Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 lugares
na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Autoridade
para as Condições de Trabalho, na modalidade de contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por
Despacho n.º 20731/2009, de 8 de Setembro de 2009, publicado no
Diário da República, 2.ª Série, n.º 179, de 15 de Setembro de 2009
Candidatos excluídos
Adelinda da Conceição Godinho Lopes
Aida Maria Silva Marçal
Alda Maria da Silva Castelão
Alexandra Sofia Martins de Almeida Graça
Alexandra Sofia da Silva Matos
Alexandre José Passos dos Santos
Ana Cristina da Conceição Mota Domingos
Ana Lia Ferreira Henriques
Ana Lúcia Mateus Francisco
Ana Marisa da Fonseca Carvalho
Ana Sofia Gonçalves de Carvalho
Anabela de Oliveira Pedro
Beatriz Maria Ferreira Duarte dos Santos
Bruno de Sá Soares
Carina Andreia Pires Figueiredo
Carina Isabel Ferreira Carramanho
Carla Alexandra Pinto Freitas
Carla Maria da Cunha Vieira
Carlos Manuel Ferreira
Carlos Miguel dos Reis Moutinho Santos Costa
Carlos Pacheco Carvalho
Catia Catarina da Costa Mões Ferreira
Célia Sofia Pires Callapez
Célia Maria Lopes Antunes
Célia Neves de Matos André Lopes
Cidália Maria Português Carloto Narciso
Cláudia Andrea Pinto Cruz Ferreira Gouveia
Cláudia Marta dos Santos Lopes
Cláudia Mestrinho Sobreiro
Clementina Dulce de Carvalho Delgado
Cristina da Conceição Rodrigues Troncão Fragoso
Cristina de Fátima Almeida Castanho Novo
Cristina Santos de Oliveira Costa Martins
David de Almeida Gonçalves
Dina Raquel Guerra Alves
Dulce Lopes Neves
Dulce Maria da Silva Rodrigues Lopes
Eduarda do Carmo Mendonça Felício
Élia Maria Assis Lopes Santos
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Elisabete Gomes Alves
Ernesto Filipe Caldas Costa
Esmeralda Santos Correia Fonseca
Fábio Castro Máximo
Fernanda Maria da Silva Alves
Fernanda Maria Santos Rodrigues Cruz
Fernando Manuel Pereira de Freitas
Filipa Inês Santos Valente
Flavia João Pereira Areias Dionísio
Franz Samuel Calderon Balderrama
Géraldine Marie Alves Teixeira
Helena Isabel Bauto Marques de Sá
Helena Marisa Moreira Pinto da Silva
Hugo Miguel dos Santos Monteiro
Irene Maria Pereira Caldas
Isabel Maria Martins Cardoso Lourenço
Joana Margarida Marques Brito Nobre
João Daniel Parreira Dias Pereira
João Miguel Soares Gama
João Paulo Almeida Pereira
José Alberto Portela Máximo Monteiro
José António Figueira Mendes
José António Paulino Fialho Pascoal
José Manuel da Silva Almeida
Leonor dos Prazeres Perdigão
Liliana Isabel Marques Azevedo de Almeida Dias
Liliana Martins Teixeira
Liliana Sofia Barrale Farinha
Liria Margarida Espírito Santo Vieira Monteiro
Luís Filipe Ramos Esteves Caeiros
Luís Miguel Nunes Caixeiro Carvalhal
Marco António dos Santos
Marco António Ferreira Aragão
Margarida Sofia de Almeida Vicente
Maria Alexandra Teles Viegas
Maria Alice Fileno Santos
Maria Antonieta de Figueiredo Simões Moutinho de Jesus
Maria Cândida Raimundo Belbute
Maria Celeste Figueiredo Teixeira
Maria Clara Rolo Teixeira da Silva
Maria Cristina Rolo Doce Azenha
Maria da Conceição da Cunha Alves Lopes
Maria da Luz Apolónia Medeiro Baião
Maria da Luz Soares Camacho Barriga Santos Cruz
Maria de Fátima Pinto Monteiro
Maria de Fátima Sequeira Morgado Rebelo
Maria do Rosário Correia Teigão Amendoeira
Maria Fátima Valente
Maria Filomena Fanha Domingos Courelas
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Maria Inocência Rodrigues Araújo dos Santos Ferreira
Maria José Paivas Serol Parente
Maria Manuela Santos Rodrigues
Maria Teresa Bento de Matos Gonçalves
Maria Teresa de Oliveira Monteiro Pinheiro
Mário Rui Ribeiro de Carvalho
Mário Rui Séneca da Luz Casaca
Marisa Alexandra Carvalho Pinto
Marlene Rita Ferreira Gonçalves
Marta Maria Assunção Santos
Maura Sofia Alves Fernandes Lucas
Maurício Eduardo Simões Melo
Nelson Henriques Jorge da Silva Bernardino
Nuno Alberto Soeiro Rolo
Nuno Manuel Praxedes Martins
Nuno Miguel Lopes Marques
Olga Maria Pereira Bernardes Lucas
Olivia Cristina da Cunha Alves Silva
Patrícia Alexandra Patrocínio do Rosário
Paula Maria Vieira Ferreira Salgueiro
Pedro Miguel da Cunha Ferreira Pereira
Pedro Miguel Lopes Daniel
Pedro Miguel Tavares Costa
Rita Benvinda Nobrega Gouveia Almeida
Rogério Nuno Caetano Estrela
Rosária da Conceição Ludovico Ribeiro
Rui Fernando Cavaco Godinho
Rui Miguel Santos Afonso
Rui Miguel Gomes Rocha
Rui Miguel Silva Ramalho
Rute Alexandra Jesus da Encarnação Miranda
Rute Daniela Ferreira Campo
Sandra Cristina Martins de Almeida Hermenegildo
Sandra Cristina Matias Bernardino
Sandra Maria Jóia Araújo
Sandra Maria Vieira Correia
Sérgio Manuel Cavaco Rosa
Sónia Isabel Paiva Sequeira
Stela Valença Ferreira Walter de Magalhães Lopes
Susana Alexandra da Cunha Barbosa
Susana Cláudia da Cunha Marques
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a) Apresentou a candidatura fora do prazo estipulado no nº1 do
Despacho nº 20731/2009;
b) Até à data limite para a apresentação das candidaturas não
declarou ou comprovou reunir os requisitos previstos no artigo 8.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
c) Até à data limite, fixada na publicitação, para a apresentação das
candidaturas não comprovou ser detentor das habilitações
exigidas, mediante a apresentação de fotocópia legível do
Certificado de Habilitações Literárias ou outro documento idóneo,
legalmente reconhecido para o efeito;
d) Não apresentou a candidatura através do formulário a que se
refere o n.º 1 do artigo 51.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
Janeiro e o Despacho n.º 11321/2009, publicado no DR II série de
8 de Maio de 2009, conforme exigido pelo nº 13 do Despacho nº
20731/2009;
e) Que não apresentem fotocópia legível do Bilhete de Identidade, do
Cartão de Contribuinte ou do Cartão do Cidadão, conforme exigido
pela al. a) do nº 14 do Despacho nº 20731/2009;
f) Até à data limite, fixada na publicitação, não apresentou a
declaração, comprovativa dos factos a que se refere a al. ii) da al.
d) do artº 27.º, conforme exigido na al. e) do ponto 14 do
Despacho e de acordo com o disposto nº artº 28º da Portaria nº
83-A/2009, de 22 de Janeiro;
g) Não comprova possuir relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado previamente estabelecida, conforme
disposto no nº 4 do artigo 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro e no ponto 3 do Despacho de abertura do procedimento
concursal;
h) Não comprova possuir a efectiva experiência profissional na área
de actividade para a qual se candidata e que é exigível no caso da
titularidade do 11º ano de escolaridade ou de curso que lhe seja
equiparado, conforme o ponto 11.1. do Despacho de Abertura do
Procedimento Concursal;
i) Não apresentou o Curriculum Vitae devidamente datado e
assinado, conforme exigido pela al. c) do nº 14 do Despacho n º
20731/2009;
j) Não assinou o formulário de candidatura, conforme exigido na al.
f) do nº 1 do artº 27º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.