PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº28.174, de 7 de março de 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado,
combinado com o Decreto-lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações contidas na Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956, e na Lei
nº6.602, de 7 de dezembro de 1978, e na Lei nº4.132, de 10 de setembro
de 1962 e, CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento à
Política de Recursos Hídricos praticada pelo atual Governo;
CONSIDERANDO a significativa importância da obra de interligação
da bacia do Castanhão às bacias da Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF), para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará, bem
como para o abastecimento das populações que habitam o referido
espaço geopolítico; CONSIDERANDO, ainda, que o 5º (quinto) trecho
do Sistema Adutor Castanhão/RMF permitirá um reforço ao suprimento
hídrico da grande Região Metropolitana de Fortaleza (RMF);
CONSIDERANDO os benefícios que trará às populações dos municípios
de Pacatuba, Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante;
DECRETA:
Art.1º - Fica declarado de Utilidade Pública e de Interesse Social,
para fins de desapropriação, uma área situada nos municípios de Pacatuba,
Maracanaú, Caucaia e São Gonçalo do Amarante, formada por 800
vértices de coordenadas UTM (Datum Horizontal: SAD-69; origem da
quilometragem UTM: “equador e meridiano 39º W.GR.” acrescidas as
constantes: 10.000 km e 500 km respectivamente), conforme a seguir:
1º Ponto com Coordenadas Este 548.688,00 e Norte 9.568.562,00; 2º
Ponto com Coordenadas Este 548.627,00 e Norte 9.568.565,00; 3º
Ponto com Coordenadas Este 548.462,00 e Norte 9.568.638,00; 4º
Ponto com Coordenadas Este 548.383,00 e Norte 9.568.545,00; 5º
Ponto com Coordenadas Este 548.254,00 e Norte 9.568.652,00; 6º
Ponto com Coordenadas Este 548.289,00 e Norte 9.568.853,00; 7º
Ponto com Coordenadas Este 548.292,00 e Norte 9.568.856,00; 8º
Ponto com Coordenadas Este 547.950,00 e Norte 9.569.141,00; 9º
Ponto com Coordenadas Este 547.919,00 e Norte 9.569.186,00; 10º
Ponto com Coordenadas Este 547.866,00 e Norte 9.569.262,00; 11º
Ponto com Coordenadas Este 547.860,00 e Norte 9.569.264,00; 12º
Ponto com Coordenadas Este 547.833,00 e Norte 9.569.281,00; 13º
Ponto com Coordenadas Este 547.807,00 e Norte 9.569.297,00; 14º
Ponto com Coordenadas Este 547.790,00 e Norte 9.569.308,00; 15º
Ponto com Coordenadas Este 547.745,00 e Norte 9.569.345,00; 16º
Ponto com Coordenadas Este 547.690,00 e Norte 9.569.391,00; 17º
Ponto com Coordenadas Este 547.679,00 e Norte 9.569.400,00; 18º
Ponto com Coordenadas Este 547.543,00 e Norte 9.569.508,00; 19º
Ponto com Coordenadas Este 547.517,00 e Norte 9.569.530,00; 20º
Ponto com Coordenadas Este 547.492,00 e Norte 9.569.552,00; 21º
Ponto com Coordenadas Este 547.512,00 e Norte 9.569.643,00; 22º
Ponto com Coordenadas Este 547.523,00 e Norte 9.569.698,00; 23º
Ponto com Coordenadas Este 547.534,00 e Norte 9.569.753,00; 24º
Ponto com Coordenadas Este 547.537,00 e Norte 9.569.771,00; 25º
Ponto com Coordenadas Este 547.541,00 e Norte 9.569.801,00; 26º
Ponto com Coordenadas Este 547.543,00 e Norte 9.569.813,00; 27º
Ponto com Coordenadas Este 547.547,00 e Norte 9.569.880,00; 28º
Ponto com Coordenadas Este 547.550,00 e Norte 9.569.946,00; 29º
Ponto com Coordenadas Este 547.551,00 e Norte 9.569.954,00; 30º
Ponto com Coordenadas Este 547.553,00 e Norte 9.569.973,00; 31º
Ponto com Coordenadas Este 547.554,00 e Norte 9.569.983,00; 32º
Ponto com Coordenadas Este 547.556,00 e Norte 9.569.988,00; 33º
Ponto com Coordenadas Este 547.558,00 e Norte 9.569.994,00; 34º
Ponto com Coordenadas Este 547.571,00 e Norte 9.570.038,00; 35º
Ponto com Coordenadas Este 547.584,00 e Norte 9.570.081,00; 36º
Ponto com Coordenadas Este 547.589,00 e Norte 9.570.111,00; 37º
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
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Coordenadas Este 547.600,00 e Norte 9.570.153,00; 38º
Coordenadas Este 547.630,00 e Norte 9.570.260,00; 39º
Coordenadas Este 546.725,00 e Norte 9.570.828,00; 40º
Coordenadas Este 546.695,00 e Norte 9.570.887,00; 41º
Coordenadas Este 546.760,00 e Norte 9.571.042,00; 42º
Coordenadas Este 546.359,00 e Norte 9.571.472,00; 43º
Coordenadas Este 546.355,00 e Norte 9.571.480,00; 44º
Coordenadas Este 546.331,00 e Norte 9.571.505,00; 45º
Coordenadas Este 546.306,00 e Norte 9.571.531,00; 46º
Coordenadas Este 546.258,00 e Norte 9.571.584,00; 47º
Coordenadas Este 546.209,00 e Norte 9.571.638,00; 48º
Coordenadas Este 546.202,00 e Norte 9.571.646,00; 49º
Coordenadas Este 546.178,00 e Norte 9.571.671,00; 50º
Coordenadas Este 546.155,00 e Norte 9.571.696,00; 51º
Coordenadas Este 546.097,00 e Norte 9.571.757,00; 52º
Coordenadas Este 546.043,00 e Norte 9.571.819,00; 53º
Coordenadas Este 546.037,00 e Norte 9.571.825,00; 54º
Coordenadas Este 546.021,00 e Norte 9.571.841,00; 55º
Coordenadas Este 545.971,00 e Norte 9.571.891,00; 56º
Coordenadas Este 545.865,00 e Norte 9.572.004,00; 57º
Coordenadas Este 545.749,00 e Norte 9.572.087,00; 58º
Coordenadas Este 545.741,00 e Norte 9.572.094,00; 59º
Coordenadas Este 545.739,00 e Norte 9.572.095,00; 60º
Coordenadas Este 545.720,00 e Norte 9.572.126,00;61º
Coordenadas Este 545.710,00 e Norte 9.572.140,00; 62º
Coordenadas Este 545.684,00 e Norte 9.572.182,00; 63º
Coordenadas Este 545.679,00 e Norte 9.572.190,00; 64º
Coordenadas Este 545.646,00 e Norte 9.572.242,00; 65º
Coordenadas Este 545.640,00 e Norte 9.572.250,00; 66º
Coordenadas Este 545.608,00 e Norte 9.572.302,00; 67º
Coordenadas Este 545.602,00 e Norte 9.572.310,00; 68º
Coordenadas Este 545.569,00 e Norte 9.572.362,00; 69º
Coordenadas Este 545.564,00 e Norte 9.572.370,00; 70º
Coordenadas Este 545.531,00 e Norte 9.572.421,00; 71º
Coordenadas Este 545.526,00 e Norte 9.572.430,00; 72º
Coordenadas Este 545.493,00 e Norte 9.572.481,00; 73º
Coordenadas Este 545.488,00 e Norte 9.572.490,00; 74º
Coordenadas Este 545.455,00 e Norte 9.572.542,00; 75º
Coordenadas Este 545.450,00 e Norte 9.572.549,00; 76º
Coordenadas Este 545.417,00 e Norte 9.572.601,00; 77º
Coordenadas Este 545.411,00 e Norte 9.572.610,00; 78º
Coordenadas Este 545.384,00 e Norte 9.572.652,00; 79º
Coordenadas Este 545.377,00 e Norte 9.572.663,00; 80º
Coordenadas Este 545.372,00 e Norte 9.572.671,00; 81º
Coordenadas Este 545.330,00 e Norte 9.572.738,00; 82º
Coordenadas Este 545.306,00 e Norte 9.572.781,00; 83º
Coordenadas Este 545.353,00 e Norte 9.572.932,00; 84º
Coordenadas Este 545.393,00 e Norte 9.573.099,00; 85º
Coordenadas Este 545.515,00 e Norte 9.573.464,00; 86º
Coordenadas Este 545.551,00 e Norte 9.573.593,00; 87º
Coordenadas Este 545.313,00 e Norte 9.573.671,00; 88º
Coordenadas Este 545.385,00 e Norte 9.573.846,00; 89º
Coordenadas Este 545.220,00 e Norte 9.573.928,00; 90º
Coordenadas Este 545.280,00 e Norte 9.574.123,00; 91º
Coordenadas Este 544.060,00 e Norte 9.574.526,00; 92º
Coordenadas Este 543.729,00 e Norte 9.574.635,00; 93º
Coordenadas Este 543.551,00 e Norte 9.574.759,00; 94º
Coordenadas Este 543.540,00 e Norte 9.574.885,00; 95º
Coordenadas Este 543.472,00 e Norte 9.575.070,00; 96º
Coordenadas Este 543.435,00 e Norte 9.575.245,00; 97º
Coordenadas Este 543.425,00 e Norte 9.575.356,00; 98º
Coordenadas Este 543.457,00 e Norte 9.575.420,00; 99º
Coordenadas Este 543.466,00 e Norte 9.575.433,00; 100º
Coordenadas Este 543.497,00 e Norte 9.575.491,00; 101º
Coordenadas Este 542.460,00 e Norte 9.576.034,00; 102º
Coordenadas Este 542.446,00 e Norte 9.576.039,00; 103º
Coordenadas Este 542.423,00 e Norte 9.576.051,00; 104º
Coordenadas Este 542.399,00 e Norte 9.576.063,00; 105º
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Governador
LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA
Vice – Governador
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Governador
AFONSO CELSO MACHADO NETO
Secretário do Governo ( Em Exercício)
JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA
Procurador Geral do Estado
WAGNER BARREIRA FILHO
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO
Secretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social
MARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIRO
Secretário da Ação Social (Em Exercício)
CARLOS COLONNA FILHO
Secretário da Administração (Em Exercício)
MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO
Secretário da Agricultura e Pecuária (Em Exercício)
JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO
Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
HÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROS
Secretária da Controladoria
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretária da Cultura
CLÁUDIA SOUSA LEITÃO
Secretário do Desenvolvimento Econômico
FRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
Ponto
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Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
Coordenadas
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Coordenadas
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Este
Este
Este
Este
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Este
Este
Este
Este
Este
Este
Este
Este
Este
542.364,00
542.196,00
542.005,00
541.994,00
541.942,00
541.928,00
541.865,00
541.750,00
541.754,00
541.725,00
541.558,00
541.514,00
541.515,00
541.517,00
541.518,00
541.521,00
541.540,00
541.555,00
541.562,00
541.490,00
541.590,00
541.530,00
540.826,00
540.295,00
540.285,00
539.912,00
539.396,00
539.193,00
539.186,00
539.080,00
539.003,00
538.857,00
538.837,00
538.804,00
538.779,00
538.754,00
538.516,00
538.523,00
538.469,00
538.313,00
538.243,00
538.243,00
538.113,00
538.113,00
538.071,00
538.089,00
e
e
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Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
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Norte
Norte
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Norte
Norte
Norte
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Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
9.576.081,00;
9.576.170,00;
9.576.427,00;
9.576.449,00;
9.576.464,00;
9.576.468,00;
9.576.487,00;
9.576.522,00;
9.576.520,00;
9.576.529,00;
9.576.578,00;
9.576.593,00;
9.576.596,00;
9.576.610,00;
9.576.615,00;
9.576.628,00;
9.576.704,00;
9.576.762,00;
9.576.788,00;
9.576.859,00;
9.576.948,00;
9.577.023,00;
9.577.955,00;
9.578.647,00;
9.578.661,00;
9.579.171,00;
9.579.755,00;
9.579.911,00;
9.579.992,00;
9.580.152,00;
9.580.264,00;
9.580.484,00;
9.580.519,00;
9.580.570,00;
9.580.602,00;
9.580.640,00;
9.580.997,00;
9.581.087,00;
9.581.220,00;
9.581.298,00;
9.581.298,00;
9.581.224,00;
9.581.224,00;
9.581.314,00;
9.581.314,00;
9.581.410,00;
106º
107º
108º
109º
110º
111º
112º
113º
114º
115º
116º
117º
118º
119º
120º
121º
122º
123º
124º
125º
126º
127º
128º
129º
130º
131º
132º
133º
134º
135º
136º
137º
138º
139º
140º
141º
142º
143º
144º
145º
146º
147º
148º
149º
150º
151º
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Secretário do Desenvolvimento Local e Regional
ALEX ARAÚJO
Secretário da Educação Básica
LUÍS EDUARDO DE MENEZES LIMA
Secretário do Esporte e Juventude
LÚCIO DE CASTRO BOMFIM JÚNIOR
Secretário da Fazenda
JOSÉ MARIA MARTINS MENDES
Secretário da Infra-Estrutura
LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAES
Secretário da Justiça e Cidadania
JOSÉ EVÂNIO GUEDES
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Em Exercício)
MÁRCIA MORAIS XIMENES MENDES
Secretário do Planejamento e Coordenação
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretário dos Recursos Hídricos
EDINARDO XIMENES RODRIGUES
Secretário da Saúde
JURANDI FRUTUOSO SILVA
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social
THÉO ESPÍNDOLA BASTO
Secretário do Trabalho e Empreendedorismo
ROBERTO EDUARDO MATOSO
Secretário do Turismo
ALLAN PIRES DE AGUIAR
Defensor Público Geral
LUCIANO SIMÕES HORTÊNCIO DE MEDEIROS
Ponto
Ponto
Ponto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
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FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
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Este 528.867,00 e Norte 9.595.226,00; 298º
Este 528.817,00 e Norte 9.595.289,00; 299º
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Este 528.711,00 e Norte 9.595.421,00; 303º
Este 528.692,00 e Norte 9.595.445,00; 304º
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Este 528.642,00 e Norte 9.595.508,00; 306º
Este 528.617,00 e Norte 9.595.539,00; 307º
Este 528.568,00 e Norte 9.595.602,00; 308º
Este 528.518,00 e Norte 9.595.664,00; 309º
Este 528.506,00 e Norte 9.595.679,00; 310º
Este 528.494,00 e Norte 9.595.694,00; 311º
Este 528.487,00 e Norte 9.595.702,00; 312º
Este 528.475,00 e Norte 9.595.711,00; 313º
Este 528.446,00 e Norte 9.595.731,00; 314º
Este 528.430,00 e Norte 9.595.743,00; 315º
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Este 528.364,00 e Norte 9.595.788,00; 318º
Este 528.331,00 e Norte 9.595.810,00; 319º
Este 528.282,00 e Norte 9.595.845,00; 320º
Este 528.254,00 e Norte 9.595.864,00; 321º
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Este 528.140,00 e Norte 9.595.910,00; 323º
Este 528.097,00 e Norte 9.595.918,00; 324º
Este 528.060,00 e Norte 9.595.923,00; 325º
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Este 527.040,00 e Norte 9.596.098,00; 355º
4
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SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
9.596.083,00;
9.596.089,00;
9.596.103,00;
9.596.117,00;
9.596.134,00;
9.596.152,00;
9.596.169,00;
9.596.185,00;
9.596.203,00;
9.596.219,00;
9.596.233,00;
9.596.248,00;
9.596.250,00;
9.596.251,00;
9.596.250,00;
9.596.245,00;
9.596.238,00;
9.596.235,00;
9.596.231,00;
9.596.226,00;
9.596.222,00;
9.596.210,00;
9.596.198,00;
9.596.186,00;
9.596.174,00;
9.596.162,00;
9.596.151,00;
9.596.139,00;
9.596.128,00;
9.596.113,00;
9.596.095,00;
9.596.058,00;
9.596.041,00;
9.596.024,00;
9.595.990,00;
9.595.974,00;
9.595.940,00;
9.595.939,00;
9.595.919,00;
9.595.892,00;
9.595.718,00;
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9.595.510,00;
9.595.502,00;
9.595.494,00;
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9.594.476,00;
9.594.532,00;
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9.595.055,00;
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9.595.179,00;
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9.595.333,00;
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FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
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Este 520.062,00 e Norte 9.598.927,00; 435º
Este 520.064,00 e Norte 9.599.027,00; 436º
Este 520.066,00 e Norte 9.599.237,00; 437º
Este 520.070,00 e Norte 9.599.293,00; 438º
Este 520.041,00 e Norte 9.599.311,00; 439º
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Este 519.659,00 e Norte 9.600.174,00; 452º
Este 520.065,00 e Norte 9.599.977,00; 453º
Este 520.050,00 e Norte 9.599.316,00; 454º
Este 520.079,00 e Norte 9.599.298,00; 455º
Este 520.075,00 e Norte 9.599.236,00; 456º
Este 520.072,00 e Norte 9.598.924,00; 457º
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Este 528.503,00 e Norte 9.595.701,00; 512º
Este 528.718,00 e Norte 9.595.426,00; 513º
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
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FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
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Norte
Norte
Norte
Norte
Norte
5
9.594.755,00;
9.594.598,00;
9.594.468,00;
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9.593.563,00;
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9.588.319,00;
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596º
597º
598º
599º
600º
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633º
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635º
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670º
671º
6
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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Norte
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
9.584.021,00;
9.583.427,00;
9.582.412,00;
9.581.588,00;
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9.579.182,00;
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9.576.603,00;
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9.576.601,00;
9.576.593,00;
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Ponto
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
com Coordenadas Este 545.385,00 e Norte 9.572.682,00; 751º
com Coordenadas Este 545.393,00 e Norte 9.572.670,00; 752º
com Coordenadas Este 545.425,00 e Norte 9.572.619,00; 753º
com Coordenadas Este 545.431,00 e Norte 9.572.610,00; 754º
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com Coordenadas Este 545.578,00 e Norte 9.572.380,00; 759º
com Coordenadas Este 545.584,00 e Norte 9.572.370,00; 760º
com Coordenadas Este 545.617,00 e Norte 9.572.319,00; 761º
com Coordenadas Este 545.622,00 e Norte 9.572.311,00; 762º
com Coordenadas Este 545.725,00 e Norte 9.572.149,00; 763º
com Coordenadas Este 545.753,00 e Norte 9.572.105,00; 764º
com Coordenadas Este 545.762,00 e Norte 9.572.096,00; 765º
com Coordenadas Este 545.862,00 e Norte 9.572.024,00; 766º
com Coordenadas Este 545.920,00 e Norte 9.571.962,00; 767º
com Coordenadas Este 545.969,00 e Norte 9.571.912,00; 768º
com Coordenadas Este 546.029,00 e Norte 9.571.852,00; 769º
com Coordenadas Este 546.049,00 e Norte 9.571.827,00; 770º
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com Coordenadas Este 546.777,00 e Norte 9.571.050,00; 778º
com Coordenadas Este 546.769,00 e Norte 9.571.022,00; 779º
com Coordenadas Este 546.754,00 e Norte 9.570.979,00; 780º
com Coordenadas Este 546.736,00 e Norte 9.570.933,00; 781º
com Coordenadas Este 546.728,00 e Norte 9.570.910,00; 782º
com Coordenadas Este 546.721,00 e Norte 9.570.892,00; 783º
com Coordenadas Este 546.717,00 e Norte 9.570.882,00; 784º
com Coordenadas Este 546.740,00 e Norte 9.570.835,00; 785º
com Coordenadas Este 547.647,00 e Norte 9.570.266,00; 786º
com Coordenadas Este 547.512,00 e Norte 9.569.557,00; 787º
com Coordenadas Este 547.688,00 e Norte 9.569.421,00; 788º
com Coordenadas Este 547.698,00 e Norte 9.569.434,00; 789º
com Coordenadas Este 547.716,00 e Norte 9.569.420,00; 790º
com Coordenadas Este 547.707,00 e Norte 9.569.407,00; 791º
com Coordenadas Este 547.863,00 e Norte 9.569.287,00; 792º
com Coordenadas Este 547.950,00 e Norte 9.569.162,00; 793º
com Coordenadas Este 547.994,00 e Norte 9.569.129,00; 794º
com Coordenadas Este 548.043,00 e Norte 9.569.091,00; 795º
com Coordenadas Este 548.091,00 e Norte 9.569.052,00; 796º
com Coordenadas Este 548.180,00 e Norte 9.568.980,00; 797º
com Coordenadas Este 548.313,00 e Norte 9.568.868,00; 798º
com Coordenadas Este 548.413,00 e Norte 9.568.778,00; 799º
com Coordenadas Este 548.487,00 e Norte 9.568.712,00; 800º
com Coordenadas Este 548.526,00 e Norte 9.568.684,00.
Parágrafo Único – A área de terra discriminada neste artigo é
mostrada no croqui constante do anexo único deste decreto.
Art.2º - A área definida pelos pontos discriminados no artigo
anterior, destina-se à execução do Projeto do Sistema Adutor GaviãoPecém, no Estado Ceará.
Art.3º - Ficam excluídas da desapropriação prevista neste Decreto
as áreas de domínio público federal.
Art.4º - As desapropriações a se efetuarem são declaradas de
caráter urgente, para os fins do art.15 do Decreto-lei nº3.365/41 e da
Lei nº2.786/56.
Art.5º - Fica a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do
Ceará autorizada a proceder, amigável ou judicialmente, mediante prévia
avaliação, segundo parâmetros estabelecidos pela Secretaria, à
desapropriação de que trata este Decreto, devendo as despesas correrem
à conta do ORÇAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.
Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Edinardo Ximenes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº28.174, DE 7 DE MARÇO DE 2006
*** *** ***
DECRETO Nº28.175, de 7 de março de 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado,
combinado com o Decreto-lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações contidas na Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956, na Lei
nº6.602, de 7 de dezembro de 1978, e na Lei nº4.132, de 10 de setembro
de 1962 e, CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento à
Política de Recursos Hídricos praticada no Governo atual, no atendimento
das demandas hídricas existentes no Estado do Ceará; CONSIDERANDO
a significativa importância do Sistema Integrado de Abastecimento de
Água, para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO, ainda, que o Sistema Adutor Orós/Feiticeiro permitirá
um reforço ao suprimento hídrico das populações dos Municípios de
Orós e Jaguaribe, DECRETA:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública e de Interesse Social,
para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 518,00 ha
(quinhentos e dezoito hectares), com um perímetro de 36.114,52m
(trinta e seis mil, cento e quatorze vírgula cinqüenta e dois metros),
situada nos Municípios de Orós e Jaguaribe, com as acessões e benfeitorias
que nela se encontrarem, conforme a seguir:
Partindo do ponto M1 ponto inicial, com coordenadas UTM
9.310.771 Norte e 508.884 Este deste com Azimute 189º 38‘ 0“ e
distância: 200,00 m chega-se ao ponto M2 deste com Azimute
99º 38‘ 0“ e distância: 1.149,45 m chega-se ao ponto M3 deste com
Azimute 22º 59‘ 38“ e distância: 788,71 m chega-se ao ponto M4
deste com Azimute 50º 0‘ 36“ e distância: 1.580,56 m chega-se ao
ponto M5 deste com Azimute 81º 5‘ 46“ e distância: 538,80 m
chega-se ao ponto M6 deste com Azimute 34º 48‘ 15“ e distância:
772,36 m chega-se ao ponto M7 deste com Azimute 11º 50‘ 4“ e
distância: 797,89 m chega-se ao ponto M8 deste com Azimute
325º 22‘ 15“ e distância: 549,12 m chega-se ao ponto M9 deste com
Azimute 302º 24‘ 33“ e distância: 240,36 m chega-se ao ponto M10
deste com Azimute 42º 19‘ 11“ e distância: 1.147,65 m chega-se ao
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
7
ponto M11 deste com Azimute 29º 6‘ 27“ e distância: 537,02 m
chega-se ao ponto M12 deste com Azimute 6º 17‘ 48“ e distância:
668,87 m chega-se ao ponto M13 deste com Azimute 338º 28‘ 55“
e distância: 436,28 m chega-se ao ponto M14 deste com Azimute
6º 27‘ 16“ e distância: 766,68 m chega-se ao ponto M15 deste com
Azimute 335º 7‘ 52“ e distância: 1.225,45 m chega-se ao ponto
M16 deste com Azimute 33º 58‘ 54“ e distância: 897,51 m chega-se
ao ponto M17 deste com Azimute 3º 53‘ 20“ e distância: 188,06 m
chega-se ao ponto M18 deste com Azimute 42º 0‘ 43“ e distância:
97,33 m chega-se ao ponto M19 deste com Azimute 83º 57‘ 47“ e
distância: 300,03 m chega-se ao ponto M20 deste com Azimute
28º 33‘ 15“ e distância: 217,42 m chega-se ao ponto M21 deste com
Azimute 340º 47‘ 29“ e distância: 234,47 m chega-se ao ponto M22
deste com Azimute 10º 31‘ 19“ e distância: 451,12 m chega-se ao
ponto M23 deste com Azimute 336º 45‘ 55“ e distância: 412,55 m
chega-se ao ponto M24 deste com Azimute 356º 40‘ 46“ e distância:
743,30 m chega-se ao ponto M25 deste com Azimute 3º 41‘ 41“ e
distância: 378,18 m chega-se ao ponto M26 deste com Azimute
10º 38‘ 48“ e distância: 705,79 m chega-se ao ponto M27 deste com
Azimute 358º 42‘ 39“ e distância: 822,50 m chega-se ao ponto M28
deste com Azimute 14º 9‘ 39“ e distância: 1.437,72 m chega-se ao
ponto M29 deste com Azimute 284º 9‘ 39“ e distância: 300,00 m
chega-se ao ponto M30 deste com Azimute 194º 9‘ 39“ e distância:
1.478,41 m chega-se ao ponto M31 deste com Azimute 178º 42‘ 39“
e distância: 831,83 m chega-se ao ponto M32 deste com Azimute
190º 38‘ 48“ e distância: 692,65 m chega-se ao ponto M33 deste
com Azimute 183º 41‘ 41“ e distância: 414,79 m chega-se ao ponto
M34 deste com Azimute 176º 40‘ 46“ e distância: 814,87 m chegase ao ponto M35 deste com Azimute 156º 34‘ 33“ e distância:
372,13 m chega-se ao ponto M36 deste com Azimute 190º 31‘ 19“
e distância: 441,63 m chega-se ao ponto M37 deste com Azimute
225º 18‘ 58“ e distância: 524,73 m chega-se ao ponto M38 deste
com Azimute 183º 53‘ 20“ e distância: 211,07 m chega-se ao ponto
M39 deste com Azimute 213º 58‘ 54“ e distância: 1.046,62 m chegase ao ponto M40 deste com Azimute 152º 46‘ 48“ e distância:
1.279,23 m chega-se ao ponto M41 deste com Azimute 186º 27‘ 16“
e distância: 766,21 m chega-se ao ponto M42 deste com Azimute
152º 29‘ 12“ e distância: 366,42 m chega-se ao ponto M43 deste
com Azimute 186º 18‘ 18“ e distância: 608,19 m chega-se ao ponto
M44 deste com Azimute 209º 6‘ 27“ e distância: 476,52 m chega-se
ao ponto M45 deste com Azimute 226º 39‘ 29“ e distância: 1.087,38
m chega-se ao ponto M46 deste com Azimute 184º 47‘ 21“ e
distância: 436,17 m chega-se ao ponto M47 deste com Azimute
114º 13‘ 48“ e distância: 320,66 m chega-se ao ponto M48 deste
com Azimute 146º 10‘ 29“ e distância: 393,77 m chega-se ao ponto
M49 deste com Azimute 191º 50‘ 4“ e distância: 560,80 m chega-se
ao ponto M50 deste com Azimute 229º 26‘ 28“ e distância: 2.735,20
m chega-se ao ponto M51 deste com Azimute 202º 59‘ 38“ e
distância: 678,69 m chega-se ao ponto M52 deste com Azimute
279º 38‘ 0“ e distância: 991,38 m chega-se ao ponto M01
Parágrafo Único – A área de terra discriminada neste artigo é
mostrada no croqui constante do anexo único deste decreto.
Art.2º - A área discriminada no artigo anterior, possuída por
particulares, destina-se à construção do Sistema Adutor Orós/Feiticeiro.
Art.3º - Ficam excluídas da desapropriação prevista neste Decreto
as áreas de domínio público federal.
Art.4º - As desapropriações a se efetuarem são declaradas de
caráter urgente, para os fins do art.15 do Decreto-lei nº3.365/41 e da
Lei nº2.786/56.
Art.5º - Fica a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado
do Ceará autorizada a proceder, amigável ou judicialmente,
mediante prévia avaliação, segundo parâmetros estabelecidos pela
Secretaria, à desapropriação de que trata este Decreto, devendo as
despesas correrem à conta do ORÇAMENTO DO ESTADO DO
CEARÁ.
Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Edinardo Ximenes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº28.175, DE 7 DE MARÇO DE 2006
*** *** ***
DECRETO Nº28.176, de 7 de março de 2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL,
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado,
combinado com o Decreto-lei nº3.365, de 21 de junho de 1941, com as
alterações contidas na Lei nº2.786, de 21 de maio de 1956, e na Lei
nº6.602, de 7 de dezembro de 1978, e na Lei nº4.132, de 10 de setembro
de 1962 e, CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento à
Política de Recursos Hídricos praticada pelo atual Governo;
CONSIDERANDO a significativa importância da obra de interligação
da bacia do Castanhão às bacias da Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF), para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará, bem
como para o abastecimento das populações que habitam o referido
espaço geopolítico; CONSIDERANDO, ainda, que o Trecho 4.1 (quatro
ponto um) do Sistema Adutor Castanhão/RMF permitirá um reforço ao
suprimento hídrico da grande Região Metropolitana de Fortaleza (RMF);
DECRETA:
Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública e de Interesse Social,
para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 519,50ha
(quinhentos e dezenove vírgula cinco hectares), com um perímetro de
55.216,66m (cinqüenta e cinco mil, duzentos e dezesseis vírgula sessenta
e seis metros), situada nos municípios de Chorozinho, Cascavel, Pacajus
e Horizonte, com as acessões e benfeitorias que nela se encontrarem,
conforme a seguir:
Partindo do ponto M1 ponto inicial, com coordenadas UTM 9.532.064
Norte e 568.332 Este deste com Azimute 8º 33‘ 12“ e distância: 248,77
m chega-se ao ponto M2 deste com Azimute 17º 21‘ 14“ e distância:
2.061,86 m chega-se ao ponto M3 deste com Azimute 1º 31‘ 39“ e
distância: 150,05 m chega-se ao ponto M4 deste com Azimute 334º 5‘ 36“
e distância: 77,82 m chega-se ao ponto M1 deste com Azimute 308º 7‘ 48“
e distância: 118,23 m chega-se ao ponto M2 deste com Azimute
218º 28‘ 48“ e distância: 49,82 m chega-se ao ponto M3 deste com
Azimute 297º 27‘ 3“ e distância: 260,31 m chega-se ao ponto M4 deste
com Azimute 310º 39‘ 52“ e distância: 392,86 m chega-se ao ponto
M5 deste com Azimute 318º 3‘ 10“ e distância: 106,22 m chega-se ao
ponto M6 deste com Azimute 311º 39‘ 41“ e distância: 339,99 m
chega-se ao ponto M7 deste com Azimute 296º 33‘ 54“ e distância:
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
11,18 m chega-se ao ponto M8 deste com Azimute 270º -1‘ 59“ e
distância: 6,00 m chega-se ao ponto M9 deste com Azimute 255º 57‘ 49“
e distância: 4,12 m chega-se ao ponto M10 deste com Azimute 252º 7‘ 16“
e distância: 97,72 m chega-se ao ponto M11 deste com Azimute 239º 2‘ 10“
e distância: 5,83 m chega-se ao ponto M12 deste com Azimute 220º 36‘ 4“
e distância: 9,22 m chega-se ao ponto M13 deste com Azimute 208º 26‘ 34“
e distância: 27,29 m chega-se ao ponto M14 deste com Azimute
211º 25‘ 46“ e distância: 21,10 m chega-se ao ponto M15 deste com
Azimute 219º 48‘ 20“ e distância: 23,43 m chega-se ao ponto M16
deste com Azimute 225º 0‘ 0“ e distância: 26,87 m chega-se ao ponto
M17 deste com Azimute 234º 9‘ 44“ e distância: 22,20 m chega-se ao
ponto M18 deste com Azimute 237º 59‘ 40“ e distância: 28,30 m
chega-se ao ponto M19 deste com Azimute 242º 27‘ 27“ e distância:
209,77 m chega-se ao ponto M20 deste com Azimute 248º 37‘ 45“ e
distância: 24,70 m chega-se ao ponto M21 deste com Azimute 259º 2‘ 45“
e distância: 31,58 m chega-se ao ponto M22 deste com Azimute 270º 0‘ 0“
e distância: 30,00 m chega-se ao ponto M23 deste com Azimute
276º 34‘ 55“ e distância: 26,17 m chega-se ao ponto M24 deste com
Azimute 287º 6‘ 9“ e distância: 27,20 m chega-se ao ponto M25 deste
com Azimute 298º 4‘ 20“ e distância: 34,00 m chega-se ao ponto M26
deste com Azimute 306º 52‘ 11“ e distância: 35,00 m chega-se ao
ponto M27 deste com Azimute 317º 51‘ 44“ e distância: 28,32 m
chega-se ao ponto M28 deste com Azimute 328º 46‘ 53“ e distância:
38,59 m chega-se ao ponto M29 deste com Azimute 341º 33‘ 54“ e
distância: 37,95 m chega-se ao ponto M30 deste com Azimute 348º 41‘ 24“
e distância: 45,89 m chega-se ao ponto M31 deste com Azimute
349º 30‘ 30“ e distância: 27,46 m chega-se ao ponto M32 deste com
Azimute 348º 24‘ 28“ e distância: 39,81 m chega-se ao ponto M33
deste com Azimute 336º 48‘ 5“ e distância: 7,62 m chega-se ao ponto
M34 deste com Azimute 315º 0‘ 0“ e distância: 77,78 m chega-se ao
ponto M35 deste com Azimute 315º 0‘ 0“ e distância: 5,66 m chega-se
ao ponto M36 deste com Azimute 298º 51‘ 20“ e distância: 55,95 m
chega-se ao ponto M37 deste com Azimute 299º 21‘ 27“ e distância:
18,36 m chega-se ao ponto M38 deste com Azimute 304º 9‘ 34“ e
distância: 33,84 m chega-se ao ponto M39 deste com Azimute 312º 42‘ 33“
e distância: 35,38 m chega-se ao ponto M40 deste com Azimute
323º 25‘ 37“ e distância: 38,60 m chega-se ao ponto M41 deste com
Azimute 332º 47‘ 1“ e distância: 39,36 m chega-se ao ponto M42 deste
com Azimute 341º 33‘ 54“ e distância: 34,79 m chega-se ao ponto
M43 deste com Azimute 346º 51‘ 32“ e distância: 263,91 m chega-se
ao ponto M44 deste com Azimute 333º 26‘ 5“ e distância: 11,18 m
chega-se ao ponto M45 deste com Azimute 296º 33‘ 54“ e distância:
11,18 m chega-se ao ponto M46 deste com Azimute 281º 9‘ 41“ e
distância: 227,30 m chega-se ao ponto M47 deste com Azimute
287º 39‘ 0“ e distância: 23,09 m chega-se ao ponto M48 deste com
Azimute 290º 33‘ 21“ e distância: 17,09 m chega-se ao ponto M49
deste com Azimute 293º 42‘ 9“ e distância: 44,78 m chega-se ao ponto
M50 deste com Azimute 294º 50‘ 32“ e distância: 59,51 m chega-se ao
ponto M51 deste com Azimute 294º 21‘ 44“ e distância: 58,18 m
chega-se ao ponto M52 deste com Azimute 295º 20‘ 46“ e distância:
42,05 m chega-se ao ponto M53 deste com Azimute 294º 56‘ 38“ e
distância: 47,42 m chega-se ao ponto M54 deste com Azimute 293º 48‘ 21“
e distância: 37,16 m chega-se ao ponto M55 deste com Azimute
298º 26‘ 34“ e distância: 27,29 m chega-se ao ponto M56 deste com
Azimute 304º 17‘ 12“ e distância: 26,63 m chega-se ao ponto M57
deste com Azimute 313º 49‘ 51“ e distância: 34,66 m chega-se ao
ponto M58 deste com Azimute 321º 20‘ 24“ e distância: 32,02 m
chega-se ao ponto M59 deste com Azimute 331º 30‘ 15“ e distância:
39,82 m chega-se ao ponto M60 deste com Azimute 340º 27‘ 48“ e
distância: 32,89 m chega-se ao ponto M61 deste com Azimute 345º 2‘ 16“
e distância: 360,21 m chega-se ao ponto M62 deste com Azimute
329º 2‘ 10“ e distância: 11,66 m chega-se ao ponto M63 deste com
Azimute 303º 41‘ 24“ e distância: 7,21 m chega-se ao ponto M64 deste
com Azimute 292º 50‘ 1“ e distância: 329,85 m chega-se ao ponto
M65 deste com Azimute 246º 15‘ 1“ e distância: 27,31 m chega-se ao
ponto M66 deste com Azimute 246º 17‘ 50“ e distância: 44,78 m
chega-se ao ponto M67 deste com Azimute 260º 57‘ 37“ e distância:
44,55 m chega-se ao ponto M68 deste com Azimute 274º 11‘ 5“ e
distância: 41,11 m chega-se ao ponto M69 deste com Azimute 290º 57‘ 20“
e distância: 50,33 m chega-se ao ponto M70 deste com Azimute 309º 5‘ 37“
e distância: 61,85 m chega-se ao ponto M71 deste com Azimute
321º 34‘ 7“ e distância: 234,89 m chega-se ao ponto M72 deste com
Azimute 298º 56‘ 13“ e distância: 615,89 m chega-se ao ponto M73
deste com Azimute 302º 0‘ 19“ e distância: 28,30 m chega-se ao ponto
M74 deste com Azimute 311º 11‘ 9“ e distância: 31,89 m chega-se ao
ponto M75 deste com Azimute 316º 23‘ 49“ e distância: 29,00 m
chega-se ao ponto M76 deste com Azimute 326º 18‘ 35“ e distância:
32,45 m chega-se ao ponto M77 deste com Azimute 334º 47‘ 55“ e
distância: 37,58 m chega-se ao ponto M78 deste com Azimute 345º 22‘ 44“
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
e distância: 23,77 m chega-se ao ponto M79 deste com Azimute 346º 8‘ 37“
e distância: 154,50 m chega-se ao ponto M80 deste com Azimute
351º 15‘ 13“ e distância: 26,31 m chega-se ao ponto M81 deste com
Azimute 355º 36‘ 4“ e distância: 26,08 m chega-se ao ponto M82 deste
com Azimute 6º 37‘ 57“ e distância: 43,29 m chega-se ao ponto M83
deste com Azimute 14º 2‘ 10“ e distância: 32,98 m chega-se ao ponto
M84 deste com Azimute 25º 42‘ 35“ e distância: 29,97 m chega-se ao
ponto M85 deste com Azimute 30º 34‘ 45“ e distância: 25,55 m chegase ao ponto M86 deste com Azimute 38º 55‘ 39“ e distância: 33,42 m
chega-se ao ponto M87 deste com Azimute 46º 28‘ 7“ e distância:
27,59 m chega-se ao ponto M88 deste com Azimute 50º 11‘ 39“ e
distância: 523,29 m chega-se ao ponto M89 deste com Azimute 28º 18‘ 2“
e distância: 14,76 m chega-se ao ponto M90 deste com Azimute 344º 3‘ 16“
e distância: 14,56 m chega-se ao ponto M91 deste com Azimute
323º 47‘ 41“ e distância: 189,61 m chega-se ao ponto M92 deste com
Azimute 300º 47‘ 2“ e distância: 382,96 m chega-se ao ponto M93
deste com Azimute 276º 42‘ 35“ e distância: 17,12 m chega-se ao
ponto M94 deste com Azimute 250º 59‘ 24“ e distância: 472,78 m
chega-se ao ponto M95 deste com Azimute 257º 28‘ 16“ e distância:
46,10 m chega-se ao ponto M96 deste com Azimute 268º 36‘ 10“ e
distância: 41,01 m chega-se ao ponto M97 deste com Azimute 281º 29‘ 47“
e distância: 60,21 m chega-se ao ponto M98 deste com Azimute
293º 48‘ 21“ e distância: 37,16 m chega-se ao ponto M99 deste com
Azimute 308º 39‘ 35“ e distância: 70,43 m chega-se ao ponto M100
deste com Azimute 317º 41‘ 23“ e distância: 210,95 m chega-se ao
ponto M101 deste com Azimute 322º 25‘ 53“ e distância: 32,80 m
chega-se ao ponto M102 deste com Azimute 330º 15‘ 18“ e distância:
24,19 m chega-se ao ponto M103 deste com Azimute 336º 2‘ 15“ e
distância: 29,55 m chega-se ao ponto M104 deste com Azimute
343º 29‘ 44“ e distância: 28,16 m chega-se ao ponto M105 deste com
Azimute 351º 59‘ 42“ e distância: 64,63 m chega-se ao ponto M106
deste com Azimute 352º 13‘ 15“ e distância: 184,70 m chega-se ao
ponto M107 deste com Azimute 330º 15‘ 18“ e distância: 16,12 m
chega-se ao ponto M108 deste com Azimute 304º 12‘ 56“ e distância:
30,23 m chega-se ao ponto M109 deste com Azimute 305º 6‘ 16“ e
distância: 292,14 m chega-se ao ponto M110 deste com Azimute
297º 0‘ 45“ e distância: 457,96 m chega-se ao ponto M111 deste com
Azimute 305º 50‘ 15“ e distância: 66,61 m chega-se ao ponto M112
deste com Azimute 319º 50‘ 38“ e distância: 41,87 m chega-se ao
ponto M113 deste com Azimute 325º 6‘ 10“ e distância: 395,03 m
chega-se ao ponto M114 deste com Azimute 313º 36‘ 10“ e distância:
87,00 m chega-se ao ponto M115 deste com Azimute 313º 18‘ 55“ e
distância: 96,21 m chega-se ao ponto M116 deste com Azimute 313º 3‘ 10“
e distância: 1.103,02 m chega-se ao ponto M117 deste com Azimute
304º 6‘ 52“ e distância: 37,44 m chega-se ao ponto M118 deste com
Azimute 301º 42‘ 28“ e distância: 224,51 m chega-se ao ponto M119
deste com Azimute 276º 42‘ 35“ e distância: 17,12 m chega-se ao
ponto M120 deste com Azimute 253º 4‘ 55“ e distância: 250,86 m
chega-se ao ponto M121 deste com Azimute 255º 57‘ 49“ e distância:
24,74 m chega-se ao ponto M122 deste com Azimute 265º 50‘ 25“ e
distância: 55,15 m chega-se ao ponto M123 deste com Azimute
273º 45‘ 30“ e distância: 961,07 m chega-se ao ponto M124 deste com
Azimute 258º 41‘ 24“ e distância: 10,20 m chega-se ao ponto M125
deste com Azimute 243º 1‘ 18“ e distância: 434,26 m chega-se ao
ponto M126 deste com Azimute 249º 43‘ 2“ e distância: 49,04 m
chega-se ao ponto M127 deste com Azimute 263º 14‘ 1“ e distância:
59,41 m chega-se ao ponto M128 deste com Azimute 275º 21‘ 20“ e
distância: 32,14 m chega-se ao ponto M129 deste com Azimute
280º 46‘ 23“ e distância: 962,97 m chega-se ao ponto M130 deste com
Azimute 285º 56‘ 43“ e distância: 29,12 m chega-se ao ponto M131
deste com Azimute 294º 13‘ 39“ e distância: 43,86 m chega-se ao
ponto M132 deste com Azimute 300º 6‘ 49“ e distância: 173,40 m
chega-se ao ponto M133 deste com Azimute 285º 25‘ 19“ e distância:
30,08 m chega-se ao ponto M134 deste com Azimute 283º 49‘ 54“ e
distância: 271,88 m chega-se ao ponto M135 deste com Azimute
273º 42‘ 55“ e distância: 154,32 m chega-se ao ponto M136 deste com
Azimute 250º 58‘ 27“ e distância: 30,68 m chega-se ao ponto M137
deste com Azimute 243º 51‘ 11“ e distância: 61,27 m chega-se ao
ponto M138 deste com Azimute 244º 36‘ 43“ e distância: 65,31 m
chega-se ao ponto M139 deste com Azimute 245º 5‘ 42“ e distância:
30,87 m chega-se ao ponto M140 deste com Azimute 229º 55‘ 48“ e
distância: 222,15 m chega-se ao ponto M141 deste com Azimute
232º 13‘ 27“ e distância: 101,21 m chega-se ao ponto M142 deste com
Azimute 246º 2‘ 15“ e distância: 39,40 m chega-se ao ponto M143
deste com Azimute 257º 19‘ 10“ e distância: 41,00 m chega-se ao
ponto M144 deste com Azimute 268º 40‘ 4“ e distância: 43,01 m
chega-se ao ponto M145 deste com Azimute 279º 2‘ 22“ e distância:
44,55 m chega-se ao ponto M146 deste com Azimute 290º 53‘ 51“ e
distância: 58,87 m chega-se ao ponto M147 deste com Azimute
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
9
292º 53‘ 25“ e distância: 48,85 m chega-se ao ponto M148 deste com
Azimute 293º 0‘ 41“ e distância: 281,39 m chega-se ao ponto M149
deste com Azimute 298º 4‘ 20“ e distância: 34,00 m chega-se ao ponto
M150 deste com Azimute 304º 20‘ 57“ e distância: 241,03 m chega-se
ao ponto M151 deste com Azimute 304º 8‘ 36“ e distância: 210,24 m
chega-se ao ponto M152 deste com Azimute 314º 50‘ 3“ e distância:
489,32 m chega-se ao ponto M153 deste com Azimute 321º 11‘ 38“ e
distância: 367,01 m chega-se ao ponto M154 deste com Azimute
310º 25‘ 33“ e distância: 35,47 m chega-se ao ponto M155 deste com
Azimute 294º 13‘ 39“ e distância: 21,93 m chega-se ao ponto M156
deste com Azimute 287º 52‘ 43“ e distância: 32,57 m chega-se ao
ponto M157 deste com Azimute 289º 10‘ 44“ e distância: 48,70 m
chega-se ao ponto M158 deste com Azimute 293º 23‘ 6“ e distância:
40,31 m chega-se ao ponto M159 deste com Azimute 305º 9‘ 59“ e
distância: 53,82 m chega-se ao ponto M160 deste com Azimute
319º 23‘ 55“ e distância: 46,10 m chega-se ao ponto M161 deste com
Azimute 329º 2‘ 10“ e distância: 34,99 m chega-se ao ponto M162
deste com Azimute 334º 21‘ 32“ e distância: 83,19 m chega-se ao
ponto M163 deste com Azimute 315º 0‘ 0“ e distância: 12,73 m chegase ao ponto M164 deste com Azimute 296º 53‘ 12“ e distância: 79,61
m chega-se ao ponto M165 deste com Azimute 305º 50‘ 15“ e distância:
66,61 m chega-se ao ponto M166 deste com Azimute 322º 57‘ 27“ e
distância: 66,40 m chega-se ao ponto M167 deste com Azimute
331º 47‘ 54“ e distância: 78,29 m chega-se ao ponto M168 deste com
Azimute 331º 16‘ 46“ e distância: 83,24 m chega-se ao ponto M169
deste com Azimute 331º 55‘ 39“ e distância: 34,00 m chega-se ao
ponto M170 deste com Azimute 306º 22‘ 21“ e distância: 207,41 m
chega-se ao ponto M171 deste com Azimute 287º 58‘ 38“ e distância:
1.069,20 m chega-se ao ponto M172 deste com Azimute 282º 1‘ 45“ e
distância: 671,75 m chega-se ao ponto M173 deste com Azimute
291º 36‘ 31“ e distância: 331,28 m chega-se ao ponto M174 deste com
Azimute 297º 7‘ 16“ e distância: 46,07 m chega-se ao ponto M175
deste com Azimute 310º 43‘ 55“ e distância: 47,51 m chega-se ao
ponto M176 deste com Azimute 316º 14‘ 27“ e distância: 391,83 m
chega-se ao ponto M177 deste com Azimute 277º 48‘ 55“ e distância:
51,48 m chega-se ao ponto M178 deste com Azimute 248º 11‘ 54“ e
distância: 16,16 m chega-se ao ponto M179 deste com Azimute 225º 0‘ 0“
e distância: 53,74 m chega-se ao ponto M180 deste com Azimute
231º 20‘ 24“ e distância: 38,42 m chega-se ao ponto M181 deste com
Azimute 244º 13‘ 50“ e distância: 32,20 m chega-se ao ponto M182
deste com Azimute 260º 50‘ 15“ e distância: 62,80 m chega-se ao
ponto M183 deste com Azimute 273º 7‘ 19“ e distância: 55,08 m
chega-se ao ponto M184 deste com Azimute 277º 51‘ 11“ e distância:
29,27 m chega-se ao ponto M185 deste com Azimute 289º 58‘ 59“ e
distância: 35,11 m chega-se ao ponto M186 deste com Azimute
299º 14‘ 55“ e distância: 28,65 m chega-se ao ponto M187 deste com
Azimute 313º 57‘ 30“ e distância: 38,90 m chega-se ao ponto M188
deste com Azimute 319º 42‘ 45“ e distância: 395,90 m chega-se ao
ponto M189 deste com Azimute 300º 38‘ 35“ e distância: 245,25 m
chega-se ao ponto M190 deste com Azimute 281º 30‘ 33“ e distância:
225,53 m chega-se ao ponto M191 deste com Azimute 272º 29‘ 22“ e
distância: 23,02 m chega-se ao ponto M192 deste com Azimute
262º 20‘ 37“ e distância: 307,74 m chega-se ao ponto M193 deste com
Azimute 268º 45‘ 16“ e distância: 46,01 m chega-se ao ponto M194
deste com Azimute 281º 5‘ 37“ e distância: 51,97 m chega-se ao ponto
M195 deste com Azimute 288º 11‘ 12“ e distância: 365,25 m chega-se
ao ponto M196 deste com Azimute 296º 33‘ 54“ e distância: 49,19 m
chega-se ao ponto M197 deste com Azimute 304º 46‘ 10“ e distância:
633,03 m chega-se ao ponto M198 deste com Azimute 296º 33‘ 54“ e
distância: 17,89 m chega-se ao ponto M199 deste com Azimute
288º 52‘ 38“ e distância: 163,81 m chega-se ao ponto M200 deste com
Azimute 278º 19‘ 32“ e distância: 290,06 m chega-se ao ponto M201
deste com Azimute 287º 56‘ 57“ e distância: 74,63 m chega-se ao
ponto M202 deste com Azimute 297º 51‘ 38“ e distância: 652,65 m
chega-se ao ponto M203 deste com Azimute 27º 58‘ 17“ e distância:
200,41 m chega-se ao ponto M204 deste com Azimute 117º 54‘ 6“ e
distância: 651,77 m chega-se ao ponto M205 deste com Azimute
98º 26‘ 51“ e distância: 306,32 m chega-se ao ponto M206 deste com
Azimute 108º 36‘ 36“ e distância: 206,81 m chega-se ao ponto M207
deste com Azimute 117º 7‘ 16“ e distância: 46,07 m chega-se ao ponto
M208 deste com Azimute 124º 47‘ 54“ e distância: 630,81 m chega-se
ao ponto M209 deste com Azimute 108º 34‘ 54“ e distância: 370,30 m
chega-se ao ponto M210 deste com Azimute 82º 34‘ 33“ e distância:
332,79 m chega-se ao ponto M211 deste com Azimute 92º 0‘ 34“ e
distância: 57,04 m chega-se ao ponto M212 deste com Azimute
101º 36‘ 52“ e distância: 258,29 m chega-se ao ponto M213 deste com
Azimute 113º 11‘ 54“ e distância: 76,16 m chega-se ao ponto M214
deste com Azimute 120º 48‘ 56“ e distância: 66,37 m chega-se ao
ponto M215 deste com Azimute 120º 50‘ 16“ e distância: 78,03 m
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
chega-se ao ponto M216 deste com Azimute 120º 57‘ 49“ e distância:
69,97 m chega-se ao ponto M217 deste com Azimute 129º 56‘ 10“ e
distância: 56,08 m chega-se ao ponto M218 deste com Azimute
139º 49‘ 23“ e distância: 395,26 m chega-se ao ponto M219 deste com
Azimute 92º 51‘ 44“ e distância: 20,02 m chega-se ao ponto M220
deste com Azimute 45º -1‘ 59“ e distância: 36,77 m chega-se ao ponto
M221 deste com Azimute 51º 10‘ 12“ e distância: 52,63 m chega-se ao
ponto M222 deste com Azimute 65º 3‘ 21“ e distância: 47,42 m chegase ao ponto M223 deste com Azimute 74º 21‘ 27“ e distância: 25,96 m
chega-se ao ponto M224 deste com Azimute 84º 42‘ 35“ e distância:
54,23 m chega-se ao ponto M225 deste com Azimute 92º 0‘ 34“ e
distância: 57,04 m chega-se ao ponto M226 deste com Azimute
101º 18‘ 35“ e distância: 35,69 m chega-se ao ponto M227 deste com
Azimute 112º 37‘ 11“ e distância: 52,00 m chega-se ao ponto M228
deste com Azimute 128º 39‘ 35“ e distância: 64,03 m chega-se ao
ponto M229 deste com Azimute 136º 14‘ 27“ e distância: 391,83 m
chega-se ao ponto M230 deste com Azimute 112º 28‘ 24“ e distância:
300,85 m chega-se ao ponto M231 deste com Azimute 102º 6‘ 22“ e
distância: 691,38 m chega-se ao ponto M232 deste com Azimute
107º 58‘ 8“ e distância: 1.089,12 m chega-se ao ponto M233 deste com
Azimute 120º 27‘ 55“ e distância: 59,17 m chega-se ao ponto M234
deste com Azimute 216º 11‘ 35“ e distância: 50,80 m chega-se ao
ponto M235 deste com Azimute 126º 11‘ 5“ e distância: 133,81 m
chega-se ao ponto M236 deste com Azimute 45º -1‘ 59“ e distância:
50,91 m chega-se ao ponto M237 deste com Azimute 126º 15‘ 13“ e
distância: 74,40 m chega-se ao ponto M238 deste com Azimute 139º 8‘ 40“
e distância: 48,92 m chega-se ao ponto M239 deste com Azimute
151º 39‘ 48“ e distância: 217,00 m chega-se ao ponto M240 deste com
Azimute 119º 26‘ 18“ e distância: 115,97 m chega-se ao ponto M241
deste com Azimute 132º 45‘ 15“ e distância: 72,18 m chega-se ao
ponto M242 deste com Azimute 150º 45‘ 4“ e distância: 85,96 m
chega-se ao ponto M243 deste com Azimute 148º 31‘ 23“ e distância:
57,45 m chega-se ao ponto M244 deste com Azimute 107º 59‘ 14“ e
distância: 80,96 m chega-se ao ponto M245 deste com Azimute
112º 46‘ 56“ e distância: 54,23 m chega-se ao ponto M246 deste com
Azimute 124º 49‘ 28“ e distância: 56,04 m chega-se ao ponto M247
deste com Azimute 135º -1‘ 59“ e distância: 62,23 m chega-se ao ponto
M248 deste com Azimute 141º 8‘ 22“ e distância: 357,02 m chega-se
ao ponto M249 deste com Azimute 135º 5‘ 24“ e distância: 449,01 m
chega-se ao ponto M250 deste com Azimute 124º 2‘ 45“ e distância:
446,54 m chega-se ao ponto M251 deste com Azimute 112º 53‘ 50“ e
distância: 349,54 m chega-se ao ponto M252 deste com Azimute
81º 52‘ 11“ e distância: 21,21 m chega-se ao ponto M253 deste com
Azimute 49º 28‘ 1“ e distância: 272,36 m chega-se ao ponto M254
deste com Azimute 61º 34‘ 26“ e distância: 123,94 m chega-se ao
ponto M255 deste com Azimute 64º 21‘ 32“ e distância: 110,92 m
chega-se ao ponto M256 deste com Azimute 72º 45‘ 30“ e distância:
60,73 m chega-se ao ponto M257 deste com Azimute 86º 45‘ 37“ e
distância: 53,08 m chega-se ao ponto M258 deste com Azimute 94º 12‘ 37“
e distância: 163,44 m chega-se ao ponto M259 deste com Azimute
103º 26‘ 0“ e distância: 322,83 m chega-se ao ponto M260 deste com
Azimute 111º 58‘ 28“ e distância: 61,47 m chega-se ao ponto M261
deste com Azimute 119º 51‘ 50“ e distância: 178,73 m chega-se ao
ponto M262 deste com Azimute 100º 49‘ 4“ e distância: 959,04 m
chega-se ao ponto M263 deste com Azimute 63º 29‘ 32“ e distância:
445,87 m chega-se ao ponto M264 deste com Azimute 69º 55‘ 42“ e
distância: 55,36 m chega-se ao ponto M265 deste com Azimute 80º 32‘ 15“
e distância: 30,41 m chega-se ao ponto M266 deste com Azimute
180º 0‘ 0“ e distância: 32,00 m chega-se ao ponto M267 deste com
Azimute 93º 52‘ 42“ e distância: 236,54 m chega-se ao ponto M268
deste com Azimute 93º 36‘ 2“ e distância: 732,45 m chega-se ao ponto
M269 deste com Azimute 72º 51‘ 49“ e distância: 251,15 m chega-se
ao ponto M270 deste com Azimute 80º 32‘ 15“ e distância: 54,74 m
chega-se ao ponto M271 deste com Azimute 92º 39‘ 46“ e distância:
43,05 m chega-se ao ponto M272 deste com Azimute 104º 2‘ 10“ e
distância: 41,23 m chega-se ao ponto M273 deste com Azimute 116º 1‘ 46“
e distância: 47,85 m chega-se ao ponto M274 deste com Azimute
121º 43‘ 24“ e distância: 258,64 m chega-se ao ponto M275 deste com
Azimute 132º 57‘ 4“ e distância: 1.325,26 m chega-se ao ponto M276
deste com Azimute 144º 13‘ 31“ e distância: 449,88 m chega-se ao
ponto M277 deste com Azimute 117º 6‘ 20“ e distância: 474,07 m
chega-se ao ponto M278 deste com Azimute 124º 55‘ 19“ e distância:
335,39 m chega-se ao ponto M279 deste com Azimute 131º 25‘ 25“ e
distância: 45,34 m chega-se ao ponto M280deste com Azimute
143º 58‘ 21“ e distância: 54,41 m chega-se ao ponto M281 deste com
Azimute 157º 6‘ 34“ e distância: 48,85 m chega-se ao ponto M282
deste com Azimute 171º 13‘ 19“ e distância: 275,22 m chega-se ao
ponto M283 deste com Azimute 137º 41‘ 23“ e distância: 210,95 m
chega-se ao ponto M284 deste com Azimute 105º 56‘ 43“ e distância:
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
21,84 m chega-se ao ponto M285 deste com Azimute 70º 59‘ 24“ e
distância: 472,78 m chega-se ao ponto M286 deste com Azimute
78º 16‘ 29“ e distância: 54,13 m chega-se ao ponto M287 deste com
Azimute 88º 12‘ 36“ e distância: 32,02 m chega-se ao ponto M288
deste com Azimute 97º 54‘ 25“ e distância: 36,35 m chega-se ao ponto
M289 deste com Azimute 111º 57‘ 38“ e distância: 66,85 m chega-se
ao ponto M290 deste com Azimute 120º 31‘ 10“ e distância: 376,11 m
chega-se ao ponto M291 deste com Azimute 124º 30‘ 30“ e distância:
38,83 m chega-se ao ponto M292 deste com Azimute 138º 10‘ 47“ e
distância: 50,99 m chega-se ao ponto M293 deste com Azimute
143º 58‘ 21“ e distância: 190,42 m chega-se ao ponto M294 deste com
Azimute 153º 3‘ 37“ e distância: 68,43 m chega-se ao ponto M295
deste com Azimute 168º 54‘ 22“ e distância: 51,97 m chega-se ao
ponto M296 deste com Azimute 183º 3‘ 59“ e distância: 56,08 m
chega-se ao ponto M297 deste com Azimute 197º 1‘ 13“ e distância:
51,24 m chega-se ao ponto M298 deste com Azimute 209º 17‘ 28“ e
distância: 47,01 m chega-se ao ponto M299 deste com Azimute
222º 46‘ 7“ e distância: 54,49 m chega-se ao ponto M300 deste com
Azimute 230º 11‘ 39“ e distância: 523,29 m chega-se ao ponto M301
deste com Azimute 199º 17‘ 24“ e distância: 21,19 m chega-se ao
ponto M302 deste com Azimute 166º 30‘ 15“ e distância: 154,26 m
chega-se ao ponto M303 deste com Azimute 142º 25‘ 53“ e distância:
16,40 m chega-se ao ponto M304 deste com Azimute 118º 42‘ 56“ e
distância: 607,74 m chega-se ao ponto M305 deste com Azimute
124º 4‘ 37“ e distância: 41,05 m chega-se ao ponto M306 deste com
Azimute 135º 51‘ 18“ e distância: 47,38 m chega-se ao ponto M307
deste com Azimute 141º 30‘ 51“ e distância: 205,68 m chega-se ao
ponto M308 deste com Azimute 66º 56‘ 55“ e distância: 51,08 m
chega-se ao ponto M309 deste com Azimute 76º 14‘ 21“ e distância:
50,45 m chega-se ao ponto M310 deste com Azimute 93º 54‘ 1“ e
distância: 44,10 m chega-se ao ponto M311 deste com Azimute
110º 39‘ 32“ e distância: 65,19 m chega-se ao ponto M312 deste com
Azimute 112º 47‘ 21“ e distância: 312,39 m chega-se ao ponto M313
deste com Azimute 121º 17‘ 34“ e distância: 59,68 m chega-se ao
ponto M314 deste com Azimute 135º -1‘ 59“ e distância: 48,08 m
chega-se ao ponto M315 deste com Azimute 148º 23‘ 32“ e distância:
61,06 m chega-se ao ponto M316 deste com Azimute 164º 43‘ 8“ e
distância: 390,82 m chega-se ao ponto M317 deste com Azimute
139º 45‘ 49“ e distância: 17,03 m chega-se ao ponto M318 deste com
Azimute 114º 37‘ 52“ e distância: 278,33 m chega-se ao ponto M319
deste com Azimute 101º 30‘ 17“ e distância: 230,63 m chega-se ao
ponto M320 deste com Azimute 109º 20‘ 5“ e distância: 60,41 m
chega-se ao ponto M321 deste com Azimute 124º 12‘ 56“ e distância:
60,46 m chega-se ao ponto M322 deste com Azimute 140º 34‘ 19“ e
distância: 58,26 m chega-se ao ponto M323 deste com Azimute
157º 19‘ 9“ e distância: 72,62 m chega-se ao ponto M324 deste com
Azimute 166º 25‘ 21“ e distância: 272,62 m chega-se ao ponto M325
deste com Azimute 122º 28‘ 16“ e distância: 39,12 m chega-se ao
ponto M326 deste com Azimute 123º 50‘ 43“ e distância: 102,34 m
chega-se ao ponto M327 deste com Azimute 135º 32‘ 44“ e distância:
74,25 m chega-se ao ponto M328 deste com Azimute 142º 32‘ 57“ e
distância: 59,20 m chega-se ao ponto M329 deste com Azimute
157º 17‘ 8“ e distância: 46,62 m chega-se ao ponto M330 deste com
Azimute 167º 28‘ 16“ e distância: 101,41 m chega-se ao ponto M331
deste com Azimute 61º 0‘ 26“ e distância: 179,49 m chega-se ao ponto
M332 deste com Azimute 30º 57‘ 49“ e distância: 52,48 m chega-se ao
ponto M333 deste com Azimute 45º 0‘ 0“ e distância: 63,64 m chegase ao ponto M334 deste com Azimute 63º 26‘ 5“ e distância: 69,32 m
chega-se ao ponto M335 deste com Azimute 73º 39‘ 25“ e distância:
138,60 m chega-se ao ponto M336 deste com Azimute 90º 53‘ 42“ e
distância: 64,01 m chega-se ao ponto M337 deste com Azimute
109º 23‘ 52“ e distância: 75,27 m chega-se ao ponto M338 deste com
Azimute 130º 55‘ 43“ e distância: 398,40 m chega-se ao ponto M339
deste com Azimute 138º 5‘ 38“ e distância: 104,80 m chega-se ao
ponto M340 deste com Azimute 130º 22‘ 39“ e distância: 166,71 m
chega-se ao ponto M341 deste com Azimute 130º 30‘ 10“ e distância:
189,38 m chega-se ao ponto M342 deste com Azimute 117º 5‘ 9“ e
distância: 245,98 m chega-se ao ponto M343 deste com Azimute
129º 33‘ 34“ e distância: 29,83 m chega-se ao ponto M344 deste com
Azimute 218º 28‘ 48“ e distância: 49,82 m chega-se ao ponto M345
deste com Azimute 128º 9‘ 26“ e distância: 142,44 m chega-se ao
ponto M346 deste com Azimute 154º 52‘ 19“ e distância: 124,81 m
chega-se ao ponto M347 deste com Azimute 181º 13‘ 31“ e distância:
187,04 m chega-se ao ponto M348 deste com Azimute 197º 20‘ 56“ e
distância: 2.069,13 m chega-se ao ponto M349 deste com Azimute
188º 38‘ 34“ e distância: 252,87 m chega-se ao ponto M1 Início desta
poligonal.
Parágrafo Único – A área de terra discriminada neste artigo é
mostrada no croqui constante do anexo único deste decreto.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Art.2º - A área discriminada no artigo anterior, possuída por
particulares, destina-se à construção do Trecho 4.1 (quatro ponto um)
do Sistema Adutor Castanhão/RMF.
Art.3º - Ficam excluídas da desapropriação prevista neste Decreto
as áreas de domínio público federal.
Art.4º - As desapropriações a se efetuarem são declaradas de
caráter urgente, para os fins do art.15 do Decreto-lei nº3.365/41 e da
Lei nº2.786/56.
Art.5º - Fica a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do
Ceará autorizada a proceder, amigável ou judicialmente, mediante prévia
avaliação, segundo parâmetros estabelecidos pela Secretaria, à
desapropriação de que trata este Decreto, devendo as despesas correrem
à conta do ORÇAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ.
Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 7 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Edinardo Ximenes Rodrigues
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO
ARTIGO 1º DO DECRETO Nº28.176, DE 7 DE MARÇO DE 2006
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
11
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO,
Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, em exercício,
a viajar a Salvador-BA., no período de 07 a 08/03/2006, a fim participar
do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, concedendo-lhe 01
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$279,74 (duzentos e setenta
e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total de R$629,41 (seiscentos e vinte e nove reais
e quarenta e um centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de
R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de
R$1.171,00 (hum mil cento e setenta e um reais), perfazendo um total
de R$1.894,82 (hum mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo
3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Coordenadoria Administrativo Financeira da Secretaria da Agricultura e
Pecuária. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE MELO,
Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, em exercício,
a viajar a Limoeiro do Norte-CE., no dia 02/03/2006, a fim de participar
de reunião sobre segurança pública na Chapada do Apodi, concedendolhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$125,88 (cento e vinte e
cinco reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$62,94 (sessenta
e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea a do §1º do art.3º; art.15; classe I do anexo I, do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Coordenadoria Administrativo Financeira da Secretaria
da Agricultura e Pecuária. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR JOSÉ FLÁVIO BARRETO DE
MELO, Secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, em
exercício, a viajar a Missão Velha, Abaiara e Brejo Santo-CE., no dia
04/03/2006, a fim acompanhar as ações do Governo nos programas de
plantio direto, captação in situ e distrbuição de sementes, concedendolhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$125,88 (cento e vinte e
cinco reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$62,94
(sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15; classe I do anexo I, do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria
Administrativo Financeira da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ZULEIDE SOLANE
ARAÚJO MATOS, matrícula nº139219.1-1, lotada no NUTEC, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional do Gabinete
do Governador, a partir de 24 de fevereiro de 2006. PALÁCIO IRACEMA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº0025/2006 - O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o que
determina o art.15, alínea, do Decreto no 26.740, de 12 de Setembro de 2002,
resolve DESLIGAR, de acordo com o art.14, alínea, do Decreto supracitado, o
estagiário 0SVALDO FONSÊCA COELHO NETO, da área de CIÊNCIAS
POLÍTICAS, do GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 20 de dezembro
de 2005. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01
de março de 2006.
Helder de Holanda Castro
CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR - EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2006
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO GABINETE DO GOVERNADOR,
torna público aos interessados que realizará o Pregão Presencial
nº01/2006, que tem por objeto a contratação de empresa para a
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
prestação de serviços de confecção de impressos para atender as
necessidades da Secretaria Extraordinária de Mobilização e Inclução
Social - SIM/CE, conforme edital e anexos. Referido Pregão realizar-seá, no dia 23/03/2006, sendo seu credenciamento no horário das 9 às 10
horas, e seu início ás 10 horas, na sala da Comissão de Licitação do
Gabinete do Governador, localizada no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Rua José Martins Rodrigues, Anexo do Palácio Iracema,
nº150, Edson Queiroz, nesta Capital. Os interessados poderão,até 24
horas antes da abertura do Pregão,adquirir o edital no endereço acima,
mediante pagamento da taxa de R$4,00 (quatro reais),através de DAE
código 7269, no Banco do Estado do Ceará - BEC ou gratuitamente no
site www.sead.ce.gov.br, devendo nesse caso o interessado comunicar-se
com o GABGOV no endereço acima citado ou atravé do fax nº(85)
31016358,informando os seguintes dados:razão social, endereço,
telefone, fax, pessoa de contato,e-mail. Maiores informações poderão
ser obtidas através dos telefones: (85) 31016366/6369/6255.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de março de 2006.
Júlio Santos Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº02/2006 DO TIPO TÉCNICA E
PREÇOS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GABINETE DO
GOVERNADOR, por intermédio de seu Presidente,torna público aos
interessados que realizará a Tomada de Preço do Tipo Técnica e Preço
nº02/2006,que tem por objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviços de clipagem,resumo e análise da cobertura
dos jornais impressos de circulação diária do Ceará, conforme
edital e anexos. Referida licitação realizar-se-á, no dia 10/04/2006, às
10 horas,na sala da Comissão de Licitação do Gabinete do Governador,
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
localizada no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Rua José
Martins Rodrigues, Anexo do Palácio Iracema, nº150, Edson Queiroz,
nesta Capital. Os interessados poderão,até o terceiro dia anterior à data
do recebimento das propostas,adquirir o edital no endereço acima,
mediante pagamento da taxa de R$4,00 (quatro reais),através de DAE
código 7269, no Banco do Estado do Ceará - BEC ou gratuitamente no
site www.sead.ce.gov.br, devendo nesse caso o interessado comunicar-se
com o GABGOV no endereço acima citado ou atravé do fax nº(85)
31016358,informando os seguintes dados:razão social, endereço,
telefone, fax, pessoa de contato,e-mail. Maiores informações poderão
ser obtidas através dos telefones: (85) 31016366/6369/6255.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 9 de março de 2006.
Júlio Santos Neto
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO GOVERNO
PORTARIA Nº032/2006 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DO
GOVERNO, CONFORME PORTARIA Nº155/2004, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do
Governo do Estado, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO,
em Fortaleza, 03 de março de 2006.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2006 DE 03 DE MARÇO DE 2006
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco Oliveira de Almeida
Assistente Técnico
IV
07 a 17.03.2005
Maria
Maria
Maria
Maria
Assessor
Assessor
Assessor
Assessor
III
III
III
III
09 a 11.03.2006
09 a 11.03.2006
09 a 11.03.2006
09 a 11.03.2006
de Fátima Rebouças Lemos
Luíza Mendes
Eliêta Lima Barbosa
das Graças Rodrigues Lopes
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
ROTEIRO
Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha,
Barbalha, Jardim, Brejo Santo, Nova Olinda
e Campos Sales
Crato
Crato
Crato
Crato
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
10 1/2
51,75
543,38
2 1/2
2 1/2
2 1/2
2 1/2
61,54
61,54
61,54
61,54
153,85
153,85
153,85
153,85
TOTAL
1.158,78
*** *** ***
PORTARIA Nº033/2006 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,
CONFORME PORTARIA Nº155/2004, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado,
concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 03 de março
de 2006.
Carlos Ernesto Vieira Cavalcante
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº033/2006 DE 03 DE MARÇO DE 2006
NOME
Raimundo Pinheiro de Lima Júnior
Antônio José de Sousa
Aluísio Viana de Lima
Francisco Alves Pereira Júnior
José Maria Rocha
Augusto Paulino da Silva
Carlos Alberto Teodoro dos Santos
José Almir Santos da Guia
Francisco Machado Gurgel
Ana Maria Ponte dos Santos
CARGO/FUNÇÃO
Articulador
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Agente de Administração
Assessor Técnico
CLASSE
III
V
V
V
V
V
V
V
V
III
PERÍODO
07 a 10.03.2006
09 a 14.03.2006
09 a 14.03.2006
09 a 14.03.2006
09 a 14.03.2006
09 a 13.03.2006
09 a 11.03.2006
09 a 11.03.2006
09 a 14.03.2006
09 a 12.03.2006
TOTAL
ROTEIRO
Santa Quitéria
Crato e Juazeiro do Norte
Campos Sales e Potengi
Iguatú e Campos Sales
Sobral e Camocim
Iguatú
Campos Sales
Crato
Campos Sales e Potengi
Iguatú
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
3 1/2
5 1/2
5 1/2
5 1/2
5 1/2
4 1/2
2 1/2
2 1/2
5 1/2
3 1/2
61,54
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
61,54
215,39
269,23
269,23
269,23
269,23
220,28
122,38
122,38
269,23
215,39
2.241,97
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2006 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único
do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR
CARLOS PESSOA CARNEIRO MESQUITA, REJANE ESPINDOLA ARRAIS RIBEIRO, LUIS SERGIO RAMOS BORRALHO,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
13
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SHIRLAYNE BRAGA, JOSEFA NELI TABOSA BRAGA e JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS, para sob a presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS Atividades de
Nível Superior - ANS e Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, desta Secretaria do Governo, referente ao exercício 2003/2004.
SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 03 de março de 2006.
Julio Cesar Lima Batista
SECRETÁRIO DO GOVERNO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº037/2006 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Ação Social, através da Portaria 092/2004, de 1º de abril de 2004, publicada no Diário Oficial
do Estado de 20 de abril de 2004, RESOLVE alterar a Gratificação pela execução de trabalho em, condições especiais, inclusive com Risco de Vida
ou Saúde, nos termos do Decreto Nº22.961, de 22/12/1993, Art.48 e seus Incisos e o Decreto Nº22.588, de 09/06/1993, Art.1º e seus Incisos, à
SERVIDORA desta Secretaria relacionada no anexo único. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL – SAS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2006.
Carlos Colonna Filho
SECRETÁRIO ADJUNTO DA AÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
200434-1-5
EVELINE PORTO PETTER
Técnico em Assuntos Educacionais
Centro Comunitário Farol
PERCENTUAL
DE:
PARA
20%
30%
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e com base no Decreto Nº27.953, de 13 de outubro de 2005, TORNA
PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS PARA FINS E CONCESSÃO
DE SUBVENÇÕES SOCIAIS:
RELAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
CREDENCIADAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS 2006
Entidades
Valor Concedido (R$)
Assistência Social (62 entidades credenciadas)
Associação Barraca da Amizade
Associação Beneficente ao Menor Carente do Parque São José
Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Ipanema
Associação Beneficente de Lagoa Redonda
Associação Beneficente e Social das Mulheres da Granja Portugal
Associação Beneficente Manduca e Leticia-ABEMEL
Associação Comunitária Alves Filho
Associação Comunitária de Assistência a Família - ACOAFA
Associação Comunitaria de Caiana Cajazeira e Alto Santo
Associação Comunitaria de Milagres-ACOM
Associação Comunitária do Guarani
Associação Comunitária do Parque Jerusalém
Associação Comunitária dos Pequeninos Carentes
Associação Comunitaria Francisco Apoliano - Massapé
Associação Comunitária Irmã Luiza Maria
Associação Comunitária Liaderson Pontes
Associação Cultural Arte e Vida
Associação Curumins
Associação das Irmas Missionarias Capuchinhas-Instituto dos Pobres
Associação de Jovens de Antonio Bezerra
Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixada
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crato
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fortaleza
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Juazeiro do Norte
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maracanaú
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobral
Associação de Proteção e Assistência á Maternidade e Infância de Lagoa Redonda
Associação de Voluntários do Hospital São José
Associação dos Moradores do Bairro Henrique Jorge
Associação dos Moradores do Conjunto Presidente Tancredo Neves
Associação dos Moradores do Parque Presidente Vargas e Adjacências
Associação dos Moradores do Parque Ribeirinho
Associação Educacional Beneficente da Lagoa Redonda
Associação Pestalozzi de Missão Velha
Associação Pestalozzi do Ceará
Centro Comunitário de Reabilitação e Educação Nutricional
Centro de Desenvolvimento Infantil-CDI
Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta
Centro Integrado de Estudos e Programas do Desenvolvimento Sustentável
49.670,39
37.388,12
7.772,77
5.178,10
16.216,67
82.801,05
16.216,67
75.127,91
37.388,12
48.996,79
75.536,45
7.772,00
5.438,94
55.497,80
47.973,85
16.216,67
48.382,40
48.710,69
82.801,05
7.722,22
54.434,72
54.434,60
54.433,50
54.434,52
54.434,40
43.792,00
54.434,72
5.178,10
54.434,72
47.973,85
16.216,67
16.216,67
39.318,41
9.267,27
54.434,52
58.025,94
75.625,00
75.603,00
47.973,85
47.973,85
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Entidades
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Valor Concedido (R$)
Centro Social Betesda
Centro Social Comunitário São Bento do Parque Genibau
Conselho Comunitário de Granja Santa Fé - Cajueiro Torto
Conselho Comunitario do Conjunto São Francisco
Conselho de Integração do Bom Jardim
Conselho de Integração Social - INTEGRASOL
Conselho de Pais de Campo Sales
Escola de Trabalho Oficina do Senhor
Fundação de Assistência Comunitária Cearense - FACE
Fundação Projeto Diferente
Grupo Bailarinos de Cristo Amor e Doações
Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS
Instituto Missionário da Divina Providência - IMDP
Lar Torres de Melo
Obra das Filhas do Amor de Jesus Cristo - Casa do Menino Jesus
Patronato da Sagrada Família
Projeto Minha Casa
Sociedade de Apoio a Família Carente
Sociedade de Apoio Familha Sobralense
Sociedade de Assistência a Criança-SOAF
Sociedade Para o Bem Estar da Familia - SOBEF
União do Povo de Santa Edwiges
61.584,07
7.722,22
7.722,73
16.216,67
7.963,12
75.603,81
75.443,58
37.388,12
37.388,12
54.434,72
69.364,35
16.216,67
37.388,12
82.801,05
49.675,87
49.675,87
48.710,69
47.973,85
37.388,12
47.973,85
49.675,87
7.601,00
Subtotal 1
2.617.361,40
Cultura (05 Entidades credenciadas)
Associação Dança, Arte e Ação
Associação de Corais Infantis- Um canto em cada canto
Associação Menino Jesus de Praga
Frente de Assistência a Criança Carente
Projeto Arte Criança
30.000,00
120.000,00
22.000,00
40.000,00
49.000,00
Subtotal 2
261.000,00
Saúde (03 Entidades credenciadas)
Associação Shalom de Promoção Humana - ASPH
Centro de Recuperação Leão de Judá Ceará
Desafio Jovem do Ceará
275.877,80
146.338,40
275.877,80
Subtotal 3
698.094,00
Educação (05 Entidades credenciadas)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Cruz
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
Federação das APAES do Estado do Ceará
Instituto Moreira de Souza
92.543,91
34.325,89
66.550,00
96.709,90
96.709,90
Subtotal 4
386.839,60
TOTAL GERAL
3.963.295,00
*** *** ***
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do
art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.6º,
§2º, inciso I, do Decreto nº27.721, de 08 de março de 2005, publicado
no D.O. de 10 de março de 2005, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDA
NEUMAR PAULA, ocupante do cargo de ANALISTA DE
ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS, matrícula nº000409.1.6, lotada na
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, para exercer
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional da Secretaria da Administração, a partir da
data de publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2006 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de participarem do LXI Fórum de
Secretários de Estado de Administração no Seminário Avanços e
Perspectivas da Gestão Pública nos Estados, em São Paulo - SP., de 8
a 11 de março de 2006, sendo que, no dia 10 de março de 2006,
assessorando a SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, EM
EXERCÍCIO, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem
aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do art.3º;
arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, classe III, do anexo I, alterado pelo Decreto
nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 3 de março de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
15
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2006, DE 3 DE MARÇO DE 2006
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
ROTEIRO
CLASSE
SILVANA MARY LIMA DA
SILVA
COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO
CARMEN SILVIA DE
CASTRO CAVALCANTI
COORDENADOR DE
ADMINISTRAÇÃO
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
FORTALEZA/
SÃO PAULO/
FORTALEZA
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
III
I
8, 9 e 11/3/2006
10/3/2006
02 ½
01
151,06
279,74
50%
50%
566,47
419,61
94,41
-
1.521,24
-
2.182,12
419,61
III
I
8, 9 e 11/3/2006
10/3/2006
02 ½
01
151,06
279,74
50%
50%
566,47
419,61
94,41
-
1.521,24
-
2.182,12
419,61
TOTAL
5.203,46
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2006 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de
15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, RAIMUNDA
NEUMAR PAULA, a partir da data de publicação do Ato de Nomeação,
para ter exercício na Unidade Administrativa CÉLULA DE PLANEJAMENTO, PROCESSOS E TECNOLOGIA, executando as atividades do
Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 07 de março de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº15/2006
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO E O
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
cumprimento do item 5.18 do edital nº002/2006 publicado no Diário Oficial
de 06 de janeiro de 2006 TORNA PÚBLICO a relação dos CANDIDATOS
que obtiveram indeferimento de suas inscrições, para o concurso público
de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Analista de
Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Coordenação
do Estado do Ceará, conforme a seguir denominado:
NOME
CPF
ADRIANO VIEIRA PINTO
ANTONIO CARLOS HORÁCIO DE MESQUITA
EDER CAVALCANTE RODRIGUES
LUCIANA GRANGEIRO LINS
MÁRIO BARBOSA CORDEIRO JÚNIOR
749.762.733-34
456.326.773-20
661.927.493-53
517.717.563-49
061.368.773-68
Os recursos relativos a indeferimento de inscrição deverão ser dirigidos ao
Presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual
do Ceará no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da circulação do
Diário Oficial do Estado que publicar este edital, com entrada em
requerimento no Protocolo Geral da Universidade Estadual do Ceará, Av.
Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi, Fortaleza – Ceará, no horário das
8h às 12h e das 13h às 17h.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07
de março de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei
nº10.776 de 17 de dezembro de 1982, com fundamento no art.331 da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos do art.2º, da Lei Complementar nº24, de 23
de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta no processo
nº05292326-6, resolve rever o ato datado de 20/06/1980, que concedeu
pensão à Sra. ANA PORTELA DE SOUSA, viúva e aos filhos
FRANCISCO OSSIAN MARQUES DE SOUZA, DAVID MARQUES
NETO, MARIA MARQUES DE SOUZA, ANA LÚCIA SOUZA e
SUZANA MARQUES DE SOUZA, atualmente maiores de idade,
reincluindo MARIA MARQUES DE SOUSA, na condição de filha inválida
do Sr. FRANCISCO MANOEL DE SOUZA, ex-servidor da Secretaria da
Fazenda, detentor do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, falecido no dia
25/01/1980, no rateio da pensão no valor de R$1.840,16 (HUM MIL
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), à
partir de 01.12.2005, na conformidade da discriminação à seguir:
ANA PORTELA DE SOUZA - (viúva)
Pensão à partir de 01/12/2005 - .............................. R$
920,08
MARIA MARQUES DE SOUSA - (inválida)
Pensão à partir de 01/12/2005 - .............................. R$
920,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 de fevereiro de 2006.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Obs: Pensão dividida à partir de dezembro/2005.
*** *** ***
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei
nº10.776 de 17 de dezembro de 1982, com fundamento no art.331 da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 de
maio de 1999, e nos termos do art.2º, da Lei Complementar nº24, de 23
de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta no processo
nº03349696-0, resolve rever o ato datado de 03/07/1987, que concedeu
pensão à Sra. MARIA SOCORRO RODRIGUES RIOS, viúva, e a
filha TABONISIA DE ALBUQUERQUE TABOSA, reincluindo
TABONISIA DE ALBUQUERQUE TABOSA, na condição de filha inválida
do Sr. JOSÉ INÁCIO SOBRINHO, ex-servidor da Secretaria da Fazenda,
detentor do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual, falecido no dia 01 de
maio de 1987, no rateio da pensão no valor de R$1.330,79 (HUM MIL
TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), à
partir de 01.07.2003, na conformidade da discriminação à seguir:
MARIA SOCORRO RODRIGUES RIOS - (viúva)
Pensão à partir de 01/07/2003 - .............................. R$
665,40
TABONISIA DE ALBUQUERQUE TAVOSA - (inválida)
Pensão à partir de 01/07/2003 - .............................. R$
665,40
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 de fevereiro de 2006.
Marco Aurélio Montenegro Gonçalves
COORDENADOR DA PROCURADORIA JUDICIAL
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0002/2006 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: Aquisição de um veículo, conforme
especificações e quantitativos constantes dos Anexos, integrantes deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https/www.licitaçõese.com.br, até 28/03/2006 às 8:00 horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço acima. INFORMAÇÕES PELO (S) TELEFONE (S): 0xx85
3101.4877 e 3101.4875, nos seguintes horários: de 8:00 às 12:00 e de 13:00
às 17:00 horas. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2006.
Maria de Fátima Siqueira Barros
PREGOEIRO
José de Sá Cavalcante Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e cumpra-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº17/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, de acordo com o Art.20, Inciso IX, do Decreto Nº12.063
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
de 21 de setembro de 1976, do seu Estatuto, combinado com o Anexo
IV do Plano de Cargos e Salários desta Empresa e no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE DESIGNAR os EMPREGADOS, MARIA RITA
MENDES DE SOUSA, MARIA GORETTE ALVES e FLÁVIO REMO
LIMA VERDE LEITE, para, sob a coordenação do primeiro, comporem
a Comissão responsável pela análise dos currículos dos empregados de
cargos profissionais referente ao exercício de 2005. EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de janeiro de 2006.
Raimundo José Couto dos Reis Filho
PRESIDENTE
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2006 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, de acordo com o Art.20, Inciso IX, do Decreto Nº12.063
de 21 de setembro de 1976, do seu Estatuto, combinado com o Anexo
IV do Plano de Cargos e Salários desta Empresa, e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os EMPREGADOS, MARIA
ANTONIETA FREITAS DE SOUSA, MARIA JOSÉ BARROS JATAÍ
TELES e JOSÉ EVALDO RIBEIRO, para, sob a coordenação do primeiro,
comporem a Comissão responsável pela contagem de pontos dos
empregados ocupantes de cargos técnicos, administrativos e de serviços,
referente ao exercício de 2005. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2006.
Raimundo José Couto dos Reis Filho
PRESIDENTE
José Flávio Barreto de Melo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
*** *** ***
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº04/2006 - Centrais de Abastecimento do
Ceará S/A-CEASA/CE. OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado.
MOTIVO: Em decorrência da necessidade de alteração no Edital, fica
CANCELADA o Pregão Eletrônico supracitado. INFORMAÇÕES
pelo telefone 0xx-31012905, no horário das 7h às 13h de segunda-feira
a sexta-feira. CEASA/CE, Maracanaú, 03 de março de 2006.
Cândida Maria Saraiva de Paula Pessoa
DIRETORA PRESIDENTE
*** *** ***
Nº DO DOCUMENTO 08/2006
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, de
acordo com o art.3º e §1º, 2º e 3º do Decreto 26.818 de 08/11/2002,
D.O. 12/11/2002, comunica aos interessados que no dia 30/03/2006 às
14:00, através do site www.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o
supramencionado Pregão Eletrônico, destinado a LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO. Para maiores informações
e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CEASA/CE, Av.Dr.
Mendel Steinbruch - S/Nº- Pajuçara - Maracanaú - Ceará, no horário de,
ou pelos sites: www.sead.ce.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em
Maracanaú, 03 de março de 2006.
Cândida Maria Saraiva de Paula Pessoa
DIRETORA PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Educação Profissional - PROEP, devendo as despesas de hospedagem e
passagens aéreas, correr à conta do Ministério da Educação. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
07 de março de 2006.
Hélio Guedes de Campos Barros
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº352/2005-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, conforme o Art.14 da Lei nº11.792/91, alterada pela
Lei nº12.001/92 e pelo Art.1º, Inciso I da Lei nº13.101, e tendo em
vista o que consta do processo nº05328720-7-SPU da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, RESOLVE CONCEDER, a
MICHEL MACÊDO MARQUES, professor Auxiliar nível MAS - I
matrícula nº430913.1.X, portador do título de Especialista em Ensino
da Língua Inglesa lotado no Departamento de Letras desta Fundação,
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a
50% (cinquenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da
data de publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 01 de dezembro
de 2005.
André Luiz Herzog Cardoso
PRESIDENTE
Antônio de Pádua Araujo
SECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO TÉCNICA E
PREÇO Nº01/SECULT/2006
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, com base nas disposições
da Lei nº8.666/93, torna público o resultado da Tomada de Preços
nº01/SECULT/2006 cujo objeto é a contratação de empresa para a
execução de serviços de elaboração de projeto Arquitetônico e
seus complementares para a recuperação do imóvel do Centro de
Turismo/CENTUR, que, em virtude do manisfesto desinteresse das
empresas foi declarada DESERTA subsidiando-se tal decisão no art.22,
§7º da Lei nº8.666/93, em sessão realizada em 06 (seis) de março de
2006 às 10:00hs na Comissão de Licitação da SECULT. SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT, em Fortaleza, 08 de março de 2006.
Roberta Nunes
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº040, de 24 de fevereiro de 2006, que publicou o
Extrato do Convênio nº06/2006. Onde se lê: o valor global de
R$12.000.00 (doze mil reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e
R$2.000,00 (dois mil reais) oferecidos como contrapartida da
CONVENENTE Leia-se: o valor global de R$12.500.00 (doze mil e
quinhentos reais), sendo R$10.000,00 (dez mil reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida da CONVENENTE.
Fortaleza, 03 de março de 2006.
Lúcia de Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL
PORTARIA Nº027/2006 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTDADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO , ocupante do cargo de Assessor
Técnico, matrícula nº135566-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Brasília-DF, no período de 13 à 17 de março de 2006, a fim de participar
do Encontro Nacional das Executoras do Programa de Expansão da
PORTARIA Nº39/2006 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
LOCAL E REGIONAL, fundamentado na Lei nº13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, RESOLVE DESIGNAR, o
Senhor PEDRO SISNANDO LEITE, como colaborador eventual, para
viajar com destino a Israel, compondo a Comitiva do Governo do
Estado do Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Estado do Ceará,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
no período de 23 de fevereiro a 04 de março do ano em curso, sendo as
despesas cobertas na forma do parágrafo único do artigo 2º e do artigo 4º
do citado Decreto, de conformidade com o Processo SPU nº06012652-3.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2006.
Alex Araújo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/SDLR/2006
CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
E REGIONAL - SDLR e o MUNICÍPIO DE BARBALHA. OBJETO:
complementação das obras de Recuperação do Prédio Histórico
Palácio 3 de Outubro, localizado no Município de Barbalha
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
(Lei Estadual nº13.514/2004), da Lei de Licitações (Lei Federal
nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN n. 01/2005, de 27 de
janeiro de 2005 publicada no D.O.E. de 31.01.2005 FORO: comarca de
Fortaleza-CE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura
VALOR: R$149.629,36 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte
e nove reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43100001.15.451.222.10816.08.44404200.00.0 DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2006 SIGNATÁRIOS: ALEX ARAÚJO, Secretário
da SDLR e FRANCISCO ROMMEL FEIJÓ DE SÁ, Prefeito de BarbalhaCE
Regina Lúcia de Pinho Rego
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº045329575/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº13.297, de 7 de março de 2003, combinado com Decreto 27.757 de
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
17
04 de abril de 2005. o servidor FRANCISCO DAILSON COSTA DE
SOUSA, matrícula(s) nº0343621-7, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM MANOEL RUFINO
MAGALHÃES, nível ‘B’ no município de SANTA QUITERIA, CREDE
7 - CANINDÉ, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da
Educação Básica, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de
2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº045329265/SPU
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o artigo 8º, combinado com o
inciso III do artigo 17, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, e nos
termos do Anexo Único a que se refere os artigos 1º, 2º e 3º da Lei
nº13.297, de 7 de março de 2003, combinado com Decreto 27.757 de
04 de abril de 2005. a servidora MARIA REISLEUDA LOBO DE
OLIVEIRA, matrícula(s) nº1740051-7, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS 2, do(a) EEFM JÚLIA CATUNDA, nível ‘B’
no município de SANTA QUITERIA, CREDE 7 - CANINDÉ, integrante
da Estrutura Organizacional da Secretaria da Educação Básica, a partir
da data da publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2006.
Lúcio Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2006 - GAB – O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos I e III do artigo 93 da Constituição Estadual e CONSIDERANDO, a política de valorização do servidor, CONSIDERANDO, o que dispõe
a Lei Nº13.541, de 22 de novembro de 2004 que institui o Programa de Modernização e Melhoria da Educação Básica – PMMEB, nos Estabelecimentos
de Ensino da Rede Pública do Estado do Ceará e o Decreto Nº27.962, de 19 de outubro de 2005 que regulamenta a premiação pecuniária para
servidores e professores com exercício nas escolas participantes do Programa de Modernização e Melhoria da Educação Básica (PMMEB),
RESOLVE DIVULGAR RELAÇÃO NOMINAL dos SERVIDORES e PROFESSORES das escolas contempladas com o Selo Escola Destaque do
Ano, que fazem jus à premiação, com o respectivo valor, equivalente a um mês de remuneração, conforme Anexo Único que integra esta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2006-GAB, DATADA DE 07/02/2006
Crede
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Escola
EEFM DE AQUIRAZ
EEFM DE AQUIRAZ
EEFM DE AQUIRAZ
EEFM EDSON CORREA
EEFM EDSON CORREA
EEFM SANTA RITA
EEFM SANTA RITA
EEFM SANTA RITA
EEFM SANTA RITA
Matrícula
22100112218311
22100118001411
22100106050514
22100115962410
22100115955112
22100116015512
2210011383461X
22100116015318
22100116019313
Nome
Maria Ivonilde da Silva
Vera Maria Benicio Tavares
Maria do Carmo da Costa
Ana Paula Matias
Tanea Lúcia Cardoso Soares
Francisco Jadson Soares de Sousa
Jeanne Trindade de Souza
Sandra Maria Santos de Moura
Marcus José do Nascimento e Silva
Cat
MAG
MAG
ADO
MAG
MAG
MAG
N.G
MAG
MAG
Vínculos
Nomeado
Contratado
Contratado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Comissionado
Nomeado
Nomeado
Total do Crede
2
2
2
2
EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO
EEFM ADELINO ALCANTARA FILHO
EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS
7.060,69
98200114286012
22100113344612
22100113822212
22100105854512
Maria Leliana Araújo Alcantara
Nilcilene Marinho de Souza
Maria Lucilane Barbosa Luna
Solange Portela Viana Lima
MAG
N.G
NG
MAG
Cont Tempo Deter
Comissionado
Comissionado
Contratado
Total do Crede
5
5
EEFM AUTON ARAGÃO
EEFM MONSENHOR GONÇALVES LIMA
EEFM PROFª CARMOSINA FERREIRA GOMES
EEFM PROFª CARMOSINA FERREIRA GOMES
EEFM FRANCISCO ALMEIDA MONTE
EEFM FRANCISCO ALMEIDA MONTE
EEFM FRANCISCO ALMEIDA MONTE
EEFM MONSENHOR GONÇALVES LIMA
EEFM VILEBALDO AGUIAR
Total do Crede
504,86
530,61
707,51
676,46
1.742,98
22100112366019
22100113329613
Raimundo Vieira Araujo
Maria Leide Aragão Ximenes Aguiar
N.G
ADO
Comissionado
Contratado
22100112261713
22100115909919
22100115898917
22100115898313
22100115898712
22100113329214
98200115494913
Silvia Maria Ponte Prado
Jonia Alves de Sousa
Siilvana Aguiar Ximenes Felipe
Cleonice Aguiar de Carvalho
Jean Claúdio Araújo da Silva
Tereza Eulina Pereira Mota
Lauro José de Albuquerque Prestes
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
ADO
MAG
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Contratado
Cont Tempo Deter
Total do Crede
6
6
6
6
6
6
6
Salário
1.863,71
853,81
397,67
1.079,33
1.079,33
1.079,33
707,51
1.079,33
1.079,33
707,51
463,12
1.170,63
956,77
1.011,87
1.011,87
1.011,87
1.011,87
1.658,07
351,04
7.013,36
18
Crede
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Escola
EEFM NAZARÉ GUERRA
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Matrícula
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Nome
22100116083011
Sergio Augusto Chagas de Carvalho
Cat
Vínculos
MAG
Nomeado
Total do Crede
12
12
12
E.E.M JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES
EEM JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES
EEF ABRAÃO BAQUIT
EEFM MONSENHOR XIMENES
22100116048119
22100103398315
22100109014314
Carla Yáscara Silveira
Francisca Vania de oliveira
Maria das Graças Barbosa Lima
MAG
ADO
ADO
Contratado
Contratado
Contratado
22100115867515
Francisca Gonçalves Oliveira
MAG
Nomeado
EEFM JOSÉ JOSUÉ DA COSTA
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL
EEFM MENEZES PIMENTEL
EEFM MENEZES PIMENTEL
98200114465219
Tânia Pinheiro Francalino
MAG
Cont Tempo Deter
19
19
19
19
19
19
19
19
19
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
EEFM LICEU DE JUAZEIRO SR ADERSON B DE
CARVALHO
22100115871114
2210011587211X
98200114823913
22100107605919
22100112181515
Miguel Júnior Zacarias Lima
Jerciano Pinheiro Feijó
Francisca Elizabeth Vieeira da Silva
Maria Gonçalves de Sousa
Luciana Muniz da França
MAG
MAG
MAG
ADO
MAG
Nomeado
Nomeado
Cont Tempo Deter
Contratado
Nomeado
22100103712818
Acilana Alencar Neta
N.G
Contratado
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM MAURO SAMPAIO
EEFM BALBINA VIANA ARRAIS
EEFM BALBINA VIANA ARRAIS
EEFM BALBINA VIANA ARRAIS
EEFM BERLAMINO LINS DE MEDEIROS
1.694,29
1.011,87
2210011222211
Cícero Aurelisnor Matias Simeão
N.G
Nomeado
22100113809313
Expedito José Inácio Neto
N.G
Comissionado
707,51
98200114203516
Edilberto Gonçalves de Oliveira
MAG
Cont Tempo Deter
673,15
98200114204512
Guttemberg Sergistotanes Santos Ferreira
MAG
Cont Tempo Deter
378,65
98200115209615
Damião Júnior Gonçalves Araújo
MAG
Cont Tempo Deter
504,86
98200114204318
Francisco Camilo da Silva
MAG
Cont Tempo Deter
22100115881615
Jorgeana Almeida J Benevides
MAG
Nomeado
98200114206515
Lúcia Elizabeth M da Silva
MAG
Cont Tempo Deter
480,82
98200114203214
Renata Maria de M B Almeida
MAG
Cont Tempo Deter
456,78
22100116086118
22100116085014
22100116088714
9820011448941X
22100116088218
22100116086711
22100116085510
221001102575213
22100103876314
22100103876411
22100103640213
22100104760816
22100103719510
98200114481117
22100109184511
22100103878910
2210011608381X
Ana Jaqueline B Mendes
Cícero Pereira de Oliveira
José Hercules Fernandes Gomes
Jeovane Leite de Sousa
Napoleão Gomes de Sousa
Rosa Goveia Alves
Cleilson Pereira Ribeiro
Maria Vilani da Silva
Maria Sonia Gonzaga Mato
Sonia Maria Vieira Gonzaga
Maria Ilzanete de Jesus
Cirene Maria Esmeraldo
Maria Aparecida Teles
Maria Ledian Monteiro Feitosa
Maria Silvana Sampaio de Figueiredo
Maria Lúcia Alves Cabral
Cícera Santana Xavier de Oliveira
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
ADO
MAG
MAG
MAG
NG
MAG
MAG
MAG
ADO
MAG
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Cont Tempo Deter
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Contratado
Cont Tempo Deter
Contratado
Contratado
Nomeado
21
21
21
21
21
21
21
EEFM MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
EEFM MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
EEFM MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
EEFM BALBINA VIANA ARRAIS
EEFM UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ
EEFM UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ
EEFM JOACI PEREIRA
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
COL DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ CPM-CE
ESC. SESI DR. THOMAZ POMPEU DE S. BRASIL ED.
BÁSICA
ESC. SESI DR. THOMAZ POMPEU DE S. BRASIL ED.
BÁSICA
ESC. SESI DR. THOMAZ POMPEU DE S. BRASIL ED.
BÁSICA
LICEU DE MESSEJANA
LICEU DE MESSEJANA
EEFM PROFª BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE
EEFM PROFª BALBINA JUCA ALBUQUERQUE
EEFM LUIZA TAVORA - PROMORAR
22100116001813
22100113335516
22100115975016
2210011603651X
22100116086312
22100115945818
22100115955619
22100116023019
22100116096814
22100109836616
22100115925213
2210011592571X
22100109599916
22100123339714
22100115995815
22100115949414
22100113803617
22100115935812
22100107416911
22100115955317
2210011596801X
98200114986413
98200114920919
Liduina Brito Alcântara
José Alexandre Vale de Sousa
Francisca Aparecida Madeira Lucena
Tereza Cristina Evangelista Pessoa
Maria Ledian Monteiro Feitosa
Amsterdam Ferreira Rebouças
Francisco Dartagnan de Mesquita
Wlahilma Maria de Queiroz Bezerra
Halysson Oliveira Dantas
Ana Maria Menezes de Lima
Ricardo Andrade Leite
José Ramiro Braga Carneiro
Raimunda Zélia R Camelo
Maria Zilmarlene Jardim Mendes Carneiro
Almir Ronald Castro Araújo
Paulo Jakson Dias Cruz
José Olavo de Freitas
Raimunda Mendes Barroso
Antonia Cavalcante Leitão
Paulo Marcelo Silva Rodrigues
Ernany Henrique da Silva Barbosa
Neudson da Silva Santos
Valeria Maria de Sousa Pinheiro
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
Nomeado
Comissionado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Contratado
Nomeado
Nomeado
Contratado
Contratado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Contratado
Nomeado
Nomeado
Cont Tempo Deter
Cont Tempo Deter
2210011492101X
Vera Lúcia de Sousa Pinheiro
MAG
Nomeado
739,04
1.011,87
7.658,84
Total do Crede
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
1.011,87
1.011,87
555,35
387,50
2.429,43
5.396,02
Total do Crede
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
271,60
271,60
Total do Crede
19
1.011,87
1.011,87
Total do Crede
18
18
18
18
18
1.011,87
893,99
483,25
2.389,11
Total do Crede
14
1.011,87
1.011,87
Total do Crede
13
Salário
1.011,87
1.011,87
1.011,87
1.009,72
505,94
1.011,87
1.011,87
420,05
386,58
417,10
441,06
1.121,22
847,14
385,56
1.973,34
350,39
1.011,87
13.929,32
539,87
707,50
1.079,33
539,67
1.011,87
1.011,87
1.079,33
1.079,33
1.079,33
1.973,35
1.079,33
1.079,33
1.106,27
2.028,16
1.079,33
1.079,33
847,14
1.079,33
1.106,27
1.079,33
1.079,33
907,20
573,80
387,50
98200116244112
Manoel Bezerra Filho
MAG
Cont Tempo Deter
1.147,60
22100116041319
22100116040118
22100116034010
98200114952217
22100107525818
Denise da Silva Pedrassani
Jorge Luiz de Sousa
Juliana Pinheiro Queiroz
Célia Maria Vieira da silva
Maria do Socorro Maia Cavalcante
MAG
MAG
MAG
MAG
MAG
Nomeado
Nomeado
Nomeado
Cont Tempo Deter
Contratado
1.079,33
1.079,33
1.079,33
573,80
1.918,54
Total do Crede
31.491,03
TOTA GERAL
80.147,32
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
PORTARIA Nº1761/2006 - NUNDV/CEGRH. - O SECRETARIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº054203414/SPU e CONSIDERANDO
que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a
devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a
necessidade de regularização funcional da servidora, e com fundamento
no artigo 13 da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado
com o artigo 1º da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985, RESOLVE
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE
CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, à
servidora MARIA NECI MAGALHAES GRANGEIRO, que ocupa o
cargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 21, matrícula(s) nº123398-1-X, lotada no(a)
EEFM PROFª LUIZA DE TEODORO VIEIRA, no município de
PACATUBA, a partir da 23 de julho de 1998, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de
janeiro de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº1822/2006 – NUNDV/CEGRH. - O SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº050691317/SPU e CONSIDERANDO
que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu a
devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a
necessidade de regularização funcional do servidor, e com fundamento
no artigo 13 da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado
com o artigo 1º da Lei 11.072 de 15 de julho de 1985, RESOLVE
CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
19
CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, ao
servidor JOSE CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, que ocupa o cargo
de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,
referência 13, matrícula(s) nº088771-1-4, lotado no(a) ESCOLA DE 1º
GRAU EDUARDO CAMPOS, no município de FORTALEZA, a partir
dE 27 de abril de 1994 até 06 de abril de 2005, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 1 de
fevereiro de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº1823/2006 – NUNDV/CEGRH. - O SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA,, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº050691317/SPU com fundamento no artigo
13, da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com o artigo
1º, da Lei nº11.072 de 15 de julho de 1985, bem como, o que preceitua a
Lei nº12.711, de 17 de julho de 1997, RESOLVE CONCEDER A
GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de
40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, ao servidor JOSE
CLAUDIO ALVES DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência
21, matrícula nº088771-1-4, lotado no Sistema de Acompanhamento
Pedagógico - SAP no(a) , no município de FORTALEZA, SEDE, a partir
de 07 de abril de 2005. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1 de fevereiro de 2006.
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AOS TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4º CREDE - CAMOCIM
PROCESSO Nº05438928-3
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4º CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$899.906,36 (Oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e seis reais
e trinta e seis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO JÚNIOR Orientador(a) do 4º CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06
de março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 4
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 4
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
9820011395531X
MARIA DAS DORES PEIXOTO
MENDES
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
421.692.913-34 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 1
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Tarde
100
5,0486
Nome Servidor
98200113969418
ADRIANA MARIA DE LIMA
OLIVEIRA
DINALVA VASCONCELOS MACARIO
PESSOA
EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO
EDNA DIAS DA SILVA
EDNA MARIA PORTELA CARNEIRO
EGLAUBER CIRIACO LIMA
FRANCISCA ELANE COSTA E SILVA
FRANCISCO ANTONIO SILVA XAVIER
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
JANDER MARTINS PEREIRA BARROS
JAQUELICE GOMES GAIA
98200114438319
98200115806613
98200113960216
98200115806311
98200113957118
9820011550241X
98200113959811
98200115805714
98200115807016
98200115734310
30/01/2006 a 30/04/2006
Valor
mensal
504,86
Repercussão financeira: 504,86
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Início e Término
do Contrato
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
769.654.573-68 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
115
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
580,59
733.588.603-10 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã
120
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
605,83
852.705.123-00
757.283.383-72
725.063.503-49
763.448.943-34
707.090.683-87
692.883.303-30
829.607.203-34
917.558.163-91
401.159.922-00
Tarde
Manhã
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
175
100
75
200
200
200
175
100
115
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
883,51
504,86
378,65
1.009,72
1.009,72
1.009,72
883,51
504,86
580,59
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200114437614
98200115806419
9820011662151X
JOSE ROGERIO DOS SANTOS ALVES
LINDOMARCIA SILVA OLIVEIRA
LUCIANA DE SOUSA CHAVES
98200113959315
98200115806818
9820011580601X
98200113964017
98200115520213
98200116488410
98200113961018
98200113965315
98200116210714
98200115382716
98200115806214
98200113960917
98200115805811
98200113959919
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
458.058.143-15 PROF CTPD LIC PLENA
829.768.803-87 PROF CTPD LIC PLENA
734.613.003-06 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
LUCIANA DE SOUSA CHAVES
734.613.003-06 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA GORETE GOMES
511.606.093-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA LUCIA RODRIGUES FERREIRA 419.426.123-20 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA LUIZA IRENE CARNEIRO
735.688.723-15 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA MADALENA PEREIRA
511.604.633-87 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA MADALENA PEREIRA
511.604.633-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA SILEZIA VASCONCELOS DA
298.744.593-87 PROF CTPD LIC PLENA
SILVA
MARLENE SOUSA MONTEIRO SILVA 272.789.563-15 PROF CTPD LIC PLENA
MARLENE SOUSA MONTEIRO SILVA 272.789.563-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
RIVANE COSTA OLIVEIRA
524.859.513-49 PROF CTPD LIC PLENA
SANDRA MARIA CARVALHO
532.996.713-91 PROF CTPD LIC PLENA
FONTENELE
SORAYA BARBOSA MENDES SOTERO 854.502.433-91 PROF CTPD LIC PLENA
SUYARA ARAUJO SOUSA
918.886.113-91 PROF CTPD LIC PLENA
ZENILDO GONÇALVES DOS SANTOS 154.753.603-91 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 28
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã Noite Tarde
Noite
Noite
200
100
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
504,86
573,80
Tarde
Noite
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
573,80
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
Noite Tarde
115
120
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
580,59
605,83
504,86
573,80
Manhã
120
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
605,83
Noite
Noite
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
573,80
Manhã
Manhã Noite Tarde
200
175
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
883,51
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
200
115
170
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
580,59
858,26
Nome Servidor
98200113953317
98200115072113
98200114437819
ANTONIA MARIA ARAUJO SALES
692.108.883-91 PROF CTPD LIC PLENA
JOAO BATISTA RODRIGUES
439.038.863-00 PROF CTPD LIC PLENA
VERONICA MARIA DE ALBUQUERQUE321.908.913-53 PROF CTPD LIC PLENA
LOPES
C.P.F.
Quantidade de contratos: 3
Cargo
Turnos
Manhã Noite Tarde
Tarde
Manhã Tarde
98200113971013
ADRIANA DA COSTA SOUSA
ADRIANA PEREIRA VERAS
ADRIANE CARVALHO FONTENELE
ALEXANDRE FONTENELE BATISTA
ANA CRISTINA LIRA PESSOA
ANA GLAUCIA SALES NOGUEIRA
ANA MARIA BERNARDINO DOS
SANTOS
ANDRE LUIZ ROCHA
ANGELA MARIA DOS SANTOS
98200115516615
98200116208213
98200116208612
98200116621412
98200114439218
98200116268011
98200113965617
98200116208116
9820011395741X
98200113966710
98200113968411
98200113957215
98200115502614
98200113967512
98200114438114
9820011396551X
98200113959013
98200115715316
98200113959110
98200113957819
98200115502010
98200113968217
98200113957916
9820011396131X
98200115112212
9820011395691X
98200113963711
98200113972117
98200113968012
98200113961417
98200113969116
Carga
Horária
Valor
hora/aula
200
95
200
5,0486
5,0486
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 31/08/2006
30/01/2006 a 31/08/2006
30/01/2006 a 31/08/2006
Valor
mensal
1.009,72
479,62
1.009,72
Repercussão financeira: 2.499,06
TIPO DE TERMO: INÍCIO
98200116207713
98200116207616
98200113966818
98200115520418
98200113956014
98200113958513
a
a
a
a
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)
Matrícula
Nome Servidor
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira: 19.409,97
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
922.791.393-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
865.292.183-00 PROF CTPD LIC PLENA
792.030.193-91 PROF CTPD LIC PLENA
675.800.923-87 PROF CTPD LIC PLENA
303.061.403-49 PROF CTPD LIC PLENA
678.201.903-53 PROF CTPD LIC PLENA
758.509.403-59 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
786.476.223-91 PROF CTPD LIC PLENA
920.833.743-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANTONIA PAIVA MOURA
111.864.963-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANTONIO CARNEIRO FONTENELE
844.226.613-53 PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO CARNEIRO FONTENELE
844.226.613-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA
833.132.143-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ARMANDO FERREIRA DA PONTE
368.080.673-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
AUCIONE MARTINS DO NASCIMENTO 899.272.303-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
AURICLEIA SOEIRO DE BRITO
779.693.403-34 PROF CTPD LIC PLENA
CARLOS HENRIQUE ARAGAO
890.228.313-53 PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES
POLIVALENTE
CILAS FROTA SALDANHA
442.014.003-87 PROF CTPD LIC PLENA
CILENE DE ARAUJO
458.038.463-68 PROF CTPD LIC PLENA
CRISTINA ARIMATEIA DE ARAUJO
926.653.223-15 PROF CTPD LIC PLENA
DANIELLE RODRIGUES TEIXEIRA
814.401.383-20 PROF CTPD LIC PLENA
ELINEI VASCONCELOS DE ALMADA 869.713.953-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ELOIZA MARIA FONTENELE MORAES 360.797.823-91 PROF CTPD BACHAREL
EMANUEL ERISMAR DE CARVALHO 357.219.953-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EVANDO DA SILVA ARAGAO
365.959.933-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EVANDRO PEREIRA BRIGIDO
188.160.453-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCA EDVÂNIA DOS SANTOS 879.645.973-53 PROF CTPD LIC PLENA
SOUSA
FRANCISCA ELIZEUDA VIEIRA SOUSA 829.586.023-20 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA FRANCINETE ROMAO
787.517.723-53 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA ROSANGELA ARAUJO
792.456.763-15 PROF CTPD LIC PLENA
ROCHA
FRANCISCO ALEX DE ARAUJO
791.033.913-53 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO JOSE MOTA ALEXANDRE 804.510.473-20 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO ROOSWELTT FROTA
740.816.833-87 PROF CTPD LIC PLENA
ROCHA
FRANCISCO SEVERINO DE MEDEIRO 423.455.703-00 PROF CTPD BACHAREL
FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA 693.050.053-49 PROF CTPD LIC PLENA
DE ALBUQUERQUE
GEOVA CONCEIÇÃO D ARAUJO
795.957.313-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
GILBERTO JOSE DE ARAUJO
283.492.023-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
INES DE FATIMA ROCHA COSTA
477.105.193-34 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Tarde
Tarde
130
100
200
200
200
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
656,32
504,86
1.009,72
1.009,72
1.009,72
573,80
Manhã Noite Tarde
Noite
200
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Tarde
Noite
90
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
454,37
573,80
Noite Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
1.147,60
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
a
a
a
a
a
a
Valor
mensal
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Manhã Tarde
Noite Tarde
200
220
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
1.147,60
Manhã Noite Tarde
Manhã
Manhã
Manhã
Noite
200
100
100
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
06/02/2006
30/01/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
1.009,72
504,86
504,86
504,86
573,80
Noite
Noite Tarde
100
220
3,88
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
388,00
1.147,60
a
a
a
a
a
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Noite Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
Manhã Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
180
200
195
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
908,75
1.009,72
984,48
Manhã Noite Tarde
Noite
Tarde
145
100
100
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
732,05
504,86
504,86
Noite
Tarde
55
100
3,88
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
213,40
504,86
Noite Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
1.147,60
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200115611510
98200113957711
JOSE DE ANCHIETA RODRIGUES
ARAUJO JUNIOR
JOSIRLENA FERREIRA DE QUEIROZ
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
LUZIA TEREZINHA DE ARAUJO
BRITO
MARIA CINARIA COSTA ARAUJO
MARIA DO CARMO FERREIRA
MARIA DO LIVRAMENTO COSTA
SILVA
MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA
MARIA JOSE CARVALHO DE ARAUJO
MARIA MAGNOLIA SIQUEIRA
BENICIO
NAGELA FERREIRA LIMA
98200113969817
98200113955514
NAILO OLIVEIRA DE SOUSA
PATRICIA VERAS DE OLIVEIRA
98200113971218
98200113962715
98200113966915
98200114438815
98200113955611
98200113958610
98200113967415
98200114439013
98200113959617
98200115712910
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
98200113958912
RAMALHO ALEXANDRINO
VASCONCELOS
REGINA CELIA DE OLIVEIRA
ROBERTO BATISTA DOS SANTOS
ROMILDO SILVA CHAVES
ROSA MARIA BESERRA DE BRITO
ROSA MARIA LOPES DE SOUSA
ROSIMEIRE OLIVEIRA DE ARAÚJO
98200113952310
98200113962413
98200115788313
98200113968918
98200113969914
98200113972214
98200113969515
SULAMITA VERAS CARNEIRO
98200113957614
VALDEGLACIO PEREIRA LOIOLA
98200116210811
VALMENDES BANDEIRA DE SOUSA
98200113954615
WHERTON MOURAO SIQUEIRA
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
Turnos
98200113970718
CARLOS DIAS MARTINS NETO
200
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
100
200
110
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
1.009,72
573,80
Noite Tarde
Tarde
Noite
125
200
110
3,88
30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
485,00
1.009,72
573,80
Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
100
200
200
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
1.009,72
1.009,72
689.188.443-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
739.689.783-15 PROF CTPD LIC PLENA
298.983.218-14 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
766.966.003-10 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
739.748.113-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
325.863.533-15 PROF CTPD LIC PLENA
781.153.373-15 PROF CTPD LIC PLENA
927.892.503-91 PROF CTPD LIC PLENA
853.875.763-68 PROF CTPD LIC PLENA
462.089.763-91 PROF CTPD LIC PLENA
744.298.503-30 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
654.632.263-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
167.453.533-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
916.858.773-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
916.309.673-00 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Noite
Tarde
100
110
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Noite
Manhã Tarde
Noite Tarde
Manhã
Manhã
Noite Tarde
100
200
200
100
100
220
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
98200113970319
MARIA ARAGAO PEREIRA
98200116621110
ANA BARBARA ALVES
98200113965013
98200116620017
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
FONTENELE
ANA CELIA DE SOUZA
98200113970912
ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO
98200116620815
98200115715219
ANA PAULA PEIXOTO TAVARES
ANA ROSA DA SILVA
98200114439110
98200116620211
98200116386618
98200116543616
98200116620610
98200116621218
98200116566616
ANELIZA CARVALHO FONTENELE
ANTONIO ALVES LUSTOZA
CARVALHO
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
ANTONIO FERNANDO GOMES
XIMENES
BENEDITO RAIMUNDO ALVES
CICERO PINHO ROCHA
DANIEL MARTINS DOS SANTOS
DANIELA BERNARDA MENEZES
EDNARDO PEREIRA BATISTA
98200113952914
98200113954917
98200116580910
ESTELIO GOMES ARAÚJO
FABIANO ROCHA DA SILVA
FABIO ALVES DE ARAUJO
98200113964718
FATIMA CARINA FONTENELE
APOLINARIO
FERNANDO MAGALHAES ANGELIM
FRANCISCA ANIZIA DE OLIVEIRA
SOUZA
FRANCISCA EDNETE FONTENELE
MAGALHAES
FRANCISCA GLAUCIANE MESQUITA
DOS SANTOS
98200116386219
98200116386510
98200116621315
98200113952515
98200116620513
98200113958815
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
504,86
1.009,72
1.009,72
504,86
504,86
1.147,60
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
110
5,2164 30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
404.223.803-34 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
100
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 31/10/2006
Valor
mensal
504,86
Repercussão financeira: 504,86
VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
490.928.553-91 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Noite
Carga
Horária
100
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,0486 30/01/2006 a 30/11/2006
Valor
mensal
504,86
Repercussão financeira: 504,86
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
a
a
a
a
a
a
Repercussão financeira: 44.755,07
Quantidade de contratos: 1
Matrícula
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
Noite
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Valor
mensal
Manhã Noite Tarde
Quantidade de contratos: 1
Matrícula
Início e Término
do Contrato
931.897.023-49 PROF CTPD LIC PLENA
757.724.933-53 PROF CTPD LIC PLENA
285.670.303-82 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
770.040.433-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
365.965.313-68 PROF CTPD LIC PLENA
654.304.093-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
277.373.143-34 PROF CTPD LIC PLENA
795.468.203-00 PROF CTPD LIC PLENA
312.119.923-49 PROF CTPD LIC PLENA
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Valor
hora/aula
748.828.563-87 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 63
Matrícula
Carga
Horária
21
VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
533.000.253-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
825.461.263-34 PROF CTPD LIC PLENA
927.493.053-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
715.907.903-59 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
463.883.463-91 PROF CTPD LIC PLENA
781.838.473-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
687.131.423-72 PROF CTPD LIC PLENA
8.470.873-52 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
727.513.983-91 PROF CTPD LIC PLENA
378.348.003-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
.597.293-09 PROF CTPD LIC PLENA
827.344.703-06 PROF CTPD LIC PLENA
846.757.803-34 PROF CTPD LIC PLENA
1.683.593-08 PROF CTPD 7 SEMESTRE
749.249.073-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
801.691.123-49 PROF CTPD LIC PLENA
592.632.532-34 PROF CTPD LIC PLENA
567.423.553-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
839.884.593-72 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
1.009,72
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã
Noite
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
1.009,72
573,80
Noite
Noite
100
110
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
4,0265 30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
442,92
Manhã
Noite
120
110
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
605,83
573,80
Tarde
Manhã Tarde
Noite
Tarde
Noite
120
160
100
70
110
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
5,2164
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
605,83
807,78
504,86
271,60
573,80
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
100
195
110
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
984,48
573,80
Manhã Noite
125
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
631,08
804.502.453-49 PROF CTPD 7 SEMESTRE
547.644.833-00 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Noite
200
100
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
776,00
504,86
972.991.703-53 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
95
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
479,62
970.246.353-04 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
90
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
454,37
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200115742011
98200116621013
FRANCISCO CRISTIANO FERREIRA
FRANCISCO DARLEI DA ROCHA
9820011395321X
98200116619914
98200113971110
98200116619817
98200116385913
GEIZA SIPAUBA ROCHA DA SILVA
GEOVANIO MOREIRA ALVES
ILANEIDE LOURENCO ALVES
ITALA ANDRADE DA SILVEIRA
AQUINO
JAIRO HONORIO FILHO
98200116488518
98200116562513
98200116386014
98200116626813
JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO
JOSE HUMBERTO ARAGÃO
JOSE MAURICIO MAGALHAES
JUDITH ROCHA DE FREITAS VIANA
98200113960313
98200114437711
98200116207918
98200115502118
98200113962618
JULIA LUCIA DE ARAUJO
LARA JANE AGUIAR ANGELIM
LUCELIA OLIVEIRA DE SOUSA
LUCINEIDE MIGUEL DE ALMEIDA
MARIA ANTONIA DE SOUSA
98200113970017
98200113960119
MARIA DE JESUS AMARAL
MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA E
SILVA
MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE
SOUSA
MARIA EGENILCE DO VALE VIEIRA
98200114438610
98200116621617
98200116490318
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
Turnos
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
776,00
442,92
Tarde
Tarde
Noite Tarde
Noite
100
90
190
60
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
504,86
454,37
959,23
302,92
732.888.963-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
707.846.803-10 PROF CTPD LIC PLENA
68.670.573-49 PROF CTPD LIC PLENA
211.243.293-15 PROF CTPD LIC PLENA
371.120.313-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
687.464.903-53 PROF CTPD LIC PLENA
756.636.783-87 PROF CTPD LIC PLENA
780.968.473-68 PROF CTPD LIC PLENA
750.157.813-34 PROF CTPD LIC PLENA
442.019.403-06 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
817.225.323-00 PROF CTPD LIC PLENA
67.949.203-87 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite Tarde
Tarde
Noite
Noite Tarde
100
100
100
220
5,0486 30/01/2006
5,0486 30/01/2006
5,0486 30/01/2006
5,2164 30/01/2006
a
a
a
a
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
504,86
504,86
504,86
1.147,60
Manhã Tarde
Manhã
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite
200
200
165
90
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
1.009,72
1.009,72
833,02
454,37
573,80
Noite
Noite Tarde
100
155
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
782,53
442.026.283-49 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
100
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
454.638.163-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
768.962.853-20 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
221.204.673-15 PROF CTPD LIC PLENA
3.066.103-02 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
802.074.133-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
752.974.343-00 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Tarde
110
4,0265
30/01/2006 a 31/12/2006
442,92
Manhã Noite
Noite
50
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
252,43
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
98200116386316
MÁRIO HENRIQUE VASCONCELOS DE
LIMA
MARIO ROBERTO FERREIRA LIMA
744.226.343-72 PROF CTPD LIC PLENA
OSEIAS FRANCISCO SANTOS DE
768.985.473-72 PROF CTPD LIC PLENA
ARAUJO
RAIMUNDA GUILHERME OLIVEIRA 154.744.023-68 PROF CTPD LIC PLENA
DAMASCENO
SAMUEL DE BRITO ARAÚJO
778.454.553-34 PROF CTPD LIC PLENA
SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO 549.651.523-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
SUELI MAGALHAES OLIVEIRA
815.814.403-91 PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE
POLIVALENTE
TAIS HELENA FERREIRA DOMINGOS 835.874.037-91 PROF CTPD LIC PLENA
TATIANA DIAS DE OLIVEIRA
861.587.593-68 PROF CTPD LIC PLENA
SALDANHA
TELMA MARIA DE CARVALHO
441.998.053-20 PROF CTPD LIC PLENA
TELMA MARIA DE CARVALHO
441.998.053-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
VALDEIDA RODRIGUES FONSECA
775.354.803-49 PROF CTPD LIC PLENA
ARAGAO
POLIVALENTE
98200116562416
98200116474517
98200113968713
98200116626910
98200116474614
Valor
mensal
3,88
4,0265
MARIA VALDENI ALVES
98200113970815
Início e Término
do Contrato
200
110
98200116620416
98200116620718
98200116620114
Valor
hora/aula
Manhã Noite Tarde
Noite
98200116386413
98200116620319
98200116620912
Carga
Horária
533.007.423-15 PROF CTPD BACHAREL
962.965.343-53 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
330.586.443-53 PROF CTPD LIC PLENA
974.089.563-87 PROF CTPD LIC PLENA
766.195.403-68 PROF CTPD LIC PLENA
997.012.003-49 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA MERENILDA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
MARIA MILEIDEDE ANDRADE
MARIA SUELI DA COSTA PESSOA
98200113957517
98200116488615
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Quantidade de contratos: 59
a
a
a
a
Manhã Noite
115
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
580,59
Manhã
Noite Tarde
100
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
1.009,72
Noite
100
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
Noite
Noite
55
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
277,67
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Tarde
Manhã Noite Tarde
100
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
1.009,72
Noite
Tarde
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Repercussão financeira: 36.073,24
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DO PROFESSOR - 6º CREDE - SOBRAL
PROCESSO Nº05438926-7
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 6º CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$696.029,66 (Seiscentos e noventa e seis mil, vinte e nove reais e
sessenta e seis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:DANIELA ALBUQUERQUE T. CRISTINO Orientador(a) do 6º CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de
março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 6
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 6
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
98200115684011
JOSE BRENO BASTOS DO
NASCIMENTO
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
835.476.903-82 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
100
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 10/03/2006
Valor
mensal
504,86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
9820011662411X
OSVALDO GALDINO DOS SANTOS
JUNIOR
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
897.465.623-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Quantidade de contratos: 2
Turnos
Carga
Horária
Tarde
100
Nome Servidor
98200114032215
EDILBERTO PAULA DA COSTA
98200116398713
TELMA MARIA AGUIAR MAGALHAES
98200114033017
TEREZA CRISTINA GOMES ALVES
C.P.F.
Cargo
523.978.233-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
477.228.003-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
384.340.673-15 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
98200114038418
FRANCISCA LUZINETE DE
ALBUQUERQUE PEREIRA
Valor
hora/aula
Manhã Noite
220
5,2164
30/01/2006 a 31/03/2006
1.147,60
Noite
110
5,2164 10/02/2006 a 26/03/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
98200114032711
FRANCISCO ARNOBIO DE ARAUJO
98200114013210
MARIA DE LOURDES GOMES DE
CASTRO
SANDRA MARIA MOTA DO
NASCIMENTO
VALDELICE BEZERRA DA COSTA
98200114013113
98200114006117
C.P.F.
Cargo
418.875.573-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Tarde
110
5,2164
98200114781315
98200114021310
9820011402641X
98200116229318
ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANGELA EMIDIA MARTINS MENDES
ANTONIO LAMBERTO DE CASTRO
CARLOS HENRIQUE MOURAO DA
SILVA
ELIZANGELA RODRIGUES ROCHA
FLAVIA CAMPOS PONTES
FLAVIA MARIA AGUIAR ANDRADE
ARRUDA
FRANCISCO CLEITON CARNEIRO
FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO
BRAGA
FRANCISCO HELIO FREIRE
FRANCISCO LEANDRO COSTA
FRANCISCO REGINALDO DE SAMPAIO
GLICERIA QUEIROS DA SILVA
GREICE MARIA ARRUDA RANGEL
IVAN NASCIMENTO
JOAO BATISTA AZEVEDO
JORTON MOREIRA DE OLIVEIRA
JOSE BERTULINO PERES
MARCELO CAMPOS PONTES
MARCILIO LIMA PASSOS
MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO
FILHA
MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS
BARROS
MARIA DO SOCORRO LAUREANO
FERNANDES
PAULO SERGIO DE CARVALHO
RAIMUNDO NONATO MARREIRO
REGINA FREIRE MOREIRA
RODRIGO UBALDO DE BRITO
SCHNEIDER QUEIROZ RAMOS
WAGNER MARCELINO ALVES
98200116231517
98200115384611
98200114070818
98200113999015
9820011402591X
98200114033114
98200115493917
98200114042210
98200114002316
98200114035214
98200115848413
98200115022418
98200116229512
98200114016414
98200114016813
98200115562218
98200114062815
98200115491019
98200114043713
98200114018417
98200115717114
9820011640361X
98200116229016
98200116231711
98200116232017
C.P.F.
Cargo
456.649.003-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
235.679.703-30 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
742.304.253-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
370.749.973-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
30/01/2006 a 20/04/2006
Valor
mensal
573,80
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/06/2006
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/06/2006
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/06/2006
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 30/06/2006
573,80
Repercussão financeira: 2.295,20
VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite
200
200
200
150
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
1.009,72
1.009,72
1.009,72
757,29
928.593.213-49 PROF CTPD LIC PLENA
810.783.153-53 PROF CTPD LIC PLENA
330.227.713-04 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite
Manhã Noite Tarde
Tarde
125
110
95
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
631,08
555,35
479,62
841.777.483-15 PROF CTPD LIC PLENA
618.309.093-04 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite
Noite
195
125
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
984,48
631,08
413.982.203-10
5.113.563-90
736.354.563-49
740.892.263-68
628.797.403-63
959.683.343-04
920.630.983-87
750.082.703-20
543.960.263-15
883.242.304-91
848.357.703-82
927.222.293-15
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
486.413.913-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
812.176.843-87 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite
Noite Tarde
Tarde
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Tarde
Noite
160
110
100
100
200
175
200
100
200
110
100
110
5,0486
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
5,0486
5,0486
5,2164
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
807,78
426,80
504,86
504,86
1.009,72
883,51
1.009,72
504,86
776,00
555,35
504,86
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/08/2006
573,80
Noite Tarde
145
5,0486
30/01/2006 a 31/08/2006
814.151.253-68
767.676.803-97
804.557.513-15
996.613.733-53
456.275.173-87
927.953.313-49
Noite
Noite
Tarde
Noite Tarde
Noite
Noite Tarde
100
110
35
185
50
200
5,0486
3,88
5,0486
5,0486
3,88
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
844.161.573-04
739.968.313-15
144.012.313-68
650.173.823-72
Quantidade de contratos: 29
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
Valor
mensal
732,05
504,86
426,80
176,70
933,99
194,00
1.009,72
Repercussão financeira: 19.682,10
TIPO DE TERMO: INÍCIO
VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)
Matrícula
Nome Servidor
98200114020314
ANTONIA CACILDA ALVES DE
260.872.193-15 PROF CTPD LIC PLENA
ARAUJO
DILBERTO REGIS MARQUES ARRUDA 189.978.993-68 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA GILCILEUDA DE SOUZA 777.194.923-15 PROF CTPD LIC PLENA
FEIJAO
98200114043616
98200115027711
Início e Término
do Contrato
VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES)
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
1.009,72
Repercussão financeira: 573,80
Quantidade de contratos: 4
Matrícula
30/01/2006 a 31/03/2006
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira: 2.731,12
Quantidade de contratos: 1
Matrícula
388,00
Carga
Horária
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
30/01/2006 a 10/03/2006
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 3
Matrícula
3,88
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira: 892,86
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Valor
hora/aula
23
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Tarde
150
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
757,29
Noite Tarde
Noite
200
60
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
302,92
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200116632813
FRANCISCA LUZINETE DE
ALBUQUERQUE PEREIRA
FRANCISCO TADEU AGUIAR BOTO
FRANCISCO TIAGO LIMA
FRANCISCO VENICIO LIMA DE
OLIVEIRA
GEANES GOMES DE LIMA
JOAO BATISTA RODRIGUES
JOELMA CLEIA TRAJANO ALVES
IRES
JOSE AMILTON MARQUES DE SOUSA
JOSE WELLINGTON ALBUQUERQUE
GOMES
LINEAURIA MARIA RIBEIRO
MAGALHAES
LYDERSON LUCIEN CASTRO
CORDEIRO
MARCIO JOSE NERE
MARCOS HANRI LINO NUNES
MARIA BABY MAGALHAES
PRAXEDES
MARIA DA CONCEIÇAO PENHA
FLORENCIO
MARIA DO CARMO GOMES
MARIA DO CARMO RIBEIRO
CARVALHO
MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA
MARIA DO SOCORRO TOMAZ LOPES
MARIA EUSELANE DE SOUSA
MORAIS
MARIA JOECILDA HERCULANO
COSTA
MARIA LUCIELMA DE SOUSA
98200115028114
98200115777214
98200115031611
98200116237116
98200116632619
98200114040412
98200114007210
98200115025514
98200114018816
98200116234710
98200114019111
98200114026916
9820011502271X
98200114002014
98200113999910
98200114019014
9820011641171X
98200116442518
98200114026819
98200114067019
98200114023313
98200114000518
98200114772413
98200114002510
98200114017917
98200114027017
98200114026312
98200114769315
9820011400131X
98200116228710
98200114054014
98200114002413
98200114042911
98200114018913
9820011399921X
98200114770518
98200114059016
98200116234818
MARIA LUCIVANIA PINTO DE
MACEDO
MARIA NAZARE NETA
MARIA ROSANGELA MENESCAL
CARNEIRO
MARIA ROSIMAR DE MESQUITA
MEIRIZAN ANDREA ALVES DE
ARAUJO
NAGILA MUNIZ FREITAS
NIRLA MARIA NERI DE ABREU
PAULO ROBERTO PINTO LIMA
RAQUEL MARIA DA SILVA
RONNEY CHARLEY CASTRO MORORO
ROSANGELA MOREIRA RODRIGUES
ROSENILDA MARQUES DE
ALBUQUERQUE
TANIA MARIA DE LOURDES
RODRIGUES
TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS
TAVARES NETO DE ARAUJO
VALDIRENE MARIA ALVES DE
OLIVEIRA
WAGNER MATOS LIMA
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
Turnos
98200115491116
98200116232815
JOSE MARIA MAGALHAES JUNIOR
RENATA CHRISTINA ARAUJO
30/01/2006 a 30/09/2006
176,70
247.955.423-68 PROF CTPD LIC PLENA
865.913.203-34 PROF CTPD LIC PLENA
955.143.503-63 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
175
200
150
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
883,51
1.009,72
757,29
948.391.663-15 PROF CTPD PEDAG
439.038.863-00 PROF CTPD LIC PLENA
455.331.303-06 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
Noite
Manhã Noite Tarde
100
105
185
3,1904
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
319,04
530,10
933,99
55.241.212-00 PROF CTPD LIC PLENA
814.679.743-15 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Manhã Noite
200
175
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
883,51
735.413.033-87 PROF CTPD LIC PLENA
Tarde
125
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
631,08
836.055.761-68 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
150
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
757,29
443.727.953-00 PROF CTPD LIC PLENA
360.982.803-04 PROF CTPD LIC PLENA
777.333.803-59 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
200
200
100
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
5,0486 30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
1.009,72
504,86
241.290.463-49 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
50
5,0486
01/03/2006 a 31/10/2006
252,43
766.240.303-30 PROF CTPD LIC PLENA
247.695.173-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
456.300.543-68 PROF CTPD LIC PLENA
285.665.053-87 PROF CTPD LIC PLENA
427.149.313-91 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Manhã
120
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
605,83
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã
Manhã Tarde
170
100
150
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
858,26
504,86
757,29
736.494.063-49 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
185
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
933,99
443.716.243-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
798.665.223-34 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
795.484.403-00 PROF CTPD LIC PLENA
523.970.683-20 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
Noite Tarde
50
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
252,43
1.009,72
543.955.693-15 PROF CTPD LIC PLENA
647.621.143-91 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
Noite Tarde
100
160
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
807,78
812.233.823-20 PROF CTPD LIC PLENA
355.458.363-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
456.789.363-87 PROF CTPD LIC PLENA
380.774.853-91 PROF CTPD LIC PLENA
781.157.013-00 PROF CTPD LIC PLENA
828.508.603-87 PROF CTPD LIC PLENA
696.443.573-53 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Manhã
135
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
681,56
573,80
Noite
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
100
100
150
200
85
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
6.881.107-11 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
100
330.652.503-06 PROF CTPD BACHAREL
462.323.203-44 PROF CTPD LIC PLENA
540.038.063-87 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite
705.531.223-04 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
C.P.F.
Cargo
754.445.343-04 PROF CTPD LIC PLENA
889.225.613-00 PROF CTPD LIC PLENA
30/01/2006 a 30/09/2006
504,86
160
150
100
3,88
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
620,80
757,29
504,86
150
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
757,29
Turnos
Manhã Noite
Manhã Noite
Carga
Horária
Valor
hora/aula
155
60
5,0486
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 31/10/2006
30/01/2006 a 31/10/2006
Valor
mensal
782,53
302,92
VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)
ANTONIA FRANCIMARY LIMA DA
879.433.443-91
SILVA
ANTONIA SOCORRO ARAUJO
774.537.193-72
ANTONIO VALDERI DO NASCIMENTO 71.038.323-15
CARLOS ALBERTO FERREIRA
864.569.973-72
PIMENTA
CARLOS ANTONIO DE
388.505.913-49
ALBUQUERQUE
CARLUCIO CAMPOS DE SOUZA
440.225.733-68
CARMEM SANDRA OLIVEIRA TIMBO 992.227.443-49
CLEIGENES SOARES OLIVEIRA
221.126.693-20
ROCHA
EVELINE XIMENES TOMAZ
560.452.203-15
FRANCISCO BEBE OLIVEIRA JUNIOR 716.665.163-68
FRANCISCO ROGENIO MARTINS DO 262.888.343-00
NASCIMENTO
FRANCKESTENIO TEIXEIRA ARAUJO 754.032.933-53
GERMANA MARIA MOTA
989.954.563-53
JAILSON ARAUJO MOURA
970.063.273-34
JOAO GENIVAL PEREIRA DE
795.964.363-68
AZEVEDO
JOSE DUARTE VASCONCELOS
164.779.874-49
JOSE GONCALVES DA SILVA JUNIOR 24.596.994-25
98200116634018
98200114004211
5,0486
Repercussão financeira: 1.085,45
98200114780513
98200115024011
98200116492914
98200116634212
98200116520616
504,86
504,86
757,29
1.009,72
429,13
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
Nome Servidor
98200114063013
98200114007415
98200115114614
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
Repercussão financeira: 28.737,27
Matrícula
98200115499915
98200114783512
98200114041419
Valor
mensal
5,0486
TIPO DE TERMO: INÍCIO
98200115390514
Início e Término
do Contrato
35
Quantidade de contratos: 2
98200114031219
98200116634115
98200115390816
Valor
hora/aula
Noite Tarde
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Carga
Horária
418.875.573-34 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 42
Matrícula
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
Início e Término
do Contrato
Manhã
100
5,0486
01/03/2006 a 31/12/2006
504,86
Tarde
Manhã
Noite
100
100
30
5,0486
3,88
5,0486
01/03/2006 a 31/12/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 30/11/2006
504,86
388,00
151,46
PROF CTPD PEDAG
Tarde
100
3,1904
01/03/2006 a 31/12/2006
319,04
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
Manhã
Manhã
Manhã
100
100
100
3,1904
3,88
5,0486
01/03/2006 a 31/12/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
319,04
388,00
504,86
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD PEDAG
Manhã
Manhã Noite Tarde
Manhã
100
200
100
5,0486
5,0486
3,1904
01/03/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 30/11/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
504,86
1.009,72
319,04
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD LIC PLENA
Tarde
Tarde
Tarde
Tarde
100
100
100
100
3,1904
3,1904
3,1904
5,0486
01/03/2006
01/03/2006
01/03/2006
01/03/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
319,04
319,04
319,04
504,86
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
Tarde
Tarde
100
100
5,0486
3,88
01/03/2006 a 31/12/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
504,86
388,00
a
a
a
a
Valor
mensal
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200114063218
JUCELINO PASCOAL DE CASTRO
MONTEIRO
LUCISLEY CAMPOS DE ARAUJO
MARIA JURANDI LACERDA DE
AZEVEDO
ROBSON EMANUEL LIMA
CONSTANCIO
SERGIO BARBOSA ALVES
SILVIA ELETICIA PONTE PRADO
VICENTE CARVALHO
VICENTE ROBSON ONORATO SILVA
98200115387912
98200116520713
98200115497610
98200114002618
98200115024216
98200116520810
98200115033118
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
240.929.083-34 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã
100
5,0486
01/03/2006 a 31/12/2006
504,86
Manhã
Tarde
100
100
5,0486
5,0486
01/03/2006 a 31/12/2006
01/03/2006 a 31/12/2006
504,86
504,86
876.781.523-53 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Manhã
100
3,88
01/03/2006 a 31/12/2006
388,00
379.882.803-25
510.494.223-68
468.326.023-91
934.088.463-91
Tarde
Manhã
Manhã
Manhã
100
100
100
100
3,88
3,88
3,1904
5,0486
01/03/2006
01/03/2006
01/03/2006
01/03/2006
388,00
388,00
319,04
504,86
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD LIC PLENA
Nome Servidor
98200114776818
ANTONIA BETIJANE BATISTA
814.297.113-53 PROF CTPD LIC PLENA
RODRIGUES
ANTONIO JANDRE CAVALCANTE
921.843.673-20 PROF CTPD LIC PLENA
ELIAS
POLIVALENTE
ANTONIO THADEU DANTAS
285.696.013-87 PROF CTPD LIC PLENA
XIMENES
CARLOS EDUARDO CANUTO
369.041.203-04 PROF CTPD LIC PLENA
MACHADO
CELIO MACEDO DE AZEVEDO
757.203.963-49 PROF CTPD LIC PLENA
CLAUDENE MELO IBIAPINA
838.445.383-72 PROF CTPD BACHAREL
DANIELA BEZERRA DE SOUZA
3.927.923-54 PROF CTPD 7 SEMESTRE
DJENANE SOARES MELO
757.260.843-49 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA ARAÚJO MACHADO
844.460.563-87 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA DERLANGE RODRIGUES 783.542.933-00 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA ELIZABETE GOMES
267.597.993-72 PROF CTPD LIC PLENA
FREITAS CID
POLIVALENTE
FRANCISCA PATRICIA DE SOUSA
813.171.403-97 PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA
FRANCISCO LUCIANO LOPES
6.291.583-55 PROF CTPD LIC PLENA
FURTADO
FRANCISCO RANTZAL FROTA FELIX 234.823.206-59 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
HELIOMAR FERREIRA RODRIGUES
735.393.173-68 PROF CTPD BACHAREL
IVANA MARIA ALBUQUERQUE
378.320.003-25 PROF CTPD LIC PLENA
BARROS
IVANEIDE FILOMENA
931.132.343-87 PROF CTPD LIC PLENA
JOAO PAULO MIRANDA
662.966.843-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
ALBUQUERQUE
JORGE FURTADO PASSOS
511.888.643-00 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE AUGUSTO FLORENCIO
162.671.683-87 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE WELLINGTON LUCIO SOARES 931.133.153-87 PROF CTPD 7 SEMESTRE
LUIZ RODRIGO SALES DE FREITAS
713.666.363-68 PROF CTPD BACHAREL
MARCELINA FELIPE DA COSTA
501.109.773-00 PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA
MARIA AURINEIDE PEREIRA
321.899.583-34 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA CRISTIANE ALBUQUERQUE 403.859.063-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA DO AMPARO RODRIGUES
560.363.373-53 PROF CTPD LIC PLENA
ALVES
POLIVALENTE
MARIA DO CARMO FARIAS BRITO
838.056.803-68 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA LEONIZA FURTADO
800.966.703-04 PROF CTPD LIC PLENA
MESQUITA
MARIA ZENI FARIAS OLIVEIRA
422.880.963-49 PROF CTPD LIC PLENA
MICHELINE BARROS DE LIMA
774.862.503-49 PROF CTPD LIC PLENA
MILENA LOPES DE SOUSA
810.112.373-34 PROF CTPD LIC PLENA
REGINA LUCIA BORGES GOMES
454.812.453-53 PROF CTPD LIC PLENA
MARTINS
REINALDO INACIO BARBALHO
653.071.513-49 PROF CTPD LIC PLENA
SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO
262.348.313-20 PROF CTPD LIC PLENA
VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS 764.861.843-53 PROF CTPD LIC PLENA
98200114054111
98200115492112
9820011656141X
98200116633119
98200116402117
98200116632910
9820011405961X
98200115030615
98200116633216
98200116403318
98200115494611
98200116520918
98200116402419
98200115386819
98200115027517
98200115029110
98200116527610
98200116632716
98200114054219
98200113999619
98200114046011
98200116236012
98200116633313
98200116401218
98200116633011
98200116402613
98200116633518
98200115683813
98200116522511
98200114057714
98200116441910
Quantidade de contratos: 35
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)
Matrícula
98200114013415
a
a
a
a
Repercussão financeira: 10.771,06
TIPO DE TERMO: INÍCIO
9820011401991X
Valor
mensal
245.033.043-72 PROF CTPD LIC PLENA
802.685.103-00 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 25
98200116633615
Início e Término
do Contrato
25
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Noite
100
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite
125
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
631,08
Noite
100
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
Noite
Noite Tarde
Manhã Tarde
Tarde
Noite
Tarde
Noite
110
100
185
85
125
50
110
5,0486
3,88
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
555,35
388,00
717,80
429,13
631,08
252,43
573,80
Tarde
95
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
479,62
Tarde
60
5,0486
14/02/2006 a 31/12/2006
302,92
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite Tarde
Tarde
70
100
3,88
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
271,60
504,86
Noite
Noite
120
50
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
605,83
194,00
Noite
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite
Noite
125
75
110
125
70
5,0486
5,0486
3,88
3,88
5,0486
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
631,08
378,65
426,80
485,00
353,40
Manhã Noite Tarde
Noite
95
110
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
479,62
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã
Manhã Noite Tarde
100
185
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
933,99
Noite
Noite
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
85
100
125
95
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
429,13
504,86
631,08
479,62
Tarde
Tarde
Noite
85
75
100
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/12/2006
429,13
378,65
504,86
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
Repercussão financeira: 17.393,15
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AOS TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10º CREDE - RUSSAS
PROCESSO Nº05438924-0
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 10º CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$779.585,10 (Setecentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
cinco reais e dez centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Orientador(a) do 10º CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de
março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 10
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 10
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
98200116596213
98200114815511
ADRIANO BARBOSA VIANA
DONATILA CARLOS GUIMARAES
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
440.411.603-91 PROF CTPD PEDAG
208.341.443-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Quantidade de contratos: 2
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
Tarde
50
110
3,1904
5,2164
Nome Servidor
98200116596418
98200114371311
9820011655121X
9820011436921X
ADEIRTON FREIRE MOREIRA
ADRIANA CASSIA FREITAS DE
MOISES
ADRIANA MARIA NUNES BESERRA
ADRIANA MARIA NUNES BESERRA
9820011583501X
98200114450017
98200116595918
98200114371710
98200114353410
AGIGLEUDO COELHO DE SOUSA
ALBEIZA PAZ DA SILVA
ALBERTO CANDIDO DIONISIO
ALDENIZA COLARES DE ALMEIDA
ALEXANDRINA NEVES ANSELMO
9820011438961X
98200115593415
ALEXSANDRA SANTIAGO LIMA
ANA EDIMARIA FREIRE
98200114448616
98200115437014
98200116251518
98200116595713
ANA KILVIA SILVA
ANA LUCIA RIBEIRO OLIVEIRA
ANA PAULA DA SILVA
ANA SAMARA PEREIRA DE LIMA
98200116595616
98200114448918
98200114359915
98200115589116
ANCELMO NETO DA SILVA
ANDREIA ANGELA DE LIMA
ANELITA OLIVEIRA SILVA
ANTONIO EDILBERTO DE SOUSA
MADEIROS
ANTÔNIO MARCOS BERNARDO
CAVALHO
ANTONIO MAURO BRAGA
ANTONIO RENATO BEZERRA DE
OLIVEIRA
ANZILMEIRO CRISTIANO MAIA
MENDES
AURI FREIRE MOREIRA
98200114354913
98200114815619
98200114355111
98200116498211
98200114364919
98200114445811
98200115590114
98200114361812
98200115834013
98200116468118
98200114352910
9820011539871X
98200115735112
98200116567213
98200115591617
98200115400218
98200116523917
9820011503811X
AURILENE DA SILVA VIANA
CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA
JUNIOR
CARLOS EUGENIO LIMA RODRIGUES
CARLOS HELAIDIO CHAVES DA
COSTA
CARLOS VANGERRE DE ALMEIDA
MAIA
CATIA MARIA DA SILVA
CICERO WILRISON ALVES CARNEIRO
CLAUDENIA MARCIA FREITAS DE
LIMA
CLAUDIA REGINA MARTINS COSME
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
19.578.463-48 PROF CTPD 7 SEMESTRE
455.665.183-20 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
175
100
3,88
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
679,00
504,86
739.857.593-91 PROF CTPD LIC PLENA
739.857.593-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
647.307.783-91 PROF CTPD LIC PLENA
455.534.163-53 PROF CTPD LIC PLENA
272.873.513-15 PROF CTPD LIC PLENA
509.597.603-00 PROF CTPD LIC PLENA
707.561.123-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
701.273.103-63 PROF CTPD LIC PLENA
900.846.833-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
907.908.123-04 PROF CTPD LIC PLENA
491.030.403-72 PROF CTPD LIC PLENA
724.149.103-30 PROF CTPD LIC PLENA
974.558.903-97 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
920.867.803-20 PROF CTPD 7 SEMESTRE
757.075.273-20 PROF CTPD LIC PLENA
703.014.253-53 PROF CTPD LIC PLENA
182.098.904-68 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
Noite
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
573,80
Noite
Manhã Tarde
Noite Tarde
Tarde
Tarde
100
150
75
125
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
504,86
757,29
378,65
631,08
573,80
Manhã Noite
Noite
155
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
782,53
573,80
Manhã Noite Tarde
Tarde
Noite
Manhã
200
100
25
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
1.009,72
504,86
126,22
573,80
Tarde
Noite Tarde
Tarde
Manhã Tarde
100
70
150
200
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
388,00
353,40
757,29
1.009,72
560.697.403-78 PROF CTPD PEDAG
Manhã Noite Tarde
150
3,1904
30/01/2006 a 31/07/2006
478,56
310.400.203-72 PROF CTPD LIC PLENA
855.324.793-72 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Manhã Noite
100
Mais de 1 turno Manhã 200
5,0486
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
776,00
649.781.763-87 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
145
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
732,05
794.045.373-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
704.240.393-20 PROF CTPD LIC PLENA
2.135.423-58 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Noite Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
1.147,60
Noite
Tarde
100
75
5,0486
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
291,00
815.790.803-59 PROF CTPD LIC PLENA
928.763.663-04 PROF CTPD BACHAREL
Noite
Manhã Noite Tarde
125
200
5,0486
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
631,08
776,00
947.792.523-34 PROF CTPD BACHAREL
POLIVALENTE
389.751.813-91 PROF CTPD LIC PLENA
613.319.613-00 PROF CTPD LIC PLENA
872.488.163-53 PROF CTPD LIC PLENA
Tarde
110
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
442,92
Noite
Manhã
Manhã Noite
75
50
150
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
378,65
252,43
757,29
740.268.603-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
a
a
a
a
a
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
700.972.833-04
512.909.283-04
937.495.203-30
689.918.433-87
Noite
Noite
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
100
100
125
200
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
504,86
504,86
631,08
776,00
731.503.633-49 PROF CTPD LIC PLENA
769.764.593-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
. 95.413-65 PROF CTPD 7 SEMESTRE
726.625.493-00 PROF CTPD LIC PLENA
533.928.413-15 PROF CTPD LIC PLENA
491.049.773-00 PROF CTPD LIC PLENA
620.273.603-87 PROF CTPD LIC PLENA
434.877.503-68 PROF CTPD LIC PLENA
390.666.063-04 PROF CTPD LIC PLENA
480.454.203-59 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
806.971.603-78 PROF CTPD LIC PLENA
806.971.603-78 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
775.041.003-15 PROF CTPD 7 SEMESTRE
465.093.303-00 PROF CTPD LIC PLENA
807.945.643-72 PROF CTPD LIC PLENA
465.511.153-49 PROF CTPD LIC PLENA
317.372.183-72 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
Noite
150
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
757,29
573,80
Manhã
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite
Manhã
150
200
110
185
125
70
50
110
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
582,00
1.009,72
555,35
933,99
631,08
353,40
252,43
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
573,80
Noite
Noite
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
75
125
75
150
75
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
291,00
631,08
378,65
757,29
378,65
Tarde
Noite
135
110
3,88
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
523,80
573,80
Manhã Tarde
200
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
776,00
98200114155716
98200116461512
98200115590319
98200116437913
98200114364617
98200115589817
98200115571918
98200114365818
98200116315419
98200115039612
DIEGO FELIX DOS SANTOS
EDILENE DE SOUSA COSTA
EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA
EDNALDO BORGES NOGUEIRA
EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
ELIANE FIDELIS DE SOUSA
ELIEL SALVADOR DA SILVA
ELINETE BATISTA DA SILVA
9820011444811X
98200114350411
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
98200116315613
98200116596310
98200114373314
98200114373411
98200114366210
ELIVANIO MOREIRA DA SILVA
ERBENE CALIXTO BARBOSA
ERIKA MARIA DE SOUSA
ESTELIO MOREIRA DA SILVA
EVANIA ALBUQUERQUE DE
CARVALHO
FABIANA DA SILVA MAIA
945.580.603-78 PROF CTPD 7 SEMESTRE
FATIMA FABRICIA MENDES MAIA DE 845.616.613-87 PROF CTPD LIC PLENA
SOUSA
POLIVALENTE
FERNANDA MARIA RIBEIRO SOARES 721.941.973-20 PROF CTPD 7 SEMESTRE
98200116315818
159,52
573,80
VIGÊNCIA: 6 MÊS(ES)
CLÁUDIO ANDRÉ ARAÚJO DA COSTA
CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA
CLERISTON DA PAZ BEZERRA
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS
SILVA QUEIROZ
DANIELA CANDIDO DE LIMA
DEVANIO FERNANDES DE SOUSA
98200115838019
98200115836318
30/01/2006 a 13/04/2006
20/02/2006 a 20/04/2006
Valor
mensal
Repercussão financeira: 733,32
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Início e Término
do Contrato
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Matrícula
Nome Servidor
98200114365915
98200114444513
FRANCIMAR FELIPE DE OLIVEIRA
388.394.233-20 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA 769.823.003-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCA DJANE MACHADO MAIA 769.823.003-15 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA ENEIDA DE FREITAS
316.223.643-68 PROF CTPD LIC PLENA
SOUSA
FRANCISCA FRANCILEIDE MAIA
710.365.203-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCA HOLANDA DE OLIVEIRA 248.122.693-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCA VALERIA SILVA MELO
820.012.783-49 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA VALFISIA DA SILVA
865.801.243-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO EDMILSON FERNANDES 921.000.663-15 PROF CTPD 7 SEMESTRE
DA SILVA
FRANCISCO ERANDI DA COSTA
512.659.663-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO JESUS FELIX DE SOUZA 247.757.623-20 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO JOSÉ MENDES DE
359.040.113-34 PROF CTPD LIC PLENA
FREITAS
FRANCISCO JOSEMAR MOREIRA
457.928.953-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO LENES DE SOUSA
720.820.543-49 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO NILTON SOARES
228.519.413-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO RAILÇON DE FREITAS
492.032.663-72 PROF CTPD BACHAREL
FRANCISCO REGINALDO ROBERTO
756.467.143-20 PROF CTPD LIC PLENA
AMORIM
FREDMAR LIMA DA SILVA
804.802.763-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
GENILDO LIMA BANDEIRA
748.178.253-91 PROF CTPD LIC PLENA
GETULIO DOS REIS SANTOS
786.748.323-34 PROF CTPD 7 SEMESTRE
GILMAR DANTAS DA SILVA
636.778.063-72 PROF CTPD LIC PLENA
GLEIDE MARIA MARQUES DE LIMA 555.698.893-53 PROF CTPD BACHAREL
HERMES SERGINALDO LIMA
737.309.473-20 PROF CTPD LIC PLENA
BANDEIRA
IRACEMA MOURA DE FREITAS
109.925.533-34 PROF CTPD LIC PLENA
IRANETE BEZERRA FREIRE
413.763.403-30 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUCAS 9.272.286-53 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JANAINA ALMEIDA DA SILVA
727.654.703-59 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JANICE MARIA FLORENCIA DA SILVA 921.881.333-15 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JARBAS FERREIRA NUNES
845.366.593-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOÃO DE ARAUJO COSTA
854.845.043-68 PROF CTPD PEDAG
JOAO DOS SANTOS SILVA
567.807.453-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE CELESTINO DA FONSECA
384.081.713-72 PROF CTPD LIC PLENA
JOSÉ CLAUDIO BRITO ARAÚJO
635.410.683-53 PROF CTPD BACHAREL
JOSÉ ERISON LIMA PEREIRA
261.429.103-04 PROF CTPD LIC PLENA
JOSÉ ERISON LIMA PEREIRA
261.429.103-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE EVANIO ALMEIDA DE LIMA
372.078.653-68 PROF CTPD LIC PLENA
JOSÉ GARILBALDI NOGUEIRA
420.629.694-49 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOSÉ LUIS NUNES DE FREITAS
264.605.563-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE MARIA SOMBRA JUNIOR
3.314.163-01 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOSÉ SIVAL SARAIVA
752.710.443-00 PROF CTPD PEDAG
JOSE VANDECI MAIA
239.651.505-53 PROF CTPD PEDAG
JOSE VIANA FILHO
92.585.663-00 PROF CTPD LIC PLENA
JUCIANO FERNANDO CASTA
878.264.963-49 PROF CTPD LIC PLENA
JUCILANE DE SOUZA LIMA
629.147.743-20 PROF CTPD LIC PLENA
JULIO CESAR OLIVEIRA CHAVES
725.596.083-91 PROF CTPD LIC PLENA
JULITA MELO NAPOLIÃO
284.841.933-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JURANDIR RODRIGUES DE MORAIS 486.556.513-20 PROF CTPD LIC PLENA
KATIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA 244.693.433-15 PROF CTPD LIC PLENA
SILVEIRA
KILVIA DA COSTA SOUZA
367.672.123-34 PROF CTPD LIC PLENA
KLEBER DANTAS GIRÃO
779.466.263-04 PROF CTPD LIC PLENA
LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA
824.852.403-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA
824.852.403-53 PROF CTPD LIC PLENA
LINDON JOHNSON DA SILVA
901.942.680-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
LIRANETE GIRÃO DA SILVA
718.432.643-15 PROF CTPD LIC PLENA
LUCIANA GADELHA
378.531.713-15 PROF CTPD LIC PLENA
LUIS RENATO CARNEIRO
161.231.743-04 PROF CTPD LIC PLENA
LUIZ DANUBIO MAIA PITOMBEIRA 560.657.873-53 PROF CTPD LIC PLENA
LUIZ JOSAFÁ MONTEIRO
203.778.433-34 PROF CTPD LIC PLENA
LUIZA DE MARILAC FERREIRA
241.836.523-91 PROF CTPD LIC PLENA
MACICLEUDO NOGUEIRA DA SILVA 638.306.553-04 PROF CTPD LIC PLENA
MACICLEUDO NOGUEIRA DA SILVA 638.306.553-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MANOEL OSIR NOGUEIRA GOMES
139.553.063-72 PROF CTPD BACHAREL
POLIVALENTE
MARCELO FLÁVIO DE CASTRO
788.534.513-00 PROF CTPD LIC PLENA
BARROS
MARCELO NUNES COELHO
947.227.223-15 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
692.742.154-87 PROF CTPD LIC PLENA
SANTIAGO
POLIVALENTE
MARCIA MARIA DE OLIVEIRA
692.742.154-87 PROF CTPD LIC PLENA
SANTIAGO
MARCIA REGINA SABINO DA SILVA 962.499.003-49 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARCILIO NOGUEIRA CAVALCANTE 533.827.813-87 PROF CTPD LIC PLENA
MARCILIO NOGUEIRA CAVALCANTE 533.827.813-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARCOS ANTÔNIO DE FREITAS SILVA 582.537.853-72 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA ANIBAL DE OLIVEIRA
165.135.093-00 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA BERNADETE DE SANTIAGO 380.575.653-49 PROF CTPD LIC PLENA
RIBEIRO
POLIVALENTE
98200116316016
98200114362010
98200115038713
98200116497517
98200115833718
98200115835613
98200116566918
98200114366717
98200114351914
98200114358714
98200114363211
98200114371117
9820011659511X
98200114366911
98200114371915
98200114390111
98200115712112
98200115401311
9820011647391X
98200114445013
98200114447512
98200114372814
9820011435381X
98200116595217
98200114367411
98200116596515
98200114366016
9820011643891X
98200114383115
98200115835311
98200115400714
98200114378618
98200114350519
98200115838116
98200114362215
98200114373012
98200115862114
98200114381112
98200116439010
9820011435221X
98200115590211
98200115589612
98200114360913
98200115613211
98200116252212
98200115594314
98200114358811
98200114385916
98200116315214
98200115593911
98200116497916
98200114386319
98200115838213
98200114357610
98200114371613
98200114376119
98200114362517
98200114449418
98200116524115
98200116251410
98200114374914
98200115588918
98200114383417
98200114388710
98200116581712
98200116216712
98200114387412
98200114375015
9820011646791X
9820011435901X
C.P.F.
Cargo
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
27
Valor
mensal
Noite Tarde
Tarde
135
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
681,56
573,80
Noite
Noite
50
100
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
252,43
504,86
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Tarde
Noite
40
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
201,94
573,80
Manhã Tarde
105
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
407,40
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã
Manhã
100
30
5,0486
5,0486
504,86
151,46
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite
200
220
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
1.147,60
Noite
Manhã Tarde
100
105
3,88
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
388,00
530,10
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
100
185
70
200
60
5,0486
3,88
5,0486
3,88
5,0486
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
504,86
717,80
353,40
776,00
302,92
Tarde
Noite Tarde
135
220
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
681,56
1.147,60
Noite Tarde
Noite
75
110
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
291,00
573,80
Noite
Noite
100
110
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
388,00
573,80
Manhã Tarde
Noite
125
110
3,1904 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
398,80
573,80
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
100
200
100
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
776,00
504,86
573,80
Manhã Noite
Manhã Noite
Noite
160
125
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
807,78
485,00
573,80
Manhã Noite Tarde
Noite
Tarde
Manhã Noite
Noite Tarde
Manhã
Noite Tarde
Noite
150
110
25
100
85
40
100
110
3,88
3,1904
3,1904
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
582,00
350,94
79,76
504,86
429,13
201,94
504,86
573,80
Noite
Noite Tarde
100
60
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
302,92
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
200
175
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
883,51
573,80
Manhã Noite Tarde
Noite
90
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
454,37
573,80
Manhã Noite
Manhã Noite
Noite
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite
95
100
100
200
175
100
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
479,62
504,86
504,86
1.009,72
883,51
504,86
504,86
573,80
Manhã
110
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
442,92
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
Manhã Noite Tarde
Noite
150
110
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
582,00
573,80
Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
Manhã
Tarde
Noite
110
75
110
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
426,80
378,65
573,80
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
95
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
479,62
1.009,72
573,80
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200114385819
98200115400412
MARIA BETANIA PINHEIRO
MARIA CLEIRIANE BENTO DOS
SANTOS MONTEIRO
MARIA CLEONICE CAMPELO
DIOGENES
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE
FREITAS
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS
98200114354115
98200114389717
98200116461717
98200114375414
98200114352619
98200116461814
98200114361316
98200116551015
98200115613610
MARIA DE FÁTIMA CARDIAL
RABELO
MARIA DE FATIMA DA COSTA
MARIA DE LOURDES BANDEIRA
PAIVA
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
98200114359710
9820011444971X
98200114386416
98200114388117
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
COSTA ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
MAIA
MARIA EDILEUZA ARAUJO DE
SENA
MARIA EDSONIR MAGALHÃES
BESSA
MARIA ELCIVANIA MACHADO
SOUSA
MARIA ELIANA CARNEIRO DAS
NEVES
MARIA ELIANE DA SILVA
MARIA ELIANE SOMBRA
MARIA ELIETE ALMEIDA PEREIRA
MARIA ELIETE DA SILVA
98200115588519
MARIA ELISMAR DE CARVALHO
98200115613319
MARIA GISELIA BEZERRA GOMES
98200114444718
98200115591919
MARIA GISELIA BEZERRA GOMES
MARIA GLAUCELENA DA SILVA
98200114350810
MARIA IRLENE RABELO MONTEIRO
98200114385010
98200115039310
MARIA JACQUELINE DE OLIVEIRA
MARIA JERUSILEIDE DE SENA DO
NASCIMENTO
MARIA JOCILENE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES
MARIA LIDUINA BARRETO RODAS
MARIA LUCIA DE SOUSA
98200114378413
98200114446214
98200114444610
98200114350713
98200114354212
98200115593113
98200114445110
98200116438111
98200114363718
98200114350918
98200115039817
9820011646161X
98200115039116
98200114389415
9820011435851X
98200114363815
98200114376410
98200114364218
98200114351019
MARIA LUCILENE SILVA DO
NASCIMENTO
MARIA LUCINEIDE JERONIMO
CHAVES
MARIA LUCIVANIA GADELHA DE
LIMA SOUSA
MARIA LUZANIRA DA SILVA
MARIA MIRTES DE ALMEIDA FIUZA
MARIA ROSEMEIRE FURTADO
OLIVEIRA
MARIA SUERDA QUEIROZ MOURA
MARIA VILANEUDA DA SILVA
MARUNICE ANSELMO DA SILVA
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5,0486
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
368,60
443.866.053-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
718.688.103-30 PROF CTPD LIC PLENA
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Noite
50
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
252,43
499.814.713-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
770.051.553-00 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Noite
85
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
429,13
114.434.803-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
243.669.513-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
365.805.543-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
365.805.543-04 PROF CTPD LIC PLENA
316.178.833-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
454.777.603-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
731.906.913-04 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Tarde
Noite
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
703.780.103-87 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
185
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
933,99
413.835.673-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
430.754.363-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
518.559.503-59 PROF CTPD LIC PLENA
759.992.503-15 PROF CTPD LIC PLENA
734.274.463-87 PROF CTPD LIC PLENA
789.049.513-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
390.300.833-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
235.903.863-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
235.903.863-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
917.084.353-87 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
430.751.853-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
735.682.523-68 PROF CTPD LIC PLENA
588.716.243-00 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Tarde
Manhã Tarde
Noite
Noite
200
200
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
Noite
110
Tarde
110
Noite
Noite
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
1.009,72
1.009,72
504,86
573,80
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
442,92
100
110
3,88
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
388,00
442,92
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Noite
Tarde
150
25
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
757,29
126,22
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
741.837.613-87 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Noite
Manhã
Tarde
195
50
125
110
3,88
5,0486
3,88
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
756,60
252,43
485,00
573,80
Noite
80
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
403,89
895.762.923-87 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
704.743.203-59 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
811.029.413-87 PROF CTPD LIC PLENA
261.030.013-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
445.939.023-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
Noite
110
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
442,92
Noite
Noite
125
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
631,08
573,80
Tarde
150
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
582,00
Noite Tarde
Noite
Noite
100
100
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
504,86
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
902.378.543-68
502.044.083-34
81.313.763-20
203.599.423-34
a
a
a
a
a
a
a
a
183.614.858-56 PROF CTPD LIC PLENA
719.162.293-87 PROF CTPD LIC PLENA
486.538.453-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
902.583.803-06 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
902.583.803-06 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
761.768.273-53 PROF CTPD LIC PLENA
720.471.433-49 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
120
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
605,83
1.009,72
262.658.183-68
258.994.813-15
777.596.483-91
771.015.373-91
Noite
Tarde
Manhã Tarde
Manhã
50
110
200
110
5,0486
5,0486
5,0486
4,0265
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
252,43
555,35
1.009,72
442,92
Noite Tarde
Manhã Noite
Manhã
100
185
110
3,88
3,88
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
388,00
717,80
573,80
Tarde
110
4,0265
30/01/2006 a 31/07/2006
442,92
Manhã Noite
Noite Tarde
Tarde
150
70
110
5,0486
3,88
5,2164
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
757,29
271,60
573,80
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
Noite Tarde
Noite Tarde
60
200
105
110
125
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
3,1904 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
232,80
1.009,72
530,10
350,94
631,08
NIDIA PAULA GUERRA
NILTON CLAUDIO MAIA
NIZETE REBOUÇAS DA COSTA
771.015.373-91
704.807.613-53
793.590.003-53
98200116581917
NORMANA MARIA LOPES MAIA
263.114.293-49
98200114364110
98200116252018
98200114376615
OTACILIO BORGES JUNIOR
PATRICIA DA CUNHA SOUSA
PAULO CESAR DE FREITAS LIMA
734.940.543-04
872.744.693-04
582.524.103-59
98200116596019
98200116568910
98200116252417
98200114376712
98200114445919
PAULO EGIO CLEMENTINO BESSA
649.660.973-04
PAULO MARCOS DE SOUSA PINHEIRO 926.622.343-34
PLACIDO OTAVIO GOMES NETO
641.413.573-91
PLHEYBE SARAIVA MACHADO
496.246.103-63
RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA 765.925.613-00
SILVA
RAIMUNDO EVANILDO PITOMBEIRA 261.967.603-78
NUNES
RAIMUNDO NETO ELIANO SILVA
208.336.443-00
RAIMUNDO NEUDES DA COSTA SILVA 779.600.093-68
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 719.444.943-91
REJANE LUCIA SARAIVA DE FREITAS 455.633.223-00
98200115837810
Valor
hora/aula
100
95
98200115833416
98200114386815
98200116497215
9820011439141X
98200116397113
98200114384111
98200114377417
Carga
Horária
Noite
Noite
98200114354417
98200114371214
98200114444815
98200115593210
98200114377719
98200114365516
Turnos
300.270.553-53 PROF CTPD LIC PLENA
297.478.133-00 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARY SIMONE GUIMARÃES
NAPOLEÃO
MARY SIMONE GUIMARÃES
NAPOLEÃO
MONALISA DE PAULA CHAVES
MONICA VERONICA DA SILVA
DAMASCENO
MORGANE MARIA LOPES CHAVES
NAIZA REIJANE MAIA
NEURIZETE ESTEVAM CHAVES
NIDIA PAULA GUERRA
98200116315311
Cargo
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PROF CTPD BACHAREL
POLIVALENTE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD LIC PLENA
a
a
a
a
PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
100
5,0486
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Noite
100
85
200
110
5,0486 30/01/2006 a
3,88
30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,2164 30/01/2006 a
30/01/2006 a 31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
504,86
504,86
329,80
1.009,72
573,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
Matrícula
Nome Servidor
98200114376917
9820011625231X
REJANE MARIA CAVALCANTE
RENATA MARIA ARAUJO SILVA
98200115701013
RENATA QUEIROZ VIANA
CALHEIROS MAIA
RICARDO MOREIRA MAIA
RITA MARIA DE MOURA LIMA
ROBERT FABIAN XAVIER TORRES
RODRIGO RODRIGUES DANTAS
RONDINELLE MOREIRA
ROSA MARIA DA SILVA CAVALCANTE
ROYSTON DIOGENES ANDRADE
98200116595411
98200114361715
98200116316113
98200114382615
98200114366113
9820011438751X
98200115836814
98200116595314
98200114447911
98200115834714
9820011571221X
98200115835710
98200114351310
98200116569011
98200115399317
98200115613017
9820011436241X
98200114383719
98200114358412
9820011436871X
98200115040319
98200114390618
98200115401419
98200115861711
98200115590610
98200116595810
98200114354719
RUBENS MACIEL MIRANDA
PINHEIRO
SANDRA MARIA MACIEL
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
29
Valor
mensal
800.293.703-10 PROF CTPD LIC PLENA
860.504.353-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
624.185.303-10 PROF CTPD BACHAREL
Manhã Noite Tarde
Manhã
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
Manhã Tarde
110
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
973.791.903-34
853.868.203-20
454.779.903-25
812.276.473-87
806.518.443-04
801.470.543-20
483.937.113-04
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
Noite
Manhã
150
100
200
200
100
85
110
3,1904
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
478,56
504,86
1.009,72
1.009,72
504,86
329,80
573,80
Manhã Noite Tarde
200
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
776,00
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Tarde
Tarde
110
110
5,0486
5,2164
555,35
573,80
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD BACHAREL
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
914.939.193-34 PROF CTPD 7 SEMESTRE
499.820.873-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
SILVANA MARIA AMORIM DA COSTA 796.172.803-10 PROF CTPD LIC PLENA
SILVIA HELENA CLAUDINO
511.825.643-72 PROF CTPD LIC PLENA
BRANDÃO
POLIVALENTE
SIRNETO VICENTE DA SILVA
812.866.943-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
SORAYA MAGALHÃES PINHEIRO
963.761.713-20 PROF CTPD LIC PLENA
SUELI MAIADE OLIVEIRA
90.738.047-60 PROF CTPD LIC PLENA
TONICLEY LUIS DA SILVA
865.135.593-91 PROF CTPD LIC PLENA
VALDENICE SOUSA AGUIAR
764.465.903-00 PROF CTPD LIC PLENA
VALDERLENE CHAGAS DA SILVA
445.080.693-04 PROF CTPD LIC PLENA
COSTA
VALDOBERTO RODRIGUES DA
719.659.203-49 PROF CTPD LIC PLENA
FONSECA
VALGNESIO BATISTA DA SILVA
731.347.083-53 PROF CTPD LIC PLENA
VALTER JORGE REBOUÇAS
843.628.473-91 PROF CTPD LIC PLENA
VANESA MARIA CHAGAS RAULINO 410.529.003-72 PROF CTPD BACHAREL
ANDRADE
VANIA MARIA PAZ DE MATOS
704.121.203-30 PROF CTPD LIC PLENA
VILANI BANDEIRA SALES SOUSA
391.565.833-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
VIVIANNE VALENTE CELEDONIO
927.479.223-91 PROF CTPD LIC PLENA
VLADSON BESERRA GALDINO
936.545.373-91 PROF CTPD 7 SEMESTRE
WAGNER LIMA DE ANDRADE
777.450.273-49 PROF CTPD 7 SEMESTRE
ZÉLIA MARIA MACIEL
753.170.283-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Quantidade de contratos: 224
a
a
a
a
a
a
a
30/01/2006 a 31/07/2006
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
573,80
426,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite
Manhã Tarde
200
85
150
200
100
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
429,13
757,29
1.009,72
504,86
Noite Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 31/07/2006
504,86
Noite Tarde
Noite
Noite
200
50
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
3,88
30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
252,43
426,80
Manhã Tarde
Tarde
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/07/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/07/2006
1.009,72
573,80
Manhã Noite
Noite
Manhã Tarde
Noite
100
85
200
110
5,0486
3,88
3,88
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
31/07/2006
504,86
329,80
776,00
573,80
Repercussão financeira: 129.686,41
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AOS TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 16º CREDE - IGUATÚ
PROCESSO Nº05438922-4
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 16º CREDE - IGUATÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte
integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$919.074,14 (Novecentos e dezenove mil, setenta e quatro reais e
quatorze centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MARIA FREITAS GUEDES - Orientador(a) do 16º CREDE IGUATÚ/CE e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 16
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 16
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
98200114167013
ANA LUCIA DE SOUZA ARRAIS
98200115486414
98200114150315
98200114140611
ANDREA PEDROSA VASCONCELOS
ANTONIA ALVES DE ALENCAR
ANTONIA REJANIA DE LIMA
98200115804912
ANTONIO ATEILTON FELIX DE
OLIVEIRA
CARLIANA AQUINO TAVARES
CRISTIANE DINIZ ALEXANDRINO
DENISE DE ARAUJO SILVA
DENISE REGIA DE ALENCAR FEITOSA
EDILEUDA SANTIAGO DO
NASCIMENTO
ELISANGELA ALMEIDA BATISTA
ELOIDE FERREIRA MELO
FABIO DUARTE ALEXANDRE
98200115486813
98200115487216
98200115487313
98200115800917
98200115801514
98200114152415
98200114161511
9820011580131X
VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
346.978.373-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
857.247.423-49 PROF CTPD LIC PLENA
387.787.693-53 PROF CTPD LIC PLENA
541.248.673-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
465.321.453-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
569.543.363-00 PROF CTPD LIC PLENA
815.130.703-04 PROF CTPD LIC PLENA
885.240.433-34 PROF CTPD LIC PLENA
779.304.873-34 PROF CTPD LIC PLENA
344.547.723-04 PROF CTPD LIC PLENA
787.240.153-34 PROF CTPD LIC PLENA
441.186.003-15 PROF CTPD LIC PLENA
639.918.373-15 PROF CTPD LIC PLENA
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/08/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite
200
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/08/2006
1.009,72
1.009,72
573,80
Noite
110
5,2164 30/01/2006 a 31/08/2006
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
200
200
200
200
175
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
1.009,72
1.009,72
1.009,72
1.009,72
883,51
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
125
120
200
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
631,08
605,83
1.009,72
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
573,80
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200114161813
98200114148019
98200115459212
98200114143815
98200114165010
FRANCISCO CLAUDIO DO REGO PINTO
FRANCISCO ELIELSON GONCALVES
FRANCISCO HEBER DA SILVA
GILVANEIDE DAVID ALVES
JOSE DEOMAR FERREIRA CORDEIRO
98200115805013
98200114169318
98200114468013
98200115805315
98200114158111
98200115801212
98200115489111
98200115489316
98200114157115
98200115663111
98200114158219
98200114151214
98200115662514
JOSE FABIO DE ARAUJO
JOSE HERNANDO BEZERRA BARRETO
JOSE IRAM DE ASSIS GURGEL JUNIOR
JOSÉ LUCIANO DE ARAÚJO
JOSINEUDA TORQUATO LIMA
JUREMA NOGUEIRA SARMENTO
KELE CRISTINA BEZERRA
KELRY NUNES BEZERRA
LUCIA MARIA GREGORIO GOMES
LUCIANO VIEIRA DE SOUZA
LUISA ALVES DE ARAUJO
LUIZ CARLOS CHAGAS DUARTE
LUZIMAR CARVALHO DE MELO
98200114158316
98200115411511
98200114165819
MARIA DAS DORES DE ARAUJO MONTE
MARIA IRIANE DE SOUZA
MARIA LUCIANA DE SOUZA ARAUJO
98200114157719
98200114145311
98200115801018
98200115810718
NILSON BARBOSA MACIEL
ROSEVELT DE MESQUITA PEREIRA
VALERIA DOS SANTOS VIEIRA
ZENILDA FREIRES BARBOSA
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
761.177.903-68
284.809.453-20
853.461.013-49
708.502.753-34
135.700.303-00
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
803.118.813-00 PROF CTPD LIC PLENA
527.667.723-91 PROF CTPD LIC PLENA
795.324.623-68 PROF CTPD LIC PLENA
222.820.333-53 PROF CTPD LIC PLENA
260.770.003-53 PROF CTPD LIC PLENA
886.086.703-72 PROF CTPD LIC PLENA
907.960.473-91 PROF CTPD LIC PLENA
849.646.503-91 PROF CTPD LIC PLENA
369.720.703-25 PROF CTPD LIC PLENA
326.115.523-04 PROF CTPD LIC PLENA
379.076.893-68 PROF CTPD LIC PLENA
841.014.313-53 PROF CTPD LIC PLENA
569.547.433-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
218.224.253-87 PROF CTPD LIC PLENA
886.557.503-44 PROF CTPD LIC PLENA
542.063.913-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
491.977.543-15 PROF CTPD PEDAG
27.244.934-27 PROF CTPD LIC PLENA
849.829.343-04 PROF CTPD LIC PLENA
525.624.173-72 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 38
Nome Servidor
98200115486317
98200114163417
98200114147616
ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIA PEREIRA LEANDROS COELHO
ANTONIA VANDERLUCY DE OLIVEIRA
DA SILVA
ANTONIO ITANATAN BANDEIRA LUNA
ANTONIO NELSON TEIXEIRA MORENO
98200114142614
98200114140719
9820011415941X
98200116203416
98200114144617
98200114150013
98200114165614
98200114140417
98200115230312
98200115488018
98200114143416
98200115488115
98200116202916
98200114154612
98200116202711
9820011566231X
98200114156518
98200115202912
9820011415261X
98200114165312
98200116498718
9820011415681X
9820011414501X
98200116586919
98200114161619
98200115407212
98200116202517
98200114155112
98200114148310
98200114159916
98200115683619
98200114394613
98200114145419
98200114158618
98200116203513
C.P.F.
Cargo
846.128.193-49 PROF CTPD LIC PLENA
468.893.533-15 PROF CTPD LIC PLENA
737.048.573-00 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 38
98200114158014
9820011415471X
CAMILA BEZERRA COSTA DA SILVA
KARLA REGINA DE OLIVEIRA
Quantidade de contratos: 2
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite
200
100
110
200
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
a
a
a
a
a
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
1.009,72
504,86
555,35
1.009,72
573,80
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Mais de 1 turno Manhã
Noite
195
150
110
160
150
200
95
200
195
140
170
200
110
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,0486 30/01/2006 a
5,2164 30/01/2006 a
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
984,48
757,29
555,35
807,78
757,29
1.009,72
479,62
1.009,72
984,48
706,80
858,26
1.009,72
573,80
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite
125
200
110
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,0486 30/01/2006 a 31/08/2006
5,2164 30/01/2006 a 31/08/2006
631,08
1.009,72
573,80
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
105
200
200
175
3,1904
5,0486
5,0486
5,0486
334,99
1.009,72
1.009,72
883,51
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
31/08/2006
Valor
mensal
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
200
100
200
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
504,86
1.009,72
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
200
220
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
1.009,72
1.147,60
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
100
100
200
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
504,86
504,86
1.009,72
573,80
Manhã Tarde
Noite Tarde
195
220
5,0486
3,3147
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
984,48
729,24
Manhã
Manhã Noite Tarde
95
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
479,62
1.009,72
Noite
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite
100
200
200
200
90
195
100
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
504,86
1.009,72
1.009,72
1.009,72
454,37
984,48
504,86
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
Noite
200
195
100
110
3,1904
3,88
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
638,08
756,60
504,86
573,80
Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite
105
75
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 30/09/2006
530,10
378,65
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
100
135
75
140
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
504,86
681,56
378,65
706,80
573,80
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
Tarde
200
200
200
200
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
3,3147
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
30/09/2006
1.009,72
1.009,72
1.009,72
1.009,72
504,86
364,62
a
a
a
a
Valor
mensal
Repercussão financeira: 27.665,57
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Carga
Horária
VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)
715.948.923-34 PROF CTPD LIC PLENA
448.324.943-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA
114.075.143-34 PROF CTPD LIC PLENA
BRUNA TEOFILO DE QUEIROZ LEITE 854.619.703-20 PROF CTPD LIC PLENA
DANNIEL DA CUNHA LOPES
828.102.573-53 PROF CTPD LIC PLENA
DINA SOUZA DA SILVA
4.122.003-09 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EDNEY CARLOS GASPAR CHAVIER
776.378.103-30 PROF CTPD LIC PLENA
EMERSON CRISTIAN PEREIRA DOS
885.323.643-49 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
SANTOS
POLIVALENTE
FABIANO NONATO VIEIRA
638.748.653-04 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO GILBERTO ALVES DO
731.062.913-20 PROF CTPD LIC PLENA
CARMO
FRANCISCO ROBERTO VIANA
479.463.183-91 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO WBERLANDIO DE ARAUJO 806.169.843-91 PROF CTPD LIC PLENA
GERVANIA ALCANTARA CARVALHO 421.490.373-00 PROF CTPD LIC PLENA
GRACIANO LUCENA DA SILVA
709.274.803-87 PROF CTPD LIC PLENA
ISABEL GONCALVES DE SOUSA
517.907.773-72 PROF CTPD LIC PLENA
JOEL FERREIRA DE MELO
744.432.083-72 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE GUTEMBERGES PAULINO DE
781.667.723-53 PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA
JOSE IRANILDO MULATO UCHOA
962.012.153-87 PROF CTPD PEDAG
JOSE LUCIANO CESAR CANDIDO
479.396.133-91 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOSE MATIAS FELIPE
569.609.053-20 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE MATIAS FELIPE
569.609.053-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE PEREIRA ALENCAR
151.740.438-00 PROF CTPD LIC PLENA
JUVENAL PEREIRA DE LIMA
145.874.673-91 PROF CTPD LIC PLENA
JUVENAL PEREIRA DE LIMA
145.874.673-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA CRISTIANE HOLANDA NUNES 780.411.043-04 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA DO CARMO DE MENDONÇA 462.245.483-15 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA GLEUDA DE LIMA BEZERRA 346.943.583-91 PROF CTPD LIC PLENA
NARA CRISTINA TEIXEIRA DE SOUSA 429.615.483-49 PROF CTPD LIC PLENA
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
738.850.963-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
REGINA CELIA CHAVES EDUARDO
479.408.083-20 PROF CTPD LIC PLENA
RITA DUARTE CHAGAS
204.944.323-49 PROF CTPD LIC PLENA
SAMIA MICHELE LEITE
760.705.653-04 PROF CTPD LIC PLENA
SIDNEIA BRAGA DE SOUSA
742.331.303-34 PROF CTPD LIC PLENA
VAEMIR CUSTODIO DIAS
532.169.703-53 PROF CTPD LIC PLENA
WILDERVAL CAMPOS MOTTA
768.700.303-91 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIVALENTE
Matrícula
Turnos
Repercussão financeira: 30.510,16
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
703.118.383-91 PROF CTPD LIC PLENA
781.685.973-20 PROF CTPD LIC PLENA
Repercussão financeira: 1.615,55
Turnos
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Carga
Horária
Valor
hora/aula
120
200
5,0486
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 31/10/2006
30/01/2006 a 31/10/2006
Valor
mensal
605,83
1.009,72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
98200116601519
98200116601217
98200116586811
98200115486619
98200116586714
98200116587117
98200115410310
98200116396214
98200114162011
98200114147411
98200115459417
9820011414451X
98200116599719
98200116601411
98200116595012
98200116601616
9820011658701X
98200114143211
98200116552917
98200114143319
98200116442712
9820011639601X
98200115805218
98200116601810
9820011648671X
98200116396117
98200114151311
98200114155813
98200114167315
98200116202614
98200114164014
98200114159215
98200114151117
98200116601314
98200116602213
98200116586617
98200116396311
98200114146113
98200116602418
98200116600512
98200116600016
98200116469610
98200116600210
98200116632414
98200116601012
98200116601713
98200116602515
98200114152717
98200116599611
98200114162119
9820011660111X
98200116396516
98200116599913
98200114156410
98200116600113
98200116600318
9820011663381X
98200116601918
98200115663413
98200115490012
98200116600415
98200116396419
98200114156712
98200114152113
98200114166513
98200115663014
98200116499315
98200116600911
98200116602310
98200114162410
98200116600814
98200116602019
98200114148418
98200115344210
98200116602116
98200116599816
Nome Servidor
ANTONIA FLAVIENE FELIX DE LIMA
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS
BATISTA
ALZENETE GUEDES DE FREITAS DE
LIMA
ANTONIA JAKEANE BEZERRA VIEIRA
ANTONIA JOSELINA DE OLIVEIRA
SANTOS
ANTONIO ADALIO VERAS GUEDES
JUNIOR
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA
ANTONIO PRADO DE SOUSA
AUCILENE GONCALVES DE QUEIROZ
BECKENBAUER MARTINS FEITOSA
CARLOS MARLON DE OLIVEIRA
BASTOS
CICERA MACEDO VIEIRA
DARIO FELIPE DE MELO
ELAENE GONÇALVES FEITOSA
OLIVEIRA
EVERTON FRANCISCO DE SOUZA
FABIANO FREITAS LOPES
FATIMA MARIA ALVES DUARTE
FERNANADA NEVES DA SILVA
FRANCISCO ANIZEUTON DE SOUZA
LEITE
FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS
FRANCISCO JOSE TEIXEIRA LIMA
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUZA
PALÁCIO
GENERLANDIA VIEIRA DA SILVA
GLAUCIA MARIA LIMA BEZERRA
IRACELMA MARIA DE SOUZA
IRAILSON LIMA VASCONCELOS
ISABEL CRISTINA DE SOUSA
JANE MARY ISIDORIO MAIA
JOCEVANIA ALMINO ALVES
JOSE APARECIDO COELHO
JOSE CANDIDO BENTO
JOSE NOGUEIRA DE SOUZA
JOSE ROBERVANE DO NASCIMENTO
JOSEFA EDILÚZIA ALVES RIBEIRO
SILVA
JOSELHADIA FERREIRA DA SILVA
MANOEL DEJAZIK GOMES DE
CARVALHO
MANUEL ROCHA DOS SANTOS
MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO
MARIA ARAYCE VITOR CANDIDO
MARIA BENTO DA SILVA
MARIA BEZERRA DE LIMA
VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
802.863.303-00 PROF CTPD LIC PLENA
.343.403-60 PROF CTPD PEDAG
Noite Tarde
Noite Tarde
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
90
105
5,0486
3,1904
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
454,37
334,99
223.221.403-68 PROF CTPD PEDAG
Noite Tarde
90
3,1904
30/01/2006 a 31/12/2006
287,14
796.217.323-87 PROF CTPD LIC PLENA
218.865.803-59 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Noite Tarde
Manhã
105
60
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
530,10
302,92
681,56
740.029.533-00 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
135
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
496.084.603-87
816.803.173-34
885.062.233-34
698.799.403-00
697.064.503-78
465.337.293-49
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
115
105
125
100
115
200
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
580,59
530,10
631,08
504,86
580,59
1.009,72
937.633.103-63 PROF CTPD LIC PLENA
925.115.623-91 PROF CTPD LIC PLENA
584.453.311-91 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
Noite Tarde
Noite Tarde
115
100
130
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
580,59
504,86
656,32
804.753.883-72
442.858.253-68
330.218.563-49
865.186.403-59
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
901.451.603-78 PROF CTPD PEDAG
Noite Tarde
Noite
Noite
Noite
150
90
115
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
01/02/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
757,29
454,37
580,59
573,80
Noite
105
3,1904
30/01/2006 a 31/12/2006
334,99
434.945.953-72 PROF CTPD LIC PLENA
878.915.143-72 PROF CTPD LIC PLENA
468.895.233-34 PROF CTPD LIC PLENA
Noite Tarde
Noite
Manhã
175
120
100
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
883,51
605,83
504,86
769.218.163-20
750.589.873-68
37.236.986-38
402.483.303-06
456.736.833-91
265.023.643-49
541.232.323-53
703.485.023-20
22.447.978-48
787.261.743-91
729.791.783-49
222.910.083-15
Noite
Noite
Noite Tarde
Manhã Tarde
Manhã Noite Tarde
Manhã
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite
120
65
105
200
175
55
100
195
125
155
95
75
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
605,83
328,16
530,10
1.009,72
883,51
277,67
504,86
756,60
631,08
782,53
479,62
378,65
541.249.303-30 PROF CTPD LIC PLENA
540.684.953-00 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
Noite Tarde
50
120
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
252,43
605,83
584.796.943-00
808.223.473-34
926.623.073-15
387.326.453-68
479.453.893-68
Noite Tarde
Noite
Noite
Noite
Noite
120
70
60
105
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
605,83
353,40
302,92
530,10
573,80
Noite
Noite
75
100
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
378,65
504,86
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite
Noite
115
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
580,59
573,80
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
Noite Tarde
Noite
200
100
195
120
110
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
1.009,72
504,86
984,48
465,60
573,80
Noite
Noite
Noite
Noite
Noite Tarde
Noite
Noite Tarde
Mais de 1 turno
Noite
Manhã Tarde
Noite
Noite Tarde
Noite Tarde
95
115
130
100
85
125
200
200
65
70
100
55
100
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
479,62
580,59
656,32
504,86
429,13
631,08
1.009,72
1.009,72
328,16
353,40
504,86
277,67
504,86
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Noite
Manhã Noite Tarde
Noite Tarde
190
150
115
75
100
95
3,1904
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
3,88
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
a
a
a
a
a
a
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
606,18
757,29
580,59
378,65
504,86
368,60
Noite
Tarde
Noite
105
105
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
530,10
530,10
573,80
Noite
Noite
105
130
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
530,10
656,32
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
852.990.223-87 PROF CTPD LIC PLENA
769.362.103-25 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA CAETANO DE LIMA
MARIA DO CARMO DOS SANTOS
FREITAS DA SILVA
MARIA DO SOCORRO PEREIRA FREITAS 326.184.923-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA ELANE FAUSTO DA SILVA
685.737.903-34 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA EMILSAN DE LAVOR
821.254.733-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA FERREIRA MARQUES
513.803.743-91 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA HELIA MARTINS DE SOUZA
465.324.473-15 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA 348.556.293-91 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA IVANIR DE JESUS CARVALHO
400.624.813-04 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARIA IZABEL PEREIRA DE ARAUJO
479.385.013-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA LUCIENE BRAZ DO AMARAL
838.889.853-15 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA LUCIMAR VALDIVINO DA SILVA 434.162.763-53 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA SOCORRO ALEXNDRE SOARES 262.050.333-72 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA VENANCIO LIMA
842.687.943-87 PROF CTPD LIC PLENA
MARIO ANDRETTY PINHEIRO SANTANA 858.621.183-49 PROF CTPD LIC PLENA
MARONICE BENTO DE OLIVEIRA
720.462.523-49 PROF CTPD LIC PLENA
MAURICELIA ALVES DE LAVOR
791.938.893-72 PROF CTPD LIC PLENA
MICHELINE GOMES DE MELO
949.420.563-49 PROF CTPD LIC PLENA
PAULA TIANA JOSINO LIMA
969.554.063-53 PROF CTPD LIC PLENA
PRESLEY GONZAGA VIANA
767.226.513-04 PROF CTPD LIC PLENA
RITA MARIA DA SILVA
423.322.493-20 PROF CTPD LIC PLENA
ROBERTO CARLOS DE ARAUJO
783.337.923-91 PROF CTPD LIC PLENA
ROBSON DEHON TEIXEIRA DE
769.011.303-68 PROF CTPD LIC PLENA
OLIVEIRA
RONDENELLO BARBOSA ALVES
777.079.743-87 PROF CTPD PEDAG
SANDRA BEZERRA COSTA
776.859.033-34 PROF CTPD LIC PLENA
SEVERINO RIBEIRO MACIEL NETO
894.304.333-34 PROF CTPD LIC PLENA
SIMONE GOMES COELHO
907.573.943-53 PROF CTPD LIC PLENA
SIRLANIA MARIA FERREIRA MOREIRA 735.325.093-34 PROF CTPD LIC PLENA
TEREZA CRISTINA BATISTA DE
284.703.148-07 PROF CTPD 7 SEMESTRE
CARVALHO
VERILÂNDIA GUEDES LOPES
760.741.453-34 PROF CTPD LIC PLENA
VICENTE DE PAULA E SILVA NETO
295.756.993-00 PROF CTPD LIC PLENA
VIVIANA BEZERRA GOMES
639.062.873-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
VLAUDEMIR ALVES RIBEIRO
819.396.713-53 PROF CTPD LIC PLENA
ZULEIDE FERREIRA DE MELO
423.318.623-20 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 76
31
Repercussão financeira: 42.694,41
*** *** ***
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
EXTRATO AOS TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 21º CREDE - FORTALEZA
PROCESSO Nº05438920-8
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 21º CREDE - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$6.058,32 (Seis mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DORIS SANDRA SILVA LEÃO - Orientador(a) do 21º CREDE - FORTALEZA/CE
e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 06 de março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 21
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 21
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
98200114869115
MARCOS RANGEL PEREIRA
VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
718.585.203-04 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 1
Manhã Noite Tarde
Carga
Horária
Valor
hora/aula
150
5,0486
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 30/09/2006
Valor
mensal
757,29
Repercussão financeira: 757,29
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 21º CREDE - FORTALEZA
PROCESSO Nº05438918-6
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 21º CREDE - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$921.495,26 (Novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e vinte e seis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação Básica. DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DORIS SANDRA SILVA LEÃO Orientador(a) do 21º CREDE - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza,
06 de março de 2006.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ASSESSORA JURÍDICA/ASJUR
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO: 21
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/03/2006
CREDE: 21
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Nome Servidor
98200116486116
98200115011513
ALESSANDRA GERMANA DA
CONCEIÇÃO M F DA SILVA TEIXEIRA
LIMA
ANA CELIA ALVES CUNHA
98200116456012
98200116403415
98200114897119
ANA ISABEL BRAGA DE AGUIAR
ANTONIO CARLOS PAIVA REGO
BERENICE DE MOURA CLAUDIO
98200115236116
CLAUDVAR FELICIANO DA SILVA
98200115301813
98200116535710
FRANCISCA GISLEY BARBOSA DE
SOUZA
FRANCISCO ROGERIO MACIEL DOS
SANTOS
FRANZ KAFKA PORTO DOMINGOS
98200116393010
GEORGIA SOUZA DE ANDRADE
98200114682619
JAMYLLE GOMES DE FREITAS
98200116538515
JEANNE TRINDADE DE SOUZA
98200116486019
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
802.838.023-91 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
100
5,0486
07/02/2006 a 11/03/2006
504,86
430.174.443-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
775.847.833-68 PROF CTPD LIC PLENA
87.439.907-62 PROF CTPD LIC PLENA
59.903.513-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
788.175.523-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
154.455.343-91 PROF CTPD LIC PLENA
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
1.147,60
Manhã Tarde
Tarde
Manhã
190
100
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 06/03/2006
30/01/2006 a 03/03/2006
30/01/2006 a 05/03/2006
959,23
504,86
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 12/03/2006
573,80
Manhã
100
5,0486
30/01/2006 a 03/03/2006
504,86
Manhã Noite
100
5,0486
30/01/2006 a 06/03/2006
504,86
388.064.103-00 PROF CTPD LIC PLENA
624.515.373-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
665.572.403-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
622.987.553-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
580.311.623-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
1.147,60
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 06/03/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
98200114747311
98200115470712
98200114880615
98200114945911
98200114880712
98200114985417
98200114887911
98200115099313
98200114915915
98200116273813
98200115757213
Nome Servidor
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
JOSE CILDO MARTINS
208.906.563-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
KYLVIA KATYUSCIA RODRIGUES DOS 826.453.103-20 PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS
POLIVALENTE
LUCIA DE FATIMA ANDRADE DE
218.310.763-49 PROF CTPD LIC PLENA
PESSOA
POLIVALENTE
MARIA ROSILENE VALDIVINO CALIXTO 416.680.653-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA SOLANGE PAZ DE OLIVEIRA
242.138.453-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARTHA HAVEN VIANA SA
735.705.673-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MEIRE FATIMA FERREIRA DE SENA
499.954.303-63 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
NILZA DOS SANTOS RAMOS
385.672.453-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PATRICIA APARECIDA FERNANDES
423.835.103-78 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
SILVIA HELENA LIMA COSME
458.255.563-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
WANESKA MARIA DE VASCONCELOS
658.897.893-68 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 23
Turnos
Carga
Horária
98200115048212
98200115726814
98200115054514
98200115741511
9820011506921X
98200116442313
98200114907718
Nome Servidor
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
110
5,2164
01/02/2006 a 05/03/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
Noite
110
5,2164
01/02/2006 a 05/03/2006
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 05/03/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 06/03/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 03/03/2006
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 05/03/2006
573,80
Manhã Tarde
200
5,0486
31/01/2006 a 04/03/2006
1.009,72
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES
Manhã
110
5,2164
01/02/2006 a 05/04/2006
573,80
EDILANE BEDÊ NAKATA
Manhã Noite
220
5,2164
30/01/2006 a 16/03/2006
1.147,60
Manhã
Manhã Tarde
Manhã
100
100
110
5,0486
3,88
5,2164
06/02/2006 a 22/03/2006
30/01/2006 a 13/04/2006
30/01/2006 a 29/03/2006
504,86
388,00
573,80
Noite
110
4,0265
30/01/2006 a 22/03/2006
442,92
Noite
110
5,2164
01/02/2006 a 01/04/2006
573,80
379.881.313-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
390.594.993-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EDMILSON TORRES DA SILVA COSTA
49.585.003-91 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE AIRTON SAMPAIO FILHO
718.190.883-91 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARCOS ANTONIO DE LIMA BARRETO 441.981.243-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MINEYA CRISTINA LIMA DE OLIVEIRA 963.270.653-68 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
SERGIA GADELHA DE LIMA FREITAS
780.595.003-25 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Matrícula
Nome Servidor
98200115344113
VERA LÚCIA BORGES CALIXTO
C.P.F.
Cargo
164.371.953-04 PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIVALENTE
Turnos
Manhã Tarde
98200116483214
MARIA LIONETE DE BRITO
C.P.F.
Cargo
98200116416312
HELGA NOGUEIRA ALMEIDA
98200116428019
MARCIA REJANE DA SILVA FARIAS
98200116423211
TEREZA VALÉRIA BEZERRA
RODRIGUES
VLADIMIR RODRIGUES AIRES
220
3,3147
631.862.333-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
110
5,2164
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 30/04/2006
Valor
mensal
729,24
Início e Término
do Contrato
30/01/2006 a 23/05/2006
Valor
mensal
573,80
Repercussão financeira: 573,80
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Valor
hora/aula
VIGÊNCIA: 4 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 1
Matrícula
Carga
Horária
Repercussão financeira: 729,24
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
Quantidade de contratos: 1
Matrícula
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira: 4.204,78
TIPO DE TERMO: INÍCIO
VIGÊNCIA: 7 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
513.361.893-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
221.707.583-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
786.387.203-00 PROF CTPD LIC PLENA
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 31/08/2006
573,80
Noite Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 31/08/2006
1.147,60
Noite Tarde
145
5,0486
30/01/2006 a 31/08/2006
732,05
365.878.423-72 PROF CTPD LIC PLENA
Noite
25
5,0486
30/01/2006 a 31/08/2006
126,22
Quantidade de contratos: 4
Repercussão financeira: 2.579,67
TIPO DE TERMO: INÍCIO
VIGÊNCIA: 8 MÊS(ES)
Matrícula
Nome Servidor
98200114730311
98200114742514
98200115674911
98200114838317
98200114941819
ALUISIO CORREIA LIMA JUNIOR
AMBROSIO DA SILVA
ANDRE LUIZ DE MORAIS
AURELICE BARBOSA DE OLIVEIRA
CLAUDIA ALVES RIBEIRO DE MORAIS
777.651.503-59
51.601.973-20
547.080.793-20
615.694.613-68
413.584.063-91
98200114864911
CRISTIANE LOURDES GÓES DE
OLIVEIRA BELFONT
DJANIR NOBRE MAIA
EDILSON ABREU DUARTE
EDILSON LEITE RODRIGUES
ELIEIDE ALVES FREIRE
641.631.133-04
98200115261218
98200116309613
98200115089911
98200114932119
Valor
mensal
Repercussão financeira: 14.890,59
Quantidade de contratos: 7
98200115691115
Início e Término
do Contrato
Tarde
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Valor
hora/aula
33
C.P.F.
797.425.213-87
649.205.423-72
294.354.712-34
191.313.303-63
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD LIC PLENA
Início e Término
do Contrato
Tarde
Noite Tarde
Noite
Manhã Noite
Manhã Noite
100
120
75
100
220
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
01/02/2006
25/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
28/09/2006
388,00
605,83
378,65
504,86
1.147,60
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
573,80
Noite
Tarde
Tarde
Manhã
100
125
120
85
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
30/01/2006
01/02/2006
30/01/2006
30/01/2006
504,86
631,08
605,83
429,13
a
a
a
a
a
a
a
a
a
26/09/2006
28/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
Valor
mensal
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200115263415
ERACYLDO VIANA PESSOA
98200115479310
FRANCISCA MEIRYANNE DA COSTA
DANTAS
FRANCISCO ADAILTO ROCHA
FRANCISCO ADAILTO ROCHA
98200115068515
98200116258512
98200116243914
98200114697810
9820011504831X
98200114961410
98200114901515
98200116496510
98200114974113
98200114983414
98200114603115
9820011566651X
98200115067918
98200115324716
98200114869611
98200116434515
9820011538011X
98200114867813
98200115689315
98200114954511
98200114592512
98200114993118
98200116258717
98200114967710
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
247.769.982-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
702.471.883-87 PROF CTPD LIC PLENA
457.663.553-00 PROF CTPD LIC PLENA
457.663.553-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO CARLOS RABELO DE LUNA 500.406.183-15 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO FONTENELE MARTINS
135.641.453-20 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO SEBASTIAO DE SÁ
102.498.183-53 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCO SEBASTIAO DE SÁ
102.498.183-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FRANCISCO WEBSTON TORQUATO DE 436.620.723-00 PROF CTPD LIC PLENA
LIMA
JOSAPHAT DE MOURA FREIRE FILHO
693.348.203-06 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE ALDEMIR TAVORA MEDEIROS
219.061.813-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE MACENA SOBRINHO
42.590.503-97 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOSÉ MARDENISO MOREIRA DOS
447.311.323-04 PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS
JOSE RICARDO BISPO DE SOUZA
360.630.023-91 PROF CTPD BACHAREL
JOSE WAGNER CARVALHO BARROS
209.182.323-68 PROF CTPD BACHAREL
LEONARDO NEVES PONTE
369.953.123-68 PROF CTPD LIC PLENA
LUIZ ALBERTO SOARES MARQUES
322.810.723-04 PROF CTPD LIC PLENA
MARCELO ROCHA BARBOSA
370.584.103-30 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA LUCIMAR ALVES LINS
259.198.733-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARILIA LIMA FURTADO DE AQUINO 284.851.063-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MOACIR DOMINGOS DE ARAGÃO
358.628.823-91 PROF CTPD LIC PLENA
NEUDSON DA SILVA SANTOS
264.966.073-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA
61.744.183-91 PROF CTPD LIC PLENA
COSTA
POLIVALENTE
REGINA HELENA DA SILVEIRA
32.746.593-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
VICTOR REGIS SILVA LACERDA
905.943.203-72 PROF CTPD LIC PLENA
WILTON CARVALHO DO NASCIMENTO 246.265.463-15 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 36
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
573,80
Manhã
60
5,0486
01/02/2006 a 28/09/2006
302,92
Manhã
Tarde
75
110
5,0486
5,2164
01/02/2006 a 28/09/2006
01/02/2006 a 28/09/2006
378,65
573,80
Noite
Noite
Manhã Tarde
Noite
55
60
100
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
07/02/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
04/10/2006
25/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
277,67
302,92
504,86
573,80
Manhã Noite Tarde
200
5,0486
30/01/2006 a 26/09/2006
1.009,72
Manhã Tarde
Noite
150
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
30/01/2006 a 26/09/2006
757,29
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã
175
100
3,88
5,0486
30/01/2006 a 26/09/2006
30/01/2006 a 26/09/2006
679,00
504,86
Tarde
Manhã Noite
Noite
Tarde
Manhã Noite Tarde
Tarde
125
125
125
75
200
110
3,88
3,88
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
31/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
26/09/2006
27/09/2006
25/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
26/09/2006
485,00
485,00
631,08
378,65
1.009,72
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
573,80
Manhã Tarde
Noite
200
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
30/01/2006 a 26/09/2006
1.009,72
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 26/09/2006
573,80
Manhã Tarde
220
5,2164
01/02/2006 a 28/09/2006
1.147,60
Noite
Manhã Tarde
95
200
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 30/09/2006
30/01/2006 a 26/09/2006
479,62
1.009,72
Nome Servidor
98200114850414
98200116272515
DIRCE MARIA FERREIRA CRUZ
ERLHA BEZERRA MATOS
98200114881115
9820011499081X
98200115517816
98200114679812
98200116633712
98200115631910
98200116257311
98200116241210
98200114689915
98200115840617
98200115092513
9820011473631X
9820011583921X
C.P.F.
Quantidade de contratos: 15
Cargo
Turnos
98200114687912
ADILIA MARIA SOARES COSTA
98200114882413
98200116287512
98200114682813
98200114759611
98200116242810
98200114898913
98200114971513
98200115626917
9820011505591X
98200115087617
9820011467411X
98200116227110
a
a
a
a
a
a
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã Tarde
Tarde
50
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 26/10/2006
30/01/2006 a 26/10/2006
252,43
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
573,80
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
1.147,60
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 30/10/2006
1.147,60
Noite
110
5,2164
13/02/2006 a 25/11/2006
573,80
Tarde
Noite Tarde
Noite Tarde
Manhã Tarde
105
45
50
220
3,88
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
30/01/2006
26/10/2006
26/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
407,40
227,19
252,43
1.147,60
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
1.147,60
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
573,80
Manhã
220
5,2164
30/01/2006 a 31/10/2006
1.147,60
Início e Término
do Contrato
a
a
a
a
Valor
mensal
Repercussão financeira: 10.320,25
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Nome Servidor
a
a
a
a
Valor
mensal
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
382.641.453-53 PROF CTPD LIC PLENA
526.454.793-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
FLORA MARIA TELES PINTO
323.456.073-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
GLAYDSON DE SOUSA DE LIMA
677.005.943-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
HIRA LIMA GIRAO
416.084.103-15 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JANE MARIA ARAUJO SIQUEIRA
440.512.803-06 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOAO BATISTA NETO
805.476.723-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA
170.349.063-00 PROF CTPD 7 SEMESTRE
KEIVE MAGALHAES PEREIRA
448.959.843-20 PROF CTPD LIC PLENA
LUIZA PAULA ESCUDEIRO BRAVEZA
580.685.463-91 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA APARECIDA BATISTA CORREIA 456.800.435-72 PROF CTPD LIC PLENA
DE FREITAS
POLIVALENTE
MARIA LEONIDES DINIZ
460.945.203-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
NARA LUCIA DUAVY
247.133.093-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
PAULO RILMAR QUIXADA JOCA
81.533.533-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
RAIMUNDA HENRIQUE RABELO DA
218.278.503-53 PROF CTPD LIC PLENA
SILVA
POLIVALENTE
Matrícula
Início e Término
do Contrato
Repercussão financeira: 21.714,04
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
137.040.604-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANA CLAUDIA COSTA ALBUQUERQUE 368.673.143-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANA JOECILIA DE MESQUITA BEZERRA 818.144.613-53 PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIVALENTE
ANA KATYA VIANA BENICIO PINHO
262.657.023-00 PROF CTPD LIC PLENA
ANA MONTEIRO DE BRITO REBOUCAS 214.529.973-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
CARLOS ALBERTO LIMA COLARES
73.035.643-49 PROF CTPD 7 SEMESTRE
CARMELINDA DO NASCIMENTO LIMA 709.053.633-53 PROF CTPD LIC PLENA
CELIA MARIA PIRES MEDEIROS
243.530.863-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
CLAUDIO MARCIO MARTINS DE
527.767.603-10 PROF CTPD LIC PLENA
ANDRADE
POLIVALENTE
CRISTIANO HOLANDA ARAUJO GOMES 786.579.383-91 PROF CTPD LIC PLENA
DANIELE CRISTINA TEIXEIRA
760.208.193-53 PROF CTPD LIC PLENA
VASCONCELOS
DEBORA SANTOS DE SOUSA
616.868.163-91 PROF CTPD LIC PLENA
ED CARLOS MORAIS DOS SANTOS
622.781.693-00 PROF CTPD BACHAREL
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Tarde
110
4,0265
30/01/2006 a 25/11/2006
442,92
Noite
Tarde
100
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 30/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
504,86
573,80
Manhã Tarde
Noite
Noite
200
75
110
3,88
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 30/11/2006
776,00
378,65
573,80
Noite
110
5,2164
01/02/2006 a 27/11/2006
573,80
Noite
Noite
100
100
5,0486
5,0486
01/02/2006 a 27/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
504,86
504,86
Tarde
Manhã Tarde
50
175
5,0486
3,88
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
252,43
679,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200115585811
ELISÂNGELA NOJAZO AIRES
98200115246219
ELISANGELA OLIVEIRA PEREIRA
98200116226610
98200115623217
98200114942416
FRANCISCO DUARTE DA SILVA
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO
GISOLDA FALCAO MADEIRA
98200116288519
98200115081414
HUGO PEIXOTO NOGUEIRA JUNIOR
IDELFONSO FERREIRA CHAGAS NETO
98200114704612
IÊDA MARIA RAFAEL DE ANDRADE
98200116275816
98200114688811
JOAO BATISTA NETO
JOSE CLAUDIONEY OLIVEIRA
RODRIGUES
MARIA DE FATIMA DA SILVA
9820011491451X
98200114891412
98200114867716
MARIA DE LOURDES PARENTE
MONTEIRO
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
98200114879412
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ VIANA
98200114935312
MARIA IARA DE SOUZA FARIAS
98200116405019
98200115065915
MARIA LUCIVANIA TOMAS
RODRIGUES
MARLY CIDRACK DO VALE LUCENA
ALVES
MARLY CIDRACK DO VALE LUCENA
ALVES
MARNICE DE ALMEIDA COSTA SOUZA
9820011471121X
REGINA MOTA PONTE
98200115049111
SANDRA FONTINELE AGUIAR
98200114920919
VALERIA MARIA DE SOUSA PINHEIRO
98200114950818
VERONICA BARRETO VIEIRA
98200114976418
WANIA WERONICA OLIVEIRA DOS
SANTOS FREITAS
98200114924019
98200116497010
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Cargo
740.437.493-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
915.054.023-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
154.793.313-53 PROF CTPD LIC PLENA
2.904.653-03 PROF CTPD LIC PLENA
170.710.463-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
937.918.873-00 PROF CTPD 7 SEMESTRE
357.518.783-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
134.520.293-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
805.476.723-49 PROF CTPD LIC PLENA
732.922.223-20 PROF CTPD BACHAREL
219.717.653-68 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
192.096.143-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
510.990.803-63 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
81.800.833-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
116.372.183-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
887.429.383-68 PROF CTPD LIC PLENA
123.310.233-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
123.310.233-87 PROF CTPD LIC PLENA
414.188.833-87 PROF CTPD BACHAREL
POLIVALENTE
761.486.533-20 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
543.000.883-49 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
173.773.403-63 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
447.359.283-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
410.917.443-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Quantidade de contratos: 37
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
1.147,60
Noite
Noite
Manhã
125
100
110
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
631,08
504,86
573,80
Noite
Tarde
60
110
3,88
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
232,80
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Tarde
Manhã Noite Tarde
50
100
5,0486
3,88
30/01/2006 a 25/11/2006
30/01/2006 a 25/11/2006
252,43
388,00
98200116422312
98200114839518
98200115789913
98200116433616
98200114736212
98200115674512
98200116533319
98200116559911
98200114870512
98200115775815
98200114671617
9820011569971X
98200116572918
98200116556114
98200116534013
98200116556815
9820011488761X
98200116288810
9820011400971X
98200116557412
98200116499412
98200114942718
98200115366710
98200114960511
98200115673214
98200116428817
98200115098619
98200116458015
98200114896015
98200116295515
9820011490431X
98200116431516
98200114883819
Nome Servidor
Valor
mensal
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
1.147,60
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã Noite
220
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
1.147,60
Noite Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
1.147,60
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Tarde
55
5,0486
30/01/2006 a 25/11/2006
277,67
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
100
5,0486
30/01/2006 a 25/11/2006
504,86
Manhã
110
4,0265
01/02/2006 a 25/11/2006
442,92
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 30/11/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/11/2006
573,80
Repercussão financeira: 21.623,20
TIPO DE TERMO: INÍCIO
Matrícula
Início e Término
do Contrato
35
VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)
C.P.F.
Cargo
ADRIANA GONZAGA GIRAO CIPRIANO 472.864.823-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
ANA MARCELLE RODRIGUES PIMENTEL 616.731.533-72 PROF CTPD LIC PLENA
ANTONIO RICARDO QUEIROZ DOS
869.570.743-15 PROF CTPD LIC PLENA
SANTOS
BEATRIZ BARBOSA SILVA
779.694.053-04 PROF CTPD LIC PLENA
CARLA SUELY DE OLIVEIRA
769.729.253-04 PROF CTPD LIC PLENA
CARLOS ANDERSON BRAGA FELIX
915.688.624-15 PROF CTPD LIC PLENA
CAROLINA DE ABREU PEIXOTO
769.733.603-00 PROF CTPD LIC PLENA
CLEIDE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA 143.617.013-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
CRISTIANE CUNHA NOBREGA
416.571.793-20 PROF CTPD LIC PLENA
DANIEL LIMA VERDE DA SILVA
837.597.513-34 PROF CTPD BACHAREL
DELISANDRA GOMES DE ALMEIDA
748.636.653-34 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EDIVANIA DE SOUZA BARBOSA
616.572.633-04 PROF CTPD LIC PLENA
EDNA DE SOUSA LIMA
713.019.413-87 PROF CTPD LIC PLENA
EDNARDO LIMA DA SILVA
381.601.703-78 PROF CTPD LIC PLENA
ELISANGELA DA SILVA ARAUJO
656.319.603-97 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
EVA MARIA GOMES ARNDT
243.954.713-15 PROF CTPD LIC PLENA
FRANCISCA MONICA ALENCAR
122.856.503-10 PROF CTPD LIC PLENA
CASTELO BRANCO
FRANCISCO EDUARDO ARRUDA
613.440.443-87 PROF CTPD 7 SEMESTRE
RODRIGUES
FRANCISCO GRIJALBA ISABEL DA
309.765.963-34 PROF CTPD BACHAREL
SILVA
FRANCISCO WELLINGTON BEDE
589.804.233-49 PROF CTPD LIC PLENA
PORTO JUNIOR
GILNEY FERNANDES DE QUEIROZ
362.933.503-91 PROF CTPD LIC PLENA
HELENA ANGELA CRISPIM DE
319.472.123-20 PROF CTPD LIC PLENA
ALENCAR
POLIVALENTE
HELOISA HELENA CRISPIM ALENCAR 417.244.453-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
IZABEL FERNANDES DE MACEDO
385.355.213-72 PROF CTPD LIC PLENA
ALENCAR
JAQUELINE BEZERRA DE SOUZA MELO 436.884.383-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
JOÃO OTAVIO RAMALHO DE
371.501.463-68 PROF CTPD LIC PLENA
CARVALHO
JOELA ARAUJO TAVARES
648.460.083-04 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE ALCY DE PINHO MARTINS
901.789.123-87 PROF CTPD 7 SEMESTRE
JOSE DE ARIMATÉA RODRIGUES SALES 323.851.293-53 PROF CTPD LIC PLENA
JOSE SIQUEIRA NOBRE
520.457.498-00 PROF CTPD LIC PLENA
KATIA REGINA DE ANDRADE LIMA
477.750.843-91 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
LINOCRE PEREIRA LIRA
381.798.573-87 PROF CTPD LIC PLENA
LORENA DE MENEZES SOUSA
480.047.583-04 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Manhã Tarde
220
5,2164
31/01/2006 a 31/12/2006
1.147,60
Noite Tarde
Noite Tarde
115
170
5,0486
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
31/01/2006 a 31/12/2006
580,59
858,26
Noite Tarde
Noite
Manhã Noite
Noite Tarde
Noite
170
125
200
160
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
31/01/2006
30/01/2006
01/02/2006
01/02/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
858,26
631,08
1.009,72
807,78
573,80
Noite
Noite
Noite
100
75
110
5,0486
3,88
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
504,86
291,00
573,80
Tarde
Noite
Noite Tarde
Manhã
100
40
125
110
5,0486
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
01/02/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
504,86
201,94
631,08
573,80
Noite Tarde
Manhã Tarde
200
105
5,0486
5,0486
31/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 25/12/2006
1.009,72
530,10
a
a
a
a
a
a
a
a
a
Valor
mensal
Noite
85
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
329,80
Tarde
125
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
485,00
Noite Tarde
100
5,0486
10/02/2006 a 31/12/2006
504,86
Noite Tarde
Manhã
125
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
631,08
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 25/12/2006
573,80
Noite Tarde
170
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
858,26
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
605,83
Noite Tarde
120
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
Manhã
Manhã Noite
Noite
Manhã Tarde
Noite Tarde
50
100
75
50
220
5,0486
3,88
5,0486
5,0486
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
02/02/2006
30/01/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
25/12/2006
252,43
388,00
378,65
252,43
1.147,60
Noite Tarde
Manhã Tarde
200
220
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
1.009,72
1.147,60
a
a
a
a
a
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
98200116422711
LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
98200115793015
98200116350613
98200116423114
98200116405116
98200116431915
98200114974717
98200115693010
98200115092319
98200114962417
98200114982612
98200115576316
98200114982914
9820011508801X
98200114938915
98200116394815
98200116633917
98200116431613
98200115789514
98200116573418
98200115375612
98200114994416
98200114706615
98200116483613
98200115467517
98200116505013
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
C.P.F.
Cargo
525.464.893-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
LUIZ ROBERTO DA SILVA DAMASCENO 462.018.743-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MANUEL MAVENIER DE OLIVEIRA
704.593.983-34 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARCIA ANGELA LEITE DA SILVA
731.173.903-91 PROF CTPD 7 SEMESTRE
MARCOS AURÉLIO DA SILVA BATISTA
553.594.857-87 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARCOS FERNANDES MORAIS
511.974.563-68 PROF CTPD LIC PLENA
MARIA CELENE CARNEIRO
90.151.323-72 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA DA CONCEICAO DO
645.973.263-91 PROF CTPD 7 SEMESTRE
NASCIMENTO SARAIVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA 169.221.663-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA DE LOURDES PEREIRA DE
122.427.213-72 PROF CTPD LIC PLENA
QUEIROZ
MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ
232.171.703-34 PROF CTPD LIC PLENA
LOPES
POLIVALENTE
MARIA ENEIDA SARAIVA COSTA SILVA 162.886.373-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA IARA SILVA GOIS
378.012.103-44 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA LEIRICE DE ALMEIDA LIMA
123.185.583-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MARIA VILALBA FERREIRA
61.155.783-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
MELISSA GERMANA LOPES ALVES
819.755.203-78 PROF CTPD BACHAREL
MIRELE CARINA HOLANDA DE
876.710.693-53 PROF CTPD LIC PLENA
ALMEIDA
MONICA ALBUQUERQUE FROTA
246.434.403-68 PROF CTPD LIC PLENA
SAMARONY JUDA CARNEIRO
267.753.363-49 PROF CTPD BACHAREL
SHELLEY FLORENCIO ALVES
770.580.033-00 PROF CTPD 7 SEMESTRE
SILVANA MARIA PINHEIRO PARA
221.689.403-63 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
THALITA CASTRO DE SOUSA
888.387.493-53 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
THATYANE COELHO DE ABREU
711.587.153-15 PROF CTPD LIC PLENA
BARROS
POLIVALENTE
VINICIUS EMANOEL ANDRE
629.259.703-20 PROF CTPD 7 SEMESTRE
RODRIGUES ALVES
WANUZIA SOARES DE OLIVEIRA
615.440.193-00 PROF CTPD LIC PLENA
POLIVALENTE
WERBSON MARQUES DE MOURA
631.813.123-04 PROF CTPD LIC PLENA
Quantidade de contratos: 59
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã
110
5,2164
07/02/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã
Noite Tarde
Manhã
120
200
110
3,88
3,88
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
06/02/2006 a 31/12/2006
465,60
776,00
573,80
Manhã Tarde
Noite
160
110
5,0486
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 25/12/2006
807,78
573,80
Manhã Noite
140
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
543,20
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/12/2006
573,80
Noite
100
5,0486
30/01/2006 a 25/12/2006
504,86
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Noite
110
5,2164
30/01/2006 a 25/12/2006
573,80
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 25/12/2006
573,80
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Manhã Noite Tarde
Manhã Tarde
200
100
3,88
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
30/01/2006 a 31/12/2006
776,00
504,86
Noite
Noite Tarde
Manhã
Tarde
25
150
50
110
5,0486
3,88
3,88
5,2164
30/01/2006
30/01/2006
03/02/2006
30/01/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
31/12/2006
126,22
582,00
194,00
573,80
a
a
a
a
Manhã Tarde
220
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
1.147,60
Tarde
110
5,2164
30/01/2006 a 31/12/2006
573,80
Tarde
30
3,88
30/01/2006 a 31/12/2006
116,40
Manhã
110
5,2164
30/01/2006 a 25/12/2006
573,80
Tarde
140
5,0486
30/01/2006 a 31/12/2006
706,80
Repercussão financeira: 35.711,63
*** *** ***
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº239, de 16 de dezembro de 2005, que publicou a HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. Onde se lê: ELIANE
COSTA CAVALCANTE Leia-se: ELLANE COSTA CAVALCANTE FORTALEZA aos 16 de fevereiro de 2006.
Guaraciara Barros Leal
PRESIDENTE
Luís Eduardo de Menezes Lima
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº73/2006 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº27/2006, de 12 de janeiro de 2006, publicada no D.O., de 07 de fevereiro de
2006, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza, Araripe, Assaré, Antonina
do Norte,Potengi e Saboeiro - Ce, a fim de participarem da Operação Carnaval, Reunião e Diligência Fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com
o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2006.
Argemiro Torres Neto
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº73/2006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº75/2006
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIZ CARLOS MACEDO MENDES
069398.1.3
Técico do Tesouro Estadual - E5
V
20 A 24/02
4,5
35,00
157,50
DIGERCY DE OLIVEIRA PEIXOTO
067751.1.X
Administrador de Posto Fiscal -DAS-3
IV
13 A 17/02
4,5
37,00
166,50
ALONSO FULGÊNCIO DE LIMA RODRIGUES
103558.1.8
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
23 E 24/02
1,5
44,00
66,00
FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA
106068,1,0
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5
v
2,7,8,14,22/02
3
35,00
105,00
FRANCISCA MARIA NOBREÇA PINHEIRO
106691.1.1
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5
v
23 E 24/02
1,5
35,00
52,50
TOTAL
*** *** ***
547,50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
37
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
PORTARIA Nº74/2006 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº27/2006, de 12 de janeiro de 2006, publicada no D.O.,
de 07 de fevereiro de 2006, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza,
Quixeramobim, Ibicuitinga, Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Canindé, Jaguaribe - Ce, a fim de participarem de reunião, visitas a
contribuinte,diligência cadastrais e diligência fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º do art.3º, combinado
com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de
2006.
Argemiro Torres Neto
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº74/2006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº76/2006
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS DUARTE DE MELO GONÇALVES
037989.1.7
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
2,14,24/02
1,5
44,00
66,00
MURILO VIANA DE ARAÚJO FILHO
104300.1.1
Orientador de Célula - DNS-3
III
8,10,16/02
1,5
44,00
66,00
LIDUINA REGIO DE ARAÚJO
009991.1.3
Técnico do Tesouro Estadual - E1
V
1,3,7/02
1,5
35,00
52,50
ERILENE MARIA HOLANDA LIMA
103948.1.3
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5
V
8,22/02
1
35,00
35,00
FRANCISCO JOSÉ INÁCIO VIANA
034268.1.5
Técnico do Tesouro Estadual - E5
V
9,16,23/02
1,5
35,00
52,50
LENORA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
107450.1.2
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
24/02
0,5
44,00
22,00
SÉRGIO LUÍS XAVIER OLIVEIRA
103603.1.5
Orientador de Célula - DNS-3
III
24/02
0,5
44,00
22,00
ANTONIO CÂNDIDO DE SOUSA NETO
103609.1.9
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2
V
22/02
0,5
35,00
17,50
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
109954.1.8
Técnico do Tesouro Estadual - D5
V
21/02
0,5
35,00
17,50
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
021462.1.5
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
24/02
0,5
44,00
22,00
TOTAL
373,00
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2006 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº27/2006, de 12 de janeiro de 2006, publicada no D.O., de 07 de fevereiro de
2006, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza, Morada Nova, Quixaré,
Quixeramobim, Pedra Branca - Ce, a fim de participarem de reunião,diligência fiscal e diligência cadastral, concedendo-lhes diárias de acordo com
o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2006.
Argemiro Torres Neto
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº77/2006
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA MIRTES DE LIMA
069893.1.4
Técnico do Tesouro Estadual - E5
V
08/02
0,5
35,00
17,50
LAURA JUDITE MENDES DIAS
072553.1.4
Orientador de Célula - DNS-3
III
24/02
0,5
44,00
22,00
MARIA MARLIEIDE ALEXANDRE DA SILVA
103957.1.2
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
23 E 24/02
1,5
44,00
66,00
17,50
GUIMARÃES
MARIA ILSANI SOMBRA
107505.1.2
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1
V
03/02
0,5
35,00
ANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA
103967.1.9
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5
V
3,8,17/02
1,5
35,00
52,50
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA XAVIER
013765.1.9
Técnico do Tesouro Estadual - E5
V
17/02
0,5
35,00
17,50
ANGELA LETICIA RAMALHO RABELO DO
087157.1.8
Técnico do Tesouro Estadual - E3
V
14 E 15/02
1,5
35,00
52,50
NASCIMENTO
FRANCISCO LINETE CAVALCANTE LIMA
106663.1.7
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5
V
01,09,14,20/02
2
35,00
70,00
WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS
103965.1.4
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1
V
02,17/02
1
35,00
35,00
MARIA IVONEIDE COSTA DOS SANTOS
103960.1.8
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4
V
3,13/02
1
35,00
35,00
TOTAL
385,50
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2006 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº27/2006, de 12 de janeiro de 2006, publicada no D.O., de 07 de fevereiro de
2006, autoriza o servidor ANTONIO GEVANO RIOS PONTE, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - F1, matrícula 105782.1.3,
lotado na Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, a viajar ao município de Boa Viagem - Ce, no período de 06 a 09 de março do
corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal, na cidade de Boa Viagem, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$37,00
(trinta e sete reais), totalizando R$129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe
IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2006.
Argemiro Torres Neto
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
PORTARIA Nº77/2006 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº27/2006, de
12 de janeiro de 2006, publicada no D.O., de 07 de fevereiro de 2006,
autoriza o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que
exerce a função de Articulador - DNS-3, matrícula 009734.1.6, lotado
na Assessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta
Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 09 de
março do corrente ano, a fim de participar da 124ª reunião Ordinária da
Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendolhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito
reais) acrescidos de 60%, no valor de R$226,80 (duzentos e vinte e seis
reais e oitenta centavos), no valor total de R$604,80 (seiscentos e
quatro reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor
de R$1.272,73 (um mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e três
centavos), perfazendo um total de R$1.945,03 (um mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B
do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478,
de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
02 de março de 2006.
João Alfredo Montenegro Franco
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº78/2006 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº27/2006, de 12 de janeiro de 2006, publicada no D.O., de
07 de fevereiro de 2006, autoriza o servidor ANTONIO HÉLIO
MARQUES JUCÁ, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual F5, matrícula 005583.1.1, lotado na Coordenadoria de Administração
Tributária - CATRI, a viajar ao município de Tianguá - Ce, no período
de 06 a 09 de março do corrente ano, a fim de realizar auditoria fiscal,
junto a empresas na cidade de Tianguá, concedendo-lhe 3,5 (três diárias
e meia), no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando
R$129,50 (cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) de acordo
com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o
anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março
de 2006.
Argemiro Torres Neto
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0113/2006 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I excluir JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro
Estadual C5, matrícula nº106028-1-5, da Portaria nº0422/2005, de
22.06.2005, publicada no D.O. de 15.07.2005, que o designou para a
Célula de Recursos Físicos e Materiais e designá-lo para a Célula de
Atendimento Interno; II - cessar os efeitos da Portaria nº0623/2005,
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
de 08.09.2005, publicada no D.O. de 20.09.2005, que designou JOSÉ
EUGENIO PACELLE RAMALHO SOBRAL, Técnico do Tesouro
Estadual E3, matrícula nº103547-1-4, para a Célula de Recursos Físicos
e Materiais e designá-lo para a Célula de Atendimento Interno. III excluir MARIA ELOINA ALVES GOMES, Técnico do Tesouro
Estadual D5, matrícula nº007192-1-8, da Portaria nº0422/2005, de
22.06.2005, publicada no D.O. de 15.07.2005, que a designou para a
Célula de Recursos Físicos e Materiais e designá-la para a Célula de
Atendimento Interno; IV - excluir MARIA ÂNGELA FRANCO MAIA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº106639-1-1, da
Portaria nº0422/2005, de 22.06.2005, publicada no D.O. de 15.07.2005,
que a designou para a Célula de Recursos Físicos e Materiais e designá-la
para a Célula de Atendimento Interno; V - excluir CLÓVIS PORTO
DE SOUZA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual D5, matrícula
nº009718-1-2, da Portaria nº0422/2005, de 22.06.2005, publicada no
D.O. de 15.07.2005, que o designou para a Célula de Recursos Físicos e
Materiais e designá-lo para a Célula de Atendimento Interno.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de fevereiro de 2006.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0119/2006 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta o Processo nº06035155-1, RESOLVE TORNAR SEM
EFEITO a Portaria nº001/2006, datada de 02/01/2006 e publicada no
D.O.E de 23/01/2006, que dispensou apartir de 02/01/2006, RAIMUNDO
ALVES DA COSTA, Técnico do Tesouro Estadual C5, matrícula
nº153398-1-0, das atividades da Célula de Execução da Administração
Tributária em Aracati, por motivo de afastamento para aposentadoria
por tempo de contribuição. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2006.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº0125/2006 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o §3º do Art.6º da Portaria nº0564/2005, de 12.05.2005,
RESOLVE COMPOR COMISSÃO responsável pela elaboração da
prova de conhecimento do remanejamento sistemático dos servidores
na atividade de fiscalização de mercadorias em trânsito, composta pelos
SERVIDORES: LIDUINO LOPES DE BRITO, Auditor Adjunto do
Tesouro Estadual E5, matrícula nº102928-1-6, REJANE SALES
OLIVEIRA, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula
nº107484-1-0, RAIMUNDO NONATO BARROS DE OLIVEIRA,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº103955-1-8,
JACINTA LÚCIA DE CARVALHO, Auditor do Tesouro Estadual F3,
matrícula nº107483-1-3 e MARIA AURELINA FARIAS DE ARAÚJO,
Auditor Adjunto do Tesouro Estadual E5, matrícula nº106120-1-2.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de fevereiro de 2006.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2006 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Designar
os SERVIDORES abaixo relacionados no anexo I, sob a supervisão de MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula 104048-1-9, para realizar
Projeto de DILIGÊNCIA FISCAL ESPECÍFICA no período de 01/03/2006 a 31/12/2006, junto as empresas constantes do anexo II desta portaria.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 1º de março de 2006.
José Maria Martins Mendes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2006, DE 01/03/2006
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ARNALDO DE ARAÚJO PEREIRA
CARLOS AUGUSTO SOARES RIBEIRO
CARLOS BRASIL GOUVEIA
CLÁUDIA MARIA DE M. VIEIRA
CLÁUDIO ANTÔNIO U. DE SOUSA
EDMILSON MOREIRA DA FRANÇA
ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES
FERNANDO SÉRGIO C. TEIXEIRA
FRANCISCO GERSON RODRIGUES CHAVES
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO
009.565-1-1
103.555-1-6
106.638-1-4
106.674-1-0
107.493-1-X
106.046-1-3
100.606-1-3
103.952-1-6
106.673-1-3
102.897-1-8
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
39
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
NOME
MATRÍCULA
CARGO
GLAUBER CAPISTRANO CAMURÇA
JOSÉ NILSON FERNANDES FILHO
JOSÉ NOGUEIRA COSTA
LAERTE PINHEIRO JÚNIOR
LINCOLN ALCÂNTARA WAYNE
LUIZ JOSÉ DA SILVA
LUIZ KENNEDY DE O. OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO APOLIANO
MARIA LEÂNIA PARENTE DA COSTA
RHOBERWAL CORREIA N. RODRIGUES
SAUL GOMES NETO
ANTÔNIO GLAYDSON DA SILVA
LUIZ ARMANDO FREIRE CARVALHO JUNIOR
MARIA ADRIANA PEREIRA VIEIRA
103.594-1-4
106.096-1-5
103.086-1-5
100.611-1-3
103.544-1-2
100.486-1-3
107.412-1-1
072.090-1-0
106.686-1-1
103.921-1-X
107.486-1-5
105.781-1-6
037.930-1-X
105.791-1-2
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
TÉCNICO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL
AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2006, DE 01/03/2006 - FORTALEZA
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
A & B COMERCIO DE COMBUTIVEIS LTDA
A M COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ABN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
ACOPEL- AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ACOPEL-AMERICO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ALMEIDA CHAVES COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ALVES E SOUSA LTDA
AMERICAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
ARAGAO COMERCIO DE GAS LTDA
ARAGAO LILIENFELD & CIA LTDA
ARARIPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ARGENTINO BARBOSA DA SILVA
ASSOCIACAO MEDICA CEARENSE
ATLANTA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ATLAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
AUDERIZA QUEIROZ DE OLIVEIRA BARRETO MICROEMPRESA
AURISTELA DE OLIVEIRA CORREIA
AURORA PETROLEO LTDA
AUTO ABASTECIMENTO SANTO ANTONIO LTDA
AUTO POSTO SANTO ANTONIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO STAR LTDA
AUTO POSTO STAR LTDA
AUTO POSTO TIGRAO LTDA
AVELINO FORTE TERCIUS
AZIENDA POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA
BASTOS & BARBOSA LTDA
BELA VISTA COMERCIAL DE GAS LTDA
BEZERRA & BEZERRA LTDA
BML COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA
BRISA PETROLEO LTDA
C M DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CAMARA & PESSOA COMERCIAL LTDA
CAMPELO ACUSTIC SOM LTDA
CANINDEZINHO PETROLEO LTDA
CARIBE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
CASTELAO GAS LTDA
CAUIPE REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
CAUIPE REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
CAUIPE REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
CE 01 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CEARÁ COMBUSTIVEIS LTDA
CEARÁ COMBUSTIVEIS LTDA
CEARÁ COMBUSTIVEIS LTDA
CEARÁ GASES E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA
CENTRO AUTOMOBILISTICO BEZERRA DE MENEZES LTDA
CENTRO AUTOMOBILISTICO BEZERRA DE MENEZES LTDA
CENTRO EMPRESARIAL DRA ZUILA A. BRAGA LTDA
CERAPELES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
CHAC COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
CODAPE COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA
COMERCIAL CAMILO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE PECAS SANTO AFONSO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO APARECIDA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PEIXOTO DE MELO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PLUS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTIAGO LTDA
COMERCIAL F SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL JACAREY DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA
COMERCIAL NOBRE DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL NOBRE DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL RIPARDO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
066909732
068511191
066749271
066687470
063056909
066958229
069126780
066789524
069010765
069306770
068888511
062174819
061109975
068689594
069775656
063057484
066645921
061082660
063036789
069855641
060332492
069316040
069929050
068149859
062960695
063123002
069804486
069351252
061640590
066805724
062765370
060209992
062776045
069651884
069893543
060579986
068963874
061882682
061886530
068610637
066966418
063087685
068637594
068686331
060593423
068395469
069103801
069010820
068748485
068322810
069764395
066694817
061072010
066742277
069080119
066887208
060251140
062990659
068754302
068976682
068976690
066712297
069677204
062840100
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
COMERCIAL SUPER DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
COMERCIAL TAVARES DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA
COMERCIAL TAVARES DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
COMERCIAL VASCONCELOS OLIVEIRA LTDA
COMERCIO BRASILEIRO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS A CHAVES LTDA
COMERCIO DE PETROLEO M P LTDA
D F DE SOUZA ME
D M COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
D X COMERCIO DE COMBUTIVEIS E DERIVADOS LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DAMPETRO COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
DANNLY LTDA
DANNLY LTDA
DE CARLI OLIVEIRA LTDA
DH EMPREENDIMENTOS LTDA
DIAS & ROMA LTDA
DIAS E ROMA LTDA
DISTRIBUIDORA CANAA DE COMBUSTIVEIS LTDA
DISTRIBUIDORA DE COMB. LITORAL NORTE LTDA
ELIEDE MOREIRA DA PONTE DE LIMA -MICROEMPRESA
ELO DISTRIBUIDORA LTDA
EMBRARMETRA EMP BRAS REST E M. EQUIP DE TRANSP LTDA
EMTAP EMPRESA DE TRANSPORTES E PETROLEO LTDA
ESPUMAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
F. P. PETROLEO LTDA
F P COMERCIAL LTDA
FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA
FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA
FAUSTO BARREIRA DE GUSTAVO BRAGA PETROLEO E DERIV. LTDA
FERNANDES & FLOR LTDA
FERNANDES & FLOR LTDA
FERNANDES E FLOR LTDA
FORMASA FORTALEZA MAQUINAS AUTOS S/A
FRANCISCA LIONETE PINHEIRO BEZERRA & CIA LTDA
FRANCISCO EYMAR BEZERRA MELO
FT COMERCIO DE PETROLEO LTDA
G A COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
G M PETROLEO E VEICULOS LTDA
GERALDO NOBRE DOURADO
GIOFAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
GOMES & COE COMERCIO DE COMBUST. E REPRESENT. LTDA
GUARARAPES POSTOS E SERVICOS LTDA
GUARAUPETRO GUARAUTOS PETROLEO LTDA
H M A COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
HN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
HOLANDA ANDRADE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
IDEAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
IGUATEMI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
IGUATEMI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
IMOBILIARIA SALAZAR PRIMO LTDA
IRMAOS HENRIQUE LIMITADA
J & L COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
J A COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA
J A COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA
J A COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA
J A COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA
J A PONTES
J B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
J C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
J C COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
J D COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
J F MENDES DA SILVA MICROEMPRESA
J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
J MACHADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
J N C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
J ODAR VIANA JUNIOR
J P DE ARAUJO FILHO
J P DE ARAUJO FILHO
J P DE ARAUJO FILHO
J P FRANCELINO MICROEMPRESA
J Q N COMERCIO VAREJISTA DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
J W SARAIVA CIA LTDA
J Z COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
J. A. COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA.
J. A. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
066863490
062699679
069444994
062922963
063067382
068152906
060147857
068757301
066883636
068757174
066684340
066924103
061895709
060149051
061843695
066928257
069087113
069667276
062657003
066655986
066791227
069974896
063001152
062985728
060327979
069140421
066784018
060904577
069243425
068519176
061096806
069039542
066727448
068748159
068009925
068460155
062665294
066692369
066996309
062711024
061069680
069949921
069955611
062984012
062884204
068977409
066768276
062755609
066812852
069885753
063173662
069801177
063106485
069524432
061907251
063118211
069546371
060615788
060285451
069307130
066794790
066831369
066971012
066997062
067014674
062723626
060854316
062756788
066668611
062791877
060804734
069778639
061839698
062741616
060027967
066748313
069482250
062776835
068414099
060806540
069638225
063003589
062700120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
41
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
JB REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
JB REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
JG COMERCIO DE PETROLEO LTDA
JG COMERCIO DE PETROLEO LTDA
JLB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JMF COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
JOAO SINESIO DA SILVA MICROEMPRESA
JOSE MAURO LEITE BARBOZA
JOSE OTACILIO DE LIMA
JOVENTINA DE ANDRADE UCHOA
L & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
L&O COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
LB - REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
LEITE BASTOS PETROLEO LTDA
LEITE LEITE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
LEONARDO LIMA E CIA LTDA
LIDER PETROLEO LTDA.
LIDUINA BENIGNA COSTA SOUZA
LM REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
LMR PETROLEO LTDA
LOUREIRO E LEITE COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA
LUBFLON COMERCIO DE LUBRIFICANTES E AUTOPECAS LTDA
LUBRIMAX LTDA.
LUCIANA ROMANO GRANGEIRO MS
LUCIMAR C DE ARAUJO
LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES
M & R COM DE COMBUS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
M A COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
M G GADELHA SANTIAGO
M H QUEIROZ HOLANDA
M MADALENA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA
M S PETROLEO LTDA
M. CHRISTINA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
MANOEL ANSELMO DE SOUZA JUNIOR
MARAL COMBUSTIVEIS LTDA
MARAL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
MARAPONGA POSTO SHOPPING LTDA
MARAPONGA POSTO SHOPPING LTDA
MARCIO CABRAL COUTINHO
MARIA SUZELY RAMOS GOMES DE FREITAS MICROEMPRESA
MARTE PETROLEO LTDA
MC PETROLEO LTDA
MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MD COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MEIRELES COMERCIAL DE LUBRIFICANTES E VEICULOS LTDA
MILLENNIUM PETROLEO LTDA
MILLENNIUM PETROLEO LTDA
MISTER HULL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MONTESE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
MONTESE GAS LTDA
MONTREAL COMERCIAL DE G.L.P. LTDA
MOREIRA & HOLANDA LTDA
MOREIRA & HOLANDA LTDA
MOREIRA E HOLANDA LTDA
MOREIRA E SANTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
MOURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
MP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MP REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
NEW PETROLEO LTDA
ORGANIZA¦AO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA
ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA
ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA
ORGANIZACAO DE COMBUSTIVEIS E PECAS LTDA
ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO HELIO MEIRELES PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO MITRE DE PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO NERI DE PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO R & C LTDA
P BARBOSA & CIA LTDA
P C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
P F NETO PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA
P H COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
P V COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
P13 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PANTANAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PARAGUACU COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO LTDA
PARAGUACU COMERCIO E SERVICOS DE PETROLEO LTDA
PAULO SERGIO DE PINHO SOARES
PETROCAR PETROLEO E CARROS LTDA
PETROCAR PETROLEO E CARROS LTDA
063051753
063072394
061881325
069934363
069661081
062640593
062791257
062703870
069885508
062702971
062734520
062761862
069937184
066759587
060933941
062879898
061524301
066714290
063064529
066969123
063003481
062914138
062758756
066799546
066984599
068858914
062726200
068877633
069927472
062680013
069784728
066652898
062654829
066638569
063022044
066745730
062779958
069217912
069588333
062694200
069853398
066836166
066729394
063087480
066869510
063024969
062928228
066698855
066710766
062816470
069701962
069946248
066969158
068881037
066674522
068741570
069441979
066839807
061794597
063015536
062906429
060005564
060038853
060145102
069888418
069245746
069258970
069832838
068338260
069248419
069408300
068264054
061865818
069442088
060599685
066863406
066723817
068745699
063029324
069843589
066988500
068426399
068578768
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
PETROFORTE PETROLEO FORTE LTDA
PETROLEO DOIS IRMAOS LTDA
PETROLEO ITAICABA LTDA
PETROLEO SABBA S/A
PICO AUTO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
PICO AUTO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
PONTUAL COMERCIAL DE PETROLEO AGUA FRIA LTDA
PONTUAL COMERCIAL DE PETROLEO ALAGADICO LTDA
PONTUAL COMERCIAL DE PETROLEO ALAGADICO LTDA
POSTO ABN LTDA
POSTO ATAPU LTDA
POSTO BARRA DO CEARÁ LTDA
POSTO BOMSUCESSO LTDA
POSTO CIDADE LTDA
POSTO DAMAS LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO RODAS LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS QUATRO RODAS LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS ROGERIO MAIA LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS XIMENES LTDA
POSTO DE GASOLINA BOA VISTA LTDA
POSTO DOIS MIL LTDA
POSTO DUNAS LTDA
POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA
POSTO ESPLANADA LTDA
POSTO ESTRELA LTDA
POSTO FORD LTDA
POSTO GUARACI LTDA
POSTO JUVENAL GALENO LTDA
POSTO LAURO MAIA LTDA
POSTO LESTE OESTE LTDA
POSTO MANIA LTDA
POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO MORRO DO OURO LTDA
POSTO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA
POSTO NOVO CASTELAO LTDA.
POSTO NOVO NORDESTE LTDA
POSTO PETROMANO LTDA
POSTO PODIUM LTDA
POSTO PREDILETO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO SALINAS LTDA
POSTO SANTA BARBARA LTDA
POSTO SANTA CECILIA LTDA
POSTO SANTA IZABEL LTDA
POSTO SANTA RITA LTDA
POSTO SANTOS DUMONT LTDA
POSTO SAO DOMINGOS
POSTO SERPA LTDA
POSTO SHOPPING MANGUE LTDA
POSTO SOL NASCENTE LTDA
POSTO SOUSA COMERCIO DE PETROLEO LTDA
POSTO UNIAO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO VILA MANOEL SATIRO LTDA
R & C EMPREEND. E SERV. COM DERIV. PETROLEO LTDA
R CORREIA AMARO E CIA LTDA
R M COMERCIO DE PETROLEO LTDA
R N SALES -MICROEMPRESA
R RESENDE LIMA
RAIMUNDO BEZERRA DE ANDRADE & CIA LTDA
RAIMUNDO BEZERRA DE ANDRADE & CIA LTDA
RAPIGAS LTDA
RENAMARA LUBRIFICANTES LTDA MICROEMPRESA
RIBAS E SOUSA LTDA
RM COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
RM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
S & C PETROLEO LTDA
SAMYA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SANTANA COM. DE COMBUST. E LUBRIFICANTES LTDA
SERVES AUTO PECAS E SERVICOS LTDA
SERVI POSTO CAPRI LTDA
SINAL SERVICE LTDA
SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
063174804
060159677
069684863
061041580
061839108
066863082
062699393
063119960
066988853
063199327
069913331
069494606
069807795
069916250
062772163
069432597
069994854
066743672
066977789
060327715
062902580
060313587
066736030
060109998
061623199
062899180
068565224
068032765
061065447
069772754
066719020
062717413
068261640
063084465
066751055
068149328
069787280
066945372
068857144
061086886
062994000
063117371
068017464
062996932
069753270
066918340
061088196
069147078
066692229
066643252
066827167
069572356
066978270
066814235
069955778
060846860
069692319
060190728
069011001
062776576
069927480
068460570
066976332
069651310
069890161
068887701
062683098
068263147
068311273
060621281
062755676
062817191
062903918
060877936
061039330
061039349
061039357
061039446
061049190
061855650
068004338
068298897
068332289
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
43
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SONA PETROLEO LTDA
SORCIL SOCIEDADE E COMERCIO LTDA
SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA
SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA
SOUSA PETROLEO E SERVICOS LTDA
STOP GAS LTDA
SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA
T H VASCONCELOS E CIA LTDA
T H VASCONCELOS E CIA LTDA
TALISMA METROPOLE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
TELEADAN BRAGA BORGES MICROEMPRESA
TURRBO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
UNIVERSAL PETROLEO LTDA
VASCONCELOS PETROLEO LTDA VASPETRO
VERAS VELOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA
VIDAL DE NEGREIROS PETROLEO LTDA
VITORIA PETROLEO LTDA
VM REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
WD COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
WILSON PEREIRA DE NOCA
068332882
068403305
068429371
068609779
068949332
069003009
069246190
060173190
061095710
060024569
060107634
060932465
062698710
061002151
068152086
068154674
066977959
062831488
066915848
062791176
069992584
062782932
068693028
063082918
062908480
067011942
066656362
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2006, DE 01/03/2006 - INTERIOR
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
CLAUDJANY DOS SANTOS FREITAS SALES
JOAO APOLIANO DE FREITAS
JOAO APOLIANO FREITAS
JOSE ARISTIDES DE ANDRADE FILHO
MARIA ESTER GRACIANO
DAVY ARAUJO CARVALHO
DOIS AMIGOS REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
MORAES E VASCONCELOS DISTRIB. DE PETROLEO LTDA
QUARIGUASI DISTRIB. DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA
ARMANDO MUNIZ DA SILVEIRA
JOAO APOLIANO FREITAS
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
MARIA IOLENE VASCONCELOS
C G REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JBR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
JBR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE OSMAR RIBEIRO MONTEIRO
MARIA DJANIRA RIBEIRO MONTEIRO
MARIA IOLENE VASCONCELOS
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO COMBUSTIVEL
JOSE LEORNE RIOS & CIA LTDA FILIAL 04
JOSE LEORNE RIOS E CIA LTDA
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
W W REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ALEXANDRE PONTE PRADO
ALEXANDRE PONTE PRADO
ALEXANDRE PONTE PRADO
ALKINDA SOARES DE ARAUJO
JOAO ANGELO JOVINO
EDMAR ALVES & FILHO
EMILIO SALVIANO ALVES
AUTO POSTO JATIENSE LTDA.
J.I. PETROLEO LTDA.
MAGNA MARINA LACERDA LEITE
R. E. COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
TRIANGULO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
J B DE OLIVEIRA PETROLEO
RUSSAS PETROLEO LTDA
RUSSAS PETROLEO LTDA
DIVISA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUCENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
E ALVES & FILHO LTDA
POSTO BARROQUINHA LTDA
ANTONIO MANOEL F VERAS FILHO
CARLOS ALBERTO LOIOLA
ELIVALDECE D DE ARAUJO-MICROEMPRESA
JOSE MARIA VERAS & CIA LTDA
JOSE MARIA VERAS & CIA LTDA
JOSE MARIA VERAS & CIA LTDA
JOSE SIEBRA LOPES
062855565
067017231
068697422
062861921
062663224
063186870
069948992
061780294
066991960
069759383
060393181
068092830
066875935
069491437
066716489
069927804
069096759
066817773
062746766
069387583
068913133
062837680
060185589
063035359
066748534
066656192
066656850
066748593
068225997
060267828
062186566
062187465
062864254
066765641
062944754
066950112
062956094
062694448
068120850
068179995
069830134
066916992
069302456
062788779
063106450
060507756
060452285
063230011
063512297
063512319
068359101
ACARAU
ACARAU
ACARAU
ACARAU
ACARAU
BELA CRUZ
BELA CRUZ
BELA CRUZ
BELA CRUZ
BELA CRUZ
CRUZ
CRUZ
CRUZ
CRUZ
ITAREMA
ITAREMA
ITAREMA
ITAREMA
ITAREMA
JIJOCA DE JERICOACOARA
JIJOCA DE JERICOACOARA
MARCO
MARCO
MARCO
MARCO
MORRINHOS
MORRINHOS
MORRINHOS
MORRINHOS
MORRINHOS
BREJO SANTO
BREJO SANTO
JATI
MAURITI
MAURITI
MAURITI
MAURITI
MILAGRES
MILAGRES
MILAGRES
PENAFORTE
PENAFORTE
PORTEIRAS
BARROQUINHA
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
CAMOCIM
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
H. A. MAGALHAES
CARLOS AUGUSTO DA PAZ ROCHA
J. DE ANCHIETA COUTINHO VASCONCELOS COMBUSTIVEIS
M. E. OLIVEIRA DIAS
MARIA ALBANITA O. FROTA
POSTO TIMONHA LTDA
RAIMUNDO IVAN ROCHA & CIA LTDA
D C FEIJO
F. DAS CHAGAS SOBRINHO COMBUSTIVEIS
COMERCIAL DE GAS MASSAPE LTDA
JOSE LEORNE RIOS E CIA LTDA
COMERCIAL DE GAS MASSAPE LTDA
J MARTINS DOS SANTOS
FRANCISCO FLAVIO ONOFRE LIBORIO
PICHUIR COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ARARIPE COMBUSTIVEL LTDA
MOURA E ALENCAR LTDA
PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
VITORIA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
F G DE LACERDA
FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS
L PERICLES FERREIRA
OSVALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
ANDRE ALVES RODRIGUES
ERICO LUIZ ALVES GUEDES
EDNA REGINA SILVA CAVALCANTE COMBUSTIVEIS
F C PEREIRA
F LIBANO DA SILVA
SALITRE COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
TARRAFAS COMERCIO DE PETROLEO LTDA
ALVES SAMPAIO & CIA LTDA
ANTONIO DE SOUSA FREITAS COMBUSTIVEIS
ANTONIO DE SOUSA FREITAS COMBUSTIVEIS
CARNEIRO AUTO POSTO E SERVIÇOS LTDA
ISRAEL FRAGOSO DA SILVA
J CIDRAO MASSILON
ADAIL CUSTODIO DA SILVA
COMERCIAL DE PETROLEO SV CANINDE LTDA
COMERCIAL W M DE GAS LTDA
DISTRIBUIDORA DOS PRODUTOS PETROLIFEROS LTDA.
FRANCISCO ERIVAN SANTOS JUSTA
IPU REVENDEDORA DE GAS LTDA
JOSE ERIVALDO CRISOSTOMO SECUNDINO - MICROEMPRESA
JULIENIA SILVA PESSOA
JULIENIO MARTINS PESSOA MICROEMPRESA
MARAPONGA PETROLEO LTDA.
MARAPONGA PETROLEO LTDA.
POSTO SIM LTDA
POSTO SIM LTDA
RAIMUNDO ALBANI UCHOA
DE CARLI & NOGUEIRA LTDA
L. ALMEIDA NUNES DOS SANTOS
CHARLES ANTONIO SABINO FLOR
HUMBERTO SALES JUCA
MADALENA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEL LTDA
PINHO E LIMA LTDA
POSTO ACUDE DA MACAOCA LTDA
JOSE ANACELIO PONTES
POSTO PARAMOTI LTDA.
JOSE RIBAMAR GONCALVES DE OLIVEIRA
SEBASTIAO TAVARES DA CRUZ
ANTONIO ALVES DE ALENCAR
CBC COMERCIAL BARRENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
J & J COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
RAPHAEL SOUZA FREITAS
RICARDO MILLANO FERNANDES PEREIRA
COMERCIAL DE PETROLEO MOREIRA PEQUENO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO OROS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PARAIBANO LTDA
JONH ALISON TORQUATO NOGUEIRA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
PEDRO BARRETO & FILHO
YARA JANE JERONIMO DE SANTANA COMBUSTIVEL
F O LUSTOSA DE SOUZA
FRANCISCO VALTER ROLIM
JOAO MOREIRA SOBRINHO
JOELMA GUEDES ROLIM
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
063108828
060643170
066662974
066882354
066850037
061863653
068357397
060978082
062717979
069539413
060981105
069539367
062815822
063084279
063179954
062855190
066688760
060543582
066682479
063165090
062188160
066826438
066877024
068050704
066749204
066858674
066668174
063185040
061840920
066861551
068165609
061788856
063168855
062954059
068830360
069889961
069157227
061899291
068957467
062785001
069291365
069884536
068218435
066753872
060502029
066891639
066894867
061781703
063091062
060671750
066958652
069975965
066912881
062673831
062934198
068665156
060013397
060197331
062818074
062863819
062181645
060874783
060873973
069707413
066954550
066798493
060818964
068953593
066767857
063213281
064276511
068119500
068119690
068119704
068346670
068346689
064275159
061860980
061776092
060369140
068382634
061831948
068382812
CHAVAL
GRANJA
GRANJA
GRANJA
GRANJA
GRANJA
GRANJA
MARTINOPOLE
MORAUJO
SENADOR SA
SENADOR SA
URUOCA
URUOCA
ANTONINA DO NORTE
ANTONINA DO NORTE
ARARIPE
ASSARE
ASSARE
ASSARE
CAMPOS SALES
CAMPOS SALES
CAMPOS SALES
CAMPOS SALES
POTENGI
POTENGI
SABOEIRO
SABOEIRO
SALITRE
SALITRE
TARRAFAS
BOA VIAGEM
BOA VIAGEM
BOA VIAGEM
BOA VIAGEM
BOA VIAGEM
BOA VIAGEM
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CANINDE
CARIDADE
CARIDADE
ITATIRA
ITATIRA
MADALENA
MADALENA
MADALENA
PARAMOTI
PARAMOTI
AURORA
AURORA
BARRO
BARRO
BARRO
BARRO
BARRO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
ICO
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
IPAUMIRIM
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
45
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
135
136
137
138
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140
141
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149
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156
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164
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167
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170
171
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173
174
175
176
177
178
179
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182
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184
185
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187
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196
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211
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214
215
216
217
218
POSTO DE COMB. NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA
POSTO DE GASOLINA IRMAOS RIBEIRO LTDA
POSTO DE GASOLINA LAVRAS LTDA
RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ COMBUSTIVEIS
COMERCIAL DE PETROLEO OROS LTDA
FRANCISCO CHARLES LIMA NERI
POSTO MOREIRA PEQUENO LTDA
J VAZ & CIA LTDA
VILAMAR E NOGUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
FERREIRA E ERNESTO LTDA
LOURIVAL AUGUSTO E SILVA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO JOSE LTDA.
JOSE MARIA ARAUJO COMBUSTIVEIS
POSTO TREVO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
AUTO POSTO SANTA LUZIA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO NOVO TREVO LTDA
ERMANO JOSE PEREIRA BARBOSA
M. H. MELO GOMES
TALISMA PETROLEO LTDA
HIDROPOSTO LTDA
IPU REVENDEDORA DE GAS LTDA
M H MELO GOMES
SAO JOSE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ANA ANITA MESQUITA TIMBO
ANA ANITA MESQUITA TIMBO
ANA ANITA MESQUITA TIMBO
AUTO POSTO TALISMA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTA MARIA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SANTO ANTONIO LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO VICENTE LTDA
FR PETROLEO LTDA
PETROLEO SAO PEDRO LTDA
ANTONIO AGILVAN HOLANDA PINHO
CLOVIS MOREIRA CATUNDA
JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORO
JOSE MILTON DA ROCHA
COMERCIAL DE PETROLEO SAO VICENTE LTDA
MARCOS ANTONIO PEREIRA PINTO
COMERCIAL DE PETROLEO A.W. RODRIGUES LTDA
FRANCISCO ADJEMIR CASTRO
POSTO SANTA INEZ LTDA
VALDETE & FILHO LTDA
ANTONIO ARNALDO SALES PROTASIO
COMERCIAL DE PETROLEO SAO FRANCISCO LTDA
LIMA PETROLEO LTDA
POSTO BALANCA LTDA
POSTO SANTO EXPEDITO LTDA
POSTO SORRISO LTDA
SANTA QUITERIA COMERCIAL DE GAS LTDA
EDIBERTO MARTINS PEREIRA
I DE SOUZA MORORO
JOAO TOMAZ DE ARAUJO
SAO CRISTOVAO EMPREEND. DE PETROLEO LTDA
ARATUBA COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
A M DIESEL LTDA
ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIO MARCIO PONTES DE OLIVEIRA
COMERCIO DE PETROLEO ASSIS BEZERRA LTDA
EVELINE ALVES PONTES
GASBRAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUIZA GLAURIA R T MENEZES
MATIAS COMBUSTIVEIS LTDA
MENDES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
V.R.BARRETO & CIA.LTDA
MULUNGU COMERCIO DE PETROLEO LTDA
PACOTI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE GAS MACAMBIRA LTDA
EDSON ALVES DE SOUSA
COMERCIAL DE PETROLEO CAFE LTDA
LUZIANA GERALDA DA SILVA
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS
FRANCISCO ROUTHIER FERREIRA LIMA
VALDECI MARTINS MOTA
A SOARES BARRETO COMBUSTIVEIS
L ALVES NORONHA
PARAMBU COMBUSTIVEIS E VARIEDADES LTDA
A SUELENE C M GONCALVES
ANASTACIO LACERDA DA SILVA
L G OLIVEIRA
V L DA COSTA MAIA OLIVEIRA
A ALMEIDA DO NASCIMENTO
F.E.A.FEITOSA MEIRELES COMERCIO DE PETROLEO
FRANCISCO DE PAIVA MELO E CIA LTDA
069614148
060990295
069588643
066676827
060424044
066725852
068065671
068492847
067001351
066858356
060565144
062934023
060380209
066856337
066649536
069171912
062721950
062804294
063113821
068075057
069068259
062822977
061785563
060300922
069441545
069441839
066741483
063178125
066818940
062723294
062871048
066729122
069590850
067508324
063063140
060549190
063062410
060605324
061897930
063245183
062707825
068217587
060505222
061890570
063130343
060020547
063186055
066813093
069094292
060899093
068699352
068699328
066781558
060889071
062780840
060893435
060893486
066739780
063091550
063185440
066782546
066687322
063043343
062756958
068982399
069972966
068442076
069072663
063068834
066841925
066697476
062805215
063214431
068389981
062959018
067514669
066856396
066994195
062995863
068859872
063051567
063081830
062888781
068099185
LAVRAS DA MANGABEIRA
LAVRAS DA MANGABEIRA
LAVRAS DA MANGABEIRA
LAVRAS DA MANGABEIRA
OROS
OROS
OROS
PEREIRO
PEREIRO
UMARI
UMARI
CROATA
CROATA
CROATA
GUARACIABA DO NORTE
GUARACIABA DO NORTE
GUARACIABA DO NORTE
GUARACIABA DO NORTE
GUARACIABA DO NORTE
HIDROLANDIA
HIDROLANDIA
HIDROLANDIA
HIDROLANDIA
IPU
IPU
IPU
IPU
IPU
IPU
IPU
IPU
IPU
IPUEIRAS
IPUEIRAS
IPUEIRAS
IPUEIRAS
PIRES FERREIRA
PIRES FERREIRA
RERIUTABA
RERIUTABA
RERIUTABA
RERIUTABA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
SANTA QUITERIA
VARJOTA
VARJOTA
VARJOTA
VARJOTA
ARATUBA
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MARANGUAPE
MULUNGU
PACOTI
PALMACIA
PALMACIA
AIUABA
AIUABA
ARNEIROZ
CATARINA
CATARINA
PARAMBU
PARAMBU
PARAMBU
QUITERIANOPOLIS
QUITERIANOPOLIS
QUITERIANOPOLIS
QUITERIANOPOLIS
TAUA
TAUA
TAUA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
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282
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293
294
295
296
297
298
299
300
301
FRANCISCO DE PAIVA MELO E CIA LTDA
IMPERIAL COMBUSTIVEIS LTDA
J CIDRAO MASSILON
J CIDRAO MASSILON FILIAL
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS
ABN REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMBUSTIVEIS AQUIRAZ LIMITADA
F.R.BASTOS DE OLIVEIRA
LINDOLFO JOSE DA SILVA
MOREIRA E HOLANDA LTDA
POSTO BOM RETIRO LTDA
POSTO PONTE NOVA LTDA
R.I. JANJA PETROLEO LTDA
RUTH BUSON LIMA MELO
ALDEMAR NOGUEIRA DE MOURA
BEBERIBE GAS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COLACO MARTINS CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA
COLACO MARTINS CONST E EMPREENDIMENTOS LTDA
COLACO MARTINS CONSTRUCOES E EMPREEND. LTDA
JOSE ARNALDO ROCHA COMBUSTIVEIS
PAI TEREZA COMERCIAL LTDA
PEDRO COLACO MARTINS
POSTO SOL DERIVADO DE PETROLEO LTDA
CANDIDO & SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CASCAVEL COMERCIAL DE GAS LTDA
COMERCIAL DE GAS E ESTIVAS PINDORETAMA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO CASCAVEL LTDA
E A DE LIMA COMBUSTIVEIS - ME
M D DE ALENCAR MARQUES
MARIA OSIANE PEREIRA DA SILVA
POSTO CASCAVEL LTDA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
J C COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
L C M COMERCIO DE PETROLEO LTDA
LINHARES PETROLEO LTDA
LUA PETROLEO LTDA
M E BARBOSA NETA PETROLEO
MALUAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
ABN COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE GAS E ESTIVAS PINDORETAMA LTDA
POSTO RIBEIRAO DE COMB. E LUBRIFICANTES LTDA
ANA PETROLEO LTDA
DISTRIBUIDORA JAGUARIBANA DE GAS LTDA
DRAGAO DO MAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
FRANCISCO AMARAL LIMA
GONCALVES E SCHERRER COMBUSTIVES LTDA
J N DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M F NETO & CIA LTDA
POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA
PRAXEDES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ALDEMAR NOGUEIRA DE MOURA
DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMBUSTIVEIS LITORAL LTDA
ICAPUI COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ITAICABA POSTO DE SERVICOS LTDA
ALMEIDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO_LTDA
DINIZ DINIZ E CIA LTDA
J F FREITAS
SILVA & NETO LTDA
ALVES HOLANDA E CIA LTDA
ARNOLDO AZEVEDO SILVEIRA
BARROS PETROLEO E DERIVADOS LTDA
CATUANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CERAPELES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMBUSTIVEIS AQUIRAZ LIMITADA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS RXN LTDA
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA
COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA
E G COMERCIO VAREJISTA DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
FRANCISCO CHAGAS SOMBRA - EPP
FVIANA - COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
GLAUCIA MARIA BEZERRA ROCHA
J F COMERCIAL PETROLEO LTDA
J F COMERCIAL PETROLEO LTDA
M F - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M M PETROLEO LTDA
MARGARIDA CARVALHO XIMENES - ME
METROPOLI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
NORDESTE EMPREENDIMENTOS DE PETROLEO LTDA
PICO AUTO COM.,SERV. E REPRESENTACOES LTDA
POSTO ALTO MELO LTDA
POSTO ESTRUTURANTE LTDA
POSTO NEVES E VIANA LTDA
068107277
063100002
066796024
066897050
068289782
062776533
066835542
061794694
068219806
063088185
062770110
061124206
062826638
066864160
069727830
062959131
060877944
060878100
069967229
069742774
063064286
061843814
061789097
061894303
062871595
069618364
068648065
066683807
066876613
062689975
060522674
061123102
066961742
068645511
068644817
063076144
066930952
062950533
066719402
060993510
063038269
063036991
063175827
067022820
068639732
066841240
062826077
068231369
062864300
062924184
066988390
062949420
060774851
060425377
060005017
069885400
069795983
068068115
068035160
068226942
068227736
069731500
063091879
060654830
066860997
061794554
069059349
069059357
066741181
069058229
066697050
063083620
069061289
069843236
069965455
069980578
066758173
062887017
063109514
066667127
066656559
062926969
063120950
TAUA
TAUA
TAUA
TAUA
TAUA
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
AQUIRAZ
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
BEBERIBE
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
CASCAVEL
EUSEBIO
EUSEBIO
EUSEBIO
EUSEBIO
EUSEBIO
EUSEBIO
EUSEBIO
PINDORETAMA
PINDORETAMA
PINDORETAMA
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
ARACATI
FORTIM
FORTIM
ICAPUI
ICAPUI
ITAICABA
JAGUARUANA
JAGUARUANA
JAGUARUANA
APUIARES
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
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366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
POSTO PRIMAVERA COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO RODRIGO LTDA
POSTO TUCUNDUBA LTDA
ROTA DO SOL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ROTA DO SOL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
SEVERINO ALMEIDA CHAVES
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
SOUSA HOLANDA PETROLEO LTDA
TREVO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PETROLEO NOSSO LTDA
PETROLEO NOSSO LTDA
W S REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
COSTA SOL POENTE LTDA
JOSE HUMBERTO JUNIOR POSTO IOLANDA LTDA
PENTECOSTE GAS LTDA
POSTO DE GASOLINA JULIAO & CIA LTDA
SILVA & NETO LTDA
ARNOLDO AZEVEDO SILVEIRA
ARNOLDO AZEVEDO SILVEIRA
J.M.C. AVICULTURA, SUINOCULTURA E COMERCIO LTDA
JUCILEIDE XIMENES COUTINHO GAS
POSTO PECEM COMERCIO DE PETROLEO LIMITADA
POSTO TAVARES LTDA
POSTO UMARITUBA LTDA
RENATA CAVALCANTE TAVARES
ANTONIO AROLDO AZEVEDO MARTINS EPP
POSTO NEVES E VIANA LTDA
SAO LUIZ COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
J.ELIAS DA SILVA COMBUSTIVEIS
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
IRMAOS XIMENES LTDA
VALMIR NONATO DOS SANTOS
EGBER TORRES & FILHOS LTDA
EGBER TORRES & FILHOS LTDA
J LEITAO E COMPANHIA LIMITADA
L. G. OLIVEIRA - FILIAL
MARTINS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PETROPEL PETROLEO AUTO PECAS LTDA
POSTO IRMAOS LEITAO LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO MC LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO NOSSA SENHORA SANTANA LTDA
SEBASTIAO GOMES DE SOUSA
FN MOREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OLAVO DA COSTA ABREU
ANTONIO DE DEUS ALBUQUERQUE
IRMAOS XIMENES LTDA
FALPEL COMERCIO LTDA
L G BEZERRA FARIAS
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
POSTO PIONEIRO LTDA
ARISTEU COUTINHO SAMPAIO
ARISTEU COUTINHO SAMPAIO
ARISTEU COUTINHO SAMPAIO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS TIGRE SUL LTDA
F SOARES DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
F SOARES DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
A EVANDRO FARIAS NEGREIROS
IRMAOS XIMENES LTDA
PETROLEO E LUBRIFICANTES NOVARRUSSENSE LTDA
PETROPEL PETROLEO AUTO PECAS LTDA
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO
A P DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ALDO MAIR SARAIVA FAUSTINO
ANDRE GIOVANNINO LACERDA DE VASCONCELOS
ARARIPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
AUTO POSTO DO ARARIPE LTDA
BT PETROLEO LTDA
BT PETROLEO LTDA
CRATO PETROLEO LTDA
F P PETROLEO LTDA
FERNANDO LEITE DE LACERDA
J V PETROLEO LTDA
JOTESSE MACEDO COM. DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
LOPES LIMA COMERCIAL DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
M M PETROLEO LTDA
M T M PETROLEO LTDA
POSTO DE COMB. E LUBRIFICANTES GALEAO LTDA
POSTO DE COMB. E LUBRIFICANTES SEMINARIO LTDA
RV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
069294313
062762885
062661337
062817639
063028662
063152908
068675615
069768960
066671140
060711990
068190573
069034974
062715682
068672837
060050276
068740948
061811874
061165417
062701568
069971269
068739141
062819445
066963524
069872619
062936654
066822688
066851793
066960274
061864480
061831611
060095091
068169523
063064650
068503261
069033293
060096357
062859641
061843903
068073518
069878102
067007864
068817886
067506771
061866601
069785210
063101777
068100906
063128217
066897866
060095083
060095105
060095121
068237251
062831968
067346448
068128576
063114658
063169576
066785936
069603073
069094365
063211378
068781660
060447966
066799040
066647126
066929539
062992783
062969781
066931533
062657992
062769715
069817529
066886791
063204282
063142961
060547723
066874564
069973261
062705075
067001050
066927161
062857762
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
CAUCAIA
PARACURU
PARACURU
PARACURU
PARAIPABA
PARAIPABA
PARAIPABA
PENTECOSTE
PENTECOSTE
PENTECOSTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. GONCALO DO AMARANTE
S. LUIS DO CURU
S. LUIS DO CURU
S. LUIS DO CURU
ARARENDA
ARARENDA
CATUNDA
CATUNDA
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
CRATEUS
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
INDEPENDENCIA
IPAPORANGA
IPAPORANGA
MONSENHOR TABOSA
MONSENHOR TABOSA
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
NOVA RUSSAS
NOVO ORIENTE
NOVO ORIENTE
NOVO ORIENTE
NOVO ORIENTE
NOVO ORIENTE
NOVO ORIENTE
PORANGA
TAMBORIL
TAMBORIL
TAMBORIL
TAMBORIL
ALTANEIRA
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
CRATO
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
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423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
SALVIANO & ALENCAR DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
TRIBUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
FRANKAZZY AUTO POSTO LTDA
POSTO FARIAS BRITO LTDA
MACEDO & CARDOSO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ALENCAR & BRITO PETROLEO LTDA
MILFONT & MILFONT LTDA
ULISSES & SILVA PETROLEO LTDA
AUTO POSTO VARZEA ALEGRE LTDA
ELIAS FRUTUOSO DE OLIVEIRA
JOSE DUARTE DE ALMEIDA & CIA
V & C POSTO E PECAS LTDA
JOTORMAIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ORGANIZACAO PATU LTDA
BENICIO BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
M A DE HOLANDA
POSTO ATLANTICO LTDA
POSTO E RESTAURANTE CACIQUE LTDA
SANTA TERESINHA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
HORACIO E FILHOS LTDA
HORIZONTE GAS LTDA
JB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
NETGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS & SERVICOS LTDA
PINA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
POSTO SETE CARIOCA LTDA
POSTO UMARITUBA LTDA
JQN COMERCIO VAREJISTA DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
PETROPOSTO COMERCIAL DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
POSTO CONFIANCA LTDA
BENICIO BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
JOSE AILTON BEZERRA & CIA LTDA
ALMEIDA SERVICO E COMERCIO DE PETROLEO LTDA
BANGUELE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
BRAGA E DIOGENES COM. DE COMB. E SERV. AUTOMOTIVOS
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO MONTE MOR LTDA
GUARANY GAS LTDA
M MOURAO LIRA
MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
ANTONIO GENER RUFINO HOLANDA
DENIA MARCIA DE CARVALHO
FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA
J. JUSTO GAS LTDA
JOSE FLAVIO ALVES DE ALMEIDA
M A A COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO RUFINO LTDA
FRANCISCO VALDENILDO DA COSTA
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
CEDRO DIESEL LTDA
F F BRITO & CIA LTDA
J C C LEITE
A A B NETO
A ALEXANDRE & CIA
A ALEXANDRE & CIA
A W B DE OLIVEIRA
ALFREDO FELIPE VIEIRA
AUTO POSTO BARREIRAS LTDA
AUTO POSTO ICAVEL LTDA
AUTO POSTO IGUATU LTDA
I S DO NASCIMENTO
JOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO
JOCELINE CHAVES BATISTA
M & A COMBUSTIVEIS LTDA
M A G DE ALMEIDA
MARIA AURINETE FERNANDES COSTA
MARIA ELENITA DA SILVA ARRAIS
MENDONCA ALENCAR & CIA LTDA
PROCOPIO PEDRO DA SILVA & CIA
PROCOPIO PEDRO DA SILVA & CIA
QUEIROZ E TEIXEIRA LTDA
JUCASDIESEL JUCAS DIESEL LTDA
JUCASDIESEL JUCAS DIESEL LTDA
M A A COMBUSTIVEIS LTDA
RAIMUNDA GOMES DINIZ
ANDRADE EVANGELISTA E CIA LTDA
CAVALCANTE SABINO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
FRANCISCO CUSTODIO BRAGA
IRMAOS BRAGA LTDA
LINDOLFO JOSE DA SILVA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL ALEXANDRIA LTDA
ROSA MARIA MARTINS MILFONT DE ALMEIDA
TEREZINHA MEDEIROS DE MORAIS
066769175
068811071
063075172
063086999
062524402
066696992
062905732
062913093
063203359
066995442
068866321
064285227
069968497
063062666
060008806
069207518
068441576
069527040
068376847
066993482
068189842
060969512
069221120
063046768
068441215
063104997
063148722
063052350
069027390
068203462
068924674
062704028
069945241
066779707
061878154
061784923
069158878
060968818
060582251
066675030
066682835
066740568
066789257
062734040
069663866
066736633
068062613
066843138
062645587
062903527
068212801
068212623
066905591
060831545
068726368
069904120
060245670
069833931
066647630
068729448
066869811
069024391
066757185
062838520
066833612
069382557
062664689
060091053
060245808
069025010
063194333
060626755
060626836
061774340
063013185
068223196
061773069
066322855
068223030
068223242
061905143
068223137
069829110
CRATO
CRATO
CRATO
FARIAS BRITO
FARIAS BRITO
GRANJEIRO
NOVA OLINDA
NOVA OLINDA
SANTANA DO CARIRI
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
VARZEA ALEGRE
BARREIRA
BARREIRA
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
HORIZONTE
ITAITINGA
ITAITINGA
ITAITINGA
OCARA
OCARA
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
PACAJUS
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
ACOPIARA
CARIUS
CARIUS
CEDRO
CEDRO
CEDRO
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
IGUATU
JUCAS
JUCAS
JUCAS
JUCAS
MOMBACA
MOMBACA
MOMBACA
MOMBACA
MOMBACA
PIQUET CARNEIRO
PIQUET CARNEIRO
PIQUET CARNEIRO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
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481
482
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484
485
486
487
488
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491
492
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494
495
496
497
498
499
500
501
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515
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517
518
519
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530
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534
535
536
537
538
539
540
541
542
543
544
545
546
547
548
549
550
JOAQUIM ALVES FILHO COMBUSTIVEIS
M A PEREIRA MENDONCA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO RODRIGO LTDA
POSTO IRAUCUBA PETROLEO LTDA
GERALDO AZEVEDO CRUZ
GERALDO AZEVEDO CRUZ
GERALDO AZEVEDO CRUZ
POSTO ITA CENTRAL LTDA
POSTO ITAJAVE LTDA
BALEIA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA BASTOS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
EMPRESA DE COMBUSTIVEIS SAO CRISTOVAO LTDA
GOMES & FERREIRA LTDA
ORGANIZACAO COMERCIAL SAO CRISTOVAO LTDA
PATRICIA MARIA BARROSO
ZACARIAS DE SOUSA SOBRINHO
PATRICIA MARIA BARROSO
ORGANIZACAO FORTE COM. COMB. E LUBRIFICANTES LTDA
A G PINTO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA BASTOS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS LTDA
MANOEL CASTRO SALES
MANDACARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL ITAPIPOQUENSE DE COMBUSTIVEIS
POSTO NORDESTE DIST. E TRANSP DERIV DE PETROLEO LTDA
TEIXEIRA & MARTINS LTDA
M S DE MESQUITA SANTOS
ARAUJO PETROLEO LTDA
AIT PETROLEO LTDA
AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA
BARBALHA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
EPAMINONDAS E GALDINO LTDA
MARCIANO TELES DUARTE
MARCIANO TELES DUARTE
MARCIANO TELES DUARTE
BERNARDINO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E PECAS P J M FILHO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS COUTO CALOU LTDA
CREMILDA SAMPAIO NEVES BRINGEL
FELIX DE FIGUEIREDO CIA LTDA
ARAUJO PETROLEO LTDA
AUTO POSTO MANOEL DELMONDES LTDA
BT PETROLEO LTDA
C J T DE OLIVEIRA
CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL ALENCAR DISTRIB. LUBRIFICANTES LTDA
COMERCIAL ALENCAR DISTRIB. LUBRIFICANTES LTDA
F P PETROLEO LTDA
F. P. PETROLEO LTDA
F. P. PETROLEO LTDA
J V PETROLEO LTDA
JUAZEIRO MOTOR LTDA
JUAZEIRO PETROLEO LTDA
M D PETROLEO LTDA
M G DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
M T D F PETROLEO LTDA
M T D PETROLEO LTDA
M T PETROLEO LTDA
MARCIANO TELES DUARTE
MG DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
MG DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
PAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
SARAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
SJ PETROLEO LTDA
TRIBUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
URBANO COMERCIO DE LUBRIFICANTES LIMITADA
WR PETROLEO E DERIVADOS LTDA
FECHINE ETC FECHINE LTDA
GONCALVES & MACEDO
MARIA SILVA AMORIM
POSTO REV DE DERIV. PETROLEO JOSE LEITE FECHINE LTDA
PEIXOTO & RODRIGUES COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO CONFIAN¦A LTDA
POSTO UNIVERSAL LTDA
TOZEL NETO DIOGENES PESSOA
MARTA LUCIA MAGALHAES GOMES
POSTO RIACHUELO LTDA
TERTULIANO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ELIVAN PEIXOTO DE QUEIROZ
069933227
062993828
068713681
060707070
066896452
061145670
067001173
068193777
066866219
062649833
063125986
068092040
060561777
068788053
069865833
063134837
063135183
068443625
062656716
061148334
069877432
062937987
066769361
068470967
069200858
063126460
061818291
063057778
062955446
066962790
060813652
060428759
067004504
067019374
068705468
066682673
062183699
068081758
069218803
061905461
068724721
063197758
069557993
062932691
066979323
063191911
069846286
066886597
067012604
069301441
069376204
066908329
067016332
067016545
066650640
060696702
068626835
069324069
062847899
062882694
069581061
069375445
060168498
063126974
066793491
063028638
061888427
062885650
066989078
066816440
069456313
066719143
062209817
066669219
067020283
061781169
062685260
066994993
068755864
063085186
060243198
069849846
069862974
QUIXELO
QUIXELO
AMONTADA
AMONTADA
IRAUCUBA
ITAPAGE
ITAPAGE
ITAPAGE
ITAPAGE
ITAPAGE
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
ITAPIPOCA
MIRAIMA
TEJUCUOCA
TRAIRI
TRAIRI
TRAIRI
TRAIRI
TURURU
UMIRIM
UMIRIM
UMIRIM
URUBURETAMA
ABAIARA
BARBALHA
BARBALHA
BARBALHA
BARBALHA
BARBALHA
BARBALHA
BARBALHA
CARIRIACU
CARIRIACU
JARDIM
JARDIM
JARDIM
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
MISSÃO VELHA
MISSÃO VELHA
MISSÃO VELHA
MISSÃO VELHA
ALTO SANTO
ALTO SANTO
ALTO SANTO
ERERE
IRACEMA
IRACEMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
49
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
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630
631
IRMAOS BENICIO LTDA
JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO
M FRANKLIM CASTRO GONDIM
REIS & FREITAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
SIRLEA MARIA DE SA BEZERRA
A G E BEZERRA
BEZERRA E FILHO LTDA
BEZERRA E FILHO LTDA
COMERCIAL CHAVES DE COMBUSTIVEIS LTDA
GOMES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
GURGEL LOBO COMERCIO DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
LIMODIESEL LIMOEIRO DIESEL LTDA
MARIA RITA MAGALHAES DE ALMEIDA
POSTO CONFIANCA LTDA
ZULEIDE VIANA DA SILVA SOUSA
COMERCIAL DE PETROLEO E GAS VEICULAR LTDA
LIMODIESEL LIMOEIRO DIESEL LTDA
MAURICIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
POSTO PEIXE GORDO LTDA
REIS & FREITAS COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
TABULEIRO DIESEL LTDA
TULIO M. M. MAIA
POSTO SABRINA LTDA
BENICIO BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CILOE DA SILVA ROCHA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM LTDA
POSTO TRIANGULO DO MACICO LTDA
BENICIO BRAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CLOVIS AMORA & CIA LTDA
CLOVIS AMORA & CIA LTDA
F M DA SILVA LUBRIFICANTES
P C COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
SEBASTIAO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOAO SOARES SARAIVA
A. O. M. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
JOSE ERIVAN TORRES ARAUJO & CIA LTDA
JUVENAL ALVES BEZERRA
A M DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ARMANDO NEVES SILVEIRA
COMERCIAL RECAMONDE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
COMERCIAL STANISLAW LTDA
DIAS E ROMA LTDA
DIAS E ROMA LTDA
DR COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
EQUIFAL FALCAO & FARIAS COMERCIO REP. LOC. EQUIP. LTDA
FAMAS FORTALEZA AUTO MAQUINAS LTDA
FRANCISCO PEREIRA MACIEL LUBRIFICANTES MICROEMPRESA
FRANCISCO UBIRAJARA RABELO
J. COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
L & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
LUIZ ANTONIO GOMES VIANA & CIA LTDA
LUIZA GLAURIA R T MENEZES
PICO AUTO COMERCIO,SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA
POSTO ADSON COMERCIO DE DERIV. PETROLEO LTDA
POSTO BOTO LTDA
POSTO MARACANAU LTDA
POSTO ROSA DOS VENTOS LTDA
POSTO SANTA EDWIRGES LTDA
POSTO SOL NASCENTE LTDA
ROSA DOS VENTOS COM. COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES LTDA
RXN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
SILVEIRA PETROLEO LTDA
SOBRAL E PALACIO PETROLEO LTDA
DISTRIBUIDORA DE DERIV. DE PETROLEO PREDILETO LTDA
POSTO TIMBO LTDA
SERRA VERDE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
CLOVIS AMORA & CIA LTDA
COMERCIAL APODI LTDA
COMERCIAL APODI LTDA
FRANCISCO & WALDEMAR PETROLEO LTDA
JOSE ROBERTO RIBEIRO BOMFIM - MICROEMPRESA
SEBASTIAO COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
JOSE DE SOUSA NOBRE
POSTO SERTAO LTDA
CIRO GOMES MAGALHAES
JOSE LAERTON QUEIROZ
MARIA ZILMA DE SOUSA LIMA
POSTO MOREIRA & PINHEIRO LTDA
JOSE REGIVALDO ALVES PEREIRA
NG NOBRE E GIRAO COMERCIO DE DERIV. DE PETROLEO LTDA
EURIJOSE RUBENS CRUZ
062762176
061810134
068694121
061786322
063173468
062930818
068132999
068133413
066780411
061882755
062658492
060366370
066638992
060475757
066842905
061899283
069015392
066673470
069869910
066875897
069300801
066786746
069884420
060919442
061124583
069789274
062906259
060880198
066944155
069817740
060228717
066963630
060226889
068038488
066807549
062921240
060651601
066723485
062692798
069254575
062659855
066880955
069616175
061783480
063007177
063165082
069582394
069062668
066649110
063003546
066786975
062986376
063079216
066777780
062782673
062999907
069974870
066834171
066697808
062738348
066894557
062687280
060606851
063193922
069994650
066705398
063035472
060008814
069183082
066955017
062940643
060009926
066316090
066714621
062932365
066872642
061870056
062920952
062682130
067000185
063127407
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARIBE
JAGUARIBE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
LIMOEIRO DO NORTE
POTIRETAMA
S. JOAO DO JAGUARIBE
S. JOAO DO JAGUARIBE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
TABULEIRO DO NORTE
ACARAPE
ARACOIABA
ARACOIABA
ARACOIABA
ARACOIABA
BATURITE
BATURITE
BATURITE
BATURITE
BATURITE
BATURITE
CAPISTRANO
GUAIUBA
ITAPIUNA
ITAPIUNA
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
MARACANAU
PACATUBA
PACATUBA
PACATUBA
REDENCAO
REDENCAO
REDENCAO
REDENCAO
REDENCAO
REDENCAO
BANABUIU
BANABUIU
CHORO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
IBARETAMA
IBARETAMA
IBICUITINGA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
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707
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710
711
712
POSTO 03 IRMAOS LTDA
POSTO ALMEIDA LTDA
POSTO IRMAOS FERREIRA LTDA
ANTONIO GEOVANDO MINEIRO SOUZA
C LEANDRO & CIA LTDA
C LEANDRO & CIA LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEL BRAGA LTDA
DERIVADOS DE PETROLEO NOSSA SENHORA SANTANA LTDA
F LEANDRO & CIA LTDA FILIAL
JOAQUIM PRUDENCIO NETO
LINDOLFO JOSE DA SILVA
PEDRO VIEIRA FILHO PETROLEO
BEZERRA E CALIXTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
BEZERRA E CALIXTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
CARMELIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CARNEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
CIRO GOMES MAGALHAES FILIAL
F C HOLANDA PINTO
FURTADO E BEZERRA LTDA
JOAO PAULO DE MENEZES FURTADO
JOSE MARIA MARTINS BORGES
M F FRANCA LIMA HOLANDA
POSTO MONOLITOS LTDA
ANTONIO ALEXANDRE NUNES
CICERO RIBEIRO DA SILVA
COMERCIAL DE PETROLEO VIEIRA & ALEXANDRE LTDA
FRANCISCA FRANCO DA SILVA
HELIALDO & VANDERLETE COMBUSTIVEIS LTDA
HELIALDO & VANDERLETE COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO ALVORADA LTDA
POSTO DOTH LTDA
POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA
SAO MIGUEL COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
ALGODOEIRA E AGROPECUARIA RUFINO LTDA
BONFIM PETROLEO COMERCIO LTDA MATRIZ
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO LUBRIFICANTES - EPP
JOAO MARTINS CAVALCANTE
LUIZ R. TORRES ME
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
TORRES & CIA
AUTO POSTO SOLONOPOLE LTDA
DUARTE PINHEIRO & CIA LTDA
POSTO OLIMPIO LTDA
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
ANTONIO FERNANDES MAIA
COMERCIAL PINHEIRO DE PETROLEO LTDA
J BEZERRA DE QUEIROZ
AUTO PECAS ROLDAO LTDA
AUTO POSTO DANIEL & DANTAS LTDA
AUTO POSTO SAO LUIS
BEZERRA E SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO SALDANHA E PINHEIRO LTDA
LEAL PETROLEO LTDA
LEITE & RODRIGUES LTDA
POSTO BANABUIU LTDA
POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO MORADA NOVA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ANTONIO NICODEMOS FERNANDES - EPP
JOSE ARTEMISIO DA SILVA
IRMAOS BENICIO LTDA
LUZIMAR BANDEIRA DE OLIVEIRA
POSTO SAO JOSE DE QUIXERE LTDA
SOUSA & LIMA LTDA
CLAUDIO ROBERTO MENDONCA PASCOAL
COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA
J FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA
J MAIA PETROLEO COMERCIO LTDA
LOURIVAL MACIEL DE LIMA
PASCOAL & COELHO COM. DERIV. DE PETROLEO LTDA
RUSSAS PETROLEO LTDA
SUMARE PETROLEO E SERVICOS LTDA
V.S. COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
IRMAOS FREIRE AGUIAR LTDA
ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
ANTONIO PORTELA DE ALBUQUERQUE
MARTINS BRITO DERIV. PETROLEO E REP. LTDA
BENEDITO NERI AGUIAR
D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
D X COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA
T. C DE VASCONCELOS
066999502
063191504
069658285
060464364
062705610
068364083
062768670
066793408
068712740
068121229
066326230
063020076
066869560
066916470
069617457
068871821
066698570
060010495
066679052
067015573
066943981
066698308
066697115
066820421
069641498
062701924
069805431
063101920
066757746
062953524
069639957
069652520
066818478
069778264
066516846
068660430
066331781
066686482
068661673
068088132
066661978
068366965
063073730
060884819
060710292
066780217
068072406
068380917
063144891
069870470
066782287
066636965
066647223
060515295
066712688
066668220
068719477
063175410
062964488
063124360
068232918
062677225
062729373
063113139
066933145
062877402
060003685
069627436
066768640
068923406
068927681
066822408
066933269
062734490
068171315
066757479
069931968
066799619
066867789
060135557
061824844
MILHA
MILHA
MILHA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
PEDRA BRANCA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXADA
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
QUIXERAMOBIM
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SENADOR POMPEU
SOLONOPOLE
SOLONOPOLE
SOLONOPOLE
SOLONOPOLE
JAGUARETAMA
JAGUARETAMA
JAGUARETAMA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
MORADA NOVA
PALHANO
PALHANO
QUIXERE
QUIXERE
QUIXERE
QUIXERE
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
RUSSAS
ALCANTARAS
CARIRE
CARIRE
CARIRE
COREAU
COREAU
COREAU
FORQUILHA
FORQUILHA
51
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO IX Nº 048
FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2006
SEQ.
RAZÃO SOCIAL
CGF
MUNICÍPIO
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714
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717
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731
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756
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759
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761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
777
778
779
780
781
782
783
784
785
786
787
788
789
790
POSTO GRACA LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO PECAS E SERVICOS LTDA
F DAS CHAGAS FEIJAO
ALEXANDRE PONTE PRADO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BANDEIRA BRANCA LTDA
PETROLEO MASSAPE LTDA
POSTO MERUOCA LTDA
ANTONIO CORREIA DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS
G A MUNIZ & CIA LTDA
R. N. COMBUSTIVEIS LTDA
DOMINGOS SAVIO CAVALCANTE MICROEMPRESA
IVETE SOUSA CORDEIRO
LUBEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
POSTO JOAO GALVINO LTDA.
ALEXANDRE PONTE PRADO
ALEXANDRE PONTE PRADO
ALEXANDRE PONTE PRADO
ANTONIO PORTELA DE ALBUQUERQUE
ARCANJO E VASCONCELOS DISTRIB. COMBUST LUBRIFICANTES LTDA
ASPEL ASSIS PRADO PETROLEO LTDA
AUTO POSTO APRAZIVEL LTDA
AUTO POSTO SAO JOSE LTDA.
CBR COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
CENTER POSTO COMERCIAL LTDA.
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDA
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TREZE DE MAIO LTDA
COMERCIO DE LUBRIFICANTES NORTE LTDA
COMERCIO DE PETROLEO E LUBRIFICANTES SAO DOMINGOS LTDA
E.C.S. MENDES
GLORIMAR PETROLEO E LUBRIFICANTES LTDA
I P COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
J. BATISTA PRADO JUNIOR
JOANA PAULA ARAUJO CISNE
M M SIQUEIRA MENEZES
NEUSA M S LOPES
POSTO AUTO SOBRAL LTDA
POSTO BRASIL LTDA
POSTO DE COMBUSTIVEIS IPUEIRINHA LTDA
POSTO GAUCHO LTDA
POSTO NORDESTE DIST E TRANSP DE DERIV DE PETROLEO LTDA
POSTO PRINCESA DO NORTE LTDA
POSTO SAO DOMINGOS LTDA
POSTO SAO PEDRO LTDA
SOBRAL REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
V C EMPREENDIMENTOS LTDA
V L FERNANDES
V. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
COMECIAL J.ROMANO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
SANTO INACIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
CAMPOS, PONTES & CIA
FRANCIMEIRE M DE ARAUJO
POSTO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA
COMERCIAL MOTA LTDA
E V VIANA & CIA LTDA
ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE
COMERCIAL DE PETROLEO FILIZOLA LTDA
JULIO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
POSTO CRUZEIRO LTDA
SANTA FE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
SAO BENEDITO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
COMECIAL J.ROMANO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
FROTA DE VASCONCELOS E CIA LTDA
MENDES COMBUSTIVEIS LTDA
MENDES COMBUSTIVEIS LTDA
POSTO BRISA DA SERRA LTDA
POSTO FROTA AVENIDA LTDA
POSTO FROTA BR LTDA
POSTO IBIAPABA LTDA
S A DA SILVA COMBUSTIVEIS
TIANGUA PETROLEO LTDA
COMECIAL J.ROMANO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA
E V VIANA & CIA LTDA
MYRNA DE MENEZES LOPES
COMERCIAL OLIVEIRA LOPES LTDA
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA
IRMAOS CARVALHO REVENDEDORA DE PETROLEO LTDA.
NELSON CARVALHO DA SILVA
066863627
063122022
068496486
066901715
061825590
060821175
066858593
066900387
069599645
066668433
066658071
069701237
066767164
063132494
063127776
066653940
066997801
068052855
061777480
060136235
069481954
066682088
066763908
066761077
061812293
061901172
066879736
063137690
069802815
061837369
069799539
061892670
067018785
061839523
061904830
066724597
069511365
068432461
068534574
069221600
062648438
069901759
069161178
069160465
063221225
061819700
066874068
066660157
069990417
061774880
068096526
061902535
062786814
068287704
061830143
066848261
066884152
062661825
060359617
068681364
060032138
069983968
068095880
062839390
063188759
063000628
066729300
066842786
069978131
061835226
063147700
068784562
061829935
062748416
068098421
061891436
066911451
069587442
GRACA
GROAIRAS
GROAIRAS
MASSAPE
MASSAPE
MASSAPE
MERUOCA
MUCAMBO
MUCAMBO
PACUJA
SANTANA DO ACARAU
SANTANA DO ACARAU
SANTANA DO ACARAU
SANTANA DO ACARAU
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
SOBRAL
CARNAUBAL
CARNAUBAL
FRECHEIRINHA
FRECHEIRINHA
FRECHEIRINHA
IBIAPINA
IBIAPINA
SÃO BENEDITO
SÃO BENEDITO
SÃO BENEDITO
SÃO BENEDITO
SÃO BENEDITO
SÃO BENEDITO
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
TIANGUA
UBAJARA
UBAJARA
UBAJARA
VICOSA DO CEARÁ
VICOSA DO CEARÁ
VICOSA DO CEARÁ
VICOSA DO CEARÁ
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