ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EDITAL DE CONCURSO Nº 017/2009
REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA
ANTÔNIO VICENTE PIVA, Prefeito Municipal de NÃO-ME-TOQUE – RS, através da Secretaria de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da
Constituição Federal e Lei Orgânica do Município – e Emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime jurídico estatutário - Lei nº 012/2002 e alterações, para provimento de
vagas do quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa
da empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas
neste Edital, pelo Decreto nº 204/2009 - Regulamento dos Concursos Públicos Municipais e pelas demais disposições legais vigentes.
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às etapas
deste Concurso Público dar-se-á com a afixação no Quadro de Publicações Oficiais do Município e/ou
seus extratos serão publicados no Jornal “A FOLHA” e na Rádio “MAGIA FM”. Também em caráter
meramente
informativo
na
internet,
pelos
sites
www.objetivas.com.br
e
www.naometoquers.com.br.
É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do
presente Concurso Público.
CAPÍTULO I - DOS CARGOS E VAGAS
1.1. DAS VAGAS:
1.1.1. O concurso público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela de
cargos abaixo e, ainda, das que vierem a existir no prazo de validade do Concurso.
1.1.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas
apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da
Administração Municipal, respeitada a ordem de classificação.
1.1.3 – Tabela de Cargos:
Cargos
Vagas
Legais
Escolaridade e/ou outros requisitos
exigidos para o cargo na posse
Carga
Horária
Semanal
Vencimento
Novembro/09
R$
Valor de
Inscrição
R$
Assistente Social
01
40 horas
1.883,65
65,00
Auxiliar de Consultório
Dentário
CR
40 horas
497,07
25,00
Auxiliar de Serviços Gerais
Carpinteiro
02
01
44 horas
44 horas
279,29
497,07
25,00
25,00
Cirurgião Dentista
CR
30 horas
2.539,19
65,00
Enfermeiro
02
40 horas
1.883,65
65,00
Fiscal
Médico
01
02
Nível Superior e habilitação legal para o
exercício da profissão
Ensino Fundamental completo, Curso de
Atendente
de
Consultório
Dentário
promovido pela Associação Brasileira de
Odontologia e Registro no CRO
Nível de 4ª série do Ensino Fundamental
Nível de 4ª série do Ensino Fundamental e
experiência em serviço de carpintaria (1)
Nível Superior e habilitação legal para o
exercício da profissão
Nível Superior completo, diploma de
conclusão de curso superior e registro no
Conselho Regional de Enfermagem
Ensino Médio completo
Nível Superior e diploma de conclusão de
curso superior
34 horas
30 horas
732,52
2.539,19
40,00
65,00
Realização
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Motorista
CR
Oficial Administrativo
Operador de Máquinas
Pesadas
01
CR
Ensino Fundamental completo e CNH 44 horas
categoria “D” ou “E” (2)
Ensino Médio completo
34 horas
Ensino Fundamental completo, experiência 44 horas
comprovada em trabalhos com máquinas
rodoviárias(1) e CNH categoria “C”, “D” ou “E”
497,07
25,00
732,52
609,47
40,00
25,00
Nível de 4ª série do Ensino Fundamental e 44 horas
experiência comprovada em trabalhos de
construção na parte de alvenaria (1)
Nível de 4ª série do Ensino Fundamental e 44 horas
experiência comprovada em trabalhos de
pintura e de preparação de tintas e
superfícies para pintura (1)
Formação de curso superior de graduação 22 horas
plena
correspondente
à
área
de
conhecimento
específico
ou
complementação pedagógica, nos termos da
Lei vigente, para o exercício da docência nas
séries finais do Ensino Fundamental
497,07
25,00
431,71
25,00
686,35
65,00
40 horas
1.883,65
65,00
40 horas
732,52
40,00
34 horas
34 horas
837,13
2.539,19
40,00
65,00
(2)
Pedreiro
01
Pintor
CR
Professor Ensino Fundamental
– Anos Finais, nas disciplinas
de:
- Artes
- Ciências Físicas e Biológicas
- Geografia
- Língua Estrangeira - Espanhol
- Língua Estrangeira - Inglês
01
CR
CR
01
01
Psicólogo
01
Técnico em Enfermagem
02
Tesoureiro
Veterinário
CR
01
Nível Superior e habilitação legal para o
exercício da profissão
Ensino Médio completo, Curso Técnico em
Enfermagem e registro no COREN
Ensino Médio completo
Superior Completo e habilitação funcional
específica para o exercício legal da profissão
CR = Cadastro Reserva
(1)
Experiência comprovada mediante Carteira de Trabalho, Certidão ou Atestado fornecido por órgão público ou
pessoa Jurídica ou física responsável, designando as atribuições relacionadas ao cargo.
Para o cargo de MOTORISTA, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”
ou “E”, e para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS é obrigatória a apresentação da Carteira
Nacional de Habilitação categoria “C”, “D” ou “E”, conforme exigências desses cargos, por ocasião da posse. Na
realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação – CNH compatível com o veículo ou
equipamento a ser utilizado na realização dos testes. (Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos da
mesma, nem Permissão para Dirigir).
(2)
1.2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:
1.2.1. As atribuições dos cargos estão definidas no ANEXO I do presente Edital.
CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo
candidato, das condições estabelecidas neste Edital.
2.2. As inscrições serão realizadas pela Internet.
2.3. PERÍODO: 10/11/2009 a 09/12/2009.
2.4. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:
a) estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas
neste Edital;
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b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo esta-
c)
d)
e)
f)
g)
h)
tuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos
políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº
70.436/72;
ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo
masculino);
ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto na tabela de cargos, na data
da posse;
não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego
ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;
candidatos com deficiência – verificar Capítulo próprio, neste Edital.
2.4.1. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima
elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida
pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.
2.5. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET (não presencial):
2.5.1. As inscrições via Internet poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 10 de novembro de
2009 até às 24h do dia 09 de dezembro de 2009, pelo site www.objetivas.com.br.
2.5.2. A OBJETIVA não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.5.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico (ficha de inscrição), o candidato deverá imprimir
o documento para o pagamento da inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.
2.5.4. O pagamento da inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado na Tesouraria da Prefeitura
Municipal de Não-Me-Toque, através de Documento de Arrecadação Municipal – DARM, ou por
Depósito Identificado na conta corrente do Município – BANCO DO BRASIL, Agência 0839-7,
Conta Corrente n° 12.225-4, até o dia 10 de dezembro de 2009. (NÃO será aceita outra forma de pagamento).
2.5.5. O candidato que fizer inscrição em mais de um cargo, deverá observar a disponibilidade em relação aos cargos e as provas, conforme item 2.6.1, e efetuar o pagamento das inscrições separadamente.
2.5.6. O candidato que efetuar o pagamento de sua inscrição no concurso através de depósito identificado, deverá enviar, via fax, à Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, fone 54-3332-2600, cópia da ficha de inscrição relativo ao cargo em que se inscreveu, sob pena de ter sua inscrição indeferida.
2.5.7. A OBJETIVA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 10 de dezembro de 2009. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento
após esta data não serão acatadas.
2.5.8. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA, através do Município de Não-Me-Toque, da confirmação do pagamento de sua
inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o
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candidato NÃO deve remeter à OBJETIVA cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.
2.5.9. Os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, pessoas com deficiência, deverão
verificar Capítulo próprio neste Edital, para encaminhamento de documentos necessários.
2.5.10 Caso o candidato não possua acesso à Internet, será disponibilizado computador para acesso, no horário das 09h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, no período de 10/11/2009 a
09/12/2009, nos dias úteis, no Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Alto Jacuí nº 840 e no TELE
CENTRO, sito na Av. Dr. Waldomiro Graeff, n° 953, em Não-Me-Toque/RS.
2.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO:
2.6.1. Os candidatos poderão inscrever-se em mais de um cargo, desde que observados os horários
de aplicação da prova escrita, conforme segue:
Turno - Manhã: ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO,
CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FISCAL, MÉDICO, MOTORISTA, PEDREIRO,
PINTOR, PSICÓLOGO, TESOUREIRO e VETERINÁRIO,
Turno - Tarde: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PROFESSOR (todos) e TÉCNICO
EM ENFERMAGEM.
2.6.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; email; extemporâneas e/ou condicionais.
2.6.3. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas
as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for
cancelada a realização do Concurso Público.
2.6.4. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares,
pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como
identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo
artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
2.6.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais,
carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de
identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.
2.6.6. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF – Cadastro
de Pessoa Física, regularizado.
2.6.7. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.
2.6.8. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.
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2.6.9. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das
opções de cargo.
2.6.10. As informações prestadas na ficha de inscrição (Internet), bem como o preenchimento dos
requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.
2.7. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
2.7.1. Em 22/12/2009 será divulgado edital de homologação das inscrições.
2.7.2. O candidato deverá acompanhar esse edital, bem como a relação de candidatos homologados,
para confirmar sua inscrição; caso sua inscrição não tenha sido homologada ou processada, o mesmo
não poderá prestar provas, podendo impetrar pedido de recurso, conforme determinado neste Edital.
2.7.3. Se mantida a não homologação ou o não processamento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.
2.7.4. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos,
diretamente pelos sites www.objetivas.com.br e www.naometoquers.com.br, no Quadro de
Publicações Oficiais do Município, bem como nos meios de comunicação citados no preâmbulo deste
Edital.
CAPÍTULO III - DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1. Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os
cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual
de 10% (dez por cento) das vagas para cada cargo, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da
Constituição Federal e Lei Municipal n° 3.638, de 27 de outubro de 2009.
3.2. O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a
opção “Pessoas com Deficiência”, bem como deverá encaminhar, via postal, até o 1º dia útil
após o encerramento das inscrições, para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA - Rua
Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 - Porto Alegre/RS os seguintes
documentos:
a)
laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de
um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da
provável causa da deficiência;
b)
requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a
necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo V
deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à
empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais
de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
3.3. Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e o respectivo requerimento, até o prazo
determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas,
não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo
que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.
3.4. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção
simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
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3.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à
avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardadas as condições especiais previstas na legislação
própria.
3.6. Os candidatos aprovados no concurso público serão submetidos a exames médicos e
complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.
3.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
CAPÍTULO IV - DAS PROVAS
4.1. Para todos os cargos, o Concurso constará de PROVA ESCRITA, de caráter
eliminatório/classificatório, em primeira etapa, com questões objetivas, de múltipla escolha,
compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos
cargos.
4.2. Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os
candidatos que obtiverem 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova escrita.
4.3. PROVA PRÁTICA: Será realizada em segunda etapa, de caráter eliminatório/classificatório, para
os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE
MÁQUINAS PESADAS, PEDREIRO E PINTOR, conforme Capítulo VI , do presente Edital.
4.4. PROVA DE TÍTULOS Para os candidatos ao cargo de PROFESSOR - TODOS, desde que habilitados na prova eliminatória, haverá PROVA DE TÍTULOS, conforme Capítulo VII, do presente Edital,
de caráter classificatório.
4.5. CONTEÚDOS E PONTUAÇÃO
CARGO
PROVA
Assistente Social
Cirurgião Dentista
Enfermeiro
Médico
Psicólogo
Veterinário
Escrita
Auxiliar de Consultório Dentário
Fiscal
Oficial Administrativo
Técnico em Enfermagem
Tesoureiro
Escrita
Auxiliar de Serviços Gerais
Carpinteiro
Motorista
Operador de Máquinas Pesadas
Pedreiro
Pintor
Escrita
DISCIPLINA
N° de
Questões
Valor por
Questão
PESO
TOTAL
TABELA A
Português
Legislação e Conhecimentos Específicos
10
30
2,05
2,65
20,50
79,50
TABELA B
Português
Matemática
Informática
Legislação e Conhecimentos Específicos
10
10
05
15
2,35
2,15
1,85
3,05
23,50
21,50
09,25
45,75
TABELA C
Português
Matemática
Legislação e Conhecimentos Específicos
10
10
10
1,50
1,00
2,50
15,00
10,00
25,00
Prática
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50,00
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Professor Ensino Fundamental – Anos
Finais (Todos)
Escrita
TABELA D
Português
Legislação, Estrutura e Func. de Ensino
Didática
Conhecimentos Específicos
10
10
10
10
1,85
1,05
2,35
2,75
Títulos
18,50
10,50
23,50
27,50
20,00
4.6. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada
questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada
disciplina.
4.7. A Prova Prática, conforme aplicada ao cargo, terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita
e na Prova de Títulos, para composição da NOTA FINAL.
4.8. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em
nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.
4.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de
identidade que originou a inscrição.
4.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital
em formulário próprio.
4.11. O candidato deverá apresentar no dia da realização da prova o documento de inscrição
(comprovante de inscrição). A critério da organização do concurso este poderá ser dispensado, desde
que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.
4.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
4.13. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico,
deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.
4.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar
acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda
da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
4.15. Será excluído do processo seletivo o candidato que:
a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e
seus auxiliares ou autoridades presentes;
b) for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;
c) afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado a sua realização.
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4.16. Candidatos com deficiência – ver Capítulo próprio sobre solicitação de condição ou prova especial (caso necessário).
4.17. As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
4.18. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.
4.19. O candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas determinadas, será considerado reprovado.
4.20. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas (períodos menstruais, gravidez, contusões, luxações, etc.) que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir ou que
lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.
CAPÍTULO V - DA PROVA ESCRITA
5.1. A Prova Escrita, para todos os cargos será aplicada em 10/01/2010, em local e horário a
serem divulgados quando da homologação das inscrições em 22/12/2009, nos turnos que seguem:
Turno - Manhã: ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO,
CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, FISCAL, MÉDICO, MOTORISTA, PEDREIRO,
PINTOR, PSICÓLOGO, TESOUREIRO e VETERINÁRIO,
Turno - Tarde: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PROFESSOR (todos) e TÉCNICO
EM ENFERMAGEM.
5.2. O Município, reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Escrita, em caso
de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação local,
com antecedência mínima de 8 (oito) dias da realização das mesmas.
5.3. A Objetiva Concursos Ltda remeterá ao candidato comunicação complementar informando data,
local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) indicado pelo mesmo na ficha de
inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.
5.3.1. A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de
acompanhamento de todos os atos referentes a este processo seletivo, através de edital, bem como
de obter as informações necessárias pelos sites ou pelos telefones da empresa Objetiva Concursos
Ltda e da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque.
5.4. Os programas e/ou referências bibliográficas da prova escrita de cada cargo, são os constantes
no ANEXO II do presente Edital.
5.5. O tempo de duração da prova escrita será de até 3 horas.
5.6. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora
ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
5.7. Durante as provas, não será permitida comunicação entre candidatos, nem a utilização de
máquina calculadora e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro
material de consulta.
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5.8. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura dos Concursos Públicos, a OBJETIVA CONCURSOS poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas, bem como usar detector de metais.
5.9. O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para
chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no
CARTÃO DE RESPOSTAS.
5.10. A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o
único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato
do certame.
5.10.1. Tendo em vista as disposições do Decreto Municipal nº 204/2009, Art.33 § 5º e, ainda, de ser
o processo de correção de provas por meio eletrônico - leitura ótica, não haverá desidentificação de
provas.
5.11 Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão de respostas estiver em desconformidade
com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada,
emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.
5.12. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de
questões.
5.13. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão
de respostas, o caderno de questões, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo no Município.
5.14. Será permitido aos candidatos copiar seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito
oficial.
5.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias
das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do
Processo.
5.16. Na mesma data da prova escrita ou em data a ser informada quando da prova escrita, os
candidatos interessados poderão ter vista da prova padrão, sob fiscalização.
5.17. Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de
acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando
concluído.
CAPÍTULO VI - DA PROVA PRÁTICA
Somente para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, MOTORISTA,
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PEDREIRO E PINTOR.
6.1. A Prova Prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de
sua habilitação na execução das atribuições do cargo.
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6.2. A Prova Prática poderá ser aplicada na mesma data da Prova Escrita ou em data a ser informada
por edital.
6.3. De acordo com o número de candidatos inscritos e das condições de realização da mesma, poderão ser chamados a prestar a Prova Prática todos os candidatos que prestaram a prova escrita ou somente os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso.
6.3.1. Os candidatos que não atingirem esta classificação também serão considerados reprovados no
concurso, não prestando esta prova.
6.3.2. Em caso de empate na última nota classificada, serão chamados todos os casos de empate com
a mesma.
6.4. Se aplicada a todos os candidatos que prestaram a Prova Escrita a mesma será avaliada apenas
aos candidatos aprovadas na primeira etapa e ainda aos classificados, conforme acima descrito.
6.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos na soma de notas da Prova Escrita e Prática.
6.6. Para os cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, PEDREIRO E
PINTOR, a prova consistirá na realização de atividades, de acordo com as atribuições de cada cargo.
6.7. A prova será aplicada nos equipamentos e nas especificações que seguem, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.
6.7.1. Para o cargo de MOTORISTA: Micro-ônibus e/ou Caminhão Caçamba. A prova prática de direção veicular consistirá na condução de um dos veículos motorizados, acima elencados, e será composta
de duas partes, quais sejam: manobras em local determinado e direção de veículo em percurso na via
pública.
6.7.2. Para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS: Patrola e/ou Retroescavadeira.
6.7.3. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a
responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério
da Banca de aplicação, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária
capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.
6.7.4. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item/quesito da prova, que será fixado pela
comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho
satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.
1
26.7.5. O candidato, ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim
de não prejudicar o andamento do processo avaliatório bem como não intervir psicologicamente na
avaliação do próximo candidato.
3
6.7.6. Todos os candidatos aos cargos de MOTORISTA e de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste,
portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação - CNH
compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes (Não serão aceitos
protocolos ou encaminhamentos da mesma, nem Permissão para Dirigir).
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CAPÍTULO VII - DA PROVA DE TÍTULOS
Somente para os cargos de PROFESSOR (todos)
7.1. Após a divulgação de notas da prova escrita, no prazo estipulado por Edital, os candidatos que
lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa.
7.2. Essa Prova será somente classificatória, sendo que o candidato aprovado/habilitado que deixar de
entregar seus títulos não terá somados os pontos correspondentes a essa etapa, mas não ficará
eliminado do concurso, pela não entrega.
7.3. GRADE DE PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:
Itens
Especialização
Mestrado
Doutorado
2. Graduação – Curso superior e/ou Licenciatura Plena – (concluído)
Exceto o curso de exigência do cargo
3. Cursos, Seminários, Jornadas, Treinamentos, Oficinas, Worshops, Simpósios, Congressos, etc. desde
que relacionados com o cargo de inscrição (participante ou palestrante, painelista ou organizador) com
data de emissão do comprovante dentro dos últimos cinco anos, contados da data de abertura das
inscrições, de acordo com o descrito abaixo:
I. Até 20 horas................................................................................................................................
II. De 21 a 40 horas........................................................................................................................
III. De 41 a 60 horas.......................................................................................................................
IV. De 61 a 100 horas......................................................................................................................
V. De 101 a 300 horas.....................................................................................................................
VI. Acima de 301 horas....................................................................................................................
1. Pós graduação
(todos concluídos)
Pontuação
4,0
6,0
8,0
2,0
0,3
0,4
0,5
0,6
0,8
1,0
0,5
4. Publicação impressa.
5. Máximo de 20 (vinte) pontos nesta prova e máximo de 10 (dez) títulos por candidato.
6. O curso de exigência do cargo não será utilizado para pontuação. Títulos de formação de nível médio não serão
pontuados. Títulos de graduação ou pós-graduação, terão pontuação conforme item 1 e 2 e deverão estar relacionados à
Educação.
7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se possa aferir a relação com o cargo.
8. Para comprovação do item 3 desta Grade, o comprovante deverá ser diploma, certificado de conclusão do curso,
declaração ou atestado, em papel com timbre da entidade promotora, devendo ser expedido pela mesma. Não serão
pontuados boletim de matrícula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima, não devendo o candidato
entregar documentos que não estejam na forma exigida.
9. Os diplomas de Graduação – curso superior ou licenciatura plena e os de pós-graduação em nível de especialização,
mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados e para estes não serão aceitos históricos escolares,
declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.
10. Cursos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia: 08 horas - 01
mês: 80 horas.
11. Cursos sem carga horária definida não receberão pontuação.
12. Cursos de língua estrangeira, relações humanas e informática serão pontuados para todos, quando apresentados,
dentro do disposto no item 3, onde será inserido.
13. Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a
Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.
14. Não serão pontuados títulos relativos a quaisquer serviços prestados, remunerados ou não, inclusive tempo de serviço
público ou privado, estágios ou monitorias.
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7.4. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:
7.4.1. Os títulos serão entregues pelo próprio candidato, que deverá apresentar seu documento de
identidade original.
7.4.1.1 Os títulos ainda poderão ser entregues por procuração (conforme modelo Anexo VI), devendo
ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato
outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para a entrega dos
títulos. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com
apresentação dos documentos indispensáveis à prova de títulos.
7.4.2. O candidato deverá apresentar uma fotocópia de cada título, bem como o título original, sendo
que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada
com o título original para autenticação ou poderá ser apresentado através de cópia autenticada em
cartório, dispensando-se a apresentação do título original.
7.4.3. Juntamente com os títulos, deverá ser apresentada relação dos mesmos, em formulário próprio,
conforme modelo anexo a este edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será
devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento e a
outra será encaminhada à Banca Avaliadora da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. Nesta relação deverão
ser encaminhados apenas os 10 (dez) títulos listados para entrega. Caso o candidato entregue número
de títulos superior, serão desconsiderados a partir do décimo primeiro.
7.4.4. Na relação dos títulos, o candidato declarará expressamente o curso que possui ou que esteja
em andamento, como requisito de habilitação para o cargo, devendo anexar seu comprovante junto
aos demais títulos. Caso o curso de habilitação esteja em andamento, poderá ser apresentado
atestado da Instituição responsável pela formação.
7.4.5. Os títulos e respectiva relação serão entregues em envelope, devidamente identificado com seu
nome, número de inscrição e cargo.
7.4.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou
entrelinhas, sob pena de não serem pontuados.
7.4.7. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia
do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente
da inscrição e/ou identidade.
7.4.8. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do
candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla
pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do
candidato este será excluído do concurso.
7.4.9. Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como
não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme
disposição supra.
CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS
8.1. Será admitido recurso quanto:
a)
Ao indeferimento/não processamento de inscrição;
b)
À formulação das questões, respectivos quesitos e gabarito das mesmas;
c)
Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.
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8.2. Todos os recursos, deverão ser interpostos até 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação por
edital, de cada evento.
8.3. Os mesmos deverão ser protocolados junto à Prefeitura Municipal, no prazo marcado por Edital,
na forma de requerimento, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes
elementos:
Nº de Inscrição;
Concurso de referência - Órgão/Município;
Cargo ao qual concorre;
Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos ou títulos, para as quais, em face
às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério
adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;
e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.
a)
b)
c)
d)
8.3.1. Recurso por procuração: Serão aceitos recursos por procuração (conforme modelo Anexo
VI), desde que apresentado o documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de
mandato outorgado através de instrumento público ou particular, contendo poder específico para o
pedido de recurso. Não há necessidade de reconhecimento de firma em cartório, pelo outorgante, com
apresentação dos documentos necessários, orignal e cópia para autenticação no local, ou cópia
autenticada em cartório.
8.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem
e serão dirigidos a OBJETIVA Concursos Ltda e protocolados junto a Prefeitura Municipal de Não-MeToque, que os encaminhará para Objetiva Concursos Ltda, empresa designada para realização do
concurso.
8.5. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido,
inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.
8.6. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio
eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.
8.7. Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do
Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos,
independente de terem recorrido, quando serão computados os pontos respectivos, exceto para os
que já receberam a pontuação.
8.8. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão
corrigidas de acordo com a alteração.
CAPÍTULO IX - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
9.1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à soma das notas obtidas na
prova escrita, prova de títulos e na prova prática, conforme aplicada ao cargo.
9.2. A classificação final do Concurso será publicada por edital, apresentará apenas os candidatos
aprovados por cargo, em ordem decrescente de pontos e será composta de duas listas, contendo a
primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência e a segunda somente a pontuação destes últimos, se houver aprovados.
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9.3. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate de notas
processar-se-á com os seguintes critérios:
9.3.1. Para TODOS os cargos, em que houver candidatos com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, em conformidade com o art. 27, parágrafo único, da Lei 10741/2003 - Estatuto do
Idoso, será ultilizado o critério da maior idade.
9.3.2. Após a aplicação deste critério, o desempate ocorrerá, conforme segue:
9.3.2.1. Para os cargos da TABELA A:
a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;
b) sorteio.
9.3.2.2. Para os cargos da TABELA B:
a) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;
b) obtiver maior nota em português;
c) obtiver maior nota em matemática;
d) sorteio.
9.3.2.3. Para os cargos da TABELA C:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em legislação e conhecimentos específicos;
c) obtiver maior nota em português;
d) sorteio.
9.3.2.4. Para os cargos da TABELA D:
a) obtiver maior nota na prova escrita;
b) obtiver maior nota em conhecimentos específicos;
c) obtiver maior nota em didática;
d) obtiver maior nota em português;
e) sorteio.
9.4. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por edital e seu resultado
fará parte da classificação final do Concurso.
CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DOS CARGOS
10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos
aprovados.
10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto à Prefeitura
Municipal de Não-Me-Toque.
10.3. A publicação da nomeação dos candidatos será feita por Edital, publicado junto ao Quadro de
Publicações Oficiais do Município de Não-Me-Toque, nos meios de comunicação citados no preâmbulo
deste Edital, e, paralelamente, será feita comunicação ao candidato, via postal, no endereço
informado na ficha de inscrição ou posteriormente atualizado. É responsabilidade exclusiva do
candidato manter atualizado o referido endereço.
10.4. Os candidatos aprovados nomeados no serviço público municipal terão o prazo máximo de 10
(dez) dias (podendo ser prorrogado, a pedido, uma única vez, por igual período), contados da
publicação do Ato de Nomeação, para tomar posse e 05 (cinco) dias para entrar em exercício,
contados da data da posse. Será tornado sem efeito o Ato de Nomeação se não ocorrer a posse e/ou
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exercício nos prazos legais, sendo que o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao
Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.
10.5. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio,
solicitar para passar para o final da lista dos aprovados e, para concorrer, observada sempre a ordem
de classificação e a validade do Concurso, a novo chamamento uma só vez.
10.6. O Concurso terá validade por até 02 (dois) anos, a partir da data de homologação dos
resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque.
10.7. Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será
deferida no caso de exibirem:
a documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo II - item 2.4 deste Edital,
acompanhada de fotocópia;
b) atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do
Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão
necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de
deficiência física;
c) declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina
a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas.
a)
10.8. A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade
de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da
inscrição no Concurso.
10.9. Os candidatos com deficiência, se aprovados e classificados, serão submetidos a uma Junta
Médica Oficial para a verificação da deficiência, bem como da compatibilidade de sua deficiência com
o exercício das atribuições do cargo.
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, §
1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo
exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as
demais disposições elencadas naquele dispositivo.
11.2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição.
11.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, em conjunto com
OBJETIVA Concursos Ltda, empresa responsável pela realização do Concurso público.
11.4. Faz parte do presente Edital:
Anexo I - Descritivo das Atribuições dos Cargos;
Anexo II - Conteúdos Programáticos e/ou Referências Bibliográficas;
Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;
Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;
Anexo V - Modelo de Requerimento – Pessoas com Deficiência;
Anexo VI - Modelo de Procuração.
Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque, 06 de novembro de 2009.
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ANTÔNIO VICENTE PIVA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKEMEYER
Vice-Prefeita respondendo pelo expediente da Secretária de Administração e Planejamento
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ANEXO I
DESCRITIVO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ASSISTENTE SOCIAL
Descrição sintética: Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas
e projetos na área de serviço social.
Descrição analítica: Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social;
assessorar aos Órgãos da Administração Pública Municipal e a entidades assistenciais; realizar vistorias, perícias
técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de serviço social; treinamento, avaliação e
supervisão direta de estágios de serviços social; coordenar estudos e pesquisas em serviço social; realizar estudos
sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto aos órgãos da Administração
Pública e entidades assistenciais, e outras atividades afins, realizar estudos e pesquisas no campo da assistência
social, bem como programas de trabalho referente ao serviço social; supervisionar o trabalho dos auxiliares do
serviço social; fazer triagem dos casos apresentados, procurando a sua reintegração; organizar e ministrar cursos
de treinamento social; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e sua família; estudar
os antecedentes da família, participar de seminários para estudo e diagnósticos dos casos e orientar os pais em
grupo ou individualmente, sobre o tratamento adequado; fazer levantamentos sócio-econômicos das famílias, com
vistas ao planejamento habitacional nas comunidades; orientar e coordenar trabalhos nos casos de reabilitação
profissional; realizar e interpretar pesquisas sociais; participar no desenvolvimento de pesquisa médico-sociais e
interpretar, junto ao médico a situação social do doente e de sua família; cooperar com as autoridades visando
medidas de alcance social; indicar métodos e sistemas para recuperação de desajustados sociais; organizar
fichários e registros de casos investigados; realizar perícias sobre assuntos relacionados coma a assistência social;
executar tarefas afins. até o limite das atribuições privativas do cargo, previstas na Lei 8.662/93.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Descrição sintética: Auxiliar nas tarefas de odontologia em geral.
Descrição analítica: Preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução
das técnicas; ficar responsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de
educação em saúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza
geral das Unidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área;
recolher os resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; executar tarefas afins.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Descrição sintética: Realizar trabalhos braçais em geral, proceder à limpeza e conservação de objetos e utensílios
de mesa e serviços de refeição, executar trabalhos domésticos em repartições do Município.
Descrição analítica: Carregar e descarregar veículos em geral, transportar, arrumar e elevar mercadorias,
materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em
geral; varrer, escovar, lavar e remover lixo e detritos das ruas e próprios municipais; proceder à limpeza de
oficinas, depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive em gabinetes sanitários públicos ou em próprios
municipais; cuidar dos sanitários, recolher lixo a domicílio, operando nos caminhões de asseio público; auxiliar em
tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral; preparar argamassa, auxiliar no recebimento,
entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e
auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo
de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de
jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; molhar plantas; cuidar de recipientes de lixo, terrenos baldios e praças;
cuidar de ferramentas, máquinas e veículos de qualquer natureza; fazer o serviço de faxina em geral; limpar
tapetes, trilhos e capachos; lavar pisos, janelas, louças, vidros e objetos de metal utilizados nas refeições; polir
objetos de metal; limpar e arrumar mesas; transportar alimentos de cozinha para a sala de refeições ou para
quartos de doentes e enfermarias; lavar vestuários e roupas de cama e mesa; passar a ferro e fazer consertos na
roupa lavada; arrumar camas e fazer limpeza de dormitórios, alojamentos e demais dependências; recolher
detritos e colocá-los nos recipientes para isso destinados; varrer pátios; fazer café e servi-lo; serviços de copas e
cozinha; e executar tarefas afins.
CARPINTEIRO
Descrição sintética: construir, montar e consertar estruturas e objetos de madeira.
Descrição analítica: construir e consertar estruturas de madeira, preparar e assentar assoalhos e madeiramento
para tetos e telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; cortar e colocar vidros;
fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e
montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e preparar madeirames de carroça, carro-de-mão,
automóveis, caminhões e colocar cabos em ferramentas; afiar ferramentas; zelar pela limpeza do setor de
trabalho que lhe diz respeito; organizar pedidos de suprimento de materiais tais como: serra circular, serra de fita,
furadeira, desempenadeira e outros; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da
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maquinaria e do equipamento de trabalho; calcular o orçamento de trabalho de carpintaria; ministrar
ensinamentos da profissão a ajudantes e auxiliares; executar tarefas afins.
CIRURGIÃO DENTISTA
Descrição sintética: desenvolver atividades de nível superior, de grande complexidade envolvendo diagnóstico,
tratamento buco-dental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório, de radiografias,
bem como participar de programas voltados para a saúde pública.
Descrição analítica: exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia; fazer diagnósticos,
determinando o tratamento; executar as operações de próteses em geral e de profilaxia dentária; fazer extração
de dentes e raízes; realizar restauração e obturações bem como a inclusão de dentes artificiais; ajustar e fixar
dentaduras artificiais, e trabalhos de pontes; tratar condições patológicas da boca e da face; fazer esquemas das
condições da boca e dos dentes dos pacientes; aplicar anestesia local e truncular; realizar odontologia preventiva;
efetuar a identificação das doenças buco-dentais e o encaminhamento a especialistas, quando diante de
alterações fora da área de sua competência; fazer radiografia na cavidade bucal e na região crânio-facial;
participar de programas voltados para a saúde pública; executar tarefas afins.
ENFERMEIRO
Sintética: planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a assistência de enfermagem e programas de saúde
pública, desenvolver seu processo de trabalho em dois campos essenciais: na unidade de saúde, junto à equipe
de profissionais, e na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde,
bem como assistindo às pessoas que necessitam de atenção de enfermagem.
Genérica: dirigir, chefiar e organizar órgão de enfermagem de saúde pública; prestar serviço de enfermagem em
unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras
determinações médicas; zelar pelo bem-estar físico e psíquico dos pacientes; participar da elaboração, execução e
avaliação dos planos assistenciais de saúde pública; prescrever medicamentos previamente estabelecidos em
programas de saúde pública, em rotinas aprovadas pela instituição de saúde pública; participar na prevenção e
controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; prestar assistência à
gestante, parturiente ao recém-nascido; participar dos programas de atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; acompanhamento da
evolução e do trabalho de parto e execução e assistência obstétrica em situações de emergência; participar em
programas e atividades de educação sanitária; participar nos programas de segurança e higiene do trabalho bem
como prevenção de acidentes e de doenças profissionais; participar da elaboração e operacionalização do sistema
de referência e contra-referência do paciente nos diversos níveis de atenção à saúde; participar do
desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência à saúde; proceder a coleta de material e consulta de
enfermagem; executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e
sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à Mulher, ao trabalhador e ao idoso; desenvolver ações
para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de
suas funções junto ao serviço de saúde; oportunizar os contatos com indivíduos sadios ou doentes, visando
promover a saúde e abordar os aspectos de educação sanitária; promover a qualidade de vida e contribuir para
que o meio ambiente torne-se mais saudável; discutir de forma permanente, junto à equipe de trabalho e
comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam;
participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das
Unidades de Saúde da Família (USF); executar tarefas afins.
FISCAL
Descrição sintética: exercer a fiscalização geral com respeito à aplicação da legislação tributária, ambiental,
sanitária e a relativa a obras e posturas públicas e particulares a nível municipal.
Descrição analítica: ÁREA AMBIENTAL - Atuar na prevenção e preservação ambiental; inspecionar
estabelecimentos e atividades que potencialmente possam interferir no meio ambiente; inspecionar
estabelecimentos educacionais, notificando instalações e condições ambientais que interfiram no meio escolar;
investigar questões de agressão ao meio ambiente; sugerir medidas para melhorar as condições ambientais;
comunicar a quem de direito nos casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções ás
autoridades competentes; lavrar autos de infração por descumprimento da legislação ambiental; participar de
atividades educacionais junto à comunidade, relativas ao meio ambiente quando indicado; participar na
organização de comunidade e realizar tarefas de controle de meio ambiente; fiscalizar os defeitos de
estabelecimentos ou outras atividades que possam causar impacto ambiental a médio ou longo prazo, não se
restringindo aos efeitos imediatos; colaborar com entidades do meio ambiente; participar do controle da poluição,
drenagens, higiene e conforto ambiental; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da água, ar e do
solo; participar de atividades de preservação e ampliação de espécies vegetais e de áreas verdes, bem como
atividades referentes à conservação qualitativa e quantitativa de espécies animais típicas da região; elaborar
pareceres na respectiva área de atuação, instruir autorizações e licenças previstas na respectiva legislação, lavrar
termos e autos administrativos em matéria relacionada ao exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar
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processos administrativos; efetuar verificações e autuações relativas ao cumprimento de convênios com outros
órgãos; zelar pela aplicação da legislação ambiental; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas
atribuições especificas, mediante autorização da autoridade administrativa; executar outras tarefas afins. ÁREA
SANITÁRIA - Inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos para verificar as
condições sanitárias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequada para alimentos
perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílios, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos
funcionários; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos
alunos, condições de ventilação e sanitários; investigar medidas para melhorar as condições sanitárias
consideradas insatisfatórias; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; comunicar a
quem de direito os casos de infração que constatar; participar de desenvolvimentos de programas sanitários;
participar na organização de comunidades realizar atividades educativas e de saneamento; fazer inspeções
rotineiras nos açougues e matadouros; fiscalizar os locais de matança verificando as condições sanitárias dos seus
interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência a legislação
sanitária; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e
derivados que estejam à venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos;
fiscalizar locais de prestação de serviços de saúde ou em que se manuseiem insumos relacionados a ela; lavrar
termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar
processos administrativos; instruir autorizações e licenças na respectiva área de atuação; dirigir veículos da
municipalidade, para cumprimento de suas atribuições especificas, mediante autorização administrativa; efetuar
autuações e verificações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; executar outras tarefas afins.
ÁREA TRIBUTÁRIA - Exercer a fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, comércio
ambulante, prestação de serviço, de construção civil, etc.; encaminhar informações sobre processos fiscais, lavrar
autos de infração; assinar intimação e embargos; auxiliar na organização do Cadastro Fiscal; fiscalizar todas as
atividades sujeitas ao Alvará de licença para localização, inclusive sobre sua renovação; conhecer a legislação
básica; zelar pela aplicação da legislação tributária, autuar e acompanhar processos administrativos; lavrar termos
específicos para executar suas atribuições; instruir autorizações e licenças; executar atividades para cumprir
convênios de outros órgãos; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições especificas,
mediante autorização da autoridade administrativa; integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas
correlatas e afins. ÁREA OBRAS E POSTURAS - Verificar e orientar o cumprimento da regulamentação
urbanística concernente a edificações particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados,
inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhado, portas
e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de “habite-se”; verificar o licenciamento de obras de
construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que
estejam em desacordo com o autorizado; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e
vistorias realizadas na sua circunscrição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providencias relativas aos
violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de
denuncias e reclamações, emitir relatório periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente
informada a respeito das irregularidades constatadas; verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais;
lavrar termos e autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; verificar a
regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços; verificar as licenças
de ambulantes e impedir o exercício sem a documentação exigida; elaborar informações e pareceres dentro da
respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições especificas,
mediante autorização da autoridade administrativa; realizar outras tarefas correlatas e afins.
MÉDICO
Descrição sintética: promover, preservar e recuperar a saúde pública.
Descrição analítica: zelar pela saúde das pessoas e da coletividade; atenuar o sofrimento de seus pacientes;
prescrever medicamentos; prescrever cuidados médicos; solicitar exames complementares e de diagnósticos;
realizar palestras e trabalhos junto à comunidade; realizar programas voltados à saúde pública; atender consultas
em ambulatórios em unidades sanitárias; efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; encaminhar
casos especiais à setores especializados; aplicar métodos de medicina preventiva; organizar, orientar e avaliar
programas de erradicação de endemias e epidemias; emitir parecer sobre utilização de drogas, inseticidas,
pesticidas, etc.; proceder a levantamentos epidemiológicos sobre zoonoses e intoxicações; orientar e coordenar
programas de desinsetização; realizar inquéritos epidemiológicos e sobre níveis de saúde; colaborar com os
serviços de fiscalização e engenharia sanitária; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; fornecer atestados de
sanidade física e mental; executar tarefas afins.
MOTORISTA
Descrição sintética: dirigir e conservar automóveis, caminhões e outros veículos automotores do município.
Descrição analítica: dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e
cargas; recolher o veículo à garagem ou ao local determinado, quando concluído o serviço do dia; manter os
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veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do
veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou da carga que lhe for
confiada; promover o abastecimento de água; comunicar, ao recolher o veículo, qualquer defeito porventura
existente; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de
direção; providenciar a lubrificação quando indicada; fazer reparos de emergência; verificar o grau de densidade e
nível da água da bateria, bem como a calibragem de pneus; auxiliar médicos e enfermeiros na assistência a
enfermos, conduzindo caixa de medicamentos, tubos de oxigênio, macas, etc.; dar plantão diurno e noturno
quando necessário; executar tarefas afins.
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Descrição sintética: executar serviços que envolvam a interpretação de leis e normas administrativas, especialmente para fundamentar informações; redigir e digitar expediente administrativo; proceder a aquisição guarda e
distribuição de material;
Descrição analítica: examinar processos relacionados com assuntos gerais da Administração Municipal, que exijam
interpretação de textos legais, especialmente da legislação básica do Município; elaborar pareceres instrutivos; redigir qualquer modalidade de expediente administrativo, inclusive atos oficiais, Editais, Portarias, Decretos, Projetos de Lei e outros; proceder a conferência dos trabalhos executados, lavrar termos de contrato e outros serviços
rotineiros; obter informações de fontes determinadas e fornecê-las aos interessados, proceder ao cálculo de áreas
de terrenos e prédios e efetuar as operações necessárias à sua avaliação para fins de desapropriação ou tributários; efetuar a atualização dos débitos dos contribuintes junto ao Setor de Tributação e o controle da dívida ativa;
realizar coleta de preços e de materiais; orientar, informar e entregar documentos ao público quando solicitado;
operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados; executar e verificar a exatidão de
quaisquer documentos de receita e despesa, folhas de pagamento, empenhos, balancetes, balanços, demonstrativos de caixa, prestação de contas; organizar, orientar e manusear fichários e arquivos de documentação e de legislação; secretariar reuniões e lavrar as respectivas atas bem como secretariar comissões de inquérito; integrar
grupos operacionais, auxiliar técnicos durante a implantação de novas normas, atendimento ao público; fazer ou
orientar levantamentos de bens patrimoniais; operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados; supervisionar os serviços de um almoxarifado; preparar o expediente para a aquisição dos materiais
necessários ao abastecimento da repartição; realizar coletas de preços para materiais que possa ser adquirido sem
concorrência; encaminhar aos fornecedores os pedidos assinados pelas autoridades competentes; promover o
abastecimento de acordo com os pedidos feitos atendendo medidas tendentes a assegurar a pronta entrega dos
mesmos; organizar e manter atualizado o registro do estoque de material existente no almoxarifado; efetuar ou
supervisionar o recebimento e a conferência de todas as mercadorias; estabelecer normas de armazenamento de
materiais e outros suprimentos; inspecionar todas as entregas; supervisionar o serviço de guarda e conservação
de móveis e materiais da repartição; supervisionar a embalagem de materiais para a distribuição ou expedição;
proceder ao tombamento dos bens, informar processos relativos a assuntos de materiais; dirigir a arrumação de
materiais, realizar o controle da frota; executar tarefas afins.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Descrição sintética: operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.
Descrição analítica: operar veículos motorizados, especiais, tais como: motoniveladora, carregador, esteira e
retro-escavadeira, rolo compressor de grande porte, máquinas rodoviárias; executar serviços de: terraplanagem,
nivelamento de ruas e estradas, assim como abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes; operar máquinas
rodoviárias em escavação, transporte de terras, aterros e trabalhos afins; cuidar da limpeza e conservação das
máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; auxiliar no conserto de máquinas, avaliar no conserto; executar
tarefas afins.
PEDREIRO
Descrição sintética: executar trabalhos de construção e reconstrução de obras e edifícios públicos, na parte
referente à alvenaria.
Descrição analítica: efetuar a locação de pequenas obras; fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de
nivelamento e prumo; fazer e reparar bueiros, fossas e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentados e
outros materiais; preparar ou orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para reboco de
paredes, preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar telhas,
azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer consertos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários;
assentar e recolocar tijolos, telhas, tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal,
cimentos e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas, pelo prumo e nível;
cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; orientar e examinar serviços executados pelos ajudantes e
outros auxiliares sob sua direção; fazer os registros e apurações sobre o custo da mão-de-obra; fazer orçamentos;
organizar pedidos de material; executar tarefas afins.
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PINTOR
Descrição sintética: executar trabalhos de pintura de proteção e de decoração em interiores e em outros objetos;
pintar veículos.
Descrição analítica: preparar tintas e vernizes em geral; combinar tintas de diferentes cores; preparar superfícies
para pintura; remover pinturas; aplicar tintas decorativas ou de proteção, esmalte, etc., em paredes, estruturas,
objetos de madeira ou de metal; fazer retoques em trabalhos antigos; laquear, esmaltar ou pintar móveis, portas,
janelas, postes de sinalização, meios-fios, faixas de rolamentos, etc., lixar, fazer tratamento anticorrosivo e lixar
com materiais próprios; preparar massa e tinta, a fim de obter consistência, cor e tons desejados; aplicar tinta a
pincel onde a pulverização não atingir, fazer filetes, abrir o lustro com polidores especiais; pintar à pistola com
tinta sintética ou a duco; executar molde à mão livre e aplicar, com o uso de modelo, letreiros, emblemas,
dísticos, placas e outros; orientar o serviço de ajudante e outros auxiliares sob suas ordens; organizar orçamentos
ou fazer registros necessários a apuração do custo de mão-de-obra; conservar e limpar os utensílios que utiliza;
executar tarefas afins.
PROFESSOR (todos)
Descrição sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola;
orientar a aprendizagem dos alunos; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar
as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do
ensino.
Descrição analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; planejar e
executar o trabalho docente; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela
aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; constatar necessidades e carências do aluno e
propor o seu conhecimento a setores específicos de atendimento; implementar estratégias de recuperação para os
alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe;
realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à
avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as
atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola;
participar, atuar e coordenar reuniões e conselhos de classe; executar tarefas afins com a educação. O titular de
cargo efetivo de professor poderá exercer, conforme sua habilitação, de forma concomitante ou em alternância
com a docência, funções de suporte pedagógico, como a direção de escola ou a coordenação pedagógica.
PSICÓLOGO
Descrição sintética: desenvolver atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução de
trabalhos relacionados com o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação
psicológica e ao ajustamento individual.
Descrição analítica: coordenar e orientar os trabalhos de levantamento de dados científicos relativos ao
comportamento humano e ao mecanismo psíquico; orientar a elaboração de diagnósticos e controle do
comportamento do paciente na vida social; analisar os fatores psicológicos que intervêm no diagnóstico,
tratamento e prevenção das enfermidades mentais e dos transtornos emocionais da personalidade; colaborar com
médicos, assistentes sociais e outros profissionais, na ajuda aos inaptos; acompanhar e orientar os grupos
mantidos pelas Secretaria de Saúde e Ação Social; idealizar e orientar a elaboração, aplicação e interpretação de
testes psicológicos com vistas à orientação psicopedagógica e à seleção profissional; realizar entrevistas
complementares; propor a solução conveniente para os problemas de desajustamento escolar, profissional e
social; e acompanhamento dos grupos mantidos pela Secretaria de Saúde; colaborar no planejamento de
programas de educação, inclusive a sanitária, e na avaliação de seus resultados; desenvolver psicoterapia nas
situações de envolvimento emocional, nos bloqueios inconscientes, e nas reações de imaturidade; atender
crianças excepcionais com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadores de desajuste familiar ou
escolar, encaminhando-os para escolas ou classes especiais; formular, na base dos elementos colhidos, hipóteses
de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais a serem feitas; emitir pareceres
sobre matéria de sua especialidade; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência;
executar tarefas afins.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Descrição sintética: executar as atividades auxiliares, atribuídas à equipe de enfermagem, sob supervisão do
enfermeiro; desenvolver suas ações de técnico em enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no
domicílio/comunidade.
Descrição analítica: No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de
enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e
controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na prevenção e no
controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
preparar o paciente para as consultas, exames e tratamento; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas,
ao nível de sua qualificação, executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras
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atividades de enfermagem; ministrar medicamentos por via oral e parenteral; fazer curativos, aplicar
oxigenioterapia; nebulizar, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar tarefas referente à conservação e
aplicação de vacinas; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes de doenças transmissíveis; realizar testes
e proceder sua leitura; colher material para exames laboratoriais; executar atividades de desinfecção e
esterilização; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente zelando por sua segurança; zelar pela limpeza e
ordem do material da unidade; participar de atividades de educação em saúde; auxiliar o Enfermeiro e o Técnico
em Enfermagem na execução dos programas de educação para a saúde; desenvolver, com os Agentes
Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o
trabalho do Agentes Comunitários de Saúde no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as consultas de
enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas
condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e
epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como
no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico-degenerativas e infecto-contagiosas; exercer outras
tarefas afins; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde, executar
atividades afins.
TESOUREIRO
Descrição sintética: receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues à sua
guarda.
Descrição analítica: operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados; receber e pagar
em moeda corrente; receber, guardar e entregar valores; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos,
prestando contas; efetuar selagem e autenticação mecânica; elaborar balancetes e demonstrativos do trabalho
realizado e importâncias recebidas e pagas; movimentar fundos; conferir e rubricar empenhos e livros; informar,
dar pareceres e encaminhar processos relativos à competência da tesouraria; endossar cheques e assinar
conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; controlar o vencimento das despesas;
preencher e assinar cheques bancários; efetuar pagamentos do pessoal; fornecer suprimento para pagamentos
externos; confeccionar mapas ou boletins de caixa; executar tarefas afins.
VETERINÁRIO
Descrição sintética Prestar assistência veterinária e zootécnica aos produtores rurais do Município.
Descrição analítica: Prestar assistência técnica aos produtores rurais do Município, no sentido de assegurar-lhes,
em função de planejamentos simples e racionais uma exploração zootécnica econômica; estimular o
desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como a implantação daquelas economicamente
mais aconselháveis; instruir criadores sob problemas de técnica pastoril, especialmente o de seleção, alimentação
e de defesa sanitária; prevenção, controle e erradicação de agravos à saúde animal e zoonoses; tratamento das
enfermidades e dos traumatismos que afetam os animais; prestar orientação tecnológica no sentido do
aproveitamento industrial dos excedentes da produção; realizar exames; diagnósticos e aplicação de terapêutica
médica e cirúrgica veterinária; fiscalizar, controlar e atestar o estado de sanidade de produtos e subprodutos de
origem animal para o consumo humano; fazer vacinação anti-rábica em animais e orientar a profilaxia da raiva;
executar funções pertinentes ao sistema de inspeção municipal; executar tarefas afins, inclusive as previstas no
respectivo regulamento da profissão.
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ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Para os cargos da TABELA A – ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, MÉDICO
e PSICÓLOGO
PORTUGUÊS – Comum a todos
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação
Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau,
senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés
de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par,
cessão/sessão/secção e uso do hífen.
LEGISLAÇÃO – Comum a todos
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 – Art. 225. Do Meio Ambiente
– Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção
e recuperação da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações – Dispões sobre a participação da comunidade
na gestão do SUS e dá outras providências.
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18; Art. 141 a 147; Art. 151 a 159; Art.
167 a 169).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ASSISTENTE SOCIAL
Conteúdo:
1) Violência; 2) Família; 3) Dialética; 4) Mediação; 5) Serviço Social; 6) Assistência Social; 7) Direitos; 8)
Participação; 9) Saúde; 10) Sistemas Público e Privado; 11) Seguridade Social; 12) Políticas Públicas; 13) Gestão
Social; 14) Estudo Social; 15) Laudos Periciais; 16) Questão Social; 17) Estado; 18) Sociedade Civil; 19) Espaço
Institucional e Profissional; 20) Dialética e Trabalho Social; 21) Ética; 22) Projeto ético-político do Serviço Social;
23) Globalização; 24) Saúde mental; 25) Interdisciplinaridade; 26) Trabalho; 27) Grupos; 28) Redes; 29)
Cidadania; 30) Controle Social; 31) Vida Social; 32) Legislação; 33) ECA; 34) LOAS; 35) SUS; 36) Código de Ética;
37) Lei de Regulamentação da profissão do Assistente Social; 38) Política Nacional do Idoso; 39) Estatuto das
Pessoas com Deficiência.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e alterações.
- BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações.
- Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - Coletânea de Leis. POA (Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social. Código de Ética Profissional. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/90) e Alterações.
- BARROCO, M.L.S. Ética e Serviço Social- Fundamentos ontológicos. Cortez.
- BRAVO, M.I.S. (et al.). Saúde e Serviço Social. Cortez.
- CAMPOS, G.W.S. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular
de produzir política pública. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
- CARVALHO, M.C.B. Assistência Social: reflexões sobre a política e sua regulação. In. Revista Serviço Social e
Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
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- CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO ASSISTÊNCIA SOCIAL- CFESS (org.). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. Cortez.
- FALEIROS, V.P. Desafios do Serviço Social na era da globalização. In: Revista Serviço Social e Sociedade
nº61. São Paulo: Cortez, 1999.
- _____________. Saber profissional e poder institucional. Cortez. Capítulos 1 a 9.
- GUERRA, V.N.A. Violência de pais contra filhos: a tragédia revistada. Cortez.
- IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O
Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez.
- JOVCHELOVITCH, M. O processo de descentralização e municipalização no Brasil. In: Revista Serviço
Social & Sociedade nº 56 ano XIX- março de 1998. São Paulo: Cortez.
- KERN, F.A. As mediações em redes como estratégia metodológica do serviço social. EDIPUCRS.
- LOPES, M.H.C. O tempo do SUAS. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial
2006.
- MENICUCCI, T.M.G. Política de saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no
contexto de um sistema dual. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
- NETTO, J.P. Capitalismo monopolista e Serviço Social. Cortez.
- OZORIO, L.C. Grupoterapias: abordagens atuais. Artmed.
- PAIVA, B.A. O SUAS e os direitos socioassistenciais; a universalização da seguridade social em debate. In. Revista Serviço Social e Sociedade nº87. São Paulo: Cortez, Especial 2006.
- PONTES, R.N. Mediação e Serviço Social. Um estudo preliminar sobre a categoria teórica e sua
apropriação pelo Serviço Social. Cortez.
- VASCONCELOS, E.M. (org.). Saúde Mental e Serviço Social. O desafio da subjetividade e da interdisciplinariedade. Cortez.
- YAZBEK, M.C. Classes Subalternas e Assistência Social. Cortez.
CIRURGIÃO DENTISTA
Conteúdos:
ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL
1) Formação e composição da saliva. 2) Etiologia e comportamento da cárie dental. 3) Filosofia de tratamento
integral. 4) Noções de microbiologia bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal. 5) Quimioprofilaxia da cárie
dentária. 6) Risco de cárie e atividade cariogênica. 7) Diagnóstico e prognóstico de cárie. 8) Métodos e
Mecanismos de ação do Flúor. 9) Plano de tratamento integrado em odontologia. 10) Biossegurança em
odontologia. 11) Processo saúde doença. 12) Promoção e Educação em Saúde. 13) Exercício ético e legal da
Odontologia no Brasil.
PERIODONTIA
1) Epidemiologia da doença periodontal. 2) Anatomia do periodonto. 3) Patogenia da doença periodontal. 4)
Interrelação peridontia e demais áreas da odontologia. 5) cirurgia periodontal.
ODONTOPEDIATRIA
1) Características da Infância à adolescência e suas dinâmicas de mudanças. 2) Patologias e anomalias em
Odontopediatria. 3) Uso de antimicrobianos. 4) Hábitos bucais. 5) Morfologia da superfície oclusal. 6) Trauma
Dental na dentição decídua. 7) Controle da Dor e tratamentos indicados aos paciente odontopediátricos. 8)
Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria. 9) Doenças bucais e manifestações orais sistêmicas. 10)
Tratamento não invasivo.
ODONTOGERIATRIA
1) Processo de envelhecimento. 2) Odontologia geriátrica. 3) Aspectos psicológicos relacionados o idoso. 4)
Atenção de saúde ao idoso.
DENTÍSTICA RESTAURADORA
1) Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento iononômeros de vidro.
2) Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados. 3) Noções de oclusão e procedimentos clínicos de
tratamento das disfunções. 4) Abordagem de dentes tratados endodonticamente. 5) Sistemas adesivos
odontológicos. 6) Clareamento de dentes vitais e não vitais.
PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA
1) Formação de vínculo no atendimento odontológico. 2) Relação paciente profissional. 3) Controle do
comportamento. 4) Desenvolvimento Humano. 5) Dinâmica familiar. 6) Conceitos de stress e sua relação com a
saúde bucal.
FARMACOLOGIA
1) Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas. 2) Farmacologia geral. 3)
Princípios gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor. 4) Anestésicos locais. 5) Antimicrobianos
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de uso corrente em odontologia.
ENDODONTIA
1) Métodos de diagnóstico. 2) Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar. 3) Tratamento conservador
da polpa dentária. 4) Traumatismos alvéolo-dentário. 5) Doenças da polpa e periápice. 6)Urgências em
Endodontia.
EXODONTIA
1) Anatomia aplicada. 2) Indicações e Contra-indicações. 3) Exames Complementares. 4) Assepsia e Barreiras de
proteção. 5) Técnicas Operatórias. 6) Pós-Operatório em Exodontia.
PATOLOGIA BUCAL
1) Tumores benignos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas, tratamento e
prognóstico. 2) Lesões cancerizáveis. 3) Lesões císticas. 4) Epidemiologia. 5) Infecções Bacterianas. 6) Doenças
Fúngicas e Protozoárias. 7) Infecções Virais. 8) Patologia das Glândulas Salivares.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Controle de Infecções e a Prática
Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional. DST/AIDS. Hepatites,
AIDS, e Herpes na Prática Odontológica.
- Código de Ética do Odontólogo.
- ANUSAVICE, K.J. Phillips Materiais Dentários. Guanabara Koogan.
- BARATIERI, L.N et al. Odontologia Restauradora. Fundamentos e possibilidades. Santos.
- BRUNETI, R.F.; MONTENEGRO, F.L.B. Odontogeriatria: noções de interesse Clínico. Artes Médicas.
- BUISCHI, I.P. Promoção de Saúde Bucal na Clínica Odontológica. Artes Médicas.
- COELHO-DE-SOUZA, F.H. Fundamentos de clínica integral em odontologia. Santos.
- ESTRELA, C. FIGUEIREDO, J.A.P. Endodontia: princípios biológicos e mecânicos. Artes Médicas.
- FJERSKOV, O.; MANJI, F.; BAELUN, V. Fluorose Dentária - Um manual para profissionais da saúde. Santos.
- FJERSKOV, O.; THYLSTRUP, A. Cariologia Clínica. Tradução: WEYNE, S.; OPERMANN, R. Santos.
- LINDHE, J. Tratado de peridontia clínica e implantologia oral. Guanabara Koogan.
- NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D. Patologia Oral e Maxilofacial. Guanabara-Koogan.
- REGUESI, J.A SCIUBA, J.J. Patologia bucal. Correlações clínicopatológicas. Gunaabara Koogan.
- OLIVEIRA, AGRC. Odontologia Preventiva e Social Textos Selecionados EDUFRN. UFRN.
- PINKHAM, J.R. Odontopediatria da Infância à Adolescência. Artes Médicas.
- KRAMER, P.F, FELDENS, C.A, ROMANO, A.R. Promoção de saúde bucal na odontopediatria. Artes
Médicas.
- PINTO,V.G. Saúde Bucal Coletiva. Santos.
- REIS, A. LOGUÉRCIO, A. Materiais Dentários Restauradores Diretos:
dos fundamentos à aplicação clínica.
Santos.
SEGER, L. et cols. Psicologia e Odontologia Uma abordagem integradora. Santos.
- SILVEIRA, J.O.L. Exodontia. Médica Missau.
- WANNMACHER, L.; FERREIRA, M. Farmacologia Clínica para Dentistas. Guanabara Koogan.
ENFERMEIRO
Conteúdo:
1) Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso. 2) Promoção, recuperação e reabilitação da saúde.
3) Necessidades bio-psico-sociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias. 4) Enfermagem médico-cirúrgica:
Patologia e procedimentos. 5) Enfermagem em saúde pública. 6) Enfermagem em pediatria: patologias e
procedimentos. 7) Enfermagem e saúde mental. 8) Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos. 9)
Prevenção e controle de infecções. 10) Administração de medicamentos. 11) Assistência de enfermagem em
terapia intensiva. 12) Enfermagem de emergências. 13) Processo de enfermagem. 14) Ética Profissional.
Legislação e Saúde Pública: 1) Legislação aplicada ao desempenho profissional. 2) Conceitos de saúde pública
e saúde coletiva. 3) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 4) Educação em saúde. 5) SUS e política
nacional de saúde. 6) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente, mulher, homem, idoso. 7)
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DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 8) Ações de Atenção à Vigilância em Saúde: a) Vigilância
Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. Legislação disponível no
site www.saude.gov.br.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Portaria nº 648, de 28 de março de 2006. Aprova as normas e diretrizes do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde da Família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_normas_vac.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão
arterial e Diabetes mellitus. Brasília, 2002.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. 1ª ed.
Brasília, 2002.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_de_hanseniase.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da
Família – Parte 1. Brasília, 2001.
Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf1.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúd. Departamento de Atenção Básica. Guia Prático do Programa de Saúde da Família – Parte 2. Brasília, 2001.
Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/arquivos%5Cguia_psf2.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Informe da Atenção Básica nº16 – Atuação do Enfermeiro na Atuação Básica. Brasília, 2002.
Disponível no link: http://dtr2002.saude.gov.br/caadab/informes/psfinfo16.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. 6ª ed. Brasília, 2002.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_controle_tuberculose.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família.
Brasília.
Disponíveis no link: http://bvsms2.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=44&item=99
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação
de Atenção Básica. Brasília, 2000.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ManualSIAB2000.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da família.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=27
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30
- BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=31
- BRASIL. Ministério da Saúde. Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Manual de Enfermagem – Programa de Saúde da Família. –
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/38manual_enfermagem.pdf
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
- Novo Código de Ética da Enfermagem Brasileira – Resolução COFEN nº 311/2007.
-
BRUNNER, L.S.; SUDDARTH, D. Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica. Todos os Volumes. Editora
Guanabara Koogan.
CINTRA, E.A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. Atheneu.
MONTEIRO, C.A. Velhos e novos males da saúde no Brasil. A evolução do país e de suas doenças.
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-
Hucitec.
POTTER, P.A.; PERRY, G. Fundamentos de Enfermagem. Guanabara Koogan.
STUART, G.W. Enfermagem psiquiátrica: princípios e práticas. Artmed.
VANZIN, A.S. Consulta de enfermagem: uma necessidade social? RM&L.
WALDOW, V.R. Cuidado humano: o resgate necessário. Sagra Luzzatto.
MÉDICO
Conteúdos:
Medicina Geral:
1) Doenças do Aparelho Cardiovascular.2) Doenças do Aparelho Respiratório. 3) Pneumonias.4) Transfusões de
sangue e derivados. 5) Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 6) Afecções Doenças do Aparelho
Digestivo. 7) Doenças Renais e do Trato Urinário. 8) Doenças Endócrinas e do Metabolismo. 9) Doenças
Hematológicas e Oncológicas 10) Doenças Neurológicas. 11) Doenças Psiquiátricas. 12) Doenças Infecciosas. 13)
Doenças Dermatológicas. 14) Doenças Oculares. 15) Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. 16) Ginecologia e
Obstetrícia.
Legislação e Saúde Pública:
1) Conceitos de saúde pública e saúde coletiva. 2) Conceitos dos princípios da Reforma Sanitária. 3) Educação
em saúde. 4) SUS e política nacional de saúde. 5) Ações de atenção à saúde da criança, escolar, adolescente,
mulher, homem, idoso. 6) DST/AIDS, mental, tuberculose, hanseníase. 7) Ações de Atenção à Vigilância em
Saúde: a) Vigilância Epidemiológica; b) Vigilância Sanitária e Ambiental; c) Vigilância à Saúde do Trabalhador. 8)
Ética Profissional. Legislação disponível no site www.saude.gov.br.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL: Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br
- BRASIL:
-
Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Hipertensão
arterial
e
Diabetes
mellitus.
Brasília,
2002.
Disponível
no
link:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf
BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia para o controle da Hanseníase. Brasília, 2002.
BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose: cadernos de atenção básica. Brasília, 2002.
BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Revista Brasileira de Saúde da Família.
Brasília, 2005.
BRASIL: Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB – Manual do Sistema de Informação
de Atenção Básica. Brasília, 2000.
BRASIL: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Saúde dentro de casa: programa de saúde da
família.
BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Criança.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=26
BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde da Mulher.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=27
BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Adolescente e do Jovem.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=30
BRASIL. Ministério da Saúde. Publicações Saúde do Idoso.
Disponível no link: http://bvsms.saude.gov.br/php/level.php?lang=pt&component=51&item=31
BRASIL: Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.
Código de Ética Profissional.
DUNCAN, B.B.; SCHMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção
primária. Artes Médicas.
DUNCAN, B; SCHIMIDT, M.I.; GIUGLIANI, E. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseada
em evidência. Artmed
FLETCHER, R.; FLETCHER, S.W.; WAGNER, E.H. Epidemiologia clínica: elementos essenciais. Artmed.
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-
GOULART, F.A.A. (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.
HARRISON, F.; BRAUWALD et al. Medicina Interna. Mc Graw Hill.
PEREIRA, M.G. Epidemiologia: Teoria e Prática, Guanabara Koogan.
ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Fiocruz.
SOUZA, C.E.L. Medicina Interna: do Diagnóstico. Artes Médicas.
TIERNEY JUNIOR, L.M.; MCPHEE, S.J.; PAPADAKIS, M.A. Current Medical Diagnosis & Treatment 2003.
McGraw-Hill.
WYNGAARDEN, J.V., M.D. e LLOYD, H.S.; Jr, M.D. Cecil Tratado de Medicina Interna. Interamericana.
PSICÓLOGO
Conteúdo:
1) Psicopatologia da criança, adolescente e adulto. 2) Psicologia do desenvolvimento. 3) Psicodinâmica do
indivíduo e do grupo. 4) As principais teorias e autores da psicologia clínica. 5) Abordagens psicoterápicas. 6) O
processo psicodiagnóstico. 7) Psicologia do trabalho. 8) Psicologia Escolar. 9) Psicologia Social. 10) Estatuto da
Criança e do Adolescente. 11) Ética profissional. 12) Abordagem cognitivo-comportamental. 13) Neuropsicologia.
14) Atendimento a pacientes com transtorno de ansiedade. 15) Abordagem para pacientes com diagnóstico de
esquizofrenia. 16) Autismo. 17) Tratamento da dependência química. 18) Transtornos alimentares. 19) Psicologia
do envelhecimento. 20) Importância das intervenções com a família.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações.
-
Código de Ética Profissional.
-
AGUIAR, M.A.F. Psicologia aplicada à administração: uma abordagem interdisciplinar. Saraiva.
-
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais
(DSM-IV-TR). Artmed.
BANDURA, A. Modificação do Comportamento. Interamericana..
BEE, H. A criança em desenvolvimento. Artmed.
CORDIOLI, ARISTIDES. V. Psicoterapias. Artmed.
CUNHA, JUREMA ALCIDES. Psicodiagnóstico -V. 5 ed revisada e ampliada. Artmed..
DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. Cortez.
DELL’ AGLIO, DÉBORA; KOLLER, SILVIA H; YUNES, MARIA A. MATTA. Resiliência e Psicologia Positiva: Interfaces do Risco à Proteção. Casa do Psicólogo.
- GABBARD, GLEN O. Psiquiatria Psicodinâmica na prática clínica. Artmed.
- GIL, ANTÔNIO C. Método e Técnicas de Pesquisa Social. Atlas.
-
GUARESCHI, P.A. Psicologia social crítica: como prática de libertação. EDIPUCRS.
HALL, Calvin S., LINDSEY, Gardner e CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. Artes Médicas, 1998.
JACQUES, Maria da Graça Corrêa et al. Psicologia social contemporânea. 8. ed. Vozes, 2003.
MINAYO, Maria Cecília de Souza & DESLANDES, Suely Ferreira. Caminhos do Pensamento: Epistemologia e
Método. FIOCRUZ, 2002.
NASCIMENTO, CÉLIA A. TREVISI DO ORG. et al. Psicologia e políticas públicas: experiências em saúde pública. CRP, 2004
OSORIO, LUIZ CARLOS. Psicologia grupal: uma nova disciplina para o advento de uma era. Artmed, 2003.
OUTEIRAL, José O. Adolescer – Estudos Revisados sobre Adolescência. Revinter, 2003.
ROMANO, Wilma Bellkiss. Princípios para a prática da psicologia clínica em hospitais. Casa do Psicólogo, 1999
SAVOIA, M.G. (Org). A Interface entre a Psicologia e Psiquiatria: novo conceito em saúde mental. Roca.
SUKIENNIK, PAULO BERÉL Org.O aluno problema: transtornos emocionais de crianças e adolescentes. Mercado Aberto.
STRAUB, RICHARD O. Psicologia da saúde. Artmed, 2005.
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-
TIBA, I. Juventude e Drogas: Anjos Caídos. Integrare.
ZIMERMAN, David E. Psicanálise em perguntas e respostas: verdades, mitos e tabus. Artmed, 2005
Para o cargo da TABELA A – VETERINÁRIO
PORTUGUÊS
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação
Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau,
senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés
de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par,
cessão/sessão/secção e uso do hífen.
LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conteúdo:
1) Higiene/obtenção higiênica das instalações e estabelecimentos produtores de produtos de origem animal e seus
derivados. 2) Condições higiênico-sanitárias, Sistema APPCC, Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Procedimentos
Padrões de Higiene Operacional (PPHO) nas indústrias produtoras de alimentos. Fundamentos, conceitos,
aplicabilidade, implantação e importância e papel do médico veterinário. 3) Infecções, intoxicações e toxinfecções
de origem alimentar e seus principais agentes microbiológicos (ecologia dos microrganismos nos alimentos: flora
acompanhante x microrganismos patogênicos / oportunistas). 4) Ciência e tecnologia da Carne. Estrutura do
músculo, “rigor-mortis” e conversão do músculo em carne. 5) Métodos de conservação dos alimentos. 6)
Inspeção industrial e sanitária e tecnologia do abate das espécies comestíveis. 7) Epidemiologia: conceitos
fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, sanitária e saúde do consumidor, Indicadores e formas de
ocorrência em populações, prevenção e profilaxia. 8) Zoonoses principais e suas bases epidemiológicas. 9)
Crescimento microbiano: agentes de controle, métodos químicos e físicos. Interação micorganismo/hospedeiro.
Microbiologia aplicada e industrial. 10) Clínica Veterinária. 11) Imunologia: conceitos básicos, imunidade celular e
humoral, testes sorológicos, vacinas. 12) Doenças de transmissão durante a cópula / extragenital que afetam a
reprodução animal. 13) Medicação pré-anestésica, planos anestésicos, anestesias local e geral. 14) Parasitologia
veterinária. 15) Farmacologia: princípios de absorção e distribuição e ação das drogas, agentes antiparasitários na
clínica veterinária. 16) Doenças infecciosas em animais domésticos. 17) Legislação. 18) Ética profissional.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18).
-
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar nº 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Brasília.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Brasília.
Código de Ética Profissional.
ACHA, P. N. Zoonosis y enfermedades transmissibles comunes al hombre y a los animales. 2
Washington, Organizacion Panamericana de la Salud.
ALMEIDA FILHO, N.; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. Coopmed/Apce/Abrasco.
BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Livraria Universitária.
BLOOD, D. C.; HENDERSON, J. A.; RADOSTITS, O. M. Clínica Veterinária. Guanabara Koogan S.A.
CALICH, V. L. G.; VAZ, C. A. C. Imunologia, Revinter.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- FERREIRA, A. W.; ÁVILA, S. L. M. Diagnóstico laboratorial avaliação de métodos de diagnóstico das
principais doenças infecciosas e parasitárias e auto-imunes. Guanabara Koogan S.A.
- FIALHO, S. A. G. Anestesiologia Veterinária. Nobel.
- GALLO, E.. RIVERA, F.J.U.. MACHADO, M.H. Planejamento criativo: Novos Desafios em Políticas de Saúde.
Relume-Dumará.
- HOBBS, B. C. ROBERTS, D. Toxinfecções e Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos. Varela.
- MIES FILHO, ANTÔNIO. Reprodução dos Animais e Inseminação Artificial. Sulina. Vol. 1.
- PARDI, M. C.. SANTOS, I. F.. SOUZA, E. R. & PARDI, H. Ciência, Higiene e Tecnologia da Carne. Vol. I e
II. UFG.
QUINN, P. J. Microbiologia Veterinária e Doenças Infecciosas. Editora ArtMed.
RIEDEl, G. Controle sanitário dos alimentos. Livraria Virtual.
ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia e Saúde. Medsi.
SILVA Jr, E.A. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de alimentação. Livraria Varela.
SPINOSA, H. S.; GÓRNIAK, S. L.; BERNARDI, M. M. Farmacologia Aplicada à Medicina Veterinária. Guanabara Koogan.
- TIZARD, I. Introdução a imunologia veterinária. Roca.
- TRABULSI, L. R.; ALTERTHUM, F.; GOMPERTZ, OF.; CANDEIAS, J.N.A. Microbiologia. Atheneu.
- VAUGHAN, J. P.. MORROW, R. H. Epidemiologia para Municípios. Hucitec.
-
Para os cargos da TABELA B – FISCAL, OFICIAL ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM e
TESOUREIRO
PORTUGUÊS – Comum a todos
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação
Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau,
senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés
de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par,
cessão/sessão/secção e uso do hífen.
Referências Bibliográficas:
- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de Redação. Moderna.
-
ERNANI E NICOLA. Gramática, Literatura e Redação. Scipione.
FARACO e MOURA. Gramática. Ática.
FAVERO, Lionor Lopes; KOCH, Ingedore G. Villaça. Lingüística Textual: introdução. Cortez Editora.
LIMA, Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Livraria José Olympio.
MACHADO, Irene A. Literatura e Redação. Scipione.
NICOLA, José de.; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa.
OLIVEIRA, Edison de.; LUZZATTO, Sagra. Todo o mundo tem dúvida, inclusive você.
PASCHOALIN e SPADOTO. Gramática. FTD.
PASQUALE e ULISSES. Gramática da Língua Portuguesa. Scipione.
SARMENTO, Leila Luar. Oficina de Redação. Moderna.
VALENTE, André. Aulas de Português - Perspectivas inovadoras. Vozes.
MATEMÁTICA – Comum a todos
Conteúdo:
1) CONJUNTOS E CONJUNTOS NUMÉRICOS: Noções básicas, propriedades, tipos e operações. 2) FUNÇÕES:
Função polinomial do 1º e 2º grau, modular, exponencial, logarítmica. 3) EQUAÇÕES: 1º e 2º graus, exponencial
e logarítmica. 4) POLINÔMIOS: operações básicas e equações. 5) MATRIZES E DETERMINANTES. 6) SISTEMAS
LINEARES: 2, 3 ou mais variáveis. 7) ANÁLISE COMBINATÓRIA: fatorial, arranjo, permutação e combinação
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
simples. Binômio de Newton. 8) PROBABILIDADE. 9) SUCESSÃO OU SEQUÊNCIA: progressões aritméticas e
geométricas. 10) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo, num triângulo qualquer e no ciclo.
Funções trigonométricas e inversas. Equações e inequações trigonométricas. 11) PORCENTAGEM. 12)
MATEMÁTICA COMERCIAL E FINANCEIRA: juro simples e composto. Desconto simples por dentro e bancário.
Taxas. 13) GEOMETRIA: Plana (polígonos regulares e irregulares) e espacial (poliedros em geral). Ângulos.
Perímetros. Calculo de área, volume, massa das figuras planas e espaciais. Teoremas de Tales e Pitágoras.
Polígonos regulares inscritos e circunscritos em qualquer outro polígono. Semelhança de: figuras, polígonos e
triângulos. 14) GEOMETRIA ANALÍTICA: A reta e a circunferência no plano cartesiano. 15) ESTATÍSTICA:
distribuição por freqüência, agrupamento em classes, representação gráfica, medidas de tendência central,
medidas de dispersão. 16) Problemas aplicados a todos os conteúdos citados anteriormente.
INFORMÁTICA – Comum a todos
Conteúdo:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de
notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft
Word (a partir da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e
utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de
Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
-
BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do
Brasil Editora.
BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows
XP).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
FISCAL
Conteúdo:
Todo o conteúdo indicado abaixo.
Referência Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes – Art. 59 a 83. Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e Financeira
– Art. 145 a 183).
- BRASIL. Código Tributário Nacional – Art. 1° ao 16 e Art. 96 ao 182.
-
BRASIL. Decreto nº 6.514/08 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e dá outras
providências.
RIO GRANDE DO SUL. Lei n° 6.503/72 - Dispõe sobre Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 23.430/74 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da
Saúde Pública.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 11.520/00 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio
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-
Grande do Sul e dá outras providências.
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complemental nº 037, de 07/11/2006, e Alterações - Código Tributário do Município.
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar nº 003, de 30/11/99 – Código de Posturas e Meio Ambiente do Município
NÃO-ME-TOQUE. Lei nº 910, de 11/12/84, e Alterações - Código de Obras do Município.
NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18; Art. 94 a 98).
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
NÃO-ME-TOQUE. Lei n° 1.017/1987 – Uso e ocupação do solo urbano do Município.
NÃO-ME-TOQUE. Lei n° 1.018/1987 – Parcelamento do solo urbano do Município.
OFICIAL ADMINISTRATIVO
Conteúdo
1) Administração Pública e Patrimônio Público: Administração Pública - conceito; princípios; supremacia do
interesse público; espécies de controle da Administração Pública; Lei da Improbidade Administrativa. Patrimônio
Público: conceito, acervo do patrimônio público; regime jurídico e destinação dos bens públicos; licitação e
contratos administrativos; noções sobre empenho e despesa pública. 2) Administração de materiais: Compras:
função, solicitação; organização. Recebimento, armazenamento, controle e entrega de material; inventário. 3)
Poderes Administrativos. 4) Atos Administrativos. 5) Contratos Administrativos. 6) Serviços Públicos. 7)
Servidores Públicos.
8) Responsabilidade Civil da Administração.
9) Controle Da Administração. 10)
Correspondência Oficial. 11) Redação Oficial. 12) Formas De Tratamento. 13) Expressões e Vocábulos Latinos de
uso freqüente nas Comunicações Administrativas Oficiais. 14) Modelos e/ou Documentos utilizados. 15) Cuidados
com o ambiente de trabalho: Noções de segurança e higiene do trabalho. 16) Legislação: Constituição Federal, Lei
de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações. 17) Legislação em geral.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes – Art. 44 a 75).
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações - Lei de Improbidade Administrativa e dá outras
providências.
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18).
-
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar nº 037/2006 e alterações – Código Tributário do Município.
- BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/manual/manual.htm>
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Atlas S.A.
- MARTINS, Ives Gandra da Silva e Outro. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Saraiva.
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editores.
- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores.
- DIAS, Marco Aurélio P. Administração de Materiais – Uma abordagem Logística. Atlas.
- MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do Patrimônio Público. Revista dos Tribunais.
- Outros manuais, livros e apostilas com os conteúdos indicados.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conteúdo:
1) Legislação. 2) Direitos da criança e do adolescente. 3) Noções de anatomia. 4) Relações humanas no trabalho:
equipe de trabalho e pacientes. 5) Noções de microbiologia: infecção e desinfecção. 6) Esterilização de materiais.
7) Preparo e manuseio de materiais para procedimentos. 8) Medidas de conforto: a) Preparo do leito, b)
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Movimentação, c) Transporte e higiene do paciente. 9) Alimentação do adulto e da criança: a) Dietas, b)
Administração. 10) Preparo do paciente para exames e cirurgias: assistência a exames diversos. 11) Assistência
aos pacientes nas eliminações. 12) Coleta de exames. 13) Verificação de sinais vitais. 14) Aplicação de calor e frio.
15) Administração de medicamentos: dosagens e aplicação. 16) Hidratação. 17) Curativos. 18) Sondagens. 19)
Cuidados no pré, trans e pós operatório. 20) Prevenção de acidentes. 21) Primeiros socorros. 22) Assistência no
pré-natal. 23) Doenças comuns na infância. 24) Programas saúde pública. 25) Imunizações. 26) Preparo do corpo
após a morte. 27) Procedimentos em clínica cirúrgica: a) obstétrica, b) pediátrica, c) centro cirúrgico e outros
procedimentos de acordo com as atribuições do profissional. 28) Prevenção e controle das infecções hospitalares.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 – Art. 225. Do Meio Ambiente
– Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18; Art, 141 a 147; Art. 151 a 159,
Art.167 a 169).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- BRASIL. Lei nº 8080/90 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 8142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde –
SUS e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8069/90 e alterações - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para controle da hanseníase.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Rede de Frio – Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos da atenção básica.
Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica.
- BRASIL. Portaria nº 2.616 de 12 de maio 1998. Dispõe sobre prevenção e controle das infecções
hospitalares
- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução nº 311/07. Aprova a Reformulação do Código de Ética
dos Profissionais de Enfermagem.
- BOLICK, Dianna e outros. Segurança e Controle de Infecção. Reichmann & Affonso Editores.
- LIMA, Idelmina Lopes de e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Editora AB.
- MARCONDES, Ayrton César. Programas de Saúde (2º Grau). Volume Único - Atual Editora.
- SOARES, José Luis. Programas de Saúde. Editora Scipione.
- VEIGA, Deborah de Azevedo; CROSSETTI, Maria da Graça Oliveira. Manual de Técnicas de Enfermagem.
Sagra-DC Luzzatto Editores.
TESOUREIRO
Conteúdo:
1) Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. 2) Noções sobre receita e despesa
pública. 3) Noções sobre empenho de despesa. 4) Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais – Art. 5° a 11; Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29
a 41; Da Organização dos Poderes – Art. 59 a 83; Da Tributação e Orçamento/Da Ordem Econômica e
Financeira – Art. 145 a 183)
- BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e alterações. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- BRASIL. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Institui normas para licitações e contratos da
Administração Pública e dá outras providências.
- BRASIL Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e alterações e legislação complementar. Estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
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NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18).
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Livros e Manuais sobre conciliação bancária, cheques e documentos bancários, receita e despesa.
Para o cargo da TABELA B - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PORTUGUÊS
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5)
PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao
encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, àtoa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.
MATEMÁTICA
Conteúdo:
1) CONJUNTOS: Noções básicas, propriedades, tipos e operações. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS (N):
propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. 3) DIVISIBILIDADE: Múltiplos e divisores. Números
primos e compostos. Critérios de divisibilidade: por 2, por 3, por 4, por 5 e por 9. MMC e MDC. 4) CONJUNTO
DOS NÚMEROS INTEIROS (Z): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 5) CONJUNTO DOS
NÚMEROS RACIONAIS (Q): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. Sistema decimal. Frações
Algébricas. 6) CONJUNTO DOS NUMEROS IRRACIONAIS (I): propriedades, operações básicas e potenciação. 7)
CONJUNTO DOS NÚMEROS REAIS (R): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 8)
POLINÔMIOS: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 9) EXPRESSÕES: numéricas e
algébricas envolvendo todos os conjuntos numéricos (N, Z, Q, I e R). 10) EQUAÇÕES: equações do 1º e 2º grau
com uma e/ou duas variáveis. 11) SISTEMAS LINEARES: do 1º grau. 12) INEQUAÇÕES: do 1º grau. 13) RAZÃO:
entre dois números, entre duas grandezas de mesma espécie, taxa percentual, porcentagem. 14) GRANDEZAS
PROPORCIONAIS: diretamente proporcionais e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. 15)
JUROS SIMPLES. 16) PROBABILIDADE. 17) GEOMETRIA: Unidades de medidas. Cálculo de área, perímetro e
volume. Ângulos. Teorema de Tales e de Pitágoras. Polígonos: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo.
Semelhança de: figuras, polígonos e triângulos. 18) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo. 19)
MEDIDAS DE TEMPO. 20) ESTATÍSTICA: Noções elementares. 21) COORDENADAS CARTESIANAS NO PLANO. 22)
FUNÇÕES: polinomial do 1ª e 2ª grau. 23) Problemas aplicados a todos os conteúdos citados anteriormente.
INFORMÁTICA
Conteúdo:
1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do
Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de
notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: Processador de Textos Microsoft
Word (a partir da versão 2000) e Planilha Eletrônica Excel (a partir da versão 2000). 9) Recursos Básicos e
utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de
Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico – Outlook.
Referências Bibliográficas:
- ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
-
BATTISTI, Júlio. Windows XP – Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do
Brasil Editora.
BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet
Explorer).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel).
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MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows XP. (Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows
XP).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word).
MICROSOFT PRESS, Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.
NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
LEGISLAÇÃO e CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Conteúdo:
1. Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático. 2. Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3.Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4.Características gerais e idade de irrupção dentária. 5.Morfologia da dentição. 6.Noções gerais de microbiologia. 7.Meios de
proteção de infecção na prática odontológica. 8.Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e
herpes. 9.Formação e colonização da placa bacteriana. 10.Higiene bucal: importância, definição e técnicas.
11.Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12.Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. 13.Uso de fluoretos como medicamento em
suas variadas formas e toxicologia. 14.Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15.Técnicas
de afiação do instrumental periodontal. 16.Técnicas de isolamento do campo operatório. 17.Proteção do complexo
dentina-polpa. 18.Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 19.Técnicas de testes de vitalidade pulpar.
20.Conceitos de promoção de saúde. 21. Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. 22.Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. 23.Reconhecimento e aplicação dos
instrumentos odontológicos. 24. Legislação.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 – Art. 225. Do Meio Ambiente
– Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).
- BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações. Dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências.
- BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde e dá outras providências.
- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde, Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS. Manual de Condutas.
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18; Art. 141 a 147, Art. 167 a 169).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
- ANDREASEN, J. O. Traumatismo dentário. Medicina Panamericana.
- CANTISANO, W. Anatomia dental e escultural. Guanabara.
- CHAVES, M. Odontologia Social. Artes Médicas.
- GRAZIANI, M. Cirurgia Buco-maxilo-facial. Guanabara Koogan.
- MC DONALD, R. Odontopediatria. Guanabara Koogan.
- MEZZOMO, E. Reabilitação oral para o clínico. Quintessence.
- PETERSON, L. F. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. Guanabara Koogan.
Para os cargos da TABELA C – MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
PORTUGUÊS – Comum ambos
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
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silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5)
PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao
encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, àtoa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.
MATEMÁTICA – Comum a ambos
Conteúdo:
1) CONJUNTOS: Noções básicas, propriedades, tipos e operações. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS (N):
propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. 3) DIVISIBILIDADE: Múltiplos e divisores. Números
primos e compostos. Critérios de divisibilidade: por 2, por 3, por 4, por 5 e por 9. MMC e MDC. 4) CONJUNTO
DOS NÚMEROS INTEIROS (Z): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 5) CONJUNTO DOS
NÚMEROS RACIONAIS (Q): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação. Sistema decimal. Frações
Algébricas. 6) CONJUNTO DOS NUMEROS IRRACIONAIS (I): propriedades, operações básicas e potenciação. 7)
CONJUNTO DOS NÚMEROS REAIS (R): propriedades, operações básicas, potenciação e radiciação 8)
POLINÔMIOS: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 9) EXPRESSÕES: numéricas e
algébricas envolvendo todos os conjuntos numéricos (N, Z, Q, I e R). 10) EQUAÇÕES: equações do 1º e 2º grau
com uma e/ou duas variáveis. 11) SISTEMAS LINEARES: do 1º grau. 12) INEQUAÇÕES: do 1º grau. 13) RAZÃO:
entre dois números, entre duas grandezas de mesma espécie, taxa percentual, porcentagem. 14) GRANDEZAS
PROPORCIONAIS: diretamente proporcionais e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. 15)
JUROS SIMPLES. 16) PROBABILIDADE. 17) GEOMETRIA: Unidades de medidas. Cálculo de área, perímetro e
volume. Ângulos. Teorema de Tales e de Pitágoras. Polígonos: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo.
Semelhança de: figuras, polígonos e triângulos. 18) TRIGONOMETRIA: trigonometria no triângulo retângulo. 19)
MEDIDAS DE TEMPO. 20) ESTATÍSTICA: Noções elementares. 21) COORDENADAS CARTESIANAS NO PLANO. 22)
FUNÇÕES: polinomial do 1ª e 2ª grau. 23) Problemas aplicados a todos os conteúdos citados anteriormente.
LEGISLAÇÃO – Comum a ambos
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18).
-
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – Comum a ambos
MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Conteúdo:
1) Legislação (Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do Contran). 2) Conhecimento teórico
de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do Contran ou órgão regulamentador de trânsito.
Referências Bibliográficas:
- Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e Legislação complementar atualizada até a publicação do
presente edital.
- Manuais, livros ou revistas sobre os conteúdos indicados.
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Para os cargos da TABELA C – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CARPINTEIRO, PEDREIRO
PINTOR
e
PORTUGUÊS – Comum a todos
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. 2)
FONÉTICA E FONOLOGIA: uso da letra maiúscula e minúscula, encontros vocálicos, divisão silábica, acentuação
gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: substantivo e adjetivo. Tipos de frases: afirmativas,
negativas e interrogativas. 4) SINTAXE: sinais de pontuação.
MATEMÁTICA – Comum a todos
Conteúdo:
1) SISTEMA NUMÉRICO: unidade, dezena e centena. 2) CONJUNTO DOS NÚMEROS NATURAIS: Operações
básicas. 3) SISTEMA MONETÁRIO (relação com o dia a dia). 4) Problemas aplicados a todos os conteúdos citados
anteriormente.
LEGISLAÇÃO – Comum a todos
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a
41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83).
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18).
-
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações,de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Conteúdo:
1) Noções gerais sobre: limpeza e higiene em geral. 2) Remoção de lixos e detritos. 3) Segurança e higiene do
trabalho.
Referências Bibliográficas:
Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
CARPINTEIRO
Conteúdo:
1) Noções gerais sobre: a) estruturas de madeira e assemelhados, b) preparação e assentamento de assoalhos e
madeiramento, c) corte e colocação de vidros d) ferramentas. 2) Operação com máquinas, tais como: serra
circular, furadeira e outras. 3) Noções sobre cálculo de orçamentos de trabalhos de carpintaria. 4) Limpeza e
conservação da maquinaria e dos equipamentos do local de trabalho. 5) Remoção de lixos e detritos. 6) Noções
de segurança e higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
PEDREIRO
Conteúdo:
1) Noções gerais sobre alvenaria, preparação de argamassa, concreto, impermeabilizações, pisos e procedimentos
executivos da construção civil em geral. 2) Noções sobre materiais de construção 3) Noções sobre Limpeza do
local de trabalho. 4) Remoção de lixos e detritos. 5) Noções sobre pintura e tintas. 6) Noções sobre instalações
prediais e redes de drenagem. 7) Cálculos elementares aplicados à construção civil. 8) Noções de segurança e
higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
PINTOR
Conteúdo:
1) Noções gerais e conhecimentos básicos sobre: pintura e tintas (preparo), desenhos (sinais de trânsito, placas,
murais), massas, impermeabilizações, procedimentos executivos e preparo da pintura para faixas, placas e
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fachadas. 2) Noções sobre Limpeza do local de trabalho. 3) Remoção de lixos e detritos. 4) Noções de segurança e
higiene do trabalho.
Referências Bibliográficas:
- Manuais e livros diversos sobre os conteúdos indicados.
Para os cargos da TABELA D – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (Todos)
PORTUGUÊS – Comum a todos
Conteúdo:
1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das palavras e expressões.
Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E
FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão
silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e
formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período
simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Colocação
Pronominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau,
senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés
de/em vez de, à-toa/à toa, dia-a-dia/dia a dia, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par,
cessão/sessão/secção e uso do hífen.
LEGISLAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO – Comum a todos
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos
e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11; Da nacionalidade – Art. 12 e 13. Da Organização do Estado – Art. 29 a
41; Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83; Da Ordem social - Art. 205 a 232).
- BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
- BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.
- BRASIL. Descreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre atendimento educacional
especializado.
- NÃO-ME-TOQUE. Lei Orgânica do Município e Emendas (Art. 10 a 18; Art. 172 a 199).
-
NÃO-ME-TOQUE. Lei Complementar n° 012 e alterações, de 21 de Maio de 2002. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
DIDÁTICA – Comum a todos
Conteúdo:
1) O desenvolvimento da criança e do adolescente. 2) Projetos Pedagógicos e planejamento de aula. 3) Teorias
Educacionais. 4) Concepções Pedagógicas. 5) Avaliação. 6) Sexualidade. 7) Drogas. 8) Fracasso escolar. 9) A
prática educativa. 10) Formação de professores. 11) Educação de Jovens e Adultos.
Referências Bibliográficas:
- BOYNTON, Mark. Prevenção e resolução de problemas disciplinares: guia para educadores. Artmed.
-
DURANTE, MARTA. Alfabetização de adultos: leitura e produção de textos. Artes Médicas.
GADOTTI, Moacir. História das Idéias Pedagógicas. Ática.
GIANCATERINO, Roberto. Escola, Professor, Aluno. Madras.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora: uma prática em construção de pré-escola à universidade. Mediação.
IRA, Shor & FREIRE, Paulo. Medo e ousadia. Paz e Terra.
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. Cortez.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez.
OUTEIRAL, José. Adolescer: estudos revisados sobre a adolescência. Revinter.
PERRENOUD, Philippe. Dez novas competências para ensinar. Artmed.
SEQUEIROS, Leandro. Educar para a solidariedade: projeto didático para uma nova cultura de relações entre os povos. Artmed.
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-
TIBA, Içami. Adolescentes: Quem ama, Educa. Integrare.
TIBA, Içami. Juventude & Drogas: anjos caídos. Integrare.
VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação da aprendizagem. Libertad
WERNECK, Hamilton. Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo. Vozes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ARTES
Conteúdo:
1) História da Arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade. 2) O Teatro: Manifestação teatral e sala
de aula. O jogo dramático teatral na escola. 3) Didática do Ensino da Arte: A linguagem da arte. Produção e
leitura em arte. Aprendizagem da arte. Metodologia de ensino e aprendizagem em arte. 4) Iniciação artística e a
leitura de uma obra de arte. 5) A construção da linguagem gráfico-plástica na criança e no adolescente. 6) O
ensino da arte e o cotidiano escolar. 7) O papel do professor no ensino da arte. 8) Parâmetros Curriculares
Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Arte.
- FERRAZ, Maria Heloisa C. T., FUSARI, Maria F. de Rezende. Metodologia do Ensino da Arte. Cortez.
- GOMBRICH,E.H. A História da Arte. LTC AS.
- KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. Perspectiva.
- MARTINS, Miriam Celeste, PICOSQUE, Giza, GUERRA, Maria Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a
língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. FTD.
- PILLAR, Analice Dutra (org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Mediação.
- PROENÇA, Graça. Descobrindo a História da Arte. Ática.
- REVERBEL, Olga. Um caminho do Teatro na Escola. Scipione.
- TREVISAN, Armindo. Como Apreciar Arte. Unipron.
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
Conteúdo:
1) A Vida no Nível da Célula: Organização básica de células procarióticas e eucarióticas: estrutura e função das
substâncias orgânicas e inorgânicas que compõem os seres vivos; Metabolismo celular; Reprodução sexuada e
Embriologia. 2) A Continuidade da Vida: Hereditariedade e a natureza do material hereditário: As bases
moleculares da hereditariedade. Fundamentos da Genética. Processos de evolução: Teorias da evolução; Causas
genéticas da variabilidade; Seleção e Adaptação; Isolamento reprodutivo e formação de novas espécies; Genética
de Populações; Origem e evolução da espécie humana. 3) A Diversidade da Vida. Vírus: Estruturas, ciclo de vida
e patologias relacionadas. Monera, Protista e Fungi : Características gerais e aspectos básicos da reprodução;
Importância ecológica e econômica; Prevenção das principais doenças humanas. Plantas: Características gerais
dos principais grupos de plantas; Evolução das plantas e adaptações morfológicas e reprodutivas ao ambiente;
Organização morfológica básica, crescimento, desenvolvimento e reprodução das Angiospermas. Animais:
Características gerais e hábitat dos principais grupos de animais; Evolução dos animais e comparação dos
principais grupos quanto à alimentação, locomoção, respiração, circulação, excreção, osmorregulação e
reprodução; Animais parasitas do ser humano: ciclos de vida e medidas profiláticas; Animais urbanos e suas
relações com os humanos; Estrutura básica e fisiologia dos sistemas do corpo humano; Nutrição e desnutrição;
Reprodução Humana e regulação neuro-endócrina; Doenças sexualmente transmissíveis; Constituição do
pensamento humano. 4) Os Seres Vivos e o Ambiente: Populações, comunidades e ecossistemas; O fluxo
energético e os ciclos da matéria nos ecossistemas; Dinâmica das populações; Ecossistemas aquáticos;
Ecossistemas terrestres; Características gerais dos principais tipos de ecossistemas brasileiros. Ecologia humana:
O crescimento da população humana como fenômeno histórico; As atividades humanas e as alterações
provocadas nos ecossistemas; A utilização dos recursos naturais; O problema da geração de resíduos sólidos em
excesso: a reciclagem e o tratamento adequado dos resíduos e seus efluentes; O problema do esgoto e o
tratamento da água; A genética e clonagem: aspectos éticos, ecológicos e econômicos; Saúde: indicadores;
determinantes sociais; a importância do controle ambiental, do saneamento básico, da vigilância sanitária e
epidemiológica e dos serviços de assistência à saúde. 5) Relações entre o Ensino das Ciências e a concepção de
Ciência: a história do desenvolvimento e construção do conhecimento científico, tecnológico, seus procedimentos
metodológicos e suas influências no Ensino das Ciências. 6) Metodologias no Ensino das Ciências e a organização
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da prática educativa. 7) Abordagens contextualizadas com enfoque interdisciplinar de questões polêmicas
contemporâneas relacionadas às discussões de desequilíbrios ambientais e ecológicos, de qualidade de vida, de
saúde pública, das relações entre tecnologia e sociedade e de outras questões recorrentes às ciências,
amplamente veiculadas pelos meios de divulgação científica e comunicação social. 8) Parâmetros Curriculares
Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- AMABIS, J. M. e MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. Moderna.
- BARROS, C.; PAULINO, W.R. Física e química. Ática.
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais.
- EL-HANI, C.N.; VIDEIRA, A. A. P. O que é vida? para entender a biologia do século XXI.. Relume
Dumará.
- FELTRE, Ricardo. Química. v. 1, 2 e 3. Moderna.
- MORIN, E. Os Sete Saberes necessários à Educação do Futuro. Cortez.
- PERRENOUD, P. Novas Competências para Ensinar. Artmed.
- REVISTA CIÊNCIA HOJE - SBPC (Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência).
- SONCINI, M.; CASTILHO JR., M. Biologia. Coleção Magistério, 2º grau, Série Formação do Professor. Cortez.
- WEISSMANN, H. A didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Artmed.
GEOGRAFIA
Conteúdo:
1) Meio Ambiente: A questão ambiental e as relações entre a natureza e a sociedade; As perspectivas e desafios
da sociedade atual com relação ao meio ambiente; Recursos naturais: localização e potencialidades; As fontes de
energia e os recursos naturais; Geografia e educação ambiental. 2) Meio Físico: Forma, dimensões, movimentos e
estrutura do Planeta Terra; Caracterização do meio físico (geologia, geomorfologia, vegetação, domínios, biomas
etc.); As paisagens naturais; Áreas degradadas: identificação e recuperação; Climatologia. 3) Geografia Humana:
Epistemologia da Geografia: conceitos, metodologias, princípios e paradigmas; Geografia da População: aspectos
demográficos, estrutura, dinâmica, migrações e distribuição da população; Geografia dos espaços rural e urbano;
Geografia Econômica: as atividades econômicas, os blocos econômicos, a questão da globalização e a crise do
capitalismo internacional no início do século XXI; Geografia política: Os conjuntos de países e as relações de
poder; a geopolítica mundial no início do século XXI. 4) Cartografia: Meios de orientação e de representação
cartográfica; Localização de pontos por coordenadas geográficas; Transformação e cálculo de escalas; Sistemas
de projeções; Cartografia digital; A Cartografia e o ensino de Geografia. 5) Recursos Hídricos: O ciclo da água;
Identificação de bacias hidrográficas; Identificação de sistemas de drenagem. 6) Ensino de Geografia: Práticas de
ensino de Geografia; Estrutura dos PCN e o ensino de Geografia. 7) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Geografia.
- CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Paz e Terra.
- CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo C. da Costa; CORRÊA, Roberto L. Geografia: Conceitos e temas. Bertrand Brasil.
- CASTROGIOVANNI, Antonio C.; CALLAI, Helena C.; KAERCHER, Nestor A. Ensino de Geografia: práticas e
textualizações no cotidiano. Mediação.
- CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. Ática.
- DAMIANI, Amélia. População e Geografia. Contexto.
- FITZ, Paulo Roberto - Cartografia básica. UnilaSalle.
- GUIMARAES, Mauro. A dimensão ambiental na educação. Papirus.
- MENEGAT, Rualdo (Coord.) Atlas ambiental de Porto Alegre. Ed. da UFRGS.
- MOREIRA, Maurício Alves. Fundamentos do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação. UFV.
- ROCHA, Cézar Henrique Barra. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Ed. do Autor.
- ROSS, Jurandyr Luciano Sanches. Ecogeografia do Brasil: subsídios para planejamento ambiental.
Oficina de Textos.
- ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (Org.) Geografia do Brasil. Ed. da USP.
- SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Record.
- STRAHLER, Arthur Newell; STRAHLER, Alan H. Geografía física. Omega.
LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL
Conteúdo:
1) Análise e entendimento de texto. 2) Vocabulario. 3) Conteúdos gramaticais: alfabeto, consonantes, vocales,
digtongo, triptongo, artículo, contracciones, reglas de uso de artículo, usos del LO, sustantivos, adjetivos,
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formación del plural, género, posesivos, demostrativos, numerales, apócope, reglas de eufonía, acentuación,
indefinidos, pronombres personales, relativos, interrogativos, grados del adjetivo, heterogenéricas,
heterosemánticas, heterotónicas, concordancia, conjunciones, interjecciones, adverbio, modos adverbiales,
empleo de muy-mucho, preposición, uso del “donde”, las conjugaciones, modo y tiempos verbales, voces
verbales, verbos auxiliares, verbos regulares, irregulares, irregularidad propia, irregularidades especiales,
formación de los tiempos derivados, verbos defectivos y verbos reflexivos. 4) Parámetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto
ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira.
- CARVALHO, Maria do Céu; CARNEIRO, Agostinho Dias. Gramática da Língua Espanhola: Antologia e
Exercícios.
- FRIGERIO, Francisco. Curso Práctico de Español.
- SCARPANTER, José. Introducción a la moderna Gramática Española.
LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS
Conteúdo:
1) Interpretação de Textos. 2) Vocabulário. 3) Estruturas gramaticais. 4) Parâmetros Curriculares Nacionais.
Referências Bibliográficas:
- BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira.
- Collins Cobuild English Guides: Confusable Words. Harper Collins.
- McCARTHY, Michael & O’DELL, Felicity. English Vocabulary in Use. Cambridge UP.
- MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge UP. (Red, Blue and Lilac)
- SWAN, Michael & WALTER, Catherine. The Good Grammar Book. Oxford UP.
- _______________________________. How English Works: a grammar practice book. Oxford UP.
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ANEXO III - CONCURSO PÚBLICO
FORMULÁRIO DE RECURSO
A
OBJETIVA Concursos Ltda
PORTO ALEGRE/RS
CONCURSO PÚBLICO: (nome do órgão e cidade) _________________________________
Nº de INSCRIÇÃO:___________________________________________________________
CARGO: ___________________________________________________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
GABARITO DA PROVA OBJETIVA
RESULTADO PROVA ESCRITA
RESULTADO PROVA PRÁTICA
RESULTADO PROVA TÍTULOS
Ref. Prova objetiva
Nº da questão: ________
Gabarito oficial: ________
Resposta Candidato: ___
Justificativa do candidato – Razões do Recurso
Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou digitar e entregar este
formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/____
Assinatura do candidato
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Assinatura do Responsável p/ recebimento
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ANEXO IV
RELAÇÃO DE TÍTULOS
(a cargo da Banca)
Nota: _________
Resp: ________
Cargo: __________________________________________________ Nº da inscrição: ________
Nome do candidato: _____________________________________________________________
CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) _____________________________________
RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES
Campos preenchidos pelo candidato
(deixar em branco)
Nº
Nº de
Histórico / Resumo
Pré –
(*)
horas
pontuação
Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este
formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.
(*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.
Declaro sob as penas da lei, que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição o
curso: __________________________ (concluído ou em andamento), cujo comprovante estou
anexando à presente relação, estando ciente de que o mesmo não será utilizado para pontuação na
prova de títulos.
OBS. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia
do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente
da inscrição e/ou identidade.
Data: ____/____/____
assinatura do candidato
Realização
Assinatura do Responsável p/ recebimento
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ANEXO V
REQUERIMENTO – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Concurso Público: ____________________ Município/Órgão: _________________________
Nome do candidato: __________________________________________________________
Nº da inscrição: ______________ Cargo: ________________________________________
Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO
MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
Tipo de deficiência de que é portador: ____________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID _________________
Nome do Médico Responsável pelo laudo: _________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de
Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )
( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse
requerimento.
(Datar e assinar)
________________________________________________
Assinatura
Realização
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ANEXO VI
PROCURAÇÃO
P
R
O
C
U
R
A
Ç
Ã
O
Eu, _______________________________________________________________________,
Carteira
de
Identidade
nº
________________,
residente
e
domiciliado
na
rua
_______________________________, nº _________, ap. _______ , no bairro _______________,
na
cidade
de
____________________________,
____________________________________________________,
nomeio
Carteira
e
de
constituo
Identidade
nº
_______________, como meu procurador, com poderes específicos para interpor recursos/entrega
de títulos, no Concurso Público – Edital nº ______, para o cargo de _____________________,
realizado pela ________________.
Município, _____ de ________________ de 200__.
Assinatura do Candidato
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