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O SAN'ZAivJENTO DAS ESTRUTURAS FASCISTAS
A) Logo apÓs o 25 de Abril pôs-se,nas escolas,a quest~o da eliminação do aparelho
fascista com que o poder as dominava e as punha ae seu serviço e de quem o sustentavao
Essa eliminaçã• impunha-se a v~rios nfveisa pedag9gico,organizativo e humano._
Des de lago o ampl o movimentt~~ progressista desencadeado nas escolas permitiu,apesar
das contradiçÇes que foi revelando aqui e ali ,cumpriu esse desiderato. Ao n~vel pedag$gico , f•ram criticadas e eliminadas dos cursos as mat~rias que,por um lado, ( sobretudo em eacolas com o Direito,Letras e Economia) viraram ~ reproduç~o da ideologia do Pode r fascista quer atrav~s da afirmaç~o dos mestres,~ler atrav~s da censura feroz a todas as ideias que o podeBeem por em causa; por outro (particularmente nas escolas de ·
I'iledi cina, Ciªncias a Tecnologia 7 e, Farm~cia ) desadequaram, pelo seu car~cter caduc o , a
Esc ola das necessidades do sector produtivo do pa~s,n~o respondendo unanimemente ~s necessidades que este impunha nos dom!nios cientifice e tecnoltgico.
Ao nfvel das estruturas e org~nizaç~o imp~s-se, sobretudo, pôr fim A forma c omo
es-tavam ordenadas as v~rias instâncias de Governe da Universidade. Estas, .... quer no que
r espe ita à Reitoria quer às direcçoes das Faculdades, eram preenchidas atrav~s de n~­
meaç9es, por homens da confiança d~ regime, funcionando como o seu braço executor é::. n1_
vel das Escolas, não sendo estes ouvidos senão atrav~s dos seus conselhos que, conGt l;.:
tuidos apenas por cated.r~ticos (de larga mai~ria · cen~ervadora e reacciorurria)' mais ~o
faziam que dar ,cobertura a t.odas as arbitrariedades de uma polftica de ensin~ ebs,cura.!!
tista e repre&iva.
:B) Neste per~edo inicial, que se entende pelos ~ltimos meses do ano lectiv0 def~/74_,
assumiram particular relevo as Assemàleias de Escola ~ de Departamento ~u Curse.Foi atra- ·
v~s destes orgãos que se conduziu o essencial do processe, tendo-se registado ne les um
elevado grau de participaç~o doa v~rios corpos da escola, assumindo papel d_eli'erminante
o corpo estudantil. Esaa participaç~o atingiu, nesta altura, n(weros por vezes superiores a
do total de elementos da Escola, quando se trat ava de AGEe, e n~veis de mais
de 7t% em Assemàleias de Departamento ou Curse.
3t%
2. •
.lS
PRIMEIRAS ESTRUTURAS DEMCCRA.'riCASt SUA CARACTERIZArÃo
~============::~========*= === ======~ = =:-=-.=~-~-=~"'::1 --~~o:::a~===:a~::;o:~~
A)Paralelamente a esta acç~o de ;aneamento das estru.tura; fascistas das Escolas,
a surgir as primeiras prepestas de alternativa para os v~rios sectores em causa. Iniciaram-se experi~~cias ferjadas pela criactividade e iniciativa d~ v~rios secteres envolvidos neste amplo movimente. Datam deste per~0do as primeiras restruturaç9es
pedag~gicas e os primeiros ensaies de gestão Democrática das Escolas. Estes ensaios vieram a ' pr"duzir l)rg~os de gest~o que , se bem que vari ando em alguns detalhes de escola
para esi ola, consgante as condiç7ies especfficas de cada uma, apresentavam características dlmuns, a sabar:
AI- Forma de eleições: elei~os em AGEs, no geral, ou em plen~rios de Dep~rta~e n­
to quando se impunha no org~o de direcção central uma representa ~ ~o equilibrada e di stribuída pel•s v~rios sectores em que se dividiam algumas escolas •
.,
AII-Composi~ãoc tend~ncia generaliz~da para a compesiç~o pa:it~ria de professores
~ •e'i!i~~n~; . l\1. m;unero de componentes var~ava consoante as necess1.dades de cada esc 0la.
-Al>I~ià~i\~:bâ._ na sua generalidade, os C{)mponentes destes org~es abranfs.àm ~ :q:~ \~ d?'orgãS democr~ticas, praticand.o uma gast~o que, seguindo as :.Linhatt
~~Yi~~ãà% ~*~• se _apresentava marcadamente de e s querdao
( NbÍ\ri:t=- Estas estruturas de gest~o vieram a ser le galizadas por dec'teto -lei em 27 de
Maio de 1974, ainda que com um regímen pr8vis~rio.)
c~meçaram
:B) Deve salientar-se q ~apel que 1 durante • per~odo em causa, tiveram as v~rias
comissÇes de curso criadas para responder aos problemas sectoria is que se iam pondo.
Osu~ papel tem especial relevo no que diz respeito à resolução de problemas pedagÓgicos
e dinamização das várias reestruturações levadas a cabo neste. domínio
3 • ~-!2~!Q=~=!lo~~~,~~~""~~!~~~~!O~=
a)A posiÇão da U~E.Ge e a evolução da sua intervenção durante este lape8 de tempe
pode,em traços gerais definir-se nos seguint~s pcntosa
I- Per~odo inicial (A•ril Maio) de dificuldades por indefiniç~o dos v~rios gru?os
de estudantes intervenientes no processe, o que dificultru o encontro imediato da polftica
de alianças necess~ria, situaç~• esta agravada por m~todos de trabalho e de i~tervençao trazid•s de uma situação de clandestinidade e que não se adequaram à nova situaçao ,provocando
antes v~rios risces ' de isolamento e uma imagem sect~ria da organizaç~o.
2- A superação de grande parte destas defici~ncias e a conver~ncia de poeiççes que
veie a ser encentrada, na prática de ·luta, c~~ outros sectores estudantis, proporcionou-nos
uma situaç~o de r~pide alargamento da organização, dando-lhe a solidez necess~ria para levar a cn•o a vasta intervenção que veio · a te;r, à. todos •s ~veis, a partir dcl {icio do ano
lectivo 74/75.
b) O centeúde da intervençãô da WECf nas escolas traduziu-se, sebretudo; na definição
e mais rigorosa pessfvel do ~mbit~ da destr~iç~• dos aparelhos fascistas j~ referidos, bem
como na api~sentação de alternativas v~rias, vi~veis e adequadas a este pe~~odo de transiç~o.
Neste dom!nio a organizaçao, juntamente cem cs seus aliades, teve, come opositores
e obab~cules p~incipais, os oportunismos de direi ta e esquerdistas, pois as forças reaccion~·das da di~ita 1Tinstitucienal 11 estavam pr<:tticamente desmanteladas e incapazes de darem
uma resposta organizada. Assim, quando se de~encadeia ~ precesse de saneamente dos pr•fesseres mais cemprometidos com o regime fascista, as pesições surgidas nas Escolas iam desde a defesa desses professores com argmnentaçã.. pseudo humani.sta- at~ às prop.• st_as de saneamento disparatadas e sem qua.l4[1l.er critl!rio, de esquerdismo irrespo~~vel, nos tennos das
qpais a Universidade qusse ficaria se~ docentes.
Encontrar os critéries justos de saneamento e lutar por eles foi uma das vit~riasmais
relevantes da lrgnniz~ç~~o
No caso das ~estrtu:rações pedag9gicas, heuve que lutar simu.lt~neamente contra os
m~todos antigos e contra o op•rturd.smo facilitista de propostas como a dasj :famigeradas
"passagens admnistrativas". Pode considerar-se que, neste ponto, a condução do processo na
Academia de Coimbra foi, em muitos casos, e:x:empJar.
·
Um ~ltimo exemplo ~. no que diz respeito ~ luta pela Gest~o Democr~tica, a definiç~o
dos termos m~n~mos que esta deveria revestir, combatendn quer a tendência de nomear novos
directores de Faculdade( alterando assim a pessoa e não a estrutura), quer as propostas basistas e completamente inoperantes vindas de outros sectores 8
Thl qualquer dos exemplos referidos, a actuação do oportunismo torna difÍcil a definiç~o da sua origem, se de direita, se esquerdista, rlaàovque muitas vezes as ~osiçÕes de
amlas as tendências convergiam, objectivamente.
c) Quanto à participação da Organização nas primeiras estruturas de gestão eleitas
neste per~odo, pode dizer-se que ela abrange, em maior ou menor grau, todas as escolas,
integrada no movimento unit~rio j1f re.ferido. ~ de salientar ainda a acção desenvolvida a
n~vel das v~rias Comissões'de Cu~so então di~amizadas.
'
a) O inÍci o do ano l ectivo de 74/75 marca a entaada em vigor do novo decreto de
gestão democrátic a , a concretização das reestruturações pedagÓgicas, criA.das a partir do
perÍodo anterior, e .a consolidação das transformações então iniciadA.s.
b) ApÓs um perÍodo de discussão pÚblica daquele decreto, este começ ~ a eer aplicado n~ u.c. e deve dizer-se nem sempre no respeito do que nele vicl1a estipuladoo Na veruade para lá das pequenas a&quações que naturalmente se poderiam fazer segundo as condições
em
especÍficas de cada escola, houve exageros que nada beneficiaram a credibilidade que
era necessário garantir a esta nova for~a de .gestão.- E contudo c decreto era, na generali
dade concreto. Nele vinham con~agradas as exigências e aspirações do movimento estudantil neste domÍnio. Os orgãós de gestão nele pres~nte_s tinham a melhor compsição possível e, no que respeita à relação de poderes entre eles, era conseguido um notavel equilÍbrio •
.. ·Eram os seguintes, os orgãos de gestão presentes no referido decreto-lei:
!.Assembleia de Escola: "orgão deliberativo e maximamente representativo", era
constituÍdo por todos os membros da escola e tinha, como funções o estabelecimento, nos
termos da lei, "das bas es gerais de acção cultural, cietÍfica e pedagÓgica das escolas,
definindo desi;a forma as orientações do Conselho Directivo".
2.Era compsto por representantes dos estudantes, docentes c funcioárioa (foi geral
mente praticada a formula 3+3+2).As representações das vários corpos devia ser eleita.
por cada um deles separadamente, através de votação secreta. Era um orgão _com amplas
responsabilidades e funções. Devia responder, na sua pr~tica, perante, por um lado ~
Assembleia de Escola que lhe definia as bases gerais de acç~of por outro, perante o
EStado em tudo o que dizia respeito à legalidade e correcção administrativa da mesma
ge~t~o. Cabia-lhe ainda, e<o;rfem sublinhar este ponto, juigar da exequibilidade ~as
dec~soes
da Assembleia de Escola ' embvra devesse sempre fundamentar quaisquer del1be.
raçoea a este nível.
,
. 3.Conselh~s Pedag~gico e CientÍficos or@ãos consultivos ~ O primeiro, composto
de ~oc<entes, investigad~res nto doce~tes e estudantes, procurando garantir a representaç~ das v~rias categorias de docentes bem como dpa vários cursos ou departamentos;
o 2 2 t composto de docentes e investigadores não docentés. Estes orgãos eram eleitos
pelos ~orpos representados. Situados de forma ' concreta, no que respeita à competénoia
e ffunç~es em relação aos outros orgãos da Escola, estes orgãos deveriam desempenhar
papel fundamental na Escola, no ~bito das mesmas atribuições.
_
c) Analisamos agora a forma como este decreto foi aplicado na Universidade de
Coimàrao DEv.e dizel·-se, antes de mais, que foi nesta Universidadeonde, na generalidade
esta aplicaç~o s:~gu.iu mais de perto a letra e o espfrito do Decreto-lei., Todavia, ,
houve err·us que corlv~hn relevar. Podem si taar-se a os seguintes níveis:
1) Q11anto à rela~ão c orpo e leit or a l-orgão eleito e sua forma de eleição.
2) Qla.nto à c.omposlç~o das listaso
.
.
3) Quanto à compreensão da natureza de cada orgão de gestão e sua relação de
poder com outr·'Js~orgãos.
·
Cor1.véín cla.rifi.c ar cru.e, quando falamos em desvios na ap-l icação do decreto,
partimos do pr8ssuposto de que este era de facto progressista e altamente democr<ttico, sem qu~ isso prejudicasse uma eficiência na gest~o das Escolaso E sublinhamos
esse~ ~esv~os P?rque ele s tiveram na base de erros cometido~ mais tarde, bem como de
frag 1 11dades reveladas na defesa da gestão democrática quando esta foi posta em causa.,
. ~ssim, foram praticad,ls em algumas · escolas alterações estruturais ao decreto,
a.f1m de se o~t~reã ganhos conjurrturais. Tais opçÕes, quando feitas ~htra o que poder1a ser U~1a s<;>llda plataforma de unidade neste domínio, pagam-se, por vezes bem caro.
1\.c: re.s<?e al.nd.a . que .. essa s a lt erações nem sequer contemplavam aspectos determinn.ntes no
que d 1 z r espe1.to as espécÍfici~ades das escolas em que foram feitas. Se assim fosse
elas jQstificavarr~se• , algumas adaptações possíveis até estavam previstas no decreto.
Mas do que se trata, nesta crítica, é das alterações a generalidades básicas de que
nele se pz·ecei tuavarn.
·
·
Assim, e reportandrrcnos, j .s . .f.J.Íne:>. s atrás indicadas temos que em algwnas escolas
Cons~lho Directivo pdlo' ê:~/itjunto dos 3 corpos (e n~o por cada corpo separadamen0
te)
que unpunha a constituição de listas r.onjunta~ · Fo~am os casos da Fac. Direito-:-e
~m.
°
J
,
Noutros casos a eleição foi feita em Assembleia de Escola e não por votação s ecreta; foi o caso da Fac. de Medicina
São apenas dois exemplos onde s~ viola o artigo quarto do Dec.-Lei:"A eleição
dos representantes far-se-~ por esor1l.tÍnio secreto d os c o .q-,.r:_ r~:prDR entados elogendo
cada um ·deles se parad.an.en·l,<?. ar: .s~us :c o p.r er~o n.~;,.,n.-te ~d' ....
No que respeita à composição das listas, para além da alteração j~ atrás apontada, existem também os .casos em estavam presentes no CD igual número de representantes
de cada um dos corpos (caso da FCTUC).o ~e contraria o art. 102 do decreto,que estabelece a paridade de professores e estudantes mas não a de funcionários.
d) Poder~ alegar-se que algumas destas alterações não têm grande importancia.
verdade. Mas então porque dispenderam energias a fazê-las e se arriscam numa abertu.ça fácil ao ataque das forças que não estavam interessadas na gestão democrática.Repare-se que nenhuma das alterações referidas fo~eterminada por caraterísticas espeéíf~c~s
de cada escola, mas por uma determinada correlação de forças nela existente, e aqu~ e
que está a questão fundamental que sepretende ilustrar cóm os exeag~ggrgii~dos. ~ que
essa correlação foi fundamental enquanto compreendida no projecto ma~s gera~ que emergia na vida nacional e que teve a sua concretização no decreto-lei em causa. Mas, na
fase da sua aplicação, os desvios apontados já traduz_em uin confrortt~ das forças~rogres­
sistas ao nível de contradições puramente secundárias que sU.rgiam nõ Movimento Estudantil. Isso traduziu-se desde iogo, na incorrecta compreensão da natureza de ca~ dos
orgãos de gestão criados, referida na Última das alÍneas atrás expostas. Desde logo,
deve dizer-sa que as Assembleias de Escola excederam a sua compet~ncia ao a~ar alteraç?es deste tipo pois elas atingem princ;pios de uma lei geral de gestão e o papel das Assembleias tf deliberar aquilo que respeita à sua prÇpria Escola, nos termos de
um estatuto definido; e, se bem que estas alterações fossem aplicadas nas Escolas em
que foram feitas, elas não lhes diziam específ!camente respeito ao nível de com~et~ncia
para o fazerem. Sublinhe-se que quando se fala ' em ~ exceder a competência", se está a
referir a que é prevista neste decreto, que está em perfeito acordo com o que sempre
exigiu o M ~ E •• A compree~o desta questão ~ fundamental para se compreenderem as razões da desmobilização verificada em algumas 'A.GaE.'s, bem como para fazer uma análise
da importância da correcta utilização de uma estrutura deste tipo, no sentido de lhe
dar prestÍgio e verdadeira capacidade deliberativa em termos de legitimidade.
t
e) Daqueles equívocos decorreu tambE!m em alguns casos, uma incompreensão do que
fosse um Conselho Directivo e (iue t ipo de mandato era -o- se u .. Ora o c-;D-; Dão -era essen- -- cialmente eomo muitos pensavam, um instrumento de luta canalizador das aspirações dos
corpos nele representados. Consider isto, seria esvaziar de conteÚdo o papel das estruturas sindicais de Professores e FUncio~rios bem como e este é o aspecto que nos in,
' em particular.
.
teressa, o das e~truturas aut9nomas do M.E.
em' geral e M.A.
Nao foram
poucas as ocasioes em que surgiu esta tendência "instrumentalizante". Por outro lado,
~preciso dizer (e os C~D.'s devem necessáriamente ter uma razoável autonomia deliberativa e de acção, nos termos do ~e ~ definido nas linhas gerais apontadas pela AGE;
porque, como j~ foi dito, ele Ç respo~sável perante a Assembleia de Escola mas tamb~m perante o Estado, numa palavra: 0 c.D. é um orgão de governo da Escola. Neste aapec~
to também surgiram tendências de impor aos C.D.'s uma dependência absoluta e constante
das A.G.E.'s e de orgãos de "base" qliantas vezes mal definidas e infuncionais.
-
f) Ora, seria impratic~vel a consulta das AGE's em todas as questões sobre as
quaie o CD tem que deliberar. 'Nos termos de uma interpretação correcta do decreto, o
CD delibera dentro dos parâ.metx·aa de programa aprovado para a Assembleia de Escola,
convocando-a cada vez que as decisões a tomar possam colidir de algum modo com eles.
Para obstar
a.a qualquer abuso
de confiança por parte de. CD ' estavam previstas
formas
,
.
....
,
acess~ve1s ~e convocaçao da AGE por qualquer dos corpos da Escola. A pr~tica generalizada de métodos democráticos ao nível de todas as estruturas de Escola conduziri~,
e_em muitos casos assim aconteceu, a 'um justo equilÍbrio de poderes. Se ambos os orgaos se definissem correcta.ntente sem exorbitarem as suas funçÕes, o risco de conflitos
de competência era praticamente inexistente e a gestão al(m de democrática, era efieaz
e operativa.
·
'
·
g6 A constatação dos factos apontados ajuda a compreender as debilidades do processo de luta contra o decreto de Gestão de Cardia que abordaremos nós a'frente.Na
verdade, à mnidade de acção conseguida neste proces~o não correspondia uma s9lida e
bem definida proposta de alternativa. Todas as forças que se movimentaram estarão de
acordo no que respe~ta a contra o que se lutava mas 0 mesmo não acontecia quanto ao
porque se lutava. As diferentes alterações e adulterações do decreto de 197§ que haviam sido feitas um pouco por grande par~ das eeoQlas do pais radicava em diferentes
5
conoepçoes de alguns dos aspectos sec~rios desse decreto, diferenças essas que vie-·
ram a confrontar-se quando se tratou de lutar por aquilo que era fUndamental. E afinal,
a plataforma de unidade estava bem ~ vistas era, integralmente o deorato em vigor, compreendido e aplicado nos se~s ternos, que são bem claros. Sublinha-se, finalmente, que
hoje se pode constatar analisando os resultados de dois anos de Gestão Democratica, o
facto de esta ser tanto mais produtiva e eficaz quanto mais se aproximou do cumprimento do dec~to que a regia.
A fMTfC! lll!l czstrÃO DEM~RlfTICA
a) Apontadas as deficiencias da aplicação do lecreto-lei de Gestão Democrática,
abordemos agora alguns dos resultados daspr~tica dessa Gestão. ~ que, a nível do trabalho realizado, pode considerar-se que eles são francamente positivos, quando não excelentes, tendo em conta os gravíssimos problemas herdados do regime anterior, que surgiam agora face à necessidade de profundas transformações a operar nas Escolas,visando
adequa-las às realidades do país.Além disso,havia que enfrentar,não s9 a resistência
dos sectoree mais conservadoreslcomo a acção desagre~dora de oportunistas de vários
matiees havia que dar resposta as questões postas a v~rios nfveis, nomeadamente•
i) Reestruturações pedagÓgicas, nos seus v~rios aspectos( c~iação de novos cur•~• ~~lierações nas mat~rias e métodos de trabalno; avaliação de conhecimentos' contrataÇão de docentes, etc.).
li)
dos métodos democráticos de decisão em todas as estruturas da escola.
iii) Condução de uma polÍtica finançeira que, respondendo as necessidades postas fosse ao mesmo tempo rigorosamente racional e equilibrada.
b) Ácomplexidade da situação emergente,acrescia a dificuldade de conveniente
acompanhamento e definição de linhas de acção por parte dos tovernos ProvisÇrios,dificuldade essa decorrente não. de factores ligados ao Ensino ITUlB ,, .,bretudo,de outros
exteriores,que não cabe aqui desenvolver.A partir do 62Governo provis~rio,porém,a po~~ção do poder passa a ser de hostilidade aberta,traduzida desde logo no corte rad~cal
ao verbas para a vida das E&volas e,caso curioso,atingindo do modo mais agudo prec1samente aqueles onde tudo corria melhor.Data des~ altura (6QGoverno)o inÍcio de urna política de Ensino onde é difícil saber onde acabar a perspectiva de direita e começar a
imcompetênciat~ a digna antecessora de Cardia.A U~iversidade de Coimbra a mais duramente afectada,desde logo,por esta polÍtica.E se se pode dizer que em algumas escolas
do_pa~s se ju~tificava uma i~tervenção pela situaç~ de degr~ção real nelas criadas
(Dire1to de Lisboa)deve subhnhlu'-se o seguint-e. o tloverno nao se preocupou em fazer
esta distinção ou~ se a fez,foi precisamente para atacar algumas .d aquelas onde tudo
decorria. nas melhores condições ,e i.'sto per urna simples razão.Os Conselhos -D!l'ectivos
destas Escolas eram,geralmente~e ~sque rda.E,quanto â Universidade de Ooimbra,salvo os
erros decorrentes de factos j~ apõntados,pode dizer-se que é impossivel acusar a Gestão lemocr~tica de imcompetencia . ou de causadoura de qualquer situação de degradação
pedagÓgica ~~nistrativa.Pelo cont~ie,ela foi a melhor garantia de um fUncionamento digno e productivo das Escolas.~do houve alguma situação pontual de degradação pedag~ca,ela partiu sempre de sectores conservadores
procura.ram,deste
modo,boicotar ou desprestigiar a nova situação.E aqui éde inteira justiça referir
c~ contra ponto,o nottvãl esforço de cam~s mais progressistas de docentesqufem
muitos casos trabalharam,quer a n!vel pe~9gico e cientifico,quer a n(vel de participação na Gestão,muito para al~m do que a lei exigia sem qualquer remuneração
por isso.De resto,nehhum Conselho Directivo recebeu qualquer remuneração pelo seu
trabalho,embora a lei a _ estabelec~sse.
c)A composição polÍtica dos Conselhos Directivos do período em quetão é a seguinte 1
i)Ano lectivo 74/75 :F.C.T. U.C. Conselho Directivo esquerdista. Nas restantes
Escolas,Goselhos Directivos constituidos a partir de listas de unidade de esquerda.
ii)Ano lectivo de 75/76aTodos os Conselhos Directivos se constituem a partir
de listas unit~rias de esquerda.
Esta composição dos Conselhos Directivos talvez ajude a compreender o que
foi ftidlona alinea anterior quer no respeita à qualidade de Gestão feita,quer no
significado da atitude do Poder,a partir do 6Q Governo.
d)Realmente é,também;durante o perÍdo em questão,o papel dos orgãos espeoifioos dos estudantes.Ganham especial importância as estruturas de Curso e Departamento
empenhados agora na ampla acção criadora das novas experiencias orgânicas .e pedagÓgicas apoiados,neste ultimo domínio,por docentes pr~essistas-T~ não se trata só de defender oa
interesses dos estlrd:antes
em ~ermoa çle co't.àâtaç~ de situações lesivas 1 rna.s
.
,
que
•
'
de const~ir uma nova realidade ná qual estão empenhados amplos sectores.Esses eslru
turas pe~itiram organizar esta acção,bem corno defende-la dos que,mais ou menos d~cla
rad.anlente pretendiam sabot~la.
.
• _
• .
. .
e)~ justo fazer referencia, finalmente, a um orgao democrat1co const1tU1dO
na U.6., 'por iniciativa do Reitor, Prof. Tei,xeira Ribeiro·•- a Comissão Universitária. Orgão composto por igual m!mero de estudantes, professores e funcio~rios,
nomeados pelos c.Ds. teve funções'consultiva~ e constituiu um bom exem~lo de que
podia vir a ser a Gest~o Democrática ao nível da Reitoria. Chegou a assumir um
papel relevante em vários momentos difíceis da vida da Universidade. A sua comp~
siç~o era francamente progressista .e oS: seus' m~t·odos de trabalho exemplarmente democr~ticos.
O PAPEL DA U.E.,C. DURANTE OS ANOS IE<niVOS IE 74/75 E 75/76
a)Pode dixer-se que este ~ o per!odo de maie intenso e diversificado tra- .
balho da tlrganização. Ela est~ present~ em todos os C,.Ds. da Universidade (excepto
na F.C.T.u.c. em 74/75) onde desenvolve um papel relevante ae lado de todos os
sectores empenhados nesta f:tente. Duran~ estes dois anos, a U.E.C. f a força
determinante a n!vel de estudantes, em todas as estruturas directivas. e pedag9gicas das Escola~, quer a nível dos 9r~os institucinn&à' quer a n;vel de trabalho
em muitas comiss<;>es de de cureoe e intervenção em Ass~mbleias de Escola e sec~o­
riais.
Esta situação
...,
' criava, necess~riamente,o risco de erros e dificuldades,que
...,.
1
nao devem ser esquecidos, mesmo cousiderando que o saldo da nossa acçao e amp amente positivo.
'
.
•
Esses erros radicam, fundamentalmente, em duas ordens de factores•- os que
os que são exteriores ã organizaç~o, determinados pela conjuntura existente, e os
que decorrem de erros e falhas internas ã pr~pria Organização.
~anto aos primeiros, j~ se podem detebtar muitas indicações no que foi
dfto at~ agora. Na verdade, perante a complexidade do processo desenvolvido apÇs
o 25 de Abrilt a novidade de muitas sitgaçÕes a que era nes•es~rio dar resposta,
a U.E.C. surge como a ~nica força pol~tica de esquerda organizada do M~E. capas
de assumir um papel decisivo. E ao assumi-lo e ao assumi-lo, teve desde logo
que enfrentar não só 10: os- problema-s -re:ferid~s cornos os ataques dos grupos maois'
'
'
tas provocatorios,
da
direita confessa e dos sectores
praticantes-~da êontéstaçao--pela-contestação. Outros grupos de ~rias tendências mais ou menos esquerdistas
v~o surgindo, sendo a sua acçã~ mais desagregadora do que traduzida na apresen~
ção de propostas definidas e coerente. ~ ~io que existem largos sectores democr~ticos de est.u.dantes, mas estes ~o tªm 'uma expr-eR~ão orgru'lica e, quando muitos
deles têm a coragem de aparecer claramente ao lado da uro nos vários dominios em
que se est.endia a sua acção, logo havia quem tentas~;~e identificá-los com a organizaç~o, mesmo quando as suas posiçÕes estavam bem distante destas. A tremenda a~
ção de desgaste provocada por esta conjuntura, que obrigava a uma dispersão de e~
forças que se dividia pelas questões de :facto importantes e por problemas sec~
ríssimos, s9 empol~veis pela especificidade das caraotcristicas de alguns sectores
actuantes do M.E., ~o podia deixar de ter consequências negaiivas. Paralelamente,
as condiç9es pol~t~cas exteriores ao nosso domínio de trabalho, impunham-nos também
a resposta a questoes que, nada tendo que ver, directamente, com a Escola, acabavam
por se refletir na nossa situação a esse nível. Por outro lado, o ME, por razões
conhecidas, estava hiper-politizado, o que prejudicava, à priori, muitos aspectos
do nosso trabalho de unidade em torno de questões de natureza puramente pedag9gica,
onde se refletiam, a cada passo, os efeitos da situação polftica geral. Por outro
lado, a urgência e a complexidade de muitos problemas postos peejudicavam, muitas
vezes, a vida interna da organização que, entregue a urna multiplicidade de tarefas,
nem sempre conseguiu manter um bom ni"vel de funcionamento das suas estruturas de
base.
'
-
-
Todavia, a n~vel da nossa actuação, detectam-se também erros que,como
foi dito, são da nossa inteira responsabilidade. Assim, é preciso dizer claramente
que apoiamos alguns dos desvios à aplicação do decreto de gestão, atrás referidos.
Também nÇs sacrificamos a correção de posições, a longo prazo, a ganhos meramente
conjunturais. E estes são _os mais graves, pois uma atenta análise dessas situações
poderia tê-los _evitado. Quanto a outros, cometidos, por exemplo, em ~eeatruturações
pedag5gicas, a sua verificação só poderia surgir- da prática futura, logo, são ju~
tific~veis.
.
-7Durante todo este processo mais de uma vez se fizeram concessões ao
dismo bem como se tomaram posiçÕes de seguidismo em relação ao poder~
es~er
Em muitos casos, ainda, menosprezou-se a acção de massa~ c a solidificação
das estruturas estudantis de base.
Poderá ainda levantar-se a questão do sectarismo que possa ter exi~tido,
todavia é bom estarmos atentos a este conceito. Na verdade, _a imagem de sectarJ.smo
da UEC é'muitas vezes -criada "de fora para dentro". Este
um dos artificies previ
ligiados de quem- quer denegrir ou isolar uma organização p'ol~tica. E, ~e bem ~e t~
nha .havido vícios de sectarismo na UEC, a -verdade~ que eles se traduz1ram maJ.s _em
questões como da resistencia de muitos dos nossos militantes em alargar amplamente
a Organização, por terem dela concepções elitistas.
9
Inc:Í.díram também no nosso comportamento ~otidiano nas escolas e nos e~
paços _de cionv~vio cultura e desperto dos estudantes, onde se diversificavam pouco 08 ContaCtOS I e aS ,nOSSaS relações •
~
.
. . ,
.
Porque, quanto -à composição das estruturas escolares em que partJ.CJ.pamos com listas por nõs dinamizadas ela era de facto em muitos casos, francamente
uni-tária. Nunca tivé~os a preocupa~ão em ter a maioria em conjunto com os professo~es
e funcion~rios comunistas, em nenhum Conselho Directivo ou Pedag<$gico, e nunca a tJ.vemos, embora a tivessemos, por vezes,ao n~vel de representação dos estudantes.
- b) ~ fUndamental destacar aqui a importancia que, para a Organização,
revestiu a colaboração com os professores comunistas. Esta colaboração conheceu, a
n~vel orgânico, altcs e ba ixos. Todavia sempre que ela funcionou, os resultados f~
ram visíveis a todos os niveis do nossc'trabalho.
Esta colaboração veio a aprefeiçoar-se sobretudo a partir do fim do ano
lectivo de 75/76 e assim uma dinâmica que veio a ser fundamental nos complexos problemas que comeÇavam a pôr-se neste período com a escalada da polÍtica de Cardiao
1) - O ANO LEC'riVO DE 76h7o A POLÍTICA DE CARDIA
a) Encontr&n-se j~, no fim do ano lectivo de 75/6, potenciali~J ·
- ·'
erJrc.r liçÕes de uma escalada das forças de direi ta no sector do ensino. Ela j~ vinha a
deeer:har-se, e mesmo a ser apoiada desde a tomada de posse do VI governo., Neste'
como noutros dori~Ínios, as forças r~accionárias que vão contar com o apoio do PS, que
procura a s11a aliança como Única alternativa à recusa da cooperação com a esquerda.
:g esta unidade da direita com o PS que a nív~l do ensino vai funcionar como base
de ~?oio à pol Ític~ do l~IC. Deste mod~,os · socialistas pe~sam contar com uma força
facl
~ment e controlavel, que lhes permita realizar uma polÍtica que não lhes seria
8 1
P~ ~ ~~l se. pr~ticassE::n1, ao nível da c:ncretização, a uma declaração pÚblica de '.'s~
lld_o ' a dlrelta, por outro lado propoe-se usar o Partido governamentat para ma1s
altos voos. Ambos os componentes desta aliança fazem concessões mistas, masa política d~~J.i resuut.ant.e, é, a s eu tempo abertamente reaccionária e, a outro perfeita8
mente lna.rl qua~a, qua lquer que seja o ponto de vista, às realidades nacionais em ger a l e das Escolas em particular.
_b) Assiste-se ans-.im, particularmente desde a tomada de posse do l!l gover no cr:nnt·l.tucional, a uma vfensiva legislativa por parte do MEIC que, tomada no z
seu COnJunto :&em tsem'er se
d d.
·
nd t
.
· ~- ·
~~
po e 1zer qJ.e seJam uma legislaça o correspo en e a um
proJecto de Q1reita 'tem def· · d
t 1 ,
. , ·
·
1· d d d
.
.
~
1n1 o, a e a confusao de cr1ter1os, a 1rrea 1 a e as
medldas, a lncompeterlcia dos autores. :8 a legislação digna de agrupamentos de forças que a produz •. Todav:Ja, que fique bem claro: não só é, na base, reaccionária,
c~mo, nos seus ~fe1 t:s, a~tarrtente cor1'J"lniente a um avanço ainda maior das forças de
dlrelt~ pela :ntu~çao ~aotica que produz e pelas condições estruturais que cria. E,
se a ~nvel_geral lsto e assim, a nível de algumas Escolas em particular, são criadas Sltuaçoes que s~riam, não fora asua gravidade, grotescas, pelo espectáculo degradante de . opurtun1smo político e pessoal que desencadeiam gerando frequentemente velozes '_'u~ t~apassa.gens pela direi ta11 à prÓpria polÍtica' ministerial, cujos suport es partldar1os perderam, à muito, o controle de muitos destes casos~
c) Apontemos alguns t.rõ.çGs gerais da política governamental:
~
lQ PolÍtica de limitação de acesso ao ensino, com mais consequências a n!velde
desemprego de largas camadas de jovens e um prejuízo incálculáveis para o Páis, pois J
como ficou provado no 12 ,Encontro Nacional, ~removido ,Pela U.J.C. e pela u.~Ce e s
subordinado à problemática -das saÍdas profissionais dos jovens, o argumento gove~
mental que aftrma. existirem qua.di-os técnie.o s a mais no Pais ~' nãm se$ falso, como
criminoso, pelo ·que significa de sujeição aos critérios i~postos pelo imperialismo
ea pelas consequencias negativas que pode ter no desenvolvimento social e económico do País.
Pelo contrário, como ficou demonstrado, o País precisa urgentemente de quadros
qualificados, a todos os níveis. ·O Governo, porém, com a sua polÍtica de ,brutal re!!_
triç~o de acesso aos ensinos mEfdios e superiores ~a~çou no desemi;rego; so es:a ano,
cerca de ·l5 000 jÓvens,a maioria dor~ quai$ sem habilitação especlf'ica, · que vao engro!!.
col'l.-r um sector de trabalhadores indiferenciadas onde existem, à partida, mais de
~5 OCO desempregados. CoJlr a polÍtiea de '~ numerus clausus" que ~o radica de forma
nenhuma n~ avaliação das necessidades do Pa~s, com a reduç~o do apoiv social aos 9 !!.
tudantes de menos posses e outras medidas que veremos adiate, fica claro que o MEIC
não pretende., como afirma, corrigir · nenhum excesso de estudantes universitá;:ios, mas
criar condições a uma relação de clas se que conduza a Universidade à situaçao de .
servidora da recuperação capitalista posta em marcha, violando-se assim a Oonstitu~
ção que afirmat "O acesso~ Universidade deve ,tep em conta as necessidades do Pa~s
em quadros e estimular a eutrada dos trabalhadodres e dos filhos das classes trabal
hadoras".
c;.~nto ao argumento de que o "numerus cla.usus" melhora a qualidade de ensino, ·
~o s~ não ~ verdadeiro, como ficou demonstDado nas Escolas onde já foi aplicado, 0 2
mo poe a l:l:a; outro dos motivos que presidiram à sua instituição por parte do governo,ou
s:ja, à incapacidade deste atacar correctamente os problemas pedagÓgi~os que hoje se
poem, recorrendo a soluções ttde remendo" que não só adiam a sua soluçao, como os ~a .
vam, em prejuízo dos estudantes e do interesse nacional.
2Q- O aspecto pedagÓgi co a polÍtica seguida € de tal modo desagregadora e inse~
sata que não pode deixar de pensar-se que o MEIC.está disposto a pagarpor qualq~e~
preço pela recuperaç~o capitalista das escolas mesmo que seja à custa da destru 1 çao
pedagÓgi ca t otal de algumas delas, Ence.rrament~ de escolas, reestruturação de c~·sos
absurdos propost os e elaborados por quem deiles pouco entende; polÍtica d~ reduçao de
verbas fundamentais a uma actividade pedag9gica minimrunente sEfria; criaça~ de. e~t!'J:i
turas do!adas de amplos poderes na definiçro da actividade ~edag9gica e c1ent1f1ca
( Comissao Inter-Hnive :~.·s.it~ria.) constituid..â. a partir de critérios muitas .vezes pur~
mente pol~ticos exclu::i.ndo algumas vezes espec j al i..s·tas reconhecidos intencionalmente
em favor de IB.ocentes me d:f.o cr~ ou. desligados da matéria em questão; revel.mdo p o~co
conhecimento da matfria sobre que se decide são es*es alguns exemplos de actuaçao
pedag~gica do MEIC, cujo sentido global revela a ause~cia de critérios minimamente
definidos, escondendo a sua incapacidade atrás de uma polÍtica autocr~tica e surda
aos sucessivos apelos de di~logo que têm sido feitos pelo~ mais diversos sectores.
32- Consequência do que já foi dito, e condição para a realização desta pol!·ti(l,...,
acabou _por ser por pa~e do MEIC, a promoção da reentrada de muitos docentes saneados no aparelh~ de ~~si~o. O espect~culo triste de alguns membros do PS na defesa.~es
sas reenb Ggl.'açoeR, Ja pode ser observado um pouco por quase toda as escolas da Un1versidad~ de Coimbra . Na ·yo,c .- de I~tras chegou-se à tentativa de acompanhar essa 1'2.
integraçao com a descida de categoria profissional .de um docente que "estorvaria"
a acç~o dos "recuperados" fascistas. Na FCTUC 0 afastamento puro e simples de dois
professores comunistas , feito por iniciativa da Comissão Inter-Universitária, demo~
tra que a direita julga poder passar a uma fase mais adiantadade ataque às . conquistas
democr~ticas das escolas, passando agora a tentar liderar os sect ores docentes mais
conservadores. Todavia a luta das forças progressistas ta.- este nfvel não s9 não est~
esgo~ada, qomo conseguiu algumas vit9rias parciais no que diz respeito à não reinie
graçao de alguns dos saneados bem como à delemitaç~o das actividades dos que reentraram, no sentido a obstar a que lhe fosse distribuído serviço docente. Deve subli
nhar-se que, quanto a estes problemas a acção do MEIO tem sido mais prudente do que
a das for~as locais que o apoiam, pois que alguns doe despachos de reintegração abrem
claramente a possigilidade de cerceamento de actividades docentes aos referidos docen
tes. O problema ê que, pela linguagem equivoca em que são redigidos, esses despach;-s
podem ser interpretados pelos c. c. segundo a, corr~lação de forças nele existente que,
como se sabe ~,- tendencialmente de direi ta. A consciência do perigo emergente neste
domínio por parte de sectores do socialistas, pode ser um bom indÍcio de resolução
destes problemas fovorávelmente às perspectivas das forças democráticas.
----~
atrá~lc-e..':er:i.c~-1
_,.,.:,.~--::
4º - A conce p ção da po litica
impur.L:l i-1 c'a
do ME I C,para. que fos se
executada a a nnível das esco las,wn et>que 2;, 3 f or mas de t'e s "i?::Ío d0m ocrática. Gntão exist e~
tes. E fê-lo,através d e urn decretq de ge st ã o ar.ti-ciernocr~tic o, t .rapa1 ~-ão e em mui to s casos , inaplicávc is . No fu.."ldo este c'ce c r eto ent r ega o poder B- u l:i CC não el Pi to, cons ti tu:i,do
pelo conj ~mto desDoutorcs da Escola que,na sua maioria,são c omo se sabe o sector mais co~
servad or e s. Assim,Ca r( ia esco l he os executores da s u a poL~·', ~r-a . Os r estantes orgão,elei
tos,poucos podere s têm . Na pr-á tica cria-se wn único orgão direc t or da es c ol a , o CoC.,se!2_
do o rest o do dec r eto c om as suas c onfusÕeR e ma.laoarismo,quase par a decoração. A imposi ção des te. legis l ação t r ouxe g r andes probl8mas 2, ~:::v: _,2 él- , <5omo vere mos opcrtunamente.
d) Jaoe ri a fc1 z e--:- a qui wna anRlfs 8 do p rcce sso d e J ~ -~ & desencadeado e m todas a s Escol as
d o ~nsino J~perior do naís . Pela su~ import â ncia, es t s ponto s e rá, porém,t rat ado separada me 11te nout r : ..::· ~ LLne nt o:
o.
OS PROBWMAS POS'rOS PELAS ELEIÇÕES PRE\íTSTA NO IWVO DEGRETCl
A POSI ÇAO DA UEC.
.r
~
a ) A s ituaç~o emergente punha,desde lo€o ,uma opçao â s forças que se opunham a o no~o d~
CI·o· ~ o : participar ou não nas eleições nos te!'mos da J e j i~:: que se disc ordava~ Na p elemica
QU'-' se travou e ntão entre eRte s sectores . a po si ç ~ o da TJEC foi, desde o L1{cio a de :fasa da
pal·tj cipação da esque rda no pr ooe c.;,;;;o e leito ral, fundam en-~ada,além de out .r·as,nos seguintes
p ontos:
~
"
do
noa orgaos e.l e :i..t os <;:onferia-nos,apesar de tudo,aJ.gyma
ma.rg"'m
.· ~
~anobra n~ S8nti do do o1; st~· à prepot ê ncia do G.C. f bom co·•.::> à possibiJi dade d~ dire~t a
-;ando , 6 9 nestes orgãos,vir a. apo i a r e a dar cober-.ara á s de cisões daqt.;.a.::_ e orgao c:Ln-tl.-.- .aocrat ico , '?:fechando 11 os circuitos de decisão .
'
.
_ii)C onside r ou-s e que ao c ontrári o d o que à e :fE:ndi a m outrou s s eotorcs,a nossa partiCJ.pa~:lo . n~o Íria dar c ob e rtura demc·') :.n,;,;:tica. ~ tudo 0 que a d.irelt <>. :fizesse,cas~ tive sse
Ef .JDJ~or~~- em t oct.r s OS orgãos • Pel o c ontrá ri o 1 numa a cção de vi gíl i~inoia e denunCJ.f'. de qnalner lrre gu_l a. r.l..d acc
i , t;ao
..... so~, c 1J':.c 'i; a:r- i a a mui to s abusos .cazno impediria que essa d'J.rel.'t a v o t a~
-~
s e t:r:os , or rs-a~r; '- l c it ·) s ,c.otso estiver.;s en,' le n cc: ziuh::t ,t odas as decisões que entendess-., dandto -:he s a ssl m llm ~- u ;: co t o cleriloc r át ic o e l e t i t imanc: · - os, ::e s se modo , P•OS oD1oc d8_ l_argos s~
c o•. e s.
i)A
l'
' ~
~'"-rt lClpaç:o_•,o
iii) /\ J.cnu nciq p vlÍticn elo- Decre t o do (ks t &o e das -~ecis'3'-:-s é',os or~_os mai orit2:ri:1:ment\~L~- :~r;.it a fi~an n. l e::sitimr·dJ. _F_el()__;.'pr;:l!2_?;?, ::z,}~ s~. pa~ticl:ear e __não n o ca~o . ~d
6
~ 0 ~ "c.r au s '-' nt e , a lem de que , destc mo1 o 1 se criama.m c c r~cU ()c s para em t e rm os de op:tn:t ao
.;-e~ ;:b~~ao;cf~~,,m~i!L!~:âo
rse ' q,taca.r aquil o
q,~e
ern f'ur..c3..ame nta1 c:tacar:
,;a{o;..tç~~
do C.C.
Pe:mEamO"' ~~ :··) e a t e.s a.r~rrtos pe.rma.:nrea.eiUJ ~licfo-s-, ~ se dev-e 1 J2?J?ár?:1 esçue ce r que
horb.~D":, G e r:J que se d esenv o lve e ·.;ta acção~ a um p lan~ - -ma.i s 1cr.lgo! ~a ( 'H·ãpe;::tt Ta de ··
ah oraçt'c da lei~ T:r:atarc !!Joo · ~ de 9 nã.:> perdendo es te l1!'1rl· C'n-t e est .L -a-bê'gico, a-P,' J.r ern Cv_!±
0
fo~'mi dade ,C é:lm. que irapõem ai:! c ondi.7(?'es objodi.t"aE? nf.o c :r1 t e l~m:Js de c oncess-ões mas J_,)
po~ i ç~() t4ct~ca em rela ção aquele ob j ectivo.
l
~
10
-b) Nestes termos, a 'I.E.C. de r üliu ~·-: ~icipar nos processos ele ' ;~ ;:,.r ais· 1 d.ina.JIP.~
zando listas para a Asse de Representantes " '~ssim, todas as lista• de ·WJidade de esque!:_
da fpram constituidas por nossa iniciativa . <:::!lvolvendo a participaç~o d.e um leque de
independentes bastante largo, que ve i o a -:~e r u:!la acção relevante. Não se regista a pr~....
sença de outra organização pol~ticapestas liBtas,. A única excepção foi. a da Fac~ de DD.._,
UOJÚ.i'i,, onde uma lista f ürmada por nossa :.i.xJir)iativa veio a fundir-se com outra l~sta de
esquerda, :::ue incluía elementos ligados :'"o \! . S" L' '· Deve salientar-se que esta ausência
não reflectiu qualquer "à priori" da nos si:\ IJ•j.r~e em relação à s possibilidades de acordo
com outras organi zações; o prob lema f oi mais o da não exist t:ncia de interlocutores organizados e interessado s n 8 ste processo. A prÓpria JeS. estava fragmentada e, enquanto
alguns dos seus eleme nt os se juntavam à lista de direita, 011.t ,vos apelavam à não participação nas ele i ç Ões ., Não se deve passar a claro o facto de e s·t;s, palavra de ordem de
"· ~stencionismo" ter partido de outros sectores, nomeadametT~ e s.J querdistas, sendo
Çbvio qut: a su;:;. ac~itaç~o favorecia os resultados das lista~: .:'18 dire,i ta.
c) A composição das v~rias listas concorrentes às elE>:.ç:oes das Ass~ de Re15rese!!_
tantes podem definir-se deste modo:
i) Listas de esquerda, com participação da U~EuC~ que concorreram em todas
a s Fac. ;
ii) Listas de direita, predominando a J .,S.,D. (excepto ne. Fac . de Letras onde
a hegemonia era da J.S.~ incluindo elen.e,ntos c.a. J'~ ?f., o d.r... J.,C. 1 l~8!:'1 O Or.JO a.lg">Ulfl a1emen
tos mais ou menoa incauíloe .. Convém clarificar que quando se fala de J.,S. se ret'ere tam
bim os elementos ligados ao P. s. ~ pois foram estes que, predominanteme:;te , sm'gi~am., E~
t~vamos na altur~:. s m que era dífülil definir 0 que era a J"
p or razoes conhec~das.
Estas listas sm·g:.raru em tvdas as Fac o o
iii} J:Ls+:a.s f,:u.' r.r:aQ.ae por iniói~·tiva da UDP após um per·1íod o de hesitações e
· · c· oe1~
... organJ_zaçao.
·.
""
Concorreram nas facu' 1dad"'s
e ~~mr·•"'
ln
· e r101· as de :::;,a
"" de D1' re'to
...
-'~ ... •v •
s.,
d) Os resultados· elas ele ições foram :1pontados no quad•·o sr<'',:;ni 11 >o t
•.<>- -
\
UEC+
Rep
indepen.
,. .
_
FCTUC
14
-
-
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i
I
16
-
12
224
8
710
18
-
170
9
lO
-
65
506
24
14
560
;I ,6
DIREITO
266
i lO
330
MEDICINA
514
12
ECOJ\TOMIA
202
ll
43
2')
-
-
273
10
272
2018
91
2042
total
282
-
470
ISEC
UDP+
Rep ·
indepen.
I
lETRAS
FARMÁCIA
I
250
JC + JSD ! u
JS + 1n
. d en ,il üep
~
I
-·
r.
.
'l·
;
-··
I
-
G) Na c o:o1 stituição dos C. J;. vieram a ser feitas algumas pequenas deslocações
destes resultad,) s decorrentes das eleições nos outros corpos. Ei:l sintese; as listas
de esquerda têm a nÍ7e 1 de representações dos estudantes em posição igual ou superior a 5~6 nos CD ãe Economia, Direito, FCTUC, Letras e Farmáciao A te~dência global
dos CD v e.ria um pouco, quer pela percentag~m de participações de lis : as opositoras
e de do c e ntes, que r pelo facbto destes não F- ':orem de igual natureza em t e clas as escolas. Pode dizàr-se que considerando· . ~ gene: ~lidade das escolas, as po ~ iç Ões mais f~
voráveis saão as qe Economia e F'CTOO e a ma.:.s desfavorável a de Medici na 7 onde não
existe qualquer presença de esquerda :-l o n:L e~- do ~D.
Se juntnrmos a estes dados os corr 0B p nnt Bntes nos restantes orgãos, nomeadamente das AoRe no que respeito à propo rção d 8 representação ,conclui-se que, se bern
que os resultados das n ossas listas fas eem pos i~.;iv r: s, eles não foram suficientes para
garantir uma hegemonia da unidade da esq:u erc.a no c onjunda. das estruturas de gestã~ i
foram suficientes, por~m, para conseguir alg-'-'.n.s dos objectivo s a que nos propu~semos
e já atrãs indicados.
ll
f)Do expost o ,pode concluir-se ,.q:ae os G.C. mantive r a m uma larga n·,:~.rgcrrfle a c ção,
nao só p e l a sua situação em relg.çªo'as i nst â.ncias Gove:r:-na ment a is ,como pe l o facto de
os orgã os eleitos nem 8empre .1erem a · for ç a sufic iente para sQ(lhe oporeth 9 have nd? me s mo cas os e m que lhe m<.;.ni f e s tar;t .ap oio .elaro.
,2oSITUAÇÃO AC'rUAL APOS UM AliO DE GESTÃO ANT. I ~DEMOCRÁT· ~CA
2.~)
r..>
.•
_J
a)A sitaação da d i r eit. q. a ni.J.E!l · d.etgàs!.ú'.\,lvisou,a ~ l o ngcfie todo o a no,concret!
zar ao níve l de cada Escola a p c l Íti-ea do M ~E ,I .C o. ,já atrás e nuncia da nas suas linhas
centrais.
,
.
.
F'a ctor#ie desestabilizaçã o pé dagÓgi ca 1 e :o;'., a situação c onclu z ie"l. a um ataque a t odas
as principa i s conquistas obtidas pelti.S for ça s pr ot,Tessistas a e.::;te nfve l. Hoje, exe mplos
c omo cs da Fau .. de Medicina onde era conduz icta um.' s~ria e im ;JCr t ant e experiência pedagÓgicas, s ão b e m o espeihho duma pol!ti ca:determilP .. :a ~ experiênc i a em causa, j~ se r e cusou,
dl-~rante e c te a n o , até a si tuaçõs s pedag6'gicas i d t.·J' C icas a 1953 1 Este caso 8. bem a ilustra
ç~o do que tentou fazer em toda s as e scol~s .. t qu r· . j~ ;:1em as propostas pol~ticas de Cardia são respeitadas o Nest e monwnto,aq ueles que o <-;_Joiavam no inÍcio d.o ano jc! se d i s tanci am ,n~o s9 por op!l.rt unismo pcú ~tico . ma s t amb~m pdrque os s e us plaüoB pessoais conse gue m
ultrapassar longamente,em J. <? accionari emo f$ol~t i it' é1 ministrial. o descontentament o da s
massas e s tudantis, ~ um fact J . Estas, :;_: ; or e f eito d.;,• prÇpria estvutura de gest~o são impedidas de participar nas decisô'es que a ~'-:l ct al:l ma i s r;rofundament e a vida das e scolaso At ~ or,
· gão s c omo as ARs s :"i:o impe didas de reu:.ür 1 mesmo cr: ando a s convocat -$r i a s s ã o apresent adas
nos term os da le i.1 pa:ra. já não falar n •) S boicot es feit os à r ealiza ção d e AGEs.
I
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1
1
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-
b) f ~.~ lo que f o i dito,pens a.inos que a ge c tão praticada e ste ano,1n qu e e la t eve de
negativo, g et·ou,a par de outras f a ct ore s ,condiçÇes favor~veis a uma alte :·-n.ativa democráti
ca. ~ que ~ 3 e~um ano se tratava de demonstrar às pessoas o q11e i ::.. ser ó ge st ã o nos t e rmos dest e decreto,hoje trata-se de lhe s demonstrar o que foi essa gestão e o que motivou
situações a ctuais das quais nem toda a gente compreender ainda as razões.
Há ainda c ondições pa ra pUr b e m a cla r o a dife r ença de comport e,;nent o entre as
forças de esquerda e de d :L:r:-e itú, qu e participaram n os or~os de gest~o, f azendo-a salientar
sobre tudo , no que respe i 'ca à a cção de c a da uma dela s / OS c a s o s em que tinham a maioria ab
s oluta nos CDs.
10 • O PAPEL DE QRGANIZAÇÕ) DURANTE E2Tf: PER!ODO•
a) Se conside rar -mos os o"Í~·jectivo s qae L~T'tearam a no ssa participação nas candi
d.aturas aos org~os de gestão,podemos de sde j ~ a .f:i.:c"'··a r que a O;.'g-müz açã o fez, no gera l,um
mau traball1o. Exc eptuando
pe rÍodo e lei t or a.l 1 onc::::: se lançaram 1)ase s de um bom projecto
de unidade ~a fi na l mal continuado,pe ns amos que s e :: J. lhou,sobre~. ,ldo ~ -..· ·; fit '.-~>
j_ )Tr a-be.lh o po·u.co coorder..ado e ntre os eh:·n;::: ntos partic :1pante s nas estrutura s de
Ge stão, que r ent :ce si, quer e nt re o las e a dire cçE;:o r' a erganizaç'§:o. A falta de acompa n.l:lame nto destes camaradas e a ri gor osa d·1finição dos , a.râmetros da sua acç~oleva a uma s it ua ç~o de c onfusã o las timáve 1 1 f' m muit ·)S momentos a :.::;
o
ii)Pouco aproveitan·e nto orga:rJi.zado\ie s it ua çê?e s favor~veis à n ossa intervenção
de massas,e que i a m sendo pit ::Jp:ovc ionatla s pelos e T,:-os e abusos da di re i ta na gest~o, b om
como ausên cia do c orre spondente traba lho de denúnc ia e propaganda que deveria ser feito.
ii:.)Pouco íi.:n9.mismo na activ idade unitária que deve ria ser de senvolvida a pa rtir dos problewas q u.e ie.m sendo posto s pelos e s tudantes intere ssé!.d.os na de f e sa d os seus
interesse s, b em c 0mo a. .::..u s ência de a<:' ; ã o de esclarecimento assÍduo sob!"ef,;udo o que dises
se r e speito à shuaç~o dos princ~pa i s problemas pedag<$'gicos.
l :) Ao n~vel de outras est rutura s e s tudantis,como Comissões.'l-:l.. <J i ~u.~ s o ,PedagÇgi­
cas, e tc,a acçã o da erganizaçcicf3,companhouv e t a l não deveria ter acvnteoido ,o decréscimo
da actividade,ne ste dom~nio,de t odo o MvE •e Assim se perderam contaetos e i niciativas
important e s? b em como a oportu~1id.ade de ter bem presentes os problemas es·: udantis e dinam1_
zar a luta. pela sua resolução4 No geral, a Organizaçã,o,salvo algumas excepçÕes,alheou-se,
~o s$ de muitas ~reas do trabalho em que deveria € ~tar presente,mas tamb~m da manutenç~o
e desenvolvimento da sua pr9pria dinâmica interna.
c) Deve referir-~e.como factor positivo~~ colaboração havida com os professores
comunistas,no per~odo eleitoral e no trabalho de y;envolvido poed; eriormente nas A.,R.s.
As
dificiências posteriores do nosso trabalho vieram Q. refleotir--3e ·i;amb~m na meaor assiduidade com que veio a de se nvolver-se esta colabora~t:o.
'
d) A c onstatação e correoçao dos er l~os a.y~ntados, bem como a detecção de outros,
~ fundament a l,neste momento em tue urge relançar o nosso traba l~o nas escolas.
A s i t uação conjuntural no in!cio do p.:eesente ano 9 ? presenta-se favor~vel. ~
ra obter ganhos desse facto l' refleotir no estola de i; rabalho que se dever~ imprimir no no!.
so trabalho pedag9gico.,à luz da experiência anterio:,:-,mesmo quandova leitura deste tiver
que ser feita atrav~s dos seus erros.