Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012.
Ano XIII, Edição 2839 - R$ 1,00
Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº. 001/2012 – PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício
das prerrogativas que outorga o artigo 122 da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO, o Ofício Circular nº 010/2011-
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores do Gabinete Militar, Raquel
dos Santos Souza, matricula nº 080.445 – 2D, Chefe do Setor de
Finanças; e Fabíolo Amaro de Melo, matrícula 113.709 – 0C, Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, como responsáveis, titular e
substituto respectivamente, pelo Serviço de Controle Interno Setorial do
Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo Municipal.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2011.
GAB/CGM,
RESOLVE,
DESIGNAR a servidora MARCELA GONÇALVES
COSTA (titular) e o servidor DARIO DA SILVA GONZAGA
(substituto), para responder como Unidade Executora pelos Serviços
de Controle Interno Setorial com subordinação técnica à Controladoria
Geral do Município – CGM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 2 de janeiro de 2012.
PORTARIA Nº 107/2011-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMEF no
exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus; e
GABINETE MILITAR
CONSIDERANDO, o art. 18 e § 1º da Lei Municipal
n.º 349, de 1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto
Municipal nº 3.574, de 13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei
1.092, de 29/12/2006; e a alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de
julho de 2010;
PORTARIA Nº. 005/11-DIAF/GM
CONSIDERANDO, ainda, os termos dos Memorandos
nos 408/2011–CEATE e 569/2011-GSSR/SEMEF, de 29/11/2011 e
1º/12/2011, respectivamente.
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no
exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e...
R E S O L V E:
CONSIDERANDO os termos do Art. 162 da Lei Orgânica
do Município de Manaus;
CONSIDERANDO as determinações constantes da Lei
nº 1.522, de 27 de outubro de 2010, que alterou a denominação e a
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Controle
interno; e
CONSIDERANDO as orientações expressas em Ofício
Circular nº 010/2011-GAB/CGM, de 20 de dezembro de 2011.
I- CONCEDER um acréscimo de 200 pontos, no período
compreendido entre 1º/12/2011 a 31/01/2012, na pontuação da
Gratificação Técnica Fazendária – GTF dos servidores abaixo
relacionados:
NOME
Achiles de Araújo Malveira
Adailton de Oliveira Barros
Adalgisa Freitas de Souza
Agmar de Lima Araújo
Álvaro Teixeira de Souza
Ana Cristina Leão de Medeiros
GTF
200
200
200
200
200
200
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Ana Lúcia Moreira Oliveira
Antonio Jorge de Castro Canté
Arão da Silva Monteiro Neto
Claúdio Marcelo de Souza Pimentel
Deric Mourão Bastos de Oliveira
Edmar Ferreira Maklouf
Emmanuel dos Anjos Silva
Fabiola Ribeiro Aquino
Helen de Lima Nicácio
Hudson Luiz Conceição de Melo
Humberto Cavalcante Beltrão
Itamar Gonçalves Gomes
Jane Carvalho de Azevedo Cativo
João Petra da Silva Cruz
Joás Souza de Paiva
Jonas Santos da Silva
Jorge Henrique Fonseca dos Santos
Jose Carlos Melo da Silva
José Claudio Gomes Soares
Lindemberg Pires Paulo
Luzia Nascimento Alves
Manoel Costa de Souza
Maria Auxiliadora Silva dos Reis
Maria Eliane Ísis de Menezes
Maria Jean Miranda de Brito
Marluce Moraes Maklouf
Martha Ines Ferreira da Cunha
Nelsonor Matos de Noronha
Paulo Roberto Lopes da Silva
Rosângela Maria Batista de Oliveira
Roseanne Rebouças do Santos
Rosineide Raposo Barreto
Samuel de Souza França
Stefan Menezes
Wolnan Alberto Gonçalves
Yolanda Guimarães Ribeiro
Edição 2839
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200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
MATRICULA
093.646-4A
012.560-1 B
012.736-1 A
093.348-1A
080.143-7 A
089.699-3A
060.681-2 A
080.177-1 A
012.671-3A
065.908-8 A
081.974-3B
089.700-0A
004.148-3 A
003.391-0A
093.352-0A
080.063-5 A
093.347-3A
089.922-4A
080.168-2A
090.429-5A
012.920-8 A
012.935-6 A
012.865-1 A
080.215-8 A
013.023-0 A
004.583-7 A
NOME
Anderson Luiz Rogério Evangelista
Andre Vicente Costa da Frota
Elias Cruz Lima
Franco Marlyson Albuquerque Oliveira
Frank de Lima Barnabe
Genner Ramos Maia
Jose Carlos Gomes de Lima
Jose Nilomar Fernandes Nunes
Josefa Dantas de Oliveira
Katia de Souza Barbosa
Keyla Ahnizeret da Silva Cunha
Laura Jane Takahashi Monteiro
Leonito Cativo Pereira
Luiz Augusto de Menezes
Marco Aurélio da Silva Sevalho
Maria Salome Portilho de Oliveira dos Santos
Morelli de Oliveira Lima
Neander Raposo Buzaglo
Paula Sheila Diniz de Araújo
Paulo Rogério Souza Albuquerque
Regina Augusta da Silva Marques
Renato Pereira Neto
Roberto Luiz da Silva Ferreira
Sergio de Souza Elias
Sergio Murilo Oliveira dos Santos
Wagnaldo Costa Rossy
GTF
300
300
300
250
300
300
200
200
300
200
100
200
300
300
200
300
200
200
200
200
200
300
100
300
300
200
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 13 de dezembro de 2011
II- CONCEDER, um acréscimo de 200 pontos, no período
compreendido entre 01 a 31/01/2012, na pontuação da Gratificação
Técnica Fazendária – GTF dos servidores abaixo relacionados:
Santiago de Souza Santiago
Sergio Lima B. de Mendonça
Aldo Felipe Santiago
Luiz atlas Barbosa de Carvalho
200
200
200
200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
III- CONCEDER, no período compreendido entre
1º/12/2011 a 31/01/2012, 200 pontos de Gratificação Técnica Fazendária
– GTF à servidora Nezi de Fátima Pinto da Silva.
Publique-se e Cumpra-se.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
Manaus, 13 de dezembro de 2011
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL
SERVIDOR: DARTANHÃ GONÇALVES DA SILVA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 10/10/2011
DOM: 2786
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
PORTARIA Nº 108 /2011-GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no
exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei
Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
CONSIDERANDO o art. 18 e § 1º da Lei Municipal n.º 349, de
1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 3.574, de
13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei 1.092, de 29/12/2006; e a
alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de julho de 2010;
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL
SERVIDOR: DÉBORA NUNES PORTO
CARGO: ASSESSOR I – CAD-3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
CONSIDERANDO, ainda, os termos do MEMO
Nº 482/2011 – GSSR/SEMEF, datado de 25/10/2011 e a C. I.
nº 127/2011-DESIS/SEMEF, data de 14/11/2011.
R E S O L V E:
CONCEDER, no período compreendido entre 1º/12/2011
a 30/04/2012, um acréscimo na pontuação da Gratificação Técnica
Fazendária – GTF dos servidores abaixo relacionados, que compõem o
Grupo de Trabalho constituído pelas Portarias nos 009/2011 e 068/2011
– GS/ SEMEF, conforme especificado:
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Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: GABINETE CIVIL
SERVIDOR: YARA MAR CORRÊA PEREIRA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 17/10/2011
DOM: 2790
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: FABÍOLA PIMENTEL DIAS
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 20/10/2011
DOM: 2793
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMTEC
SERVIDOR: JANDER GOMES LOPES
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
01 – CASA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA NEGRA
02 – AUTOMÓVEL MARCA HONDA, MODELO CIVIC, ANO 2011.
03 – AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO FIESTA, ANO 2008
04 – AUTOMÓVEL MARCA FORD, MODELO RANGER, ANO 2009.
05 – APARTAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO CHAPADA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: HERMANO GALVÃO ALVES JUNIOR
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 29/09/2011
DOM: 2777
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: KATIANE VICENTE RODRIGUES
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 26/08/2011
DOM: 2758
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMEF
SERVIDOR: ÁUREA HILÉIA DA SILVA MELO
CARGO: GERENTE DE APOIO AO USUÁRIO FINAL – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 14/09/2011
DOM: 2768
CARRO MARCA KIA, MODELO SPORTAGE, ANO 2010/2011 FINANCIADO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: NATÁLIA ROMERO TOMAZ
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/08/2011
DOM: 2760
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: ANDREY LÚCIO OLIVEIRA ARCOS
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
01- UM AUTOMÓVEL MARCA WOLKSAGEM MODELO GOL ANO: 2008
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: NILDENE PAES DE SENA
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL 1 – CAE - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 22/09/2011
DOM: 2774
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMSA
SERVIDOR: CAROLINE DE MOURA RENTT
CARGO: DIRETOR DO MÓDULO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ENF.ª JOSEFINA DE
MELLO – SGAS - 4
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
IMÓVEL: CASA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I – CAE - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 17/10/2011
DOM: 2790
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMASDH
SERVIDOR: MICHELE RAMOS FRAZÃO
CARGO: ASSESSOR I – CAD - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMAD
SERVIDOR: PRISCILA AGUIAR COSTA
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO – DAS - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 16/09/2011
DOM: 2770
UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO UNO, ANO 200/2001.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: ALCICLÉIA CASTRO DE MENEZES
CARGO: ASSESSOR II – CAD - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMSA
SERVIDOR: AMANDIA BRAGA SOUZA LIMA
CARGO: CHEFE DO SETOR DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE –
SGAS-2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
CARRO MARCA CELTA 4 PORTAS,
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: CRISTIANE DE SOUZA QUEIROZ
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I - DAS - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
01 (UMA) CASA LOCALIZADA NO BAIRRO DE S. RAIMUNDO
01 (UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO 2007/2007
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Edição 2839
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: FRANK DIAS DOS SANTOS
CARGO: GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
– DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
01 – CASA LOCALIZADA BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMDEJ
SERVIDOR: ANTONIO SOARES LIMA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 12/09/2011
2766 DOM:
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: MANOEL FRANCISCO DE MELO MACHADO
CARGO: GERENTE DE QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DAS MINORIAS E
GÊNEROS – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
1- UM AUTOMÓVEL TIPO KOMBI ANO 97/98
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMDEJ
SERVIDOR: FLAÍZE VIANA DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR II – CAD-2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 12/09/2011
DOM: 2766
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMJE
SERVIDOR: ADRIANA RAMOS DE ALBUQUERQUE
CARGO: ASSESSOR II – CAD - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 14/09/2011
DOM: 2768
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: RAYNE SANTOS NEVES
CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE DIREITO AO TRABALHADOR – DAS -2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
01 VEÍCULO: MODELO CELTA 2011
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMTRAD
SERVIDOR: RILLER FARIA DUARTE
CARGO: ASSESSOR II – CAD - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMPAB
SERVIDOR: MARCELO SILVA DANTAS
CARGO: CHEFE DE DIVISÃO – DAS - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 23/08/2011
DOM: 2755
1 CASA NO CONJUNTO COLINA DO ALEIXO;
1 CARRO MARCA FORD, MODELO FIESTA, ANO 2010
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
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Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMULSP
SERVIDOR: ADAHILTON GOMES DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR II – CAD - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 29/09/2011
DOM: 2779
1 MOTO HONDA ANO 2006, MOD. 2006.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAC
SERVIDOR: FRANKLIN DA SILVA REBELO
CARGO: ASSESSOR – CAD - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMINF
SERVIDOR: ALESSANDRA LESSA FREIRE
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 19/10/2011
DOM: 2792
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAC
SERVIDOR: KARINE GODILHO TEIXEIRA
CARGO: ASSESSOR III – CAD - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 20/09/2011
DOM: 2774
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SEMINF
SERVIDOR: DANIELA BENTES DA SILVA
CARGO: GERENTE DE PLANEJAMENTO – DAS - 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMAC
SERVIDOR: LEURIMAR MONTE DA SILVA
CARGO: ASSESSOR I – CAD - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2771
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: MANAUSTUR
SERVIDOR: GIANE YARA RODRIGUES DE FREITAS
CARGO: ASSESSOR III – CAD – 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/08/2011
DOM: 2760
CASA – LOCALIZADA À RUA 210, Nº 22, QD 404, CONJUNTO NOVA CIDADE
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: SEMINF
SERVIDOR: JOELMA SALES SILVA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 22/09/2011
DOM: 2774
01 – UMA CASA, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA 2.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
6
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: MANAUSTUR
SERVIDOR: JOEL MAHLOUF
CARGO: GERENTE DE EVENTOS E PROMOÇÃO TURÍSTICA-DAS 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/08/2011
DOM: 2760
01 CARRO MODELO FORD KA 2003/2004
01 CASA NO CONJ. CIDADÃO V, NOVA CIDADE
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: MANAUSMED
SERVIDOR: ALCIDES JANUÁRIO DE SOUZA
CARGO: DE PROV. EM COM. DE COORD. E ASS. DIRETOR–CAD 1
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 07/10/2011
DOM: 2785
NADA DECLARAR
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: MANAUSTUR
SERVIDOR: JOELMA SERRÃO CARLOS
CARGO: GERENTE DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO URBANO – CAD - 2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/09/2011
DOM: 2760
POSSUO UM CARRO CELTA ANO 2010 QUITADO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ÓRGÃO: MANAUSMED
SERVIDOR: JACKSON CHAGAS SALDANHA
CARGO: DIRETOR EXECUTIVO
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 14/10/2011
DOM: 2789
01 - UMA CASA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JORGE
02 - UM AUTOMÓVEL MARCA FIAT SIENA
03 - UM GALPÃO – PORTO VELHO – RO.
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: MANAUSTUR
SERVIDOR: KLINGER DE OLIVEIRA ARAÚJO
CARGO: GERENTE DE CRIAÇÃO E DESIGN – CAD - 3
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/09/2011
DOM: 2760
UMA CASA LOCALIZADA NA RUA 28 CASA – 19 Q- 38 – CONJUNTO GALILÉIA
II – CIDADE NOVA
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1522/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o
art. 121, da Lei nº 1.118 de 01/09/1971.
R E S O L V E:
INCLUIR a escala de férias do servidor desta Secretaria,
para o exercício de 2011, conforme relação abaixo.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
DEZEMBRO DE 2011
ÓRGÃO: MANAUSTUR
SERVIDOR: LUCIANO HUDSON COELHO DE LIMA
CARGO: CHEFE DA DIVISÃO DE MARKETING E EVENTOS–DAS -2
SIT: (x) NOMEAR
( ) EXONERAR
( ) ANUAL
DECRETO: 30/08/2011
DOM: 2760
1 VEÍCULO FORD FIESTA 2011 – PLACA JXO 2341
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS
ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA
AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
ESTATUTÁRIO
CARLOS ALBERTO PIMENTA FAGUNDES DERZI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2011.
7
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
PROCESSO Nº. 2011/4114/4147/14495
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FM
INDÚSTRIA GRAFICA LTDA.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 1602/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercício
da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de
junho de 2007.
DESPACHO
Considerando a fundamentação e documentos constantes
do Processo nº. 2011/4114/4147/14495, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação / SEMED;
Considerando a previsão legal constante da legislação
aplicável;
Declaro Dispensada a Licitação, com fundamento no artigo
24, inciso II da lei nº 8.666 de 21.06.93, objetivando a aquisição direta de
1.800(mil e oitocentos) Cadernos de Avaliação de Desempenho do
Aluno, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, sendo 800(oitocentos) Cadernos de Avaliação do
Desempenho do Aluno Unidade Formativa V (CD) e 1000 (mil) Cadernos
de Avaliação do Desempenho do aluno Unidade Formativa VI, referentes
a 6ª entrada/2010 do Programa, no valor de R$ 4.302,00 (quatro mil e
trezentos e dois reais).
À consideração do Senhor Secretário Municipal de
Educação, solicitando ratificação.
R E S O L V E:
EXCLUIR o pagamento de subsídio para a professora
efetiva investida em Função Especial do Magistério/FEM, constante da
relação abaixo, lotada nesta Secretaria, conforme período especificado.
CARGA DOBRADA – EFETIVO
Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
1
EDILENE GUIMARAES COSTA FLORIDO
106.129-1 A
EXCLUSÃO A
CONTAR DE
01/01/12
PORTARIA DE
CONCESSÃO
1428/11
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de dezembro de 2011.
Manaus, 28 de dezembro de 2011.
PORTARIA Nº 1619/2011-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o inciso II, do Art. 128, da LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e,
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, Inciso IV, Art. 32, da
Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério,
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12
de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais
conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2011/
4114/4147/21891,
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei
nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao
processo nº 2011/4114/4147/14495, no valor de R$ 4.302,00 (quatro mil
e trezentos e dois reais)
Manaus, 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
DISPENSAR, da Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura:
EXTRATO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
1. ESPÉCIE E DATA: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 068/2009 - SEMED, celebrado em 10/11/2011, referente ao
processo n.º 2011/4114/4147/17561.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a Sra. Ana Maria Batista da Silva.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação do Imóvel situado na
Rua Cambixe, n.º 87, Bairro São José Operário I, destinado ao
funcionamento da Escola Municipal Inaneide Cunha Marques.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 113.663,76 (cento e treze
mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2011NE03306,
datada de 10/11/2011, no valor de 15.470,90 (quinze mil,
quatrocentos e setenta reais e noventa centavos), à conta da rubrica
orçamentária: 18100.12.361.1031.2087.0000.0118000033903615,
correspondente a 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, ficando o valor
de R$ 98.192,86 (noventa e oito mil, cento e noventa e dois reais e
oitenta e seis centavos), correspondente a 10 (dez) meses e 11
(onze) dias a ser empenhado no exercício de 2012.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais doze (12)
meses, a contar de sua assinatura.
Manaus, 27 de dezembro de 2011.
Manaus, 10 de novembro de 2011.
•
•
•
•
•
•
•
ELIANE SILVEIRA OLIMPIO
Professor Nível Médio
Matrícula 079.587-9A
Diretora da Esc.Mul. Dr. Paulo Pinto Nery
Nível IV
Tabela 12 – Anexo V
A contar de 21.11.2011
DESIGNAR, para a Função Especial do Magistério - F.E.M. /
Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a
servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura,
•
•
•
•
•
•
•
RAIMUNDA BRITO SOARES
Professor Nível Médio
Matrícula 087.027-7D
Diretora da Esc.Mul. Dr. Paulo Pinto Nery
Nível IV
Tabela 20 – Anexo V
A contar de 21.11.2011
8
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
EXTRATO
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 078/2009 - SEMED, celebrado em 30/11/2011, referente ao
processo nº 2011/4114/4147/20523 e 2011/4114/4147/17547.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a empresa BLR LOGÍSTICA E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA.
3. OBJETO: Renovação do Contrato de Locação de imóvel situado na
Rua Manaus, n.º 13 – A, bairro Cidade Nova II, destinado ao
funcionamento do CMEI Profª. Maria Lena de Souza Alcântara,
conforme Parecer n.º 1.760/2011 – PA/PGM.
4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 164.410,32 (cento e
sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e trinta e dois
centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditamento foram empenhadas sob o n.º 2011NE03291,
datado de 30/11/2011, à conta da seguinte rubrica orçamentária:
18100.12.365.1030.2146.0000.03210000.33903910, no valor de
R$ 13.700,86 (treze mil, setecentos reais e oitenta e seis centavos)
referente a 01 (um) mês, ficando o valor de R$ 150.709,46 (cento e
cinquenta mil, setecentos e nove reais e quarenta e seis centavos),
referente a 11 (onze) meses, para ser empenhado no exercício de
2012.
6. PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por 12 (doze) meses, a
contar de 01.12.2011
1. ESPÉCIE E DATA: 1.º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel nº 011/2011 - SEMED, celebrado em 29/12/2011, referente ao
processo nº 2011/4114/4147/20526 – 2010/4114/4147/14059 –
2011/4114/4147/06481.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e a empresa BLR LOGÍSTICA E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA.
3. OBJETO: Fica alterado a Razão Social do locador
de BLR
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL LTDA. para BLR LOGÍSTICA E
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA. do Termo de
Contrato nº 011/2011.
Manaus, 29 de dezembro de 2011.
ERRATA
ERRATA da Portaria n.º 1.179/2011-SEMED/GS, de 03 de outubro de
2011, publicada no DOM n.º 2787, de 11/10/2011.
Manaus, 30 de novembro de 2011.
ONDE SE LÊ:
PROCESSO
2011/14568
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
GEANNE DE OLIVEIRA
Professor
091.623-4D
VALENTE
Nível Médio
Padrão e
Referência em
que se
encontrava.
Padrão e
Referência
concedida pela
Progressão por
Titularidade
1-A
1-C
Padrão e
Referência em
que se
encontrava.
Padrão e
Referência
concedida pela
Progressão por
Titularidade
1-B
1-D
LEIA-SE:
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n.º. 133/2010 SEMED, celebrado em 06/12/2011.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Semed e a
Construtora Mercure Ltda.
3.OBJETO: Acréscimo de Serviços do Contrato nº. 133/2010, no
montante de R$ 152.422,33 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e
vinte e dois reais e trinta e três centavos), correspondente a 24,57%
(vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global do
contrato, referente a obra de “Reforma, Construção do Anexo,
Perfuração de Poço Tubular Profundo de 120M Ø 6” e Construção de
Abrigo para Poço de 120M Ø 6” da Escola Municipal São João,
Localizada na Comunidade São João do Tupé – Lago do Tupé – Rio
Negro em Manaus/AM”, conforme Parece nº 133/2011 – AJ/SEMINF e
1090/2011 – PA/PGM.
4.VALOR: R$ 152.422,33 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e
vinte e dois reais e trinta e três centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Termo foram empenhadas sob o nº 2011NE03137, datada de
01/11/2011, à conta da rubrica orçamentária: 18100.12.361.1038.2168.
0000.01180000.33903916, no valor de R$ 49.407,10 (quarenta e nove
mil quatrocentos e sete reais e dez centavos); nº 2011NE03139, datada
de 01/11/2011, à conta da rubrica orçamentária: 18100.12.361.
1038.2168.0000.01000000.33903916, no valor de R$ 6.895,71 (seis mil
oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) e
nº 2011NE03273, datada de 01/11/2011, à conta da rubrica
orçamentária: 18100.12.361.1038.1044.0000.01000000.44905102, no
valor de R$ 96.119,52 (noventa e seis mil cento e dezenove reais e
cinquenta e dois centavos).
PROCESSO
2011/14568
SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
GEANNE DE OLIVEIRA
Professor
091.623-4D
VALENTE
Nível Médio
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se!
Manaus, 23 de dezembro de 2011.
Manaus, 06 de dezembro de 2011.
9
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
PORTARIA Nº 141/2011 – GS/SEMMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei n°1522, de 27 de outubro de 2010
publicado no DOM n. 2555 e, em conformidade com o § 1°, do art.21 desta Lei.
PORTARIA Nº 139/2011 – GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o
artigo 128, inciso I da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO Laudo Médico n° 103 expedido pela
Junta Médica Pericial do Município – JMPM, o qual concedeu 60
(sessenta) dias de Licença Médica ao Presidente da Comissão;
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 28/12/2011, que as servidoras
abaixo relacionadas, sejam responsáveis pelo serviço de Controle
interno no âmbito desta Secretaria:
Edmara Pinto da Costa - matrícula n. 115.824 - 4 C
Ana Lúcia de Oliveira Almeida - matrícula n.110.138 - 2 C
RESOLVE:
Titular
Substituta
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I – DISPENSAR o membro da Sindicância Marlon da Silva
Ferreira, instituído por meio da Portaria 128/2011, publicado no Diário
Oficial do Município – DOM no dia 18 de novembro de 2011.
Manaus, 28 de dezembro de 2011.
II – DESIGNAR o servidor Sebastião Vidinha Ponche
para compor a referida Comissão de Sindicância, para apurar a denúncia
constante do Processo n° 2010/4933/6187/00359.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2011.
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2011 – SEMMAS
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, torna pública divulgação no
Diário Oficial do Município, disponibilizado no site www.manaus.am.gov.br, a
5ª convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado, Edital n. 001/2011 – SEMMAS, para atender as necessidades
desta Secretaria nas funções de: Administrador, Biólogo, Engenheiro Florestal
e Químico, os quais deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no Setor de Gestão de
Pessoas – SEGP, situada na Av. André Araújo, n. 1500 – Aleixo, no período
de 03/01/2012 a 17/01/2012, no horário de 8h às 12h e de 14h às 16h,
munidos dos documentos constantes no item 14 do Edital n. 001/2011,
publicado no Diário Oficial do Município - DOM em 01/07/2011.
PORTARIA Nº 140/2011-GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE- EM EXERCÍCIO, no exercício da competência
que lhe confere o inciso II, do Artigo 128, da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
Manaus, 02 de janeiro de 2012.
CONSIDERANDO que dispõe no Decreto nº 0055, de 20
de março de 2009 cc art. 128, II LOMAN e Decreto nº 0144, de 05 de
junho de 2009.
CONSIDERANDO o que consta na Minuta n° 1272/11Setor de Gestão de Pessoas- SEGP/DEAFI-SEMMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
R E S O L V E:
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMMAS, efetua a 5ª convocação dos candidatos
constantes na relação anexa, selecionados no Processo Seletivo Simplificado
n. 001/2011 – SEMMAS, referente às funções de: Administrador, Biólogo,
Engenheiro Florestal e Químico, a comparecerem na sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, no Setor de
Gestão de Pessoas – SEGP, situada na Av. André Araújo, n. 1500 – Aleixo,
no período 03/01/2012 a 17/01/2012, no horário de 8h às 12h e de 14h às
16h, mediante normas e condições expressas no item 14 do Edital n.
001/2011, publicado no Diário Oficial do Município de 01/07/2011.
DETERMINAR, que a servidora STIFFANNY ALEXA
SARAIVA BEZERRA, matricula n°118. 765-1 A, responda pelas
atribuições da função de confiança, de Chefe de Setor, símbolo FG-3,
constante na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, de 02.12 a 31.01.2012, com
direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo,
durante o impedimento legal do titular SAMYR MUSTAFA LOPES
SALES, matrícula 118.241-2 A, por motivo de férias regulamentadas.
14. DA CONTRATAÇÃO:
14.1 Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo
à estrita ordem de classificação final da função escolhida, serão
convocados para contratação, por meio de ato devidamente publicado
no Diário Oficial do Município.
14.2 Os candidatos convocados, obrigar-se-ão a declarar, por escrito,
aceitação para as atribuições da função para a qual está sendo convocado.
14.3 A Prefeitura de Manaus firmará contrato com o candidato aprovado
e convocado, pelo período determinado, de 6 (seis) meses, prorrogável
uma única vez por igual período.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 26 de dezembro de 2011.
10
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
14.4 No ato da contratação, o candidato deverá apresentar original e
cópia da seguinte documentação:
a) Carteira de Identidade (RG);
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Título de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição, dos
dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação da Justiça Eleitoral;
d) Certidão de Nascimento;
e) Certidão de Casamento (se houver);
f) Certidão de Nascimento dos dependentes menores (se houver);
g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (se candidato
de sexo masculino);
h) Registro no PIS/PASEP;
i) Comprovante de residência atualizado;
j) Comprovante de escolaridade e histórico;
k) Comprovante de conta corrente bancária do Bradesco (extrato);
l) Duas fotos 3x4;
m) Comprovante de que está amparado pelo estatuto de igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no § 1º, do artigo 12 da Constituição
Federal e no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, no
caso de candidato com nacionalidade portuguesa;
n) Comprovação, mediante apresentação de documento hábil, quanto à
experiência mínima na área de atuação, quando houver;
o) Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria mínina “B”, dentro
do prazo de validade;
p) Documento comprobatório de inscrição no Conselho Profissional a
que pertencer e comprovante de quitação com o mesmo.
14.5 No caso das vagas destinadas aos candidatos portadores de
necessidades especiais, não haverá obrigatoriedade de apresentação da
Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
14.6 No ato contratação, o candidato deverá apresentar, ainda, o original
das seguintes documentações:
a) Atestado de sanidade física e mental para o exercício das atribuições
homologado pela Junta Médico-Pericial do Município de Manaus;
b) Comprovação, por meio de certidão (Estadual e Federal), de que não
possui antecedentes criminais, estando em pleno exercício de seus
direitos civis e políticos;
c) Declaração de que ocupa, ou não, outra função ou cargo público, ou
percebe proventos de aposentadoria, com indicação da entidade, da
carga horária semanal e do horário de trabalho.
14.7 Caso tenha exercido cargo, função ou emprego público, o candidato
deverá assinar declaração própria de que não sofreu demissão por justa causa.
14.8 O candidato que for convocado para contratação e não comparecer
ao local, na data marcada, ou não apresentar qualquer um dos
documentos exigidos, será desclassificado para todos os fins, sendo
convocado o candidato seguinte na lista de classificação.
14.9 A classificação final no Processo Seletivo Simplificado não
assegura ao candidato o direito de contratação, mas apenas a
expectativa de realização de tal ato, ficando a concretização deste ato
condicionada à oportunidade e conveniência da Administração.
14.10 A Prefeitura de Manaus reserva-se ao direito de proceder à
contratação, em número que atenda ao seu interesse, suas
necessidades, segundo a rigorosa ordem de classificação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
(*) PORTARIA Nº 042/2011 – GABSE/SEMJE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, na
competência que lhe confere o art. 128, II da LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO a atribuição específica no art.6º, II do
Regime Interno da Secretaria Municipal de Juventude – SEMJE
constante do Decreto nº 0548, de 1º de junho de 2010, publicado no
DOM nº 2457 de mesma data,
CONSIDERANDO o anexo único da Lei 1.432 de 26 de
março de 2010 publicada no DOM 2414 da mesma data,
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a conta de 1º de dezembro de 2011, da
Função Gratificada específica, da Secretaria Municipal de Juventude –
SEMJE, o servidor relacionado, do quadro pessoal desta Prefeitura.
PAULO EUGÊNIO DO VAL TAVARES
● ASSISTENTE EM SAÚDE
● Matrícula – 107.634-5C
● Chefe de Setor FG-3
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2011.
*Republicação por haver incorreções no DOM edição 2829, de 19 de dezembro de 2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
PORTARIA N.º 055/2011 - GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o
inciso II do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
Manaus, 02 de janeiro de 2012.
RESOLV E:
APROVAR a ESCALA DE FÉRIAS anexa, referente ao
exercício de 2011/2012, dos servidores admitidos sob a égide do
Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária da
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO –
SEMPAB.
Função: Administrador
Classificação Inscrição
Nome do Candidato
08
1870
MARIA ISABEL DE ARAÚJO
09
2009
GISLAN RODRIGUES DE JESUS
Pontuação
06
06
Situação
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
Função: Biólogo
Classificação Inscrição
09
2638
Nome do Candidato
ANA FABÍOLA PERES
NASCIMENTO DE SOUZA
Pontuação
Situação
05
CLASSIFICADO
Pontuação
05
Situação
CLASSIFICADO
Pontuação
10
Situação
CLASSIFICADO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Função: Engenharia Florestal
Classificação Inscrição
Nome do Candidato
07
2153
JOÃO ANDRÉ MOREIRA FIGUEIRA
Manaus, 01 de dezembro de 2011.
Função: Químico
Classificação Inscrição
Nome do Candidato
04
2406
MIRELA CRISTINA DE OLIVEIRA
11
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
ANEXO
REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
DE NATUREZA TEMPORÁRIA – RDA
JANEIRO
Servidor
ANTONIO ROSA DE BRITO JUNIOR
CELIO RICARDO CAVALCANTE DA FONSECA
ELIVIANE DE NAZARE SANTOS MORAES
FRANCISCO JOSE LIMA MARINHO
GLEISI VALDO BRITO GOMES
INARA LOBO RAMOS
JANDERLEY VIEIRA SANTANA
JEANY BORGES DE ASSIS
JOAO HILDER RABELO LOPES
MARIA EMANUELE MONTEIRO GUERRA
ROBSON DA SILVA TEIXEIRA
RODRIGO BORGES
ROGER MARQUES TEIXEIRA
ROSALBA PONTES BRAGA
SELMA REGINA TAVARES DE MOURA
WALBENER GUIMARAES RIBEIRO
Matrícula
098347-0B
102806-5A
106788-5A
102494 -9A
089529-6F
094621-4C
079191-1E
102415-9A
102871-5A
098029-3B
102808-1A
098368-3B
110796-8A
102435-3A
105996-3A
105974-2A
FEVEREIRO
Servidor
CLAUDINOR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DAYSE MAIA COELHO
DELMO CASTILHO DIAS
FABIANO ANDRE DE ARAUJO ANTONACCIO
FERNANDA VALERIA SILVA DE SOUZA
GREICY KETLEN BERNARDO OLIVEIRA
VALDENOR ALIPIO TAVARES RODRIGUES
VICENTE PAULO RODRIGUES DE LIMA
Matrícula
099905-9B
103469-3A
102727-1A
098349-7B
102848-0A
106791-5A
102815-4A
062754-2B
GABRIELLE RODRIGUES NASCIMENTO
GILSON BRAGA BORGES
JOAO SILVA DE LIMA
JOSE LUIZ SEIXAS AGUIAR
JOSE PAULO REBOUÇAS
JOSE WILSON DA SILVA PACHECO
MARIA ANETE BARBOSA PONTES
MARIA ILDA FERREIRA DA SILVA
MARIA ROSANNA DE SANTANA PONTES
MARIA SANTANA MIRANDA FARACO
MARINEIA LYRA SOUSA
MARTA DA SILVA RIBEIRO
MERCENA DA COSTA ARAUJO
NEANDRO MONTEIRO PINTO
RAPHAEL ARAUJO SCHRAMM
RENATO MACIEL DE OLIVEIRA
RUBENS JOSE BRAGA SERRAO
TATIANA AUCAR BARAUNA
VIVALDO DA SILVA FREITAS
WALDECY CORREA BARROS
YARA MEIRE LOPES PEIXOTO
AGOSTO
Servidor
MARÇO
Servidor
Matrícula
110789-5A
099881-8B
084005-0D
110786-0A
066848-6B
110782-8A
103394-8A
096211-2B
102438-8A
008445-0B
ADERBAL DE AZEVEDO GARCIA
ALBINO PEREIRA MARTINS
ANGELA MARIA DE ARAUJO NASCIMENTO
FRANCILUCI PALMA DE SOUZA
JULIO CESAR DE SOUZA DIAS
LAIRIS CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE
MARCOS CORREA COSTA
PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES
VICTOR ALVES REINALDO
WALDEIR SILVA DE FREITAS
ABRIL
Servidor
Matrícula
072229-4F
084234-6F
110792-5A
102809-0A
AIRTON GAMA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUSA
CARLOS HENRIQUE CARVALHO FARIA
RILLEY GABRIEL DA SILVA MAIA
MAIO
Servidor
ELIZETE FERREIRA VASCONCELOS
JANILSON DA SILVA GRAÇA
NILTON LAUNE OLIVEIRA
PAULO MARCELO NOGUEIRA DE QUEIROZ
RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS
Matrícula
102849-9A
103455-3A
099833-8A
099849-4A
098363-2C
JUNHO
Servidor
Matrícula
106807-5A
085194-9C
102439-6A
105988-2A
097905-8B
099767-6A
099830-3A
102732-8A
102733-6A
106041-4A
102751-4A
099832-2A
089008-1E
103456-1A
091571-8E
095644-9B
099371-9B
089074-0E
083687-7E
105971-8A
110797-6A
099805-2A
107652-3A
084151-0C
ALFEU DA SILVA BONFIM
ANGELO WILLIAM RODRIGUES PORTILHO
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
ARILDO ARAUJO SANTANA
ELIAS FERREIRA MACHADO
ELIOMAR VIANA DE MORAES
FELIPE MENDONÇA COSTA
FERNANDO DA SILVA ABREU
FRANCIMAR SOARES DA SILVA
HIRAM GARCIA THOME
IDELSON FERREIRA DE SOUZA
JOHN CLEY BARROS MONTEIRO
JORGE BRITO DE SALES
JOSE DA CRUZ FEITOSA PINHEIRO
JOSE MARCELO BELTRAO SOARES
JOSY CARLOS DA SILVA CRUZ
MARIA LUZIA MACHADO DE SOUZA
MAURICIO SABOIA DE SOUZA
OQUILAND DOS SANTOS AQUINO
PAULO RENE SOARES BARBOSA
RUZINEY AYDEN DE SANTANA
THALES MOZART GAIA PINHEIRO JUNIOR
VALERIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS
ZURIMAR DOS SANTOS RODRIGUES
JULHO
Servidor
ADRIANA SILVA DE CASTRO
ALDEMIR JOSE PAES DA ROCHA
ANDREZA CARVALHO DE ANDRADE
ANTONIO MARTINS DE SOUSA
ARSENIO HATUSILIS CESAR DE CARVALHO
DIANE MATILDE DA SILVA GOMES
DIEMILY KELLY FERNANDES DE OLIVEIRA
EDIANA DA SILVA COSTA
ELIANE FONSECA DOS SANTOS
ERNANDO CALDEIRA PINHEIRO GONÇALVES
102737-9A
105969-6A
079193-8D
089012-0E
077518-5F
077522-3F
077953-9D
098356-0B
110793-3A
089191-6E
078001-4D
084910-3B
082780-0C
099943-1B
110795-0A
089087-1F
102433-7A
098367-5B
100975-3B
105979-3A
084183-8C
Matrícula
102817-0A
078598-9D
099784-6A
086434-0E
098864-2C
106806-7A
099792-7A
100968-0B
106787-7A
091569-6E
12
ADRINA MARTINS ABREU
CELIANA ASSEN FELIZ
DEUZILENE STONE DE ARAUJO
EDILSON SILVA DOS SANTOS
EDISSON DOS SANTOS
EDUARDO MOURA DE LIMA
EVERALDO NOBRE PEREIRA
ISETE RODIGUES DE SOUZA
IVO RIBEIRO DE ALMEIDA
JOILTON GOES DA CRUZ
JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
JUCILENE DA COSTA GABRIEL
JULIANGREY DE LIMA FABRICIO
MANUEL CARNEIRO DE SOUZA
MARIA ELIZA COSTA NEGREIROS
MARIO TORRES FILHO
PAULO VITORINO RODRIGUES SOARES
PEDRO SALVADOR PAULINO DA SILVA
RAIMUNDO GOMES DA ROCHA
RANIER EVANGELISTA DE SOUZA
Matrícula
099824-9A
094345-2D
099828-1A
077528-2F
077521-5F
094341-0D
106790-7A
084205-2C
099793-5A
099783-8A
099844-3A
106047-3A
098523-6C
089112-6F
077789-7D
099848-6A
098358-6B
106045-7A
102421-3A
067906-2B
SETEMBRO
Servidor
ADAURI SULIVAN DOS PRAZERES MATOS
ADEMAR MELO FALCÃO
CINTIA DO SOCORRO DE S. M. BENTES
CLEUTON ROBERTO FREITAS NERY
ELIZABETE GUERRA DANTAS
ELVEMAR ELBER DA SILVA LOPES
HERALDY NAASSON ENES DA SILVA
JOSE HAROLDO DA SILVA
LILI DE MELO GOMES
MARIA DEUZIMAR ALENCAR DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO LOPES DIAS
MERVAL MOTA PIRES
NILSON NUNES DE LIMA
PRISCILA RAMOS DA SILVA
SILDO BRAGA RABELO
SILVERIO TAPAJOS DE SOUZA
SILVIO GUABIRABA DOURADO FILHO
THIAGO CORREA SANDOVAL
VALTER BEZERRA SILVA
WILSON SOUZA BARROS
Matrícula
099779-0A
100899-4B
098348-9B
098470-1B
098015-3B
094656-7D
099831-1A
106795-8A
099845-1A
089071-5E
106802-4A
089075-8F
103441-3A
099802-8A
099853-2A
102745-0A
066904-0F
106800-8A
089093-6E
089098-7E
OUTUBRO
Servidor
ALZENIRA DANTAS ARAUJO
CARLOS ALBERTO FERREIRA NASCIMENTO
CLEO BARBOSA LAUNE
DANILO DOS SANTOS FRANCISCO
HELIO XAVIER FREIRE
JAQUELINE DE OLIVEIRA LOBO
JOAO BATISTA CARDOSO DO NASCIMENTO
LUCIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
MARIA EMILIA AZUMAR CARNEIRO
SANDERSON AIRTON DE SOUZA PAULA
Matrícula
100965-6A
066906-7F
099520-7B
102442-6A
098360-8B
106794-0A
077520-7F
106781-8A
102850-2A
099804-4A
NOVEMBRO
Servidor
CLODOALDO PEREIRA SEVALHO
DORINILCE PANTOJA DA COSTA SANTOS
JOSE WILSON NUNES DA SILVA
LYVIO BARBOSA SILVA
MARCELO SOUZA DA SILVA
MARIA JOSE BARBOSA E SILVA
MICHELE DA CRUZ
RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES
VERA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO
Matrícula
075338-6F
099763-3A
102855-3A
099877-0B
105997-1A
099790-0A
081884-4C
076975-4F
105992-0A
DEZEMBRO
Servidor
ADELINO ALVES DE VASCONCELOS
ARLAN ALBERTO DE FRANÇA
CRISTIANE FRANÇA BARAUNA
EDUARDO MARCELO ARAUJO ROCHA
FABIOLA RIBEIRO DA SILVA
JANAINA LAURA FRANCO SILVA SCHRAMM
Matrícula
099791-9A
099762-5A
099786-2A
099764-1A
106789-3A
099771-4A
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
PORTARIA N.º 056 /2011 - GS/SEMPAB
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E
ABASTECIMENTO, no exercício da competência que lhe confere o
Artigo 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,
RESOLVE :
APROVAR a Escala de Férias referente ao exercício de
2011/2012 dos servidores estatutários e ocupantes de cargos
comissionados da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento SEMPAB.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 01 de dezembro de 2011.
ANTONIO MARCOS BARBOSA DO NASCIMENTO
DENILSON JOSE LIMA PEIXOTO
FABIO LOURENCO HIDALGO
FRANCISCO JORGE RIBEIRO DE ASSIS
JOSE ALVES DE SOUZA
LELIA MARIA DE SOUZA AMORIM
MARCILIO PASCHOALINO
MARIA CRISTINA LITAIFF DE SOUZA
MARIA ELIZABETH NOGUEIRA ALMEIDA
PAULA MICHELLE SANTOS VIANA
RAIMUNDO HENELITO NOBRE MALAGUETA JUNIOR
SHEILA CRISTINA DA SILVA
VILSON RODRIGUES SANTANA
089122-3C
079900-9A
080019-8A
011411-1A
073843-3B
067751-5B
116032-0B
078201-7B
079822-3B
118248-0B
079867-3A
080080-5A
079917-3A
ABRIL
NOME
FRANCISCO JOSE FREIRE TELES
JACQUELINE DE SOUZA OLIVEIRA
JORGE ALBERTO ALVES DE AZEVEDO
LINDALVA DE SOUZA CORREA
MARLY DOS SANTOS LIMA
ROSALVA MARIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO
VIVALDO PEREIRA DE MORAES
MATRÍCULA
066981-4I
118319-2A
118901-8A
009455-2A
081800-3A
079861-4A
009724-1A
MAIO
NOME
ANEXO DA PORTARIA N.º 056/2011-GS/SEMPAB
JANEIRO
NOME
ALICE BATISTA DA COSTA
ALFREDO MONTEIRO LEITE NETO
ANA MARIA DUTRA LEMOS
ANDREA MARTINS ABREU
ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS
CICERO PEREIRA LISBOA
EDILSON GUERREIRO CORREA
EFRAHEN GUIMARAES VINENTE
EMERSON FERREIRA RODRIGUES
ERIVALDO SANTOS DE MACEDO
FABIENE VERISSIMO DE MELO
GISELLE MELO DA SILVA
JANIO KLEBER NEVES
JORGE JUGUACI DO NASCIMENTO DIAS
JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES
JOSE ROGERIO VASCONCELLOS DE ARAUJO
JOSE ROCK HUDSON PADILHA
LANDO FERREIRA SIQUEIRA
LILIA RACHEL VIEIRA PACHECO
LINDOMAR GAMA RODRIGUES
LISANIA BRAGA DE OLIVEIRA
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
LUIZ BEZERRA DO VALE
MARCELINO CARDOSO DE AGUIAR
MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO MATUTE
MARIA DE FATIMA CUNDE CAVALCANTE
MARIA DO SOCORRO DE O. A. DOMINGUES
MARIA DO SOCORRO GUIMARAES BARBOSA
MARIA DOS ANJOS FURTADO DE SOUZA
MARIA GRACIMAR PASSOS DA FONSECA
MARIA REGINA DOS SANTOS
MARIO JORGE LABORDA IZEL
MARIA LUCILENE GOMES DE CARVALHO
MARK TONI DA SILVA ALVES
OSVALDO SOARES LIMA
SANDRA DE SOUZA PANTOJA GONÇALVES
SANDRO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
SHIRLEY MARIA SOARES PEREIRA
SIDIA MARIA TAVARES SIMOES
SILDOMAR SOUZA DA COSTA
VITOR SERGIO FREITAS DE SOUZA
MATRÍCULA
074917-6B
118654-0A
078055-3D
080011-2A
077536-3B
013864-9A
080014-7A
081254-4A
080962-4D
013900-9A
080431-2A
118447-4A
080028-7A
008526-0A
072317-7B
115808-2C
118105-0A
081769-4A
098225-3E
079970-0B
079204-7B
080057-0A
013852-5A
080468-1A
011573-8A
066846-0B
080060-0A
011430-8A
080407-0A
009155-3A
062990-1A
077511-8B
067071-5B
080099-6A
073589-2B
080076-7A
009269-0D
012768-0A
118462-8A
066750-1B
066860-5B
FEVEREIRO
NOME
ADRIANA SABINE DE AMORIM D'ELIA
ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO
FABIO JOSE DE CASTRO LIMA
IZABEL CRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA
JACIARA RODRIGUES DA SILVA
JOSE ALEXANDRE BELTRAO SOARES
MARIA OCINEIDE FREITAS DE AMORIM
MARTA DUARTE LOPES
MAURO PAIXAO LIMA DE SOUZA
MEYRE JANE DA SILVA BERNARDO
REGINA SIMONE ARAUJO
ROBERTO BEZERRA DE LIMA
ROSEMARY GOMES DA SILVA
VALMIR FERREIRA DA SILVA
WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
080012-0A
006497-1A
007281-8A
077832-0B
079860-6A
080054-6A
116036-2B
066519-3B
079914-9A
080469-0A
080068-6A
077513-4B
080073-2A
009141-3A
118113-0A
JUNHO
NOME
CAMILA DA SILVA ABINADER
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO AMORIM JR.
DILSON TEIXEIRA DUARTE
EDIVAN DE AQUINO DAS CHAGAS
HUGO ROBERTO PINTO
JOAO ALMIR VASCONCELOS FERREIRA
JOSE ANTONIO NOGUEIRA TAVARES
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO COELHO
MARIO WALTER DE OLIVEIRA
ORLANDO ALVES PEREIRA
PAULO NERY LEITE
RICARDO DE MENEZES DIAS
SUSIANNE GOMES DA CONCEIÇAO
MATRÍCULA
118495-4A
080483-5A
081632-9C
078335-8B
106934-9C
116042-7B
074922-2B
011109-0A
011428-6A
074939-7B
066510-0B
078135-5B
077525-8B
114658-0B
JULHO
NOME
LUIZ CESAR ALVES DA SILVA
DARIA NEY MOREIRA GOMES
EMANUEL DA SILVA FARIAS
FRANCISCO MARTINS ALVES
HELIOTECIA ALVES ARAUJO
ISABELLE CATHARINE DOS ANJOS SAMPAIO
IVO JORGE GARCEZ TEIXEIRA
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
TAYMON CHRIS MOURA CANTE
LUIZ CARLOS DE SA MORAIS GONÇALVES
MATRÍCULA
080435-5A
014367-7A
075351-3C
078328-5B
094104-2C
118272-2A
066836-2C
068640-9B
118902-6A
116034-6B
AGOSTO
NOME
AGENOR LIMA BARBOSA
ALANA SANTOS DE ARAUJO
ALEXANDRINA DA COSTA NASCIMENTO
ALVARO MONTENEGRO DE QUEIROZ
BRUNO MARTINS TOYODA
GILMAR DA SILVA LAPA
GRIZELDA LEONARDO AMORIM DA SILVA
HERBERT ROSA DE SOUZA
JOSAFA MOREIRA DA SILVA
KALIL PEREIRA
MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS
MELQUIZEDEQUE OLIVEIRA CORDEIRO
OSWALDO ANTONIO GADELHA HOLANDA
MATRÍCULA
012264-5A
118417-2A
011097-3A
011788-9A
118162-9A
009593-1A
081760-0B
118289-7A
003356-1A
065524-4C
009498-6A
077526-6B
098284-9D
SETEMBRO
NOME
CAMILO ALENCAR DE VASCONCELOS DIAS
EDIVILSON PINTO NETO
JOSE ALBERTO SILVA DOS SANTOS
MARCELO SILVA DANTAS
MATRÍCULA
119081-4B
013610-7B
078210-6B
095413-6H
OUTUBRO
NOME
BENEDITO FEITOSA DE SOUZA JUNIOR
FRANCISCO DAGUIMAR FERREIRA BRITO
FRANCISCO XAVIER DABELA VIEIRA
JOSE EDSON PINTO NETO
MARÇO
NOME
ADALBERTO SILVA DE MENEZES
ANA CINTIA DA SILVA BARBOSA
MATRÍCULA
077117-1B
077378-6C
060124-1A
080100-3A
007937-5A
006756-3A
118111-4A
117850-4A
079902-5A
ANDRE PEREIRA
DORALICE PEREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAUJO
IRIS SANTOS DE ARAUJO
IVO PEREIRA DE MORAES
JOSE LINCONL BEZERRA LUCENA
RAYMUNDO ALMEIDA MOREIRA FILHO
REBECA MACIEL DE MENEZES
VALDENIA GONCALVES DE MENEZES
MATRÍCULA
081630-2A
080458-4A
13
MATRÍCULA
079898-3A
012215-7A
001457-5A
003619-6B
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
LUIZ BRASIL DA SILVA
OMAR DA SILVA OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR
RAIMUNDO SECUNDINO DE LIMA
ROSELY DE ASSIS FERNANDES
SAIMON MACAMBIRA JEZINI
Edição 2839
011234-8A
006208-1A
007967-7A
007264-8A
099057-4D
118396-6A
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS
DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO E
QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS
NOVEMBRO
NOME
CONCEIÇAO ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
EUZILENE RIBEIRO DE QUEIROZ
GABRIEL RUSSO ANTUNES FRANCO DE SÁ
JAQUES DO NASCIMENTO FILHO
JOAO VAZ DOS SANTOS
JOAQUIM CARDOSO ARAGAO
JOSE TEODORO MARTINS SANTIAGO
MANOEL MACIEL DA SILVA
MARIA DO PERPETUO S. O. LAVAREDA
RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA
ROLDAO BARBOSA SAID
RONIE ALMEIDA ARAUJO
MATRÍCULA
080404-5A
011572-0A
118097-5C
009234-7A
062769-0B
000186-4A
118286-2A
012797-3A
011087-6A
009153-7A
001948-8A
113544-9B
DEZEMBRO
NOME
BRUNO RAFAEL SIMOES MACHADO
DANIEL VICTOR EBRAHIM DE LIMA
DEMISTO SOUZA DE ARAUJO
DINA FRANCINELI ASSIS
EDSON FONSECA SEIXAS
EUDEN OCAMPO FREIRE
FRANCISCO CHAGAS OLIVEIRA PONTES
GEDEON CAMPELO DA SILVA
GERLUCE BESSA LOPES
JOSÉ CARLOS NUNES DE MELO
LEOKELINE QUEIROZ DA SILVA
MARCOS CAMARA DE ARAUJO
MARINETE ARAUJO FREIRE
PAULO ROBERTO OLIVEIRA SERRA PINTO JUNIOR
RAFI DE OLIVEIRA ALVES
RAIMUNDO VIEIRA GUIMARAES
ROSA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
SERGIO CAVALCANTE DA SILVA
SIDNEY CRUZ DE LIMA
MATRÍCULA
118618-3A
118452-0A
079899-1A
077816-8B
080397-9A
010760-3A
001730-2A
081568-3A
076544-9G
118631-0A
118459-8A
118270-6A
080142-9B
118508-0A
079859-2B
008362-3A
074771-8E
012657-8D
118338-9A
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - JANEIRO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
570.739,97
163.520,65
734.260,62
TOTAL GERAL
205
25
230
570.739,97
163.520,65
734.260,62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - FEVEREIRO /2011
VALOR
SERVIDORES
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
591.745,29
164.973,40
756.718,69
TOTAL GERAL
205
25
230
591.745,29
164.973,40
756.718,69
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - MARÇO /2011
VALOR
SERVIDORES
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
613.933,54
181.078,12
795.011,66
TOTAL GERAL
205
25
230
613.933,54
181.078,12
795.011,66
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - ABRIL /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
546.872,25
163.905,65
710.777,90
TOTAL GERAL
205
25
230
546.872,25
163.905,65
710.777,90
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - MAIO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
24
229
584.281,56
173.978,38
758.259,94
TOTAL GERAL
205
24
229
584.281,56
173.978,38
758.259,94
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - JUNHO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
656.141,59
190.047,89
846.189,48
TOTAL GERAL
205
25
230
656.141,59
190.047,89
846.189,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - JULHO /2011
VALOR
SERVIDORES
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
205
25
230
695.385,39
166.920,88
862.306,27
TOTAL GERAL
205
25
230
695.385,39
166.920,88
862.306,27
PORTARIA Nº 124 / 2011-SEMINF/GSS
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - AGOSTO /2011
VALOR
SERVIDORES
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
204
24
228
548.527,77
162.162,06
710.689,83
TOTAL GERAL
204
24
228
548.527,77
162.162,06
710.689,83
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do
artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado
com o Decreto Municipal nº 8.420, de 20 de abril de 2006,
CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 8575/2006.
R E S O L V E:
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - SETEMBRO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
204
26
230
704.952,45
212.066,72
917.019,17
TOTAL GERAL
204
26
230
704.952,45
212.066,72
917.019,17
DEVOLVER Destaque de Crédito Orçamentário em favor
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no valor de R$ 534.401,10
(quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e um reais e dez
centavos) - conforme Programas de Trabalho abaixo:
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - OUTUBRO /2011
VALOR
SERVIDORES
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
202
26
228
739.787,00
223.602,01
963.389,01
TOTAL GERAL
202
26
228
739.787,00
223.602,01
963.389,01
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto nº 9.522/2008,
Nº
01
F
10
SF
301
P
1025
A
1032
ND
449051
FR
0100
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - NOVEMBRO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
202
26
228
1.181.918,59
391.426,71 1.573.345,30
TOTAL GERAL
202
26
228
1.181.918,59
391.426,71 1.573.345,30
R$
534.401,10
Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011.
QUADRO DEMONSTRATIVO DO VALOR GLOBAL DE PESSOAL ATIVO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DO PODER EXECUTIVO - DEZEMBRO /2011
SERVIDORES
VALOR
ORGÃO
SEM
FOLHA
TOTAL
EST. CLT
RDA TOTAL
ENCARGOS
VÍNCULO
MENSAL
FOLHA
SMTU
202
26
228
1.108.262,71
329.071,04 1.437.333,75
TOTAL GERAL
202
26
228
1.108.262,71
329.071,04 1.437.333,75
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2011.
14
Manaus, segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Edição 2839
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 154/2011-GP/MANAUSPREV
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012-CML/PM
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de
2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de
2005;
OBJETO: Aquisição de material, conforme anexo (mesas e cadeiras de
plástico) para a realização do Plano de Ação para cumprimento dos
serviços de tipificação da Rede de Proteção Social Básica (Programa
Bolsa Família).
CONSIDERAND a DECISÃO Nº 821/2011, da PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS TCE, em Sessão do dia 11 de Abril de 2011, e o que mais
consta do PROCESSO/MANAUSPREV nº 2011/1119/1150/00408,
de 07/10/2011;
Edital disponível: a partir do dia 04/01/2012, das 10 às 18h (horário
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a
partir do dia 04/01/2012 das 10 às 18h (horário Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2012 às 11h
(horário de Brasília). Maiores informações: Secretaria Executiva da
Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215-6376, das 10 às
16h (horário de Brasília).
RESOLVE:
Manaus, 02 de Janeiro de 2012.
1. RETIFICAR a PORTARIA Nº 077/2009-GP/MANAUSPREV,
de 14 de maio de 2009, publicada no DOM nº 2217, de 02 de junho de
2009, para incluir aos proventos de Pensão a parcela relativa ao Salário
Produtividade, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - DEFERIR o pedido de Pensão, constante do Processo
nº 2009/1119/1134/00255, de 03.04.2009, em favor de RAIMUNDA
FERREIRA DE OLIVEIRA, SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, EBSON
DE OLIVEIRA GOMES e JANAINA DE OLIVEIRA SOUZA,
dependentes do ex-servidor SEBASTIÃO GOMES DE SOUZA, falecido
no dia 14 de março de 2009, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Municipais B-II-II, da Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração – SEMPLAD, Matricula: 003.871-7A.
II - A Pensão totaliza R$ 575,33 (quinhentos e setenta e
cinco reais e trinta e três centavos), conforme discriminação abaixo:
VENCIMENTO – Lei nº 286/95 e Decreto nº 9.505/08.
R$ 179,79
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (20%) –
Art. 203, parágrafo único da Lei nº 1.118, 01/09/71.
R$ 35,96
SALARIO PRODUTIVIDADE (200%) – Lei nº 175/93.
R$ 359,58
TOTAL DA PENSÃO............................................................................... R$ 575,33
III – Havendo mais de um dependente, o valor da pensão
será rateado, conforme dispõe o art. 43 da Lei nº 870/2005.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 13 de dezembro de 2011
15