Salvador, Bahia Terça-feira
04 de agosto de 2015
Ano · XCIX · No 21.747
PORTARIA Nº 1.925/2015 - Deferir a IÊDA MARIA DE JESUS FRANÇA,
Analista Universitário, matrícula nº 74000575-4, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), 06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade,
referente aos quinquênios 2001/2006 e 2006/2011, para gozo a partir de
21/08/2015.
1.926/2015 - Deferir a NEILA MARIA OLIVEIRA SANTANA, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74425567-8, lotada no Departamento de
Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, o Incentivo à Produção Científica,
no percentual de 10% (dez por cento), a partir de 04/08/2015, calculado sobre
seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do CONSEPE e
fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003.
1.927/2015 - Revogar a Portaria nº 2.212/2014, publicada no DOE de
25/07/2014, de RUDVAL SOUZA DA SILVA, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74533859-2, lotado no Departamento de Educação, Campus VII,
Senhor do Bonfim, referente a designação para responder pelas atividades da
Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo
a 31/12/2014.
1.928/2015 - Designar MARILEIDE DIAS SABA, Professor Adjunto, Nível B,
matrícula nº 74439251-9, lotada no Departamento de Educação, Campus VII,
Senhor do Bonfim, para responder pelas Atividades da Coordenação do Núcleo
de Pesquisa e Extensão (NUPE), com efeito retroativo a 01/04/2015.
1.929/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora NADJA SANTOS
VITÓRIA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74536162-6, lotada no
Departamento de Educação, Campus VIII, Paulo Afonso, pelo período de
Estágio Probatório de 26/03/2012 a 25/03/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.930/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor LUIZ GUSTAVO
NEVES BRANDÃO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74534035-3,
lotado no Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, pelo
período de Estágio Probatório de 09/01/2012 a 08/01/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.931/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora LÚCIA HELENA
SANTOS VIEIRA SACRAMENTO, Técnico Universitário, matrícula nº
74535897-4, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, pelo
período de Estágio Probatório de 09/04/2012 a 08/04/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.932/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora LÍGIA BORGES
MARINHO, Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74539303-9, lotada no
Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, pelo
período de Estágio Probatório de 11/06/2012 a 10/06/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.933/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor JORGE TENÓRIO
BARRETO CAMPOS, Técnico Universitário, matrícula nº 74533865-7,
lotado no Departamento de Educação, Campus II, Alagoinhas, pelo período de
Estágio Probatório de 23/02/2012 a 22/02/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.934/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora GREICE AYRA
FRANCO DE ASSIS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74515354-4,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus IX, Barreiras, pelo
período de Estágio Probatório de 07/07/2010 a 06/07/2013.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.935/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência do servidor FÁBIO RODRIGO
SANTANA DOS SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº
74531491-2, lotado no Departamento de Ciências da Vida, Campus I,
Salvador, pelo período de Estágio Probatório de 14/12/2011 a 13/12/2014.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.936/2015 - Art. 1º. Confirmar a permanência da servidora ALYXANDRA
GOMES NUNES, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74531324-1,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, CampusV, Santo Antônio de
Jesus, pelo período de Estágio Probatório de 03/01/2012 a 02/01/2015.
Art. 2º. A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP),
procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.937/2015 - Revogar a Portaria nº 1.131/2013, publicada no DOE de
24/04/2013, de ZILDA FÁTIMA DA SILVA PAIM, Professor Auxiliar, Nível B,
matrícula nº 74283261-0, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, referente a designação para coordenar as
atividades da Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários, Órgão
Suplementar de Natureza Interdisciplinar, com efeito retroativo a 20/02/2015.
1.938/2015 - Designar 20 (vinte) horas da Carga Horária de RONALDA
BARRETO SILVA, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002367-1, lotada
no Departamento de Educação, Campus I, Salvador, para Coordenar as
Atividades da Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários, Órgão
Suplementar de Natureza Interdisciplinar, conforme dispõe o ítem 6 do Anexo
II, do Regimento Geral da UNEB, com efeito retroativo a 20/02/2015.
1.939/2015 - Exonerar, a pedido, MARIA DO AMPARO RIBEIRO DA SILVA,
Contínuo, matrícula nº 74003214-1, lotada no Departamento de
Educação, Campus XI, Serrinha, do Cargo Temporário de Coordenador III,
símbolo DAI-4, com efeito retroativo a 01/06/2015.
1.940/2015 - Modificar a Vantagem da Estabilidade Econômica de MARIA DO
AMPARO RIBEIRO DA SILVA, Contínuo, matrícula nº 74003214-1, lotada no
Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, deferida através da Portaria
nº 1814/2008, publicada no DOE de 22/07/2008, para o Cargo Temporário de
Coordenador III, símbolo DAI-4, conforme Parecer Jurídico nº 557/2015, com
efeito retroativo a 01/06/2015.
1.941/2015 - Exonerar, JEANE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
74478637-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, do
Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo DAI-5, com efeito
retroativo a 01/06/2015.
1.942/2015 - Nomear JEANE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
74478637-8, lotada no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, para
exercer o Cargo Temporário de Coordenador III, símbolo DAI-4, com efeito
retroativo a 01/06/2015.
1.943/2015 - Nomear DENISE DA SILVEIRA BRITO, Técnico Universitário,
matrícula nº 74002543-7, lotada no Departamento de Educação, Campus XI,
Serrinha, para exercer o Cargo Temporário de Secretário Acadêmico, símbolo
DAI-5, com efeito retroativo a 01/06/2015.
1.944/2015 - Deferir a LIRANDINA GOMES SOBRINHO, Professor Adjunto,
Nível A, matrícula nº 74379302-1, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a Averbação por Tempo de Serviço, para fins
de aposentadoria, disponibilidade e adicionais, conforme Parecer Jurídico nº
560/2015.
1.945/2015 - Conceder a MAURO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74454472-6, lotado Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, a Gratificação de Adicional de
Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento, com efeito
retroativo a 13/07/2015.
1.946/2015 - Revogar a Portaria nº 1.887/2015, publicada no DOE de
31/07/2015, de JACIARA ORNELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor
Titular, Nível B, matrícula nº 74001808-2, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, referente a designação para responder pelo
Cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de
Linguagens, nas ausências e impedimentos do titular, com efeito retroativo a
04/03/2015.
1.947/2015 - Reconhecer a designação de NORMA DA SILVA LOPES,
Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74282646-5, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para responder pelo Cargo de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens, nas
ausências e/ou impedimentos do titular GILBERTO NAZARENO TELLES
SOBRAL, matrícula nº 74433216-1, com efeito retroativo a 13/04/2015.
1.948/2015 - Art. 1º. Fica deferida a Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta Portaria. Parágrafo
Único. A Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que
trata o Artigo 4º da Portaria nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos de acordo com a indicação do anexo.
1.949/2015 - Art. 1º. Designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação, os servidores: MARIA CLAUDETE MARQUES BARBOSA ESTRELA,
matrícula nº 74002652-2, Presidente, VIOLETA SANTANA DE SOUZA LEÃO,
matrícula nº 74003201-0, KARLA CRUZ BACELAR, matrícula nº 74333057-2,
TIAGO BRANDÃO OLIVEIRA, matrícula nº 74534127-8, como membros
titulares e LUCIANA COSTA SOUZA, matrícula nº 74533814-4, como suplente,
todos lotados no Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha, para
proceder à aquisição de bens e serviços nos termos da Lei Federal nº 8.666 de
1993 e Lei Estadual nº 9433 de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
RETIFICAÇÃO: A pedido do requerente, na Portaria nº 1.854/2015, publicada
no DOE de 28/07/2015, referente a EDSON BARRETO LIMA, Onde se Lê: pelo
período de 01/08/2015 a 08/03/2017 Leia-se: pelo período de 31/10/2015 a
09/05/2017.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 03 de agosto de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 1.948/2015
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOME
MATRÍCULA % VIGÊNCIA %
18.07.2015 5
LOTAÇÃO
ELIANA
74514134-3
SANTOS DE
SOUZA E
SANTOS
5
CAMPUS II
ELMAR
RIBEIRO
COSTA
74000117-4
+1 20.02.2004 33
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 01.10.1994 12
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 13.08.1995 13
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 12.08.1996 14
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 12.08.1997 15
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 12.08.1998 16
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 12.08.1999 17
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 11.08.2000 18
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 11.08.2001 19
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
74000733-2
+1 11.08.2002 20
ADM.
CENTRAL
SOUZA
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 11.08.2003 21
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 10.08.2004 22
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 10.08.2005 23
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 10.08.2006 24
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 10.08.2007 25
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 09.08.2008 26
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 09.08.2009 27
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 09.08.2010 28
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 09.08.2011 29
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 08.08.2012 30
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 08.08.2013 31
ADM.
CENTRAL
ENEIDA
MARIA
ABREU DE
SOUZA
74000733-2
+1 08.08.2014 32
ADM.
CENTRAL
FERNANDA 74514144-0
GOMES
SANTOS
5
02.08.2015 5
ADM.
CENTRAL
FERNANDA 74521991-8
WARKEN
ROSA
CAMELIER
5
26.05.2015 5
CAMPUS I
T.AV.
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 06.05.2000 14
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 06.05.2001 15
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 06.05.2002 16
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 06.05.2003 17
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 05.05.2004 18
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 05.05.2005 19
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 05.05.2006 20
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 05.05.2007 21
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 04.05.2008 22
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 04.05.2009 23
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 04.05.2010 24
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 04.05.2011 25
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 03.05.2012 26
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 03.05.2013 27
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 03.05.2014 28
CAMPUS
III
GILBERTO
SANTOS
BARBOZA
74002605-1
+1 03.05.2015 29
CAMPUS
III
IVONE
CRISTINA
BARROS
PEDROZA
74515335-8
5
02.08.2015 5
CAMPUS
IX
JOMILDE
DOS
SANTOS
AMORIM
74524429-8
5
26.11.2014 5
CAMPUS X
TAV.
LUCINELMA 74514147-4
DA SILVA
OLIVEIRA
5
15.07.2015 5
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 23.02.2006 23
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 23.02.2007 24
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 22.02.2008 25
CAMPUS
XIV
MARIA DE
74000970-8
+1 22.02.2009 26
CAMPUS
CAMPUS
XVIII
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 22.02.2010 27
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 22.02.2011 28
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 21.02.2012 29
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 21.02.2013 30
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 21.02.2014 31
CAMPUS
XIV
MARIA DE
FATIMA
SANTOS
BARROS
DAS
CHAGAS
74000970-8
+1 21.02.2015 32
CAMPUS
XIV
MARIA
IZABEL
LOPES DE
ARAÚJO
72525311-2
14 17.03.2015 14
CAMPUS
T.AV. XIX
MARIA
72525311-2
+1 19.03.2015 15
CAMPUS
IZABEL
LOPES DE
ARAÚJO
XIX
MIRIAN
74514275-5
RIBEIRO DE
OLIVEIRA
5
02.08.2015 5
CAMPUS
VI
RICARDO
LANDIM
BORMANN
DE
BORGES
74514133-5
5
29.07.2015 5
CAMPUSVI
RITA LOBO
FREITAS
74515026-1
5
25.07.2015 5
CAMPUS I
THAIS DOS 74515022-9
SANTOS
VINHAS
5
03.08.2015 5
CAMPUS
XVIII
WILLIAM DE 74514136-9
LIMA MAIA
5
25.07.2015 5
CAMPUS II