CURRICULUM VITAE
JULIANA DE AVELLAR
F ORMAÇÃO A CADÊMICA
Pós-graduação latu sensu (2009/2011)
Especialista em Direito Ambiental, pela Uni-FMU - Faculdades
Metropolitanas Unidas.
Orientador: Prof. Me. Daniel Roberto Fink.
Dissertação: Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Privadas por dano
ambiental.
Pós-graduação latu sensu (2007/2008)
Especialista em Direito Tributário, pela Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Orientador: Profª. Me. Íris Vânia Santos Rosa.
Dissertação: Fontes do Direito Tributário.
Bacharel em Direito (2003)
Graduada pela Uni-FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, com ênfase
em Direito Público.
Monografia: “Recursos Administrativos no âmbito da Lei de Licitações”.
Orientação acadêmica do Professor Dr. Dorival Oliva Junior.
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A TIVIDADES P ROFISSIONAIS
PIRES CASTANHO ADVOGADOS – Consultoria Ambiental (desde 2012)
Advogada, desenvolvendo atividades de assessoria jurídica e institucional
em Direito Ambiental, nas áreas consultiva e contenciosa, nas esferas Civil,
Administrativa e Criminal.
Tais atividades envolvem: assessoria consultiva e levantamento das leis de
proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
aspectos jurídicos no gerenciamento de áreas contaminadas e recuperação
de áreas degradadas; participação em auditorias ambientais, com
identificação de contingências ambientais sob o aspecto legal; elaboração de
pareceres e opiniões legais; auxílio na obtenção de licenças, permissões e
autorizações governamentais; representação de clientes em processos
administrativos (licenciamentos, cancelamento de multas, inquéritos civis e
policiais) e judiciais (ações civis públicas e ações penais); consultoria e
avaliação de projetos voltados ao mercado de crédito de carbono,
responsabilidade socioambiental, biodiversidade e biotecnologia;
negociação de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério
Público etc.
GLEASON & KOATZ, LLP (NOVA YORK/E.U.A.) (2011)
Assessoria jurídica com ênfase na área do Direito Ambiental Brasileiro.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – A IRETORIA JURÍDICA (2009/2011)
Área de M&A (Mergers and Acquisitions): Análise do risco socioambiental
decorrente das aquisições de empresas feitas pelo Grupo Santander no
Brasil.
Área de Contratos: Elaboração de contratos institucionais das empresas do
Grupo Santander Brasil (na qualidade de contratante), e análise do risco
socioambiental decorrente das respectivas contratações.
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BANCO ABN AMRO REAL S.A. – A IRETORIA JURÍDICA (2005/2009)
Área Tributária: Gerenciamento de processos administrativos e judiciais de
tributos municipais e estaduais das empresas do Grupo Abn Amro.
CHECK SERVICE LTDA. (2003/2005)
Responsável pelo atendimento à General Electric do Brasil Ltda, Banco GE
Capital S/A, GE Energy Rentals Ltda, na prestação de serviços de
gerenciamento e manutenção de certidões fiscais, judiciais e extrajudiciais
para Licitações, na abertura e encerramento de filiais e no cadastramento e
atualização societária da empresa em órgãos públicos.
GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. (2002)
Assessoria jurídica em Licitações e obtenção das certidões fiscais, judiciais e
extrajudiciais para habilitação da empresa nos processos licitatórios.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE (2001)
Coordenadora responsável pela análise jurídica dos processos de concessão e
manutenção de benefícios previdenciários aos servidores municipais de
Pouso Alegre.
BANCO DO BRASIL S.A. (2000)
Estágio na área de Direito Administrativo.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (1999)
Estágio na prática processual forense.
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A TIVIDADE D OCENTE
Palestra
“Legislação Ambiental e responsabilidade das empresas e dos
administradores por danos ambientais”. Palestrante no evento Danos
Ambientais: Responsabilidade Civil e Criminal, organizado pela Central Prática –
Educação Corporativa, em São Paulo (Julho 2010).
P ARTICIPAÇÃO
EM EVENTOS
Seminário “Sweetening the Deal: Agrobusiness Investment in Brazil and The
United States - How to do it.”, realizado pelo escritório Baker & Hostetler,
LLP em Nova York, E.U.A. 2011.
Seminário “Raising Capital in the BRIC Countries” realizado pela Fordham
University em Nova York, E.U.A. 2011.
Seminário “M&A in Brazil: Legal and Economic Aspects”, realizado pela
Fordham University em Nova York, E.U.A. 2011.
16ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima – COP 16, realizada pelas Nações Unidas – Cancun,
México. 2010.
Palestra “A nova lei sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –
Lei nº. 12.305/10”, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção
de São Paulo – OAB/SP. 2010.
II Congresso de Direito Ambiental: Precaução e Sustentabilidade, promovido
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. 2010.
I Congresso de Interesses Difusos USP e OAB/SP, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção de São Paulo – USP e OAB/SP. 2009.
Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e Questão da Amazônia,
promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em
Manaus/AM. 2009.
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I DIOMA
Inglês: fluente, falado e escrito.
Aprimoramento da língua inglesa na “Kaplan Empire State”, Nova York,
E.U.A., tendo concluído o Proficiency level (2011).
Extensão Universitária – Inglês Jurídico – Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. (2005).
Aprovada no Exame PET – Cambridge (2000).
São Paulo, maio de 2012.
Juliana de Avellar
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