DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
INSTITU˝DO PELA LEI N” 030 DE 12 DE MAIO DE 2009
ADMINISTRA˙ˆO DO EXCELENT˝SSIMO SR. PREFEITO MAUR˝CIO MARQUES DOS SANTO S
ANO IV N”0867
PA RN AMIRIM,R N, 24 DE JULHO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GACIV
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0407, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade a Lei nº 827, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE:
1º. - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente de Parnamirim - COMDICA, eleitos
para 2014-2015, conforme especificado a seguir.
Titular:
· Alessandra Lima Leitão
Suplentes:
1º. Ricardo Freire Rodrigues Costa;
2º. Maria Elizabete Rodrigues;
3º. Maria da Glória Batista Azevedo;
4º.Paulo Eduardo dos Santos Silva;
5º.Heloísa da Silva Pinheiro;
6º. Rayssa Kaynara Oliveira André;
7º. Alex Sandro Souza de Morais.
2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº 0408, DE 22 DE JULHO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso de suas atribuições conforme a Lei Municipal nº 1.215, de 08
de março de 2004;
RESOLVE:
1º Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, para o Biênio 2014/2016, conforme especificado
abaixo:
Fundação Esperança
Maria Auxiliadora Medeiros (Titular)
Carla Patrícia de Pontes Muniz (Suplente)
Associação de Apoio e Prevenção as Drogas
Frankleide Cristina da Silva (Titular)
Yasmim Cristina Queiroz da Silva (Suplente)
R$ 0,50
Comunidade quilombola
Arlete Aparecida do Carmo (Titular)
Giselma Maria Silva da Rocha (Suplente)
Conselho dos Dirigentes Lojistas
Maria Laíde de Souza Araújo (Titular)
Francisca Alves Henrique (Suplente)
Cooperativa das Costureiras e Artesãs de Parnamirim
Ana Paula dos Santos (Titular)
Maria Goreth de Medeiros (Suplente)
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Social Josué Araújo
Andreza Galdino Veloso (Titular)
Rita de Cássia O. Barbosa (Suplente)
Centro de Estudos Bíblicos
Lúcia de Fátima Santos Lima (Titular)
Maria Raimunda da Silva (Suplente).
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Josiane Bezerra Tibúrcio (Titular)
Karla Simone Felipe da Penha Montenegro (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC
Marizete Paulino de Medeiros Amorim (Titular)
Maria Eugênia de Moura Furtado (Suplente)
Secretaria Municipal de Saúde - SESAD
Marta Lopes Ferreira (Titular)
Esmerinda Lira de Assis (Suplente)
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF
Mara Virgínia Nôga Costa (Titular)
Lucicleide Souza de Almeida (Suplente)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano - SEMUR
Bruna Kamylla Siqueira Sena de Carvalho (Titular)
Daniela Patrícia Gomes de Assis (Suplente)
Gabinete Civil - GACIV
Kátia Maria de Jesus Corrêa (Titular)
Edneuza Maria Batista Chimbinha de Macêdo (Suplente)
Fundação Parnamirim de Cultura
Jackeline de Araújo Silva (Titular)
Márcia da Silva Gomes (Suplente)
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3º - Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a partir
de 22 de julho de 2014.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE JULHO DE 2014
SEMOP
AVISOS
(84) 3644-8439.
Parnamirim, 23 de julho de 2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
TATIANA DE AQUINO DANTAS
Pregoeira/PMP
LICITAÇÃO Nº 005/2014
CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
OBJETO: Serviços de Contratação de empresa de Engenharia,
especializada em Engenharia Sanitária, que sob regime de empreitada por preços unitários, executará serviços de limpeza urbana
no Município de Parnamirim, diversos bairros, Parnamirim/RN.
AV I S O
A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas
atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO
DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 005/2014, na modalidade “Concorrência”, realizada no dia 30.06.2014, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de
Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº
01.141.830/0001-00. Prazo recursal na forma da Lei.
Parnamirim/RN, 23 de julho de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 35/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto é a futura contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar pertencentes à Secretaria Municipal de Tributação.
A sessão de disputa será no dia 05 de agosto de 2014, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão
ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Parnamirim, 23 de julho de 2014.
MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS
Pregoeira/PMP
NILMA SUELY OLIVEIRA DOS ANJOS
Presidente da CPL/SEMOP
SEARH
EXTRATOS
CPL
AVISOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é a medicamentos para atender as necessidades da UPA Rosa dos Ventos. A sessão de disputa será no
dia 05 de agosto de 2014, às 10:30 horas, horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
(84) 3644-8439.
Parnamirim, 23 de julho de 2014.
JANAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira/PMP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 34/2014
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços,
cujo objeto é a futura aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Município. A sessão de disputa será no
dia 05 de agosto de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicidade aos atos administrativos e institucionais do Município de
Parnamirim, constantes no lote II, de 01 de janeiro a 04 de agosto
de 2014, no valor global estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais). - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência
nº. 001/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO COTRATO N° 031/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Srª. MARIAZENEIDE LOPES DE MEDEIROS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua
Felizardo Moura, n° 682, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para funcionar o Arquivo Geral do Município, por mais 12 (doze) meses, de
janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
007/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE JULHO DE 2014
SESAD
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / KENNEDY
ARAÚJO FELIPE - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua
Prefeito Augusto Nunes, nº 516 - Monte Castelo - ParnamirimRN, para funcionamento da Casa de Apoio de Endemias - VALOR: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), mensais.
VIGÊNCIA: De 18 de março de 2014 a 17 de março de 2015. RECURSOS: Recursos FMS/ENDEMIAS. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de março de 2014.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à UPA de Nova Esperança – VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.999,00 (Um mil, novecentos e
noventae nove reais). VIGÊNCIA: 02/07/2014 a 02/07/2015. RE-
DI`RIO OFICIAL DO MUNIC˝PIO 3
CURSOS: UPA/CONVÊNIO GOV./PMP - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente /3.3.90.30
– Material de consumo– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico 52/2013 – Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de julho de 2014.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2014 – CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AMARANTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Município, CAPS ad, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio
Marinho. VALOR GLOBALESTIMADO: R$: 2.423.600,06 (Dois
milhões, quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses - PMAC-SUS/MAC/PLENA/CAPS/FMS; 02.052 – Fundo Municipal de Saúde;
10.122.002.2000 – Manutenção e funcionamento da Unidade, e a
seguinte Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 – Material de consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 022/2014 Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 14 de julho de 2014.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário Municipal de Saúde