Ato em apoio a Promotor vítima de campanha difamatória
reúne 250 pessoas em Limeira
O Procurador-Geral, Procuradores e Promotores de Justiça no Desagravo ao Promotor Luiz Alberto
Bevilacqua, no Fórum de Limeira
Cerca de 250 pessoas participaram, na manhã desta segunda-feira (18), do ato
de apoio ao Promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, do Patrimônio
Público de Limeira, em razão de seguidos ataques pessoais à sua honra e
dignidade em decorrência do exercício de suas atividades funcionais feitos por
advogado nas redes sociais. Promovido em conjunto pela Procuradoria-Geral de
Justiça e pela Associação Paulista do Ministério Público, o desagravo reuniu
representantes do Ministério Público, da Administração Superior e de todo o
Estado; do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Legislativo, do
Executivo e da sociedade civil organizada de Limeira, que lotaram o plenário do
Júri do Fórum local.
“Este ato é uma inequívoca demonstração de repúdio aos crimes assacados
contra a honra do Promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, que
sempre pautou sua atuação pela seriedade, pela correção ética, pela
imparcialidade e pelo modo absolutamente profissional com que conduz suas
atividades em busca da concretização da Justiça”, afirmou o Procurador-Geral
de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
Afirmando que a manifestação
de pensamento é livre, mas
exige
responsabilidade,
o
Procurador-Geral de Justiça
asseverou que o Ministério
Público atua com serenidade e
equilíbrio e “não irá, jamais,
tolerar qualquer tipo de ofensa
ou ameaça”.
De acordo com Márcio Elias
Rosa, as ofensas contra do
Promotor, feitas por meio das redes sociais, tenta não apenas macular a honra
do membro do MP como intimidar a própria instituição. “Mas o MP, como se vê
hoje, manifesta hoje, juntamente com o empresariado e a classe política de
Limeira, o repúdio a esse comportamento que atenta contra a democracia, à
cidadania e à própria sociedade”.
Márcio Elias Rosa: “Ofensas são tentativa de intimidar
o Ministério Público”
Para o Presidente da Associação
Paulista do Ministério Público, Felipe
Locke Cavalcanti, “Justiça não se faz
ofendendo as pessoas”. Ele destacou a
“atuação firme e tranquila do Promotor
Luiz Alberto Bevilacqua no combate à
impunidade” e afirmou que “não se
pode permitir que a mídia seja usada
para denegrir a imagem de um
Membro do MP que nos enche de
orgulho pela seriedade, pela atuação
firme e escorreita”, acrescentou. O
Felipe Locke, Presidente da APMP: “Justiça
não se faz com ofensas”
Presidente da APMP ainda afirmou que
a entidade não vai esmorecer um só segundo em episódios desse gênero.
Falando em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, que aprovou
Moção de Desagravo em favor do Promotor, assim como fez o Conselho
Superior do Ministério Público, o Procurador de Justiça Walter Paulo Sabella
enfatizou que o ato era um evento não só do MP, mas de toda a sociedade.
“Toda a cúpula do Ministério Público se mobiliza hoje para hipotecar
solidariedade ao Promotor Luiz Alberto
Bevilacqua porque o MP não se cala em
omissão nem se esconde na indiferença
quando seus membros atravessam
momento difícil.”
Sabella lembrou que o desagravo é uma
criação da Ordem dos Advogados do
Brasil e que nada justifica a falta de
polidez no trato entre todos os que
integram o sistema de justiça. “Quando
esses limites são transbordados, impõese a necessidade da solidariedade à
afronta que atinge não somente o Promotor, mas todos os membros do
Ministério Público e da Magistratura”, sublinhou.
Walter Sabella: “O MP não se cala em
omissão nem se esconde”
A Magistratura também hipotecou apoio ao Promotor de Justiça no ato
realizado em Limeira. O Desembargador Roque Antonio de Mesquita,
Presidente da Associação Paulista da Magistratura, disse que “não se pode
perder o respeito mútuo e o respeito
à lei” nem lançar “suspeitas
infundadas sobre a autoridade porque
quando a autoridade perde o respeito
da sociedade, o Estado Democrático
de Direito se abala”.
Os oradores também destacaram
outras iniciativas contra o Ministério
Público, citando a Proposta de
Emenda Constitucional nº 37 (PEC
Presidente da APAMAGIS: em defesa do
37), que pretende retirar o poder de
respeito mútuo e respeito à lei
investigação do MP, e a PEC 01/2013,
da Assembleia Legislativa, que busca limitar a atuação dos Promotores de
Justiça, concentrando no Procurador-Geral de Justiça investigações sobre
deputados estaduais.
Emocionado, o Promotor Luiz
Alberto Bevilacqua afirmou se
sentir “extremamente fortalecido
pela Instituição e por meus pares”
com o desagravo. “Isso me serve de
incentivo para continuar o trabalho
justo e aguerrido no cumprimento
das sagradas funções ministeriais.”
Prestigiaram o ato os Procuradores
de Justiça Tiago Cintra Zarif,
membro do Conselho Superior do
O Procurador-Geral cumprimenta o Promotor
Ministério Público representando o
Bevilacqua: desagravo pelo ataques sofridos
Secretário do Conselho; Jackeline
Mara Lorenzetti Martineli, integrante da Comissão de Prerrogativas
Institucionais do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, e Olheno Ricardo
de Souza Scucuglia, membro do Conselho Superior do Ministério Público, os
Promotores de Justiça de Limeira João Francisco de Sampaio Moreira, Pedro
Eduardo de Camargo Elias, Nelson Cesar Santos Peixoto, André Luiz Brandão,
Fernando Novelli Bianchini, Adolfo Cesar de Castro e Assis e Patrícia Taliatelli
Promotor vítima de ofensa é aplaudido de pé no Ato de Desagravo: participação da sociedade civil
Barsottini;, Everton Zanela, Promotor de Justiça representando o diretor da
Escola Superior do MP, Paulo Hadich, Prefeito de Limeira;, Ronei Costa Martins,
Presidente da Câmara Municipal de Limeira; José Mauro Faber, Conselheiro
Regional das Prerrogativas da OAB-SP e ex-presidente da OAB Limeira; Mario
Sérgio Menezes, Juiz e diretor do Fórum de Limeira, Marcelo Ielo Amaro, Juiz
representando o Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Desembargador Mohamed Amaro; José Oswaldo Molineiro, 1° Vice-Presidente
da Associação Paulista do MP, Saad Mazloum, Promotor de Justiça e Diretor de
Prerrogativas da Associação Paulista do MP, Álvaro Passos, Presidente do
Conselho Deliberativo e orientador Fiscal da Apamagis, Promotores de Justiça
Neudival Mascarenhas (Secretário Executivo do GAECO); Antonio Carlos
Guimarães Júnior (Rio Claro); Alexandre Cebrian Araújo Reis e Carlos Paulo
Travain Filho (Sumaré); Fernanda França Calixto (Guarulhos); Leonardo Augusto
Gonçalves, Marco Antonio Xavier de Freitas, Vanderlei Cesar Honorato,
Alexandre de Oliveira Daruge e Andrea de Cicco (Araras); Richard Gantus
Encinas e André Luiz Brandão (GAECO - Núcleo Piracicaba); Luís Persival de
Carvalho Vallim (Secretário Executivo) e Paulo Kishi (Piracicaba); Yuri Borges de
Mendonça e Dilson Santiago de Souza (GAECO - Núcleo Franca); Henrique
Simon Vargas Proite (Cordeirópolis); José Joel Domingos (Capivari); Lafaiete
Ramos Pires e Milene Comploier (GAECO - Núcleo ABC); Silvio de Cillo Leite
Loubeh e Rodrigo Fernandes Dacal (Cubatão); João Santa Terra Júnior (GAECO Núcleo São José do Rio Preto); Gustavo Pozzebon (Serra Negra); Rodrigo Lopes
(Taquaritinga); Juízes de Direito Luiz Augusto Barrichello Neto,(representando o
Diretor da Escola Paulista da Magistratura; Rilton José Domingues, Rogério
Danna Chaib, Daniela Mie Murata Barrichello, Adilson Araki Ribeiro, Marcelo
Vieira, Fábio Luis Bossler, Ivo Roveri (Limeira); Delegados de Polícia Sdney
Urbach e Tabajara Zuliani (Araras), Vereadores Aluísio Andrade, Edivaldo Soares
Antunes e Bruno Bortolan (Limeira); Raul Nilson Filho, Secretário Municipal de
Saúde, policiais militares e várias outras autoridades.
Núcleo de Comunicação Social - [email protected];
Ministério Público do Estado de São Paulo - Rua Riachuelo, 115 – São Paulo (SP)
Tel: (11) 3119-9027 / 9028 / 9031 / 9039 / 9040