CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
PALÁCIOVOTURA
Rua Humaitá nº 1167 Centro – Fone/Fax: (19) 3885-7700*
CEP: 13.339-140 - Indaiatuba - SP
ROTEIRO PARA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/09/2014
“UM SÓ DEUS E PAI DE TODOS, O QUAL É SOBRE TODOS, E POR TODOS E EM
TODOS VÓS.” (EFÉSIOS CAPÍTULO 04, VERSÍCULO 06).
EXPEDIENTE
01- Leitura e votação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – 01/09/2014.
02- Leitura do Ofício nº 957/14 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São
Paulo, em resposta a Moção nº 149/14 de autoria do Vereador Luiz Alberto Pereira.
03- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos
financeiros.
04- Balancete nº 0009/2014 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de agosto
de 2014.
05- Indicação nº 0663/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – realizar reparos na pista
de carrinho de controle remoto na Marginal do Parque Ecológico.
06- Indicação nº 0664/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – sinalizar com uma placa
informativa “Proibido Estacionar” em frente a Padaria Gianinni do Parque Ecológico.
07- Indicação nº 0665/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar um estudo
visando a instalação de um bebedouro público em frente a sede da Guarda Municipal.
08- Indicação nº 0666/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar reparos e
manutenção na sinalização de solo em toda a extensão na Avenida Francisco de Paula
Leite, em ambas as vias.
09- Indicação nº 0667/2014 do Vereador Helton Antonio Ribeiro – revitalizar a iluminação
do viaduto que liga a Rua dos Indaiás a Estrada Ângela Trevisan Ciciliato.
10- Indicação nº 0668/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar
melhorias na iluminação pública da Rua Pedro Virillo, no bairro Jardim Santiago,
principalmente nas proximidades do Instituto Deco 20.
11- Indicação nº 0669/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar o
recapeamento da Rua José Carlos Wolf, no Jardim Tancredo Neves.
12- Indicação nº 0670/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar reparos na
Alameda das Cotovias (alameda de terra), localizada no loteamento Colinas do Mosteiro
de Itaici.
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13- Indicação nº 0671/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a
iluminação de toda a extensão do Parque das Frutas, localizado entre o Parque São
Lourenço e a Vila Homero.
14- Indicação nº 0672/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar a
sinalização do ponto de ônibus localizado à Avenida Itororó, em frente ao número 724,
no bairro Cidade Nova.
15- Indicação nº 0673/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar o
recapeamento da Rua das Violetas, no bairro Santa Cruz.
16- Indicação nº 0674/14 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – enviar agentes de
trânsito para monitorar e organizar o trânsito nos horários de pico na Avenida Itororó
com Rua Tuiuti.
17- Indicação nº 0675/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – efetuar a revitalização
de solo entre a Rua Ângelo Petrilli com a Rua Araguaia – Vila Ruz Perez.
18- Indicação nº 0676/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar reparos
no asfalto da Rua Bororó no bairro Vila Maria Helena.
19- Indicação nº 0677/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – instalar um
canaleta na Rua Clarindo Stahl, no bairro Jardim Regina.
20- Indicação nº 0678/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – efetuar
melhorias na iluminação pública na marginal do Parque Ecológico até a Escolinha do
Cruzeiro.
21- Indicação nº 0679/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – realizar estudo para a
transformação em sentido único da Rua Carlos Alberto Garcia entre a Avenida
Engenheiro Fábio Roberto Barnabé e Rua José Estanislau Ambiel – Jardim Morada do
Sol.
22- Indicação nº 0680/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – instalar braços de
iluminação pública na extensão da Rua Ivan Roberto Canavezi – Jardim Regina.
23- Indicação nº 0681/2014 do Vereador Antonio Sposito Junior – instalar um radar na
Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, na altura do número 1.257, Itaici.
24- Indicação nº 0683/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a construção
de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Veredas da
Conquista.
25- Requerimento nº 0020/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – requer informações
sobre Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e extintores em unidades escolares do
município.
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26- Moção nº 0168/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – apoio à APM – Associação
Paulista de Município; UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo e as
Associações Regionais de Municípios AMA, AMENSP, AMNAP, CIVAP, FRIM e
UNIPONTAL pela mobilização para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional
406/2009, que aumenta o índice do FPM (Fundo de Participação Municipal) de 23,5%
para 24,5%.
27- Moção nº 0169/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – congratulações ao
Superintendente do Hospital Augusto de Oliveira Camargo (HAOC), Sr. Renato Sargo,
pela entrevista concedida à Revista Panorama Hospitalar.
28- Moção nº 0170/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações ao
Colégio Objetivo de Indaiatuba pela realização da 2ª Festa das Nações, ocorrida no dia
30 de agosto de 2014.
29- Moção nº 0171/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – pesar pelo falecimento
do Sr. Lucas Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 08 de setembro de 2014.
30- Projeto de Lei nº 0145/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a transferência e a
transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01- Projeto de Lei nº 0134/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – Dispõe sobre a
permissão de transporte de animais domésticos nos meios de transporte coletivo de
passageiros no município de Indaiatuba, e dá outras providências. 2ª VOTAÇÃO
(SIMPLES)
02- Projeto de Lei nº 0004/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – Altera a redação do
item “2” do inciso II o artigo 2º da lei municipal 3.045/93 e dá outras providências. 1ª
VOTAÇÃO (SIMPLES) (PRAZO 13/09)
03- Projeto de Lei nº 123/2014 do Vereador Antonio Sposito Junior – altera a ementa e o
art. 2º da Lei nº 6.119 de 08 de abril de 2013. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
04- Projeto de Lei nº 124/2014 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – dispõe
sobre a inserção do ano de vigência da elevação de Indaiatuba à categoria de freguesia,
nas leis municipais. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
05- Projeto de Lei nº 0139/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – Dispõe que
afixe nas salas de aula o número do telefone do disque denúncia e dê outras
providências, contra qualquer tipo de violência, abuso assédio sexual cometido contra
menores. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
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06- Projeto de Lei nº 0141/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do tipo restaurantes, lanchonetes,
bares e similares, a afixar na entrada de seus estabelecimentos o cardápio e seus
respectivos preços, bem como disponibilizar exemplar do cardápio em braile. 1ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
07- Projeto de Lei nº 0142/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar, a transposição e a transferência de dotações orçamentárias
consignados no orçamento vigente, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
08- Projeto de Lei nº 0143/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a transferência de
dotação orçamentária, consignada no orçamento vigente, e dá outras providências. 1ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
09- Projeto de Lei nº 0144/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO
(SIMPLES)