4º ENCONTRO NACIONAL DE GRUPOS DE PESQUISA - ENGRUP, São Paulo, pp. 632-655, 2008.
FORMAÇÃO TERRITORIAL, URBANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA, NUM
PANORMA SOBRE MATO GROSSO.
Elias da Silva1
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Resumo
O presente texto parte do pressuposto da formação socioeconômica brasileira,
produzindo um panorama sobre a realidade da formação socioeconômica de Mato
Grosso em questões como a apropriação territorial, a urbanização e a modernização
agrária. Assim, na intenção desse panorama, o que se produz aqui é uma introdução
de três questões importantes, as quais sugerem maior aprofundamento, dado o modelo
atual do agronegócio no cerrado mato-grossense tornando campo e cidade faces da
mesma moeda. O que se pode afirmar finalmente é que a sintonia dessa realidade
local ao sistema capitalista global, deve ser atribuída ao papel das políticas nacionais
brasileiras dos anos setenta, cujos primórdios são registrados mais ou menos no
período do pós-guerra.
Palavras-chave:
apropriação
territorial,
urbanização,
modernização
agrária,
agronegócio, cerrado mato-grossense.
Abstract
This text part of the socioeconomic condition of the Brazilian training, producing a
picture of the reality of socioeconomic formation of Mato Grosso on issues such as
territorial ownership, urbanization and agricultural modernization. Thus, the intention of
this panorama, which is produced here is an introduction of three important questions,
which suggest further, given the current model of agribusiness in the savannah bush
Grosso-making field and city sides of the same coin. What we can say is that the last
line of local reality to the global capitalist system, must be given to the role of the
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Doutorando em Geografia humana pela USP e professor da Universidade Federal do Tocantins.
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SILVA, E.
Brazilian national policies of the seventies, whose beginnings are recorded more or less
in the post-war period.
Keywords: territorial ownership, urbanization, agricultural modernization, agribusiness,
savannah bush-Grosso.
INTRODUÇÃO:
Partimos da afirmação de que na formação territorial, que pressupõe a formação
socioespacial de uma dada sociedade, a partir da qual todos os desdobramentos no
âmbito da produção econômica são adensados no conjunto dos pontos de apoio
territorial, os quais potencializam a produção, a distribuição dos frutos da produção, de
forma que uma parcela da sociedade acumula a riqueza enquanto a outra é submetida
à assimilar e se submeter de forma mais ou menos afinada com os interesses
majoritários do modelo de acumulação imposto, o importante é ver como e em que
medida se dão os processos que a originaram, o que permite ver as mediações como
método de abordagem.
Nesse sentido a escala nacional, e a partir dela, outras sobre as quais podemos
fazer nossa intervenção nos parece uma metodologia de abordagem que vai no sentido
concreção à abstração.
No conjunto dos processos que emanam da sociedade global, as práticas de
poder econômico e político, as práticas efetuadas na realidade socioeconômica de
Mato Grosso, sugerem-nos que façamos um esforço para compreendê-la, verificando
em que medida este território tem se tornado viável à acumulação capitalista no
conjunto da formação socioeconômica brasileira.
No que tange à metodologia, estamos nós apropriando de algumas leituras
como Gislaene Moreno (1990) José de Souza Martins (1990), Maurício de Abreu
(1997), Antônio Carlos Robert Moraes (2000a e b); Milton Santos (1993) Aroldo de
Azevedo (1992) Júlio César Suzuki (2007a e b), Sandra Lencioni (1985), Geraldo
Muller (1989), Graziano (1991), entre outros. Nesse sentido, sento uma explanação de
caráter eminentemente bibliográfico, o texto se divide em três tópicos quais sejam: o
primeiro sobre Mato Grosso no contexto da formação territorial brasileira; o segundo
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sobre Mato Grosso no contexto da urbanização brasileira e o terceiro sobre Mato
Grosso no contexto da modernização agrária brasileira. Entendemos que esse seja um
bom caminho para se pensar o presente e o futuro de Mato Grosso, mas isso seria
outra questão.
1 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL
Para Antônio Carlos Robert Moraes (2000) a formação colonial é algo na história
de uma nação que a marca definitivamente, sendo colocada como mediação ou
particularidade no processo geral
do capitalismo, expressando
atributos de
periodização e localização no contexto do sistema histórico econômico, no caso do
Brasil. Nesse sentido, a Formação colonial engloba as dimensões da história e da
geografia, na base metodológica de compreensão e de abordagem. A dimensão
geográfica como a historiografia da produção territorial e organização da população no
seu interior.
Neste contexto afirma que ela tem uma condição ou situação periférica dentro do
contexto capitalista como um todo, caminhando no sentido da universalidade para uma
singularidade. Como conceito, a colonização pode ser entender como processo de
conquista territorial e expansão de novas terras. Embora o autor trate desse processo
no longo século XVI, como afirma sobre a formação territorial do Brasil, a história
recente deste país testemunha esse processo a pleno vapor nas áreas de fronteira da
Amazônia brasileira sob a bandeira do desenvolvimentismo, do empreendedorismo
tendo o Estado na base da produção territorial no que se refere ás infra-estruturas no
setor dos transportes, energia, pesquisa, etc.
Maurício de Almeida Abreu (1997) afirma que se deve buscar no passado o
sentido do presente do espaço geográfico; não apenas as formas materiais são
importantes, mas também as imateriais, como as jurídicas, por exemplo; pensar o
passado é passo fundamental para preservarmos com segurança o espaço do futuro
que queremos ter.
Assim, rememoriza sobre o processo da posse da terra cuja base mais
elementar tem seu alicerce na história da ocupação de Portugal do período medieval. A
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herança do processo explica a aplicação do regime de sesmaria na distribuição das
terras pela coroa aos sesmeeiros, o que de forma sintética permite relacionar
diretamente à questão da desigualdade na distribuição da terra no país que, ao longo
dos seus 500 anos, não foi resolvida, pelo contrário, parece ser, no memento, ainda
mais agravada.
Afirma que toda a história da propriedade legal no Brasil teve início com o
sistema sesmarial. A questão da terra produtiva e terra improdutiva têm origem nisso,
pois em determinada concessão as vezes não se cultivava toda a terra e somente nos
limites dessa concessão, é que se fazia outras doações, configurando em território não
usado entre as concessões. Assim, a ocupação territorial no Brasil acontece como um
processo descontínuo, ou seja, o conflito territorial originado da terra e a ação do
Estado na tentativa de equidade. As várias tentativas da coroa, frustradas pelos
interesses imediatos, parece ter sido, ao longo da história, uma contradição, o que foi
funcional, portanto, necessária, sob pena de não confirmação da dominação sobre a
vastidão da atual extensão territorial brasileira.
Para o autor (idem), a distribuição e posse da terra são contempladas como
categoria chave no processo de ocupação do território, do povoamento como
possibilidade de enfrentamento das adversidades oriundas dos demais habitantes
nativos. Portanto, inicialmente, a posse da terra para trabalho e extração de renda, era
o componente básico da instauração do conflito, conflito cujo sentido em si é intrínseco
à noção de território, ou se posse.
O contexto inicial da história da formação territorial no Brasil recebe um grande
incremento de mudanças no século XIX, por sua vez no contexto de grandes
mudanças mundiais do capitalismo e da produção industrial.
Segundo José de Souza Martins (1990) a questão da posse territorial só vai ser
modificada da situação de posse da terra para trabalho, a partir da metade do século
XIX, para sua aquisição como forma de acumulação capitalista, como mercadoria e
como renda capitalizada. Na produção, que até então tinha o regime de escravidão
como base, procede-se a ordem inversa, ou seja, da ordem do trabalho escravo como
condição à ordem do cativeiro da terra como nova condição, o que significou uma total
mudança de paradigma no que se refere à obtenção da riqueza.
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Esse novo momento da acumulação de riqueza no Brasil significou a
transformação da terra à condição de propriedade privada mediante a compra por
dinheiro, conforme a aprovação da Lei N° 601, de 18 d e setembro de 1850,
transformando-a em mercadoria e dessa forma garantindo o monopólio de sua posse à
classe dos fazendeiros, ao mesmo tempo em que o trabalho compulsório, travestido da
ideologia de trabalho livre, seria a condição para o acesso à aquisição da terra.
A Lei de Terras de 1850 e a legislação subseqüente codificaram
os interesses combinados de fazendeiros e comerciantes,
instituindo as garantias legais e judiciais de continuidade da
exploração da força de trabalho, mesmo que o cativeiro entrasse
em colapso. Na iminência de transformações nas condições do
regime escravista, que poderiam comprometer a sujeição do
trabalhador, criavam as condições que garantissem, ao menos, a
sujeição do trabalho. Importava menos a garantia de um
monopólio de classe sobre a terra, do que a garantia de uma
oferta compulsória de força de trabalho à grande lavoura. De fato,
porém, independentemente das intenções envolvidas, a criação
de um instrumento legal e jurídico para efetivar esse monopólio,
pondo o peso do Estado do lado do grande fazendeiro,
dificultava o acesso à terra dos trabalhadores sem recurso
(Martins, 1990: 58-9).
A função maior da Lei N° 601/1850 – Lei de Terras – foi tornar legal o mercado da
terra como única forma de aquisição, uma vez que esta já era comercializada extraoficialmente. Como o aparelho estatal estava em constituição, o registro paroquial foi a
única informação possível que garantiu a eletiva ocupação e sua oficialização como
propriedade ao seu detentor.
Sob a égide do imperialismo inglês, cujo objetivo maior era a expansão do seu
mercado e ampliar as bases da aquisição de matérias-primas industriais, tendo no Brasil
um grande exportador, conformavam-se na ocupação e transformação “socioterritorial”
brasileira elementos como a venda da terra como mercadoria, o fim do trabalho escravo e
o inicio do trabalho livre introduzido pelo imigrante europeu e asiático. Nisso as palavras
de Suzuki (2006: 215) são oportunas:
Assim, podemos afirmar que a Lei de Terras, de 1850, coadunavase com os ideais mercantilistas do projeto inglês de ampliação de
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seu mercado, já que o número de consumidores cresceria com a
entrada do contingente de escravos negros recém-libertos, bem
como os imigrantes, sobretudo de italianos, que ao se
monetarizarem também entrariam nesse mercado como
consumidores potenciais.
A perspectiva historiográfica de ocupação do território brasileiro registra e nos
esclarece o real sentido da conturbada questão da terra, cuja lógica deve ser lida e
entendida no todo da distribuição “socioterritorial”, tanto no campo como na cidade, o
que faz com que a cidade se pareça tanto com o campo como este com a cidade,
quanto
aos
segmentos
sociais
alojados,
quanto
às
atividades
produtivas
desenvolvidas, mas principalmente, quanto à escassez de oferecimento da terra como
bem básico de produção e reprodução da vida, o sugere-nos, na seqüência,
buscarmos compreender um pouco da problemática da apropriação territorial no Brasil
no âmbito da cidade.
Nesse rápido panorama da formação territorial do Brasil inserimos um pouco do
amplo processo de produção territorial de Mato Grosso destacando o papel do estado
focado em suas ações sobre a questão da posse da terra como atributo de poder
político e econômico.
Seu estudo que abrange um século de história da apropriação territorial em Mato
Grosso 1892 – 1992 vêm a calhar às considerações até aqui levantadas pelos no
conjunto dos autores. A partir deste período, dado o contexto territorial e nacional
brasileiro, podemos chamar de período da modernização territorial neste território da
formação socioeconômica brasileira. Neste, a autora levanta e analisa os vários
mecanismos jurídico-político-institucionais, no interior dos interesses de poder das
oligarquias, tendo a posse da terra como instrumento maior de articulação, negociação,
promoção e acumulação de riqueza.
O que no contexto da apropriação da terra no Brasil era mudado pela Lei da
Terra, 601, teve seu tempo/espaço correspondente em Mato Grosso, com a primeira lei
de terras no período de 1892 – 1930, conforme as palavras da autora. (p. 65)
Em 1892, Manoel José Murtinho, primeiro presidente
constitucional do estado de Mato Grosso eleito no período
republicano, sancionou a primeira lei de terras estadual (ns.
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20/11/1892), que dispunha sobre o processo de regularização
fundiária, e a lei nº2. 24 de 16 de novembro do mesmo ano,
criando a primeira "repartição pública de terras", a Diretoria de
Obras Públicas, Terras Minas e Colonização, com sede na
capital.
A Lei nºs20 dispunha sobre os processos de revalidação das
sesmarias, legitimação das posses e venda das terras devolutas,
definindo-as, inclusive. Foi regulamentada pelo decreto na . 38 de
15 de fevereiro de 1893, seguindo os princípios norteadores da
Lei imperial de terras nº. 601/50 e de seu regulamento nº.
1318/54, no que se refere às questões de regularização da
propriedade territorial e da política de mão-de-obra, que vieram
atreladas a essas normas, conforme os objetivos a que se
propunham, no período de transição do trabalho escravo para o
trabalho livre no país.
È importante a compreensão da sintonia na questão da terra em Mato Grosso
com o novo contexto brasileiro, salvaguardando os privilégios da classe dominante,
reservando a esta o monopólio do trabalho que a partir daquele momento
transformava-se da condição de trabalho escravo à condição de trabalho livre nos
mesmos moldes de São Paulo, por exemplo, num lapso de tempo/espaço não muito
distante, levando-nos à afirmação de que este território desde de a muito, esteve
sintonizado às mudanças econômicas do Capitalismo, no interior da formação territorial
e socioeconômica do Brasil.
Assim, Mato Grosso, seguindo a lógica da distribuição privilegiada da terra no
Brasil, institui aos fazendeiros as garantias legais desse direito convertido agora na
posse efetiva da terra, num momento em que a ideologia do trabalho livre, pregada por
essa mesma classe detentora da riqueza, induzia o acesso à terra aos cidadãos
comuns, o que poderia resultar na perda da posse da terra adquirida desde o regime
de sesmarias.
Essa situação em relação à questão da terra em Mato Grosso vai receber novas
mudanças a partir de 1930, num período em que o território mato-grossense fica sob
intervenção do governo federal de Getúlio Vargas. É um novo e importante momento
de reestruturação em termos da posse da terra e da formação territorial que impacta
diretamente sobre a distribuição da terra que no âmbito nacional é conhecido como a
“Marcha para o Oeste” com a colonização oficial, abrangendo a parte sul do Estado,
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especialmente a região da grande Dourados. Nesse sentido, o território de Mato serve
aos intuitos da bandeira da integração e consolidação nacional.
Esse período da colonização de Mato Grosso, cria-se um desequilíbrio entre o
sul do estado ocupado e em desenvolvimento e o leste e norte do estado, “vazios” e
pouco atrativos aos ideais do período Vargas, provocando a reação por parte do
governo estadual, o qual empreende as várias colônias agrícolas na parte leste do
estado, atualmente definida como sudeste, o que representou um grande salto
qualitativo no processo de ocupação dessa região cuja ascensão, a partir daí, teria
franco desenvolvimento, conforme mencionam Siqueira, Costa e Carvalho (1990) em
seu estudo sobre o processo histórico de Mato Grosso.
Um aspecto importante que devemos observar desse novo momento
empreendido, é o discurso inovador que soava num tom de modernização territorial
começando pela própria desburocratização em relação à legalidade da terra. Era
preciso desburocratizar, tornar os processos na aquisição desta, mais rápidos, com
vistas à participação da iniciativa privada no processo de colonização, sob pena de um
atraso arcaico e desproporcional recheado de interesses eleitoreiros, como bem coloca
Gislaene Moreno em sua tese. Mas novamente, no centro desse interesse estavam os
direcionados às oligarquias; estava a distribuição privilegiada de terra, de forma
oportunista, como pagamento em negociatas políticas.
Na análise de Gislaene Moreno, no processo mais recentemente, a partir da
década de 70, no bojo da distribuição privilegiada da terra e da produção e acumulação
capitalista, a Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT é criada
em 1971 tendo o papel de prosseguir, e melhor promover o processo de colonização
no estado até então efetuado. Em 1972 faz sua primeira alienação de terras devolutas
no município de Aripoanã visando angariar fundos para investimentos em obras de
infra-estruturas, como construção do novo Centro Político Administrativo - CPA, da
capital Cuiabá. Vale lembrar aqui que neste momento já era patente o discurso de
separação de Mato Grosso que só vai se concretizar na segunda metade da década.
Assim os investimentos na modernização da esfera político-administrativa da capital
Cuiabá eram alimentados por essa expectativa.
O importante a se verificar nessa alienação de terras públicas no município de
Aripoanã, é a mudança de caráter, passando de uma colonização de produção de
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subsistência, ou de excedente para a empresarial, num projeto que abrangia 2.000.000
(dois milhões) de hectares. Os grupos que vencessem a licitação desse projeto de
vendas de terras públicas deveriam fazer autos investimentos, promovendo projetos de
colonização, exploração agroindustrial, agropecuária, industrialização de celulose,
mineração e cooperativas mistas de produção e consumo e de contrapartida, caberia
ao Estado investir em obras de infra-estruturas como usinas hidrelétricas, estradas. Os
projetos teriam a aprovação do INCRA, órgãos regionais, incentivos fiscais e aprovação
da própria CODEMAT.
Este episódio, embora não seja o único desse novo momento de promoção da
distribuição privilegiada da terra no estado, serve como um marco característico que
fala pelos demais e é representativo dos demais.
A partir de 1978 o Instituto de Terra de Mato Grosso - INTERMAT um dos
órgãos ligados à distribuição da terra que mais esteve a serviço dos interesses
políticos, que no caso não estão desconectados dos interesses econômicos, passa a
responder pela política fundiária enquanto a CODEMAT continua como órgão oficial de
colonização. Em 1979, 71,8% dos 881.000 km2 já eram considerados superfície
titulada, com 64,2% correspondendo a títulos definitivos.
Este último período colocado por Gislaene Moreno ao mesmo tempo em que
marca novo período da distribuição da terra no estado, fomenta também um novo surto
de urbanização e modernização agrária, consolidando a atual região sudeste do estado
– que até a divisão político-territorial era conhecida como região leste, conforme
mencionamos anteriormente – conformando-a como a base a partir da qual o cerrado
mato-grossense conheceu sua inserção definitiva no agronegócio nacional e global. A
questão da terra em Mato Grosso, como no caso geral do Brasil, não está desvinculada
à da formação das cidades, estas como lócus reforçadores da produção e organização
do território, como revisaremos no item seguinte.
2 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA URBANIZAÇÃO DO BRASIL
Neste item, atemo-nos a revisar sobre a produção da cidade no contexto da
organização territorial brasileira, que conforme os autores aqui abordados foram
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decisivos na promoção da ocupação populacional, crescimento e diversificação da
produção econômica e da integração territorial nacional no contexto da economia
capitalista global. Nesse sentido, um panorama que contempla desde os primórdios do
Brasil ao século XX,
Aroldo de Azevedo (1992) numa iniciativa de estudo sobre as vilas e cidades no
Brasil, tem como objetivo verificar a repartição dos aglomerados urbanos do século XVI
ao primeiro quartel do século XIX, verificando esse processo desde sua fase
embrionária. Nesse sentido resgata desde as feitorias, as chamadas ‘cabeças de
pontes’, os galpões para depósitos das mercadorias de escambo como espelhos,
vidrinhos, guisos de cascavéis, pentes, tesouras ou ferramentas, como sinal de posse
efetiva do território;.As feitorias com caráter militar com a presença de uma ‘casa forte’
e um poliçada caiçara sob o comando de um capital vigia. Mas, a urbanização, para o
autor, só se efetiva de fato, depois da instalação do regime das capitanias, nas quais
os donatários tinham o direito de implantar vilas possuindo termos de jurisdição,
liberdade e insígnias de vilas, segundo a forma e costume do reino de Portugal.
A intervenção estatal sobre a produção de cidades no Brasil desde o período
inicial da colônia na faixa litorânea, significava a necessidade da proximidade
comunitária para a resistência aos ataques dos selvagens e a intransponibilidade do
relevo pelas suas escarpas e também como forma de enfrentamento aos ataques de
outros colonizadores europeus, enfim, a cidade como símbolo da conquista territorial,
mas também simbolizando uma a fronteira diante do selvagem e diante do colonizador
inimigo, o lugar por excelência da segurança, da organização e ponto de chegada e ao
mesmo tempo de partida no avanço da continuidade à conquista territorial. Nesse
sentido, lembra São Paulo, que foi considerada como a mais avançada “boca de
sertão” que se conheceu no período quinhentista.
Percebe-se que independente da expressão econômica alcançada pelo Brasil, a
cidade tinha que estar presente na expansão; a cidade como ponto inicial no, não como
marco zero dessa ocupação, nos ideais de modernidade que o capitalismo comercial
impõe sobre o novo mundo do século XVI. Nesse sentido, território, cidade e
povoamento como processos indissociáveis da produção territorial, urbanização e
modernização do Brasil, sobretudo no âmbito da produção no campo.
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Ao tratar da configuração urbana do final do século XVIII, o que chama de “a
obra de urbanização que alcança o interior” resgata sobre o alargamento das fronteiras
do território na atual configuração na tornando terras de possessão espanholas em
possessões portuguesas. Concomitantemente a esse movimento de alargamento das
fronteiras, o primeiro grande momento de expansão das cidades e da urbanização
brasileira tendo por base uma rede urbana alimentada na navegação fluvial, ou os rios
como as grandes estradas de interiorização.
Vilas e cidades são criadas no oeste do Brasil, a exemplo de Vila Bela da
Santíssima Trindade, Cuiabá e Goiás Velho, tendo na mineração o elemento
econômico novo do processo de urbanização, o que contribuiu também para mudanças
na concepção do papel das cidades no incremento da economia. Novas atividades de
comércio, portanto, novo caráter urbano atribuído à cidade, somando ao de
fomentadora da produção agrícola; a cidade com caráter mais
comercial, o que
também significou novos segmentos sociais urbanos como os comerciantes de pedras
preciosas, ourives, ferreiros, etc. Outro aspecto importante é a perca de importância da
zona litorânea urbana para o interior. Percebe-se nesse momento, a diversificação da
cidade enquanto espaço de gestão da divisão do trabalho, o qual vai se dando pela sua
diversificação funcional em função político-administrativa.
Falar da cidade e sua importância na ocupação e consolidação territorial do
Brasil remete-nos ao estudo empreendido por Pierre Monbeig sobre São Paulo, cuja
historicidade levantada, contempla aspectos desde a localização geográfica como
distância do litoral sendo o que chama inicialmente de “boca do sertão”, a altitude e o
clima, a situação do sitio, até a importância político-econômica que esta cidade alcança
no período do século XIX para industrialização da economia agrária do café,
desencadeando, a partir disso outros processo no âmbito da financeirização.
Segundo este autor a cidade de São Paulo, a partir de uma logística com base
no transporte ferroviário, fomenta a economia cafeeira desde o litoral ao interior
promovendo regiões do estado de São Paulo como Campinas, Araraquara e Ribeirão
Preto.
A cidade de São Paulo, nesse contexto, sofreu uma espécie de estigma de “elite
inferior” em relação à capital federal Rio de Janeiro, pela forma de vida da classe dos
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dirigentes, pois eram homens de fazendas e de estilo bastante apegado ao campo.
Nesse sentido, essa elite levanta um movimento de no sentido de fundar um novo
estado independente. Isso levou a coroa a voltar os olhos para São Paulo transferindo
órgãos do governo para esta cidade, o que deve ser visto como parte das estratégias
das classes dominantes para atrair o Estado para os seus interesses, uma vez que
havia uma rivalidade.
O processo econômico de São Paulo é longo e descontínuo, conforme deixa
transparecer Monbeig, oscilou entre o café, cana de açúcar no campo e na cidade,
inicialmente com a formação de um variado mercado de trabalho, que vai desde os
nativos e escravos em ocupações elementares e de construção civil, passando por
alfaiates, profissionais liberais, pequenos comerciantes e industriais, ferreiros, ourives
entre outros. Quanto aos fazendeiros, estes mais tarde diversificaram suas atividades
em setores como a indústria, bancos e setor imobiliário.
Santos (1993) contempla o fenômeno da urbanização, embora sua maior ênfase
seja no sentido de mostrar o adensamento desta a partir dos anos 30 do século XX, na
base do crescimento do setor terciário. Daí poder referir-se à idéia de uma urbanização
terciária, cujo ápice se dá a partir do pós-guerra.
.
. Sem se prender à
periodização como Azevedo, afirma que é no período 1530 – 1720 que se criam e se
configura no Brasil uma primeira rede urbana, com a inclusão da Amazônia, logo, um
sistema urbano no sentido da expansão geopolítica do território nacional.
Nesse contexto, afirma sobre uma urbanização a partir de São Paulo, em que a
partir do século XIX confirma-se a configuração do formato de um sistema urbano a
partir da ferrovia e a melhoria dos portos permitindo maior fluidez ao território a partir
de então. Isso faz com que a base da industrialização seja atribuída ao sudeste
brasileiro concentrando-se em São Paulo.
Num processo de adensamento, o estágio da urbanização e industrialização vai
conhecer novo surto a partir dos anos 30 impulsionado, Estado com as mudanças
ocorridas de caráter político administrativo, no que se refere às obras de infra-estrutura,
de sorte que de aí em diante o processo de urbanização e industrialização vai se dar
de forma mais distribuída no território brasileiro tendo nas cidades médias, incluindo as
capitais dos estados, a base da distribuição populacional e a sobreposição do
crescimento do setor terciário, razão pela qual chama de urbanização terciária.
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
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Falar de urbanização no Brasil, particularmente em Mato Grosso, sem se
reportar a São Paulo, nos parece estar apenas caminhando em volta do núcleo da
questão, ou seja, é não atingir a essência do processo em sua criação interiorização e
consolidação no Brasil e particularmente Mato Grosso. Por isso, entendemos
necessário contextualizar para o nosso enfoque um pouco da longa história da
urbanização da cidade de São Paulo, que segundo Suzuki (2004) marca um novo
período de sua significação enquanto base da reorganização territorial, no contexto das
mudanças sociais em relação à concepção de acumulação de riquezas em que a
propriedade da terra urbana passa a compor o novo momento de constituição da
cidade capitalista no Brasil. Nesse sentido este autor parte da renda capitalista da terra
como proposta que vai embasar a concepção de “gênese moderna da cidade de São
Paulo” a partir do momento em que as mudanças no Brasil, em relação à terra são
implantadas.
O processo verificado em São Paulo pelo autor, assim, serve de cunho teóricometodológico para pensarmos sobre o processo de urbanização que atingiu Mato
Grosso nos anos da década de 1970. Vários municípios foram criados em que as
cidades sedes alimentaram ainda mais o processo de urbanização (MORENO, idem),
como houve o adensamento daquelas cidades já consolidadas de outros períodos,
como é o exemplo maior da capital Cuiabá que não só teve um crescimento horizontal
vertiginoso como se verticalizou enormemente em um período de pouco mais de 10. O
resultado disso foi a crescente oferta de imóveis diante da crescente procura
concomitante aos vários conjuntos habitacionais, o encarecimento dos terrenos e a
precarização das condições de vida nas cidades do estado, em geral.
Com o novo contexto da modernização iniciada pelo Estado na década de 70, a
ampliação da divisão político-territorial, da distribuição de terras e da ocupação
populacional, ao mesmo tempo em que exigiu teve como resultado o surgimento de
novos municípios, como bem coloca esta autora.
(...) a partir da década de 70, 80 novos municípios, todos emancipados,
sendo quase a metade resultante da colonização privada. (...) o estado
contava apenas com 34 municípios. Termina a década de 1980 com 95
e inicia a década de 1990 com um total de 117 municípios (...) p. 310.
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Na fala nesse processo percebe-se a sincronia e simultaneidade do processo
ocupação to território, da urbanização e da modernização como eventos necessários,
sem os quais o projeto maior de inserção de Mato Grosso no circuito nacional e
mundial da economia capitalista não se concretizaria.
(...) o acesso a terra, permitido a colonos ou trabalhadores do campo
em geral, e a formação de verdadeiras cidades no meio da selva devem
ser entendidos dentro da lógica contraditória do capital, como partes
integrantes e necessárias a um único processo: o de construção
capitalista do território p. 310.
No bojo desses processos socioespaciais de várias ordens, cuja base maior está
na renda fundiária da terra, Amélia Luisa Damiani (2004) analisa a atual metrópole
paulistana sob a perspectiva da urbanização crítica, para levantar várias questões que
se impõem ao cotidiano das populações da periferia, nos aspectos do mercado de
trabalho na indústria da construção civil, da carência de infra-estruturas urbanas aos
segmentos menos favorecidos, também de infra-estruturas que uma vez criadas, no
jogo de interesses dos segmentos dominantes em sintonia com o Estado, significam
segregação socioespacial cuja materialização estampa os diferentes níveis de poder
aquisitivo, sob a lógica dos quais, se pode falar sobre a real existência ou não do
urbano, pressupondo, segundo a autora, que “Não há urbano para todos (...)” (p. 30)
para falar de uma certa falência do emprego, de uma economia que se sustenta de sua
própria miséria e escassez, no próprio cotidiano das atividades comerciais e de
serviços marginalizados.
Com base nos autores, aqui combinados à análise da urbanização crítica de
Damiani, podemos afirmar que a metrópole paulistana tem sido o termômetro medidor
do grau de agravamento social gerado pelo crescimento econômico excludente entre
campo e cidade no Brasil, cujo adensamento se verifica a partir da segunda metade do
século XX, porém, é claro que este deve ser entendido melhor, num quadro cujas
origens não escapam a períodos anteriores da história, cuja narrativa é a narrativa da
exclusão social da posse da terra, especialmente quando esta é transformada na
expressão maior da acumulação de riqueza no país.
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
646
Nesse contexto se insere a ocupação socioterritorial, a modernização agrária e
a urbanização em Mato Grosso, num processo que podemos datar de um tempo mais
ou menos remoto à atualidade, ou seja, a atualidade é o ideal para entendermos como
foi o passado e para planejarmos o futuro.
3 – MATO GROSSO NO CONTEXTO DA MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA DO BRASIL
Suzuki (2007) em “E MODERNIZAÇÃO, TERRITÓRIO E RELAÇÕES CAMPOCIDADE: Uma outra leitura da modernização da agricultura” ao abordar sobre a
modernização da agricultura, discorda de José Graziano da Silva que considera a
ocorrência desse fenômeno somente após o meado só século XX, afirmando ser isso
um grande equivoca.
Nesse sentido recorre à perspectiva historiográfica, sobre os pressupostos
básicos da modernização da agricultura afirmando que a: "re-elaboração da base
técnica bem como das relações de submissão do trabalho ao longo da história do
homem", (p.2) pressupõe a absolutização da propriedade privada e a produção da
cidade capitalista, cujo processo, particularmente no Brasil, é registrado a partir da
metade do século XIX.
Para a oficialização e consolidação desse processo, considera que em meados do
século XIX três acontecimentos foram fundamentais: A lei 601 de 1850 que oficializou
a propriedade da terra mediante a compra criando o cativeiro e a institucionalização
da propriedade desta; a Lei Euzébio de Queiroz que acaba com o tráfico de escravos,
transformando estes em homens livres, e despossuídos e a Lei do comércio que
ao criar mecanismos de internacionalização do comércio brasileiro, promove a
expansão da economia cafeeira, especialmente para o oeste paulista e também
atividades fabris.
Esses três fortes elementos institucionais oficiais como pressupostos,
colocados pelo autor, são responsáveis pela modernização tanto no campo como na
cidade em processos socioespaciais no âmbito da propriedade, como a fundiária, por
exemplo, e das relações de produção e de trabalho. A institucionalização da
propriedade da terra, concomitantemente á proibição do uso da mão de obra escrava,
647
4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
SILVA, E.
privilegiou tanto o acesso á aquisição da terra por meio do dinheiro como promoveu a
busca de mão de obra imigrante, consumando o primeiro momento de mudança nas
relações de produção e de trabalho, uma vez que o segundo se consuma em meados
do século XX com o coroamento da industrialização e da urbanização.
Assim, para Suzuki o período da modernização da agricultura, a partir de
meados do século XX, (...) “é apenas a fase mais contundente das transformações na
base técnica da agricultura e de alteração das relações de trabalho com intensificação
do trabalho assalariado.” (...) (p.11), ou seja, é a frase última da presença da indústria
na agricultura. Para o autor, é preciso resgatar o sentido mais profundo e mais amplo
do termo modernização, ou seja, deve ser resgatado do período de transição do
feudalismo para o capitalismo na Europa, como por exemplo, nas técnicas de pousio e
nas de aração para aumentar a produtividade da terra.
Como coloca Suzuki em outro texto (2007) O discurso da explosão de
modernização campo/cidade a partir de meados do século XX deve ter o seu resgate
epistemológico, com ênfase ainda no século XIX com a chegada de Dom João VI,
dando o passo inicial na criação do Horto Florestal depois transformado em Jardim
Botânico com objetivo de aclimatar espécies exóticas ao clima do Brasil, seguindo-se à
criação de tantas outras instituições voltadas para a pesquisa no âmbito da
modernização no campo, como a criação do Instituto Histórico e Geográfico, Instituto
Agronômico de Campinas, Politécnica de São Paulo, do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas do Estado de São Paulo e da Escola Agrícola Prática Luiz de Queiroz de
Piracicaba (Esalq). (p.7).
Anterior a todo esse contexto de afirmações que propõem sobre a nova
perspectiva de análise de modernização campo/cidade, está toda a história
dispensada à cidade desde a ocupação inicial do território, no sentido de entendermos
a cidade e o campo como espaços produtivos que se complementam quanto à
propriedade da terra, quanto ao trabalho e ao capital, cuja atualidade de
contemporaneidade é ainda mais reforçada, tanto na pequena aglomeração urbana
como na complexidade da metrópole.
Podemos assim, contextualizar Sandra Lencioni (1985) que ao estudar a história
econômica, migração e crescimento urbano de Jardinópolis-SP, cujo percurso a cidade
se constrói e reconstrói como resultado e condição de sustentação da continuidade da
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
648
modernização do campo, pelas práticas socioespaciais sob a ótica da produção
capitalista.
.
Enquanto questão teórico-metodológica, a autora trabalha a pequena cidade
expressando a universalidade, expressão da materialidade das relações sociais de
produção capitalista que se estabelece no campo, no caso Jardinópolis,
A questão da modernização agrária a partir do que Geraldo Muller (1989)
propõe, e também nessa direção, José Graziano da Silva (1991) exige, a busca da
historicidade de seu processo, em sua singularidade e especificidade, para a
verdadeira compreensão conceitual.
Muller, embora enfatize a modernização agrária especialmente pós 1960, busca
suas origens a partir de meados do século XIX, ou seja, o adensamento desta a partir
de 1960, deixa-nos uma brecha de crítica quando referencia a períodos anteriores para
falar da pujança deste, no chama de “(...) enorme painel bastante resumido, das
relações entre indústria e agricultura no país, no período de 1870 – 1980” (p. 19)
Isso parece se confirmar ainda mais, quando na análise desse “enorme painel”
identifica o que chama de padrões agrários num total de três, quais sejam, o padrão
agrário Latifúndio- minifúndio, até 1930; o padrão agrário de conexões mais
acentuadas entre agricultura e indústria, até 1960; e por fim, o da predominância
agrária moderna, industrializado, cujas características são profundamente distintas dos
padrões anteriores.
Por hora, alguns questionamentos que achamos pertinentes, quais sejam: a
questão do marco histórico, a partir do qual considera a modernização agrária, que
segundo se tem conhecimento pela literatura, marca a modernização do Brasil
(SUZUKI, 2007) (MARTINS, 1990). A questão da profunda diferença do último padrão
agrário em relação aos anteriores, leva-nos a pensar sobre a necessária relação deste
com aqueles, o que não parece tão claro, explicitado no processo histórico.
Parece-nos mais evidente a negação da importância do processo quando
caminhamos sobre o texto do autor, nas páginas seguintes (p.28-9) em que fica bem
evidente a forte relação indústria-agricultura cujo período até 1930, é marcado por certa
diversificação, verticalização industrial, ou seja, desde as indústrias agro-alimentares
649
4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
SILVA, E.
até as indústrias de produção de bens de produção para a agricultura como máquinas,
por exemplo, de forma que a modernização agrária deve ser vista como um processo
mais amplo e cumulativo, como estágios que se interagiram como ganhos econômicos
e tecnológicos crescentes.
Outro ponto que nos parece relevante é no qual afirma que no atual padrão
agrário moderno não se separa indústria de agricultura, nem cidade do campo,
afirmando ainda que no padrão anterior isso, era característico, o que parece
precipitado, quando no próprio texto registra o grau razoável de integração entre
indústria e agricultura já em meados do século XIX. Também, nos parece dar pouca
importância ao contexto histórico de importância da cidade como consolidação da
produção no campo e da cidade como diversificação de atividades produtivas a partir
do campo, mas ao mesmo tempo em que se diversifica promove a tecnificação do
campo, como é o caso de São Paulo, após meados do século XIX. Nesse sentido,
negar essa estreita relação, é negar o sentido mais epistemológico do termo
modernização, a que se referiu Suzuki (idem).
Assim, as afirmações de Muller parecem-nos confirmar o atual Complexo
Agroindustrial brasileiro - CAI como um processo gradativo, não necessariamente
uniforme, de avanços e retrocessos do processo de modernização agrária, pelo menos
marcado a partir de meados do século XIX.
(...) a modernização é o resultado da interação entre industrialização
do campo, agroindustrialização das atividades agrárias e mudanças
sociais e políticas entre os grupos sociais. Neste sentido, a constituição
do CAI é produto da modernização; e, atualmente (década de 80), a
manutenção e expansão do CAI constituem-se no principal vetor da
modernização. (p 65 -6)
Fato é que, o próprio título da obra do autor “COMPLEXO AGROINDUSTRIAL E
MODERNIZAÇÃO AGRÁRIA“, já coloca o complexo agroindustrial, ou em termos de
tempo, o período 1960 – 1980 em destaque, quando o inverso, ou seja, colocar a
modernização agrária e o complexo agroindustrial, dando uma idéia de processo.
Nisso, está a importância da busca dos pressupostos para entendermos o atual da
modernização agrária no Brasil, como um processo que caminha em sentido de mão
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
650
dupla, ou seja, é a relação direta campo/cidade no adensamento da modernização
econômica brasileira.
As afirmações de José Graziano da Silva (1991) levam-nos a pensar sobre a
necessária relação da modernização campo/cidade como espaços que complementam,
ou em que ambos são resultados, de um processo que se inicia e vai se adensando
nas diversas áreas do território brasileiro: (...) “Ora, não é possível retratar as novas
dinâmicas que envolvem atividades agrárias sem os serviços e os bens de capital” p.
17. Outra contribuição nova que traz à questão está associada de um espaço
intermediário entre o macro/individual e o macro/agregado, admitindo nisso um
movimento orquestrado, a exemplo dos ´lobbies` de arranjos políticos, em torno do
mercado, das inovações tecnológicas, da diversificação de produtos e das
organizações dos segmentos produtores nas áreas modernizadas com forte incremento
do agronegócio.
(...) “é preciso admitir que os interesses individuais possam ser - e
efetivamente o são, na maioria dos casos – moldados, articulados,
organizados e – é obvio – subordinados a um conjunto de interesses
maior, não necessariamente mais amplo, nem de classes e muito
menos mais legitimo ou mais éticos” p.18.
Nesse sentido, mais do que resultado dos interesses de classes capitalistas,
como resultado de um processo histórico específico, como movimento de mão dupla,
pela ação dos agentes sociais, políticos ou econômicos, envolvidos e de fora, pela
ação do Estado numa verdadeira orquestração de interesses no âmbito da
modernização do campo/cidade.
O contexto atual da modernização agrária, dentro do qual estão os diversos
CAIs, aliam assim, não só forças e agentes diretamente ligados às forças intelectuais, à
pesquisa, às agências de divulgação, de técnicas ou de publicidade e de crédito. O
Estado, além de ser o lócus onde as diversas forças se aliam ou confrontam, é também
o ator mais ou menos forte configurando a polarização dos interesses que se
organizam.
651
4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
Num
correspondente
resgate
SILVA, E.
histórico
no
âmbito
da
modernização
campo/cidade sobre Mato Grosso Moreno (idem) é revisada, como o passado coerente
ao presente prometendo sua continuidade futura. Dentro das políticas de produção e
integração territorial mato-grossense dos anos da década de 1970, o período é
marcado por uma série de projetos e ações em maior sintonia com o novo contexto
nacional, no âmbito do discurso modernista: A reformulação da Companhia de
Desenvolvimento de Mato Grosso - CODEMAT e do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, executariam projetos de colonização em novos moldes,
voltados para grandes grupos empresariais, uma colonização de caráter privado; a
Companhia de Desenvolvimento Agrícola A CODEAGRI que executaria projetos de
modernização agrícola, especialmente na produção de novas variedades de sementes,
formação de mão de obra especializada; a Secretaria de Planejamento - SEPLAN
desenvolveria projetos de várias ordens como melhoramento e ampliação da rede de
transmissão de energia, telefonia, estradas, melhoramento de infra-estruturas urbanas
nas principais cidades do estado; no âmbito federal, o território mato-grossense
receberia projetos de abertura e asfaltamento de importantes rodovias como a 364 e
163 ligando Cuiabá-Santarém. (SECRETARIA, de Agricultura de Mato Grosso, 1983).
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA teve suas ações
concentradas nas áreas federalizadas pelo governo federal situadas às margens das
rodovias federais na Amazônia Legal, numa extensão de 100 km de cada lado do seu
eixo, atuando também nas áreas situadas ao longo das fronteiras internacionais cuja
administração era da alçada do Conselho de Segurança Nacional. Isso fez do INCRA o
órgão que mais concentrou o domínio das terras, com mais de 60% das terras
estaduais, no processo de regularização fundiária e ocupação do território matogrossense.
Considerado o 'portal da Amazônia', Mato Grosso passou a
integrar o processo de desenvolvimento extensivo do capitalismo,
sendo agraciado com uma infinidade de programas especiais de
desenvolvimento
(PIN,
PROTERRA,
POLAMAZÔNIA,
POLOCENTRO, POLONOROESTE) que serviram para patrocinar
o acesso a terra na região pelos grandes grupos econômicos (...)
p. 281.
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
652
Afirma que foram implantados em Mato Grosso, nas décadas de 70/80, 268
projetos fomentados pela SUDAM, nos vários setores como agropecuários, industriais,
setoriais e serviços básicos, agroindustriais, significando somente para Mato Grosso, o
montante de mais de 23% dos incentivos fiscais comprometido por esse órgão na
Amazônia. Mato Grosso foi superado apenas pelo Pará, completando assim uma
estratégia geopolítica de ocupação e integração da Amazônia. No que se refere à
produção do território, sendo, rearticulado ao novo momento da economia.
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O que se pode verificar ao longo desta nossa narrativa, é a mediação do
território nacional brasileiro, em sua configuração no que tange à apropriação da terra
como acumulação de riqueza; à urbanização como gestão da produção e das práticas
socioespaciais, concentração e distribuição da riqueza; a modernização agrária em
estrita relação campo/cidade, é o território de Mato Grosso como uma das instâncias
brasileiras afinadas aos períodos de acumulação capitalista, sintonizando as elites
regionais e o Estado no interesse maior desse sistema.
Na
exposição
procuramos
deixar
claro
que
caminhamos
sobre
três
pressupostos, quais sejam, o território e sua posse física como base necessária da
produção e reprodução de uma determinada sociedade, no caso, a brasileira; vimos
sobre a cidade e a urbanização como o processo resultante da ocupação do território
no sentido da consolidação da formação socioeconômica em suas relações de
produção, numa dada ordem que, uma vez estabelecida, a tendência é sua reprodução
ampliada. Vimos, por fim, que essas duas idéias não estão desconectadas à idéia de
modernização agrária, fazendo-nos ver a origem desse fenômeno que remonta a
tempos pretéritos ao capitalismo nas práticas agrícolas; sua evolução, partindo de um
tempo tão remoto, chega ao período atual num verdadeiro processo de transformação
de dimensões socioespaciais, como é o caso da modernização agrária campo/cidade
como dimensões do território que se complementam com relação aos processos
sociais que alimentam o modo atual de produção e reprodução do capitalismo.
Também, como escala de concreção tecemos um rápido panorama de Mato
Grosso, em cujo território entendemos que os eventos da produção econômica que se
processam na atualidade alcançam maior poder de compreensão se resgatados na sua
653
4º ENGRUP, São Paulo, 2008.
SILVA, E.
base mais remota, o que pressupõe proceder a estreita ligação à história da formação
territorial/econômica do Brasil.
Nesse sentido o resgate histórico confirma o presente como testemunho do
passado, cuja tendência é a reprodução do modelo, caso o curso da história da
produção e reprodução desse território continua invariável.
Formação territorial, urbanização e modernização agrária, num panorama sobre
Mato Grosso, pp. 632-655
654
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