Sistema Ambiental em
Minas Gerais
José Cláudio Junqueira Ribeiro
Belo Horizonte, março de 2011
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Políticas Ambientais
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DE RESÍDUOS
ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ÁREAS CONTAMINADAS
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
FISCALIZAÇÃO
INSTRUMENTOS ECONÔNMICOS
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
SISEMA - MG
SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEMAD
CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL
COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
CERH
36 CBH
10 URC
SUB-SECRETARIA DE
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
SUB-SECRETARIA GESTÃO
AMBIENTAL INTEGRADA
SUB-SECRETARIA DE
INOVAÇÃO E LOGÍSTICA
9 SUPRAM
INSTITUTO ESTADUAL
DE FLORESTAS
FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE
IEF
FEAM
13 REGIONAIS
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS
ÁGUAS
IGAM
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ESTRUTURA DO COPAM
I – Presidência
II – Plenário
III - Câmara Normativa e Recursal
IV - Câmaras Temáticas*
V - Secretaria Executiva
VI - Unidades Regionais Colegiadas
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
*CÂMARA TEMÁTICA
APOIO E
ASSESSORA
MENTO
Indústria, Mineração
e Infra-Estrutura
FEAM
Atividades
Agrossilvipastoris
IEF
Instrumentos de
Gestão Ambiental
FEAM
Proteção à
Biodiversidade e
Áreas Protegidas
IEF
Energia e Mudanças
Climáticas
FEAM
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS
I – discutir temas ligados à sua esfera de
competência;
II - propor políticas de conservação e
preservação para o meio ambiente, para os
recursos naturais e para o desenvolvimento
sustentável;
III - propor normas e padrões de proteção
e conservação do meio ambiente, no
âmbito de sua especialidade e observada a
legislação vigente
SUBSECRETARIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
ATENDIMENTO A DENUNCIAS
FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
FISCALIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DE MINERAÇÃO,
AGROSSILVIPASTORIS E DE SERVIÇOS
ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS
PREVINCÊNDIO
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
SUBSECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LP - ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA ou RCA
LI - PLANO DE CONTROLEAMBIENTAL – PCA
LO – VERIFICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO – AAF
DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – DAIA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
FEAM
CONSELHO CURADOR
PRESIDÊNCIA
VICE-PRESIDÊNCIA
DIRETORIAS
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
GESTÃO DA QUALIDADE
AMBIENTAL
GESTÃO DE RESÍDUOS
10 GERÊNCIAS
ENERGIA E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
PRODUÇÃO MAIS LIMPA
AR, SOLO
EMISSÕES, EFLUENTES E
REABILITAÇÃO DE ÁRES
DEGRADADAS
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
RESÍDUOS INDUSTRIAIS. DE
MINERAÇÃO,, SÓLIDOS URBANOS
E ESPECIAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
IGAM
DIRETORIA GERAL
VICE- DIRETORIA GERAL
DIRETORIAS
GESTÃO DAS ÁGUAS E APOIO AOS
COMITÊS DE BACIA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
8 GERÊNCIAS
PLANOS E ENQUADRAMENTOS,
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA,
APOIO AOS COMITÊS E INTEGRAÇÃO
INSTITUCIONAL
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
PESQUISA E PROJETOS,
MONITORAMENTO
HIDROMETEROLOGICO, SISTEMA
DE INFORMAÇÕES
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL
VICE- DIRETORIA GERAL
DIRETORIAS
PESQUISA E
PROTEÇÃO À
BIODIVERSIDADE
ÁREAS PROTEGIDAS
DESENVOLVIMENTO E
CONSERVAÇÃO FLORESTAL
11 GERÊNCIAS
PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E
BIOPROSPECÇÃO,
MONITORAMENTO DA
COBERTURA VEGETAL
CRIAÇÃO , REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E GESTÃO DE ÁREAS
PROTEGIDAS E COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
GESTÃO DOS BIOMAS MATA
ATLÂNTICA, CERRADO, CAATINGA E
CAMPOS RUPESTRES, REPOSIÇÃO
FLORESTAL E INCENTIVOS
ECONÔMICOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I EF
DIRETORIA GERAL
VICE- DIRETORIA GERAL
DIRETORIAS
PESQUISA E
PROTEÇÃO À
BIODIVERSIDADE
ÁREAS PROTEGIDAS
DESENVOLVIMENTO E
CONSERVAÇÃO FLORESTAL
11 GERÊNCIAS
PROTEÇÃO A FAUNA, FLORA E
BIOPROSPECÇÃO,
MONITORAMENTO DA
COBERTURA VEGETAL
CRIAÇÃO , REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E GESTÃO DE ÁREAS
PROTEGIDAS E COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
GESTÃO DOS BIOMAS MATA
ATLÂNTICA, CERRADO, CAATINGA E
CAMPOS RUPESTRES, REPOSIÇÃO
FLORESTAL, RESERVA LEGAL E
INCENTIVOS ECONÔMICOS
Resultados
Ar
Água
Solo
Biodiversidade
Institucional
Socioeconômica
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Índice Ar
0,160
0,140
0,120
Índice Ar
0,100
0,080
0,060
0,040
0,020
0,000
1978
0,131
1981
1984
1987
y = 0,0039x + 0,0109
R2 = 0,7757
1990
1993
1996
1999
2002
2005
2008
Índice Ar
Linear (Índice Ar)
Ano
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Índice Água
0,300
0,250
Indice Água
0,200
0,150
0,100
0,050
0,000
1977
0,282
1980
1983
1986
y = 0,000x + 0,143
R² = 0,028
1989
1992
Ano
1996
1999
2002
2005
Índice Água
Linear (Índice Água)
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
2008
Porcentagem da área desmatada no
Estado
Porcentagem de área desmatada no Estado
0,400
0,350
0,300
0,250
0,200
0,150
0,100
0,050
0,000
2000
2001
2002
2003
% da Area final / área do estado
2004
2005
Anos
Linear (% da Area final / área do estado)
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
2006
2007
2008
y = -0,012x + 0,337
R² = 0,450
Índice Biodiversidade
0,240
Índice Biodiversidade
0,210
0,180
0,150
0,120
0,090
0,060
0,030
0,000
1978
0,225
1981
1984
1987
1990
y = 0,001x + 0,066
R² = 0,708
1993
1996
1999
2002
2005
2008
Ano
Índice Biodiversidade
Linear (Índice Biodiversidade)
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Índice Institucional
0,080
Índice institucional
0,070
0,060
0,050
0,040
0,030
0,020
0,010
0,000
1978
0,079
1981
1984
1987
y = 0,000x + 0,011
R² = 0,108
1990
1993
Ano
1996
1999
2002
2005
Índice Institucional
Linear (Índice Institucional)
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
2008
Índice Socioeconomia
0,100
Índice Socioeconomia
0,075
0,050
0,025
0,000
1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008
Ano
0,095
y = 0,002x + 0,025
R² = 0,911
Índice Socioeconomia
Linear (Índice Socioeconomia)
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Índice de Desempenho da
Política Pública de Meio
Ambiente 2008
1,0
0,9
0,8
0,7
IDPA
0,6
Meta Indicadores Ambientais / 2023 - Bom
Meta Indicadores Ambientais / 2011 - Regular
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0,0
1978
1981
1984
1987
IDPA
Linear (IDPA)
1990
1993
1996
1999
Ano
2002
2005
y = 0,008x + 0,282
R² = 0,924
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
2008
I AR – redução de 89% das medições em atendimento aos padrões
em 2007 para 87,8% em 2008. Implementadas otimizações na rede
de monitoramento da qualidade do ar, com aumento de cerca de
60% de medições válidas em relação a 2007
I ÁGUA - ligeira variação positiva em função do aumento da
porcentagem de esgoto tratado, aumentando em 2,5% de 2007
para 2008
I SOLO – aumento da porcentagem de população urbana com
disposição adequada de lixo, de 38% para 46%. Aumento
significativo da taxa de aplicação de agrotóxicos, em kg por
hectare cultivado no Estado. Apresenta-se hoje como o ponto
mais crítico de contaminação do meio ambiente.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
I BIODIVERSIDADE - melhoria, em função da queda do
desmatamento autorizado e do aumento da área preservada por
unidades conservação de proteção integral
I INSTITUCIONAL - orçamento executado pela pasta de
meio ambiente, 3,5% maior em relação a 2007, não apresentou
crescimento de 24% do total executado pelo estado.
I SOCIOECONOMIA - tendência geral de redução de
mortalidade
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Recomendações
• Implementar extensão rural para apoiar o uso racional de agrotóxicos no
estado;
• Viabilizar maior participação da pasta de meio ambiente no orçamento
executado pelo estado;
• Implantar a Inspeção Veicular na Região Metropolitana de Belo Horizonte;
• Estabelecer programas de metas para outras bacias hidrográficas, a
exemplo da bacia do rio das Velhas;
• Exigir que as concessionárias de saneamento cumpram os padrões de
lançamento de efluentes das estações de tratamento de esgotos e a
disposição adequada dos lodos gerados nestas e nas estações de tratamento
de água;
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Recomendações
• Exigir das municipalidades o transporte de lixo para instalações licenciadas,
caso estejam dispondo seus resíduos sólidos urbanos em desacordo com a
norma legal;
• Instituir metas progressivas para
desmatamento no estado;
a
redução
de
autorização
para
• Instituir metas progressivas para atingir a média nacional de 3% de área
preservada por Unidades de Proteção Integral e Reserva Particular do
Patrimônio Natural - RPPN;
• Implementar política para aplicação de instrumentos econômicos com vistas à
Produção Mais Limpa nos segmentos da siderurgia, laticínios, curtumes,
cimenteiras e têxtil;
• Viabilizar a implantação de unidade de tratamento
aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
térmico
para
Todo método de avaliação é tão
somente um instrumento que
sinaliza caminhos, em direção a
rumos que devem ser
estabelecidos com o apoio e
inclusão de mecanismos
participativos e democráticos.
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
Obrigado
[email protected]
POLÍCIA
MILITAR
DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.