Diário Oficial
do Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIII - Nº 12.127
Sexta - feira, 06 de Julho de 2012
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2011/2012)
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito
PRESIDENTE
ANIVALDO JUVENIL VALE
Vice Prefeito
SECRETARIADO
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Vereador ADALBERTO AGUIAR NUNES - PT
2° Vice - Presidente
Vereador GERVÁSIO DA CUNHA MORGADO - PR
1° Secretária
Vereadora VANESSA CORRÊA VASCONCELOS - PMDB
2° Secretária
Vereadora MARIA TEREZINHA HANEMANN COIMBRA - PDT
3° Secretário
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA DE RODRIGUES - PRB
4° Secretário
Vereador AUGUSTO JORGE PANTOJA DA SILVA - PPS
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
ALAN DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário de Administração - SEMAD
AURELINO SOUSA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Finanças - SEFIN
LAÍRA LOBÃO VILLAS
Secretária de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária de Educação - SEMEC
fernando mendes pereira
Secretário de Urbanismo - SEURB
SYLVIA CHRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
Secretária de Saúde - SESMA
Secretária de Saneamento - SESAN
OCIANE VASCONCELOS DA LUZ
EDILSON RAMOS PEREIRA
Vereador Dr. RAIMUNDO JOSÉ SOUZA DE CASTRO - PTB
1° Vice - Presidente
Secretário de Economia - SECON
Sec. de Coord. Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
OSWALDO GONZAGA SANTOS
Secretário de Habitação - SEHAB
CAMILLA PENNA MIRANDA
Secretária de Meio-Ambiente - SEMMA
HÉLIO RUI OLIVEIRA DÓRIA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
FRANCILENO LIMA MENDES
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL Auditora e Ouvidora Geral do Município - AGM/OGM
EVERALDO SIGUEIRA MOREIRA
Presidente da BELEMTUR
ELZA APARECIDA DE QUEIROZ SOUZA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS
VEREADORES
OTÁVIO DE SOUZA PINHEIRO NETO
PT
ALFREDO CARDOSO COSTA
PT
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
MARCOS ROBERTO SANTOS DA SILVA
PMDB
HENRIQUE DE CAMPOS SOARES JÚNIOR
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
PMDB
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
PMDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
PTB
CARLOS ANTONIO DE ARAGÃO VINAGRE
PTB
NADIR DA SILVA NEVES
PTB
WALTER WILTON ARBAGE
PTB
FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO
DEM
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA
DEM
MAURICIO BARATA FUGUEIREDO
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
PP
PP
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EVALDO DE ALMEIDA ROSA
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
MARIO OSVALDO CORRÊA
PR
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
Administrador Regional do Outeiro - AROUT
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
Inspetora Geral da Guarda Municipal - GMB
PPS
ADEMIR GALVÃO ANDRADE
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PSB
ORLANDO REIS PANTOJA
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PV
RAIMUNDO NONATO PIRES FILGUEIRAS
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
OSÉAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Presidente do IPAMB
ROSELEA DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da FUNPAPA
CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA NUNES
Presidente da FMAE
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
ELLEN MARGARETH DA ROCHA SOUZA
PT
JOSÉ ANTÔNIO COELHO DA ROCHA
Presidente da FUMBEL
Diretor-Superintendente da CTBEL
JOSÉ ANTÔNIO SANTOS PEGADO
RICK WENDERSON DA COSTA FIGUEIREDO
RAUL BATISTA DE SOUZA
PV
PDT
PRB
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
PSDB
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
PSDB
Nesta Edição
GABINETE...................................................................................................................................................... Decretos
Presidente da CODEM
SEMAD........................................................................................................................Termo de Ratificação e Extrato
Presidente da CINBESA
SEMEC.............................................................................................................................................Portaria e Extratos
ELTON DE BARROS BRAGA
Presidente da FUNBOSQUE
MARIA DA GLÓRIA MESQUITA BRITO ALBUQUERQUE
Diretora - Presidente do SAAEB
“ Não use drogas, prejudica a
saúde e destrói a família.”
Lei nº 7.886 de 20.05.1998
SEMMA............................................................................................................................................................ Extratos
FUNPAPA................................................................................................................................................ Homologação
CTBEL...............................................................................................................................................................Portaria
“doe sangue...
salve uma vida”
2
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sexta-feira, 06 de julho de 2012
Diário Oficial
Ano LIII - Nº 12.127
14°
LUCIANA MARIA SANTOS MOURA ASSAD
15°
BIANCA DI PAULA DOS SANTOS LIMA
16°
CAROLINE MARQUES ESTEVES AMARAL
do Município de Belém
17°
LIGIA RODRIGUES DA SILVA
Criado em 09 de Agosto de 1958
18°
ALDENISE SILVA DA SILVA
19°
ANDREY MARCELL RIBEIRO DA SILVA
20°
MARIA CRISTINA DE SOUSA VASCONCELOS
21°
KEITE ALICE RAMOS
22°
DENISE SOARES DA SILVA
23°
CAROLLINE SEPTIMIO LIMEIRA
24°
MARJA CAROLINA SOARES DE OLIVEIRA
25°
CLARA LUCIA ARAUJO YUNES
26°
ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
27°
TATYANE SOUZA RAMOS
28°
ABEDOLINS CORREA XAVIER
29°
ROSILEA DA SILVA RIBEIRO
30°
LUCIOLA DE FATIMA TRIVERIO MAIA
31°
ALETHEA KINNY DA COSTA BARRETO
32°
RAFAELA ESTACIO CRUZ
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o
Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
33°
WALTER DA SILVA BRAGA
34°
JAQUELINE DO NASCIMENTO RODRIGUES
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo
resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112,
de 15.06.2012; e
35°
MICHELLE COSTA TAPAJOS
36°
CIRIA DE NAZARE BALIEIRO TAVARES
37°
MARIA DE NAZARE JAQUES DE SOUZA
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
38°
AMANDA NAZARE DE SOUZA ROCHA
39°
DEUZANILCE BATISTA DA SILVA
40°
JANISE MARIA MONTEIRO RODRIGUES VIANA
41°
KLIVIA COSTA DA SILVA
42°
ANNA CAROLINA CORDOVIL BONA
43°
PATRICIA LEYSER BARROSO
44°
EDINILZA MAGALHAES DA COSTA SOUZA
45°
VIVIANE DE QUADROS MIRANDA
46°
JULY RAFAELA VASCONCELOS CESAR
47°
MARCELO AUGUSTO LOUREIRO DA SILVA
48°
SERGIO RENATO LIMA PINTO
49°
CARLOS MARIANI DUARTE LAMEIRA
50°
GRACIONE OLIVEIRA RODRIGUES
51°
OTAVIO CAMPELO DA COSTA
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
52°
ANA PAULA BRINGEL FERNANDES
53°
REGEANE CONCEICAO ESTEVES DE LIMA
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
54°
MAURICIO MAIA CERQUEIRA FILHO
55°
JOYCE PROFETA SOUZA
56°
EDNILDE CARDOSO DA SILVA
57°
FERNANDA ANDREA SILVA DE GOES
58°
NOEMIA DO SOCORRO GOMES MAUES
59°
KARINA NAYARA REGO PORTAL
60°
MARIA PERPETUO SOCORRO PINHEIRO DE BRITO
61°
RAIMUNDA DO SOCORRO ALMEIDA RIBEIRO
62°
MARIA SUELY DE SOUZA FERREIRA
63°
DANIELLE LAGO DOS SANTOS
64°
ANA CAROLINE DAVID RAMOS
65°
SUELLEN CHRISTINA PRESTES DE SOUZA
66°
ADILENE LIMA DA ROCHA
67°
ERIKA KELLE SANTOS PAIVA
68°
ALINE ELLEN FONTES DA COSTA
69°
JOSIANE DO SOCORRO GONCALVES VIEIRA
70°
ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO
71°
CLAUDIA MARTINS GOMES
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO No 70.291/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°,
IV, 4.3, da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional TÉCNICO PEDAGÓGICO – MAG.08, Referência 11, Sub-Grupo III do
Grupo Magistério, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,
no Distrito de BELÉM, os aprovados no Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC,
conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.291/2012-PMB, DE 06 DE JULHO
DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
TÉCNICO PEDAGÓGICO-MAG.08
Referência 11
Distrito: BELÉM
CLASSIF.
NOME
1º
ANTONIO IDALECIO DE CASTRO (*)
2°
VANESSA GALVAO DOS SANTOS
3°
GABRIELLE DE NAZARE LAGO DE AZEVEDO MACHADO (*)
4°
PRISCILA CABRAL DE NORONHA
5°
JOYCE DANIELLE LIMA FONSECA
6°
SERGENSON FERNANDES DO NASCIMENTO
7°
MARCOS ANTONIO SILVA
8°
LUANA MENEZES MOREIRA
72°
VALERIA SILVA DE MORAES
9°
ANDREA LOBATO COUTO
73°
JORGEANNE BARBOSA DOS SANTOS RAMOS
10°
TATIANE DE FATIMA WANZELER MEIRELES
74°
ROBERTA FERREIRA LOPES PINA
HELANE CIBELE DO NASCIMENTO CAMPOS
75°
ROSALIA DE FATIMA NUNES LIMA
HELEN MARISA DE OLIVEIRA CARDOSO
76°
ANA MARTA DE SOUZA LIMA SILVA
VANESSA MANSOS SANTOS DE LUCENA
77°
MONICA SILVA DA COSTA
11°
12°
13°
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Ano LIII - Nº 12.127
78°
ELIANA GOUVEA SOUSA
142°
ADRIANA CRISTINA LOBO TRINDADE
79°
FELIPE ALEX SANTIAGO CRUZ
143°
CARLA REGINA SANTOS PAES
80°
POLIANA SANTOS BANDERIA
144°
PATRICIA THATYANE MIRANDA CABRAL
81°
MARCILENE RIBEIRO DA CRUZ
145°
CLIVIA CIBELE ROCHA BRAGA
82°
KAROLINA ANDRADE HENRIQUES
146°
MARIA LUCIRENE SOUSA CALLOU
83°
RUBILENE SANTOS DE LEMOS
147°
DENISE CRISTINE SILVA DA PAIXAO BORGES
84°
MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA
148°
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA
85°
STEFANY CAROLINE VASCONCELOS FREITAS
149°
JOSE MARIA DE FREITAS JUNIOR
86°
ANDREA MAROJA SIMOES
150°
CAMILA FELIX TAVARES
87°
MARCIO FELIPE MAIA
151°
ANGELINA CORDOVIL DIAS PAES
88°
DENIZE FRAZAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
152°
ALEX MAURO LIMA DA CONCEICAO
89°
IZABELE DE ARAUJO CARVALHO
153°
ADRIANE SUELY RODRIGUES DO NASCIMENTO
90°
ANDREA CRISTINA CUNHA SOLIMOES
154°
CARMEM LUCIA SANTOS
91°
GABRIELA CARVALHO DE ARAUJO
155°
VANDA SARA TRINDADE GONCALVES
92°
BLUNILDE BRITO BERNARDO BRASIL
156°
SONIA HOANA DO SOCORRO DE SOUZA PANTOJA
93°
FADHIA GONCALVES EL SOUKI
157°
RAIMUNDA FURTADO CARAVELAS
94°
ANA CAROLINA TAVARES BARBOSA
158°
MELANIA ELIAS DE MEDEIROS CASTELO BRANCO
95°
ROSANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO
159°
ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO
96°
MARIA GORETTI DE JESUS CARNEIRO
160°
MARCIA GLEI PINHEIRO RAMOS DA COSTA
97°
ROSANA PINTO DA SILVA
161°
ALANA LILIAN DA SILVA
98°
NYDIA SUSANE PEREIRA LEITAO
162°
JOSIANE CAETANO DE MENDONCA
99°
ANTONIO NERES DE SOUSA FILHO
163°
PATRICIA CORREA LOBATO
100°
ROSANGELA CATARINA MELO DA SILVEIRA ABREU
101°
DENIS EDUARDO PINTO DE ASSUNCAO
102°
DANIELE MACAPUNA SOARES
103°
ANA MARIA DA SILVA GOMES
104°
MANUELA TAVARES SANTOS
105°
MICHELY MARQUES CYSNE
106°
TATIANA VIEIRA MONTEIRO
107°
SIRLEY BERNADES PAIVA
108°
ADRIANA CASTRO GONCALVES RIBEIRO
109°
KATIA NAZARE NERI CORREA
110°
ANA CAROLINA COSTA DA SILVA
111°
FERNANDA MARYELLE PEREIRA
112°
JOLENI BENCID DE NOVAES COUTINHO
113°
TATIANE PATRICIA BORGES CONCEICAO
114°
MARIA ELIZETE FARO DE OLIVEIRA
115°
JOSE NAZARENO FIGUEIREDO E SILVA
116°
NARACI MARIA FAVACHO LOPES
117°
ODAIZA NAZARE DA SILVA SOUZA
118°
CHRISTIANE SOARES VILACA
119°
ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA DAS NEVES
120°
PAOLA DE MORAES IMBIRBA
121°
ISOLDA BRASIL BRAGA
122°
LILIANE DO NASCIMENTO REIS
123°
LUCIA DANIELLY DOS SANTOS COSTA
124°
ORLANDO SERGIO PENA MOURAO JUNIOR
125°
BRUNO DANIEL MELLO DE JESUS
126°
JACINEA DE ALMEIDA GUEDES
127°
GRACIMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA
128°
THAYS KARINA DA SILVA SOUSA
129°
FERNANDA MIRANDA BARBOSA
130°
DAMIRIS MIRIAM PANTOJA RIBEIRO
131°
GISELLE NUNES WANZELLER
132°
JACIRA DA CONCEICAO CUNHA CORREA
133°
VANESSA MACHADO DE ANDRADE
134°
DIANA DE OLIVEIRA DE CRISTO
135°
EDIVALDO FRANCISCO VILHENA DE OLIVEIRA
136°
HELENA CRISTINA QUEIROZ MOURA
137°
EDMAR MARCELO ANDRADE DA SILVA
138°
CARLA CRISTINA SALES RODRIGUES
139°
ADRIANNE SILVA DA GAMA
140°
ROSEANE RODRIGUES SIQUEIRA
141°
THEILA MARTINS SENA
3
(*) Portador(a) de Necessidade Especial
DECRETO No 70.292/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, IV, 4.3,
da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional TÉCNICO PEDAGÓGICO – MAG.08, Referência 11, Sub-Grupo III do Grupo Magistério,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no Distrito de OUTEIRO, os aprovados no Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do anexo único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.292/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
TÉCNICO PEDAGÓGICO-MAG.08
Referência 11
Distrito: OUTEIRO
CLASSIF.
NOME
1°
REINALDO SERANTES MARTINS
2°
PEDRO HENRIQUE PROTAZIO COELHO
3°
WALERIA MARIA COSTA ALVES
4°
ROSILENE CARDOSO DA SILVA
5°
JULIENNE EDIENNE PEREIRA PANTOJA
4
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Ano LIII - Nº 12.127
6°
NILA LUCIANA VILHENA MADUREIRA
27°
MARIA DE FATIMA SIMAES DA SILVA
7°
MONICA MAYARA SIDONIO SILVA
28°
IZALBETE DE CARVALHO LEOPOLDINO
8°
GISELLE CAMPOS NAVES
29°
ANA RITA DOS SANTOS
DECRETO No 70.293/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
DECRETO No 70.294/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, IV, 4.3,
da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional TÉCNICO PEDAGÓGICO – MAG.08, Referência 11, Sub-Grupo III do Grupo Magistério,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no Distrito de MOSQUEIRO, os aprovados no Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação
constante do anexo único deste Decreto.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°,
IV, 4.3, da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional
PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do
Grupo Magistério, Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no Distrito de BELÉM, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.293/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
TÉCNICO PEDAGÓGICO-MAG.08
Referência 11
Distrito: MOSQUEIRO
CLASSIF.
NOME
1°
DELIANE GAIA FONTES
2°
ISABELA CRISTINA COSTA COELHO
3°
CARLA NAZARE DE OLIVEIRA RIBEIRO BRITO
4°
JOSILEIDE DE SOUZA SOBRAL
5°
GRACY NERY DE LELO PERALTA
6°
DANIELE REGINA MARTINS DA SILVA
7°
IVETE DO SOCORRO GOMES VALE
8°
EVA SUELY MOREIRA MARCELINO
9°
CILENE MANGABEIRA FERNANDES
10°
JACKSON PICANCO DE OLIVEIRA JUNIOR
11°
HILMA BEGOT DA SILVA FREITAS
12°
DIENIFER CAVALCANTE VILAR DOS SANTOS
13°
LIDIANE FERREIRA DA CUNHA
14°
ANTONIA HIDEVANGE GUILHERME DOS PASSOS
15°
GLENA MOURA SILVA
16°
MAYARA FERREIRA ALMEIDA
17°
ALAINA MACIEL DA SILVA ARAUJO
18°
KATIA CASSANDRA DA SILVA BRITO
19°
MARCIANA ANTONIA ARAUJO GUIMARAES
20°
ADNILDO PINHEIRO WANZELLER
21°
MARCIA COUTINHO CAETANO
22°
ARLENE FIGUEIREDO LAMEIRA
23°
ALESSANDRA JORLENA SANTOS DA CUNHA CARVALHO
24°
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.294/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL
Distrito: BELÉM
CLASSIF.
NOME
1°
ANDREA MIRANDA QUARESMA (*)
2°
DENISE DA COSTA ALVES SILVA
3°
CARMEM LUCIA FRANCO DE SOUZA (*)
4°
DUCILENE DE CASTRO PENHA
5°
MARIA JANETE BASTOS DAS NEVES
6°
PAULA LUIZE DA SILVA FARIAS
7°
CARLENE SIBELI SODRE DAMASCENO
8°
JACQUELINE DA SILVA PROFETA
9°
IVANETE VASCONCELOS RAIOL DOS SANTOS
10 °
JOSEANE DA SILVA SANTOS GOUVEIA
11 °
NILMA DO SOCORRO NOGUEIRA MACHADO
12 °
RIANDA SALBE REIS DE OLIVEIRA
13 °
TERESA RAQUEL FERRERA DE ALENCAR
14 °
ADRIANA MARTINS GOMES
15 °
LUANA CAMILA DOS SANTOS GOMES
16 °
AMANDA BARCELLOS VASQUES
17 °
MARILIA COSTA ESPINDULA
18 °
MARIANE RABELO DA COSTA
19 °
ANA PATRICIA DOS SANTOS COSTA
20 °
FERNANDA ALVES SENA
21 °
ROSECLEIA MARTINS NOGUEIRA
22 °
MARIANNE DA CRUZ DE CARVALHO
JORGE EMANUEL CRAVO DE MELO
23 °
MARIA CRISTINA SILVA MASCARO
25°
MARCIA MICHELLE AMORAS DA CUNHA
24 °
MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
26°
HUGO MENEZES MOREIRA
25 °
SAMIA CAROLINA GOMES DO ROSARIO
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
26 °
ANDREA MARCIA MONTEIRO LIMA
90 °
LEILA DE FATIMA ROCHA DA COSTA
27 °
MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO
91 °
BIANKA DO NASCIMENTO COSTA
28 °
ANA CLAUDIA COSTA LEITE FURTADO
92 °
FERNANDA DIAS SANTOS DE SENA
29 °
ANA CRISTINA ASSIS AQUINO
93 °
ELENIZE SANTIAGO MENDES
30 °
CIANE COELHO GARCIA
94 °
JESSICA ARAUJO MARQUES
31 °
MAIARA RIVANDA MENDES TEIXEIRA
95 °
ELANA GRACIELLE SANTOS ALMEIDA
32 °
GRACE KELLY QUEIROZ MEIRELES
96 °
PLINIO RODRIGO BORGES DA PAIXAAO
33 °
SIMONE CUNHA NASCIMENTO COSTA
97 °
ANA CARLA QUINTAS DA CUNHA
34 °
JAMILE MACEDO DOS SANTOS
98 °
MICHELLE RODRIGUES GOMES
35 °
DAMASIA SULINA DO NASCIMENTO
99 °
VANESSA MARIA LOBATO SANTOS
36 °
MARCIA JEANE CASTRO DE OLIVEIRA
100 °
MARIA ANGELINA DA COSTA OLIVEIRA CALAZANS
37 °
LEILA PATRICIA WATERMAN MARTINS
101 °
GISELLE DA SILVA SOUZA
38 °
ANDREZZA DA SILVA MACEDO
102 °
NILCILENE PERES DIAS
39 °
KELINE DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO
103 °
IVANA MOURA VIANA
40 °
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RIBEIRO
104 °
MONICA DO SOCORRO CORDEIRO
41 °
CAMILA HENRIQUE FERREIRA
105 °
KAMILA MOURAO DE OLIVEIRA
42 °
ELAINE CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO
106 °
SIMONE LIMA MATOS
43 °
PATRICIA SORAYA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA
107 °
SYNTIA CRISTHINA VIEIRA MACHADO
44 °
MARCIA FONTES DA SILVA NASCIMENTO
108 °
ANA PAULA DIAS DA SILVA
45 °
JOSIETE FREITAS RODRIGUES
109 °
MARLY NASCIMENTO DE SOUSA
46 °
ELANE SILVEIRA DO ROSARIO
110 °
MERY SANDES COLARES LIMA
47 °
FERNANDA RUTE VILHENA MIRANDA
111 °
RITA DE CASSIA DA COSTA LIMA
48 °
FRANCISCO EUVAGRIO PAES NETO
112 °
NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA LAMEIRA
49 °
EDITH GONCALVES COSTA
113 °
SANDRA MARIA CRUZ E SILVA
50 °
GLAUCILENE SANTOS DA SILVA
114 °
LIDIANE FRANCA DIAS
51 °
MADALENA DO SOCORRO GONCALVES JORGE
115 °
IVONICE ASSUNCAO DE ASSUNCAO
52 °
JOYCE KELLEN COSTA E CUNHA
116 °
ODICLEA DOS PASSOS CORREA
53 °
MARIA DANIELE DA COSTA ALVES MADEIRA
117 °
FADHIA LETICIA DOS SANTOS RIBEIRO
54 °
ANTONIA SUELY OLIVEIRA DA PAZ
118 °
LETICIA AZEVEDO CARVALHO DE SENA
55 °
NIVEA TERTULIANA DA SILVA MOTTA
119 °
FLAVIA CRISTINA DA SILVA FELIX
56 °
MILENA DO SOCORRO DA GAMA GUIMARAES
120 °
ROSE DE FATIMA CORDEIRO OGORODNIK ARAUJO
57 °
MIRIAM AIDA DA SILVA SOARES
121 °
DULCIRENE RODRIGUES DA SILVA
58 °
GILCIANE NEILA C RIBEIRO KAMMANN
122 °
ALESSANDRA LIMA RODRIGUES
59 °
GISELE DO SOCORRO NEVES DOS SANTOS
123 °
ELAINE MACIEL DOS SANTOS FONSECA
60 °
JEREMIAS DA SILVA VIANA
124 °
CLAYDE ANNE MATOS EVANGELISTA
61 °
VERA LUCIA LEAL LIMA
125 °
ELCRYS DE ALMEIDA DINIZ
62 °
CLAUDICEIA BAIA FERREIRA BATISTA
126 °
SILVANA DE ALMEIDA SARMENTO
63 °
HELYANE GONCALVES CORREA
127 °
CRISTIANE DIAS DA SILVA
64 °
ROSILENE CARDOSO DE PAIVA
128 °
CONCEICAO DE NAZARE DE MORAIS BRAYNER
65 °
NATHALIA SILY NOBRE
129 °
HELEM DO SOCORRO RODRIGUES MAIA
66 °
MARIANGELA DA CRUZ DE CARVALHO
130 °
MICHELLE PATRICIA BARBOSA BRAGA
67 °
FLAVIA RODRIGUES LICK DA LUZ
131 °
KELLY GLAUCE DA SILVA ROSARIO
68 °
JULIANA PAIXAO FREITAS
132 °
MARIA DE NAZARE GOMES DA SILVA
69 °
MARIA ROZILDA DO ESPIRITO SANTO
133 °
THAIS DA SILVA TAVARES
70 °
LEIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
134 °
DULCILEA MARIA DE CASTRO CARDOSO
71 °
GRACE KELLY DO ROSARIO DA SILVA
135 °
MARIA DA CONCEICAO UCHOA DA SILVA
72 °
GISELLI CLAUDIA PINHEIRO SANTOS
136 °
ELAINE CRISTINE RODRIGUES PEREIRA MENDES
73 °
VANIA GUERREIRO MOREIRA SOARES
137 °
PATRICIA BARROS LIMA
74 °
ERICA FLORINDA COSTA REZENDE
138 °
ANDRE MIRANDA BATISTA
75 °
ELIENE SANTOS DE FARIA
139 °
SHEYLA PAULINE FREIRE DA SILVA
76 °
MARCIA MARIA COSTA DE CARVALHO GOES
140 °
YURI NERI SOARES
77 °
ANDREA CRISTINA FERREIRA GONCALVES
141 °
NAIARA FARIAS SARDINHA
78 °
PAULINA AMARAL LIMA DA SILVA FRANCO
142 °
KELRY LEAO OLIVEIRA
79 °
KARINA VIEIRA MARQUES
143 °
PAULA MEYRELY FERREIRA JUCA
80 °
ELIANE CONCEICAO FERREIRA NEVES
144 °
MARIA PAULA FERREIRA MAIA
81 °
EDILENA CASTRO SOUTO
145 °
FABRICIA TOBIAS DOMINGUES
82 °
SIMONE AVELAR DA SILVA DE LIMA
146 °
AMANDA FERREIRA DA COSTA SA
83 °
FABIANY GONCALVES DE OLIVEIRA
147 °
MARIZETH SANTOS COSTA
84 °
ALINE CRISPIM PEREIRA
148 °
LUIZA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA
85 °
PAULA SANTANA BARBOSA
149 °
TAYLA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
86 °
FERNANDA ELIZA LEAL DE OLIVEIRA
150 °
MARCIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA VIEGAS
87 °
SINEIDE COSTA SANTA BRIGIDA
151 °
MARIA BETANIA PALHETA DE OLIVEIRA
88 °
IRANILDA DA SILVA SANTOS
152 °
HELENICE MATEUS OLIVEIRA
89 °
CIRIA NAZARE TULOSA DOS SANTOS
153 °
KARLA DANIELLE BORBA DE SOUZA
5
6
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
154 °
DJANILSE NAZARE CHAGAS DE LIMA
218 °
LARISSA FONSECA DE ALMEIDA
155 °
MILCA ANTUNES LOPES
219 °
WILMA BASTOS COSTA
156 °
NAGIANE GABRIELA SILVA SALOMAO
220 °
REGINA DO SOCORRO GONCALVES SIQUEIRA
157 °
MARCELA TAVARES DE NAZARE
221 °
SIMONE AZEVEDO DE OLIVEIRA VIEIRA
158 °
RAQUEL MENDES FERNANDES
222 °
NATALIA VICENTE RODRIGUES MIRANDA
159 °
PERPETUO SOCORRO JESUS FIGUEIREDO
223 °
ALINE DO SOCORRO MARTINS PACHECO SAKAGUCHI
160 °
MARYANNE DE NAZARE DA SILVA NEVES
224 °
MARIANA CHIEKO YAMAMOTO MOREIRA
161 °
ROSALIA NETO MACHADO
225 °
PRISCILA LIGIA PEIXOTO BARBOSA
162 °
MONICA PATRICIA MONTEIRO LISBOA
226 °
MARILIA LIMA PRESTES
163 °
TATTIANE SILVA DE ALMEIDA
227 °
ANA LUCIA DA SILVA LOPES
164 °
ANA SHIRLEY RAMOS SANTOS
228 °
ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA
165 °
KRISTHIANNE DA COSTA MOURAO CORREA
229 °
CAMILA REGINA SILVA DA FONSECA
166 °
JENIFFER CHRISTIANE COSTA MARTINS
230 °
LUCELINA DE SOUSA LIMA
167 °
ROSANGELA ALBELIA PEREIRA RODRIGUES
231 °
VIVIANE MARIA FERREIRA DE SOUSA
168 °
MERLY GLAYZE COSTA DIAS
232 °
CAMILA MUNIZ DA SILVA
169 °
SAMIRA PEREIRA FIGUEIREDO
233 °
PATRICIA REJANE DA SILVA UCHOA
170 °
ANA CAROLINA BRITO COIMBRA
234 °
RAISSA NATASHA DO ROSARIO SARQUIS
171 °
MARINA ANSELMO ZANUTO
235 °
PAULA CYBELLE ARAUJO DA SILVA
172 °
OLIVANA MIRANDA DIAS DA SILVA
236 °
JOELANE DAS GRACAS MATOS DA COSTA
173 °
RAKEL RIBEIRO REIS
237°
TANIA KELLY DE SOUZA MIRANDA
174 °
FRANCIANE RODRIGUES DA COSTA
238°
LIDIANY MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO
175 °
TALYANE CRISTINA SOUZA NUNES
176 °
GISELLE COSTA MARTINS
177 °
ELIELZA DA SILVA RODRIGUES
178 °
MARIA DE LOURDES DINIZ SACRAMENTO
179 °
SILVANA SOUZA GONCALVES
180 °
HILDELANE DE JESUS SALES REGO
181 °
TATIANA DE JESUS MACIEL MOURAO
182 °
ANTONIA JAQUELINA DOS PASSOS OLIVEIRA
183 °
EGLANTINE VIEIRA ROSSY
184 °
KARINA BARBOSA BORDALO
185 °
NATASHA PINHO MESSIAS
186 °
DILMA COSTA NOGUEIRA DIAS
187 °
MARCIA LISBOA PALHETA
188 °
JACQUELLINE REIS DA SILVA GUERREIRO
189 °
MAXIMIANA ANTONIA DA SILVA
190 °
GISELE COSTA FERREIRA
191 °
ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO
192 °
FRANCYANE DA SILVA MONTEIRO
193 °
RANYELE DE JESUS RABELO MAUES
194 °
MIRIAM IBRAHIM SANTOS
195 °
TAYANA KELLY PIEMONTE PINHEIRO
196 °
MARINA GONCALVES DE ARAUJO
197 °
NOELY FORMIGOSA DE LIMA
198 °
JACIARA FERNANDA DE JESUS SANTOS
199 °
MARCIA VALERIA SANTOS DE LIMA
200 °
LUCILA DE SA SAMPAIO CAMARA
201 °
BARBARA MARCIA DA PIEDADE DA SILVA
202 °
FERNANDA CRISTINA MAIA DA COSTA
203 °
MIUCHA MARTINS SANTOS
204 °
THAIANA MONTEIRO TELES
205 °
ELISANGELA DE SOUSA MELO
206 °
ANA CLAUDIA CORREA DE OLIVEIRA FERNANDES
207 °
LETICIA TEIXEIRA BRITO
208 °
ALINE OLIVEIRA RODRIGUES
209 °
ALINE BRANDAO DE MORAES DE AZEVEDO
210 °
ANA CARLA SOUSA FREIRE DE MORAIS
211 °
GISELLE MOURA CARDOSO
212 °
ERIKA TATIANNE BARBOSA ARAUJO
1°
MONIQUE DAS GRACAS PAIVA COSTA
213 °
MARY SUZIANNE MORAES COSTA
2°
DIONISIO OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
214 °
NAGYLA CHRISTINA LEMOS DOS REIS
3°
MAYARA BRUNA SILVA DOS REIS
215 °
BRUNA CAROLINA PINHEIRO MAGALHAES
4°
MARY FERNANDES DA SILVA
216 °
ANA PAULA PACHECO NUNES
5°
CARLA TATIANE FERREIRA BARROS MACHADO
217 °
DANYLLA DARRIELLE GOMES GAMA
6°
ANA ROSA DE ARAUJO SOARES
(*) Portador(a) de Necessidade Especial
DECRETO No 70.295/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°,
IV, 4.3, da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional
PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do
Grupo Magistério, Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no Distrito de OUTEIRO, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.295/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL
Distrito: OUTEIRO
CLASSIF.
NOME
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
7°
RAIMUNDA HELENA FERNANDES PIRES CRUZ
17°
JULIA CASSIA TEIXEIRA LIMA
8°
MICHELE ALBUQUERQUE DELLORTO
18°
CLECIA XAVIER ANDRADE RIOS
9°
LORENA SUELEN DOS SANTOS BRAGA
19°
EDINETT FREITAS RALHA
10°
MARCELA SILVA DA CONCEICAO
20°
MARILIA BRITO SOEIRO
11°
ROSEANA COSTA GARCIA DA SILVA
21°
MARCELE PANTOJA ASSUNCAO
12°
ROSIANE ANDREIA SILVA DOS SANTOS
22°
TELMA LUCIA DE JESUS REGO
13°
IVETE FREITAS FIGUEIREDO
23°
NATHALIA PILAR CEREJA DOS SANTOS
14°
DARILENE MONTEIRO DE LUCENA
24°
ROSELI NATALINA CORDEIRO DA SILVA
15°
LUCIANE RODRIGUES DA COSTA
25°
ANA CLAUDIA LOBATO NUNES SOUTO
16°
OSYANE ANGELICA BAENA DE MIRANDA
26°
CONCEICAO SOLON DE OLIVEIRA DICKSON
17°
ALESSANDRA ROCHA DA CRUZ MOURA
27°
KATYANNE DA SILVA OLIVEIRA
28°
MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE MELO
29°
MARINETE DE NAZARE DOS SANTOS VELASCO
30°
EDENILTON DA CRUZ LEAL JUNIOR
31°
CLAUDIA PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS
32°
VERA DE NAZARE SANTA ROSA DE SOUZA
33°
MARINEY DA GRACA CARDOSO
34°
CARLA CRISTINE PANTOJA REIS
35°
AMANDA DE CASSIA SILVA FERREIRA
36°
PATRICIA NAZARE DE SOUZA ALVES
37°
SHEILA MARIA VASCONCELOS JINKYSS
38°
MARIA DO SOCORRO MORAES DE SOUZA
39°
JOANE SILVA DA SILVA
DECRETO No 70.296/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°,
IV, 4.3, da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional
PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do
Grupo Magistério, Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, no Distrito de MOSQUEIRO, os aprovados no
Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do anexo único
deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.296/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: EDUCAÇÃO INFANTIL
Distrito: MOSQUEIRO
CLASSIF.
7
DECRETO No 70.297/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, IV, 4.3,
da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do Grupo
Magistério, Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/
OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com lotação na Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC, no Distrito de BELÉM, os aprovados no Concurso Público n°
01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
NOME
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
1°
KAREN VANESSA RAIOL BITTENCOURT
2°
ARMANDA MALCHER MARTINS
3°
ROBERTA FERNANDES MARTINS
4°
GESILA APARECIDA PACHECO DA COSTA
5°
ROBERTA GLAZIANE REBELO DOS SANTOS
6°
LEILA SUELI FARIAS DE SOUZA
7°
MAYARA OHANA BARBOSA LOPES
8°
MAURA TELMA VALENTE DE MATOS
9°
HERON ROBERTO GAMA ABREU
10°
GLAUCIA NUNES DE SOUZA
11°
JOSE LUIZ BARROS BOTELHO
12°
ELIZIANE RODRIGUES DE MATOS
13°
DANIELY SENA DOS SANTOS
1°
ANA MELLRE AMARAL ALVARENGA (*)
14°
GLAICE DA SILVA NASCIMENTO
2°
ELIANA SILVA DE SOUZA
15°
ANDREIA REGINA FARIAS SOUZA
3°
ALCEMIR PANTOJA RODRIGUES (*)
16°
CYNARA DE NAZARE PEREIRA FERREIRA
4°
RAFAELLE AMARAL FRANCA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.297/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distrito: BELÉM
CLASSIF.
NOME
8
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
5°
GRACA HELENA BARBOSA DE ALMEIDA
69°
ANA LUCIA FACANHA DE MIRANDA VAZ
6°
LILIANE DE NAZARETH SILVA MENDES (*)
70°
ELIANA DO SOCORRO BARROS FORMIGOSA
7°
CINTIA CRISTINA CORDEIRO DAMASCENO
71°
ALDER DE SOUSA DIAS
8°
ELOIZO DE VASCONCELOS (*)
72°
WALDINEY CAMPOS DE AVELAR
9°
EMERSON DE CASTRO LOLA (*)
73°
ANGELICA GEANNE DA GAMA TEIXEIRA
10°
MARCIA GORETTI SANTOS DA SILVA
74°
AMANDA CAROLINE DA SILVA SOARES
11°
ROSELY DOS SANTOS FARIAS
75°
LUCIANA GOMES MOURA
12°
TIAGO DE SOUZA COSTA (*)
76°
GRAZIELLE KASSANDRA MARTINS
13°
HAMON DE SOUZA PONTES (*)
77°
BRUNA GUTERRES NOGUEIRA
14°
MAIRA SILVA NOGUEIRA
78°
BRUNA CELIA ALMEIDA DIAS
15°
CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVES
79°
CINTHYA MADURO DE LIMA
16°
LAZARO SARMENTO DOS SANTOS (*)
80°
IARA CONCEICAO DE SOUZA PINHEIRO
17°
LUCILENE APARECIDA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA
81°
ELAINE AGUIAR MARRUAZ
18°
MONIQUE GABRIELLY BARRETO DA CRUZ
82°
ANA PAULA TEIXEIRA DA SILVA
19°
ANTONIA CLEOMAR GOMES TEIXEIRA
83°
KEYLA CRISTINA DE JESUS LASMAR FONSECA
20°
TALITA TEIXEIRA PEREIRA
84°
ROSIANE DO SOCORRO SILVA DA SILVA
21°
ELISANGELA MARQUES MORAES
85°
MAURA IZABELLA CRUZ BEZERRA ATAIDE
22°
CARLA CRISTINA AZEVEDO DOS PASSOS
86°
MARIA DO SOCORRO DIAS PINHEIRO
23°
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA
87°
NAZARE CARVALHO LINS BILBY BAIMA
24°
TANIA DE AZEVEDO MARTINS
88°
ANA LUCIA SANTOS MIRANDA
25°
MARIA FRANCIMAR ARNOUR DA CUNHA
89°
EVALDO FERREIRA RODRIGUES
26°
SANDRA SUELY DA SILVA GOMES
90°
KARLA VIVIANE LOURINHO DE JESUS SOUZA
27°
EVILA ROSEANNE SILVA DA ANUNCIACAO
91°
ADRIANA DE JESUS DINIZ FARIAS
28°
ALRELINDA GARCIA BEZERRA
92°
MIRIAM CRISTINA PAZ GUIMARAES
29°
DORACY MORAES DE SOUZA
93°
ALINY CRISTINA SILVA ALVES
30°
RONIQUELI MORAES PANTOJA
94°
ANDREA DE SOUZA MORAES
31°
ELAINE CRISTINA MONTEIRO QUINTELA
95°
SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA
32°
ANNA PAULA GAMA NASCIMENTO
96°
SUANY NAIARA ROSA DOS ANJOS
33°
MARICIA FERREIRA FREITAS
97°
PALOMA PEREIRA DE SOUZA
34°
ERIKA DO SOCORRO REIS BORGES
98°
IOLANDA MARIA SILVEIRA CORREA
35°
DAGMAR VALENTE SILVA
99°
KARLA CAROLINA DE SOUSA BEZERRA
36°
MARCINEIDE MIRANDA SOUSA
100°
SILVANA DO SOCORRO DOS SANTOS FARIAS
37°
LYANNY COSTA ARAUJO
101°
FRANCY TAISSA NUNES BARBOSA
38°
SUZANA COELHO SPINDOLA CORREA
102°
CARLEN RICHELI FERREIRA DA VERA CRUZ
39°
DIANE DA COSTA FERREIRA
103°
WANESSA DA SILVA REBELO
40°
CAROLINA COELHO PITAGORAS
104°
SINARA BERNARDO DIAS
41°
MARIA CELESTE GOUVEA MALATO
105°
THIAGO LEITE DE FRANCA
42°
MARCOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS
106°
ENOCK BARBOSA DA SILVA
43°
NILCE PANTOJA DO CARMO
107°
CELIANE SHIRLENE VIANA ALVARES
44°
CARLOS ALBERTO SILVA MOREIRA
108°
ANA DANIELA DE OLIVEIRA LIMA
45°
ANA CAROLINA SOUTO CARDOSO
109°
MARIO ANTONIO DA SILVA BRANDAO
46°
DANIELLE CRISTINA ARAUJO E SILVA
110°
MARIA JOSE CAMPELO COSTA
47°
HEBE NEIDE SARDINHA ALVES
111°
ROSEMARY POMBO DE ANDRADE
48°
BRENDA MARTINS DA SILVA ROQUE
112°
LUIS CARLOS NASCIMENTO FRANCA
49°
FRED JUNIOR COSTA ALFAIA
113°
BRUNO SALES DE SOUZA
50°
ROSALINA ALBUQUERQUE HENRIQUE
114°
HULDA IZA TRINDADE GONCALVES
51°
JAILSON JOSE MELO DE SANTANA
115°
MARIA CLEA VERAS DA COSTA
52°
MARCELO NEPOMUCENO PARENTE
116°
WANY MARCELE COSTA GOES DIAS
53°
ALDENI RICARTE DE ARAUJO
117°
REJANE DE CASSIA NUNES LIMA
54°
CENIRA HELOISE BAIA SILVA
118°
GERSENI OLIVEIRA DA ROCHA
55°
ELAINE DE CASSIA ALMEIDA SOUZA
119°
ANA PAULA DE OLIVEIRA PUREZA
56°
ADRIANE CLIDIA SANTOS OLIVEIRA
120°
LUCELIA LEITE FERREIRA
57°
SONIA MARIA FERREIRA MUNIZ DOS SANTOS
121°
ANA LUCIA DA SILVA MONTEIRO PIEDADE
58°
ANDERSON COIMBRA DAS NEVES
122°
ALESSANDRA DE SOUSA ARAUJO
59°
VANESSA FREITAS DINIZ
123°
LADYANNA CHRISTINA DE LIMA FORO
60°
ANA PAULA CUNHA RAMOS
124°
MARIA DE NAZARE COUTO DOS SANTOS
61°
IZABELLE AROUCHE SAMPAIO DOS SANTOS
125°
EDNILSON MORAIS LIMA E SILVA
62°
FRANCISCA DAIANE BEZERRA DA SILVA
126°
ANGELICA LIDIA FREIRE LOPES
63°
ANDREZA NASCIMENTO ALCOLUMBRE
127°
ANDREIA CRISTINA BENIGNO BESSA
64°
MARIA AMELIA DA COSTA BARBOSA
128°
ERYCA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA PERES
65°
ANA SILVIA DE SOUZA OLIVEIRA
129°
GIRLENE VASCONCELOS RODRIGUES
66°
ANTONIO MARTINS BRITO JUNIOR
130°
SILVANA SANTOS DA SILVA
67°
ELIZABETE SOUSA DE FREITAS
131°
CRISTINA DA COSTA LOPES DA SILVA
68°
DENISE ROSARIO DE CARVALHO
132°
BRUNO OLIVEIRA HORTA
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
133°
PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO
197°
MARCIA DO SOCORRO LIMA LOPES
134°
ADRIELI EVANGELISTA DE OLIVEIRA
198°
CLAUDIANE BATISTA DA SILVA DA COSTA
135°
CARMEN IZABEL DOS SANTOS LOBATO
199°
EDILENE CRISTINA DOS SANTOS
136°
CLEUDE BRITO FREIRE
200°
GLORETE CRISTINA LIMA OLIVEIRA
137°
SHIRLENE CARDOSO GAIA
201°
RUTE BAIA DA SILVA UBAGAI
138°
LUIZA AMELIA SILVA ARAUJO
202°
ALINE MACHADO GOULART CABRAL
139°
VALERIA FORO DA SILVA
203°
MARALICE FREIRE DE HOLANDA
140°
CILICIA IRIS SERENI FERREIRA
204°
KELLY TRINDADE DA SILVA
141°
WANIA CLAUDIA DE SOUZA CANTANHEDE
205°
ANA KARLA SANTOS MAGALHAES
142°
SUENE SILVA MAFRA
206°
ANA PAULA ALVES SALIM
143°
ANDREZA DE SOUSA MOREIRA
207°
EDNA LUCIA MACHADO LOUZADA
144°
IVANESSA SOLON REIS DE SA
208°
DILCELE FERNANDES DE OLIVEIRA
145°
EDNEUZA MATOS DA SILVA
209°
CARLA SANTOS CARDOSO
146°
ARIWILSON GOMES DOS SANTOS
210°
DEYSE DANIELLE SOUZA DA COSTA
147°
BETANIA MUNIZ MATOS PERREIRA
211°
MURIEL SOARES CORREA
148°
FANEIDE PINTO FRANCA BITENCOURT
212°
MARLUCE BATISTA SILVA CARDOSO
149°
SONIA MARIA BRITO FREIRE
213°
THATIANA DOS SANTOS VALE FERREIRA
150°
MARCIA GOMES FERREIRA
214°
ALICE RIBEIRO AQUINO
151°
FERNANDO AUGUSTO CARDOSO JUNIOR
215°
DALVA GONCALVES DE ARAUJO
152°
KERLY CRISTINA DE CASTRO DUARTE
216°
MARIA CARMELIA MARTINS GUERREIRO REGIS
153°
LUCIA CARLA DOS SANTOS MATNI
217°
KELLY MICHELLY DOS SANTOS MOUTINHO
154°
ELAYNE NAZARE DE SOUZA OLIVEIRA
218°
DANIELLE SALGADO PINHEIRO
155°
SIMONE DE JESUS DA FONSECA LOUREIRO
219°
LUCELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
156°
NAHYARA DO SOCORRO GALVAO RIBEIRO
220°
LILIANE BARROS DE OLIVEIRA
157°
MARCELO RIBEIRO DE MESQUITA
221°
FABIO PEREIRA MODESTO
158°
KARLA LOBATO TEIXEIRA
222°
DULCILENE QUARESMA RIBEIRO DE CASTRO
159°
ANDREZA DE CASSIA DE VELHENA LEITE
223°
ANDRE RODRIGUES DE SOUSA
160°
IZA CRISTINA PRADO DA LUZ
224°
ERICK DO SOCORRO MORAES GOMES
161°
INEDIR NAZARE DE SOUZA
225°
LOZANA MAILA SANTOS PEREIRA CORREA
162°
MILENA FERREIRA REGO BARROS
226°
BENEDITA KELI CORREA DE SOUSA
163°
FABIOLA COELHO TEIXEIRA
227°
JOSIANE CARVALHO GOMES
164°
LORENA ARERO ALBUQUERQUE
228°
FLAVIA ELIZABETH MACHADO COSTA
165°
MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA
229°
CARMEM LUCIA FURTADO DA SERRA
166°
CLAUDIA DE LEITE MARQUES
230°
DARLENE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS
167°
LUCIANA SUELY DIAS FERREIRA
231°
MARIA CRISTINA GONCALVES
168°
CINTHIA MOTA MEDEIROS
232°
RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE PEREIRA
169°
FERNANDA CRISTINA CORREA LIMA COIMBRA
233°
IVANILDE CRISTINA TAVARES PIRES
170°
DIANA LIBIA SILVA XAVIER
234°
LUCIANE CRISTINA FONSECA BARROS
171°
ELIS DE CASSIA BARRADAS TAVARES
235°
MAYRA DA SILVA CORREA
172°
SORAYA PAULA FRANCINETH SOUZA COUTINHO
236°
MILENA PAULA BARBOSA BRAGA
173°
ANA PAULA BELEM CARDOSO
237°
LIDIANNE GLEICE DE SOUZA PICANCO GARCIA
174°
ALLINE COSTA SANTOS
238°
ASSIS FARIAS MACHADO
175°
ROSELI FERREIRA DA COSTA GONCALVES
239°
ADRIANA SILVA VILHENA
176°
MARIA CRISTINA ANDRADE DE MELO
240°
MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA CUNHA
177°
NILMA DE FATIMA DIAS TRINDADE
241°
VIVIANA MARLA DE ANDRADE FRAZAO
178°
ANNE CARLA MONTEIRO DA SILVA
242°
GLEIDSON HENRIQUE SOARES DE SOUZA
179°
FABIANA BANDEIRA OLIVEIRA SOEIRO
243°
ELISON COUTINHO FERREIRA
180°
LIVIA SOUSA DA SILVA
244°
WEIDILLA ALMEIDA OLIVEIRA SOUZA
181°
DANUSA MARIA DA ROCHA PELAIS
245°
JORGE THEO QUEIROZ FERREIRA
182°
VANESSA TEIXEIRA COSTA
246°
HELENA NEUZA CONDE DE MORAIS
183°
ELKELANE DA SILVA PAIVA PIMENTA
247°
IRIS CORREA SANTANA
184°
JACIREMA SOUZA COELHO
248°
ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS
185°
LORENA CRSITINA GONZAGA PEREIRA
249°
JOSE CARLOS VILHENA CASTRO
186°
KATIA SILENE TAVARES NORONHA
250°
CAROLINA TRINDADE DE QUEIROZ
187°
REGINA LUCIA LOURENCO DA SILVA
251°
ANA LUCIA BASTOS PINHO DE ASSIS
188°
GENILCE ROSA FERREIRA
252°
IZABEL CHRISTINA DA SILVA
189°
ALINE DANIELLE CRUZ LEITE
253°
ANGELA MIRIAN DE MORAES COSTA
190°
MARCIA CRISTINA LIMA RUIZ
254°
ANA REGINA FERREIRA DE SOUZA
191°
DENIZE ANTONIA DO SOCORRO RAMOS DA FONSECA
255°
SUELLEN FARIAS DOS SANTOS
192°
EDNA STELA ARAUJO DE LIMA
256°
ANA CARLA MACIEL RAMOS
193°
MIRACELIA MACEDO MARTINS
257°
JOSE MARQUES DOS PASSOS
194°
ANA PAULA PIMENTEL COSTA
258°
LAIZE DE FATIMA BARATA CARDOSO
195°
ANDREZA HELENA DOS SANTOS ANTUNES
259°
SELMA SOUZA SARRAF
196°
MICHELINE SALIME SOUZA CORREA
260°
MICHELLE CRISTINA DE SOUSA PIRES
9
10
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
261°
CRISTIANE DE FATIMA CRUZ DE SENA
262°
SUELEN MOREIRA NORONHA
263°
VIVIANE GUIMARAES DA SILVA
264°
CARLA MARGARIDA DA CRUZ LOPES
265°
SIMONE RAMOS DE SOUZA
266°
JONOCLAYSON LEITE ROCHA
267°
LENILZA DO SOCORRO DUTRA MACHADO
268°
LUCIMARCIA ARAUJO CARDOSO
269°
CLELICIA DE FATIMA ALVES SILVA
270°
REGIANE VALERIA MOREIRA MONTEIRO
271°
VALTERLIANA REIS SERRA
272°
MICHELLE DO SOCORRO LIMA ARRAIS
273°
LUCIANA DA CUNHA MONTEIRO
274°
JESSE HENRIQUE ALVES DA SILVA COSTA
275°
LUIS GUSTAVO MENDES MONTEIRO
276°
DENISON CASSIO GONCALVES DE LIMA
277°
THIARA LIMA RIBEIRO ROQUE
1°
SANDRA MARIA PANTOJA PINTO
278°
CILENE MIRANDA LOPES FARIAS
2°
JOSIANE FABRICIA DIAS MONTEIRO CAVALCANTE
279°
JOICE DE MATOS GOES LEAL
3°
LEANDRO GOMES DA COSTA
280°
GISELLE DA CRUZ SILVA
4°
ALBA DE NAZARE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA
281°
RAFAELA DO SOCORRO MERCES DOS SANTOS
5°
LARISSA FERNANDES DA SILVA COSTA
282°
NILCELY SEVERINO LOPES
6°
DEBORA JORDANA DE OLIVEIRA FERREIRA
283°
BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA
7°
IVONE MAGALI FIGUEIREDO PAIXAO
284°
ELIELTON PINHEIRO COSTA
8°
ELENI DOS SANTOS E SANTOS
285°
RUTIANE PEIXOTO DAS MERCES
9°
SANDRA HELENA DA SILVA COUTINHO
286°
RODRIGO BARROS DE MORAES
10°
JEREMIAS LEITE MONTEIRO
287°
VALDECI NASCIMENTO
288°
TAIANA SOTA OLIVEIRA
289°
ANA CLAUDIA BEZERRA MOSCOSO
290°
CELITA DANTAS DE OLIVEIRA
291°
ANA IZABEL MONTEIRO SOARES
292°
ANA RAQUEL MESQUITA PINHEIRO
293°
SHIRLEY BORGES DE MELO
294°
LEILA CRISTINA CARVALHO GARCIA
295°
VIVIANE PAIVA RIBAS DO NASCIMENTO
296°
THATIANE PAIVA DINIZ
297°
CLAUDIA SALDANHA COIMBRA
298°
RITA DE CASSIA PRADO DO COUTO
299°
THAIANA PINHEIRO RIBEIRO
300°
ARETA MOTTA DE MORAES
301°
KELMA CRISTINA REIS BORGES
302°
ANDERSON SILVA PINHEIRO
303°
MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES
(*) Portador(a) de Necessidade Especial
DECRETO No 70.298/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.298 /2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distrito: OUTEIRO
CLASSIF.
DECRETO No 70.299/2012 - PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei n° 7.507, de 14.01.1991, que dispõe sobre o Plano
de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém;
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, IV, 4.3,
da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do Grupo
Magistério, Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/
OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, no Distrito de MOSQUEIRO, os aprovados no Concurso Público
n° 01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 06 de julho de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
Considerando a realização do Concurso Público n° 01/2011 – SEMEC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município n° 12.112, de
15.06.2012; e
Considerando, finalmente, o disposto no artigo 14, da Lei n° 7.502, de
20.12.1990;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do artigo 37, II, da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 14, da Lei n° 7.502, de 20.12.1990 e artigo 7°, IV, 4.3,
da Lei n° 7.507, de 14.01.1991, para exercerem cargo da categoria funcional PROFESSOR LICENCIADO PLENO – MAG.04, Referência 11, Sub-Grupo III do Grupo
Magistério, Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/
OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, no Distrito de OUTEIRO, os aprovados no Concurso Público n°
01/2011 – SEMEC, conforme relação constante do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus
efeitos a contar de 06/07/2012.
NOME
THEREZINHA MORAES GUEIROS
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 70.299/2012-PMB, DE 06 DE JULHO DE 2012.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC
GRUPO: MAGISTÉRIO
SUB-GRUPO: III
CATEGORIA/CÓDIGO
PROFESSOR LICENCIADO PLENO-MAG.04
Referência 11
Área de Atuação: SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E/OU EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Distrito: MOSQUEIRO
CLASSIF.
1°
NOME
MARCIA DO SOCORRO MESCOUTO CARDOSO
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
2°
LAIANNY DE FATIMA SIMOES DA SILVA
3°
ANA LUCIA CASTRO SILVA
4°
WILLIAMS ANTONIO SILVA DA SILVA
5°
LENNON MARTINS PEREIRA
6°
IVANETH MARIA ALMEIDA E SILVA
7°
LAUDIANE BARBOSA DE SOUSA HOSHINO
8°
MARIA PAULA SILVA DO NASCIMENTO
9°
CLEICI SOLON OLIVEIRA
10°
FABIOLA KARLA VALENTE DA SILVA
11°
ALESSANDRO SANTOS CORREA
12°
ALESSANDRO SIDNEY MONTEIRO VELOSO
13°
THATIANA COSTA RODRIGUES
14°
SHEILA DE NAZARE SOUZA DO NASCIMENTO
15°
EDER ALVES DOS REIS
16°
TEREZA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES
17°
LUCIANE DE SENA CAMOES
18°
FLAVIA NAZARETH SOARES PINHEIRO MACEDO
19°
LILIAN MARIA DA SILVA AMADOR
20°
MEDIAN SILVA DA SILVA
21°
ALESSANDRA TATIANA PINHEIRO DE FREITAS
22°
MIRIAN FRANKLIM DE OLIVEIRA GORDO
23°
ILTON CAMPOS BEZERRA
24°
ANA CLAUDIA BRAGA SANTOS
25°
VERENA CORREA RIBEIRO
26°
MARCIA REGINA BITENCOURT RAIOL
27°
FRANCINETE OLIVEIRA DOS SANTOS
28°
MARICILDA SILVA DA SILVA
29°
GERSON ALMEIDA MAIA
30°
CRISTHIANY SOBRINHO DIAS
31°
SUELEN TAVARES GODIM DE ASSIS
32°
CAMILLA GOMES BARRETO
33°
LEONELI MAGALHAES DE SOUZA
34°
ELLEN CRISTINA ROSARIO BRASIL
35°
FABIO DA COSTA GONCALVES
36°
FERNANDA LOURDES VALENTE MENDES
37°
LENA MARIA MOREIRA MAUES
38°
SANDRA REGINA GOMES TRINDADE
39°
CAMILA GONCALVES DA CONCEICAO
40°
FABIO RIBEIRO RIBEIRO
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Wady Salim Khayat;
Suplente: Helder de Paula Mello;
Titular: Carlos Antonio Farias Sales;
Suplente: Maria Felicia Assmar Fernandes Correia Maia;
II – Escolas Pública Municipais:
Titular: Marisioney Nascimento de Paula;
Suplente: Maria da Glória Basílio Queiroz;
III – Diretores das Escolas Pública Municipais:
Titular: Miriam de Jesus Sodré da Silva;
Suplente: Vanda de Sousa Barbosa;
.............................................................................................................................
.............................................................................................................................
VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Mayara Farias Carmo;
Suplente: Edmundo Sena de Sousa;
Titular: Jorgenaldo Silva Moraes;
Suplente: Willeam Dias Cunha;
VII – Conselho Municipal de Educação:
Titular: Maria Lucia Silva Verstappen;
Suplente: Maria Célia Sales Pena;
VIII – Conselho Tutelar:
Titular: Isabel Cristina Lopes da Costa;
Suplente: Vicente de Paulo Brito Nascimento;
IX – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Fábio Rodrigues Barboza;
Suplente: Edilamar Rodrigues de Moraes;
Titular: Maximiano Silvino Cardoso Neto;
Suplente: Maria de Fátima Nogueira Nogueira”.
.............................................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, em 17de maio de 2012.
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Belém
DECRETO No 69.895 – PMB, DE 17 DE MAIO DE 2012.
Retifica o Decreto no 68.856, de 16 de janeiro de 2012, que nomeia os membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, incisos VII e XX, da Lei Orgânica do Município de Belém;
Considerando o disposto na Lei Federal no 11.494, de 20 de junho de 2007;
Considerando a Lei Municipal no 8.692 – PMB, de 05 de junho de 2009, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB;
Considerando o Decreto Municipal no 68.856, de 16 de janeiro de 2012, que nomeia membros para compor no âmbito municipal, o Conselho do FUNDEB;
Considerando a necessidade de atender solicitação contida no Ofício no 002/12
– FUNDEB, de 03 de abril de 2012, e Ofício no 340/2012 – GABS/SEMEC, de 14 de
maio de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º A retificação nominal dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, dispostos nos incisos
I, II, III, VI, VII, VIII, IX, todos do artigo 1o do Decreto no 68.856, de 16 de janeiro de
2012, que passam a lê-se com as seguintes redações:
“Art.1º.................................................................................................................
.............................................................................................................................
11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com fundamento nas informações, documentos e análise, mediante Parecer Jurídico nº 2413/2012–NSEAJ/SEMAD, todos referentes ao Processo nº 64378/2012–
SEMAD, e com base no inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GABRIELLE BENTES DA SILVA LEÃO NO CURSO
COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER
REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 20 DE JULHO DE 2012, NA CIDADE DE
SÃO PAULO - SP, a ser realizado pela VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.170.994/0001-74, no valor total de R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais), cuja despesa será atendida com a seguinte Dotação Orçamentária:
Funcional programática: 2.04.21.04.122.0002.2110;
Elemento de despesa: 339039
Fonte: 01000.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste termo de Ratificação como condição de eficácia para a elaboração da nota de empenho.
Belém (PA), 02 de julho de 2012.
ALAN DIONISIO SOUZA LEÃO DE SALES
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GABRIELLE BENTES DA SILVA LEÃO NO CURSO COMPLETO DE
12
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Contratante: Contratada: Valor global: Dotação Orçamentária: Fundamento Legal: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,
A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 16 A 20 DE
JULHO DE 2012, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP.
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, neste
ato representa por seu Titular, Sr. Alan Dionisio Souza
Leão de Sales.
VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA –
CNPJ 58.170.994/0001-74.
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Funcional programática: 2.04.21.04.122.0002.2110; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 1000.
art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
PORTARIA Nº 1358/2012– GABS/SEMEC.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando o Mem. Nº112/11 – DERH Setor de Lotação, de 08 de agosto de
2011.
Considerando, ainda, a sugestão da Assessoria de Assuntos Jurídicos, constante
no referido Processo.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores BENEDITO JOSÉ DA SILVA SANTANA (0023540010), ROSA CRISTINA GIOIA SANTOS (0029297-010) e DALVA MARIA DOS
SANTOS CARVALHO (0042269-016), para em comissão, e sob a presidência do
primeiro, através de Processo Administrativo Disciplinar, apurar os fatos do caso do
Servidor DOMINGOS CAPELA BARRADAS (1842250-016), observando o prazo
de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos a partir da instalação, podendo ser
prorrogado pelo mesmo período conforme o disposto no Art. 218 da Lei nº 7.502/90PMB.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de julho
de 2012.
Therezinha Moraes Gueiros
Secretária Municipal de Educação
Extrato do Contrato nº. 113/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e ANTÔNIA SOARES DE MELO RODRIGUES.
OBJETO:
A indenização de benfeitorias no terreno localizado na
Rua A – Casa 03 – área central do Conjunto Verdejante
III, medindo 8,60m de frente por 13,70m de comprimento, perfazendo uma área de 117,82m2.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA:
18.06.2012 a 31.07.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.1023
Elemento de Despesa: 4490930100
Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e
Recurso do Tesouro Municipal destinados a Educação.
DATA:
18/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e ANTÔNIA SOARES DE
MELO RODRIGUES.
Extrato do Contrato nº. 184/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL PEREIRA GONÇALVES LTDA-EPP.
OBJETO:
A aquisição de MATERIAIS DIDÁTICO-ESPORTIVOS para as unidades escolares da Secretária Municipal
de Educação (SEMEC). Convite nº 045/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações .
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias corridos contados do recebimento
da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL:
R$ 17.786,00 (dezessete mil, setecentos e oitenta e seis
reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.361.0011.2026
Elemento de Despesa: 33903014.00
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos destinados à Educação.
DATA:
28/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e WILSON DE ALMEIDA
GONÇALVES.
Extrato do Contrato nº. 185/2012/SEMEC
Ano LIII - Nº 12.127
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA-ME.
OBJETO:
A aquisição de MATERIAIS DIDÁTICO-ESPORTIVOS para as unidades escolares da Secretária Municipal
de Educação (SEMEC). Convite nº 045/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações .
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias corridos contados do recebimento
da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL:
R$ 51.795,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e
cinco reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.361.0011.2026
Elemento de Despesa: 33903014.00
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos destinados à Educação
DATA:
28/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e PAULO SÉRGIO COSTA
DE FREITAS GUIMARÃES.
Extrato do Contrato nº. 191/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e JUSSIÊ GONÇALVES DE SOUZA.
OBJETO:
A aquisição de livros para atender as bibliotecas da rede
municipal de ensino.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL:
R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.1039
Elemento de Despesa: 4490521800 – R$ 2.750,00
Fonte do Recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro
Municipal e Recursos de Impostos Destinados a Educação.
DATA:
28/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JUSSIÊ GONÇALVES
DE SOUZA.
Extrato do Contrato nº. 198/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e COMPANHIA DE
INFORMÁTICA DE BELÉM - CINBESA.
OBJETO:
A contratação de serviço de impressão e envelopamento
de testes de Língua Portuguesa e Matemática, referente
ao Programa de Formação Continuada Alfabetização
Matemática, Leitura e Escrita – ALFAMAT, cuja estimativa é de 910.000 unidades.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo nº 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
28.06.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.361.0011.2033
Elemento de Despesa: 3390301600
Fonte: 0101000000
DATA:
28/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e RICK WENDERSON DA
COSTA FIGUEIREDO.
Extrato do Contrato nº. 200/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e CARVALHO’S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDAME.
OBJETO:
A realização de serviços para as necessárias melhorias
dos sistemas elétricos das seguintes Unidades Pedagógicas situadas nas ilhas: U.P. Santo Antonio, U.P. Nossa
Senhora dos Navegantes, U.P. Nossa Senhora de Nazaré,
U.P. Combú e U.P. São José. Convite nº 028/2012-CEL/
SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
27.06.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 104.103,55 (cento e quatro mil, cento e três reais e
cinquenta e cinco centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.361.0011.2082
Elemento de Despesa: 33903916.00
Fonte: 0315049001 – Salário Educação
DATA:
27/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e IVAN LOPES DE CARVALHO.
Extrato do Contrato nº. 201/2012/SEMEC
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e PAKA-TATU
LTDA-ME.
A aquisição de 1.000 (hum mil) exemplares de livros
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
Ano LIII - Nº 12.127
13
impressos (conforme especificações) a fim de atender a
Secretaria Municipal de Educação. Convite nº 050/2012CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.361.0011.1039
Elementos de Despesa: 33903016.00
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos destinados à Educação
DATA:
26/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e ARMANDO DOS SANTOS ALVES FILHO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8666/93, Lei nº 10.520/2002.
VIGÊNCIA:
29.06.12 A 31.12.2012
VALOR GLOBAL:
R$ 3.466.411,40 (três milhões, quatrocentos e sessenta e
seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta centavos).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
2.08.21.12.361.0011.2033
Elemento de Despesa: 4490524200
Fonte do Recurso: 0101000000 – Recurso do Tesouro
Municipal – Recursos de Impostos destinados à Educação.
DATA:
29/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e RUY SERGIO NASCIMENTO COHEN.
Extrato do Contrato nº. 202/2012/SEMEC
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 231/2011/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e NEIDA NARCIZA
DOS SANTOS SENA.
OBJETO:
A locação do imóvel para fins não residenciais, situado
no CONJUNTO COHAB, RUA L, Nº. 205-B.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso “X”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
02.07.2012 a 31.12.2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 6.432,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.08.21.12.365.0011.2019
Elemento de Despesa: 3390361500
Fonte: 0101000000 – Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos Destinados à Educação
DATA:
02/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e NEIDA NARCIZA DOS
SANTOS SENA.
PARTES:
Extrato do Contrato nº. 203/2012/SEMEC
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 303/2011/SEMEC
PARTES:
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e J. F. COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO:
A laquisição dos seguintes itens: Tablet – Sistema Operacional Android 2.2, Wi-Fi, touchscreen, suporte a modem
3G, câmera 2.0MP, filmadora, MP3 Player, rádio FM e
memória interna de 4GB; Microcomputador – 4GB, gravadora de DVD, monitor LED 15,6”; Netbook – Com
Intel Atom D425 1.80GHz 2GB 320GB Webcam LED
10.1” Windows 7 Starter e Câmera fotográfica digital
– X500 (16MP) c/ 15x Zoom óptico, foto panorâmica,
estabilizador de imagens, detecção de face, LCD de 2,7”
+ Cartão SD 4GB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso “X”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL:
R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.08.21.12.361.0011.2030
Elemento de Despesa: 3390310100 – R$ 6.150,00
Fonte do Recurso: 0101000000 – Recursos do Tesouro
Municipal e Recursos de Impostos Destinados à Educação.
DATA:
27/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Felipe Barbosa De Santana.
Extrato do Contrato nº. 206/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e T. L. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:
A realização de serviços de engenharia para revitalização
e adequação do prédio que sedia o Conselho Municipal
de Educação, em Belém (Pará). Convite nº 048/2012CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 129.466,17 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e dezessete centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
208.21.12.361.0011.2082
ELEMENTO DE DESPESA: 33903916.00
FONTE: 0101000000 – RECURSOS DO TESOURO
MUNICIPAL E RECURSOS DE IMPOSTOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
DATA:
02/07/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MARIZETE DE FREITAS
PENA.
Secretaria Municipal de Educação e REDE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO NORTE LTDA.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
231/2011-SEMEC, cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁGUAS
NEGRAS EM TERRENO LOCALIZADO À AVENIDA HÉLIO AMANAJÁS S/N, NO BAIROO ÁGUAS
NEGRAS, BELÉM-PARÁ”.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 10 de outubro de 2012.
DATA:
25/05/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Francisco Dennys Pinheiro
Carneiro.
Secretaria Municipal de Educação e CONSTRUTORA
ESTRADA LTDA.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
303/2011-SEMEC, cujo objeto é a “REFORMA COM
ACRÉSCIMO DE ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL
HONORATO FILGUEIRAS”.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 11 de outubro de 2012.
DATA:
30/05/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e Valdenir Mendes Ferreira.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 172/2011/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e R. W. M. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
OBJETO:
A prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
172/2011-SEMEC, cujo objeto é a “CONSTRUÇÃO
DE UMA ESCOLA NA ILHA DO COMBU”, consoante
TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2011-CPL/PMB/SEMEC, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º incisos I da Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até o dia 30 de agosto de 2012.
DATA:
29/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e MARCELO SANTOS DO
COUTO.
Extrato do Termo de Cooperação nº. 088/2012/SEMEC
Extrato do Contrato nº. 206/2012/SEMEC
Secretaria Municipal de Educação e ASSOCIAÇÃO DE
E PARA CEGOS DO PARÁ – ASCEPA.
OBJETO:
Subvencionar a participação dos dirigentes da ASCEPA
no Seminário Incidência Política da Pessoa Cega no Cenário Brasileiro, que será realizado no período de 05 A 07
de julho de 2012, em Porto Alegre (RS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações.
VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL:
R$ 3.000,00 (três mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
2.08.21.12.367.0011.2018
ELEMENTO DE DESPESA: 3350430100
FONTE: 0101000000 – Recursos de Impostos Destinados à Educação e Recursos de Impostos Destinados à
Educação
DATA:
27/06/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e CARLOS ALBERTO SOARES DE FARIAS.
PARTES:
Extrato do Contrato nº. 296/2011/SEMEC
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, Adesão ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 23/2011a /FNDE/MEC.
PARTES:
PARTES:
OBJETO:
Secretaria Municipal de Educação e COMPANHIA DE
PAPEL DA AMAZÔNIA LTDA.
A aquisição de diversos materiais de limpeza e higiene
14
diário oficial
do município de belém
sexta-feira, 06 de julho de 2012
para garantir a manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo nº 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
16. 12.2011 a 31.12.2011.
VALOR GLOBAL:
R$ 7.779,00 (sete mil setecentos e setenta e nove reais).
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
208.21.12.122.0011.2110
Elemento de Despesa: 3390302200
Fonte: 0101000000
DATA:
16/12/2011.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JOSE CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO JUNIOR.
PUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Ano LIII - Nº 12.127
Dotação Orçamentária:
Prazo:
Valor Global:
Extrato do Contrato nº. 151/2012/SEMEC
PARTES:
Secretaria Municipal de Educação e PARÁ VENDAS
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
OBJETO:
A aquisição de material de limpeza, destinados a atender ao consumo semestral desta Secretaria, Convite nº
020/2012-CEL/SEMEC.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo nº 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias.
VALOR GLOBAL:
R$ 10.852,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e dois reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 208.21.12.122.0011.2110
Elemento de Despesa: 33903022.00
Fonte: 0101000000 Recursos do Tesouro Municipal e
Recursos de Impostos destinados à Educação.
DATA:
28/05/2012.
ASSINATURA:
Therezinha Moraes Gueiros e JOSE CARLOS ALFREDO CRISTIANO DA SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM.Nº 007
/ 2011 - SEMMA E NORTE TURISMO LTDA- EPP
Partes:
SECRETARIA Municipal de Meio Ambienete - SEMMA E NORTE TURISMO LTDA- EPP
Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, marítimas
e terrestres nacionais e internacionais, incluindo óbito/
esquife, UTI, maca, oxigênio, com reserva em hotel e
demais serviços correlatos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme
Ata de Registro de Preços e Termo de Referência – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 025/2011 CPL/PMB/SEMAD, tipo “Maior Percentual
de Desconto por Item”, anexos aos autos do processo.
Fundamentação Legal
Fundamenta-se o presente aditivo no art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
Dotações Orçamentárias: Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função:122
Programa: 0002
Projeto/Atividade: 2110
Categoria Despesa: 339033/339039
Fonte: 0100
Data da Assinatura Foro: Belém (Pará)
21/06/2012
Belém-PA
Assinaturas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMMA - Contratante
NORTE TURISMO LTDA - EPP - Contratada
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM.Nº 011 /
2011 - SEMMA E LOCAVEL SERVIÇOS LTDA
Partes:
Objeto:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA e a Empresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA
O presente Termo Aditivo tem pot objeto a prorrogação
da vigência do Contrato Adm nº 011/2011 – SEMMA,
por mais 12(doze) meses, sendo o objeto do contrato principal a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA
E SEM COMBUSTÍVEL, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA,
consoante PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº. 024/2011/CPL/PMB/SEMAD, TIPO
Fundamentação Legal:
Data da Assinatura:
Foro:
Assinaturas:
“MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme relacionados
e especificados no Termo de Referência – Anexo I, que
passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, anexos aos autos do processo.
Órgão: 2.14
Unidade: 21
Função: 18
Sub. Função : 541
Programa: 0006
Projeto/Atividade: 2086
Categoria Despesa: 339039
Fonte: 0100
Por 12 (doze) meses.
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo
serviço de locação de veículos automotores, objeto deste
contrato, o valor de R$ 231.120,11( duzentos e trinta e
um mil, cento e vinte reais e onze centavos).
A Fundamentação Juridica do presente instrumento de
aditamento, decorre do inc.II do Art 57 do parag.1º do
art.65 da Lai nº 8.666/93 e alterações posteriores.
01/07/2012
Belém (Pará)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE –
SEMMA - Contratante
LOCÁVEL SERVIÇOS LTDA - Contratada
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Carta Convite n.º 017/2012-CPL/PMB/FUNPAPA
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o processo da Carta Convite nº 017/2012-CPL/PMB/FUNPAPA, que teve
como vencedora a EMPRESA SAAT – SISTEMAS DE ALARMES DE ALTA TECNOLOGIA LTDA-ME com o valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Belém, 04 de julho de 2012.
Roseléa dos Santos Teixeira
Presidente da Fundação Papa João XXXIII
ORDENADOR DE DESPESA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Carta Convite n.º 031/2012-CPL/PMB/FUNPAPA
HOMOLOGAÇÃO
Considerando que a tramitação do processo obedeceu às formalidades legais, HOMOLOGO o processo da Carta Convite nº 031/2012-CPL/PMB/FUNPAPA, que teve
como vencedora a EMPRESA MARTINS JR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
com o valor de R$ 78.482,50 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta centavos).
Belém, 04 de julho de 2012.
Roseléa dos Santos Teixeira
Presidente da Fundação Papa João XXXIII
ORDENADOR DE DESPESA
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL
PORTARIA N0 0314/ 2012 – CTBEL
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - CTBEL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90
SILAS EBENEZER DIAS RODRIGUES do Cargo em Comissão DAS-202.7 – de
Assessor Técnico II da Companhia de Transportes do Município de Belém - CTBEL,
a contar de 30 de junho de 2012.
II- Revogar, a contar de 30.06.2012, a Gratificação de Tempo Integral, concedida
ao servidor SILAS EBENEZER DIAS RODRIGUES (Assessor Técnico II).
III - Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM – CTBEL,
aos 05 dias do mês de julho de 2012.
ELLEN MARGARETH SOUZA
Diretora-Superintendente, em exercício