Imprensa Oficial
da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
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esta edição tem 58 páginas
EDITAL n° 05/2010
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
José Bernardo Denig, Prefeito da Estância de
Atibaia, CONVOCA Audiência Pública a ser
realizada no dia 19 de abril de 2010 (segundafeira), das 18 às 20hs, no Fórum da Cidadania,
sito à Avenida Nove de Julho, 185, Centro,
para discutir a Implantação de 02 conjuntos
habitacionais de interesse social com 192
unidades cada, na rua Londres, 265 – Bairro
Caetetuba – a pedido da empresa Torres
Engenharia, Construções e Incorporação. Ltda.
- Processo n° 35.875-09.
A referida audiência tem por objetivo recolher
subsídios para o processo de tomada de decisões
do Poder Executivo, no sentido de proporcionar
aos cidadãos a oportunidade de encaminhar
seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar,
de forma mais ampla, os aspectos relevantes
à matéria e dar publicidade a um assunto de
interesse público.
A participação na Audiência é aberta a todo
e qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 29 de março de 2010
- José Bernardo Denig Prefeito Municipal
EDITAL n° 06/2010
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
José Bernardo Denig, Prefeito da Estância
de Atibaia, CONVOCA Audiência Pública
a ser realizada no dia 29 de abril de 2010
(quinta-feira), das 18 às 22hs, no Centro de
Convenções “Victor Brecheret” para discutir a
Revisão do CURMA – Código de Urbanismo
e Meio Ambiente - Zoneamento I – Uso do
Solo, a pedido da Coordenadoria Especial de
Planejamento Estratégico do município.
A referida audiência tem por objetivo recolher
subsídios para o processo de tomada de decisões
do Poder Executivo, no sentido de proporcionar
aos cidadãos a oportunidade de encaminhar
seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar,
de forma mais ampla, os aspectos relevantes
à matéria e dar publicidade a um assunto de
interesse público.
A participação na Audiência é aberta a todo
e qualquer cidadão, bem como a associações,
conselhos e todas as classes representativas da
população.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 12 de abril de 2010
- José Bernardo Denig Prefeito Municipal
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 4.274/10. PREGÃO
ELETRÔNICO N.° 012/10. OBJETO:
Aquisição de veículo 0km destinado ao uso do
Gabinete do Prefeito. DESPACHO. Vistos,
ACOLHO, como razão de DECIDIR, o
parecer da pregoeira constante na Ata nº
071/10, pelo que NEGO PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa A. L.
Silva Franca Me. Retorne-se o processo à
Secretaria de Administração, para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
Palácio Jerônimo de Camargo, aos 14 de
abril de 2.010. JOSÉ BERNARDO DENIG Prefeito Municipal.
Tornamos público, ainda, que, conforme
disposto anteriormente, fica mantida a
desclassificação da empresa A. L. Silva
Franca Me. Assim, retoma-se o certame
para NEGOCIAÇÃO do lote/item 01 com a
2ª Classificada, Ford Motor Company, em
sessão designada para o dia 20 de abril de
2010, às 10:00hs. Notificamos aos interessados
que a Ata está disponível nos sites www.atibaia.
sp.gov.br e www.bbmnet.com.br
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, 100
- Vila Rica – 11 4414-2210. Secretaria de
Administração, aos 15 de abril de 2010.
Andréa de Andrade V. de Souza. Diretora do
Departamento de Suprimentos.
envelopes e início da sessão de lances para
o dia: 30 de abril de 2.010, às 9:00 horas.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital poderá
ser adquirido na Tesouraria Municipal, à Av. da
Saudade, 252, sala A, Centro, nos dias úteis, das
10:00 às 16:00 horas, mediante o recolhimento
de emolumento de R$ 10,00 (reais), ou SEM
ÔNUS no site www.atibaia.sp.gov.br; a Ata,
os esclarecimentos e as demais informações
estarão disponíveis via internet pelo referido
site e no Departamento de Suprimentos, à rua
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone (11) 44142210, Fax: (11) 4414-2632. O interessado que
optar pela compra do edital, após recolher
o emolumento na Tesouraria, deverá retirálo no Departamento de Suprimentos no
endereço supracitado nos dias úteis, das 9h
às 12h e das 13h às 16h.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16
de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
PROCESSO Nº 13.676/10 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/10 - OBJETO:
Aquisição de veículos pesados (caminhões), no
âmbito do Programa de Intervenções Viárias –
PROVIAS, destinados ao uso da Secretaria de
Infraestrutura. O Departamento de Suprimentos
no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que de acordo com a Ata n°
074/10, decide em rerratificar o preambulo do
edital. Notificamos aos interessados que a Ata
está disponível nos sites www.atibaia.sp.gov.br
ou www.bbmnet.com.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Suprimentos, Rua Bruno Sargiani, 100
- Vila Rica - Fone/Fax: (11) 4414-2210.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIBAIA/SP, 15 de abril de 2.010. Andréa
de Andrade Veríssimo de Souza – Diretora do
Departamento de Suprimentos
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 9.917/10. PREGÃO
PRESENCIAL N° 018/10. OBJETO:
Aquisição de veículo 0km, destinados ao uso
da Secretaria de Educação. O Departamento
de Suprimentos, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que, de acordo com
a Ata n° 076/10, fica Rerratificado o Edital e
Redesignada Nova data para entrega dos
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EMPRESAS COM REGISTRO
CADASTRAL APROVADO
PROCESSSO: N.º 5.366/10
ASSUNTO: INSCRIÇÃO CADASTRAL N.°
3744
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
INTERESSADO:
SAÚVAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.
JULGAMENTO: ATA N.º 065/10 de
13/04/2010.
ATIBAIA, aos 13 dias do mês de abril de
2.010.
Andréa de Andrade V. de Souza
Diretora do Dpto. de Suprimentos
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 30.238/09 - Pregão
Eletrônico n.º 024/10 - Interessado: Secretaria
de Segurança Pública - Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de uniformes,
destinados ao uso da Guarda Municipal da
Secretaria de Segurança Pública Municipal,
com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. - HOMOLOGAÇÃO - Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial
a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n.º
024/10, referente ao objeto em epígrafe, com
o respectivo valor unitário entre parênteses
para o lote indicado, ofertado pela empresa
adjudicatária abaixo:- HERBERT T. VARELLA
& CIA LTDA., para o lote 01 (R$ 41.000,00);UNIFORMES CAMPINAS LTDA., para os
lotes 02 (R$ 17.000,00) e 03 (R$ 9.556,80).
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:1
- À Divisão de Licitações, para registro da
homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
licitações e demais anotações legais;2 - Ao
Setor de Compras Diretas, para controle e
emissão dos pedidos de fornecimento;3 - À
Secretaria de Segurança Pública, para as demais
providências, devendo emitir as solicitações ao
Setor de Compras Diretas e autorização das
respectivas despesas.Prefeitura da Estância de
Atibaia, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos
09 dias do mês de abril de 2010- José Bernardo
Denig -PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de
abril de 2010. Andréa de Andrade V. de Souza Diretora do Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
Processo Administrativo n.º 4.973/10.
Pregão Eletrônico n.º 026/10. Interessado:
Secretaria de Comunicação. Objeto: Aquisição
Poder Executivo
de licença eletrônica Adobe Creative Suíte 4 –
Master Collection – Profissional (versão não
educativa), destinados ao uso da Secretaria de
Comunicação. HOMOLOGAÇÃO - Em face
dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial
a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
n.º 026/2010, referente ao objeto em epígrafe,
pelo valor total de R$ 40.500,00 (quarenta
mil e quinhentos reais), ofertado pela empresa
adjudicatária LEANDRO MOUTINHO
CAÇAPAVA – EPP. Publique-se na forma da
lei. Encaminhe-se: 1 – Ao Departamento de
Suprimentos, para registro da homologação,
publicação, registro no sistema de licitações,
emissão do pedido de fornecimento e demais
anotações legais.
Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio
“Jerônimo de Camargo”, aos 09 dias do mês
de abril de 2010. José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15
de abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º
3.884/10. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 014/10. OBJETO:
Registro de Preços para eventual contratação
de empresa para confecção de impressos
padronizados, destinados ao uso das diversas
Secretarias desta Prefeitura, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. - HOMOLOGAÇÃO - Em face dos
elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso
VI da Lei Federal n.º 8.666/93, e em especial
a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na
íntegra, HOMOLOGO o Pregão Presencial n.º
014/10, ofertado pelas empresas adjudicatárias
conforme
segue:
HÉLIO
MASSAKI
TOTIZAWA - ME., os itens: Item 01 no valor
unitário de R$ 15,41; Item 02 no valor unitário
de R$ 17,08; Item 05 no valor unitário de R$
0,069; Item 06 no valor unitário de R$ 0,069;
Item 08 no valor unitário de R$ 0,43. ZELLO
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., os itens:
Item 03 no valor unitário de R$ 0,059; Item
04 no valor unitário de R$
0,12; Item 07
no valor unitário de R$ 0,61; Item 09 no valor
unitário de R$ 2,65. Encaminhe-se: 1 - Ao
Departamento de Suprimentos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
compras e anotações legais; 2 - Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão das
autorizações de fornecimento; 3 - As Secretarias
solicitantes, para as demais providências,
2
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
devendo emitir as solicitações ao Setor de
Compras Diretas e autorização das respectivas
despesas. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, “PALÁCIO JERÔNIMO
DE CAMARGO”, aos 09 dias do mês de
abril de 2010. JOSÉ BERNARDO DENIG
- PREFEITO MUNICIPAL. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de abril de 2010.
ANDRÉA DE ANDRADE VERÍSSIMO DE
SOUZA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE SUPRIMENTOS.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 26.352/09. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 105/09. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de
pneus, destinados ao uso da Frota de veículos
pesados a serviço das diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por
um período de 12 meses. HOMOLOGAÇÃO.
Nos termos da legislação pertinente, haja vista
a inexistência de interposição de recursos, e
conforme as atas acostadas às fls. 683/685 e
690/691, HOMOLOGO o objeto licitado às
empresas conforme segue: item 04 - à empresa
Comercial Douglas de Pneumáticos Ltda.,
no valor unitário de R$ 481,00 (quatrocentos
e oitenta e um reais); item 06 à empresa
Distribuidora Veicular Ltda., no valor
unitário de R$490,00 (quatrocentos e noventa
reais); item 07 à empresa Distribuidora
Veicular Ltda., no valor unitário de R$615,90
(seiscentos e quinze reais e noventa centavos);
item 08 à empresa Campneus Lider de
Pneumáticos Ltda., no valor unitário de R$
608,00 (seiscentos e oito reais). Encaminhe-se:
1- Ao Setor de Editais e Contratos, para registro
da homologação, publicação, lavratura da Ata
de Registro de Preços, registro no sistema de
compras e anotações legais; 2- Ao Setor de
Compras Diretas, para controle e emissão dos
pedidos de fornecimento; 3- Ao Almoxarifado
Central e à Secretaria de Infraestrutura, para
as demais providências, devendo emitir as
solicitações ao Setor de Compras Diretas
e autorização das respectivas despesas.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
Palácio Jerônimo de Camargo, aos 09 de abril
de 2010. JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito
Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 14 de
abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
EXTRATO DE CONTRATOS E
ADITAMENTOS
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Poder Executivo
PROCESSO Nº 20.278/08 – CONVITE Nº
009/09 - 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO
DE PRAZO Nº 91/10 - CONTRATANTE:
Prefeitura da Estância de Atibaia. CONTRATADA: Humanizar Consultoria
Socioambiental Ltda., - OBJETO: Prorrogação
do prazo do Contrato Administrativo n.º 077/09.
- VIGÊNCIA: 30/03/2010 a 29/04/2010.ASSINATURA: 29/03/2010.
PROCESSO Nº 4.921/10 – DISPENSA Nº
008/10 - 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
N.°
103/10
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância de
Atibaia. - CONTRATADA: Equipe Elite S/S
Ltda. - OBJETO: Prorrogação do prazo do
Contrato Administrativo n.º 037/10. - VALOR:
R$ 48.437,50 (Quarenta e oito mil, quatrocentos
e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
- VIGÊNCIA: 10/04/2010 a 29/05/2010.ASSINATURA: 08/04/2010.
PROCESSO Nº 12.078/10 – DISPENSA
Nº 013/10 - TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N.°
098/10
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância
de Atibaia. - CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. - OBJETO:
Contratação de empresa para envio de
correspondência para uso de todos os setores
desta Prefeitura. - VALOR: R$ 742.000,00
(Setecentos e quarenta e dois mil reais).
- VIGÊNCIA: 01/04/2010 a 31/03/2011.ASSINATURA: 01/04/2010.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de
abril de 2010 - Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza - Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N° 13.879/10 - Assunto:
Apuração de responsabilidade da empresa
Salvetti & Oliveira – Transportes
Rodoviários e Serviços de Organização de
Festas e Eventos Ltda. ME., no Processo
nº 18.805/09, Pregão Presencial nº 073/09.
NOTIFICAÇÃO - Apresentadas justificativas em razão da
notificação enviada a V.Sª, informamos que após
análise da Secretaria de Educação, as razões
nela arguidas não procedem, visto que o evento
ocorreu um mês após as festas carnavalescas,
ademais, os livros, equipamentos e usuários
ficaram expostos ao tempo. Considerando que
tais fatos ocasionaram trantornos e prejuízos
a esta Administração em decorrência do
descumprimento das obrigações assumidas
pela empresa; Fica estabelecido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação desta,
que se dará no dia 17/04/2010 no Diário Oficial
do Estado e Imprensa Oficial da Estância de
Atibaia, para que V.Sª apresente defesa prévia
acerca do exposto, podendo ser aplicada à
empresa as sanções previstas no edital do
processo e pregão em epífrafe e nos termos do
item 5 da Ata de Registro de Preços nº 204/09.
Secretaria de Administração, aos 30 dias do
mês de março de 2.010. Andréa de Andrade
Veríssimo de Souza - Diretora do Departamento
de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO Nº 11.743/10 - DISPENSA Nº
014/10 – RATIFICAÇÃO – Vistos, Ratifico
a dispensa de licitação para contratação
de empresa para prestação de serviços de
publicidade legal de todos os atos de interesse
da Prefeitura da Estância de Atibaia, pelo
sistema “on line”, nos respectivos cadernos
do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”,
nos termos do artigo 24, inciso XVI, da Lei
de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Secretaria dos Assuntos Jurídicos
e da Cidadania constante nos autos, a favor
da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP, no valor de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais), e determino a publicação
na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias,
em conformidade com o disposto no artigo 26
da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo
ao Departamento de Suprimentos, para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, PALÁCIO JERÔNIMO DE
CAMARGO, aos 12 dias do mês de abril de
2.010. - JOSÉ BERNARDO DENIG - Prefeito
Municipal.
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS –
ATIBAIA/SP., 15 de abril de 2.010 – Andréa
de Andrade V. de Souza – Diretora do
Departamento de Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 8.468/10. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 016/10. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (lista 02/10) destinado ao uso da
Divisão Farmacêutica da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. DESPACHO.
Vistos, ACOLHO o parecer do Departamento
de Suprimentos, constantes da Ata nº 077/10, e
ANULO o certame em questão. À Secretaria de
Administração para os fins. PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo
3
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
de Camargo, aos 16 de abril de 2.010 JOSÉ
BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de
abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA
PROCESSO N.º 8.453/10. PREGÃO
PRESENCIAL N.º 017/10. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos (lista 03/10) destinado ao uso da
Divisão Farmacêutica da Secretaria Municipal
de Saúde, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. DESPACHO.
Vistos, ACOLHO o parecer do Departamento
de Suprimentos, constantes da Ata nº 078/10, e
ANULO o certame em questão. À Secretaria de
Administração para os fins. PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio Jerônimo
de Camargo, aos 16 de abril de 2.010 JOSÉ
BERNARDO DENIG - Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 16 de
abril de 2010. Andréa de Andrade Veríssimo
de Souza – Diretora do Departamento de
Suprimentos.
MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE
SANTANA
Proc nº:. 8.429/93
NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura da Estância de Atibaia através
da sua Divisão da Dívida Ativa, nos termos
do artigo 260 e 261 do Código Tributário
Municipal, notifica V.Sª., que foi efetuada a
paralisação por ofício à partir de 31/12/2009
da inscrição fiscal nº 17.501, oriunda do
cadastro mobiliário em nome de ronaldo M F
M SANTANA- ME.
Comunicamos que há débito tributário dos
exercícios de 1994 à 1996 e de 1998 à 2009.
Informamos ainda que os referidos débitos
poderão ser parcelado nos termos do artigo 192
do Código Tributário Municipal.
Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste edital; para as
providências necessárias.
Colocamo-nos a disposição para quaisquer
esclarecimentos que se façam necessários
através dos telefones, 4414-2068, 4414-2070,
ou diretamente em nosso guichê, na Divisão de
Dívida Ativa- sala C.
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Soraia Bueno Ruiz
Assistente Especial de Serviços de Gestão
Setor de Arrecadação e Baixas
Eliana Batista Hobson
Gerente da Divisão da Dívida Ativa
4
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Poder Executivo
Art. 2º. Os artigos 114 e 177, ambos
do Decreto n.º 4.398, de 06 de outubro de 2003,
passam a vigorar acrescidos dos seguintes
parágrafos:
“Art. 114. ...
3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria de
Planejamento e Finanças da Prefeitura da
Estância de Atibaia, um crédito de R$ 3.620,00
(três mil, seiscentos e vinte reais), para
suplementar a seguinte dotação orçamentária
do Executivo:
D E C R E T O Nº 6.162
de 14 de abril de 2010
§ 1º - Em caso de vazamento na ligação de
água, assim definida no inciso XV, do artigo
3º deste regulamento, o consumo poderá ser
reavaliado, a pedido do usuário, pela média
dos últimos 12 (doze) meses anteriores à
constatação do vazamento.
Altera o Decreto n.º 4.398, de 06 de outubro
de 2003, que aprovou o novo regulamento do
SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia.
§ 2º - Para efeito de acerto das faturas e
restituições por vazamento, ficam limitadas a 2
(duas) ocorrências no período de 1 (um) ano.”
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, incisos
IX, da Lei Orgânica do Município,
“Art. 177. ...
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.244.0014.2053 IGD Bolsa Família
121-3390.36...................................R$ 3.620,00
Parágrafo único. As despesas de conservação
somente serão cobradas do usuário, caso
decorram de intervenção indevida do mesmo
ou de terceiros.”
Art. 2º – O valor do presente crédito
será coberto com o recurso proveniente da
anulação da seguinte dotação orçamentária do
Executivo:
Art. 3º. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2010.
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.244.0014.2053 IGD Bolsa Família
122-3390.39...................................R$ 3.620,00
Proc. nº 1.699/69
Considerando a necessidade de adequação
da legislação municipal à realidade fática
vivenciada no Município,
D E C R E TA
Art. 1º. Os artigos 15, caput e § 1º;
114, caput; e, 177, do Decreto n.º 4.398, de 06
de outubro de 2003, que aprovou o Regulamento
do SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15. Os ramais e as ligações de água e
esgoto serão instalados e conservados pelo
SAAE, correndo as despesas de instalação por
conta do usuário.
“§ 1º. As despesas de conservação somente
serão cobradas do usuário, caso decorram
de intervenção indevida do mesmo ou de
terceiros.”
...”.
“Art. 114. Para os casos em que, diante de
reclamação do usuário, dentro do prazo de
60 (sessenta) dias da emissão da fatura, se
constate cabalmente a existência de vazamento
não visível no período em que se registrou o
consumo excessivo, a fatura correspondente
será reavaliada da seguinte forma, desde
que nesse mesmo prazo, seja comprovado o
conserto:
....”
“Art. 177. Caberá ao SAAE a recomposição dos
passeios e calçadas, bem como a pavimentação
das ruas danificadas, em decorrência das
obras de ampliação, reparo das redes de água
e esgoto, ou das obras de reparo de ramais de
derivação.”
Art. 4º. Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- José Francisco Alves Pinto DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO
SAAE –
SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
-Cleide Maria Gonçalves de Sant’AnnaSECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 177/10)
D E C R E T O N° 6.163
de 14 de abril de 2010
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 3.620,00 (três mil,
seiscentos e vinte reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010.
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
- Georgina Aparecida Pitocco Piniano SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
(Proc. Nº 177/10)
D E C R E T O N° 6.164
de 14 de abril de 2010
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Dispõe sobre a abertura de um crédito
suplementar no valor de R$ 188.600,00 (cento
e oitenta e oito mil e seiscentos reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando de suas atribuições
legais e devidamente autorizado pela Lei nº
3.831 de 21 de dezembro de 2009, em seu artigo
5º, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964,
D E C R E TA
Art. 1º – Fica aberto na Divisão
de Contadoria e Orçamento da Secretaria
de Planejamento e Finanças da Prefeitura
da Estância de Atibaia, um crédito de R$
188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e
seiscentos reais), para suplementar as seguintes
dotações orçamentárias do Executivo:
11 GABINETE DO PREFEITO
300 Coordenadoria Especial de Contribuição
de Melhoria
15.451.0007.1007 Pavimentação de Vias
Públicas Plano
51-4490.51...................................R$ 70.000,00
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.244.0013.1020 Equipamento e Material
Permanente Secr.Ass.e Des.Soc
109-4490.52...................................R$ 4.800,00
500 Fundo de Combate ao Desemprego
08.333.0017.1024 Equipamento e Material
Permanente F. CombDesemp
147-4490.52...................................R$ 1.800,00
14 SECRET.DE AGROPECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
100 Secretaria e Dependências
20.605.0026.2075 Consórcio Pró-Estrada
193-3370.41.................................R$ 37.000,00
16 SECRETARIA DE CULTURA E
EVENTOS
100 Departamento de Cultura
13.392.0031.2086 Manutenção da Unidade
Secretaria de Cultura
221-3390.39.................................R$ 70.000,00
29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
100 Secretaria e Dependências
26.782.0083.2226 Manutenção da Unidade
Secr.de Transporte e Trânsito
574-3390.36...................................R$ 5.000,00
Art. 2º – O valor de R$ 118.600,00
(cento e dezoito mil e seiscentos reais) do
presente crédito será coberto com o recurso
proveniente da anulação das seguintes dotações
orçamentárias do Executivo:
5
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
12 SECRETARIA DE ASSIST.E
DESENVOLV. SOCIAL
100 Secretaria e Dependências
08.243.0090.2052 Munic. Medidas Sócio
Educativa/OCA
107-3390.39...................................R$ 4.800,00
500 Fundo de Combate ao Desemprego
08.333.0017.2060 Manutenção da Unidade
Fundo de Comb Desemprego
148-3390.30...................................R$ 1.800,00
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
100 Secretaria e Dependências
04.123.0060.2176 Reserva de Contingênica
420-9999.99.................................R$ 70.000,00
29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
100 Secretaria e Dependências
26.782.0083.2226 Manutenção da Unidade
Secr.de Transporte e Trânsito
575-3390.39.................................R$ 42.000,00
Art. 3º – O valor de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) do presente crédito será
coberto com o recurso proveniente do Superavit
Financeiro.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições
em contrário.
MELHORIA
Publicado e Arquivado na Secretaria de
Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
- Proc. Nº 10.670/10
D E C R E T O Nº 6.165
de 15 de abril de 2010
Declara de Utilidade Pública, para fins de
DESAPROPRIAÇÃO amigável ou judicial, a
área formada por três lotes com dimensão total
de 900,00 m², localizada no Bairro do Tanque,
no loteamento denominado Jardim Paraíso,
neste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso
VIII da Lei Orgânica do Município e artigo 5º,
alínea “e”, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de
21 de junho de 1941, alterado pela Lei Federal
nº 2.786, de 21 de maio de 1.956,
D E C R E TA
- José Bernardo Denig PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade
Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO,
amigável ou judicial, a área formada pelos lotes
01, 02 e 03 da quadra H, com dimensão total de
900,00 m², localizada à Rua 05, no loteamento
denominado Jardim Paraíso, Bairro do Tanque,
neste Município, matriculada no Cartório
de Registro de Imóveis de Atibaia sob os nº
20.042, 20.043 e 20.044.
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS
Parágrafo único – A expropriação a
que se refere o caput destina-se a construção de
creche.
- Georgina Aparecida Pitocco Piniano SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art. 2º - Fica a expropriante
autorizada a invocar o caráter de urgência
no processo judicial de desapropriação, para
os fins do art. 15, do Decreto Lei Federal nº
3.365/41, de 21 de junho de 1941.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE
CAMARGO”, aos 14 de abril de 2010.
- Humberto Rosente SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
- Edson Antonio Gonçalves SECRETÁRIO DE CULTURA E
EVENTOS
- Claudia Maria Nogueira SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
- José Luiz Giovanetti Pinto COORDENADOR ESPECIAL DE
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DE
Art. 3º - Não incidirão quaisquer
tributos municipais sobre a transmissão da área,
objeto deste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto onerarão as
verbas do orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
6
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, PALÁCIO “JERÔNIMO DE CAMARGO”, aos 15 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
- Ticiane Costa D´Aloia SECRETÁRIO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
- Roberto Rolli SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
- Adriana Sagiani SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DA CIDADANIA
- Marianne da Costa Antunes Leite SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.
- Cleide Maria Gonçalves de Sant’Anna SECRETÁRIO DE GOVERNO
PORTARIA Nº 509/2010 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II,
letra “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de
dezembro de 2008, resolve
REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2009, em complemento a Portaria nº 329/2009 - SRH:
NOME
Regina Helena Camargo Lo Sardo
EMPREGO ANTERIOR
Odontólogo
EMPREGO ATUAL
Cirurgião Dentista
REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2009, em complemento a Portaria nº 330/2009 - SRH:
NOME
Rosely Rodrigues de Moraes Pacitti
EMPREGO ANTERIOR
Professor IB
Professor
EMPREGO ATUAL
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 510/2010 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II,
letra “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de
dezembro de 2008, resolve
REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de março de 2010:
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
7
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
NOME
Adriana Shimohara
Ana Lúcia Cordeiro Pires
Ângela Maria Pereira
Berenice Gonçalves
Camila Mazzoni de Barros
Célia Regina Corga da Silva Angelo
Cláudia Abolis Alvim Netto
Elvira Satiko Yamamoto
Expedita Maria de Lima
Gilvete Bispo Rodrigues
Isabel Cristina Cocco da Costa
Jailma do Nascimento Silva
Jeanefer Pereira dos Santos
Joseti Aparecida da Silva Borges
Luciana Maria Alves Polydoro
Marcia Ferreira Gomes
Maria Madalena Pereira
Maria Regina Borges Martin Romacho
Mariangela Puga Scarelli
Marivani Vilas Bôas Scarelli
Marlene Martiniano Bernardes
Mayra Mückenberger
Perlene Barbosa Mazzinghy
Priscilla dos Santos Sayão Silva
Raquel Ferreira Bueno
Regina Celia Arruda
Renata Mistrello Salvanini
Rita de Cássia Bulgarelli
Sandra Regina de Oliveira
Valéria Aparecida de Camargo Luiz
Vandirnéa Ramiro Carneiro Cardoso
Vera Lúcia Martin Watanabe
EMPREGO ANTERIOR
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor IA
Professor de Educação Física
Escolar
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor IB
Professor
EMPREGO ATUAL
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor de Educação Física
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 511/2010 – SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II,
letra “a” da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, arts. 65 a 67, da Lei Complementar nº 582, de 19 de
dezembro de 2008, resolve
REENQUADRAR, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de abril de 2010:
NOME
Andréa Aparecida Maloste
Artur Ferreira Conegundes Joazeiro
Benedita Aparecida dos Santos Cintra
Carla Giovana Moreno
Cynthia Maria Tricoli Brígida
EMPREGO ANTERIOR
Guarda Municipal
Vigilante Sanitário
Desenhista
Secretária Administrativa
Agente Contábil
EMPREGO ATUAL
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Fiscalização
Técnico em Desenho
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
8
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Executivo
NOME
EMPREGO ANTERIOR
Agente de Fiscalização de Defesa do
Elis Regina Pastorello de Almeida Pacheco
Consumidor
Fábio Fiore
Médico
Fátima Matiko Osato Nogamatsu
Agente Contábil
Henrique Silveira Teixeira
Agente Contábil
João Batista Maria Leite
Agente Contábil
João Norberto da Silva
Almoxarife
José Roberto Pereira
Almoxarife
José Rubens de Angelo Júnior
Vigilante Sanitário
Júlio César Torres Pereira
Guarda Municipal
Lilian Oliveira Matos
Agente Administrativo I
Lourdes Leite da Cunha
Agente Contábil
Lucimara Aparecida Pinheiro
Secretária Administrativa
Luis Fernando Nascimento Murasse
Guarda Municipal
Luis Heleno da Silva
Agente de Combate a Vetores
Manoel Novais Fernandes
Guarda Municipal
Maria da Penha de Souza
Secretária Administrativa
Maria Lúcia Brígido Leite
Agente Administrativo I
Maurício da Silva Tenório
Agente Contábil
Michel Vitor Mendonça
Secretária de Gabinete
Natanael Gomes Evangelista
Agente Contábil
Paulo Aparecido Peranovichi Ferraz
Auxiliar de Escritório
Rakel de Barros Chalegre
Guarda Municipal
Renata da Rocha Finholdt
Agente Contábil
Sandra Martins Sarvuchi Rocha
Agente Contábil
Tânia Regina Bueno
Secretária de Gabinete
Tereza Monteiro Ribeiro
Guarda Municipal
Vera Lúcia Batista de Moura
Guarda Municipal
Vilma Helena de Paiva Moraes
Agente Contábil
Vinícius Napoleão Rodrigues Valle
Guarda Municipal
Wilce Maria da Cunha Pereira
Controlador de Bens Patrimoniais
EMPREGO ATUAL
Assistente em Serviços de Fiscalização
Médico
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Fiscalização
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Saúde
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Agente de Serviços de Gestão
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Assistente em Serviços de Gestão
Guarda Municipal
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Gestão
Guarda Municipal
Assistente em Serviços de Gestão
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de Camargo”, aos 16 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 512/2010 – SRH.
PORTARIA Nº 513/2010 - SRH.
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso
II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso
II, letra “a” da Lei Orgânica do Município, resolve
EXONERAR
DESIGNAR
A Sra. SUSANA SILVEIRA CAMPOS MOLENA RIBEIRO, portadora
da cédula de identidade RG nº 7.549.554 e inscrita no CPF/MF sob o
nº 044.403.498-62, nomeada, em comissão, pela Portaria nº 396/2009
- SRH, no emprego de Gerente da Divisão de Unidades de Saúde, na
Secretaria de Saúde.
A partir do dia 19 de abril de 2010, o servidor municipal Sr. SILVIO
ROBERTO LESSA RIBEIRO, portador da cédula de identidade RG nº
35.408.784-8 e inscrito no CPF/MF sob o nº 925.032.338-72, contratado
sob os regimentos da CLT no emprego de Psicólogo, para ocupar, em
comissão, o emprego de Coordenador Especial de Relações Institucionais,
no Gabinete do Prefeito.
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de
Camargo”, aos 16 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publique-se
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, Palácio “Jerônimo de
Camargo”, aos 16 de abril de 2010.
- Ricardo dos Santos Antonio PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Insc. Mobiliária Razão Social/Nome
Endereço
00005226 JOAO BATISTA PINHEIRO RUA SALVADOR RUSSANI 00014300 CREACOES MALOOKECH LTDA ME RUA PADRE FRANCISCO RODRIGUES DOS S
00016990 VENANCIO A DE SALLES ME AVN SAO PAULO 00017109 JOAO ASSIS FILHO RUA DIAMANTINA 00023670 NELIA LEONOR GARCIA FERNANDES AVN JERONIMO DE CAMARGO 00024269 POUSADA TOCOTEL LTDA ME RUA CAP ADOLFO ALVES 00024756 IRINEU HEITOR STAGGEMEIER RUA JOAO PIRES 00025488 GEAR GRUPO ESPECIALIZADO ATENDIMENTO REUMATOLOGIA S/C LTDA RUA PEDRO CUNHA 00025846 FKS REPRESENTACOES E INFORMATICA LTDA EPP RUA DOS JEQUITIBAS 00026031 VIA LAZER TURISMO LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00026289 HAIR INSTITUTE MATSUDA SHIMIZU LTDA ME RUA JOAO PIRES 00026425 VIVIANE GARRIDO CAPETO - EPP RUA MANOEL DE OLIVEIRA BARROS 00027073 A. M. TAVARES DA SILVA ARTESANATOS ME RUA JOAO SOARES DO AMARAL 00028104 SIMONE NOGUERA CESAR GOULART AVN SANTA BARBARA 00028283 NEW STAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME RUA JOAO PIRES 00029176 COMERCIAL SAO FERNANDO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME RUA JOSE BENEDITO ROLINDO 00030325 LUDMILA PUSTEJOVSKY PRADO SOLDI AVN ATIBAIA 00030663 NAIR PEREIRA BRANDAO SANTOS BAR - ME RUA 5 00030930 MELISSA FERREIRA GONCALVES ALM CABREUVA 00031000 ARLINDO ERNESTINO DOS SANTOS CONFEITARIA ME RUA JABAQUARA 00031324 MARIA DO CARMO DE MELO ME PCA DR MIGUEL VAIRO 00031425 C.J.L. SOARES ME RUA JOAO PIRES 00031731 ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS LTDA ME RUA DR LUIZ ALBERTO VIEIRA DOS SANT
00032032 NISHITRON REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA RUA ENZO DE ALMEIDA PASSOS 00032876 POOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA-RUA CONSELHEIRO SARAIVA 00033200 PABLO AUGUSTO PAULINO DE BARROS RUA ALZIRA FERREIRA CAMPOS 00033463 MERCADO VILA GIGLIO LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00033651 CONTCRIATIVA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME RUA CLOVIS SOARES 00033679 ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA AVN DONA GERTRUDES 00033752 PRISCILA DOS SANTOS ALVES RUA PREF FARIA LIMA 00033906 MADEIREIRA CANDEIA LTDA - EPP AVN JERONIMO DE CAMARGO 00033935 VRESYLOP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP AVN SAO JOAO 00033982 VICTOR AUGUSTO BACCI ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00033988 SELVA JATHAN GONZALEZ NUNES - ME ALM RIBEIRAO PRETO 00034039 CANAAN PHOTO STUDIO LTDA AV. VEREADOR JOSE SANTANA 00034116 JORGE GALVANI FILHO RUA NOSSA SENHORA DAS DORES 00034449 JANILSON HILARIO PEREIRA RUA PEDRO SALGADO 00034642 DIOGENES DASSOLER CANO AVN VER GASPAR CAMARGO 00034742 M. CARDINALLI SERVICOS LTDA ME EST ESTADUAL ARAO SAHM 00034752 MARIA CRISTINA SIMOES - ME RUA PRES VARGAS 00034758 CRISTIANI MARIA CHAVES DE FIGUEIREDO NATAL AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
00034889 PATRICIA AOKI LOTE CASTILLO AVN JUCA PECANHA 00034918 DEBORA DE SOUZA MACHADO TRAV 12 DE OUTUBRO 250
60
266
320
3770
51
540
88
99
1329
649
132
42
72
540
112
494
208
350
25
31
412
65
75
943
28
3540
627
780
231
3260
1738
2530
50
815
215
262
28
1161
46
859
2100
43
ALVINOPOLIS CENTRO JARDIM DO ALVINOPOLIS JRDIM IMPERIAL PARQUE DAS NACOES VILA JUNQUEIRA CENTRO CONTABILIDADE VILA SANTISTA JARDIM DOS PINHEIROS COBERTURA VILA THAIS CENTRO CHACARAS MARINGA CENTRO JARDIM SANTA BARBARA CENTRO ALVINOPOLIS SALA 03 ATIBAIA JARDIM JARDIM DO TREVO RETIRO RECANTO TRANQUILO
JARDIM IMPERIAL CENTRO CENTRO VILA SANTISTA 1 AND - SALA 01RECREIO MARISTELA SANTANA JARDIM FERNAO DIAS VILA GIGLIO ALVINOPOLIS ALVINOPOLIS NIRVANA PQ RESIDENCIAL RESSACA PONTE JARDIM DO LAGO JARDIM DO LAGO DONA JULIETA CIDADE NOVA EM CIMA RECREIO ESTORIL PROX.COMPRE BEMALVINOPOLIS MATO DENTRO JARDIM DAS CEREJEIRAS JARDIM DAS CEREJEIRAS CASA 37 BEIRAL DAS PEDRAS CASA 01 ATIBAIA JARDIM ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO MAIRIPORA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA LAVRAS BOM JESUS PERDOES
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SP 12942-440
SP 12940-250
SP 12943-000
SP 12950-070
SP 12944-000
SP 12941-700
SP 12940-500
SP 12941-020
SP 12945-673
SP 12942-020
SP 12940-500
SP 12952-274
SP 12941-600
SP 12947-580
SP 12940-500
SP 12942-410
SP 12942-770
SP 12944-491
SP 12949-132
SP 12950-330
SP 12940-622
SP 12945-500
SP 12941-030
SP 12946-630
SP 02037-021
SP 07600-020
SP 12947-000
SP 12942-560
SP 12942-540
SP 12941-230
SP 12951-540
SP 12940-260
SP 12947-000
SP 12947-254
MG 37200-000
SP 12955-000
SP 12944-140
SP 12940-000
SP 12954-400
SP 12951-000
SP 12951-750
SP 12941-000
SP 12942-193
A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com disposto no artigo 37 do Código
Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações posteriores, NOTIFICA os contribuintes do Imposto Sobre
Serviços – ISS e Taxas de Funcionamento, que os carnês relativos ao lançamento do exercício de 2010, foram encaminhados
por via postal, com vencimentos à partir de 20 de Abril de 2.010.
Edital de Notificação de Lançamentos de ISS e Taxas de Licença/2010
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
9
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Poder Executivo
00034939 MARIA SOLEDAD FRESNEDA TIRSO RUA 17 00034966 O PACHOLA - SALAO PARA FESTAS E EVENTOS LTDA - ME AVN PROF DR JOSE PUGLIESI 00035104 CENTRO DE RECUPERACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS CARPE DIEM EST PORTO ALEGRE 00035112 NS2F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035129 FABRICIO PINIANO RUA SALVADOR RUSSANI 00035168 BIRAS PIZZARIA & FAST FOOD LTDA ME RUA GERALDA ALVES MACEDO 00035179 ALUIZIO ALVES DE SOUZA - ME AVN JERONIMO DE CAMARGO 00035185 ANTONIA LOPES SANCHES EPP ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035230 BLAUSTEIN BAR E LANCHONETE LTDA - ME AVN ATIBAIA 00035272 PAULO RAIMUNDO DA SILVA AUTO PECAS - ME AVN DONA GERTRUDES 00035278 R. SCARELLI METAIS INDUSTRIA E COMERCIO ME AVN DONA GERTRUDES 00035303 PROMIX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME RUA CYRO ROCHA LIMA 00035320 BEL OLIVEIRA MODELS MANAGEMENT LTDA RUA JOSE LUCAS 00035357 JC & MG TRANSPORTE LTDA ME EST HISAICHI TAKEBAYASHI 00035392 DONI & KAR AUTO ELETRICA LTDA ME RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE 00035446 ELIANA APARECIDA FEITOSA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035460 APARECIDA SHIZUE NAKAHIRA SAKATA RUA JOAQUIM RAMOS GONCALVES 00035475 A.M.A - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035478 VITOR SILVEIRA CINTRA - ME AVN DONA GERTRUDES 00035482 ANAPED COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035487 JHB DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA AVN LUCAS DE SIQUEIRA FRANCO 00035503 G SPORTS ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME RUA RIBEIRAO PRETO 00035505 J. C. NISHIGUTI - ME RUA ITALIA 00035507 MARIA NILZA LUZ SANTOS ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035517 PAULA ROBERTA DA SILVA BEZERRA - ME AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA 00035518 H PROSPERO ASSISTENCIA MEDICA LTDA AVN SANTANA 00035525 DORIVAL APARECIDO MITESTANHA RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES 00035528 LUCILENE MARIA DA SILVA VESTUARIO ME AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
00035529 FLASH POINT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA RUA JOSE BIM 00035536 NEPOMUCENO DE BISPO & BISPO LTDA ME PCA PEDRO DE TOLEDO 00035540 LUCAS LINS ARENA - ME AVN SAO JOAO 00035543 MARGARETE PINTO COMERCIO DE ROUPAS - ME RUA LOURENCO FRANCO 00035548 SIMONE CARDOSO SPAKAUSKAS - ME RUA JOAO SIRIANI 00035549 ROSE PEREIRA DA SILVA CONFECCOES - ME RUA PRES VARGAS 00035550 ALEXANDRE ROSAS LOHNHOFF ARTIGOS DE PRESENTE - ME ALM BEIJA-FLOR 00035554 AMBRISSI E CIA LTDA ME RUA PRIMEIRO DE MAIO 00035556 MARCOS JOSE GOSSON - ME RUA DR WALDOMIRO FRANCO DA SILVEIRA
00035560 SENATORI TUDELA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035576 ALESSANDRO CARBONI CASADO ME RUA SEBASTIAO FLORIDO 00035578 A & V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME AVN IMPERIAL 00035582 ANA PAULA S. B. ZILIOTTI - ME RUA ENIO DE ABREU CAMARGO 00035583 LEVI VIEIRA COMERCIO DE MOVEIS - ME ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035585 GILBERTO M. DE OLIVEIRA - ME AVN PROF DR FLAVIO PIRES DE CAMARGO
00035586 TOXILABOR LABORATORIO LTDA-EPP RUA FERNAO DIAS 00035587 TALK MULTIAGENCIA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME RUA LOURENCO FRANCO 00035589 FISIOTERAPIA ESTETICA CORPO PERFEITO LTDA RUA JOSE ALVIM 00035590 DIEGO MANOEL DE OLIVEIRA ME RUA ENG SILVIO ALVIM SOARES 00035593 AURA - PARTICIPACOES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA AVN INDUSTRIAL WALTER KLOTH 00035594 TSUYA DO BRASIL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA RUA PREF MARIA JOSE SILVA SALGADO 00035595 NADIR DA SILVA PINTO - ME RUA JOSE BONIFACIO 00035598 SUMAUMA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME RUA SEBASTIAO DE MORAES 00035604 ELIZABETE HARUMI SHISHIDO AVN TERCEIRO CENTENARIO 00035609 STYLO LAVAGEM DE VEICULOS LTDA ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 00035612 MAXI SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME RUA JOAO PIRES 00035613 V.G. FANTONI RUA 1 00035614 M. A. NETOS SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA RUA ANTONIO DA CUNHA LEITE 00035622 LIMPA TELHAS ATIBAIA LTDA - ME AVN TERCEIRO CENTENARIO 00035623 CLAUDE LARRIEU DIT FREDERIC - ME RUA AVELINO DE ALMEIDA BUENO 00035630 VERA LUCIA CORREIA UTILIDADES DOMESTICAS - ME RUA GONCALVES DIAS 00035633 ARMAZEM CASA BRASIL LTDA ME RUA MONTEIRO LOBATO 00035637 D. E. N. A REPRESENTACOES LTDA ALM ITU 00035638 MARIA DE LOURDES DRAGUE MARI RUA JOSE LUCAS 00035639 ARLINDO ARANTES RUA ALBERTINA MIELI PIRES 00035642 JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RUA 01 00035651 MARGARIDA PINHEIRO DOS ANJOS PCA DR MIGUEL VAIRO 00035656 ESPERANDIO & BISCOLA COMERCIO DE SORVETES E DOCES LTDA - MERUA YUNES DEMETRIO SABBAG 00035666 MURAO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME RUA JOAO PIRES 54
JARDIM MARISTELA ATIBAIA 230
ROSARIO ATIBAIA 186
JARDIM ESTANCIA BRASIL ATIBAIA 2252
SALA 02 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 407
ALVINOPOLIS ATIBAIA 31
LOANDA ATIBAIA 4520
TERREO CTB ATIBAIA 2043
VILA SANTO ANTONIO ATIBAIA 23
SALA 09 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 823
ALVINOPOLIS ATIBAIA 497
ALVINOPOLIS ATIBAIA 372
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA 135
SALA 02 CENTRO ATIBAIA 272
SALA 02 CAETETUBA ATIBAIA 1.883
PORTAO ATIBAIA 1247
VILA THAIS ATIBAIA 281
JARDIM SANTA MARIA BOM JESUS PERDOES
1461/1471 VILA THAIS ATIBAIA 394
SALAO 02 ALVINOPOLIS ATIBAIA 2018
NUMERO 2022 VILA NOVA ACLIMACAO ATIBAIA 104
JARDIM ITAPERI ATIBAIA 128
JARDIM DO LAGO ATIBAIA 248
A ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 2774
JARDIM DO LAGO ATIBAIA 1240
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 480
APTO 22 - BL 01ITAPETINGA ATIBAIA 533
ALVINOPOLIS ATIBAIA 1150
VILA SANTA CLARA ATIBAIA 232
CENTRO ATIBAIA 227
CENTRO ATIBAIA 150
SALA 04 CENTRO ATIBAIA 391
CENTRO ATIBAIA 210
JARDIM AMERICA BRAGANCA PAULISTA
847
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 134
JARDIM PARAISO DA USINA ATIBAIA 653
MARF 1 BOM JESUS PERDOES
256
RECREIO ESTORIL ATIBAIA 2630
JARDIM DO LAGO ATIBAIA 451
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 872
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA 28
HORACIO NETO ATIBAIA 5150
JARDIM PAULISTA ATIBAIA 1025
BOX 01 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 48
SALA 4 JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 31
SALA 11 CENTRO ATIBAIA 42
LJ 12/PISO MATRCENTRO ATIBAIA 351
ALVINOPOLIS ATIBAIA 1050
JARDIM IMPERIAL ATIBAIA 185
AREA C JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 829
CENTRO ATIBAIA 594
ALVINOPOLIS ATIBAIA AO LADO DO 628 JARDIM III CENTENARIO ATIBAIA 2271
VILA VOMERO ATIBAIA 229
CENTRO ATIBAIA 280
PORTAL DOS NOBRES ATIBAIA 2100
SALA 05 PORTAO ATIBAIA 507
VILA MASSONI ATIBAIA 434
ALVINOPOLIS ATIBAIA 1414
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 11
JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA 75
ATIBAIA JARDIM ATIBAIA 153
CENTRO ATIBAIA 260
CENTRO ATIBAIA 162
VL SAO JOSE CAETETUBA ATIBAIA 25
CENTRO ATIBAIA 345
JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA 76
SALA 04 CENTRO ATIBAIA SP 12946-640
SP 12948-090
SP 12949-065
SP 12947-000
SP 12942-440
SP 12945-120
SP 12951-540
SP 12947-000
SP 12942-770
SP 12942-541
SP 12942-540
SP 12943-450
SP 12940-700
SP 12952-011
SP 12948-110
SP 12942-020
SP 12955-000
SP 12942-020
SP 12942-540
SP 12947-000
SP 12941-170
SP 12947-413
SP 12942-740
SP 12941-650
SP 12954-270
SP 12946-706
SP 12942-520
SP 12951-750
SP 12940-640
SP 12940-270
SP 12940-260
SP 12940-621
SP 12902-330
SP 12951-000
SP 12952-430
SP 12955-000
SP 12944-110
SP 12947-580
SP 12942-280
SP 12950-000
SP 12940-080
SP 12947-000
SP 12951-750
SP 12951-260
SP 12940-700
SP 12940-750
SP 12942-520
SP 12951-200
SP 12951-110
SP 12940-210
SP 12942-600
SP 12944-650
SP 12947-000
SP 12940-500
SP 12945-780
SP 12948-110
SP 12944-650
SP 12942-430
SP 12951-280
SP 12951-220
SP 12947-140
SP 12940-700
SP 12940-150
SP 12940-000
SP 12940-622
SP 12943-260
SP 12940-500
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10
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Poder Executivo
520
311
10
929
55
176
121
100
100
90
2099
AVN
RUA
RUA
RUA
RUA
RUA
RUA
RUA
RUA
RUA
AVN
Atenção
DOUTOR ARTUR BERNANDES DULCIDIO CAMARGO GONCALVES VER LEAO PROPHETA ADOLFO ANDRE GALILEU MASSONI DOS HIBISCUS ANTONIO MASSONI ANTONIO BATUIRA ANTONIO BATUIRA ANDREA FEDERZONI BRASIL 90
18
210
480
1695
343
178
172
60
281
55
4857
290
4716
728
889
51
283
399
229
87
554
417
64
50
386
185
163
327
RUA YOR MOACYR CARVALHO RUA AMAZONAS EST DOS PARECIS RUA CONSELHEIRO MOREIRA DE BARROS AVN PREF ANTONIO JULIO DE T GARCIA RUA PADRE ERNESTO DA CUNHA VELOSO RUA JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER RUA PROF LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA PCA ORIENTAL RUA SILVIO DE SOUZA RUA SEBASTIAO GARCIA GIMENES EST DE FERRO BRAGANTINA RUA JOSE PIRES ALM PROF LUCAS NOGUEIRA GARCEZ AVN SAO JOAO RUA DOS FAVEIROS RUA POMPEU VAIRO RUA JOAQUIM CINTRA RUA BRIG JOSE VICENTE FARIA LIMA RUA ANTONIO GARCIA LARA RUA TABOAO RUA ANTONIO MARQUES JULIAN RUA FRANCISCO SOLDADO RUA FLAMBOYANT AV DR BERNARDINO B.FONSECA CARVALHO
RUA RAIFA HOSSNE SABBAG RUA CYRO ROCHA LIMA RUA DA IMPRENSA RUA BENJAMIN ARRUDA JARDIM MNARISTELA I JARDIM DAS CEREJEIRAS CHACARAS BRASIL SANTANA JARDIM DAS CEREJEIRAS ATIBAIA JARDIM VILA SALLES PLANALTO DE ATIBAIA JARDIM DAS CEREJEIRAS VILA OLGA ALVINOPOLIS TANQUE CENTRO JARDIM ENEIDE CENTRO JARDIM DOS PINHEIROS VILA VOMERO JARDIM DO ALVINOPOLIS ATIBAIA JARDIM JARDIM DO ALVINOPOLIS VILA SANTA CLARA JARDIM GUAIRACA JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM NIRVANA VILA TALARICO JARDIM DO ALVINOPOLIS JARDIM DO ALVINOPOLIS RESSACA JARDIM DO LAGO ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO
ATIBAIA ATIBAIA SAO PAULO
ATIBAIA ATIBAIA ATIBAIA BRANGANCA
CENTRO JARINU FUNDOS TANQUE ATIBAIA JARDIM COLONIAL ATIBAIA CENTRO ATIBAIA JARDIM MARISTELA ATIBAIA 2 JARDIM ESTANCIA BRASIL ATIBAIA VILA MASSONI ATIBAIA CX. POSTAL 586 JARDIM BROGOTA ATIBAIA CX. POSTAL 586 JARDIM BROGOTA ATIBAIA CX POSTAL 1125 ITAPETINGA ATIBAIA CHACARAS BRASIL ATIBAIA APTO 31 CASA 02 SP 13240-000
SP 12954-774
SP 12952-110
SP 12940-280
SP 12946-632
SP 12949-020
SP 12940-330
SP 12954-072
SP 12954-072
SP 12940-000
SP 12949-000
SP 12946-723
SP 12951-101
SP 12949-090
SP 02018-011
SP 12954-270
SP 12942-240
SP 12940-306
SP 12943-140
SP 12951-006
SP 12947-600
SP 12942-581
SP 12954-830
SP 12940-650
SP 12947-000
SP 12940-260
SP 12945-490
SP 12942-122
SP 12943-340
SP 12942-320
SP 12943-280
SP 12951-755
SP 03244-000
SP 12943-390
SP 12941-235
SP 03530-000
SP 12943-470
SP 12943-450
SP 12944-720
PAULISTA SP
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
A quitação do tributo após o vencimento implicará na incidência de multa e juros de mora, que serão aplicados sobre o valor
principal. Na hipótese de não recebimento do carne de ISS e Taxas até a data do vencimento, entrar em contato com a Prefeitura
através da Sala E –terréo - Divisão de Rendas Mobiliárias ou pelos telefones 4414-2721 ou 4414-2761, ou pelo email: iss@
atibaia.sp.gov.br.
Para evitar extravios de correpondências, mantenha seu endereço atualizado junto a Prefeitura.
Concorra a prêmios como carros e motos, mantendo o pagamento de seus impostos em dia.
00035671 YURI RITTON DUARTE 00035672 JURIVALD0 PEREIRA BRAGA 00035674 EDSON AGNELLO 00035675 NELSON DELLA NINA FILHO 00035676 IRMAOS MURACAME LTDA ME 00035681 MARCOS IAE SATO 00035682 PATRICIA RODRIGUES ROMERA 00035683 JOAO CARLOS SOUZA DOS SANTOS 00035694 GILBERTO GODOY AGUIAR 00035695 MARIO APARECIDO PINHEIRO 00035702 C. E. D. MARIANO - MARCENARIA - ME 00035703 EDIVALDO ALVES DOS SANTOS 00035707 ATIFRIO - AR CONDICIONADO, INSTALACAO E ASSITENCIA TECNICA
00035709 PASTELARIA PEDRA GRANDE LTDA 00035714 VAGAO - MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME 00035720 MARCIO APARECIDO DOS SANTOS MANOEL 00035725 ADRIANA DUARTE CINTRA 00035733 WALKYRIA COSTA LEME PINHEIRO 00035735 ERICA DA SILVA 00035736 KELLY VALERIA VITORIANO PEINADO 00035737 FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP 00035746 SUZANA POLONCA DA SILVEIRA 00035747 RAFAEL RODRIGUES CARVALHO 00035753 ADRIANO DE CARVALHO CAPETO 00035754 ELAINE CRISTINA DE FREITAS 00035755 ROBERTO BERNARDI - ME 00035767 JOAO DONIZETTI DE LIMA 00035776 AMBIENTE PLANTARUM CONSULTORIA LTDA 00035781 BENEDITA APARECIDA RODRIGUES 12914-560
00035782 DANIELE REGGI DE OLIVEIRA 00035788 DARRIEL FRANCISCO DA SILVA 00035789 EVERALDO LIMA DE ANDRADE 00035790 JOSE LUIZ GOUVEA OLIVEIRA 00035796 FRANCISCO GARCIA DONATELLI 00035797 WLADIMIR AMARO 00035804 REGINALDO DE OLIVEIRA COELHO 00035818 GILSON LUCIANO DA SILVA 00035819 CARLOS ANTONIO SOUZA 00035823 RITA DE CASSIA SCANFELA FEDERZONI 00035831 VICTOR GOIFMAN Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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EXTRATO DE ATAS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
37/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de cloro liquefeito.
Ata de Registro de Preços n.º 11/2010
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/04/2011).
Empresa: GR INDÚSTRIA COMÉRCIO
E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
Item: 01
Unid.:quilos
Quantidade estimada anual:50.000
Descrição do objeto: cloro liquefeito (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Pan-Americana
Preço unitário: R$ 7,15
Preço total: R$ 357.500,00
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Para atendimento do disposto no § 2º do artigo
15 da Lei Federal nº 8666/93, o SAAE –
SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA,
torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s)
ata(s) abaixo discriminada(s), bem como,
a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s),
conforme segue:
EXTRATO DE ATAS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
03/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de lacres .
Ata de Registro de Preços n.º 01/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/04/2010).
Empresa: SANEMARCK - COMÉRCIO DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 12.000
Descrição do objeto: lacre anti-fraude azul
para hidrômetro (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 0,25
Preço total: R$ 3.000,00
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 900
Descrição do objeto: lacre anti-fraude
vermelho para hidrômetro (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 0,28
Preço total: R$ 252,00
Poder Executivo
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 2.160
Descrição do objeto: lacre de pvc rígido,
descartável (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 0,28
Preço total: R$ 604,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
05/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de hidrômetros e materiais correlatos
Ata de Registro de Preços n.º 02/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/05/2010).
Empresa: LAO INDÚSTRIA LTDA
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 2.000
Descrição do objeto: hidrômetro domiciliar 1,5
m3/h (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Lao
Preço unitário: R$ 34,75
Preço total: R$ 69.500,00
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 2.500
Descrição do objeto: hidrômetro domiciliar 3,0
m3/h (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Lao
Preço unitário: R$ 34,75
Preço total: R$ 86.875,00
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: hidrômetro classe
metrológica B 10m3/h (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Lao
Preço unitário: R$ 204,00
Preço total: R$ 2.040,00
Item: 04
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: hidrômetro classe
metrológica B 20m3/h (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Lao
Preço unitário: R$ 329,50
Preço total: R$ 329,50
Ata de Registro de Preços n.º 03/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/05/2010).
Empresa: ITALY VÁLVULAS E METAIS
LTDA
Item: 05
Unid: pç
12
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Quantidade estimada anual: 700
Descrição do objeto: tubete de metal longo
3/4” para hidrômetro (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Ivm
Preço unitário: R$ 6,00
Preço total : R$ 4.200,00
Item: 06
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10.000
Descrição do objeto: guarnição de borracha
macia para hidrômetro (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Ivm
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total: R$ 1.800,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
10/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de construção.
Ata de Registro de Preços n.º 04/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/05/2010).
Empresa: C.D.C CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: sc
Quantidade estimada anual: 500
Descrição do objeto: cimento cp II 32
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Barroso
Preço unitário: R$ 16,45
Preço total: R$ 8.225,00
Ata de Registro de Preços n.º 05/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
13/05/2010).
Empresa: GUARANI MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: m3
Quantidade estimada anual: 130
Descrição do objeto: areia média lavada
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Múltipla Mineração
Preço unitário: R$ 68,00
Preço total: R$ 8.840,00
Lote: 02
Item: 02
Unid: m3
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: pedra britada nº 1
(conforme Anexo I do Edital).
Marca : Minercal
Preço unitário: R$ 64,04
Preço total: R$ 3.220,00
Lote: 03
Item: 03
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Unid: un
Quantidade estimada anual: 20.000
Descrição do objeto: tijolo comum (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Guarani
Preço unitário: R$ 0,28
Preço total: R$ 5.600,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
09/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de escritório.
Ata de Registro de Preços n.º 06/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/06/2010)
Empresa: TEREZA PAULUCCI LUNARDI
DISTRIBUIDORA – EPP
Lote: 01
Item: 01
Unid: un
Quantidade estimada anual: 400
Descrição do objeto: pasta classificadora
plastificada com mola em metal (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Geka
Preço unitário: R$ 1,35
Preço total: R$ 540,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: un
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: pasta de papelão
plastificada com ferragens, cor azul (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Marcari
Preço unitário: R$ 0,58
Preço total: R$ 23,20
Lote: 01
Item: 03
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: pasta polionda LE 20
mm, cor azul (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Alaplast
Preço unitário: R$ 1,11
Preço total: R$ 16,65
Lote: 01
Item: 04
Unid: un
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: pasta para arquivo
tipo AZ, lombo estreito com classificador
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Marcari
Preço unitário: R$ 3,11
Preço total: R$ 31,10
Lote: 01
Item: 05
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Poder Executivo
Descrição do objeto: pasta para arquivo, tipo
AZ, lombo largo com classificador (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Marcari
Preço unitário: R$ 3,11
Preço total: R$ 46,65
Lote: 02
Item: 01
Unid: fr
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: corretivo líquido a base
de água, frasco com 18 ml (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Art Maxi
Preço unitário: R$ 0,44
Preço total: R$ 26,40
Lote: 02
Item: 02
Unid: un
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: borracha de apagar , cor
branca, 40 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Zap
Preço unitário: R$ 0,09
Preço total: R$ 2,70
Lote: 02
Item: 03
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: borracha macia, 2 cores
vermelha e azul (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Mercur
Preço unitário: R$ 0,23
Preço total: R$ 3,45
Lote: 02
Item: 04
Unid: fr
Quantidade estimada anual: 48
Descrição do objeto: cola branca atóxica 90 g.,
para colagem de papel (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Art Maxi
Preço unitário: R$ 0,34
Preço total: R$ 16,32
Lote: 02
Item: 05
Unid: un
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: cola em bastão, 10 g.
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tris
Preço unitário: R$ 0,51
Preço total: R$ 30,60
Lote: 02
Item: 06
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: elástico de látex extra
leve nº 18, 100 g. (conforme Anexo I do
13
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Edital).
Marca: Mamuth
Preço unitário: R$ 1,06
Preço total: R$ 31,80
Lote: 02
Item: 07
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: fita adesiva, crepe , 19
mm x 50 m. (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Adere
Preço unitário: R$ 1,43
Preço total: R$ 42,90
Lote: 02
Item: 08
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: fita adesiva transparente
(durex) 12 mm x 65 m. (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Fit Pel
Preço unitário: R$ 0,65
Preço total: R$ 9,75
Lote: 02
Item: 09
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: fita adesiva transparente
(durex) 12 mm x 33 m. (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Fit Pel
Preço unitário: R$ 0,35
Preço total: R$ 5,25
Lote: 02
Item: 10
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: fita adesiva havana , cor
marrom, rolo com 50 mm x 50 m. (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Fit Pel
Preço unitário: R$ 1,80
Preço total: R$ 18,00
Lote: 02
Item: 11
Unid: un
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: régua plástica
transparente 30 cm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Bandeirante
Preço unitário: R$ 0,16
Preço total: R$ 0,80
Lote: 02
Item: 12
Unid: pt
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: molha dedo (pasta)
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Radex
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Preço unitário: R$ 1,65
Preço total : R$ 16,50
Lote: 03
Item: 01
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: papel sulfite para ploter ,
914 mm x 50 m x 75 g/m², com bobina de 2”
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vr Papéis
Preço unitário: R$ 20,52
Preço total : R$ 205,20
Lote: 04
Item: 01
Unid: un
Quantidade estimada anual: 300
Descrição do objeto: caixa para arquivo morto
360 x 135 x 250 mm, em polionda (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Alaplast
Preço unitário: R$ 1,86
Preço total : R$ 558,00
Lote: 04
Item: 02
Unid: un
Quantidade estimada anual: 4.000
Descrição do objeto: envelope plástico com 4
furos (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Plastfilme
Preço unitário: R$ 0,11
Preço total : R$ 440,00
Lote: 04
Item: 03
Unid: un
Quantidade estimada anual: 400
Descrição do objeto: envelope pardo, tipo
saco, kraft, 180 x 250 mm (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Celucat
Preço unitário: R$ 0,08
Preço total : R$ 32,00
Ata de Registro de Preços n.º 07/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/06/2010)
Empresa: LIA HARUMI HAYASHIDA
ALMEIDA - ME
Lote: 01
Item: 01
Unid: un
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cartucho de tinta (ploter)
preta (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hp original
Preço unitário: R$ 70,00
Preço total : R$ 350,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Poder Executivo
14
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Descrição do objeto: cartucho de tinta ,
preta, para impressora hp office jet pró k850
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hp original
Preço unitário: R$ 93,50
Preço total : R$ 467,50
Descrição do objeto: disquete de alta
densidade formatado 3,5” (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Multilaser
Preço unitário: R$ 6,00
Preço total : R$ 60,00
Lote: 01
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cartucho de tinta cyan
para impressora hp office jet pró k850
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hp original
Preço unitário: R$ 93,50
Preço total : R$ 467,50
Lote: 02
Item: 01
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 70
Descrição do objeto: papel térmico para fax,
rolo com 216 x 30 m (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Datapel
Preço unitário: R$ 2,72
Preço total : R$ 190,40
Lote: 01
Item: 04
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cartucho de tinta magenta
para impressora hp office jet pró k850
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hp original
Preço unitário: R$ 93,50
Preço total : R$ 467,50
Lote: 02
Item: 02
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: bobina para calculadora
57 mm x 60 mm x 30 m. (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Datapel
Preço unitário: R$ 13,60
Preço total : R$ 68,00
Lote: 01
Item: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cartucho de tinta yellow
para impressora hp office jet pró k580
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hp original
Preço unitário: R$ 93,50
Preço total : R$ 467,50
Lote: 02
Item: 03
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: bobina para calculadora
69 x 60 x 30 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Datapel
Preço unitário: R$ 19,32
Preço total : R$ 96,60
Lote: 01
Item: 06
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cartucho (toner) para
impressora hp laser jet 1320 n (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Multilaser
Preço unitário: R$ 129,00
Preço total : R$ 645,00
Lote: 01
Item: 07
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 300
Descrição do objeto: cd-rom r virgem 700 mb
80 minutos (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Multilaser
Preço unitário: R$ 0,65
Preço total : R$ 195,00
Lote: 01
Item: 08
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 10
Lote: 03
Item: 01
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva , cor
branca, tamanho 32 x 72 (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Polifix
Preço unitário: R$ 2,50
Preço total : R$ 30,00
Lote: 03
Item: 02
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva, cor
branca, tamanho 75 x 115 (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Polifix
Preço unitário: R$ 2,50
Preço total : R$ 75,00
Lote: 03
Item: 03
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: etiqueta autoadesiva, cor
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
branca, tamanho 50 x 99,6 (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Polifix
Preço unitário: R$ 2,50
Preço total : R$ 25,00
Lote: 04
Item: 01
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: formulário contínuo
razão, branco, 80 colunas (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Datapel
Preço unitário: R$ 52,00
Preço total : R$ 520,00
Ata de Registro de Preços n.º 08/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/06/2010)
Empresa: FABIANA COSTA ROMERA ME
Lote: 01
Item: 01
Unid: un
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: caneta esferográfica preta
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Ita
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total : R$ 36,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: un
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: caneta esferográfica
vermelha (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Ita
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total: R$ 18,00
Lote: 01
Item: 03
Unid. un:
Quantidade estimada anual: 300
Descrição do objeto: caneta esferográfica azul
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Ita
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total : R$ 54,00
Lote: 01
Item: 04
Unid: un
Quantidade estimada anual: 96
Descrição do objeto: caneta amarela, marcador
para destacar (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 0,62
Preço total : R$ 59,52
Lote: 01
Item: 05
Poder Executivo
Unid: un
Quantidade estimada anual: 72
Descrição do objeto: caneta azul, marcador
para destacar (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 0,62
Preço total : R$ 44,64
Lote: 01
Item: 06
Unid: un
Quantidade estimada anual: 72
Descrição do objeto: caneta rosa, marcador
para destacar (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 0,62
Preço total : R$ 44,64
Lote: 01
Item: 07
Unid: un
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: caneta hidrográfica , cor
preta (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Compactor
Preço unitário: R$ 0,73
Preço total : R$ 8,76
Lote: 01
Item: 08
Unid: un
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: caneta hidrográfica, cor
vermelha (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Compactor
Preço unitário: R$ 0,73
Preço total : R$ 8,76
Lote: 01
Item: 09
Unid: un
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: pincel atômico, cor azul
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 0,98
Preço total : R$ 11,76
Lote: 01
Item: 10
Unid: un
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: marcador especial para
quadro branco, cor vermelha (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 1,53
Preço total: R$ 18,36
Lote: 01
Item: 11
Unid: un
Quantidade estimada anual: 24
Descrição do objeto: marcador especial para
quadro branco, cor azul (conforme Anexo I do
15
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 1,51
Preço total : R$ 36,24
Lote: 01
Item: 12
Unid: un
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: lápis preto nº 2
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vision
Preço unitário: R$ 0,11
Preço total : R$ 2,20
Lote: 01
Item: 13
Unid: un
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: lapiseira plástica 0,7
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Cis
Preço unitário: R$ 1,48
Preço total : R$ 44,40
Lote: 01
Item: 14
Unid: un
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: grafite 0,7 hb estojo com
12 unidades (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Pilot
Preço unitário: R$ 1,00
Preço total : R$ 20,00
Lote: 02
Item: 01
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: clips 1/0 para papel,
cx. com 500 gramas (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 4,20
Preço total : R$ 42,00
Lote: 02
Item: 02
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: clips 8/0 para papel,
cx. com 500 gramas (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 4,20
Preço total : R$ 63,00
Lote: 02
Item: 03
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: colchete latonado nº 7
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 1,40
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Preço total: R$ 7,00
Lote: 02
Item: 04
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: colchete latonado nº 10
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 2,20
Preço total : R$ 11,00
Lote: 02
Item: 05
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: grampo cobreado, tipo
26/6, cx. com 500 unid.(conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Fulgor
Preço unitário: R$ 1,60
Preço total : R$ 48,00
Lote: 02
Item: 06
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: clips 2/0 para papel,
caixa com 500 gramas (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 4,20
Preço total : R$ 126,00
Lote: 02
Item: 07
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: colchete latonado nº 12
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Gasfer
Preço unitário: R$ 3,00
Preço total : R$ 45,00
Lote: 02
Item: 08
Unid: cx
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: grampo trilho lorençon,
caixa com 50 unidades (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Golden
Preço unitário: R$ 3,60
Preço total : R$ 18,00
Lote: 03
Item: 01
Unid: pct
Quantidade estimada anual: 730
Descrição do objeto: papel sulfite A4
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Reprograf Propal
Preço unitário: R$ 9,41
Preço total : R$ 6.869,30
Poder Executivo
Lote: 03
Item: 02
Unid: pct
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: papel sulfite oficio II
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Copimax
Preço unitário: R$ 13,07
Preço total : R$ 130,70
16
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza.
Ata de Registro de Preços n.º 09/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/06/2010)
Empresa: JOAO LEANDRO TERRA DE
BIAGI - ME
Lote: 04
Item: 01
Unid: un
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: livro de ata com 200 fls.
numerado (conforme Anexo I do Edital).
Marca: S. Domingos
Preço unitário: R$ 9,00
Preço total : R$ 90,00
Lote: 02
Item: 08
Unid: l
Quantidade estimada anual: 1000
Descrição do objeto: desinfetante líquido em
bombona de 50 litros (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Soap
Preço unitário: R$ 0,74
Preço total : R$ 740,00
Lote: 04
Item: 02
Unid: un
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: livro de ponto diário ,
com 160 fls. umerado (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: S. Domingos
Preço unitário: R$ 3,80
Preço total : R$ 19,00
Lote: 03
Item: 09
Unid: fr
Quantidade estimada anual: 444
Descrição do objeto: desinfetante e
desodorizante de mictórios, frasco com 500
ml. (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Archote
Preço unitário: R$ 0,74
Preço total : R$ 328,56
Lote: 04
Item: 03
Unid: bl
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: papel flip chart com
serrilha formato 640 x 940 (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Tamoio
Preço unitário: R$ 12,44
Preço total : R$ 62,20
Lote: 05
Item: 12
Unid: bb
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: detergente de uso em
geral, aroma de eucalipto (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Archote
Preço unitário: R$ 74,60
Preço total : R$ 1.119,00
Lote: 04
Item: 04
Unid: bl
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: protocolo mm 1077
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: MM
Preço unitário: R$ 0,58
Preço total : R$ 5,78
Lote: 06
Item: 13
Unid: fd
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: papel higiênico branco
extra (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Jofel
Preço unitário: R$ 22,45
Preço total : R$ 4.490,00
Lote: 04
Item: 05
Unid: bl
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: requisição de material 01
via mod. padronizado (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: MM
Preço unitário: R$ 0,90
Preço total : R$ 9,00
Lote: 09
Item: 20
Unid: un
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: rodo de madeira 30 cm,
com cabo (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 2,08
Preço total : R$ 20,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
07/2009
Lote: 09
Item: 21
Unid: un
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: rodo de madeira 40 cm,
com cabo (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 2,29
Preço total : R$ 34,35
Lote: 09
Item: 22
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: rodo de madeira 60 cm,
com cabo (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 3,23
Preço total : R$ 48,45
Lote: 09
Item: 23
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: vassoura de nylon
comum com cabo (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 3,08
Preço total : R$ 46,20
Lote: 09
Item: 24
Unid: un
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: vassoura de nylon macia,
com cabo (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 2,69
Preço total : R$ 40,35
Lote: 09
Item: 25
Unid: un
Quantidade estimada anual: 5
Descrição do objeto: vassoura de pelo animal
40 cm, com cabo (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 4,57
Preço total : R$ 22,85
Lote: 09
Item: 26
Unid: un
Quantidade estimada anual: 5
Descrição do objeto: vassoura de pelo animal
60 cm, com cabo (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 5,40
Preço total : R$ 27,00
Lote: 09
Item: 27
Unid: un
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: vassoura tipo gari cerda
de nylon 40 cm (conforme Anexo I do Edital).
Poder Executivo
Marca: Yoma
Preço unitário: R$ 6,00
Preço total : R$ 180,00
Ata de Registro de Preços n.º 10/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/06/2010)
Empresa: KING LIMP COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Lote: 07
Item: 14
Unid: fd
Quantidade estimada anual: 1000
Descrição do objeto: papel toalha interfolhas,
fardo com 1000 fls. (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Faby Clean
Preço unitário: R$ 5,05
Preço total : R$ 5.050,00
Lote: 08
Item: 15
Unid: un
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: escova de nylon com
base oval de madeira (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: King
Preço unitário: R$ 0,91
Preço total : R$ 27,30
Lote: 08
Item: 16
Unid: fd
Quantidade estimada anual: 4
Descrição do objeto: esponja de lã de aço,
fardo com 14 pacotes (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Vieira
Preço unitário: R$ 10,90
Preço total : R$ 43,60
Lote: 08
Item: 17
Unid: un
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: esponja dupla face 100 x
71 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Esfrebom
Preço unitário: R$ 0,67
Preço total : R$ 134,00
Lote: 08
Item: 18
Unid: un
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: flanela para limpeza 40 x
60 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: King
Preço unitário: R$ 0,84
Preço total : R$ 84,00
Lote: 08
Item: 19
Unid: un
Quantidade estimada anual: 210
17
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Descrição do objeto: saco branco, alvejado, 1ª
qualidade para limpeza (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Caebi
Preço unitário: R$ 1,14
Preço total : R$ 239,40
Ata de Registro de Preços n.º 11/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/06/2010)
Empresa: STAR CLEAN – ML DA
SILVEIRA - ME
Lote: 04
Item: 10
Unid: gl
Quantidade estimada anual: 93
Descrição do objeto: limpador
desengordurante, galão com 5 litros (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Nota 10
Preço unitário: R$ 10,45
Preço total : R$ 971,85
Lote: 04
Item: 11
Unid: fr
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: removedor líquido, para
limpeza, frasco com 1000 ml. (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Archote
Preço unitário: R$ 5,46
Preço total : R$ 327,60
Lote: 10
Item: 28
Unid: un
Quantidade estimada anual: 3300
Descrição do objeto: saco plástico, para
acondicionamento de lixo, 50 litros. (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Plast Up
Preço unitário : R$ 0,07
Preço total : R$ 224,40
Lote: 10
Item: 29
Unid: un
Quantidade estimada anual: 7500
Descrição do objeto: saco plástico para
acondicionamento de lixo, 50 litros (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Plast Up
Preço unitário : R$ 0,17
Preço total : R$ 1.275,00
Lote: 11
Item: 30
Unid: un
Quantidade estimada anual: 2200
Descrição do objeto: saco plástico para
acondicionamento de lixo, 240 litros.
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Plast Up
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Preço unitário : R$ 0,73
Preço total : R$ 1.599,84
Poder Executivo
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 1200
Descrição do objeto: registro de passeio para
ligação predial, 20 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Doal Plastic
Preço unitário : R$ 2,19
Preço total : R$ 2.628,00
18
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Preço unitário: R$ 11,72
Preço total: R$ 58,60
Ata de Registro de Preços n.º 14/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: FORTSAM COMERCIAL LTDA
Lote: 04
Item: 03
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: tubo de pvc liso para
esgoto, dn 150 mm, ocre (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 99,50
Preço total: R$ 597,00
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: válvula de gaveta, corpo
chato em ferro 50mm. (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: FB
Preço unitário : R$ 114,95
Preço total : R$ 2.299,00
Lote: 01
Item: 01
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 450
Descrição do objeto: tubo de pvc rígido,
junta elástica, com ponta e bolsa, dn 50 mm
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 27,74
Preço total: R$ 12.483,00
Lote: 04
Item: 04
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: tubo de pvc corrugado
para esgoto, dn 150 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 89,90
Preço total: R$ 539,40
Ata de Registro de Preços n.º 13/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Lote: 02
Item: 02
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 4
Descrição do objeto: tubo de pvc rígido,
junta elástica, com ponta e bolsa, dn 140 mm
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 305,00
Preço total: R$ 1.220,00
Lote: 05
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: redução de pvc pba
rígido pbje 110 x 160 mm (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Tigre
Preço unitário: R$ 9,80
Preço total: R$ 19,60
Lote: 03
Item: 03
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: tubo de pvc rígido para
esgoto den 110 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 25,00
Preço total: R$ 1.500,00
Lote: 05
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: bucha de redução, pvc,
com rosca 3/4” x 1/2” (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Cardinali
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total: R$ 0,36
Lote: 04
Item: 01
Unid: tb
Quantidade estimada anual:10
Descrição do objeto: tubo de pvc soldável,
marrom, dn 25 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 6,50
Preço total: R$ 65,00
Lote: 05
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: bucha de redução, pvc,
dn 1” x 3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 0,71
Preço total: R$ 4,26
Lote: 05
Item: 04
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cap de extremidade em
pvc rígido pba, den 110 mm (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Tigre
Preço unitário: R$ 9,86
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
04/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos.
Ata de Registro de Preços n.º 12/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: ANDRÉ LUIZ SILVA BORBA –
EPP
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 50
Descrição do objeto: adaptador pvc, soldável,
25 mm x 3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Doal Plastic
Preço unitário : R$ 0,42
Preço total : R$ 21,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 1000
Descrição do objeto: adaptador simples em
pvc, 20 mm x 3/4” (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Doal Plastic
Preço unitário : R$ 0,87
Preço total : R$ 870,00
Lote: 02
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 1200
Descrição do objeto: registro de esfera com
borboleta em pvc, 3/4”. (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Doal Plastic
Preço unitário : R$ 2,00
Preço total : R$ 2.400,00
Lote: 02
Item: 02
Lote: 04
Item: 02
Unid: tb
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: tubo de pvc branco,
roscável, 3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Provinil
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Preço total: R$ 49,30
Lote: 05
Item: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: cap, pvc, com rosca,
bitola 3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 0,57
Preço total: R$ 22,80
Lote: 05
Item: 06
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 1200
Descrição do objeto: plug, pvc, com rosca,
bitola 3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 0,20
Preço total: R$ 240,00
Lote: 05
Item: 07
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: tee pvc rígido pba para
tubos 60 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tigre
Preço unitário: R$ 6,98
Preço total: R$ 69,80
Lote: 05
Item: 08
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 900
Descrição do objeto: tee pvc, com rosca, bitola
3/4” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 0,60
Preço total: R$ 540,00
Lote: 05
Item: 09
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: tee pvc com rosca, 3/4”
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 2,95
Preço total: R$ 29,50
Lote: 05
Item: 10
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 03
Descrição do objeto: curva de pvc rígido pba
45° den 60 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Pescara
Preço unitário: R$ 4,96
Preço total: R$ 14,88
Lote: 05
Item: 11
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Poder Executivo
Descrição do objeto: curva pvc rigido pba 90°
den 60 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Pescara
Preço unitário: R$ 5,15
Preço total: R$ 51,50
Lote: 05
Item: 12
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 100
Descrição do objeto: cotovelo pvc, soldável,
marrom, 25 x 90° (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Provinil
Preço unitário: R$ 0,18
Preço total: R$ 18,00
Lote: 06
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: união em polipropileno,
cor preta, dn 32 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Polierg
Preço unitário: R$ 5,96
Preço total: R$ 119,20
Lote: 06
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: união de compressão em
polipropileno, 90 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Poli Easy
Preço unitário: R$ 83,08
Preço total: R$ 830,80
Lote: 07
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: cotovelo de ferro
galvanizado 1” (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tupy
Preço unitário: R$ 5,06
Preço total: R$ 25,30
Lote: 07
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: registro de gaveta de liga
de cobre, dn 50 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Metais Tata
Preço unitário: R$ 60,30
Preço total: R$ 241,20
Lote: 07
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 150
Descrição do objeto: registro tipo ferrule em
ligas de cobre, dn 20 mm (conforme Anexo I
19
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
do Edital).
Marca: Argus
Preço unitário: R$ 10,89
Preço total: R$ 1.633,50
Lote: 08
Item: 01
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 1000
Descrição do objeto: fita veda rosca 18 mm x
25 m (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Scopo
Preço unitário: R$ 0,79
Preço total: R$ 790,00
Ata de Registro de Preços n.º 15/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: FUNDIÇÃO DIADEMA LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 25
Descrição do objeto: tampão circular em
ferro dúctil dn 600 mm (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Diadema
Preço unitário: R$ 239,96
Preço total: R$ 5.999,00
Ata de Registro de Preços n.º 16/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: ICSER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: luva monopartida dn
100 mm em aço inox (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Romacon/Holanda
Preço unitário: R$ 237,00
Preço total: R$ 1.185,00
Ata de Registro de Preços n.º 17/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: POLIERG INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: rl
Quantidade estimada anual: 120
Descrição do objeto: tubo de polietileno de
alta densidade, cor azul, dn 20 mm (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Polierg
Preço unitário: R$ 113,83
Preço total: R$ 13.659,60
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Ata de Registro de Preços n.º 18/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: SANEMARCK COMÉRCIO DE
MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 200
Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido
pva den 60 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 3,80
Preço total: R$ 760,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido
pba den 75 mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 7,50
Preço total: R$ 30,00
Lote: 01
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: luva de correr pvc rígido
pba 60mm (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Amanco
Preço unitário: R$ 9,50
Preço total: R$ 190,00
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 1200
Descrição do objeto: colar de tomada (tê de
serviço integrado) 60 mm (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 20,65
Preço total: R$ 24.780,00
Lote: 03
Item: 01
Unid: kit
Quantidade estimada anual: 700
Descrição do objeto:kit cavalete de pvc com
derivação para torneira 3/4” (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Hifersane
Preço unitário: R$ 15,71
Preço total: R$ 10.997,00
Ata de Registro de Preços n.º 19/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
09/06/2010)
Empresa: TERRA TECH CERÂMICAS
LTDA - EPP
Lote: 01
Poder Executivo
Item: 01
Unid: ML
Quantidade estimada anual: 600
Descrição do objeto: tubo cerâmico 100 x1000
para canalizações de esgoto (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Inctam
Preço unitário: R$ 6,80
Preço total: R$ 4.080,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: ml
Quantidade estimada anual: 150
Descrição do objeto: tubo cerâmico 150 x
1500 para canalizações de esgoto (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Inctam
Preço unitário: R$ 9,02
Preço total: R$ 1.353,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
08/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de pneus.
Ata de Registro de Preços n.º 20/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/06/2010)
Empresa: COMERCIAL DE PNEUS ROMA
LTDA
Item: 08
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: pneu 650 x 16 liso
dianteiro, 6 lonas (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 223,00
Preço total: R$ 892,00
Item: 09
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: pneu 650 x 16
borrachudo traseiro, 6 lonas (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 252,00
Preço total: R$ 504,00
Item: 19
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: pneu 16.9 x 24 traseiro,
com 10 lonas (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 2.680,00
Preço total: R$ 10.720,00
Ata de Registro de Preços n.º 21/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/06/2010)
Empresa: TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS
20
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
LTDA
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: pneu 275 x 18 dianteiro,
para motocicleta (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Panda
Preço unitário: R$ 54,00
Preço total: R$ 540,00
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: pneu 90 x 90 18 traseiro,
para motocicleta (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Panda
Preço unitário: R$ 62,00
Preço total: R$ 620,00
Item: 04
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: pneu 110 x 90 17
traseiro, para motocicleta (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Viper
Preço unitário: R$ 104,00
Preço total: R$ 208,00
Ata de Registro de Preços n.º 22/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
23/06/2010)
Empresa: COMERCIAL AUTOMOTIVA
LTDA
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: pneu 90 x 90 19 mc
dianteiro, para motocicleta (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Magion
Preço unitário: R$ 84,00
Preço total: R$ 168,00
Item: 05
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 32
Descrição do objeto: pneu 175 x 70 R13 radial
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 100,00
Preço total: R$ 3.200,00
Item: 06
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 08
Descrição do objeto: pneu 185 x 60 R 14
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 142,00
Preço total: R$ 1.136,00
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Item: 07
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 16
Descrição do objeto: pneu 185 x R14 radial
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 187,50
Preço total: R$ 3.000,00
Item: 10
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: pneu 750 x 16 dianteiro
liso, 10 lonas (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 272,00
Preço total: R$ 3.264,00
Item: 11
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 16
Descrição do objeto: pneu 750 x 16 traseiro,
borrachudo, 10 lonas (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 289,00
Preço total: R$ 4.624,00
Item: 12
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 08
Descrição do objeto: pneu 900 x 20 dianteiro,
liso, 14 lonas (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 600,00
Preço total: R$ 4.800,00
Item: 13
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: pneu 900 x 20 traseiro,
borrachudo, 14 lons (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 724,00
Preço total: R$ 8,688,00
Item: 14
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: pneu liso 1000 x 20,
dianteiro, liso com 16 lonas (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 660,00
Preço total: R$ 3.960,00
Item: 15
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 16
Descrição do objeto: pneu 1000 x 20 traseiro
borrachudo com 16 lonas (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 706,00
Poder Executivo
21
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Preço total: R$ 11.296,00
Preço total: R$ 5.400,00
Item: 16
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: pneu 215 x 75 R17,5
radial (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 544,00
Preço total: R$ 6.528,00
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: tampão de concreto
armado para poço de visita (conforme Anexo
I do Edital).
Marca:Moisés Beck
Preço unitário: R$ 140,00
Preço total: R$ 2.100,00
Item: 17
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: pneu 275 x 80 R22,5
radial (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 794,00
Preço total: R$ 4.764,00
Item: 18
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: pneu 1400 x 24 traseiro
com 10 lonas (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 1.245,00
Preço total: R$ 7.470,00
Item: 20
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: pneu 1000 x 16SL
dianteiro (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 579,00
Preço total: R$ 1.158,00
Item: 21
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: pneu 11L 16 SL dianteiro
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Goodyear
Preço unitário: R$ 835,00
Preço total: R$ 1.670,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes e calçados de
segurança.
Ata de Registro de Preços n.º 25/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
04/08/2010).
Empresa: UNIFORMES CAMPINAS LTDA
Lote: 01
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 300
Descrição do objeto: jaleco operacional
comum masculino, azul royal (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Cedistil
Preço unitário: R$ 19,86
Preço total: R$ 5.958,00
Lote: 01
Item: 02
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 60
Descrição do objeto: camiseta unissex , tipo
gola polo, manga curta (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Cedistil
Preço unitário: R$ 18,60
Preço total: R$ 1.116,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
16/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de anel e tampão de concreto.
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes e calçados de
segurança.
Ata de Registro de Preços n.º 23/2009
Ata de Registro de Preços n.º 26/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
02/07/2010).
Empresa: MOISÉS BECH - ME
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
18/08/2010).
Empresa: BSB PRODUTORA DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVUDUAL LTDA
Item: 01
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 40
Descrição do objeto: anel de concreto armado
para poço de visita (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Moisés Beck
Preço unitário:R$ 135,00
Lote: 06
Item: 22
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 39 (conforme Anexo I do
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Poder Executivo
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 31,32
Preço total: R$ 187,92
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 34,62
Preço total: R$ 69,24
Lote: 06
Item: 23
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 13
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 40 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 31,32
Preço total: R$ 407,16
Lote: 07
Item: 29
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 45 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 34,62
Preço total: R$ 138,48
Lote: 06
Item: 24
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 44 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 31,32
Preço total: R$ 31,32
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
21/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de polímero catiônico.
Lote: 07
Item: 25
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: botina de segurança com
cadarço, número 35 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: bracol
Preço unitário: R$ 34,62
Preço total: R$ 138,48
Lote: 07
Item: 26
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 38 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Bracol
Preço unitário: R$ 34,62
Preço total: R$ 173,10
Lote: 07
Item: 27
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 40 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: bracol
Preço unitário: R$ 34,62
Preço total: R$ 69,24
Lote: 07
Item: 28
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: botina de segurança para
eletricistas, número 42 (conforme Anexo I do
Ata de Registro de Preços n.º 27/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
05/08/2010).
Empresa: UNION QUÍMICA COMÉRCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA
Item: 01
Unid: kg
Quantidade estimada anual: 2.000
Descrição do objeto: polímero catiônico
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Mafloc
Preço unitário: R$ 9,89
Preço total: R$ 19.780,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes e calçados de
segurança.
Ata de Registro de Preços n.º 28/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
06/08/2010).
Empresa: COMÉRCIO DE ROUPAS E
EPIS POÇOS DE CALDAS LTDA - ME
Lote: 02
Item: 03
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 350
Descrição do objeto: calça operacional
masculina, fechamento com botões (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Visual Vest
Preço unitário: R$ 19,85
Preço total: R$ 6.947,50
Lote: 02
Item: 04
Unid: pç
Quantidade estimada anual: 80
22
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Descrição do objeto: calça operacional
masculina, fechamento com zíper (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Visual Vest
Preço unitário: R$ 19,85
Preço total: R$ 1.588,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes e calçados de
segurança.
Ata de Registro de Preços n.º 29/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
07/08/2010).
Empresa: COMERCIAL TAMOIO
CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA ME
Lote: 03
Item: 05
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: bota, nº 37, cor branca,
confeccionada em pvc (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Italbotas
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 112,72
Lote: 03
Item: 06
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: bota, nº 40, cor branca,
confeccionada em pvc (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Italbotas
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 28,18
Lote: 03
Item: 07
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: bota nº 39, confeccionada
em borracha vulcanizada (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Vulcabraz
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 28,18
Lote: 03
Item: 08
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: bota nº 40/41,
confeccionada em borracha vulcanizada
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vulcabraz
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 140,90
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Lote: 03
Item: 09
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: bota nº 42, confeccionada
em borracha vulcanizada (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Vulcabraz
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 140,90
Lote: 03
Item: 10
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: bota nº 44, confeccionada
em borracha vulcanizada (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Vulcabraz
Preço unitário: R$ 28,18
Preço total: R$ 169,08
Lote: 05
Item: 16
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
38, com biqueira de aço (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 65,50
Lote: 05
Item: 17
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
39, com biqueira de aço (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 655,00
Lote: 05
Item: 18
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
40, com biqueira de aço (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 65,50
Lote: 05
Item: 19
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 16
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
41, com biqueira de aço (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 524,00
Poder Executivo
Lote: 05
Item: 20
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 14
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
42, com biqueira de aço (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 458,50
Lote: 05
Item: 21
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: botina de segurança, nº
43, com biqueira de aço(conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Calf
Preço unitário: R$ 32,75
Preço total: R$ 131,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
13/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de uniformes e calçados de
segurança.
Ata de Registro de Preços n.º 30/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
07/08/2010).
Empresa: MARLUVAS COMERCIAL
LTDA
Lote: 05
Item: 11
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: coturno de segurança
,masculino, nº 39 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 38,65
Preço total: R$ 38,65
Lote: 05
Item: 12
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 03
Descrição do objeto: calçado de segurança
masculino, nº 37, tipo tênis (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 38,65
Preço total: R$ 115,95
Lote: 05
Item: 13
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 09
Descrição do objeto: tênis de segurança
masculino, nº 40 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
23
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Preço unitário: R$ 38,65
Preço total: R$ 347,85
Lote: 05
Item: 14
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: tênis de segurança
masculino, nº 43 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 38,65
Preço total: R$ 154,60
Lote: 05
Item: 15
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 03
Descrição do objeto: tênis de segurança
masculino, nº 39 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 38,65
Preço total: R$ 115,95
Lote: 08
Item: 30
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 38 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 159,50
Lote: 08
Item: 31
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 04
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 39 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 127,60
Lote: 08
Item: 32
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 41 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 31,90
Lote: 08
Item: 33
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 42 (conforme Anexo I do
Edital).
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 159,50
Lote: 08
Item: 34
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 01
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 43 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 31,90
Lote: 08
Item: 35
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 03
Descrição do objeto: sapato de segurança
masculino, nº 44 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 95,70
Lote: 08
Item: 36
Unid: pa
Quantidade estimada anual: 02
Descrição do objeto: botina de segurança nº 44
, com biqueira de aço, (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Marluvas
Preço unitário: R$ 31,90
Preço total: R$ 63,80
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
19/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de orto-polifosfato de sódio.
Ata de Registro de Preços n.º 31/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
10/08/2010).
Empresa: QUIMISA S.A
Item: 01
Unid: kg
Quantidade estimada anual: 5.000
Descrição do objeto: orto-polifosfato de sódio
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Phoslan
Preço unitário: R$ 5,70
Preço total: R$ 28.500,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
25/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ácido fluossilícico.
Ata de Registro de Preços n.º 32/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
01/09/2010).
Poder Executivo
Empresa: GR INDÚSTRIA COMÉRCIO
E TRANSPORTES DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
Item: 01
Unid: ton
Quantidade estimada anual: 43
Descrição do objeto: ácido fluossilícico
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Galvani
Preço unitário: R$ 269,00
Preço total: R$ 11.567,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
20/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de combustíveis.
Ata de Registro de Preços n.º 33/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
15/09/2010).
Empresa: AUTO POSTO ATIBRÁS LTDA
Item: 01
Unid: l
Quantidade estimada anual: 13.000
Descrição do objeto: álcool hidratado
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 1,39
Preço total: R$ 18.070,00
Item: 02
Unid: l
Quantidade estimada anual: 50.000
Descrição do objeto: gasolina comum
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 2,41
Preço total: R$ 120.500,00
Item: 03
Unid: l
Quantidade estimada anual: 70.000
Descrição do objeto: óleo díesel (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Petrobrás
Preço unitário: R$ 2,05
Preço total: R$ 143.500,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
17/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de café da manhã das áreas externas.
Ata de Registro de Preços n.º 34/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
06/10/2010).
Empresa: CONSER COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
lote : 01
Item: 01
Unid: kg
Quantidade estimada anual: 246
24
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Descrição do objeto: pó de café moído e
torrado (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Brasileiro
Preço unitário: R$ 10,20
Preço total: R$ 2.509,20
lote : 01
Item: 02
Unid: kg
Quantidade estimada anual: 420
Descrição do objeto: açúcar refinado
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: cometa
Preço unitário: R$ 1,93
Preço total: R$ 810,60
lote : 01
Item: 03
Unid: pe
Quantidade estimada anual: 1008
Descrição do objeto: pão-de-forma (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: kim
Preço unitário: R$ 2,94
Preço total: R$ 2.963,52
lote : 01
Item: 04
Unid: pt
Quantidade estimada anual: 180
Descrição do objeto: margarina vegetal com
sal (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Delicia
Preço unitário: R$ 3,22
Preço total: R$ 579,60
lote : 01
Item: 05
Unid: l
Quantidade estimada anual: 2580
Descrição do objeto: leite longa vida integral
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Santa Clara
Preço unitário: R$ 2,20
Preço total: R$ 5.676,00
lote : 01
Item: 06
Unid: un
Quantidade estimada anual: 168
Descrição do objeto: achocolatado em pó
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Apti
Preço unitário: R$ 3,68
Preço total: R$ 618,24
lote : 01
Item: 07
Unid: pe
Quantidade estimada anual: 15
Descrição do objeto: fósforo (conforme Anexo
I do Edital).
Marca: Fiat Lux
Preço unitário: R$ 1,85
Preço total: R$ 27,75
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Poder Executivo
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
27/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hidráulicos II .
Ata de Registro de Preços n.º 35/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/11/2010).
Empresa: PESCARA IND. E COM. DE
MATERIAIS DE SANEAMENTO LTDA
EPP
Item : 01
Unid. : pç
Quantidade estimada anual: 450
Descrição do objeto: selim de pvc dn 150 x 100
mm para coletor predial (conforme Anexo I do
Edital).
Marca : Amanco
Preço unitário : R$ 10,00
Preço total : R$ 4.500,00
Item : 02
Unid. : pç
Quantidade estimada anual: 400
Descrição do objeto: tubo de pvc rígido dn 150
mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital).
Marca : Amanco
Preço unitário : R$ 118,00
Preço total : R$ 47.200,00
Item : 03
Unid. : pç
Quantidade estimada anual: 450
Descrição do objeto: tubo de pvc rígido dn 100
mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital).
Marca : Amanco
Preço unitário : R$ 60,00
Preço total : R$ 27.000,00
Item : 04
Unid. : pç
Quantidade estimada anual: 150
Descrição do objeto: curva de pvc rígido dn 100
mm para esgoto (conforme Anexo I do Edital).
Marca : Amanco
Preço unitário : R$ 9,00
Preço total : R$ 1.350,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
26/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de formulário de fatura de serviços.
Ata de Registro de Preços n.º 36/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
03/11/2010)
Empresa: REGISPEL IND. E COM. DE
BOBINAS S/A
Item : 01
Unid. : rl
Quantidade estimada anual: 5.000
Descrição do objeto: rolo de formulários para
fatura de serviços (conforme Anexo I do Edital).
Marca : Regispel
Preço unitário : R$ 4,49
Preço total : R$ 22.450,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
14/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de lubrificantes e peças automotivas.
Ata de Registro de Preços n.º 37/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
27/11/2010).
Empresa: LIMEIROIL LUBRIFICANTES
LTDA - EPP
Item: 01
Lote: 01
Unid.:pç
Quantidade estimada anual:13
Descrição do objeto: filtro de água nº WF2070
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Baldwin
Preço unitário: R$ 27,00
Preço total: R$ 351,00
Item: 02
Lote: 02
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: filtro de ar leve plano nº
377129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vox
Preço unitário: R$ 7,99
Preço total: R$ 159,80
Item: 03
Lote: 02
Unid.:pç
Quantidade estimada anual:18
Descrição do objeto: filtro de ar leve nº
056129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca : Vox
Preço unitário: R$ 9,80
Preço total: R$ 176,30
Item: 04
Lote: 02
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: filtro de ar leve nº
036198620B (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vox
Preço unitário: R$ 11,21
Preço total: R$ 67,26
Item: 05
Lote: 02
Unid.:pç
25
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Quantidade estimada anual: 27
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
2171296201 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 17,30
Preço total: R$ 467,10
Item: 06
Lote: 02
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
3051296191 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 14,87
Preço total: R$ 297,40
Item: 07
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
32915802 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 20,20
Preço total: R$ 101,00
Item: 08
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº TEG
129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 44,00
Preço total: R$ 528,00
Item: 09
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 17
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
2VC129619 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 34,50
Preço total: R$ 586,50
Item: 10
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 03
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
ZGV129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Preço unitário: R$ 60,10
Preço total: R$ 180,30
Item: 11
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
T11129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Turbo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Preço unitário: R$ 28,00
Preço total: R$ 140,00
Item: 12
Lote: 03
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: filtro de ar pesado nº
6129620 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Vox
Preço unitário: R$ 24,00
Preço total: R$ 144,00
Item: 34
Lote: 08
Unid.:fr
Quantidade estimada anual: 70
Descrição do objeto: aditivo anticorrosivo para
radiador motor a gasolina (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Radnaq
Preço unitário: R$ 4,85
Preço total: R$ 339,50
Item: 35
Lote: 08
Unid.:fr
Quantidade estimada anual: 70
Descrição do objeto: aditivo anticorrosivo para
radiador motor a diesel (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Radneq
Preço unitário: R$ 4,86
Preço total: R$ 340,20
Item: 44
Lote: 14
Unid.:bl
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: graxa lubrificante de
sabão de litio (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Petronas (tutela alfa 2k)
Preço unitário: R$ 142,00
Preço total: R$ 2840,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
14/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de lubrificantes e peças automotivas.
Ata de Registro de Preços n.º 38/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
26/11/2010)
Empresa: FERRARINI COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Item: 37
Lote: 10
Unid.:bl
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: óleo CG 4, 15 W 40, balde
20 litros (conforme Anexo I do Edital).
Poder Executivo
26
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Marca: GT Oil
Preço unitário: R$ 108,20
Preço total: R$ 541,00
aquisição de lubrificantes e peças automotivas .
Item: 38
Lote: 10
Unid.: l
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: óleo, fluido para
transmissão automática e hidráulica, frasco
com 1000 ml (conforme Anexo I do Edital).
Marca: GT Oil
Preço unitário: R$ 5,50
Preço total: R$ 33,00
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
26/11/2010)
Empresa:
EXPRESSO
BARBOSA
TRANSPORTES LTDA - EPP
Item: 40
Lote: 12
Unid.:l
Quantidade estimada anual: 1100
Descrição do objeto: óleo lubrificante
multiviscoso 15 W 40, frasco com 1000 ml
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Gt Oil
Preço unitário: R$ 5,89
Preço total: R$ 6.479,00
Item: 41
Lote: 13
Unid.:l
Quantidade estimada anual: 150
Descrição do objeto: óleo lubrificante
multiviscoso SAE 90, frasco com 1000 ml
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: GT Oil
Preço unitário: R$ 5,55
Preço total: R$ 832,50
Item: 42
Lote: 13
Unid.:l
Quantidade estimada anual: 120
Descrição do objeto: óleo lubrificante
multiviscoso SAE 80 W90, para câmbio
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: GT Oil
Preço unitário: R$ 6,60
Preço total: R$ 792,00
Item: 43
Lote: 13
Unid.:l
Quantidade estimada anual: 410
Descrição do objeto: óleo lubrificante
multiviscoso 20W-50 SJ, frasco com 1000 ml
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: GT Oil
Preço unitário: R$ 6,05
Preço total: R$ 2.480,50
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
14/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
Ata de Registro de Preços n.º 39/2009
Item: 13
Lote: 04
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº
32915801, para retro escavadeira, (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 14,86
Preço total: R$ 74,30
Item: 14
Lote: 04
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº
T11129620A (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário:R$ 11,02
Preço total:R$ 55,10
Item: 15
Lote: 04
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 06
Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº
905412970037 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 10,80
Preço total: R$ 64,80
Item: 16
Lote: 04
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº
T2D129620B (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 11,65
Preço total: R$ 233,00
Item: 17
Lote: 04
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: filtro de ar segurança nº
210725338 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 20,75
Preço total: R$ 207,50
Item: 18
Lote: 05
Unid.:pç
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Quantidade estimada anual: 45
Descrição do objeto: filtro de combustível nº
5X0201511 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 6,31
Preço total: R$ 283,95
Item: 19
Lote: 05
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 22
Descrição do objeto: filtro de combustível
universal nº ZBU261275 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 2,54
Preço total: R$ 55,88
Poder Executivo
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: filtro de óleo combustível
nº 2RD127491P2 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 21,77
Preço total: R$ 217,70
Item: 25
Lote: 06
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: filtro sedimentador nº
2RD12791 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 18,70
Preço total: R$ 187,00
Item: 20
Lote: 05
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: filtro de combustível nº
T1127177 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 2,50
Preço total: R$ 75,00
Item: 26
Lote: 06
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 16
Descrição do objeto: filtro sedimentador nº
2R0127177 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 19,93
Preço total: R$ 318,88
Item: 21
Lote: 05
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: filtro de óleo combustível
separador nº 3903410 (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 52,70
Preço total: R$ 527,00
Item: 27
Lote: 06
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 10
Descrição do objeto: filtro sedimentador nº
TAG20122 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 10,00
Preço total: R$ 100,00
Item: 28
Lote: 07
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 12
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
nº 905411880009 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 10,49
Preço total: R$ 125,88
Item: 22
Lote: 05
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 14
Descrição do objeto: filtro de óleo combustível
nº TN4127177A (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 5,27
Preço total: R$ 73,78
Item: 23
Lote: 05
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 20
Descrição do objeto: filtro de óleo combustível
separador nº 2RD127177A (conforme Anexo I
do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 9,27
Preço total: R$ 185,40
Item: 24
Lote: 05
Item: 29
Lote: 07
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 18
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
nº 030115561T (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 9,08
Preço total: R$ 163,44
Item: 30
Lote: 07
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
27
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
nº 056115611 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 8,85
Preço total: R$ 265,50
Item: 31
Lote: 07
Unid.:pç
Quantidade estimada anual: 05
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
nº 02100284 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 14,55
Preço total: R$ 72,75
Item: 32
Lote: 07
Unid.: pç
Quantidade estimada anual: 30
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
nº 3873022 (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 13,93
Preço total: R$ 417,90
Item: 33
Lote: 07
Unid.: pç
Quantidade estimada anual: 14
Descrição do objeto: filtro de óleo lubrificante
, rosca 1” x 16 UN, para motor cummins
(conforme Anexo I do Edital).
Marca: Tecfil
Preço unitário: R$ 19,60
Preço total: R$ 274,40
Item: 36
Lote: 09
Unid.: bl
Quantidade estimada anual: 13
Descrição do objeto: óleo lubrificante para todas
transmissões, balde, lata 20 litros (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Agecom
Preço unitário: R$ 101,38
Preço total: R$ 1.317,94
Item: 39
Lote: 11
Unid.: l
Quantidade estimada anual: 170
Descrição do objeto: óleo, mineral multiviscoso,
para motores 4 tempos (conforme Anexo I do
Edital).
Marca: Agecom
Preço unitário: R$ 5.14
Preço total: R$ 873,80
Item: 45
Lote: 11
Unid.: lt
Quantidade estimada anual: 10
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Descrição do objeto: querosene líquido , lata
com 20000 ml (conforme Anexo I do Edital).
Marca: Texaco
Preço unitário: R$ 92,80
Preço total: R$ 928,00
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL n.°
29/2009
Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de colar de tomada.
Ata de Registro de Preços n.º 40/2009
Validade do Registro de Preços: 12 meses (até
15/12/2010)
Empresa: POLIERG INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
Item: 01
Unid.: pç
Quantidade estimada anual: 1500
Descrição do objeto: colar de tomada (te de
serviço integrado) diâmetro 60 mm (conforme
Anexo I do Edital).
Marca: Polierg
Preço unitário: R$ 22,40
Preço total: R$ 33.600,00
Atibaia, 14 de Abril de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na
modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preço, n° 13/10, para eventual aquisição
de Materiais de Segurança, que se dará no dia
03/05/2010 às 09hs. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site www.
saaeatibaia.sp.gov.br no link Aviso de Licitação
ou na sede do SAAE, situada na Praça Roberto
Gomes Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite –
Atibaia/SP, de 2° à 6° feira, das 9hs às 11hs
e das 14hs às 16hs, mediante recolhimento de
R$ 15,00 (quinze reais). Demais informações
através do telefone (11) 4414-3530, fax (11)
4414-3535 ou e-mail licitacao@saaeatibaia.
com.br
Atibaia, 14 de abril de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
Poder Executivo
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
Convite nº 02/2010
Aquisição de Martelo Demolidor (Rompedor),
de acordo com as quantidades e especificações
constantes do ANEXO I do Edital.
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Tendo em vista a conduta adotada pela
Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, conforme ata constante do
processo, HOMOLOGO o procedimento
licitatório em referência, face ao pleno
atendimento à legislação vigente, e
ADJUDICO o objeto licitado à empresa
abaixo, por ter atendido as especificações do
Edital, conforme segue:
COMPAC
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global
da proposta de R$ 15.537,00 (quinze mil
quinhentos e trinta e sete reais).
Atibaia, 15 de abril de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
SAAE – SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/10
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
CLASSIFICAÇÃO, NEGOCIAÇÃO,
HABILITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia,
através de sua PREGOEIRA e EQUIPE DE
APOIO, torna público que no dia 14 de abril
de 2010, participou deste pregão presencial
as empresas, AMERIVAN COMERCIO
DE VEICULOS LTDA., CARUEME
CAMINHÕES LTDA., FIAT AUTOMÓVEIS
S.A., MANUPA COM. DE EQUIPAMENTOS
E
FERRAMENTAS
LTDA.,
TOTAL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA,
para fornecimento de Veiculos, conforme
especificados no anexo I do Edital. As
licitantes
CARUEME
CAMINHÕES
LTDA., FIAT AUTOMÓVEIS S.A., TOTAL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA
28
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.,
apresentaram propostas iniciais e mínimos
em negociação, sendo CLASSIFICADAS e
HABILITADAS, por terem atendido ao Edital
na íntegra
Não havendo interposição de recurso, a
pregoeira ADJUDICOU o objeto às empresas
vencedoras.
Tendo em vista a conduta adotada pela
PREGOEIRA, conforme ata constante
do processo, o Superintendente do SAAE
HOMOLOGOU o procedimento licitatório em
referência à licitante vencedora, face ao pleno
atendimento à legislação vigente.
Atibaia, 15 de abril de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
- Superintendente MIKI MORIYAMA
- Pregoeira –
SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE
ATIBAIA
AVISO DE ESCLARECIMENTO DE
DÚVIDAS, RETIFICAÇÃO DE EDITAL
E NOVA DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS.
Torna pública a retificação do Edital e nova data
de abertura da licitação na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço, n° 09/10, para
eventual aquisição de Materiais Hidráulicos
diversos II. A nova data de abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 04/05/2010 às 09hs.
O Edital em inteiro teor , seus esclarecimentos
e suas retificações estão à disposição dos
interessados no site www.saaeatibaia.sp.gov.
br no link “Aviso de Licitações” ou na sede
do SAAE, situada na Praça Roberto Gomes
Pedrosa n° 11 – Cidade Satélite – Atibaia/SP, de
2° à 6° feira, das 9hs às 11hs e das 14hs às 16hs,
mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze
reais). Demais informações através do telefone
(11) 4414-3530, fax (11) 4414-3535 ou e-mail:
[email protected]
Atibaia, 15 de abril de 2010.
JOSÉ FRANCISCO ALVES PINTO
Superintendente
ROSEMARY VICARI NOGUEIRA
Gerente de Suprimentos
29
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
EXATA CONTABIL
08:43:02
BALANÇO PATRIMONIAL
0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
CNPJ: 04.792.846/0001-62
FOLHA:
PERÍODO DE ENCERRAMENTO:
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
BENS NUMERÁRIOS
7.284,34
D
7.284,34
D
6.283,09
D
2,52
D
CAIXA GERAL
Caixa
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Banco Nossa Caixa S.A.
ATIVO PERMANENTE
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
2,52
D
6.280,57
D
6.280,57
D
1.001,25
D
1.350,00
D
1.350,00
D
348,75
C
348,75
C
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(-) Móveis e Utensílios
01/01/2008
A
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
VALORES A PAGAR A CURTO PRAZO
FORNECEDORES
Fornecedores Diversos
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR
Salários a Pagar
TRIBUTOS A RECOLHER
IMPOSTOS E TAXAS A PAGAR
INSS
FGTS
C
497,65
C
497,65
C
497,65
C
646,00
C
646,00
C
646,00
C
110,32
C
110,32
C
62,64
C
C
C
EMPRÉSTIMOS
115,00
C
Empréstimos
115,00
C
5.915,37
C
5.915,37
C
2.377,98
C
PATRIMÔNIO SOCIAL DA ENTIDADE
SUPERÁVIT SUSPENSO/ DÉFICIT ACUM
(+) Saldo no Início do Exercício
(-/+) Ajuste Exercícios Anteriores
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(=) Resultado do Exercício Corrente
D
C
1.368,97
47,68
PATROMÔNIO
7.284,34
7.284,34
115,00
OUTROS VALORES A PAGAR A CURTO PR
TOTAL DO ATIVO..............................................
000002
31/12/2008
TOTAL DO PASSIVO............................................
2.277,11
C
100,87
C
3.537,39
C
3.537,39
C
7.284,34
C
Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2008 conforme documentação apresentada.
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
MARILISA PINHEIRO
AMARO JOSÉ DA SILVA
FUNÇÃO: CONTADORA
FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J.
CPF: 107.096.188-40
CPF: 302.332.164-72
CRC: 1SP167493/O-1
EXATA CONTABIL
08:42:32
BALANÇO PATRIMONIAL
0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
CNPJ: 04.792.846/0001-62
FOLHA:
PERÍODO DE ENCERRAMENTO:
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
BENS NUMERÁRIOS
2.910,64
D
2.910,64
D
2.179,39
D
187,04
D
CAIXA GERAL
Caixa
BANCOS CONTA MOVIMENTO
Banco Nossa Caixa S.A.
187,04
D
1.992,35
D
1.992,35
D
731,25
D
1.350,00
D
1.350,00
D
618,75
C
618,75
C
ATIVO PERMANENTE
IMOBILIZADO
Móveis e Utensílios
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(-) Móveis e Utensílios
01/01/2009
A
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR
Salários a Pagar
TRIBUTOS A RECOLHER
IMPOSTOS E TAXAS A PAGAR
INSS
FGTS
OUTROS VALORES A PAGAR A CURTO PR
EMPRÉSTIMOS
Empréstimos Pessoa Física
PASSIVO A DESCOBERTO
PATRIMÔNIO SOCIAL DA ENTIDADE
SUPERÁVIT SUSPENSO/ DÉFICIT ACUM
(+) Saldo no Início do Exercício
(-/+) Ajuste Exercícios Anteriores
RESULTADO DO EXERCÍCIO
(=) Resultado do Exercício Corrente
TOTAL DO ATIVO..............................................
2.910,64
D
TOTAL DO PASSIVO............................................
Reconhecemos a exatidão do presente balanço encerrado em 31 de Dezembro de 2009 conforme documentação apresentada.
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
MARILISA PINHEIRO
AMARO JOSÉ DA SILVA
FUNÇÃO: CONTADORA
FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J.
CPF: 107.096.188-40
CPF: 302.332.164-72
CRC: 1SP167493/O-1
000002
31/12/2009
2.910,64
C
3.415,79
C
1.086,00
C
1.086,00
C
1.086,00
C
1.439,80
C
1.439,80
C
1.216,35
C
223,45
C
889,99
C
889,99
C
889,99
C
505,15
D
505,15
D
4.821,76
C
5.178,40
C
356,64
D
5.326,91
D
5.326,91
D
2.910,64
C
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
EXATA CONTABIL
08:39:52
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT
0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
CNPJ: 04.792.846/0001-62
FOLHA:
PERÍODO DE ENCERRAMENTO:
01/01/2008
000002
A 31/12/2008
3 - RECEITAS
3.1 - RECEITAS DA ENTIDADE
3.1.1 - RECEITAS DA ENTIDADE
3.1.1.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.1.1.01.0003 - (+) Doações Recebidas
3.1.1.01.0005 - (+) Repasse Municipal CREA
280,00 C
34.000,00 C
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
34.280,00 C
Total de RECEITAS
34.280,00 C
(=) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL
34.280,00 C
(=) SUPERÁVIT BRUTO
34.280,00 C
4 - DESPESAS DA ENTIDADE
4.1 - DESPESAS
4.1.1 - DESPESAS DA ENTIDADE
4.1.1.01 - DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
4.1.1.01.0001 - Ordenados e Salários
4.1.1.01.0002 - Férias
4.1.1.01.0003 - 13º Salário
4.1.1.01.0006 - INSS
4.1.1.01.0007 - FGTS
4.1.1.01.0010 - Pis Folha de Pagamento
4.1.1.01.0017 - Salário Maternidade
18.318,18 D
112,14 D
833,33 D
2.870,41 D
1.052,48 D
122,85 D
166,67 D
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
23.476,06 D
4.1.2 - DESPESAS GERAIS
4.1.2.01 - DESPESAS DIVERSAS
4.1.2.01.0003 - Energia Elétrica
4.1.2.01.0004 - Aluguéis
4.1.2.01.0005 - Manutenção e Reparos
4.1.2.01.0017 - Despesas Diversas
4.1.2.01.0023 - Segurança
1.121,60 D
2.051,00 D
402,00 D
1,00 C
400,00 D
DESPESAS DIVERSAS
3.973,60 D
4.1.2.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
4.1.2.02.0001 - Honorários Profissionais
4.1.2.02.0002 - Depreciação e Amortização
2.910,35 D
135,00 D
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.045,35 D
4.1.2.03 - OUTRAS DESPESAS
4.1.2.03.0003 - (-) Despesas Saúde Nota 10
EXATA CONTABIL
7.692,30
08:39:52D
OUTRAS DESPESAS
7.692,30 D
DEMONSTRAÇÃO
DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT
4.1.5 - DESPESAS FINANCEIRAS
0245 ASSOCIACAO
DE MORADORES
4.1.5.01 - DESPESAS
FINANCEIRASE AMIGOS DO BRO DO TA
4.1.5.01.0002 - (-) Despesas Bancárias
CNPJ: 04.792.846/0001-62
247,60
D
000003
FOLHA:
PERÍODO DE
DESPESAS FINANCEIRAS
ENCERRAMENTO:
Total de DESPESAS DA ENTIDADE
01/01/2008
A 31/12/2008
247,60 D
38.434,91 D
6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
6.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
6.1.1 - RECEITAS DE SUBVENÇÕES
6.1.1.01 - RECEITAS DIVERSAS
6.1.1.01.0002 - * Verba Saúde Nota 10 (Municipal)
7.692,30 C
RECEITAS DIVERSAS
Total de RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
7.692,30 C
7.692,30 C
(=) SUPERÁVIT OPERACIONAL
3.537,39 C
Outras Receitas/Despesas:
(=) SUPERÁVIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES
3.537,39 C
Provisão de Impostos:
Participações e Contribuições:
(=) Total
30
do SUPERÁVIT do Período:
3.537,39 C
Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2008 conforme documentação apresentada.
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
MARILISA PINHEIRO
AMARO JOSÉ DA SILVA
FUNÇÃO: CONTADORA
FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J.
CPF: 107.096.188-40
CPF: 302.332.164-72
CRC: 1SP167493/O-1
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EXATA CONTABIL
08:42:02
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT
0245 ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
CNPJ: 04.792.846/0001-62
FOLHA:
PERÍODO DE ENCERRAMENTO:
01/01/2009
000002
A 31/12/2009
3 - RECEITAS
3.1 - RECEITAS DA ENTIDADE
3.1.1 - RECEITAS DA ENTIDADE
3.1.1.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.1.1.01.0003 - (+) Doações Recebidas
1.173,12 C
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.173,12 C
Total de RECEITAS
1.173,12 C
(=) RECEITA LÍQUIDA OPERACIONAL
1.173,12 C
(=) SUPERÁVIT BRUTO
1.173,12 C
4 - DESPESAS DA ENTIDADE
4.1 - DESPESAS
4.1.1 - DESPESAS DA ENTIDADE
4.1.1.01 - DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
4.1.1.01.0001 - Ordenados e Salários
4.1.1.01.0002 - Férias
4.1.1.01.0003 - 13º Salário
4.1.1.01.0006 - INSS
4.1.1.01.0007 - FGTS
4.1.1.01.0010 - Pis Folha de Pagamento
17.312,71 D
2.608,86 D
1.600,00 D
5.292,77 D
1.660,43 D
167,33 D
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
28.642,10 D
4.1.2 - DESPESAS GERAIS
4.1.2.01 - DESPESAS DIVERSAS
4.1.2.01.0003 - Energia Elétrica
4.1.2.01.0004 - Aluguéis
4.1.2.01.0018 - Serviços Prestados por Terceiros
4.1.2.01.0023 - Segurança
799,11 D
2.185,68 D
6.038,98 D
882,00 D
DESPESAS DIVERSAS
9.905,77 D
4.1.2.02 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
4.1.2.02.0001 - Honorários Profissionais
4.1.2.02.0002 - Depreciação e Amortização
3.294,50 D
270,00 D
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.564,50 D
4.1.5 - DESPESAS FINANCEIRAS
4.1.5.01 - DESPESAS FINANCEIRAS
4.1.5.01.0002 - (-) Despesas Bancárias
4.1.5.01.0005 - (-) Multa
240,00 D
147,66 D
DESPESAS FINANCEIRAS
387,66 D
Total de DESPESAS DA ENTIDADE
EXATA CONTABIL
6 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
6.1 - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
6.1.1 - RECEITAS DE SUBVENÇÕES
42.500,03 D
08:42:02
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT
0245 ASSOCIACAO
DE MORADORES
E AMIGOS DO BRO DO TA
6.1.1.01 - RECEITAS
DIVERSAS
6.1.1.01.0002 - * Verba Saúde Nota 10 (Municipal)
CNPJ: 04.792.846/0001-62
FOLHA:
RECEITAS
DIVERSASDE
PERÍODO
ENCERRAMENTO:
Total de RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
01/01/2009
36.000,00
C
000003
36.000,00 C
A 31/12/2009
36.000,00 C
(=) DÉFICIT OPERACIONAL
5.326,91 D
Outras Receitas/Despesas:
5.326,91 D
(=) DÉFICIT ANTES DOS IMPOSTOS, PARTICIP. E CONTRIBUIÇÕES
Provisão de Impostos:
Participações e Contribuições:
(=) Total
31
do DÉFICIT do Período:
5.326,91 D
Reconhecemos a exatidão da presente demonstração encerrada em 31 de Dezembro de 2009 conforme documentação apresentada.
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BRO DO TA
MARILISA PINHEIRO
AMARO JOSÉ DA SILVA
FUNÇÃO: CONTADORA
FUNÇÃO: REPRESENTANTE P.J.
CPF: 107.096.188-40
CPF: 302.332.164-72
CRC: 1SP167493/O-1
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009.
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA 145,16
BANCOS
7.843,04
0
IMOBILIZADO
7.988,2
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
(-) DEPRECIAÇÃO DE MOV. E UTENSILIOS
REFORMAS
(-) DEPRECIAÇÃO DE REFORMAS
MAQUINAS/EQUIPAMENTOS
(-) DEPRECIAÇÃO DE MAQ/EQUIPAMENTOS
10.541,96
1.970,39
8.571,57
3.272,63
744.80
2.527,83
3.724,00
327,26
3.396,74
14.496,14
Total do Ativo
32
22.484,34
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
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MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
PASSIVO
CIRCULANTE
EXIGIVEL
PATRIMONIO
LUCRO
PREJUIZO
23.636,27
5.397,54
18.238,73
4.245,61
4.245,61
EXIGIVEL A CURTO PRAZO
INSS A RECOLHER
TOTAL PASSIVO
22.484,34
Reconhecemos a exatidão do BALANÇO GERAL, encerrado em 31 de dezembro de 2009 ,
na importância de R$ 22.484,34 (Vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
trinta e quatro centavos ).
Atibaia, 31 de dezembro 2009.
___________________________
Onerito H.Vinhadelli Junior
Presidente 116.073
_______________________
_______________________
Carlos T.Rozzante Cardoso
Wesley J. G. Marchetti
1º Tesoureiro TC. CRC-SP Nº
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo assinados, membros do conselho fiscal da Mater Dei Cam-Casa de Apoio a Menina ,
tendo examinado as contas do Balanço Geral, bem como as demais peças referentes ao Balanço do exercício
de 2008, são do parecer que, as mesmas estão aprovadas.
_______________________ _______________________
Regina Ap.Silva Merege ___________________________
Liliane Leite G. Barcelos
33
Jucelia Marli Oliveira
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
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MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
PATRIMÔNIO SOCIAL
R$
No Início do Exercício
23.636,27
( + ) Receitas
R$
129.414,13
Sub Total
R$
153.050,40
( - ) Despesas
R$
134.811,67
Patrimônio Líquido
R$
18.238,73
Atibaia – SP., 31 de dezembro de 2009
_________________________
Onerito H. Vinhadelli Junior
Presidente _____________________
Wesley J. G. Marchetti
CRC-SP. Nº 116.073
__________________________
Carlos T. Rozzante Cardoso
1º Tesoureiro
MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009
DÉBITO
CRÉDITO
HISTÓRICO
RECEITAS
Subvenção-P.E.A.-Curso
Subvenção-P.E.A.-Família
Subvenção-P. E.A-Saúde
Construções dos Sócios
Doações
Donativos
Donativos em Espécie
Subvenções
Descontos Obtidos
DESPESAS GERAIS
34
68.039,84
18.000,00
34.000,00
530,00
3.129,00
1.200,00
2.442,39
2.070,00
2,90
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MATER DEI CAM – CASA DE APOIO A MENINA
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009
DÉBITO
CRÉDITO
HISTÓRICO
Despesas Bancárias
1.354,68
Multas e Juros
314,26
Serviços Contábeis
720,00
Serviços de terceiros
Impressos e Materiais de Escritório
Telefone e Internet
Xerox e Autenticações
Energia Elétrica
70.869,96
1.546,61
6.094,97
52,50
746,03
Despesas Diversas
1.203,38
Combustíveis e Lubrificantes
1.309,00
Despesa c/ Alimentação
4.135,52
INSS
Despesas c/ Informática
Doação de Gêneros Alimentícios
Despesas c/ Moveis/Utensílios
Despesas c/ Instalação Elétrica
Despesas c/ Imóveis
Despesas c/ Sede Social
Despesas Postais
Despesas c/ Mat. De Limpeza E Higiene
Despesas c/Mat. De Construção
23.390,42
1.943,03
402,00
124,00
243,84
886,20
544,45
18,70
3.174,05
52,21
Despesas c/ Copa e Cozinha
466,49
Despesas c/Hortas e Jardim
79,00
Roupas e Calçados
Drogas e Medicamentos
Despesas c/ Promoções e Eventos
2.888,61
551,45
11,75
Despesas c/ Cursos Diversos
4.400,00
Material Didático
4.111,80
Aluguel
1.538,09
Conservação Sede Social
Outras Desp. Operacionais
Depreciação Moveis e Utensílios
Depreciação Maquinas e Equipamentos
72,00
140,00
1.054,20
372,40
Saldo Negativo do Exercicio
Total:
35
5.397,54
134.811,67
134.811,67
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36
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Atos da Vigilância Sanitária
ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Período 25/03 a 14 /04/2010
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGENDA
AI
AIP...
T. Intim.
NRM
TCA
DESCRIÇÃO
Auto de Infração
Auto de Imposição de
Penalidade
Termo de Intimação
Notificação de Recolhimento de
Multa
Termo de Compromisso e
Advertência
VISTORIAS REALIZADAS NO PERÍODO
1 – ESTABELECIMENTOS DIVERSOS:
110
2 – ESTABELECIMENTOS FECHADOS:
12
3 – VISTORIA PRÉVIA:00
5 – DENÚNCIAS – ÁREA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL: 24
1) REQUERIMENTO DE CADASTRO
E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
SANITÁRIA - LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO
–
CERTIFICADO
DE
VISTORIA DE VEÍCULO – ALVARÁS
SANITÁRIOS
EXERCÌCIO DE 2010: DEFERIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 0836/00 – João B Pinheiro – Feirante
Proc. 0030/98 – Cristiano Zago – Feirante
Proc. 2659/07 – Ricardo D Vonceição – Feirante
Proc. 0229/95 – Jun Ichi Nagoshi – Feirante
Proc. 1697/98 – Fancisco N Silva – Feirante
Proc. 0258/95 – Evaldmir Apdo. Amaral –
Feirante
Proc. 28380/09 – Apda. S N Sakata – Feirante
Proc. 0761/02 – Cristina & Oliveira – Feirante
Proc. 1163/95 – Dorival P Lima – Feirante
Proc. 1322/95 – Douglas A Pinheiro – Feirante
Proc. 3187/03 – Wilson Boldin – Feirante
Proc. 1324/95 – Dimas D A Pinheiro – Feirante
Proc. 0459/98 – Roberto M Santos – Feirante
Proc. 4767/01 – Osvaldo D Mourão – Feirante
Proc. 1915/97 – Marina Apda. F Doratiotto –
Feirante
Proc. 1255/95 – Hiroyoki & Cia Ltda – Feirante
Proc. 1160/95 – Berto Lopes – Feirante
Proc. 1253/95 – José Apdo. Frige – Feirante
Proc. 2569/04 – André A Conceição – Feirante
Proc. 1625/97 – Marcos A Olivato – Feirante
Proc. 1227/95 – Julia Nagoshi – Feirante
Proc. 1399/96 – Benedito P Silva – Feirante
Proc. 1169/95 – João B da Cunha – Feirante
Proc. 1171/95 – Sandro R Olivato – Feirante
Proc. 6270/05 – Jean C Mateus – Feirante
Proc. 1083/95 – José R da Silva – Feirante
Proc. 0059/96 – Nely O Martirena – Feirante
Proc. 1166/95 – Daniel L Santos – Feirante
Proc. 5196/00 – José B Oliveira – Feirante
Proc. 8921/10 – Carlos Eduardo Conceição –
Ambulante
Proc. 0295/95 – Marli Apda. Simas ME –
Fabricação de Massas
Proc. 1632/03 – Artigas Mic Comercial Ltda
EPP – Água Mineral
Proc. 0563/95 – Tereza Takata ME – Ambulante
Proc. 4486/10 – Roselene B Gonçalves –
Lanchonete
Proc. 1258/95 – João Orlando Olivato –
Hortifruti
Proc. 0582/95 – Acir Granzotto Caetetuba –
Supermercado
Proc. 0796/02 – Luiz Carlos Sanches –
Minimercado
Proc. 0371/95 – Maeda Hortifruti – Frutas e
Verduras
Proc. 31510/09 – Distribuidora Serradura Prod.
Alimentícios Ltda – Bombons
Proc. 4210/04 – Neide Rita Nascimento Starte
ME – Bebidas
Proc. 4096/04 – Camping Rio Manso Ltda ME
– Restaurante
Proc. 2652/06 – Adriana Fonseca ME – Cantina
Proc. 4832/06 – Enzo & Lucas Com. Varej.
Ltda ME – Bebidas
Proc. 1067/98 – Edson Eitsi Higa – Ambulante
Proc. 2365/04 – Alfredo Rodrigues – Ambulante
Proc. 3981/08 – Santana & Silva Lanchonete
Mercearia Ltda ME – Restaurante
Proc. 0013/95 – Anézio dos Reis Atibaia ME
– Padaria
Proc. 0002/96 – Madalena Silva Cavalaro ME
– Lanchonete
Proc. 2655/09 – Antonio Wladembergue Nunes
Oliveira – Restaurante
Proc. 1583/95 – Atacado de Doces Cezar
Paraíso Ltda EPP – Confeitos e Doces
Proc. 4307/06 – Comercial Frango Assado Ltda
– Restaurante
Proc. 0440/95 – Mercearia Gilmone Ltda ME
- Minimercado
b) Área de Farmácia
Proc. 3820/08 – S N Drogaria Ltda – Drogaria
Proc. 0069/95 – Droga Nippon Atibaia Ltda
EPP – Drogaria
Proc. 0066/99 – Droga Nippon Brasil Ltda –
Drogaria
Proc. 3968/07 – Raia S/A – Drogaria
Proc. 0087/95 – Drogaria São Sebastião Ltda
– Drogaria
Proc. 33207/09 – Walney Gomes Nogueira
Júnior ME – Drogaria
Proc. 3520/06 – Walney Gomes Nogueira
Júnior ME - D
Proc. 2957/08 – Anys Produtos para Beleza ME
– Com. Varej. Prod. Perfumaria e Higiene
Proc. 4619/07 – Pooltex Ind. E Com. Prod.
Médicos Hospitalares Ltda – Prod. Médicos e
Hospitalares
Proc. 2163/10 – Formed BR Materiais Médicos
e Hospitalares Ltda EPP – Produtos Médicos e
Hospitalares
Proc. 12025/10 – Drogaria Augusto Farma Ltda
ME – Drogaria e Perfumaria
Proc. 12304/10 – Drogaria Delafina Ltda ME –
Drogaria e Perfumaria
Proc. 0798/95 – Droga Rio Oliveira Ltda –
Drogaria
Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP
– Drogaria
Proc. 2434/98 – Lukas Farias de Oliveira ME
– Drogaria
Proc. 0241/00 – R F de Oliveira Atibaia ME –
Drogaria
Proc. 4014/06 – Drogaria Atibaia Ltda ME –
Com. Varej. Prod. Farmacêuticos
Proc. 18398/09 – Walney Gomes Nogueira
Junior ME – Drogaria
c) Área de Odontologia
Proc. 2935/10 – Julieta Quintanilha Peloso
Canavez – Consultório
Proc. 0586/04 – Meiry Mayumi Horita –
Consultório
Proc. 0586/04 – Meiry Mayumi Horita –
Equipamento
Proc. 0969/98 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Serviços de Radiologia
Proc. 4310/07 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – RX série 000
Proc. 3147/08 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – RX série s/n
Proc. 4708/08 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – RX série 91262
Proc. 1121/00 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – Serviços de Radiologia
Proc. 3089/99 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Médico Série 970601
Proc. 3090/99 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Médico Série 970422
Proc. 3091/99 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Mamógrafo Série 31515
Proc. 3092/99 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Desintometria Série 2288
Proc. 3735/07 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Mèdico Série 803327
Proc. 4887/08 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – RX Tomógrafo Série 191374
Proc. 1038/02 – Unimagem Unidade de
Diagnósticos por Imagem São Francisco de
Assis S/C Ltda – Ressonância Magnética
Proc. 10601/09 – Vanessa Guandalim Damaso
– Consultório
Proc. 0071/06 – Vanessa Guandalim Damaso –
Consultório
Proc. 0071/06 – Vanessa Guandalim Damaso –
Equipamento
Proc. 0378/97 – Nelson Takeo Kurosawa –
Consultório
Proc. 0378/97 – Nelson Takeo Kurosawa –
Equipamento
Proc. 1781/98 – Fabiana Silva Salles –
Consultório
Proc. 1781/98 – Fabiana Silva Salles –
Equipamento
Proc. 5247/05 – João Paulo de Resende –
Consultório
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Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 1510/06 – Michele Ferreira de Souza –
Consultório
Proc. 1510/06 – Michele Ferreira de Souza –
Equipamento
Proc. 10236/10 – Associação Pais e Amigos dos
Excepcionais de Atibaia – APAE – Consultório
Odontológico
Proc. 0379/97 – Marilda Saeko Kurosawa –
Consultório
d) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 9713/10 – Regina Toshie M Ballesteros
Garcia – Manicure e Depilação
Proc. 9708/10 – Pablo Sebastian B Garcia –
Salão de Cabeleireiro
Proc. 1592/97 – Aparecida do Carmo Assis
Marques – Salão de Cabeleireiro
Proc. 0028/95 – Clube Recreativo Atibaia –
Clube
e) Área de Medicina
Proc. 10229/10 – Associação Pais e Amigos dos
Excepcionais Atibaia – APAE – Musicoterapia
Proc. 10239/10 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório
Médico
Proc. 10232/10 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório
Fisioterapia
Proc. 10234/10 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório
Psicologia
Proc. 10237/10 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Atibaia - APAE – Consultório
Fonoaudiologia
Proc. 10235/10 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais Atibaia - APAE – Terapia
Ocupacional
Proc. 1527/08 – Maria José Muniz Andreuccetti
– Podologia
Proc. 9388/10 – Daniela Dahi Brizzante da
Silveira – Consultório Fonoaudiologia
Proc. 0546/98 – Centro de Microcirurgia Ocular
Atibaia S/C Ltda – Clínica
Proc. 4190/06 – Jacqueline Hortwig – Podologia
Proc. 0279/06 – Josilda de Souza – Podóloga
Proc. 0971/98 – Marcelo Theodoro da Silva
ME – Com. Varejista de Prod. Ótica
Proc. 4512/08 – Irmãos Adictos Clínica Tei Far
Ltda – Casa de Recuperação para Dependentes
Químicos
Proc. 4057/06 – Luiza Aparecida Cruz –
Podologia
Proc. 2202/06 – Grammer do Brasil Ltda –
Consultório
Proc. 8107/10 – Dilma Elisa Morita Maeda –
Consultório Médico – Acupuntura
Proc. 10471/10 – Rosana Tricoly – Consultório
Proc. 8109/10 – Carlos Alberto Pessoa Rosa –
Consultório
Proc. 10473/10 – Raquel Cecília Fischer
Dreossi – Consultório
Proc. 10477/10 – Jaques Goldstain –
Consultório
Proc. 8171/10 – Valério Luis Cintra –
Consultório
Os responsáveis assumem cumprir a
legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas,
respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando
inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Os referidos cadastros, licenças de
funcionamento sanitária e laudos técnicos
de avaliação, deverão ser retirados pelos
responsáveis ou representantes legais, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo - Atibaia - Administração da
Divisão de Vigilância Sanitária, e fixados nos
respectivos Estabelecimentos em local visível
ao público.
2) RECURSOS ANALISADOS
a) Área de Alimentos
Proc. 38694/09 – Cassimiro Curi Restaurante
ME – Restaurante – Prot. 10604/10 –
DEFERIDO
Proc. 1716/96 – Companhia Brasileira de
Distribuição – Supermercado – Prot. 10040/10
– INDEFERIDO
Proc. 29640/09 – Carla Rosani Rizzarri –
Restaurante – Prot. 8713/10 – DEFERIDO
Proc. 28143/09 – Famiglia Romano Bar e
Restaurante Ltda ME – Restaurante – Prot.
11796/10 – DEFERIDO
Proc. 0756/95 – Supermercado Watanabe
Atibaia Ltda – Supermercado – Prot. 12325/10
– INDEFERIDO
Proc. 38664/09 – APM Major Juvenal Alvim –
Cantina – Prot. 12266/10 – DEFERIDO Prazo
até 30/04/10
Proc. 39626/09 – Menezes & Andrade
Restaurante Ltda – Restaurante – Prot.
11480/10 – DEFERIDO
d) Área de Odontologia
Proc. 20962/09 – Francisco Antonio Arrobas
Martins – Consultório – Prot. 20962/09 –
DEFERIDO Até 15/04/10
3) AUTOS DE INFRAÇÃO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 43768/09 – Eloi David da Silva Umbelino
Umbelino ME – Minimercado – AI 12254 Por
expor a venda produtos sem registro nos órgãos
competentes com rotulagem inadequada
Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia
Ltda ME – Lanchonete – AI 10904 Por
não efetuar a limpeza dos equipamentos,
utensílios, piso, paredes, portas e janelas com
maior periodicidade, mantendo em perfeitas
condições higiene
Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia Ltda
ME – Lanchonete – AI 10905 Por possuir
alimentos desprotegidos em latas após abertas
em recipientes de alumínio, armazenados
dentro dos aparelhos de refrigeração
Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda
ME – Lanchonete – AI 10906 Por não possuir
guarda de amostras
Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda
ME – Lanchonete – AI 10907 Por possuir
salgados prontos para consumo (assados)
armazenados em estufa com temperatura
inadequada (No momento da vistoria em
19/03/10 temperatura estava a 3316ºC
Proc. 42190/09 – Casa de Esfiha Atibaia Ltda
ME – Lanchonete – AI 10908 Por possuir
produtos alimentícios sem identificação (carne
moída em pacotes congelados) e proceder o
descongelamento em temperatura ambiente
Proc. 4952/06 – Garlic Food Com.
Import. Export. De Alimentos Ltda –
Ind. Prod. Alimentícios – AI 10963 Por
não cumprir os critérios de boas práticas
operacionais para alimentos produzidos/
Fabricados?industrializados/manipulados,
visando a aplicação da legislação pertinente a
promoção, prevenção e proteção à saúde
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10958 Por não dispor
manual de boas práticas
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10958 Por não dispor
manual de boas práticas
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10959 Por não apresentar o
controle de saúde dos funcionários
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10901 Por não efetuar
limpeza da caixa d` água
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10902 Por não apresentar
controle de pragas urbanas
Proc. 3702/05 – Antonio Carlos Tacco Padaria
ME – Padaria – AI 10957 Por não possuir
estrutura física adequada para atividade
exercida
Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da
Rodoviária Ltda – Lanchonete – AI 11628 Por
não observar os preceitos de limpeza e higiene
na cozinha do estabelecimento
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel
com restaurante – AI 11680 Por descumprir atos
emanados das autoridades sanitárias pertinente
a promoção, prevenção e proteção à saúde
Proc. 6713/10 – Paulo de Ornelas ME –
Creche – AI 11598 Por não possuir licença de
funcionamento sanitária para atividade exercida
e) Área de Medicina
Proc. 8.487/10 – Ricardo da Silva Salafia
Comércio de Óculos Me – Com Varej de Art
Óticos – AIPM 10623
4) AUTOS
DE
IMPOSIÇÃO
DE
PENALIDADE
(Advertência,
Multa,
Interdição Parcial ou Total, Cancelamento de
Licença, Apreensão de Produtos, Interdição
de Produtos Parcial ou Total, Inutilização
de Produtos, Apreensão de Equipamentos,
Proibição de Propaganda, Suspensão de
Venda e Cancelamento de Registro)
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Atos da Vigilância Sanitária
a) Área de Alimentos
Proc. 1716/96 – Cia Brasileira de Distribuição
– Supermercado – AIPM 10659
Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da
Rodoviária Ltda – Lanchonete – AIPM 10965
Proc. 5002/08 – Monica Rodrigues de Campos
Gonçalves Pizzaria ME – Pizzaria – AIPM
10934
Proc. 0790/04 – Supermercado Atibaia Ltda –
Supermercado – AIPM 10657
Proc. 0790/04 – Supermercado Atibaia Ltda –
Supermercado – AIPM 10658
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel
com restaurante – AIPM 10887
5) NOTIFICAÇÕES DE RECOLHIMENTO
DE MULTA EXPEDIDAS
a) Área de Alimentos
Proc. 42190/09 – Casa da Esfiha Atibaia Ltda
ME – Lanchonete – NRM 7407
Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da
Rodoviária Ltda – Lanchonete – NRM 2691
Proc. 2778/08 – Ana Paula Padilha ME –
Minimercado – NRM 7402
Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel
com restaurante – NRM 2469
6)
TERMOS
DE
INTERDIÇÃO/
APREENSÃO/INUTILIZAÇÃO/
INTIMAÇÃO/DEPÓSITO/DEVOLUÇÃO/
LIBERAÇÃO/
RECOLHIMENTO EXPEDIDOS
a) Área de Alimentos
Proc. 0681/08 – Francisco Armano Silva
Lanchonete ME – Restaurante e Lanchonete –
T. Intim. 6018
7)
TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTAS/ TERMO DE COMPROMISSO
E ADVERTÊNCIA
a) Área de Alimentos
Proc. 4501/04 – A C de Oliveira Pesqueiro ME
– Lanchonete – TAC
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 1002/98 – Gilson Martins – Com. Ração
– TAC
Proc. 0728/96 – Jair Gimenes – Com. Varej.
Animais Vivos – TAC
Proc. 2684/08 – Hospital Veterinário Atibaia
Ltda ME – Hospital Veterinário – TAC
9) ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
MORTO (encerramento de atividades,
paralisação de atividades, cancelamento de
CEVS)
a) Área de Alimentos
Proc. 5299/08 – Rancho Santa Paz Ltda –
Restaurante – Encerramento das Atividades
Proc. 3995/06 – A P Lima Sorveteria ME –
Sorveteria – Encerramento das Atividades
Proc. 2437/06 – CEQ Serradura EPP –
Chocolates – Encerramento das Atividades
b) Área de Farmácia
Proc. 29791/09 – Drogaria III Centenário Ltda
– Drogaria – Encerramento das Atividades
Proc. 0147/95A – Droga Avenida Atibaia Ltda
– Drogaria – Enceramento das Atividades
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 10621/10 – Escola de Educação Infantil
Paraíso do Saber Ltda ME – Escola Infantil –
AI 11596
Proc. 10621/10 – Escola de Educação Infantil
Paraíso do Saber Ltda ME – Escola Infantil –
AIPA 10621
e) Área de Medicina
Proc. 2.055/03 – Comércio de Produtos
Óticos Bom Jesus Ltda _ Com varej de ótica –
Encerramento de atividades
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 4958/08 – Mariana Nascimento Rodrigues
ME – Com. Animais e Produtos Veterinários –
Encerramento das Atividades
Proc. 4499/04 – José Carlos Vieira Júnior
Rações ME – Com. Animais e Produtos
Veterinários – Encerramento das Atividades
Proc. 28763/09 – OWM Comércio de
Rações Ltda ME – Com. Animais e Produtos
Veterinários – Encerramento das Atividades
Proc. 2576/02 – Vivian Ohira Atibaia ME
– Com. Animais e Produtos Veterinários –
Encerramento das Atividades
10)
AUTOS
ARQUIVADOS
POR
CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
LEGAIS
a) Área de Alimentos
Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro
– Estabelecimento sem Licença para atividade
exercida – AI 11819 – Encerramento das
Atividades
Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro
– Estabelecimento sem Licença para atividade
exercida – AIPM 10791 – Encerramento das
Atividades
Proc. 35367/09 – Rômulo Vicentini Cordeiro
– Estabelecimento sem Licença para atividade
exercida – NRM 7454 – Encerramento das
Atividades
Proc. 4113/10 – Marcos Massan da Silva –
Estabelecimento sem Licença para atividade
exercida – AI 4350
Proc. 4113/10 – Marcos Massan da Silva –
Estabelecimento sem Licença para atividade
exercida – AIPM 10936
Proc. 36117/09 – Madalena da Silva Cavalaro
ME – Mercearia – AI 4333
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10569
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10570
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10571
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10573
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10574
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10575
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10576
Proc. 1951/99 – Estrela da Manhã Panificadora
Atibaia Ltda ME – Padaria – AI 10577
d) Área de Odontologia
Proc. 0969/98 – Centro Radiológico Atibaia
Ltda – Radiologia Médica – AI 12307
e) Área de Medicina
Proc. 10.939/10 – Antonio Marcos Flausino
Ótica Me – Com. Varej de Art. Otica - AI
011937
Proc. 2333/07 – Eliane de Jesus de Souza
Beydoun – Clínica de Estética – AI 10298 –
Pagamento da Multa AIPM 7161
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 0865/10 – Anne Hanae Yamato – Clínica
– AI 11519
Proc. 0865/10 – Anne Hanae Yamato – Clínica
– AI 11520
11) ENCAMINHADO
ATIVA
PARA
DIVIDA
a) Área de Alimentos
Proc. 38587/09 – Lanchonete Flor da
Rodoviária Ltda – Lanchonete – NRM 2691
Proc. 2778/08 – Ana Paula Padilha ME –
Minimercado – NRM 7402
Proc. 41386/09 – Alan Pizzato Churrascaria
ME – Restaurante – NRM 10794
Proc. 41386/09 – Alan Pizzato Churrascaria
ME – Restaurante – NRM 10795
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 13164/09 – L S Hotelaria Ltda – Hotel
com restaurante – NRM 2469
i) Área de Meio Ambiente
Proc. 24564/09 – José Salvador Brandão –
Acumulo de sucatas/entulhos – NRM 7342
12) ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL/
ENDEREÇO/RESPONSABILIDADE
TÉCNICA/ATIVIDADE, ETC
b) Área de Farmácia
Proc. 4.912/01 – Binestar Farmácia e
Manipulação Ltda Me – Farmacia de
Manipulação e Perfumaria – Baixa de Rep
Técnica: José Antonio Pádua Pedroso Rossi
CRF SP 16.320
Proc. 2163/10 – Formed BR Mat. Med.
Hospitalares Ltda EPP – Com. Atacadista de
Prod. Para uso Médicos e Hospitalares – Baixa
de Responsabilidade Técnica: Claudia de Brito
Gonzalez CRQ SP 004148502
Proc. 2163/10 – Formed BR Mat. Med.
Hospitalares Ltda EPP – Com. Atacadista
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Atos da Vigilância Sanitária
de Prod. Para uso Médicos e Hospitalares –
Assunção de Responsabilidade Técnica: Eliane
da Silva Santos – Coren SP 2048534
Proc. 3820/08 – SN Drogaria Ltda – Drogaria
– Assunção de Responsabilidade Técnica
Substituta: Kátia Edilaine Pinheiro – CRF SP
35261
Proc. 3820/08 – SN Drogaria Ltda – Drogaria
– Assunção de Responsabilidade Técnica
Substituta: Marta Parmendo Hacl – CRF SP
43495
Proc. 29791/03 – Drogaria III Centenário Ltda
ME – Drogaria – Baixa de Responsabilidade
Técnica: Márcia Antonia Matias CRF SP 43495
Proc. 0147/95 – Droga Avenida Atibaia Ltda
ME – Drogaria – Baixa de Responsabilidade
Técnica: Marcio Apdo. Dos Santos CRF SP
53996
Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP
– Drogaria – Assunção de Responsabilidade
Técnica: Lucimar Peres Garcia CRF SP 21671
Proc. 1390/97 – Farmanossa Atibaia Ltda EPP –
Drogaria – Baixa de Responsabilidade Técnica:
Eduardo Henrique Bianca CRF SP 45669
Proc. 1796/07 – Drogaria Farmatanque Ltda
ME – Drogaria – Assunção de Responsabilidade
Técnica: Veronica de Souza Santos CRF SP
52102
c) Área de Prestadores de Serviços
Relacionados à Saúde
Proc. 0598/06 – Escola de Educação Infantil
Paraíso do Saber Ltda ME – Creche – Alteração
de Responsabilidade Legal: Maria Inês Xavier
da Silva
Proc. 1696/97 – Kunimitsu Okita – Massagista
– Alteração de Endereço De: Rua Clóvis
Soares, 532 – Alvinópolis – Para: Rua Clóvis
Soares, 326 – Alvinópolis
e) Área de Medicina
Proc. 1168/96 – Ferreira e Barbosa S/C Ltda
Me – Asilo- Alteração de razão social: Leite e
Gonçalves Ltda Me – Asilo
Proc. 1168/96 – Leite e Gonçalves Ltda Me
– Asilo - Alteração de endereço de: Rua da
Imprensa, 18 – Jd. III Centenário – para:
Rua Aloisio Oliveira Costa, 331 – Chacaras
Itapetinga
Retificação do Imprensa Oficial de 27/03/10
– Nº. 1156 – Ano XIV – Pág. 26
Onde leu-se:
c) Área de Odontologia
Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp
Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN
nº 0132342
Leia-se:
d) Área de Medicina
Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp
Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN
nº 0132342
f) Área de Medicina Veterinária
Proc. 4925/01 – Antonio Moreira Rodrigues
Atibaia ME – Com. Varej. Ração e Prod.
Animais – Assunção de Responsabilidade
Técnica: Telma Florio CRMV SP 17904
15) ANIMAIS APREENDIDOS
E OU
LIBERADOS
PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária da Estância
de Atibaia, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Divisão de Vigilância
Ambiental,
apreendeu
os
animais
vertebrados adiante referidos e que, seus
legítimos proprietários deverão proceder
suas retiradas no prazo máximo de 10 (dez)
dias, à partir desta publicação, sob pena de
o não fazendo serem aplicadas as normas
legais contidas no Lei 3209/01.
A) ANIMAIS APREENDIDOS
16)
RECLAMAÇÕES/DENÚNCIAS
ATENDIDAS
A)
AVERIGUAÇÃO
ORIENTAÇÃO
39
IN
LOCO
E
a) Área de Meio Ambiente
Proc. 10843/01 – Pça Coimbra – Lixos
espalhados – Em Andamento
Proc. 9263/10 – R. Oswaldo Barreto –
Residência sem Higiene – Solucionado
Proc. 6216/10 – R. Leopoldo S Amaral – Lixos
– Solucionado
Proc. 4311/10 – Av. Prof. Antonio J T Garcia –
Marmitex comida estragada – Em Andamento
Processo Próprio
Proc. 5111/10 – R. José Ignácio – Formiga em
Estabelecimento alimentos – Em Andamento
Processo Próprio
Proc. 43214/09 – Rod. Fernão Dias – Produtos
alimentícios em temperatura inadequada – Em
Andamento Processo Próprio
Proc. 6032/10 – Estr. Takebayashi – Caçamba
com lixo causando mau cheiro – Informado
para SAAE para devidas providências
Proc. 7323/10 – Estr. Do Itapetinga – Poços
contaminados – Encaminhado para Depto. De
Habitação Social
Proc. 3158/10 – R. Tameyuki Makasu –
Plantação de bananas com acumulo de águas
– Solucionado
Proc. 30288/09 – Rod. Fernão Dias – Esgoto
lançado em via pública – Solucionado
Proc. 40096/09 – R. Antonio Silveira Maia –
Construção abandonada – Solucionado
Proc. 4302/09 – R. Pindorama – Imóvel
sem Higiene – Encaminhado para Secretaria
competente
Proc. 1831/10 – Av. Juvenal Alvim – Cheiro
forte resina – Solucionado
Proc. 42471/09 – R. Yolando Malozzi – Cheiro
forte solvente de lava rápido – Não Procede
Proc. 5389/10 – R. Lourenço Franco – Fábrica
abandonada – Solucionado
Proc. 3845/10 – R. Osvaldo Barreto – Óleo de
cozinha sendo descartado em via pública – Não
Procede
Proc. 3750/10 – R. Das Jasmins – Piscina sem
tratamento adequado – Solucionado
Proc. 6330/10 – Rod. Fernão Dias – Piscina
sem tratamento adequado – Solucionado
Proc. 7636/10 – R. Augusto Simões Neto –
Água parada em latas – Solucionado
Proc. 29471/09 – R. Sebastião Garcia Gimenes –
Acumulo de material tipo sucata - Solucionado
Proc. 0470/07 – R. João Batista Conti –
Acumulo entulhos – Solucionado
Proc. 10558/10 – R. Dos Lírios – Fossa vazando
– Em Andamento
Proc. 10544/10 – R. Antonio S Cintra – Lixos
na calçada – Em Andamento
Proc. 9245/10 – Av. Major Alvim – Lixos no
quintal – Em Andamento
Proc. 8019/10 – Av. Dom Pedro II – Piscina
sem tratamento adequado – Em Andamento
Proc. 1134/10 – R. Alberto Almeida Bandão –
Esgoto vazando – Em Andamento
Proc. 10568/10 – R. Brasil – Piscina sem
tratamento adequado – Em Andamento
Proc. 8012/10 – R. Araci B Conti – Residência
sem Higiene – Em Andamento
Proc. 9161/10 – R. Jequitibá – Esgoto vazando
– Em Andamento
Proc. 1419/10 – Av. Antonio J T Garcia – Fossa
vazando – Não Procede
Proc. 5857/10 – R. Yolando Malozi – Residência
sem Higiene – Em Andamento
Proc. 20245/09 – R. Rio Preto – Residência
sem Higiene – Solucionado
Proc. 10843/10 – Pça Coimbra – Lixos
espalhados – Em Andamento
Proc. 9263/10 – R. Oswaldo Barreto –
Residência sem Higiene – Solucionado
Proc. 6216/10 – R. Leopoldo S Amaral – Lixos
espalhados – Solucionado
Proc. 6436/10 – Estr. Dos Pires – Acumulo lixo
– Não Procede
Proc. 7635/10 – Av. Jerônimo de Camargo –
Caixa inspeção avariada – Solucionado
Proc. 6969/10 – R. Adolfo André – Acumulo de
Lixos – Não Procede
Proc. 11245/10 – R. Sesquicentenário –
Residência sem Higiene – Não Procede
Proc. 8596/10 – Jd. Paulista – Lixos espalhados
– Em Andamento
Proc. 10176/10 – R. Augusto S Neto –
Residência sem Higiene – Em Andamento
Proc. 10572/10 – R. Bartolomeu A Silva –
Água Parada – Em Andamento
Proc. 10572/10A – R. Ten. José L Soares –
Entulho – Em Andamento
Proc. 10572/10B – R. Benedito C Mendes –
Acumulo Lixos – Em Andamento
Proc. 9733/10 – R. Abílio B Oliveira – Esgoto
vazando – Em Andamento
Proc. 10648/10 – R. Nicolau Tebecherani –
Piscina sem tratamento adequado – Solucionado
Proc. 8872/10 – R. João Soares do Amaral –
Acumulo de água – Solucionado
Proc. 9469/10 – Al. Prof. Lucas Nogueira
Garces – Água parada – Solucionado
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
40
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Atos da Vigilância Sanitária
Proc. 1412/10 – Av. Dona Gertrudes – Imóvel
abandonado – Solucionado
Proc. 43535/10 – Rua Japão – Imóvel
abandonado – Orientações
b) Área de Alimentos
Proc. 3323/10 – R. João Ramalho – Ambulante
alimentos clandestino – Solucionado
Proc. Av. São Paulo – Estabelecimento sem
Higiene – Em Andamento em Processo Próprio
Proc. 6380/10 – R. Daniela Belarmino –
Estabelecimento sem Higiene – Em Andamento
em Processo Próprio
Proc. 6181/10 – R. Com. Jacomo Antonio La
Selva – Lanchonete Clandestino – Não Procede
Proc. 2755/10 – Av. São Paulo – venda
alimentos vencidos – Em Andamento Processo
Próprio
Proc. 0494/10 – R. João Neto – Alimentos
vencidos – Solucionado
Proc. 35367/09 – R. José Alvim –
Estabelecimento alimentos clandestino –
Atividades Encerradas no local
Proc. 35367/09 – R. José Alvim –
Estabelecimento sem licença – Atividades
encerradas no local
Proc. 4113/10 – R. Olavo Bilac –
Estabelecimento sem licença e chaminé baixa
– Solucionado
Proc. 43155/09 – Pça Pedro de Toledo –
Banheiros de estabelecimento quebrado – Em
Andamento em Processo Próprio
Proc. 1425/10 – Estr. Da Cachoeira – Bar sem
licença de funcionamento – Não Localizado
Proc. 8649/10 – Av. Prof. Flávio Pires de
Camargo – Leite com bolor – Orientações
Proc. 7347/10 – Estr. Hisaishi Takabayashi –
Alimentos Falta Higiene – Em Andamento em
Processo Próprio
Proc. 7100/10 – Av. Prof. Flávio Pires de
Camargo – Falta Higiene em estabelecimento
alimentos – Em Andamento em Processo
Próprio
Proc. 4050/10 – R. Clóvis Soares – Refrigente
vencido a venda – Em Andamento em Processo
Próprio
Proc. 0124/10 – R. Antonio da Cunha Leite
– Mau cheiro em estabelecimento alimentos –
Solucionado
Proc. 6305/10 – R. Lourenço Franco – Alimento
armazenado em temperatura inadequada – Em
Andamento em Processo Próprio
Proc. 5835/10 – R. Lourenço Franco – Produto
embolorado – Não Procede
c) Área de Zoonoses
Proc. 8016/10 – R. Maestro Sebastião Flórido –
Cachorros soltos em via pública – TCA
Proc. 10432/10 – R. Santo Paris – Cão morto
em quintal – Juntado a reclamação Processo
21113/09 – Em Andamento
Proc. 42870/09 – Rua Itália – Proliferação de
pombos – Solucionado
Proc. 40134/09 – R. Eliseu Corradini – Cães
com proprietário solto em via pública –
Solucionado
Proc. 39032/09 – R. Aristides Borghi – Pit bull
solto – Solucionado
Proc. 39032/09A – R. Aristides Borghi – Pit
bull soltos – Solucionado
Proc. 0799/10 – R. Bento Soares – Gato
agressivo – CCZ não possui gatil
Proc. 4603/10 – Jd. Maracanã – gato de rua –
CCZ não possui gatil
Proc. 33509/09 – Rod. Fernão Dias – Criação
animais fora da legislação – Solucionado
Proc. 42559/09 – R. Prof. Domingos Matheus
– Aparecimento ratazanas em local abandonado
– Solucionado
Proc. 41942/09 – R. Casa Branca – Cães/Maus
tratos – Não Procede
Proc. 26075/09 – R. Das Camélias – Criação
aves em zona urbana – Solucionado
Proc. 6607/10 – R. Das Rosas – Envenenamento
de cães – Orientação/Competência por ser ato
criminoso é de competência da Delegacia de
Polícia Local para Investigação
Proc. 9798/10 – Centro – Presença de animais
causando incomodo – Orientação
Proc. 4035/10 – Av. Brig. Faria Lima – Presença
de animais em comércio – Não Procede
Proc. 5078/10 – R. Pres. Dutra – Excesso
barulho
estabelecimento
veterinário
–
Orientações
Proc. 5998/10 – R. Edmundo Zanoni – Equinos
debilitado – Sacrificado
Proc. 6914/10 – Av. Santos Dumont – Cão
doente – Veio a óbito
Proc. 6986/10 – Al. Campinas – Cão de rua
agonizando – Veio a óbito
Proc. 7669/10 – R. Liberdade – Cadela rua
debilitada – Veio a óbito
Proc. 7586/10 – R. João Pires – Proliferação de
roedores – Solucionado
Proc. 5008/10 – R. Da Glória – Quantidade de
cães inadequadas para o local – Não Procede
Proc. 4708/10 – Pça Santo Antonio – Cães
abandonados – Solucionado
Proc. 4683/10 – Estr. Silvio Caldas – Cães com
proprietário solto em via pública – Não Procede
Proc. 3568/10 – Av. Aracajú – Dejetos animaisNão Procede
Proc. 2578/10 – Av. Brasil – Cães em via
pública – Não Procede
Proc. 2342/10 – Al. Atenas – Residência com
dejetos animais – Não Procede
Proc. 1864/10 – R. Washington Luis –
Residência com dejetos de animais – Não
Procede
Proc. 1780/10 – R. Pedro Serbino – Residência
com dejetos animais – Não Procede
Proc. 43023/09 – R. Emboabas – Residência
com dejetos animais – Orientações
Proc. 0016/10 – Condomínio Shambala –
Proliferação de Morcegos – Solucionado
Proc. 36299/09 – Av. São Paulo – Proliferação
de Pombos – Solucionado
Proc. 10386/10 – Boa Vista – Filhotes
abandonado – Não há instalações para filhotes
no CCZ
Proc. 8504/10 – R. Pedro Pinheiro – Filhotes
abandonados – Não há instalações para filhotes
no CCZ
Proc. 5598/10 – Rua 2 – Caetetuba – Cão de rua
doente e agressivo – Não Localizado
Proc. 2459/10 – R. Prof. Flávio P Camargo –
Proliferação de roedores – Solucionado
Proc. 11670/10 – Jd. Dos Pinheiros –
Envenenamento de animais – Competência da
Delegacia de Policia para investigação
Proc. 10405/10 – R. Haroldo Bonini – Azinino
solto em via pública – Em Andamento
Proc. 10181/10 – R. José A S Maia – Dejetos
animais – Em Andamento
Proc. 8016/10 – R. Maestro Sebastião Flórido –
Cães soltos – Em Andamento
Proc. 10650/10 – Av. Cesar Rafaeli –
Surgimento roedores – Em Andamento
Proc. 9822/10 – R. Eurico de S Pereira – Criação
de aves em área urbana – Em Andamento
Proc. 9967/10 – R. Alentejo – Cães soltos em
via pública – TCA
Proc. 2057/10A – R. José B Trofino –
Aparecimento aos escorpiões – Em Andamento
Proc. 2057/10B – R. José B Trofino –
Aparecimento aos escorpiçoes – Em Andamento
Proc. 0471/10 – R. Granito – Criação de suínos
área urbana – Em Andamento
Proc. 39083/09 – Estr. Maracanã – Cães
agressivos – Solucionado
Proc. 38165/09 – Av. Imperial – Cães/Maus
tratos – Competência Delegacia de Polícia para
investigação
Proc. 37398/09 – Al. Governador Ademar
de Barros – Cães/Maus tratos – Competência
Delegacia de Polícia para investigação
Proc. 37385/09 – R. Emanoel – Número
inadequado animais para o local – Orientações
Proc. 30463/09 – R. Margarida – Maus tratos
animais – Competência da Delegacia de Polícia
para investigação
Proc. 3339/10 – R. Miami – Cães abandonados
– Orientações
Proc. 10195/10 – Jd. Tapajós – Larvas
mosquitos – Orientações
Proc. 4259/10 – R. Estados Unidos – Cocheira
em área urbana – Orientações
Proc. 7634/10 – Al. Gov. Ademar – de Barros –
Cães/Maus tratos – Competência da Delegacia
de Polícia para investigação
Proc. 2427/10 – Estr. Lamartine – Bovino solto
em propriedade de terceiros – Orientações
Proc. 42724/09 – R. Tameyuke Nakasu – Cão
rua machucado – Não Encontrado
B)
AUTOS/TERMOS/NOTIFICAÇÕES
EXPEDIDOS
b) Área de Meio Ambiente
Proc. 40603/09 – José Luis Soldera – Imóvel
sem manutenção Higiene – AIPA 10688
Proc. 0157/10 – Sebastião Jorge Neto –
Acumulo entulhos/Sucatas – AI 12372
Proc. 6910/10 – Deusdete Pedroso Alvarenga –
Imóvel abandonado – AI 12374
Proc. 9397/09 – Gesy de Lourdes – Desmache
de veículos – AIPA 0100
Proc. 2066/10 – Ércio Pozzani – Imóvel
abandonado com Piscina sem tratamento
adequado – AIPM 10694
Proc. 3732/10 – Luis Carlos Rocha Oliveira –
Piscina sem tratamento adequado – AI 11720
Proc. 43694/09 – Sebastião Braz Rodrigues
– Imóvel abandonado com Piscina sem
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
41
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Atos da Vigilância Sanitária
tratamento adequado – AI 12367
Proc. 0800/10 – Shakuntaria Derby Ferreira da
Silva – Imóvel abandonado – AI 12366
Proc. 0439/10 – Osvaldo Amaro Narvas –
Piscina sem tratamento adequado – AI 12365
Proc. 7137/10 – Edelmauro Boshini – Imóvel
abandonado – TCA
Proc. 43140/09 – Adalgisa F Sant`Ana – Imóvel
abandonado – TCA
Proc. 4845/10 – Ana Maria de Paulo Ferreira
Santana – Imóvel Abandonado
Proc. 2236/10 – Alexandre Viveiro – Imóvel
abandonado – TCA
Proc. 40970/09 – Valdirene Apda. Pinheiro
Avelino – Imóvel sem Higiene – TCA
Proc. 39770/09 – Olano Fanganielo de Camargo
– Imóvel abandonado – TCA
Proc. 24564/09 – José Salvador Brandão –
Acumulo de sucatas/entulhos – NRM 7342
Proc. 15483/09 – João Francisco Lucas –
Esgoto vazando em via pública – NRM 7345
Proc. 30279/09 – Restaurante Taberna do
Xande ME – Acumulo de lixo e fossa irregular
– NRM 7341
Proc. 6558/10 – Luis Carlos Enes Munhoz –
Imóvel abandonado – TCA
Proc. 28132/09 – Paulo Shinji Furukawa –
Imóvel abandonado – AIPM 10695
Proc. 4840/10 – José Roberto Lopes Barreto –
Imóvel abandonado – TCA
Proc. 36922/09 – Cleonilda Leonardo de
Oliveira – Residência fossa aberta – AIPA
10696
Proc. 0784/10 – Mário Loiácomo – Piscina sem
tratamento adequado – AIPM 6799
Proc. 31792/09 – José Roberto Braga –
Acumulo de material inservível – AIPM 6798
Proc. 4756/10 – André Luiz Ruiz Santos – Obra
abandonada/Acumulo de água – AI 12377
Proc. 39552/09 – José Armando Netto – Fossa
vazando – AIPM 6800
c) Área de Zoonoses
Proc. 34469/09 – Mariana Bueno Staco –
Lançamento esgoto em via pública – AIPA
0099
Proc. 1085/10 – Issac David Zago – Criação de
equino em zona urbana – AI 12368
Proc. 3315/10 – Pardelli Empreendimentos
e Participações Ltda – Cavalos soltos em via
pública – AIPM 10690
Proc. 35425/09 – Yoshikazo Shimokawa –
Proliferação Pombos – AIPM 6795
Proc. 43026/09 – Gilberto Crescenti – Criação
de equinos em zona urbana – AIPM 6796
Proc. 34469/09 – Mariana Bueno Staco –
Produção esterco irregular – AIPA 0099
nº 0132342
Leia-se:
d) Área de Medicina
Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp
Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN
nº 0132342
COMUNICADO
DA
ÁREA
FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
DE
COMUNICADO CVS nº 238/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Interdição cautelar do produto Óleo
de Linhaça, Gergelim, Cártamo, Borragem
e Girassol em cápsulas, da marca EFA Lean
Gold.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, face
ao que consta no Protocolo CVS 020956/2008 e
tendo em vista o resultado do Laudo de Análise
Fiscal nº 2231.00/2009 do Instituto Adolfo
Lutz, do produto Óleo de Linhaça, Gergelim,
Cártamo, Borragem e Girassol em cápsulas,
marca EFA Lean Gold, data de validade
05/2010, nº lote 706606, número de registro
MS. 6.2166.0072.001-4, importado por GT
Comercial Importadora e Exportadora Ltda EPP,
CNPJ: 03.744.755/0001-99, situada à Rua Mal
Pego Júnior, 102 - Santos/SP, em desacordo com
a legislação em vigor por conter ácido linoleico
conjugado (CLA), tratando-se de ingrediente
não autorizado para comercialização no Brasil
até que a comprovação de sua segurança de
uso, mecanismo de ação e eficácia sejam
atendidos, como exigem os requisitos legais,
e considerando que as ações de vigilância
sanitária na área de alimentos visam à proteção
da saúde da população, determina:
1. A interdição cautelar pelos Grupos de
Vigilância Sanitária Estadual e Municipais, do
produto Óleo de Linhaça, Gergelim, Cártamo,
Borragem e Girassol em cápsulas, da marca
EFA Lean Gold, onde for encontrado, até a
decisão final do procedimento da análise fiscal.
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº. 10.083/98 e Lei Federal
8.078/90.
Retificação do Imprensa Oficial de 27/03/10
– Nº. 1156 – Ano XIV – Pág. 26
COMUNICADO CVS nº 239/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Proibição de Comercialização e
Inutilização Sumária do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas, marca CA “Linoleic
Acid”.
Onde leu-se:
c) Área de Odontologia
Proc. 3064/00 – Hospital Novo Atibaia S/A –
Serviços de Hemodialise – Assunção de Resp
Técnica: Vilma da Silva Barbosa Lima COREN
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face ao que consta no Protocolo 020956/2008
- CVS e tendo em vista o resultado do Laudo
17) COMUNICADOS
de Análise Fiscal, definitivo. nº 5790.00/2008
do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas, da marca CA “Linoleic
Acid”, data de validade 07/2010, nº lote 007,
número de registro MS 6.4845.0022.0017, fabricado por LP Farmacêutica Ltda-ME,
CNPJ: 04.824.461/0001-30, situada à Alameda
da Saudade, 230 - Vila Pereira - Matão/SP, em
desacordo com a legislação em vigor por não
revelar perfil de ácidos graxos característico
de óleo de cártamo e sim de óleo de soja,
e considerando que as ações de vigilância
sanitária na área de alimentos visam à proteção
da saúde da população e que a empresa
recolheu parcialmente, o produto do mercado,
determina:
1. A proibição da comercialização e uso em
todo o Estado de São Paulo, do produto óleo de
cártamo em cápsulas, da marca CA “Linoleic
Acid”, lote nº 007;
1. O recolhimento do produto, pela empresa
fabricante de todas as unidades do referido lote;
3. A empresa fabricante tem 30 dias, a partir
da data de publicação deste comunicado,
para o recolhimento das unidades onde foram
encontradas;
4. A interdição pelos Grupos de Vigilâncias
Sanitárias Estadual e Municipal de todas as
unidades do produto onde forem encontradas,
em
caráter
complementar
as
ações
desenvolvidas pela empresa importadora;
5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estadual
e Municipal devem comunicar à empresa
fabricante do produto, os locais onde foram
efetuadas as interdições;
6. A empresa fabricante deve apresentar a
Vigilância Sanitária do Município de Matão/SP
o relatório conclusivo sobre o recolhimento e
a destinação dada as unidades do produto em
pauta;
7. Decorrido o prazo, sem que haja recolhimento
pela empresa fabricante, o produto mencionado
deverá ser inutilizado sumariamente pelo
detentor, mediante as lavraturas pela autoridade
sanitária competente, de Laudo Técnico
Circunstanciado, Auto de Infração e Auto
de imposição de Penalidade de Inutilização
imediata, de acordo com os artigos 107 e 108
e inciso XI do artigo 122, inciso VI do artigo
112, e parágrafo primeiro do artigo 127, da Lei
Estadual nº 10.083/1998;
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei
Federal 8.078/1990.
COMUNICADO CVS nº 240/2009 - GT
ALIMENTOS/DITEP
Assunto: Proibição de Comercialização e
Inutilização sumária do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas - Premium Tonalin,
marca Vit Gold.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
42
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Atos da Vigilância Sanitária
face ao que consta no Protocolo 020956/2008
- CVS e tendo em vista o resultado do Laudo
de Análise Fiscal, definitivo. nº. 4480.00/2008
do Instituto Adolfo Lutz, do produto Óleo de
Cártamo em Cápsulas - Premium Tonalin, da
marca Vit Gold, data de Fabricação 01/2008,
data de validade 01/2011, nº lote L6276, número
de registro MS. 6.2002.0018/001-6, importado
por D.L.W. Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:
00.302.796/0001-37, localizada à Via Coletora
01, n° 476 - Portal do Poço - Cabedelo/PB, com
unidade filial situada na Alameda Plutão, 355
- American Park Empresarial - Indaiatuba/SP,
em desacordo com a legislação em vigor por
não conter óleo de cártamo conforme consta
na rotulagem, e considerando que as ações de
vigilância sanitária na área de alimentos visam
à proteção da saúde da população;
Determina:
1. A proibição de comercialização e uso em
todo o Estado de São Paulo, do produto óleo
de cártamo em cápsulas - Premium Tonalin, da
marca Vit Gold, lote nº L6276;
2. O recolhimento do produto, pela empresa
importadora de todas as unidades do referido
lote;
3. A empresa importadora tem 30 dias, a partir
da data de publicação deste comunicado,
para o recolhimento das unidades onde foram
encontradas;
4. A interdição pelos Grupos de Vigilância
Sanitária Estadual / Municipal de todas as
unidades do produto onde forem encontradas,
em
caráter
complementar
as
ações
desenvolvidas pela empresa importadora;
5. Os Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estadual
e Municipal devem comunicar à empresa
importadora do produto, os locais onde foram
efetuadas as interdições;
6. A empresa importadora deve apresentar
a Vigilância Sanitária do Município de
Indaiatuba/SP o relatório conclusivo sobre o
recolhimento e a destinação dada as unidades
do produto em pauta;
7. Decorrido o prazo, sem que haja
recolhimento pela empresa importadora, o
produto mencionado deverá ser inutilizado
sumariamente pelo detentor, mediante as
lavraturas pela autoridade sanitária competente,
de Laudo Técnico Circunstanciado, Auto de
Infração e Auto de imposição de Penalidade de
Inutilização imediata, de acordo com os artigos
107 e 108 e inciso XI do artigo 122, inciso VI
do artigo 112, e parágrafo primeiro do artigo
127, da Lei Estadual nº 10.083/1998;
O não cumprimento das determinações deste
Comunicado resultará nas medidas legais
cabíveis de acordo com o inciso XX do artigo
122, da Lei Estadual nº 10.083/1998 e Lei
Federal 8.078/1990.
Para maiores informações procurar a
Divisão de Vigilância Sanitária, à Rua
Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo
de Camargo – Atibaia
COMUNICADO
DA
ÁREA
DE
FISCALIZAÇÃO DE FARMÁCIAS
COMUNICADO CVS nº 237/2009 - GT
COSMÉTICOS/DITEP
Determina a interdição, recolhimento e posterior
inutilização do lote 810095, do produto
CONDICIONADOR REESTRUTURADOR
ENFRAQUECIDOS e OPACOS ANTI ENVELHECIMENTO, marca BIORENE
TRATA & NUTRE, 250 ml, fabricado por
NIASI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS
LTDA, situada no município de Taboão da
Serra/SP.
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no
uso de suas atribuições, considerando Laudo
de Análise Fiscal 6315.00/CP/2009, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED/MG,
contido no protocolo SIAP 019772/2009 CVS, com resultado insatisfatório nas análises
de pH, sendo considerado Definitivo conforme
Notificação nº 192/2009 da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
do Estado de Minas Gerais, o lote 810095,
val: 04/2011, do produto CONDICIONADOR
REESTRUTURADOR ENFRAQUECIDOS
e OPACOS ANTIENVELHECIMENTO,
marca BIORENE TRATA & NUTRE, 250
mL, data de validade 04/2011, fabricado pela
empresa de razão social NIASI INDÚSTRIA
DE
COSMÉTICOS
LTDA,
CNPJ:
61.082.426/0001-26, instalada à Rua Pedro
Mari, nº 80 - Taboão da Serra/SP, determina:
1 - A proibição da comercialização e uso do lote
do produto acima citado;
2 - O recolhimento, pelo fabricante, do lote do
produto em referência;
3 - A interdição pelos Grupos de Vigilância
Sanitária (GVS`s) e Subgrupos de Vigilância
Sanitária (SGVS`s), do lote do produto
citado, em caráter complementar às ações
desenvolvidas pelo fabricante;
4 - Os GVS`s e SGVS`s devem comunicar
a empresa fabricante os locais onde foram
efetuadas interdições para recolhimento por
parte da mesma;
5 - A empresa fabricante deve apresentar ao
Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André
e ao Centro de Vigilância Sanitária, relatório
conclusivo do recolhimento efetuado e
posterior inutilização.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis, de acordo
com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº
10083/98 e Lei Federal nº 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 242/2009 – GT
MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face o que consta no SIAP 029720/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal nº
2217.00/2009 emitido pela Fundação Ezequiel
Dias-FUNED, com resultado insatisfatório
no ensaio de aspecto após reconstituição, do
produto PENCIL B(benzilpenicilina benzatina
1.200.000UI), lote:0805034 , DF:05/08 –
DV:05/2010, fabricado por Prodotti Laboratório
Farmacêutico Ltda, situada na av. João Dias,
1084, Santo Amaro-São Paulo/SP., determina:
- Interdição cautelar do lote do produto
citado até a conclusão dos procedimentos
administrativos de análise fiscal.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
com o artigo 122, inciso XX, da Lei Estadual nº
10083/98 e Lei Federal n° 8078/90.
COMUNICADO CVS nº 245/2009 - GT
MEDICAMENTOS/DITEP
A Diretora Técnica do Centro de Vigilância
Sanitária, da Coordenadoria de Controle de
Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde,
face o que consta no SIAP nº 029337/2009CVS, relativo ao laudo de análise fiscal
nº 2360.00/2009 emitido pelo LACEN/
SC, com resultado insatisfatório no ensaio
de aspecto e volume médio, do produto
Dipirona Sódica 10ml, sol.oral, lote:083086,
DF:01/10/2008, DV:31/10/2010, fabricado por
Mariol Industrial Ltda, situada na Av. Mário
de Oliveira, 505, Barretos/SP, determina:
- Interdição cautelar do lote do produto
citado até a conclusão dos procedimentos
administrativos
de
análise
fiscal.
O não cumprimento desta determinação
resultará nas medidas legais cabíveis de acordo
Para maiores informações procurar a
Divisão Vigilância Sanitária, à Rua Bruno
Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de
Camargo - Atibaia – com José Eduardo
Mariano.
Drª Rita de Cássia Faria Bergo
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
Cristiana Corrêa dos Santos
Supervisora de Prog. Especiais
Resp. Setor Adm. VISA
Email: [email protected]
Site
:
www.atibaia.sp.gov.br/vigilancia
sanitaria/index.html
Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque
Jerônimo de Camargo – Atibaia – SP
Fone: 4414-3350
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
RESOLUÇÃO N° 03/2010
de 12 de abril de 2010 Altera a redação do § 2º e acrescenta §§ 3º e 4º
aoArtigo 41-A, da Resolução n° 02/05, que dispõe
sobre a organização administrativa e estrutura
funcional da Câmara Municipal de Atibaia e
dá outras providências. (De autoria da Mesa
Diretora).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
FAÇO
SABER
QUE A CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
APROVOU E EU, WANDERLEY SILVA DE
SOUZA – PRESIDENTE, PROMULGO A
SEGUINTE RESOLUÇÃO:
“Art. 1º. O parágrafo 2º do Artigo
41-A da Resolução n° 02/05, que dispõe
sobre a organização administrativa e estrutura
funcional da Câmara Municipal da Estância de
Atibaia, passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 2º. Cada Departamento e/ou
Divisão da Câmara Municipal de Atibaia
poderá contar com apenas 01 (um) estagiário
e o Departamento de Comunicação com 03
(três) estagiários, cuja área de atuação deverá
estar diretamente relacionada com o curso de
graduação pelo mesmo desenvolvido.
§ 3º. Fica assegurado, em 02 (duas)
vagas, o direito de preferência às pessoas
com deficiência, desde que a deficiência de
que são portadoras sejam compatíveis com as
atribuições necessárias à função a ser ocupada.
§ 4º. Se, no período da contratação,
não houver procura por parte de pessoas com
deficiência, as vagas serão preenchidas por
outros candidatos.”
Art. 2º. A presente Resolução entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA, AOS 12 DIAS DO MÊS DE ABRIL
DE 2010.
WANDERLEY SILVA DE SOUZA
PRESIDENTE
Of. Conv. Nº 008/10-Div.Leg.
Atibaia, 14 de abril de 2.010
Excelentíssimo Senhor Vereador,
De acordo com o artigo 183 § 1º do
Regimento Interno desta Casa, convoca-se
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www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Legislativo
Vossa Excelência para comparecer às Sessões
Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas
no próximo dia 19 de abril de 2.010, após a
Sessão Ordinária, ocasião que serão discutidos
e votados os seguintes projetos:
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10,
de autoria da Mesa Diretiva Municipal, que
altera a redação do art. 4º da Resolução nº
003/07, que estabelece programa de admissão
de estagiários pela Câmara Municipal de
Atibaia nos termos que especifica; discussão
e votação únicas, maioria absoluta votação
nominal;
2. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra que institui a obrigatoriedade do
uso do nome do Bairro do Maracanã, tendo em
vista que não há nenhum registro oficial que
institua a denominação do Bairro, e dá outras
providências; 2ª discussão, maioria simples;
3. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui
a Semana “Monteiro Lobato de Literatura
Infantil” e dá outras providências; 2ª discussão,
maioria simples;
4. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do
vereador Saulo Pedroso de Souza, que proibe a
contratação de pessoas em cargo de comissão e/
ou designar funcionário de carreira em cargo de
comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia,
que seja integrante de diretório municipal
de partido político do município de Atibaia,
nos cargos de presidente, vice-presidente,
secretário, delegado, tesoureiro e vogal, 2ª
discussão, maioria simples;
5. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria
do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga que
dispõe sobre denominação de Rua José Pires
Alvim, do Loteamento Residencial Panorama,
localizado no Bairro de Mato Dentro; 2ª
discussão, maioria simples;
6. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui
o sistema de gestão sustentável de resíduos da
construção civil, resíduos volumosos e o plano
integrado de gerenciamento de resíduos da
construção civil, para que nela passe a constar
as características obrigatórias de sinalização
das caçambas estacionárias situadas em
logradouros públicos do município de Atibaia
e dá outras providências, 2ª discussão, maioria
simples;
Atenciosamente,
PROF. WANDERLEY SILVA DE SOUZA
Presidente
PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E
VOTADOS NA PAUTA DA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE
ABRIL DE 2010, AS 17 HORAS.
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/10,
de autoria da Mesa Diretiva da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, que institui o
projeto “Visite a Câmara”; discussão e votação
únicas, maioria absoluta,m votação nominal;
2. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra que institui a obrigatoriedade do
uso do nome do Bairro do Maracanã, tendo em
vista que não há nenhum registro oficial que
institua a denominação do Bairro, e dá outras
providências; 1ª discussão, maioria simples;
3. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui
a Semana “Monteiro Lobato de Literatura
Infantil” e dá outras providências; 1ª discussão,
maioria simples;
4. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do
vereador Saulo Pedroso de Souza, que proibe a
contratação de pessoas em cargo de comissão e/
ou designar funcionário de carreira em cargo de
comissão, na Prefeitura da Estância de Atibaia,
que seja integrante de diretório municipal
de partido político do município de Atibaia,
nos cargos de presidente, vice-presidente,
secretário, delegado, tesoureiro e vogal, 1ª
discussão, maioria simples;
5. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria
do vereador Wilson de Vasconcelos Veiga que
dispõe sobre denominação de Rua José Pires
Alvim, do Loteamento Residencial Panorama,
localizado no Bairro de Mato Dentro; 1ª
discussão, maioria simples;
6. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui
o sistema de gestão sustentável de resíduos da
construção civil, resíduos volumosos e o plano
integrado de gerenciamento de resíduos da
construção civil, para que nela passe a constar
as características obrigatórias de sinalização
das caçambas estacionárias situadas em
logradouros públicos do município de Atibaia
e dá outras providências, 1ª discussão, maioria
simples;
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Poder Legislativo
Atenciosamente,
PROF. WANDERLEY SILVA DE SOUZA
Presidente
PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM 13 DE ABRIL DE 2.010
1. PROJETO DE LEI Nº 161/09, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe
sobre a obrigatoriedade das consultas médicas
realizadas no município ocorrerem no prazo
máximo de 15 dias quando o paciente tiver
idade igual ou superior a 70 anos; às comissões
de justiça, saúde e finanças.Encontra-se na
Comissão de Justiça.
2. PROJETO DE LEI Nº 004/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a outorgar
concessões remuneradas para exploração
do Serviço Funerário Municipal, e dá outras
providências; às Comissões de Justiça, Saúde,
Serviços Públicos e Finanças. Prazo do projeto:
1º/05/10.Foi criada Comissão de Assuntos
Relevantes através do Ato da Presidência
nº 004/10 para aprimoramento do referido
projeto de lei: Presidente da Comissão:
José Paulo Teixeira e membros: Wilson de
Vasconcelos Veiga e Rodrigo Parras, com
vencimento de 30 dias para conclusão dos
trabalhos. Na sessão do dia 29 de março,
o Presidente da Comissão Vereador José
Paulo apresentou requerimento solicitando
a prorrogação por mais 30 dias.
3. PROJETO DE LEI Nº 005/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
declara de Utilidade Pública a entidade sem
fins lucrativos o “Grêmio Recreativo e Escola
de Samba Deusa do Asfalto”; às Comissões de
Justiça e Finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10;
4. PROJETO DE LEI Nº 008/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
institui a Semana de Orientação à Escolha
Profissional no Município de Atibaia; às
Comissões de Justiça, Educação e Finanças.
Prazo do projeto: 1º/05/10; Na sessão do
dia 29/3/10, o vereador Wanderley Silva de
Souza apresentou emenda nº 002/10 mudando
a redação do artigo 1º do referido projeto de lei
5. PROJETO DE LEI Nº 12/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que dispõe
sobre a substituição de uso de sacos e sacolas
plásticos por sacos ou sacolas ecológicas ou
compostáveis e dá outras providências; às
Comissões de Justiça, planejamento, saúde e
finanças. Prazo do projeto: 1º/05/10;
6. PROJETO DE LEI Nº 025/10, de autoria do
vereador Francisco A. R. Almendra que institui
a obrigatoriedade do uso do nome do Bairro
Maracanã, tendo em vista que não há nenhum
registro oficial que institua a denominação do
bairro, e dá outras providências; às Comissões
de Justiça, Educação e Finanças. Prazo do
projeto: 19/05/10. Lidos os pareceres na
sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram
aprovados. À ordem do dia da próxima
sessão em 1ª discussão. Após, às Sessões
Extraordinárias.
7. PROJETO DE LEI Nº 030/10, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira, que determina
que as escolas municipais de Atibaia incluam
na carteira do estudante e na ficha escolar o
tipo de sangue de cada aluno; às comissões de
justiça, saúde e educação e finanças.Prazo do
projeto: 19/05/10
8. PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do
vereador Josué Luiz de Oliveira que institui a
Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil
e dá outras providências; às Comissões de
Justiça Educação e Finanças. Prazo do projeto:
19/05/10 .Lidos os pareceres na sessão do
dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados.
À ordem do dia da próxima sessão em 1ª
discussão.Após, às Sessões Extraordinárias.
9. PROJETO DE LEI Nº 034/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui
no Município de Atibaia o Dia Mundial de
combate à obesidade e dá outras providências;
às Comissões de justiça, saúde e finanças.
Prazo do projeto: 19/05/10. Após, leitura
dos pareceres e aprovados na sessão do dia
05/04/10, segue para a pauta da ordem do
dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão.
Aprovado pedido de vistas por duas sessões
ao vereador Pedro Maturana. Volta para a
sessão do dia 26/04/10 em 1ª discussão.
10. PROJETO DE LEI Nº 036/10, de autoria
do vereador Emil Ono, que autoriza o
Poder Executivo Municipal, a proceder a
denominação de avenida,
no Bairro da
Ponte; às Comissões de Justiça, Educação
e Finanças.Prazo do projeto:19/05/10.
Após, leitura dos pareceres e aprovados na
sessão do dia 05/04/10, segue para a pauta
da ordem do dia de 12 de abril de 2.010,
em 1ª discussão. Aprovado nas sessões
extraordinárias. Ao Senhor Prefeito.
44
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
11. PROJETO DE LEI Nº 037/10, de autoria
do vereador Emil Ono, que altera a lei nº
3349/03 que dispõe sobre a denominação da
Estrada Municipal Giacobbe Burigo “Bafo”
compreendida entre o km 86 da Rodovia D.
Pedro I e o fim da propriedade do Sr. Yasuo
Yokonuki, Bairro da Ponte Alta; à comissão de
justiça. Prazo do projeto: 19/05/10.
12. PROJETO DE LEI Nº 042/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
estabelece normas para a proteção de animais
no município; às Comissões de Justiça. Prazo
do projeto: 30/05/10;
13. PROJETO DE LEI Nº 044/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza,
que dispõe sobre a criação do Programa de
Aproveitamento de Terrenos Baldios no
Município de Atibaia e dá outras providências;
às Comissões de Justiça, Parcelamento do Solo
e Finanças. Prazo do projeto: 30/05/10;
14. PROJETO DE LEI Nº 045/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras que institui a semana
do “papo aberto” e dá outras providências;
às Comissões de Justiça, Saúde, Cidadania e
Finanças. Prazo do Projeto: 30/05/10;
15. PROJETO DE LEI Nº 046/10, de
autoria do Senhor Prefeito Municipal,
que altera o anexo IV da Lei nº 3744 de
30 de junho de 2.009, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para elaboração
da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras
providências; (Regime de urgência) às
Comissões de Justiça e Finanças. Prazo do
Projeto: 15/04/10;Aprovado nas sessões
extraordinárias. Ao Senhor Prefeito.
16. PROJETO DE LEI Nº 047/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que inclui
ações em programa dos anexos da Lei nº 3793
de 29 de outubro de 2.009, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Atibaia,
para o período 2010/2013; (Regime de
urgência); às comissões de Justiça e Finanças.
Prazo do Projeto: 15/04/2010;Aprovado nas
sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito.
17. PROJETO DE LEI Nº 049/10, de autoria
do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho que
revoga a Lei nº 2692 de 08 de maio de 1.996
e suas alterações posteriores; às Comissões
de Justiça, Parcelamento do Solo e Finanças.
Prazo do Projeto: 30/05/10;Após, leitura
dos pareceres e aprovados na sessão do dia
05/04/10, segue para a pauta da ordem do
dia de 12 de abril de 2.010, em 1ª discussão.
Aprovado nas sessões extraordinárias. Ao
Senhor Prefeito.
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Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Poder Legislativo
18. PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria
do vereador Saulo Pedroso de Souza, que
proibe a contratação de pessoas em cargo de
comissão e/ou designar funcionário de carreira
em cargo de comissão, na Prefeitura da Estância
de Atibaia, que seja integrante de diretório
municipal de partido político do município
de Atibaia, nos cargos de presidente, vicepresidente, secretário, delegado, tesoureiro
e vogal; às comissões de justiça e finanças.prazo do projeto: 06/06/10;Lidos os pareceres
na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram
aprovados. À ordem do dia da próxima
sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões
Extraordinárias.
19. PROJETO DE LEI Nº 051/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que institui a meia
entrada para professores das escolas públicas e
particulares às sessões de cinema, teatro, shows
e outros eventos culturais exibidos nas salas
e casas de espetáculo instaladas na cidade de
Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e
finanças. prazo do projeto: 06/06/10;
20. PROJETO DE LEI Nº 052/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que dispõe
sobre visitação dos alunos da rede pública do
município aos pontos históricos e turísticos de
Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças.prazo do projeto: 06/06/10;
21. PROJETO DE LEI Nº 053/10, de
autoria do vereador Rodrigo Parras,
declara de utilidade pública a entidade sem
fins lucrativos denominada “Associação
Esportiva Amigos da Bola”; às Comissões
de Justiça e Finanças. prazo do projeto:
06/06/10;Aprovados os pareceres na sessão
do dia 29/03/10, segue para a pauta da
ordem do dia de 05/04/10 em 1ª discussão;
Aprovado pedido de vista ao vereador Emil
Ono. Segue para a pauta da Sessão ordinária
do dia 12/04/10 em 1ª discussão.Aprovado
nas sessões extraordinárias. Ao Senhor
Prefeito.
22. PROJETO DE LEI Nº 054/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
autoriza o Poder Executivo a criar o programa
ECO-PONTOS, no município de Atibaia;
às Comissões de justiça, serviços públicos,
planejamento, educação e finanças. prazo do
projeto: 06/06/10;
23. PROJETO DE LEI Nº 055/10, de autoria
do vereador Oswaldo Mendes Sobrinho, que
dispõe sobre denominação de rua no bairro do
Portão; às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças.prazo do projeto: 06/06/10;
24. PROJETO DE LEI Nº 056/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe
sobre desafetação da área que especifica, e dá
outras providências; às comissões de justiça,
parcelamento do solo e finanças. Prazo do
projeto: 24/04/10
25. PROJETO DE LEI Nº 057/10, de
autoria do vereador Wilson de Vasconcelos
Veiga, que dispõe sobre denominação de rua
, no loteamento do Bairro Mato Dentro; às
comissões de justiça, educação e finanças.
Prazo do projeto: 29/04/10;Lidos os pareceres
na sessão do dia 12/04/10, os mesmos foram
aprovados. À ordem do dia da próxima
sessão em 1ª discussão.Após, às Sessões
Extraordinárias.
26. PROJETO DE LEI Nº 058/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre
a criação do Dia do Fusca no município de
Atibaia; às comissões de justiça, educação e
finanças.29/04/10;
27. PROJETO DE LEI Nº 059/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que declara
de utilidade pública a entidade sem fins
lucrativos denominada “Clube do Fusca de
Atibaia”; às Comissões de Justiça e Finanças.
29/04/10;Após, leitura dos pareceres e
aprovados na sessão do dia 05/04/10, segue
para a pauta da ordem do dia de 12 de abril
de 2.010, em 1ª discussão.Aprovado nas
sessões extraordinárias. Ao Senhor Prefeito.
28. PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria
do vereador Francisco Antônio Rodrigues
Almendra, que altera a lei nº 3696/08, que institui
o sistema de gestão sustentável de resíduos da
construção civil, resíduos volumosos e o plano
integrado de gerenciamento de resíduos da
construção civil, para que nela passe a constar
as características obrigatórias de sinalização
das caçambas estacionárias situadas em
logradouros públicos do município de Atibaia e
dá outras providências; às comissões de justiça,
serviços públicos e finanças. 29/04/10;Lidos
os pareceres na sessão do dia 12/04/10, os
mesmos foram aprovados. À ordem do dia
da próxima sessão em 1ª discussão.Após, às
Sessões Extraordinárias.
29. PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do
vereador Rodrigo Parras, que institui o Projeto
Lixeiras Turísticas no âmbito do Município de
Atibaia e dá outras providências; às Comissões
de Justiça, Planejamento, Educação e Finanças.
Prazo do projeto: 04/08/10;
30. PROJETO DE LEI Nº 062/10, de
45
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
autoria do vereador Rodrigo Parras, que altera
dispositivos da lei nº 2.642 de 10 de maio
de 1.995, que autoriza o Poder Executivo a
conceder licença a terceiros, para execução de
obras de paisagismo e equipamentos urbanos e
dá outras providências; às comissões de justiça,
planejamento, educação e finanças. vencimento
do projeto: 23/05/10;
31. PROJETO DE LEI Nº 064/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
dispõe sobre a criação do programa municipal
de reciclagem ambiental participativa, e dá
outras providências; às comissões de justiça,
planejamento, educação e finanças. Prazo do
projeto: 23/05/10
32. PROJETO DE LEI Nº 066/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que estabelece
normas sobre a ordenação dos elementos que
compõem a paisagem urbana da Estância de
Atibaia, às comissões de justiça, planejamento,
serviços públicos, educação e finanças.
(Regime de urgência)- prazo do projeto: 6/5/10;
Na sessão do dia 5/04/10 o vereador Wanderley
Silva de Souza apresentou Emenda Aditiva
nº 003/10, que foi distribuida às Comissões
de Justiça, planejamento, serviços públicos,
educação e finanças. O Senhor Prefeito enviou
ofício nº 00475/2010-DTL, retirando o regime
de urgência deste projeto. Vencimento do
projeto: ??????????
33. PROJETO DE LEI Nº 067/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
estabelece equiparação de tratamento pela
Prefeitura Municipal aos lotes irregulares ou
em fase de regularização, que sejam atendidos
com os serviços de iluminação pública e coleta
de lixo; às comissões de justiça, parcelamento
do solo, obras e serviços e finanças; prazo do
projeto: 27/06/10;
34. PROJETO DE LEI Nº 068/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
declara de utilidade pública a Associação
de Amigos do Bairro do Jardim Imperial;
às comissões de justiça e finanças.prazo do
projeto: 27/06/10;
35. PROJETO DE LEI Nº 069/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre
a definição e o desenvolvimento de políticas
“antibullyng” por instituições de ensino e
educação infantil, públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos; às comissões de justiça,
educação e finanças.prazo do projeto: 27/06/10;
36. PROJETO DE LEI Nº 070/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre a
criação do programa de premiação “Professor
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Nota Dez” aos professores das instituições de
ensino públicas e privadas, e também por curso
superior ou técnico, situadas em Atibaia, que
mais se destacarem pelo trabalho inovador,
criativo e transformador; às comissões de
justiça, educação e finanças.prazo do projeto:
27/06/10;
37. PROJETO DE LEI Nº 071/10, de autoria
do vereador Rodrigo Parras, que dispõe sobre
a criação do Dia da Educação no Município de
Atibaia; às Comissões de Justiça, Educação e
Finanças.prazo do projeto: 27/06/10;
38. PROJETO DE LEI Nº 072/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
dispõe sobre a implantação de sistema de
áudio e vídeo nas viaturas automotivas
que menciona no Município de Atibaia; às
Comissões de Justiça, Serviços Públicos
e Finanças. prazo do projeto: 27/06/10;
Retirado pelo autor em 14/04/10;
39. PROJETO DE LEI Nº 073/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que
dispõe sobre o monitoramento eletrônico em
estabelecimentos de ensino; às Comissões
de justiça, educação, serviços públicos
e finanças. prazo do projeto: 27/06/10;
Retirado pelo autor em 14/4/10;
40. PROJETO DE LEI Nº 074/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe
sobre denominação de Centro Psicossocial no
Bairro de Caetetuba; às comissões de justiça e
finanças. Prazo do projeto: 04/08/10;
41. PROJETO DE LEI Nº 075/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
declara de utilidade pública a Associação de
Moradores e Amigos do Bairro do Laranjal;
às Comissões de Justiça e finanças. Prazo do
projeto: 04/08/10;
42. PROJETO DE LEI Nº 076/10, de autoria
do vereador Wanderley Silva de Souza, que
declara de Utilidade Pública a Associação Pé de
Moleque de Esportes (A.P.M.E.); às comissões
de justiça e finanças.Prazo do projeto:
04/08/10;
43. PROJETO DE LEI Nº 077/10, de
autoria do vereador Josué Luiz de Olivera,
que regulamenta a atividade de moto-taxi no
Município de Atibaia; às comissões de Justiça,
Serviços Públicos e Finanças. Prazo do
projeto: 04/08/10;
44. PROJETO DE LEI Nº 078/10, de autoria
do vereador Josué Luiz de Oliveira, que institui
o Dia Municipal de Combate ao Câncer de
46
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Poder Legislativo
Próstata e dá outras providências; às Comissões
de Justiça, Saúde e Finanças. Prazo do projeto:
04/08/10;
45. PROJETO DE LEI Nº 079/10, de autoria
do vereador José Paulo Teixeira, que dispõe
sobre a criação da logomarca oficial do
Município da Estância de Atibaia e dá outras
providências; às comissões de justiça, educação
e finanças.Prazo do projeto: 04/08/10;
46. PROJETO DE LEI Nº 080/10, de
autoria do vereador Emil Ono, que declara de
Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos
denominada “Aeroclube da Estância de
Atibaia”; às Comissões de Justiça e Finanças.
Prazo do projeto: 08/08/10;
47. PROJETO DE LEI Nº 081/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que Autoriza o
Poder Executivo a outorgar, através de processo
licitatório, a concessão de uso dos bens públicos
municipais que especifica, para administração
e exploração, por terceiros, de restaurante
e lanchonete, e dá outras providências; às
comissões de justiça, planejamento, serviços
e finanças. Prazo do projeto: (regime de
urgência)- 14/05/10;
48. PROJETO DE LEI Nº 082/10, de autoria
do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza
o Poder Executivo a outorgar a concessão de
direito real de uso de uma área de 19.301,39m2,
localizada na Av. Jerônimo de Camargo,
no Bairro Maracanã, neste Município, ao
Sindicato dos Servidores Municipais, Câmara e
Autarquias de Atibaia e dá outras providências;
às Comissões de Justiça, Planejamento, Obras
e Finanças. Prazo do projeto: (regime de
urgência)- 14/05/10;
49. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 004/10, de autoria do vereador José Paulo
Teixeira, que dispõe sobre a instalação de
sistema de aquecimento de água por energia
solar em edificações no município de Atibaia, e
dá outras providências; às comissões de justiça,
planejamento e finanças. 29/04/10;
50. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/10,
de autoria da Mesa Diretiva, que altera a
redação do § 2º do art. 41-A da resolução
nº 02/05, que dispõe sobre a organização
administrativa e estrutura funcional da
Câmara Municipal de Atibaia e dá outras
providências; às comissões de justiça e
finanças. Prazo do projeto: 19/05/10; Foi
requerido pelo vereador Emil Ono a inclusão
deste projeto nas sessões extraordinárias
do dia 12/04/10. Aprovado. Promulgue-se.
Publique-se.
51. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
004/10, de autoria da Mesa Diretiva da Câmara
Municipal da Estância de Atibaia, que institui
o projeto “Visite a Câmara”; às comissões de
justiça, cidadania e finanças. Prazo do projeto:
23/05/10; Lidos os pareceres na sessão do
dia 12/04/10, os mesmos foram aprovados.
À ordem do dia da próxima sessão em 1ª
discussão.
52. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10,
de autoria da Mesa Diretiva Municipal, que
altera a redação do art. 4º da Resolução nº
003/07, que estabelece programa de admissão
de estagiários pela Câmara Municipal de
Atibaia nos termos que especifica; Prazo do
projeto: 04/08/10; Segue para a pauta das
sessões extraordinárias do dia 12/04/10.
53.
PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
024/09, de autoria do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, que encaminha decisão
referente ao contrato celebrado entre a
Prefeitura da Estância de Atibaia e o Hospital
Novo de Atibaia S/A, julgado irregular; à
Comissão de Finanças. Prazo: 22/11/09. A
Comissão de Finanças exarou parecer que está
aguardando resposta de informações para após
dar continuidade aos procedimentos. Aguardese o parecer. Redistribuído à Comissão de
Finanças.
54. PROTOCOLADO DIVERSOS Nº
015/10, de autoria do Presidente da Câmara
Municipal, que encaminha balancete referente
ao mês março de.2.010; à Comissão de
Finanças.
55.
PROJETO
DE
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 003/10, de autoria do
vereador Oswaldo Mendes Sobrinho, que
confere título de cidadão honorário atibaiano;
conforme o artigo 286 do Regimento Interno,
nomeio comissão especial composta pelos
seguintes vereadores: Josué Luiz de Oliveira,
Francisco Antônio Rodrigues Almendra, Dr.
Ubiratan Fernandes de Oliveira, Rodrigo Parras
e Dr. José Paulo Teixeira, para emitir parecer
no prazo de 15 dias, vedada a participação do
autor.
IRACEMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Técnico Legislativo
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
Decreto nº. 033/2010
De 12 de abril de 2010
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais
e atendendo às exigências da DRS-7 Campinas
e a Lei 8142/90,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeadas para compor o
Conselho Municipal de Saúde, as seguintes
pessoas:
TITULARES:
1) ANA LÚCIA DE ALMEIDA
Representante dos Gestores
2) LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA
Representante dos Gestores
3) ADALBERTO ALEXANDRINO LEITE
Representante dos Profissionais da área de
Saúde
4) LÚCIA BRAGA BELVIZZO
Representante dos Profissionais da área de
Saúde
5)CASEMIRO JOSÉ PINTO
Representante do Conselho de Segurança
6) BRAZ ANTONIO ALVES
Representante da Sociedade Amigos do
Progresso de B. J. Perdões
7) ARCY GAGLIARDI
Representante da Associação Beneficente ao
Idoso
MEMBROS SUPLENTES:
1) CRISTIANE DOS SANTOS PAULO
Representante dos Gestores
2) JOSÉ NATALINO DOS SANTOS
OLIVEIRA
Representante dos Gestores
3) CÉLIA BADUR RIBEIRA GARZUZI
Representante dos Profissionais da Área de
Saúde
4) PATRICIA CAMARGO PINHEIRO
PASSOS
Representante dos Profissionais da Área de
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
Dispõe sobre: “Nomeia os membros do
Conselho Municipal de Saúde”.
8) SILMARA FERREIRA PEREIRA
Representante do Conselho Tutelar de B. J.
Perdões
47
Saúde
5) ZENICE DE MOURA SILVA
Representante do Conselho de Segurança
6) MARIA LÚCIA BELLINI
Representante da Sociedade Amigos do
Progresso de Bom J. dos Perdões
7) EDITH LUIZA CASSEMIRO NORONHA
Representante da Associação Beneficente ao
Idoso
8) NAIR DE FÁTIMA RAMOS LIMA
Representante do Conselho Tutelar.
Art. 2º - O representante da Secretaria
Municipal de Saúde, designará de imediato,
reunião preliminar, em cuja ocasião serão
empossados os membros ora nomeados em
conformidade com a Lei Municipal 1402 de 17
de novembro de 1997 e assinado o respectivo
termo de posse no livro próprio.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº. 09/2010.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo de 12 de abril
de 2010.
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2010
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 078/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 01/01/2010 à 30/06/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 04/01/2010.
Referente: Carta Convite nº 033/2008.
Termo de Prorrogação nº 005 ao Contrato
nº 002/2005
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Maria Thereza Fernandez Gomide,
Anna Maria Gomide de Barros, Maria Alice
Fernandez Gomide, Maria Paula Gomide
Novaes, Maria Luiza Gomide de Faria e
Roberto Zuliani de Faria.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 15/01/2010 à 14/01/2011.
Valor: R$ 737,11 (setecentos e trinta e sete
reais e onze centavos) por mês, acrescidos a
cláusula II do contrato nº 002/2005.
Data: 15/01/2010.
Termo de Prorrogação nº 004 ao Contrato
nº 004/2006
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Labclin – Laboratório de Analises
Clínicas S/C Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 16/01/2010 à 15/01/2011.
Valor: R$ 18.372,70 (dezoito mil trezentos e
setenta e dois e setenta centavos) acrescidos a
cláusula II do contrato nº 004/2006.
Data: 15/01/2010.
Referente: Tomada de Preços nº 006/2005.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 022/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/03/2010 à 01/09/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 01/03/2010.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 023/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Maurinda Santana dos Anjos
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/03/2010 à 01/03/2011.
Valor: Não houve alteração.
Data: 01/03/2010.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 024/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Matilde José Dias
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/03/2010 à 01/03/2011.
Valor: Não houve alteração.
Data: 01/03/2010.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 039/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Terezinha da Silva Conceição.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 01/04/2010 à 31/03/2010.
Valor: R$ 1.300,14 (um mil trezentos reais e
catorze centavos).
Data: 01/04/2010.
EXTRATO DE PRORROGAÇÕES
EXERCÍCIO DE 2009
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
48
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
nº 052/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Joaquim Carlos Fonseca – ME.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/03/2009 à 01/06/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 02/03/2009.
Referente: Carta Convite nº 020/2008.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 078/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 01/04/2009 à 31/12/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 01/04/2009.
Referente: Carta Convite nº 033/2008.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 002/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Mecanográfica & Laser Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 05/04/2009 à 04/05/2009.
Valor: O valor é de até R$ 2.890,00 (dois mil
oitocentos e noventa reais) para franquia de até
51.250 páginas impressas/mês.
Data: 01/04/2009.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 039/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Terezinha da Silva Conceição.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 01/04/2009 à 31/03/2010.
Valor: R$ 1.275,24 (um mil duzentos e setenta
e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Data: 01/04/2009.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 073/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 05/04/2009 à 04/12/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 03/04/2009.
Referente: Carta Convite nº 028/2008.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 094/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: M.B.G. Engenharia e Construção
e Comércio Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 13/05/2009 à 12/09/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 13/05/2009.
Referente: Tomada de Preços nº 008/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 036/2006
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Air Liquide Brasil Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 20/05/2009 à 19/05/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC
que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco
vírgula oitenta e três por cento), o preço para
o período será de até R$ 16.693,83 (dezesseis
mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta
e três centavos), sendo de até R$ 1.391,15 (um
mil trezentos e noventa e um reais e quinze
centavos) mensais, ficando alterada a cláusula
2ª do contrato primitivo.
Data: 19/05/2009.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 037/2006
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Central das Bombas Comércio e
Serviços Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 30/05/2009 à 29/05/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC
que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco
vírgula oitenta e três por cento), o valor para o
período será de R$ 45.875,24 (quarenta e cinco
mil oitocentos setenta e cinco reais e vinte
quatro centavos);
Data: 29/05/2009.
Referente: Carta Convite nº 015/2006.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 056/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/06/2009 à 01/03/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 02/06/2009.
Referente: Tomada de Preços nº 005/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 021/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: A. Fernandez Engenharia e
Construções Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 03/06/2009 à 03/12/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 03/06/2009.
Referente: Carta Convite nº 008/2008.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 059/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Celso Teixeira Santos
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 09/06/2009 à 08/06/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no INPC
que teve um índice acumulado de 5,83 % (cinco
vírgula oitenta e três por cento), o valor mensal
será de R$ 3.492,39 (três mil quatrocentos e
noventa e dois reais e trinta e nove centavos);
Data: 08/06/2009.
Referente: Carta Convite nº 024/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 040/2006
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Instituto Nacional de Análises e
Pesquisas S/C Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 10/06/2009 à 09/06/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 09/06/2009.
Referente: Carta Convite nº 016/2006.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 069/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Smarapd Informática Ltda..
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 28/06/2009 à 27/12/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 26/06/2009.
Referente: Carta Convite nº 035/2007.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 039/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Rubens Tomás Granda Gibim.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/07/2009 à 01/07/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 01/07/2009.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 044/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: WWW & Ponto Produções
Artísticas Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 21/07/2009 à 09/08/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 07/07/2009.
Referente: Carta Convite nº 022/2009.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 045/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Will Will Produções Artísticas
Ltda-ME.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 21/07/2009 à 09/08/2009.
Valor: Não houve alteração.
Data: 07/07/2009.
Referente: Carta Convite nº 023/2009.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
49
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
nº 042/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Prescon Informática Assessoria
Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 09/07/2009 à 08/07/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no
IGPM/ FGV que teve um índice acumulado de
3,64% (três virgula sessenta e quatro por cento),
o valor a ser pago será de R$ 1.243,68 (um mil
e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e
oito centavos) mensais, sendo um total de R$
14.924,16 (quatorze mil novecentos e vinte e
quatro reais e dezesseis centavos);
Data: 08/07/2009.
Referente: Carta Convite nº 018/2007.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 051/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Construtora Arco Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 19/07/2009 à 18/07/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 19/07/2009.
Referente: Tomada de Preços nº 004/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 043/2006
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratado: Dirceu Aparecido Bueno.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 01/08/2009 à 31/07/2010.
Valor: O valor a ser pago será de R$ 4.148,00
(quatro mil cento e quarenta e oito reais)
mensais, observado o período letivo para fins
de pagamento, ficando alterada a cláusula 2ª do
contrato original.
Data: 03/08/2009.
Referente: Carta Convite nº 021/2006.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 095/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Transpolix Ambiental Serviços de
Limpeza Pública e Privada Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 11/08/2009 à 10/08/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 10/08/2009.
Referente: Concorrência Pública nº 004/2008.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 011/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Integri Brasil Assessoria e
Consultoria Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 10/08/2009 à 09/02/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 10/08/2009.
Referente: Carta Convite nº 004/2009.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 096/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Prescon Informática Assessoria
Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 20/08/2009 à 19/08/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no IGPM/
FGV que teve um índice acumulado de 1,52%
(um vírgula cinqüenta e dois por cento), o valor
a ser pago será de R$ 913,68 (novecentos e treze
reais e sessenta e oito centavos) mensais, sendo
um total de R$ 10.964,16 (dez mil novecentos
e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Data: 20/08/2009.
Referente: Carta Convite nº 034/2008.
Termo de Prorrogação nº 001 a Ata de
Registro nº 020/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Comboio Auto Posto Ltda.
Finalidade: Prorrogar a ata primitiva para o
período de 25/08/2009 à 24/12/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 25/08/2009.
Referente: Concorrência Pública nº 006/2008.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 055/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: M. B. Engenharia e Meio
Ambiente Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 03/09/2009 à 02/09/2010.
Valor: Em virtude do reajuste baseado no
INPC que teve um índice acumulado de 4,45%
(quatro virgula quarenta e cinco por cento),
o valor a ser pago será de até R$ 3.595,08
(três mil quinhentos e noventa e cinco reais e
oito centavos) mensais, sendo um total de R$
43.141,02 (quarenta e três mil cento e quarenta
e um reais e dois centavos).
Data: 01/09/2009.
Referente: Carta Convite nº 026/2007.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 022/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Griffon Brasil Assessoria Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 02/09/2009 à 01/03/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 02/09/2009.
Termo de Prorrogação nº 004 ao Contrato
nº 023/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Ideal Service Construtora Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 03/09/2009 à 02/09/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 03/09/2009.
Referente: Carta Convite nº 011/2008.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 056/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: ACF – Assistência Médica e
Organização Hospitalar S/ S..
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 05/09/2009 à 04/09/2010.
Valor: R$ 1.1129,38 (um mil cento e vinte e
nove reais e trinta e oito centavos) por mês.
Data: 04/09/2009.
Referente: Convite nº 027/2007.
Termo de Prorrogação nº 002 ao Contrato
nº 075/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 05/09/2009 à 04/09/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 04/09/2009.
Referente: Carta Convite nº 030/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 094/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: M.B.G. Engenharia e Construção
e Comércio Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 13/09/2009 à 12/03/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 11/09/2009.
Referente: Tomada de Preços nº 008/2008.
Termo de Prorrogação nº 001 ao Contrato
nº 111/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Graboski Advogados Associados.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 18/09/2009 à 17/09/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 15/09/2009.
Referente: Carta Convite nº 038/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 036/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Era Técnica Engenharia
Construções e Serviços Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 24/09/2009 à 24/03/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 24/09/2009.
Referente: Carta Convite nº 014/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 073/2008
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
50
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Empreita Engenharia Ltda.
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo para
o período de 05/12/2009 à 04/06/2010.
Valor: Não houve alteração.
Data: 04/12/2009.
Referente: Carta Convite nº 028/2008.
Termo de Prorrogação nº 002 a Ata de
Registro nº 020/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Comboio Auto Posto Ltda.
Finalidade: Prorrogar a ata primitiva, em
virtude de falta de dotação orçamentária, até
que se conclua o novo procedimento licitatório.
Valor: Não houve alteração.
Data: 23/12/2009.
Referente: Concorrência Pública nº 006/2008.
Termo de Prorrogação nº 003 ao Contrato
nº 069/2007
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom
Jesus dos Perdões.
Contratada: Smarapd Informática Ltda..
Finalidade: Prorrogar o contrato primitivo, em
virtude de falta de dotação orçamentária, até
que se conclua o novo procedimento licitatório.
Valor: Não houve alteração.
Data: 28/12/2009.
Referente: Carta Convite nº 035/2007.
PORTARIA Nº 155/2010
DE 06 DE ABRIL DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
nos termos ao artigo 151, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº. 1500/99 e Lei nº. 1606/2001, para
compor a Comissão Técnica que avaliará as
amostras de materiais do processo licitatório
para aquisição de materiais de enfermagem
junto a esta Prefeitura, a Sra. Rosângela
Ferreto Bispo – RG 4.438.178, lotada no cargo
de Enfermeira – a Sra. Cristiane dos Santos
Paulo – Registro 0111025, lotada no cargo de
Enfermeira e Sra. Adenilsa Joana da Silva –
Registro 0115810, lotada no cargo de Técnica
de Enfermagem.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos
Perdões, Estado de São Paulo, em 06 de abril
de 2010.
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 160/2010,
De 13 de abril de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve, pela presente
portaria, designar o Sr. Jose Natalino dos Santos
de Oliveira, contador da Prefeitura, C.R.C nº.
160.742, para respectivamente, exercer a função
de GESTOR E RESPONSÁVEL TECNICO
FINANCEIRO e Eng. Gerson Neemias Poli,
CREASP Nº. 685141284, RESPONSÁVEL
TÉCNICO PELA OBRA (infraestrutura
urbana para construção de uma Usina de
Beneficiamento de Leite),do convênio a
ser firmado com a Secretária de Economia e
Planejamento do Estado de São Paulo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua afixação, revogadas as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões, Estado de
São Paulo em 13 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR
Prefeito Municipal
Portaria nº 161/2010,
de 13 de abril de 2010.
DISPÕE SOBRE: Nomeação da Comissão
Permanente de Organização e Fiscalização de
Eventos.
CONSIDERANDO
que
muitos
dos
estabelecimentos de interesse à saúde,
principalmente os estabelecimentos de alimento
e os ambulantes de alimentos que trabalham nos
finas de semanas e feriados no período noturno,
sem a devida fiscalização;
CONSIDERANDO os eventos e festividades
que acontecem no decorrer do ano, como
réveillon, carnaval, aniversário do Município,
festas do Peão, festividades do padroeiro, dentre
outras festividades que envolvem comércio de
alimentos e devem ser fiscalizadas pela VISA
Municipal;
CONSIDERANDO a Lei nº. 13.541 de 07
de Maio de 2009, que Proíbe o consumo de
cigarros ou qualquer outro produto fumígero
em locais fechados ou parcialmente fechados,
onde a Vigilância Sanitária deverá realizar a
fiscalização;
CONSIDERANDO, também, a cobrança
da população referente a estabelecimentos
clandestinos, incluindo ambulantes que
comercializam produtos de interesse à saúde
nos finais de semana, feriados e após o
expediente da vigilância sanitária.
CARLOS RIGINIK JÚNIOR, Prefeito
Municipal de Bom Jesus dos Perdões, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
visando atender o artigo 151, inciso I,II da Lei
municipal nº 1.500/99.
RESOLVE:
1º - NOMEAR, pelo período de 01 (um)
ano, a Sra. Lúcia Braga Belvizo, Agente
de Saneamento, Sra. Renata Mussio Sousa,
Agente de Saneamento, Sra. Tamy de Fátima
Ferraz, Agente de Saneamento, Sr. Newton
Floriano do Espirito Santo, Fiscal, Sr. Paulo
Afonso Ramos, Secretário de Cultura, Sr.
Mauro de Paiva, Encarregado do Setor de
Hidrômetro, Sr. José Luiz Santos Cunha,
Motorista e o Sr. Juarez Custódio Pinto
Auxiliar Mecânico, para compor a Comissão
Permanente de Organização e Fiscalização de
Eventos desta Prefeitura Municipal, cabendolhes as vantagens previstas no artigo 151, inciso
II, alínea “a”, da Lei municipal acima referida,
com as alterações da Lei municipal nº 1.606/01.
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº. 083/2010.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo, 13 de abril de 2010.
Carlos Riginik Júnior
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 149/2010
de 01 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, a Sra.
MITS CÁSSIA DA SILVA RAMOS, brasileira,
casada, portadora do RG: 26.769.755-7, para
ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, Nível 08, Letra
A, de acordo com a Lei 1813/2006, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 01 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 150/2010
05 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, faz cessar os efeitos
da portaria n° 385/2009.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 05 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 151/2010
de 05 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, DECLARA, que
a Sra. FABÍOLA GIARDINI, portadora do
RG: 42.190.807-5 aprovada em 17° lugar no
Concurso Público n° 01/2009, para o cargo de
Prof. Ed. Básica II, notificada em 05 de março
de 2010, de acordo com o artigo 27 da Lei nº
1500/99, para tomar posse do cargo, não o fez
dentro do prazo , perdendo assim o direito a
vaga, de acordo com o artigo 29 da Lei nº
1500/99.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 05 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 152/2010
de 06 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
51
a Sra. SUELI GONÇALVES RAMOS DA
FONSECA, brasileira, casada, portadora do
RG: 15.925.594-6, para ocupar o cargo efetivo
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, Nível 01, Faixa 01, de acordo com a Lei
1813/2006, com a carga horária de 30 (trinta)
horas semanais.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 153/2010
de 06 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação da funcionária
LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX, portadora
do RG: 27.389.575-8, ocupante do cargo
efetivo de Psicóloga.
Esta portaria tem efeito retroativo a 26 de
março de 2010.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 156/2010
de 06 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, DETERMINA, de
acordo com o artigo 148 da Lei n.º 1500/99,
o pagamento mensal de Auxílio Pecuniário ao
funcionário SAMUEL MALOSTE OTERO,
portador do RG: 42.164.334-1, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
exercendo atividades no Caixa da Tesouraria
Municipal.
Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril
de 2010.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 06 de abril de 2010.
PORTARIA Nº 157/2010
de 12 de abril de 2010
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, a Sra.
LUCIANA ALVES DINIZ LEITE, brasileira,
casada, portadora do RG: 36.485.152-1, para
ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA
EDUCAÇÃO BÁSICA II, Faixa I, Nível I da
Tabela I de acordo com a Lei 1813/2006, com
a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e
vencimento previsto no decreto n.º 023/2010.
PORTARIA Nº 154/2010
de 06 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RATIFICA, em
decorrência do cumprimento do período de
estágio probatório, de acordo com o artigo 24
da Lei n.º 1500/99, a nomeação do funcionário
FÁBIO BASTIDA CONCEIÇÃO, portador do
RG: 30.101.647-1, ocupante do cargo efetivo
de Jardineiro.
Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril
de 2010.
PUBLIQUE-SE
E
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 12 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
52
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Bom Jesus dos Perdões
PORTARIA Nº 158/2010
de 13 de abril de 2010
efetivo de Auxiliar de Compras e Licitações
para o cargo efetivo de Chefe do Serviço de
Compras e Licitações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, NOMEIA,
o Sr. DANIEL RANKIN, brasileiro, casado,
portador do RG: 32.214.205-2, para ocupar o
cargo efetivo de TÉC.OP.ÁGUA E ESGOTO,
Nível 08, Letra A, de acordo com a Lei
1813/2006, com a carga horária de 44 (quarenta
e quatro) horas semanais.
Esta portaria tem efeito retroativo a 06 de abril
de 2010.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES / SP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS N º 01/2010
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 159/2010
de 13 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, usando
de suas atribuições legais, NOMEIA, o Sr.
LUIZ ROBERTO DE SOUZA, brasileiro,
separado, portador do RG nº 19.701.923-7,
para ocupar o cargo em Comissão de Chefe do
Gabinete de Comunicação, regime estatutário.
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões,
Estado de São Paulo em 13 de abril de 2010.
CARLOS RIGINIK JUNIOR
Prefeito Municipal
Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão
do Concurso nomeada pela Portaria nº 20
/2010 de 26 de Janeiro de 2010, através do
presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO
dos candidatos, após divulgação dos
RESULTADOS das Provas Escritas, realizadas
nos dias 28/03/2010.
A listagem se encontra em ordem de
classificação por emprego - estando disponível
pela Internet no endereço: www.integribrasil.
com.br e afixado no quadro de avisos da
Prefeitura do Município de Bom Jesus dos
Perdões / SP.
Possíveis recursos exclusivamente referentes
aos dados ora divulgados, deverão ser
protocolados junto à Prefeitura, no prazo
de 02 dias úteis da data da publicação, nos
termos do Edital.
Bom Jesus dos Perdões, 15 de Abril de 2010.
PORTARIA Nº 162/2010
de 13 de abril de 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS
DOS PERDÕES, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, NOMEIA, de acordo
com o artigo 64 da Lei nº 1500/99, a Srª MITS CÁSSIA DA SILVA RAMOS portadora
do RG: 26.769.755-7 , ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Compras e Licitações, a
SUBSTITUIR, por ocasião da aposentadoria,
a Srª VERA LUCIA MANOEL, ocupante do
cargo efetivo de Chefe do Serv. de Compras e
Licitações, até provimento por titular, fazendo
jus a receber neste período , a diferença do cargo
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DOS PERDÕES / SP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS Nº 01/2010
CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE
– PROVA PRÁTICA
EMPREGO: 1.01 – OPERADOR DE
MÁQUINAS e 2.02 – GUARDA VIDAS
Em cumprimento ao Edital supra, a Comissão
Especial
Organizadora
do
Concurso,
especialmente nomeada pela Portaria nº 20
/2010 de 26 de Janeiro de 2010, COMUNICA,
através do presente instrumento, que ficam
CONVOCADOS os candidatos ao emprego de
1.01 – OPERADOR DE MÁQUINAS e 2.02
– GUARDA VIDAS, habilitados e aprovados
na Primeira Fase - Prova Objetiva nos termos
da alínea “c” do item 6.1.1 do Edital – para a
realização da prova prática, de conformidade
com o item 6.2 do Edital, e que será realizada,
em Bom Jesus dos Perdões, a saber:
1) EMPREGO: 1.01 – OPERADOR DE
MÁQUINA
- DIA: 25/04/2010
- LOCAL: RUA: MURILO DE ALMEIDA
PASSOS – ESTRADA DA MOAGEM –
BAIRRO GUAXINDUVA
- HORÁRIOS: 9h00
2) CONTEÚDO DA PROVA PRÁTICA
a) Atividade Prática: A prova prática consistirá
na demonstração de habilidade e execução
de atividades em RETRO-ESCAVADEIRA
RANDON 41ONA, MOTOR ein144807 ANO
2008 e PATROL 120B Caterpillar ano 1975,
colocar a máquina em movimento, executar
operações – saída, manejo do caminhão,
manejo da caçamba, direção, condução,
manobra e estacionamento.
3) EMPREGO: 2.02 – GUARDA VIDAS
- DIA: 25/04/2010
- LOCAL: CENTRO ESPORTIVO JACINTO
PINHEIRO OTERO
RUA: TIRADENTES S/N
- HORÁRIOS: 9h00
4) CONTEÚDO DA PROVA PRÁTICA
a) Atividade Prática: A prova prática consistirá
na demonstração de habilidade e execução
de atividades em GUARDA VIDAS: Nadar
100 metros - Nado Craw; (respiração lateral
e bilateral) Nadar com o corpo totalmente
submerso por 25 metros (apnéia); Localizar e
buscar objetos no fundo da piscina, uma única
tentativa até o limite de 6 objetos.
5) NOTAS IMPORTANTES
a) Para realização da prova prática o candidato
deverá comparecer ao local 30 minutos antes
do horário previsto, munido do comprovante
de inscrição e documento de IDENTIDADE
ORIGINAL.
b) Para o Emprego - 1.01 – OPERADOR DE
MÁQUINAS será exigido além do documento
de identidade, CNH categoria “D ou E”, sem a
qual o candidato não poderá executar a prova.
c) Não haverá segunda chamada, nem será
permitida a presença de candidato sem a
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Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
53
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Bom Jesus dos Perdões
documentação exigida e ou fora do horário determinado.
d) Para o Emprego 2.02 – GUARDA VIDAS a realização da prova prática, os candidatos os candidatos deverão apresentar atestado de Avaliação Física,
expedido por médico com registro no “CRM” de qualquer órgão de saúde (Público ou Privado), com validade de até 6 meses; comparecer com trajes
obrigatório de banho (sunga e/ou maiô) não sendo permitidos shorts, tops, biquínis e/ou outras vestimentas.
A relação dos candidatos habilitados para a realização da prova prática encontra-se à disposição na PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES
e na Internet www.integribrasil.com.br. Os demais candidatos que pela pontuação obtida não constam da presente divulgação, não prestarão a prova
prática, estando automaticamente excluídos do presente concurso conforme alínea “b” do item 6.2.2 do sumo Edital completo..
Possíveis recursos deverão ser protocolados junto à PREFEITURA MUNICIPAL, no prazo de 02 dias da data da publicação, nos termos do Edital.
Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo.
Bom Jesus dos Perdões, 15 de Abril de 2010.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Candidatos Habilitados para Prova Prática: CARGO -1.01 - OPERADOR DE MÁQUINAS
NOME
CLAUDIO AKIYOSHI MIZUTA
PAULO GILBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
FERNANDO HENRIQUE ALVAREZ ROSENDE
PEDRO LEANDO BIRELLO
SETIMO JAIR MARRA
JAMILSON RAMOS DE FREITAS
R.G.
17467771-6
195004127
25939348
219870858
19.702.576
21263493-8
NASC.
25/6/1969
17/6/1970
14/9/1978
1/3/1972
29/8/1959
2/3/1973
FILHOS
1
3
1
2
0
1
Candidatos Habilitados para Prova Prática: CARGO - 2.02 - GUARDA VIDAS
NOME
NATAL FREIRE DA SILVA
PEDRO PASCHOAL
ROMULO ARTUR BENEDITO
R.G.
19471329
20705937
27866007-1
NASC.
24/12/1964
11/4/1968
11/6/1984
FILHOS
2
0
0
DEF
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
DEF.
NÃO
NÃO
NÃO



NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF ACERTOS PONTOS CLASSIF.
CLAUDIO AKIYOSHI MIZUTA
17467771-6 25/6/1969
1
NÃO
32
32
1º
PAULO GILBERTO VIEIRA DE ALMEIDA
195004127 17/6/1970
3
NÃO
30
30
2º
FERNANDO HENRIQUE ALVAREZ ROSENDE
25939348 14/9/1978
1
NÃO
28
28
3º
26
26
4º
5º
6º
PEDRO LEANDO BIRELLO
219870858 1/3/1972
2
NÃO
SETIMO JAIR MARRA
19.702.576 29/8/1959
0
NÃO
25
25
JAMILSON RAMOS DE FREITAS
21263493-8 2/3/1973
1
NÃO
21
21
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
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Bom Jesus dos Perdões



NOME
R.G.
NASC.
SANDRO DE CAMARGO SILVEIRA
229510231
5/1/1971
0
NÃO
33
82,5
1º
MICHELE DE CARVALHO FREIRE
298260840
12/9/1978
4
NÃO
32
80
3º
FILIPE AMORIM TEODORO
480600995
28/1/1992
0
NÃO
32
80
2º
HIGO FRANCIS SANTOS BARBOSA
427098580
6/9/1987
0
NÃO
30
75
4º
ADRIANA LUSTOSA DE ALMEIDA
32631813-6
26/5/1981
0
NÃO
29
FILHOS DEF. ACERTOS PONTOS CLASSIF.
72,5
5º
6º
7º
30609053-3
28/4/1985
0
NÃO
29
72,5
SANDRA SAKAI MIZUTA
18856561
25/2/1971
1
NÃO
28
70
CRISTIANE GARCIA
329764366
19/4/1980
0
NÃO
26
65
8º
SILVIA DAMASCENO CONSTANTINO
407814620
20/7/1984
0
NÃO
25
62,5
9º
RICHEL DA SILVA SENSINELI
483536349
20/8/1991
0
NÃO
25
62,5
10º
KEILA APARECIDA SANTOS DA SILVA
408981581
28/1/1986
0
NÃO
24
60
11º
12º
SIMONE YOKOMIZO
DAIANE REGINA TAVARES
467716651
17/12/1989
0
NÃO
24
60
MARILU HYUN KYUNG NA
49609543-2
6/7/1991
0
NÃO
23
57,5
13º
14º
BENEDITA APARECIDA DONIZETTI LEITE
LUCEDIR DE OLIVEIRA SANTOS
LUCIANO JORGE GOMES
21/4/1967
0
NÃO
22
55
22531588-9 20/11/1968
0
NÃO
22
55
15º
22
55
16º
17º
20488622
26714499-4 11/11/1973
0
NÃO
MARIA APARECIDA ALMEIDA GABORIM
18976218-4
6/11/1965
1
NÃO
21
52,5
MICHELE AP. CANDEIA PASCHOALINO
40898362-0
26/1/1983
0
NÃO
21
52,5
18º
19º
MARCELA DE MORAES DAS NEVES
ANDRE LOPES
28/12/1983
0
NÃO
21
52,5
40.164.710-9 22/9/1986
0
NÃO
21
52,5
20º
21º
22º
408982056
DAIANE SILVA CAMARGO
47446762-4
27/6/1991
0
NÃO
21
52,5
SIRLENE DE OLIVEIRA GONÇALVES
41.171.954-3 13/12/1986
0
NÃO
20
50



NOME
R.G.
NASC.
NATAL FREIRE DA SILVA
19471329
24/12/1964
2
NÃO
20
20
1º
PEDRO PASCHOAL
20705937
11/4/1968
0
NÃO
20
20
2º
20
20
3º
ROMULO ARTUR BENEDITO
54
27866007-1
11/6/1984
FILHOS DEF. ACERTOS PONTOS CLASSIF.
0
NÃO
55
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Bom Jesus dos Perdões



NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF. DEF. ACERTOS TÍTULO
PONTOS
CLASSIF.
1º
CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA COELHO
24116671-8 23/8/1972
2
NÃO NÃO
31
77,5
JULIANA CENTOFANTI DENTELLO AVELAR
279570247 10/10/1977
0
NÃO NÃO
28
70
2º
20
50
3º
KILDER MARTINIANO COSTA
M-8157188 29/6/1980
0
NÃO NÃO



NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS
PEROLA CRIZANTHO ZUPARDO
252581131
14/3/1978
0
NÃO
26
MARIELA SPINA DE MORAES FURQUIM
23035164-5
27/2/1976
1
NÃO
24
1
PONTOS
CLASSIF.
65
1º
61
2º



NOME
R.G.
NESTOR JOSE ARAMAYO EGUIVAR
RENE LUCIO HERING ALCOCER
NASC.
FILHOS
38.024.440-8 27/7/1966
W5096204
14/12/1949
DEF.
ACERTOS
TÍTULOS
PONTOS
CLASSIF.
2
NÃO
23
57,5
1º
0
NÃO
20
50
2º



NOME
R.G.
NASC.
AMANDA CENTOFANTI DENTELLO 279570259 14/1/1980
FILHOS
DEF
ACERTOS
0
NÃO
32
TÍTULOS
PONTOS
CLASSIF.
80
1º
56
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Bom Jesus dos Perdões



NOME
R.G.
NASC.
28185502X
9/6/1978
1
NÃO
33
82,5
1º
DIRCEU DOS SANTOS MOREIRA
4653292
15/9/1951
3
NÃO
32
80
2º
CRISTIANE DOS SANTOS PAULO
287282089
19/8/1976
1
NÃO
32
80
3º
4º
JUSSARA OVIDIO DE LIMA
FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS
PONTOS CLASSIF.
GISELY CRISTINE DA SILVA
346121619
12/2/1982
1
NÃO
32
80
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
21231121
25/6/1967
0
NÃO
31
77,5
5º
6º
CAMILA GRASSETTI DO NASCIMENTO
ALESSANDRA BEZERRA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE GODOI
273496396
30/11/1977
1
NÃO
31
77,5
33305 717-X
1/12/1980
0
NÃO
31
77,5
7º
344332354
25/6/1986
0
NÃO
31
77,5
8º
9º
12464702
13/1/1964
0
NÃO
30
75
CARLOS SERAFIM GONÇALVES
33811849-4
15/5/1984
0
NÃO
30
75
10º
PRISCILA ARAKAKI KOSHIDONTI
228352046
6/5/1981
1
NÃO
29
72,5
11º
71
12º
CRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA
RUTH DANIEL FERREIRA
18992207
26/6/1965
1
NÃO
28
ROSELI GARCIA SENNA BALBINO
17328315-9
14/3/1964
1
NÃO
28
1
70
13º
ANDRESSA TURELA DE LIMA
410876914
18/6/1984
0
NÃO
28
70
14º
15º
ROBSON RIBEIRO
27483239-2 30/10/1984
1
NÃO
28
70
SUELI APARECIDA DE ARAUJO
267692961
20/12/1973
0
NÃO
27
67,5
16º
THAMARA APARECIDA VIEIRA
293670171
31/10/1978
0
NÃO
27
67,5
17º
ROBERTA PINTO
281273510
21/12/1979
2
NÃO
27
67,5
18º
VALÉRIA DA SILVA BARBOSA
34435132-4
26/3/1983
0
NÃO
27
67,5
19º
67,5
20º
VIVIAN FONSECA DAS NEVES
40898180-5
4/12/1985
0
NÃO
27
ADENILTON MANOEL FURQUIM DA SILVA
23588863-1
1/6/1975
1
NÃO
26
1
66
21º
EDILÂNE DE OLIVEIRA TOMÉ BADARI
267692298
11/5/1979
0
NÃO
26
1
66
22º
CELIA REGINA ROVARIS DE LIMA
21230716
26/3/1965
1
NÃO
26
65
23º
REGIANI VIVIANI BARBIER
20285509
14/9/1967
2
NÃO
26
65
24º
34224548X
11/2/1979
0
NÃO
26
65
25º
26º
ELTON MANOEL DE SOUZA
SEFARA FABIANA CAMPELO XAVIER
434030685
25/7/1980
1
NÃO
26
65
JUANICE NUNES BORGES
40580512-3 19/12/1984
0
NÃO
26
65
27º
MANIR BELTRAME JÚNIOR
333056486
24/5/1982
0
NÃO
25
62,5
28º
PATRICIA NEIVA DA SILVA
424872973
12/7/1984
0
NÃO
25
62,5
29º
MAYRA VIANNA NUNES DA SILVA
415867678
21/2/1985
1
NÃO
25
62,5
30º
31º
REINALDO APARECIDO MARIANO
225330465
7/4/1971
4
NÃO
24
60
CELSO GOMES DE ARAÚJO
10265832
12/4/1978
0
NÃO
24
60
32º
VALQUIRIA NUNES BORGES
340510420
5/7/1980
0
NÃO
24
60
33º
34º
KARINA MAGRINI RAMIRO CARNEIRO
TATIANA GOMES DA SILVA
ROSANGELA DOS SANTOS BRABO
41063388-4
1/4/1987
1
NÃO
24
60
5.117.926
12/1/1978
0
NÃO
23
57,5
35º
43.293.344-X 10/6/1985
0
NÃO
23
57,5
36º
37º
0
NÃO
23
57,5
ADELINA APARECIDA DE OLIVEIRA
26234270-4 23/11/1970
2
NÃO
22
55
38º
HELENA NUNES BORGES
324999276
0
NÃO
22
55
39º
40º
DAIANE CRISTINA SIMIONATO
96938950
5/9/1988
1/12/1977
MIRIAM JORGE GOMES DOS SANTOS
40387031-8
6/10/1984
0
NÃO
22
55
MARIA ELSA DA SILVA
36.856.769-2 26/4/1970
2
NÃO
21
52,5
41º
ANNA CAROLINA SIQUEIRA BRANCO
42981925-0
0
NÃO
21
52,5
42º
21/5/1985
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
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Bom Jesus dos Perdões



NOME
R.G.
NASC.
FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF.
DONIZETE APARECIDO COSTA
29873963
25/8/1975
0
NÃO
31
77,5
1º
VANDERLEI BOCUZZI TEIXEIRA
28363626-7
11/4/1977
1
NÃO
30
75
2º
CARLOS ROBERTO BRIGIDA ROGÉRIO
333057077
31/1/1983
1
NÃO
30
75
3º
GABRIELA MARIA KOHLY NUNES DA SILVA
29873616-0 14/10/1973
0
NÃO
29
72,5
4º
CAMILA MOURA
290963977
26/4/1984
0
NÃO
28
70
5º
RICARDO PINHEIRO DA CRUZ
18976479
4/7/1969
2
NÃO
27
67,5
6º
JIM BATTAGIN
223719274
11/3/1975
0
NÃO
27
67,5
7º
VALDIR NUNES DA SILVA
18803279-4
26/3/1966
0
NÃO
26
66
8º
GERSON MARIANO DE LIMA
21150880
21/9/1971
0
NÃO
24
60
9º
WILSON JOSÉ DE ALMEIDA
281076674
20/8/1976
0
NÃO
24
60
10º
EDIMIR JOSE RAMOS DE CAMARGO
79049333
22/11/1965
0
NÃO
23
1
58,5
11º
RENATO PEREIRA DOS SANTOS
331139637
3/8/1981
0
NÃO
23
1
58,5
12º
SANDRO APARECIDO GREGOLI DA SILVA
24565105-6
25/6/1982
0
NÃO
23
1
58,5
13º
SIMONE ALBARELLI
34.051.642-2
9/2/1981
0
NÃO
23
57,5
14º
VIVIAN BRAZIL MAZZEO
291280274
26/9/1981
1
NÃO
23
57,5
15º
RICARDO PARREIRAS GRATAGLIANO
288594332
20/12/1984
0
NÃO
23
57,5
16º
JEFFERSON BARBOSA DA CUNHA
287470039
20/5/1987
0
NÃO
23
57,5
17º
MARCOS HENRIQUE CAETANO
19868185
9/5/1969
1
NÃO
22
55
18º
EDUARDO FRANCO DE CAMARGO
19701933X
23/4/1971
0
NÃO
22
55
19º
EMERSON DE SOUZA PAUROZI
267150052
1/9/1975
0
NÃO
22
55
20º
EDVALDO LUIZ DE JESUS
335454136
7/3/1980
0
NÃO
22
55
21º
SERGIO SILVEIRA DOS SANTOS
26480030-8
29/8/1972
2
NÃO
21
52,5
22º
GABRIELA ANDRE
35277706-0
10/7/1987
0
NÃO
21
52,5
23º
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
214909311
27/7/1969
2
NÃO
50
24º
GILBERTO COIMBRA CARDOSO JUNIOR
245860381
15/6/1976
2
NÃO
20
20
50
25º
FABIO DA SILVA SANTOS
272081553
15/4/1978
1
NÃO
20
50
26º
34.270.700-0 9/10/1981
0
NÃO
20
50
27º
ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA
57
1
RODOLFO JOSÉ TEIXEIRA
412161448
20/2/1987
0
NÃO
20
50
28º
TATIANE RIBEIRO MARTINS
44766710-5
25/5/1989
0
NÃO
20
50
29º
Imprensa Oficial da Estância de Atibaia
Sábado, 17 de abril de 2010 - nº 1163 - Ano XIV
www.atibaia.sp.gov.br/imprensa/index.html
Bom Jesus dos Perdões



NOME
R.G.
NASC.
CRISTIANE DE SOUZA BORSOTTI
32894878-0
1/2/1982
1
NÃO
33
DANIELA MORAES GONÇALVES
27390135-7
29/11/1975
4
NÃO
30
75
2º
ADRIANA DE SOUZA PAUROZI SUZUKI
267150556
14/10/1972
1
NÃO
29
72,5
3º
FILHOS DEF. ACERTOS TÍTULOS PONTOS CLASSIF.
1
83,5
1º
LUCIANA ALVES DINIZ LEITE
364851521
29/5/1977
1
NÃO
29
72,5
4º
RENATA RIBAS DE SENA FRÓES
271940761
7/1/1976
1
NÃO
28
70
5º
PATRICIA PINHEIRO LOPES
27307029-0
25/4/1977
1
NÃO
28
70
6º
GABRIELA DE FARIAS MELLO
33913541-4
12/1/1983
0
NÃO
27
68,5
7º
LUCIANA MARIA ALBANEZ FERREIRA LUSCRI GOMES
78425803
14/10/1956
1
NÃO
27
67,5
8º
LUCIENE CRUZ MENDES BARBOSA
244991947
4/2/1971
2
NÃO
27
67,5
9º
VILMA DE GODOI CINTRA SANTOS
244661698
16/8/1971
1
NÃO
27
67,5
10º
BENEDITO APARECIDO LOPES DIAS
28117921-9
4/2/1977
0
NÃO
26
66
11º
ANA REGINA RODRIGUES
247746186
14/2/1971
1
NÃO
26
65
12º
ROSANA CRISTINA GARCIA NUNES SOARES
301913924
16/3/1977
0
NÃO
26
65
13º
SILVANA LUCIMARA DE ALMEIDA
342246811
27/2/1978
0
NÃO
26
65
14º
ISABEL SERSON
43700011-4
17/6/1987
0
NÃO
26
65
15º
HORTENCIA CARAçA AUGUSTO
20.013.092-4
19/8/1967
2
NÃO
25
62,5
16º
200120566
21/11/1967
0
NÃO
25
62,5
17º
MARLENE APARECIDA DOS SANTOS
1
1
26426468X
7/8/1972
1
NÃO
25
62,5
18º
36 994 452 5
7/8/1975
2
NÃO
25
62,5
19º
SUZY SELENE NOGUEIRA MONTALVÃO FREIRE COELHO
M7657073
4/3/1976
2
NÃO
25
62,5
20º
CLAUNICE PELEGRINO
16.337.355
3/9/1960
0
NÃO
24
60
21º
ELIETE DE OLIVEIRA CAPITÃO
209435021
25/3/1968
1
NÃO
24
60
22º
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE LIMA
20487872
9/11/1968
2
NÃO
24
60
23º
30.608.966-X
5/11/1971
2
NÃO
24
60
24º
25356189-9
26/10/1975
3
NÃO
24
60
25º
32.214.201-5/SSP-SP
27/1/1979
1
NÃO
24
60
26º
ROSANA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA
333057028
7/10/1981
0
NÃO
24
60
27º
FERNANDA DAS CHAGAS PENHA
337312588
1/11/1981
1
NÃO
24
60
28º
DÉBORA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA MENDONÇA
ELIENE DE SOUZA TOBINAGA
MARCIA REGINA DOS SANTOS CINELLI BARROS REBELLO RAGGIO
RITA CRISTINA NOGUEIRA CARVALHO
ROSANA CRISTINA DE ALMEIDA
ANA PAULA DO PRADO HONORATO
408153751
6/12/1982
1
NÃO
24
60
29º
DEBORA SANCHES BASTOS
350702007
20/3/1986
0
NÃO
24
60
30º
SUELEN ROBERTA MIRANDA DE CAMPOS
42410457-X
20/6/1988
0
NÃO
24
60
31º
ABILIO BARBOSA
18975870
16/4/1966
2
NÃO
23
57,5
32º
ALINE APARECIDA DA ROCHA NOGUEIRA MARUCA
246469493
4/10/1972
2
NÃO
23
57,5
33º
GIOVANA DONIZETE DE LIMA P. GONÇALVES
267692924
23/11/1972
2
NÃO
23
57,5
34º
SANDRA LÚCIA APARECIDA BAPTISTA MARQUES
20487188
17/3/1974
2
NÃO
23
57,5
35º
VANDERLI DE FATIMA ALMEIDA
262343629
6/6/1974
0
NÃO
23
57,5
36º
ALDRIE APARECIDA DA SILVA DESPEZZI
26857499-6
28/1/1977
1
NÃO
23
57,5
37º
ANTONIA JOELMA GARCIA DE OLIVEIRA
352769531
5/9/1978
0
NÃO
23
57,5
38º
CHRISTIMARY PAULA BUENO
32853155-8
26/2/1979
2
NÃO
23
57,5
39º
JUSSARA APARECIDA CAMARGO
320426853
24/9/1979
0
NÃO
23
57,5
40º
SILVANA MARTINEZ DE ANDRADE
19390290
7/3/1958
0
NÃO
22
55
41º
ELIANE BELMONTE CAVALHEIRO
16221641
16/7/1963
0
NÃO
22
55
42º
23 037 199-1
30/11/1970
2
NÃO
22
55
43º
256257267
16/4/1971
0
NÃO
22
55
44º
ADRIANA APARECIDA SERAFIM MEDEIROS
SILVIA RAIMUNDO ESPOSITO
242349572
24/12/1971
0
SIM
22
55
45º
29.593.941-02
31/3/1975
3
NÃO
22
55
46º
26715074-X
24/11/1975
2
NÃO
22
55
47º
ROBERTA DE CASSIA SILVA ALMEIDA
29873784
6/1/1979
2
NÃO
22
55
48º
CLAUDILENE DOS SANTOS FREITAS
322672375
28/3/1980
0
NÃO
22
55
49º
LUCIANA MATHIAS DE SOUZA
340516768
5/1/1982
0
NÃO
22
55
50º
CAROLINA LOPES PINHEIRO
284812018
26/6/1983
0
NÃO
22
55
51º
52º
HELENA APARECIDA DA SILVA
ANTONIA MARIA DOS SANTOS MEDRADO
JAQUELINE MAIA DO NASCIMENTO
EDILIAN ALVES DOS ANJOS CAVALCANTE
460241837
7/12/1989
0
NÃO
22
55
LUCIAH APARECIDA DOS SANTOS
8513402-8
3/10/1960
1
NÃO
21
52,5
53º
DENISE PASSOS PINTO
18.975.901
20/10/1966
1
NÃO
21
52,5
54º
MARISA ESTELA ALVES RAMOS
28238523X
7/5/1976
1
SIM
21
52,5
55º
PAULA ERICA DE LIMA
261286055
25/12/1976
0
NÃO
21
52,5
56º
PATRÍCIA APARECIDA OLIVEIRA DO CARMO
32628185X
6/7/1980
0
NÃO
21
52,5
57º
ANA CAROLINA AZEVEDO BARBOSA
309121371
22/8/1980
2
NÃO
21
52,5
58º
LUCÉLIA ALVES PINHEIRO NAKAMURA
349674085
7/5/1981
1
NÃO
21
52,5
59º
GISLAINE SILVA CAMARGO
43808483-4
5/7/1986
0
NÃO
21
52,5
60º
LUCILEIDE DOS SANTOS FORTOLAM
441595911
8/8/1986
0
NÃO
52,5
61º
26.540.054-5
15/3/1989
0
NÃO
21
21
52,5
62º
MAYARA TEGONI BISCOLLA
475081845
18/4/1989
0
NÃO
21
52,5
63º
CELIA RIBEIRO DOS SANTOS
149966258
2/3/1964
1
NÃO
20
50
64º
18.975.864-8
28/6/1964
1
NÃO
20
50
65º
SINDA MIGUELEZ RAPOSO MATURINO DOS SANTOS
115979554
2/11/1965
1
NÃO
20
50
66º
SELMA APARECIDA DE CARVALHO RIBAS
363828515
10/11/1965
0
NÃO
20
50
67º
MARIA DE LOURDES GONÇALVES DOS SANTOS
22371248-6
2/5/1969
2
NÃO
20
50
68º
JOSINEIDE RIBEIRO DE ANDRADE COSTA
252365677
13/1/1972
2
NÃO
20
50
69º
LUCIMARA LORENZON
241664056
16/3/1975
0
NÃO
20
50
70º
MARGARETE DE OLIVEIRA
259391669
12/11/1977
2
NÃO
20
50
71º
ANITA DOS SANTOS BRAGA
307633731
20/11/1977
0
NÃO
20
50
72º
JOSILENE APARECIDA SIMÕES CAETANO
339133910
4/2/1981
1
NÃO
20
50
73º
DÉBORA MARIA DA SILVA DIAS PEREIRA
342701988
23/4/1982
1
NÃO
20
50
74º
FRANCISCO SANTIAGO SUASSUNA JÚNIOR
394974463
17/12/1982
0
NÃO
20
50
75º
BIANCA ESPÓSITO DORATIOTTO
ELIANA PASSOS FONSECA DE ALMEIDA
58