EDITAL Nº 004/2010/COPES-IFAL EXAME DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO 2010.2 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO A Comissão Permanente de Exame de Seleção do IFAL – COPES, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Exame de Seleção Simplificado 2010.2, para ingresso de alunos na EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA, para os Campus de Arapiraca, Penedo, Piranhas, Maragogi e, Campus avançado de Murici e, NA FORMA SUBSEQUENTE para os Campus avançados de São Miguel dos Campos e Santana do Ipanema, conforme a Lei nº. 9394/1996 e a Resolução nº. 01/2005/CNE. I. DOS PRÉ-REQUISITOS 1.1 - Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada: ter concluído o Ensino Fundamental ou equivalente. 1.2 - Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Subsequente: ter concluído o Ensino Médio ou equivalente. II. DA OFERTA DE VAGAS 2.1 - Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada: os cursos referentes a essa modalidade serão ofertados conforme o Quadro I. 2.2 - Para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Subsequente: os cursos referentes a essa modalidade serão ofertados conforme o Quadro II. 2.3 - O Quadro III apresenta o resumo da oferta total de Vagas do IFAL para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Integrada e Subsequente). QUADRO I Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio A) CAMPUS ARAPIRACA Eixos Controle e Processos Industriais Cursos Eletroeletrônica Informação e Comunicação Informática Código 1050311 1050312 1050611 1050612 Turno Nº de Vagas Matutino 40 Vespertino 40 Matutino 40 Vespertino 40 Total 160 Código 1081111 1081112 1080111 1080112 Turno Nº de Vagas Matutino 40 Vespertino 40 Matutino 40 Vespertino 40 Total 160 Código 1091211 1091212 1090911 1090912 Turno Nº de Vagas Matutino 40 Vespertino 40 Matutino 40 Vespertino 40 Total 160 Código 1061211 1061212 1060511 1060512 Turno Nº de Vagas Matutino 40 Vespertino 40 Matutino 40 Vespertino 40 Total 160 B) CAMPUS PENEDO Eixos Produção Industrial Cursos Açúcar e Álcool Ambiente, Saúde e Segurança Meio Ambiente C) CAMPUS PIRANHAS Eixos Recursos Naturais Cursos Agroecologia Produção Alimentícia Agroindústria Eixos Recursos Naturais Cursos Agroecologia Hospitalidade e Lazer Hospedagem D) CAMPUS MARAGOGI 1 E) CAMPUS AVANCADO MURICI Eixos Produção Alimentícia Cursos Agroindústria Recursos Naturais Agroecologia Código 1070911 1070912 1071211 1071212 Turno Nº de Vagas Matutino 40 Vespertino 40 Matutino 40 Vespertino 40 Total 160 Total de vagas para Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio 800 QUADRO II Cursos Técnicos SUBSEQUENTES A) CAMPUS AVANCADO SÃO MIGUEL DOS CAMPOS Eixos Ambiente, Saúde e Segurança Cursos Segurança do Trabalho Eixos Recursos Naturais Cursos Agropecuária Código 2100112 2100113 Turno Nº de Vagas Vespertino 40 Noturno 40 Total 80 B) CAMPUS SANTANA DO IPANEMA Código 2111211 2111212 Turno Matutino Vespertino Total Total de vagas para Cursos Técnicos SUBSEQUENTES ao Ensino Médio Nº de Vagas 40 40 80 160 QUADRO III Total Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio Cursos SUBSEQUENTES ao Ensino Médio Total Geral – Ensino Médio III. 800 160 960 DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 3.1 - Ficam reservadas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas de cada curso/turno/entrada (QUADROS I e II acima) aos alunos provenientes de Escolas Públicas, segundo as situações estabelecidas a seguir: SITUAÇÃO I – RESERVA DE VAGAS 3.1.1 Para os cursos TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA, serão reservadas 50% (cinquenta por cento), das vagas, por curso/turno, para candidatos que cursaram exclusivamente e integralmente, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, ou o segundo segmento presencial do Ensino Fundamental na Modalidade EJA, em escola da Rede Pública. 3.1.2 Para os cursos TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE, serão reservadas 50% (cinquenta por cento), das vagas, por curso/turno, para candidatos que cursaram exclusivamente e integralmente, do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, ou as duas etapas presenciais do EJA Médio, em escola da Rede Pública. 3.1.3 Concorrerá às vagas reservadas o candidato que, entregar na representação do Campus ou Secretaria Municipal de Educação da cidade onde funcionará o curso para o qual se inscreveu, na COPES, no período de 02 a 15 de agosto de 2010, CERTIDÃO ORIGINAL OU CÓPÍA DO HISTÓRICO ESCOLAR, acompanhado do original, que comprove a situação descrita no item 3.1.1. ou 3.1.2., conforme o caso. 3.1.3.1 O candidato que deixar de comprovar a situação exigida no subitem 3.1.1 ou 3.1.2, no prazo estabelecido, perderá o direito de concorrer pelo Sistema de Reserva de Vagas (Situação I), passando a concorrer pelo Sistema Universal (Situação II), descrito no item 3.1.4. SITUAÇÃO II - UNIVERSAL 3.1.4 - Os demais 50% (cinquenta por cento) das vagas serão destinados aos candidatos procedentes de: a) Escolas privadas; b) Escolas cenecistas; c) Escolas públicas que não atendam aos requisitos descritos nos subitens 3.1.1. ou 3.1.2.; d) Concluintes, em Exames Supletivos, do Ensino Fundamental para os cursos Integrados ou do Ensino Médio para os cursos subsequentes; e) Escolas públicas participantes do SISTEMA I (RESERVA DE VAGAS) que não tenham obtido classificação naquele sistema. 2 IV. DAS INSCRIÇÕES As inscrições no Exame de Seleção serão realizadas exclusivamente pela Internet. Inscrição pela Internet (Requerimento eletrônico) 02 a 15 de agosto de 2010 4.1 - 4.2 4.3 4.4 4.5 4.6 - 4.7 - Para os candidatos realizarem sua inscrição, deverão seguir as seguintes orientações: 4.1.1 - Acessar o sistema de inscrição no endereço eletrônico: http://exame.ifal.edu.br. 4.1.2 - Preencher o requerimento de inscrição on-line disponível até o dia 15/08/2010 às 23h59min e fazer a checagem de todos os dados para fazer possíveis correções, sendo de sua total responsabilidade o seu preenchimento correto. 4.1.3 - No ato de inscrição on-line, o candidato deverá informar os seguintes números de seus documentos: 4.1.3.1 Da Carteira de Identidade, emitida por um dos seguintes órgãos/instituições: Juizado de Menores, Secretaria de Estado de Segurança, Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, ou também, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Conselhos de Classe, Passaporte ou CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social; 4.1.3.2 De inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF/MF). 4.1.4 - Serão indeferidas as inscrições dos candidatos que não cumprirem, rigorosamente, o estabelecido no item 4.1. e seus subitens. 4.1.5 - O IFAL disponibilizará local com acesso à Internet para a realização da inscrição. O candidato que apresentar documentos falsos ou adulterados terá CANCELADA a sua inscrição e todos os atos dela decorrentes, tendo sua documentação encaminhada à POLÍCIA FEDERAL. Em nenhuma hipótese será aceita inscrição condicional nem por correspondência. Caso o candidato realize mais de uma inscrição será considerada para efeito do sorteio, mencionado no item 5 e seus subitens, a última inscrição realizada no sistema. Após a realização da inscrição não será permitida a troca de opção do curso ou do turno escolhido pelo candidato. A confirmação da inscrição dar-se-á com a publicação dos nomes dos inscritos, e seus respectivos cursos/turnos/ campus e locais de sorteio, divulgados no endereço http://exame.ifal.edu.br e nos murais das unidades, no período de 17 a 19/08/2010. 4.6.1- Caso não conste o seu nome, o candidato deverá procurar o campus para o qual se inscreveu, até às 17h00 do dia 20 de agosto de 2010. A inscrição do candidato implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e demais Instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. V. DO SORTEIO 5.1 - 5.2 5.3 - 5.4 5.5 - 5.6 5.7 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização do sorteio com antecedência mínima de 01 hora do horário previsto para seu início na cidade para a qual se inscreveram, munidos do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO e um dos documentos de identificação oficial com foto, relacionados abaixo. Em caso de representante legal, este deve estar com procuração devidamente autenticada. 5.1.1 - Carteira de Identidade, emitida por um dos seguintes órgãos/instituições: Juizado de Menores, Secretaria de Estado, Marinha, Aeronáutica, Exército, Polícia Militar, ou também, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Conselhos de Classe ou CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social. A presença do candidato no sorteio é obrigatória, sendo considerado eliminado o candidato que não estiver presente no momento de sua realização ou não estiver representado por seu procurador ou responsável. Os locais dos sorteios serão divulgados pela COPES até o dia 10/08/2010 nos sites http://www.ifal.edu.br, http://exame.ifal.edu.br e murais dos câmpus, conforme as datas abaixo: a) Na cidade de Maragogi Data: 23/08/2010 - segunda-feira Horário: início às 14 horas b) Na cidade de São Miguel dos Campos Data: 24/08/2010 - terça-feira Horário: início às 09 horas c) Na cidade de Murici Data: 24/08/2010 - terça-feira Horário: início às 14 horas d) Na cidade de Penedo Data: 25/08/2010 - quarta-feira Horário: início às 09 horas e) Na cidade de Arapiraca Data: 25/08/2010 - quarta-feira Horário: início às 14 horas f) Na cidade de Piranhas Data: 26/08/2010 - quinta-feira Horário: início às 09 horas g) Na cidade de Santana do Ipanema Data: 26/08/2010 - quinta-feira Horário: início às 14 horas O sorteio será presidido por servidor do IFAL designado para tal ou por personalidade pública reconhecida que zelará pela imparcialidade, legalidade, objetividade e lisura do sorteio. A classificação dos candidatos será estabelecida de acordo com a sequência dos nomes sorteados para preenchimento das vagas disponíveis, conforme o Quadro I, observando a forma de distribuição das vagas descrita no item 3 e seus subitens. 5.5.1 - Na primeira parte do sorteio serão sorteadas a metade das vagas de cada curso/turno para os candidatos oriundos de escolas públicas que atendam ao estabelecido no item 3 e seus subitens 3.1.1 e/ou 3.1.2. 5.5.1.1 - Serão, ainda, sorteados mais 15 (quinze) nomes para cada curso/turno, para compor a lista de suplentes. 5.5.2 - Na segunda parte do sorteio serão sorteadas a metade restante das vagas de cada curso/turno para os candidatos mencionados no subitem 3.1.4., os suplentes sorteados no subitem 5.5.1.1. e os demais candidatos oriundos de escolas públicas, participantes do SISTEMA I (RESERVA DE VAGAS), que não tenham sido sorteados na primeira parte do sorteio. 5.5.2.1 - Serão, ainda, sorteados mais 15 (quinze) nomes para cada curso/turno, para compor a lista de suplentes da SITUAÇÃO II (UNIVERSAL) descrita no subitem 3.1.4. No final do sorteio será lavrada uma Ata assinada por autoridades presentes e, ao menos 3 (três) candidatos. A classificação total dos candidatos selecionados para iniciar os cursos em 2010.2 será publicada no dia 27 de agosto de 2010 nos sites http://www.ifal.edu.br e http://exame.ifal.edu.br e, nos murais internos dos câmpus. 3 VI. DA MATRÍCULA 6.1 - 6.2 6.3 - O candidato classificado deverá comparecer ao Campus/IFAL para o qual foi sorteado, no período de 30 a 31 de agosto de 2010, das 08h00 às 11h30 e das 14:00 às 17:00, para efetivar sua MATRÍCULA OBRIGATÓRIA, munido da seguinte documentação: 6.1.1 - Candidatos CLASSIFICADOS para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada: a) Original e fotocópia da carteira de identidade; b) Original do histórico escolar do ensino fundamental concluído; c) Original e fotocópia do título de eleitor (para os maiores de 18 anos); d) Original e fotocópia do documento que comprove sua situação com o Serviço Militar, para os maiores de 18 anos do sexo masculino; e) 02 (duas) fotos 3 x 4 – de frente, idênticas e recentes. f) Original e fotocópia do CPF – Cadastro de Pessoa Física. 6.1.2 - Candidatos CLASSIFICADOS para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma SUBSEQUENTE: a) Original e fotocópia da carteira de identidade; b) Original do histórico escolar do ensino médio concluído ou equivalente; c) Original e fotocópia do título de eleitor (para os maiores de 18 anos); d) Original e fotocópia do documento que comprove sua situação com o Serviço Militar, para os maiores de 18 anos do sexo masculino; e) 02 (duas) fotos 3 x 4 – de frente, idênticas e recentes. f) Original e fotocópia do CPF – Cadastro de Pessoa Física. No caso do candidato classificado menor de 18 anos, este deverá comparecer acompanhado do pai ou responsável, para efetivação de sua matrícula. Para os candidatos classificados para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma Integrada, a matrícula será efetivada na primeira série, não sendo permitido trancamento e/ou transferência de série e/ou mudança de curso ou aproveitamento de estudos cursados no Ensino Médio, de acordo com o disposto na Organização Didática deste Instituto Federal de Educação. VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 7.1 - 7.2 7.3 - Os candidatos aos cursos diurnos e seus responsáveis legais ficam, desde já, cientes de que o IFAL, de acordo com as necessidades pedagógicas, poderá desenvolver atividades letivas, em alguns dias da semana, durante os dois turnos de atividades (matutino e vespertino), inclusive aos sábados. Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital é competente o Foro da Justiça Federal na cidade de Maceió. Os casos omissos serão resolvidos, em 1ª instância, pela Comissão Permanente de Exame de Seleção – COPES; em 2ª instância, pela Reitoria, com parecer jurídico da Procuradoria Federal junto ao IFAL. Maceió, 30 de julho de 2010 IRINEU MARIO COLOMBO Reitor Pro-Tempore IFAL 4