III Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio-Ambiente,
Direito e Saúde:
24 a 28 de agosto de 2015
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP - São Paulo - SP
Abertura:
24 de agosto de 2015 – 18 horas
Encerramento:
28 de agosto de 2015 – 18 horas
Local:
Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95 –
Centro – São Paulo/ SP – Brasil.
Público-alvo: profissionais e estudantes que atuam nas áreas do Direito, da Saúde, do Trabalho,
do Meio- Ambiente.
Objetivos: reunir pessoas de múltiplas inserções profissionais e sociais para discutir temas
referentes ao mundo do trabalho e impactos sobre a saúde e meio ambiente, bem como
possibilidades de atuação em diferentes frentes.
Inscrições gratuitas: www.fundacentro.gov.br
Organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas (Luiz Salvador e Petilda Serva
Vazquez).
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE (Cristiane Queiroz, Cristiane
Reimberg, Daniela Sanches Tavares, Laura Soares Martins Nogueira e Maria Maeno).
MPT – Ministério Público do Trabalho (Sandro Sardá).
Programação
24 de agosto de 2015
17h: Inscrições.
18h: Abertura – Presidente da ALAL, Presidenta da Fundacentro, Procurador-Geral do MPT
e demais entidades parceiras.
20h: Conferência
Roberto Pompa – Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.
“Convenções internacionais e seus efeitos na efetividade dos direitos humanos laborais de cada
país.”
25 de agosto de 2014
8h: Inscrições
8h30
Mesa 1 - A terceirização e o mundo do trabalho: impactos, dinâmica da regulação, atores
sociais e as instituições públicas.
Gabriela Neves Delgado – Professora e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho,
Constituição e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB.
Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do TRT da 10ª Região – Brasília e Tocantins.
Magda Barros Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora Cesit/IE/
Unicamp.
Helder Amorim – Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Maximiliano Garcez – Advogado, consultor de entidades sindicais e diretor para Assuntos
Legislativos da ALAL.
Ricardo Macedo – Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Moderador: Dr. Germano Siqueira, presidente da Anamatra.
Debatedora: Marilane Teixeira - Economista e pesquisadora, assessora da Confederação
Nacional do Ramo Químico – CNQ.
Mesa 2 – A regulamentação da terceirização e as estratégias sindicais para as melhorias as
condições de trabalho.
Miguel Rossetto – Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República.
Graça Costa – Secretária de Relações de Trabalho da CUT.
Edson Silva (Índio) – Secretário Geral da Intersindical.
Joilson Cardoso – Vice-presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil –
CTB.
Miguel Pereira – Secretário de organização da Confederação Nacional de Trabalhadores do
Ramo Financeiro.
Luís Carlos Moro – Conselheiro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - Abrat.
Moderador: Carlos Eduardo de Azevedo Lima – Presidente da Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedora: Magda Biavaschi
– Desembargadora aposentada do TRT 4 e pesquisadora
Cesit/IE/ Unicamp.
12h: Almoço
14h
Desafios à Consolidação do Estado Social Democrático na América Latina.
Celso Amorim – Embaixador, ex-ministro das Relações Exteriores (governos Itamar Franco e
Lula da Silva) e ex-ministro da Defesa (governo Dilma Rousseff).
Ladislau Dowbor – Professor no Departamento de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, nas áreas de Economia e Administração.
Moderador: Silvio Caccia Bava - Sociólogo, diretor e editor-chefe do jornal Le Monde
Diplomatique Brasil.
26 de agosto de 2015
9h
Degradação Ambiental e Saúde.
Robson Spinelli Gomes – Físico nuclear, doutor em engenharia de produção e diretor técnico
da Fundacentro.
Breno Herrera - funcionário do ICMBio, ex-chefe da APA de Guapimirim, estudioso da indústria
petroquímica e dos seus abalos sócio-político-ambientais e culturais.
Anthony Prince, EUA – representante NLG.
Erin Simpson, Canadá –representante CALL/ACAMS.
Arturo Portilla, Colômbia – advogado laboralista, assessor jurídico de entidades sindicais na
Colômbia.
Moderador: Heiler Natali – Procurador do Trabalho de Santa Catarina.
12h: Almoço
14h
Da Terra ao Prato
Siderlei de Oliveira - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação –
Contac/CUT.
Gerardo Iglesias - Secretário Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação
(Rel-UITA).
Roberto Ruiz - Médico da Contac/CUT/ Rel-UITA.
16h40: Debates.
17h30: Encerramento.
27 de agosto de 2015
8h30
Financeirização da Economia, Terceirização e a Saúde do Trabalhador.
Marcio Pochmann – Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos
Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Walcir Previtale Bruno - Secretário de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro – Contraf/CUT.
Nise Jinkings - Professora da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Moderador: Petilda Serva Vazquez – Membro da ALAL, historiadora e socióloga, professora dos
cursos de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.
11h
Avanços e retrocessos - Estrutura do novo e precário mundo do trabalho no Século XXI.
Giovanni Alves - Professor da Unesp de Marília e coordenador geral da Rede de Estudos do
Trabalho (RET).
Moderador: Benizete Ramos, Presidente da Jutra.
12h: Almoço
14 h
Movimentos sociais
Mesa 1:
Greve dos Professores no Paraná e em São Paulo.
Marlei Fernandes - Presidenta do Fórum dos Servidores e integra a diretoria da Associação dos
Professores do Paraná – APP.
Sidnei Machado - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Palestrante a confirmar.
Mesa 2:
- Guilherme Boulos – filósofo e membro da coordenação nacional do MTST.
Palestrantes a confirmar.
28 de agosto
9h
Desconstrução de direitos e subversão de princípios da administração pública sob o pretexto
da eficiência da gestão privada.
Jorge Souto Maior – Juiz do Trabalho da 15ª Região, Jundiaí, e professor da Faculdade de
Direito da USP.
Antonio José de Arruda Rebouças - Advogado especialista em Previdência Social, assessor de
entidades sindi cais.
Moderador: Maria do Socorro de Souza – Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
14h
Perícias na Justiça do Trabalho
José Antonio Ribeiro - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Ribeirão Preto.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região – Paraná.
Hernán Clavel – Bolívia.
Moderadora: Maria Maeno - Médica e pesquisadora da Fundacentro, Departamento de Saúde
da ALAL.
17h
Encerramento:
Maurício Godinho Delgado – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenador: Guilherme Feliciano - Juiz do Trabalho da 15ª Região, Professor da Faculdade de
Direito da USP, Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra –
15) e Diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
Promoção e organização:
ALAL – Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas
FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat de Figueiredo - MTE
MPT – Ministério Público do Trabalho
Entidades parceiras e apoiadoras:
Associação Brasileira de Especialistas em Relações de Trabalho - ABETRA
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região – AMATRA 2
Associação Luso-Brasileira de Jurista do Trabalho – JUTRA
Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho - ANAMATRA
Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Associação Venezuelana de Advogados Trabalhistas
Cátedra Livre do Mundo do Trabalho da Universidade Central da Venezuela
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Paulo – DVST/ CEREST/SP
Confederação Democrática Nacional da Alimentação – Contac.
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços – CONTRACTS
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF - CUT
Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP
Escola Judicial do TRT 2 – EJUD 2
Escola Judicial do TRT 15 – EJUD 15
Faculdade de Direito da USP
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná
– FETRACONSPAR
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná – FTIAPR
Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina – FECESC
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticos do Estado de São Paulo
– FEQUIMFAR
Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização
Ministério Público do Trabalho – MPT
RET/Adesat
Revista Caros Amigos
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT
Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região
Sindicato Nacional dos Fiscais do Trabalho – Sinait.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne de Chapecó e Região
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma
Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região – TRT 2
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região - TRT 15
União Internacional de Trabalhadores da Alimentação – UITA