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EMPIEGOS, CONCURSOS & NEGOCIOS
SALVADOR DOMINGO 30/3/2014
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TE NDE NCAS 8 MERCA DO
Donaldson Gomes, jornalista
ENTREVISTA Affonso Barros da Cunha, especialista em direito societário
"O PRIMEIRO PONTO DE UMA
SOCIEDADE ÉA SEGURANCA
JURÍDICA''
'
Escritório Siqueira castro / Divulgação
É possível abrir uma sociedade
sem ter dor de cabeça?
É possível, sim, desde que os
sócios saibam como fazer.
Mas é um desafio grande. O
que existe no Nordeste é uma
cultura empresarial diferente
das regiões Sul e Sudeste. Trabalhei 15 anos em São Paulo
eo empresariado de lá não dá
um passo sem antes consultar
o advogado. Sempre digo
que quando o empresário paga pelo trabalho de consultoria, tem controle do tempo
e do custo. Os sócios devem
considerar os riscos ao montar a sociedade.
Que cláusulas, se inclusas, podem ajudar a sociedade?
A cláusula de arbitragem é
um exemplo. Ajuda muito lá
na frente, quando há um problema entre os sócios. Em caso de litígio, de briga, não vão
para a Justiça, mas para uma
câmara arbitral. Mas é difícil
ver, aqui na Bahia, essa cláusula no contrato. Acham que
é caro, porém isso é relativo.
De repente pode custar R$ 10
mil, mas, por outro lado, o
caso se resolve em seis meses
e na Justiça isso poderia demorar 15 anos.
Que outros exemplos você daria de cláusulas que protegem a
sociedade de conflitos?
---Quando o
empresário paga
pelo trabalho de
consultoria, tem
controle do tempo
e do custo
Bem, as regras de como o
negócio vai funcionar precisam ficar bem claras no contrato social. Tem que definir,
querer ser sócios e se conhepor exemplo, as regras para a
saída dos sócios, quais serão
cer, mas não necessariamente ser amigos.
as possibilidades de exclusão
do sócio por justa causa. Você
pode especificar lá os meca- Quais são as principais quesnismos de como vai acontecer tões a serem discutidas numa
a venda das ações, com os sociedade?
prazos para respostas. No caDepois do básico - nome, enso das sociedades anônimas,
dereço, etc. -, passa-se para
por exemplo, pode usar a
a composição societária: qual
cláusula de tag a/ong. Ela funé a participação de cada um?
ciona assim: não tenho inVai haver um sócio majoritário? Ele vai ter controle da
teresse de estar numa socieempresa? Porque são duas
dade onde você não está, e
coisas diferentes, e isso é o
portanto só pode vender as
suas ações se as dos outros
que mais pega fogo durante
a discussão da composição
sócios forem compradas.
societária. Tem que discutir
Há a crença de que sócios detambém a administração.
vem ser amigos. Procede?
Quem vai administrar? Os
Não necessariamente. Depróprios sócios? Se for um
pende do tipo de empresa. Se
administrador, quais são os
você está falando de socieatos que vai poder tomar sem
dade limitada, de pequenas e
consultar os sócios?
médias empresas, tem que
existir uma afeição. Precisam Como anda a procura por con-
sultoria jurídica para os contratos sociais aqui na Bahia?
O empresário sabe que a parte mais dura e prática de lidar
durante o percurso de abertura da empresa pode serresolvida no escritório de contabilidade. Então pensa que
precisa se preocupar com isso, mas não com a relação
jurídica entre os sócios. O primeiro ponto de uma sociedade é a segurança juríd ica.
Mas isso está mudando. De
cinco anos para cá, há mais
empresários de médio porte
procurando por consultoria.
Há falta de planejamento?
O empresariado não procura
amadurecer o negócio. Mas
tenho o exemplo de um cliente que pesquisou o que queria abrir, o mercado e procurou a consultoria jurídica
para fazer o contrato social.
Eu fiz um guia para ele e os
sócios com pontos que poderiam gerar problemas no
futuro. Eles discutiram entre
si, nós nos reunimos, eu sugeri algumas cláusulas. O
contrato surgiu entre os quatro sócios e o advogado. Vai
ser muito difícil, lá na frente,
algum deles contestar o que
está lá. Isso serve para sedimentar a relação entre os
sócios, e é necessário alguém
com experiência.
JULIANA BRITO
No início, a parceria e o sonho comum. No final, não raro, o desentendimento
e o rancor entre as partes. Será que é possível ter um negócio em sociedade
sem conflito? O especialista em direito societário do escritório Siqueira Castro,
Affonso Barros da cunha, afirma que sim. Na entrevista abaixo, ele fala sobre
como prevenir, no próprio contrato social, os conflitos entre os sócios.