04/05/2009
CORREIO BRAZILIENSE
Economia
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Brasil S/A
Vale quanto pesa
Colocar à prova a qualidade do serviço público não está
entre as tradições nacionais, mas começa a tomar forma
no Brasil
Por Luciano Pires
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Com atraso, a administração pública brasileira tenta se
adaptar aos novos tempos. Inspirada em boas práticas que
deram certo na iniciativa privada, a máquina (leia-se a federal)
começa a introduzir em seu dia a dia ferramentas de gestão
que valorizam os resultados individuais e institucionais,
premiam a meritocracia e o profissionalismo. Depois de muitas
tentativas de reforma do Estado, avançar agora rumo à
governança plena prova que prestar serviços de qualidade
tem de ser encarado como algo elementar e não como um
mero artigo de luxo entregue pelo funcionalismo ao
contribuinte.
Mais do que em outras épocas, está em jogo a capacidade do
servidor de ir além, de inovar, de aprender a competir e (por
que não?) de ser recompensado no fim do mês por tudo o que
alcançou. Ao mesmo tempo, quem ocupa cargos de chefia
têm a chance histórica e o dever moral de ajudar a enterrar o
paternalismo arraigado às repartições desde o Brasil Colônia.
Fazer vistas grossas à incompetência custa caro à nação. E
não só. Serve de elixir ao falso senso comum de que, por
maiores que sejam os gestos, o sistema viciado e personalista
sempre vence.
A bola está com os chefes, subordinados, mas também com o
próprio Estado. “É preciso maximizar a eficiência e otimizar os
custos. Não só no setor público. Em qualquer atividade. O
caminho para o desenvolvimento está no redesenho dos
processos”, diz o empresário Jorge Gerdau, fundador do
Movimento Brasil Competitivo (MBC) e um entusiasta nato
que acredita que nem tudo está perdido. Trocando em
miúdos, o que Gerdau propõe é fazer mais (ou o mesmo) com
menos e bem melhor.
Calma, sindicatos!
Antes de atirarem as pedras de sempre — tão desgastadas
pelo tempo e comprometidas com os vícios do palanquismo —
vale a pena conhecer exemplos que estão dando certo. Vide o
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Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro). Lá, o funcionário vale quanto pesa. E
ninguém tem vergonha ou medo de se olhar no espelho. Ao
contrário.
Algo inédito no país, a autarquia tem um contrato de gestão
assinado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior. O termo vem sendo renovado ano após
ano e garante ao órgão autonomia administrativa e gerencial.
A contrapartida são as metas de desempenho. “Ninguém
gosta de ver o colega do lado fazendo nada, recebendo seu
salário e manchando o nome do funcionalismo como um
todo”, resume com muita propriedade o presidente do Inmetro,
professor João Jornada.
Embrião
A fórmula é simples, mas está sustentada no poderoso tripé
da efetividade-eficácia-eficiência. A avaliação de desempenho
dos servidores do Inmetro começa com a apresentação de
planos de trabalho individuais, montados pelo funcionário e
discutidos/apresentados às chefias. Nesse documento, o
profissional traça, de forma enxuta, seus objetivos e mostra
como pretende cumpri-los. “É o planejamento, estúpido!”, diria
o lendário marqueteiro do ex-presidente americano Bill
Clinton, James Carville.
Se o plano de trabalho é audacioso demais, o funcionário é
cobrado pelo chefe. Se, em vez disso, a proposta é “meiaboca”, toma um puxão de orelhas. Um Comitê de Avaliação de
Desempenho monitora tudo de perto, inclusive o andamento
dos projetos. E aqui cabe um parênteses. Esse comitê é
formado, em sua maioria, por especialistas de fora da
organização, ou seja: a tão temida avaliação externa do
servidor público já ocorre. E o mundo não acabou por causa
disso, diga-se de passagem!
Instância julgadora, o comitê — formado por mais ou menos
20 representantes — soluciona os impasses, dá veredictos. O
plano recebe uma nota que, ao final das contas, indicará o
máximo ou o mínimo a ser acrescido na parcela variável da
remuneração do servidor. A proposta é acompanhada
periodicamente e se o servidor se sentir injustiçado por ter
recebido nota baixa tem total direito de recorrer ao comitê.
“Temos casos de ganhos de 100% no salário”, diz o
presidente do Inmetro, que emprega cerca de 1,5 mil
servidores.
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A ideia tem funcionado tão bem que será expandida para
outros órgãos da administração pública direta. Ao longo de
2009, áreas estratégicas da União vão copiar o que foi feito
pelo Inmetro. O secretário de gestão do Ministério do
Planejamento, Marcelo Viana, antecipa que há instituições
maduras prontas para dar este salto. “Queremos incentivar a
introdução de mecanismos sofisticados como esse em áreas
de Ciência e Tecnologia, em órgãos vinculados ao setor
produtivo e ao comércio exterior”, justifica. Viana acredita que
o momento não poderia ser melhor, já que 2009 é
considerado o ano nacional da gestão. “O Inmetro é o nosso
projeto piloto, está na vanguarda. Tenho certeza de que com
isso vamos conseguir tocar processos importantes”, completa.
Atrelar parte do contracheque à performance de um
profissional não é crime. As ferramentas de avaliação de
desempenho no setor público muito menos são filhotes do
neoliberalismo. O velho Departamento Administrativo do
Serviço Público (Dasp), criado em 1938, deu os primeiros
passos para impedir que a imagem do paletó na cadeira
denegrisse o servidor. A história mostra que a tentativa
fracassou. Em nome da burocracia emergente —
superqualificada e comprometida com o país —, está na hora
de recuperar o tempo perdido.
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