MARIA MANUELA PAULA DE CASTRO IDENTIFICAÇÃO Maria Manuela Paula de Castro Av. Amália Rodrigues, lote 69 – 3.º esq. Alto da Mira 2650-437 Amadora Contribuinte n.º 201260115 Cartão de Cidadão n.º 9830282, válido até 11-05-2014 Data de nascimento: 15 de Julho de 1972 Estado Civil: Casada Carta de condução nº L-1791117 8, DGV Lisboa Tel. 214943130 / Tlm. 969446268 [email protected] FORMAÇÃO ACADÉMICA Licenciatura em Direito, pela Faculadade de Direito da Universdidade de Lisboa, com média final de 12 valores (Outubro de 1995) Curso Pós-Graduado de Actualização “Direito dos Contratos Públicos”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 16 valores (Maio de 2008) III Nível – International House ACTIVIDADE PROFISSIONAL Município de Sobral de Monte Agraço – Divisão Administrativa e Financeira Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, desde 01 de Abril de 2003. Formadora certificada pelo IFP - Certificado n.º EDF 26831/2002DL – Válido até 13/08/2012 Desde 2002 formadora certificada pelo IFP, área de Direito Administrativo e Autárquico, tendo ministrado acções de formação para a Associação de Municípios do Oeste, Associação de Municípios do Distrito de Évora, Município da Amadora, Município de Odivelas, Município de Torres Novas, SMAS de Oeiras e Amadora, Centro de Estudos e Formação Autárquica - CEFA, ATAM, Comunidade Urbana do Médio Tejo, Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, Águas do Ribatejo e Global Change. FUNÇÕES ACTUALMENTE EXERCIDAS Desde 01 de Abril de 2003 e até à presente data, exercício do cargo de Chefe de Divisão da Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, cabendo-lhe, nesse âmbito, assegurar a execução de todas as tarefas que se insiram nos domínio da administração geral, dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais. Paralelamente com as funções de chefia e coordenação da divisão, cumula, ainda, as seguintes funções: . Responsável pelas execuções fiscais; . Notária privativa do Município; . Oficial público do Município, a quem compete a elaboração de todos os actos e contratos em que o Município seja parte; . Delegada municipal de espectáculos e representante da Inspecção Geral das Actividades Culturais – Ministério da Cultura. FUNÇÕES ANTERIOMENTE DESEMPENHADAS 01 de Julho de 1992 a 03 de Junho de 1997 – Câmara Municipal da Amadora Departamento de Educação e Cultura, desempenhando funções na Galeria Municipal, actualmente Galeria Municipal Artur Bual e na Fábrica da Cultura, no Festival Internacional de Banda Desenhada. 04 de Junho de 1997 a 31 de Março de 2003 - Técnica superior de direito da Câmara Municipal da Amadora, exercendo funções no Gabinete de Apoio Jurídico, cabendo-le, entre outras as seguintes funções: Emissão de pareceres jurídicos em diversas áreas: direito administrativo, direito do urbanismo, direito do ambiente, direito comercial, regime jurídico das contraordenações, regime jurídico da função pública, código do trabalho, código da publicidade, regime jurídico da edificação e urbanização, licenciamento sanitário e industrial, novas competências dos Municípios e taxas e licenças; Elaboração de regulamentos administrativos, contratos de direito público e de direito privado, acordos contratuais e extra-contratuais; Análise de impugnações graciosas (reclamações e recursos hierárquicos) e pronúncias escritas apresentadas ao abrigo do direito de audiência dos interessados, nos termos do CPA; Instrução de processos disciplinares; Elaboração de propostas para aprovação do executivo camarário; Participação em Júris, Comissões de Abertura e Comissões de Análise de diversos concursos (limitados, públicos e públicos internacionais) no âmbito de procedimentos públicos de empreitadas e aquisição de bens e serviços; Participação em júris de concurso de admissão de pessoal no âmbito de políticas de recrutamento para o sector público e privado. Março de 1999 / Março de 2003 - Consultora jurídica na área da contratação e recursos humanos da Arlisof, Lda - (empresa que desenvolvia a sua actividade na área das telecomunicações, designadamente na prestação de serviços aos operadores de comunicações móveis nacionais) – onde, entre outras, foram desempenhadas as seguintes funções: Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Condução do processo negocial e elaboração de contratos de arrendamento e contratos de cedência de espaço; Elaboração de contratos de trabalho a termo certo e incerto; Elaboração de propostas para apresentação a concurso; Gestão dos recursos humanos; Instrução de processos disciplinares. FORMAÇÃO PROFISSIONAL Jornadas de Direito Criminal – A Revisão do Código Penal – Parte Especial Organização: Centro de Estudos Judiciários 23, 24 e 25 de Novembro de 1995 (21H) Jornadas de Processo Civil – A Reforma Processual Civil Organização: Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados 11 e 12 de Dezembro de 1995 (14H) Conferência sobre Direito do Urbanismo Organização: Sociedade Financeira de Negócios 17 de Abril de 1998 (6H) Conferência sobre As Alterações ao D.L. 55/95 Organização: Sociedade Financeira de Negócios 10 de Julho de 1998 (6H) Conferência O Direito de Acesso aos Processos e à Documentação Administrativa Organização: CEDREL 16 e 17 de Julho de 1998 (12H) Seminário sobre Contratação Pública Organização: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado 05 e 06 de Novembro de 1998 (12H) Formação Pedagógica de Formadores Organização: Câmara Municipal da Amadora 02 de Novembro a 17 de Dezembro de 1998 (98H) Seminário Internacional Descentralização e Modernidade – Uma Nova Administração para um Novo Século Organização: CEDREL 18 e 19 de Março de 1999 (14H) Conferência sobre As modalidades do controlo financeiro do Tribunal de Contas à Luz da Lei 98/97 de 26 de Agosto Organização: Sociedade Financeira de Negócios 07 de Maio de 1999 (6H) Conferência sobre Contratação Pública – Análise Jurídica e Procedimentos Práticos Organização: Sociedade Financeira de Negócios 17e 18 Outubro de 2000 (12H) Gestão da Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública Organização: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado 09 a 12 de Dezembro de 2002 (24H) Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Planeamento e Gestão Orçamental Organização: AERLIS 03 a 23 de Dezembro de 2002 (36H) Exercício da Actividade Industrial – Normas Disciplinadoras Organização: Associação de Municípios do Oeste 14 de Abril de 2004 (07H) Motivação Organização: Associação de Municípios do Oeste 21 a 22 de Abril de 2004 (14H) Regime de Realização e Contratação de Despesas Públicas Organização: Associação de Municípios do Oeste 27 a 30 de Abril de 2004 (28H) Licenciamento de Estabelecimentos Turísticos Organização: Associação de Municípios do Oeste 03 e 04 de Maio de 2004 (14H) Elaboração de Mapas Contabilísticos e Financeiros Organização: Associação de Municípios do Oeste 18 a 21 de Maio de 2004 (28H) POCAL: Património e Controlo Interno Organização: Associação de Municípios do Oeste 07 a 09 de Junho de 2004 (21H) POCAL: Responsabilidade Financeira Organização: Associação de Municípios do Oeste 28 a 30 de Junho de 2004 (21H) O Novo Sistema de Avaliação do Desempenho na Administração Pública Organização: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado 13 e 14 de Julho de 2004 (12H) Código do Trabalho Organização: CCDR - LVT 25 e 26 de Novembro de 2004 (12H) Liderança/Chefias Organização: Associação de Municípios do Oeste 25 a 28 de Outubro de Dezembro 2004 (28H) O novo direito do Urbanismo Organização: Associação de Municípios do Oeste 15 a 17 de Dezembro 2004 (21H) Seminário de Alta Direcção Organização: INA (Instituto Nacional de Administração) 12 a 16 de Dezembro 2005 (40 H) O novo regime da Segurança Social e da Aposentação dos funcionários e eleitos Organização: CEDREL 22 de Fevereiro de 2006 (06 H) Gestão de Conflitos Organização: Associação de Municípios do Oeste 13 a 16 de Março 2006 (28H) Notariado Privativo – Nível Avançado Organização: INA (Instituto Nacional de Administração) 06 a 09 de Março de 2006 (28 H) Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Regime Jurídico das Execuções Fiscais Organização: INA (Instituto Nacional de Administração) 18 a 22 de Setembro de 2006 (24 H) A Contratação Pública Autárquica Organização: IGAT (Inspecção Geral da Administração do Território) 19 de Outubro de 2006 (7 H) A nova reforma do Tribunal de Contas - Colóquio Organização: CEDREL 27 de Outubro de 2006 (06 H) SIADAP e Gestão por Objectivos Organização: INA 22 e 23 de Fevereiro de 2007 (16 H) O novo regime da contratação pública Organização: INA 16 a 20 de Abril de 2007 (30 H) III Congresso do Oeste – Grandes Desafios 2007-2013 Organização: ADRO (Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste) 4 e 5 de Maio de 2007 Pós Graduação Direito dos Contratos Públicos Organização: Instituto de Ciências Jurídico-Politicas Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Outubro a Dezembro de 2007 Renovação de CAP – Certificado de Aptidão Profissional de Formador Instituto de Emprego e Formação Profissional – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Certificado n.º EDF 26831/2002 – válido até 13/08/2012 SIADAP e Gestão por Objectivos Organização: INA 22 e 23 de Fevereiro de 2007 (16 H) O novo regime da contratação pública Organização: INA 16 a 20 de Abril de 2007 (30 H) III Congresso do Oeste – Grandes Desafios 2007-2013 Organização: ADRO (Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste) 4 e 5 de Maio de 2007 (14 H) O Novo SIADAP – Avaliação do Desempenho Organização: INA – Instituto Nacional de Administração 10 a 11 de Janeiro de 2008 – (16 H) Jornadas sobre Formação para a Administração Local no âmbito do Programa Foral Organização: Programa Foral 30 de Janeiro de 2008 (Pós-laboral) Conferência - Apresentação do Código dos Contratos Públicos Organização: SFN/Associação Fórum dos Mercados Públicos 30 de Janeiro de 2008 – (6 H) Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Seminário sobre Alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) – Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro Organização: CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica 27 de Fevereiro de 2008 – (7 H) O Novo Regime da Contratação Pública Organização: INA – Instituto Nacional de Administração 10 a 14 de Março de 2008 – (30 H) O Código da Contratação Pública: Empreitadas de Obras Públicas Organização: STE – Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado 20 a 23 de Janeiro de 2009 – (28 H) O Novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Organização: INA – Instituto Nacional de Administração 2 a 6 de Fevereiro 2009 – (30 H) Sessão de Esclarecimentos no âmbito da Submissão de Candidaturas ao Mais Centro – Contrato Delegação de Competências com Subvenção Global Organização: Comunidade Intermunicipal Oeste – Oeste CIM 20 de Março de 2009 – (7 H) Avaliação das Propostas nos Procedimentos Concursais no Código dos Contratos Públicos: perspectivas jurídicas e de gestão Organização: Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito Outubro de 2009 (9, 10, 16 e 17 de Outubro) – (18 H) O Novo SIADAP nas Autarquias Locais e Avaliação e Gestão do Desempenho Organização: Comunidade Intemunicipal do Oeste 09 a 11 de Fevereiro de 2010 – (21 H) Seminário “A Prevenção dos Riscos de Corrupção” Organização: Conselho de Prevenção da Corrupção 22 de Março de 2010 – (7 H) FORMAÇÃO / ACÇÃO EM CONTEXTO REAL DE TRABALHO Projecto: “Implementação da Modernização Administrativa com vista à Implementação da Qualidade na Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço” Entidade Formadora: EnviEstudos – Consultadoria Ambiental, Lda. Verificação e Correcção 7 e 8 de Fevereiro de 2007 – 14 horas Planeamento do SGQ 23 de Julho a 20 de Setembro de 2007 – 28 horas Definição de Regras Associadas aos Recursos 26 de Julho de 2007 a 29 de Janeiro de 2008 – 21 horas CAF 13 de Setembro a 19 de Outubro de 2007 – 35 horas Compromissos da Gestão 25 de Setembro e 01 de Outubro de 2007 – 14 horas Avaliação da Satisfação Interna 26 de Setembro de 2007 a 12 de Outubro de 2007 – 21 horas Requisitos da Norma ISO 9001 11 de Outubro e 16 de Outubro de 2007 – 14 horas Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Divulgação do Diagnóstico e apresentação do projecto 23 de Outubro de 2007 – 4 horas Definição de Procedimentos e Instruções de Trabalho 12 de Novembro de 2007 a 04 de Janeiro de 2008 – 28 horas Definição de Regras Associadas às Infraestruturas 04 de Dezembro de 2007 e 08 de Janeiro de 2008 – 14 horas Gestão de Munícipes 23 de Janeiro a 25 de Janeiro de 2008 – 21 horas Compatibilização do SGQ com o SIADAP 12 a 15 de Fevereiro de 2008 – 21 horas Auditorias Internas 12 a 27 de Fevereiro de 2008 – 84 horas Repetição da CAF 18 a 22 de Fevereiro de 2008 – 35 horas Revisão do SGQ 21 a 29 de Fevereiro de 2008 – 30 horas Sistema da Qualidade 14 de Julho a 25 de Julho de 2008 – 70 horas Responsabilidade da Gestão 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2008 – 56 horas Apresentação 10 de Outubro a 14 de Novembro de 2008 – 28 horas ACÇÕES DE FORMAÇÃO MINISTRADAS 2010 ¾ Código dos Contratos Públicos ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (Castelo Branco) ¾ Tramitação do Procedimento Concursal e os Instrumentos de Mobilidade de Pessoal AMDE – Associação de Municípios do Distrito de Évora ¾ Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Curso do Regime Jurídico de Pessoal CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica (Santiago do Cacém) ¾ Alteração ao Código da Contratação Pública SMAS Oeiras e Amadora ¾ Alteração ao Código da Contratação Pública SMAS Oeiras e Amadora ¾ Código dos Contratos Públicos ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (Montijo) Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro ¾ Código dos Contratos Públicos Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ Código dos Contratos Públicos Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central ¾ Competências das Autarquias e Regime de Funcionamento dos Órgãos CEFA – Centro de Estudos e Formação Autárquica – Câmara Municipal de Palmela 2009 ¾ Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ O Novo Regime das Férias, Faltas e Licenças Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ O Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal de Odivelas ¾ O Código dos Contratos Públicos Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ RCTFP – Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Pública AMDE – Associação de Municípios do Distrito de Évora ¾ Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Funções Públicas Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ O Código dos Contratos Públicos Global Change – SMAS de Oeiras e Amadora ¾ O Novo Regime das Férias, Faltas e Licenças (21 H) Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ O Código dos Contratos Públicos Águas do Ribatejo ¾ O Código dos Contratos Públicos Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ FOREMAP – Formação Estratégica para a Reforma e Modernização da Administração Pública Módulo de Contratação Pública Global Change – Universidade de Lisboa ¾ O Código dos Contratos Públicos – O regime substantivo dos contratos administrativos SMAS de Loures Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro ¾ O Procedimento Concursal – A Portaria 83-A/2009, de 22/01 Câmara Municipal de Torres Novas 11 e 12 de Novembro de 2009 ¾ Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Pública Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo 2008 ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ O Código do Procedimento Administrativo CEFA – Câmara Municipal de Palmela ¾ O Código dos Contratos Públicos CEFA – Município de Odivelas ¾ Novo Regime de Aquisição de Bens e Serviços Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ O Código dos Contratos Públicos CEFA – Município de Odivelas ¾ O Código dos Contratos Públicos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ O Código dos Contratos Públicos CEFA – SMAS de Loures ¾ O Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal da Amadora ¾ Regime Jurídico da Administração Local Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ O Código dos Contratos Públicos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ O Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal de Torres Novas – Torres Novas ¾ O Código dos Contratos Públicos ATAM – Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (Santarém) ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Torres Novas Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro ¾ O Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal da Amadora ¾ O Código dos Contratos Públicos Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo ¾ O Código dos Contratos Públicos (35 H) Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 17 a 21 de Novembro de 2008 ¾ O Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal da Amadora ¾ O Novo Código dos Contratos Públicos SMAS de Loures 2007 ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Seixal ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Santarém ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Seixal ¾ Processamento de Abonos e Regalias Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ Quadros e Carreiras na Administração Pública Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Alenquer ¾ O Contrato de Trabalho na Administração Pública Associação de Municípios do Oeste – Convento das Gaeiras ¾ O Regime de Empreitadas de Obras públicas Associação de Municípios do Oeste – Convento das Gaeiras ¾ O Novo Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal da Amadora – Time to Train ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Vila Franca de Xira ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Seixal ¾ O Novo Código dos Contratos Públicos Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Câmara Municipal da Amadora – Time to Train ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) – Odivelas ¾ O Novo Código dos Contratos Públicos Câmara Municipal da Amadora – Time to Train 27 de Novembro a 11 de Dezembro de 2007 2006 ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Óbidos ¾ Atribuições das Autarquias e Competências - Lei 169/99, de 18/09 Associação de Municípios do Oeste – Associação de Freguesias da Lourinhã ¾ Constituição, Modificação e Cessação do Regime Jurídico de Emprego Público Associação de Municípios do Oeste – Associação de Freguesias da Lourinhã ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Óbidos ¾ Férias, Faltas e Licenças Associação de Municípios do Oeste – Associação de Freguesias da Lourinhã ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Organização da União Europeia CEFA (Curso de Formação Profissional para Chefes de Secção) - Abrantes ¾ Direitos e Deveres dos Funcionários Públicos Associação de Municípios do Oeste – Associação de Freguesias da Lourinhã ¾ Atribuições das Autarquias e Competências - Lei 169/99, de 18/09 Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras 2005 ¾ Regime Jurídico da Realização de Despesas e Contratação Pública - D. L. 197/99, de 08/06 Câmara Municipal da Amadora ¾ Regime Jurídico das Empreitadas - D.L. 59/99 de 02/03 Câmara Municipal da Amadora ¾ O D.L. 310/2002 de 18/12 Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro Associação de Municípios do Oeste ¾ Regime Jurídico da Realização de Despesas e Contratação Pública - D. L. 197/99, de 08/06 Câmara Municipal da Amadora ¾ O Regime Disciplinar Associação de Municípios do Oeste 2004 ¾ Direito do Ambiente Câmara Municipal da Amadora ¾ Quadro de transferências de atribuições e competências para as Autarquias Locais e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e Freguesias Câmara Municipal da Amadora ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal da Lourinhã ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ¾ Direito do Ambiente Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras 2003 ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal do Cadaval ¾ Aprovisionamento e Logística Associação de Municípios do Oeste – Convento de S. Miguel nas Gaeiras ¾ Regime das Férias, Faltas e Licenças Associação de Municípios do Oeste – Convento de S. Miguel nas Gaeiras ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Código do Procedimento Administrativo Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos Associação de Municípios do Oeste – Convento de S. Miguel nas Gaeiras ¾ Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas Câmara Municipal da Amadora ¾ Regime de Aquisição de Bens e Serviços na Administração Pública Câmara Municipal da Amadora 2002 ¾ Estatuto dos Eleitos Locais (14 H) Associação de Municípios do Oeste – Convento de S. Miguel nas Gaeiras ¾ Regime das Férias, Faltas e Licenças (21H) Associação de Municípios do Oeste – Convento de S. Miguel nas Gaeiras ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos (21H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Atribuições das Autarquias e Competências dos respectivos Órgãos (21H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Código do Procedimento Administrativo (28 H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Código do Procedimento Administrativo (28 H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras ¾ Código do Procedimento Administrativo (28 H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ¾ Código do Procedimento Administrativo (28 H) Associação de Municípios do Oeste – Câmara Municipal de Torres Vedras Curriculum Vitae Maria Manuela Paula de Castro
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