PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Congresso Nacional de Direito do Trabalho: atualidades, perspectivas e aspectos
controvertidos do direito e processo do trabalho
11/9
19h - O Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho na atualidade.
- Dr. Rodrigo Garcia Schwarz - Juiz do Trabalho, professor universitário, mestre e
doutorando em Direito pela PUC-SP.
19h25 - Relação de emprego e Direito do Trabalho no Brasil.
- Dr. Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito, professor
da Faculdade de Direito da USP.
19h45 - Liberdade sindical e reforma sindical no Brasil.
- Dr. José Francisco Siqueira Neto - Advogado, doutor em Direito, professor, coordenador
do programa de mestrado e doutorado e vice-diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
20h05 - Coibição da conduta antissindical no Direito brasileiro.
- Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior - Advogado e procurador legislativo, doutor em
Direito, professor da Faculdade de Direito da USP, ex-secretário nacional de Justiça.
20h25 - Audiência trabalhista: aspectos controvertidos.
- Dr. André Cremonesi - Juiz do Trabalho (2ª Região), mestre em Direito, professor da
Universidade São Judas Tadeu e da Escola Paulista de Direito.
12/9
19h - Subordinação e parassubordinação: aplicação dos conceitos ao Direito do Trabalho
brasileiro.
- Dr. Otávio Pinto e Silva - Advogado, doutor em Direito, professor da Faculdade de
Direito da USP.
19h25 - Teletrabalho: aspectos controvertidos.
- Dra. Ivani Contini Bramante - Desembargadora federal do Trabalho (TRT-SP), doutora
em Direito, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Escola
Paulista de Direito.
19h45 - A “Lei de Modernização dos Portos” e o trabalho portuário na atualidade.
- Dra. Tânia Christina Zotto - Economista, especialista em Economia e Relações do
Trabalho, assessora econômica do TRT-SP.
20h05 - Penhora sobre salários na execução trabalhista.
- Dr. Davi Furtado Meirelles - Desembargador federal do Trabalho (TRT-SP), mestre em
Direito, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Escola Paulista
de Direito.
20h25 - Certidão Negativa de Débito Trabalhista: aspectos controvertidos.
- Dr. Carlos Frederico Zimmermann Neto - Advogado, doutor em Direito, professor da
Universidade Paulista e das Faculdades Metropolitanas Unidas.
13/9
19h - Stock options plans, claw back clause e split salary: o contrato de trabalho em um
mundo globalizado em que predomina a economia de mercado.
- Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho - Advogado, doutor em Direito, professor da
Universidade São Judas Tadeu e da Escola Paulista de Direito.
19h25 - Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
- Dr. Mauricio Pereira Simões - Juiz do Trabalho (2ª Região), especialista em Direito do
Trabalho, professor da Universidade de Mogi das Cruzes e da Escola Paulista de Direito.
19h45 - Métodos alternativos de solução de conflitos.
- Dra. Célia Regina Zapparolli - Advogada, mediadora de conflitos, presidente da Rede
Internacional de Mediação Interdisciplinar (Rimi), professora convidada do Curso de
Formação de Conciliadores da Escola Judicial do TRT-SP.
20h05 - Mandado de segurança no processo trabalhista.
- Dr. Júlio César Bebber - Juiz do Trabalho (24ª Região), doutor em Direito, professor da
Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul.
20h25 - Recursos trabalhistas: aspectos controvertidos.
- Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro - Advogado, mestre e doutorando
em Direito, coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e
Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito.
14/9
19h - Discriminação laboral na atualidade: perspectivas.
- Dr. Firmino Alves Lima - Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito, ex-presidente
da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),
membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho.
19h25 - Acidentes do trabalho e o Direito do Trabalho na atualidade: responsabilidade civil
e fixação das indenizações.
- Dr. Ricardo Carvalho Fraga - Desembargador federal do Trabalho (TRT-RS), expresidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
19h45 - Administração pública e parcerias público-privadas: aspectos controvertidos.
- Dr. Juliano Heinen - Procurador estadual, mestre em Direito, professor do Instituto de
Desenvolvimento Cultural da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio
Grande do Sul e da Escola Superior de Advocacia Pública do Rio Grande do Sul.
20h05 - Efetividade do processo e da jurisdição trabalhista.
- Dr. Cleber Lúcio de Almeida - Juiz do Trabalho (3ª Região), doutor em Direito, professor
do Centro Universitário Newton Paiva e da Faculdade de Direito Milton Campos.
20h30 - Boa-fé objetiva no Direito do Trabalho.
- Dr. Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho (15ª Região), doutor em Direito,
professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, presidente da Associação
dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV).
20h30 - Coquetel comemorativo ao lançamento da obra Dicionário de Direito do Trabalho,
de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do
Trabalho (LTr Editora), com a presença de diversos autores.