Ano I nº 7 setembro/novembro 2005
REVISTA DO CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
www.crmgo.org.br
2
1
3
4
Honra
ao Mérito
5
1
Iliam Cardoso
dos Santos e
o homenageado
Cláudio Borges
2
Umberto de
Sá Cavalcante e o
homenageado
José Quinan
3
Ciro Ricardo Pires
de Castro e o
homenageado
José César de
Castro Barreto
4
Lueiz Amorim
Canedo e o
homenageado
Luiz Rassi
5
O homenageado
Philemon Xavier
de Oliveira e
Lívia Barros Garção
Cremego homenageia profissionais que são
exemplo no exercício da medicina em Goiás
em foco
cremego
em revista
A verdadeira
face da medicina
última pesquisa encomendada pelo CFM constatou que a honestidade é o
principal referencial para 97,3% dos médicos brasileiros e a afetividade o valor
mais importante para 88,2% da categoria.Também em recente pesquisa, a profissão
médica é apontada como a quarta mais estressada no desempenho profissional,
competindo com os bombeiros, policiais, entre outros segmentos profissionais.
Por outro lado, em repetidas pesquisas, vemos que o Brasil investe muito pouco em
medicina. Algo em torno de 150 dólares per capita, abaixo da maioria dos paises da
América Latina, da América do Norte, da Comunidade Européia e mesmo de vários
países Asiáticos, que mantêm um nível bem mais elevado de investimento em saúde.
Mas, apesar do pouco investimento público em saúde e também no ensino, nos
deparamos com bons exemplos, como o da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Goiás, que graças ao trabalho de seu corpo docente,
da diretoria, do corpo discente e dos funcionários conquistou o
primeiro lugar no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade).
Neste quadro pouco animador, também nos deparamos com
o resultado da última pesquisa do Ibope sobre a credibilidade
das instituições nacionais. A classe médica aparece como o
segmento da sociedade de maior confiabilidade com 81% de
aprovação da população.
Esta é a verdadeira face desta nobre e digna profissão: uma
classe honesta, humana, justa, trabalhadora, mal remunerada e
exposta a um constante pré-julgamento por segmentos de uma
imprensa "preconceituosa", que na busca incessante de uma boa
manchete explora sempre o "erro médico", tendo ou não relação
com o exercício da medicina.
Parte da sociedade, lamentavelmente, aceita sem análise
prévia as notícias e os comentários desta imprensa, com os seus
repiques sensacionalistas, com apresentadores assumindo a
função de polícia, de promotor, do júri e do carrasco. A história
também mostra o caráter repetitivo de constrangimentos em
medicina. O dito Erro Profissional Médico, no Brasil, "é a bola da vez".
Porém, lutamos com absoluta ética e princípios morais pela regulamentação da
profissão médica, enfrentando uma oposição sistemática, que utiliza meios
inverídicos e ilícitos. Lutamos contra o privilégio de quererem dar ao médico
estrangeiro ou brasileiro formado no exterior o mesmo direito que têm aqueles que
aqui lutam para passar em um pesado vestibular e que são submetidos a uma
pesada graduação médica. Lutamos ainda por uma correção dos nossos ganhos com
a implantação da CBHPM.
É neste cenário, que celebramos mais um Dia do Médico. O Cremego aproveita a
data para reafirmar seu compromisso de zelar pelo perfeito desempenho ético da
medicina e pelo bom conceito da profissão. Aproveita também para homenagear
profissionais que muito contribuem para o desenvolvimento da medicina em Goiás.
Assim, em 2005, prestamos a primeira de uma série de homenagens que o conselho
fará aos que ajudam a escrever a história da medicina goiana.
A
Esta é a verdadeira face
desta nobre e digna
profissão: uma classe
honesta, humana, justa,
trabalhadora, mal
remunerada e exposta
a um constante
pré-julgamento por
segmentos de uma
imprensa “preconceituosa”
ILIAM CARDOSO DOS SANTOS
PRESIDENTE
2.
Honra ao mérito
z Cremego homenageia médicos que se
destacam na profissão em Goiás.A
homenagem, concedida pela primeira
vez, faz parte das comemorações do
Dia do Médico. PÁGINAS 8 E 9
Medicina campeã
z Pesquisa realizada pelo Ibope
mostra que os médicos são a
instituição campeã em credibilidade
entre os brasileiros. Outra pesquisa,
da Fundação Getúlio Vargas, mostra
a remuneração média mensal da
categoria. PÁGINA 7
cremego
em revista
Informativo oficial do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Goiás
Rua T-28 nº 245, Setor Bueno, Goiânia-Goiás
Fone (62) 3250 4944 – www.crmgo.org.br
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 9 mil exemplares
Conselho editorial: z Adriano Alfredo Brocos Auad z
Iliam Cardoso dos Santos z Mauro Pereira Machado z
Salomão Rodrigues Filho
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha MTb 764/JP /Fone: (62) 9975 4316
e-mail [email protected]
As matérias assinadas são de responsabilidade de seus
autores e não refletem, necessariamente, a opinião de
CREMEGO EM REVISTA
DIRETORIA - CREMEGO
Presidente: Iliam Cardoso dos Santos
1º Vice: Salomão Rodrigues Filho
2º Vice: Lueiz Amorim Cenedo
1º Secretário:Adriano Alfredo Brocos Auad
2º Secretário: Reginaldo Bento Rodrigues
1º Tesoureiro: Carlos Alberto Ximenes
2º Tesoureiro: Mauro Pereira Machado
Corregedor de Sindicância: Célio Heitor de Paula
Corregedora de Processos:Ana Maria de Oliveira
Diretor de Fiscalização: Ciro Ricardo Pires de Castro
CONSELHEIROS:
z Adriano Alfredo Brocos Auad z Ana Maria de Oliveira z
Antônio José de Araújo z Bragmar Emílio Braga z Breno
Prado de Sousa z Cacilda Pedrosa de Oliveira z Caied Salin z
Carlos Alberto Ximenes z Célio Heitor de Paula z Ciro Ricardo
Pires de Castro z Daniel do Prado Figueiredo Júniorz Eduardo
Alves Teixeira z Elias Hanna z Erso Guimarães z Evandélio
Alpino Morato z Francisco Geraldo Sarti de Carvalho z
Guilherme Lopes Barbosa z Haroldo de Oliveira Torres z
Heitor Alarico Gonçalves de Freitas z Iliam Cardoso dos Santos
z Ilion Fleury Júnior z Ivane Campos Mendonça z José Garcia
Neto z José Vieira Filho z José Wesley Benício Soares z Lívia
Barros Garção z Lueiz Amorim Canedo z Maurício Machado
da Silveira z Mauro Pereira Machado z Paulo Roberto Prata
Mendonça z Paulo Rassi z Priscila Ribeiro Guimarães z
Reginaldo Bento Rodrigues z Robson Paixão de Azevedo z
Rômulo Sales de Andrade z Salomão Rodrigues Filho z
Sebastião Leite Pinto z Silas Pereira Lima z Simone Moraes
Stefani Nakano z Sizenando da Silva Campos Júnior z Walter
Vosgrau Fagundes z Wanderly Barroso Campos
REABILITAÇÃO DE PENALIDADES
Um benefício pouco
usado pelos médicos
Quatro anos após a instituição deste benefício pelo CFM,
menos de dez médicos condenados pelo Cremego
requisitaram sua reabilitação
O
Código de Processo Ético-Profissional, instituído pela Resolução
CFM número 1.617, de 16 de abril de
2001, criou a reabilitação de penalidades. Esse benefício permite que, cinco anos após o cumprimento da pena
recebida e desde que não tenha sofrido qualquer outra penalidade éticodisciplinar, o médico condenado em
processo ético-profissional solicite sua
reabilitação ao Conselho Regional de
Medicina no qual está inscrito.
Com a reabilitação de penalidades, prevista no artigo 59 do
código, as anotações referentes à
condenação cumprida são retiradas
do prontuário do médico. O pedido
de reabilitação pode ser feito pelo
médico com o preenchimento de
um formulário retirado no conselho
e a apresentação de certidão negativa de processo criminal. Apenas
médicos punidos com a pena de
cassação do exercício profissional
não têm direito à reabilitação.
Apesar do benefício já estar em
vigor há quatro anos, poucos médicos em Goiás solicitaram a reabilitação ao Cremego. De acordo com o
coordenador do Setor de Processos
do conselho, Cristiano Morais Rodrigues, até novembro de 2005 somente nove médicos tinham feito
Cristiano Morais:
poucas solicitações
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.617
Confira o que diz a Resolução CFM número 1.617,
de 16 de maio de 2001, sobre a Reabilitação de Penalidades:
CAPÍTULO VII
DA REABILITAÇÃO
Art. 59 - Decorridos 5 (cinco)
anos após o cumprimento da pena
e sem que tenha sofrido qualquer
outra penalidade ético-disciplinar,
poderá o médico requerer sua
reabilitação ao Conselho Regional
de Medicina onde está inscrito,
com a retirada de seu prontuário
essa solicitação ao Cremego.
O presidente do Cremego, Iliam
Cardoso dos Santos, atribui a pequena
procura pelo benefício ao desconhecimento por parte de muitos médicos de
um direito que pode ser exercido a
dos apontamentos referentes a
condenações anteriores.
§ 1º - Exclui-se da concessão do
beneficio do caput deste artigo o
médico punido com a pena de
cassação do exercício profissional.
§ 2º - Quando a sanção disciplinar
resultar da prática de crime, o pedido
de reabilitação depende, também, da
correspondente reabilitação criminal.
qualquer momento. Ele esclarece que
o Código de Processo Ético-Profissional determina que o pedido de reabilitação pode ser feito apenas pelo
médico, o que impede o Cremego de
efetuar a reabilitação de ofício.
cremego
em revista
TÍTULO DE ESPECIALISTA
Revalidação
será exigida a
partir de 2006
A participação
dos médicos na
Certificação de
Atualização
Profissional é opcional
para portadores de
Títulos de Especialista
e Certificados de Área
de Atuação cujos
concursos estiverem
concluídos até 31 de
dezembro de 2005,
mesmo que o registro
desses documentos no
Cremego seja efetuado
após essa data.
De acordo
com a Resolução CFM
1.772/2005, apenas os
profissionais que
obtiverem seus Títulos
ou Certificados a partir
de janeiro de 2006
terão de atualizar esses
documentos a cada
cinco anos. A primeira
atualização será em
2011 e vai levar em
conta critérios como a
participação do médico
em congressos da área
de sua especialidade.
Cremego discute atendimento
no Hugo e na Nascer Cidadão
Reunião: mais anestesistas em plantões
O presidente do Cremego, Iliam
Cardoso dos Santos, e os diretores Adriano Alfredo Brocos Auad, Carlos Alberto
Ximenes, Ciro Ricardo Pires de Castro,
Lueiz Amorim Canedo, Mauro Pereira
Machado e Reginaldo Bento Rodrigues
reuniram-se, no dia 24 de novembro,
com diretores do Hospital de Urgências
de Goiânia (Hugo) e da Maternidade
Nascer Cidadão, Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Goiás (Coopa-
nest) e Sociedade dos Anestesiologistas
do Estado de Goiás (Saego) para avaliar
o trabalho dos anestesistas nestas
unidades de saúde.
Foi acordado que a Coopanest e a
Saego vão garantir a presença de, no
mínimo, um anestesista na Nascer
Cidadão e de quatro anestesistas de
plantão no Hugo. Essas quantidades vão
aumentar de acordo com a demanda a
cada plantão.
.3
cremego
em revista
ÉTICA
Cremego empossa novas
Comissões de Ética Médica
O
Cremego empossou novas
Comissões de Ética Médica de
hospitais e unidades de serviços de
saúde goianos entre agosto e novembro. A criação de Comissões de Ética
Médica nos estabelecimentos de
saúde é regulamentada pela Resolução número 1.657 do Conselho Federal de Medicina, de dezembro de
2002. Para obter mais informações
sobre a implantação dessas comissões, basta entrar em contato com o
Setor de Comissões do Cremego, na
sede do conselho - Rua T-28, número
245, Setor Bueno, Goiânia - ou pelo
telefone (62) 3250 4944.
Confira os estabelecimentos que
tiveram suas Comissões de Ética Médica empossadas: Hospital da Polícia Militar, Hospital e Maternidade Vila Nova,
Clinica Santa Mônica, Maternidade
TRF suspende
resolução
do Cofen
Breno Prado de Sousa empossa comissão
Marlene Teixeira, Climetran, Hospital
Monte Sinai, Hospital e Maternidade
Santa Bárbara, Clínica Santa Isabel,
Hospital São Silvestre, Fundação Banco
de Olhos, Hospital Jardim América,
Hospital e Maternidade São Lucas,
Maternidade Nossa Senhora de Lour-
des, Hospital das Clínicas, Pax Clínica,
Hospital São Domingos, Hospital de
Doenças Tropicais, Instituto de Angiologia de Goiânia, Cais Nova Era,
Pronto Socorro Municipal de Aparecida de Goiânia e Hospital e Maternidade Santa Luzia (Luziânia).
ACUPUNTURA
Câmara Técnica reúne-se com
convênios e Ministério Público
Os planos de saúde com cobertura de procedimentos de acupuntura só
podem contratar médicos especialistas para a prestação desses serviços.
Essa obrigatoriedade, prevista na Resolução número 1.634/2002, do
Conselho Federal de Medicina, que
reconhece a acupuntura como uma
especialidade médica, foi discutida
entre representantes de planos de
saúde, o Ministério Público e os membros da Câmara Técnica de Acupuntura, em reunião realizada no Cremego
no dia 30 de setembro.
De acordo com o vice-coordenador da Câmara Técnica de Acupuntura, Ivan Ferreira de Araújo, a maior
parte dos compradores de serviços já
cumpre essa exigência, mas alguns ainda enfrentam dificuldades para a contratação de médicos acupunturistas. O
problema é maior no interior, onde há
4.
carência de médicos e outros profissionais, como fisioterapeutas, realizam
procedimentos de acupuntura. Marília
de Carvalho Silva Barreto, representante do Grupo Unidas, reafirmou essa
dificuldade no credenciamento de
médicos acupunturistas no interior.
O coordenador da Câmara Técnica, Robson Azevedo, citou que há
uma liminar que proíbe a prática de
acupuntura por fisioterapeutas. O promotor Isaac Benchimol disse que essa
prática por profissionais de outras
áreas da saúde pode ser denunciada
ao Ministério Público, que se encarregará da fiscalização.
Na reunião, também foi discutida
a remuneração dos serviços de
acupuntura pelos planos de saúde e a
proibição da venda e do uso de agulhas reutilizáveis pelo médico. O material deve ser incluso na fatura do
Acupuntura: serviço deve ser prestado
por médico especialista
serviço, cujo valor ainda é alvo de estudos pelos convênios.
Participaram da reunião, o coordenador, o vice-coordenador e os
membros da Câmara Técnica, Débora
Altina de Carvalho e Fernando César
Cândido de Oliveira, o promotor Isaac
Benchimol, e os representantes da
Unimed, Pedro Jorge Leite Gayoso, da
Unidas, Marília de Carvalho Silva
Barreto e Aladir Fernandes da Silva, e
do Ipasgo, Ricardo Figueiredo.
Nova decisão do
Tribunal Regional
Federal da 1ª Região,
proferida nos
Embargos de
Declaração número
2004.01.00.0356900/DF, manteve a
suspensão dos efeitos
da Resolução Cofen
número 271/2002,
que permite que
enfermeiros realizem
consultas,
diagnósticos, solicitem
exames e prescrevam
medicamentos de
forma autônoma.
Essa decisão,
publicada no Diário
Oficial da União
confirma a suspensão
anterior feita pela
Corte Especial do TRF,
que manteve a liminar
concedida na ação
impretada pelo
Conselho Federal de
Medicina (CFM) contra
a resolução do Cofen
perante a 13ª Vara
Federal do DF.
Para o CFM, a
resolução fere a
Constituição Federal ao
permitir que
profissionais sem
qualificação técnicocientífica exerçam
atribuições próprias
dos médicos em
programas de saúde
pública e nas rotinas
de hospitais.
cremego
em revista
INTEGRAÇÃO
Delegacias Regionais
são informatizadas
A implantação de intranet conectando a sede do Cremego às Delegacias
Regionais agilizou e facilitou o atendimento aos médicos que atuam no interior
informatização de todas as
Delegacias Regionais do
Cremego aproximou, ainda mais,
o conselho dos médicos e dos estabelecimentos de serviços de
saúde do interior. A intranet, o
novo sistema implantado, permite a comunicação instantânea
entre a sede administrativa, situada em Goiânia, e as Delegacias
Regionais de Anápolis, Ceres, Porangatu, Rio Verde, Itumbiara,
Mineiros, Luziânia e Formosa.
Com o novo sistema de comunicação já em funcionamento,
ao procurar as delegacias os
profissionais têm acesso imediato
a informações e a maioria dos
serviços prestados pelo Cremego.
A emissão de boletos, por exemplo, antes era solicitada à delegacia, que enviava o pedido do
médico à sede. O envio era feito
por fax, logo após o pedido ser
protocolado. Mesmo assim, o
médico só tinha acesso ao boleto
horas mais tarde ou no dia
seguinte.
A intranet garante a emissão
do documento pela regional e o
atendimento imediato da solicitação do profissional. "Esse sistema melhorou a comunicação e
integrou mais as delegacias aos
setores administrativos do conselho", diz o segundo secretário
do Cremego, Reginaldo Bento
Rodrigues.
Para o delegado Armando
Cruz Furtado de Oliveira, da 5ª
Delegacia Regional, sediada em
Mineiros, a informatização facilitou o acesso dos médicos a
serviços, como a emissão de boletos e comprovantes de quitação
de anuidades. Leânia Garcia Martins Teles, delegada da 4ª Delegacia Regional, localizada em Rio
A
Delegacias
regionais
1ª DELEGACIA REGIONAL DO
CREMEGO / ANÁPOLIS
Rua 8, quadra 19-B,
lote 2-A, Bairro Jundiaí
(62) 3324 2465
2ª DELEGACIA REGIONAL DO
CREMEGO / PORANGATU
Rua 14, esquina com
Rua 3, número 38, quadra 36,
lote 10, salas 1 e 2, Centro (62) 3362 1010
Marco Aurélio (esq.) e Reges Paulo: CPD garante apoio técnico
“A integração online
trouxe maior
agilidade e facilitou
a comunicação
com o Cremego"
LEÂNIA GARCIA MARTINS TELES
DELEGADA
Verde, concorda. "A integração
online trouxe maior agilidade e
facilitou a comunicação com o
Cremego, inclusive as consultas
a processos em andamento",
declara.
Segundo Marco Aurélio Ferreira Félix, chefe da Divisão de Redes / Suporte do Cremego, graças
à intranet, o médico também pode
fazer a atualização de seus dados
cadastrais diretamente nas delegacias regionais. Antes, esse
serviço tinha de ser feito na sede.
A solicitação de registro no conselho, porém, continua sendo
efetuada exclusivamente na sede.
Mas o pedido de registro e a documentação exigida podem ser
entregues nas delegacias.
Além de garantir mais agilidade, a implantação do novo sistema ainda reduziu custos de comunicação entre a sede do Cremego e as Delegacias Regionais.
O funcionamento da intranet
conta com o suporte técnico do
Centro de Processamento de Dados (CPD) do Cremego. O CPD,
que tem na chefia de Sistemas,
Reges Paulo de Moura Costa,
também desenvolve projetos na
área de informática, presta
serviços de processamento de
dados e garante o apoio técnico
a todos os setores do conselho.
3ª DELEGACIA REGIONAL
DO CREMEGO / ITUMBIARA
Praça da República, número
130, Edifício Executivo, Sala
103, 1º andar, Centro
(64) 3431 1156
4ª DELEGACIA REGIONAL
DO CREMEGO /RIO VERDE
Rua Almiro de Moraes,
número 9, Centro
(64) 3621 3050
5ª DELEGACIA REGIONAL
DO CREMEGO/ MINEIROS
3ª Avenida, 30-A,
sala 1, Centro
(64) 3661 4833
6ª DELEGACIA REGIONAL DO
CREMEGO / LUZIÂNIA
Rua Coronel Antônio Carneiro,
número 136, Centro
(61) 3621 1440
7ª DELEGACIA REGIONAL
DO CREMEGO /FORMOSA
Rua Emílio Póvoa, número
209, Centro
(61) 3631 8323
8ª DELEGACIA REGIONAL DO
CREMEGO / CERES
Praça Cívica, número 605,
Galeria das Palmeiras,
sala 1, Centro
(62) 3307 1036
.5
cremego
em revista
ARTIGO
* OSWALDO ELOY CHAGAS DE OLIVEIRA E BRAGMAR EMÍLIO BRAGA
A prática
da Medicina
do Trabalho
com grande preocupação que
a Associação Goiana de
Medicina do Trabalho
acompanha a prática da
especialidade em nosso Estado.
É bem verdade que os excessos
que vêm ocorrendo não se
resumem a uma questão ética
regional, mas presentes em todo
País. Estamos, com este artigo,
procurando alertar os colegas e,
através destes, as instituições,
incluindo empresas, dos perigos
que estão correndo e por
extensão, os seus empregados.
Desde a consolidação das leis
trabalhistas, ocorrida no governo
de Getúlio Vargas, a chamada CLT,
há a obrigação de exames
médicos para o candidato a
emprego, durante o exercício de
suas funções na empresa e na
época de sua demissão. O
cumprimento de tais processos
legais nem sempre foi seguido por
uma série de fatores, culminando,
no ano de 1978, com a publicação
de normas para a prevenção e a
segurança no trabalho, de modo
mais claro e objetivo. Desde então,
as empresas, bem caracterizadas
pela lei, foram obrigadas a ter em
seus quadros, uma equipe de
profissionais especializados em
Segurança, Engenharia e Medicina
do Trabalho, dependendo dos
riscos, número de empregados,
tipo de trabalho, dentre outros
fatores.
Com a evolução das
atividades empresariais, novas
tecnologias, aumento do parque
É
6.
industrial brasileiro,
transformações econômicas,
políticas e sociais, houve a
necessidade de mais leis e
exigências visando a segurança e
a saúde do trabalhador. Assim foi
publicada a Portaria 3214/78
com novas feições,
regulamentando as normas
anteriormente publicadas, de
modo a atingir com maior
objetividade o escopo da
prevenção dos infortúnios do
trabalho, com mais cuidado no
que concerne aos riscos e às
medidas preventivas, com a
obrigação de Programas de
Controle Médico (PCMSO),
Programas de Controle no
Ambiente de Trabalho (PPRA),
limites de tolerância para
Ao médico do trabalho
cabe a promoção da
saúde, em primeiro
lugar. Manter o
trabalhador hígido,
saudável, capaz de bem
desempenhar a sua
função, sem prejuízo
para seu organismo e
para a produtividade
agentes químicos, físicos e
biológicos, como exemplo.
Também, deu nova ênfase a
aspectos da Ergonomia
Ocupacional e ofereceu
elementos para a segurança das
atividades sob pressão, da
construção civil, portuárias, além
de outras com riscos
identificados e com medidas
para prevenir o acidente e a
doença profissional.
Desta forma, abriu-se um
campo para a atividade de vários
profissionais, dentre eles o médico
com formação em Medicina do
Trabalho.Alguns que a praticavam,
continuaram a exercê-la com mais
entusiasmo, com mais ferramentas
e com o propósito de adquirir
novos conhecimentos. Outros
procuraram se aperfeiçoar através
de cursos, estudos e congressos,
retornado a uma atividade
promissora.Aqueles médicos que
tinham simpatia pela especialidade
fizeram cursos de formação
oferecidos por instituições várias,
entrando no mercado.
Infelizmente, alguns médicos
no afã do ganho fácil e rápido,
formados às pressas em cursos de
fim de semana e de qualidade
discutível, vêm fingindo exercer a
Medicina do Trabalho,
transformando-a em "bico",
resumindo sua lida em exames
médicos fictícios e vendendo
atestados de saúde, não realizando
programas de controle médico,
enganando a população, os
empresários, que mal informados
os contratam pelo menor preço.
Além do aviltamento de honorários
(que vem de honor, honra),
desmoralizam a especialidade e a si
próprios, colocando em posição
difícil aqueles que exercem com
dignidade e ética a Medicina do
Trabalho.
Ao médico do trabalho cabe
a promoção da saúde, em
primeiro lugar. Manter o
trabalhador hígido, saudável,
capaz de bem desempenhar a
sua função, sem prejuízo para
seu organismo e para a
produtividade. É obrigação do
médico do trabalho humanizar o
Infelizmente, alguns
médicos no afã do ganho
fácil e rápido, formados
às pressas em cursos de
fim de semana e de
qualidade discutível,
vêm fingindo exercer a
Medicina do Trabalho,
transformando-a
em "bico"
trabalho e ver o trabalhador
holisticamente, abordando-o em
todos os níveis, quer sejam físicos
ou psicológicos. Para isto, o
médico precisa de boa formação
moral, ética e técnica, estudando
e se aperfeiçoando sempre,
podendo cobrar com dignidade o
seu labor, sem o constrangimento
dos que mal sabem do que estão
falando, escondidos em obscuros
fundos de quintais,
envergonhados, disfarçados de
médicos atrás do manto
maculado pelo aviltamento e
pela falsidade.
Esperamos que este alerta
possa chegar aos empresários
que contratam serviços, muitas
vezes sem saber do perigo que
correm e das possíveis
implicações legais que estão
sujeitos, muitas vezes por culpa
de maus profissionais que
desonram a especialidade.
A Medicina do Trabalho é nova,
mas quer crescer solidamente e se
firmar cada vez mais, ombreandose com aquelas mais tradicionais e
alcançando o mesmo degrau da
dignidade e do reconhecimento,
tanto por parte da sociedade de um
modo geral como pelos próprios
colegas de um modo particular.
* Oswaldo Eloy Chagas de Oliveira e
Bragmar Emílio Braga são, respectivamente, presidente e conselheiro da
Associação Goiana de Medicina do
Trabalho (Agomt)
cremego
em revista
CREDIBILIDADE
Profissão médica é campeã de
credibilidade entre brasileiros
Pesquisa do Ibope revela
a confiança da população
nos médicos. A categoria
lidera a lista de instituições
de maior credibilidade
entre os brasileiros
última edição da pesquisa realizada pelo Ibope Opinião
para avaliar em quais instituições os
brasileiros mais confiam revelou que
os médicos são os campeões em
credibilidade entre a população. A
pesquisa é realizada desde 1989 e
os questionários desta edição foram
aplicados entre 18 e 22 de agosto.
Foram entrevistados 2.002 eleitores
em 143 municípios do País.
Com 81% dos votos, a profissão médica aparece como a instituição na qual os brasileiros mais confiam. Em segundo lugar vem a Igre-
A
Cartão alusivo ao
Dia do Médico: credibilidade ressaltada
ja Católica com 71%, seguida
pelas Forças Armadas com 69%.
Do lado oposto estão os políticos. De acordo com a pesquisa,
90% dos entrevistados disseram
não confiar na classe política. Outras
instituições em que os brasileiros não
confiam são partidos políticos (88%),
Câmara dos Deputados (81%) e
Senado (76%).
O primeiro lugar na pesquisa de
credibilidade foi recebido pelos médicos como um reconhecimento da
população ao trabalho desenvolvido
pela categoria e uma prova de que os
brasileiros sabem distinguir a qualidade do trabalho médico das dificuldades e deficiências que afetam a
prestação desses serviços, principalmente nas unidades públicas de
todo o País.
Para o presidente do Cremego,
Iliam Cardoso dos Santos, o resultado
da pesquisa que apura o grau de confiança dos brasileiros nas instituições nacionais foi um presente especial
dado aos médicos às vésperas de 18
de outubro, dia dedicado à categoria.
O resultado da pesquisa foi citado no
cartão alusivo ao Dia do Médico enviado pelo Cremego aos médicos e médicas goianos.Também foi enfocado nos
outdoors referentes à data, que foram
instalados pelo conselho em várias
ruas de Goiânia no mês de outubro.
MEDICINA
Boa remuneração e muito trabalho
Médicos são os profissionais
mais bem remunerados
do País e têm também a
maior carga horária de
trabalho semanal,
de acordo com pesquisa.
pesquisa "O Retorno da Educação no Mercado de Trabalho",
realizada pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas e divulgada em novembro, revelou que os
médicos com cursos de mestrado ou
doutorado são os profissionais mais
bem remunerados do País. A renda
mensal média desses profissionais é
de R$ 8.966,07.
A
Os cinco primeiros lugares no
ranking da remuneração são ocupados por profissionais com pós-graduação (mestrado ou doutorado). No segundo lugar da lista, estão os profissionais de administração com uma
renda de R$ 8.012,10. Em terceiro, os
profissionais de direito com R$
7.540,79. Em quarto, de ciências
econômicas e contábeis com R$
7.085,24. Em quinto, de engenharia
com R$ 6.938,39.
Se forem considerados apenas os
profissionais sem pós-graduação, a
medicina também lidera a lista com
remuneração média de R$ 6.705,82,
pouco menos do que ganha um
doutor ou mestre em engenharia.
Mas, não é somente a lista dos melhores rendimentos que os médicos
lideram. De acordo com a pesquisa,
eles estão também no topo de um
outro ranking: o das categorias que
mais horas trabalham por semana. A
carga semanal média dos profissionais de medicina é de 52,02 horas.
A pesquisa inclui as rendas de
todas as ocupações do profissional
pesquisado e foi baseada no Censo
de 2000, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Os
valores dos salários médios foram
atualizados a preços de 2005.
Quando são avaliados os dados
por município, a ordem dos profissionais mais bem pagos se altera. Na
cidade de São Paulo, os campeões são
os que fizeram mestrado ou doutorado
em administração, com renda média
de R$ 10.719,49.No Rio de Janeiro, os
advogados com mestrado e doutorado lideram o ranking, com renda de
R$ 9.371,46. Em Brasília, os
campeões são os formados em propaganda e marketing - sem pós-graduação - os mais bem pagos, com um
salário médio de R$ 10.655,01.
A pesquisa também indica as
chances de ocupação de cada
profissional. No ranking ocupacional, as cinco primeiras posições
são da área da saúde. Com a maior
chance de ocupação estão os médicos com mestrado e doutorado
(93%). Os médicos sem pós-graduação aparecem com 91% de possibilidade de ocupação. Em seguida
vêm os graduados em odontologia
(88%), farmácia (87%) e enfermagem (82%).
.7
cremego
DIA DO MÉDICO Honraria foi criada pelo Cremego para homenage
em revista
Médicos goianos recebem medalha
Honra ao Mérito Profiss
m solenidade realizada, em
Goiânia, no dia 27 de outubro,
em comemoração ao Dia do
Médico, foram entregues as
primeiras medalhas e diplomas de
Honra ao Mérito Profissional
concedidos pelo Cremego a médicos
que se destacam em Goiás.A
honraria foi criada pelo Cremego por
meio da Resolução número
078/2005 aprovada em 29 de
setembro para homenagear
profissionais da medicina cujo
trabalho é visto como um exemplo
para toda a categoria.
A homenagem será prestada
todos os anos.A cada ano, três
médicos escolhidos pelos
conselheiros serão homenageados.
Neste primeiro ano,
excepcionalmente, cinco profissionais
foram homenageados. São eles:
Cláudio de Almeida Borges, José
Quinan, José César de Castro
Barreto, Luiz Rassi e Philemon Xavier
de Oliveira. Jofre Marcondes
Rezende também foi agraciado com
a Honra ao Mérito Profissional, mas,
devido a compromissos agendados
anteriormente, deve receber a
homenagem no próximo ano.
Em comum, além de mais de 30
anos dedicados à medicina e de
estarem regularmente inscritos no
conselho, como exige a resolução
que criou a honraria, os
homenageados têm uma atuação
profissional, social, política e classista
reconhecida não somente em Goiás,
mas nacional e internacionalmente.
O presidente do Cremego, Iliam
Cardoso dos Santos, ao abrir a
solenidade, ressaltou a importância
dos homenageados. "Com essa
honraria, o Cremego homenageia
médicos, que ao longo de suas vidas,
com zelo, carinho, dedicação,
responsabilidade social e
preservando sempre os aspectos
éticos e humanitários, prestaram
relevantes serviços à medicina goiana
E
8.
Solenidade de homenagem aos médicos
OS HOMENAGEADOS
„ CLÁUDIO DE
ALMEIDA BORGES
Natural de Conquista (MG), 75
anos de idade, formou-se em
medicina em 1955 pela
Universidade Federal de Minas
Gerais. Entre 1956 e 1959, cursou
especialização e concluiu
residência em Ortopedia nos Estados Unidos. Participou
de vários congressos e eventos no Brasil e no exterior e é
autor de trabalhos científicos na área da ortopedia. É
membro fundador da Academia Goiana de Medicina,
onde ocupa a cadeira número 29, membro da Sociedade
Latino - Americana de Ortopedia e Traumatologia,
membro Titular da Sociedade Brasileira de Medicina e
Cirurgia do Pé, da "Societé Internationale de Cirurgie
Orthopedique et de Traumatologie" e do Colégio
Brasileiro de Ciências do Esporte.
„ JOSÉ CÉSAR
DE CASTRO BARRETO
Natural de Campinas (SP), ele tem
79 anos de idade, 50 deles
dedicados à medicina. Médico
anestesiologista, formou-se em
1955 pela Universidade Federal
de Minas Gerais. Ocupou vários
cargos em entidades médicas, como a presidência do
Cremego (1978/1983).
„ JOSÉ QUINAN
Médico anestesiologista é formado
pela Faculdade de Ciências
Médicas do Rio de Janeiro. Foi
presidente do Cremego
(1983/1985), Ipasgo e da
Sociedade de Anestesiologia do
Estado de Goiás e vice-presidente da Associação Médica
Brasileira. É professor aposentado de Farmacologia e
Anestesiologia da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Goiás e fundador da Equipe de Anestesia de
Goiânia, onde exerce a atividade médica. Natural de
Anápolis (GO), tem 72 anos de idade.
„ LUIZ RASSI
Natural de Cuba, veio para o
Brasil em 1924, aos 4 anos de
idade. Formado em medicina em
1947 pela Faculdade Nacional de
Medicina da Universidade do
Brasil (RJ), reside em Goiânia
desde 1942. É membro fundador
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de
Goiás, onde ocupou vários cargos. Participou de mais de
100 trabalhos e atividades científicas no Brasil e no
exterior e é autor de técnicas cirúrgicas originais para o
tratamento de megaesôfago chagásico. É um dos
fundadores da Associação Médica de Goiás, da qual foi
o primeiro presidente, e do Cremego.
„ PHILEMON XAVIER DE OLIVEIRA
Natural de Aracaju (SE), tem 75
anos de idade. Formou-se em
medicina em 1951 (há 54 anos)
pela Universidade Federal da
Bahia. Especialista e cirurgia geral
e anestesiologia, mudou-se para
Morrinhos em 1955. Atualmente,
exerce a medicina no Hospital Nossa Senhora do Carmo,
do qual é sócio-proprietário. Membro da Academia
Goiana de Medicina, tem o CRM número 101. Foi
fundador do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás,
conselheiro efetivo do Cremego de 1968 a 1983 e do
Conselho Federal de Medicina de 1997 a 2000.
ear médicos cuja atuação é um exemplo para toda a categoria
cremego
em revista
as de
sional
com contribuições profissionais, na
área da ciência, das pesquisas, no
campo político e do ensino", disse.
A importância dos
homenageados foi reforçada por
todos que participaram do evento,
como o deputado federal, Ronaldo
Caiado, o deputado estadual Honor
Cruvinel, e os secretários de Saúde
do Estado, Fernando Cupertino, e de
Goiânia, Paulo Rassi.
Luiz Rassi agradeceu ao
Cremego em nome dos
homenageados. O médico, um dos
criadores do Cremego, também
elogiou o conselho, ressaltando que
o órgão, antes visto como "duro"
pela classe médica, hoje é tido como
uma instituição humana, mas não
tolerante com falhas dos médicos.
A solenidade de entrega das
medalhas e diplomas contou com as
presenças de diretores e conselheiros do
Cremego,do presidente da Associação
Médica de Goiás,Waldemar Naves,do
diretor da Faculdade de Medicina da
UFG,Paulo César da Veiga Jardim,da
presidente do Sindicato dos Médicos,
Alexandra Ferreira,de parentes e
amigos dos homenageados.
Paulo Rassi e Lívia Barros Garção
Luciano Sardinha e
Robson Azevedo
Salomão Rodrigues Filho, Iliam
Cardoso dos Santos e Ronaldo Caiado
José César de Castro Barreto e
Iliam Cardoso dos Santos
Donizeth Rosa e
Reginaldo Bento Rodrigues
Carlos Alberto Ximenes,
Breno Prado de Sousa,
Rômulo Sales de Andrade e Carmen
Carlos Inácio de Paula e
Paulo César da Veiga Jardim
Alexandra Ferreira e amigos
Natalino Peixoto e Sérgio Daher
"Com essa honraria,
Iliam Cardoso dos Santos e
Lueiz Amorim Canedo e Tatiana
Maria Auxiliadora Jácomo e
Roberto Alvarenga Freire
Adriano Alfredo Brocos Auad
o Cremego homenageia
médicos, que ao longo Data comemorada com conquista e reivindicações
de suas vidas, com
Atualmente, cerca de 7,5 mil
da área da saúde ainda não
adotada pela maioria dos
médicos atuam em Goiás e o Dia do
regulamentada.
compradores de serviços de saúde.
dedicação prestaram Médico deste ano teve um sentido
A adoção da Classificação
Para comemorar o Dia do
especial para a categoria: a
Brasileira Hierarquizada de
Médico, o Cremego ofereceu um
relevantes serviços à
confirmação pela pesquisa do Ibope
Procedimentos Médicos (CBHPM)
coffee break a todos que visitaram
da confiança que os brasileiros têm
pelos planos e seguros de saúde
sua sede no Setor Bueno, no dia 18
medicina goiana na
nestes profissionais. Mas, a categoria
como referencial para a
de outubro. O presidente do
comemorou seu dia também na
remuneração dos serviços médicos
conselho, Iliam Cardoso dos Santos
área da ciência, das
expectativa de novas conquistas.
é outra reivindicação da categoria.
também participou de um jantar
Uma delas é a aprovação do projeto
A CBHPM foi elaborada pelo CFM,
oferecido a representantes dos
pesquisas, no campo
de lei que regulamenta a profissão
Associação Médica Brasileira e
médicos pelo vice-governador Alcides
médica. A votação do projeto em
Sociedades de Especialidade
Rodrigues. O jantar aconteceu no
político e do ensino"
tramitação no Senado representará a
Médica e embora já esteja em sua
Palácio das Esmeraldas no dia 3 de
regulamentação da única profissão
quarta edição ainda não foi
novembro.
.9
cremego
em revista
ÉTICA MÉDICA
Aspectos éticos no atendimento
ao portador de DST/HIV/Aids
* ANA MARIA DE OLIVEIRA
o longo da história do
mundo as DSTs foram
associadas à prostituição assim
como a Aids foi associada à
homossexualidade. Por muito
tempo, as DSTs foram
denominadas de Doenças
Venéreas, homenagem a Vênus,
deusa do amor. A abordagem
ética destes agravos remete à
associação dos mesmos com a
sexualidade, contemplando a
questão dos valores relacionados
às práticas sexuais e seu
controle, bem como aos fatores
morais envolvidos. O julgamento
moral de uma conduta é variável
com as crenças e valores
vigentes. No entanto, do ponto
de vista ético, é importante
destacar o paradigma da
igualdade como um princípio
previsto na Constituição
Brasileira art. 3, inciso IV que
repele e pune qualquer forma de
discriminação e preconceito.
Dentre as medidas de controle
das DST, inclui-se a estratégia da
abordagem sindrômica a qual
recomenda oferecer os exames
sorológicos mediante
aconselhamento. Observa-se que
não há obrigatoriedade de
realização de tais exames e que o
próprio paciente ou seu
responsável legal deve concordar
na realização dos mesmos.
Atualmente, são
justificativas para a oferta da
triagem sorológica para HIV as
seguintes situações: o interesse
pessoal em conhecer a condição
sorológica, diante da
necessidade de assistência; a
seleção de doadores de sangue,
tecidos e órgãos para
transplante, esperma para
inseminação artificial; a
A
10.
Ante a recusa do
paciente de não
contar para
parceiro (a)
sexual, o
profissional
de saúde tem
o direito de
quebrar o sigilo
realização de estudos
epidemiológicos, desde que
resguardados os preceitos éticos
e legais contidos na Resolução
196/96 do Conselho Nacional
de Ética em Pesquisa (Conep); a
necessidade de elucidação
diagnóstica dos comunicantes
sexuais de pessoas HIV positivas
ou com Aids; pessoas em terapia
renal substitutiva; pessoas
suspeitas de tuberculose;
pessoas com práticas sexuais de
risco, ou seja, relações sexuais
desprotegidas; vítimas de
violência sexual; profissionais de
saúde expostos em acidente
com material biológico e o
respectivo paciente-fonte;
usuários de drogas fumadas
e/ou cheiradas em uso
compartilhado e desprotegido, e
parceiros (as); rotina pré-natal e
paciente com DST.
É fundamental que a
solicitação do exame seja
precedida do aconselhamento
que se constitui em um "processo
de escuta ativa individualizada
centrada na pessoa", realizado
por profissionais devidamente
capacitados e cujo objetivo seja
orientar e esclarecer o paciente
sobre o teste HIV e demais
exames solicitados.
Este processo possui três
componentes, a saber: apoio
emocional, a informação/
educação e avaliação de risco.
A avaliação de risco diz
respeito ao exercício da
sexualidade, à atividade sexual
em si, aos fatores sociais e
institucionais envolvidos e que
tornam as pessoas mais ou
menos vulneráveis à aquisição
de DST/HIV.
SIGILO E
CONFIDENCIALIDADE
A garantia da preservação
das informações, além de uma
obrigação legal contida no
Código Penal, no Código Civil e
na maioria dos Códigos de Ética
Profissional, é um dever prima
facie de todos os profissionais e
das instituições. A preservação da
informação pode ser abordada
tanto pela questão da privacidade
quanto da confidencialidade. A
privacidade é a limitação do
acesso às informações de uma
dada pessoa. É a liberdade que
tem o paciente de não ser
observado sem sua autorização
ou do responsável legal. A
confidencialidade é a garantia de
resguardo das informações
dadas, a limitação do acesso a
outrem.
Do ponto de vista ético-legal
podemos ter três formas
diferentes de romper com a
preservação das informações: as
exceções à preservação da
privacidade, a quebra de
privacidade e a quebra da
confidencialidade. A quebra da
confidencialidade somente é
eticamente justificada quando os
seguintes critérios estiverem
presentes: um dano físico a uma
pessoa identificável e específica
tiver alta probabilidade de ocorrer;
um benefício real resultar desta
quebra de confidencialidade; for o
último recurso, após ter sido
utilizada persuasão ou outras
abordagens; que este
procedimento seja generalizável,
sendo novamente utilizado em
outra situação com as mesmas
características, independente de
quem seja a pessoa envolvida.
Na legislação brasileira, a
situação de testemunhar em corte
judicial não constitui uma justa
causa para a revelação do segredo
profissional. De qualquer forma,
ao cotejar a confidencialidade
com a preservação da vida de
uma pessoa, a prioridade da vida
é absoluta. Vale lembrar que tanto
nas exceções legais quanto na
quebra de confidencialidade
eticamente admitida, a justa
causa refere-se à proteção e
preservação da vida.
cremego
em revista
INFORMAR O
DIAGNÓSTICO
E CONVOCAR PARCEIRO
Por questão de princípio, o
paciente deve ser informado do
diagnóstico, até porque o (a) parceiro
(a) será convocado pelo próprio
paciente, e deve ser oferecido exame
sorológico para HIV. Sabendo que a
quase totalidade das DST/HIV pode
permanecer no organismo sem
manifestar sintomas, a pessoa pode
ter adquirido a infecção há muito
tempo e somente agora estar
manifestando-a.Todavia, não
raramente, o paciente indaga ao
médico "como contraiu? De quem
contraiu? Se contraiu do parceiro (a)?
Quando?”
Não é possível responder a
essas perguntas. Ademais, é
atitude anti-ética o julgamento de
valores. O mais importante nesse
momento é mediar o conflito com
apoio emocional, escuta ativa e
informações verdadeiras.
Para interromper a cadeia de
transmissão faz-se necessário o
tratamento de todos parceiros
(as). A convocação de parceiro
deve ser feita por meio do
paciente inicial, sob pena de a
doença ser novamente
compartilhada. Ante a recusa do
paciente de não contar para
parceiro (a) sexual, o profissional
de saúde tem o direito de quebrar
o sigilo (justa causa) e diante
dessa decisão comunicar ao
paciente e anotar tudo na ficha
clínica/prontuário.
TESTAGEM
COMPULSÓRIA
PARA HIV
A testagem compulsória não é
permitida pela legislação
brasileira. A lei penal no artigo
146 inscreve o delito de
constrangimento ilegal, ou seja,
"constranger alguém mediante
violência ou grave ameaça, ou
depois de lhe haver reduzido, por
qualquer outro meio, a
capacidade de resistência, a não
fazer o que a lei permite ou a
A participação
em pesquisa está
subordinada única
e exclusivamente
à decisão da
pessoa-sujeito
da pesquisa e
não poderá sofrer
retaliação diante
da recusa em
participar
fazer o que ela manda",
excetuando-se apenas a
intervenção médica, se justificada
por iminente perigo de vida.
Assim, conclui-se que a solicitação
dos testes seja fundamentada em
critérios clínico-epidemiológicos
com prévio conhecimento a
autorização do paciente.
TESTAGEM PARA HIV
NO MUNDO DO TRABALHO
Com base no conceito vigente
de capacidade laborativa adotado
pela medicina ocupacional
conclui-se que o que está em foco
é a capacidade para o exercício da
função. O Decreto-Lei número
229, de 28/02/1967, explicitou
que "os exames médicos deverão
ser orientados no sentido de
investigar a capacidade física do
empregado para a função que
exerça ou venha a exercer".
Sobre a possibilidade do
médico do trabalho informar os
resultados de exames aos patrões,
o Conselho Federal de Medicina
afirma que "tal fato configura
ilicitude por se constituir em
invasão de privacidade de outrem;
o médico que (...) concede estas
informações, viola o sigilo
profissional, posto que este
procedimento não configura
nenhuma das hipóteses de
exclusão de ilicitude (legítima
defesa, estado de necessidade,
estrito cumprimento do dever ou
exercício regular de direitos)".
e facilidades,a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico,mental,
moral,espiritual e social,em
condições de liberdade e dignidade".
Pronunciamento do CFM
esclarece que a testagem anti-HIV
para menores de 18 anos deve ser
voluntária e consentida pelo
menor, sem necessidade de
autorização de responsável, desde
que aquele tenha capacidade de
avaliar seu problema e atuar a
respeito, e que não se trate de
situação de risco iminente de vida.
No entanto, o adolescente deve
ser estimulado pelos profissionais
que o atendem a compartilhar
essa informação com seus pais ou
responsáveis, e/ou com as pessoas
que possam servir-lhe de apoio.
INTERNAÇÕES E
ATENDIMENTO
AO PORTADOR HIV/AIDS
PARTICIPAÇÃO
EM PESQUISAS
A negativa de internamento
de pacientes HIV/Aids constitui
violação não só dos princípios
constitucionais relativos à saúde,
como também, dos fundamentos
e diretrizes do Sistema Único de
Saúde. A justificativa de que o
hospital não está preparado para
atender HIV/Aids não procede,
posto que todas as instituições de
saúde e os seus profissionais
devem respeitar e praticar as
precauções padrão relacionadas
às DST/HIV e demais doenças, e
também para sua própria
proteção e para evitar infecção
nosocomial.
ABORDAGEM AO
ADOLESCENTE
E SOROLOGIA HIV
Considera-se adolescente as
pessoas entre 12 e 18 anos
incompletos.De acordo com o artigo
3º do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) "a criança e o
adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana,sem prejuízo da
proteção integral de que trata esta
Lei,assegurando-lhes,por lei ou por
outros meios,todas as oportunidades
As pesquisas que envolvem
seres humanos são
regulamentadas em todo o mundo
e as leis são guiadas pelos
princípios bioéticos, justiça e
beneficência. No Brasil existe, o
Conselho Nacional de Pesquisa
(Conep) que por sua vez congrega
os Comitês de Ética em Pesquisa
(CEP). Este sistema CEP-Conep está
subordinado ao Consellho Nacional
de Saúde. E, são os CEPs das
instituições que realizam pesquisa
que apreciam e aprovam o estudo.
Assim, todo potencial sujeito de
uma pesquisa deve atentar se o
projeto foi aprovado em CEP e se o
mesmo segue as normas éticas e
legais.A participação em pesquisa
está subordinada única e
exclusivamente à decisão da
pessoa-sujeito da pesquisa e não
poderá sofrer retaliação diante da
recusa em participar.
* Ana Maria de Oliveira é médica,
infectologista, ex-presidente do
Cremego e corregedora de
Processos do Cremego.
BIBLIOGRAFIA
1. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE.
PROGRAMA NACIONAL DE DST E Aids.
Implicações éticas do diagnóstico e da
triagem sorológica do HIV. (org. Cristina
Câmara e Rosa Oliveira). Brasília, DF,
2004, 55 p.
.11
cremego
em revista
Pareceres e resoluções
Resolução fixa valores da anuidade de 2006
Médicos que tenham completado 70 anos de idade até a data do vencimento da anuidade ficarão isentos do pagamento referente a 2006
Conselho Federal de
Medicina (CFM), por meio
da Resolução número 1.773
editada após consulta aos
Conselhos Regionais de
Medicina, fixou os valores das
anuidades e taxas devidas em
2006 aos órgãos fiscalizadores
do exercício da profissão
médica.
De acordo com a resolução,
aprovada em 14 de setembro de
2005, para o exercício de 2006,
o valor da anuidade de pessoa
física será de R$ 356,00. Esse
valor poderá ser pago até o dia
31 de março de 2006.
Quem quitar a anuidade até
31 de janeiro terá um desconto
e vai pagar R$ 338,20. Os que
efetuarem o pagamento até 28
de fevereiro também terão
desconto e vão pagar R$
345,32.
No caso da primeira
inscrição do médico em
qualquer CRM será cobrado o
valor integral, mas obedecendo
O
FIQUE DE
OLHO
MAIS PARECERES E RESOLUÇÕES
PARECER CFM NÚMERO 33/2005
Respondendo ao Processo-Consulta CFM
número 5.223/2004 no qual o Cremego
questiona a necessidade de contratação de
enfermeira para supervisão dos serviços de
enfermagem, quando se tratar de clínica médica
sem internação de paciente, o CFM alega que
desde que as atividades médicas sejam
exclusivamente de caráter ambulatorial, não há
necessidade da presença de enfermeiro, ficando
o CRM obrigado a realizar fiscalização para
caracterizar tal atividade.
PARECER CFM NÚMERO 34/2005
Em resposta ao Processo-Consulta CFM número
7.549/2004, o CFM afirma que atendimento
pré-hospitalar constante do programa do Samu
(Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) do
Ministério da Saúde está amparado pela
Portaria MS número 2.048/GM e não é antiético
e/ou ilegal e a atuação médica, em atendimento
pré-hospitalar, regulamentada pela Resolução
CFM número 1.671/2003.
REGISTROS
CANCELADOS
CEARÁ
O Conselho Regional de Medicina
do Ceará cancelou o registro de
Anahi Denise Tercarioli Fabio, que
estava inscrita sob o número 9652
PARANÁ
O Conselho Regional de Medicina
do Paraná cancelou o registro
Alessandra Covallero Renck
12.
a proporcionalidade dos meses
do ano e com o desconto de
30%. Os médicos que tenham
completado 70 anos de idade
até a data do vencimento da
anuidade ficarão isentos do
pagamento referente a 2006.
A anuidade de pessoa
jurídica, que poderá ser paga
até o dia 31 de março de 2006,
será cobrada de acordo com as
classes de capital social, sendo
que os valores da anuidade
variam de R$ 378,00 a R$
6.771,00. Empresas com capital
até R$ 4.450,00 pagam o
menor valor e aquelas com
capital acima de R$
2.392.000,00, o maior.
Pagamentos efetuados até
31 de janeiro e até 28 de
fevereiro terão descontos,
respectivamente, de 5% e 3%.
Após 31 de março de 2006, as
anuidades para pessoa física e
jurídica sofrerão os seguintes
acréscimos: multa de 2% e juros
de 1% ao mês.
REGISTROS
ANULADOS
RIO DE JANEIRO
RIO GRANDE DO SUL
O Conselho Regional de
Medicina do Rio de
Janeiro cancelou as
inscrições de Sandro
Rafael Jara Benitez,
Ruben Ernesto
Guerrero Obando e
Carlos Ricardo
Bastra San Martin
A Universidade Federal do Rio
Grande do Sul anulou os
registros dos diplomas de
médico de Alexandre Magno
Lopes Mineiro e Emerson
Pereira Alves Filho, Raquel
Cristina Piaia e Cristiane
Rimedarlyn Molon
cremego
OFERTA DE
EMPREGOS
MÉDICOS PLANTONISTAS
Goiânia (GO)
Associação de Combate
ao Câncer em Goiás
Contato: (62) 3243 7142
falar com Inês
ANESTESISTA
Ceres (GO)
Secretaria Municipal de Saúde
Contato: (62) 3307 2457 /
3323 2095 (Adriana)
CARDIOLOGISTA
Quirinópolis (GO)
Contato: (64) 3651 1415
CARDIOLOGISTA E PSF
Jataí (GO)
Centro Municipal de Saúde Dr. Serafim
de Carvalho
Contato: (64) 3631 2903
(Antônio Carlos Pedro)
CIRURGIÃO GERAL
Goiânia (GO) - PrevCorp
Contato: (62) 3092 2906 - 3281 6715
CIRURGIÃO GERAL
Cachoeira Alta (GO)
Contato: (64) 8404 3435 (Rodrigo)
CIRURGIÃO GERAL /
CLÍNICO GERAL
Dianápolis (TO)
Hospital de Referência
Contato: (63) 9988 1082 (Jaime)
9988 1380 (Joir) ou (63) 3692 1630
CLÍNICO GERAL
Flores de Goiás (GO)
Contato: (62) 3448 1222
CLÍNICO GERAL
Aral Moreira (MS)
Secretaria Municipal de Saúde
Contato: (67) 488 1161 (Matilde)
488 1158 (Bhetânia)/ 488 1133 (Odete)
CLÍNICO GERAL
Goiânia (GO)
Contato: (62) 3293 1800
(Regina/Natália)
CLÍNICO GERAL - PSF
Niquelândia (GO)
Prefeitura Municipal
3 vagas - salário; R$ 6,9 mil
Contato: (62) 3959 7044
(Helder Paes)
CLÍNICO GERAL
Centro de Atenção Psicossocial
Niquelândia (GO)
Prefeitura Municipal
1vaga - salário; R$ 7,6 mil
Contato: (62) 3959 7044
(Helder Paes)
CLÍNICO GERAL
PSF e Plantão
Doverlândia (GO)
Hospital Municipal
Contato: (64) 3644 1776
CLÍNICO GERAL - PSF
Mineiros (GO)
Hospital Municipal
Contato: (64) 3661 0028/
96284190 (Ramiro)
CLÍNICO GERAL
E PLANTONISTA
Castelândia (GO)
Hospital Municipal
Contato: (62) 3295 2826 /
8416 6522 (Carlos Alberto)
(64) 3649 1166
CLÍNICO GERAL
Balisa de Goiás (GO)
Contato: (66) 3406 1570 /
(66) 9953 3666
CLÍNICO GERAL
São Salvador (TO)
Duas vagas para
recém-formados
Salário: R$ 8 mil
Contato: (63) 3396 1109
CLÍNICO GERAL
Goiânia (GO)
Clínica Brasil - com experiência
em Medicina do Trabalho
Contato: (62) 3545 3903
(Nelson ou Mauro)
CLÍNICO GERAL - PSF
Goiatuba (GO)
Contato: (64) 3495 1745
3495 1036 9961 1384
(Lair Mendonça)
CLÍNICO GERAL
Goiatuba (GO)
Prefeitura Municipal
Contato: (64) 3495 1036
(Amaury ou Flávia)
CLÍNICO GERAL E PSF
Silvânia (GO)
Enviar currículo
Fonefax: (62) 3332 2178 ou
e-mail [email protected]
DERMATOLOGISTA
Aparecida de Goiânia (GO)
Cais Garavelo
Atendimento ambulatorial
Contato: (62) 8118 9315
ENDOCRINOLOGISTA
Aparecida de Goiânia (GO)
Cais Garavelo
Atendimento ambulatorial
Contato: (62) 8118 9315
GINECOLOGISTA
Alto Garças (MT)
Secretaria Municipal de Saúde
Contato: (66) 3471 1580 /
3471 14274 (Eva ou Sônia)
GINECOLOGISTA
Goiatuba (GO)
Hospital Municipal
Contato: (64) 3495 1745 / 3495 1036 /
9961 1384 (Lair Mendonça)
em revista
GINECOLOGISTA/OBSTETRA
Cachoeira Alta(GO)
Prefeitura Municipal
Contato: (64) 8404 3435
AGENDA
MÉDICA
MÉDICO PSF
Bom Jesus do
Araguaia (MT)
Contato: (66) 3538 1138
MÉDICO PSF
Jatai (GO)
Contato: (64) 3632 4078 (Zilvone)
632 4075 (Michelle)
MÉDICO PSF
Uruaçu (GO)
Secretaria Municipal de Saúde
Contato: (62) 9238 3515 / 3357 2777
MÉDICO PSF
Goiatuba (GO)
Contato: (64) 3495 1036 / 3495 0009
(Amauri)
MÉDICO PSF
Hidrolândia (GO)
Contato: (62) 3553 1590
(Daniela ou Robson)
MÉDICO PSF
Mozarlândia (GO)
Secretaria
Municipal de Saúde
Contato: (62) 3348 6952 / 3348 6333
MÉDICO PSF
Bonfinópolis (GO)
Contato: (62) 3334 1120
3334 1441 (Rosenilda)
ORTOPEDISTA
Goiatuba(GO)
Prefeitura Municipal
Contato: (64) 3495 1036
(Amaury ou Flávia)
PEDIATRA
Aparecida de
Goiânia (GO)
Contato: (62) 8118 9315
PLANTONISTA e MÉDICO PSF
Cidade Ocidental (GO)
Contato: (61) 3625-6111 (Suane)
8133-8103 (Carolina)
PSIQUIATRA
Jataí (GO)
Secretaria Municipal
de Saúde
Contato: (64) 3631 4100
„
Para anunciar nesta página,
basta entrar em contato
com a Assessoria de Comunicação
do Cremego - telefone (62)
9975 43 16/ 3250 4912
e-mail [email protected] ou
[email protected]
CURSO DE ÉTICA E
BIOÉTICA MÉDICA
Data: 13 e 14
de janeiro de 2006
Local: Hospital de Urgências
de Goiânia (Hugo)
Informações:
Coreme do Hugo
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
REPRODUÇÃO
HUMANA ASSISTIDA
Início previsto:
fevereiro de 2006
Local: São Paulo (SP)
Informações:
(11) 3887 2628
XLII CONGRESSO
DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
MEDICINA TROPICAL
Data: 4 a 8 de
março de 2006
Local: Terezina (PI)
Informações:
(71) 21043477
VI CONGRESSO BRASILEIRO
DE OMBRO E COTOVELO
Data: 1 a 3 de junho de 2006
Local: Goiânia (GO)
Informações:
(62) 3215 8069
XV CONGRESSO
BRASILEIRO DE GERIATRIA
E GERONTOLOGIA
Data: 6 a 9 de junho de 2006
Local: Goiânia (GO)
Informações:
(62) 3215 8069
VI CONGRESSO
PAN-AMERICANO E
X CONGRESSO BRASILEIRO DE
CONTROLE DE INFECÇÃO E
EPIDEMIOLOGIA HOSPITALAR
Data: 11 a 15 de
setembro de 2006
Local: Porto Alegre (RS)
Informações:
(11) 3887 2628
.13
cremego
em revista
AGENDA DA DIRETORIA
30/09 – Aula sobre "Segredo Médico do Atleta x Imprensa"
durante Curso de Trauma da SBOT no Crer.
Palestrante: Mauro Pereira Machado
05/10 – Posse coletiva das Comissões de Ética Médica no
Cremego. Presenças: Iliam Cardoso dos Santos e Ciro Ricardo
Pires de Castro
14/10 – Participação de mesa redonda no Congresso de
Clínica Médica. Presença: Iliam Cardoso dos Santos
18/10 – Sessão Especial do Dia do Médico na Assembléia
Legislativa. Presença: Iliam Cardoso dos Santos
20/10 – Reunião com os presidentes e diretores de
Fiscalização dos CRM's em Brasília. Presenças: Iliam Cardoso
dos Santos e Ciro Ricardo Pires de Castro
03/11 – Jantar no Palácio das Esmeraldas com o governador
em exercício, Alcides Rodrigues. Presença: Iliam Cardoso
dos Santos
Vice-governador Alcides Rodrigues e
Iliam Cardoso dos Santos: jantar
04/11 – Posse da Diretoria do Simea e da AMA em Anápolis.
Presenças: Iliam Cardoso dos Santos
e Adriano Alfredo Brocos Auad
10 a 14/11 – Congresso Triológico de Otorrinolaringologia em
São Paulo. Participação: Iliam Cardoso dos Santos
12/11 – Abertura do 52° Congresso Brasileiro de
Anestesiologia. Presença: José Vieira Filho
CREMEGO
NA MÍDIA
DIÁRIO DA MANHÃ (I)
Entrevista do primeiro vicepresidente do Cremego, Salomão
Rodrigues Filho, sobre denúncias de
pacientes contra cirurgiões plásticos.
Data: 1º de setembro.
DIÁRIO DA MANHÃ (II)
O presidente do Cremego, Iliam
Cardoso dos Santos, falou sobre a
ética no relacionamento entre
médicos e pacientes. A entrevista
foi concedida no dia 29 de
setembro.
DIÁRIO DA MANHÃ (III)
Em nova entrevista ao jornal Diário
da Manhã, no dia 3 de novembro, o
presidente do Cremego falou sobre
a assistência à saúde em Goiânia.
entrevista do presidente do Cremego
à Folha de S.Paulo, no dia 9 de
novembro.
TV BRASIL CENTRAL
O presidente do Cremego e o
primeiro secretário do conselho,
Adriano Alfredo Brocos Auad,
participaram, no dia 13 de
outubro, de um debate sobre o
Dia do Médico.
RÁDIOS SARA BRASIL E ALIANÇA
O Dia do Médico também foi tema
de entrevista do presidente do
Cremego às emissoras de rádio, no
dia 18 de outubro.
DIÁRIO DA MANHÃ (IV)
Medicina e espiritualidade foi o
tema da entrevista concedida pelo
presidente do Cremego ao jornal,
no dia 24 de novembro.
TV ANHANGUERA (I)
A tramitação no Senado do projeto
de lei que
regulamenta a profissão médica foi
abordada pelo presidente do
Cremego em reportagem veiculada
pela TV Anhanguera,
no dia 19 de outubro.
FOLHA DE S.PAULO
A relação entre a má formação do
médico e denúncias de erros no
exercício profissional foi enfocada em
TV ANHANGUERA (II)
Em entrevista à emissora, o
presidente do Cremego falou sobre
Medicina Integral.
Cremego Notícias
é uma coluna
informativa
veiculada
mensalmente
pelo Cremego nos
jornais O Popular
e Diário da Manhã.
A coluna
circula na primeira
quinta-feira de
cada mês. A edição
de setembro
circulou no dia 1,
a de outubro no
dia 6 e a de
novembro no dia 3.
16/11 – Julgamento simulado no 52° Congresso Brasileiro de
Anestesiologia. Presenças: Iliam Cardoso dos Santos, Lívia
Barros Garção e Haroldo de Oliveira Torres
18/11 – Abertura do III Simpósio do Departamento de Saúde
Mental e Medicina Legal/UFG. Presença: Salomão Rodrigues
Filho
19/11 – Mesa redonda sobre "Ética e Saúde Mental" durante
o III Simpósio do Departamento de Saúde Mental e Medicina
Legal/UFG. Presença: Salomão Rodrigues Filho
25/11 – Solenidade de Entrega de Medalha do Mérito
Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao médico
José Abel Ximenes. Presença: Reginaldo Bento Rodrigues
14.
„ O Conselho Regional de Medicina entrega hoje as primeiras medalhas de
Honra ao Mérito Profissional concedidas pela instituição a médicos que se
destacam em Goiás no exercício da profissão. Serão homenageados Philemon
Xavier de Oliveira, Cláudio de Almeida Borges, Luiz Rassi, José Quinan e José
César de Castro Barreto. A entrega das medalhas será às 20h30, na Maison
Florency. (Café da Manhã, 27/10/05)
„ Em comemoração ao Dia do Médico, o Conselho Regional de Medicina vai
oferecer coffee break a todos que visitarem sua sede no Setor Bueno hoje.
(Café da Manhã, 18/10/05)
&
MEDICINA
REDUÇÃO DE RISCOS
O Ministério do Trabalho e Emprego
editou uma norma regulamentadora
visando a redução dos riscos
químicos, biológicos e radiológicos
entre os trabalhadores de
estabelecimentos de saúde. A NR 32
foi elaborada por representantes do
governo, dos trabalhadores e das
instituições de saúde e traz
determinações, como a proibição do
reencape e desconexão manual de
agulhas, a instalação de lavatórios
em quartos e enfermarias para
isolamento de portadores de
doenças infecto-contagiosas e a
responsabilidade do empregador
pela vacinação dos funcionários.
cremego
CIA
em revista
Rosane Rodrigues da Cunha [email protected]
DENÚNCIAS:
AUMENTO
Nos últimos dez anos, o
número de denúncias de
pacientes contra médicos
em São Paulo cresceu
130%. O número de
profissionais em atuação no
Estado aumentou 40% no
mesmo período. Os dados
são do Cremesp, que revela
ainda que as maiores taxas
de denúncias são contra
médicos formados por
faculdades com as piores
notas no último exame de
alunos realizado pelo MEC.
O Conselho Federal de
Medicina e a Associação
Médica Brasileira
lançaram, em parceria com
a Brasil Telecom, cartões
telefônicos com imagem
referente à campanha pela
regulamentação da
medicina. O cartão foi
A conselheira Simone Moares Stefani Nakano defendeu sua tese de
doutorado em cirurgia do aparelho digestivo na Universidade de São Paulo.
Na foto, ela aparece ao lado dos membros da banca de defesa da tese Avaliação dos resultados tardios de megaesôfago chagásico avançado
operado pela técnica de esofagectomia com gastroplastia e operação de Serra
Dória: estudo clínico, nutricional, endoscópico, anatomopatológico e avaliação
da qualidade de vida - durante a solenidade realizada no dia 24 de novembro
de 2005, na capital paulista.
APOSENTADORIA ESPECIAL
Informações sobre quem tem direito à aposentadoria especial e
como requer esse benefício podem ser obtidas no site da
Previdência Social - www.previdencia.gov.br
“
comercializado em 15
Estados com o objetivo de
divulgar à população a
importância desta
regulamentação, que
garante ao paciente o
diagnóstico e a indicação
terapêutica realizados pelo
médico, profissional cuja
formação é adequada
a tais competências.
Os médicos desejam a regulamentação de sua
profissão e não pretendem jamais, conforme
afirmam alguns, equivocada ou maldosamente,
sobrepujar as competências dos outros agentes de saúde
CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO vice-presidente do Conselho Federal de Medicina
“
DOUTORA
WEB SITES
A Schering do Brasil criou um site
especial sobre a saúde da mulher
na menopausa. Acessando o
endereço www.menopausaonline.com.br é possível
encontrar informações sobre 40
itens relacionados ao assunto.
Outra novidade é o
www.angeliq.com.br, de acesso
restrito aos médicos cadastrados
pela Schering e que oferece
informação especializada sobre o
medicamento. No site, o médico
conta com um recurso interativo:
um sistema de lembrete via email que ajuda a lembrar a
paciente sobre a data da próxima
consulta, enviando também dicas
e informações sobre a
menopausa.
CBHPM: NOVA EDIÇÃO
A quarta edição da Classificação
Brasileira Hierarquizada de
Procedimentos Médicos (CBHPM
já está disponível para download
no Portal Médico. Na nova edição,
revisada e atualizada, cerca de
700 procedimentos sofreram
algum tipo de ajuste. Para obter a
edição online, basta acessar o site
www.portalmedico.org.br. Os
interessados em adquirir a versão
impressa devem entrar em
contato com a AMB pelo telefone
(11) 3178-6800.
.15
cremego
em revista
Em 2006
Renove seu compromisso com a felicidade
Faça isso em todos os dias do ano
Assim, 2006 será o primeiro dos melhores anos de sua vida!
E conte com o Cremego em cada dia desta história,
que desejamos que seja repleta de
felicidade,
saúde
e
paz
CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS