TERESINA - PI
Quinta-feira, 09 de fevereiro de 2006 - Nº 29
PORTARIAS E RESOLUÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA N.º 062
/2006/GS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
Teresina, 07 de Fevereiro de 2006
- EXTRATO DO CONTRATO Nº01/2006 CONVITE Nº01/2006 -PMPI
ESPÉCIE: Extrato do Contrato celebrado entre o Estado do Piauí, por intermédio da
Polícia Militar e a empresa: CONSTRUTORA FRANQUEL LTDA.
OBJETO: Reforma Diretoria de Apoio Logístico da PMPI.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 36.807,32 (trinta e seis mil, oitocentos e sete
reais e trinta e dois centavos), resultante do valor do anexo I, do Convite n° 001/2005.
FONTE DE RECURSOS: proveniente do recurso orçamentário da PMPI, na função
programática 3390-39.
VIGÊNCIA: O Contrato terá por termo inicial a data de sua assinatura e por termo final
a execução do serviço que tem o prazo de execução de 90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2006.
SIGNATÁRIOS: EDVALDO Marques Lopes – Cel PM, Comandante Geral da PMPI,
identidade GIP. 10/3334-PMPI, CPF Nº 138.918.393-91, fone (086) 216-1200 Ramal 224 e
o Sr. Luis Pereira da Silva, Sócio/Gerente, RG CREA nº 896D/PI, CPF 778.994.501-06
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar Raimundo Rodrigues Junior, Francisco Gomes da Costa Junyor,
Criselda Gomes Pires e Stuart Mill de Carvalho Soares, para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão de Licitação desta Secretaria.
Na ausência do presidente funcionará como presidente o segundo.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Teresina, 07 de Fevereiro de 2006.
P. P. 0057
BEL. ROBERT RIOS MAGALHÃES
Secretário de Segurança Pública do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR
P. P. 0056
RESUMO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado.
Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural –SDR e Sr. Francisco R. do Nascimento Júnior.
Objeto: Prestação de serviços por parte do estagiário À SDR, no horário de 07:30 às
13:30 h, de segunda à sexta-feira, no período de 02/01/2006 A 31/03/2006.
Finalidade: Têm o Objetivo de Proceder Ações de Regularização Fundiária na prestação
de serviços como Topógrafo.
Fundamentação Legal: Lei nº 5.309, de 12-07-2003 no seu art. II, inciso V, Código de Defesa
do Consumidor, Lei Complementar nº 13, de 03-01-94, e demais disposições aplicáveis.
Valor do Contrato: R$ 1.860,00 (Hum Mil, oitocentos e sessenta reais)
Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 15101; Projeto Atividade: 2.128; elemento
de despesa: 3.1.90.04 e Fonte: 00.
Vigência: 03 (meses), com início em 02/01/2006 e término em 31/03/2006.
Data da Firmatura: 02/01/2006.
Signatários:WILSON NUNES MARTINS– Secretário da SDR (CONTRATANTE): sede
na Rua João Cabral, s/n, Granja Pirajá, Teresina – PI, CNPJ nº 06.553.572/0001-84 e
o Sr. . Francisco R. do Nascimento Júnior.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO PUBLICAÇÃO
Processo Administrativo nº 0230/2005
Inexigibilidade de Licitação- inviabilidade de competição
Motivo: necessidade de contratação de todos- credenciamento
Objeto: 1)veiculação de produtos internos, criados e produzidos pelo governo do
Piauí;2)veiculação de produtos criados e produzidos pelos próprios veículos, desde
que de interesse social; 3)publicidade legal; 4)veiculação de objeto inespecífico,
desde que de interesse do governo estadual e que não tenham sido criados ou
produzidos pelas agências de publicidade contratadas pelo Governo do Piauí
CONTRATO
011/2006
CONTRATANTE
CCOM
CONTRATADA
Radical Produções
Comércio e
Representação Ltda
RESUMO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado.
Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural –SDR e Srª. Mariza Ferreira dos Santos Leal
Objeto: Prestação de serviços por parte do estagiário À SDR, no horário de 07:30 às
13:30 h, de segunda à sexta-feira, no período de 02/01/2006 A 31/12/2006.
Finalidade: Têm o Objetivo de Proceder Ações de Regularização Fundiária na prestação
de serviços como Digitadora.
Fundamentação Legal: Lei nº 5.309, de 12-07-2003 no seu art. II, inciso V, Código de Defesa
do Consumidor, Lei Complementar nº 13, de 03-01-94, e demais disposições aplicáveis.
Valor do Contrato: R$ 5.040,00 (Cinco Mil, Quarenta Reais)
Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 15101; Projeto Atividade: 2. 128; elemento
de despesa: 3.1.90.04 e Fonte: 00.
Vigência: 12 (meses), com início em 02/01/2006 e término em 31/12/2006.
Data da Firmatura: 02/01/2006.
Signatários:WILSON NUNES MARTINS– Secretário da SDR (CONTRATANTE): sede
na Rua João Cabral, s/n, Granja Pirajá, Teresina – PI, CNPJ nº 06.553.572/0001-84 e o
Srª. Mariza Ferreira dos Santos Leal.
TERMO ADITIVO Nº 02/2006 AO CONTRATO Nº 001/2005
Processo Administrativo nº 2603/2004-CCOM
Contratante: Coordenadoria de Comunicação Social
Contratado: Neusa Pereira de Sousa
Objeto: Alteração da Vigência do Contrato
Maiores informações na Sala de Licitações da Coordenadoria de Comunicação Social
Teresina, 08 de fevereiro de 2006
Manoel Albano de Amorim Queiroz
Presidente CPL/CCOM
P. P. 0059
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado.
Partes: Secretaria do Desenvolvimento Rural –SDR e Srª. Marina Santos de Carvalho
Objeto: Prestação de serviços por parte do estagiário À SDR, no horário de 07:30 às
13:30 h, de segunda à sexta-feira, no período de 02/01/2006 A 31/12/2006.
Finalidade: Têm o Objetivo de Proceder Ações de Regularização Fundiária na prestação
de serviços como Assistente Social .
Fundamentação Legal: Lei nº 5.309, de 12-07-2003 no seu art. II, inciso V, Código de Defesa
do Consumidor, Lei Complementar nº 13, de 03-01-94, e demais disposições aplicáveis.
Valor do Contrato: R$ 9.600,00 (Nove Mil, Seiscentos Reais)
Origem dos Recursos: Unidade Orçamentária: 15101; Projeto Atividade: 2. 128; elemento
de despesa: 3.1.90.04 e Fonte: 00.
Vigência: 12 (meses), com início em 02/01/2006 e término em 31/12/2006.
Data da Firmatura: 02/01/2006.
Signatários:WILSON NUNES MARTINS– Secretário da SDR (CONTRATANTE): sede
na Rua João Cabral, s/n, Granja Pirajá, Teresina – PI, CNPJ nº 06.553.572/0001-84 e o
Srª. Marina Santos de Carvalho.
JUSTIFICATIVA / RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 027596/05-SESAPI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – RAZÕES DE FATO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, III, VI – Lei 8.666/93.
EMPRESA SELECIONADA: Kitt Assessoria e Consultoria em Saúde – Serviços
Técnicos Profissionais Especializados.
OBJETO: Serviços de capacitação profissional para Implantação das Centrais de
Atendimento do SAMU em Parnaíba, Picos e Floriano/PI, conforme Projeto dos Serviços.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais) – Atividade Fim; e R$ 150,00 (cento e cinqüenta
reais) – Atividade meio, por unidade de inscrição.
FONTE DE RECURSO: Tesouro Estadual.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI.
P. P. 0058
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