MT
Caderno de Informações para
a Gestão Estadual do SUS - 2011
MATO GROSSO
1
Copyright 2011 - 1ª Edição
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Tiragem: 100
Impresso no Brasil
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Mato Grosso - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do SUS/Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011.
84 p. (Mato Grosso - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do
SUS)
ISBN 978-85-89545-84-6
9 78858 9 545846
1. SUS (BR). 2. Informações Estaduais. I Título.
NLM WA 525
CDD – 20. ed. – 362.1068
2
MT
DIRETORIA DO CONASS 2010-2011
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONASS
Presidente
Beatriz Dobashi (MS)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso Silva
Vice-Presidente Região Centro-Oeste
Irani Ribeiro de Moura (GO)
Coordenação
Rita de Cássia Bertão Cataneli
Vice-Presidente Região Nordeste
Herbert Motta de Almeida (AL)
Colaboradores
Eliana Dourado, Gilson Cantarino,
Lourdes Almeida, Maria José
Evangelista, Nereu Henrique
Mansano, Regina Nicoletti, Tereza
Cristina Lins Amaral, Viviane Rocha
de Luiz
Vice-Presidente Região Norte
Osvaldo Leal (AC)
Vice-Presidente Região Sudeste
Antônio Jorge de Souza Marques (MG)
Vice-Presidente Região Sul
Roberto Eduardo Hess de Souza (SC)
Comissão Fiscal
George Antunes de Oliveira (RN)
Milton Luiz Moreira (RO)
Raimundo José Arruda Barros (CE)
Revisão Técnica
Rita de Cássia Bertão Cataneli e Regina
Nicoletti
Revisão Ortográfica
Roberto Arreguy Maia
Edição
Adriane Cruz
Projeto Gráfico
Gabriela Abdalla
Diagramação
Wedson Bezerra
3
SUMÁRIO
5
Apresentação
7
Introdução
Indicadores Selecionados:
11
Caracterização Territorial
12
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
20
Indicadores de Estatística Vital
29
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
39
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
53
Indicadores de Vigilância à Saúde
72
Indicadores de Financiamento Federal
76
Indicadores de Gestão do SUS
82
Indicadores da Saúde Suplementar
4
MT
APRESENTAÇÃO
Existe no Brasil um grande número de diferentes Sistemas de Informações
em Saúde (SIS) voltados à operação de estabelecimentos assistenciais, à
gerência de redes de serviços e à investigação e ao controle de diversas
doenças, e que podem e devem ser usados para o planejamento, por parte
do gestor, de intervenções sobre sua realidade sanitária.
Embora as bases de dados conformadas por esses sistemas cubram a
maior parte das informações necessárias ao planejamento e à avaliação
de ações e serviços de saúde, o acesso e a utilização dessas informações
continuam a ser feitos de forma “compartimentalizada”.
Neste sentido o CONASS, com o objetivo de subsidiar os secretários
de saúde dos estados e do Distrito Federal e suas equipes, que assumem
a gestão em janeiro de 2011, com informações dos aspectos técnicos
e gerenciais mais relevantes do SUS, apresenta uma coletânea de
Informações para a Gestão Estadual do SUS, que traz indicadores
previamente selecionados que permitem análises integradas e fidedignas
da situação de Saúde das suas populações, contribuindo para a análise da
tendência de cada um dos indicadores e para o planejamento das ações a
eles relacionadas nas SES, buscando a qualificação do processo decisório.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do CONASS
5
6
MT
INTRODUÇÃO
Para este trabalho foram identificados e analisados dados e informações
que permitam ao Gestor estadual e suas equipes a rápida identificação
da situação geral dos indicadores selecionados, estabelecendo quando
possível uma linha de tempo entre períodos definidos a partir dos anos
disponíveis nos respectivos sistemas de informações e um paralelo da
situação do estado com a sua respectiva região e com os dados gerais
do Brasil.
Foram utilizados como fontes os Sistemas de Informações em Saúde
– SIA/SUS, SIH/SUS, SIM, Sinasc, Cadernos de Informação em Saúde/
Datasus/MS, Sala Situação em Saúde do Ministério da Saúde, bem como
IBGE, Ipea e PNUD, entre outros, para os indicadores selecionados, que
foram assim classificados:
Caracterização Territorial
–– Capital
–– Área em km2
–– Número de municípios
–– População estimada
–– Densidade demográfica (hab/km2)
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
–– População residente por faixa etária e sexo
–– Analfabetismo em maiores de 15 anos
–– Proporção da população acima de 15 anos com mais de 8 anos de estudo
–– Percentual da população com renda inferior a meio salário mínimo
–– Taxa de desemprego
–– Índice de desenvolvimento humano estadual e municipal
–– Percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada,
com esgotamento sanitário e com serviço de coleta de lixo
7
Indicadores de Estatística Vital
–– Natalidade
–– Nascidos vivos segundo idade gestacional, peso ao nascer, tipo de parto
e idade da mãe
–– Nascidos vivos segundo número de consultas realizadas no pré-natal
–– Mortalidade infantil, neonatal e infantil tardia
–– Óbitos segundo grandes grupos de causas (CID 10)
–– Mortalidade por homicídios e por acidentes de transporte
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
–– Estabelecimentos de Saúde, por tipo
–– Leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão
–– Internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade
–– Internações por idade e sexo
–– Mortalidade hospitalar por faixa etária
–– Grupos de procedimentos especializados e de alta complexidade
ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS
–– Frequência de internações e valor anual dos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade
–– Internação por fratura de fêmur na população maior de 60 anos
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
–– População coberta pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), Estratégia de Saúde da Família (ESF/PSF) e Equipes de Saúde Bucal
(ESB)
–– Visitas domiciliares dos ACS e ESF/PSF
–– Crianças com esquema vacinal básico em dia
–– Crianças com aleitamento materno exclusivo
8
MT
–– Cobertura de consultas de pré-natal
–– Mortalidade infantil por diarreia
–– Desnutrição
–– Hospitalização por pneumonia
–– Hospitalização por desidratação
–– Hospitalização por condições sensíveis à APS
–– Hipertensão e diabetes
–– Cobertura de Preventivo de Câncer de Colo Cervicouterino
Indicadores de Vigilância à Saúde
–– Aids
–– Sífilis congênita
–– Tuberculose
–– Hanseníase
–– Doença meningocócica
–– Hepatites (A, B e C)
–– Dengue
–– Malária (apenas para a Amazônia Legal)
–– Notificações com encerramento oportuno da investigação
–– Vacina tetravalente em menores de 1 ano (3 doses)
Indicadores de Financiamento Federal
–– Transferências de recursos federais por bloco de financiamento
–– Evolução dos limites MAC – valor anual por competência por estado
–– Detalhamento dos limites financeiros do MAC, segundo esfera de gestão
Indicadores de Gestão do SUS
–– Adesão do estado e do município ao Pacto pela Saúde
9
–– Colegiados de Gestão Regional organizados
–– Consórcios organizados no estado
–– Quantitativo de Recursos Humanos (vínculos)
–– Municípios com pactuação de ações estratégicas de Vigilância Sanitária
(exceto DF)
Indicadores da Saúde Suplementar
–– Beneficiários de planos médico-hospitalares por vigência e tipo de
contratação
–– Cobertura de plano de assistência médica
10
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CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
UF Mato Grosso
CAPITAL Cuiabá
Área: 903.357,91 km²
Número de Municípios: 141
População Estimada 2009: 3.001.692
Densidade Demográfica: 3,3 hab/km2
Fonte: IBGE. 2009. O Brasil estado por estado.
11
INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SoCIOECONÔMICOS
Os indicadores demográficos e socioeconômicos descrevem a situação
atual da população do estado e permitem fazer comparações e verificar
mudanças ou tendências durante um período de tempo. Para este
documento foram selecionadas informações relativas à população
residente, por sexo, segundo grupos etários, alfabetização em maiores de
15 anos e por anos de estudo, rendimento mensal, emprego e serviços
básicos de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de
lixo, que possibilitam traçar um perfil da população do estado, essencial
ao planejamento e à tomada de decisão pelo gestor estadual.
12
MT
A população residente no estado
é de 3.001.692 habitantes. Na
análise por sexo, verifica-se que,
no conjunto da população, 50,2%
são homens e 49,8%, mulheres.
Destaca-se maior concentração
de mulheres nas faixas etárias
de 55 a 59 anos, 60 a 64 e 65 a
69 anos (respectivamente 53,8%,
50,2% e 51,3%) e de homens na
faixa etária de 70 anos ou mais,
50,9%.
GRÁFICO 1 População Residente, por Sexo, segundo os Grupos
de Idade. mato grosso, 2009
70 anos ou mais
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
150
100
50
Homens
00
50
100
150
Mulheres
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
População residente (1.000 pessoas).
13
Em relação à alfabetização,
89,8% das pessoas maiores de
15 anos residentes no estado são
alfabetizadas. Percentual inferior
tanto ao alcançado pela região
Centro-Oeste, 92,0%, quanto ao
alcançado pelo Brasil, de 90,3%.
GRÁFICO 2 Número e Distribuição Percentual de Pessoas Maiores de 15 Anos,
segundo a Alfabetização. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2009
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-Oeste
Mato Grosso
131.280
9.666
2.053
14.105
840
232
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
14
Alfabetizada (x 1.000)
Não alfabetizada (x 1.000)
MT
A análise dos anos de estudo
mostra que no Mato Grosso,
entre as pessoas de 10 anos ou
mais de idade, 10,2% não têm
instrução (incluídos aqueles
com menos de 1 ano de estudo),
58,8% tem entre 1 a 10 anos de
estudo, 23,5% têm entre 11 a 14
anos de estudo e apenas 7,3%
têm 15 ou mais anos de estudo.
GRÁFICO 3 Percentual de Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo
grupos de Anos de Estudo. mato grosso, 2009
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
10,2
13,2
27,5
18,1
23,5
7,3
Percentual
Fonte: PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2009.
15
Em relação ao rendimento mensal,
observa-se que no estado 46,8%
das pessoas de 10 ou mais anos
de idade recebem de até ½ salário
mínimo (SM) a 2 salários mínimos
(5,9% até ½ SM; 16,7% de ½ a 1 SM
e 24,2% de 1 a 2 SM), sendo que
na faixa de até ½ SM o percentual
apresentado pelo estado é apenas
0,1% maior que o da região
Centro-Oeste (5,8%) e inferior ao
do Brasil (8%). O percentual de
pessoas que se declaram sem
rendimentos (31,3%) é maior que
o da região Centro-Oeste (30,5%) e
do Brasil (31,1%), conforme dados
apresentados no Gráfico 4.
GRÁFICO 4 Distribuição Percentual das Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo
Classes de Rendimento Mensal. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Mais de
3a5
salários
Mais de
5 a 10
salários
Mais de
10 a 20
salários
21,9
7,7
6,7
3,9
1,5
0,5
31,1
1,5
Brasil
23,6
8,0
6,7
4,6
2,2
1,0
30,5
1,1
Região Centro-Oeste
24,2
8,3
7,5
3,5
1,6
0,4
31,3
0,7
Mato Grosso
Mais de
1a2
salários
8,0
17,1
5,8
16,6
5,9
16,7
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
Nota: Exclusive as informações das pessoas sem declaração do valor do rendimento.
1 Inclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios.
16
Sem
Mais de
Sem
20 salários rendimento
declaração
(1)
mínimos
Mais de
2a3
salários
Mais de
1/2 a 1
salário
Até 1/2
salário
mínimo
MT
A taxa de desocupação no estado,
de 7,43%, é inferior tanto à taxa
apresentada pela região CentroOeste (7,86%) quanto à apresentada
pelo Brasil (7,87%).
GRÁFICO 5 Taxa de Desocupação da População1. Brasil, Região centrooeste e mato grosso, 2009
8,00
7,90
7,80
7,70
7,60
7,50
7,40
7,30
7,20
Brasil
Centro-oeste
Mato Grosso
7,87
7,86
7,43
Taxa de desocupação
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009 .
1Total de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência de 365 dias, na condição de
desocupadas e de não economicamente ativas na semana de referência/Total de pessoas de 10 anos ou mais
de idade ocupadas no período de referência de 365 dias x 100.
17
O Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH tem como objetivo
medir o grau de desenvolvimento
econômico e a qualidade de vida
oferecida à população. É calculado
com base em dados econômicos
e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum
desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total).
Quanto mais próximo de 1, maior
desenvolvimento. No cálculo do
IDH são computados os seguintes
fatores: educação (anos médios de
estudos), longevidade (expectativa
de vida da população) e Renda
Nacional Bruta. O IDH do estado de
Mato Grosso, publicado pelo PNUD1,
em 2005, foi de 0,800 e o IDH de
seus municípios (IDH-M2) destribuise conforme Mapa 1.
MAPA 1 Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal. mato grosso, 2000
Municípios com IDHM entre 0 e 0,4
(baixo estágio de desenvolvimento)
Municípios com IDHM entre 0,4 e 0,6
(desenvolvimento regular)
Municípios com IDHM entre 0,6 e 0,8
(desenvolvimento moderado)
Municípios com IDHM entre 0,8 e 1,0
(alto estágio de desenvolvimento)
Sem informação
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
1 PNUD/Fundação João Pinheiro. Os dados de 1991 a 2005 estão no relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Descente. A experiência brasileira recente”.
2 O IDH-M utilizado neste documento foi publicado pelo PNUD em 2000.
18
MT
Em relação à infraestrutura
básica; observa-se que 73,98%
dos domicílios do estado possuem
rede geral de abastecimento de
água, índice inferior tanto ao
da região Centro-Oeste como
um todo (83,03%) quanto ao do
Brasil (84,43%). O mesmo ocorre
em relação à rede coletora de
esgoto, pois o estado apresenta
um percentual de cobertura
baixo, 11,06%, se comparado ao
Brasil (52,53%) e à região CentroOeste (36,86%). Quanto à coleta
de lixo, o percentual alcançado
pelo estado, de 80,49%, também
é inferior tanto ao encontrado
na região Centro-Oeste (89,89%)
quanto ao do Brasil (88,63%).
GRÁFICO 6 Percentual de Domicílios Particulares Permanentes,
Atendidos por Serviços Selecionados. Brasil, Região centro-oeste e
mato grosso, 2009
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
Rede geral de abastecimento de água
Rede coletora de esgoto
Coleta de lixo
84,43
52,53
88,63
Brasil
83,03
36,86
89,89
Região Centro-Oeste
73,98
11,06
80,49
Mato Grosso
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2008-2009.
19
ESTATÍSTICA VITAL
Segundo a definição das Nações Unidas, “Estatística Vital é aquela
que trata dos ‘eventos ou fatos vitais’, entre os quais se incluem
o nascimento vivo e o óbito, de especial interesse para a saúde”
(LAURENTI et al, 2005)3. Para este documento foram selecionadas
informações e indicadores relevantes sobre nascimentos e mortalidade
no estado. Cabe destacar que a comparabilidade das informações
entre os estados, regiões e país deve sempre ser feita com cuidado,
considerando as diferentes coberturas dos Sistemas de Informação
de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc), bem como da
qualidade das informações deles provenientes.
3 LAURENTI, R. et al. Editorial Especial - Estatísticas Vitais: contando os nascimentos e as mortes.
Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 8, n. 2, junho de 2005. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S1415-90X2005000200002&lng=en&nrm=iso Acesso em 30/09/2010
20
MT
No Gráfico 7 observa-se que tanto
na região Centro-Oeste como
no Brasil existe uma tendência
de queda das taxas brutas
de natalidade – TBN (número
de nascidos vivos por 1.000
habitantes) ao longo do período
analisado (salvo discreto aumento
em 2008). Em Mato Grosso ocorre
queda das taxas até 2002, aumento
discreto até 2004, estabilização
em 2005, nova queda até 2007 e
pequeno aumento em 2008. As
taxas de natalidade da região se
mantêm em nível superior às do
país em todo o período analisado.
As do estado são pouco menores
que as da região até 2003 e pouco
maiores desde 2004. Em 2008 a
TBN do Mato Grosso foi de 16,56
nascimentos por 1.000 habitantes,
na região Centro-Oeste foi de
16,17 e no Brasil, 15,39 por 1.000
habitantes.
GRÁFICO 7 Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 Habitantes.
Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 1999 a 2008*
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
19,86
18,89
18,07
17,52
17,18
16,90
16,48
15,77
15,27
15,39
Brasil
20,87
20,00
19,14
18,77
18,35
18,32
17,76
16,71
15,93
16,17
Região Centro-Oeste
20,60
19,76
18,58
18,26
18,31
18,98
18,70
17,33
16,28
16,56
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
21
No Gráfico 8, observa-se que o
Mato Grosso apresentou em 2008
um percentual de recém-nascidos
com baixo peso ao nascer (6,89%)
pouco inferior ao da região CentroOeste (7,69%) e do país (8,27%). O
percentual de prematuros (6,21%)
– recém-natos com menos de 37
semanas de gestação – também foi
menor que o da região (6,46%%)
e do Brasil (6,65%). O percentual
de nascimentos por parto cesárea
(52,76%) foi pouco menor que o da
região (54,24%) e superior ao do
país (48,51%) e ao preconizado pela
Organização Mundial de Saúde (até
10%). O percentual de nascidos de
mães adolescentes (até 19 anos)
– 23,18% – no estado foi maior que
o observado no Brasil (20,40%) e na
região Centro-Oeste (20,41%).
GRÁFICO 8 PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO IDADE GESTACIONAL
(< 37 SEMANAS), PESO AO NASCER (< 2500G), TIPO DE PARTO (CESÁREA)
E IDADE DA MÃE (< 20 ANOS). BRASIL, REGIÃO CENTRO-OESTE E MATO GROSSO, 2008*
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
% < 37 semanas
% < 2500 g
%cesáreas
% mães < 20 anos
6,65
8,27
48,51
20,40
Brasil
6,46
7,69
54,24
20,41
Região Centro-Oeste
6,21
6,89
52,76
23,18
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
22
MT
No Gráfico 9 observa-se que,
em relação ao número de
consultas pré-natal, o Mato
Grosso apresentou em 2008 uma
situação melhor que a observada
na média da região Centro-Oeste
e do país, quando consideramos
como critério o acesso das
mães dos nascidos vivos a pelo
menos 4 consultas (93,7% no
Mato Grosso, 92,9% na região
e 90,4% no país). Considerando
como critério a realização de
7 consultas ou mais, o estado
apresentou desempenho um
pouco menos favorável que o da
região e melhor que o do país
(62,68% no estado, 64,10% na
região Centro-Oeste e 57,78% no
Brasil).
GRÁFICO 9 Percentual de Nascidos Vivos segundo Número de Consultas
Realizadas no Pré-Natal. Brasil, Região CENTRO-OESTE E MATO GROSSO, 2008*
100%
90%
80%
70%
4 ou
mais:
90,4%
60%
50%
4 ou
mais:
92,9%
4 ou
mais:
93,7%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-Oeste
Mato Grosso
57,78
64,10
62,68
mais de 7
32,63
28,78
30,97
4a6
9,48
7,12
6,35
< de 4
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
23
Para o cálculo dos indicadores
relacionados à mortalidade infantil
e seus componentes, utilizaramse neste texto informações
provenientes do Ministério da
Saúde, calculadas através da
metodologia proposta pela Ripsa
(Rede Interagencial de Informações
para a Saúde). Foram usadas as
informações provenientes do
SIM e do Sinasc (dados diretos)
para o cálculo do coeficiente de
mortalidade infantil – CMI por
1.000 nascidos vivos do estado
do Mato Grosso. Para a região
Centro-Oeste adotou-se um “mix”
com dados diretos (provenientes
do SIM e Sinasc) de 2 Unidades
da Federação (Distrito Federal e
Mato Grosso do Sul) e indiretos
(através de estimativas) de Mato
Grosso e Goiás. Observa-se no
Gráfico 10 uma tendência de queda
da mortalidade infantil no estado,
região e país no período de 2000
a 2008. Nota-se que Mato Grosso
apresentou coeficientes menores
que o país e maiores que os da
região em todo o período.
GRÁFICO 10 Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1.000 Nascidos Vivos.
Brasil, Região CENTRO-OESTE E MATO GROSSO, 2000 a 2008*
30,00
COEFICIENTE / 1.000 N.V.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
27,36
26,30
24,89
23,88
22,59
21,43
20,66
20,01
19,38
Brasil
20,92
20,65
19,29
18,70
18,54
17,71
17,06
16,51
15,97
Região Centro-Oeste
23,24
22,62
21,77
20,99
20,17
19,44
18,77
18,23
17,77
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
24
2008*
MT
No Gráfico 11 verifica-se que
no Mato Grosso a mortalidade
infantil apresenta em todo o
período observado predomínio
do componente neonatal (óbitos
ocorridos com menos de 28
dias de vida) em relação à
mortalidade infantil tardia ou
pós-neonatal (de 28 dias até 1
ano incompleto). Nota-se uma
clara tendência de diminuição
da mortalidade neonatal desde
20 01, enquanto a mortalidade
infantil tardia apresenta uma
redução mais discreta no
período analisado. Em 20 08
o coeficiente de mortalidade
infantil do estado foi de 17,77
por 1.0 0 0 nascidos vivos, o
coeficiente de mortalidade
neonatal foi de 11,68 e o infantil
tardio, 6,10 por 1.0 0 0 nascidos
vivos.
GRÁFICO 11 Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Infantil Tardia
por 1.000 Nascidos Vivos. MATO GROSSO, 2000 a 2008*
25,00
Taxa / 1.000 N.V.
20,00
15,00
10,00
5,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
23,24
22,62
21,77
20,99
20,17
19,44
18,77
18,23
2008*
17,77
Infantil
15,62
15,85
15,07
14,20
13,49
12,53
12,13
12,14
11,68
Neonatal
7,62
6,77
6,69
6,79
6,68
6,91
6,63
6,09
6,10
InfantilTardia
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
25
O principal grupo de causas de
mortalidade no Mato Grosso em
2008 (Gráfico 12) foi o das doenças
cardiovasculares (27,57%), assim
como na região Centro-Oeste
(28,78%) e Brasil (29,48%). O
segundo maior grupo de causas
no estado (19,42%) e na região
(16,68%) foi o das causas externas,
terceiro no país (12,53%). O terceiro
grupo de causas de morte no Mato
Grosso (14,08%) e na região CentroOeste (14,84%) foi o das Neoplasias,
segundo no Brasil (15,59%). O Mato
Grosso apresentou um percentual
de óbitos por causas mal definidas
de 3,34% em 2008, menor que a
média brasileira (7,44%) e menor
que o da região Centro-Oeste
(3,98%), o que indica melhor
qualidade das informações de
mortalidade.
GRÁFICO 12 DISTRIBUIÇÃO
100%
90%
PERCENTUAL DOS ÓBITOS
80%
SEGUNDO GRANDES GRUPOS DE
70%
CAUSAS (CID 10). BRASIL, REGIÃO
60%
CENTRO-OESTE E MATO GROSSO,
50%
2008*
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Centro-oeste
Mato Grosso
19,45
20,12
19,86
outros grupos de causas
7,44
3,98
3,34
4,40
4,80
4,95
mal definidas
infecciosas e paras.
5,14
5,44
4,97
ap. digestivo
5,97
5,35
5,81
d. endócrinas, nutr. e metab.
12,53
16,68
19,42
causas externas
15,59
14,84
14,08
neoplasias
29,48
28,78
27,57
ap. circulatório
Fonte: MS/SVS/SIM.
*2008: Dados preliminares.
26
MT
No Mato Grosso o percentual
de óbitos por causas externas
(19,42%) foi superior ao da região
e do país (Gráfico 13). No Brasil se
observa discreto aumento da taxa
de mortalidade por homicídios de
1999 a 2003, diminuição em 2004 e
2005 e, desde então, estabilização.
Na região Centro-Oeste, a tendência
é de elevação em 2000, certa
estabilidade até 2004, pequena
diminuição em 2005, estabilidade
até 2007 e pequeno aumento em
2008. No Mato Grosso ocorre
aumento da taxa em 2000; queda
deste ano a 2004 e estabilidade
desde então. As taxas do estado
são superiores às da região; e estas,
às do país, em todo o período. O
estado apresentou em 2008 taxa
de mortalidade por homicídios de
30,87 óbitos por 100.000 habitantes,
muito alta, segundo os padrões da
Organização Mundial de Saúde.
Neste ano o coeficiente da região
Centro -Oeste foi de 30,26.
GRÁFICO 13 TAXA DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS POR 100.000 HABITANTES. BRASIL,
REGIÃO CENTRO-OESTE E MATO GROSSO, 1999 A 2008*
45,00
40,00
TAXA/100.000 HAB.
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
26,18
26,71
27,81
28,46
28,86
27,01
25,83
26,31
25,20
2008*
25,64
Brasil
25,85
29,30
29,05
30,09
30,05
29,72
28,09
28,18
28,26
30,26
Região Centro-Oeste
34,60
39,53
38,00
36,40
34,25
31,62
32,32
31,33
30,51
30,87
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
27
Entre as causas externas, é
importante avaliar também a
violência no trânsito. O Brasil
apresenta diminuição da taxa
de mortalidade por acidentes de
transporte em 2000, seguida de
crescimento até 2004 e, deste
ano até 2008, estabilidade. Na
região Centro-Oeste também
ocorre oscilação, com aumento
das taxas de 1999 a 2004,
queda deste ano a 2006 e novo
aumento até 2008. No Mato
Grosso observa-se oscilação das
taxas, que apresentam em geral
uma tendência de crescimento.
Em todo o período as taxas do
estado são maiores que as da
região e do país. Em 20 08 o
coeficiente de mortalidade por
acidentes de transporte no Mato
Grosso foi de 33,13 óbitos por
10 0.0 0 0 habitantes, na região
Centro-Oeste este foi de 28,02
e no Brasil, 19,82 por 10 0.0 0 0
habitantes.
GRÁFICO 14 TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTE POR 100.000
HABITANTES. BRASIL, REGIÃO CENTRO-OESTE E MATO GRoSSO, 1999 A 2008*
35,00
TAXA/100.000 HAB.
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
18,37
25,27
26,10
17,46
26,30
28,67
18,00
25,79
27,85
19,06
29,23
33,06
19,01
27,92
27,95
19,92
29,89
33,21
19,88
28,46
30,64
19,94
26,62
28,67
20,29
27,42
30,62
19,82
28,02
33,13
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
28
Brasil
Região Centro-Oeste
Mato Grosso
MT
INDICADORES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Os dados relativos à rede de estabelecimentos de assistência à
saúde foram extraídos do TabNet Datasus – Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES e dos Sistemas de
Informações Ambulatoriais Hospitalares do SUS (SIA/SUS e SIH/
SUS) e correspondem ao número de estabelecimentos de Saúde,
por tipo; leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão;
internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade; internações por idade e sexo; mortalidade hospitalar
por faixa etária; grupos de procedimentos especializados e de alta
complexidade ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS;
frequência de internações e valor anual nos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade e internação por
fratura de fêmur na população maior de 60 anos, este último incluído
na pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto
pela Saúde, na dimensão Pacto pela Vida.
29
O estado de Mato Grosso possui
4.006 estabelecimentos de saúde
registrados no CNES, sendo 37,02%
de natureza pública e 62,98% de
natureza privada e filantrópica.
Na atenção ambulatoria,l dos 3.173
estabelecimentos cadastrados,
1.140 são de natureza pública
(912 de Atenção Primária, 01 de
Atenção à Saúde Indígena e 227 de
atendimento especializado) e 2.033
de natureza privada e filantrópica
(04 são de Atenção Primária,
1.636 consultórios isolados
e 393 Clínicas/Ambulatórios
Especializados e Policlínicas), além
de 07 cooperativas. Na atenção
às urgências/emergências, no
componente pré-hospitalar
fixo estão cadastrados 12
Prontos-Socorros públicos
e 05 unidades mistas que
30
fazem também atendimento às
urgências. No componente préhospitalar móvel – Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências
– Samu 192, são 50 Unidades
Móveis Terrestres, sendo 33 de
natureza pública. Na atenção
hospitalar estão cadastrados 168
estabelecimentos (154 gerais e
14 especializados), dos quais 59
(35,12%) são de natureza pública
(57 gerais e 02 especializados).
Na área de diagnose e terapia
observa-se predominância de
estabelecimentos privados
em relação aos públicos (341
privados e 48 públicos), incluindo
01 Laboratório Central de Saúde
Pública (Lacen).
Observa-se ainda que estão
cadastradas 07 Centrais de
Regulação de Serviços de Saúde.
MT
TABELA 1 Número de Estabelecimentos de Saúde Registrados no CNES, por Tipo
de Unidade e Natureza do Prestador. MATO GROSSO, 2010
Tipo de Estabelecimento
Público
Filantrópico
Central de Regulação de Serviços de Saúde
Privado
Total
7
0
0
7
Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica
14
0
3
17
Centro de Atenção Psicossocial
33
0
0
33
8
0
0
8
Centro de Apoio à Saúde da Família
0
0
Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde
Centro de Parto Normal
686
0
3
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
163
4
Consultório Isolado
0
1.635
545
15
1
0
0
7
7
10
0
12
22
Cooperativa
Farmácia Medic Excepcional e Prog Farmácia Popular
378
0
689
1.651
Hospital Dia
0
0
1
1
Hospital Especializado
2
3
9
14
57
13
84
154
1
0
0
1
16
0
11
27
219
Hospital Geral
Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN
Policlínica
Posto de Saúde
218
0
1
0
0
0
0
12
0
0
12
131
Pronto Socorro Especializado
Pronto Socorro Geral
0
0
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
Secretaria de Saúde
131
5
0
0
5
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
1
0
0
1
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
47
2
Unidade de Vigilância em Saúde
24
0
0
24
0
0
0
0
Unidade Móvel Fluvial
339
388
Unidade Móvel Pré Hospitalar - Urgência/Emergência
11
0
15
26
Unidade Móvel Terrestre
22
0
2
24
Tipo de estabelecimento não informado
Total
0
1.483
0
23
0
2.500
0
4.006
Fonte: TabNet/Datasus - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES. Acesso em setembro/2010.
31
Em relação à distribuição de
leitos por especialidades, o
Mato Grosso possui 6.588 leitos
cadastrados no CNES e, destes,
4.825 (73,24%) estão disponíveis ao
SUS. Existem no estado 576 leitos
de UTI, dos quais 336 (58,33%)
são leitos SUS, sendo estimado
pelo Ministério da Saúde (MS),
com base no número total de
leitos, entre 264 e 659 leitos de
UTI4. Destaca-se a insuficiência
de leitos de UTI Neonatal com
72 leitos disponíveis ao SUS,
quando seriam necessários 588
leitos para cobrir a necessidade da
população e de UTI Intermediária
Neonatal para qual existem 18
leitos quando seriam necessários,
pelo parêmetros do MS, 588 e a
ausência de leitos cadastrados de
UTI para queimados.
TABELA 2 Leitos Cadastrados no CNES e Percentual
Disponível ao SUS por Especialidade. MATO GROSSO, 2010
Total de Leitos Cadastrados
Especialidade
SUS e não SUS
% SUS
CIRÚRGICOS
1823
65,83
CLÍNICOS
2224
73,20
OBSTÉTRICOS
1071
73,58
PEDIÁTRICOS
1182
80,03
261
97,32
OUTRAS ESPECIALIDADES
..Crônicos
31
83,87
215
99,07
3
100,00
..Tisiologia
12
100,00
HOSPITAL/DIA
27
33,33
6588
73,24
18
55,56
..Psiquiatria
..Reabilitação
Total
LEITOS DE UTI (incluídos no total acima)
Unidade intermediária
Unidade intermediária neonatal
35
51,43
Unidade isolamento
93
87,10
228
57,46
51
47,06
151
47,68
UTI Adulto
UTI Infantil
UTI Neonatal
UTI de Queimados
Total
0
0,00
576
58,33
Fonte: TabNet/Datasus/CNES.
Mês de referência: julho de 2010.
4 O Ministério da Saúde tem utilizado, para efeito de avaliação da cobertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Brasil, a Portaria GM/MS nº 1.101, de 13 de junho de 2002. Esta Portaria estima, a partir da necessidade de leitos hospitalares
totais, a necessidade de leitos de UTI de 4% a 10% do total de leitos hospitalares. No caso específico de leitos de UTI Neonatal,
considera-se como variável fundamental o preconizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), onde deverá a unidade
dispor quatro leitos de terapia intensiva para cada 1.000 NV, sendo considerado um leito de UTI para cada três leitos de UCI.
Nota Informativa 2010 – Coordenação Geral de Atenção hospitalar/DEA/SAS/MS.
32
MT
Quanto ao número de internações,
observa-se na Tabela 3 que o
estado do Mato Grosso apresentou
diminuição de 2% na quantidade
total das internações entre 2006 e
2009, enquanto que, em valores
totais de internação, apresentou, no
mesmo período, um aumento de 51%.
Verifica-se que a Clínica Médica foi
a especialidade que registrou maior
aumento no volume de internações,
enquanto a Pneumologia Sanitária,
a Obstetrícia e a Psiquiatria foram
as que tiveram as maiores quedas.
Não foram registradas internações na
reabilitação e somente em 2008 foram
registradas internações em hospitaisdia de clinica cirúrgica.
TABELA 3 Número e valor das Internações Hospitalares RegistradAs no SUS1,
segundo Especialidade. MATO GROSSO, 2006 a 2009
2006
Especialidade
2007
2008
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Qtd
Clínica cirúrgica
41.593
29.662.307,56
43.254
31.032.814,05
44.468
Obstetrícia
42.586
16.489.095,38
40.489
17.008.988,32
Clínica médica
66.059
26.628.550,86
66.475
29.537.910,16
Cuidados prolongados
(crônicos)
Psiquiatria
Pneumologia sanitária
(tisiologia)
Pediatria
Reabilitação
Saúde mental hospital-dia
13
1.932
89
29.572
0
475
34.607,17
25
1.985.846,19
2.071
57.782,57
65
14.232.445,13
28.506
0,00
0
312.214,19
469
75.598,13
2.695.511,25
39.828,56
15.827.611,39
0,00
330.680,77
2009
Valor
Qtd
Valor
33.272.800,65
42.336
41.961.183,62
34.522
17.443.075,39
35.509
20.203.388,30
69.008
35.867.748,26
71.072
45.577.002,89
35
112.454,99
2.022
2.827.635,71
41
22.806
0
253
30.641,07
14.576.607,24
0,00
190.099,68
21
1.778
54
28.038
0
302
75.519,33
3.061.834,87
32.004,08
23.738.448,19
0,00
230.147,48
Clínica cirúrgica hospital-dia (*)
Aids - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
4
964,10
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
181.354 96.548.942,63
173.159
104.322.027,09
179.110
134.879.528,76
Fibrose cística hospital-dia (*)
Intercorrência póstransplante - hospitaldia (*)
Geriatria - hospitaldia (*)
Total
182.319 89.402.849,05
Fonte: TabNet/SIH/SUS.
1Internações hospitalares do SUS por local de internação.
* Especialidades incluídas a partir de 2008.
33
Observa-se que em 2009 a
especialidade de Cuidados
Prolongados (crônicos) foi a que
apresentou o maior valor médio de
internação (R$ 3.596,16), seguida
da Psiquiatria (R$ 1.722,07).
Destaca-se que embora, existam de
leitos de Reabilitação cadastrados
no CNES, não há registro de
internações e chama atenção a
existência de registro de internação
em hospital-dia apenas para saúde
mental.
TABELA 4 Quantidade, Valor Médio e Valor Total das Internações Hospitalares no SUS,
por Especialidade. MATO GROSSO, 2009
Internações
Especialidade
Valor Médio
Qtd
Clínica cirúrgica
42.336
991,15
41.961.183,62
Obstetrícia
35.509
568,97
20.203.388,30
Clínica médica
71.072
641,28
45.577.002,89
21
3.596,16
75.519,33
1.778
1.722,07
3.061.834,87
54
592,67
32.004,08
28.038
846,65
23.738.448,19
Reabilitação
0
0,00
0,00
Clínica cirúrgica - hospital-dia
0
0,00
0,00
Aids - hospital-dia
0
0,00
0,00
Fibrose cística - hospital-dia
0
0,00
0,00
Intercorrência pós-transplante - hospital-dia
0
0,00
0,00
Geriatria - hospital-dia
0
0,00
0,00
302
762,08
230.147,48
179.110
753,05
134.879.528,76
Cuidados prolongados (crônicos)
Psiquiatria
Pneumologia sanitária (tisiologia)
Pediatria
Saúde mental - hospital-dia
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/Sussih/SUS.
À excecão das especialidades “Cuidados prolongados (crônicos)” e “Psiquiatria”, a diferença entre o valor médio da internação e o da
AIH, quando observada, foi pouco significativa.
34
Valor total
MT
A Tabela 5 mostra a evolução da
taxa de internação hospitalar no
SUS no período de 2006 a 2009;
observa-se no Mato Grosso uma
tendência de diminuição na taxa
de internações, de 5,1 para 4,9 no
sexo masculino e de 7,8 para 7,2
no sexo feminino. Com relação
às internações por faixa etária,
verificam-se taxas de internações
mais altas em menores de 1 ano
e na população de 80 anos e
mais nos períodos analisados e
em ambos os sexos. Conforme
esperado, na população feminina
em idade fértil, as taxas de
internações registradas nas faixas
etárias compreendidas entre
15 e 39 anos são maiores do
que as taxas de internações na
população masculina nas mesmas
faixas, e observa-se um aumento
maior das internações, a partir de
60 anos, na população masculina,
em todo o período analisado.
TABELA 5 Taxa de Internação da População Residente, segundo Sexo e Faixa
Etária. MATO GROSSO, 2006 a 2009
Faixa Etária
Ano
2006
2007
2008
2009
Sexo
Menor
1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 anos
1 ano
anos anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
e mais
Total
Masculino
20,6
6,6
2,7
2,0
1,9
2,9
3,5
5,1
8,7
15,2
26,8
39,9
5,1
Feminino
16,6
5,7
2,0
1,9
9,9
12,2
6,6
6,3
8,3
13,2
23,1
34,6
7,8
Masculino
20,7
6,7
3,0
2,2
2,2
3,0
3,5
4,6
7,2
12,9
21,8
28,2
5,1
Feminino
16,5
5,8
2,3
2,1
10,4
11,4
6,4
5,3
6,6
10,3
16,8
25,6
7,5
Masculino
18,2
6,3
2,7
2,2
2,2
2,9
3,3
4,2
6,5
11,0
18,3
23,0
4,6
Feminino
16,4
5,6
2,0
2,0
9,8
11,2
6,4
5,0
6,2
9,2
14,8
21,8
7,2
Masculino
20,2
6,6
3,1
2,6
2,4
3,0
3,4
4,3
6,6
10,8
18,3
23,7
4,9
Feminino
17,7
5,5
2,4
2,4
9,8
11,0
6,2
5,0
6,1
9,0
14,4
22,0
7,2
Fonte: Internação - TabNet/SIH/SUS. População - Estimativa IBGE.
35
A taxa de mortalidade hospitalar
tem sido utilizada como indicador
de avaliação da qualidade da
assistência hospitalar. No Brasil o
parâmetro hospitalar médio é de
2,63%5 e, conforme se observou, a
taxa de mortalidade hospitalar no
estado do Mato Grosso variou entre
2006 e 2009, sendo que a maior
taxa registrada neste período foi de
2,90% em 2009, o que representou
um aumento de 12,40% em relação
a 2008. Com relação à mortalidade
hospitalar por faixa etária, verificase um aumento de 24,36% da taxa
em menores de um ano em 2009
em relação a 2008 e observa-se,
em 2009, que a maior taxa foi
encontrada na população de 80
anos e mais.
GRÁFICO 15 Taxa de Mortalidade Hospitalar Registrada no SUS, segundo
Qtd de óbitos/100 internações
Faixa Etária. MATO GROSSO, 2006 a 2009
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
< 1 ano
1a4
anos
5a9
anos
10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
3,79
0,48
0,30
0,44
0,49
0,63
1,56
2,87
4,85
6,11
3,90
0,46
0,35
0,60
0,47
0,63
1,48
3,03
4,24
5,72
3,49
0,34
0,25
0,39
0,39
0,54
1,24
2,89
4,57
6,34
8,52
4,34
0,59
0,44
0,72
0,51
0,64
1,43
2,82
4,87
6,92
8,71
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/SUS.
5 PT nº 1.101/GM, de 12 de junho de 2002.
36
80 ou
mais
Total
8,55
11,52
2,69
2006
8,13
12,06
2,65
2007
11,97
2,58
2008
14,48
2,90
2009
MT
Considerando o ano de início
da vigência da Tabela de
Procedimentos. Medicamentos
e OPM, os dados relativos ao
valor aprovado da produção
ambulatorial, registrada no SUS
de cada estado foram levantados a
partir das informações disponíveis
no Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS (SIA/
SUS) nos anos de 2008 e 2009,
para cada um dos 8 grupos que
a compõe. No Mato Grosso
observa-se que todos os Grupos
tiveram acréscimos nos valores
de procedimentos aprovados no
ano de 2009, com destaque para o
Grupo 08 – Ações complementares
da atenção à saúde; para o Grupo
05 – Transplantes de órgãos,
tecidos e células e para o Grupo
04 – Procedimentos cirúrgicos.
Áreas que apresentaram
crescimento menor nos valores
de procedimentos, entre
elas, aqueles relacionados ao
Grupo 07 – Órteses, próteses e
materiais especiais, e no Grupo
06 – Medicamentos, devem
ser avaliados de forma mais
detalhada.
TABELA 6 Valor Aprovado da Produção Ambulatorial Registrada no SUS, por
Grupo de Procedimento. MATO GROSSO, 2008 e 2009
Ano
Grupo de procedimento
2008
2009
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
159.055,38
212.636,52
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
48.770.353,73
55.869.464,77
03 Procedimentos clínicos
59.935.812,85
75.461.668,49
04 Procedimentos cirúrgicos
05Transplantes de orgãos, tecidos e células
06 Medicamentos
4.155.592,02
6.219.587,32
800.442,38
1.290.164,22
18.849.424,36
20.081.530,87
07 Órteses, próteses e materiais especiais
3.856.032,26
4.040.918,36
08 Ações complementares da atenção à saúde
4.210.578,60
9.462.344,90
140.737.291,58
172.638.315,45
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIA/SUS.
37
Atualmente existem no Brasil cerca de
19 milhões de pessoas com idade igual
ou superior a 60 anos, o que representa,
segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), pelo
menos 10% do total da população;
estima-se que em 2025 o Brasil
alcançará aproximadamente 32 milhões
de pessoas com 60 anos ou mais de
idade. As quedas e suas consequências
para a saúde das pessoas idosas têm
assumido grandes proporções, com
importantes repercussões nas taxas de
internação hospitalar no SUS, e para
enfrentar essa situação o Pacto pela
Vida contemplou um conjunto de ações
prioritárias para a saúde do idoso e
assumiu como meta a redução de 2%
da taxa de internação hospitalar de
pessoas idosas por fratura de fêmur6.
A análise da taxa de internação por
fratura de fêmur na população acima
de 60 anos no estado do Mato Grosso
aponta variações no período entre
2006 e 2009, sendo que a maior taxa
registrada neste período foi de 26,3%
em 2006 e a menor 18,3% em 2008.
Observa-se que em 2009 a taxa foi de
19,6%, representando uma diminuição
de 26% em relação a 2006.
GRÁFICO 16 Taxa de Internação Hospitalar de pessoas idosas por Fratura de Fêmur*.
MATO GROSSO, 2006 a 2009
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
2007
2008
2009
26,3
18,6
18,3
19,6
Fonte: TabWin/Datasus/SIH/SUS e IBGE (População)
*Número de internação (paciente residente com 60 ou mais anos) por fratura de fêmur (CID-10 S72)
por 10.000 hab. na mesma faixa etária
6 PT nº 325 GM/MS, de 21 de fevereiro de 2008.
38
Taxa*
MT
INDICADORES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A Atenção Primária à Saúde (APS) vem demonstrando ser um elementochave na constituição do SUS, com capacidade de influir nos indicadores
de saúde e, nos últimos anos, várias evidências indicam que um sistema
de saúde baseado na APS alcança melhores resultados à saúde das
populações.
Para este documento optou-se pela utilização de alguns indicadores que
identificam a situação atual da APS nos estados, tais como a cobertura
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), da Estratégia de
Saúde da Família (ESF/PSF) e das Equipes de Saúde Bucal (ESB), a média
mensal de visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde
(ACS), a cobertura vacinal, o aleitamento materno, a mortalidade materna
e a mortalidade infantil por diarreia, a desnutrição, a hospitalização por
pneumonia e por condições sensíveis à APS, hipertensão e diabetes e a
coleta de preventivo de colo de útero, conforme demonstrado a seguir.
É importante ressaltar que os dados aqui apresentados foram extraídos
do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) podem apresentar
distorções em relação a outras bases de dados.
39
No período de 2006 a 2009,
a cobertura da população
pelo Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (Pacs), no
Mato Grosso, teve uma redução
de 16,9%, passando de 13,0% para
10,8% e a cobertura pela Estratégia
de Saúde da Família teve um
incremento de 8,3% (de 60,1%
em 2006 para 65,1% em 2009).
Já a cobertura pelas Equipes de
Saúde Bucal teve um acréscimo de
19,0%, passando de 48,9 para 58,2
pontos percentuais. Comparando
com os percentuais de cobertura
da região Centro-Oeste e do Brasil,
observa-se que a diminuição
do Pacs foi respectivamente de
20,7% e 25,0%; o crescimento da
ESF/PSF foi de 12,7% e 13,4%; e
o incremento de ESB, 12,7% na
região e 19,3% no Brasil.
GRÁFICO 17 Percentual de Cobertura da População pelo Pacs, ESF/PSF e
ESB. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
ESB
PACS
2006
PSF
PACS
2007
PSF
ESB
PACS
2008
PSF
ESB
2009
14,0
44,0
39,8
11,1
47,0
40,9
10,5
48,9
39,1
10,5
49,9
47,5
Brasil
14,0
43,9
45,5
11,5
46,4
46,3
11,0
47,6
41,5
11,1
49,5
51,3
Região Centro-Oeste
13,0
60,1
48,9
11,8
61,5
51,8
11,6
61,5
47,2
10,8
65,1
58,2
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
40
ESB
MT
Observa-se que a média mensal
de visitas domiciliares pelos ACS
e ESF/PSF no estado foi de 0,08,
similar a região Centro-Oeste e ao
país (0,07 a 0,08, respectivamente),
mantendo-se muito abaixo
do recomendado pela Política
Nacional da Atenção Básica, de 1
visita por família ao mês por ACS.
Possivelmente haja problemas de
registro dessas visitas no Siab.
GRÁFICO 18 Média Mensal de Visitas por Família* Realizadas pelo Pacs e ESF/PSF.
Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
0,10
Número
0,08
0,06
0,04
0,02
0,00
PACS
PSF
Total
PACS
2006
PSF
Total
PACS
2007
PSF
Total
PACS
2008
PSF
Total
2009
0,09
0,09
0,09
0,08
0,09
0,09
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,07
0,08
0,08
0,07
0,08
0,08
0,07
0,08
0,07
Região Centro-Oeste
0,07
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
Mato Grosso
Brasil
Fonte: Siab. Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
*Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.
41
Em relação à vacinação, de acordo
com o Sistema de Informação da
Atenção Básica – Siab, vacina em
dia significa que a criança tenha
recebido as doses das vacinas
previstas para sua idade segundo o
esquema básico de vacinação. No
período de 2006 a 2009, a cobertura
de vacinação oscilou de 96,9% para
97,5% no estado, de 96,2% para
97,3% na região Centro-Oeste, e de
95,1% para 95,4% no país. O estado,
a região e o país encontram-se
acima do percentual de cobertura
mínimo recomendado pelo
Programa Nacional de Imunização –
PNI, que é de 95,0%. Ressalta-se que
a cobertura de vacinação é maior
nas áreas cobertas pela ESF/PSF.
GRÁFICO 19 Percentual de Crianças com Esquema Vacinal Básico em Dia,
por Estratégia. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
91,1
96,1
89,5
95,1
91,0
96,3
92,4
95,3
93,4
96,4
0,0
95,9
93,5
95,8
0,0
95,4
Brasil
93,7
96,9
82,7
96,2
94,2
97,6
89,2
97,1
95,6
97,9
0,0
97,6
95,2
97,6
0,0
97,3
Região Centro-Oeste
95,9
97,1
96,1
96,9
96,4
97,7
98,5
97,5
96,6
98,0
0,0
97,8
97,1
97,6
0,0
97,5
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
42
PACS
2007
MT
Quanto ao aleitamento materno,
é importante considerar que
“aleitamento materno exclusivo”
ocorre com crianças alimentadas
apenas com leite materno, sem
adição de água, chás ou sucos.
Observa-se que, no período de
2006 a 2009, houve um incremento
de 2,07% em aleitamento materno
exclusivo no estado, enquanto que
na região e no país o incremento foi
de 0,63% e 2,2%, respectivamente.
Ressalta-se que o percentual de
aleitamento materno exclusivo é
maior nas áreas cobertas pela ESF/
PSF. É importante verificar, durante
o monitoramento e avaliação
realizados pelas SES, se realmente
não há complementação com
outros alimentos.
GRÁFICO 20 Percentual de Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo,
por Estratégia. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
2007
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
Brasil
72,6
71,9
75,9
72,0
73,5
73,0
77,5
73,1
74,4
73,8
0,0
73,9
74,3
73,5
0,0
73,6
77,5
78,3
89,3
78,3
77,0
78,8
88,6
78,7
77,7
78,3
0,0
78,2
77,6
79,0
0,0
78,8
Região Centro-Oeste
73,0
77,8
79,3
77,0
74,2
78,6
83,4
78,0
74,3
79,3
0,0
78,6
75,6
79,0
0,0
78,6
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
43
A taxa de mortalidade materna
no Brasil ainda é muito alta e
preocupante, e uma das causas
é a baixa qualidade de consultas
de pré-natal. No Mato Grosso,
o percentual de cobertura de
consultas de pré-natal no período
de 2006 a 2009 apresentou um
incremento de 1,05%, similar à
taxa observada na região CentroOeste e acima da registrada no
país. Ressalta-se que o incremento
foi maior na população coberta
pela ESF/PSF.
GRÁFICO 21 Percentual de Cobertura de Consultas de Pré-Natal, por
Estratégia. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
84,3
91,2
90,2
PSF
Outros Total
90,0
85,9
92,0
90,3
PSF
Outros Total
PACS
2008
91,1
87,3
92,6
PSF
Outros Total
2009
0,0
91,8
88,4
93,3
0,0
92,6
Brasil
92,2
95,0
93,4
94,6
92,8
95,5
92,2
95,1
93,3
95,9
0,0
95,6
93,5
96,1
0,0
95,8
Região Centro-Oeste
91,3
95,8
89,9
95,2
92,7
96,3
95,8
95,9
93,6
96,6
0,0
96,3
94,2
96,5
0,0
96,2
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
44
PACS
2007
MT
A taxa de mortalidade infantil
por diarreia no estado do Mato
Grosso, na população coberta
pelo Pacs e ESF/PSF, teve uma
redução de 29,5% no período de
2006 a 2008, passando de 0,44
para 0,31 por 1.000 nascidos
vivos. Comparando com as taxas
da região Centro-Oeste e do país,
observa-se que respectivamente a
redução foi de 41,4 e 40,0 pontos
percentuais no mesmo período.
GRÁFICO 22 Taxa de Mortalidade Infantil por Diarreia, por 1.000 Nascidos
Vivos. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2008*
0,60
TAXA / 1.000 N.V.
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
-
2006
2007
2008*
0,55
0,39
0,33
0,41
0,35
0,24
Região Centro-Oeste
0,44
0,38
0,31
Mato Grosso
Brasil
FONTE: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
45
A prevalência de desnutrição
no estado do Mato Grosso,
no período de 2006 a 2009,
apresentou redução de 40,0%,
menor que a redução verificada
pela região Centro-Oeste e pelo
Brasil, de 47,3% e de 48,5%,
respectivamente.
GRÁFICO 23 Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 Anos* Acompanhados
pelas Equipes, segundo Estratégia. Brasil, Região centro-oeste e mato
grosso, 2006 a 2009
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2006
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2008
Outros Total
2009
3,3
3,5
3,6
3,5
2,6
2,8
3,4
2,8
2,0
2,3
0,0
2,2
1,7
1,9
0,0
1,8
Brasil
2,5
1,8
0,7
1,9
2,0
1,4
0,8
1,5
1,4
1,1
0,0
1,2
1,1
0,9
0,0
1,0
Região Centro-Oeste
1,6
1,5
0,4
1,5
1,3
1,1
0,2
1,1
0,9
0,9
0,0
0,9
1,1
0,9
0,0
0,9
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
*Em menores de 2 anos, por 100.
46
PACS
2007
MT
A taxa de hospitalização por
pneumonia em crianças menores
de 5 anos no estado do Mato
diminuiu 15,17%, no período de
2006 a 2009. Na região CentroOeste o decréscimo foi de 25,9%,
e o país também apresentou
um decréscimo, entretanto, há
discrepâncias nas informações,
sendo necessário melhorar a
coleta dos dados e aprofundar
a análise. Convém ressaltar
que não há registros do tipo de
pneumonia.
GRÁFICO 24 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR PNEUMONIA EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDO ESTRATÉGIA. BRASIL, região
centro-oeste e mato grosso, 2006 A 2009
600,0
TAXA / 1.000 < 5 anos
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS PSF
2006
Outros Total
PACS PSF
2007
Outros Total
PACS PSF
2008
Outros Total
2009
15,5
99,3
17,8
82,4
535,1
287,0
216,0
329,1
12,6
34,4
0,0
30,8
11,6
13,2
0,0
12,9
Brasil
15,3
20,0
9,1
18,9
13,1
18,2
0,0
17,5
12,3
13,8
0,0
13,6
11,2
14,7
0,0
14,0
Região Centro-Oeste
18,1
14,1
9,5
14,5
18,7
14,5
0,0
15,0
18,1
10,8
0,0
11,6
20,3
11,4
0,0
12,3
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
47
No período de 2006 a 2009, a taxa
de hospitalização por desidratação
no Mato Grosso teve uma redução
de 45,0%, observando-se que nas
áreas cobertas pela ESF/PSF a taxa
foi um pouco menor. Na região,
o decréscimo foi de 58,5%, e no
país, a informações apresentam
discrepâncias, sendo necessário
melhorar o registro desses dados.
GRÁFICO 25 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR DESIDRATAÇÃO EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS nA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDA ESTRATÉGIA. Brasil, Região centrooeste e mato grosso, 2006 a 2009
Taxa/1.000<5 anos
250,0
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS
PSF
2006
Outros Total
PACS PSF
2007
PACS PSF
Outros Total
2009
11,1
10,8
7,2
10,8
8,1
13,2
183,5
12,4
205,8
6,2
0,0
38,5
5,3
5,2
0,0
5,2
Brasil
9,9
14,6
4,5
13,5
5,4
7,7
0,0
7,3
5,2
7,4
0,0
7,1
5,7
5,6
0,0
5,6
Região Centro-Oeste
10,0
7,7
9,5
8,0
6,6
4,8
0,0
5,0
4,7
4,6
0,0
4,6
8,7
3,9
0,0
4,4
Mato Grosso
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
48
Outros Total
2008
MT
Internações hospitalares sensíveis
à Atenção Primária à Saúde
são resultado de um conjunto
de condições que, quando
devidamente tratadas pela APS, não
deveriam exigir hospitalização. No
estado do Mato Grosso, no período
de 2006 a 2009, observa-se uma
redução de 9,69% das internações
por condições sensíveis às APS,
enquanto que na região CentroOeste e no Brasil registra-se que
a redução foi de 21,0% e 13,0%,
respectivamente.
GRÁFICO 26 Taxa de Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária,
por 1.000 Habitantes por Ano. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
20,00
19,00
TAXA/ 1.000 HAB
18,00
17,00
16,00
15,00
14,00
13,00
12,00
11,00
10,00
2006
2007
2008
2009
14,99
14,32
12,78
13,04
18,98
17,35
15,51
14,98
Brasil
Região Centro-Oeste
16,50
15,68
14,70
14,90
Mato Grosso
Fonte: Internação por ICSAP: TabWin/SIH/SUS. População: TabNet/Datasus/Estimativa populacional - IBGE.
49
A hipertensão e o diabetes situamse no rol das principais condições
crônicas que afetam a população,
independentemente dos estágios
de desenvolvimento econômicosocial em que se encontra. Face ao
seu impacto social e econômico,
tanto em termos de produtividade
quanto de custos envolvidos no
controle e no tratamento de suas
complicações, tais patologias vêm
sendo tratadas como problema
de saúde pública no país. Nesse
contexto, foram incluídas na
Pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão.
50
MT
A cobertura dos portadores
de hipertensão arterial e de
diabetes cadastrados no Sistema
Hiperdia, em relação à prevalência
autorreferida apresentada no
Vigitel, no período de 2006 a 2009,
no estado do Mato Grosso, foi a
seguinte: a cobertura referente
à hipertensão apresentou um
incremento de 5,9%, e para o
diabetes houve uma redução de
1,6%, o que representou uma
redução de 5% em relação a 2009.
Na região Centro-Oeste e o país,
observa-se aumento da cobertura
tanto da hipertensão (15,0% e
16,9%, respectivamente) quanto do
diabetes (26,3% na região e 18,1%
no país).
GRÁFICO 27 Cobertura de Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
Cadastrados no Sistema Hiperdia, em relação à Prevalência Autorreferida
Apresentada no Vigitel. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
2006
2007
2008
2009
2006
2007
Hipertensão
2008
2009
Diabetes
16,5
17,9
17,3
19,3
24,2
26,2
27,0
28,6
Brasil
18,0
20,1
19,7
20,7
26,2
31,9
32,9
33,1
Região Centro-Oeste
30,4
32,3
31,2
32,2
47,9
34,2
49,6
47,1
Mato Grosso
Fonte: Coordenação Nacional Hipertensão e Diabetes/DAB/MS.
51
A realização do exame preventivo
do câncer do colo de útero
(conhecido como exame de
Papanicolau) se constitui na
principal estratégia utilizada para
detecção precoce da doença
(prevenção secundária), e a sua
realização periódica permite
reduzir a mortalidade por câncer
cervicouterino na população de
risco.
A pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão, estabeleceu
para os anos de 2008 e 2009, uma
cobertura de 80% nas mulheres da
faixa etária de 25 a 59 anos, sendo
que o incremento nesses anos ficou
estabelecido em 30%.
De acordo com o Sistema de
Informações do Câncer de Colo de
Útero – Siscolo, no Mato Grosso,
houve um incremento na cobertura
de 75,0%, enquanto que a região
Centro-Oeste e o país apresentaram
um incremento de 29,4% e 4,7%
respectivamente.
GRÁFICO 28 RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOs NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 59 ANOS EM
RELAÇÃO A POPULAÇÃO-ALVO. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2006 a 2009
0,30
0,25
0,20
0,15
0,10
2006
2007
2008
2009
0,21
0,21
0,21
0,22
Brasil
0,17
0,20
0,21
0,22
Região Centro-Oeste
0,16
0,25
0,24
0,28
Mato Grosso
Fonte: Sistema de Informações do Câncer de Colo de Útero (Siscolo) e Estimativas populacionais IBGE.
52
MT
INDICADORES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A vigilância em saúde é caracterizada como um conjunto articulado
de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde
de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da
integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto
a coletiva dos problemas de saúde.
Apesar da Vigilância em Saúde envolver em sua área de atuação também
as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância
Ambiental em Saúde e Vigilância à Saúde do Trabalhador, optou-se por
destacar neste documento alguns indicadores mais relevantes para a
Vigilância Epidemiológica, especialmente em relação a algumas doenças
transmissíveis. Foram também inseridos 2 importantes indicadores
pactuados entre as esferas de gestão: a cobertura da vacinação pela vacina
tetravalente (utilizada como um proxy que indica o desempenho de todo
o Programa de Imunizações em relação às vacinas do calendário básico)
e a proporção de encerramento oportuno da investigação das doenças de
notificação compulsória, indicador de desempenho das ações de Vigilância
Epidemiológica.
53
No Gráfico 29 observa-se no Brasil
um crescimento das taxas de
detecção de casos novos de Aids
por 100.000 habitantes de 2001 a
2002, seguido de declínio até 2006
e estabilização até 2008. Na região
Centro-Oeste ocorre aumento
das taxas até 2003, seguido de
queda até 2006 e estabilidade
até 2007. No Mato Grosso ocorre
elevação significativa das taxas
de 1999 a 2004; queda até 2006;
novo aumento em 2007 e queda
em 2008. As taxas do estado são
superiores às da região desde 2002
e, desde 2003, maiores que as do
país (exceto em 2006). Em 2008 a
taxa de detecção de casos novos
de Aids no estado foi de 18,4 casos
por 100.000 habitantes, na região a
taxa foi de 15,9 e no Brasil, 18,2 por
100.000 habitantes.
GRÁFICO 29 Taxa de Detecção de Casos Novos de Aids Notificados no SinaN,
Declarados no SIM e Registrados no Siscel/Siclom, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 1999 a 2008
TAXA/100.000 HAB.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
16,90
17,80
18,20
21,40
21,00
20,30
19,30
18,10
17,90
18,20
Brasil
11,60
13,70
14,50
18,50
19,90
19,00
17,50
16,10
16,40
15,90
Região Centro-Oeste
8,60
10,70
14,50
20,70
22,60
22,90
21,10
16,80
19,80
18,40
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
54
MT
A avaliação da taxa de detecção de
casos novos de Aids por 100.000
habitantes na população menor de 5
anos é um importante indicador das
ações de prevenção da transmissão
vertical da Aids. Observa-se no Gráfico
30 que no Brasil as taxas apresentamse estáveis até 2000, aumentam em
2002 e a seguir apresentam tendência
de queda até 2006, com discreto
crescimento em 2007 e 2008. Na
região Centro-Oeste ocorre aumento
das taxas de 1999 a 2002, oscilação
até 2004, queda significativa em
2005, estabilidade até 2007 e nova
queda em 2008. No Mato Grosso
ocorre aumento das taxas até 2001
e, desde então, apesar de breves
oscilações com aumento em 2003 e
2007, tendência de queda significativa
até 2008. Desde 2000 as taxas do
estado são maiores que as da região
e, em geral, também superiores às do
país (exceto em 2002 e 2008). Neste
último ano a taxa de detecção de Aids
em menores de 5 anos foi de 2,5 por
100.000 habitantes no Mato Grosso,
1,3 por 100.000 na região CentroOeste, e no Brasil, 3,8 por 100.000
habitantes da faixa etária.
GRÁFICO 30 TAXA DE DETECÇÃO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
NOTIFICADOS NO SINAN, DECLARADOS NO SIM E REGISTRADOS NO SISCEL/SICLOM, POR
100.000 HABITANTES. BRASIL, REGIÃO centro-oeste e mato grosso, 1999 A 2008
8,00
TAXA/100.000 HAB.
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5,40
5,40
5,40
6,20
5,10
4,00
4,00
3,30
3,50
3,80
Brasil
3,40
4,50
4,50
5,00
3,90
4,90
2,60
2,40
2,50
1,30
Região Centro-Oeste
2,30
6,70
7,30
6,00
6,30
5,80
5,20
3,80
4,30
2,50
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
55
O coeficiente de Incidência de sífilis
congênita em menores de 1 ano de
idade por 1.000 nascidos vivos é
um indicador importante das ações
de prevenção da sífilis congênita
e da qualidade do pré-natal. No
Brasil, porém, este indicador
deve ser avaliado com cuidado
extremo, pois existe uma histórica
subnotificação de casos desta
doença. Muitas vezes um aumento
deste coeficiente evidencia
uma vigilância epidemiológica
mais ativa e taxas muito baixas
problemas nesta vigilância.
56
MT
No Gráfico 31 observa-se uma
tendência de elevação da taxa no
país até 2006, seguida de queda
discreta em 2007 e estabilização
em 2008. Na região ocorre queda
em 2000 e, desde então, uma
tendência à estabilidade até
2008, com pequenas oscilações
(quedas) em 2003 e 2007. No
Mato Grosso ocorre queda em
2000 e, desde então, aumento
das taxas importante e quase
contínuo (exceto por queda em
2004) até 2007, com nova queda
em 2008. As taxas do estado são
sempre menores que as do país
e, na maior parte do período,
também inferiores às da região
(exceto em 2007). Em 2008 o
coeficiente de incidência de
sífilis congênita diagnosticada
no 1º ano de vida no estado foi
de 1,3 caso por 1.000 nascidos
vivos, na região esta taxa foi
de 1,6 e no país, 1,9 por 1.000
nascidos vivos.
GRÁFICO 31 Coeficiente de Incidência de Sífilis Congênita em Menores de 1 Ano
de Idade, por 1.000 Nascidos Vivos. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso,
1999 a 2008
2,50
Coeficiente / 1.000 N.V.
2,00
1,50
1,00
0,50
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,00
1,40
1,40
1,50
1,80
1,70
1,90
2,00
1,90
1,90
Brasil
2,00
1,40
1,40
1,60
1,30
1,50
1,70
1,70
1,20
1,60
Região Centro-Oeste
0,30
0,10
0,20
0,40
0,70
0,40
0,80
1,20
1,50
1,30
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
57
No Gráfico 32 observa-se que
após uma redução em 2001 e
elevação em 2002, ocorre uma
tendência de diminuição das taxas
de detecção de casos novos de
tuberculose no Brasil. Na região
Centro-Oeste ocorre diminuição
das taxas em quase todo o período
observado, mesma tendência no
Mato Grosso, apesar de o estado
apresentar maior oscilação. Em
todo o período as taxas do estado
são bem maiores que as da região
e geralmente menores que as do
país (exceto em 2001 e 2006). A
taxa de detecção de casos novos
de tuberculose no estado do Mato
Grosso em 2009 foi de 32,21 por
100.000 habitantes, enquanto a
Região Centro-Oeste apresentou
neste ano taxa de 21,53 e o Brasil,
37,41 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 32 Taxa de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
60,00
Taxa / 100.000 Hab
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
47,81
42,81
44,37
44,44
43,38
41,52
38,87
38,10
36,81
37,41
Brasil
30,64
28,71
26,28
27,08
24,70
25,30
24,12
23,09
22,63
21,53
Região Centro-Oeste
48,04
47,53
40,50
39,57
35,40
39,92
40,67
34,91
35,97
32,21
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
58
MT
Em relação ao controle da
Tuberculose, é muito importante
a avaliação da situação de
encerramento dos casos (Gráfico
33), verificando especialmente o
percentual de casos curados, sendo
preconizado pela Organização
Mundial de Saúde um percentual
de cura de ao menos 85%. Observa-
se que esta meta não foi alcançada
tanto no Brasil (58,69%), como na
região Centro-Oeste (66,24%) e
no Mato Grosso (68,58%) tendo o
estado apresentado desempenho
melhor que o observado na região
e no país.
GRÁFICO 33 Situação de Encerramento (%) dos Casos de Tuberculose Confirmados,
Notificados no SinaN. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2008
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
Ign/Branco
Cura
Abandono
Óbito porTB
Óbito outras
causas
Transferência
TB
Multirresistente
18,18
58,69
9,22
3,02
3,60
7,08
0,21
Brasil
9,46
66,24
7,22
3,23
4,20
9,46
0,19
Região Centro-Oeste
10,37
68,58
7,26
2,23
3,27
7,97
0,32
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
59
Avaliando a evolução da taxa
de detecção de casos novos
de hanseníase por 100.000
habitantes, observa-se no Gráfico
34 uma tendência no Brasil
de discreto aumento de 2000
a 2003, e diminuição a partir
deste ano. Na região CentroOeste ocorre aumento discreto
das taxas de 2000 a 2003,
diminuição importante até 2007,
pequeno crescimento em 2008 e
estabilidade em 2009. No Mato
Grosso se observa oscilação
das taxas de 2000 a 2005, queda
significativa deste ano a 2008,
com estabilização em 2009. As
taxas do estado são sempre
muito maiores que as da região;
e estas, que as do país. Em 2009
a taxa de detecção do estado do
Mato Grosso foi de 89,48 casos
novos por 100.000 habitantes (a
maior do país), na região CentroOeste esta taxa foi de 44,28,
enquanto no Brasil a taxa foi de
19,64 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 34 Taxa de Detecção de Casos Novos de Hanseníase por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
160,00
TAXA / 100.000 HAB
140,00
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
25,44
26,61
28,33
29,37
28,24
26,86
23,37
21,19
20,59
19,64
Brasil
61,35
65,11
67,81
68,69
64,39
62,13
56,60
41,19
44,64
44,28
Região Centro-Oeste
127,22
146,26
140,71
144,49
131,07
136,45
125,13
100,13
87,97
89,48
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
60
MT
O Ministério da Saúde vem utilizando
a taxa de detecção de casos novos
de hanseníase em menores de 15
anos como o principal indicador de
monitoramento do comportamento
da doença no Brasil, uma vez que
este expressa a força de transmissão
recente e a tendência da endemia.
Observa-se no Gráfico 35 que o Brasil
apresenta diminuição das taxas de
1998 a 2000, crescimento de 2001 a
2003 e, desde então, tendência de
diminuição deste indicador. As taxas
da região Centro-Oeste aumentam
até 2000, diminuem em 2001, voltam
a crescer até 2003 e resgistram
diminuição importante deste ano a
2007. No Mato Grosso ocorre discreto
aumento das taxas até 2000, queda
seguida de aumento em 2001 e 2002,
estabilidade até 2003 e, desde então,
tendência de queda. Em todo o
período as taxas do estado são muito
maiores que as da região, e estas,
superiores às do país. Em 2009 a taxa
observada no Mato Grosso foi de 17,37
casos por 100.000 habitantes desta
faixa etária, enquanto na região a taxa
foi de 7,36 e no país, 5,43 por 100.000.
GRÁFICO 35 Taxa de Detecção de Hanseníase em Menores de 15 Anos por 100.000
Habitantes. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 1998 a 2009
40,00
TAXA / 100.000 HAB
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
7,86
7,30
6,72
6,96
7,47
7,98
7,68
7,34
6,22
6,07
5,89
2009
5,43
Brasil
11,97
12,89
13,27
12,17
13,87
14,35
13,11
12,97
10,63
8,56
9,72
7,36
Região Centro-Oeste
27,13
32,79
33,80
30,96
34,53
34,62
32,27
32,38
22,86
22,07
20,51
17,37
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
61
Avaliando o coeficiente
de incidência de doença
meningocócica no Brasil de 2000
a 2009, observa-se que no país
a tendência é declinante em
quase todo o período. No Mato
Grosso ocorre crescimento até
2002, queda em 2003, aumento
até 2005, queda significativa até
2008 e nova elevação em 2009,
mantendo taxas sempre muito
inferiores às do país. Em 2009
o coeficiente de incidência de
doença meningocócica no Brasil
foi de 1,36 e no Mato Grosso, 0,70
caso por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 36 Taxa de Incidência de Doença Meningocócica por 100.000
Habitantes. Brasil e mato grosso, 2000 a 2009
3,00
Taxa/ 100.000 hab
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
2,52
2,42
2,16
1,91
2,06
1,82
1,64
1,31
1,40
1,36
Brasil
0,36
0,94
1,15
0,68
0,85
0,93
0,70
0,58
0,30
0,70
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS - Nota Técnica “Doença Meningocócica no Brasil” - 15/03/2010.
*2009: Dados preliminares.
62
MT
A vigilância epidemiológica das
hepatites virais no Brasil utiliza
o sistema universal e passivo,
baseado na notificação de
casos suspeitos. O número de
notificações não reflete a real
incidência da infecção, pois a
grande maioria dos acometidos
apresenta formas assintomáticas
ou oligossintomáticas, sendo
dificilmente captados. Estados e
municípios estão em diferentes
estágios de implantação da
vigilância destas hepatites,
refletindo diferentes níveis de
sensibilidade e de capacitação
das equipes. Portanto as
comparações de tendências e
taxas de incidência ou de detecção
de casos novos das hepatites
em diferentes regiões e estados
devem ser feitas com cautela.
63
O coeficiente de incidência de
casos confirmados de hepatite A
por 100.000 habitantes apresenta
no Brasil e na região CentroOeste uma tendência de elevação
significativa de 2000 a 2005, seguida
de diminuição até 2007. Deste ano
a 2009 ocorre discreta elevação na
região e o país mantém discreta
diminuição. No Mato Grosso
ocorre aumento das taxas até
2003; queda em 2004; elevação em
2005; estabilidade até 2007; novo
aumento em 2008 e diminuição em
2009. Em quase todo o período as
taxas do estado são maiores que as
do país (exceto em 2000 e 2004) e
menores que as da região (exceto
em 2000 e de 2007 a 2009). Em 2009
o coeficiente de incidência de casos
confirmados de hepatite A no Mato
Grosso foi de 11,16 por 100.000
habitantes, na região esta taxa foi de
10,07 por 100.000 e no Brasil, 5,42
por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 37 Coeficiente de Incidência de Casos Confirmados de Hepatite A, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
COEFICIENTE/ 100.000 HAB
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
1,98
4,22
5,46
2,20
7,72
12,06
0,32
6,91
8,87
9,84
6,79
9,91
13,84
17,91
8,49
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
64
2006
2007
2008
2009*
11,93
9,29
7,04
5,71
5,42
Brasil
28,42
14,04
8,57
8,86
10,07
Região Centro-Oeste
11,74
12,36
11,41
14,57
11,16
Mato Grosso
MT
Avaliando a série histórica da taxa
de detecção de casos novos de
hepatite B (Gráfico 38), observase uma tendência de crescimento
importante da taxa de detecção no
Brasil de 2000 a 2005, estabilização
até 2007 e novo aumento em 2008
e 2009. Na região Centro-Oeste
se observa elevação importante
das taxas até 2005, queda até
2008 e nova elevação em 2009.
Mato Grosso apresenta tendência
quase que contínua de elevação
importante das taxas (exceto
discretas quedas em 2004 e 2007).
Até 2005 o estado apresenta taxas
próximas ou pouco menores que
as da região, ultrapassando-as
a partir de 2006. Desde 2001 as
taxas da região e do estado são
superiores às do país. Em 2009 o
Mato Grosso apresentou taxa de
detecção de 22,65 casos novos
confirmados de hepatite B 100.000
habitantes, a região Centro-Oeste
12,28 e o Brasil 7,63 por 100.000.
GRÁFICO 38 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite B, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
25,00
TAXA/ 100.000 HAB
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0,70
1,39
3,53
5,08
5,94
6,84
6,88
6,74
7,06
2009*
7,63
Brasil
0,75
1,91
7,08
7,30
7,62
11,34
10,94
10,11
9,85
12,28
Região Centro-Oeste
0,12
2,07
7,41
7,32
6,30
9,45
13,97
12,95
16,06
22,65
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
65
No Gráfico 39 pode-se avaliar a
evolução da detecção de casos
novos de hepatite C por 100.000
habitantes no Mato Grosso,
na região Centro-Oeste e no
Brasil, cabendo lembrar que o
acesso ao diagnóstico através de
marcadores sorológicos para este
tipo de hepatite é mais recente.
No Brasil a taxa de detecção se
eleva continuamente de 2000 a
2007, diminuindo discretamente
até 2009. Na região Centro-Oeste
se observa elevação das taxas
até 2007, queda em 2008 e nova
elevação em 2009. O estado
mantém taxas iguais ou próximas
a zero até 2004, deste ano a 2007
ocorre aumento, seguido de nova
queda em 2008 e elevação discreta
em 2009. Durante todo o período
o Mato Grosso apresenta taxas
bem menores que as da região e
do país. Em 2009 taxa de detecção
de casos novos confirmados
de hepatite C no estado foi
de 1,60 caso por 100.000, na
região Centro-Oeste foi de 2,74
e no Brasil, 5,09 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 39 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite C, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
6,00
TAXA/ 100.000 HAB
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
0,18
0,35
1,08
2,15
3,83
4,54
4,87
5,34
5,25
5,09
Brasil
-
0,14
1,10
1,04
1,47
1,66
1,67
3,09
2,34
2,74
Região Centro-Oeste
-
0,04
0,08
0,15
-
0,50
1,09
1,89
1,22
1,60
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
66
MT
A incidência de dengue apresenta
oscilação importante, com aumento
do coeficiente esporádico no período
de 2000 a 2009 no Brasil, na região
Centro-Oeste e no Mato Grosso
(Gráfico 40). O Brasil apresenta uma
circulação viral elevada (taxas acima
de 300 casos por 100.000 habitantes)
em 2002 e moderada (taxas acima de
100 e menores que 300 por 100.000
habitantes) na maioria dos anos
avaliados, registrado baixa circulação
viral (taxas abaixo de 100 por 100.000)
somente em 2004 e 2005. Na região
Centro-Oeste as taxas se mantêm
próximas às do país até 2004 e desde,
2005, são maiores, apresentando taxas
consideradas baixas somente em 2004,
médias em 2000, 2003 e 2005 e elevadas
em 2002 e de 2006 a 2009.
67
No período avaliado a taxa do Mato
Grosso só é classificada como baixa
no ano de 2004. Em 2000, 2001, 2005 e
2008 as taxas são consideradas médias,
ocorrendo elevada circulação viral em
2002, 2003 2006, 2007 e 2009. Chama
a atenção o ano de 2009, quando a
incidência de dengue no estado foi
muito superior à média da região
e do país, atingindo taxa de 1.839,1
por 100.000 habitantes. Estes dados
demonstram que o enfrentamento da
dengue se apresenta como um desafio
para o sistema de saúde, demais
políticas públicas envolvidas e para a
sociedade.
GRÁFICO 40 Coeficiente de Incidência de Dengue, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região centro-oeste e mato grosso, 2000 a 2009
COEFICIENTE/ 100.000 HAB
1.800,00
1.600,00
1.400,00
1.200,00
1.000,00
800,00
600,00
400,00
200,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
144,40
221,90
399,70
158,90
40,50
81,90
143,20
251,00
292,84
205,55
Brasil
150,23
205,20
385,11
170,79
70,35
205,37
355,65
715,55
323,43
785,77
Região Centro-Oeste
278,44
101,42
356,85
357,14
88,85
245,07
348,82
565,41
227,84
1.839,18
Fonte: Planilha Simplificada SESs/UF; Sinan (a partir de 2001).
Dados atualizados em 16/03/2010.
68
Mato Grosso
MT
Observa-se no Gráfico 41 que
o Mato Grosso apresenta uma
tendência de diminuição da
incidência de malária em todo
o período analisado, e que as
taxas são muito inferiores quando
comparadas à região da Amazônia
Legal. Nesta região a tendência é
de diminuição das taxas até 2002,
crescimento até 2005, nova queda
até 2008 e estabilização em 2009.
Em 2009 ocorreram 109,1 casos
de malária por 100.000 habitantes
em Mato Grosso, enquanto na
Amazônia Legal a taxa foi de
1.250,4 casos por 100.000. Cabe
lembrar que, para o cálculo deste
indicador para a Amazônia Legal,
foram considerados o total de
casos e da população dos estados
que a compõem, inclusive Mato
Grosso e Maranhão.
GRÁFICO 41 COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE MALÁRIA POR 100.000 HABITANTES.
mato grosso e E AMAZÔNIA LEGAL, 2000 A 2009
3500,0
3000,0
Taxa / 100.000 Hab
2500,0
2000,0
1500,0
1000,0
500,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
469,9
2912,4
266,8
1805,4
272,0
1593,1
189,4
1838,5
240,4
2056,6
301,0
2584,4
232,8
2300,6
232,3
1881,8
138,0
1295,7
109,1
1250,4
Mato Grosso
Amazônia Legal
Fonte: SVS/MS (número de casos) e IBGE (população).
69
Conforme foi observado, a proporção
de notificações com encerramento
oportuno da investigação é um
importante indicador para avaliação do
desempenho das ações da vigilância
epidemiológica. Cabe destacar, porém,
que eventuais proplemas operacionais
do Sistema de Informações de Agravos
de Notificação (Sinan) podem impactar
negativamente neste indicador.
Observa-se no Gráfico 42 que o
Brasil apresentava em 2000 e 2001
percentuais próximos ao recomendado
(85%), apresentando em 2002 queda
importante, que desde então vem se
recuperando gradativamente. O Mato
Grosso apresenta de 2000 para 2001
um crescimento do percentual de
encerramento oportuno da investigação
das Doenças de Notificação
Compulsiva (DNC), atingindo neste ano
desempenho melhor que o do país e
acima do mínimo recomendado. Em
2002 ocorre queda do percentual, sem
conseguir recuperar nos anos seguintes
o desempenho anterior, mantendose desde 2004 com percentual pouco
inferior à média nacional. Em 2009
observa-se uma melhora, ainda sem
atingir o nível recomendado. Neste
último ano 78,70% das doenças de
notificação compulsória informadas
ao Sinan no estado tiveram sua
investigação encerrada em tempo
oportuno. No Brasil este percentual foi
de 79,9%.
GRÁFICO 42 PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES COM ENCERRAMENTO OPORTUNO
DA INVESTIGAÇÃO. BRASIL E mato grosso, 2000 A 2009
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
84,50
86,20
48,70
67,60
71,70
73,30
75,70
72,60
75,30
79,90
Brasil
54,50
88,70
69,30
75,20
70,20
68,40
72,40
54,20
70,40
78,70
Mato Grosso
Fonte: MS/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
70
MT
Na avaliação da cobertura vacinal
pela vacina tetravalente (contra
difteria, tétano, coqueluche e
infecções pelo Haemophilus
influenzae B), verifica-se no
Gráfico 43 que o Brasil, a
Região Centro-Oeste e Mato
Grosso apresentaram excelentes
coberturas em todo o período
avaliado. Chamam a atenção as
coberturas bem superiores a 100%
em alguns anos (chegando até
a 108,85%), situação que deve
ser avaliada com maior detalhe,
podendo indicar subenumeração
do denominador (população
menor de 1 ano), eventuais
problemas de registro das
informações de doses aplicadas ou
a vacinação de um grande número
de crianças de outros estados ou
países.
GRÁFICO 43 COBERTURA (%) DA VACINA TETRAVALENTE* EM MENORES DE 1 ANO
(3 DOSES). BRASIL, REGIÃO centro-oeste e mato grosso, 2003 A 2009
115,00
110,00
105,00
100,00
95,00
90,00
85,00
80,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
102,42
102,41
102,82
103,49
103,25
98,20
99,30
Brasil
101,92
105,10
102,63
105,71
108,00
100,96
103,46
Região Centro-Oeste
100,95
104,57
105,31
106,10
108,85
100,52
104,28
Mato Grosso
Fonte: API/CGPNI/DEVEP/SVS/MS.
*Incluída a cobertura das vacinas pentavalente e hexavalente.
71
INDICADORES DE FINANCIAMENTO Federal
O financiamento tem se constituído numa preocupação permanente dos
gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do
sistema de saúde, tornando-se tema constante em todas as discussões das
instâncias gestoras. Garantir a universalidade e a integralidade diante de
um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de
forma equânime num país de tantas desigualdades sociais e regionais têm
se transformado num grande desafio para os gestores.
Para este documento optou-se pela demonstração do financiamento
federal, sendo que as informações a seguir correspondem aos recursos
financeiros repassados aos estados e municípios agregados pelos blocos
de financiamento, o detalhamento do teto MAC para a Unidade Federada e
quanto deste teto MAC está definido para a gestão estadual e municipal.
As informações referentes aos blocos de financiamento correspondem
aos recursos financeiros federais repassados aos estados e municípios para
o custeio da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar (MAC), incluindo das ações estratégicas (Faec7), da vigilância em
saúde e da assistência farmacêutica.
7 Faec – compreende um conjunto selecionado de procedimentos financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação.
72
MT
Os recursos destinados ao Mato
Grosso no período de 2006 a
2009 – em valores nominais,
representaram para o bloco de
atenção primária um incremento
de 44,22%; para o de média e alta
complexidade 63,36%; para o de
vigilância em saúde 45,36%, e
para o de assistência farmacêutica
20,12%. O maior incremento
proporcional no período ocorreu
no bloco de média e alta
complexidade.
GRÁFICO 44 EVOLUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO, SEGUNDO
BLOCO DE FINANCIAMENTO SELECIONADO. MATO GROSSO, 2006 A 2009
400.000.000,00
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
2006
2007
2008
2009
131.850.743,81
149.125.574,75
166.061.343,02
190.151.226,04
Atenção Básica
229.969.364,01
264.003.400,81
321.244.065,48
375.667.654,52
Média e Alta Complexidade
21.046.367,33
23.974.070,04
26.652.467,77
30.592.161,91
Vigilância em Saúde
26.681.914,65
24.487.021,26
31.052.890,66
32.051.633,78
Assistência Farmacêutica
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde. Acesso em 15/11/10.
.
73
O limite de recursos financeiros
federais para o custeio do
atendimento ambulatorial
e hospitalar de média e alta
complexidade – mais conhecido
como Teto MAC – é definido por
meio de Portarias Ministeriais, após
processo de pactuação na Comissão
Intergestores Tripartite – CIT.
No estado de Mato Grosso esse
limite anualizado com base na
competência janeiro de 2007 era
de R$ 186.594.153,44. Em outubro
de 2010, tal valor correspondia a
R$ 351.098.746,94, representando
um incremento percentual de
88,16%, quando comparados os dois
períodos. Observando essa série,
nota-se que no ano de 2007 ocorreu
o maior incremento, 42,44%, e em
2009 o menor, 0,45%. Não estão
incluídos nesses valores os recursos
relativos ao custeio das ações
financiadas pelo Fundo de Ações
Estratégicas e de Compensação –
Faec.
TABELA 7 Evolução do Teto Financeiro Federal para Custeio da Média e Alta
Complexidade no SUS, por Competência. mato grosso, janeiro de 2007 a
outubro de 2010
Limite Financeiro MAC - Anual
Mês de Referência
janeiro
2007
2008
2009
2010
186.594.153,44
267.230.986,70
329.908.588,62
331.379.477,26
fevereiro
186.594.153,44
267.230.986,70
329.908.588,62
331.379.477,26
março
186.699.753,44
267.230.986,70
329.908.588,62
343.656.705,27
abril
186.699.753,44
266.781.942,86
329.908.588,62
343.656.705,27
maio
186.699.753,44
266.931.942,86
329.908.588,62
343.656.705,27
junho
186.805.353,44
267.356.318,41
329.957.428,62
343.656.705,27
julho
187.083.054,64
268.364.318,41
329.957.428,62
344.009.767,33
agosto
220.407.340,01
289.417.070,50
330.439.292,90
347.093.120,53
setembro
262.313.172,61
278.235.756,70
330.599.283,40
351.098.746,94
outubro
263.472.597,23
278.235.756,70
330.683.223,40
351.098.746,94
novembro
265.792.490,74
292.931.525,73
364.979.477,26
dezembro
265.792.490,74
329.908.588,62
331.379.477,26
42,44
23,45
0,45
Variação % dez / jan
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC. Período jan. 2007 a out. 2010. Relatório gerado em 26/10/2010. Última competência disponível, quando
da elaboração deste estudo: out/2010.
OBS: O Limite Financeiro de MAC contém os seguintes incentivos: Integrasus, Iapi, CEO, Samu, Cerest e HPP. Os recursos excepcionais
estão embutidos no limite financeiro.
74
5,95
MT
Detalhando esses limites
financeiros, nota-se que do total
definido para o estado, 39,5%
estão sob gestão estadual e
60,5%, municipal. Nesses valores
destacam-se, para a gestão
estadual, o Limite Financeiro
Líquido – MAC, que corresponde a
94,8%, incentivos de CEO, 0,2%, e
Samu, 1,3%, e HU Federal 3,7%.
TABELA 8 Limites Financeiros Federais, segundo Gestão. mato grosso, 2010*
Gestão
SubTotal sob Gestão Municipal
Detalhamento dos limites financeiros (valores anuais)
Limite Financeiro Líquido Incentivo
Incentivo
PCEP's
HU Federal
- MAC (**)
CEO
SAMU
Estadual
196.728.421,89
501.600,00 2.316.000,00
0,00
12.999.117,07
Limite Financeiro Bruto MAC(***)
212.545.138,96
SubTotal sob Gestão Estadual
136.180.007,98
105.600,00 2.268.000,00
0,00
0,00
138.553.607,98
Total Global do Estado
332.908.429,87
607.200,00 4.584.000,00
0,00
12.999.117,07
351.098.746,94
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC.
* Valor anual. Posição em out//2010.
** Limite Financeiro Líquido - MAC é composto por: HPP, Iapi, Hospitais de Ensino Federais e Filantrópicos, Cerest, Integrasus,
Fideps Contratualização e outros recursos MAC. Não inclusos CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
*** Limite Financeiro Bruto - MAC é a soma dos seguintes recursos: MAC-Líquido, CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
Observação: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre
gestores do Sistema Único de Saúde quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no
território de um município, estão sob gerência de determinada Unidade Federativa e gestão de outra.
75
INDICADORES DE gestÃO do sus
A gestão do Sistema Único de Saúde deve ser construída de forma
solidária e cooperada, com apoio mútuo expresso nos compromissos
assumidos pelos gestores nos fóruns de negociação e pactuação.
O Pacto de Gestão estabeleceu algumas diretrizes para a gestão do
SUS e entre elas estão a descentralização e a regionalização ,que têm
sido constantemente monitoradas e avaliadas, tendo em vista a sua
importância na organização dos sistemas estaduais de saúde.
Para demonstrar a situação da gestão no estado mediante o
que estabelece o Pacto de Gestão, foram escolhidos os seguintes
indicadores de gestão: Adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde,
Colegiados de Gestão Regional implantados e Consórcios de Saúde
organizados no estado (quando for o caso), além de dados referentes
aos recursos humanos existentes no estado e o estágio atual da
descentralização das ações de vigilância sanitária.
76
MT
O estado do Mato Grosso aderiu
ao Pacto pela Saúde em 2007, e
desde então, 114 municípios do
estado também aderiram, o que
representa 80,9% do total dos
municípios, conforme assinalado
no Mapa 2.
MAPA 2 Municípios com Adesão ao Pacto pela Saúde. mato grosso, 2010
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/DAGD. 2010.
77
Em relação aos Colegiados de
Gestão Regional (CGR), observase que estão constituídos no
Mato Grosso 14 Colegiados de
Gestão Regional, abrangendo
todos os 141 municípios do
estado, conforme Mapa 3.
MAPA 3 mato grosso – Colegiados de Gestão Regional Informados à CIT, 2010
Microrregião de Médio Norte (Tangará da Serra)
Microrregião Nordeste Matogrossense (Juína)
Microrregião Oeste Matogrossense (Cáceres)
Microrregião Garças Araguaia (Barra do Garças)
Microrregião Vale do Peixoto (Peixoto e Azevedo)
Microrregião Vale do Arinos (Juara)
Microrregião AltoTapajós (Alta Floresta)
Microrregião Baixada Cuiabana (Cuiabá)
MicrorregiãoTeles Pires (SINOP)
Microrregião Sul Matogrossense (Rondonópolis)
Microrregião Médio Araguaia (Água Boa)
Microrregião Centro Norte (Diamantino)
Microrregião Baixo Araguaia (Porto Alegre do Norte)
Microrregião Norte (Colícer)
Fonte: CGDPD/DAGD/SE/MS.
78
MT
A escolha de indicadores
de recursos humanos é
extremamente difícil, dadas as
especificidades das diferentes
categorias profissionais,
suas especialidades, tipo de
atendimento à população,
além das características
demográficas e sociais. Seria
interessante que o estado
pudesse fazer também essa
análise em suas diversas regiões.
Os dados aqui apresentados
constam dos Cadernos de
Informação em Saúde, tendo
por base o Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde –
CNES em abril de 2010; além de
ser o dado disponível mais atual,
permite um olhar comparativo
com a região e o Brasil em
um todo. Para entendimento
dos indicadores utilizados, é
importante ressaltar que, se um
profissional tiver vínculo com
mais de um estabelecimento,
ele será contado tantas vezes
quantos vínculos houver.
79
No Mato Grosso a proporção de
profissionais de saúde que atendem
ao SUS é de aproximadamente
78% do total de trabalhadores de
saúde no estado. Observa-se que a
relação de profissionais de saúde
que atendem ao SUS é de 8,1/1.000
habitantes, abaixo da região Centro-
Oeste (9,0) e da relação Brasil (9,4).
Isso se deve principalmente às
categorias de médico, enfermeiro,
auxiliar de enfermagem e
fonoaudiólogo. Quanto às demais
categorias profissionais, a proporção
é basicamente igual aos dados
regionais e nacionais.
TABELA 9 Recursos Humanos (Vínculos), segundo Categorias Selecionadas.
mato grosso, 2009
Categoria
Médicos
TOTAL
Atende ao
SUS
Prof/1.000
hab
Prof
SUS/1.000
hab
10.118
7.041
3.077
3,4
.. Anestesista
441
321
120
0,1
0,1
.. Cirurgião Geral
848
651
197
0,3
0,2
.. Clínico Geral
2,3
2.207
1.826
381
0,7
0,6
.. Gineco Obstetra
981
636
345
0,3
0,2
.. Médico de Família
619
617
2
0,2
0,2
.. Pediatra
845
549
296
0,3
0,2
0,0
.. Psiquiatra
83
62
21
0,0
.. Radiologista
461
235
226
0,2
0,1
Cirurgião dentista
1.775
1.112
663
0,6
0,4
Enfermeiro
0,6
1.944
1.851
93
0,6
Fisioterapeuta
896
607
289
0,3
0,2
Fonoaudiólogo
232
142
90
0,1
0,0
Nutricionista
284
241
43
0,1
0,1
Farmacêutico
1.054
843
211
0,4
0,3
Assistente social
388
377
11
0,1
0,1
Psicólogo
472
367
105
0,2
0,1
Auxiliar de Enfermagem
2.737
2.632
105
0,9
0,9
Técnico de Enfermagem
4.430
4.079
351
1,5
1,4
30.815
24.189
6.626
10,3
8,1
TOTAL
Fonte: SIAB/SUS/Datasus/MS. Cadernos de informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional (CNES) em 10/04/2010.
80
Não atende
ao SUS
MT
Com o propósito de consolidar e
ampliar a descentralização das
ações de vigilância sanitária, foi
estipulado para 2010 a meta de
70% de municípios do estado com
pactuação de ações estratégicas
de vigilância sanitária, sendo
que o estado do Amapá atingiu
25%, faltando 9 municípios para
alcançar a meta de 80% para 2011.
O estado apresenta percentual
abaixo da média da região norte
e do Brasil que são 78% e 62%,
respectivamente.
GRÁFICO 45 Percentual de municípios com pactuação de ações
estratégicas de vigilância sanitária PARA 2010. brasil, REGIÃO centrooeste E mato grosso
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Mato Grosso
Região Centro-Oeste
Brasil
41
66
62
Percentual
Fonte: Fonte: Portaria GM/MS 1.106, de 12 de maio de 2010.
81
INDICADORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Os dois indicadores escolhidos na área da saúde suplementar
são, para o Gestor Estadual e sua equipe técnica, ferramentas
de planejamento estratégico dos serviços de saúde públicos. O
primeiro indicador traz o número absoluto de beneficiários de
planos de assistência médica (com ou sem odontologia) e planos
exclusivamente odontológicos no estado, comparados com o número
de beneficiários da região e do Brasil, dados de junho de 2010. O
segundo indicador apresenta uma série histórica de 2006 a 2010 da
taxa de cobertura por tipo de cobertura (assistencial médica com
ou sem odontologia ou exclusivamente odontológica) e localização
(estado, capital, região metropolitana e interior). Essa estratificação
permite um estudo de tendências do setor de saúde suplementar
dentro do próprio estado.
82
MT
Em Mato Grosso a cobertura
de saúde suplementar é de
16,9% da população geral. Isso
representa 15,2% de beneficiários
do total da região Centro Oeste
e, 0,76% em relação ao total de
beneficiários do Brasil. Do total de
440.080 beneficiários, 77,60% têm
planos privados de assistência
médica com ou sem odontologia
e 22,40% têm planos privados
exclusivamente odontológicos.
TABELA 10 Beneficiários de Planos Privados de Assistência Médica e
Exclusivamente Odontológica. brasil, região centro-oeste e mato grosso, 2010
Brasil,Regiões e
Unidades da Federação
Brasil
Total
%
57.662.487
Total
Assistência
Médica
%
Total
Exclusivamente
Odontológica
100,00
44.012.558
76,33
13.649.929
%
23,67
Centro-Oeste
2.911.523
0,76
2.115.101
72,65
796.422
27,35
Mato Grosso
440.080
15,12
341.500
77,60
98.580
22,40
Fonte: SIB/ANS/MS - jun/2010 - publicado no Caderno de Informação da Saúde Suplementar - set/2010.
Nota:
1. Os dados desagregados dos totais da tabela acima poderão ser encontrados no site da ANS, da seguinte maneira: contratos novos,
contratos antigos, contratos individuais e contratos coletivos.
2. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos privados de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
83
Analisando-se a série histórica do
estado dos anos de 2006 a 2010,
pode-se observar decréscimo
de 1,7% da taxa de cobertura
de assistência médica com ou
sem odontologia e um aumento
de 43,5% da taxa de cobertura
de planos exclusivamente
odontológicos. Em relação à
distribuição da cobertura dentro
do estado em 2010, observa-se
que as maiores taxas de cobertura
encontram-se na capital, tanto
para assistência médica com ou
sem odontologia (25,8%) e na
região metropolitana da capital
para os planos exclusivamente
odontológicos (9%).
TABELA 11 Taxa de Cobertura por Tipo (Assistência Médica com ou sem Odontologia ou
Exclusivamente Odontológica) e Localização. Brasil, região centro-oeste e mato grosso,
2006 a 2010
Assistência médica com ou sem odontologia
Região Centro-oeste e
Estado
Brasil
Centro-Oeste
Mato Grosso
Série Histórica
de 2006 a 2010
Estado
Capital
Região
Metropolitana da
Interior
Estado
Capital
Capital
Metropolitana
Interior
da Capital
2006
19,1
19,1
29,4
13,6
3,7
3,7
5,6
2,4
2007
19,8
19,8
30,3
14,4
4,3
4,3
6,5
3,0
2008
20,9
20,9
31,8
15,5
5,2
5,2
7,9
3,7
2009
21,3
21,3
32,1
16,0
6,1
6,1
9,5
4,4
2010
23,0
23,0
34,6
17,5
7,1
2,7
11,4
5,0
2006
13,4
13,4
19,2
6,3
2,0
2,0
3,2
0,9
2007
13,2
13,2
18,5
6,5
2,3
2,3
3,8
1,0
2008
13,5
13,5
18,8
7,2
3,7
3,7
6,5
1,4
2009
14,1
14,1
18,8
8,3
5,1
5,1
9,1
1,7
2010
15,2
15,2
20,0
9,7
5,7
5,7
10,0
2,2
5,9
1,1
2006
11,6
22,8
28,0
2,3
4,3
6,3
2007
8,6
22,9
18,3
5,3
2,3
4,5
6,6
1,0
2008
9,2
23,4
19,9
5,8
2,4
5,8
7,0
1,1
2009
9,8
24,2
19,7
6,6
2,9
6,9
8,1
1,5
2010
11,4
25,8
23,0
7,7
3,3
8,2
9,0
1,8
Fonte: ANS/TabNet/Datasus/Informações em Saúde Suplementar. Ano 2006 a 2010.
84
Exclusivamente odontológico
Região