Luiz Alberto Silva dos Santos
Nascimento: 03/01/1953
Profissões: Técnico Químico
Filiação: Adalberto dos Santos e Eulina Silva dos Santos
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete:
Mandatos Eletivos:
Deputado Federal, 1997-1999, BA, PT. Dt. Posse: 02/01/1997; Deputado Federal, 20012003, BA, PT. Dt. Posse: 04/01/2001; Deputado Federal, 2003-2007, BA, PT. Dt. Posse:
01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, BA, PT. Dt. Posse: 01/02/2007.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal para a legislatura 1995-1999, em
2 de janeiro de 1997. Assumiu e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na
legislatura 1999-2003, em 4 de janeiro de 2001.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, para exercer o
cargo de Secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, de 1º a 31 de janeiro;
reassumindo em 6 de fevereiro de 2007.
Filiações Partidárias:
PT, 1980-.
Atividades Partidárias:
Presidente, Diretório da 11ª Zona do PT, Salvador, BA, 1990-1993; Vice-Líder do PT,
2005-02/05/2006.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Técnico Químico, PETROBRAS, Salvador, BA, 1974-1994.
Estudos e Graus Universitários:
Técnico em Administração, Esc. Técnica Estadual de Comércio, BA, 1971-1974; Curso
Técnico Químico (incomp.), Secretaria de Educação, BA, 1981; Sociologia, UFBA Universidade Federal da Bahia.
Seminários, Conferências e Congressos:
Delegado: I ao XI Congresso Nacional do Movimento Negro Unificado, RJ, MG, SP, PE,
DF, BA e GO, 1979-1995. Participante: Congresso Nacional dos Petroleiros, Serra Negra,
SP; I Conferência Sindical Latino-Americana de Combate ao Racismo, BA, 1994; I
Encontro Nacional das Comunidades Negras Rurais, Brasília, DF, 1995; Representante do
PT no L Congresso da African National Congress, África, 1999; Palestrante: Seminário
Nacional do Programa de Promoção da Igualdade em Gênero, Raça e Etnia, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Brasília, DF, 2003; Fórum Internacional sobre a Erradicação
da Pobreza, Geração de Empregos e Igualdade de Gênero e Raça, Brasília, DF, 2003;
Seminário sobre Segurança Alimentar e a População Negra ¿ CONSEA, Brasília/DF, 2003.
Promoção: Organização Internacional do Trabalho com a Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), juntamente com outros órgãos do Governo
Federal; Seminário Nacional da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo (e outros)
convida para o I Encontro Nacional de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial
com o objetivo de obter um estudo mais aprofundado sobre o tema supra citado, no
âmbito das Administrações Petistas, Brasília, DF, 2003; Palestrante, A Universidade de
Brasília convida para participar do Seminário sobre Políticas Afirmativas ¿ Curso de
Extensão: "Ações Afirmativas: Desafios nas atuais políticas públicas brasileiras", Brasília,
DF, 2003; I Encontro de Parlamentares Negros das Américas e Caribe no Auditório Nereu
Ramos. Palestrante e Organizador, Brasília, DF, 2003; Palestrante, Seminário Internacional
¿ Reforma Trabalhista (Legislação do Trabalho e Organização Sindical), Brasília, DF, 2006;
Palestrante, Abertura da Conferência Nacional do Meio Ambiente e a Conferência
Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, Brasília, DF, 2003; Palestrante, A SEPPIR Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial convida para participar do
Seminário Brasil/África/América do Sul ¿ ¿Acordos e Compromissos com a Promoção da
Igualdade Racial e Combate a todas as Formas de Discriminação, Brasília, DF, 2004;
Palestrante, Seminário Interministerial - Direitos Territoriais Quilombolas: O Ambiente, o
Patrimônio da União e a Segurança Nacional, Brasília, DF, 2004; Palestrante, Seminário ¿O
Estado Brasileiro e Políticas de Diferença¿, Brasília, DF, 2004; IX Conferência Nacional de
Direitos Humanos, Brasília, DF, 2004; O Centro de Estudos Victor Nunes Leal da
Advocacia-Geral da União, em parceria com outros órgãos do Governo Federal convida
para o Seminário: "Quilombos: A Construção de Um Novo Milênio". Participação como
Expositor do tema: "Legislação Quilombola: Histórico da titulação das terras, Marcos
Legais, Legislação Federal e Reforma Agrária", Brasília, DF, 2004; III Jornada África Brasil:
Mesa de Abertura, no Auditório Nereu Ramos. Palestrante e apoiador / organizador,
Brasília, DF, 2004; Palestrante e organizador / apoiador, Promovido pela UNESCO:
Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, no Auditório do Palácio
do Itamaraty, 2005; Palestrante, Seminário: ¿Trabalho Doméstico: Políticas Públicas e
Promoção da Igualdade Racial", Promoção: Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília,
DF, 2005; Palestrante, Painel Internacional ¿ Ações Afirmativas e os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (este evento antecede a I CONAPIR). Coordenação:
Governo Brasileiro e representante do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial ¿ CNPIR, Brasília, DF, 2005; Convite da SEPPIR. Mesa de Abertura, 1ª Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial ¿ CONAPIR, Brasília, DF, 2005; Palestrante,
Encontro Nacional ¿Desenvolvimento Econômico e Social com Inclusão da População
Negra¿. Convite da SEPPIR, Brasília, DF, 2005; 1ª Semana de Debates sobre Racismo e
Desigualdades Raciais do MPF ¿ Debate sobre Racismo e Desigualdade Racial. Convite
Dra. Ela Wiecko ¿ MPF, Brasília, DF; Palestrante, Conferência Nacional dos Povos
Indígenas. Convite da FUNAI, Brasília, DF, 2006; Palestrante, Seminário de Capacitação
da Lei 10.639 para Professores e Gestores da Educação do Recôncavo. Organização:
Secretaria de Educação de Maragogipe e Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade do MEC, Maragogipe, BA, 2006; Palestrante, Seminário Nacional Negritude,
Cultura e Cidadania. Organização: Fórum de Entidades Negras da Bahia, Salvador, BA,
2006; Palestrante e organizador, Conferência Nacional de Direitos Humanos, Brasília, DF,
2006; Palestrante, ¿Pacto pela Igualdade Racial¿ e o ¿VI Encontro Fipir ¿ Fórum
Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial¿. Convite da SEPPIR, Brasília, DF,
2006.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente,
4/2005-3/2006; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Terceiro-VicePresidente, Titular e Suplente; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio:
Suplente, 6/2006-; Direitos Humanos: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente;
Subcomissão da Comissão de Direitos Humanos Permanente do Sistema Prisional, de
Proteção às Vítimas de Violência e de Combate à Tortura, Execuções Sumárias, Grupos de
Extermínio e Trabalho Escravo: Membro; Direitos Humanos e Minorias: Primeiro-VicePresidente, Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-, e Suplente, 3/2004-3/2005; Subcomissão
(CDHM) Especial, Violações de Direitos Humanos na Internet: Membro,
21/06/2006;Educação e Cultura: Suplente, 3/2005-4/2005; Educação, Cultura e Desporto:
Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado: Suplente, 3/2006-; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Titular, 3/2004-3/2005, e Suplente, 3/2006-; Minas e Energia: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Titular;
Inspeção Técnica Veicular - ITV: Titular-; PEC nº 57/99, Fundo Nacional de
Desenvolvimento do Semi-Árido: Suplente; PEC nº 358-A/05, Reforma do Judiciário:
Titular, 11/2005-; PEC nº 474/01, Imposto Único Federal: Titular; PL nº 1.210/95,
Política Nacional do Petróleo: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de
Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Presidente e
Titular; PL nº 6.666/03, Lei do Gás: Titular, 4/2006-; PLP nº 76/03, SUDENE: Suplente-;
Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Titular, -4/2005; Segurança Pública:
Titular; Reforma Trabalhista: Titular; Trabalho e Emprego Doméstico: Segundo-VicePresidente, 11/2005-, e Titular, 8/2005-. COMISSÕES EXTERNAS: Conferência
Mundial de Combate ao Racismo: Suplente; Manifestações Populares, Salvador, BA:
Coordenador e Titular; Plataforma da Petrobras P-36: Titular; Plataforma P-34: Titular;
Comissão Conjunta Brasil-Angola: Membro, 11/2006. CPI: Extermínio no Nordeste:
Segundo-Vice-Presidente- e Titular-; SERASA: Titular. CONSELHOS, FRENTES E
GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Nacional da Câmara dos Deputados
à Assembléia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa: Membro
Suplente; Grupo Parlamentar Brasil-Tunísia: Membro; Grupo Parlamentar Brasil-Cuba:
Membro; Grupo Parlamentar Brasil-Argélia: Membro; Frente Parlamentar de Defesa da
Criança e do Adolescente: Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária:
Membro; Frente Parlamentar da Saúde: Membro; Frente Parlamentar de Energia: Membro;
Frente Parlamentar Mista pelo Software Livre e Inclusão Digital; Frente Parlamentar da
Livre Expressão Sexual; Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e
apoio às Agendas 21 Locais: Suplente do Conselho Fiscal; Frente Parlamentar em Defesa
dos Centros Familiares de Formação por Alternância: Membro; Frente Parlamentar em
Defesa da Reforma Agrária: Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial:
Presidente; Frente Parlamentar de Combate à Corrupção: Membro Titular; Frente
Parlamentar em Defesa da Reforma Política com Ampla Participação Popular: Membro;
Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens: Membro; Frente Parlamentar
em Defesa da Reforma Política com Ampla Participação Popular: Membro; Frente
Parlamentar das Hepatites e Transplantes: Membro; Frente Parlamentar das Hidrovias
Nacionais: Membro; Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos: Membro; Frente
Parlamentar Mista Salve o São Francisco: Membro; Frente Parlamentar em Defesa da
Energia de Fontes Renováveis: Membro; Frente Parlamentar de Solidariedade ao Haiti:
Membro; Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal: Membro; Frente
Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto: Membro; Frente Parlamentar Mista Estrada Geral
do Sertão: Membro. Núcleos Parlamentares: Negros do PT: Membro; Direitos Humanos
do PT: Membro; Infra-Estrutura do PT: Membro; Trabalho do PT: Membro; Meio
Ambiente do PT: Membro.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Secretário-Geral, Sindicato dos Petroleiros, BA, 1990-1991; Secretário e Diretor,
Associação dos Moradores da Sussunga São Caetano, BA, 1980-1984; Coordenador
Nacional, Movimento Negro Unificado, 1995-1998; Diretor, Sindicato Único dos
Químicos e Petroleiros, 2000-2003.
Conselhos:
Conselheiro, CECUP, 1994-1996; Conselheiro, GCAP, 1994-1996; Conselheiro, Conselho
Estadual de Proteção aos Direitos Humanos, BA, 1995-1997; Conselheiro, Grupo Cultural
Olodum.
Condecorações:
Troféus Clementina de Jesus, Personalidade Negra, UNEGRO, 1995. Personalidade de
Destaque na Comunidade, ALERJ, 1995; Prêmio Manoel Querino - Luiz Alberto foi
homenageado durante o IV Congresso de Pesquisadores Negros . Organização: Associação
Brasileira de Pesquisadores Negros. Data: 15/09/2206. O Congresso aconteceu de 13 a 16
de setembro; Troféu Milton Santos de Responsabilidade Sócio-Ambiental ano 2004/2005.
Realização: Centro de Arte e Meio Ambiente - CAMA. Recebido em 16 de dezembro de
2005; I Festival de Arte e Cultura Afro do Engenho Velho da Federação - abril de 2006 .
Homenagem do bloco afro ÓKÁMBÍ e da comunidade pela contribuição para o
crescimento cultural dos afrodescendentes do Bairro; Placa de Homenagem do Afoxé
Gangazumba - 27/01/2006; Placa de Homenagem da Associação dos Assentados de São
Sebastião do Passé - 11/07/04; Troféu UJAAMA - 25 anos de Samba Reggae e Cidadania 2005. Organização: Olodum; Título de Olorum Eleda - pela luta de combate a intolerância
religiosa e discriminação racial. Organização: Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
- 24/11/06.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: em viagem oficial a Moçambique, África, 1997;
nos Encontros e Debates sobre Direitos Humanos e Movimento Sindical no Brasil,
Florença, Itália, 1998; em visita aos campos Saharawi, para acompanhar o referendum ao
plano de paz da ONU, Argélia, 1998; como Membro do Comitê Preparatório Oficial da III
Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância
Correlata, da II Sessão do Comitê Preparatório, Genebra, Suíça, 2001; e em encontros com
o intuito de promover a discussão de questões referentes às populações negras da América
Latina, Washington, EUA, 2002; Visita Oficial ao Haiti em Delegação chefiada pelo
Ministro da Defesa Waldir Pires Haiti, 27-29 de junho de 2006; Sessão Especial do Grupo
de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Convenção Interamericana Contra o
Racismo. Organização dos Estados Americanos, Washington, 28-29 de novembro de 2005;
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial com o Relator Especial da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos para Direitos dos Afrodescendentes e
contra o Racismo, Dr. Clare Roberts, Brasília, 30 de junho de 2005; III Encontro de
Parlamentares Afrodescendentes das Américas e Caribe, San José, Costa Rica, 28 - 31 de
Agosto de 2005; Africa Diaspora Forum, 33rd Annual Conference Rainbow/PUSH
Coalition, 27 de Junho, Chicago, EUA, 27 de junho de 2004; II Encontro de Parlamentares
Negros e Negras das Américas e Caribe, Congresso Nacional da Colômbia, Bogotá,
Colômbia, 19-21 de maio de 2004.