«O Mediterrâneo é mais que geografia»
Predag Matvejević
Co-financiado pela União Europeia
No âmbito do projecto FRAME - DCI-NSA ED/2008/153-590
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Autoria de Claudia Piacenza
Com o contributo de Gaga Pignatelli, Elisa Dolci
Agradece-se a Enrico De Luca, Eva Marn, Mahira Sheikh, Marta Mangranè, Miguel Pinto, Mona El Sayed, Vince Caruana
Traduzido e revisto por
Miguel Pinto
Catarina Duarte
MARE NOSTRUM foi realizado graças ao co-financiamento da União Europeia,
no âmbito do projecto FRAME - Fair and Responsible Action in MEditerranean
Area (DCI-NSAED/2008/153-590). Os conteúdos desta publicação são da responsabilidade dos autores e em nenhuma circunstância podem ser considerados expressão ou reflexo das posições da União Europeia.
As fotografias presentes nesta publicação são de Tommaso Cinti.
MARE NOSTRUM
«O Mediterrâneo é mais que geografia»
Predag Matvejević
Breviário mediterrâneo
3
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
6
PARTE I
8
MARE NOSTRUM
8
Do processo de Barcelona à União pelo Mediterrâneo
8
Luzes e sombras do actual processo de integração euro-mediterrânea 10
Cronograma da integração euro-mediterrânea
12
Aproximar os dois lados através do Comércio Justo e Solidário
e do Turismo Responsável
13
13
15
PARTE II
19
IDEIAS PARA EDUCAR E SENSIBILIZAR PARA A INTEGRAÇÃO
EURO-MEDITERRÂNEA
O diálogo intercultural e inter-religioso
19
20
20
22
O reconhecimento e o conhecimento recíproco: estereótipos,
mass-media e preconceitos sobre a identidade
23
23
26
A tutela dos direitos económicos, sociais e culturais no Mediterrâneo 28
28
31
PARA SABER MAIS
34
5
INTRODUÇÃO
Em 2010 a União Europeia pretendeu atingir um objectivo ambicioso:
Derrubar as fronteiras comerciais entre os Países que se encontram no
Mediterrâneo, em particular aqueles Países que desde 1995 fazem parte do Processo de Barcelona, e instituir uma área de Comércio Livre no
Mediterrâneo (EMFTA).
Após 15 anos desde o início do processo de integração euro-mediterrânea, foram obtidos resultados importantes em termos de diálogo entre
as partes e colaborações concretas, mas são também numerosos os
aspectos sobre os quais a costa setentrional (União Europeia) e vizinhos
da costa meridional (Norte África, Médio Oriente, Balcãs e Turquia) não
conseguiram obter um acordo, nem sequer dados passos positivos nesse sentido. Em particular, a evolução das actividades de relações externas da União Europeia, parece que se perderam pela estrada dos muitos e bons propósitos com que se iniciou o Processo de Barcelona.
Entre todos os “esquecimentos” releva-se a concentração dos esforços
diplomáticos e negociais do EMFTA, em detrimento dos dois outros âmbitos de colaboração inicialmente previstos, ou seja, o diálogo político
sobre a segurança e a parceria humana e social. Tal reduziu a integração euro-mediterrânea a uma série de acordos de comércio livre entre a
União Europeia e cada País da costa meridional e a integração regional
Sul-Sul, criando um mapa “com bolhas” que reproduz em termos comerciais as alianças geopolíticas desta zona, cenário de muitíssimos conflitos em curso.
O objectivo desta publicação é o de fornecer aos leitores um quadro geral de uma situação complexa e dinâmica, destinada a ocupar um espaço importante no debate público europeu nos próximos anos.
Neste cenário, o movimento do Comércio Justo e Solidário e aquele do
Turismo Responsável entendem dar um contributo com uma crítica propositiva, à luz das intensas relações de intercâmbio, discussão e cooperação com os próprios parceiros que operam nos Países da costa meridional do Mediterrâneo. Este documento apresenta-se, então, como um
“manual” para todos aqueles que estão empenhados em actividades de
educação para o desenvolvimento e sensibilização para uma cidadania
global e pretendem:
• conhecer as principais etapas dos processos em curso na área euromediterrânea;
• compreender qual o ponto de situação da integração euro-mediterrânea, prestando particular atenção aos riscos e oportunidades que se
apresentam em termos de luta contra a pobreza, desenvolvimento sustentável, diálogo intercultural e direitos económico-sociais e culturais, do
6
ponto de vista dos Países da costa Sul do Mediterrâneo;
• valorizar o contributo do Comércio Justo e do Turismo Responsável
dentro desta região;
• envolver estudantes, jovens e voluntários em acções de apoio ao Comércio Justo e Solidário e ao Turismo Responsável para garantir um desenvolvimento Sustentável no Mediterrâneo e uma real integração entre
os seus povos.
MARE NOSTRUM faz parte das actividades do projecto FRAME-Fair and
Responsible Action in MEditerranean Area – Acções Justas e Responsáveis no Mediterrâneo, coordenado pelo Ctm-altromercato (Verona, Itália)
e co-financiado pela Comissão Europeia - EuropeAid.
São parceiros do projecto:
• Pangea-Niente Troppo (Roma, Itália)
• Viaggi e Miraggi (Padova, Itália)
• Koperattiva Kummerc Gust (Valletta, Malta)
• Fair Trade Hellas (Atene, Grécia)
• Equação (Amarante, Portugal)
• Humanitas (Ljubljana, Eslovénia)
• Ideas (Cordoba, Espanha)
Durante o triénio 2009-2012 vão realizar-se diversas actividades para
conseguir o objectivo de reforçar a cooperação no seio do movimento do
Comércio Justo e Solidário e do Turismo Responsável na área euro-mediterrânea e para mitigar os efeitos negativos do actual acordo EMFTA e
promover a colaboração – e não a competição – entre os actores das
costas Norte e Sul Mediterrâneo.
No âmbito do projecto FRAME foram ainda realizados os seguintes materiais, úteis para quem desejar obter mais aprofundamentos:
• Estudo de impacto “O Comércio Justo e Solidário num contexto de ocupação militar: análise empírica na Faixa de Gaza (Palestina)”.
• Estudo de impacto “O Comércio Justo e Solidário na região de Mashreq: análise empírica de algumas realidades egípcias”.
• Dossiê “Viagem ao centro da fome. À descoberta de responsabilidades
e de possíveis soluções através do movimento do Comércio Justo e Solidário”.
7
PARTE I
MARE NOSTRUM
Dada a sua posição estratégica, o Mar Mediterrâneo representa sempre
uma via de comunicação fundamental. As populações que se olham pelos 46.000 km de costa que formam o Mediterrâneo iniciaram a troca de
mercadorias nos finais do século XXI a.c., com o desenvolvimento da civilização fenícia. A importância do Mediterrâneo cresceu durante o período da colonização grega e do império romano, as suas vias de navegação tornaram-se centrais para as trocas comerciais do mundo então
conhecido até ao século XVI, quando as grandes descobertas geográficas desviaram as atenções do Mediterrâneo para as rotas transatlânticas.
Para além de fornecer pontos de passagem fundamentais para as rotas
do Oriente ao Ocidente, as águas do Mediterrâneo eram na antiguidade
a via mais segura e veloz para ligar os Países ribeirinhos e transportarmercadorias de um lado ao outro. A proximidade geográfica, em conjunto com os traços linguísticos, culturais e religiosos comuns de matriz
árabe e sul mediterrânea fazem destes Países parceiros comerciais “naturais”. Mas para que os fluxos comerciais entre Países que não estão
divididos por barreiras geográficas ou culturais se possam desenvolver é
necessário que existam menos obstáculos artificiais, como sejam aqueles políticos, representados, por exemplo, pelas definições territoriais e
das taxas alfandegárias.
DO PROCESSO DE BARCELONA À UNIÃO PELO MEDITERRÂNEO
8
O Tratado de Maastricht, assinado em 1992 pelos então 12 Países membros
da Comunidade Europeia, marca o nascimento da União Europeia (UE).
Um dos aspectos que foi discutido na reorganização geral em curso foi o
papel internacional da UE, que começou a relacionar-se com os seus próprios vizinhos, partindo daqueles na sua periferia.
Neste quadro, insere-se aquilo que é normalmente chamado de Processo de Barcelona, entendido como o conjunto de relações e iniciativas que
pretendem constituir uma parceria euro-mediterrânea, para transformar
este nosso mar num espaço comum de paz, de estabilidade e de prosperidade, através do reforço do diálogo político e das questões de segurança, de uma parceria económica e financeira e de uma parceria social, cultural e humana.
Tal processo ganha o nome da capital catalã, sede da Conferência Ministe-
O Processo de Barcelona
rial euro-mediterrânea, no final da qual os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos estados membro da UE (entretanto a 15) e 12 Países terceiros
mediterrâneos assinaram1 a homónima Declaração. A Declaração de Barcelona define, portanto, um quadro multilateral que associa os aspectos
estritamente económicos e de segurança e compreende, além disso, a dimensão social, humana e cultural. A par da Declaração, os estados aderentes assinaram também uma agenda de trabalho, que se concentrava
sobre três eixos principais:
• parceria política e de segurança: com o fim de estabelecer um espaço comum de paz e de estabilidade;
• parceria económica e financeira: com o fim de consentir a criação de
uma zona de prosperidade partilhada (através da liberalização do comércio) e a criação da área euro-mediterrânea de Comércio Livre (EMFTA - Euro-Mediterranean Free Trade Area);
• parceria social, cultural e humana: com o fim de desenvolver os recursos humanos, favorecer a compreensão entre culturas e os intercâmbios entre a sociedade civil dos diversos Países.
A abordagem escolhida era, com efeito, ambiciosa: desenvolver uma relação paritária entre sujeitos com diferentes graus de desenvolvimento
económico e social, com forças negociais diversas, que tinham sobre as
costas uma herança de relações coloniais, no seio de uma Região marcada por conflitos de longa duração.
O desenvolvimento da parceria euro-mediterrânea, tal como concebida
na Declaração de Barcelona, enfrentou dificuldades na sua realização e
em 2008 a presidência francesa da EU decide revitalizar este processo
que estava a viver uma fase de estagnação. Neste cenário surge o projec1
Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia
e Território da Palestina.
9
to da União pelo Mediterrâneo (UpM), que pretende reforçar os objectivos
do Processo de Barcelona, alargando a parceria a 27 Países2. A estrutura
do UpM gira em torno de 6 projectos estratégicos: luta contra a poluição
do Mar Mediterrâneo; auto-estradas marinhas e terrestres; protecção civil;
energias alternativas; cooperação inter-universitária, reforço das pesquisas
e das instituições universitárias euro-mediterrâneas; iniciativa de desenvolvimento do negócio mediterrâneo.
LUZES E SOMBRAS DO ACTUAL PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EURO-MEDITERRÂNEA
Avaliar o estado de arte da parceria euro-mediterrânea é particularmente
complexo pela geometria variável que desenha as relações entre a UE e
os Países meridionais, a pluralidade dos instrumentos existentes e sobretudo os obstáculos políticos ao alcance pleno dos objectivos estabelecidos. O âmbito no qual foram atingidos os maiores resultados é sem dúvida o da cooperação comercial. Foram, de facto, instituídas zonas bilaterais
de comércio livre entre a UE e os Países meridionais, através de Acordos
de Associação, que efectivamente representam as bases do EMFTA.
De referir que mesmo este resultado aparentemente positivo foi caracterizado por fortes limitações, em termos da real participação e, consequentemente, do sentido de pertença ao processo. Em específico, a metodologia inicialmente prevista para a realização da parceria era tão
ambiciosa quanto o seu objectivo: apontava, com efeito, para a realização
de um processo realmente participado, prevendo o desenvolvimento de
tratados multilaterais e o envolvimento das diversas partes interessadas.
Na realidade, a estes objectivos grandiosos, foi contraposta uma prática
que determinou uma abordagem muito tradicional: as mesas multilaterais
foram substituídas por acordos bilaterais (concluídos precisamente com
a assinatura dos Acordos de Associação), o envolvimento de mais actores
Integração Sul-Sul ou Norte-Sul?
A integração do mercado Sul-Sul, ou seja, aquele das trocas entre países
da costa meridional, representa um dos factores críticos da parceria euromediterrânea. apenas 8% do comércio externo dos Países meridionais é
feito com outros Países meridionais do Mediterrâneo, enquanto que 50%
das trocas se verificam com a UE. Entre os bens trocados, um lugar de destaque é ocupado pelos géneros alimentares: os Países meridionais importam mais comida que exportam, expondo-se assim a uma séria insegurança alimentar.
2
10
Em 2008, os membros da UE passaram a ser 27, enquanto os parceiros do mediterrâneo envolvidos foram: Albânia, Argélia, Bósnia & Herzegovina, Croácia, Egipto, Jordânia, Líbano, Líbia (observador), Mauritânia, Principado do Mónaco, Montenegro, Marrocos, Território da Palestina, Síria, Tunísia e Turquia.
deixou lugar à mais eficaz discussão inter-governamental entre funcionários e Ministros, a dimensão múltipla foi relegada para permitir a concentração de esforços no sentido da liberalização económico-financeira da Região, a concluir com a instituição do EMFTA em 2010.
Da ideia de um processo horizontal passou-se, assim, a um processo entre a EU e cada País da costa meridional, intensificando as relações comerciais com e pela UE, em vez daquelas que valorizam um mercado SulSul. A esta abordagem bilateral, em boa parte responsável pela escassa
integração intra-mediterrânea, juntam-se as limitações da aproximação
sectorial da UpM que concentra a sua acção prioritária sobre seis projectos específicos. Pelo contrário, a parceria desenhada em Barcelona, considerava as relações entre a UE e a costa meridional de modo “holístico”,
privilegiando uma aproximação integrada. Neste cenário confuso, com
abordagens e rápidas alterações, não podemos esquecer que os conflitos
políticos que perduram na Região ajudaram seguramente a impedir uma
maior integração entre os países meridionais. Em particular, o conflito entre árabes e israelitas e as tensões entre a Argélia e Marrocos relativamente à questão do Saara ocidental, colocaram enormes obstáculos à cooperação intra-regional. Sem paz e diálogo entre os povos não pode existir
nenhuma colaboração comercial ou produtiva que seja real e duradoura.
É por isso que o desaparecimento da parceria política e social do âmbito
prioritário da UpM representa um passo atrás para a estabilidade e o desenvolvimento da área.
Mapa dos conflitos3
3
São 7 os conflitos que deflagram no Mediterrâneo, sejam internos ou internacionais:
Argélia: guerrilha islamita; Chipre: divisão da ilha em dois em 1974; Israel: conflito com
o movimento da Palestina Hamas e Hezbollah do Líbano; Saara ocidental: território reclamado por Marrocos, conflito com a Frente Polisário apoiada pela Argélia; Síria: situação
de conflito com Israel; Turquia: reivindicações autonomistas curdas.
11
Cronograma da integração euro-mediterrânea
12
APROXIMAR OS DOIS LADOS ATRAVÉS DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO E DO TURISMO RESPONSÁVEL
Viu-se como as actuais relações entre a EU e os Países do Mediterrâneo
estão a deixar ficar aspectos importantes previstos, pelo contrário, no início do Processo de Barcelona, como as parcerias políticas, sociais e culturais. Em termos mais gerais, pode afirmar-se que a própria ideia de parceria está minada pela individualização das prioridades que são claramente
favoráveis aos interesses da costa setentrional do Mediterrâneo, em detrimento dos objectivos de desenvolvimento integrado da Região.
Se os negociadores europeus escondem interesses particulares e pouca visão de longo prazo por detrás da retórica da integração, existem também
práticas concretas que adoptam uma abordagem diametralmente oposta.
É o caso do Comércio Justo e Solidário e do Turismo Responsável. Estas
duas formas de economia alternativa, nascidas do seio de organizações de
base da sociedade civil, ultrapassam a crítica com a força das propostas e,
agindo sobre eixos estratégicos, propõem:
• substituir o liberalismo pela economia de justiça, baseada em trocas justas e solidárias, que privilegia a cooperação para obter melhorias comuns, em contraponto à generalizada competição pelo “mais económico”;
• tutelar a agricultura familiar e de pequena escala, promovendo a
soberania alimentar das populações e transformando o comércio externo
num instrumento de desenvolvimento e não uma arma de dependência
económica;
• promover o Comércio Justo e Solidário como alternativa concreta de
consumo, pela mão de consumidores e instituições, garantindo condições
de trabalho dignas a agricultores e artesãos do Sul do Mundo;
• promover o Turismo Responsável como alternativa ao turismo de
massas, que deturpa as paisagens, tem pouco retorno económico para os
países de acolhimento e não promove o encontro entre culturas;
• rebater a mentalidade da “Fortaleza Europa” e construir fronteiras
fluidas que permitam a livre circulação não só para as mercadorias mas
também para as pessoas.
A área euro-mediterrânea tem um grande potencial de integração entre as
organizações para que os dois lados possam beneficiar de condições comerciais mais favoráveis e instituir uma verdadeira parceria, contribuindo
para criar uma área de maior coesão social e intercâmbio cultural.
O comércio Justo e Solidário
O Comércio Justo e Solidário estabelece uma relação económica paritária baseada na sustentabilidade humana e ambiental com a finalidade de
permitir o acesso ao mercado dos produtores mais desfavorecidos e economicamente periféricos do Sul do Mundo. Na sua acção quotidiana, o
13
14
Comércio Justo e Solidário aponta para a construção de um sistema económico alternativo Inspirado nos seguintes critérios:
• condições de trabalho que respeitem os direitos dos trabalhadores;
• luta contra a exploração do trabalho infantil e de menores;
• pagamento de um preço justo, acordado com o produtor;
• justa retribuição do trabalho;
• respeito do ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
• organização democrática e transparente das actividades;
• envolvimento de produtores e trabalhadores nos processos de decisão;
• reinvestimento social dos lucros;
• transparência e partilha das informações através de uma comunicação
horizontal;
• sensibilização e acção política sobre a relação entre os Países mais pobres do ponto de vista económico e os Países mais desenvolvidos;
• continuidade das relações comerciais;
• apoio às classes mais débeis e marginalizadas;
• valorização das expressões culturais e sociais locais.
O Comércio Justo e Solidário nasceu privilegiando as relações com a
América Latina, berço de muitas práticas “alter-mundialistas” e laboratório de experiências de sistemas económicos e sociais alternativos àqueles dominantes.
Com o passar dos anos, a rede que une organizações de produtores, importadores, organizações de exportação, Lojas do Mundo e consumidores foi crescendo até envolver grande parte dos Países do Mundo, seja
em termos de Países produtores sejam consumidores. Actuando sobre a
chamada “falência do mercado”, o Comércio Justo e Solidário redistribui
as vantagens do comércio livre também pelos produtores marginalizados
e tradicionalmente excluídos dos grandes volumes de comercialização. A
preocupação pelos direitos dos trabalhadores e pela justiça social desencadeia portanto um ciclo virtuoso que contribui a um desenvolvimento
mais harmonioso do território. O reforço das relações comerciais justas
no Mediterrâneo é um fenómeno relativamente recente: se, de facto, a
colaboração com os “históricos” parceiros latino-americanos começou
nos finais dos anos 70 (em particular com as organizações do Norte da
Europa), a grande parte das trocas com os nossos vizinhos de mar nasceu e consolidou-se apenas no último decénio. Nesse período, o movimento justo e solidário da costa setentrional cresceu e estruturou-se em
redes e coordenações nacionais e internacionais, activando-se em actividades de lobby e sensibilização. Agindo sobre a opinião pública e sobre os decisores políticos, o Comércio Justo e Solidário é, por um lado,
sempre mais identificável pelos consumidores e, por outro, reconhecido
e regulado pelos decisores políticos, em particular pelas entidades locais. A seu tempo, diversas experiências significativas nasceram entre
os Países das costas dos Balcãs, Magrebe e do Médio Oriente.
A proximidade geográfica constitui mais uma vantagem para reduzi tempos, custos e impacto ambiental dos transportes que, vindo pelo mar,
podem ser geridos de modo mais sustentável.
O que é o Comércio Justo e Solidário?
O Comércio Justo e Solidário é uma abordagem alternativa ao comércio convencional; promove justiça social e económica, desenvolvimento sustentável,
respeito pelas pessoas e pelo ambiente, através do comércio, o aumento do
conhecimento dos consumidores, a educação, a informação e a acção política.
O Comércio Justo e Solidário é uma relação paritária entre todos os sujeitos envolvidos na cadeia de comercialização: dos produtores aos consumidores.
Fonte: Carta Italiana dos Critérios de Comércio Justo e Solidário, AGICES, 2005
Comércio Justo nas costas dos Balcãs, magrebe e meridional
O Turismo Responsável
O turismo é “a indústria” que mais que qualquer outra permite um relacionamento entre os habitantes da Terra e representa por si só uma
possibilidade de encontro e de intercâmbio que, no entanto, nem sempre é aproveitada. O Turismo é, para além disso, um dos principais sectores económicos do Mundo. Com taxas de crescimento imparáveis de
1995 a 2007, o turismo internacional sofreu uma inflexão em 2009, de-
15
vido à crise económica internacional. Em 2009, houve 880 milhões de
turistas internacionais, enquanto que em 2008 foram 9204.
No que diz respeito ao nosso país, Portugal era em 2006 um dos 20 maiores destinos turísticos do Mundo, enquanto que a França, Espanha e
Estados Unidos ocupam respectivamente terceiro, segundo e primeiro
lugar. Uma actividade assim tão significativa não pode deixar de ter um
forte impacto nos territórios de destino, em particular quando metade
das viagens são para o Sul do Mundo. Em 2004, por exemplo, 27% das
viagens organizadas por italianos teve como destino um País do Sul do
Mundo (excluindo a China)5, em particular para Egipto e a América
Central. O Egipto é seguramente o leader incontestado das viagens dos
italianos ao estrangeiro. Em 2002, este país absorvia 41% dos turistas
italianos, a maior parte dos quais se encontravam naquela zona com
uma viagem organizada. O impacto desta forma de turismo de massa
percebe-se sobretudo ali onde o turismo se concentra mais, como nas
zonas costeiras do Sinai, mantendo o exemplo egípcio. Mas o que é
que deixam nos Países os diferentes actores do mercado turístico? Qual
é o impacto das viagens, das estruturas de recepção e recreação nos
locais de destino, do ponto de vista social, cultural, ambiental e económico? Muitas vezes o impacto económico positivo que o turismo representa fica nas mãos das elites que possuem e gerem essas estruturas, deixando pouca margem para as populações e os governos
locais. O turismo tem, para além disso, um forte impacto ecológico sobre os elementos físicos não reprodutíveis. Os destinos turísticos são,
efectivamente, um sistema integrado de recursos que, para continuar
a gerar riqueza, devem manter-se em equilíbrio entre si e serem geridos de modo sustentável. Essa sustentabilidade deve ser alcançada
também nos aspectos socioculturais da viagem: pouco poder de decisão das populações locais sobre a gestão dos seus próprios recursos,
relações de dependência do tipo pós-colonial entre Países de origem e
Países de destino, baseadas na exploração do trabalho, regimes opressivos que perpetuam, de modo a favorecer a presença de operadores
turísticos estrangeiros. Estes são alguns dos impactos negativos do turismo do ponto de vista sociocultural, para não mencionar “mercantilização” da identidade e tradições que demasiadas vezes reproduzem
falsos encontros entre culturas sem que exista um verdadeiro intercâmbio. O Turismo Responsável parte exactamente da constatação de
todos estes factores de risco e propõe aos consumidores mais atentos
uma alternativa que não dê férias também aos valores e tenha em conta as consequências das nossas acções. As principais características
de uma viagem de Turismo Responsável são:
4
16
5
Fonte: Organização Mundial de Turismo - www.unwto.org.
Fonte: ASTOI, principal organizador e operador turístico italiano.
• ANTES de partir, a viagem é preparada e partilhada com as comunidades locais. O viajante prepara-se informando-se sobre a história e a
cultura do País de destino para poder aproveitar ao máximo a oportunidade de encontro.
• DURANTE a viagem dá-se muita atenção à interacção entre turista e
o território. A organização em pequenos grupos, por exemplo, favorece
o encontro, muitas vezes facilitado por um mediador cultural.
• O dinheiro é gasto de modo justo, de modo a garantir que a população local recebe a maior parte da despesa do turista. É por isso que o
operador turístico responsável fornece uma ficha com o preço transparente.
• A escolha em termos de estruturas de recepção e serviços de entretenimento recai sobre experiências que promovam a melhoria das condições de trabalho, apontando, por exemplo, ao fim do mercado negro, à
maior fiscalização, à redução do trabalho infantil, etc..
• DEPOIS da viagem, a relação continua, seja entre o turista e o operador turístico (que podem trocar feedback, partilhar experiências e testemunhos), seja entre o operador turístico e os operadores locais, para poder melhorar os aspectos mais débeis da viagem.
No Mediterrâneo o Comércio Justo e Solidário e o Turismo Responsável
podem contribuir para mitigar alguns efeitos negativos da integração euro-mediterrânea, ligada à excessiva liberalização dos mercados. Os Países da área mediterrânea têm traços comuns que se tornam agregáveis
num contexto regional. Na quase totalidade dos Países da costa meridional, o Índice de Desenvolvimento Humano é bastante alto: vai desde
Marrocos no 130° posto até Israel no 27°. Não existem, portanto, Países
com um índice muito baixo, mas como se pode intuir, existe no entanto
uma forte discrepância entre as diversas realidades. As Nações Unidas falam de uma Região com um alto nível de insegurança, seja económica
seja social, ambiental e, obviamente, política. Para além disso, em 2007
a Universidade de Manchester publicou um estudo avaliando a sustentabilidade do EMFTA e identificou alguns riscos no que diz respeito à sustentabilidade económica, social e ambiental deste processo6.
Concentrando-se na costa meridional, o estudo evidencia alguns efeitos
potenciais que devemos ter em conta:
• aumento do desemprego a curto prazo na sequência da liberalização do comércio, indústria e agricultura. Um dos efeitos mais imediatos é a consequente diminuição dos salários e a tensão social ligada à falta de trabalho;
6
Sustainability Impact Assessment of the Euro-Mediterranean Free Trade Area comissionado pela União Europeia ao Impact Assessment Research Centre-Institute for Development Policy and Management University of Manchester.
17
• vulnerabilidade crescente das faixas mais pobres, devido à flutuação dos preços nos bens de primeira necessidade;
• agravamento do papel social, do standard de vida e da saúde das mulheres em contexto rural por causa da passagem de uma agricultura
tradicional para uma agricultura industrial;
• impacto ambiental ligado à conversão dos terrenos, à excessiva exploração hídrica, à perda da biodiversidade, etc.;
• aumento das migrações do campo para a cidade e consequente aumento da população urbana;
• aumento da poluição aérea e marítima por causa da intensificação
dos transportes internacionais;
• aumento da produção de resíduos ligado ao uso de material de embalagem.
Como é óbvio, para evitar que estes riscos aconteçam, são necessárias
políticas nacionais (e regionais entre os Estados da área). Até à data, no
entanto, estes temas não fazem parte das negociações e dos acordos
sobre o EMFTA, sendo ao contrário elementos de preocupação e que se
encontram no DNA seja do Comércio Justo e Solidário seja do Turismo
Responsável. Os projectos ligados a estas duas propostas alternativas
têm efectivamente pontos de contacto, particularmente importantes para esta Região do Mundo:
• é valorizado o papel da mulher em contexto rural. Isto verificase, no caso do Comércio Justo e Solidário, seja nos grupos que produzem bens alimentares, seja nos grupos que fazem trabalhos artesanais. Muitas vezes esse trabalho artesanal representa, de facto, uma
importante fonte de rendimento alternativa para as mulheres que trabalham na agricultura;
• os direitos dos trabalhadores são tidos em conta e é reconhecido
o justo preço do trabalho sem interferência das oscilações do mercado e do desemprego;
• promove-se a gestão sustentável dos recursos naturais, em particular da água, seja nas fases produtivas (para o Comércio Justo e
Solidário), seja na prestação de serviços (para o Turismo Responsável);
• os fluxos de Turismo Responsável respeitam a capacidade de carga dos
territórios, evitando subtrair recursos às populações locais ou desnaturar o seu uso para privilegiar as necessidade dos turistas.
Se os acordos de integração económica tornassem suas algumas destas
características do Comércio Justo e Solidário e do Turismo Responsável,
talvez se pudesse esperar um desenvolvimento mais harmonioso da Região e se mitigassem alguns dos efeitos negativos previstos.
18
PARTE II
IDEIAS PARA EDUCAR E SENSIBILIZAR
PARA A INTEGRAÇÃO EURO-MEDITERRÂNEA
O iminente projecto de constituição do EMFTA monopolizou o processo
de integração euro-mediterrânea, colocando no centro a parceria económica em detrimento das parcerias política e social, cultural e humana.
Estes últimos dois aspectos (e em particular o último) devem, pelo contrário, estar no centro das actividades de sensibilização e educação para o desenvolvimento que pretendem promover uma cultura de paz e
coexistência civil, bem como valorizar as diferenças entre os povos, favorecendo a compreensão entre culturas e os intercâmbios entre sociedades diversas.
Nesta secção, serão por isso fornecidas ideias para os educadores que
pretendam estimular:
• o diálogo intercultural e inter-religioso;
• o reconhecimento e o conhecimento recíprocos: estereótipos, massmedia e preconceitos sobre a identidade;
• a tutela dos direitos económicos, sociais e culturais no Mediterrâneo.
Esta secção, portanto, é composta de ideias claramente didácticas, para realizar em contexto de aula ou no âmbito de objectivos formativos e
educativos específicos, sejam testes de didáctica intercultural (indicados
na bibliografia) ou experiências de outros educadores e
formadores. Trata-se de
estímulos à projectação didáctica, não representando
por si só instrumentos completos. Por outro lado, descrevem-se locais, instrumentos e experiências de
organizações parceiras que
operam na área mediterrânea e que constituem “boas
práticas” para construir um
Mediterrâneo que se transforme num espaço comum
não apenas pela proximidade geográfica, mas pela comunhão humana e civil.
19
O DIÁLOGO INTERCULTURAL E INTER-RELIGIOSO
A viagem de Giufa
20
Para educar ao diálogo intercultural é útil partir de elementos comuns
que existem entre civilizações consideradas profundamente diversas. Um
exemplo de narrativa comum é constituído pela personagem conhecida
como Giufa. Por vezes chama-se também Giuca, Jeha na Turquia, Nasreddin Khja nos Países Árabes, Cʼha na Tunísia, Effendi Nasreddin na
China, Nastradin Hoxha na Albânia e Abu Nuwas na Síria e Iraque. Pouco importam os diversos nomes, estamos a falar da mesma personagem
que, viajando de País em país, se deixou chamar com nomes diferentes,
para contar as mesmas histórias que encontramos
«Segundo alguns Giufa nunca morreu, conhoje na narrativa oral poseguiu escapar à morte tantas vezes que ainpular de tantos Países.
da hoje escapa e gira pelo mundo.
Giufa é um menino do Sul,
[...] Outro porém conta esta história. Que um
muito ignorante, que se
belo dia Giufa viu o anjo da morte. O anjo da
exprime por frases feitas e
morte olhava-o de forma estranha...»
às vezes com as suas desventuras ajuda-nos a diExcerto de Ascanio Celestini, Cecafumo, 2004
stinguir o bem do mal,
agindo como um pateta
apenas na aparência. Giufa vive cada dia, de maneira cândida e despreocupada, descuidado num mundo exterior que parece sempre a ponto de lhe cair nas costas. O ciclo das aventuras de Giufa é de clara derivação norte-africana e, de facto, ainda hoje nos Países do Magrebe
existem várias histórias que têm como protagonista Djeha (que se pronuncia Giuha), que, tal como o siciliano Giufa, seguramente partilha mesma raiz popular. Segundo alguns, Giufa/Jeha tem origem no personagem histórico real que terá existido no início do século XI d.C. na
península da Anatólia. Tratar-se-ia do Professor Nasreddin, que na cultura árabe é amplamente chamado de Djeja ou Jusuf, entrando assim na
cultura oral siciliana como Giufa. A confirmar a identidade desta figura,
para além de outras evidentes afinidades fonéticas entre os seus nomes,
está a presença das mesmas histórias nos diversos Países. Encontramos,
por exemplo, a mesma história, “Mangiate, vestitucci miei”, na versão árabe, turca, chinesa e hebraica, para além da siciliana. Perante o seu carácter errante e a sua capacidade de “contaminação”, as histórias de Giufa são perfeitas, assim, para procurar as raízes comuns do Mediterrâneo,
sem se perder as peculiaridades culturais de cada um dos povos.
Viajar por entre as histórias do mundo, através de modalidades narrativas e capacidade criativa de povos diversos, permite, efectivamente, perceber os valores e as características, ou seja a riqueza da diversidade cul-
tural. A viagem entre diferentes e, por vezes, interpretações semelhantes
da realidade favorecem o conhecimento de uma única humanidade, porque no fundo, em cada história, encontra-se o mesmo homem que deseja
compreender a vida e o mundo, com todos os seus medos, dúvidas e curiosidades. O personagem Giufa transforma-se assim um arquétipo, uma
caixa psíquica universal, que contém todos os arquétipos que se manifestam em todos os povos de todas as culturas. Giufa faz rir e sorrir com a
sua aparente simplicidade, que esconde no entanto não só o absurdo
mas também malandrice, sabedoria, descuido e desconfiança, que sabe
ser juiz e condenado, tolo da aldeia e professor da vila oferecendo assim
ocasiões para reflexão, conhecimento, confronto, descoberta de nós mesmos e dos outros através das raízes e valores comuns.
PROPOSTA DIDACTICA
Alunos dos últimos anos da Escola Primária
A proposta consiste em representar a viagem de Giufa, construindo um
conto que nos fale de um personagem antigo, que traz consigo a cultura da
oralidade, cuja raíz popular se encontra e descobre sobretudo (mas não só)
nos Países e nas Regiões que se olham no Mediterrâneo.
O condutor guia os alunos à descoberta dos lugares e dos contextos falados
nas histórias de Giufa. Desta viagem cultural nasce a transposição cénica
através da construção e encenação de uma peça de teatro. Durante esta
fantástica viagem, Giufa muda de locais encontrando os seus primos Giufa
que vivem nos diversos Países mas, no final, reúnem-se restando um único
Giufa, a testemunhar a unicidade desta personagem, que pertence a todos
e a quem todos pertencem.
Metodologia - A descoberta destas histórias e contos pode surgir através
de uma série de encontros entre os alunos e os idosos do próprio lugar, envolvendo sobretudo crianças de diversas nacionalidades e os seus pais. O
estudante pode reescrever os contos em chaves interculturais que eduquem
para o respeito e para a riqueza da diversidade, dando-lhes um ar mais amplo do ponto de vista histórico e geográfico, uma visão do mundo que o ajude a interpretar melhor o conceito de enquadramento histórico e aquele mais
moderno de globalização.
Para encontrar algumas das histórias de Giufa http://www.babbidamotta.it/giufa
Objectivos educativos - Dotar os estudantes de um espírito crítico que favoreça o processo formativo/educativo, desenvolvendo a criatividade e promovendo a emotividade como participação emocional e estética. O teatro é
um dos instrumentos privilegiados para favorecer este processo. Com a activação das diferentes linguagens, transforma-se num percurso formativo
multidisciplinar e interdisciplinar, mais do que uma ferramenta pedagógica
21
transversal a todas as disciplinas. Nesta perspectiva, não é a representação
final a assumir a importância e significado, mas sim o percurso que o aluno
faz durante a representação.
Resultados esperados - Promoção da auto-estima, superação de comportamento de desconfiança, partilha de valores universais, conhecimento e
reescrita de textos orais da tradição cultural do Sul de Itália e do Mediterrâneo, aquisição do sentido da memória histórica.
A viagem de Giufa é uma proposta elaborada no 1° Círculo Didáctico de Giarre
(CT) e gentilmente concedida para esta publicação.
Para mais informações: www.1cdgiarre.it
A casa árabe
22
O mundo árabe e muçulmano ocupa uma posição central nas relações internacionais do século XXI, sendo amplamente reconhecido o seu papel
na estabilidade global. Esta região representa um importante componente da humanidade, seja em termos quantitativos ou qualitativos, encarnando valores que são quer simbólicos quer geográficos e económicos. Os
principais recursos energéticos mundiais estão concentrados aqui, e a Região ocupa uma posição estratégica entre o continente europeu, asiático
e africano. Os seus territórios contêm pontos de interesse religioso para
milhões de pessoas. Para além disso, os Países árabes e muçulmanos possuem uma rica e variada bagagem artística, histórica e cultural que faz
parte do património da humanidade. A Região acumulou diversos problemas devido aos vários acontecimentos históricos que condicionaram o seu
desenvolvimento geral. Os conflitos que aconteceram neste lugar tiveram
um impacto notável não só nas vizinhanças mais próximas mas também
sobre toda a comunidade internacional. Por este motivo, é particularmente
importante contribuir para um desenvolvimento estável da Região, para a
resolução dos conflitos internos e para o conhecimento recíproco como base para uma convivência pacífica entre os povos. A Europa, por causa das
suas ligações históricas e da sua proximidade geográfica com esta Região, tem particular interesse no reforço das relações e em consolidar os
contactos entre as respectivas sociedades, no respeito das diversas profissões de fé e expressões culturais. Todavia, os progressos alcançados
neste âmbito são insuficientes e parece, ao contrário, que aumentam os
preconceitos, os estereótipos e os medos, na onda dos supostos e teoréticos “confrontos de civilizações”, que causam fracturas e incompreensões.
No sentido de contribuir para a erradicação destes problemas nasceu em
Espanha a “Casa Árabe”, um espaço de encontro entre culturas e de
elaboração de propostas políticas alternativas. O papel da Espanha neste
sentido é seguramente aquele de representar um avanço na realização
de uma política equilibrada com os Países da vizinha costa norte-africana
e do Médio Oriente. Do ponto de vista dos Países árabes e muçulmanos,
de facto, a Espanha é o País europeu mais fiável, também graças à essência do passado colonial nesta Região e à bagagem comum andaluz. Por
isso, o contributo espanhol na aproximação sociopolítica, cultural e religiosa entre a Europa e o Mediterrâneo meridional é decisivo.
A Casa Árabe (Casa Arabe em espanhol) tem sede em Madrid e Córdoba.
Nasceu com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Agência Nacional para o Desenvolvimento, e representa um instrumento para
reforçar e consolidar as relações com o mundo árabe e muçulmano, através de instrumentos políticos, culturais e económicos e é considerada um
ponto de referência para o estudo e conhecimento destes Países. O seu
papel é importante: difundir o conhecimento sobre a realidade árabe e
muçulmana na Europa e nas culturas ocidentais, e vice-versa. Neste modo, forma-se uma ponte de comunicação e de relações entre as respecPara visitar virtualmente
tivas sociedades, para criar um
a Casa Árabe:
espaço de reconhecimento recíproco
en.casaarabe-ieam.es
e uma troca de opiniões, um lugar de
encontro privilegiado para construir
uma civilização euro-mediterrânea.
O RECONHECIMENTO E O CONHECIMENTO RECÍPROCO:
ESTEREÓTIPOS, MASS-MEDIA E PRECONCEITOS SOBRE IDENTIDADE
A sul da notícia
O termo estereótipo (do grego «stereos = rígido e tupos-impressão),
tem origem na tipografia, e refere-se à placa metálica criada para a impressão em si, em vez da prensa de tipos móveis. As características principais destas placas eram a rigidez e a repetição. Hoje este termo é
cada vez mais usado em referência a fenómenos cognitivos e sociais7. O
nosso conhecimento da realidade é, efectivamente, medida por imagens
mentais que daquela realidade cada um forma, com forte condicionamento por parte da imprensa e das novas tecnologias que compõem a
comunicação de massa. Os estereótipos, enquanto elementos culturais
adquiridos no seio de um grupo, funcionam para o indivíduo com uma
função do tipo defensivo: contribuem para manter uma cultura e determinadas formas de organização social e garantem ao indivíduo a sal7
Foi o jornalista Lippmann que aplicou o conceito de estereótipo nas ciências sociais
em 1992.
23
vaguarda das posições já assumidas. Quando um estereótipo è partilhado por uma massa de pessoas, então torna-se social, ou seja formam-se as mesmas opiniões sobre uma classe de indivíduos, ou de grupos, sendo emitido um juízo e valor. O conceito de estereótipo esta
intimamente ligado com aquele de preconceito, ou seja um juízo formulado “antes” da experiência, considerando de modo injusto e desfavorável as pessoas que pertencem a um determinado grupo social. Querendo contribuir para uma sociedade intercultural, baseada no
conhecimento recíproco, temos de confrontar a responsabilidade dos
mass-media na formação de estereótipos (e em consequência também
de preconceitos), porque estes contribuem de modo alarmante para a
formação de símbolos. Tendo como referência particular a percepção
sobre os imigrantes (papel a que muitas vezes relegamos os nossos vizinhos da costa meridional do Mediterrâneo), hoje constatámos que os
comportamentos xenófobos e de discriminação não surgem quase nunca de modo explícito, porque seriam objecto de sanções sociais. Das posições de manifesta intolerância passou-se a assumir uma linguagem
que veicula significados intolerantes, a partir de termos utilizados para
se referir a determinados segmentos da sociedade, sejam esses imigrantes ou estrangeiros. Um exemplo de preconceito subtil é aquele que
denominado de evasivo: o individuo tende a evitar o contacto com o
estrangeiro, limitando as interacções ou mantendo a distância, desencorajando o envolvimento. Segundo estudos recentes8, os mass-media
italianos têm uma forte responsabilidade na difusão de comportamentos
evasivos ou hostis na relação com os migrantes neste País. Os mass-media italianos tendem, por exemplo, a associar o migrante ao crime,
enfatizando a nacionalidade ou omitindo outros aspectos característicos.
De modo análogo, adoptando um tratamento diferenciado entre criminosos italianos e estrangeiros, por
exemplo falando do migrante apenas para dar destaque ao crime descurando o percurso processual.
Outra prática mediática, muito difundida, consiste em associar de
modo profundo o tema da imigração
e aquele da segurança, dando pouquíssimo espaço aos temas económicos, às questões legais da integração e, sobretudo, sem dar voz
aos protagonistas, ou seja a esses
imigrantes. Mesmo na utilização do
léxico, se regista uma forte tendên24
8
Marco Binotto, Universidade La Sapienza – Roma. Pesquisa Nacional sobre a imigração
e comportamento dos mass-media italianos, 2009.
cia à generalização e à consequente criação de estereótipos que nos levam a pensar que todos os culpados de violência física são homens ciganos ou romenos, ou que clandestino seja sinónimo de ladrão e aldrabão. Que instrumentos, portanto, de educação para um uso consciente
dos mass-media e contrastar com a adopção de preconceitos que excluem o diálogo? Propomos de seguida uma sugestão didáctica para trabalhar o tema dos mass-media na escola e incentivar o exercitar o pensamento crítico ao ler jornais ou ver e ouvir telejornais.
PROPOSTA DIDÁCTICA
Alunos da Escola Secundária (2º Ciclo)
O formador guia os estudantes num percurso que os ajude a desestruturar as
mensagens veiculadas pelos mass-media, seja em termos de texto (escrito e
falado) sejam imagens. A proposta didáctica concentra-se no desenvolvimento da capacidade de observação, para desmascarar os preconceitos e os estereótipos nas mensagens dos mass-media. Central é a observação acompanhada das imagens, para dotar os estudantes de instrumentos de compreensão
da mensagem, para além do conteúdo estético.
Metodologia - São utilizados role-plays, apresentações e aprofundamentos autónomos, de modo a integrar formas diversas de interacção e envolvimento dos estudantes.
Objectivos educativos - Analisar o conceito de preconceito aprofundando
a formação em particular em relação aos Países do Sul do Mundo. Trabalhar
os processos de desconstrução de imagens estereotipadas. Aprender a encontrar informação relevante e discutir as relações locais/globais. Conhecer
alguns dos interlocutores de editoras alternativas.
Resultados esperados - Desenvolvimento das capacidades de análise das
mensagens de texto e imagem veiculadas pelos mass-media, preferência por
uma pluralidade de fontes de informação, desenvolvimento de um comportamento activo na relação com as mensagens mediáticas. De seguida uma
descrição sintética das actividades que fazem parte da proposta:
• Por detrás das aparências: Em grupos de 2/3 pessoas escolhe-se umas
das fotos disponibilizadas pelo formador sobre uma mesa. A foto é analisada
por um grupo, que anota uma lista de perguntas sobre a própria foto. Que coisas gostarias mais de saber em relação à foto, às pessoas que nela estão representadas? A foto é, desta forma, colocada ao centro de uma cartolina branca e “expandida”: o grupo continua com desenhos a partir dos limites da foto,
até obter uma nova imagem, maior, que contenha a primeira e satisfaça as curiosidades expressas. Os resultados são depois discutidos em conjunto.
• Elementos de análise: Trabalha-se em grupos de 4. A cada grupo são en25
tregues duas fotografias. Cada grupo divide-se em 2 pares. Cada par observa umas das fotos, escreve as respostas para 5 questões sobre a foto em
análise. Nesta fase voltam-se a juntar os grupos de 4. Cada par mostra a foto que trabalhou, e confronta as respostas às 5 perguntas com o outro par.
O formador pode dar destaque a diversos tipos de curiosidades e preconceitos a partir da mesma imagem e explorar o modo no qual se formam as nossas imagens culturais e as categorizações.
• Os mass-media e a construção de notícias: O formador recolhe artigos de diversas fontes (jornais, internet, etc.) sobre a mesma notícia e confronta o modo como esta foi apresentada para permitir a reflexão sobre a interpretação da realidade por parte dos mass-media. Em particular pode-se
concentrar em notícias relacionadas com o Sul do Mundo e com os imigrantes: que imagens transmitem? Quais são os episódios que “fazem notícia”?
• Redacção na aula: Os estudantes são divididos em grupos e é-lhes dada a tarefa de realizar um jornal sobre um tema que tenha a ver com as relações Norte/Sul tais como a imigração, a segurança, as trocas comerciais,
etc. O trabalho é apresentado na aula no final da proposta didáctica.
• A importância do nome: O formador promove aprofundamentos sobre
Multinacionais e o seu poder de comunicar o próprio nome e propõe associações deste a uma imagem de comportamento empresarial. Discute-se
também o tema das agências de comunicação e o percurso que faz dum
evento “notícia”. Finalmente, analisa-se em conjunto o papel da linguagem
visível, das mensagens publicitárias e do poder de condicionamento destas.
• Comunicado de imprensa: Os grupos de estudantes apresentam os jornais realizados como tarefa. Reflectir sobre diversas modalidades de apresentação da informação e sobre a existência de mass-media alternativos, independentes e atentos ao mundo sem fins lucrativos.
As actividades descritas na proposta didáctica “A Sul da notícia” são excertos do
livro “Outras imagens. Estratégias de comunicação na era da globalização” de
Dave Richards e Alessio Surian, EMI, 2003.
O código de conduta sobre instrumentos e mensagens
26
Em 2006, CONCORD, a Federação Europeia de ONG para o Desenvolvimento e ajuda internacional, elaborou o Código de Conduta sobre Instrumentos e Mensagens. O Código de Conduta é uma base de referência para as organizações que querem melhorar a sua estratégia de comunicação
em relação ao público inspirando-se em princípios de orientação coerentes e com valores em referência. Na realidade dos nossos dias, a comunicação das situações de extrema pobreza, de emergência humanitária ou
de fenómenos migratórios é colocada perante inúmeros desafios. Manter
um equilíbrio entre a liberdade de imprensa e a privacidade, informar de
modo não ideológico, criar imagens e representações colectivas verdadeiras são apenas algumas das dificuldades de quem pretende comunicar de
modo claro fenómenos complexos e multifacetados. De acordo com as organizações que contribuíram para a produção do Código de Conduta, a
realidade das pessoas que vivem na pobreza ou em sofrimento deve ser
transmitida de forma verdadeira mas respeitando a dignidade humana. As
imagens e as mensagens veiculadas devem representar quer as ajudas
internas tal como as externas e as parcerias entre Organizações Não Governamentais (ONG) locais e internacionais. Os valores da dignidade humana, do respeito e da veracidade devem estar presentes em todas as
comunicações. Quem adere ao Código de Conduta empenha-se, portanto, a traduzir estes princípios em estratégias comunicativas e procedimentos concretos.
Transcrevendo o Código de Conduta, as ONG empenham-se a encontrar
o espaço adequado para os temas do Desenvolvimento no seio do debate público e que se vá mais além do que uma imagem isolada, para poder
promover os valores expressos no próprio Código.
PRINCÍPIOS DE ORIENTAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA
A escolha das imagens e das mensagens será feita na base dos princípios do:
• respeito pela dignidade das pessoas envolvidas;
• igualdade entre todas as pessoas;
• promoção da igualdade, da solidariedade e da justiça.
Como consequência, nas nossas comunicações e cada vez que exista a necessidade de reflectir sobre a realidade, faremos o esforço para:
• escolher imagens e mensagens relativas baseadas no respeito, igualdade ,
na solidariedade e justiça;
• representar de modo verdadeiro cada imagem ou situação seja no imediato seja em contextos mais amplos, de forma a melhorar a compreensão da
realidade e da complexidade do desenvolvimento por parte do público;
• evitar imagens e mensagens eu possam criar estereótipos, sensacionalismo o discriminação contra as pessoas, lugares ou situações;
• utilizar imagens, mensagens e exemplos com as autorizações conscientes
e participações dos sujeitos envolvidos (ou dos parentes/tutores);
• assegurar que os protagonistas das situações apresentadas tenham a possibilidade de comunicar as suas histórias na primeira pessoa;
• acordar e registar se o sujeito pretende ser identificado pelo nome e respeitar o acordo;
• estar em conformidade aos mais altos padrões em matérias de direitos humanos e protecção das pessoas vulneráveis;
• estar em conformidade aos mais altos padrões em matérias de protecção
dos direitos dos menores, como estabelecido pela Convenção dos Direitos
das Crianças, tendo em conta que as crianças estão entre aquelas que
com mais frequência surgem nas imagens.
27
A TUTELA DOS DIREITOS ECONÓMICOS,
SOCIAIS E CULTURAIS NO MEDITERRÂNEO
POR PARTE DAS MULHERES
Na Declaração de Barcelona, os direitos humanos, e em particular os direitos económicos, sociais e culturais eram centrais e transversais
aos três pilares nos quais o Processo de Barcelona foi idealizado e projectado. Com a progressivaprioridade dada pelo projecto de comércio livre e da instituição do EMFTA, os esforços previstos para garantir uma
crescente tutela dos direitos humanos foram reduzidos. Até hoje, continua a ser crucial a situação de negação dos direitos económicos, sociais
e culturais na área mediterrânea. Assiste-se a uma constante perpetração de violações dos principais acordos internacionais sobre a matéria,
em particular sobre a população feminina, que em muitos Países tem direitos imitados. Em termos de direitos humanos, a emancipação feminina constitui parte da construção de uma sociedade livre, no seu sentido
mais amplo. Para além das liberdades garantidas pelos direitos civis e
políticos, é fundamental perseguir também outras liberdades (de ignorância, de doença, de necessidade, do medo e de todos aqueles factores que minam a dignidade humana. A emancipação das mulheres consiste, portanto, em atingir uma efectiva paridade de oportunidades para
adquirir e utilizar competências de diversos tipos; tendo uma cidadania
plena; no reconhecimento de que as diferenças entre homens e mulheres não podem motivar um status inferior, nem discriminações ou marginalizações. A actual condição feminina em muitos Países da costa meridional do Mediterrâneo, e em particular nos Países árabes, é o resultado
de diversos factores de tipo cultural, social e económico, que interagem
limitando o desenvolvimento humano. Por exemplo, nas sociedades ára-
28
bes, é pouco reconhecido o contributo real das mulheres para as actividades económicas e em todas as componentes da vida quotidiana. Muitas vezes a contribuição das mulheres para o bem-estar social não é retribuída, pois muitas mulheres trabalham para a família, de modo não
remunerado e, por consequência, pouco valorizado. Apenas superando
a actual imposição que considera as mercadorias e o mercado como o
centro da riqueza de um país, se poderá realmente valorizar o papel da
mulher na produção dos elementos de bem-estar. Por exemplo, adoptando a noção do desenvolvimento humano como parâmetro de medida
de crescimento de um estado. Outras áreas nas quais as mulheres estão
particularmente em risco são a saúde e a educação. Nos Países do Sul
do Mediterrâneo, a mortalidade e o risco de doenças associadas ao parto são altíssimas: cerca de 270 mulheres em 100.000 morrem no parto
(enquanto que na Europa esta cifra fica pelos 36 casos)9. Uma melhor
instrução das mulheres contribui enormemente para melhorar a saúde
reprodutiva, porque se informadas de forma adequada e instruída, as
mulheres podem adoptar comportamentos preventivos e tomar decisões conscientes sobre o seu corpo. Factores que diminuem o risco, como
por exemplo, o recurso aos serviços sanitários durante a gravidez e o
parto, uma alimentação melhor e o distanciamento duma gravidez, são
resultado de uma maior instrução das raparigas. As mulheres continuam,
no entanto, a ter menos oportunidades que os congéneres masculinos
para poder estudar adquirir conhecimentos. Isto acontece não obstante
as mulheres que estudam serem de excelência em relação aos seus colegas masculinos. De facto, porém, o analfabetismo feminino é ainda altíssimo, atingindo metade da população feminina, enquanto que a proporção entre os homens é de um terço10. Mesmo sendo em média mais
capazes de obter melhores resultados, de abandonar com menos frequência os estudos e serem mais constantes, as mulheres são ainda objecto de preconceitos e discriminações nas questões escolares e educativas, sendo prevalentemente cultural o verdadeiro travão para que exista
uma maior escolarização feminina.
PROPOSTA DIDÁCTICA
Alunos da Escola Secundária (3º Ciclo)
O formador orienta os alunos para a descoberta da condição das mulheres
no Mediterrâneo, trazendo para o centro da reflexão os elementos sociais,
culturais e económicos que obstaculizam o gozo efectivo destes direitos. Durante a actividade didáctica é útil não se referir apenas à costa meridional do
Mediterrâneo, mas estimular comparações com a situação portuguesa e a
9
Fonte: UNDP, Human Development Report 2007/2008.
Fonte: UNDP, The Arab Human Development Report 2005.
10
29
condição feminina no nosso País.
Metodologia - Utilização da pesquisa individual dos alunos e da discussão
na turma, integração de suportes audiovisuais e textuais.
Objectivos educativos - Conhecer o papel político e económico da mulher
num território de um País do Sul do Mediterrâneo e comparar com aquele de
uma mulher portuguesa. Explorar as práticas de inclusão económica das
mulheres através de projectos de Comércio Justo e Solidário e comparar com
as possibilidades de emancipação de uma mulher portuguesa.
Resultados esperados - Redução dos preconceitos sobre o papel e a capacidade feminina limitada às actividades domésticas e familiares, maior
auto-estima das alunas e maior respeito da parte dos alunos, consciência
colectiva da responsabilidade dos elementos culturais que limitam o potencial da mulher.
De seguida uma descrição sintética das actividades que compõem a proposta:
• Diz-me onde nasceste e digo-te quem és: Propor um role-play que
evidencie como viver num País europeu pode garantir diversos direitos das
mulheres que não são tutelados num País do Sul do Mediterrâneo, evidenciando os elementos socioculturais das diferentes condições femininas.
• A outra metade do mar: Distinguir no seio da Declaração de Barcelona
a referência aos direitos humanos em geral e aos direitos das mulheres em
particular. Com um esquema causa/consequência visualizar os motivos pelos
quais estes direitos não são uma realidade para a maioria das mulheres do
Mediterrâneo.
• Pesquisa sobre o papel político económico da mulher no próprio
território: Orientar os alunos na pesquisa dos dados e informações sobre o
envolvimento feminino nas instituições políticas e económicas mais próximas
deles. Solicitar entrevistas ao executivo Camarário, nas empresas e actividades económicas da zona. Qual é o quadro que se verifica? Qual é o envolvimento das mulheres?
• A alternativa possível: Conhecer e analisar um projecto de Comércio Justo e Solidário, dando voz aos produtores que trabalham no seio de actividades económicas sustentadas na justiça e na valorização do papel económico da mulher.
• Síntese: Juntar os elementos que emergiram partindo de novo do esquema causa/ consequência para evidenciar as responsabilidades individuais e
dos governos na formação de obstáculos sociais, culturais e económicos ao
pleno gozo dos direitos das mulheres.
30
FAIR TRADE EGYPT
Fair Trade Egypt é uma organização nascida em 1998 para dar um impulso de mercado aos artesãos egípcios, seja nos canais locais seja a nível internacional. Fundada graças ao empenho activo da ONG italiana
COSPE e à empresa de consultadoria privada North South Consultants
Exchange, Fair Trade Egypt é hoje uma organização estruturada, activa
no movimento Internacional do Comércio Justo e Solidário e em grau de
sustentar 2.700 artesãos espalhados pelos País, 85% dos quais são mulheres. Para além de gerir uma loja no Cairo, onde são expostos e vendidos mais de 500 produtos, Fair Trade Egypt promove projectos de Comércio Justo e Solidário em muitas zonas do Egipto, apoiando os
produtores com serviços de desenvolvimento dos produtos, formação e
assistência técnica. Os princípios do Comércio Justo e Solidário caracterizam toda a actuação da Fair Trade Egypt, que se empenha a:
• dar oportunidades aos artesãos economicamente desfavorecidos;
• melhorar as condições de trabalho dos artesãos e evitar o recurso ao
trabalho infantil;
• pagar um preço justo ao artesão;
• ser sustentável do ponto de vista ambiental;
• desenvolver as capacidades dos artesãos;
• promover a igualdade entre géneros.
Neste último aspecto, a Fair Trade Egypt tem uma una realidade particularmente interessante, já que trabalha com um dos sectores mais desfavorecidos da sociedade egípcia, ou seja as mulheres que vivem em
contextos rurais. A maior parte dos artesãos filiados são, efectivamente,
mulheres. Para além de assegurar um pagamento a pronto do trabalho,
a Fair Trade Egypt encoraja as artesãs e
as coordenadoras a serem activas na
gestão do grupo de trabalho. A participação na gestão do trabalho desenvolve capacidades, auto-estima e dignidade que têm um valor bem superior à
mera remuneração do trabalho. Para a
Fair Trade Egypt, a capacitação
de uma mulher representa um investimento pessoal que beneficia a comunidade inteira. Um exemplo de grupo feminino da Fair Trade Egypt é aquele
formado na Women Crafts Group do oasis de Al Fayoum, situado a Sul do Cairo, num vale que, no tempo dos Faraós,
era inundado pelo Nilo e seus ricos nu-
31
trientes. Esta terra, ainda hoje muito fértil, é conhecida pela sua abundante produção de óleo. Em 2002, cerca de 15 mulheres fundaram o Al
Fayoum Women Crafts Group. Este grupo produz sabão a partir de azeite extra-virgem de Al Fayoum, como decorre da tradição dos oásis egípcios. O desafio de constituir o grupo veio da necessidade de tornar mais
autónoma a população feminina desta belíssima, mas desolada, área rural do País. Apoiando uma produção eco-compatível (como a do sabão
de azeite de oliveira), a Fair Trade Egypt (em colaboração com outras
organizações) garantiu um aumento dos lucros e a educação das artesãs, sem comprometer o ambiente de Al Fayoum.
Estando ao lado do grupo com actividades de formação, de desenvolvimento e de consultadoria, a Fair Trade Egypt ocupa-se sobretudo da comercialização do sabão, colocando estas artesãs em contacto com os
consumidores mais sensíveis.
32
33
PARA SABER MAIS
PROCESSO DE BARCELONA, UNIÃO PELO MEDITERRÂNEO,
PARCERIA EURO-MEDITERRÂNEA
União Europeia: www.europa.eu
Instituto para o Mediterrâneo: www.imedweb.eu
Estudo de Impacto sobre a Sustentabilidade do EMFTA:
www.sia-trade.org/emfta/en/final_report_nov07.pdf
Euromed Heritage Programme: www.euromedheritage.net
Pan Bleu, environment and development in Mediterrenean:
www.panbleu.org
Mediterranean Strategy for Sustainable Development:
www.medstrategy.org
Observatório euro-mediterrâneo: www.meda-ete.net
Plataforma de ONG mediterrâneas:
90plan.ovh.net/~euromedp/spip
Universidade euro-mediterrânea: www.emuni.si/en
INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA
Portal de informação sobre o Mediterrâneo: www.ilmediterraneo.it
Site sobre a cultura do Mediterrâneo: www.babelmed.net
Relatórios da UNDP sobre Desenvolvimento Humano:
hdr.undp.org/en
Base de dados estatística sobre o Mediterrâneo:
www.euromedstat.cnr.it
COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO
AGICES: www.agices.org
Ctm-altromercato: www.altromercato.it
34
Equação (Portugal): www.equacao.comercio-justo.org
Fair Trade Development Centre
): ftdc.bethlehem.edu
Fair Trade Egypt
): www.fairtradeegypt.org
Fair Trade Hellas (
): www.fairtrade.gr
Fair Trade Jordan (
): www.fairtradejordan.org
Fairtrade Labelling Organization (
Fair Trade Lebanon (
): www.fairtradelebanon.org
Holy Land Handicraft (
Humanitas (
Ideas (
): www.holyland-handicraft.org
): www.humanitas.si
): www.ideas.coop
Koperattiva Kummerc Gust (
Pangea-Niente Troppo (
Palestinian Fair Trade
Sindyanna (
Sumbula (
): www.fairtrade.net
): www.l-arka.org
): www.commercioequo.org
): www.palestinianfairtrade.ps
): www.sindyanna.com
): www.sunbula.org
Transfair/Fairtrade Italia: www.fairtradeitalia.it
World Fair Trade Organization: www.wfto.org
TURISMO RESPONSÁVEL
Assopace (
): www.assopace.org
Centro Studi Difesa Civile (
): www.pacedifesa.org
Gruppo Yoda (
Sopra i Ponti (
): www.gruppoyoda.com
): www.sopraiponti.org
Viaggiare i Balcani: www.viaggiareibalcani.net
Viaggi e Miraggi: www.viaggiemiraggi.org
Viaggi Solidali: www.viaggisolidali.it
Viva Albania: www.vivalbania.net
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DEFINIÇÃO DO COMÉRCIO JUSTO
“O Comércio Justo é uma parceria comercial baseada no diálogo, na transparência e no respeito, que procura uma maior justiça no comércio internacional. Contribui para o desenvolvimento sustentável ao oferecer
melhores condições comerciais e ao garantir os direitos dos produtores
e dos trabalhadores marginalizados — especialmente dos países do Sul.
As organizações de Comércio Justo têm um compromisso claro com o Comércio Justo, sendo esta a sua missão principal. Elas, suportadas pelos
consumidores, estão activamente envolvidas no apoio aos produtores,
em campanhas de sensibilização e de alteração das regras e práticas do
comércio internacional convencional.
O Comércio Justo é mais do que apenas Comércio: prova que é possível
uma maior justiça no comércio mundial. Sublinha a necessidade de uma
mudança nas regras e práticas do comércio convencional e mostra como um negócio de sucesso pode também colocar as pessoas em primeiro lugar. (definição da WFTO - Organização Mundial de Comércio Justo)
PILARES FUNDAMENTAIS DO COMÉRCIO JUSTO
•
•
•
•
o pagamento de um preço justo aos produtores;
relações estáveis e de longa duração;
pré financiamento;
desenvolvimento sustentável (práticas amigas do ambiente ).
EQUAÇÃO, COOPERATIVA DE COMÉRCIO JUSTO, CRL
A Equação, Cooperativa de Comércio Justo, Crl é a primeira importadora e distribuidora portuguesa de produtos de Comércio Justo, fundada
em 2006 por diversas organizações de base, sem fins lucrativos, que promovem este movimento em Portugal.
Estão associadas ao movimento do Comércio Justo e bem presentes da
acção da Equação palavras como a solidariedade, o voluntariado, a justiça social e a informação para um consumo responsável.
MARENOSTRUM
O MEDITERRÂNEO É
MAIS QUE GEOGRAFIA
Para saber mais informações
Itália: Ctm-altromercato
via Francia 1/c - 37135 Verona
tel. (0039) 045 8008081
fax (0039) 045 8008020
e-mail: [email protected]
www.altromercato.it
Portugal: Equação, Cooperativa de Comércio Justo, Crl
Rua do Salto, 143/149, São Gonçalo
4600-281 Amarante
tel (00351) 255 449 554
e-mail: [email protected]
www.equacao.org