CURSO DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA ASSISTENTES
DE JUIZ E ASSESSORES DE GABINETES
1° Semestre
2014
MÓDULO I - 1° SEMANA | 01 a 04/ ABRIL
Horário
Terça
(01/04)
Quarta
(02/04)
Sexta
(04/04)
LIQUIDAÇÃO DO
DANO MORAL e
MATERIAL (aula 2)
II
TEORIA GERAL DA
DANO MORAL
RESPONSABILIDADE COLETIVO
CIVIL
(aula 1)
(aula 1)
Rosângela LacerAna Paola Diniz Juda Procuradora
íza
do
Trabalho
TRT5.
do Trabalho PRT5.
9h às 12h
Mestre em Direito.
Mestre em Direito.
Quinta
(03/04)
Edilton Meireles
Desembargador
TRT5. Pós-Doutor
em Direito.
8h30 às
12h30
CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS motorista, professor,
petroleiro, jogador de
futebol, advogados
empregados.
(aula 1)
Juiz do Trabalho TRT5.
Doutor em Direito do
Trabalho e Seguridade
Social.
TEORIA GERAL
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
(aula 2)
Edilton Meireles
Desembargador
TRT5. Pós-Doutor
em Direito.
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho
TRT5. Mestre
em Direito.
13h30 às
17h30
II
13h30 às
Luciano Martinez
16h30
LIQUIDAÇÃO DO
DANO MORAL e
MATERIAL
(aula 1)
MÓDULO I - 2° SEMANA | 07 a 11/ ABRIL
Horário
Segunda
(07/04)
9h às 12h
II
TEORIA
GERAL DA
RESPONSABILIDADE
CIVIL
(aula 3)
13h30 às
17h30
Quarta
(09/04)
Quinta
(10/04)
Sexta
(11/04)
ULTRATIVIDADE e INTERPRETAÇÃO
DAS NORMAIS
COLETIVAS
LIQUIDAÇÃO DO
DANO MORAL e
MATERIAL
(aula 3)
PROTEÇÃO DO
TRABALHO DO
MENOR E DA
MULHER
LIQUIDAÇÃO
E EXECUÇÃO
NAS AÇÕES
COLETIVAS
CONTRATOS
DE TRABALHO
ESPECIAIS
- motorista,
professor, petroleiro, jogador
de futebol, advogados empregados.
(aula 2)
CONTRATOS DE
TRABALHO ESPECIAIS - motorista, professor,
petroleiro, jogador de futebol,
advogados empregados.
(aula 3)
Thaís
Edilton Meireles
Mendonça
Murilo Sampaio Desembargador
Juíza do TrabaJuiz do Trabalho TRT5. Pós-Doutor lho TRT5.
TRT5.
em Direito.
Doutor em Direito.
Luciano Martinez
Juiz do Trabalho
TRT5. Doutor
em Direito do
Trabalho e Seguridade Social.
LIQUIDAÇÃO
E EXECUÇÃO
NAS AÇÕES
COLETIVAS
Sérgio Torres
Juiz TRT - PE
Juiz do Trabalho TRT6.
Mestre e douLuciano Martinez tor em direito,
Juiz do Trabalho
pela UniversiTRT5. Doutor em dade Federal
Direito do Traba- de Pernambulho e Seguridade co – UFPE.
Social.
(aula 1)
14h às 17h
MÓDULO I - 3° SEMANA | 25/ ABRIL
Horário
Sexta (25/04)
REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - NATUREZA JURÍDICA E REFLEXOS
Thaís Mendonça
9h às 12h Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre e doutoranda em Direito.
Sérgio Torres
Juiz do Trabalho TRT6.
Mestre e
doutor em
direito.
(aula 2)
II
Ana Paola
Diniz
13h30 às
Juíza do Tra16h30
balho TRT5.
Mestre em
Direito.
Terça
(08/04)
MÓDULO II - 1° SEMANA | 14, 15 e 16/ MAIO
Horário
Terça
(13/05)
9h às 12h
II
Quinta (15/05)
Sexta (16/05)
Tutela inibitória e
tutela antecipada
no processo do
trabalho – parte
teórica
(aula 1)
INTERPRETAÇÃO
DA SENTENÇA
TRABALHISTA
PARA FINS DE
LIQUIDAÇÃO
(aula 1)
OFICINA: EFEITO
DEVOLUTIVO DOS
RECURSOS – CASOS
PRÁTICOS
(Auditório Escola
Judicial)
Guilherme Ludwig
Juiz do Trabalho
TRT5. Mestre e
Doutorando em Direito Público.
José Aparecido dos Júlio César
Santos
Bebber
Juiz do Trabalho
Juiz do Trabalho
TRT9. Mestre e
TRT24. Doutor em
Doutorando em
Direito do Trabalho.
Direito.
Tutela inibitória e
tutela antecipada
no processo do
trabalho – parte
prática
(aula 2)
INTERPRETAÇÃO
DA SENTENÇA
TRABALHISTA
PARA FINS DE
LIQUIDAÇÃO
(aula 2)
Guilherme Ludwig
Juiz do Trabalho
TRT5. Mestre e
Doutorando em Direito Público.
José Aparecido dos
Santos
Juiz do Trabalho
TRT9. Mestre e
Doutorando em
Direito.
.
II
II
13h30 às
16h30
Quarta (14/05)
MÓDULO II - 2° SEMANA | 20 a 22/ MAIO
Horário
II
9h às 12h
Terça
(20/05)
Quarta
(21/05)
Quinta
(22/05)
Sexta
(23/05)
OFICINA: Responsabilidade
em Acidente
do Trabalho e
Doenças Ocupacionais
(aula 1)
A PROTEÇÃO DA
PERSONALIDADE
DO TRABALHADOR
OFICINA: Responsabilidade em Acidente do Trabalho e
Doenças Ocupacionais
(aula 2)
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho
TRT5. Mestre
em Direito.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
APLICADO AO
CONTRATO DE
TRABALHO
(aula 1)
Juiz do Trabalho
TRT5. Doutor em
Direito do Trabalho
e Seguridade Social.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO
AO CONTRATO DE
Graça Varela
TRABALHO
Juíza do Trabalho (aula 2)
TRT5. Mestre
em Direito.
Luciano Martinez
Juiz do Trabalho
TRT5. Doutor em
Direito do Trabalho e
Seguridade Social.
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho
TRT5. Mestre em
Direito.
TRABALHO DOMÉSTICO
II
13h30 às
16h30
Luciano Martinez
Luciano Lima
Figueiredo
Advogado. Mestre
em Direito Privado
pela UFBA.
MÓDULO II - 3° SEMANA | 26/ MAIO
Horário
Segunda (26/05)
REFLEXÕES SOBRE A NOVA LEI DAS COOPERATIVAS E AS RELAÇÕES
DE TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE.
9h às 12h Graça Varela
Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre e doutoranda em Direito.
TUTELAS DE URGÊNCIA
13h30 às
16h30
Andréa Presas
Juíza do Trabalho TRT5.
Doutora em Direito.
MÓDULO II - 3° SEMANA | 30/ MAIO
Horário
9h às 12h
13h30 às
16h30
Sexta (30/05)
OFICINA: análise de prova - ônus da prova, prova emprestada. Casos práticos
(Auditório Escola Judicial)
(aula 1)
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre em Direito.
OFICINA: análise de prova - ônus da prova, prova emprestada. Casos práticos
(Auditório Escola Judicial)
(aula 2)
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre em Direito.
MÓDULO III - 09 e 10/ JUNHO
Horário
9h às 12h
Horário
13h30 às
16h30
Segunda (09/06)
OFICINA: análise de prova - ônus da prova, prova emprestada. Casos práticos
(Auditório Escola Judicial)
(aula 1)
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre em Direito.
Terça (10/06)
OFICINA: análise de prova - ônus da prova, prova emprestada. Casos práticos
(Auditório Escola Judicial)
(aula 2)
Ana Paola Diniz
Juíza do Trabalho TRT5.
Mestre em Direito.
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Curso de Formação Continuada para Assessores