28 de março a 10 de abril de 2010 - Suplemento - Publicações Legais e Relatórios da Lei Complementar 101/00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
CNPJ 13.907.373/0001-92
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0019/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de
serviços laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 07.04.2010 às 8:30 horas, sede.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura. Informações; Marcos Aurélio Oliveira Matos – Pregoeiro.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0020/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de
serviços hoteleiro (diária e refeições) para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Administração e Gabinete da Prefeita deste Município, na
Modalidade Pregão Presencial, no dia 07.04.2010 às 10:30 horas, sede. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura. Informações; Marcos Aurélio Oliveira Matos
– Pregoeiro.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0021/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de
suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social, Finanças e Gabinete da Prefeita deste
Município, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 07.04.2010 às 14:30 horas, sede. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura. Informações; Marcos Aurélio
Oliveira Matos – Pregoeiro.
TERMO RESCISÓRIO CONTRATO Nº 0012/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., com base no art. 78 § I e IV da Lei nº 8.666/93 e, conforme Item 9.2 do Edital Pregão Presencial 0006/2010
resolve rescindir o contrato nº 0012/2010 com a Empresa Oxalá Papelaria Ltda. Com sede à Rua Dr. José Peroba, 349 loja 03 – Centro Empresarial C. Azul –
Bairro STIEP – Salvador – Bahia. Pois a mesma não cumpriu prazo de entrega do objeto contratado (material de expediente).
DISTRATO DO CONTRATO Nº 0001/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., e a MC COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.815.159/0001-88, endereço na Avenida Minas Gerais, 88 –
Bairro Alegria – Cidade de Vitória da Conquista – Ba., resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos
e obrigações oriundas do contrato firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacionais contidos na mesma
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0022/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de Peças
e Serviço para Bombas e Moto bombas (poços artesianos e motores bombas, dos Povoados e Localidades Rurais no abastecimento de água) para atender a
Secretarias Municipal de Administração, deste Município, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 15.04.2010 às 8:30 horas, sede. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura. Informações: Marcos Aurélio Oliveira Matos - Pregoeiro
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0023/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de
Paralelepípedos e Meio Fios para atender a Secretarias Municipal de Obras, deste Município, na Modalidade Pregão Presencial, no dia 15.04.2010 às 10:30
horas, sede. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura. Informações: Marcos Aurélio Oliveira Matos - Pregoeiro
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 0025/2010
A Prefeitura Municipal de Encruzilhada – Ba., em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizado a Licitação para aquisição de
Materiais de Expedientes para atender a Secretarias Municipal de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social deste Município, na Modalidade Pregão
Presencial, no dia 15.04.2010 às 14:30 horas, sede. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura. Informações: Marcos Aurélio Oliveira Matos - Pregoeiro