Conferência Nacional
Preparatória de
Comunicações
Políticas de Comunicação:
presente e futuro
Brasília, 18 de setembro de 2007
Entidade
Associação Brasileira de Concessionárias de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
 Reúne cinco concessionárias  Cobertura em 100% do território brasileiro
de telefonia fixa:
- Presença em 34.186 localidades
- Atendem a 95% da população
- R$100 bi investidos desde 1998
- Possuem 31,8 mil empregos no
setor de telefonia fixa e 116,8 mil
nas empresas de “call center”
 As missões da Abrafix:
- Recolhimento de R$ 21,3 bi de
ICMS sobre Serviços de
Comunicações em 2006
Zelar pelos interesses comuns de suas associadas perante as demais entidades públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras.
Promover a defesa da livre concorrência e dos princípios da ordem econômica no setor de
telecomunicações.
* Fontes: Telebrasil/Teleco
1
Convergência tecnológica
2
Convergência tecnológica
 A separação entre os serviços tem sido progressivamente suprimida,
dando origem ao modelo de negócios baseado na oferta de “pacotes”.
Antigo modelo de negócio
Modelo de negócio
convergente
Radiodifusão
Telecomunicações
Pacotes de
serviços
Comunicação +
Entretenimento
TV Paga
Entretenimento
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Comunicação
Convergência tecnológica
 A convergência torna o conteúdo independente da rede de distribuição.
Conteúdo
Cenário
original
Distribuição
Dispositivo
Serviço/produto
Voz
Rede fixa
comutada
Telefonia
fixa
Dados
Rede fixa
ADSL
Banda larga
Vídeo
Rede de
cabo HFC
TV por
assinatura
Consumo
• Só acessa o
conteúdo
quem tem o
serviço
específico.
Voz
• Consumo
Cenário
convergente
Dados
Vídeo
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Rede
convergente
Pacotes de
serviços
do conteúdo
em qualquer
aparelho.
Convergência tecnológica
 A oferta convergente já é realidade mundial: estudo divulgado pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)*
mostra que 56% das operadoras ofereciam pacotes triple play (3 serviços:
voz, dados e TV por assinatura) já em 2005.
5
(*) Pesquisa realizada com 87 operadoras nos 30 países da OCDE em 2005.
Fonte: Relatório OCDE abr/06– “Multiple Play: Pricing and Policy Trends”.
Convergência tecnológica
• A convergência tem ampliado a competição nos mercados
Cenário original – competição restrita
(um contra um)
Tipo de rede
Voz
Dados
Vídeo
Cenário convergente – competição
entre plataformas (todos contra todos)
Voz
Dados
Vídeo
Telefonia
fixa
IPTV
Telefonia
móvel
2,5/3G
TV a
cabo
VoIP
TV
terrestre
?
TV Digital
Barreiras
tecnológicas
Serviços fragmentados
Serviços completos
8
6
Convergência tecnológica
 Consumidores e a sociedade podem ser beneficiados com a
convergência tecnológica.
• Expansão da oferta
de triple play para os
municípios não
atendidos com o
serviço de TV por
assinatura.
• Aceleração da
universalização da
banda larga,
propiciando a
inclusão social de
forma mais ágil.
CONSUMIDOR
• Maior competição
em todos os
serviços possibilita
o repasse dos
ganhos de eficiência
para os usuários.
7
• Estímulo a novos
investimentos em
expansão e
modernização das
plataformas de
telecomunicações.
Mercado de TV por assinatura: uma
expansão possível
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Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
 O ambiente regulatório das comunicações brasileiras
– telecomunicações, radiodifusão e televisão por
assinatura – é caracterizado por defasagens e
assimetrias que precisam ser sanadas, de modo a
que a sociedade brasileira como um todo se beneficie
da gama de serviços e atividades que esse ambiente
pode lhe proporcionar.
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Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
Capilaridade das redes de Banda Larga e
TV a Cabo em 2006 (municípios atendidos)
~2 mil
Sem competição, não haverá
incentivo para que ganhos de
eficiência sejam repassados
ao consumidor.
159
~ 500
TV a Cabo
TV por
Assinatura
Banda Larga
ADSL
O setor apresenta densidade baixa, de 2,5 por 100 habitantes, e apenas 4,6
milhões de assinantes em 12 anos, desde a introdução plena desses
serviços. A TV a cabo tem 62% dos assinantes de TV por assinatura.
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Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
 Restrições ao triple play ajudam a explicar baixa penetração de TV por
assinatura no Brasil.
Penetração
de TV Paga*
Penetração
de Telefonia**
PIB per
capita***
Argentina
54%
84%
US$ 4.727
Chile
25%
75%
US$ 7.072
México
23%
76%
US$ 7.454
Venezuela
19%
60%
US$ 5.274
8%
78%
US$ 4.270
Brasil
Na comparação com países em desenvolvimento com condições
sócio-econômicas semelhantes, o Brasil apresenta
uma grande defasagem na penetração dos serviços de TV paga.
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* 2006 – Fonte: Teleco; site agências
** Penetração de telefonia fixa por domicílios 2005
*** US$ (2005) corrente – Fonte: World Bank Indicators
Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
 Enquanto no mundo quase não há mais restrições regulatórias para a oferta
de triple play pelas concessionárias de telefonia fixa...
Concessionária de
telefonia fixa pode prestar
TV por assinatura?
Observação
EUA
Sim
DESDE 1996
França
Sim
Espanha
Sim
Itália
Sim
Alemanha
Sim
Reino Unido
Sim
Bélgica
Sim
Áustria
Sim
Chile
Sim
País
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Argentina
Futuramente sim
Coréia do Sul
Futuramente sim
Índia
Futuramente sim
México
Futuramente sim
DESDE 2005
Regulamentação
está sendo alterada
para permitir que
teles prestem TV
por assinatura.
Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
... no Brasil as restrições têm sido mantidas há mais de 10 anos.
Ano Barreiras para concessionárias de telefonia fixa
1995 Lei do Cabo, Art. 15 – concessionárias só podem
adquirir autorização no caso de manifesto
desinteresse.
1995 Lei do Cabo, Art. 7 – restrição ao capital
estrangeiro (51% do capital social com direito a
voto deve ser nacional).
2005 Contrato de concessão, Cláusula 14.1.,
parágrafo primeiro - as concessionárias do STFC
na modalidade local e suas coligadas, controladas
ou controladora não podem obter concessão ou
autorização de Serviço de TV a Cabo na
mesma região.
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Hoje, as
operadoras de TV
a Cabo são as
únicas que podem
oferecer triple
play.
Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
 Ao contrário do que historicamente ocorreu com a radiodifusão, e, mais
recentemente, com as telecomunicações, o mercado de televisão por assinatura não
consegue se expandir.
 Uma atividade da qual se esperava, uma década depois de sua implantação, algo
como 12 milhões de assinantes, mal chega hoje a um terço desse número.
 A perspectiva da entrada das concessionárias de telefonia fixa nesse mercado, hoje
restrito quase que exclusivamente a um único grupo empresarial, poderá
representar a possibilidade imediata da expansão da base de assinantes, inclusive
pela redução dos preços dos pacotes.
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Mercado de TV por Assinatura: uma expansão possível
 A expansão do mercado de TV por assinatura poderá resultar:
Na redução de
preços de
assinaturas, pelo
aumento da
competição.
Na difusão dos
serviços entre
classes menos
favorecidas,
acelerando a
universalização da
banda larga.
15
No estímulo à
criação de mais
programações, em
especial por
produtoras
nacionais
independentes.
Na propagação dos
serviços através
da maior
capilaridade da
rede.
Uma nova legislação para a Televisão por
assinatura
16
Uma nova legislação para a televisão por assinatura
É prioritário para as nossas associadas a atualização e harmonização da
legislação da TV por assinatura na forma de uma legislação setorial unificada e
convergente.
O PL 29/2007, do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), ao qual se
apensaram os PL 70/07, do deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), o PL
332/07, dos deputados Paulo Teixeira (PT/SP) e Walter Pinheiro (PT/BA), e o
PL 1.908/07, do deputado João Maia (PR/RN), oferecem a oportunidade, para
reordenar o marco regulatório da televisão por assinatura no Brasil.
Com isso, o país passaria a contar com dois marcos regulatórios recentes
e estáveis: o das telecomunicações e o da televisão por assinatura, a qual
passaríamos a chamar de comunicação eletrônica de acesso condicionado, na
esteira da feliz definição do PL 332/07.
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Uma nova legislação para a televisão por assinatura
 Um eventual substitutivo para os projetos de lei deve contemplar:
O fim da regulamentação
da televisão por
assinatura por
tecnologia.
O equacionamento do
mecanismo do must
carry, de modo a
respeitar os direitos dos
radiodifusores.
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A revogação da Lei de TV a Cabo,
respeitados os canais de
acesso público, os canais de
filmes brasileiros, e outros
dispositivos sociais
importantes proporcionados
por aquela lei.
A possibilidade de se
assegurar maior
representação de conteúdos
nacionais nas grades de
programações, inclusive
com estabelecimento de
cotas.
Uma nova legislação para a televisão por assinatura
As associadas das Abrafix, querem continuar a oferecer o serviço de voz e de
banda larga, além de poder distribuir conteúdo audiovisual.
As concessionárias de STFC não podem ficar de fora do segmento de
televisão por assinatura, pois isso lhes causará, a médio e longo prazo, considerável
perda de mercados e receitas.
Os consumidores cada vez mais querem ter oferta conjunta de serviços – voz,
internet e audiovisual -, e os principais concorrentes nessa área – as TVs por
assinatura –, já podem oferecer esse pacote integrado de serviços.
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Uma nova legislação para a televisão por assinatura
Em conclusão, um novo marco regulatório deve ser suportado por uma
regulamentação convergente, com neutralidade tecnológica e sem restrições
aos modelos de negócios, proporcionando...
Mais competição
Novos investimentos
Mais benefícios para a sociedade
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FIM
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