TARUMÃ
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007-2010
R$ 9.399.300,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 121.030 litros de leite, no período Jan/2007 a Dez/2009 - Custo: R$ 154
mil, beneficiando 204 famílias carentes, no último mês.
Programa Melhor Caminho:
• foram recuperados 4,8 km da estrada municipal TAR-331 (3ª fase) - Custo: R$ 304
mil. Obra concluída em 12/07/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 10 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 297
crianças e adolescentes, 200 idosos e 420 famílias – R$ 260 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 130 bolsistas/mês em 2007 – R$ 93 mil;
160 bolsistas/mês em 2008 – R$ 115 mil; 160 bolsistas/mês em 2009 – R$ 115 mil; e
estão sendo atendidos 160 bolsistas/mês em 2010 – R$ 115 mil, repassados R$ 28 mil
de Jan a Mar.
• Programa Renda Cidadã – 110 famílias/mês em 2007 – R$ 79 mil; 111 bolsistas/mês
em 2008 – R$ 79 mil; 111 bolsistas/mês em 2009 – R$ 79 mil; e estão sendo atendidos
111 bolsistas/mês em 2010 – R$ 79 mil, repassados R$ 28 mil de Jan a Mar.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 1.150 mil.
• aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Reabilitação
Alberto Benelli – Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2007. Entregue em
20/08/2007;
• 4.666,67 m² de calçada em concreto em vias urbanas do município – Custo: R$ 70 mil,
concluída em 19/11/2008;
• 6.857 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias do Distrito Industrial –
Custo: R$ 130 mil, repassados em Nov/2006 e Out/2007.
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• 7.372,14 m² de infraestrutura no distrito industrial. Pavimentação asfáltica do tipo
TSD, 618,88 ml de guias e sarjetas, na Rua 9, no trecho entre as Ruas 1 e 4– Custo:
R$ 150 mil, pagos em Ago/2008;
• 5.328,90 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas nas Avenidas Amazonas e
Flamboyants – Custo: R$ 100 mil, já repassados R$ 58 mil em Fev/2007;
• 3.943,22 m² de infraestrutura urbana no bairro Vila Água Bonita – Custo: R$ 50 mil,
pagos em Jun/2008;
• 8.333,33 m² de recapeamento asfáltico - Av. das Aranas: 3.228,07 m², entre a Av. dos
Sabias e Av. das Arapongas; Av. Uirapuru: 2.982,72 m², entre a Av. dos Sabias e Av.
das Arapongas; Rua das Figueiras: 2.122,54 m², entre a Av. Uirapuru e a Av. dos
Lírios – Custo: R$ 100 mil, pagos em Jul/2008;
• reforma e ampliação do Centro Municipal de Alimentação Escolar, localizado na
Avenida Andorinhas, na Vila das Árvores, com área construída de 362,92 m², e área a
construir de 249,60 m², totalizando uma área de 612,52 m² – Custo: R$ 200 mil, pagos
em Ago/2008.
• 2.181,05 m² de pavimentação asfáltica, com 3 cm. de espessura e 170,73 metros de
guias e sarjetas estrusadas e 1.088,59 m² de piso com bloco sextavado com 6 cm. de
espessura e 8 postes de concreto com refletor retangular, espaço destinado à Feira
Pública na Cidade de Tarumã, Localizada na Quadra entre a Avenida Tarumã,
Avenida das Arapongas, Avenida dos Lírios – Custo: R$ 150 mil, pagos em Dez/2009,
término previsto para 20/11/2010;
• O convênio tem como objeto a execução de 3.230,37 m² de passeios públicos
localizados em áreas institucionais, no Município – Custo: R$ 100 mil, pagos em
Jan/2010.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 925 mil
Ampliação de escola em execução: 1 (210 novas vagas) - R$ 745 mil
• EE Profº David José Luz – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$ 745 mil, com 6%
executados e término previsto para 31/05/2010.
Ampliação de escola em licitação: 1 (420 novas vagas)- R$ 742 mil
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• EE Emef Vila Lago – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 742 mil.
Reformas de escolas concluídas: 3 - R$ 180 mil
• EE Maria Magdalena de Oliveira – Custo: R$ 92 mil. Obra concluída em 31/05/2007.
• EE/EMEF Vila Lago – Custo: R$ 34 mil. Obra concluída em 10/08/2009.
• EE Maria Magdalena de Oliveira – Custo: R$ 54 mil. Obra concluída em 15/10/2009.
Reformas de escolas em licitação: 3 - R$ 22 mil
• EE Prof David Jose Luz – Custo: R$ 8 mil.
• EE/EMEF Vila Lago – Custo: R$ 6 mil.
• EE Maria Magdalena de Oliveira-Dona Cota – Custo: R$ 8 mil.
Transporte Escolar:
• Foi entregue em Jan/2010 um veículo micro-ônibus, para transporte de estudantes, no
valor de R$ 145 mil.
Programa Escola da Família:
• De 2007 a 2009 foram gastos R$ 216 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 2 escolas: EE Profº David Jose Luz e EE Maria Magdalena de Oliveira.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• Sendo repassados recursos no valor de R$ 100 mil, para ampliação e reforma do
Centro Integrado de Esporte e Lazer, com 36,16% executados.
HABITAÇÃO:
CDHU: 172 unidades habitacionais concluídas / 2 conjuntos – Custo: R$ 2.986 mil
• Conjunto Habitacional Tarumã C – 100 unidades, beneficiando 500 pessoas, na
Avenida das Orquídeas, s/n° - Vila Cristal construídas pelo Programa Rural - Custo:
R$ 1.273 mil. Unidades comercializadas em 15/05/2007.
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• Conjunto Habitacional Tarumã D – 72 unidades, beneficiando 360 pessoas, no
prolongamento da Avenida das Orquídeas construídas pelo Programa Parceria com o
Município - Custo: R$ 1.713 mil. Obra concluída em 26/11/2009.
Melhorias Habitacionais e Urbanas – R$ 182 mil:
• Transferência de recursos para 20.955,10 m² de recapeamento asfáltico - Diversas
ruas - Conjunto Habitacional Tarumã B – Custo: R$ 108 mil, repassados de Mai/2006
a Set/2009. Obra concluída em 26/01/2010.
• Transferência de recursos para 2.619,27 m² de obras de equipamento social construção de área de lazer - CH Vila Cristal – Custo: R$ 74 mil, repassados de
Jul/2008 a Fev/2009. Obra concluída em 25/02/2009.
• Programadas a execução das obras de equipamento social e comunitário (centro
comunitário) – Custo: R$ 250 mil.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 167 mil em Jul/2008, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de uma retroescadeira.
FEHIDRO:
• contrato com a Prefeitura, para construção de galerias de águas pluviais no Conjunto
Habitacional Tarumã C - Custo R$ 40 mil, concluída em 01/08/2008.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• execução de obras de duplicação do emissário de esgotos, setorização e fechamento de
malha – Custo: R$ 71 mil, pagos em Set e Out/2009. Obra concluída em 15/05/2009.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
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• Foram repassados para o município R$ 233 mil no período de 2007 a 2009 em
medicamentos.
Repasse concluído para a Prefeitura - custeio:
• Prefeitura – R$ 44 mil, repassados de 2007 a 2009.
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 14 mil, repassados de Jul/2006 a Abr/2007.
Repasse concluído para a Prefeitura – obras e equipamentos – R$ 291 mil:
• Prefeitura – R$ 150 mil, repassados em Jan/2008 para reforma e ampliação do Centro
de Reabilitação (concluída em 31/12/2007).
• Prefeitura – R$ 100 mil, repassados em Out/2009 para término da reforma e
ampliação do Centro de Reabilitação.
• Prefeitura – R$ 34 mil, repassados em Dez/2007, para doação de 1 ambulância.
• Prefeitura – R$ 7 mil, repassados em 2009, para programa renova saúde.
PSF - (custeio):
• Prefeitura – R$ 20 mil, repassados de 2008 a 2009.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 2 viaturas, sendo: 1 para a Polícia Civil e 1 para a Polícia Militar –
Custo: R$ 77 mil.
• Construção do Prédio Delegacia de Polícia do Município, Rua das Andorinhas 445,
Vila Dos Pássaros – R$ 270 mil, concluída em 30/09/2009.
TRANSPORTES:
DER:
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• implantação de dispositivo no km 425 da SP-333 (Rachid Rayes), situado no Distrito
Industrial – Custo R$ 147 mil. Obra concluída em 30/04/2007.
OBRAS E AÇÕES - GESTÃO 1995-2006
R$ 11.700.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 315.042 litros de leite, no período de 1995 a 2006 - Custo: R$ 242 mil,
beneficiando 204 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 4,15 km da estrada municipal TAR-180/331 (1ª fase) - Custo: R$ 70 mil.
Obra concluída em 07/02/2000;
• recuperados 5 km da estrada municipal TAR-390 (2ª fase) - Custo: R$ 292 mil. Obra
concluída em 25/10/2006.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantada 1 ponte metálica na estrada TAR-335, sobre o Ribeirão Dourado – vão de
8 metros, em convênio com o município, a quem coube a construção das cabeceiras. O
Estado doou as superestruturas – Custo: R$ 51 mil. Instalada em 11/12/2002.
Galpão de Agronegócios:
• implantado um Galpão de Agronegócios - Custo: R$ 269 mil. Obra concluída em
14/12/2004.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 36 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
1.791 crianças e adolescentes, 1.277 idosos, 303 famílias e 41 pessoas de outros
segmentos da população – R$ 740 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 50 bolsistas/mês em 2005 e 130
bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 36 mil em 2005 e R$ 93 mil em 2006. O programa
tem por finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de
15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
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frequentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno
e/ou permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que
os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 30 famílias/mês de Set/2001 a Dez/2003 – R$ 52 mil; 30
famílias/mês em 2004 – R$ 21 mil; 90 famílias em 2005 – R$ 64 mil e 110 famílias em
2006 – R$ 79 mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês
para famílias em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações
sócio-educativas e de geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família,
mediante avaliação técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasses de recursos:
• Prefeitura - repasse de R$ 30 mil pagos em Fev/1998 para construção do Centro de
Convivência do Idoso. Obra concluída em 08/05/2004;
• Prefeitura - repasse de R$ 100 mil pagos em Jul/200 para construção do condomínio
da 3ª Idade. Obra concluída em 31/12/2004.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP:
• construção de uma ponte sobre o Ribeirão Tarumã – Custo: R$ 60 mil. Obra
concluída em 17/03/1997;
• 6.257 m² de pavimentação em vias urbanas – Custo: R$ 60 mil. Obra concluída em
10/04/1998;
• 9.090,91 m² de recapeamento asfáltico em diversas ruas – Custo: R$ 50 mil. Obra
concluída em 24/01/2003;
• 27.272,72 m² de recapeamento – Custo: R$ 150 mil. Obra concluída em 19/04/2003;
• 786 m de rede de energia elétrica na Avenida das Primaveras do Distrito Industrial –
Custo: R$ 70 mil. Obra concluída em 19/11/2004.
EDUCAÇÃO:
Ampliação de escola: 2 (1.050 novas vagas) - R$ 151 mil
• EMEI Gilberto Lex – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$ 75 mil. Obra concluída
em 05/04/1999;
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• EMEI Jose Rodrigues dos Santos – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$ 75 mil.
Obra concluída em 05/04/1999.
Reformas em Escolas: 11 - R$ 868 mil
• 4 na EE/EMEF Profº David Jose Luz – Custo: R$ 124 mil. Obras concluídas em
30/11/2005, 29/05/2000, 21/02/2000 e 13/08/1998;
• 4 na EE Maria Magdalena de Oliveira – Custo: R$ 368 mil. Obras concluídas em
30/09/2005, 07/01/2005, 18/07/2000 e 30/11/1998;
• 3 na EE/EMEF Vila Lago – Custo: R$ 375 mil. Obras concluídas em 31/03/2006,
30/08/2005 e 07/01/2005.
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 3 – R$ 120 mil
• EE Maria Magdalena de Oliveira – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 03/05/2001;
• EE/EMEF Vila Lago – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 22/02/2002;
• EE/EMEF Profº David Jose Luz – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em 01/10/2002.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 293 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 3 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 19/12/2001 foi implantado o Banco do Povo Paulista na Rua das Violetas, nº 167
com recursos de R$ 270 mil para atender o crédito produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• repasse de R$ 4 mil pagos em Jan/1999 para Campeonato Regional Poliesportivo.
HABITAÇÃO:
CDHU: 100 unidades habitacionais / 1 conjunto – Custo: R$ 1.116 mil
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• Conjunto Habitacional Tarumã B – 100 unidades, beneficiando 500 pessoas, na Rua
Tapajós, s/nº construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução - Custo: R$ 1.116
mil. Unidades comercializadas em 12/12/2003.
Fundo Estadual da Habitação:
• 2.352,94 m² de pavimentação asfáltica no Bairro Parque Vila do Lago - Custo R$ 39
mil, repassados em Jan/2003. Obra concluída em 31/12/2003.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 90 mil em Out/2002, recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de um caminhão coletor e compactador de lixo.
FEHIDRO:
• contratos com a Prefeitura, para implantação de galerias de águas pluviais na
Avenida Flamboyants - Custo R$ 223 mil. Obra concluída em 27/09/2005;
• contratos com a Prefeitura, para implantação de galerias de águas pluviais na Rua
dos Sabias - Custo R$ 154 mil. Obra concluída em 01/10/1999.
SANEAMENTO E ENERGIA:
DAEE:
• implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Flamboyants – Custo: R$ 60
mil. Obra concluída em 05/03/1999.
SABESP:
• execução de 168 m de ligações domiciliares de esgotos – Custo: R$ 15 mil. Obra
concluída em 05/01/1998.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura (1995 a 2006) - custeio:
• Prefeitura – R$ 75 mil;
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Repasses para Prefeitura (1995-2006) - obras e equipamentos:
• Prefeitura de Tarumã – R$ 14 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de 1
veículo para combate a dengue;
• Prefeitura de Tarumã – R$ 5 mil, repassados em Dez/1998 para aquisição de
equipamentos para a Unidade Básica de Saúde;
• Prefeitura de Tarumã – R$ 11 mil, repassados em Dez/1998 para ampliação da
Unidade Básica de Saúde – Traumatologia e Ortopedia;
• Prefeitura de Tarumã – R$ 140 mil, repassados em Out/2004 para aquisição de
aparelho de ultra-sonografia.
Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 12 mil, repassados em Ago/2005;
Entrega de Ambulâncias: 2
• Prefeitura – 2 (entregue em 2000 e 2004).
Entrega de veículos p/ transporte de pacientes: 1
• Prefeitura - 1 (entregue em 2002).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 6 viaturas na região: 2 para a Polícia Civil e 4 para a Polícia
Militar – Custo R$ 134 mil.
TRANSPORTES:
DER:
• fornecimento de materiais para rejuvenescimento da vicinal Tarumã - Maracaí, numa
extensão de 8 km – Custo: R$ 275 mil. Obra concluída em 30/11/2006;
• construção de passarela no km 423,6 da SP-333 – Custo: R$ 178 mil. Obra concluída
em 08/05/1999;
• restauração e recapeamento da SP-333, do km 422,6 ao km 427, numa extensão de 4,4
km – Custo: R$ 394 mil. Obra concluída em 14/11/1995.
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