DEPARTAMENTO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO 1º CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO JÚRIS DE EXAME ANO LECTIVO 2010 / 2011 1º SEMESTRE 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO Presidente: Dr. Rui Daniel Alves Ribeiro Ferreira Vogais: Dra Maria Emília Pereira Teixeira Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 2. HISTÓRIA DAS IDEIAS POLÍTICAS E SOCIAIS Presidente: Doutor Amílcar da Costa Pereira Mesquita Vogal: Dr. António Manuel Monteiro Martins de Almeida 3. DIREITO CONSTITUCIONAL Presidente: Doutora Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva Vogais: Dr. José Augusto da Silva Lopes Dra. Daniela Serra Castilhos 4. FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÓMICA Presidente: Doutor Rui Paulo Santos Vogal: Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 5. ECONOMIA E SOCIEDADE Presidente: Dra Maria Paula Serpa Castelo Branco Caiano Vogal: Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 541-619 • 4200 – 072 PORTO • 1 DEPARTAMENTO DE DIREITO 6. EXPRESSÃO JURÍDICA E TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO Presidente: Dra Maria Helena Senra Vieira de Lemos Vogal: Dra Maria de Fátima de Oliveira Bento 7. TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II Presidente: Doutor António Joaquim de Matos Pinto Monteiro Vogais: Dra. Fernanda Maria Neves Rebelo Dr. José Carlos Santos Mota Ferreira Pires 8. DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL Presidente: Doutora Maria Manuela Dias Marques Magalhães Silva Vogais: Dra. Dora Resende Alves Dr. José Augusto da Silva Lopes 9. DIREITO ADMINISTRATIVO Presidente: Doutor Luís Filipe Colaço Antunes Vogais: Dra. Aurora Pinto da Cunha Dra. Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 10. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Presidente: Dr. António Manuel Monteiro Martins de Almeida Vogais: Dra Marta Lívia dos Santos Silva Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 11. SISTEMAS ECONÓMICOS COMPARADOS Presidente: Dr. Luís Miguel da Cunha Lourenço Vieira Ferreira Vogal: Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 12. DIREITO FINANCEIRO E ECONOMIA PÚBLICA Presidente: Dra Maria Paula Serpa Castelo Branco Caiano Vogal: Dra Bárbara Manuela Carvalho de Magalhães 13. INFORMÁTICA PARA JURISTAS Presidente: Doutora Sónia Rolland Vogal: Dra. Alexandra Baldaque RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 541-619 • 4200 – 072 PORTO • 2 DEPARTAMENTO DE DIREITO 14. TEORIA GERAL DO PROCESSO Presidente: Dr. Gil Pereira Moreira dos Santos Vogais: Dr. Paulo José Reis Alves Pimenta Dr Rui Darlindo Pinto 15. DOUTRINA GERAL DA INFRACÇÃO CRIMINAL Presidente: Doutor Manuel Costa Andrade Vogais: Dra. Ana Paula Guimarães Dra Marta Lívia dos Santos Silva 16. DIREITO FISCAL Presidente: Dr. Pedro Alexandre Ferreira Mendes Marinho Falcão Vogais: Dra Suzana Maria Matos Fernandes da Costa Dr Rui Darlindo Pinto 17. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II Presidente: Dr. Joaquim Albano Martins Pereira Mendes Vogais: Dr. José Carlos Santos Mota Ferreira Pires Dr. Nuno Miguel Serra Mendes Bizarro 18. CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Presidente: Doutor Gonçalo Bandeira Vogal: Dra Marta Santos Silva 9. DIREITO INTERNACIONAL PENAL Presidente: Dra Marta Santos Silva Vogal: Dr Rui Darlindo Pinto 20. METODOLOGIA E FONTES DA INVESTIGAÇÃO Presidente: Doutora Maria Cristina Freitas Vogal: Doutor Eusébio Machado 21. DIREITO DA FAMILIA Presidente: Doutora Mónica Romano e Martinez Leite de Campos Ribeiro de Mesquita Vogais: Dr. Nuno Miguel Serra Mendes Bizarro Dra Maria Emília Pereira Teixeira RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 541-619 • 4200 – 072 PORTO • 3 DEPARTAMENTO DE DIREITO 22. DIREITO PROCESSUAL PENAL Presidente: Dr. Gil Pereira Moreira dos Santos Vogais: Dr. Carlos Alberto Batista Medeiros Dr Rui Darlindo Pinto 23. SOCIEDADES COMERCIAIS Presidente: Dra. Maria Manuela Maia de Oliveira Rebelo Vogais: Dr. José Augusto da Silva Lopes Dr Rui Darlindo Pinto 24. PRÁTICA JURÍDICA MULTIDISCIPLINAR Presidente: Dr. José Carlos Santos Mota Ferreira Pires Vogal: Dr. Nuno Miguel Serra Mendes Bizarro 25. DIREITO DA INFORMÁTICA Presidente: Dra Eva Costa Vogal: Dra. Daniela Serra Castilhos 26. DIREITO DE AUTOR Presidente: Dra Eva Costa Vogal: Dra. Daniela Serra Castilhos 27. MEDICINA LEGAL Presidente: Doutor José Pinto da Costa Vogal: Doutora Maria José Sousa RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA, 541-619 • 4200 – 072 PORTO • 4