ade
1 RE
ETIFICAÇÃO DO
D DECRETO 721/2013
7
PUBL
LICADO EM DIÁ
ÁRIO OFICIAL DE 07 DE NOV
VEMBRO DE 20
013
Onde se lê:
Art. 1º - Fica a
aprovado de aco
ordo o processo
o administrativo
o nº 002393130
01 o desdobramento do Lote 155 da Quadra 28
8 com área tota
al de 360,0
m² (trezentos e sessenta metros quadrados) do Loteamento
o Parque Novo Horizonte, inscritos no Cartórioo de Registro de Imóveis e Hip
potecas do
1º Ofício da C
Comarca de Ba
arreiras-BA, no Livro “2” de R
Registro Geral sob
s
nº R-1-17.8
861 em 07 de novembro de 2002,
2
de proprriedade de
ANTONIA MENDES CAVALC
CANTE ROCHA
A inscrita no CP
PF sob o n° 294
4.761.275-20 e JARLON DA S
SILVA MATOS inscrito no CPF
F sob o n°
49.
911.760.855-4
Leia-se:
Art. 1º - Fica a
aprovado de aco
ordo o processo
o administrativo
o nº 002393130
01 o desdobramento do Lote 155 da Quadra 28
8 com área tota
al de 360,0
m² (trezentos e sessenta metros quadrados) do Loteamento
o Parque Novo Horizonte, inscritos no Cartórioo de Registro de Imóveis e Hip
potecas do
1º Ofício da C
Comarca de Ba
arreiras-BA, no Livro “2” de R
Registro Geral sob
s
nº R-1-17.8
861 em 07 de novembro de 2002,
2
de proprriedade de
ANTONINA MENDES CAVAL
LCANTE ROCH
HA inscrita no C
CPF sob o n° 29
94.761.275-20 e JARLON DA S
SILVA MATOS
S inscrito no CPF sob o n°
49.
911.760.855-4
PORT
RTARIA Nº 045 / 2013
c
espe
ecial para aberrtura de Proces
sso Administra
ativo Disciplina
ar para apurar concessões dee insalubridade
e e periculosid
dade a
Nomeia comissão
servidore
es.
O SECRE
ETARIO DE AD
DMINISTRAÇÃO
O, devidamente autorizado pelo
o Prefeito Munic
cipal, no uso das suas atribuiçõões legais,
RESOLVE
Art.º 1º- Nomeia
N
os servvidores, CLAUD
DIONOR ALME
EIDA DE CARV
VALHO Mat. 478
87, LUCILÉIA DA
D ROSA LAC
CERDA Mat. 10
0995 e RITA DE
E CASSIA
MARIANO
O TIAGO MAR
RQUES Mat.39.3
396, para, sob a presidência d
do primeiro, com
mpor a Comissã
ão de Processoo Administrativo
o Disciplinar pa
ara apurar
as conces
ssões de insalu
ubridades e periculosidade a se
ervidores.
Art.º 2º - Ficam designad
dos os servidore
es GLAUCIA MARIA
M
MARIAN
NI FERREIRA SANTOS
S
Mat. 13
363, IRAENE D
DE ARAUJO NA
ASCIMENTO Mat.
M 11.373
LDO COSTA ME
ELO Mat. 1521 para atuarem como
c
suplentes no impedimento de qualquer um
u dos membroos acima
e IVANIL
Art.º 3º - A Comissão ora
a nomeada tem o prazo de até 90 (noventa) d ias para conclusão do processo.
Art. 4º - A Comissão ora
a nomeada pode
erá consultar ou
u convocar o Mé
édico do Traballho do Município
o, se necessárioo for, para dirim
mir quaisquer dú
úvidas que
venham a surgir no deco
orrer dos trabalh
hos.
Art.º 5º - Esta Portaria en
ntra em vigor na
a data da sua publicação, torna
ando sem efeito
o a Portaria 043//2013.
REGISTRE-SE,
R
PUBLIQUE-SE
E E CUMPRA-S
SE
Barreiras, 28 de novembrro de 2013.
GERAL DO DIAS ABBE
EHUSEN
Secretá
ário de Adminiistração
2 PORT
RTARIA Nº 046 / 2013
Nomeia Comissão Esp
pecial Perman
nente de Processo Adminis trativo Discipllinar para apu
urar irregularid
dades sobre a conduta funcional de
servidor (es) por infraç
ção praticada no
n exercício de
e suas atribuiçõ
ões, com base na Lei 617/200
03, Art.151 e ou
utros.
O SECRE
ETARIO DE AD
DMINISTRAÇÃO
O, devidamente autorizado pelo
o Prefeito Munic
cipal, no uso daas suas atribuiçõ
ões legais,
RESOLVE
N
os servvidores, CLAUD
DIONOR ALME
EIDA DE CARV
VALHO Mat. 478
87, LUCILÉIA DA
D ROSA LAC
CERDA Mat. 10
0995 e RITA DE
E CASSIA
Art.º 1º- Nomeia
MARIANO
O TIAGO MAR
RQUES Mat.393
396, para, sob a presidência do primeiro, co
ompor a Comis
ssão Especial P
Permanente de Processo Adm
ministrativo
Disciplina
ar para apurar irregularidades sobre a conduta funcional de servidor (es) por
p infração pratticada no exerccício de suas atribuições funcio
onais, com
base na Lei
L 617/2003 co
ombinada com a Lei 680/2005.
Art.º 2º - Ficam designad
dos os servidore
es GLAUCIA MA
ARIA MARIANI FERREIRA SA
ANTOS Mat. 136
63, IRAENE DE
E ARAUJO NAS
SCIMENTO Matt. 11.373 e
IVANILDO
O COSTA MELO
O Mat. 1521 pa
ara atuarem com
mo suplentes no
o impedimento dos
d membros in
nstituídos no Artt. 1º.
Art.º 3º - A Comissão orra nomeada será convocada sempre
s
que for necessário parra apuração de conduta irreguular de servidor (es) e terá o prazo
p
legal
para conc
clusão dos traba
alhos.
Art.º 4º - Esta Portaria en
ntra em vigor na
a data da sua publicação, torna
ando sem efeito
o a Portaria 042//2013.
REGISTRE-SE,
R
E E CUMPRA-S
SE
PUBLIQUE-SE
Barreiras, 28 de novemb
bro de 2013.
GERAL DO DIAS ABBE
EHUSEN
Secretá
ário de Adminiistração 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27