CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
04/12/2014 - 19:03:30
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262ª Sessão Ordinária - XVI Legislatura - 09/12/2014
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador PEDRO JUSTINO INCERTI
Vereador RODRIGO BELTRÃO
Vereador ZORAIDO DA SILVA
*** Hoje, durante a Sessão Ordinária, teremos Homenagem aos 45 anos da Fundação Caxias.
Em discussão única o Requerimento nº 101/2014, de autoria do Vereador Raimundo Bampi, que solicita a
prorrogação do prazo da vigência da Comissão Especial Pró Mercado Público.
Em primeira discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2014, contido no Processo nº 290/2014, de autoria
do Vereador Mauro Pereira, que concede o Título de Cidadão Caxiense ao Senhor ROBERTO TUMELERO.
RELATOR: Vereador Zoraido Silva.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 232/2014, contido no Processo nº 307/2014, de autoria do Poder
Executivo, que altera o Anexo 9 - Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita da Lei
nº 7.858, de 25 de setembro de 2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015. RELATOR:
Vereador Guilherme Guila Sebben.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 233/2014, contido no Processo nº 308/2014, de autoria do Poder
Executivo, que institui o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, Defesa e Gestão da Ordem Urbanística e
dá outras providências. RELATOR: Vereador Mauro Pereira.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 234/2014, contido no Processo nº 309/2014, de autoria do Poder
Executivo, que institui o PROGRAMA REGULARIZA CAXIAS, que indica as normas, parâmetros e
procedimentos para a Regularização Fundiária no âmbito do Município e dá outras providências. RELATOR:
Vereador Mauro Pereira.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 235/2014, contido no Processo nº 310/2014, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF),
no âmbito do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 3ª Etapa, dentro das diretrizes da
Portaria nº 492, de 23 de outubro de 2013, do Ministério das Cidades, a oferecer garantias. RELATOR: Vereador
Guilherme Guila Sebben.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 236/2014, contido no Processo nº 311/2014, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza a retificação e substituição da Planta Urbanística do loteamento denominado Parque
Samuara de propriedade de Samuara Empreendimentos Imobiliários S/A, conforme especifica, e dá outras
providências. RELATOR: Vereador Mauro Pereira.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 237/2014, contido no Processo nº 312/2014, de autoria do Poder
Executivo, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. RELATOR:
Vereadora Denise Pessôa.
Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 238/2014, contido no Processo nº 313/2014, de autoria do Poder
Executivo, que aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências. RELATOR:
Vereador Denise Pessôa.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
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Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 219/2014, contido no Processo nº 288/2014, de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre as normas para exploração e execução do serviço público de transporte
individual de passageiros em veículos de aluguel - táxi, e dá outras providências. RELATOR: Vereador Mauro
Pereira.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"