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Marcus Vinicius Polignano, Ana Mansoldo,
Myriam Mousinho F. Gomes, Ana Eduarda Morais,
Rogério Sepúlveda e Cíntia Palhares
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Textos:
Marcus Vinicius Polignano, Ana Mansoldo,
Myriam Mousinho F. Gomes, Ana Eduarda Morais,
Rogério Oliveira Sepúlveda e
Cíntia Palhares
Revisão:
Ana Mansoldo
Fotografia da Capa:
Carlos Bernardo Mascarenhas Alves
Projeto Gráfico e arte final:
Procópio de Castro
M557
Meta 2010: revitalização da Bacia do Rio das Velhas/ Marcus
Vinicius Polignano... [et al.]. - Belo Horizonte: Instituto
Guaicuy, 2008.
15 p. : il. ; 21 cm.
1. Projeto Manuelzão. 2. Velhas, Rio das (MG). 3. Ecologia
dos Rios. 4. Educação Ambiental. 5. Bacia Hidrográfica.
I. Polignano, Marcus Vinicius. II. Mansoldo, Ana. III.Gomes,
Myriam Mousinho F. IV. Magalhães, Ana Eduarda Morais
Almeida. V. Sepúlveda, Rogério Oliveira. VI. Palhares,
Cíntia.
CDU: 502.7(282)
Bibliotecária Responsável: Niliane C. Aguiar - CRB/6 2437
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Marcus Vinicius Polignano,
Ana Mansoldo,
Myriam Mousinho F. Gomes,
Ana Eduarda Morais
Rogério Oliveira Sepúlveda
Cíntia Palhares
Belo Horizonte
2008
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1. Todos nós pertencemos a uma bacia hidrográfica.
Ilustração: Acervo Projeto Manuelzão
Todos nós temos um endereço ambiental planetário que é diferente da rua ou
da cidade onde moramos, formado pela natureza e moldado pelo ciclo da
água. Neste endereço planetário, pertencemos à bacia hidrográfica do rio das
Velhas.
Bacia hidrográfica e os usos múltiplos da água.
Mas, afinal, o que é uma bacia hidrográfica?
Bacia hidrográfica é uma área composta pelo rio principal e seus afluentes,
todo o relevo geográfico do entorno por onde as águas escorrem ao precipitarem pelas chuvas (ciclo hidrológico). É onde vivem todos os animais, toda
a vegetação e todas as pessoas com sua cultura, suas indústrias, suas casas e
propriedades rurais, etc.
A gestão das águas de uma bacia é importante, pois a água como um bem natural é vital para todas as espécies e todas as atividades humanas. Isto é o uso
múltiplo da água.
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Para ordenar a gestão das águas foi criada a Política Nacional de Recursos
Hídricos (Lei Federal 9.433/97) que define a bacia hidrográfica como uma
unidade territorial de planejamento. Isto significa que a área da bacia muitas
vezes incluem vários municípios. As atividades humanas desenvolvidas
geram impactos (lixos, esgotos, assoreamento, etc) que afetam ao conjunto da
bacia.
Por isso, todos os municípios pertencentes à bacia devem planejar juntos o
desenvolvimento de suas atividades, ou seja, uma gestão compartilhada.
Ilustração: Procopio de Castro
A lei propõe que esta gestão seja exercida pelos Comitês de Bacia, compostos pelo poder público, pelos usuários da água e pela sociedade civil organizada.
Bacia hidrográfica e o ciclo hidrológico
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2. A bacia do rio das Velhas.
29.173 km2 de área
761 km de extensão
51 municípios
4.406.190 habitantes
Nasce na Cachoeira
das Andorinhas
(Ouro Preto) e
deságua no rio São
Francisco na barra
do Guaicuy (Várzea
da Palma).
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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3. Velhas - um rio em agonia.
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A história da ocupação de Minas Gerais tem uma relação direta com o rio das
Velhas e a sua degradação. A exploração da bacia começou com a descoberta e a extração de ouro e pedras preciosas e, posteriormente, do minério de
ferro, seguido por um ciclo de industrialização e urbanização desordenada
com a consolidação da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Ilustração: Google imagens
Extração do ouro por
lavagem do minério
e ocupação de
encostas em áreas
urbanas
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Até a década de 1950 era possível navegar, nadar e pescar no rio das Velhas.
Ainda hoje, ele é um dos mais importantes mananciais de abastecimento de
água da capital mineira e de vários municípios da grande BH.
No entanto, as suas águas foram extremamente degradadaspor diversas ações
humanas:
Foto: Sílvia Magalhães
A poluição gerada por esses fatores consome o oxigênio dissolvido na água e,
sem oxigênio, os peixes não sobrevivem. O rio das Velhas, então, deixou de
ter as condições necessárias para manter a vida aquática: tornou-se um “rio
morto” no trecho que vai da região metropolitana até próximo da foz do rio
Paraúna, em Santo Hipólito.
Mortandade de peixes abaixo da Região Metropolitana-2007
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Participação da população na Expedição Manuelzão desce o Rio das Velhas,
realizada em 2003
4. É preciso recuperar o rio das Velhas.
A partir da década de 1970, a crise ambiental planetária começou a gerar uma
consciência nova, trazendo à tona a visão de interdependência entre a
natureza e o ser humano. O que afeta a natureza atinge diretamente a vida
humana. É neste contexto que aumenta a importância da gestão das águas e
preservação dos rios.
Surgiram, então, vários movimentos de participação social com o objetivo de
revitalizar os rios e as bacias hidrográficas. Dentre eles, podemos citar o
Projeto Manuelzão/UFMG, que surgiu na Faculdade de Medicina da UFMG
em 1997, focado na bacia do Rio das Velhas e que definiu como objetivo final
da revitalização a "volta do peixe ao rio" (UFMG, 2001)
Recuperar o rio é recuperar a vida. A volta do peixe é um indicador biológico e “carismático" dessa recuperação. Se os peixes retornarem aos rios é por
que:
• os esgotos são tratados;
• o lixo tem um destino adequado;
• as leis de uso e ocupação do solo estão obedecidas;
• as cidades cuidam dos seus cursos d'água;
• a comunidade está mais sadia;
• as pessoas estão mais solidárias entre si e com o planeta.
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Foto: Copasa
Foto: Acervo Procópio de Castro
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Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Onça e Arrudas, em Belo Horizonte
5. O que é a META 2010?
A partir da constatação de que era preciso revitalizar o rio das Velhas o Projeto Manuelzão/UFMG propôs e o Governo do Estado de Minas Gerais assumiu
o compromisso com META 2010: navegar, pescar e nadar no rio das Velhas,
em sua passagem pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, até 2010.
O foco da Meta 2010 é a região mais poluída da bacia do Velhas, que vai da
foz do rio Itabirito até o ribeirão Jequitibá. As ações de revitalização neste trecho são fundamentais para a recuperação de toda a bacia.
Em 2007, a Meta 2010 passou a ser um dos Projetos Estruturadores do Governo de Minas, que por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, tem articulado ações com vários parceiros: prefeituras dos municípios da bacia, CBH Velhas, COPASA, secretarias
de Estado, ONGs, Projeto Manuelzão/UFMG, comunidades e empresas.
A Meta 2010 foi a base para elaboração do Plano Diretor do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas, aprovado em outubro de 2004, no qual estão
definidas várias ações específicas de saneamento e recuperação ambiental,
visando alcançar a melhoria da qualidade das águas da bacia e o retorno do
peixe ao rio.
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Região da bacia do rio das Velhas: foco das
ações prioritárias para atingir a Meta 2010
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6. Quais são as ações necessárias para se atingir a
META 2010?
Está previsto um conjunto de ações envolvendo obras de saneamento, educação ambiental, mobilização e participação social, das quais podemos citar:
• eliminação de lançamentos de esgotos em redes pluviais e córregos;
• ampliação da rede de coleta de esgotos e implantação de interceptores de
esgotos;
• implantação e ampliação de Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs;
• revitalização de fundos de vales;
• desenvolvimento do Programa de Saneamento Ambiental para a Bacia do
Ribeirão da Mata;
• recuperação da vegetação natural e matas ciliares;
• educação ambiental com as comunidades;
• monitoramento da qualidade da água;
• capacitação ambiental com os produtores rurais;
• estudos de viabilidade para a implantação de navegação turística entre
Sabará e a Fazenda Jaguara Velha;
• implantação de gestão adequada do lixo e fomento a ações para a sua
redução;
• incentivo a projetos de revitalização de córregos sem canalização;
• incentivo à implantação de Unidades de Conservação e corredores ecológicos;
• mobilização dos setores industrial, minerário e agrícola para minimizar os
impactos ambientais dos empreendimentos;
• mobilização da comunidade para desenvolver atitudes pró-ativas em
relação à Meta 2010;
• incentivo às políticas de preservação da biodiversidade.
• Seminários Meta 2010 - divulgação das atividades nas comunidades;
• Encontro com professores - sensibilização para realização da Meta 2010.
Foto: Procopio de Castro
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7. Como participar da META 2010?
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Além de ser uma proposta de melhoria da qualidade das águas da bacia, a
Meta 2010 é também:
• uma mudança de mentalidade na gestão pública, planejando ações que
compartilham responsabilidades entre o poder público, a iniciativa privada e
a comunidade.
• uma mudança em nossa relação com o ambiente, do qual somos totalmente
dependentes e pelo qual somos todos responsáveis.
É importante a participação de todos.
Fotos: Acervo Projeto Manuelzão
ESCOLAS:
• identificando e estudando a localização geográfica da escola na bacia;
• fazendo diagnósticos socioambientais
no entorno da escola;
• desenvolvendo projetos ambientais
com alunos, professores e comunidade;
• conhecendo e acompanhando as
obras relacionadas à Meta 2010 na sua
região;
• discutindo e divulgando a Meta 2010
na escola;
• desenvolvendo atividades pedagógicas
de educação ambiental relacionadas aos
objetivos da Meta 2010;
• sendo parceira da Meta 2010.
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Foto: Ana Luiza Dolabela A. Mazzini
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EMPRESAS:
• adotando uma gestão ambiental adequada ao processo industrial, principalmente seus efluentes, resíduos sólidos,
drenagem das águas, etc;
• adotando em parceria com a comunidade ações que promovam a melhoria
da qualidade ambiental na região;
• planejando ações ambientalmente sustentáveis: tecnologia limpa e produção
mais limpa; recuperação de áreas degradadas, reuso da água, etc;
• desenvolvendo produtos e embalagens
que se adequem à reutilização e à reciclagem;
• sendo parceira da Meta 2010.
PODER PÚBLICO:
• Construindo políticas públicas dentro dos princípios da Meta 2010: valorização da biodiversidade, gestão compartilhada, programas com marcos e
prazos definidos e responsabilidade ambiental;
• desenvolvendo projetos urbanos que evitem a canalização dos córregos;
• desenvolvendo projetos de revitalização dos cursos d’água;
• atendendo aos anseios das comunidades pela melhoria do ambiente onde
vivem;
• regulamentando e se comprometendo com as leis de uso e ocupação do
solo;
• fiscalizando e punindo os crimes ambientais;
• contextualizando os impactos ambientais no âmbito da bacia;
• sendo parceiro da Meta 2010.
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Foto: Acervo Procópio de Castro
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PRODUTOR RURAL:
• captando e reaproveitando as águas de chuva;
• preservando os mananciais, nascentes e as matas ciliares;
• reaproveitando os resíduos de animais, evitando lançá-los nos cursos de
água;
• fazendo disposição adequada de todos os rejeitos da agropecuária;
• evitando contaminação das águas por adubos e agrotóxicos e direcionando
as embalagens para a destinação correta;
• evitando realizar queimadas;
• fazendo compostagem do material orgânico para adubação natural;
• fazendo reposição florestal;
• demarcando e mantendo as Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente - APPs;
• sendo parceiro da Meta 2010.
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Foto: Acervo Projeto Manuelzão
COMUNIDADE:
• criando núcleos de participação para a Meta 2010 com membros da comunidade, empresas, escolas e poder público;
• identificando e propondo soluções para os problemas ambientais existentes
na região;
• recuperando e preservando as áreas verdes: matas ciliares, áreas de conservação, praças, quintais e Áreas de Preservação Permanente - APPs;
• preservando as nascentes, garantindo a chegada das águas aos cursos
d'água;
• não jogando lixo e entulho nas áreas públicas e nas proximidades dos cursos d´água;
• ligando o esgoto doméstico na rede pública de esgoto;
• não jogando esgotos nas redes pluviais;
• construindo fossas sépticas onde não tenham redes coletoras de esgoto;
• reduzindo a quantidade de produtos que podem se tornar lixo rapidamente;
• estimulando a prática de coleta seletiva do lixo;
• encaminhando o lixo separado para os pontos de coleta;
• participando e acompanhando as obras de melhoria do bairro;
• não permitindo a canalização dos córregos;
• diminuindo as áreas asfaltadas, cimentadas para permitir a infiltração da
água no solo;
• sendo parceira da Meta 2010.
Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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Foto: Acervo Projeto Manuelzão
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8. O peixe já está voltando.
O resultado da melhoria da qualidade das águas com as intervenções que
estão acontecendo, principalmente nos ribeirões Arrudas e Onça, já é visível
no médio rio das Velhas. Prova disso é o retorno de espécies de peixes que
não sobrevivem na poluição, que há muito tempo não eram vistas no rio,
como o dourado e o surubim.
Se o peixe volta ao rio tudo mais acontece... Toda a região se organiza nos
aspectos sociais, administrativos, político, econômicos, ecológicos, educacionais, nas suas tradições folclóricas etc, como diz o ex-Reitor da UFMG
Francisco César de Sá Barreto.
Isso já é uma realidade no rio das Velhas.
Estamos no caminho que muitos países já adotaram com relação à revitalização de seus rios, que antes eram considerados “mortos”, como o rio Tâmisa
na Inglaterra.
Com a participação de todos o rio das Velhas
voltará a ser um “rio vivo”.
Um ambiente de vida para peixes e outras
espécies aquáticas.
Uma área de turismo e lazer.
Um espaço de beleza e contemplação.
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Glossário*
Afluentes - São cursos d`águas que
convergem na direção de um rio
principal. Exemplo: os Ribeirões
Arrudas e Onça são afluentes do Rio
das Velhas
Assoreamento - É o processo de
obstrução de um corpo d`água (rio,
canal, estuário, lago, etc.) pelo acúmulo de substâncias minerais (areia,
argila, etc.) ou orgânicas, ocasionando a diminuição de sua profundidade e da velocidade das águas.
Quando o assoreamento ocorre por
processos naturais, normalmente é
lento e gradativo, mas, quando se dá
pela ação humana, ocorre de forma
acelerada.
O assoreamento é um dos principais
problemas das Bacias Hidrográficas
brasileiras e, e, função da redução
de profundidade da calha dos rios,
causa enchentes e traz enormes prejuízos. Aspectos como ocupação
inadequada do solo, desmatamento,
práticas agrícolas sem critérios técnicos e ambientais, lançamento de
efluentes sem tratamento e disposição de lixo a céu aberto estão
entre as principais causas de assoreamento.
Biodiversidade - Refere-se a todas as
espécies de seres vivos, plantas e
animais existentes na terra, no ar, no
mar e nos rios.
Canalização - É o processo de intervenção nos cursos d`águas modificando o leito natural em canais
revestidos por materiais como pedra
e concreto. A canalização pode ser
aberta ou fechada quando esta encobre todo o leito do rio. A canalização inviabiliza a biodiversidade e a
convivência do curso d`água da
paisagem urbana.
CBH Velhas - O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas, formado pela sociedade civil, poder
público e pela iniciativa privada,
atua na gestão das águas pela melhoria hidroambiental da bacia do
Rio das Velhas, de acordo com a Lei
9433/97.
Corredores Ecológicos - São áreas
contínuas e contíguas de ecossistemas que se comunicam, permitindo a existência, a convivência e a
interação da biodiversidade. O rio é
um exemplo de corredor ecológico.
Fossas Sépticas - É composto por um
tanque de sedimentação e digestão
que permite o tratamento do esgoto
doméstico.
Efluente - São resíduos líquidos
lançados pelas atividades industriais, comerciais ou domésticas no
meio ambiente, podendo ser em
estado natural ou após tratamento.
Fundos de Vale - É a área mais baixa
e nivelada de um vale. Normalmente no fundo de vale existe um
curso d`água.
Interceptores - São tubulações de
maior diâmetro que recebem o esgoto das redes coletoras e o conduz
diretamente até as estações de esgo-
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tos evitando assim a poluição dos
cursos d´águas.
Lençol Freático - Fruto da percolação (penetração) da água no solo
atingindo camadas impermeáveis
determinando um fluxo contínuo de
água no subsolo
Mananciais - É a fonte de água
superficial ou subterrânea, utilizada
para abastecimento doméstico e
industrial e para irrigação. A fonte de
abastecimento de água pode ser um
rio, um lago, uma nascente ou poço.
Matas Ciliares - É a vegetação presente nas porções de terreno que
incluem as margens dos rios, córregos, lagos ou lagoas, incluindo as
superfícies de inundação. A mata ciliar funciona como filtro do escoamento superficial das chuvas, absorvendo as quantidades excedentes de
agrotóxicos utilizados nas lavouras
evitando a poluição dos cursos
d`águas, servindo de alimento a
fauna aquática.
Plano Diretor - Instrumento básico
da Política de Desenvolvimento e de
Expansão Urbana que tem como
objetivo fixar diretrizes, visando a
assegurar a ordenação disciplinada
da cidade e a qualidade de vida de
seus habitantes, é obrigatório para
cidades com mais de 20.000 habitantes e deve ser aprovado pela
Câmara Municipal como prevê o
§1°do Art.182 da Constituição
Federal.
Projeto Estruturador - É um projeto
que o governo do estado define
como prioritário e para o qual ele
busca orientar todo um conjunto de
ações e de órgãos com o objetivo de
cumprir as suas metas.
Redes Pluviais - São canais de
drenagem que recebem às águas das
chuvas nas áreas urbanas através de
tubulações (bocas de lobo) drenando essas águas para os cursos
d´águas.
Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) - A Região Metropolitana é definida em função do crescimento populacional da capital que
ultrapassa os seus limites geográficos, interligando-se com municípios
vizinhos e gerando uma área de
influência geopolítica de interesse
comum. No caso de Belo Horizonte,
a Região Metropolitana abrange 34
municípios dentre eles Contagem,
Betim, Ibirité, Santa Luzia.
*Fonte: Dicionário Educativo de Termos
Ambientais - Ana Luiza Dolabela de Amorim
Mazini - Diretora de Educação Ambiental da
SEMAD.
TELEFONES UTEIS
Ouvidoria Ambiental: 31-3277-8100
Sistema Estadual de Meio Ambiente:
Central de Atendimento: 31 3219-5000
Central de Denúncias: 0800 283 6200
Riscos e Emergência Ambiental: 9822 3947 e
9825-3947
Crimes contra a Fauna: IEF:31 3219-5539 /
IBAMA: 31 35556100/6145
Disque alerta de Incêndios Florestais: 0800
283 2323
Doações de Mudas: 31 3277-5199
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Fotos: Acervo Projeto Manuelzão
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“Os rios
não querem chegar,
eles só querem se tornar
mais largos e mais
profundos.”
Grande Sertão - Veredas
Guimarães Rosa
PREFEITURA
DE
CONTAGEM
PREFEITURA
DE BELO
HORIZONTE
Diretoria de Educação e Extensão Ambiental - DEDUC/SISEMA
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