SANTIAGO, CHILE
AB-2121
CII/AB-768
19 março 2001
Original: espanhol
DISCURSO DO GOVERNADOR SUPLENTE INTERINO PELA ARGENTINA
NA SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA
Julio Dreizzen
1.
Tenho a grata honra de dirigir-me a esta Assembléia do Banco Interamericano de
Desenvolvimento e da Corporação e desejo saudar todos os Senhores Governadores,
autoridades e participantes deste importante evento para a vida da instituição da qual
fazemos parte. Incluo também nesta saudação inicial o especial agradecimento ao
Governo do Chile, a seu Presidente, a suas autoridades e a seu querido povo. Visitar
como o fazemos hoje esta nobre cidade de Santiago oferece-nos a agradável oportunidade
de desfrutar a visita com a proximidade que oferecem os amigos de sempre.
2.
Vamos ao nosso assunto. Transcorrido quase o primeiro trimestre do ano, os
últimos prognósticos do Fundo Monetário Internacional indicam um crescimento da
economia mundial para 2001 próximo a 3,5%. Este número indica um panorama
favorável, mas que implica um declínio com relação ao registro de 4,75% com o qual
encerrou o ano de 2000. A oportuna redução das taxas de juros nos Estados Unidos
permite-nos esperar um moderado declínio da produção nesse país, mas ainda persistem
dificuldades no balanço externo das maiores economias industriais devido à permanência
de preços elevados do petróleo, ao mesmo tempo em que parece ter-se debilitado o
processo de recuperação da economia japonesa.
3.
Neste contexto internacional, observamos que a América Latina e o Caribe
apresentam condições para crescer cerca de 4%. Essa projeção está sujeita a várias
premissas: a aterrissagem suave da economia americana, um leve declínio dos preços dos
produtos exportados pela região, a confiança dos investidores, o acesso aos mercados de
crédito e, como é obvio, a aplicação, por parte dos países da região, de políticas
macroeconômicas adequadas com resultados fiscais que facilitem o crescimento do
investimento privado e a continuação de reformas estruturais, avançando num caminho
onde a região já percorreu uma apreciável distância.
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4.
A situação econômica mundial e regional comentada configura um panorama
alentador no qual se insere a Argentina. Nossas políticas destinam-se a criar as condições
necessárias para que a produção e o emprego cresçam de maneira sustentada. Procuramos
também elevar a poupança nacional e o investimento e trabalharemos com o melhor de
nossas forças para modernizar o Estado e aumentar a competitividade da economia
argentina.
5.
Nos meses já transcorridos de 2000, nosso país não pôde livrar-se da prolongada
recessão que já dura mais de 30 meses. Diversos fatores exerceram um impacto negativo.
Na ordem externa, cumpre destacar o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos no
primeiro trimestre de 2000 e as dificuldades de financiamento que, de maneira muito
semelhante, enfrentaram os mercados emergentes. No plano interno, a administração do
Presidente De la Rúa, tão logo se instalou há pouco mais de um ano, teve de implementar
um pacote inicial de políticas, especialmente no tocante ao orçamento, às finanças
provinciais e à agenda de reformas que eram necessárias para a situação econômica de
então. As medidas aplicadas foram efetivas para corrigir o curso com relação à tendência
anterior, mas não provocaram a reação esperada por parte dos investidores e do consumo
em geral.
6.
Apesar das dificuldades, a economia argentina mostrou-se flexível, com redução
dos custos internos, queda dos preços ao consumidor e um aumento moderado dos
índices atacadistas devido ao impacto da recuperação dos bens sujeitos ao comércio
internacional. Como conseqüência desta maior competitividade, as exportações de
manufaturas foram 12% superiores às registradas em 1999. E o saldo comercial foi
positivo em mais de US$ 1,1 bilhão de dólares, revertendo assim não só o vermelho do
ano anterior, mas permitindo compensar o aumento da conta de juros da dívida externa. A
situação fiscal manteve-se sob controle. Embora não se tenha podido reduzir o déficit
fiscal ao nível esperado pelo fato de os recursos terem sido inferiores aos previstos e
terem aumentado os juros da dívida pública, o desequilíbrio de 2,4% do PBI foi
semelhante ao de 1999. Cumpre ressaltar que em 2000 os gastos primários do governo
nacional foram reduzidos em 1,5% e aumentou o superávit básico no equivalente a meio
ponto percentual do PBI. Igualmente, as jurisdições provinciais, com diferenças
acentuadas entre si, reduziram seu déficit em 0,4% do PBI e seus gastos primários foram
3,6% inferiores aos de 1999. Atribui-se esta situação às políticas promovidas pelo
governo nacional com relação às províncias e à responsabilidade manifestada por um
bom número de governadores que atuaram conforme o requerido pelas circunstâncias
difíceis decorrentes da recessão.
7.
Necessitamos recuperar de forma rápida e sustentada a confiança interna e externa
para pôr em andamento o crescimento da economia argentina. Precisamos continuar a
aumentar nossa competitividade e a produtividade agregada da economia e, por este
caminho, conseguir a tão ansiada criação de empregos. Desejo deixar clara a nossa
convicção de que este curso geral de ação deve reunir três elementos centrais:
preservação do regime de conversibilidade, aplicação sustentada de políticas destinadas a
consolidar a solvência fiscal a curto e médio prazo e ampliação e aceleração de reformas
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estruturais destinadas a modernizar o Estado, a desregulamentação apropriada de vastos
setores da atividade produtiva e a abertura da economia.
8.
As medidas anunciadas na sexta-feira passada pelo Ministro da Economia
apontam aos objetivos assinalados e representam um aprofundamento das políticas desta
Administração. Não alteramos nosso diagnóstico nem tampouco nossas convicções sobre
as soluções estratégicas que estamos aplicando. Este programa insere-se no âmbito dos
acordos que a Argentina assinou com o Fundo Monetário Internacional em janeiro deste
ano. A propósito, desejo também tornar público nosso agradecimento ao Banco e a seu
Presidente pela participação da instituição nesse esquema. Desejo também estender o
nosso agradecimento aos países que têm prestado seu apoio por meio dos organismos
multilaterais. De maneira explícita, desejamos fazer menção ao apoio oferecido pela
Espanha neste programa. A presença do Banco na assim denominada blindagem contribui
para a realização de reformas que são essenciais para o cumprimento das metas previstas.
9.
É oportuno dirigir agora nossa reflexão para os aspectos institucionais que são
basicamente a razão primordial desta Assembléia de Governadores. Em primeiro lugar,
uma vez mais comprovamos outro ano de trabalho fecundo do Banco na América Latina
e no Caribe. A presença atenta e a intervenção perante os desafios de nossas realidades
têm sido uma nota característica do organismo. Não há dúvidas de que este é o resultado
da liderança de seu Presidente, Enrique Iglesias, e de um trabalho harmônico da Diretoria
e da Administração. Estamos certos de que esta dinâmica institucional continuará a bom
ritmo.
10.
Desejamos destacar, a seguir, alguns aspectos particulares que, somados à opinião
dos outros Governadores aqui presentes, ajudarão a orientar o curso cotidiano de trabalho
de nossa instituição. Em primeiro lugar, consideramos de suma importância a dimensão
regional do Banco, onde fique assegurada a pertinência de todos e de cada um dos países.
Imaginamos um Banco ativo no processo de integração da América Latina e do Caribe e
não concebemos como poderia levar-se a cabo esta tarefa se abandonarmos o caráter
inclusivo da instituição desde sua criação. Sem usar ambigüidades, opinamos que o
conceito de graduação nos afasta de nosso objetivo.
11.
Em segundo lugar, o que acabamos de dizer não significa esquecer que o Banco
enfrenta o desafio de trabalhar com situações nacionais que diferem acentuadamente.
Neste sentido, opinamos que a Estratégia Institucional é um instrumento apto para
ordenar a gestão em torno de eixos com projeções futuras. Mas esta estratégia deve
integrar-se de maneira prática e proveitosa na tarefa diária e concretizar-se no diálogo
fluido que deve primar na relação do Banco com seus países membros. A estratégia
empresarial deve gerar resultados a curto e médio prazo e, sem dúvida, deve permitir que
os países obtenham o maior proveito no uso dos produtos financeiros e não-financeiros
da instituição.
12.
Em terceiro lugar, a nosso ver, é chegada a hora de pensar com criatividade na
aplicação de nossos instrumentos de empréstimo. Devemos reconhecer com franqueza
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que os projetos de investimento tradicionais, principal veículo de financiamento desde
sua criação, cumpriram sua missão. Sua vigência está hoje limitada a situações que não
têm a generalidade do passado. Surgiram novas necessidades que requerem novos
enfoques. Se desejarmos um Banco relevante, apoiado no compromisso ativo de seus
sócios, devemos fazer uma revisão serena da situação. As políticas de reforma econômica
e social que, com matizes, hoje são nota comum na região requerem novos produtos
financeiros. O Banco, talvez agora com mais vigor do que no passado, necessita
acompanhar programas e políticas de reforma destinados a criar melhores condições de
crescimento econômico e desenvolvimento social. Nesta linha, a meu ver, são várias as
iniciativas que deveriam ser motivo de nosso trabalho.
13.
Desde sua criação nos anos noventa, os empréstimos de reforma de política têm
concentrado sua mecânica nos requisitos prévios para essas reformas. Cremos que chegou
o momento de pensar em associar os recursos financeiros a resultados específicos de
certas políticas e programas. Pode também ser útil formular mecanismos de intervenção
que permitam canalizar o apoio do Banco de maneira preventiva frente a situações de
crise, preservando nossa identidade com o compromisso da realidade social da região. De
maneira semelhante, parece-nos que podemos ser mais criativos na forma pela qual o
financiamento multilateral pode apoiar a formação e a operação de redes de proteção
social. Comprovamos com satisfação que no ano passado o Banco aplicou novas
modalidades operacionais, como os empréstimos por etapas e mecanismos de
modernização dos setores. No entanto, assinalamos também que o programa piloto de
garantias ainda não conseguiu concretizar operações, o que impõe um necessário toque
de atenção sobre a estrutura do mesmo e sugere a conveniência de sua revisão.
14.
Uma extensão lógica destas reflexões leva-nos a sugerir que o guichê do setor
privado do Banco, ante uma demanda crescente de novos projetos de infra-estrutura, deve
ampliar suas operações adotando as providências óbvias em matéria de riscos e de
organização dessa área de operações.
15.
Em suma, o Banco não pode nem deve substituir o trabalho dos mercados
financeiros. Tampouco desconhecemos as complexidades do que passou a chamar-se a
nova arquitetura do sistema financeiro internacional no contexto de uma economia
globalizada. Observamos simplesmente que o Banco tem uma função singular, com valor
agregado próprio e decorrente dos limites estabelecidos em seu Convênio Constitutivo.
Estas idéias ou outras que possam ser identificadas e que desejamos analisar não
implicam abandonar os princípios que inspiraram o Oitavo Aumento de Capital. É
necessária uma boa atualização de nossas políticas de empréstimo decididas há muitos
anos para adaptá-las às necessidades atuais.
16.
Como todos sabem, uma tarefa não menor que vem enfrentando o Banco desde a
última Assembléia é a procura de recursos financeiros e de sua distribuição entre os
membros, com destino à Iniciativa de Redução da Dívida dos Países Pobres Muito
Endividados. As resoluções que adotou esta Assembléia no ano passado estão próximas a
gerar a solução almejada. Como país membro do Grupo Latino-Americano e do Caribe –
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GRULAC – estamos satisfeitos por ter decidido as contribuições do mesmo. No entanto,
desejamos destacar que a participação do Banco nas etapas ainda restantes é
imprescindível para uma solução integral que incorpore a situação dos organismos subregionais. Por outro lado, devemos tirar lições para o futuro. Dada a natureza regional de
nossa instituição, estas iniciativas têm impactos significativos sobre a sua carteira e
impõem ao Banco uma função para a qual não está adequadamente equipado. A nosso
ver, um objetivo como o da Iniciativa deve apelar a diferentes instrumentos que o Banco
não está em condições de oferecer.
17.
Quanto à Corporação Interamericana de Investimentos, temos a satisfação de
saber que já estamos em companhia de novos sócios. O aumento de capital com o qual
estamos comprometidos será uma ocasião propícia para relançar a Corporação a uma
nova escala de operações, a qual deverá concentrar-se vigorosamente em sua função de
explorar o potencial produtivo das pequenas e médias empresas da região. Esta expansão
de atividades impõe, não obstante, a necessidade de uma revisão da atuação e a
preparação de programas e recursos organizacionais internos para os novos tempos.
Adiantamos a nossa disposição de prestar apoio a iniciativas que estejam orientadas por
este propósito. Da mesma maneira, consideramos oportuna a ampliação das atividades do
outro instrumento de apoio a iniciativas inovadoras no âmbito privado: o Fumin.
Observamos, porém, que aqui também se impõe um necessário equilíbrio de experiências
para que este Fundo consiga captar e transformar seu apoio a projetos específicos como
ferramenta para a geração de políticas e instituições de alcance horizontal.
18.
Encerrando estas palavras, a mensagem que desejamos transmitir a esta
Assembléia de Governadores é o compromisso decidido da Argentina com os objetivos e
a ação do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Temos a aspiração de contribuir
para multiplicar uma presença já relevante na vida de nossos países, mas cuja vigência
depende de ações proporcionais às realidades que enfrentamos. Neste sentido, devemos
trabalhar para que o Banco incorpore instrumentos e serviços capazes de atender às
demandas próprias desta tarefa complexa mas atraente: a modernização e a transformação
da América Latina e do Caribe.