoni
Rodrigues
Servidores:
Maria Clara Riquelme
Cristilla Polak Luz
Luciana Xavier Bonin
Luis Ricardo da Silva