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ISSN 1677-7069
e contratação de Agência de Propaganda e Publicidade, cujo edital
será oportunamente divulgado após a formação da subcomissão. A
Subcomissão técnica será composta por 3 (três) membros, sorteados
da seguinte listagem de 9 (nove) profissionais selecionados pelo
CREF1: Cristiane Belo David; Edvaldo Antunes de Farias, Fabio
Motta Venlioles, Ernani Bevilaqua Contursi, Diogo Gonçalves, Carolina de Lucena Piñeiro, Diego Pereira Queiroz Araujo, Mauricio
Machion, Jorge Vieira da Rocha. Os currículos dos profissionais estão
disponíveis para consulta na sede administrativa do Conselho, para
eventual impugnação na forma da legislação em vigor.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2014.
ANDRE DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CREF4/SP, em respeito ao disposto no inciso LV do art. 5º c/c caput do art. 37 da Constituição Federal,
DETERMINA, pelo presente Edital, ao empregado público Sr. José
Felipe Spina, portador do RG 33.772.334-5, CPF 337.540.358-51,
que proceda ao retorno imediato de suas atividades laborais, tendo em
vista a cessação do período de suspensão do seu contrato de trabalho.
Fica advertido de que o não retorno ao trabalho poderá implicar na
rescisão unilateral de seu contrato de trabalho por abandono de emprego, conforme dispõe o artigo 482, "i", da CLT e Súmula 32 do
TST.
São Paulo-SP, 7 de março de 2014.
FLAVIO DELMANTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 1658/2013.
Ata n°: 01/2013.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem Do Rio De Janeiro.
Contratado: Novo Mercolux Comércio e Representações LTDA.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços visando à aquisição
de materiais de construção e de peças diversas destinadas às manutenções preventivas e corretivas das instalações prediais e dos equipamentos instalados na Sede e nas 12 (doze) subseções.
Prazo: 12 meses.
Valor Total da Ata: R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil).
Elemento de Despesa: 3.1.20.05
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data da Assinatura: 07/02/2014
Processo Administrativo: 1658/2013.
Ata n°: 02/2013.
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem Do Rio De Janeiro.
Contratado: RP Gomes Comercial Eireli-EPP.
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços visando à aquisição
de materiais de construção e de peças diversas destinadas às manutenções preventivas e corretivas das instalações prediais e dos equipamentos instalados na Sede e nas 12 (doze) subseções.
Prazo: 12 meses.
Valor Total da Ata: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e sei mil reais).
Elemento de Despesa: 3.1.20.05
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data da Assinatura: 07/02/2014
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 001/2014. Originário
do PAD 007/14. Empresa CRESTANI E SBARAINI LTDA ME
CNPJ 01.595.126/0001-19, para a aquisição de um pneu modelo
205/55R para o veiculo de propriedade do COREN-RS. Valor total
R$ 419,00.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 002/2014. Originário
do PAD 013/14. Empresa EMPRESA RBS ZERO HORA EDITORA
JORNALÍSTICA S/A CNPJ 92.821.701/0001-00, para a contratação
de empresa jornalística para publicação de Extrato de Edital de Concorrência Pública 001/2014. Valor total R$ 264,00.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 003/2014. Originário
do PAD 295/13. Empresa IESA VEICULOS LTDA CNPJ
01.304.136/0001-58, para a troca de aparelho retrovisor direito do
veiculo de propriedade do COREN-RS. Valor total R$ 656,98.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 004/2014. Originário
do PAD 291/13. Empresa ALINE MONIQUE BARCELLOS DA
SILVA - ME CNPJ 08.610.633/0001-23, para pagamento de franquia
em virtude do acionamento do seguro veicular para o veiculo de
propriedade do COREN-RS. Valor total R$ 419,00.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 005/2014. Originário
do PAD 010/14. Empresa ALINE MONIQUE BARCELLOS DA
SILVA - ME CNPJ 08.610.633/0001-23, para a aquisição e substituição de peça coifa do lado esquerdo da caixa para o veiculo de
propriedade do COREN-RS. Valor total R$ 430,00.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 006/2014. Originário
do PAD 012/14. Empresa EMPRESA RBS ZERO HORA EDITORA
JORNALÍSTICA S/A CNPJ 92.821.701/0001-00, para a contratação
de empresa jornalística para publicação de Extrato de Edital de Tomada de Preço 001/2014. Valor total R$ 300,00.
3
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 007/2014. Originário
do PAD 019/14. Empresa EMPRESA JORNALISTICA CALDAS
JUNIOR LTDA CNPJ 92.757.798/0001-39, para a contratação de
empresa jornalística para publicação de informativo institucional/fiscalizatório. 1 de 2. Valor total R$ 1.530,00.
Dispensa de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 009/2014. Originário
do PAD 019/14. Empresa EMPRESA JORNALISTICA CALDAS
JUNIOR LTDA CNPJ 92.757.798/0001-39, para a contratação de
empresa jornalística para publicação de informativo institucional/fiscalizatório. 2 de 2 Valor total R$ 1.530,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação -ORDEM DE SERVIÇO 011/2014. Originário do PAD 029/14. Empresa HOSPITAL ISRAELITA ALBERT
EINSTEN CNPJ 60.765.823/0001-30, para a inscrição de 6 Enfermeiros Fiscais em curso de qualificação. 8 horas/aula. Valor total R$
2.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2014
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul,
por meio de sua Pregoeira, torna pública a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS nº
04/2014, tipo menor preço total global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de veículos em substituição
a atual frota Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do
Sul - COREN-RS. Data da sessão pública: 21/03/2014, às 14 horas,
na sede do COREN-RS, situado na Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155
em Porto Alegre. O edital e seus respectivos anexos poderão ser
retirados no site www.portalcoren-rs.gov.br, bem como na sede do
Conselho. Dúvidas e informações serão obtidas via o e-mail: [email protected].
CRISTIANE C. COSTA DE ALMEIDA
Pregoeira
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Pregão Presencial -ORDEM DE COMPRA 002/2014. Originário do
PAD 124/13. Empresa BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ
07.566.796/0001-93, para a aquisição de materiais de higiene e limpeza para o COREN-RS. Valor total R$ 2.670,80. Pregão Presencial
-ORDEM DE COMPRA 003/2014. Originário do PAD 159/13. Empresa JP CAVEDON SOARES - ME CNPJ 10.925.677/0001-94, para
a aquisição de materiais de expediente para o COREN-RS. Valor total
R$ 5.810,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico
nº 080/2013, Objeto: contratação de empresa para fornecimento e
instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades do
Coren/SP a serem inauguradas, Elemento de despesa:
6.2.2.1.2.44.90.52.003, firmadas em 26/02/2013, Vigência: 12 meses,
entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e as empresas Daniel de Oliveira - Comércio e Serviços - ME, CNPJ
03.177.331/0001-90 (item 1), Valor total registrado: R$ 63.800,00;
Tempo Frio - Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda - ME, CNPJ
13.851.409/0001-63 (item 2), Valor total registrado: R$ 40.900,00.
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Cleide Nice Dias, COREN-SP 112.527, posto que a
referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 259/2013 em que figura
como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA o técnico em
enfermagem Ricardo Villela Junqueira, COREN-SP 34.761, posto que
o referido profissional encontra-se em local incerto e não sabido,
dando ciência da existência de Processo Ético n.º 237/2013 em que
figura como denunciado. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa
prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar representado por advogado devidamente constituído. Caso
não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o
processo correrá à revelia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014031000248
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Maria José de Albuquerque Batista, COREN-SP
363.590, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando ciência da existência de Processo Ético n.º
301/2013 em que figura como denunciada. Concede-se o prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para que apresente
sua defesa prévia, anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando nome completo, endereço, telefone e profissão.
Poderá ainda estar representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja apresentação de sua defesa prévia, dentro do
prazo legal, o processo correrá à revelia.
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 15, V, da lei
5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no
Arts. 41, III e 46 - RES. COFEN N.º 370/10, CITA a auxiliar de
enfermagem Maria Francisco, COREN-SP 81.895, posto que a referida profissional encontra-se em local incerto e não sabido, dando
ciência da existência de Processo Ético n.º 306/2013 em que figura
como denunciada. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados
da publicação deste Edital, para que apresente sua defesa prévia,
anexando provas e arrolando até 03 (três) testemunhas, informando
nome completo, endereço, telefone e profissão. Poderá ainda estar
representada por advogado devidamente constituído. Caso não haja
apresentação de sua defesa prévia, dentro do prazo legal, o processo
correrá à revelia.
Em 7 de março de 2014.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em continuidade ao processo de contratação de funcionários pelo Concurso
Público de 2013, convoca os seguintes candidatos por ordem de
cargo, colocação, nome e CPF, que receberão via correio telegrama
informando data e horário para comparecimento a sede do Conselho
situada na Alameda Ribeirão Preto, 82, São Paulo, munidos de todos
os documentos conforme edital.
Cargo - Agente Administrativo - Região Metropolitana de
São Paulo
19º colocado: Jose Luiz de Almeida - CPF: 395.172.47818
20º colocado: Thiago Alves Ferreira - CPF: 411.225.84881
21º colocado: Orlando Luiz Milanezzi Junior - CPF:
357.038.098-00
22º colocado: Michelle Andrade Silva - CPF: 345.940.32842
23º colocado: Jefferson Acosta Regattieri - CPF:
028.817.919-64
24º colocado: Aleksander Madeiro Campos - CPF:
297.163.788-31
Cargo - Contador - Região Metropolitana de São Paulo
01º colocado: Aline Erika Barbosa - CPF: 309.505.348-70
Cargo - Mensageiro - Região Metropolitana de São Paulo
01º colocado: Elaine Yumi Ogura - CPF: 337.280.988-25
Em 7 de março de 2014.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014
CONTRATANTE: Coren/SE. CONTRATADA: Centro de Integração
Empresa Escola - CIEE (CNPJ 61.600.839/0001-55). Pregão Presencial Nº: 04/2014. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para atuar como auxiliar no processo de operacionalização
do programa de estágio do Coren/SE. Valor total: R$ 528,00 (quinhentos e vinte oito reais). Data da assinatura: 19 de fevereiro de
2014.Vigência: 6 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2012
Contratante: Coren/SE. Contratada: 3Tecnos Tecnologia Ltda - ME
(CNPJ 09.568.632/0001-20). Pregão Presencial N° 01/2012. Objeto:
Reajuste de valor e prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de
locação e manutenção de sistema de contabilidade e orçamento público, com customização, instalação, suporte técnico e treinamento de
pessoal.Valor mensal: R$ 1.472,96 (hum mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e noventa e seis centavos) Data da assinatura: 07/03/14.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Espécie: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 43/2010
Contratante: Coren/SE. Contratada: Telefônica do Brasil S/A (CNPJ
02.558.157/0001-62). Pregão Presencial Nº: 17/2010. Objeto: Prorrogação por 18(dezoito) meses da contratação de empresa especializada em serviço de telefonia móvel pessoal. Valor Total: R$
1.700,00 (hum mil e setecentos reais). Data da assinatura:
25/11/13.Vigência: até 24/05/2015. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.520/02.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.