N O TA D E A B E R T U R A
Convite
Ora bem, desta vez o Editorial da SOMOS leva código postal, quase personalizado, no endereço dos destinatários, que é a rua dos Sorrisos, porta sim,
porta sim, no bairro da Boa Vontade, onde vive a maior parte, para não dizer a totalidade, dos artistas de variedades, jogadores de futebol e homens e mulheres das nossas televisões.
O que há para dizer é simples: os jovens da CERCI adoram os moradores desse bairro, cujos habitantes os fazem
também sorrir, como penso que sorri a alma. Que o digam Catarina Furtado, Fernando Mendes, Marco Paulo, Eusébio, Mónica Sintra, João Pinto, Marina Mota, Jéssica.
Faço-me eco de um pedido de uma jovem da Casa que me escreveu um bilhetinho a dizer que gostava de conhecer pessoalmente... Não vou revelar quem. O que esta jovem quer é trocar sorrisos com os que cantam coisas
bonitas, com os que dizem coisas bonitas, com os que fazem coisas bonitas. Com os que, outros, sorriem, com os
que, no bairro da Boa Vontade, são bonitos.
A SOMOS é, para o caso, a carta que vamos pôr no correio ao cuidado das agências que coordenam os afazeres
profissionais dos moradores daquele bairro, mas, sobretudo, à atenção da humana disponibilidade dos que, não
vindo trabalhar, vêm ESTAR, Estar com... Estar meia hora no seio da população CERCI, na sua própria casa, aqui,
onde fazemos esta folha, de que gostaríamos que acusassem a recepção, se possível, com um cartãozinho a dizer
quando podem vir. Obrigado!
Marcial Alves
SOMOS Nº 9
REVISTA
DA CERCI • LISBOA
Novembro2003/Fevereiro 2004
Propriedade
CERCI – Cooperativa
de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados
Rua Tomás Alcaide, Lote 62 – A
1900-822 Lisboa
Sumário
3
•
PÓRTICO
Centro de Transiçãopara a Vida Adulta e Activa
e-mail: [email protected]
Tel 218 39 17 00
Fax 218 59 87 48
Editor
CERCI – Cooperativa
de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptados
Director
Marcial Alves
Gabinete de Opinião
Ana Cristina, Anabela Cruz,
Maria Alice Santos, Mónica
Santos, Susana Alves, Marcial
Alves
DOS NOSSOS | OUTROS
•
5
CURVA QUATRO:
Um Centro de Emprego Protegido
Design Gráfico
Atelier Ana Filipa Tainha
Redacção, Publicidade
e Assinaturas
CERCI – Lisboa
Rua Tomás Alcaide, Lote 62 – A
1900-822 Lisboa
I-IV
•
DESTACÁVEIS CERCI
VAMOS CONVERSAR...
Regimes Tutelares: Interdição e Inabilitação
Ilustração da Capa
Atelier Ana Filipa Tainha
Montagem, Impressão
e Acabamentos
IDG
Periocidade
Quadrimestral
Tiragem
2000 exemplares
OS ALIMENTOS
•
12
Valor Nutricional das frutas,
legumes e hortaliças
Preço – 1,5 W
Depósito Legal nº 160.915.01
Registo no I.C.S. nº 123772
Fundadores da CERCI Lisboa
António Pessegueiro, Élia
Gonçalves da Costa Pessegueiro,
João Calçado, Paula Calçado,
António de Oliveira Cruz, Maria
Susete Batalha, Teresa Moutinho,
Mário Jerónimo, Maria da Luz
Andrade da Costa Jerónimo,
Maria da Conceição Espinho
Sempre!
Os autores dos artigos assinados
são responsáveis pelas opiniões
expressas, podendo não coincidir
com a da direcção da “SOMOS”.
É permitida a reprodução dos
trabalhos publicados, desde que,
inequivocamente, citada a fonte.
14 • MÚSICA
Arte, Música e Terapia
SOLTAS • 15
PÓRTICO
Centro de Transição
para a Vida Adulta e Activa
Desde 1975, ano em que foi fundada a CERCI de
Os primeiros tijolos passados de mão em mão, a primeira pincelada, o primeiro prego?
Lisboa, muito caminho foi percorrido.
Sem querermos pecar pelo excesso de devoção ou
por um anacrónico saudosismo temos que admitir que
em cada um de nós reside ainda um sentimento de carinho por tantos momentos passados na azáfama da
As viagens alegres, as palavras sentidas, a experiência legada a tantos outros, por esse país fora?
As primeiras crianças chegando pela mão de pais estranhamente inquietos e felizes?
A arrumação de cada sala, com cadeirinhas anató-
construção e no crescimento de uma obra.
Não conseguimos, hoje à distância de quase 29 anos
micas vindas da Gulbenkian, com espaços bem defini-
dizer o que teve um maior impacte no desenrolar do cres-
dos para todas as actividades: a leitura e escrita, a ex-
cimento. Que factos se evidenciaram pela sua importân-
pressão plástica, a psicomotricidade...?
cia no incremento e divulgação da CERCI de Lisboa?
O primeiro almoço confeccionado, tão gostoso, tão
partilhado por técnicos e meninos?
Foram tantos!
As primeiras reuniões onde ainda se traçavam ideias
As idas fugazes ao supermercado, para comprar o
estritamente necessário, contando tostão por tostão,
embrionárias para o que seria o futuro?
As primeiras correrias por essa cidade, alheia às ansiedades dos que queriam encontrar respostas para
muitos filhos, muitos amigos, muitos ignorados, procurando-se o espaço, o local, o sítio adequado?
entre o sorriso da complacência e o cuidado do “nada
faltar”?
A necessidade de retomar a atitude do esforço e da
procura, da partilha e da solidariedade para criar mais
Os risos incontidos, as gargalhadas francas que
estruturas para outros meninos e outras famílias, pois
mesmo na adversidade transbordavam de cada um,
começava o espaço a ser diminuto para tantas solici-
dissolvendo o desânimo que por vezes se instalava?
tações?
Os primeiros traços habilmente saídos das mãos de
O aparecimento do nosso 2º Centro?
um arquitecto que milagrosamente transformariam
A realização em 1977 do Primeiro Congresso Inter-
um espaço, incaracterístico e nu, num castelinho de
nacional que reuniu especialistas Nacionais e Estran-
sonhos?
geiros e onde esteve presente a equipa de Jean Piaget?
3 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
PÓRTICO
Que nos perdoem todos os que nos estão lendo, por
o 2º Congresso com a participação de especialistas na-
falhas que naturalmente acontecem, porquanto esta-
cionais e estrangeiros. No mesmo ano era dado um
mos a escrever ao correr da pena, não consultando re-
passo gigante: o lançamento da 1ª pedra para a tão de-
gistos e apenas fazendo apelo ao que reside ainda na
sejada construção do novo Centro. A maqueta peque-
memória de todos nós. Num simples artigo como este,
nina dera lugar a outra bem maior, cheia de rigor nas
restringido ao espaço que nos é dado, importa tão só
linhas que definiam e mostravam, no mais ínfimo por-
relembrar, para melhor compreender o aqui e o agora.
menor, o que viria a ser a concretização do sonho an-
Cerca dos anos 80 nasce um outro sonho! Lá, na sala
tigo: O nosso Centro de Transição para a Vida Adulta e
onde se reunia a Direcção, podia ver-se na vitrina uma
Activa
pequena maqueta. Era um novo Centro. Iria construir-se
O tempo não pára. Tijolos, cimento, madeira, tinta,
um Centro de raiz, com todas as condições físicas e te-
paredes que crescem, corredores que se adivinham,
rapêuticas que a CERCI e os nossos jovens esperavam e
rampas, espaços, gente que vai, gente que vem, reu-
mereciam! O sonho estava ali, bem idealizado, peque-
niões, azáfama, preocupações e... trabalho, alegrias!
nino, calado, aguardando a sua hora, esperando pacien-
Ficou erguido. Orgulhosamente encapelado guar-
temente libertar-se daquela vitrina, saltar para qualquer
dando em cada canto uma história épica para relem-
outro espaço, crescer pelas mãos habilidosas dos sabe-
brar no momento próprio “a Nossa História”. O mo-
dores destas coisas... Quantas vezes olhávamos a pe-
mento vai chegar! No dia 2 do próximo mês de Março
quena maqueta! Queríamos libertá-la, dar-lhe forma e
ele vai ser honrosamente o palco do reencontro entre
crescimento... mas havia que lutar mais um pouco para
o passado e o presente. Ele vai atentamente ouvir pa-
alcançar a realização, para edificar a certeza.
lavras de louvor, expressões de lealdade, vozes que dei-
Chegaram céleres os anos 90. A Europa, os programas comunitários, as parcerias, as redes, os projectos.
Crescem as ideias, nascem as respostas: a Formação Profissional, mais dois Centros de Actividades Ocupacio-
xarão no ar a certeza de que a Obra irá continuar porque o tempo não pára e o futuro é já amanhã.
O nosso Centro de Transição para a Vida Adulta e
Activa vai ser inaugurado.
nais, a Intervenção Precoce, o Atendimento personali-
Sabemos que, orgulhoso, vai estar engalanado para
zado às pessoas com deficiência e suas famílias, o apoio
receber de portas abertas os olhares saudosos de mui-
domiciliário, o apoio a jovens de risco social, os projec-
tos, os carinhos fervorosos dos que partiram e voltam,
tos de parceria para o apoio a crianças e jovens inte-
os alargados sorrisos dos que ali moram, os abraços de
grados no sistema regular de ensino.
todos os que, aqui e connosco continuarão, reco-
1995 era o ano da comemoração dos 20 anos da
CERCI de Lisboa. Realiza-se, então, com grande sucesso,
meçando em cada dia o sonho, com gestos imensuráveis de solidariedade e de dádiva!
●
A Direcção da CERCI Lisboa
4 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
DOS NOSSOS | OUTROS
CURVA QUATRO:
Um Centro
de Emprego Protegido
Vivem-se hoje tempos conturbados na realidade labo-
centro de emprego protegido; por outro, e através de
ral; mantém-se elevada uma taxa de desemprego a nível
um estudo empírico, na análise da motivação dos seus
nacional que produz um inúmero conjunto de conse-
trabalhadores em regime de emprego protegido.
quências sociais e económicas, na medida em que o exercício de uma profissão é visto não só como fonte de ren-
Antes de mais, torna-se necessário clarificar o próprio conceito de emprego protegido.
dimento mas também como fonte de realização pessoal;
O emprego protegido corresponde, nos termos da
Giddens refere mesmo a importância do trabalho en-
lei, a uma modalidade temporária e alternativa ao em-
quanto «elemento estruturante da personalidade dos in-
prego no mercado de trabalho regular, que se destina
divíduos» . A palavra de ordem é a redução da dimensão
a pessoas com deficiência e/ou dificuldades de inserção
das empresas em nome da sua capacidade competitiva.
sócio-profissional, com uma menor capacidade produ-
Neste panorama, a integração sócio-profissional do
tiva em comparação a outro trabalhador no mesmo
1
cidadão com deficiência obriga a um esforço adicional
posto de trabalho.
por parte das instituições que se destinam a defender
De acordo com o artigo 2.º do Decreto-Lei 40/83 de
os seus interesses e direitos. A prática do emprego pro-
25 de Janeiro, a condição de Trabalhador em Regime de
tegido assume assim um papel fundamental nessa in-
Emprego Protegido, é aplicável às pessoas com defi-
tegração.
ciência desde que estas reúnam um conjunto de con-
A empresa CURVA QUATRO é um exemplo de conci-
dições necessárias: idade mínima para trabalhar
liação entre as exigências de mercado e as exigências
(16 anos de idade); autonomia suficiente na vida diária
humanas às quais a prática do emprego protegido se
e uma capacidade média de trabalho não inferior a um
remete, apesar das dificuldades e exigências a que tal
terço da capacidade normalmente exigida a um traba-
obriga.
lhador sem deficiência no mesmo posto de trabalho.
Foi realizado um trabalho de investigação no âm-
Este regime permite, não só a atribuição de um es-
bito da empresa CURVA QUATRO centrado fundamen-
tatuto de trabalhador, que se traduz numa integração
talmente em duas grandes áreas: por um lado, na aná-
sócio-económica, mas também uma aprendizagem que
lise da empresa e respectiva caracterização enquanto
possibilita o desenvolvimento de competências profis-
5 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
DOS NOSSOS | OUTROS
sionais, pessoais e sociais para uma consequente en-
sional (IEFP). Esta equipa é constituída por um médico,
trada no mercado regular de trabalho.
um técnico de emprego, um conselheiro de orientação
profissional e um assistente social (n.º 4 do art. 1.º do DR
A EMPRESA CURVA QUATRO
37/85 de 24 de Junhos). A comparticipação do IEFP no sa-
A empresa CURVA QUATRO corresponde àquilo que,
lário dos trabalhadores em regime de emprego prote-
nos termos do artigo 4.º do DL 40/83 de 25 Janeiro, se
gido fica assim estabelecida, ou seja, é idêntica à taxa de
denomina como Centro de Emprego Protegido, ou seja,
capacidade para o trabalho atribuída a cada trabalha-
“Unidade de produção, de carácter industrial, artesa-
dor, e é ponderada sobre o valor do ordenado mínimo.
nal, agrícola, comercial ou de prestação de serviços, in-
Mas esta questão levanta alguns problemas ao nível
tegrada na actividade económica nacional, que vise as-
do funcionamento da própria empresa. Foi desenvol-
segurar às pessoas com deficiência o exercício de uma
vido um plano de carreiras para os trabalhadores em
actividade remunerada, assim como a possibilidade de
regime de emprego protegido e para a equipa de
formação e/ou aperfeiçoamento profissional, que per-
produção; este plano baseia-se na avaliação de desem-
mitam, sempre que possível, a sua transferência para o
penho. Verifica-se que, se a empresa decidir aumentar
mercado de trabalho”.
o salário a um trabalhador em regime de emprego pro-
Neste sentido, a empresa corresponde à unidade de
tegido, em resultado da progressão na carreira, o IEFP
produção da Cooperativa de Solidariedade Social CECD
elimina a sua comparticipação no salário deste. Uma
Mira-Sintra, com carácter de prestação de serviços, que
vez que a empresa não tem fins lucrativos, uma possí-
funciona em moldes empresariais comuns com objecti-
vel progressão na carreira por parte destes trabalhado-
vos produtivos anuais, mas sem fins lucrativos. Criada
res torna-se difícil de sustentar.
em 1994 surgiu, em parte, para dar resposta de tra-
As exigências legais de viabilidade económica (alí-
balho a alguns dos formandos do Centro de Formação
nea d do artigo 7.º do DL 40/83 de 25 de Janeiro), obri-
Profissional do CECD Mira-Sintra que, mesmo após o
gam a uma preocupação constante com a manutenção
período de formação, não reuniam condições para in-
de um equilíbrio entre a produtividade e o atendi-
tegrar o mercado de trabalho regular.
mento às características individuais dos trabalhadores
A empresa é composta por 52 trabalhadores, dos quais
em regime de emprego protegido, nomeadamente no
36 estão abrangidos pelo regime de emprego protegido,
que diz respeito às suas reduzidas capacidades de tra-
e presta serviços em três áreas: Criação e manutenção de
balho e de adaptação. Este enquadramento passa pela
espaços verdes, Lavandaria e Limpeza de interiores.
participação da empresa e dos seus trabalhadores em
A integração dos trabalhadores em regime de em-
alguns projectos, de cariz pedagógico, lúdico e recrea-
prego protegido na empresa é precedida de um está-
tivo, que têm a finalidade de desenvolver as com-
gio com a duração máxima de 9 meses; durante este pe-
petências pessoais e sociais dos indivíduos. Dos vários
ríodo de tempo é definido um Plano Individual de
projectos destacam-se os seguintes:
Trabalho e Intervenção Psico-Social que tem como prin-
• Clube Recreativo
cipais objectivos conjugar as necessidades do estagiário
• Auto-Representação Democrática da Pessoa com De-
com a viabilidade económica da empresa, bem como
ficiência Mental
adaptar as tarefas ao indivíduo com vista a aumentar a
• Projecto “Aprender a Conhecer-me/te”
sua rentabilidade.
• Projecto de Divulgação Empresarial – Boletim Infor-
No final do período de estágio é atribuída a cada es-
mativo
tagiário uma taxa de capacidade para o trabalho por
• Projecto “Sexualidade e Planeamento Familiar”
uma equipa do Instituto do Emprego e Formação Profis-
• Projecto “Interculturalidade”
6 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
Continua _ pág.11
•
DESTACÁVEIS CERCI
VAMOS CONVERSAR...
Regimes Tutelares:
Interdição
e Inabilitação
O homem no centro de tudo...
de deficiência mental, terão sempre que ser responsabili-
A globalização, é feita por todos nós. Todos nós que
zados pelos seus actos (art.º 130º do Código Civil).1
vivemos estes tempos de mudança constante, em que
Desta forma, qualquer acto ilícito e/ou punível por
se avança a uma velocidade desigual, lutando para
lei, será imputável à pessoa deficiente, caso não tenha
tornar igual o que é naturalmente diferente.
sido dado encaminhamento aos referidos processos de
Promover a inclusão social das pessoas com defi-
Interdição ou Inabilitação.
ciência, é sem dúvida um dos grandes objectivos que
Estes processos são aplicados apenas a indivíduos
tem acompanhado o trajecto do Movimento CERCI em
maiores de idade, podendo ser requerido o processo
Portugal. Desta forma, só teremos uma sociedade mais
um ano antes, para produzir efeitos a partir da maiori-
solidária, quando todos os cidadãos com deficiência
dade, ou seja, depois dos 18 anos.
tiverem lugar à participação plena do exercício dos seus
direitos e dos seus deveres, ou seja, ao exercício pleno
de cidadania.
O QUE É INTERDIÇÃO E/OU
INABILITAÇÃO E QUAL A DIFERENÇA?
É nesta perspectiva que pensamos ser importante,
A interdição, de acordo com o direito civil, consiste na
através da elaboração deste artigo, lançar para o
restrição do exercício de direitos de determinadas pes-
debate de todos, pais, técnicos e familiares de um modo
soas que demonstrem incapacidade de poderem go-
geral, o tema dos regimes Tutelares – Interdição ou
vernar a sua pessoa e os seus bens; enquanto que a
Inabilitação - como forma de salvaguarda dos direitos
inabilitação se traduz apenas na incapacidade de uma
e defesa dos interesses dos jovens/adultos com deficiên-
pessoa reger o seu património.
cia. Desta forma, iremos fornecer alguns instrumentos
de trabalho e pistas de reflexão sobre o tema.
QUANDO SE PROCEDE À INTERDIÇÃO?
Assim, se é familiar ou tem a seu cargo uma pessoa
Em caso de deficiência mental profunda/grave, a fim de
portadora de deficiência, deverá estar informado que,
prevenir que, após a ausência do suporte familiar
uma vez que esta complete a maioridade, será impor-
(idade avançada, morte dos progenitores, etc.) esteja
tante pensar num mecanismo legal que proteja estes ci-
assegurado um Tutor e um Conselho de Família.
dadãos, como é o caso dos Processos de Interdição
Chamamos a atenção para o facto de que não é acon-
ou Inabilitação.
selhável a Interdição em casos de deficiência mental
ligeira e/ou com capacidade para o trabalho (em meio
MAS, DE QUE CONSTAM ESTES
PROCESSOS E PORQUE VALE
A PENA TRATAR DESTAS QUESTÕES?
normal ou protegido), na medida em que inviabiliza a
celebração de contrato de trabalho, indo contra a filosofia da auto-representação.
Quando se atinge a maioridade, com todos os direitos, de-
Os factos que fundamentam a interdição, caracteri-
veres e obrigações a que estão implicados todos os indiví-
zam-se pela actualidade, incapacitação natural e per-
duos, independentemente de serem ou não portadores
manência.
Novembro 2003/Fevereiro 2004
I
VA M O S C O N V E R S A R …
Podem ser declarados interditos do exercício dos
ser: o Ministério Público; um Patrono Oficioso, isto
seus direitos, todos aqueles que se mostrem incapazes
é, apoio judicial suportado pelo tribunal, desde que a
de governar a sua pessoa e bens.
família comprove que os seus rendimentos são insuficientes para custear o processo; e ainda, através de um
QUAIS OS EFEITOS/CONSEQUÊNCIAS
DA INTERDIÇÃO?
realizará todos os passos necessários para efectivar o
A pessoa Interdita, não pode casar, perfilhar, fazer tes-
processo.
Advogado Particular, que em conjunto com a família
tamento, está inibido do poder paternal, não pode ser
tutor ou vogal, nem administrador de bens. Depois da
COMO PROCEDER?
sentença, os negócios jurídicos celebrados são sempre
A família ou o legal representante deve dirigir-se ao Tri-
anulados.
bunal da sua área de residência, apresentando um requerimento, em impresso próprio, solicitando a
QUANDO
SE PROCEDE À INABILITAÇÃO?
intenção de proceder à Acção de Interdição ou Inabi-
Nos casos de deficiência mental não muito grave, mas
dico e da certidão de nascimento.
litação, fazendo-se acompanhar de um atestado mé-
que impossibilite a gestão do património, isto é, em
Chamamos atenção para o facto de apenas ser soli-
pessoas com autonomia própria mas que não sejam ca-
citado a intenção prévia da família, visto que, quem
pazes de gerir o seu dinheiro e os seus bens.
decide se a situação presente é um processo de Interdição ou Inabilitação, é sempre o tribunal.
QUEM PODE
REQUERER ESTES PROCESSOS?
Os pais e irmãos, outros familiares directos, qualquer
O QUE DEVERÁ CONSTAR
DO REQUERIMENTO?
parente sucessível, o cônjuge, o curador e/ou Ministé-
Deverá constar os dados pessoais do requerente
rio Público.
(Bilhete de Identidade, n.º contribuinte, morada) e a sua
legitimidade para o cargo; os dados pessoais da pessoa
II
COMO DAR INÍCIO AO PROCESSO?
deficiente (Bilhete de Identidade, n.º contribuinte, mo-
Os pais ou o legal representante, para dar início ao pro-
rada, certidão de nascimento); mencionar os funda-
cesso, podem enveredar por três instâncias, que poderão
mentos invocados para interpor esta acção e juntar
Novembro 2003/Fevereiro 2004
VA M O S C O N V E R S A R …
declarações/relatórios médicos, psicológicos e sociais,
onde deverá constar a natureza concreta da deficiência
e/ou doença, e se esta o incapacita no todo ou em
parte, para governar a sua pessoa e bens; e por último,
indicar o nome das pessoas que deverão fazer parte do
Conselho de Família, para o exercício da tutela ou curatela.
QUER OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM
O CONSELHO DE FAMÍLIA, QUER
A FIGURA DO CURADOR, DEVERÃO
TER EM LINHA DE CONTA
OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
• conhecer muito bem as suas funções enquanto elementos deste órgão;
• conviver e manter um bom relacionamento com a
COMO É COMPOSTO
O CONSELHO DE FAMÍLIA?
pessoa interditada/inabilitada;
(NA INTERDIÇÃO?)
O Conselho de Família deverá ser composto por três
elementos, um Tutor, um Protutor e um Vogal. Estes
• ter proximidade do grau de parentesco;
• serem pessoas que o interdito/inabilitado considere
como amigas;
cargos poderão ser ocupados pelos pais, irmãos, fami-
• ter idade e aptidão para o cargo;
liares, amigos, ou outras pessoas idóneas que possam
• agir sempre com interesse em função da salva-
assumir a responsabilidade de zelar pelos interesses e
guarda dos direitos da pessoa deficiente enquanto
salvaguarda dos direitos de um cidadão portador de
cidadão, proporcionando o seu bem estar social;
deficiência.
O Tutor, será a pessoa de referência, tendo como
função cuidar do bem estar, saúde, educação do inter-
DIFERENÇA ENTRE
INTERDIÇÃO E INABILITAÇÃO:
dito, assumindo os direitos e obrigações dos pais. No
entanto, só pode utilizar os rendimentos do interdito
INTERDIÇÃO
INABILITAÇÃO
Conselho de Família
Tutor, Protutor, Vogal
Curador
É quem decide
Dá consentimento
Limita Totalmente
a capacidade
de exercício
dos direitos e deveres
Limita em parte
a capacidade
de exercício dos
direitos e deveres
no sustento da educação/reabilitação do mesmo, bem
como na administração dos seus bens, isto é, sempre em
prol da pessoa deficiente.
O Curador, assiste ao inabilitado na administração
do seu património.
PAPEL DAS FAMÍLIAS
Se não está devidamente esclarecido acerca deste assunto e da atitude a tomar, deverá:
• Procurar apoio técnico.
• Ser detentor do conhecimento que lhe permita encontrar respostas, adequadas ao seu caso.
• Ter uma participação activa no processo.
Novembro 2003/Fevereiro 2004
III
VA M O S C O N V E R S A R …
• Ter exclusividade na decisão, ou seja, só a família
visto que os indivíduos interditos perdem todos os seus
deve tomar a responsabilidade de dar início a este
direitos, o que não se justifica, valorizando as capaci-
processo.
dades e não as incapacidades dos sujeitos; e ainda, a revisão periódica das sentenças.
PAPEL DOS TÉCNICOS/INSTITUIÇÕES
Não menos importante, e à luz daquilo que é já re-
• Informar, divulgar e acompanhar as famílias durante
alizado noutros países da Europa, seria também bené-
todo o processo, através de documentação, apoio
fico a criação de Fundações Tutelares, com o apoio de
social, psicológico e jurídico.
tutores profissionais ou delegados tutelares; e um
• Potencializar a capacidade das famílias, através da
sua participação activa.
investimento na qualificação dos representantes legais,
através da sua formação e supervisão.
• Criar grupos de Auto-Ajuda.
A necessidade do debate e reflexão dos profissionais, famílias, organizações e sociedade civil em geral,
PERSPECTIVAS FUTURAS
acerca deste tema, torna-se pertinente, num momento
É neste contexto que urge perspectivar algumas mu-
em que planear, perspectivar e assegurar o futuro dos
danças e reformulações, como por exemplo, na própria
jovens com deficiência é uma prioridade. Desta forma
lei aqui apresentada, pelo facto de esta se basear quase
é fundamental acrescentar às questões da saúde, edu-
exclusivamente em aspectos patrimoniais e sucessórios,
cação, transportes, barreiras arquitectónicas, emprego,
revelando-se inadequada e desajustada à realidade das
entre outras, – um plano mais elevado, ao nível dos
pessoas com deficiência e suas famílias.
direitos sociais, civis e políticos para a inclusão plena
Seria pois fundamental, simplificar o processo legal,
flexibilizar os mecanismos e a respectiva celeridade no
das pessoas com deficiência, naquilo a que se chama
hoje, sociedade moderna.
decurso da acção. Alterar a graduação da Interdição,
LEGISLAÇÃO
• Associação Portuguesa de Deficientes, LIVRO BRANCO - Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: da utopia à realidade, Editorial Caminho, 2002
• Constituição da República Portuguesa
• APPACDM/Delegação de Lisboa, Guia da Tutela, Gabinete de Serviço Social
• SNRIPD, Regimes da Interdição e Inabilitação e da Tutela, Folhetos SNR
N.º 48
IV
Cristina Rodrigues
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• GIDDENS, Anthony, O Mundo na Era da Globalização, 3ª Edição, Editorial Presença, Lisboa, 2001
●
• Código Civil (artigos 138º e ss.)
• Código do Processo Civil (artigos 944 e ss.)
NOTAS
Código Civil, art.º 130 - Efeitos da Maioridade - Aquele que perfizer dezoito anos de idade adquire plena capacidade de exercício de direitos, ficando habilitado a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens.
1
Novembro 2003/Fevereiro 2004
DOS NOSSOS | OUTROS
Continução _ pág.6
•
RESULTADOS DO ESTUDO EMPÍRICO
bilitações; e que a grande maioria, cerca de 41,4% tin-
O estudo empírico realizou-se através da aplicação de
ham habilitações ao nível do 1.º ciclo do ensino básico.
um questionário a 34 dos 36 trabalhadores em regime
É fundamental a reflexão sobre a importância da
de emprego protegido da empresa. De uma forma
existência de estruturas de emprego protegido como a
abrangente, este estudo permitiu observar três aspec-
empresa CURVA QUATRO, que consegue manter-se
tos fundamentais.
economicamente viável e garantir aos seus trabalhado-
Em primeiro lugar, reportando para o objectivo cen-
res um ambiente de trabalho bastante motivador.
tral da investigação realizada, a aplicação do questio-
Ao longo de dez anos de actividade, tem-se de-
nário permitiu concluir que os trabalhadores em re-
monstrado útil na integração social e laboral de pes-
gime de emprego protegido da empresa CURVA
soas com dificuldades de inserção, através do desen-
QUATRO têm um elevado nível de motivação, dado que
volvimento de instrumentos de intervenção social que
30 trabalhadores, num total de 34 inquiridos, revela-
vão ao encontro da noção de igualdade de oportuni-
ram estar motivados para trabalhar na empresa.
dades e direitos de todos os cidadãos perante a lei. ●
Um segundo aspecto a ter em conta diz respeito à
antiguidade. A este nível é de referir a importância de
Marco Alexandre Ribeiro
dois valores: por um lado, o número de trabalhadores
(Trabalho realizado no âmbito de um estágio curricular
com uma antiguidade superior a nove anos, que co-
para licenciatura em Sociologia do Trabalho)
rresponde a cerca de 26% do total de trabalhadores, e
também uma elevada percentagem de trabalhadores
meiro semestre de 2001, verifica-se uma certa aproxi-
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
uras e Pessoas, 2.ª Edição, ISCSP, Lisboa.
Câmara, Pedro B. (2000),
Os Sistemas de Recompen
DL 40/83, de 25 de Janeiro – Contrato de Trabalho de Pessoas Deficientes.
DREGUL. 37/85, de 24 de Junho – Regulamento do Regime de Emprego
Protegido.
DL 299/86, de 19 de Setembro – Incentivos ao Emprego de Trabalhadores Deficientes.
Relatório de actividades do Mercado Social de Emprego, 1.º semestre de 2001
http://www.cmse.gov.pt/Folhas_Informativas/mse4/actividades.htm
http://www.fenacerci.pt/
http://www.cecd-mirasintra.org
http://www.iefp.pt/Medidas/medidas/entidades/entidades_5_c.htm
http://www.inscoop.pt/org_grau_sup/fenacerc.html#topo
Bilhim, João (2001),
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Donnelly et al. (2000),
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McGraw-Hill, Amadora.
FERREIRA, J.M. Carvalho et al. (2001),
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FREIRE, João (2002),
Sociologia do Trabalho: Uma Introdução, 2.ª Edição, Edições Afrontamento, Lisboa.
GIDDENS (1997),
Sociology, 3rd Edition, Polity Press, Cambridge.
Saraiva, Pedro et al
“Medição da satisfação do colaborador”, Recursos Humanos Maga-
mação de valores, uma vez que neste relatório se observa
zine, n.º 27, 2003, pp. 10-17.
com uma antiguidade entre um a dois anos (cerca de
21% dos inquiridos), o que significa que existem simultaneamente um conjunto de trabalhadores que, ao
longo de mais de nove anos de actividade na empresa,
nunca conseguiram uma integração no mercado de trabalho regular, e uma contínua procura de estruturas de
emprego protegido.
Por fim, é de referir que, cerca de 29% dos inquiridos
possui apenas habilitações ao nível do 1.º ciclo do ensino
básico. É de salientar também as elevadas percentagens
de trabalhadores que não sabem ler nem escrever, cerca
de 17,6%, e que sabem ler e/ou escrever mas sem habilitações, que correspondem a cerca de 21% dos inquiridos. Este facto explica-se pelas características destes trabalhadores, uma vez que se trata de pessoas com
dificuldades de aprendizagem e adaptação social.
Comparando esta realidade com o relatório de actividades do Mercado Social de Emprego, relativo ao pri-
que 15,4% dos 474 trabalhadores analisados não sabiam
ler nem escrever; 21,9% sabiam ler e escrever mas sem ha-
NOTA
1
Giddens (1997), Sociology, 3rd Edition, Polity Press, Cambridge, p. 306.
11 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
OS ALIMENTOS
VALOR NUTRICIONAL
Das frutas, legumes
e hortaliças
As frutas, as hortaliças (folhas ou rama) e os legumes
A riqueza vita-
(raízes, talos e frutos de cozinha) são compostas por um
mínica é uma das
sem número de espécies e variedades que são conside-
suas principais carac-
rados excelentes alimentos activadores e protectores
terísticas, mas há que
do nosso organismo. Têm características comuns na sua
ver que umas espécies con-
composição; todos contêm fibras vegetais, são relativa-
tém vitaminas que apenas se encontram em outras.
mente ricos em vitaminas hidrossulúveis e sais minerais.
Os citrinos (laranja, tangerina, kiwi) são muito ricos em
Por unidade de peso, o seu valor calórico oscila entre
ácido ascórbico ou Vit. C, assim como o melão e os mo-
moderado e muito pequeno e 80 a 90% ou mais do
rangos. A maior parte das frutas contém quantidades
peso é água.
pequenas de beta-carotenos e vitaminas do grupo B.
Geralmente dá-se o nome de frutas aos vegetais
O aporte diário de vitamina C, Provitamina A e outras
frescos que constituem os frutos de distintas plantas,
vitaminas hidrossolúveis só é assegurada se forem in-
como laranjas, maçãs, pêras, tangerinas, cerejas, etc.
geridas 2 a 3 peças de fruta por dia.
Contêm hidratos de carbono simples (glucose, saca-
Os sumos de fruta só contém água, açúcares e pou-
rose e principalmente frutose) numa concentração
cas vitaminas e sais minerais. Ao contrário, não contém
aproximadamente de 10% da parte comestível, pro-
a fibra da fruta inteira. Por outro lado, um copo de
porção que é distinta segundo as espécies. São alimen-
sumo pode proporcionar um valor calórico superior ao
tos ricos em alguns sais minerais essenciais (potássio,
que proporciona uma peça de fruta, para a sua elabo-
magnésio), e algumas frutas são fonte importante de
ração. Assim, é preferível fazer-se a ingestão de fruta
ferro e cálcio.
inteira ao invés do sumo.
12 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
OS ALIMENTOS
Os componentes de fibra vegetal que mais frequên-
mes de cor intensa) e, diversas vitaminas do grupo B,
cia se encontram na parte comestível das frutas são a
destacando-se de entre elas o ácido fólico, abundante
pectina e a hemicelulose, e é claro, que a concentração
nas folhas (daí o seu nome) mas também em outras es-
mais elevada de fibra vegetal está na pele destas, como
truturas dos legumes. Há que realçar aqui a importân-
por exemplo: nas maçãs, pêras, pêssegos, etc.. Mas tam-
cia dos cogumelos, por serem considerados vegetais de
bém é aqui que encontramos alguns contaminantes
composição parecida com os legumes.
(pó, restos de insecticidas ) que são difíceis de eliminar
Os cogumelos frescos contém entre 2 a 6g de prote-
e por isso, á que lavá-las energicamente e convenien-
ínas por 100g de peso e igual quantidade de hidratos
temente para que estes sejam eliminados.
de carbono, o que os torna muito pouco calórico e ri-
O valor calórico das frutas oscila entre 35-45 Kcal
quíssimos do ponto de vista nutricional. Devido a exis-
por 100g (laranjas, por exemplo).
Em relação aos legumes e hortaliças, pode-se dizer que a maior
parte das pessoas come muito
poucos legumes e hortaliças, quer
crus(saladas), quer cozidos (sopas
e em acompanhamento – cozidos
normalmente a vapor), não recebendo as fibras vegetais (celulose
e hemicelulose) que fazem parte
da sua composição, em doses adequadas, fundamentais para a manutenção do transito intestinal regular.
Muitos trabalhos científicos
têm demonstrado a correlação
entre o diminuído consumo de legumes e hortaliças e uma maior prevalência no apare-
tirem espécies venenosas, é necessário ingerir unica-
cimento de obstipação e no desenvolvimento de certos
mente os cogumelos comestíveis reconhecidos como
cancros, como por exemplo, o cancro do cólon e recto.
tais por vendedores creditados.
Por isso, é de salientar a importância da sua ingestão
Das vantagens e benefícios apresentados, pode con-
na prevenção da obstipação, para manter-se o equilí-
cluir-se que devemos ingerir 2 a 3 peças de fruta por dia
brio da flora intestinal e de diminuir os teores de co-
pelo menos e aumentar a ingestão diária e em qual-
lesterol sanguíneos. Os legumes e hortaliças verdes, de-
quer idade, de legumes e hortaliças, de forma a garan-
vido á clorofila, são ricos em magnésio, a maior parte
tir-se o aporte necessário em vitaminas, sais minerais e
deles contém muito potássio e pouco sódio, outros pro-
fibra vegetal ao nosso organismo, tornando as re-
porcionam uma pequena quantidade de ferro (espina-
feições mais ricas e mais saudáveis.
●
fres, tomates), que, se absorve mal nos alimentos de
origem vegetal. A respeito do seu conteúdo em vitaminas, destacam-se o ácido ascórbico ou Vit. C, a Provita-
Ana Paula Salgueiro
mina-A ou o Betacaroteno (principalmente nos legu-
Dietista do C.D.S.S.S. de Lisboa
13 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
MÚSICA
Arte,
Música
e Terapia
O problema da Educação é vasto e bastante com-
surpreendentes. Associamo-la à dança, ao movimento
plexo. Um dos seus objectivos gerais é promover o de-
e à expressão dramática e temos simplesmente levado
senvolvimento de tudo o que é individual em cada ser
os jovens a ouvirem trechos musicais. Da mesma forma
humano, harmonizando simultaneamente a individua-
e de acordo com os gostos individuais, temos proposto
lidade e o grupo social.
aos jovens que escolham instrumentos ( percussão, cor-
Educar pela arte é fundamental e tem como princí-
das, teclas) em conformidade com o que pensam ser capazes de exprimir através deles.
pios básicos:
• A preservação da intensidade natural de todas as for-
No decurso dos últimos anos, conseguimos definir
muito bem a identificação do jovem face a determi-
mas de percepção e sensação;
• A coordenação das várias formas de percepção e sensação e destas inscritas em determinado ambiente;
nado instrumento ou o desenvolvimento de uma identidade face a qualquer outra forma de expressão.
• A expressão dos sentimentos de forma comunicável;
Como resultados concretos do trabalho que tem
• A expressão da comunicação de formas de experiên-
sido desenvolvido, temos hoje um conjunto musical,
por onde têm passado diversos jovens, para despiste e
cia mental;
orientação musical; temos um rancho de musica tradi-
• A expressão correcta do pensamento.
Falemos agora de Música. Ela merece ocupar um
cional portuguesa, onde conjugamos dança, execução
lugar importante na arte porque enriquece o ser hu-
instrumental e vozes; privilegiamos a representação
mano pelo poder do som e do ritmo, através da melo-
dramática e a expressão corporal associada a trechos
dia e da harmonia; eleva o nível cultural e favorece o
musicais, bandas sonoras e outras.
impulso da vida interior, apelando às principais facul-
Concluímos sempre, que a música na sua forma mais
dades humanas: vontade, sensibilidade e afecto, amor,
pura, ouvida ou executada, leva a que os nossos jovens
inteligência e imaginação criadora.
expressem os seus sentimentos e as suas emotividades,
Considerando a complexidade do desenvolvimento
de uma forma sublimada. Por outro lado, ficam evi-
humano, se tivermos em linha de conta que aos nossos jo-
denciados os sentimentos colectivos de respeito e acei-
vens é pedido que no seu percurso e projecto de vida, ad-
tação do grupo no seu global.
quiram competências técnicas para executar determinada
Nesta época em que vivemos compete-nos cada vez
tarefa, exigindo-lhes também que aprendam as com-
mais proporcionar, de modo criativo e crítico, a com-
petências sociais que obviamente facilitarão a sua inte-
preensão e a abertura ao mundo cultural e artístico nos
gração social, perceberemos que a componente do afecto
nossos jovens para que em cada um desperte o poten-
através da arte irá ser elemento que favorece tal situação.
cial artístico que em cada um existe.
●
A associação da música a outras formas de expressão tem sido utilizada entre nós com resultados
14 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
Ana Cristina Gonçalves
S O L TA S
SERRA DA ESTRELA
No passado dia 12 de Dezembro de
2004, eu, Filipe Portugal, fui com os
meus colegas, José Carlos, André Mota,
Marta Amaral, João Caras Lindas e os
técnicos, Auxiliar Pedagógica Maria
Luísa Costa e a psicóloga Rosa Laranjeira, até à Serra da Estrela. Estava
muito frio, mas foi muito divertido pois
fizemos diversos jogos entre nós e outras instituições, num ginásio bem bonito.
Recebemos prémios por termos participado nos jogos, e outros por termos
ganho!!!
Dormimos numa estalagem bem bonita que tinha um presépio, todo feito
em palha.
Eu e os meus colegas gostámos muito
do passeio à Serra da Estrela, de ver a
neve, de mexer na neve, que com o
calor das nossas mãos se transforma em
água. Se for pouca neve, claro!
Filipe Portugal
Serviço de Cabides C.T.V.A.A.
JARDINAGEM
Numa parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, tendo havido uma colaboração extraordinária do Senhor
Eng.º Helder, o CTVAA ficou mais enriquecido do ponto de vista ambiental:
plantámos uma magnólia.
Esta parceria resultou eficazmente,
porque os nossos jovens estiveram
numa acção de colaboração muito positiva e suada! Com pés e enxadas, ao
lado dos senhores da Câmara, não deixaram por nãos alheias o enchimento
com terra do canteiro, onde se colocou
a nossa árvore.
Agora vamos esperar que a magnólia
cresça, para podermos fazer uns lanchinhos à sua sombra.
Serviço de Jardinagem do CTVAA
15 • Novembro 2003/Fevereiro 2004
NOTÍCIA DO PASSO A PASSO
No concurso promovido pela “ANACED” sobre o tema “A COR DO
NATAL”, dois dos nossos jovens concorreram. A Raquel que pintou uma árvore de Natal, em que a decoração
eram todos os jovens com uma vela na
mão, e o Zé que pintou um Pai Natal.
Estas pinturas seriam depois escolhidas
para postais de Natal de algumas Câmaras do País.
O Zé ganhou o 2º Prémio na Câmara de
Viseu, e recebeu muito material de pintura.
Fomos convidados pelo Sr. Presidente
para um almoço seguido da entrega
dos prémios no salão nobre da Câmara
da cidade.
O hotel era muito bonito e a ementa
agradou-nos muito. A cerimónia da entrega dos prémios foi com pompa e circunstância. A Câmara fica num edifício
muito rico em pinturas no centro da Cidade.
A Raquel ganhou o primeiro prémio
em Lisboa. Para a entrega do prémio
fomos ao Governo Civil, onde estavam
expostos todos os trabalhos.
Houve lanche e foi o Sr. Governador
que entregou os prémios.
A Raquel recebeu um triplo C.D. do
Pedro Abrunhosa.
Ficámos todos muito contentes e orgulhosos.
S O L TA S
PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS
Exposição de pintura
No espaço “GAN” pelos jovens do Passo a
Passo no dia 2 de Junho de 2003
Seminário
Promovido pelo Centro Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, apoiado
por duas jovens do Passo a Passo no dia
vinte sete de Novembro de 2003
Venda de Natal
na Biblioteca do Inst. De Estudos Superiores de Contabilidade com artigos feitos
pelos jovens do Passo a Passo no dia 28 de
Novembro de 2003
Ida A Viseu
Receber 2º prémio pelo concurso promovido pela ANACED, “ a Cor do Natal” pelo
trabalho feito por um jovem do Passo a
Passo no dia 5 de Dezembro de 2003
Ida Governo Civil de Lisboa
Receber 1º prémio pelo concurso promovido pela ANACED, “A Cor do Natal” pelo
trabalho feito por uma jovem do Passo a
Passo no dia 17 de Dezembro de 2003
RELATÓRIO
SOBRE O MÊS DE JANEIRO
No dia 5 de Janeiro, começámos as nossas
actividades.
No dia seguinte, de manhã, fomos apresentar a “Poesia do Corpo” no Mosteiro
dos Jerónimos, na Sala do Capítulo onde
está sepultado o historiador Alexandre
Herculano.
Como nesse dia, foi Dia de Reis, a escritora Risoleta leu um texto sobre os três
Reis Magos, feito especialmente para
nós. E o coronel Durão dedicou-nos um
poema de Fernando Pessoa.
À tarde, fomos cantar as Janeiras ao Secretariado Nacional de Reabilitação. E no
fim da nossa actuação tivemos um pequeno lanche em convívio com todos
os trabalhadores, a Dr.ª Cristina Louro, a
D. Julieta e outras pessoas importantes.
No dia 7, veio cá ao nosso Espaço a senhora dietista da Segurança Social, doutora Ana Salgueiro, para nos ensinar a
fazer o bolo-rei.
Eu e o João Oliveira fomos os escritores
de serviço da receita do bolo-rei.
Dias depois, fomos seleccionados a participar num evento subordinado ao tema:
“Vivências do nosso Espaço”. Enviámos
algumas fotografias sobre o que fazemos
dentro e fora do espaço para uma exposição.
CENTRO EDUCACIONAL
/OCUPACIONAL DA
CERCI-LISBOA/OLIVAIS
Actividades Recreativas – Desportivas
As actividades recreativas
– desportivas previstas no
nosso plano de funcionamento têm um papel fundamental na intervenção
com os jovens com deficiência mental moderada ou profunda. Actividades desta natureza,
englobam diversos contextos promotores de várias componentes da
intervenção: A participação ao fim-de-semana contribui para o preenchimento dos momentos de lazer; no decurso da prova trabalhamos a área motora e física; a partilha da prova com pares desconhecidos, promove a interacção social, a auto-estima e sociliazação.
No dia 24 de Janeiro, um grupo de 17 jovens acompanhados por
uma técnica de reabilitação, uma auxiliar pedagógica e uma monitora participaram nos Campeonatos de Corta-Mato 2004 na Mata
Nacional das Virtudes em Azambuja, organizados pela ANDDEM e
CERCI Flor da Vida.
O grupo participou nas equipas masculinas e femininas da Actividade Adaptada de 1000 metros e 2000 metros, com APERCIMMafra, CEERIA-Alcobaça, APPACDM-Coimbra, APPACDM-Matosinhos, Clube de Gaia, CRIA-Abrantes. Nos resultados, todos ganharam
medalhas de participação e o 3º lugar foi para o Luís.
A avaliação da participação é traduzido pelas expressões dos jovens:
“Corri muito e ganhei uma medalha!....” – Jorge Domingues – 18
anos.
“Importante é participar!...” – José António – 15 anos.
Noutra semana, fomos ao cinema, ver
À Procura de NEMO. Foi muito bom ir ao
cinema!...
Ainda neste mês, fomos ver duas peças
muito giras ao Auditório de Santa Joana
Princesa.
Uma foi da “Porquinha e do Boi Ratão” e
a outra foi da “Super Carteira”. Esta última peça foi trabalhada pelo grupo de
colegas que estão nos C. T. T. e puseramna de pé.
Mais tarde, alguns dos meus colegas iniciaram a natação da piscina nova do Estádio Novo do Sporting.
A nossa colega Cristina iniciou a sua experiência de trabalho numa cozinha no ATL.
Depois as nossas colegas Ana Lucas e
Irene começaram a trabalhar em serviço
de limpezas na escola” Horta Nova”. E o
nosso colega João Pimenta iniciou a sua
experiência na Quinta Pedagógica dos
Olivais.
Eduardo Ferreira
A BRINCAR FAZEMOS O QUE É A SÉRIO
No passado dia 27 de Janeiro, alguns jovens do C.T.V.A.A. da
CERCI LISBOA,participaram num evento desportivo interCercis “ Actividades Gimnorecreativas “, que se realizou no
pavilhão Académico da Amadora.
Foi organizado pela AFID em parceria com a CERCIAMA e
consistia num conjunto de estações com aparelhos gímnicos, que os jovens deveriam percorrer e realizar com maior
ou menor ajuda, consoante as suas dificuldades.
Esta actividade é anual e tem como população alvo jovens
com menor disponibilidade motora; é sempre vivida com
muita intensidade por todos nós, notando-se nos jovens felicidade e alegria, pois são nesse dia alvo de todas atenções.
No final foi-lhes entregue um diploma de participação que
levaram para casa para mostrar às suas famílias.
16 • Novembro 2003/Fevereiro 2004