4
2
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2008
<!ID853778-0>
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, resolve
N o- 44 - DESIGNAR, em caráter temporário,
tembro de 2001, e Oficio Circular nº 36/SRH/MP/ 2001, das Gratificações de Atividade Executiva, Lei Delegada nº 13, de 27 de
agosto de 1992, de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica
de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, 15 de julho de 2004,
e da Vantagem Pecuniária Individual prevista na Lei nº 10.698, de 2
de julho de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
ROMEU COSTA RIBEIRO BASTOS
o Procurador Federal RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 1437250, para exercer o encargo de responsável pela Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande de Norte - PF/RN.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
<!ID851731-0>
PORTARIA Nº o- 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
<!ID853779-0>
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, resolve
o-
N 45 - DISPENSAR
o Procurador Federal GEORGE MACEDO HERONILDES E SILVA,
matrícula SIAPE nº 0348120, do encargo de responsável pela Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande de Norte - PF/RN.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, INTERINO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor FERNANDO ÍTALO FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Analista de
Finanças e Controle, nos dias 26, 28, 29 e 30 de novembro de 2007
e no período de 11 a 14 de dezembro de 2007, referente ao encargo
de substituto da Chefe da Controladoria Regional da União no Estado
de Rondônia, código DAS 101.2.
<!ID853777-0>
PORTARIA N o- 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 329/PGF, de 22 de maio de 2007, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 00407.000244/200885, resolve:
DISPENSAR
JAYANA FREITAS POGGI DE CARVALHO, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1480825, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Seção de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-1, da
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo
Horizonte.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL
LUIZ AUGUSTO FRAGA
NAVARRO DE BRITTO FILHO
NÚCLEO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Nº 5 - Servidor: RONALDO SEROA DA MOTTA
Matrícula SIAPE nº: 6762240.
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Classe A, Padrão III.
Para: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Cargo a ser ocupado: Diretor - Código CD II.
Amparo legal: Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº : 03012.000004/2008-11.
Nº 6 - Servidor: LUIZ CARLOS BISPO ALVES
Matrícula SIAPE nº: 765215.
Cargo: Auxiliar Técnico, Classe A, Padrão III.
Para: Procuradoria-Geral da União no Estado do Amapá.
Cargo a ser ocupado: não informado.
Amparo legal: Lei Complementar nº 73/93.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº : 03012.000018/2007-35.
ROBERTO MANGABEIRA UNGER
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
<!ID850928-0>
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 21, de 5 de outubro de 2007, do
Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, publicada no DOU de 8 de outubro de 2007, resolve:
Nomear o servidor MÁRIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 1116962, CPF nº 730.832.837 - 68, no
cargo em comissão de Gerente Nível II, código DAS-101.2, da Diretoria de Estudos Macroeconômicos - DIMAC.
<!ID855350-0>
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE
ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
No 3 - NOMEAR
IRADJ ROBERTO EGHRARI para exercer o cargo de Assessor no
Departamento de Articulação com a Sociedade do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.4.
<!ID851359-0>
PORTARIA N o- 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Nº 11, quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
O SECRETÁRIO-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do Advogado-Geral da União,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 00416.236665/2007-52,
resolve
O MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo Decreto nº 6.217, de 04 de outubro de 2007, tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Fundação
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, na forma a seguir indicada:
Conceder aposentadoria voluntária a ELOISA DONATI PIZONI, matrícula SIAPE nº 6014012, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, código da vaga 4576, do Quadro de
Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de se-
Nº 4 - Servidor: ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA MARTINS
Matrícula SIAPE nº: 127741
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa, Classe A, Padrão III.
Para: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP
Cargo a ser ocupado: Gerência Executiva - Código CGE III
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12.12.2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº : 03012.000023/2007-48.
MARCIO POCHMANN
<!ID850929-0>
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 21, de 5 de outubro de 2007, do
Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, publicada no DOU de 8 de outubro de 2007, resolve:
Designar o servidor RONALD DO AMARAL MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1494096, CPF nº 958.216.437 91, para substituto
eventual do servidor Renato Lóes Moreira, matrícula SIAPE nº
666734, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria de
Estudos Regionais e Urbanos - DIRUR, no período de 7/1/2008 a
1/2/2008.
MARCIO POCHMANN
<!ID851818-0>
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 21, de 5 de outubro de 2007, do
Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, publicada no DOU de 8 de outubro de 2007, resolve:
Exonerar o servidor RONALDO SEROA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 6762240, CPF nº 405.877.897 - 00, do cargo em
comissão de Gerente Nível I, código DAS 101.3, da Diretoria de
Estudos Macroeconômicos - DIMAC, a partir de 20/12/2007.
Art. 3 o- Os nomeados cujas unidades de lotação se localizem nos Estados de Goiás, Minas
Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo deverão, para tomar posse,
dirigir-se ao Setor de Recursos Humanos da Superintendência Federal de Agricultura da respectiva
unidade, cujos endereços encontram-se no sítio www.agricultura.gov.br, no link Institucional - Quem é
Quem.
Art. 4 o- A data final para posse no cargo é oo dia 25 de janeiro de 2008, nos termos do § 1 o- , do
art. 13, combinado
com o art. 238, ambos da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5 o- O prazo de 15 o(dias) para entrar em exercício
é contado a partir da data da posse no
cargo conformeo previsto no § 1 - , do art. 15, da Lei n o- 8.112, de 1990.
Art. 6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
<!ID852303-0>
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso
da atribuição que
lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, o contido no art. 16,
do Decreto n o- 3.855, de 3 de julho de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo n o21000.010292/2006-62, resolve:
o-
MARCIO POCHMANN
o-
N 21 - ALTERAR, a designação constante do inciso III da Portaria Ministerial n 004, de 3 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 4 subseqüente, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
III - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB:
a) Titular: PEDRO SÉRGIO BESKOW
b) Suplente: DENISE DECHERS DO AMARAL
<!ID853746-1>
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 13 a 16, da Lei n-o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
resultados da escolha de vagas efetuadas pelos candidatos nomeados para oo cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, da estrutura remuneratória da Lei n- 11.090, de 7o de janeiro de 2005, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela Portaria/MAPA n- 385, de 24 de dezembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26 de dezembro de 2007, Seção 2, páginas 2 a 4, resolve:
N o- 22 - Art. 1 o- Designar, na forma do Anexo, as unidades de lotação dos candidatos nomeados pela Portaria/MAPA n o- 385, de 24 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2007, Seção 2,
páginas 2 a 4, para o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal.
Parágrafo único. A lotação dos nomeados nas respectivas unidades se consolidará com a posse e o
exercício no cargo.
Art. 2 o- Os candidatos nomeados cujas unidades de lotação se localizem no Distrito Federal
deverão tomar posse na Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos deste Ministério,
localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, sala 140.
REINHOLD STEPHANES
ANEXO
ALOCAÇÃO - FINAL - (Ampla Concorrêcia)
DISTRITO FEDERAL - DF
Inscrição Nome
1333685 Clarissa Medeiros de Oliveira
74574
Fernanda de Souza Simões Ferreira
71306
Elisa Mezencio Cruz E Sousa
5659
Renan de Sousa Monteiro
231
Mariana Prado Franceschi de Almeida
184770 Luciano Manoel de Mello
1464809 Verusca de Sousa Gomes Feijó Cavalcanti
1274214 Jeovana Rezende Silva de Morais
307914 Marcos Vinicius Fernandes de Melo
GOIÁS - GO
Inscrição Nome
1016217 Igor Montijo Salviano
99540
Janice Barreto de Morais
25086
Janni Cláudia Moura Freitas Braga
1269291 Letícia Francisca Oliveira Leitão
1029102 Juliana Melo Duarte
1118501 Leonardo Oliveira de Paula
330883 Alessandra Moresco
1111778 Diogo de Amorim
48479
Jaidete Ferreira da Silva
1029647 Alinne Cardoso Borges
Nota
87,5
81
78,5
78
77,5
75,5
75
75
74
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Município
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
Nota
83,5
81,5
80,5
80
79
79
78,5
78,5
78,5
78,5
Class
1
2
3
4
6
7
8
9
10
11
Município
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
(DIPOA)
UF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
DF
UF
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
2
Nº 11, quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
1041037 Michel Teles Egito
104526 Vinicius Gratão Dalul
1043115 Mirella Lino de Oliveira
1369698 Leandro de Araujo
1213501 Ana Paula Santos Carvalho
1000145 Odilio Palmeira de Oliveira Júnior
1312062 Ederson Jose Pires Rodrigues
17347
Nádia Pales Machado
1253775 Lore Rocha da Costa
105570 Osvaldo José da Silveira Neto
72799
Olinto Jose de Souza Netto
11104
Rodolfo Ferreira Paranhos
3556
Alessandra Guazzelli E Sousa
1208727 José Bernardes da Silva Neto
56316
Angel Di Nantes Pereira Estrela
1244100 Robson Pereira de Oliveira
1262133 Angelo Ranieri Santos Palácio
1583285 Erica Cristina O Camilo
1115212 Ana Cristina de Ávila Santos
237350 Marcia Regina de Oliveira
1574032 Renata Pedrosa Gadelha
1269474 Letícia Barbosa de Brito
35966
Rodrigo Lima Campos
129288 Larissa de Oliveira Loiola
1254170 Daniella Dias Miranda
1030745 Renata Bueno Miranda Junqueira
2858
Sandra Regina de Oliveira David
1310916 Jazer Jose de Melo
1580873 Fabricio Henrique G Duarte
111623 Lucília Moreira Aires da Silva
1015470 Rejane Marques
1441249 Daniel Tonet da Rocha
1127875 Elza Maria Correa
1023760 Paulo Cezar Modesto Arriel
1415969 Thaisa Rathke
MINAS GERAIS - MG
Inscrição Nome
165948 Melina de Castro Schuchter
20451
Wesllay de Souza Oliveira
1320785 Izabella Gomes Hergot
5854
Igor Ribeiro da Glória
212888 Marina Pinto Coelho Lameiras
1173159 Geraldino de Souza Paula
1147127 Fernanda Rezende Branco
1080335 Varlei Antonio de Almeida Gomes
1258499 Giselle Moita Louredo
1046223 Aléssio Batista Miliorini
55452
João Paulo de Morais
1155839 Juliana de Oliveira Santos
1007774 Luiz Gustavo Rosa Melo
164541 Felipe de Menezes Lima
186829 Patrícia Kerley Santos Silva
46989
Elaine Cristina Lopes Brandão
43582
Jocelone Santos Sousa
51128
Márcio Henrique Ribeiro Gontijo
1004883 Lilian Barbosa Mendes
130724 Vivian Simas Teles Romano
1281628 Vanessa Cristina de Castro
1111169 Suziane Silva Costa
213125 Lívia Maria Leite Costa
1042112 Suzana Ramos Nogueira
289667 Felipe Oliveira da Rocha
1012690 Weyllison César Oliveira Moura
50834
João Rodrigues Pereira Junior
1145517 André Luiz de Moraes
293085 José Maria Ramos Queiroz
1015961 Cristiane Diniz Matoso Santos
1005396 Anna Luiza Sampaio Vasconcelos
134746 Arlindo José Camilo
1421048 Flavio Ramos de Lima
1163578 Fernando José de Almeida Ferreira
MATO GROSSO DO SUL - MS
Inscrição Nome
251368 Rogério Lopes Damasceno
104438 Rafael Santiago Machado
1444712 Luiz Fernando Leite Zaviole
1079926 Cícero João Barriquello
1095700 Cauê Varesqui Zeferino
46412
Luiz Fernando Franco Nogueira
7125
André Luiz Guirardi
1467778 Alexandre Rodrigues Eufrasio
1128784 Patrícia Rassolin
1392451 Tiago Saulo Freire Costa
1203123 Sandra Lorenzon
99544
Debora Zanello Klostermann
1349792 Joilson José Proença da Silva Filho
195528 Josemar de Jesus
289875 Roberta Lucas Andrade
1175346 Simone dos Santos Barbosa da Silva
1087019 Taís Regina Urio Corrêa
12205
Roberto Arce Gomes
1208360 Edwar Hirata
22493
Giovana Aguiar Battisti
1111556 Maria Paula Ferreira Fialho
1281173 Eloisa Leite Vazes
1314410 Flávio Henrique Curty
1126180 José Luis Melo Oliveira
1087766 Antonio José Aramuni Alberto
1166728 Alessandra Cristina Lopes
1177069 Carlos Eduardo de Souza Rodrigues
1162781 Jose Maria Nascimento Fernandes Braga
2892
Maycon Gonçalves da Silva
323072 Aline de Araújo Veloso
126609 Ana Lucia Rodrigues da Silva
77,5
77,5
77,5
77
77
77
76,5
76,5
76
76
75,5
75,5
75
75
75
75
74,5
74,5
74,5
74
74
74
74
74
74
74
74
74
73,5
73,5
73,5
73,5
73
73
73
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
GOIÂNIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
MOZARLÂNDIA
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
Nota
86
80,5
80
79
79
79
78
77,5
77,5
77,5
77
77
77
77
76,5
76,5
76
76
76
76
76
75,5
75,5
75,5
75,5
75,5
75,5
75
74,5
74,5
74,5
74,5
74,5
74,5
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
10
11
12
13
14
15
16
17
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
32
33
34
35
36
37
Município
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
NANUQUE
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
NANUQUE
UF
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
MG
Nota
82,5
82
81,5
81
81
81
78,5
78,5
78
77,5
77
77
77
76,5
76,5
76
76
75,5
75,5
75,5
75,5
75
75
75
75
74,5
74,5
74,5
74
73,5
73,5
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Município
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
NOVA ANDRADINA
CAMPO GRANDE
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NOVA ANDRADINA
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NOVA ANDRADINA
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114288
206804
168232
239393
1035993
1079372
Lina Cristina Antunes Provenzano
Mário Márcio Araújo de Carvalho
Douglas Keiti Noguchi
Diogo de Oliveira Sinclair Haynes
William Scaramuzzi Teixeira
Vanessa de Souza Fernandes Rezende
73,5
73,5
73,5
73,5
73,5
73
1222980 Jefferson Jardim Espindola
128546 Rodrigo Fonseca Batista
74894 Fatima Alves da Silva
1584466 Lucas Vinicius Barros
36223 Osnardo dos Santos Barbosa
1169749 Letícia Silva Guimarães
1275236 Karina Eliza Steinmetz
1181068 Lélia Rita Souza Rosa
1317184 José Donizetti de Oliveira Júnior
1043661 Juliana Teixeira de Almeida
133113 Giuliano Miyashiro Kanashiro
202643 Nestor Luís dos Santos
169257 Carolina Mitie Yamauchi
1053127 Carla Grellmann
48081 Giuliano Cesar dos Santos
1068716 Viviane Volpato
MATO GROSSO - MT
Inscri- Nome
ção
1047285 Antônio Dias de Carvalho Neto
35024 Caroline Ramos da Rosa Bellon
117077 Aline Cristine Dana
1013739 Felipe Augusto Kroll
71146 Maria Auxiliadora Lopes Santiago
1117624 Bruno de Souza Dezem
196235 Rogerio Aparecido Kolzer
3242
Walter Santana Marcena Júnior
1095351 Deive de Andrade Campos
1004195 Renato Silva Lima
65002 Alexandre Moacir Meurer Bay
1255892 Carolina Somaio Neves
128858 Camila Afonso Bernades
1039145 Andreza Araújo Nagipe
200630 Scleide da Silva Murici
33209 Luciano Pestre Coutinho
1423849 Marcio Canedo de Abreu
1094717 Nivia Neves da Silva
1364407 Wanderley Rezende Oliveira
80939 Mauro Bezerra Cassiano da Silva
11824 Tiago de Deus Pinto
1428441 Silvio Cesar Masquietto
57302 Valéria Kuchar Matte
1000137 Alex Gonçalves Reis
1069302 Amaury Silva Nasser
1584628 Mariana Perdomo dos Santos
1099894 Jorge José Pereira Pinto
6816
Luciano Marcio Leocadio da Rosa
1122495 Aluísio Bento da Silva Neto
133543 Bruno Alysson de Lima Martins
1371063 Álvaro Teixeira Diniz
73
73
73
73
73
73
73
73
72,5
72,5
72,5
72,5
72,5
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47
48
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55
Nota
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72
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26
27
28
29
30
31
1325180 Robson Martins Brum
71
32
1083299 Paulo Alexandre França
71
33
71
34
71552
Juliana Gliosci Delliveneri
71
35
2072
Josandra Oliveira de Oliveira
71
36
25292
Amanda de Azevedo Surêt Guimarães 71
37
1355794 Pedro Luciano Alcantara de Lima
70,5 38
1393904 Leandro Nishikawa Gonçales
70,5 39
38832 Eder Geovane de Freitas
1185507 Marcelle Jardim Soares
70
70
40
41
1128063 Jeferson Medeiros Maciel
70
42
1077906 Adaury Ronaldo Moreira
69,5 43
1090554 Carlos Augusto Heck
69,5 44
1255751 André Figueiredo Gonçalves
217780 Lourdes Aparecida de Barros
295486 Leilane Alves da Conceição
69,5 45
69,5 46
69,5 47
Pollyanna Maria de Alcântara Ribeiro 69,5 48
23151 Mauro Henrique Lima
33489 Rafael Pereira Santana
254317 Jane de Oliveira Teles
56437 Helton Carlos de Medeiros
32458 Bruno Cicero de Sa Davantel
1140041 Leonardo Tolentino de Carvalho
1344803 Leane Salete Rossetto
RIO GRANDE DO SUL - RS
Inscri- Nome
ção
1046627 Criselem Gomes Medeiros
263700 Éder Klaic
1155739 Sérgio Soares Junkes
118246 Alexandra Machado Fruet
1254
Santhiago dos Santos Vaz
1069505 Carolina Filippini Spier
1076706 Bruna Carolina Garmatz
1363467 Flavio José Tonetto
1098328 Fabiane das Neves Lemos
45487 Ana Cláudia Vaz Gonçalves
226160 Deise Janice Henckel
142020 Vanessa Falcão
1359156 Juliana dos Santos Sieben
19710 Paulo Henrique de Souza Pereira
71224 Laura Ilarraz Massia
1185448 Joel Florczak
1034155 Rodrigo da Silva Rodrigues
34
35
36
37
38
39
NAVIRAI
NOVA ANDRADINA
NOVA ANDRADINA
NAVIRAI
NAVIRAI
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BATAGUASSU
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BATAGUASSU
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BATAGUASSU
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BATAGUASSU
BATAGUASSU
BATAGUASSU
BATAGUASSU
BATAGUASSU
Class Município
1008464 Helmy Lucena Cruz
35009
5
ISSN 1677-7050
69
69
69
69
69
69
69
49
50
51
52
53
54
55
Nota
83
82
80
77,5
76,5
76,5
76,5
76,5
76,5
76
75,5
75,5
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74,5
74,5
74,5
74
1
2
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BARRA DO GARÇA
VÁRZEA GRANDE
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VÁRZEA GRANDE
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VÁRZEA GRANDE
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VÁRZEA GRANDE
BARRA DO GARÇA
VÁRZEA GRANDE
BARRA DO GARÇA
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Class Município
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ALEGRETE
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6
2
ISSN 1677-7050
1035607 Samanta de Oliveira Guzzon
304325 Fernanda Muniz das Neves
1580545 Gilmar Sander Torres
1179591 Márcia Gubiani
SÃO PAULO - SP
Inscri- Nome
ção
1079467 Soraya Leite Santana
1215652 Arthur Estivalet Svidzinski
82877 Valéria Cristina Ramalho da Cruz
53309 Vanessa Maria Nery Spinelli
1035890 Ana Carolina Vieira Macedo
1370193 Italo Artur Ghelli
164806 Gisleino Guimarães de Moura
58550 Ricardo Vinicius Santana
1054259 Joyce Midori Numata Ogasavara
69200 Daniela Kirsten Ros
97140 Tathiana Zanardi dos Santos
68825 Adriana de Andrade Lira dos Santos
1119111 Vanessa Pinez Feltrin
1019106 José Estevam Serafim Filho
297772 Cínthia Miyuki Yoshitani
1203819 Wilson Morales
1105506 Hugo Leonardo Riani Costa
1100230 Bruna Cristina Miotto
98936 Renata Miranda de Carvalho
1319122 Miliane Esperança
118632 Graciela Maria Foppa
1034848 Leila Larisa Medeiros Marques
1083561 Julio Cesar Oliveira de Souza
1218067 Bruno da Silva Brum
1275708 Heloísa Fernanda Vital Vinci
1138947 Ricardo Antonio de Oliveira Gabriel
1191371 Patricia Matsuzaki
128942 Ricardo Siqueira Telles Vieira
1037154 Romildo Callian Soldati
1094929 Gabriela Cardoso Taffarello
85447 Carolina Mate Durek
21593 Maria Claudia Oliveira Pedrilho
1139418 Marcelo Danheze
1192049 Vinícius Montovani Vicentini
1284977 Mariana Montagner de Moraes Sarmento
6155
Erika Ramos Mello
25546 Yoly Gerpe Rodrigues
1271301 Gustavo Zucoloto Mora
53300 Fabiana Regina Freire Carmona
1397860 Marcela Vicentini de Mello Carvalho
97534 Karen Regina Peres
143918 Kátia Yuriko Hatano
55020 Shinnosuke Koshio
1266559 Fábio Jun Onishi
108637 Valcinir Aloisio Scalla Vulcani
208690 Andre Tome Coelho Lourenco
24143 Lívia Uchôa da Silva
1397101 Anderson Carlos Gatti
1156973 Marcel Rodrigo Scramim
1322767 Otávio Augusto Sulino
30613 Francine Enobi
44284 Rosi Elaine Gallo Lunardi
1133803 Ludmila Dainese Schmidt
57516 Sonia Antoniazzi
131137 Paula de Souza Nunes
1506720 Amanda Acioly Lins Silva
115436 Mauro Lordes Pereira
1030058 Jesualdo Gonçalves Filho
1491159 Daniel Grosselli Lania
1024517 Eunice da Silva Santos
1437405 Jose Luiz Simoes Ligabue
12600 Rubens Okinobu Iha
1046986 Vamberto da Silva
13671 José Dantas da Silva
74
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ALEGRETE
ALEGRETE
ALEGRETE
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74,5
Class Município
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SP
SECRETARIA EXECUTIVA
RS
RS
RS
RS
Nº 11, quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
32802 Suzana Maria Saturnino
133931 Raphael Rodrigues Balbino E Silva
287359 Sergio Ricardo Matheus
46358 Mário Pedro dos Santos
101346 Luciene Marie Nishi
105699 Gustavo Bernardo Ferreira
1039403 Maria da Graça Uesugui
35558 Natalie Wayand Silva
1445347 Andrei Vieira Suhogusoff
1432657 Paulo Sérgio Melero
1324328 Paulo Sergio Garrido
24517 Benjamim Antunes dos Santos
1199578 Elki Daiane Mathias Yonta
102297 Katiucha de França Thomaz
40660 Roberto Edson Pimenta
27460 Ricardo Lacava Bailone
1061624 Genaldo Ferreira da Silva Junior
1396762 Fábio Adriano Franco Benites
1192070 Mauricio Nascimento Gomes Pinho
311251 Priscila Jorge
1487715 Marcelle Vieira de Menezes
1306717 André Leite Machado
1289295 Nelson Hideki Sato
1182832 Mariane Antunes Lopes
1238674 Deângeli Tenório Vasco da Silva
50505 Anselmo Vasconcelos Rivetti Júnior
107664 Emerson Kleber Canisso
1010874 Sergio Felipe Viana do Amaral
1153074 Elaine Bianospino
1069524 Adriano Beira Pereira da Silva
13660 Edio Moscardi Junior
4501
Letícia Machado Gomes
7824
Rachel Coiado Previato
1204960 Gleiciana Marcele Veronesi
72,5
72,5
72,5
72,5
72,5
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101
102
103
105
PROMISSÃO
PROMISSÃO
PRES. EPITÁCIO
JALES
PRES. EPITÁCIO
JALES
ANDRADINA
PRES. EPITÁCIO
JALES
PRES. EPITÁCIO
PRES. EPITÁCIO
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JALES
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JALES
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PRES. EPITÁCIO
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JALES
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JALES
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PRES. EPITÁCIO
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SP
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SP
SP
SP
Nota Class Município
61 1
BRASÍLIA (DIPOA)
UF
DF
Nota
68,5
67
66,5
UF
GO
GO
GO
ALOCAÇÃO - FINAL - (Portadores de Deficiência)
DISTRITO FEDERAL - DF
Inscrição
Nome
802113
Erni Cristiano Germendorff
GOIÁS - GO
Inscrição
Nome
386001026742 Marcos Verissimo Trigueiro
386001036408 Diogo Ramos de Sousa Olimpio
386000238371 Regina Célia Macêdo Silva
MINAS GERAIS - MG
Inscrição
Nome
950439
Lauro Franco Taveira
385001319825 Cynara Acipreste
MATO GROSSO DO SUL - MS
Inscrição
Nome
38772652
Odirley Balbino Viegas
MATO GROSSO - MT
Inscrição
Nome
384001333540 Elaine Maria Gonçalves
384001245214 Wellington Lopes Monteiro
RIO GRANDE DO SUL - RS
Inscrição
Nome
388001084440 Vanderson Paulo Bertolo
803369
Catiane Cervieri
SÃO PAULO - SP
Inscrição
Nome
383001447617 Silvia Helena Fernandes
383000127113 Saul Maurício Tulio Marcondes
383001281502 Aurelio Telatin Junior
383001026972 Sergio Fritz de Andrade
383000234439 Eduardo Fernando Nozella
383001028724 Carlos Alberto Garcia da Cunha
383001173739 Emerson Juliano da Silva
Class
1
2
3
Município
GOIÂNIA
GOIÂNIA
MOZARLÂNDIA
Nota Class Município
65 1
ITUIUTABA
62,5 2
NANUQUE
UF
MG
MG
Nota Class Município
56 1
NAVIRAI
UF
MS
Nota Class Município
63 1
VÁRZEA GRANDE
61,5 2
ARAPUTANGA
UF
MT
MT
Nota Class Município
75 1
CAPÃO DO LEÃO
70,5 2
ALEGRETE
UF
RS
RS
Nota
64
64
58,5
58,5
55
54,5
48,5
UF
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
Class
1
2
3
4
5
6
7
Município
BARRETOS
PRES. EPITÁCIO
SAO PAULO SEDE/SIPAG
SAO PAULO SEDE/SIPAG
LINS
SAO PAULO SEDE/SIPAG
SAO PAULO SEDE/SIPAG
Art. 2 o- - Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro Oficial, o
mesmo deverá ser substituído pela servidora MARIA EUGÊNIA
VIEIRA PASSOS, SIAPE 0289773, e os procedimentos a serem
adotados são os previstos na Lei n o- 8.666/93 e sus alterações, bem
como Lei n o- 10.520/02, MP n o- 2.182-18/01 e Decretos n o- s: 5.450/05
e 5.504/05;
Art. 3 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
(*) N. da COEJO: Republicada por ter saído no DOU n o- 10, de 151-08, Seção 2, pág.2, com incorreção.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o Art. 39, item XIX, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 300, de 16 de junho de 2005, publicada ono D.O.U. de
20.06.2005 e tendo em vistao o disposto no artigo 9 - da Instrução
Normativa Interministerial
n - 02, de 26 de junho de 1997 e ainda o
constante no Processo n o- 21022.001649/2007-44, resolve:
MARIA DELIAN GOMES DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
N o- 3 - ALTERAR a Portaria n o- 26, de 06.02.2007, publicada no
D.O.U. de 08.02.2007, para incluir CAMILA ARAÚJO MARTINS,
na qualidade de filha com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", a partir de 01.01.2008.
<!ID850544-0>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 3 de janeiro de 2008, publicada no DOU de
11-01-2008, Seção 2, pág. 2, onde se lê: ornar
sem efeito, a Portaria
725, de 28 de dezembro de 2007, leia-se: N o- 9 - Tornar sem efeito, a
Portaria 725, de 28 de dezembro de 2007.
FERNANDO MACHADO DOS SANTOS
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o-
PORTARIA N 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2008
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2008
O SUPERENTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo Art. 39, do Regimento
Interno das SFA's,
aprovado através da Portaria Ministerial n o- 300, de 16 de junho de
2005, publicadao no DOU de 20 de junho de 2005, resolve:
Art. 1 - - Designar como Pregoeiro Oficial da Superintendência Federal de Agricultura na Bahia, para atuar nos Processo de
Licitações desta Unidade Gestora, o Servidor HÉLIO MOTA HIGINO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, SIAPE n o- 19325, pelo período de 01 (um) ano, a partir da
publicação desta Portaria; e como Equipe de Apoio, os servidores:
ANDRÉ LUIZ FREITAS LEITE, SIAPE 1062580; MARIA JOSÉ
DE ALMEIDA GOMES CARVALHO, SIAPE 20704; NILTON BATISTA DOS REIS, SIAPE 20338; CRISTIANO RODRIGUES BARRETO, SIAPE 1347881; ANA MARIA RIBEIRO ALTOLPHO, SIAPE 35121; JORGE ANTONIO TELES DA SILVEIRA, SIAPE
20632; JOSÉ DOS SANTOS CRUZ, SIAPE 20600 e MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS, SIAPE 028773;
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 39, item XIX, do Regimento Interno das Superintendências Federais
de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial n o- 300, de 16 de junho
de 2005, publicada no D.O.U. de 20.06.2005 e tendo em vista o disposto
no artigo 9 o- da Instrução Normativa Interministerial n o- 02, de 26 de junho
de 1997 e ainda o constante no Processo n o- 21022.002/2008-86, resolve:
N o- 2 - Art. 1 o- - CONCEDER Pensão Vitalícia à Senhora ZÉLIA
CUTRIM DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-servidor deste
Ministério, PAULINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n o- 5182,
falecido em 20.12.2007, com fundamento no art. 40 § 7 o- , inciso I, da
CF/88, com a redação dada pela EC n o- 41, de 19.12.2003, c/c MP n o167, de 19.02.2004 e art. 2 o- , inciso I, da Lei 10.887, de 18.06.2004,
combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112/90,
a partir de 20.12.2007, data do óbito do ex-servidor.
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
<!ID852871-0>
PORTARIA N o- 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2008
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO
PARANÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo do § 1 o- , do artigo 10,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria n o- 300, de
16/06/2005, resolve,
Tornar sem efeito a partir de 1 o- de janeiro de 2008 a Portaria
n o- 269, de 13 de maio de 1998, publicada no DOU de 15 de maio de
1998 de que trata a aposentadoria do servidor JOSE
CARLOS FERREIRA DIAS, em razão do contido no Acórdão n o- 3051/2007-TCU1ª Câmara, que considerou ilegal o ato de aposentadoria.
ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA
MASCARENHAS NETO