COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013-2014) Vencedor Estadual – Melhor Projeto Município de São José do Egito (PE) Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013-2014) © 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Informações e contatos Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SGAS 604/605 – Conjunto A – Brasília-DF Tel.: (61) 3348-7100 www.sebrae.com.br Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Políticas Públicas Bruno Quick Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Denise Donati Consultor do Prêmio Sandro Salvatore Coordenação Editorial Plano Mídia Comunicação (61) 3244–3066 / 67 – [email protected] Coordenador e Editor Abnor Gondim Textos Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa, Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth Rendeiro Estatísticas de empregos e empresas Unidade de Gestão Estratégica Paulo Jorge de Paiva Fonseca Caio Ferraz da Fonseca Fotos Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias das prefeituras Colaboração Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e assessorias das prefeituras Revisão Eliana Silva Projeto Gráfico / Diagramação Bruno Vieira Versão eletrônica Plano Mídia Comunicação / Maven Agradecimentos Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição S umário TÍTULO DO PROJETO: São José do Egito de Todos Nós. .................................................... 4 Categoria ....................................................... 4 Área de Atuação ............................................. 4 PÚBLICO-ALVO .............................................. 4 RECURSOS .................................................... 4 Solução proposta ............................................ 5 Resumo da situação antes da implantação do Projeto ........................................................... 5 Resumo da situação depois da implantação do Projeto ........................................................... 5 Principais desafios enfrentados ......................... 6 Principais etapas de implantação ...................... 7 Metas relevantes efetivamente alcançadas ......... 7 Relevância do beneficio para público-alvo .......... 7 Nível de dificuldade enfrentada pelos realizadores .................................................... 7 Considerações finais ........................................ 8 Relato dos beneficiados ................................... 8 Anexos........................................................... 8 Município de São José do Egito - PE Prefeito: ROMERIO AUGUSTO GUIMARÃES Orçamento total da Prefeitura: R$ 60.622.000,00 Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 718 Estimativa de Emp. Informais: 1.456 TÍTULO DO PROJETO São José do Egito de Todos Nós. Categoria Melhor Projeto VENCEDOR ESTADUAL MELHOR PROJETO Área de Atuação Acesso a inovação e tecnologia Acesso à crédito e serviços financeiros Compras Públicas Locais Desburocratização Lei Geral Municipal Capacitação e empreendedorismo Formalização da Economia Local Planejamento e infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social local Promoção do desenvolvimento rural Representação, cooperação e associativismo PÚBLICO-ALVO Setor Econômico Emp. Setor Emp. Beneficiadas do Setor % Estimativa Emp. Inform. Setor Emp. Informais Beneficiadas % Inv. médio / empresa Alojamento e alimentação 74 23 31,08 17 12 70,58 0 Artes, cultura, esporte e recreação 12 12 100 10 10 100 0 Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados 12 0 0 0 0 0 0 Atividades profissionais, científicas e técnicas 26 26 100 0 0 0 Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas 374 100 26,73 70 50 71,42 0 Construção 70 50 71,42 71 50 70,42 0 Educação 10 3 30 0 0 0 Indústrias de transformação 47 40 85,10 23 20 86,95 0 Informação e comunicação 100 48 48 20 15 75 0 0 Outras atividades de serviços 316 174 55,06 126 100 79,36 Saúde humana e serviços sociais 94 30 31,91 0 0 0 Serviços domésticos 72 50 69,44 30 20 66,66 0 Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação 8 2 25 4 2 50 0 Atividades imobiliárias 10 1 10 10 4 40 0 RECURSOS Natureza Recurso Parceiros Rec. Financeiro (R$) 470.000,00 % 79,66 Econômico (R$) 0,00 % 0,00 Total(R$) 470.000,00 % 79,66 Prefeitura 120.000,00 20,34 0,00 0,00 120.000,00 20,34 TOTAL 590.000,00 100,00 0,00 0,00 590.000,00 100,00 4 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) APLICAÇÕES / DESPESAS Natureza da Despesa Rec. Financeiros Próprios/R$ Consultoria 0,00 Rec. Econômicos Próprios/R$ % 0 0 Rec. Financeiros Parceiros/R$ % 120.000,00 100 Rec. Econômicos Parceiros/R$ % 0,00 % Total 0 Cursos 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 Cursos 60.000,00 100 0,00 0 0,00 0 0,00 0 60.000,00 EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO Maria da Guia Macena de Andrade Agente de Desenvolvimento Objetivo Geral Promover o desenvolvimento local sustentável através do desenvolvimento das potencialidades e da promoção de oportunidades de negócios. Surgimento da Ideia “Quando assumi a Prefeitura recebi muitos currículos e demandas de empregos e observei a falta de capacitação e de profissionalização nos currículos recebidos. Refleti, então, que o município não pode ser o maior empregador em uma cidade e tem o dever de dar a oportunidade para as pessoas gerarem os seus meios de sobrevivência. Daí surgiu a ideia de cria uma órgão que centralizasse todas as questões de desenvolvimento econômico, geração de renda e capacitação dos empresários, empreendedores e de mão de obra. “ Romério Augusto Guimarães - Prefeito de São José do Egito. Solução proposta Existia o estatuto com a criação de uma agência de desenvolvimento que não tinha seu pleno funcionamento assegurado por programas e projetos que atendessem aos seus objetivos finais. A criação da ADESJE – Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito foi uma consequência natural. É uma agência que concentra muitas parcerias de interesse dos empresários para o desenvolvimento dos seus negócios - SEBRAE, SENAC, SENAI, BNB (Posto Avançado), AGFEPE (Agência de Fomento de Pernambuco), Programa ALI (Programa de Apoio à Inovação do Sebrae). As atividades da Agência já superam as fronteiras do município visto que o território do Alto Pajeú, formado por cinco municípios, usufrui das capacitações e atendimento quanto ao crédito ofertado em nosso município. Já existe proposta de tornar a Agência de São do Egito em uma instância territorial de desenvolvimento. Resumo da situação antes da implantação do Projeto O município de São José do Egito, assim como todos os municípios do Sertão do Pajeú apresenta graves problemas climáticos refletindo na economia e no bem estar social. Para estes municípios a maior fonte de renda está no emprego público, em especial, as prefeituras, as aposentadorias e as transferências dos benefícios sociais. A prática de assegurar recursos através da adversidade climática já não se concebe diante das oportunidades e avanços no conhecimento e nas diferentes chances de capacitação e modernização da base econômica do município. Resumo da situação depois da implantação do Projeto Três meses após a posse na Prefeitura de São José do Egito, o Sr. Prefeito Romério Guimarães sancionou e implementou a Lei Geral Municipal de nr. 033/11, que trata diferenciado e 5 favorecido às ME, EPP e MEI, no âmbito deste município e em menos de dois meses tínhamos a ADESJE - Agência de Desenvolvimento de São José do Egito em processo de estruturação. Focada no desenvolvimento das micro e pequenas empresas, na formação do Empreendedor Individual e na capacitação de mão de obra para atendimento as empresas locais. Já formalizamos nossos agentes de desenvolvimento para usufruir das capacitações ofertadas pelo SEBRAE, não apenas em salas de capacitação e treinamento, mas oportunizando viagens técnicas e trocas de informações com os demais agentes de desenvolvimento do Brasil. Criamos o ambiente técnico para implantar a SALA DO EMPREENDEDOR com seu funcionamento nas instalações da ADESJE. Enquanto era trabalhado o aspecto legal de implementação da Lei Geral, a ADESJE trabalhava continuamente na criação de um ambiente de inovação e empreendedorismo. Assim é que formamos os professores da rede pública municipal em empreendedorismo numa parceria ADESJE, SEBRAE-PE e FECOMÈRCIO. Com isso, os professores estão capacitando os alunos do ensino médio na disciplina empreendedorismo. Acreditamos que o futuro que estamos construindo agora fará a diferença para São José do Egito e toda a região do Pajeú. Avançamos com a Lei Geral, em especial no capítulo que favorece as compras públicas locais em especial EDITAIS DE LICITAÇÕES EXCLUSIVAS para participação de ME, EPP e MEI, compreendendo como uma forma de dinamizar a economia e assim, superar os problemas enfrentados inicialmente. Com os recursos das compras públicas circulando em nossas economias, criamos mais empregos e oportunidades para todos os cidadãos de São José do Egito. Até 28 de janeiro de 2014 já foram lançados quatro EDITAIS DE LICITAÇÕES EXCLUISVAS para ME, EPP e MEI. Ressaltamos que antes do lançamento destes editais promovemos a capacitação dos empreendedores locais, dos funcionários da prefeitura assim como, fizemos parceria com o SEBRAE para fortalecimento gerencial visando planejamento e qualidade dos serviços ofertados para garantir o êxito das compras efetuadas. E a ADESJE cumpre o seu papel de identificação de oportunidades de parcerias e de integração regional e com ações itinerantes. Acolhemos em nossa sede encontros regionais de importância estratégica tais como o lançamento de projetos em parceria com 4 dos municípios que formam a região do Alto Pajeú (São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho), além da integração de Sertânia, Afogados da Ingazeira e Tabira. Tais projetos têm a dimensão de um arranjo institucional que considera o SEBRAE, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFPE), Governo do Estado, SENAI, SENAC, BNB, AGEFEPE, SENAR, CDL entre outros agentes locais de fomento ao desenvolvimento. Além disso, foi realizado um diagnóstico socioeconômico do município para disponibilizar informações aos empreendedores locais e externos, assim como, às instituições de fomento. Com estas ações garantimos a aquisição de produtos e serviços por empresas locais e favorecemos acirculação de recursos localmente, resultando em geração de emprego e renda e dinamização da economia. Principais desafios enfrentados • Capacitar a mão de obra local para que possa assumir as oportunidades de empregos e trabalhos na região tornando desnecessária a vinda de profissionais de outros centros mais avançados; • Cultura da informalidade com resistência ao pagamento de tributos; • Fazer com que o município se prepare e seja inserido no plano de interiorização de desenvolvimento do Estado de Pernambuco; • Fazer com que os cidadãos acreditem nas suas potencialidades individuais e coletivas de promover uma mudança na economia e na qualidade de vida das populações atuais e 6 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) futuras; • Acompanhar os primeiros meses das empresas formalizadas, no entender de que não se deve apenas formalizá-las mis também acompanhar os primeiros momentos da vida burocrática e estimulando a sua nova capacidade empreendedora. Principais etapas de implantação • • • • • • Implantação e implementação da Lei Geral 123; Criação da ADESJE - Agência de Desenvolvimento de São José do Egito; Adesão dos parceiros técnicos e financeiros; Capacitação de empreendedores; Capacitação do corpo técnico da prefeitura; Instalação da Sala do Empreendedor. Metas relevantes efetivamente alcançadas • Diagnóstico de identificação de demandas sociais e econômicas da população; • 01 agência de desenvolvimento implantada e em funcionamento; • 02 parcerias institucionais articuladas e instaladas na Agência de Desenvolvimento - BNB e AGFEPE; • 04 editais de Licitações Exclusivas para ME e EPP com empresas de base local; • 01 Sala do Empreendedor implantada e estruturada e em funcionamento; • 01 Central de Elaboração de Projetos, com equipe de 10 pessoas de diferentes secretarias, • capacitadas para elaboração de projetos de captação de recursos; • Ambiente disponibilizado para instalação de agências de desenvolvimento itinerantes do BNB, Agência do Trabalho, JUCEPE, CDL e Associação Comercial local. • Utilização de espaço ocioso do Centro de Cultura para formação do Centro de Capacitação, atendendo ao convênio firmado com o Sistema S. Conta com 2 salas de aula, 1 auditório, 1 laboratório de informática e 1 biblioteca do empreendedor. • Cursos de capacitação ofertados em parceria com o Sistema S, formando mais de 300 pessoas capacitadas; • Cursos de formação de mão de obra para os seguimentos indústria, comercio e serviços beneficiando uma media de 300 pessoas; • Instalação de um sistema de monitoramento e avaliação com rotina mensal de acompanhamentos das ações realizadas no município; • Atendimento na proporção de 02 vagas locais para 01 vaga externa ofertada aos municípios pertencentes ao território do sertão do Pajeú. Relevância do beneficio para público-alvo - Pleno funcionamento da ADESJE; • Nomeação e capacitação de ADLS; • Mão de obra capacitada; • Maior circulação de dinheiro na economia local com mais oportunidades econômicas no município; • Espaço especializado no atendimento das questões econômicas e dos empreendedores MEI , ME e EPP; • Acesso a informação e a inovação tecnológica; • Consultorias empresariais e capacitações gerenciais; • Corpo técnico da prefeitura capacitado; • Maior compreensão dos mecanismos de compras governamentais e de sua importância para a promoção do bem estar social e econômico deste município. Nível de dificuldade enfrentada pelos realizadores • Dificuldades culturais no ambiente político-institucional; 7 • Cultura da informalidade com resistência ao pagamento de tributos; • Desqualificação da mão de obra e baixo nível de escolaridade formal para ingresso e compreensão dos conhecimentos gerados pelas capacitações. Considerações finais Pernambuco vive um momento de crescimento econômico que deve ser considerado até mesmo na realidade dos municípios do interior, que vivem longe do eixo de crescimento e das oportunidades. São José do Egito em uma visão estratégica de crescimento e organização, para o mercado de trabalho e bens que se formam , precisa se inserir no crescimento do estado, para tanto é indispensável à formação de base, criar oportunidades de cursos e capacitações que tenham demanda a curto e médio prazo, bem como promover a formalização de empreendedores que possuem a cultura do trabalho informal e que desconhecem o valor social de pagar as suas obrigações para ter garantidos os seus direitos. Formando, apoiando e desenvolvendo os nossos empreendedores e criando as parcerias com os órgãos de capacitações diversas, fomento e financiamentos, criamos e fortalecemos o potencial de gerar emprego e renda como uma realidade que contextualiza são José do Egito no quadro de um Pernambuco em mudança e assim teremos um São José do Egito de Todos Nós. Relato dos beneficiados Paulo Alves da Silva - 6comerciante “Meu primeiro contato com a ADESJE foi através de um amigo meu, eu havia comentado com ele que estava pensando em mudar de negócio, pois o meu negocio não estava mais dando certo, então ele me aconselhou a procurar a ADESJE, e foi o que fiz. Primeiro me indicaram fazer cursos, em seguida me apresentaram a nova categoria de empreendedor individual para me formalizar. Apresentaram as vantagens de ser micro empreendedor e resolvi me inscrever. Depois recebi em minha loja uma visita de um consultor do SEBRAE que me deu excelentes sugestões, foi quando percebi que meu negocio tinha chances de crescer, mais eu não tinha capital para investir e mais uma vez procurei ajuda na ADESJE, lá fui atendido por um representante do BNB, onde apresentei meu plano de negócio e pouco tempo depois saia o investimento que eu tanto precisava. Maria Jacileide Leite de Oliveira - Empregada doméstica - “Eu vejo a ADESJE como um meio para capacitar as pessoas que não tem condições financeiras para se capacitar e em minha opinião é também um órgão que coleta as necessidades do município em relação à busca de emprego. Eu, por exemplo, trabalho em casa de família e sonho com um emprego melhor e encontro na ADESJE à oportunidade de me preparar para isso’’ Jeovane de Souza Nobrega - Comerciante - “Antes de conhecer a ADESJE eu não sabia que me encaixava na categoria de micro empreendedor, tenho há 4 anos um pequeno restaurante, não era formalizado e não podia fornecer nota fiscal, com isso perdia clientes, pois alguns precisavam dessas notas. Uma vez recebi um convite para participar de uma oficina oferecida pelo SEBRAE e voltada para os comerciantes de São José do Egito então participei, daí fiquei conhecendo a ADESJE foi onde me informei sobre os benefícios de se formalizar, então me formalizei e hoje posso fornecer nota fiscal, comprar carne e outras mercadorias com desconto’’ Anexos Tipo Título Foto Oficial Foto Oficial Foto Oficial Foto Oficial 8 Prefeito Prefeito Prefeito Prefeito Prefeito Romério Augusto Guimarães Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 - 2014) Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Outros Curso elaboração de Projetos Curso Empreendedor cultural Curso Operador de computador. Oficina SEI Curso Eletricista de automovél Auxiliar administrativo convites ADESJE Oficio Aciagro Oficio CDL Portaria Sala da ADESJE FORME Atendimento do BNB na ADESJE Encontro nacional de Agentes de Desenvolvimento SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, 4 de Julho de 2014 ROMERIO AUGUSTO GUIMARÃES Prefeito(a) do município de SÃO JOSÉ DO EGITO - PE 9