CNPq - Detalhe de Propostas Número do Processo: 473497/2007-7 Nome: Flávio José de Lima Silva Data Envio: 25/09/2007 0:44:25 Setor: COGEC/CGCTM/DPT CA: EL IDENTIFICAÇÃO - PROJETO NÚMERO DO PROCESSO LINHA DE FOMENTO/CHAMADA 473497/2007-7 Edital MCT/CNPq 15/2007 - Universal / Edital MCT/CNPq 15/2007 Universal - Faixa A - Até R$ 20.000,00 COMITÊ ASSESSOR EL - Ecologia e Limnologia MODALIDADE CONTRATAÇÃO Individual DADOS DO SOLICITANTE PROPONENTE CPF TITULAÇÃO MÁXIMA Flávio José de Lima Silva 485.543.674-72 Doutorado DATA DE NASCIMENTO SEXO E-MAIL 04/07/1966 Masculino [email protected] END RESIDENCIAL TELEFONE RESIDENCIAL NACIONALIDADE Rua Prof. Antônio De Campos, S/n - Uern - Mossoró - Fanat Mossoro RN 84 - 33152237 Brasileiro FAX CA DE JULGAMENTO ÁREA DE CONHECIMENTO DO JULGAMENTO EL Ecologia de Ecossistemas INSTITUIÇÃO PROPONENTE UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Campus Universitário, Br-110, Km-46 - Rua Prof. Antônio Campus, s/nº Mossoro ) ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROPONENTE - Ciências Biológicas/Zoologia - Ciências Biológicas/Taxonomia dos Grupos Recentes - Ciências Biológicas/Comportamento Animal INSTITUIÇÕES - PROJETO FUNÇÃO NOME Executora UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte file:///E|/FLÁVIO-PRODEPE-UERN/EDITAL%20UNIVERSAL/detalheProposta.do.htm (1 of 5)9/4/2008 08:01:12 CNPq - Detalhe de Propostas DADOS GERAIS - PROJETO TÍTULO Diversidade, áreas de ocorrência e conservação de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte SIGLA DATA DE INÍCIO 21/11/2007 PALAVRAS CHAVE DURAÇÃO 24 mês(es) HOME PAGE DO PROJETO mamíferos aquáticos; Biodiversidade; pesca artesanal; conservação; RESUMO Devido a escassez de informações sobre mamíferos aquáticos, principalmente no que se refere à diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do Norte é considerado como área prioritária para realização de investigações. Estudos dessa natureza tornam-se ainda mais relevante devido a grande atividade de prospecção e produção de petróleo e gás no litoral do Rio Grande do Norte, sendo considerado atualmente o primeiro produtor de petróleo em mar. O processo de licenciamento dessas atividades exigem um conjunto de informações precisas sobre a biota local, especialmente sobre a diversidade e ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas, indicação de períodos e áreas de exclusão, assim como a identificação de possíveis impactos dessas atividades sobre os animais. O projeto proposto visa determinar a diversidade e áreas de ocorrência das espécies de mamíferos aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, através da identificação de animais encalhados, observações diretas e entrevistas com moradores de comunidades costeiras. Também pretende-se investigar a ocorrência e freqüência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas de petróleo e determinar áreas e períodos de exclusão de atividades de prospecção sísmica. Pretende-se ainda caracterizar as interações entre esses animais e as atividades de pesca, relatando os casos de captura acidental e intencional no estado. Em adição, propõe-se realizar a caracterização detalhada da pesca artesanal, descrevendo os procedimentos e apetrechos adotados, bem como as espécies-alvo, esforço de captura e produção de pescado. A pesca demonstra-se como importante atividade econômica para as populações locais e os registros de encalhes de mamíferos aquáticos nos apetrechos de pesca tem sido freqüente para diversas localidades em estudos realizados pela equipe envolvida na presente proposta na área desde 1998, configurando-se como potencial ameaça às espécies em foco. Os resultados obtidos poderão contribuir para ampliar o conhecimento sobre a diversidade e ecologia destes animais, bem como gerar relevantes subsídios para adoção de medidas de conservação e manejo das espécies e dos ambientes costeiros do estado onde ocorrem. ÁREAS DO CONHECIMENTO - PROJETO Ecologia de Ecossistemas FUNDO SETORIAL Fundo(s) Setorial(is) Informado(os) que possa(m) apoiar este projeto, no caso do mesmo se enquadrar na cadeia de conhecimento de um deles: Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural ATIVIDADE ECONÔMICA (CNAE): Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais DOCUMENTOS ANEXOS Projeto de Pesquisa file:///E|/FLÁVIO-PRODEPE-UERN/EDITAL%20UNIVERSAL/detalheProposta.do.htm (2 of 5)9/4/2008 08:01:12 CNPq - Detalhe de Propostas EQUIPE - PROJETO NOME FUNÇÃO NO PROJETO TITULAÇÃO MÁXIMA Adna Sandra Lucas Firmino Pesquisador Colaborador Mestrado CPF DATA DE NASCIMENTO 913.728.284-00 14/03/1974 PAÍS DE NASCIMENTO Brasil NOME FUNÇÃO NO PROJETO TITULAÇÃO MÁXIMA Lídio França do Nascimento Pesquisador Colaborador Doutorado CPF DATA DE NASCIMENTO 792.201.184-91 14/05/1971 NOME FUNÇÃO NO PROJETO Izaelia Morgana Fernandes da Silva Pesquisador Colaborador CPF DATA DE NASCIMENTO 761.303.394-53 NOME Flávio José de Lima Silva CPF 485.543.674-72 14/07/1972 FUNÇÃO NO PROJETO Coordenador DATA DE NASCIMENTO 04/07/1966 PAÍS DE NASCIMENTO TITULAÇÃO MÁXIMA EMAIL [email protected] NACIONALIDADE Brasileiro ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Humanas/Psicologia - Ciências Biológicas/Zoologia EMAIL NACIONALIDADE Brasileiro ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Biológicas/Psicobiologia PAÍS DE NASCIMENTO EMAIL Brasil TITULAÇÃO MÁXIMA Doutorado PAÍS DE NASCIMENTO Brasil FUNÇÃO NO PROJETO TITULAÇÃO MÁXIMA Priscila Izabel Alves Pereira de Medeiros Pesquisador Colaborador Mestrado CPF DATA DE NASCIMENTO 14/03/1981 - Ciências Biológicas/Comportamento Animal - Ciências Biológicas/Ecologia comportamental Brasil NOME 010.881.544-76 ÁREAS DE ATUAÇÃO PAÍS DE NASCIMENTO Brasil NACIONALIDADE Brasileiro ÁREAS DE ATUAÇÃO - Ciências Biológicas/Zoologia - Ciências Biológicas/Taxonomia dos Grupos Recentes - Ciências Biológicas/Comportamento Animal EMAIL [email protected]. br NACIONALIDADE Brasileiro ÁREAS DE ATUAÇÃO EMAIL [email protected]. br file:///E|/FLÁVIO-PRODEPE-UERN/EDITAL%20UNIVERSAL/detalheProposta.do.htm (3 of 5)9/4/2008 08:01:12 NACIONALIDADE Brasileiro CNPq - Detalhe de Propostas CUSTEIO CAPITAL SOLICITADO AO CNPQ ITEM DE DISPÊNDIO DESCRIÇÃO VALOR TOTAL Material Bibliográfico R$ 0,00 Diárias (Total) R$ 7.513,20 Equipamentos e Material permanente - 1 Aparelho de GPS portátil à prova de água (R$ 1.300,00) para marcação dos locais de encalhe e observação dos animais; - 1 Máquina fotográfica REFLEX digital com objetiva 500 mm para registro e identificação dos animais (R$ 6.000,00); - 1 Bateria R$ 9.170,00 recarregável. lítio-íon (EN-EL7) p/ máquina fotográfica. REFLEX (R $ 470,00) - 1 Cartão de memória 4Gb; velocidade de processamento 133x (Wa) p/ Máquina REFLEX (1.400,00) Custeio (Total) R$ 3.237,20 Passagens (Total) R$ 0,00 RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERAL ANTERIOR Recebeu, nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a publicação deste edital, financiamento para pesquisa de agência de fomento federais ou estaduais igual ou superior a R$ 20.000,00? Não QUADRO GERAL DE ORÇAMENTO SOLICITADO AO CNPq ITEM DE DISPÊNDIO US$ R$ *TOTAL (R$) Material Bibliográfico 0,00 0,00 0,00 Equipamentos e Material permanente 0,00 9.170,00 9.170,00 Total capital 0,00 9.170,00 9.170,00 Diárias (Total) 0,00 7.513,20 7.513,20 Custeio (Total) 0,00 3.237,20 3.237,20 Passagens (Total) 0,00 0,00 0,00 Total custeio 0,00 10.750,40 10.750,40 0,00 19.920,40 19.920,40 Total *VALOR DO DÓLAR DE REFERÊNCIA: R$ 2.0 file:///E|/FLÁVIO-PRODEPE-UERN/EDITAL%20UNIVERSAL/detalheProposta.do.htm (4 of 5)9/4/2008 08:01:12 CNPq - Detalhe de Propostas DECLARAÇÃO O solicitante declara formalmente que: a) tem pleno conhecimento do Edital em que se baseia esta solicitação bem como das regras e normas do CNPq relacionadas à modalidade de auxílio pleiteada (http://www.cnpq. br/normas/index.htm#2); b) tem garantias da instituição sede do projeto de que disporá de condições básicas operacionais para a execução do objeto da solicitação; c) tem conhecimento de que deverá prestar contas dos recursos obtidos dentro dos prazos e normas do CNPq; d) declara que, sendo o caso, deu conhecimento a todos os membros listados nesta solicitação dos termos da presente declaração e que dispõe da concordância formal deles; e) que a versão do currículo Lattes a ser considerado para julgamento será aquela enviada ao CNPq até o dia 11/10/2007 às 18:00; f) responde pela veracidade de todas as informações contidas na presente solicitação e no seu currículo Lattes. (Declaração feita em observância aos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro). NOME CPF Flávio José de Lima Silva 485.543.674-72 Declaração registrada eletronicamente através da internet junto ao CNPq, mediante uso de senha pessoal do solicitante em 25/09/2007 0:44:25, sob o número de protocolo 8681716055975525 file:///E|/FLÁVIO-PRODEPE-UERN/EDITAL%20UNIVERSAL/detalheProposta.do.htm (5 of 5)9/4/2008 08:01:12 PROPOSTA DE PROJETO DE PESQUISA Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal Seleção Pública de Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação I - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título do Projeto: Diversidade, áreas de ocorrência e conservação de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte Coordenador: Flávio José de Lima Silva Instituição: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN Logradouro: Campus Central- Mossoró. Av. Antônio de Campos, s/n Bairro: Costa e Silva UF: Rio Grande do Norte Cidade: Mossoró CEP: 59600-970 Telefone: 84-33152237 Fax: 84-33152235 Email: [email protected] Resumo do projeto: Devido a escassez de informações sobre mamíferos aquáticos, principalmente no que se refere à diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do Norte é considerado como área prioritária para realização de investigações. O projeto proposto visa determinar a diversidade e áreas de ocorrência das espécies de mamíferos aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, através da identificação de animais encalhados, observações diretas e entrevistas com moradores de comunidades costeiras. Também pretende-se investigar as interações entre esses animais e as atividades de pesca, relatando os casos de captura acidental e intencional no estado. Em adição, propõe-se realizar a caracterização detalhada da pesca artesanal, descrevendo os procedimentos e apetrechos adotados, bem como as espécies-alvo, esforço de captura e produção de pescado. A pesca demonstra-se como importante atividade econômica para as populações locais e os registros de encalhes de mamíferos aquáticos nos apetrechos de pesca tem sido freqüente para diversas localidades em estudos realizados pela equipe envolvida na presente proposta na área desde 1998, configurando-se como potencial ameaça às espécies em foco. Os resultados obtidos poderão contribuir para ampliar o conhecimento sobre a diversidade e ecologia destes animais, bem como gerar relevantes subsídios para adoção de medidas de conservação e manejo das espécies e dos ambientes costeiros do estado onde ocorrem. Palavras-Chave: Biodiversidade, mamíferos aquáticos, conservação, pesca artesanal. 2 II – CARACTERIZAÇÃO DA PROPOSTA 1 – Caracterização do problema e justificativa Os mamíferos aquáticos podem ser utilizados como bioindicadores de ambientes marinhos, uma vez que são considerados como topo de cadeia alimentar (Odum, 1983; Dobson & Frid, 1998). Sua importância ecológica se relaciona, entre outros aspectos, com a manutenção do equilíbrio da estrutura trófica e com as interações ecológicas que mantêm com outros organismos (Katona & Whitehead, 1988) O Brasil possui uma das mais extensas áreas jurisdicionais marinhas do planeta, com aproximadamente 8.000 km de litoral, além de um imenso complexo fluvial na região norte. Ocorrem no país 50 espécies de mamíferos aquáticos, das quais 39 são cetáceos, 7 são pinípedes, 2 são sirênios e 2 são mustelídeos (Jefferson, 1993; IBAMA, 1997; IBAMA, 2001; Batisda et al., 2007). Das 50 espécies de mamíferos aquáticos listados para o Brasil, 37 estão classificadas como “Dados Insuficientes (DD)”, cujas informações existentes não permitem fazer uma avaliação mais detalhada de seu estado de conservação. Entre as demais espécies, 11 estão classificadas em algum grau de ameaça, sendo 8 consideradas “Vulneráveis (VU)”, 2 como “Em Perigo (EN)” e 1 como “Em Perigo Crítico (CR)”. Apenas 2 espécies são consideradas como “Baixo Risco (LR)” (Jefferson, 1993; IBAMA, 2001; Hoyt, 2005; Batisda et al., 2007). Os estudos sobre diversidade de mamíferos aquáticos no Nordeste do Brasil além de escassos são restritos a trabalhos de curta duração e de pouca circulação (Almeida, 1995). No que se refere ao Rio Grande do Norte, os estudos realizados até o presente sugerem uma relativa diversidade desses animais no estado (Silva et al., 1998; Medeiros et al., 2001; Medeiros et al., 2006; Medeiros, 2006; Attademo, 2007). Devido a carência de informações sobre estes animais, principalmente no que se refere à diversidade, distribuição e conservação das espécies, o estado do Rio Grande do Norte é considerado como área prioritária para o desenvolvimento de estudos com mamíferos aquáticos (IBAMA, 1997; IBAMA, 2001). Entre os mamíferos aquáticos os cetáceos representam a ordem com maior diversidade de espécies. A ocorrência de grandes cetáceos (misticetos) na costa brasileira é comum entre os meses de julho a novembro, enquanto os odontocetos (baleias com dentes e golfinhos) ocorrem ao longo do ano. A caça indiscriminada 3 reduziu drasticamente quase todas as populações de baleias do planeta nos últimos séculos. Nos últimos três anos, a avistagem de grandes cetáceos, principalmente baleia jubarte Megaptera novaeangliae na costa do Rio Grande do Norte tem sido freqüente. Isto provavelmente é resultado da reestruturação dessas populações no litoral nordestino, que no passado foram caçadas indiscriminadamente nessa área pela caça comercial e desde meados da década de 1980 tiveram a sua captura proibida em águas jurisdicionais brasileiras. O litoral do Rio Grande do Norte tem como principais atividades econômicas a produção de sal, turismo, pesca artesanal, carcinicultura e extração de petróleo, todas com elevado potencial de impacto à qualidade dos sistemas costeiros e estuarinos, assim como representam ameaças às espécies animais que ocorrem nesses ambientes, em particular os mamíferos aquáticos (Richadson et al., 1995, Norman, 2000; Di Benedito, 2004; Hoyt, 2005). Diante das ameaças já existentes na região, torna-se urgente a realização de diagnósticos de diversidade e condição de conservação de espécies sentinelas, como os mamíferos aquáticos (Katona & Whitehead, 1988). Estudos dessa natureza tornam-se ainda mais relevante devido a grande atividade de prospecção e produção de petróleo e gás no litoral do Rio Grande do Norte, sendo considerado atualmente o primeiro produtor de petróleo em mar e o segundo em escala geral no Brasil. O processo de licenciamento dessas atividades exige um conjunto de informações precisas sobre a biota local, especialmente sobre a diversidade e ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas, indicação de períodos e áreas de exclusão, assim como a identificação de possíveis impactos dessas atividades sobre os animais. Os equipamentos de pesca artesanal, principalmente as redes de espera, representam uma importante ameaça aos mamíferos aquáticos (Norman, 2000). Os representantes desse grupo animal são alvos de captura acidental em redes de pesca em todo o litoral do estado (Medeiros et al., 2003; Attademo et al., 2005; Attademo, 2007). Apesar dos pescadores conhecerem a legislação de proteção a essas espécies, o uso das mesmas para consumo humano da carne e como isca para captura de pescado foi evidenciado em estudos prévios realizados no estado, significando um impacto negativo sob as populações das diferentes espécies de mamíferos aquáticos (Attademo, 2007).Outras ameaças, como atropelamento por embarcações e perseguição por barcos de turismo também já foram registradas no estado (Medeiros et al., 2002; Medeiros et al., 2003; Santos et al., 2006). 4 A determinação da diversidade, distribuição e estado de conservação das espécies de mamíferos aquáticos no litoral do Rio Grande do Norte, bem como a caracterização da pesca artesanal e das interações entre essa atividade e os mamíferos aquáticos, propostas no presente projeto, contribuirão para um melhor entendimento da diversidade destes animais, assim como podem gerar subsídios para adoção de medidas de conservação e manejo das espécies e dos ambientes costeiros do estado onde ocorrem. Encalhes de mamíferos aquáticos são eventos freqüentes no litoral potiguar. Os encalhes de animais vivos podem fornecer informações sobre fisiologia e comportamento das espécies, assim como possibilitam o desenvolvimento de programas de reintrodução desses animais na natureza (Geraci & Lounsbury, 1993; IBAMA, 2005). Os encalhes de animais mortos têm sido reconhecidos como uma imensurável fonte de dados biológicos e exames pós-morte podem prover informações sobre as causas de morte naturais ou relacionadas a ações humanas. Uma carcaça em decomposição na praia pode fornecer informações valiosas sobre morfologia, história de vida, taxonomia, genética, doenças, parasitas, predadores, contaminantes e ecologia alimentar. Além disso, o estudo de encalhes desses animais pode proporcionar o conhecimento necessário para direcionar os esforços de conservação e fornecer dados para uma avaliação anual da taxa de mortalidade dos grupos taxonômicos, causas de óbitos, sazonalidade dos eventos e associação com atividades humanas potencialmente perturbadoras aos mamíferos aquáticos (IBAMA, 2005; Zerbini et al., 2007). 2 - Objetivos 2.1-Objetivo geral: Verificar a diversidade de espécies, áreas de ocorrência e interação dos mamíferos aquáticos com a pesca no litoral do Rio Grande do Norte. 2.1-Objetivo Específicos: a) Identificar as espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte através de atendimento aos encalhes, observações diretas dos animais e entrevistas com moradores de comunidades litorâneas. b) Identificar a causa do encalhe e a causa da morte de mamíferos aquáticos no estado. 5 c) Investigar a ocorrência e freqüência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas de petróleo e determinar áreas e períodos de exclusão de atividades de prospecção sísmica d) Descrever as características, métodos e apetrechos utilizados na pesca artesanal e as interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos no estado. 3-Metodologia 3.1-Duração e Área de Estudo O Projeto terá a duração de 24 meses e ocorrerá ao longo dos 400 km da costa do Estado do Rio Grande do Norte. Para efeito de realização das excursões de campo para coleta de dados, o litoral do estado será divido em 3 trechos com aproximadamente a mesma extensão: a) Litoral Sul, localizado entre os municípios de Baía Formosa e Natal; b) Litoral Central, entre Extremoz e Caiçara do Norte; c) Litoral da Costa Branca, entre Galinhos e Tibau. 3.2- Divulgação do projeto nas comunidades de pesca Para facilitar a coleta de dados será realizada, nos três primeiros meses do projeto, uma campanha de divulgação das atividades através de distribuição de cartazes e cartões em todas as comunidades litorâneas do estado, principalmente nas colônias de pesca e associação de moradores. Os cartazes e cartões conterão o número de telefone de contato para notificação dos pesquisadores em caso de encalhes de mamíferos aquáticos. Durante as visitas a cada uma das colônias de pesca será realizada uma reunião com os pescadores e moradores da comunidade para apresentar e discutir os objetivos do projeto, os procedimentos imediatos em caso de encalhe de mamíferos aquáticos vivos ou mortos, assim como sobre a importância da conservação das espécies, dos ambientes costeiros e uso legal de apetrechos de pesca. 3.3-Coleta de dados a) Identificação de espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos Para identificar as espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte serão realizadas excursões pela praia ao longo de todo o litoral do 6 estado, sendo visitado, uma vez ao mês, cada um dos trechos do litoral potiguar (Sul, Central e Costa Branca). Nestas excussões serão procedidas coletas de material biológico, como carcaças e ossos, que permitam a identificação de espécies de mamíferos aquáticos. Também serão realizadas entrevistas com pescadores das comunidades para levantar informações sobre a ocorrência de animais na área, utilizando-se de guias de identificação de espécies de mamíferos aquáticos para confirmar com os entrevistados a ocorrência das espécies por eles observadas (Jefferson et al., 1993; Batisda et al., 2007). Para determinar a ocorrência de mamíferos aquáticos nas proximidades de plataformas de petróleo e indicar as áreas de exclusão de atividades sísmicas no litoral do rio Grande do Norte serão utilizados os dados referentes aos locais e períodos freqüência de mamíferos marinhos para elaborar mapas georeferenciados dos registros dos encalhes e observações dos animais nessas áreas. b) Identificação de causa de encalhe e causa de morte de mamíferos aquáticos encalhados Quando ocorrer um encalhe a equipe se deslocará até o local e realizará os procedimentos indicados pelo Protocolo de Conduta para Encalhes de Mamíferos Aquáticos da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (IBAMA, 2005) e segundo Geraci & Lounsbury (1993), que envolve: (i) Identificação da espécie, coleta de dados mofométricos, determinação da faixa etária e sexo; (ii) Determinação do estado da carcaça e coleta de material biológico; (iii) Diagnóstico da causa do encalhe para animais vivos e necropsia (causa da morte) em caso de animais mortos; (iv) Guarda da carcaça para coleta de material osteológico (quando o estado e o tamanho da carcaça permitir o animal será transportado para o laboratório (UERN ou UFRN, de acordo com a proximidade da área do encalhe) para a realização de maceração (submersão da carcaça em Peróxido de Hidrogênio para desgastes das partes moles e retirada do esqueleto) e posterior análise de osteopatias (doenças ósseas). Em casos de encalhes de animais vivos, após avaliação das condições físicas, os indivíduos serão reintroduzidos ao mar ou transportados para local adequado à sua 7 recuperação, conforme definido pelo Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA)-Instituto Chico Mendes. c) Descrição das características, métodos e apetrechos utilizados na pesca artesanal e as interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos Nas mesmas excursões descritas acima serão visitadas as colônias de pesca e procedidas entrevistas com uma amostra de 10% dos pescadores associados em cada colônia para coletas de dados sobre a ocorrência de espécies e encalhes de mamíferos aquáticos, métodos e apetrechos utilizados na pesca artesanal, assim como sobre as interações de mamíferos aquáticos com essa atividade, principalmente encalhes nas redes e uso dos animais encalhados. Esses dados serão coletados de acordo com procedimentos descritos em Rosas et al. (2002), Di Benedito (2004) e pelo Protocolo de conduta de encalhes de mamíferos aquáticos (IBAMA, 2005), levantando-se as seguintes informações: (i) Tipo e medidas da embarcação (tipo de casco,comprimento total, calado,capacidade); (ii) Tipo e medidas das redes de pesca (comprimento total, malha, entre-nós); (iii) Esforço de pesca com a rede (local, tempo de exposição, freqüência de captura de peixes); (iv) Outros apetrechos de pesca; (v) Espécies-alvo de pescado; (vi) Produção mensal por espécie-alvo e por apetrecho; (vii) Contato com mamíferos aquáticos durante as atividades de pesca (cetáceos, sirênios, mustelídeo); (viii) Casos de encalhe de mamíferos aquáticos nas redes ou nos apetrechos; (ix) Procedimentos no caso de encalhe; (x) Destino dos animais encalhados; (xi) Uso das carcaças. 3.4-Catalogação e análise dos dados e material biológico Os dados de ocorrência das espécies serão armazenados em bancos de dados específicos que permitam a elaboração de mapas com posicionamento geográfico dos registros, indicando as respectivas áreas de ocorrência. Os dados das entrevistas com pescadores serão compilados em planilhas eletrônicas que permitam a análise e realização de testes estatísticos para determinar os métodos e 8 apetrechos de pesca utilizados nas colônias da região, assim como a caracterização das interações entre a pesca e os mamíferos aquáticos. Os materiais ósseos recuperadas serão catalogadas e armazenadas na Coleção de Mamíferos Aquáticos da UERN, e as informações de cada registro serão remetidos para o banco de dados de Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (REMANE/IBAMA/INSTITUTO CHICO MENDES). Além disso, todo material osteológico será investigado a procura de possíveis doenças e degenerações ósseas (osteopatias). 4-Estratégia de ação O projeto proposto será executado através de parceria entre o Projeto Cetáceos da Costa Branca – Univerisdade do Estado do Rio Grande do Norte e Projeto Pequenos Cetáceos –Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ambos membros da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (REMANE) e possuidores de Licença de coleta e transporte de material biológico no estado do Rio Grande do Norte. Essas duas instituições realizam pesquisas com mamíferos aquáticos na região desde 1998 e desenvolvem estudos de mestrado e doutorado em programas de pós-graduação da UERN (Desenvolvimento e Meio Ambiente) e UFRN (Psicobiologia e Bioecologia Aquática). Os resultados obtidos no presente projeto poderão fazer parte de estudos de mestrado ou doutorado . Durante a execução do projeto será ampliada a Rede de Informantes e a Rede de Colaboradores de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Norte. A Rede de Informantes tem como propósito informar e confirmar os casos de encalhes de mamíferos aquáticos e é constituída por pessoas que possuem relação intensa com as áreas litorâneas do estado, como pescadores, guias de turismo e proprietários de bares, restaurantes e pousadas. Os presidentes de cada Colônia de Pesca constituem um “nó de rede” em cada comunidade do litoral do Rio Grande do Norte e serão sempre contatados em caso de aviso de encalhes para confirmar a ocorrência e evitar deslocamentos desnecessários da equipe. Dados como nome, apelido, endereço e telefone desses informantes serão coletados e os mesmos serão contados semanalmente para obtenção de informações sobre a presença de animais na região onde atua. 9 A Rede de Colaboradores tem como finalidade obter apoio logístico em cada comunidade para facilitar o atendimento aos mamíferos aquáticos encalhados. Essa rede é constituída por Prefeitos, secretários municipais, técnicos e agentes de fiscalização de órgãos governamentais (IBAMA, IDEMA, EMATER, FUNASA, entre outros), Unidades da PETROBRAS, Polícia Militar e Bombeiros. A Rede é instituída, indicando-se o nome, telefone e tipo de apoio prestado por cada colaborador das áreas, como transporte de pessoal, remoção e transporte de carcaças, isolamento de áreas, alojamento e alimentação de pessoal envolvido no atendimento de encalhes. Em caso de encalhes confirmados, os colaboradores da área serão contatados para prover o tipo de apoio que dispõe. Também será elaborado um plano de mídia e estratégia de divulgação das atividades do projeto junto aos órgãos de imprensa local e nacional, principalmente em caso de encalhes de animais. 5-Ameaças e oportunidades Considerando as dimensões do litoral, as dificuldades de acesso às áreas costeiras e o grande número de comunidades pesqueiras que serão investigadas, o acesso a essas áreas representa um risco à coleta de dados e ao atendimento aos encalhes. Para evitar esse risco o projeto conta com o apoio da PETROBRAS/Unidade RN-CE que fornecerá transporte sempre que necessário para as viagens de campo e os atendimentos aos encalhes. O atendimento aos encalhes sempre envolve relativa dificuldade de operação, principalmente quando se trata de animais vivos ou espécies de grande porte corporal. Essa ameaça será reduzida devido ao apoio prestado pela Rede de Colaboradores já estruturada em todo o litoral. Os pescadores em geral possuem restrições em relatar casos de encalhes de mamíferos aquáticos em suas redes temendo a ação dos órgãos de fiscalização. Como as duas instituições envolvidas no presente projeto atuam na área desde 1998, esse risco tem sido minimizado devido aos contatos constantes mantido diretamente com os pescadores e presidentes das colônias, assim como com os envolvidos na Rede de Informantes já estabelecida no litoral. A atuação e experiência dos pesquisadores das instituições envolvidas no projeto nos últimos 9 anos representa uma garantia de êxito na coleta de dados e obtenção dos 10 resultados propostos, principalmente devido ao envolvimento já alcançado junto às comunidades do litoral potiguar. 6-Resultados esperados a) Espera-se identificar a diversidade de mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande do Norte, indicando também as áreas de ocorrência dos animais. b) Espera-se ainda realizar uma caracterização da pesca artesanal no estado, descrevendo os apetrechos e procedimentos utilizados pelos pescadores em cada uma das comunidades. c) Também espera-se descrever as possíveis interações entre os mamíferos aquáticos e as atividades de pesca artesanal. d) A redução dos incidentes de encalhes de mamíferos aquáticos em apetrechos de pesca, assim como a maior velocidade no atendimento de animais encalhados é esperado como resultado das atividades educativas realizadas junto as comunidades de pescadores. 7-Produtos, avanços e aplicações esperadas: a) Pretende-se produzir um catálogo com informações sobre a diversidade de espécies de mamíferos aquáticos no estado, a ser publicado na forma de um livro e distribuído aos órgãos públicos vinculados ao gerenciamento, manejo, conservação e educação ambiental. b) Está previsto a elaboração de um banco de dados sobre a distribuição das espécies de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte. c) Planeja-se elaborar mapas georeferenciados sobre as áreas de ocorrência das espécies de mamíferos aquáticos no estado, com possibilidade de aplicação na elaboração de mapas de sensibilidade ambiental, que são relevantes nos processos de licenciamento de atividades potencialmente impactantes e de importância econômica do estado, como prospecção e exploração de petróleo e gás, produção de sal e carcinocultura. d) Espera-se ainda produzir um trabalho para apresentação em evento nacional ou internacional e submeter um manuscrito de artigo científico completo para publicação em periódico científico indexado internacionalmente. Todos esses produtos previstos podem ser utilizados como subsídios técnicos para conservação, gestão e manejo das espécies que ocorrem na região, minimizando 11 principalmente os efeitos das ações antrópicas sobre esses animais e dos ambientes onde ocorrem. Todos esses produtos serão remetidos oficialmente ao Grupo de Trabalho de Especialista em Mamíferos Aquáticos (GETEMA-IBAMA) e ao Centro Mamíferos Aquáticos (CMA-IBAMA), órgãos responsáveis pela avaliação das prioridades de estudos, conservação e manejo dos mamíferos aquáticos no Brasil. 8-Equipe técnica a) Identificação Flávio José de Lima Silva – Doutor – Coordenador Lídio França Nascimento – Doutor – Pesquisador Priscila Izabel A. P. de Medeiros – Mestre – Pesquisadora Adna Sandra Lucas Firmino - Mestre – Pesquisadora Izaélia Morgana F. Silva - Mestre – Pesquisadora 10 estudantes de iniciação científica (1 PIBIC e 9 voluntários): estudantes de ciências biológicas da UERN; UFRN e FACEX b) Descrição das qualificações da equipe técnica: - O coordenador do projeto (Flávio José de Lima Silva) é biólogo, professor adjunto da UERN e possui doutorado em Psicobiologia (Comportamento Animal). Realiza estudos com mamíferos aquáticos desde 1988, envolvendo aspectos sobre diversidade, ecologia e comportamento de espécies de mamíferos aquáticos em todo o nordeste do Brasil. Coordena pesquisas com golfinhos em Fernando de Noronha desde 1990 e no Rio Grande do Norte desde 1998. Fundou e coordena o Projeto Cetáceos da Costa Branca - UERN e Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN. É representante institucional da UERN na Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (REMANE). Possui qualificação técnica para identificação de espécies, atendimentos aos encalhes e necrópsias de mamíferos aquáticos. É credenciado no programa de pósgraduação em Psicobiologia - UFRN (mestrado e doutorado). Já orientou 5 dissertações e está orientando outras 4 dissertações de mestrado, todas relacionadas a diversidade de espécies, comportamento e interações de mamíferos aquáticos com pesca. É autor de artigos científicos em periódicos internacionais relacionados ao tema em foco. - Lídio França Nascimento é doutor em Psicobiologia e professor da Universidade Gama Filho – FATERN (Natal). Atua em estudos sobre comportamento, ecologia e diversidade de espécies de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte 12 desde 1998. É Coordenador de atendimento aos encalhes de mamíferos aquáticos no estado, representando o Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN na REMANE. Já participou de monitoramentos de mamíferos aquáticos em ilhas oceânicas e litoral do nordeste do Brasil. Já orientou monografias e co-orienta dissertação de mestrado enfocando diversidade e comportamento de mamíferos aquáticos no nordeste do Brasil. Tem relevante produção científica na área de mamíferos aquáticos em revistas nacionais e internacionais. - Priscila Izabel A. P. de Medeiros é bióloga e Mestre em Bioecologia AquáticaUFRN. Realiza estudos sobre diversidade de espécies e ecologia comportamental de mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande do Norte. Conduz monitoramentos de mamíferos aquáticos em ilhas oceânicas e no litoral nordestino, assim como procede atendimentos à encalhes desses animais na região. - Adna Sandra Lucas Firmino é bióloga, Mestre em Bioecologia AquáticaUFRN e professora substituta do Departamento de Ciências Biológicas da UERN. Atua em estudos sobre mamíferos aquáticos desde 1998. Fundou e atualmente coordena as atividades de pesquisa em campo e laboratório do Projeto Cetáceos da Costa BrancaUERN. - Izaélia Morgana F. Silva é bióloga, mestre em Psicobiologia (Comportamento Animal – UFRN) e professora da FACEX (Natal-RN). Realiza estudos com mamíferos aquáticos desde 1998, e atualmente coordena projetos de pesquisa sobre diversidade, ecologia e comportamento de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte. - Além dos pesquisadores acima descritos o projeto contará com a participação de 4 estudantes de Iniciação Científica (estudantes de Ciências Biológicas da UERN), 3 estudantes da UFRN e 3 estudantes da FACEX. O Coordenador do projeto conta com uma cota de bolsa de Iniciação Científica (PIBIC CNPq-UERN) e uma bolsa de PIBIC UERN. c) Pesquisadores parceiros e descrição das atividades: -Lídio França do Nascimento será responsável pela coordenação e execução das atividades relacionadas ao atendimento aos encalhes e identificação das espécies; -Priscila Izabel A. P. de Medeiros participará das atividades de campo e laboratório relacionadas ao atendimento aos encalhes e identificação das espécies; -Adna Sandra Lucas Firmino será responsável pela coordenação das atividades de campo e laboratório relacionadas a caracterização da pesca artesanal e interação entre 13 mamíferos aquáticos e pesca. Também será responsável pela curadoria do acervo de material biológico coletado. -Izaélia Morgana F. Silva participará das atividades de coleta de dados em campo e atividades educativas junto às comunidades de pescadores. -André Silva Barreto (Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALE) realizará as determinações de idade dos indivíduos, através da análise de camadas dentárias. -Ana Bernadete Lima Fragoso (MAQUA-RJ) realizará análise de material osteológico, para determinação de osteopatias. -Os estudantes de Iniciação Científica participarão das coletas e análises de dados previstas no presente projeto. 9- Parcerias e disponibilidade de recursos a) Instituições parceiras e descrição das atividades: O Projeto Cetáceos da Costa Branca – UERN e o Projeto Pequenos Cetáceos – UFRN participarão de todas as atividades previstas no projeto fornecendo pessoal, equipamentos e estruturas disponíveis. O Centro Mamíferos Aquáticos (CMA- Instituto Chico Mendes) oferecerá o apoio no atendimento e translocação de animais encalhados vivos, principalmente quando se tratar de peixe-boi marinho. As Colônias de Pesca do Rio Grande do Norte prestarão apoio necessário ao contato com os seus associados e organização das reuniões com os mesmos. Também prestarão informações sobre os casos de encalhes de animais em suas respectivas áreas de atuação. Conforme está descrito nas estratégias de ação, diversas instituições governamentais e não governamentais já participam da Rede de Informantes e Rede de Colaboradores do projeto, constituindo-se em importantes parcerias na realização das atividades propostas no presente projeto. b) Empresas parceiras e descrição das atividades A PETROBRAS (Unidade RN-CE) oferecerá apoio logístico para o transporte de pesquisadores e remoção de animais encalhados. Prestará ainda apoio na elaboração dos mapas de distribuição e ocorrência das espécies. O Aquário de Natal disponibilizará recintos apropriados (tanques de água salgada) para a reabilitação de mamíferos aquáticos encalhados vivos. 14 c) Existência de financiamento de outras fontes: O projeto proposto conta com apoio logístico da PETROBRAS que fornece transporte de pesquisadores e equipamentos para as áreas de pesquisa, assim como disponibiliza o transporte necessário para o atendimento e remoção de animais encalhados vivos ou mortes. Encontra-se em fase de análise pela Unidade da PETROBRAS RN-CE uma proposta de financiamento ao projeto que, se aprovado, permitirá uma ampliação das atividades previstas, incluindo o monitoramento para identificar as espécies através de excursões em barco ao longo da costa. 10-Indicadores de avaliação do andamento do projeto a) Aos 6 meses de execução -Visita a todas as colônias de pesca nos e trechos do litoral potiguar; -Distribuição de 200 cartazes e 200 cartões nas comunidades litorâneas divulgando os telefones de contato em caso de encalhes de mamíferos aquáticos. b) Aos 12 meses - Conclusão das entrevistas para coleta de dados sobre diversidade de espécies, caracterização da pesca e interação entre mamíferos aquáticos e pesca; - Atendimento a todos os casos de encalhes de mamíferos aquáticos nos 3 trechos do litoral do estado; - Realização de 1 reunião (descrita na metodologia) em cada colônia de pesca do trecho da Costa Branca; - Elaboração de um relatório parcial de desempenho das atividades; c) Aos 18 meses - Visita a todas as colônias de pesca dos 3 trechos do litoral; - Realização de uma reunião em cada colônia de pesca dos trechos central e sul do litoral do estado; - Atendimento a todos os casos de encalhes de mamíferos aquáticos nos 3 trechos do litoral do estado; - Elaboração de um relatório parcial das atividades; - Elaboração de um trabalho científico para apresentação em evento nacional ou internacional na área em estudo (zoologia, ecologia ou oceanografia); d) Aos 24 meses - Conclusão das coletas de dados em campo; - Conclusão da análise do material biológico e dados coletados; - Elaboração do banco de dados (descrito na metodologia); 15 - Elaboração dos mapas de ocorrência das espécies (descritos na metodologia); - Atendimento a todos os casos de encalhes de mamíferos aquáticos nos 3 trechos do litoral do estado; - Elaboração de pelo menos um artigo científico completo para submissão em periódico indexado internacionalmente; - Elaboração de um relatório final das atividades. 11- Interesse e participação do setor produtivo Atualmente o processo de licenciamento de atividades de prospecção (pesquisa sísmica) e exploração de petróleo exige um conjunto de dados sobre a diversidade e distribuição da biota marinha, principalmente mamíferos aquáticos, nas áreas de atuação das empresas de produção de petróleo e gás. Os resultados gerados pelo projeto servirão de subsídios para a elaboração de estudos e relatórios de impactos ambientais (EIARIMA), assim como planos de monitoramento da biota e acompanhamento dos impactos ambientais durante a realização de estudos sísmicos e exploração de petróleo e gás no estado do Rio Grande do Norte, que ocupa atualmente o segundo lugar em produção petrolífera do Brasil. Os setores de carcinocultura (em ascensão no estado), produção de sal e turismo também poderão utilizar os resultados do projeto para orientar a elaboração de seus EIAS-RIMAS e planos de ação nas áreas costeiras onde atuam. 12- Referências bibliográficas: Almeida, R.T. 1995. Mamíferos aquáticos da região nordeste do Brasil: levantamento de registros (1516-1994) e informações gerais das espécies. Monografia de Bacharelado em Ciências Biológicas. Recife: UFRPE. 129 p. Attademo, F. L. N. 2007. 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Comportamento do boto cinza, Sotalia guianensis (Van Bénéden) (Cetacea, Delphinidae) na presença de barcos de turismo na praia de Pipa, Rio Grande do Norte, Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, v. 23, p. 661-666. Silva, F.J.L., Souza,C.C., Yamamoto, M.E., Chellappa, S. & Bó, A.L.1998. Ocorrência de mamíferos marinhos (Pequenos Cetáceos) no litoral do Rio Grande do Norte. 8º Reunião de Trabalhos de Especialistas em Mamíferos Aquáticos da América do Sul / 2º Congresso da Sociedade Latino Americana de Especialista em Mamíferos AquáticosSOLAMAC. Olinda – PE. Zerbini, A.N.; Siciliano, S.& Pizzorno, J. L. A. 2007. Programa de avaliação e ações prioritárias para as zonas costeiras e marinhas. Diagnóstico para os mamíferos marinhos. 13- Cronograma Etapa Atividade Previsão de Início 1 10/10/2007 Identificação de espécies e áreas de ocorrência de mamíferos aquáticos Resultado Previsto -Identificação da diversidade de mamíferos aquáticos no estado do Rio Grande do Norte -Determinação das áreas de ocorrência das espécies identificadas. - Produção de catálogo das espécies identificadas; -Elaboração de mapas de distribuição das espécies identificadas; Organização de banco de dados sobre a ocorrência e distribuição das espéceis de mamíferos aquáticos no Rio Grande do Norte. Custo estimado: (50% Valor Total) = R$ 9.960,20 Etapa Atividade 2 Atendimento aos encalhes de mamíferos aquáticos, reabilitação, necropsias e coleta de material biológico Resultado Previsto -Identificação e catalogação das espécies encalhadas; Determinação da causa do encalhe e causa da morte de mamíferos aquáticos; - Determinação de faixa etária e sexo dos animais encalhados; - Ampliação da coleção de referência de mamíferos aquáticos da UERN; Recuperação e reintrodução de animais encalhados vivos; Previsão de término 10/10/2009 Executores Flávio José de Lima Silva; Lídio França Nascimento; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; Izaélia Morgana F. Silva Previsão de Início 10/10/2007 Previsão de término 10/10/2009 Executores Flávio José de Lima Silva; Lídio França Nascimento; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; Izaélia Morgana F. Silva; 10 estudantes de iniciação científica 18 Custo estimado: (30% Valor Total) = R$ 5.976,12 Etapa Atividade Previsão de Início 3 10/10/2007 Caracterização da pesca artesanal e implementação de atividades educativas para pescadores Resultado Previsto - Caracterização da pesca artesanal , descrevendo os apetrechos e procedimentos utilizados pelos pescadores em cada uma das colônias de pescadores do estado. Descrição das possíveis interações entre os mamíferos aquáticos e as atividades de pesca artesanal. - Redução dos incidentes de encalhes de mamíferos aquáticos em apetrechos de pesca - Maior velocidade e sucesso no atendimento de animais encalhados são esperados como resultados das atividades educativas realizadas junto as comunidades de pescadores. Custo estimado: (20% Valor Total) = R$ 3.984,08 Previsão de término 10/10/2009 Executores Flávio José de Lima Silva; Priscila Izabel A. P. de Medeiros; Adna Sandra Lucas Firmino; 10 estudantes de iniciação científica. 19 III - ORÇAMENTO 1) Orçamento Previsto: R$ 19.920,40 2) Justificativa do Orçamento: Os recursos solicitados (R$ 19.920,40) serão destinados à aquisição de: a)Material de consumo (R$ 3.237,20) necessário para realizar coleta de dados, atendimento aos encalhes e coleta de material biológico; b)Diárias (R$ 7.513,20) para custear as despesas com alimentação, acomodação e transporte dos pesquisadores, tendo como base os valores estabelecidos na tabela do CNPq (Valor unitário R$ 187,83 conforme RN-031/2006); c)Equipamentos e Material Permanente (R$ 9.170,00) necessários à coleta e análise dos dados para identificação das espécies e áreas de ocorrência, principalmente no que se refere a coleta de imagens para identificação de animais encalhados e observados diretamente, utilizando-se de equipamentos fotográficos, assim como de equipamento de posicionamento geográfico para determinação dos locais de ocorrência dos indivíduos observados e identificados. 3) Orçamento detalhado a) Custeio (Material de Consumo) Despesa Quantidade Valor Individual Valor Total R$ Tubo a vácuo 30 0,58 17,40 Botas de borracha (pares) 10 30,00 300,00 Máscaras com filtro 40 5,25 210,00 Aventais de plástico 10 10,00 100,00 Tela de nylon (metros) 109 4,00 436,00 Fita métrica (30 metros) 4 30,00 120,00 Cabo de seda (metro) 40 4,00 160,00 Faca inox 10" - descanar 4 30,00 120,00 carcaças Pares de Luvas de borracha 100 5,00 500,00 cano longo Seringa descartável (5ml) 60 0,34 20,40 Folmol P.A. (Litro) 15 5,5, 82,50 Recipientes plásticos com 250 0,38 95,00 tampa (exames) Luvas de procedimentos (8) 6 13,00 78,00 (caixas) 20 Álcool etílico P.A. (LITROS) Cabo bisturi-tamanho 5 Lâmina de bisturi Bactericida (desinfetante)Litros Balde plástico com tampa (15 litros) Saco plástico de lixo (50 litros-pacota com 10) Seringa descartável (10 ml) 41 8,1, 332,10 5 150 7,00 0,8 35,00 120,00 10 8,0 80,00 4 30,00 120,00 30 10,00 300,00 20 0,54 10,80 Sub-Total: R$ 3.237,20 b) Diárias Despesa Diárias p/ pesquisadores em campo Quantidade 40 Valor Individual Valor Total (Tabela CNPq) 187,83 7.513,20 Sub-Total: R$ 7.513,20 c) Equipamentos e Material Permanente Despesa Quantidade Valor Individual Valor Total Aparelho de GPS portátil à 1 1.300,00 1.300,00 prova de água Máquina fotográfica REFLEX digital com 1 6.000,00 6.000,00 objetiva 500 mm Bateria recarregável. lítio-íon (EN-EL7) p/ máquina 1 470,00 470,00 fotográfica. REFLEX Cartão de memória 4Gb; velocidade de processamento 1 1.400,00 1.400,00 133x (Wa) p/ Máquina REFLEX Sub-Total: R$ 9.170,00 Total: R$ 19.920,40