UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT FACULDADE DE DIREITO – FD CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO VIII DE ABRIL GESTÃO DEMOCRATIZAR É com grande alegria e satisfação que recebemo-los e parabenizamo-los por terem ingressado nessa respeitada e concorrida Instituição de Ensino. Desejamos que esta passagem pela Universidade seja muito agradável e profícua e que, muito além de adquirirem conhecimentos necessários à formação de bons profissionais, façam grandes amizades e aproveitem um novo mundo de possibilidades que se descortina no horizonte. O CADI, Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril, é a entidade representativa de todos os estudantes da Faculdade de Direito da UFMT.Portanto, é sua função promover e defender os interesses dos acadêmicos, por meio de ações que busquem, principalmente, a qualidade do ensino e a integração dos discentes com a Faculdade, a Universidade e entre si. Deste modo afirmamos nosso compromisso de estarmos sempre ao lado dos estudantes nas lutas que envolverem interesses comuns a todos os discentes desta Faculdade. Procurando dar continuidade e aprimorar as boas ações desenvolvidas pelas gestões anteriores nos dispomos não só a atendê-los e escutá-los no que precisarem, como também a orientálos em seus passos acadêmicos. Como primeira mostra desse intuito, oferecemos este manual, que contém as primeiras informações necessárias àqueles ingressantes no curso de Direito da UFMT. Objetivando a saudável integração entre calouros e veteranos através do trote cultural e, uma apresentação ao universo acadêmico e jurídico, é com grande entusiasmo que convidamo-los para participarem da tradicional Semana do Calouro promovida pelo CADI. Centro Acadêmico VIII de Abril Gestão Democratizar Iniciação Científica - PIBIC do período 2010-2011 CALENDÁRIO ACADÊMICO DA UFMT 01 04 22 01 a 12 01 a 12 02 03 a 06 08 a 19 15 16 17 22 a 26 01 a 06 01 a 31 01 a 31 04 04 a 19 05 08 08 a 12 15 a 17 15 a 19 02 05 05 08 16 JANEIRO/2010 Feriado Nacional – Confraternização Universal Início do período de férias docentes 2010 (30 dias) Colação de Grau Especial FEVEREIRO/2010 Período de matrícula dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu Período para entrega do Relatório Parcial do PIBIC e VIC/ 2009-2010 Encerramento do período de férias docentes 2010 (30 dias) Período de matrícula de veteranos pelo sistema “on line” (cursos anuais e semestrais) Período de Colação de Grau Ponto Facultativo – Carnaval Ponto Facultativo – Carnaval Ponto Facultativo – Cinzas PROEG: Estágio Probatório: Curso Docência no Ensino Superior MARÇO/2010 24 dias letivos PROEG: Semana de Planejamento Acadêmico Período para solicitação, via protocolo, de concessão auxílio discente para apresentação de trabalhos e participação em eventos político-estudantis externos nos meses de abril, maio e junho de 2010 – PROCEV/CARE Faculdade de Ciências Médicas – período reservado para solicitação de revalidação de diploma médico obtido no exterior Início do 1º período letivo de 2010 – Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu Período de apresentação de novas solicitações de bolsa permanência, auxílio alimentação e moradia estudantil – PROCEV/CARE Último prazo para solicitação de rematrícula e de matrícula de aluno especial em disciplinas isoladas para o 1º período letivo de 2010 Último prazo para apresentação de programas, projetos e demais ações de extensão com solicitação de bolsistas – Edital Programa de Bolsas de Extensão (PBEXT/PROCEV/CODEX) Período de ajuste de matrícula de veteranos 2010/1 Período de ajuste de matrícula pela Coordenação de Curso Último período para solicitação de renovação da bolsa permanência e auxílios alimentação e moradia – PROCEV/CARE ABRIL/2010 23 dias letivos Ponto Facultativo – Paixão de Cristo Último prazo para solicitação de aproveitamento de estudos, 1º período 2010 Último prazo para solicitação de trancamento de matrícula 1º período 2009 (cursos de crédito e seriado semestral) Feriado Municipal – Cuiabá Último dia para entrega na PROPeq de projetos de pesquisa e/ou pedidos de prorrogação de projetos em andamento com vistas à seleção do Programa de 21 28 a 30 30 01 03 a 14 03 a 28 04 10/05 a 10/06 10 a 14 30 31 03 13 13 14 21/06 09/07 23 a 25 25 a 01 a 30 03 05 a 07 09 a 13 12 a 23 15 16 a 30 19 a 30 29 e 30 A partir dia 26 do Feriado Nacional – Tiradentes III Seminário Regional de Extensão (SEREX) Último prazo para solicitação de Mobilidade Acadêmica para o 2º semestre de 2010 MAIO/2010 25 dias letivos Feriado Nacional – Dia Mundial do Trabalho Inscrições para prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL Período de Inscrição para seleção no PIBIC 2010-2011 Último prazo para trancamento de matrícula cursos seriados anuais Período para solicitação, via protocolo, de concessão auxílio discente para apresentação de trabalhos e participação em eventos político-estudantis externos nos meses de julho, agosto e setembro de 2010 – PROCEV/CARE PROEG: Semana da Diversidade (Formação Continuada para Professores da UFMT) Realização da prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL Último prazo para protocolo na PROPG de processo de criação de cursos Lato Sensu com início previsto para o 2º semestre letivo de 2010 JUNHO/2010 25 dias letivos Ponto Facultativo – Corpus Christi Feriado Municipal – Sinop Feriado Municipal – Barra do Garças Divulgação do resultado da prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL Solicitação de renovação da bolsa permanência e auxílios alimentação e moradia – PROCEV/CARE PROEG: Formação continuada de professores Último dia para entrega na PROPeq de projetos de pesquisa e/ou pedidos de prorrogação de projetos em andamento com vistas à seleção do Programa de Iniciação Científica - VIC do período 2010-2011 JULHO/2010 03 dias letivos Período para entrega do Relatório Final do PIBIC e VIC do período 2009-2010 100º dia letivo – 1º semestre Período de provas finais Período de provas de 2ª época Prazo para entrega dos Resumos que irão compor o Caderno de Resumos e para Inscrição no XVIII Seminário de IC Último prazo para lançamento de notas (cursos semestrais) pelo sistema acadêmico “on line” Período de Férias docentes 2009 (15 dias) Período de matrícula para o 2º período letivo 2010 para os cursos de Pósgraduação Stricto Sensu Período de matrícula de veteranos pelo sistema “on line” – 2º semestre de 2009 Colação de grau 02 02 02 a 13 03 03 a 07 02 a 13 09 a 13 09 a 27 16 a 20 16/08 17/09 23/08 03/09 01 02 07 14 15 17 19 20 a 24 22 a 24 22 a 24 29 04 04 a 29 12 25 29 30 01 a a AGOSTO/2010 26 dias letivos Início do 2º período letivo 2010 – Graduação e Pós-Graduação stricto sensu Divulgação do resultado da seleção do PIBIC 2010-2011 no site da PROPeq Publicação dos editais para processo seletivo 2011 dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu Último prazo para solicitação de rematrícula e de matrícula de aluno especial em disciplinas isoladas para o 2º período letivo de 2010 Período de ajuste de matrícula veteranos 2010/2 Período de apresentação de novas solicitações de bolsa permanência, auxílio alimentação e moradia estudantil – PROCEV/CARE Período de ajuste de matrícula pela Coordenação de Curso Período de Inscrição no VIC 2010-2011 2ª Semana de Arte e Cultura da UFMT Período para solicitação, via protocolo, de concessão auxílio discente para apresentação de trabalhos e participação em eventos político-estudantis externos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 – PROCEV/CARE Inscrições para prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL SETEMBRO/2010 25 dias letivos Divulgação do resultado da seleção VIC 2010-2011 no site da PROPeq Último prazo para trancamento de matrícula 2º período 2010 (cursos crédito e seriado semestral) Feriado Nacional – Independência do Brasil Feriado Municipal – Sinop Feriado Municipal – Barra do Garças Divulgação na Internet do Edital de Transferências 2010 Realização da prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL Semana Acadêmica das Pró-reitorias de Ensino, de Pesquisa e de Extensão III Mostra de Pesquisa da Pós-graduação XVIII Seminário de Iniciação Científica Feriado Municipal – Pontal do Araguaia OUTUBRO/2010 24 dias letivos Divulgação do resultado da prova de Proficiência em Língua Estrangeira – IL Período para inscrição no processo seletivo 2011 dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida Último prazo para solicitar ao CONSEPE a oferta extraordinária de disciplina Último prazo para protocolo na PROPG de processo de criação de cursos Lato Sensu com início previsto para o 1º semestre letivo de 2011 Último prazo para solicitação de Mobilidade Acadêmica para o 1º semestre de 2011 NOVEMBRO/2010 23 dias letivos Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei nº 8112/90) comemoração do dia 28 de outubro 02 03 a 05 08 15 16 17 a 19 20 29/11 10/12 a 01 a 12 02 06 a 09 06 a 17 08 10 A partir dia 10 13 a 15 17 17 20 24 25 31 do Feriado Nacional – Finados 1º Fórum EcoArena – PROGRAMA MT MAIS CULTURA Período para solicitação, via protocolo, de concessão auxílio discente para apresentação de trabalhos e participação em eventos político-estudantis externos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011 – PROCEV/CARE Feriado Nacional – Proclamação da República Início do processo seletivo 2011 dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu PROEG: Formação Continuada para Professores da UFMT Feriado Municipal (Lei nº 3.991, de 06/12/2000) – Dia da Consciência Negra Solicitação de renovação da bolsa permanência e auxílios alimentação e moradia – PROCEV/CARE DEZEMBRO/2010 03 dias letivos Comemorações dos 40 anos da UFMT 100º dia letivo – 2º semestre Período de Provas Finais Período de entrega do Formulário de Acompanhamento dos projetos que estão em andamento na Coordenação de Pesquisa em 2010 Feriado Municipal – Cuiabá Feriado Municipal – Rondonópolis Colação de Grau Período de Provas de 2ª época Último prazo para registro dos relatórios das ações de extensão 2010 – PROCEV/CODEX (relatórios parciais ou finais) Último prazo para lançamento de notas pelo sistema acadêmico “on line” Término do processo seletivo 2011 dos cursos de Pós-graduação Stricto Sensu Ponto Facultativo – Véspera de Natal Feriado Nacional – Natal Ponto Facultativo – Véspera de Ano Novo LINHAS DE ÔNIBUS QUE LEVAM À UFMT Linha 103 – Cidade Verde/ Jardim Imperial Linha 306 – Terminal CPA III/ Grande terceiro (via UFMT) Linha 330 – Terminal CPA III/ UFMT (via Jardim Itália/ Jardim das Américas) Linha 405 – Santa Cruz/ Centro (via UFMT) Linha 514 – Osmar Cabral/ Terminal CPA (via UFMT) Linha 519 – Jardim Imperial II/ Centro (residencial Maria de Lourdes) Linha 525 – Residencial Maria de Lourdes/ Centro (via Santa Cruz) Linha C24 – Circular Liberdade/ Trevo da UFMT (Espigão/ Novo Milênio) MAPA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MEMBROS DO CENTRO ACADÊMICO VIII DE ABRIL GESTÃO DEMOCRATIZAR Presidente: Adriano Braun (2º ano noturno) Vice-presidente: Jonilson Anelli (4º ano noturno) Secretário Geral: Adílson Jr. (2º ano noturno) Primeiro Secretário: Charles Motta (3º ano matutino) Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão: Fernanda Ozaki (2º ano matutino) Coordenadora de Eventos: Lana Martelli (2º ano matutino) Coordenadora Financeira: Gabriela Andrade (2º ano noturno) Coordenador de Imprensa: Benjamin Dock (3º ano matutino) Coordenadora de Relações Públicas: Mariana Perri (2º ano matutino) MEMBROS DA ATLÉTICA GESTÃO TRANSFORMAÇÃO Presidente: Mateus Araújo Molina (3º ano matutino) Vice-presidente: Claudinei Fortunato Prado (4º ano matutino) Secretário: Hugo Fellipe Martins Lima (3º ano noturno) Tesoureira: Thalita Camarneiro Siqueira (2º ano matutino) Diretor de Esportes: Vitor Hugo Bena Medeiros (2º ano matutino) Diretora de Eventos: Larissa Carolina Oliveira Coqueiro Alves (2º ano matutino) Diretor de Marketing e Imprensa: Amauri José Elias (2º ano noturno) ÓRGÃOS DELIBERATIVOS DA FACULDADE DE DIREITO REPRESENTANTES DISCENTES CONGREGAÇÃO Thienez Pedroso – 4º ano matutino Célio Ávila – 4º ano matutino COLEGIADO DE CURSO Jonilson Anelli – 4º ano noturno Valter Xavier – 2º ano noturno GRADE CURRICULAR DO PRIMEIRO ANO DISCIPLINA Direito Civil I Economia Política História do Direito Filosofia Geral e do Direito Introdução ao Estudo do Direito Ciência Política e Teoria Geral do Estado Sociologia Geral e do Direito TOTAL CARGA HORÁRIA 60 h 60 h 60 h 120 h 120 h 120 h 120 h 660 h REGULAMENTO DO TROTE CULTURAL Título I – Do regulamento Art 1º- Este regulamento disciplina as atividades a serem desenvolvidas e coordenadas pela Direção da Faculdade de Direito e pelo Centro Acadêmico VIII de Abril por ocasião da Semana do Calouro. Art 2º- Sua aplicação se dará única e exclusivamente para a finalidade a que se destina. Título II – Da Semana do Calouro Art 3º- Tradicionalmente os calouros são recebidos pela Faculdade de Direito com uma programação específica previamente discutida e analisada pela Direção da Faculdade de Direito. § 1º Este ano, o Centro Acadêmico VIII de Abril, legítimo representante dos alunos de Direito da UFMT, somou esforços com a direção da faculdade para elaborar uma programação mais especial ainda. Art. 4º- A semana de recepção possibilita que o aluno se ambiente com as condições da faculdade num processo complexo de troca de informações, de conhecimentos e de relacionamento social. Art. 5º- A semana do calouro ocorrerá de 02 a 06 de março e buscará a integração dos novos alunos do Curso de Direito da UFMT entre si, bem como a integração dos novos alunos do Curso de Direito da UFMT entre si, bem como a integração das novas turmas com os veteranos, com o espaço físico da UFMT e com alguns órgãos do Estado de Mato Grosso. Título III – Dos Trotes Culturais Art. 6º- Os trotes culturais serão ministrados na forma de uma competição entre as turmas recém aprovadas do período matutino e noturno durante todo o decorrer da semana do calouro. Art. 7º- Os trotes culturais abrangem a doação de alimentos, a doação de sangue para o Hemocentro, a doação de roupas e agasalhos e a aquisição de kits-calouro. §1º Para a doação de alimentos fica estipulado que cada turma deverá doar no mínimo 400 kg de alimentos não perecíveis, com exceção do sal. §2º Para a doação de sangue ficam estipulados a voluntariedade e que a turma com maior número de doadores alcançará a maior pontuação. §3º Para a doação de roupas e agasalhos serão aceitos qualquer peça, de qualquer tamanho, desde que não seja enquadrada como roupa íntima. §4º Os kits-calouro são formados por uma camiseta do Curso de Direito e um adesivo. A turma que adquirir o maior número de kits será melhor pontuada nesse quesito. Título IV – Da Pontuação Art. 8º- A pontuação atenderá a critérios objetivos, sendo estabelecido o seguinte: §1º A turma que alcançar os 400 kg (quatrocentos quilos) de alimento alcançará imediatamente 50 (cinquenta) pontos, sendo acrescido mais 1 (um) ponto para cada 1 kg (um quilo) de alimento excedente aos 400 iniciais. §2º Cada voluntário que doar sangue somará 20 (vinte) pontos para a sua turma. §3º Cada peça de roupa equivalerá a 1 (um) ponto. §4º Cada kit-calouro adquirido equivalerá a 10 (dez) pontos para a turma. Art. 9º- A turma vencedora será aquela que alcançar maior pontuação no decorrer da semana. Título V – Da Premiação Art. 10º- A turma caloura vencedora dos trotes culturais receberá livros que serão sorteados entre os próprios alunos. Título VI – Prescrições Diversas Art. 11º- Os casos omissos neste regulamento serão tratados pela Direção da Faculdade de Direito e pela Diretoria Executiva do Centro Acadêmico VIII de Abril. Acesse o site www.ufmt.br/cadi. Envie suas dúvidas e sugestões para o e-mail do Centro Acadêmico: [email protected].