Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado do Mato Grosso do Sul (MS)
Ministério da Educação
51.134
28.761
79.895
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Mato Grosso do Sul
24.695
1.110
25.805
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
19.129
0
19.129
Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados - No Estado do Mato Grosso do
Sul
2.050
15.000
17.050
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
8.701
8.701
Implantação da Escola Técnica Federal do Mato Grosso do Sul - No Estado do Mato Grosso
do Sul
700
2.500
3.200
Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina - MS - No Município de Nova
Andradina - MS
700
1.450
2.150
1.500
0
1.500
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Mato Grosso do
Sul
643
0
643
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Mato Grosso do Sul
640
0
640
Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados - No Estado do Mato Grosso do Sul
640
0
640
Assistência ao Educando do Ensino de Graduação - No Estado do Mato Grosso do Sul
438
0
438
Ministério da Saúde
374.976
19.871
394.847
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado do Mato Grosso do Sul
244.561
0
244.561
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado do Mato Grosso do Sul
51.153
0
51.153
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado do Mato Grosso do
Sul
36.825
0
36.825
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado do Mato Grosso do Sul
20.183
0
20.183
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado do Mato Grosso do Sul
12.515
0
12.515
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado do Mato Grosso do Sul
790
5.560
6.350
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Mato Grosso do Sul
0
4.176
4.176
3.792
0
3.792
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Mato Grosso
do Sul
170
3.520
3.690
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado do Mato Grosso do Sul
80
3.199
3.279
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Mato Grosso do Sul
314
2.950
3.264
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado do Mato Grosso do Sul
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
2.874
0
2.874
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Mato Grosso do
Sul
926
0
926
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado do Mato Grosso do Sul
680
0
680
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Mato Grosso do Sul
90
300
390
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado do Mato Grosso do
Sul
23
167
189
Ministério dos Transportes
0
272.860
272.860
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa GO/MS - Três Lagoas - na BR-158 - no Estado
do Mato Grosso do Sul - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
102.649
102.649
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no
Estado do Mato Grosso do Sul - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
78.414
78.414
Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa SP/MS - Corumbá - na BR-262 - no Estado do
Mato Grosso do Sul - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
66.797
66.797
Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
15.000
15.000
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado do Mato Grosso do Sul
0
10.000
10.000
Ministério do Meio Ambiente
435
150
585
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Paraguai - No Estado do
Mato Grosso do Sul
435
150
585
Ministério da Integração Nacional
500
1.000
1.500
0
1.000
1.000
500
0
500
20.864
0
20.864
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Mato Grosso do Sul
7.116
0
7.116
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Mato Grosso do Sul
4.655
0
4.655
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado do Mato Grosso do Sul
2.104
0
2.104
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Mato Grosso do Sul
1.856
0
1.856
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do Mato
Grosso do Sul
1.702
0
1.702
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Mato Grosso do Sul
1.255
0
1.255
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Mato Grosso do Sul
1.098
0
1.098
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do Mato
Grosso do Sul
1.079
0
1.079
447.909
322.642
770.551
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado do Mato Grosso do Sul
Urbanização de Fundo de Vale do Córrego Bandeira - Campo Grande - MS - No Estado do
Mato Grosso do Sul
Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Santa Terezinha com 2.150 ha no Estado
do Mato Grosso do Sul - No Estado do Mato Grosso do Sul
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Total
No Estado do Mato Grosso do Sul (MS)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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