DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR MARCOS CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA, Secretário da Justiça e Cidadania, a viajar a BRASÍLIADF, no período de 18 á 20 de maio do corrente ano, a fim Participar da
I Encontro Nacional dos Secretários de Justiça, bem como efetuar visitas
técnicas no Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN,
concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário de R$307,43
(Trezentos e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos), acrescidos de 60%
(Sessenta Por Cento), no valor total de R$1.229,72 (Hum Mil,Duzentos
e Vinte e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos),mais Uma ajuda de
custo no valor de R$103,75 (Cento e Três Reais e Setenta e Cinco
Centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$957,24 (Novecentos e Cinqüenta e Sete
Reais e Vinte e Quatro Centavos), perfazendo um total de R$2.290,71
(Dois Mil, Duzentos e Noventa Reais e Setenta e Um Centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, §3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15
e seu §1º; classe I, do anexo I, alterado pelo Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. PALÁCIO
IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de
2009.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº064A/09 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do parágrafo 1º do art.6º do
Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação durante os
sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: DOBLÔ
PLACA HYO 6438, DOBLÔ PLACA HYO 6458, COROLA PLACA
HWK 9316, HILUX PLACA HYO 4676, HILUX PLACA HYG 8386,
HILUX HYG 8446, MOTOCICLETA HONDA PLACA HYI 6373,
PÁLIO PLACA HXZ 2709, no período de 1º a 31 de maio de 2009.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em
Fortaleza, 30 de abril de 2009.
Augusto César Pontes Benevides
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ- FUNTELC,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº09.470.303/0001-42, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE AUGUSTO CÉSAR
PONTES BENEVIDES CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ- SINDIÔNIBUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº07.341.423/0001-14, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU
SUPERINTENDENTE DE VALE-TRANSPORTE, PAULO CÉSAR
BARROSO VIEIRA. OBJETO: FORNECIMENTO DE VALESTRANSPORTE ELETRÔNICO- VTE URBANO E METROPOLITANO PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO URBANO E METROPOLITANO DE FORTALEZA-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.25, I DA LEI 8.666/03,
ALTERADA E CONSOLIDADA C/C PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2009 E 08507641-4 FORO: CIDADE
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
1
DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM
01.07.2009 E TÉRMINO EM 30.06.2010. VALOR GLOBAL:
R$121.996,80 (CENTO E VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E
NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em
PARCELAS
MENSAIS
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08228.30200001.24.122.400.25191.22.33903900.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2009 SIGNATÁRIOS:
AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES- PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ- FUNTELC e PAULO
CÉSAR BARROSO VIEIRA- SUPERINTENDENTE DE VALETRANSPORTE- SINDIÔNIBUS.
Jany Geyre Feijão Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2009
CONVENENTES: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ- SEPLAG, TENDO COMO INTERVENIENTE TÉCNICA A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ- ETICE e A FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO
DO CEARÁ- FUNTELC. OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SERVIÇOS DA REDE GOVERNAMENTAL,
CONTRATADOS PELA SEPLAG JUNTO A EMPRESA TELEMAR
NORTE LESTE S/A, CORRESPONDENTE A COMUNICAÇÃO DE
DADOS, INTERNET E IMAGENS, CONFORME EXTRATO DE
CONTRATO 21/2009, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO DIA 17/04/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 116 DA LEI
8.666/93. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA
ASSINATURA ATÉ 5 DE OUTUBRO DE 2009. VALOR: R$8.536,09 (oito
mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08220.30200001.24.126.400.81202.22.33903900.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2009.
SIGNATÁRIOS: SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOSSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, FERNANDO
ANTÔNIO DE CARVALHO GOMES- PRESIDENTE DA ETICE,
AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES- PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ.
Jany Geyre Feijão Nogueira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CASAMILITAR
PORTARIA Nº087/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar ZARLUL KALIL FILHO, ocupante do posto
de Tenente Coronel PM, matrícula nº004.989-1-2, deste Órgão, a
viajar à cidade de Granja, pertencente ao Estado do Ceará, no período
de 08 a 09 de maio de 2009, a fim de executar missões diversas, de
interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, por ocasião
do evento Governo do Ceará em minha cidade, concedendo-lhe o
direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário
de R$76,86 (setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), totalizando
R$115, 29 (cento e quinze reais e vinte e nove centavos), de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.
CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de maio de
2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)
MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALES
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
PORTARIA Nº088/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar ZARLUL KALIL FILHO, ocupante do posto
de Tenente Coronel PM, matrícula nº004.989-1-2, deste Órgão, a
viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de maio de
2009, a fim de Representar o Secretário Chefe da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, no Encontro do Conselho Nacional das
Casas Militares, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de
02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$307,43 (trezentos
e sete reais e quarenta e três centavos) acrescidos de 60% (sessenta por
cento), no valor total de R$1.229,73 (Hum mil, duzentos e vinte e
nove reais e setenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, no valor de R$937,36 (novecentos e trinta e sete
reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$2.270,85
(dois mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE,
08 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS BENIGNO,
ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº080.476-1-8, deste
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)
DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIM
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
Órgão, a viajar à cidade de Beberibe, pertencente ao Estado do Ceará,
no período de 01 a 03 de maio de 2009, a fim de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,
concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias,
no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),
totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE,
30 de abril de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar
missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do
Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do
Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado
do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 30 de
abril de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº090/2009-CM, DE 30 DE ABRIL DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Francisco Januário da Silva
1º Sargento PM
V
01 a 03/05/2009
A serviço da Casa Militar no município de Paraibapa
2 e 1/2
53,80
134,50
Olavo Ferreira Gomes Filho
José Valério de Almeida Cabral
Cabo PM
Soldado PM
V
V
01 a 03/05/2009
01 a 03/05/2009
A serviço da Casa Militar no município de Paraibapa
A serviço da Casa Militar no município de Paraibapa
2 e 1/2
2 e 1/2
53,80
53,80
134,50
134,50
*** *** ***
PORTARIA Nº091/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
3
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº091/2009-CM, DE 06 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Álvaro Coelho Viana Júnior
Fernando de Azevedo Lobo
Francisco Ricardo Lima Serra
Tomás Aragão Xerez Filho
Leandro Libório Freire
Capitão PM
1º Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
III
V
V
V
V
PERÍODO
07/05/2009
07/05/2009
07/05/2009
07/05/2009
07/05/2009
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga
A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga
A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga
A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga
A serviço da Casa Militar no município de Guaramiranga
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
1/2
1/2
1/2
1/2
67,63
53,80
53,80
53,80
53,80
33,82
26,90
26,90
26,90
26,90
*** *** ***
PORTARIA Nº092/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse
da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2009-CM, DE 06 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Cícero Nelson Cordeiro de Brito
Francisco Antônio Saraiva Correia
José Carlos Ferreira Augustinho Júnior
Rogério Silva Costa
Francisco José Nogueira Sales
José Wellington Barbosa de Sousa
Raimundo Nonato Veras Filho
José Eudes Gomes de Aguiar
Maj PM
Capitão PM
Subtenente PM
1º Sargento PM
2º Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
CLASSE
III
III
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
07 a 09/05/2009
07 a 09/05/2009
07 a 09/05/2009
07 a 09/05/2009
07 a 09/05/2009
07 a 09/05/2009
07 a 10/05/2009
07 a 09/05/2009
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
A serviço da Casa Militar no município de Crateús e Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Crateús
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
3 e 1/2
2 e 1/2
67,63
67,63
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
169,08
169,08
134,50
134,50
134,50
134,50
188,30
134,50
*** *** ***
PORTARIA Nº093/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesse
da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2009-CM, DE 07 DE MAIO DE 2009
NOME
Vinícius Vineimar Rodrigues Ferreira
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
Capitão PM
III
PERÍODO
08 a 09/05/2009
Raphael Fernandes Pereira
Capitão PM
III
08 a 09/05/2009
Francisco Levi Rodrigues Guerra
Subtenente PM
V
08 a 09/05/2009
Francisco Arimar de Oliveira Sousa
Subtenente PM
V
08 a 09/05/2009
Pedro José Bispo de Sousa
1º Sargento PM
V
08 a 09/05/2009
Tarcísio Lopes Viana Filho
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
José Elves Oliveira da Silva
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
José Alberto Alves de Castro
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
Carlos José Rodrigues Ramalho
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
José William Carneiro da Silva
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
Robson Cristiano Portela Veras
Soldado PM
V
08 a 10/05/2009
Iran Rosa da Silva
Subtenente PM
V
08 a 09/05/2009
Edilberto Rodrigues da Silva
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
Paulo Diogo Moura
Subtenente PM
V
08 a 09/05/2009
João Alfredo Nunes Cavalcante
1º Sargento PM
V
08 a 09/05/2009
David Sales Siqueira
Cabo PM
V
08 a 09/05/2009
José Cleilson Pacheco
1º Sargento PM
V
08 a 09/05/2009
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
*** *** ***
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
67,63
101,45
1 e 1/2
67,63
101,45
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
2 e 1/2
53,80
134,50
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
1 e 1/2
53,80
80,70
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA Nº094/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº094/2009-CM, DE 07 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Dênio Prates Figueiredo
Cristiano Castro de Araújo
José Heribaldo Ferreira
Renato Nogueira de Araújo
Francisco Ferreira de Alencar
Francisco Ricardo Lima Serra
Álvaro Coelho Viana Júnior
Edson Ricardo Alves Rodrigues
Marcus Vinicius Mendes Moreno
Capitão PM
Subtenente PM
Subtenente PM
Subtenente PM
1º Sargento PM
Cabo PM
Capitão PM
Soldado PM
Soldado PM
CLASSE
III
V
V
V
V
V
III
V
V
PERÍODO
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
08 a 10/05/2009
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
2 e 1/2
67,63
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
169,08
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
169,08
134,50
134,50
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
A serviço da Casa Militar no município de Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº095/2009-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões
diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo
com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO
GOVERNO, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2009.
Cel. Francisco José Bezerra Rodrigues
CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2009-CM, DE 08 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Francisco Hélio Araújo Filho
Capitão PM
III
09/05/2009
Salomão Nogueira Lima
1º Sargento PM
V
09/05/2009
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
67,63
33,82
1/2
53,80
26,90
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
A serviço da Casa Militar no evento Governo do Ceará em
minha cidade no município de Granja
*** *** ***
PROCURADORIA-GERALDO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008584
No Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº35, publicado no dia
19.FEV.2009, página 129, onde consta a publicação do AVISO DE
ADIAMENTO, PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº2008584 SESA,
onde se lê: A Companhia de Água e Esgoto do Estado do CearáCAGECE, por intermédio do Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio
designados pelo Decreto Nº29.171 de 07 de fevereiro de 2008, comunica
o resultado do Pregão Eletrônico Nº2008235, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA A SEREM
UTILIZADOS NAS UNIDADES DE NEGÓCIO DA CAGECE, tendo
como vencedora a empresa EMDETEC- Empresa de Desenvolvimento
Tecnológico Ltda, no Lote 01, (único) com o valor de R$29.419,35
(vinte e nove mil,quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco
centavos), adjudicado em 11/02/2009 às 10h:56min e homologado em
12/02/2009 às 12h:31min., leia-se: A Secretaria da Saúde - SESA, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão
Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de forma parcelada de
material de laboratório (reagentes e insumos), para consumo durante
um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações
nas especificações do objeto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 06/03/
2009 às 08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de
2009.
Neilie Ferreira de Souza
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEFAZ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº002/2009
IG Nº214866000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
TRIBUTÁRIA DO ICMS PARA MONITORAMENTO E CONTROLE
FISCAL DO DESEMPENHO DE CONTRIBUINTES ESTADUAIS.
PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO
CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante da SEFAZ: Francisco
Xavier de Vasconcelos. REALIZAÇÃO - às 10:00 (dez) horas do dia 06
de Julho de 2009, Central de Licitações do Estado do Ceará, Avenida Dr.
José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz (Centro Administrativo
Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará – Fone: 853101-6643 Fax: 85-3101-6622, e-mail: [email protected].
FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de Licitações do Estado
do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgem ou na internet no
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DETRAN
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº004/2009
IG Nº203203000
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS EXAMES
DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICAS DOS CANDIDATOS À OBTENÇÃO DE
PERMISSÃO PARA DIRIGIR E AOS CONDUTORES QUE
PRETENDAM RENOVAR SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU
ALTERAR A CATEGORIA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-CE, NA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO. PROCESSAMENTO,
JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DE
CONCORRÊNCIAS e representantes do DETRAN: Laudélio Antônio
de Oliveira Bastos e Igor Vasconcelos Ponte. REALIZAÇÃO - às 15:00
(quinze) horas do dia 18 de junho de 2009, na Central de Licitações do
Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520Fortaleza-Ceará. Fone: 85-3101-6643, Fax: 85-3101-6622, e-mail:
[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central de
Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd
virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009002
IG Nº196944000
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática para suprir as
necessidades dos seguintes setores: Delegacia de Defesa da Mulher do Crato,
Departamento de Inteligência Policial, Delegacia de Capturas e Polinter,
Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Delegacia
Metropolitana de Caucaia e 12º Distrito Policial, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/05/2009 às
08:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM PC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009003
IG Nº202203000
OBJETO: Aquisição de suprimento de informática para suprir as
necessidades dos departamentos, assessorias e divisões da
Superintendência da Polícia Civil, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 28/05/2009 às 08:00
horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM CEGAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009007
OBJETO: Aquisição de medidores para gás natural, do tipo diafragma,
tipo rotativo e tipo turbina, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 01/06/2009 às 08:30 (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SECULT
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009010
IG Nº185068000
OBJETO: Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado com
ponto de dreno, para a cabine dianteira do Ônibus Biblioteca Volante,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 01/06/2009 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
5
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM FUNECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009011
IG Nº199124000
OBJETO: Aquisição de material de consumo de TI, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 29/05/2009 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de
2009.
Valdir Fontes
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009021
IG Nº197023000
OBJETO: Serviço de manutenção, preventiva e/ou corretiva
(mecânica, elétrica, lanternagem em geral, pintura e conserto
de ar condicionado, com fornecimento de peças genuínas, pneus,
óleos lubrificantes e acessórios, serviços de balanceamento de
rodas, alinhamento de direção dos veículos, lavagem, polimento,
aspiração, serviço de borracharia, além do serviço de guincho
para atendimento da frota de veículos da Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29/05/2009 às 08:30 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEPLAG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009022
IG Nº196863000
OBJETO: Aquisição de material de informática, como
complemento do estoque de reserva, a ser utilizado na SEPLAG, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 28/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de
2009.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009164
IG Nº151546000
OBJETO: Aquisição de material de consumo (colchões), para o
Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 29/05/2009
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de
2009.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009167
IG Nº168303000
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (abaixador
de língua, atadura de crepom, balão de borracha, cateter
intravenoso), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
www.comprasnet.gov.br, até o dia 01/06/2009 às 09:00 horas (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009183
IG Nº162943000
OBJETO: Contratação de Serviços de confecção de próteses
dentárias parciais removíveis (resina acrílico), superior e
inferior, pelo período de 12 (doze) meses, para o Centro de
Especialização de Odontologia, CEO JOAQUIM TÁVORA, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o
dia 29.MAI.2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 15 de maio de 2009.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM DER
PREGÃO PRESENCIAL Nº2009001
IG Nº197703000
OBJETO: Aquisição de uniformes para os servidores do Departamento
de Edificações e Rodovias - DER/SEDE e distritos operacionais, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA
DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 28/05/2009
às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEINFRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº2009002
IG Nº132784000
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de mão-de-obra terceirizada para tecnologia da informação,
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da célula de informática da
Contratante, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no
dia 29/05/2009 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEJUS
PREGÃO PRESENCIAL Nº2009013
IG Nº176663000
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de mão-de-obra, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da
Coordenadoria Administrativo-Financeira – COAFI, através do seu Núcleo de
Transportes – NUTRAN, da SEJUS, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 29/05/2009 às 08:30 horas (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SEINFRA
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº003/2009
IG Nº176843000
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSERVAÇÃO
FERROVIÁRIA DA VIA PERMANENTE DA UNIDADE DO CARIRI
DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. Representantes da SEINFRA: Ricardo Marques
Gondim e Gerardo Santos Filho. Realização: às 15:00 (quinze) horas do
dia 04 de junho de 2009, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150,
Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento
do Edital: No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de
2009.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
ORIGEM COGERH
CONVITE Nº003/2009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA
ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. A Comissão
Especial de Licitação 02, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no referido
Convite que após análise das Propostas Técnicas e embasada no parecer
Técnico da COGERH, a Comissão DECLARA CLASSIFICADAS as
EMPRESAS: ENSA SARAIVA E CELA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S e S.L.A. – CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA.
e DESCLASSIFICADAS as EMPRESAS: LANCE CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA. G & M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. e
DUCTO ENGENHARIA LTDA., pelas razões expostas na ata datada de
13/05/2009 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de
maio de 2009.
Suely Uchoa Cavancanti
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
ORIGEM CAGECE
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº009/2009
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A CONSTRUÇÃO
DO FLOCO-DECANTADOR EM AURORA-CE, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Especial de Licitação,
em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos
licitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOS
Nº009/2009 – CAGECE, que DESCLASSIFICOU a proposta de preços da
empresa IBÉRIA CONSTRUÇÕES LTDA e CLASSIFICOU como
vencedora do certame licitatório a empresa SANTEX CONSTRUÇÕES
LTDA com valor global de R$276.862,82, em 2º lugar CONSTRUTORA
RODRIGUES LIMA LTDA com valor global de R$292.635,13, 3º lugar
MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME com valor
global de R$300.615,66. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de
maio de 2009.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CAGECE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008 219
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, por
intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pelo Decreto
nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2008
219, na modalidade SRP, cujo objeto é Aquisição de rolamentos a serem
utilizados nas unidades de negócios e serviços, tendo como vencedores
as EMPRESAS seguintes: ROLIMÃO ROLAMENTOS INDUSTRIAIS
DO MARANHÃO LTDA – Itens: 14 ao preço unitário de R$3,96, a
quantidade de 6 peças, 15 ao preço unitário de R$5,87 a quantidade de
175 peças, 17 ao preço unitário de R$29,84, a quantidade de 10 peças,
18 ao preço unitário de R$8,36 a quantidade de 30 peças, 20 ao preço
unitário de 17,74, a quantidade de 15 peças, 21 ao preço unitário de
R$31,59, a quantidade de peças 9 peças, 35 ao preço unitário de R$5,20,
a quantidade de 30 peças, 36 ao preço unitário de R$5,98, a quantidade
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
de 30 peças, 37 ao preço unitário de R$7,92, a quantidade de 90 peças,
38 ao preço unitário de R$1.377,63, a quantidade de 3 peças, 39 ao
preço unitário de R$6,07, a quantidade de 40 peças, 40 ao preço unitário
de R$6,05, a quantidade de 30 peças, 41 ao preço unitário de R$5,87, a
quantidade de 17 peças, 42 ao preço unitário de R$5,87, a quantidade de
250 peças, 43 ao preço unitário de R$7,00, a quantidade de 52 peças, 44
ao preço unitário de R$7,53, a quantidade de 22 peças, 45 ao preço
unitário de R$6,71, a quantidade de 252 peças, 46 ao preço unitário de
R$7,85, a quantidade de 52 peças, 48 ao preço unitário de R$9,71, a
quantidade de 69 peças, 50 ao preço unitário de R$8,34, a quantidade de
364 peças, 51 ao preço unitário de R$10,14, a quantidade de 263 peças,
52 ao preço unitário de R$11,14, a quantidade de 30 peças, 53 ao preço
unitário de R$10,81, a quantidade de 229 peças, 54 ao preço unitário de
R$10,81, a quantidade de 15 peças, 57 ao preço unitário de R$16,36, a
quantidade de 256 peças, 60 ao preço unitário de R$17,41, a quantidade
de 155 peças, 61 ao preço unitário de R$17,41, a quantidade de 6 peças,
62 ao preço unitário de R$26,34, a quantidade de 8 peças, 64 ao preço
unitário de R$28,92, a quantidade de 64 peças, 65 ao preço unitário de
R$24,46, a quantidade de 50 peças, 66 ao preço unitário de R$26,34, a
quantidade de 20 peças, 67 ao preço unitário de R$26,34, a quantidade
de 135 peças, 72 ao preço unitário de R$69,99, a quantidade de 15
peças, 73 ao preço unitário de R$90,00, a quantidade de 22 peças, 78 ao
preço unitário de R$512,03, a quantidade de 3 peças, 79 ao preço
unitário de R$2.065,78, a quantidade de 3 peças, 80 ao preço unitário de
R$5,56, a quantidade de 4 peças, 81 ao preço unitário de R$9,07, a
quantidade de 20 peças, 82 ao preço unitário de R$8,53, a quantidade de
20 peças, 83 ao preço unitário de R$8,32, a quantidade de 10 peças, 84
ao preço unitário de R$8,72, a quantidade de 20 peças, 85 ao preço
unitário de R$13,28, a quantidade de 10 peças, 86 ao preço unitário de
R$14,40, a quantidade de 108 peças, 87 ao preço unitário de R$18,02,
a quantidade de 6 peças, 90 ao preço unitário de R$16,73, a quantidade
de 6 peças, 91 ao preço unitário de R$19,46, a quantidade de 30 peças,
92 ao preço unitário de R$23,00, a quantidade de 95 peças, 93 ao preço
unitário de R$22,33, a quantidade de 26 peças, 95 ao preço unitário de
R$31,59, a quantidade de 102 peças, 96 ao preço unitário de R$33,99,
a quantidade de 64 peças, 97 ao preço unitário de R$45,73, a quantidade
de 6 peças, 98 ao preço unitário de R$39,00, a quantidade de 61 peças,
99 ao preço unitário de R$34,94, a quantidade de 124 peças, 100 ao
preço unitário de R$41,00, a quantidade de 5 peças, 101 ao preço
unitário de R$39,78, a quantidade de 106 peças, 102 ao preço unitário
de R$47,62, a quantidade de 94 peças, 103 ao preço unitário de R$48,46,
a quantidade de 126 peças, 104 ao preço unitário de R$75,00, a quantidade
de 66 peças, 105 ao preço unitário de R$74,31, a quantidade de 28
peças, 106 ao preço unitário de R$108,50, a quantidade de 12 peças,
107 ao preço unitário de R$84,39, a quantidade de 20 peças, 108 ao
preço unitário de R$88,27, a quantidade de 55 peças, 110 ao preço
unitário de R$104,64, a quantidade de 18 peças, 111 ao preço unitário
de R$148,68, a quantidade de 6 peças, 112 ao preço unitário de R$126,65,
a quantidade de 80 peças, 113 ao preço unitário de R$132,18, a quantidade
de 45 peças, 114 ao preço unitário de R$132,18, a quantidade de 24
peças, 118 ao preço unitário de R$182,81, a quantidade de 72 peças,
119 ao preço unitário de R$197,63, a quantidade de 82 peças, 120 ao
preço unitário de R$259,81, a quantidade de 13 peças, 121 ao preço
unitário de R$277,61, a quantidade de 32 peças, 122 ao preço unitário
de R$428,35, a quantidade de 26 peças, 126 ao preço unitário de
R$325,28, a quantidade de 11 peças, 129 ao preço unitário de R$500,64,
a quantidade de 6 peças. D G B COMERCIAL LTDA – Itens: 01 ao
preço unitário de R$90,00 a quantidade de 14 peças, 02 ao preço unitário
de R$115,04 a quantidade de 15 peças, 03 ao preço unitário de R$2.431,73
a quantidade de 3 peças, 04 ao preço unitário de R$2.920,00 a quantidade
de 3 peças, 5 ao preço unitário de R$150,00 a quantidade de 8 peças, 08
ao preço unitário de R$530,00 a quantidade de 3 peças, 10 ao preço
unitário de R$2.500,00 a quantidade de 9 peças, 11 ao preço unitário de
R$4.000,00 a quantidade de 3 peças, 12 ao preço unitário de R$495,00
a quantidade de 20 peças, 13 ao preço unitário de R$590,00 a quantidade
de 3 peças, 16 ao preço unitário de R$9,78 a quantidade de 15 peças, 19
ao preço unitário de R$17,60 a quantidade de 15 peças, 22 ao preço
unitário de R$68,81 a quantidade de 120 peças, 23 ao preço unitário de
R$114,00 a quantidade de 4 peças, 24 ao preço unitário de R$174,00 a
quantidade de 3 peças, 25 ao preço unitário de R$320,00 a quantidade de
18 peças, 26 ao preço unitário de R$96,00 a quantidade de 12 peças, 28
ao preço unitário de R$130,00 a quantidade de 6 peças, 29 ao preço
unitário de R$169,00 a quantidade de 17 peças, 30 ao preço unitário de
R$150,00 a quantidade de 26 peças, 31 ao preço unitário de R$190,33
a quantidade de 4 peças, 32 ao preço unitário de R$240,00 a quantidade
de 8 peças, 34 ao preço unitário de R$155,00 a quantidade de 12 peças,
47 ao preço unitário de R$9,74 a quantidade de 50 peças, 49 ao preço
unitário de R$9,74 a quantidade de 17 peças, 55 ao preço unitário de
R$13,00 a quantidade de 73 peças, 56 ao preço unitário de R$15,53 a
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
7
quantidade de 35 peças, 58 ao preço unitário de R$16,40 a quantidade de
133 peças, 59 ao preço unitário de R$20,57 a quantidade de 6 peças, 63
ao preço unitário de R$29,00 a quantidade de 6 peças, 68 ao preço
unitário de R$39,45 a quantidade de 10 peças, 69 ao preço unitário de
R$53,16 a quantidade de 30 peças, 70 ao preço unitário de R$48,46 a
quantidade de 45 peças, 71 ao preço unitário de R$70,87 a quantidade de
21 peças, 74 ao preço unitário de R$75,19 a quantidade de 95 peças, 75
ao preço unitário de R$96,33 a quantidade de 4 peças, 76 ao preço
unitário de R$114,65 a quantidade de 6 peças,77 ao preço unitário de
R$223,59 a quantidade de 6 peças, 88 ao preço unitário de R$16,78 a
quantidade de 10 peças, 89 ao preço unitário de R$17,47 a quantidade de
6 peças, 94 ao preço unitário de R$32,78 a quantidade de 17 peças, 109
ao preço unitário de R$100,00 a quantidade de 10 peças, 115 ao preço
unitário de R$173,08 a quantidade de 12 peças, 116 ao preço unitário de
R$200,00 a quantidade de 36 peças, 117 ao preço unitário de R$200,00
a quantidade de 13 peças, 123 ao preço unitário de R$29,22 a quantidade
de 2 peças, 125 ao preço unitário de R$204,00 a quantidade de 12 peças,
127 ao preço unitário de R$157,36 a quantidade de 20 peças, 128 ao
preço unitário de R$238,90 a quantidade de 21 peças, 130 ao preço
unitário de R$517,00 a quantidade de 14 peças, 131 ao preço unitário de
R$2.983,00 a quantidade de 6 peças, 132 ao preço unitário de R$155,00
a quantidade de 10 peças, 133 ao preço unitário de R$175,00 a quantidade
de 6 peças, 134 ao preço unitário de R$227,00 a quantidade de 3 peças,
135 ao preço unitário de R$333,00 a quantidade de 3 peças, 136 ao
preço unitário de R$456,00 a quantidade de 3 peças, 137 ao preço
unitário de R$950,00 a quantidade de 3 peças, 138 ao preço unitário de
R$1.410,00 a quantidade de 3 peças, 139 ao preço unitário de R$5.100,00
a quantidade de 3 peças, 140 ao preço unitário de R$845,00 a quantidade
de 6 peças, 143 ao preço unitário de R$2.450,00 a quantidade de 3
peças. Adjudicado em 06/04/2009 às 17:50 horas e Homologado em
05/05/2009 às 21:47 horas. Os Itens 6 7 9 27 33 124 141 132 e 144
foram cancelados. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Márcio Espíndola Emygdio de Castro
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM ADAGRI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009006
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAGRI, por intermédio
do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº29.171
de 07 de fevereiro de 2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
Nº2009006, cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) kits de necrópsia
para as 20 (vinte) Unidades Regionais da Adagri, tendo como vencedora
do Lote único, a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA., com o valor de R$52.000,00
(cinquenta e dois mil reais), adjudicado em 11/05/2009 às 16h40min e
homologado em 11/05/2009 às 21h19min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009010
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados pelo
Decreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº2009010, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TIPO
RODOVIÁRIO, PARA O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE
BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, tendo como vencedora do
lote nº I, a empresa CEARÁ DIESEL SA LTDA., no valor de
R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), adjudicado em 07/05/2009
às 11:13min e homologado em 10/05/2009 às 18:26min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de
2009.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM CBMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2009023
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, por
intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados
conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
e nº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2009023,
cujo objeto é SERVIÇOS DE LAVANDERIA, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos, tendo como vencedora do lote ÚNICO,
a empresa REBECA LUCIO ALMEIDA SOUSA - ME, no valor de
R$20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), adjudicado em
13/05/2009 às 08h32min, e homologado em 13/05/2009 às 18h19min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de
2009.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0632009
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, por
intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados pelo
Decreto Estadual nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico Nº063/2009, cujo objeto é a Aquisição de material permanente
(lixeira c/tampa e pedal, sofá 03 lugares, televisor 14” com suporte e
outros) destinados a Unidade de Emergência do HGF. Tendo como
vencedoras as seguintes EMPRESAS, com seus respectivos itens: JOÃO
W. TEIXEIRA – ME, item 01, com o valor total de R$516,62 (quinhentos
e dezesseis reais e sessenta e dois centavos); CARLOS ALBERTO RUBIAO
SILVA - ME, item 03, com o valor total de R$985,98 (novecentos e
oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos); LUCIANI GARCIA
MARIGO, item 04, com o valor total de R$1.518,00 (um mil, quinhentos
e dezoito reais); Foram Fracassados os itens 02 e 05. Perfazendo o valor
global da ata em R$3.020,60 (três mil, vinte reais e sessenta centavos).
O processo licitatório foi adjudicado em 12/05/2009 às 15h32min e
homologado em 12/05/2009 às 21h41min. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Maria Alenir Bezerra de França
PREGOEIRA
*** *** ***
EDITAL Nº01/2009
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art.5º, inciso XVI e art.51, inciso
XII, da Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, torna público
a realização de Processo Seletivo de Estagiários da ProcuradoriaGeral do Estado do Ceará, para estudantes do curso de Direito das
Instituições de Ensino Superior conveniadas (UFC, UNIFOR, FA7, FIC,
Farias Brito, FANOR e Christus), a realizar-se nos termos da Lei Federal
nº11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto Estadual nº29.718, de
20 de abril de 2009, do Regulamento de Estágio da Procuradoria-Geral
do Estado e deste Edital, conforme disposições a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Edital tem como finalidade o estabelecimento de normas para
o Processo Seletivo de Estagiários destinado aos alunos regularmente
matriculados no curso de Direito das instituições de ensino superior
conveniadas, para o ingresso no programa de estágio da Procuradoria
Geral do Estado.
1.2. O processo seletivo visa o preenchimento de vagas de estágio
previstas no item 5.1 e será realizado em duas etapas:
a) Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório.
b) Prova Discursiva - de caráter eliminatório e classificatório.
1.3. O candidato poderá obter o Edital regulador do processo seletivo no
endereço eletrônico da Procuradoria Geral do Estado (http://
www.pge.ce.gov.br) ou na Comissão Organizadora e Examinadora do
Processo Seletivo.
1.4. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo
funcionará na sede da Procuradoria-Geral do Estado, no Centro de Estudos
e Treinamentos – CETREI, na rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz – CEP 60.811-520, em Fortaleza, telefone: (85) 3101-3603.
2. DO ESTÁGIO
2.1. O programa de estágio destina-se à complementação educacional e
ao desenvolvimento profissional na formação escolar do estagiário,
não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com o Estado do
Ceará.
2.2. O estagiário atuará junto aos Procuradores do Estado, executando
as atividades de pesquisa bibliográfica, consulta a livros, periódicos,
súmulas e jurisprudências, voltadas para a elaboração de peças jurídicas,
acompanhamento de processos judiciais e administrativos, bem como
outras atribuições que estejam relacionadas à Advocacia Pública, conforme
regulamento de estágio da Procuradoria-Geral do Estado.
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
3. DA CARGA HORÁRIA
3.1. A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais,
distribuídas, preferencialmente, em 4 (quatro) horas diárias, no horário
do expediente da Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo das
atividades discentes.
4. DA BOLSA DE ESTÁGIO
4.1.O estudante em estágio na Procuradoria Geral do Estado fará jus à
bolsa de estágio mensal no valor de R$590,00 (quinhentos e noventa
reais), bem como à auxílio-transporte no mesmo valor pago aos servidores
públicos.
5. DAS VAGAS
5.1. A seleção destina-se ao preenchimento de 33 (trinta e três) vagas,
além de outras que venham a surgir dentro do prazo de validade da
presente seleção, e serão preenchidas mediante a convocação dos
candidatos aprovados na ordem de classificação, de acordo com as
necessidades da Procuradoria-Geral do Estado.
5.2. Serão destinadas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas aos
candidatos portadores de deficiência física.
6. DOS REQUISITOS PARA O ESTÁGIO
6.1. São requisitos para inscrição no Processo Seletivo:
a) ser aluno, regularmente matrículado e com frequência efetiva, no
curso de Direito das instituições de ensino superior conveniadas;
b) ter cursado, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) da carga horária/
créditos exigidos para a conclusão do respectivo curso;
Parágrafo único – Os estudantes cuja instituição de ensino superior não
tenha convênio de estágio com o Estado do Ceará não poderão participar
do processo seletivo.
6.2. Não podem concorrer os estudantes que estejam cursando o último
semestre do curso de Direito, considerando-se que o termo de
compromisso será assinado por prazo mínimo de 01 (um) ano,
prorrogável ou rescindível a critério da Procuradoria Geral do Estado.
6.3. O estágio somente será concedido ao candidato aprovado e que
atenda aos requisitos previstos no item 6.1.
7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
7.1 Serão destinadas 10% (dez por cento) do total de vagas para os
candidatos portadores de deficiência física, desde que as atividades de
estágio sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, a ser
comprovada mediante laudo médico original, expedido há, no máximo,
90 (noventa) dias do término das inscrições, atestando a espécie e o grau
ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente
da Classificação Internacional das Doenças – CID, bem como a provável
causa da deficiência (somente para os candidatos inscritos como
portadores de deficiência). (Art.39, inc. IV, Dec. Nº3.298/1999)
7.2 O candidato que efetuar sua inscrição como portador de deficiência
deverá requerer por escrito até 10 dias antes da Prova Objetiva: (Art.40,
§1º e 2º, Dec. Nº3.298/1999)
a) tratamento diferenciado para os dias da seleção, indicando as condições
diferenciadas de que necessita para a realização da prova, sendo de
inteira responsabilidade do candidato, trazer os equipamentos e
instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente
autorizados pela Coordenação da seleção;
b) tempo adicional para a realização da prova, apresentando justificativa
acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência.
7.3 As solicitações constantes dos itens “a” e “b” acima serão atendidas
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade e serão
comunicadas ao candidato quando da confirmação do seu pedido de
inscrição nesta categoria.
7.4 Os candidatos aprovados no processo seletivo que tenham concorrido
na condição de portadores de deficiência, terão sua condição avaliada
por Equipe Multiprofissional designada pela Procuradoria-Geral do
Estado, tencionando verificar, por meio de laudo médico, se a deficiência
se enquadra na previsão do art.4º e seus incisos do Decreto Federal
nº3.298, de 20/12/1999 e suas alterações, bem como se há compatibilidade
entre a deficiência e as atividades do estágio.
8. DA INSCRIÇÃO
8.1. As inscrições serão efetuadas no período de 04/05/2009 à 15/05/2009,
na sede da Procuradoria-Geral do Estado, no Centro de Estudos e
Treinamentos – CETREI, na rua Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz – CEP 60.811-520, em Fortaleza, telefone: (85) 3101-3603,
no horário das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de
segunda a sexta-feira.
8.2. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Presidente
da Comissão Organizadora e Examinadora da Seleção de Estagiários.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
8.3. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração, sem
necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total
responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
8.4. Não se admitirão, sob qualquer pretexto, inscrições fora do prazo
previsto neste Edital.
8.5. O valor da taxa de inscrição será de R$30,00 (trinta reais), que
deverá ser recolhido na conta do FUNPECE, na Caixa Econômica Federal,
Agência nº0919, Conta Corrente nº573-3, através de guia de depósito
bancário, dentro do período de inscrições, o qual não será devolvido em
hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por
conveniência da Administração Pública.
8.6. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa
de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
9. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
9.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e
certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos.
9.2. A inscrição para o processo seletivo será realizada à vista dos
seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição, a ser obtida no local de inscrição ou no site
http://www.pge.ce.gov.br, devidamente preenchida;
b) 1 (uma) foto 3x4;
c) Cópia de documento de identidade, autenticado ou acompanhado do
original;
d) Declaração expedida pela Instituição de Ensino informando que o
candidato está regularmente matrículado no curso de Direito, indicando
o semestre que está cursando e a quantidade de créditos/carga horária
cumprida;
e) laudo Médico, para os candidatos que concorrerem às vagas destinadas
aos portadores de deficiência;
f) Histórico escolar atualizado até o momento da inscrição; e
g) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
9.3. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato, reservando-se a Procuradoria-Geral do
Estado o direito de excluí-lo do processo seletivo se o preencher de
forma incompleta, bem como se constatado, posteriormente, que os
dados são inverídicos ou falsos, sem prejuízo de outras implicações
legais.
9.4. No ato da inscrição, estando completa a documentação, o candidato
receberá o seu Comprovante de Inscrição, que deverá ser apresentado
nos locais de realização das provas.
9.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
10. DOS PROGRAMAS
10.1. O processo seletivo abordará os assuntos indicados no conteúdo
programático constante no Anexo I deste Edital.
11. DA PROVA OBJETIVA
11.1. A prova objetiva será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla
escolha, cada uma valendo 1 (um) ponto.
11.2. Cada questão da prova objetiva conterá 5 (cinco) itens, devendo o
candidato marcar uma única alternativa.
11.3. Serão considerados aprovados na 1ª etapa os candidatos que
conseguirem alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) – 15
(quinze) pontos - do total de pontos possíveis da prova.
11.4. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva,
sem rasuras, para a folha de respostas, que será o único documento
válido para correção da prova. O preenchimento da folha de respostas
será de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma haverá
substituição da folha de resposta.
11.5. Na correção da Folha de Resposta, será atribuída a pontuação zero
à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou
com rasura.
11.6. A divulgação do Gabarito oficial da prova objetiva será feita no 1º
dia útil seguinte à realização das provas, no endereço eletrônico http://
ww.pge.ce.gov.br e na sede da PGE.
12. DA PROVA DISCURSIVA
12.1. A prova escrita discursiva constará de 05 (cinco) questões, valendo
cada uma 10 (dez) pontos, sendo uma de cada disciplina do conteúdo
programático constante no Anexo I deste Edital.
12.2. Somente serão corrigidas as provas escritas discursivas dos
candidatos que obtiverem aprovação na prova objetiva e que estiverem
entre os 200 (duzentos) melhores classificados, respeitados os empates
na última posição.
12.3. Os candidatos que não tiverem suas provas discursivas corrigidas
serão eliminados.
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
9
12.4. Serão considerados aprovados na prova escrita discursiva os
candidatos que conseguirem alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por
cento) do total de pontos possíveis da prova.
12.5. A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com
caneta esferográfica preta ou azul, não sendo permitida a interferência
ou participação de outras pessoas, nem a utilização de livros, cadernos,
anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.
12.6. Nenhuma das folhas da prova discursiva poderá ser assinada,
rubricada ou conter, identificação em outro local que não seja o cabeçalho
da folha de texto definitivo. Qualquer palavra ou marca identificadora
no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará a
anulação da prova.
12.7. As folhas de textos definitivos serão os únicos documentos válidos
para a avaliação da prova discursiva, sendo as folhas para rascunho de
utilização facultativa. Em casos de texto definitivo escrito a lápis ou de
não haver texto, o candidato receberá nota zero.
13. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
13.1. As provas do processo seletivo de ambas as etapas serão realizadas
em um único dia, com duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos,
em data e locais a serem oportunamente definidos pela Comissão
Organizadora do processo seletivo, e devidamente divulgados na
internet no endereço eletrônico http://www.pge.ce.gov.br, junto às
instituições de ensino superior conveniadas e na sede da ProcuradoriaGeral do Estado.
13.2. Os locais, horários de realização e resultados das provas seletivas
serão afixados na sede da Procuradoria-Geral do Estado e divulgados na
Internet, no endereço eletrônico http://www.pge.ce.gov.br, sendo de
responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu
local de prova e comparecimento no dia e horário determinados.
13.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização
das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado
para início, munido de caneta esferográfica preta ou azul, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
13.4. São considerados documentos de identidade, para os fins deste
Edital, exclusivamente: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros
Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Carteira Nacional de Habilitação.
13.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das
provas após o horário fixado para o seu início. Em nenhuma hipótese
haverá segunda chamada das provas. O não comparecimento nas provas
acarretará eliminação do candidato.
13.6. Não serão permitidos durante a realização das provas comunicação
entre candidatos, empréstimo de material, nem o uso de máquinas
calculadoras ou similares, livros, cadernos, anotações, impressos ou
qualquer outro material de consulta, incluindo legislação e súmulas.
13.7. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando
arma e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip,
mp3 player, receptor, gravador, máquina fotográfica, etc.). O
descumprimento da presente instrução implicará a eliminação automática
do candidato.
13.8. Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, deverão ser
entregues aos fiscais da seleção, e ficarão retidos durante todo o período
de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a
Procuradoria-Geral do Estado por perdas ou extravios ocorridos durante
a realização das provas, nem por danos neles causados.
13.9. O candidato só poderá deixar o recinto da prova após 1 (uma)
hora do início de sua realização.
13.10. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado da
seleção o candidato que, durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de
quaisquer das provas;
b) desatender os subitens 13.6 e 13.7;
c) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de
aplicação das provas, as autoridades presentes ou aos demais candidatos;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo
destinado para a sua realização;
e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do
fiscal;
f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta;
g) descumprir as informações contidas no caderno de provas, na folha
de resposta e na folha de rascunho;
i) perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido.
13.12. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, fiscais ou autoridades,
informações individuais referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios
de classificação.
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
14. DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
14.1. Os gabaritos oficiais das provas objetivas, o resultado da prova
objetiva e o resultado da prova escrita discursiva serão afixados na sede
da Procuradoria-Geral do Estado, e divulgados na Internet, no endereço
eletrônico http://www.pge.ce.gov.br.
14.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito da
prova objetiva ou contra sua nota na prova discursiva disporá de 2 (dois)
dias úteis, excluindo-se, dessa contagem, o dia da divulgação e incluindose o do vencimento do prazo.
14.3. O recurso deverá ser protocolado na Procuradoria- Geral do Estado,
apresentado em formulário específico disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.pge.ce.gov.br ou fornecido pela Comissão
Organizadora (Anexo II e III deste edital), com as seguintes especificações:
A - Da prova objetiva (ANEXO II):
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicações do número da questão e do item, da resposta
marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Comissão
Organizadora;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do
candidato;
e) recursos datilografados ou digitados.
B - Das provas discursivas (ANEXO III):
a) folhas separadas para questões diferentes;
b) em cada folha, indicações do número da questão e da pontuação
atribuída à mesma pela Banca Examinadora, conforme resultado divulgado
pela Comissão Organizadora;
c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;
d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do
candidato;
e) recursos datilografados ou digitados.
14.5. As fundamentações das respostas aos recursos interpostos serão
elaboradas pelo membro da Comissão Organizadora e Examinadora,
responsável pela prova e disponibilizadas aos candidatos recorrentes.
14.6. Por ocasião da divulgação do resultado definitivo das provas,
serão informadas as alterações decorrentes de deferimento de recursos.
14.7.O candidato deverá entregar o recurso em 2 (duas) vias.
14.8. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou
fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.
14.9. Se do exame de recursos das provas objetivas resultar a anulação de
questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão)
atribuída(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
14.10. Em hipótese alguma o quantitativo de questões/itens da prova
objetiva sofrerá alterações.
14.11. Se do exame de recursos das provas discursivas resultar alteração
da nota do candidato, será corrigida sua classificação no resultado final
do processo seletivo.
15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO
15.1. A Nota Final do candidato será resultante da soma das pontuações
obtidas na Prova Objetiva e na Prova Discursiva. Os candidatos que
obtiverem aproveitamento igual ou superior ao percentual estabelecido
no respectivo edital, serão ordenados em listas de acordo com os valores
decrescentes das notas finais dos candidatos.
15.2. Em caso de idêntica pontuação, serão adotados como critérios de
desempate, nesta ordem:
a) a maior nota na Prova Discursiva;
b) a maior nota na Prova Objetiva;
c) o maior número de créditos integralizados;
d) a maior média aritmética das disciplinas cursadas (média global
acadêmica).
15.3. A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo Seletivo
enviará os resultados finais das provas para homologação, por Ato do
Procurador Geral do Estado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado,
afixado na sede da Procuradoria-Geral do Estado e divulgados na Internet,
no endereço eletrônico http://www.pge.ce.gov.br.
16. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS
16.1. Os candidatos habilitados serão convocados a critério da
Administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo
rigorosamente a ordem de classificação final.
16.2. No caso de desistência formal pelo candidato classificado,
prosseguir-se-á a convocação dos demais candidatos habilitados, observada
a ordem classificatória.
17.3. O candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos
como condição para assumir o estágio:
a) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
b) cédula de Identidade;
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
c) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
d) 2 (duas) fotos 3x4, recentes;
e) histórico escolar do curso superior requerido, atualizado;
f) comprovante de matrícula, atualizado;
g) comprovante de residência;
h) currículo resumido.
17.4. A não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios
fixados no subitem anterior, dentro do prazo determinado pelo Centro
de Estudos e Treinamentos - CETREI, indicará desinteresse em assumir
o estágio e tornará sem efeito sua convocação, sendo automaticamente
convocado o próximo candidato classificado.
17.5. O candidato selecionado firmará termo de compromisso de estágio,
com duração de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, limitado a
24 (vinte e quatro) meses ininterruptos.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas contidas
neste Edital e em outros comunicados eventualmente publicados, que
serão afixados na sede da Procuradoria-Geral do Estado e divulgados no
endereço eletrônico http://www.pge.ce.gov.br.
18.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou Termo
de Compromisso do candidato convocado, desde que seja verificada
falsidade de declarações e/ou irregularidade nas provas ou nos documentos
apresentados.
18.3. O candidato deverá obedecer rigorosamente o Edital e demais
comunicados.
18.4. O prazo de validade da presente seleção será de 12 (doze) meses,
a contar da publicação de homologação do resultado final, sendo
prorrogável por igual ou inferior período, a critério do Procurador Geral
do Estado.
18.5. O Centro de Estudos e Treinamentos- CETREI da ProcuradoriaGeral do Estado poderá convocar o candidato aprovado e classificado
para firmar termo de interesse, ou não, para assumir o estágio junto à
Procuradoria-Geral do Estado, razão pela qual também deve manter seu
endereço e demais dados atualizados.
18.6. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone
para contato, e-mail) constantes na Ficha de Inscrição, o candidato
deverá dirigir-se ao Centro de Estudos e Treinamentos - CETREI da
Procuradoria Geral do Estado para efetuar a atualização dos dados, sob
pena de de quando for convocado, perder o prazo para assumir o estágio,
caso não seja localizado.
18.7. A Procuradoria-Geral do Estado não se responsabiliza por eventuais
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço e demais dados pessoais não atualizados;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de
fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
18.8. O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com
o Estado do Ceará, e sua realização dar-se-á mediante Termo de
Compromisso, celebrado entre o estudante e a Procuradoria-Geral do
Estado, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino
conveniada, nos termos da Lei nº11.788 de 25 de setembro de 2008 e do
Decreto Estadual nº29.718, de 20 de abril de 2009.
18.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do
processo seletivo, no que tange à realização desta seleção.
Francisco Antonio Nogueira Bezerra
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Direito Constitucional: Noções de Direito Constitucional
(Constituição: conceito, objeto, elementos e classificação; Supremacia
da Constituição; Interpretação das normas constitucionais). Constituição.
Poder Constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais;
nacionalidade; direitos políticos. Organização do Estado: União, Estados
e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Da Administração
Pública. Dos servidores Públicos: Regime Jurídico e Previdenciário.
Organização dos Poderes: Legislativos, Executivo e Judiciário. Controle
de Constitucionalidade. Advocacia Pública. Finanças públicas na
Constituição de 1988 (arts.163 a 169 da CF/88).
2. Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo.
Administração Pública: princípios básicos; estrutura administrativa;
poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder. Poderes
administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico;
poder disciplinar; poder regulamentar; e poder de polícia. Atos
administrativos: conceito; requisitos; mérito; atributos; classificação;
espécies; motivação; procedimento administrativo; anulação e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
revogação. Servidores públicos: direitos; deveres e responsabilidades.
Contratos administrativos: considerações gerais; formalização; execução;
inexecução; revisão e rescisão. Licitação: conceito; finalidade; princípios;
objeto; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; procedimento;
anulação; revogação e modalidades. Domínio público: conceito;
classificação; administração; utilização; alienação; terras e águas públicas;
proteção ambiental. Restrições do Estado sobre a propriedade privada:
limitações administrativas; ocupação temporária; requisição
administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação.
Responsabilidade civil do Estado. Controle da administração pública:
controle administrativo; controle legislativo e controle Judiciário.
3. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 156 da
CF/88). Princípios Tributários. Impostos federais, estaduais e municipais.
Repartição de Receitas Tributárias. Conceito de Tributo. Obrigação
Tributária. Crédito Tributário. Lei de Execução Fiscal.
4. Direito Civil: A Lei de Introdução ao Código Civil: Vigência e Eficácia
das leis. Pessoa Natural: Personalidade, Capacidade, Emancipação,
Ausência, Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica: Disposições gerais,
Classificação, Registro, Desconsideração da Personalidade Jurídica,
Associações e Fundações. Empresa e seus elementos: Empresa, empresário
e estabelecimento Sociedade Empresária: Sociedade não personificada e
sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária.
Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, responsabilidade dos
sócios. Domicílio: Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade,
pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio
voluntário e necessário. Bens: Noção de patrimônio. Bens imóveis e
móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis.
Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais
e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares.
Características dos bens públicos. Fatos, Atos e Negócios jurídicos:
Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação.
Representação.Elementos acidentais do Negócio Jurídico: Condição.
Termo. Encargo. Defeitos do Negócio Jurídico: Erro ou ignorância. Dolo.
Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores. Invalidade do
Negócio Jurídico: Planos de existência, validade e eficácia do negócio
jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e
anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Ato Ilícito: Elementos.
Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e
objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas
comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos
administrativos, legislativos e judiciais). Prescrição e Decadência: Critérios
de distinção. Impedimentos. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e
a favor da Fazenda Pública. Casamento e União Estável – distinções.
Sucessão Legítima. Aceitação e renuncia de Herança.
5. Direito Processual Civil: Princípios gerais do Direito Processual Civil.
Jurisdição: conceito; características; objetivo; poderes; princípios
fundamentais; espécies e Órgãos; Competência: conceito; classificação;
critérios determinadores; modificação; conflito e declaração de
incompetência. Processo e procedimento: princípios gerais; conceito; objeto;
espécies e pressupostos Processuais. Sujeitos do processo: Juiz; Ministério
Público; Partes: capacidade; representação; substituição processual;
substituição das partes; litisconsórcio; assistência e intervenção de terceiros.
Atos processuais: forma; tempo; lugar; prazo; comunicação e nulidades.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento ordinário:
petição inicial; resposta do réu; revelia; providências preliminares; e
julgamento conforme o estado do processo. Prova: conceito; espécies;
princípios gerais; objeto; ônus e valoração. Sentença e coisa julgada. Recursos:
conceito; fundamentos; princípios; classificação; pressupostos; efeitos e
Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Mandado de segurança.
Processo cautelar: disposições gerais; Ação Civil Pública; Ação Popular;
Suspensão de Segurança; Reclamação Constitucional; Ação Rescisória.
ANEXO II
FORMULÁRIO – PROVAS OBJETIVAS
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
11
1.2 Número de inscrição:
_________________________________
2. Identificação das questões recorridas:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3. Solicitação
Ao Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
de Estagiários,
Como candidato para presente seleção, solicito revisão do
gabarito oficial da prova objetiva, referente a(s) questão(ões) acima
enumerada(s), conforme justificativa de recursos anexa.
Fortaleza, ______de _______________ de 2009.
______________________________________
Assinatura do Candidato
__________________________________________________________
Instruções
Para a interposição de recurso contra os gabaritos das provas objetivas,
o candidato deverá:
1 z Entregar duas vias do conjunto de recursos formado pelo “Capa
Única de Recursos” e a “Justificativa de Recursos”, sendo uma 3ª cópia,
a sua via de recebimento.
2 z O conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes
especificações:
1 a) um único formulário “Capa Única de Recursos”, com todos os
campos devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinado pelo
próprio candidato;
2 b) formulário “Justificativa de Recurso”, devidamente preenchido,
exclusivo para cada questão;
3 c) em cada formulário “Justificativa de Recurso”, apresentação de
argumentação lógica e consistente;
4 d) nenhum dos formulários “Justificativa de Recurso” poderá ter
assinatura ou qualquer outra marca;
5 e) à exceção do campo assinatura do formulário “Capa Única Conjunto
de Recursos”, todos os demais campos dos formulários “Capa Única de
Recursos” e “Justificativa de Recurso” deverão ser datilografados ou
digitados.
6 z Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, que não
atenda às exigências ou fora de qualquer uma das especificações
estabelecidas no Edital.
7 z Para fins de correção dos recursos, será definido um código para cada
candidato, preservando-se a não identificação do candidato durante o
processo de correção.
8 z Os recursos poderão ser entregues por terceiros, somente se
acompanhados da cópia de documento de identidade do candidato,
devendo, porém, ser assinados pelo próprio candidato.
FORMULÁRIO – PROVAS OBJETIVAS
JUSTIFICATIVA DE RECURSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS – CETREI
Instrução: O candidato deverá indicar o número da questão que é objeto
de recurso, o gabarito fornecido pela Procuradoria-Geral do Estado e o
item/resposta do candidato.
Número da questão: [
] Gabarito Oficial: [
]
Item/Resposta do Candidato: [
]
Argumentação do candidato
CAPA ÚNICA DE RECURSOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS – CETREI
_______________________________________________________
1. Identificação do Candidato
1.1 Nome:
_______________________________________________________
________________________________________________________
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
ANEXO III
FORMULÁRIO – PROVA DISCURSIVA
CAPA ÚNICA DE RECURSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS - CETREI
_________________________________________________________
1. Identificação do Candidato
1.1 Nome:
_________________________________________________________
1.2 Número de inscrição:
___________________________________
3. Solicitação
Ao Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
de Estagiários,
Como candidato para a presente seleção, solicito revisão do
resultado da prova discursiva, conforme justificativa de recurso anexa.
Fortaleza, ______de _______________ de 2009.
_____________________________________
Assinatura do Candidato
___________________________________________________________
Instruções
Para a interposição de recurso contra o resultado da prova discursiva, o
candidato deverá:
• Entregar duas vias do conjunto de recurso formado pelo “Capa Única de
Recurso” e a “Justificativa de Recurso”, sendo uma 3ª cópia, a sua via de recebimento.
• O conjunto de recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:
a) um único formulário “Capa Única de Recurso”, com todos os campos
devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinado pelo próprio candidato;
b) um formulário “Justificativa de Recurso”, devidamente preenchido,
com apresentação de argumentação lógica e consistente, assinada pelo
próprio candidato;
c) o formulário “Justificativa de Recurso” não poderá ter assinatura ou
qualquer outra marca;
d) à exceção do campo assinatura do formulário “Capa Única de Recurso”,
todos os demais campos do formulário “Capa Única de Recurso” e
“Justificativa de Recurso” deverão ser datilografados ou digitados.
• Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, que não atenda às
exigências ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas no Edital.
• Para fins de correção dos recursos, será definido um código para cada
candidato, preservando a não identificação do candidato durante o
processo de correção.
• O recurso poderá ser entregue por terceiros somente se acompanhado
da cópia de documento de identidade do candidato, devendo, porém, ser
assinado pelo próprio candidato.
FORMULÁRIO – PROVA DISCURSIVA
JUSTIFICATIVA DE RECURSO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTOS – CETREI
Questão Recorrida: [
]
Disciplina: [
]
Argumentação do candidato
(se necessário, use o verso)
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2009
PROCESSO Nº09151545/9. OBJETO: Assinatura anual de 02 (dois)
exemplares do Jornal Diário do Nordeste, tendo em vista, a utilização
de pesquisas para a Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado e consulta de
divulgações de publicações de Licitações para a Central de Licitações do
Estado. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento de exclusividade que detém a
Editora Verdes Mares, dos direitos de editoração, publicação e comercialização
do jornal, conforme carta de exclusividade constante do processo
administrativo. VALOR: R$960,00 (Novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13100001.02.122.400.20507.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da lei nº8.666/93, que
regulamenta o art.37, XXI, da Constituição Federal. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Pelo Procurador Assistente Executivo, Dr. Paulo Hiram Studart Gurgel
Mendes, em 22 de abril de 2009. RATIFICAÇÃO: Pelo Procurador Geral do
Estado, em exercício, Dr. Francisco Antônio Nogueira Bezerra.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2009
PROCESSO Nº09151547/5. OBJETO: Assinatura anual de 01 (um)
exemplar do Jornal O Povo, tendo em vista utilização de pesquisas para
a Biblioteca da Procuradoria Geral do Estado. JUSTIFICATIVA:
Reconhecimento de exclusividade que detém a referida instituição dos direitos
de editoração, publicação e comercialização do jornal, conforme a carta de
exclusividade constante do processo administrativo. VALOR: R$468,00
(Quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13100001.02.122.400.20507.22.33903900.00.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da lei nº8.666/93, que regulamenta o art.37,
XXI, da Constituição Federal. CONTRATADA: CCI - COMPANHIA DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Pelo Procurador Assistente Executivo, Dr. Paulo
Hiram Studart Gurgel Mendes, em 22 de abril de 2009. RATIFICAÇÃO:
Pelo Procurador Geral do Estado, em exercício, Dr. Francisco Antônio
Nogueira Bezerra.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº044/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE CAETANO DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº000031-1-5,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Salvador/BA, no período de 12 a 15
de maio de 2009, a fim de participar do Seminário “Regionalização e
Gestão Associada de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos”,
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento
e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidos de 50% (cinquenta
por cento) do valor da diária, no valor total de R$766,71 (setecentos e
sessenta e seis reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no
valor total de R$103,76 (cento e três reais e setenta e seis centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor
de R$1.017,24 (hum mil e dezessete reais e vinte e quatro centavos), e
quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor de R$50,00
(cinqüenta reais), perfazendo o valor de R$1.937,71 (hum mil,
novecentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV no anexo único do
Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 07 de maio de 2009.
José Luiz Lins dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
________________________________________________________
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
13
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
participarem do Treinamento para Utilização da Metodologia do Sistema de Avaliação da Satisfação dos Usuários - SASS (Sistema de Avaliãção da
Satisfação dos Usuários dos Serviços de Saneamento), concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º
e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 07 de maio de 2009.
José Luiz Lins dos Santos
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº045/2009 DE 07 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO OU
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
FUNÇÃO
Alceu de Castro Galvão
Júnior, Matrícula
QUANT.
AJUDA DE PASSAGEM
TOTAL
VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL
CUSTO
664,04
103,76
939,79
1.707,59
584,16
103,76
939,79
1.627,71
Coordenador
III
11 a 13 de
maio de 2009
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
duas
e meia
166,01
nº000047-1-5
Geraldo Basílio Sobrinho,
Analista de
IV
11 a 13 de
Fortaleza/Brasília/
duas
146,04
Matrícula 000049-1-X
Regulação
maio de 2009
Fortaleza
e meia
60%
(sessenta
por cento)
60%
(sessenta
por cento)
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/ARCE/2008
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III ENDEREÇO: Av. Santos Dumont 1789, 14º andar, Aldeota, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FROTA FORTES ENGENHARIA LTDA; V ENDEREÇO: Av. Santos Dumont 1789, 5º andar, sala 515, Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso I, da Lei
nº8.666/1993 e o Processo Administrativo PADM/CEE/00014/2009; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogada a vigência
do contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem alteração no seu valor global; IX - DA VIGÊNCIA: 14/08/2009; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XI - DATA: 07/05/2009; XII SIGNATÁRIOS: José Luiz Lins dos Santos (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) e Juliano Fernandes Filgueiras Bastos (Sócio Gerente da Contratada).
Josesito Moura do Amaral Padilha Junior
ANALISTA DE REGULAÇÃO
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº066/2009 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar
como facilitadores no Encontro de Capacitação nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação-CREDE, concedendo-lhes 1 e 1/2
diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Conselho Estadual de Educação. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de maio de 2009.
Edgar Linhares Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº066/2009 DE 04 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ANA MARIA IÓRIO DIAS
CONSELHEIRO
SELENE MARIA PENAFORTE SILVEIRA
CONSELHEIRO
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
TOTAL
14 e 15/05/2009
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
1 e 1/2
56,87
85,31
85,31
14 e 15/05/2009
FORTALEZA
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
1 e 1/2
56,87
85,31
85,31
FORTALEZA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2008
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Conselho
Estadual de Educação - CEE; III - ENDEREÇO: Rua Napoleão Laureano
nº500 - Fátima; IV - CONTRATADA: Empresa RDS GRÁFICA E
EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Câmara nº1048 Gentilândia; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente termo aditivo, no art.57, inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suas
alterações.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº002/2008 - por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2009;
IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24 de abril de 2009; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original do qual passa a fazer parte integrante o presente
TERMO; XI - DATA: 23 de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Edgar
Linhares Lima e Kátia Silene Silva de Albuquerque.
Maria Cláudia Leite Coêlho
ASSISTENTE JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2008;
II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Barão de
Studart, nº598 – Meireles – Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA:
TARTIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda nº730 - bairro Dionísio Torres Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processos
administrativos SPU nº07439455-0 e SPU nº08506730-0, relativo à
celebração do Contrato nº07/2008 de 02/06/2008; Pregão Presencial
nº01/2008; Lei Federal nº10.520/2002 com aplicação subsidiária das
normas gerais da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; Decreto
Federal nº3.333/00 e Estadual nº28.089/06; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo, alterar o valor do
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
contrato nº07/2008 que passou para R$57.839,52 a partir de 02 junho
de 2008 e a partir de 1º de janeiro de 2009 para R$61.152,80, conforme
planilhas de composição de custos, anexas, aplicando-se o dispositivo
das novas CCT – Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do
Ceará-SINTRO-CE e o SETCARCE - Sindicato das Empresas de
Transportes de Cargas e Logística no Estado do Ceará. Convenção
Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado
do Ceará – SINDPD-CE e o Sindicato dos Empregados de Asseio e
Conservação do Estado do Ceará – SEACEC e o Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará –
SEEACONCE e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará – SEACEC; IX - DA VIGÊNCIA: até 01/06/2009; X DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XI - DATA: Fortaleza, 03
de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Antonio Balhmann Cardoso
Nunes Filho - Diretor Presidente da ADECE; Marcos Antonio Brasil Gerente Administrativo-Financeiro da ADECE; Lucileide da Silva - SóciaAdministradora da TARTIAS Comércio e Serviços Terceirizados Ltda.
Ana Angélica Moreira Fernandes Vieira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
PORTARIA Nº050/2009 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora KILZA MARIA
MENDONÇA DE OLIVEIRA MARQUES, que exerce a função
Químico Industrial, matrícula nº000022-1-6, desta Autarquia, a viajar à
cidade de BRASÍLIA -D.F., no período de 06 a 08 de abril do corrente
ano, a fim de juntamente com os técnicos da Gerência de Projetos GEPRO/FNMA, realizarem ajustes no SISPEC II, concedendo-lhe 2.5
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e
seis reais e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no
valor total de R$584,16 (quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,76 (cento e
três reais e setenta e seis centavos), totalizando R$687,92 (seiscentos e
oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de abril de 2009.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2009 - O SUPERINTENDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de
passagens aéreas no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor unitário de R$825,70 (oitocentos e vinte e cinco reais e setenta
centavos), perfazendo um total de R$1.651,40 (UM MIL, SEISCENTOS
E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), às
SERVIDORAS MARIA GORETTI GURGEL MOTA DE CASTRO,
Assistente Previdenciário, matrícula 000120-1-7, e KILZA MARIA
MENDONÇA DE OLIVEIRA MARQUES, Químico Industrial, matrícula
000022-1-6, no período de 06 a 08 de abril do corrente ano, a fim de
juntamente com os técnicos da Gerência de Projetos - GEPRO/FNMA,
realizarem ajustes no SISPEC II, de acordo com o Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Fundo Nacional de Meio Ambiente, Convênio MMA/
FNMA nº132/2004, previsto no Projeto Identificação de Áreas de Risco
de Acidentes com Produtos Químicos Perigosos no Estado do Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em
Fortaleza, 03 de abril de 2009.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03/2009
PROCESSO Nº08673199-8/2008 Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE. OBJETO: Aquisição da Revista Magister de
Direito Civil e Processual Civil - Ano 2009. JUSTIFICATIVA: A razão
da contratação dá-se ao fato da necessidade que tem a Procuradoria Jurídica
da SEMACE, em proporcionar o conhecimento doutrinário e jurisprudencia
na área do Direito Civil. VALOR: R$600,00 (Seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49200002.18.122.400.20617.01.33903000.70.0.00
Classificação 11932. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. CONTRATADA: REVISTA MAGISTER LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jônatas Silva de Oliveira,
Coordenador da Coafi. RATIFICAÇÃO: Herbert de Vasconcelos Rocha,
Superintendente da Semace.
Flávia Castelo Batista Magalhães
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2009
PROCESSO Nº08672731-1/2009 Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE. OBJETO: Aquisição da Revista Magister de
Direito Ambiental e Urbanístico - Ano 2009. JUSTIFICATIVA: A
razão da contratação dá - sé ao fato da necessidade que tem a Procuradoria
Jurídica da SEMACE, em proporcionar o conhecimento doutrinário e
jurisprudencial na área do Direito Ambiental aos seus advogados, no intuito
de subsidiar e fortalecer o posicionamento nas questões ligadas à matéria
ambiental, ao servidor público, a execução fiscal além da parte doutrinária.
VALOR: R$450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49200002.18.122.400.20617.01.33903000.70.0.00
Classificação 11932. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso, da Lei
8.666/93. CONTRATADA: EDITORA MAGISTER LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jônatas Silva de Oliveira, Coordenador
da Coafi. RATIFICAÇÃO: Herbert de Vasconcelos Rocha, Superintendente
da SEMACE.
Mônica Damasceno Souza
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2009
PROCESSO Nº08673201-3/2009 Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE. OBJETO: Aquisição da Revista de Interesse
Público, referente ao Período de 2008 e 2009 - volumes 47 ao 58.
JUSTIFICATIVA: A razão da contratação visa proporcionar aos advogados
da Procuradoria Jurídica, o conhecimento do pensamento dos grandes
especialistas de direito, no intuito de subsidiar e fortalecer o posicionamento
tanto na área administrativa como judicial. VALOR: R$1.530,00 (Um
mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
49200001.18.122.400.20617.01.33903000.70.0.00
Classificação
11932. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, da Lei 8.666/93.
CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Jônatas Silva de Oliveira, Coordenador da COAFI.
RATIFICAÇÃO: Herbert de Vasconcelos Rocha, Superintendente da
SEMACE.
Flávia Castelo Batista Magalhães
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2009
PROCESSO Nº08673861-5/2009 Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE. OBJETO: Aquisição do CD - ROM da Editora
Magister Ltda - Ano 2009. JUSTIFICATIVA: A razão da contratação dáse ao fato da necessidade que tem a Procuradoria Jurídica da SEMACE, em
aprimorar o conhecimento jurídico dos advogados que compõem a
Procuradoria, uma vez que, esse CD - ROM serve de fonte de consulta
essencial para quem procura por informação jurídica, trazendo em seus
conteúdos jurisprudência, legislação, pratica jurídica, dicionário jurídico,
alem de doutrina. VALOR: R$600,00 (Seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49200002.18.122.400.20617.01.33903000.70.0.00
Classificação 11932. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.38, caput da Lei
nº8.666/93. CONTRATADA: EDITORA MAGISTER LTDA.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jônatas Silva de Oliveira,
Coordenador da COAFI. RATIFICAÇÃO: Herbert de Vasconcelos Rocha,
Superintendente da SEMACE.
Mônica Damasceno Souza
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2009
PROCESSO Nº08672733-8/2009 Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE. OBJETO: Aquisiçao da Revista de Direito
Administrativo, pelo período de 24 meses. JUSTIFICATIVA: A razão
da contratação visa proporcionar aos advogados da Procuradoria Jurídica, o
conhecimento do pensamento dos grandes especialistas de direito, no intuito
de subsidiar e fortalecer o posicionamento na área administrativa. É um
importante instrumento de consulta, atualizações e pesquisa. VALOR:
R$1.547,00 (Um mil quinhentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 49200002.18.122.400.20617.01.33903000.70.0.00
Classificação 11932. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25 inciso I, da
Lei 8.666/93. CONTRATADA: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS
PUBLICAÇÕES JURÍDICAS – LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Jônatas Silva de Oliveira, Coordenador da Coafi.
RATIFICAÇÃO: Herbert de Vasconcelos Rocha, Superintendente da
SEMACE.
Mônica Damasceno Souza
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
15
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº025/CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº025/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. II - OBJETO:
O prazo de vigência do presente convênio fica prorrogado para o dia
20 de dezembro de 2009. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por
este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de Abril de
2009. Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio
Teixeira de Oliveira, PREFEITO DE SENADOR POMPEU.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº037/CIDADES/2008
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº037/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº09087806-0, com
fundamento nos art.2º, inciso VI e art.23, §1º da Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03/2008, de 16 de junho de 2008.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para 25 de dezembro de 2009.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste Original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo
Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Edenilda Lopes de Oliveira Sousa,
PREFEITA DE LAVRAS DA MANGABEIRA. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2009
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE RERIUTABA. OBJETO: A
cooperação técnica e financeira, entre a CONCEDENTE e a
CONVENENTE, objetivando a execução de Projeto de Melhoria
Habitacional, mediante a construção de 200 (duzentos) Kit’s sanitários em
imóveis pertencentes a famílias carentes de baixa renda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPU nº08586592-3, do ESTADO
DO CEARÁ, consoante decisão do titular da CONCEDENTE, devendo
sujeitar-se às disposições da Lei Estadual nº13.862 de 29/12/2006, Projeto
de Lei Orçamentária - 2008, da Lei de Licitações (Lei Federal
nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, bem como à Instrução
Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, publicada no
D.O.E. de 31.01.2005. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
para a cooperação técnica, objeto do presente Convênio deverá coincidir
com o prazo de execução e entrega das unidades ou kits sanitários previstos
neste instrumento, ou seja, de 01 (um) ano, iniciado da assinatura do presente
pacto. VALOR: R$300.000,00 (Trezentos mil reais), custeados em sua
totalidade pela Concedente sob a forma de recursos financeiros. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.16.481.222.11772.03.44404200.10.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Osvaldo Honório Lemos
Júnior, PREFEITO DE RERIUTABA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº075/CIDADES/2008
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº075/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE GRANJA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº09087630-0, com fundamento no art.2º, inciso VI
e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN
nº03/2008, de 16 de junho de 2008. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência para 27 de agosto de 2009. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas
por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2009.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Esmerino Oliveira Arruda Coelho, PREFEITO DE GRANJA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº078/CIDADES/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº078/ CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA. II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para 24
de julho de 2009. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este termo.
IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de Abril de 2009. Joaquim
Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Felisberto Clementino
Ferreira, PREFEITO DE ITAPIÚNA.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº091/CIDADES/2008
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº091/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE TAUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Processo nº09088374-8, com fundamento nos art.2º, inciso VI e art.23,
§1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº03/2008,
de 16 de junho de 2008. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para
27 de setembro de 2009. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original, não alteradas por
este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2009.
SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADES
e Odilon Silveira Aguiar, PREFEITO DE TAUÁ. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 08 de maio de 2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº114/CIDADES/2008
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº114/CIDADES/2008, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº09087796-9, com fundamento nos art.2º, inciso
VI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
SEPLAN nº03/2008, de 16 de junho de 2008. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência para 27 de dezembro de 2009. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,
não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Marcondes Herbster Ferraz, PREFEITO DE
SABOEIRO. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de maio
de 2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº077/CIDADES/2007
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº077/CIDADES/2007, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº09087648-2, com fundamento nos art.2º, inciso
VI e art.23, §1º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº03/2008, de 16 de junho de 2008. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência para 10 de outubro de 2009. DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,
não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO
DAS CIDADES e Antônio Almeida Neto, PREFEITO DE ACOPIARA.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de maio de 2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº073, 24 DE ABRIL DE 2009, que publicou o
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº092/CIDADES/2008 - MUNICÍPIO DE TAUÁ. Onde se lê: Prorrogar
o prazo de vigência para 27 de junho de 2009. Leia-se: Prorrogar o
prazo de vigência para 27 de outubro de 2009. Fortaleza, 08 de maio de
2009.
George de Castro Júnior
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2006
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº57/2006-PROJUCAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso
II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0178.000086/2008-42-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Realinhamento dos preços
do Contrato nº57/2006-PROJU-CAGECE, no montante de
R$12.084,34 (doze mil, oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos),
alterando o seu valor global para R$1.115.047,02 (hum milhão, cento e
quinze mil, quarenta e sete reais e dois centavos);IX - DA VIGÊNCIA: ---;
X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XI - DATA: 6 de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Henrique
Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá
Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo Batista de
Freitas, Representante da Contratada.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XI - DATA: 7 de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Henrique Vieira Costa
Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor de
Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo Batista de Freitas, Representante
da Contratada.
Henrique Vieira Costa Lima
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 729075/SADDO
PROCESSO Nº0037.000211/2008-38- Cagece. OBJETO: aquisição
de licenças de uso de programas de softwares. JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista a inviabilidade de competição para adquirir as licenças
de softwares, de fornecimento exclusivo da empresa IBM BRASIL Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, sendo referidas licenças
imprescindíveis ao funcionamento do equipamento mainframe desta
Companhia. VALOR: R$801.487,56 (oitocentos e um mil, quatrocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: IBM
BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A empresa IBM BRASIL Indústria, Máquinas e Serviços Ltda é a única fornecedora das licenças
dos softwares utilizados no equipamento mainframe da Cagece.
RATIFICAÇÃO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da
Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo
nº0037.000211/2008-38-Cagece. Joaquim Cartaxo Filho, Secretário das
Cidades do Estado do Ceará. Fortaleza, 14 de abril de 2009.
Ana Edilsa Carneiro Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2005
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº01/2005, de
prestação de serviços de manutenção de caráter preventivo e corretivo
para perfeita operação da(s) CPTC(s) instaladas nas dependências da
FUNCAP; II - CONTRATANTE: Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP; III ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Bairro Cidade dos Funcionários,
nesta Capital; IV - CONTRATADA: TELELINK COMUNICAÇÕES
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Pinheiro, nº21, Guararapes, também
nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
atualizada pela Lei nº9.648/98, no art.57, inc. II e §4º; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: A prorrogação do contrato
original por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2009; IX - DA
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original não
alteradas por este Termo; XI - DATA: 31 de Dezembro de 2008; XII SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da
FUNCAP, e Luiz Walter Ferreira Lima Filho, Representante Legal da
Telelink.
Marcos José Nogueira de Souza Filho
PROCURADOR JURÍDICO - OAB-CE Nº11.567
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2006
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº57/2006-PROJUCAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
Cagece; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; V ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso
II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0178.000065/2008-72-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Realinhamento dos preços
do Contrato nº57/2006-PROJU-CAGECE, no montante de
R$14.418,54 (quatorze mil, quatrocentos e dezoito reais e cinqüenta e
quatro centavos), alterando o seu valor global para R$1.129.465,55 (hum
milhão, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
cinqüenta e cinco centavos); IX - DA VIGÊNCIA: —; X - DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2009
PROCESSO Nº09142715/0 FUNCEME/JANGADA VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de servços referente a realização de manutenção dos veículos
de marca RENAULT,pertencentes a frota da FUNCEME.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação e o pagamento dos referidos
serviços devido a necessidade da revisão dos veículos dentro de prazo da
validade da garantia ofertada pelo fabricante para cada veículo. Quanto
a escolha da empresa Jangada Veículos e Peças Ltda, deve-se ao fato da
empresa ter exclusividade no Estado do Ceará para a execução dos
serviços, conforme documentos apresentados no processo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
administrativo nº09142715-0, não havendo portanto viabilidade de
competição para a escolha configurando-se no caso típica hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, conforme estatuído no art.25 inciso I, da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR:
R$10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº31200004.19.122.400.20294.22.33903000.00.0.00
Nº31200004.19.122.400.20294.22.33903900.00.0.00
Nº31200004.19.122.400.20294.22.33903000.70.0.00
Nº31200004.19.122.400.20294.22.33903900.70.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações
posteriores e o que consta no processo administrativo/SPU Nº09142715-0.
CONTRATADA: JANGADA VEÍCULÇOS E PEÇAS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº04.620.686/0001-74, com endereço na Av. Julio Ventura, 100,
Aldeota - Fortaleza -CE - CEP 60.150-050. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente
da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME.
RATIFICAÇÃO: René Teixeira Barreira - Secretário da Ciência Tecnologia e
Educação Superior-SECITECE.
Maria lindalva de Assis Rêgo
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
PORTARIA Nº008/2008 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº072904844/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e
17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, arts.89, 152 caput, 153, 154 e 157, com a redação dada pela
Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor JOSE WILSON LIMA,
CPF 01651579334, que exerce a função de GEOGRAFO, nível/referência
30, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº522200101061917,
lotado(a) no(a) Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM,
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 22/07/2007, conforme laudo médico nº2007/015040 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da
contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a junho/2007, cujo
valor é de R$3.714,72 (Três mil setecentos e catorze reais e setenta e dois
centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2008.
PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2009
PROCESSO Nº090061110/2009 FUNDAÇÃO NUCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ. OBJETO: Pagamento de
Inscrição no Curso de “Auditoria Empresarial” promovido pela
empresa Portal Educação LTDA. JUSTIFICATIVA: Considerando o
interesse público diante da necessidade da Administração em investir em
recursos Humanos para aperfeiçoamento de seus servidores, com vista à
excelência do serviço público e considerando o interesse dessa
Administração na participação dos servidores no mencionado congresso,
pode o pagamento da inscrição ser feito na forma direta à instituição
promotora, uma vez que é a produtora do congresso, o que torna inviável
a competição. VALOR: R$165,86 (cento e sessenta e cinco reais e
oitenta e seis centavos.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200006.19.122.400.20273.01.33903900.70.0.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. CONTRATADA:
PORTAL EDUCAÇAO LTDA. CNPJ nº04.670.765/0001-90.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a inexigibilidade
nº004/2009 para pagamento da inscrição no Curso de Auditoria
Empresarial promovido pela Empresa Portal Educação LTDA, CNPJ
nº04.670.765/0001-90 ao Servidor Francisco Arnaldo de Oliveira.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade nº004/2009, nos moldes do
art.26 da Lei 8.666/93.
Quintino Brasil Barreto Junior
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
17
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA Nº462/2008 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº072903988/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º
e 17 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, arts.152 caput, 153, 154, 156, 157, com redação dada pela
Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora REGINA LÚCIA DE
BRITO PIANCÓ PIMENTEL, CPF 06078877372, que exerce a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, carga horária de
30 horas semanais, matrícula nº522200100546518, lotado(a) no(a)
Departamento de Pessoal - DEPES, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 91,10%, a partir
de 05/06/2007, conforme laudo médico nº2007/015195 da Perícia Médica
Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da
contribuição previdenciária, no período de julho/1994 a maio/2007, cujo
valor é de R$378,98 (Trezentos e setenta e oito reais e noventa e oito
centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, em Fortaleza, 30 de maio de 2008.
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº436/2009 - O PRESIDENTE EM EXERCICIO DA
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE,
nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995,
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente
ao mês de abril de 2009. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de março de 2009.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº436/2009 DE 27 DE MARÇO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ABRAHÃO ALAN NETO
ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA
ALEXANDRINA BARRETO ALVES
ALMIR SOARES MENDES
ANA CELIA MOURÃO MARTINS
ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO
ANA KARLA ALVES AMORIM
ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE
ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES
ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA
ANA MARIA GUERRA PAULINO
ANA MARIA MATOS TOMAZ
ANAIR CONCEIÇÃO DE MENEZES JUCÁ
ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA
ANTONIO ALCEU MOREIRA
ANTONIO ALTINO GONÇALVES
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO
ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
ANTONIO DUARTE MONTE
ANTÔNIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA
ANTONIO GIRÃO DAMASCENO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTÍNUO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
00007-1-X
00045-1-0
07400-1-2
07458-1-2
10637-1-5
07459-1-X
09295-1-9
00235-1-5
10624-1-7
00215-1-2
00225-1-9
07380-1-0
07401-1-X
00305-1-1
00340-1-0
00345-1-7
07401-1-8
07402-1-5
00395-1-9
07402-1-7
08816-1-9
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO INACIO RODRIGUES
ANTONIO JOSÉ VASCONCELOS DA GRAÇA
ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO
ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO
CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA
CALBI BATISTA BASTOS
CLEMILTON DA SILVA SOARES
CRISELDA MARIA PALMEIRA FONSECA
DANIEL BASTOS SOUZA
DANÍSIA COELHO SAMPAIO
DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS
EDIRLA PINHEIRO MARTINS
ELIANE COSTA DE CASTRO
ERLIENETE ALVES DA SILVA
ETHEL FONSECA ROCHA
FÁTIMA MARIA MENDES LIMA
FILOMENA LEITE MACIEL
FLAVIO AUGUSTO ARRUDA SABINO
FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO
FRANCISCA ERILANIA DE MACEDO RICARDO
FRANCISCA LEILA DA SILVA MIGUEL
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
FRANCISCO ALBUQUERQUE LIMA
FRANCISCO BARBOSA
FRANCISCO CARLOS DA SILVA CARDOSO
FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS
FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA
FRANCISCO DE ASSIS ROSENO DE FREITAS
FRANCISCO EUDES CARDOSO
FRANCISCO EVANDO RODRIGUES
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA LIMA
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
FRANCISCO MIGUEL FILHO
FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA
FRANCISCO PEREIRA ALVES
FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GOMES
FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
FRANCISCO VALMIR ALVES GOMES
FRANCISCO WEYNE DE SOUSA
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA
GUARANI BATISTA BASTOS
HERMES ALVES DE OLVEIRA
INES FERREIRA PARNAIBA
INES SILVEIRA ROCHA SALES
ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA
IVONILDO PAULA RIBEIRO
JACINTA VIANA DE LIMA
JAQUELINE RABELO DE LIMA
JAQUELINE MARIA HOLANDA LIMA
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
JOANINHA COSTA DE ANDRADE
JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS
JOÃO FERREIRA LIMA
JOÃO FIGUEIREDO SILVA
JOÃO RODRIGUES FREIRE
JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA
JOAQUIM VIEIRA LIMA NETO
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
JOSÉ ADRIANO LEITE DA SILVA
JOSÉ CAETANO DE VASCONCELOS
JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA
JOSÉ EDILSON CARAUBAS
JOSÉ EVANDRO LEMOS
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
JOSÉ MARIA DE FREITAS
JOSÉ MARIA VIEIRA DA SILVA
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
JOSÉ MILTON RODRIGUES
JOSÉ PEREIRA DE MORAIS
JOSÉ SALES PINHEIRO
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
JOSÉ TARGINO DE CASTRO
JOSÉ VALDERI RODRIGUES FREIRE
MOTORISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTINUO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE COMPUTADOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VIGIA
TRABALHADOR DE CAMPO
CONTÍNUO
DAS – 3
OPERADOR DE RECURSOS AUDIVISUAIS
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR ASSISTENTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DESENHISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
CONTINUO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OPERADOR DE MAQAGRICOLA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MOTORISTA
VIGIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
07404-1-X
00452-1-7
07501-1-5
00515-1-9
00730-1-6
00710-1-3
07408-1-9
00900-1-8
09211-1-9
08091-1-X
09212-1-6
01002-1-8
10630-1-4
09228-1-6
01207-1-5
01285-1-1
08944-1-9
01940-1-8
07408-1-0
01340-1-X
07470-1-7
01390-1-7
01400-1-8
01407-1-4
01490-1-2
09283-1-8
01535-1-6
07449-1-8
01605-1-2
01637-1-6
09040-1-7
01670-1-0
01733-1-2
08060-1-3
07410-1-9
01925-1-3
01815-1-X
01835-1-2
01850-1-9
01906-1-6
07477-1-8
07478-1-5
09608-1-0
02050-1-X
02110-1-X
02172-1-2
07431-1-9
08092-1-7
10609-1-0
08799-1-6
06828-1-0
07414-1-8
02314-1-4
10652-1-1
02390-1-1
07481-1-0
02395.1-8
02445-1-1
02452-1-6
02495-1-3
02507-1-6
02535-1-0
02630-1-X
02675-1-1
02690-1-8
07472-1-8
08063-1-5
07416-1-2
02886-1-7
08017-1-X
08018-1-7
02992-1-9
02935-1-2
02985-1-4
08019-1-4
03005-1-9
03015-1-5
A/M
A/M
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A/M
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A/H
A
A
A
A
A/S
A
A/E
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A
A/J
A
A
A
A
A
A
40/40
40/40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40
32
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40/40
40
40
40/40
80
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40/40
40
40
40
40
40/40
40
40/40
40
40
40
40
40
40/40
40
80
40
40/40
40
40
40
40
40
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
19
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JOSÉ WILSON BASILIO DE SOUSA
JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA
LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR
LIDUINA MAGALHÃES TEIXEIRA DO CARMO
LIDUÍNA MARIA DE SOUSA
LILIANE MENDONÇA PRADO
LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES DOS SANTOS
SOUSA
LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO
LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR ALMEIDA
LUCIA DE FÁTIMA SANTANA DO NASCIMENTO
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
LÚCIA RIBEIRO MENDONÇA
LUCIA TELMA GOMES
LUCINEIDE PEREIRA LIMA
LUCIRENE ROCHA SILVA
LUISA MARILAC COSTA RABELO
LUIZ JUSSIE PEREIRA
MANOEL BARBOSA MACIEL
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MARCOS MACIEL ALBUQUERQUE
MARCUS VINICIUS SALES LIMA
MARGARIDA DA SILVA ALENCAR
MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE
MARIA AILCE OLIVEIRA DE SOUZA
MARIA AMALIA COELHO MELO
MARIA ANGELA RABELO DO CARMO
MARIA CLEIDE ARAÚJO
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA LIVINO
MARIA DE FÁTIMA PAULINO GOMES
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
MARIA DILCE FEITOSA
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
MARIA DULCE MARINA DIAS
MARIA EDINALDA MORENO DE MELO
MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARINHO
MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO
MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
MARIA ENÁLIA SOARES DE SOUSA
MARIA GEOVÂNIA POLICARPO FEITOSA
MARIA INES DE FREITAS
MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO
MARIA JULIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
MARIA LUCIA COSTA
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
MARIA LUIZA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA
MARIA SOCORRO ARAÚJO LEITE
MARIETA MARIA MATOS MIGUEL
MARIO HARNALDO CAVALCANTE
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
MIGUEL DENIZAR PRACIANO
MINERVA JACQUELINE SOARES DE CASTRO
NEUMA PINHEIRO AZEVEDO
ODENIZA DE FREITAS MOURA
OSVALDO DE SOUSA LIMA
OTO VIDAL DE QUEIROZ
PAULO AUGUSTO DE ARAÚJO CORDEIRO
PAULO DA SILVA PESSOA
PAULO MOURÃO SOARES
PEDRO ROSENO DA CRUZ
RAIMUNDA MOURA COSTA
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
RAIMUNDO EDMUNDO LIMA
RAIMUNDO FERREIRA
RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
RAIMUNDO NONATO DE MENEZES
RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
RITA ANGELA BARROS DE ALENCAR
RUI CARLOS BARROS DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DIGITADOR
SECRETÁRIA
03040-1-8
03120-1-0
03200-1-3
07405-1-1
09154-1-6
08006-1-9
03220-1-6
A/E
A
A
A
A
A
A
40/40
40
40
40
40
40
40
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DIGITADOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CONTÍNUO
TÉCNICO DE CONTABILIDADE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COZINHEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA
TRABALHADOR DE CAMPO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ENGENHEIRO CIVIL
DATILÓGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
COZINHEIRA
MOTORISTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
TRABALHADOR DE CAMPO
MECANICO MAQUINAS VEÍCULOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PROFESSOR ADJUNTO
03255-1-1
09269-1-9
07487-1-4
09297-1-3
03287-1-5
09223-1-X
03322-1-6
08088-1-1
03470-1-9
03413-1-2
04075.1-0
046921-1
04928-1-9
04810-1-7
10625-1-4
04825-1-X
04830-1-X
08064-1-2
08033-1-3
03550-1-1
10644-1-X
03732-1-4
03792.1-1
03772-1-X
09219-1-7
04045-1-8
08089-1-9
08794-1-X
09288-1-4
03940-1-1
08039-1-7
03952-1-8
08040-1-8
08090-1-X
03990-1-9
08043-1-X
04120-1-5
08081-1-3
10611-1-9
08092.1-4
04345-1-5
08004-1-4
04391-1-8
04510-1-0
08093-1-1
04850-1-2
04885-1-8
09227-1-9
04965-1-0
09233-1-1
05040-1-7
05087-1-3
05120-1-X
09237-1-5
10640-1-0
10641-1-8
10614-1-0
08096-1-3
05310-1-4
05320-1-0
05365-1-2
05405-1-5
05397-1-6
08097-1-0
08017-1-2
05412-1-4
08052-1-9
05500-1-9
06800-1-X
A/M
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/S
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A
A
A
A
A
A/H
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A/M
A
A
A
A
A
A
40/40
40
32
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
40
40
80
40
40/40
80
40
40
40
40
80
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40/40
80
40
40
40
40
40
40
32
40/40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
80
40/40
40
40
40
40
80
40
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
SAMUEL PRADO RODRIGUES
SANSÃO MENDES DE OLIVEIRA
SEBASTIÃO WELLINGTON VERAS
SELMA DE SALES CAMPOS
SERGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO
TEREZA LÚCIA LEMOS FERREIRA
TEREZINHA CAVALCANTE DA CRUZ
UIARA SILVA FREITAS GOMES
VALDMIR LEMOS DA SILVA
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
TRABALHADOR DE CAMPO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
07453-1-6
05707-1-0
05715-1-2
09273-1-1
05732-1-3
05857-1-8
05870-1-X
05928.1-1
05944-1-5
07500-1-8
09256-1-0
A
A
A
A
A/M
A
A
A/F
A
A
A
40
40
40
40
40/40
80
40
40/40
40
40
40
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2009
PROCESSO Nº08628000-7/2009 FUNECE. OBJETO: Solicitação de
pagamento do pró-labore do avaliador ÉRICO VERAS MARQUES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso Seqüencial em Gestão Financeira do Centro
de Estudos Sociais Aplicados - CESA, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará.
JUSTIFICATIVA: A Pró-Reitoria de Graduação da UECE encaminha
solicitação de pagamento do Professor ÉRICO VERAS MARQUES,
referente à avaliação do Curso Seqüencial em Gestão Financeira do
Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, conforme Decreto nº5.773
de 09 de maio de 2006, que aprova a realização de visitas para elaboração
de instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições e
autorização de cursos, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de
Educação. VALOR: R$1.000,00 (mil reais.). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.400.20302.22.33903600.70.0.00
31200001.12.364.400.20303.22.33903900.70.0.00 PF: 3118042008
IG: 195303000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso II c/c o
art.13, inciso VI da Lei Nº8.666/93 e suas posteriores alterações.
CONTRATADA: ÉRICO VERAS MARQUES. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para
pagamento do pró-labore do avaliador ÉRICO VERAS MARQUES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso Seqüencial em Gestão Financeira do Centro
de Estudos Sociais Aplicados - CESA, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a decisão do Presidente da FUNECE para
pagamento do pró-labore do avaliador ÉRICO VERAS MARQUES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso Seqüencial em Gestão Financeira do Centro
de Estudos Sociais Aplicados - CESA, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará.com
fundamento no Art.25, inciso II c/c o art.13, inciso VI da Lei Nº8.666/93
e suas posteriores alterações. René Teixeira Barreira - SECITECE.
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 25/2009
PROCESSO Nº08628329-4/2009 FUNECE. OBJETO: Solicito
pagamento da Profa. Dra. MARIA ÂNGELA ALVES DO
NASCIMENTO, que ministrará a disciplina Pesquisa em Saúde e
Metodologia Qualitativa, para os alunos do Curso de Mestrado Acadêmico
em Saúde Pública. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação da Profa.
Dra. Maria Salete Bessa Jorge, Coordenadora do Curso de Mestrado em
Saúde Pública - CMASP, através do OF. Nº49/2009, fls. 02, solicita
pagamento da pagamento da Profa. Dra. Maria Ângela Alves do
Nascimento. A referida justifica a importância da necessidade de
aprendizagem, construída a partir da busca permanente da elevação dos
padrões de qualidade do nível do Curso de Mestrado em Saúde Pública
(CMASP) da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A estratégia para
obtenção de um sistema capaz de impulsionar a evolução deste mestrado
tem metas precípuas que expressem os avanços da ciência e da tecnologia,
relevando-se, fomentar estudos e atividades que, direta ou indiretamente,
contribuam para o desenvolvimento do curso, manter intercâmbio e
contatos com outras Universidades, assim como, a celebração de convites
a docentes capacitados a contribuir com suas experiências,
proporcionando aos discentes um aproveitamento através do aporte
teórico e metodológico, a fim do aprofundamento dos seus estudos.
Informamos que a CAPES, em seu processo anual de avaliação, considera
aspectos que podem ser agrupados em seus critérios: Corpo Docentes,
Atividades de Pesquisa, Atividades de Formação, Corpo Discentes,
Dissertações e Produção Intelectual. Durante os aspectos referidos em
cada dimensão avaliativa referida, considera-se a presença de professores
e instituições diversificadas representando o contexto nacional. Portanto,
torna-se relevante convidar professores de outras Universidades para
proferirem Conferências, participar de bancas de defesas e ministrar
aulas no Curso de Mestrado em Saúde Pública da UECE. VALOR:
R$2.100,00 (dois mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200001.12.364.400.20302.22.33903600.70.0.00
31200001.12.364.400.20302.22.33903900.70.0.00 PF: 3118042008
Locados na IG: 195063000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Art.10,
alínea “d”, art.24, inciso II; art.25, incisos I e III, parágrafos 1º e 2º) Lei
Nº8.666/93 e suas posteriores alterações. CONTRATADA: MARIA
ÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Reconhelo a Inexigibilidade de Licitação para
pagamento da Profa. Dra. MARIA ÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO,
que ministrará a disciplina Pesquisa em Saúde e Metodologia Qualitativa,
para os alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública.
RATIFICAÇÃO: Ratidico a decisão do Presidente da FUNECE para
pagamento da Profa. Dra. MARIA ÂNGELA ALVES DO NASCIMENTO,
que ministrará a disciplina Pesquisa em Saúde e Metodologia Qualitativa,
para os alunos do Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública.com
fundamento no (Art.10, alínea “d”, art.24, inciso II; art.25, incisos I e
III, parágrafos 1º e 2º) Lei Nº8.666/93 e suas posteriores alterações.René
Teixeira Barreira - SECITECE.
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 26/2009
PROCESSO Nº09109991-9/2009 FUNECE. OBJETO: Solicitação de
pagamento do pró-labore do avaliador JOSÉ MARQUES SOARES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências da Computação
do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará.
JUSTIFICATIVA: A Pró-Reitoria de Graduação da UECE encaminha
solicitação de pagamento do Professor JOSÉ MARQUES SOARES,
referente à avaliação dos cursos de Bacharelado nas Unidades do Interior
e Campus do Itaperi, conforme Decreto nº5.773 de 09 de maio de
2006, que aprova a realização de visitas para elaboração de
instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições e
autorização de cursos, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de
Educação. VALOR: R$1.000,00 (mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200001.12.364.195.21073.22.33909600.70.0.00
R$1.000,00
31200001.12.364.195.21073.22.33903900.70.0.00
R$200,00 PF: 3117082008 IG: 202083000. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.25 c/c inciso II do art.13 da Lei das Licitações
Consolidada (Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações).
CONTRATADA: JOSÉ MARQUES SOARES. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para
pagamento do pró-labore do avaliador JOSÉ MARQUES SOARES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências da Computação
do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará.
RATIFICAÇÃO: Ratifico a decisão do Presidente da FUNECE para
pagamento do pró-labore do avaliador JOSÉ MARQUES SOARES,
designado pelo Conselho Estadual de Educação – CEE (conforme portaria
anexa), para avaliar o Curso de Bacharelado em Ciências da Computação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, dentro do processo de
reconhecimento dos Cursos da Universidade Estadual do Ceará. com
fundamento no Inciso II do art.25 c/c inciso II do art.13 da Lei das
Licitações Consolidada (Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações).René
Teixeira Barreira - SECITECE.
Paulo Emmanuel Gondim Rocha
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EDITAL Nº001/2009 – GR
APROVADO AD REFERENDUM
DO CONSELHO DE ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO – CEPE,
ATRAVÉS DO PROVIMENTO
Nº009/2009 – GR, DE 01 DE ABRIL
DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,
no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que estarão abertas, por um período de 10 dias úteis, a
serem iniciadas 05 (cinco) dias após a publicação do presente Edital no
Diário Oficial do Estado, as inscrições ao Processo Seletivo para a
contratação de Professor Substituto, nos setores de estudos e respectivas
vagas indicadas no quadro abaixo:
1. QUADRO DE VAGAS
CESA
CCBS
CCT
CCT
CH
Departamento
Vagas
Direito
04
Educação
07
Economia
03
Educação Física
06
Enfermagem
Matemática
03
09
Engenharia de Produção
Construção Civil
01
03
Física
Ciências Sociais
01
03
História
05
Geociências
Línguas e Literatura
02
05
Teatro
03
Artes Visuais
03
TOTAL DE VAGAS
Setor de Estudo
Vagas/setor
de estudo
Direito Previdenciário
01
Direito Tributário
01
Direito Internacional
01
Direito Comercial
01
Políticas Educacionais
02
Didática
02
Psicomotricidade
01
Educação Infantil
01
Metodologia do Ensino
01
Fundamental
Microeconomia
01
Desenvolvimento Econômico 01
Economia Brasileira
01
Metodologia do Ensino dos
06
Esportes
Assistência de Enfermagem 03
Educação da Matemática
02
Matemática Pura
05
Estatística
02
Informática
01
Estradas e Obras de Terra
01
Topografia
01
Concreto Armado
01
Física Geral
01
Filosofia
01
Sociologia
01
MTC
01
Pratica de Ensino
01
Historia do Brasil
01
Moderna e Contemporânea 01
Teoria e Metodologia da
02
Historia
Geografia Instrumental
02
Lingüística
01
Língua Inglesa
02
Literatura Brasileira
01
Língua Latina
01
Cenografia
01
Dramaturgia
01
Linguagem Corporal
01
Fotografia e Audiovisual
01
Gravura e Artes Gráficas
01
Historia da Arte
01
Regime de
trabalho
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
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40
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40
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40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
40
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2. Os setores de estudos constantes deste Edital são fixados
exclusivamente para efeito deste Processo Seletivo, uma vez que as
funções de nível superior não se vincularão a campos específicos de
conhecimento, devendo as tarefas de ensino, pesquisa e extensão serem
distribuídas de forma que harmonizem os interesses dos Departamentos
e as preocupações científico-culturais dominantes dos professores.
3. Poderão inscrever-se brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros
com visto permanente, portadores de diploma de curso de nível superior
de duração plena, mediante preenchimento de requerimento padronizado,
indicando o Setor de Estudos em que concorrem a uma das vagas oferecidas
neste Edital, acompanhado dos seguintes documentos:
a) comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
b) cópia autenticada do diploma de graduação em curso superior
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
21
de duração plena, e respectivo histórico escolar, no qual se
comprove que o candidato foi aprovado em disciplina do
setor de estudos de sua opção;
c) curriculum vitae em uma via, relacionando os títulos obtidos
e os trabalhos publicados pelo candidato, com cópias
comprobatórias;
d) cópia autenticada do documento de identidade de brasileiro
nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente;
e) cópia autenticada do título de eleitor, para os brasileiros; e
f) cópia autenticada do documento de quitação com o serviço
militar, para os homens.
3.1. O diploma de graduação, exigido neste item, poderá ser substituído
única e exclusivamente por uma certidão expedida por Universidade ou
Escola de Ensino Superior devidamente reconhecida, de que o candidato
colou grau no período letivo antecedente ao das inscrições, e a
apresentação do histórico escolar que integralizou e que indique a
expedição regular e imediata do respectivo diploma.
4. A aprovação em setor de estudos, exigida na letra b do item anterior,
poderá ser dispensada em nível de Graduação se comprovada a sua
realização em nível de Pós-Graduação que poderá ser comprovado através
de certidão e/ou declaração expedida pela Instituição promotora.
5. Os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Seleção
de Professor Substituto na URCA, Campus do Pimenta, Rua Coronel
Antônio Luís, 1161, CEP.: 63.104- 000 Crato CE, das 9:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, no prazo estabelecido
neste Edital.
6. Será permitida a inscrição por procuração mediante apresentação do
respectivo mandato em que conste o setor de estudos para o qual o
candidato se inscreve, acompanhado dos documentos indicados no item
4, deste Edital, e de cópia autenticada do documento de identidade do
procurador.
7. Cada candidato poderá inscrever-se para concorrer apenas a uma das
vagas oferecidas para um dos setores de estudos deste Edital.
8. A taxa de inscrição, no valor de R$80,00 (oitenta reais), deverá ser
paga em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, mediante depósito
em favor da URCA TAXAS na conta Corrente nº369-2, agência 0919-9.
O comprovante de depósito deverá ser afixado na ficha de inscrição.
9. A taxa de inscrição não será devolvida, qualquer que seja o motivo
alegado.
10. A inscrição implicará a aceitação tácita das condições estabelecidas
neste Edital, nas Resoluções CEPE nºs 001/2000, de 18/01/2000 e 003/2000,
de 10/02/2000 da URCA que disciplina este Processo Seletivo e nas
instruções baixadas pela Comissão de Seleção, do que não poderá o
candidato alegar desconhecimento.
11. Os pedidos de inscrição serão analisados pela Comissão de Seleção de
Professor Substituto, que indeferirá liminarmente a inscrição requerida
sem a entrega de toda a documentação exigida, não admitindo a juntada
de qualquer documento após o término do prazo estabelecido para as
inscrições, no presente Edital.
12. Os candidatos serão submetidos a uma Prova Escrita, de caráter
eliminatório, e a uma Prova Didática, ambas de caráter eliminatório. A
nota mínima de aprovação em ambas provas é 6 (seis).
13. Caberá à Comissão de Seleção estabelecer o calendário de realização
das Provas nos setores de estudos em que se processará a seleção.
14. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova, recontagem de pontos
ou de segunda chamada.
15. A seleção e a classificação dos candidatos far-se-ão de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções CEPE nºs 001/2000, de 18/01/2000
e 003/2000, de 10/02/2000 da URCA que disciplina este Processo Seletivo,
observando-se as demais exigências, condições e critérios de julgamento
nela indicados.
16. O prazo de contratação de Professor Substituto será de até 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogável por período consecutivo até o máximo
de 24 (vinte e quatro) meses de duração total do contrato.
17. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogável apenas uma vez por igual período.
18. O Regime de Trabalho do Professor Substituto será de 40 (quarenta)
horas semanais e sua remuneração será fixada de acordo com a tabela
abaixo:
a) Graduado - R$1.125,12 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e dose
centavos);
b) Especialista - R$1.526,97 (hum mil, quinhentos e vinte e seis reais
e noventa e sete centavos);
c) Mestre - R$2. 410 99 (dois mil quatrocentos e dez reais e noventa
e nove centavos);
d) Doutor - R$3. 214 64 (três mil duzentos e quantos reais e sessenta
e quatro centavos).
19. A Universidade responsabilizar-se-á pela guarda dos documentos
apresentados até a conclusão e homologação do Processo Seletivo,
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
providenciando a incineração dos documentos cuja devolução não tenha
sido solicitada até 30 (trinta) dias após a homologação.
20. A aprovação no Processo Seletivo gera apenas expectativa de direito
de ser contratado, ficando, para tanto, a critério da Administração dentro
da existência de vagas e do interesse público.
21. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, ouvida a Comissão de
Seleção de Professor Substituto.
Crato (CE),— 01 de abril de 2009
Plácido Cidade Nuvens
REITOR
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2009
PROCESSO Nº085254789/. OBJETO: Aquisição de passagens terrestres
no itinerário Crato/Fortaleza e Fortaleza/Crato. JUSTIFICATIVA: Trata-se
portanto de inexibilidade, pois a Expresso Guanabara S.A.,conforme
informação do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes -DERT,
é a única fornecedora de passagens terrestres para fortaleza na cidade do
Crato/CE, restando configurada a inviabilidade de competição. VALOR:
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
R$15.081 (Quinze mil e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31200003.12.363.194.20975.08.33903300.70.0.00;
31200003.12.364.400.20320.08.33903300.00.0.00;
31200003.12.364.195.11926.08.33903300.83.2.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art.25 da lei nº8.666/93 e suas
alterações. CONTRATADA: Empresa EXPRESSO GUANABARA S/A..
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: O Reitor da Universidade
Regional do Cariri-URCA, considerando o parecer da Assessoria Jurídica
deste orgão, relativo ao processo administrativo de inexibilidade de
licitação, fundamentada no caput do Art.25 da Lei nº8.666/93 e suas
alterações, objetivando o fornecimento de passagens no itinerário Crato/
Fortaleza e Fortaleza/Crato, destinadas ás necessidades da Universidade,
cujo valor global importa em 15.081;00 (quinze mil e oitenta e um
reais).Os recursos necessários à contratação são provenientes do custeio
da URCA. .RATIFICAÇÃO: Ratifico a declaração de inexibilidade de
licitaçao, objeto do processonº085254789, nos termos do ART.25 da
Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Maria Oderlânia Torquato Leite
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADA CULTURA
PORTARIA Nº053/2009 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada
no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários NO MÊS DE MARÇO do ano de 2009, atribuindo-lhe uma gratificação de
50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e
artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as
despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de março de 2009.
Francisco Auto Filho
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº053/2009, 06 DE MARÇO DE 2009
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
0960653-X
EDNARDO DE LIMA COSTA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
617,28
Nº DE
HORAS/MÊS
42hs
VALOR DA
HORA
5,14
VALOR
TOTAL
215,88
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº085/2009
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA CULTURA - SECULT e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA AGUIA DE ASSENTAMENTO SANTANA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a concessão de apoio
financeiro que a União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/
Secretaria de Cultura prestam à CONVENENTE, através das verbas
oriundas do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007
de 31 de dezembro de 2007, para a execução do projeto: “SANTANA
TERRA DA CULTURA”, devidamente aprovado no Edital Pontos de
Cultura do Estado do Ceará 2008, publicado no Diário Oficial do Estado
nº198, em 16 de outubro de 2008, consoante lista de Seleção de
Classificados e Classificáveis para os Pontos de Cultura do Estado do
Ceará, Publicada no Diário Oficial nº41 de 04 de março de 2009.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto
Regulamentar Nº28.442/06 e alterações posteriores, no Convênio
Ministério da Cultura/União e Secretaria de Cultura/Estado do Ceará
nº423/2007 de 31 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa STN
nº1/97, no Edital Pontos de Cultura, publicado no Diário Oficial do
Estado, nº198, em 16 de outubro de 2008, na Instrução Normativa
Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/05. FORO: Comarca de
Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Convênio entra em vigor a
partir da data de assinatura, com término em 30 (trinta) de outubro de
2011, podendo ser prorrogado, nas condições legais previstas, mediante
Termo Aditivo, de “ofício” ou por solicitação do Convenente
fundamentada em razões concretas que a justifiquem, esta última devendo
ser formulada, no mínimo 20 (vinte) dias antes do término de sua
vigência, desde que aceitas pela Concedente. VALOR: Para a execução
do objeto deste Convênio, dá-se o valor global de R$180.000,00 (cento
e oitenta mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira nº423/2007 de 31 de dezembro de
2007, firmado entre União/Ministério da Cultura e Estado do Ceará/
Secretaria de Cultura. A serem repassados em 03 (três) parcelas, sendo a
primeira, relativa ao ano 2009, na quantia de R$60.000,00 (sessenta mil
reais), devendo ser utilizada na proporção de R$25.000,00 (vinte e cinco
mil reais) em capital e R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) em custeio.
A segunda, relativa ao ano 2010, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil
reais), onde R$15.000,00 (quinze mil reais) devem ser utilizados no capital
e R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para custeio. A terceira,
referente ao ano 2011, no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) a
serem utilizados R$15.000,00 (quinze mil reais) no capital e R$45.000,00
(quarenta e cinco mil reais) no custeio.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100011.13.392.110.20363.22.33903900.00.0.00 e 27100011.13.
392.110.20363.22.33903900.82.0.00. DATA DA ASSINATURA: 30 de
março de 2009. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUTO FILHO - SECRETÁRIO
DE CULTURA e JOSAFÁ PEREIRA DA LUZ - PRESIDENTE DA
CONVENENTE.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº120/2008
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DE CONCERTOS DO
CEARÁ- AACC. II - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a
readequação do plano de trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. IV - DATA E ASSINANTES:
23 de dezembro de 2008. FRANCISCO AUTO FILHO-Secretário da
Cultura e Sandra Regina de Carvalho Almeida -Presidente da Associação
Presidente – AACC.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO
PORTARIA Nº137/2009 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS BESSA
XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
nº169364-1-3, desta autarquia, a viajar à cidade de Santa Quitéria, no
período de 04 a 07/05/2009, a fim de ministrar palestra sobre
Regularização Fundiária no Ceará e contactar e mobilizar autoridades
locais para inicio dos trabalhos de regularização fundiária, concedendolhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$76,86 (Setenta e Seis
Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando R$269,01 (duzentos e
sessenta e nove reais e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
b do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
IDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 29 de abril de 2009.
Camilo Sobreira de Santana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº139/2007
I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE
TAUÁ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do convênio até
30 de abril de 2009, conforme Plano de Trabalho. Objeto do Convênio:
cooperação técnica e financeira para desenvolvimento de ações conjuntas
destinadas a promover implantação de projeto de peixe ornamental
para produtores familiares e de capacitação e orientação técnica/
gerencial. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONVÊNIO Nº139/2007, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 30 de
dezembro de 2008 CID FERREIRA GOMES - Governador do Estado do
Ceará - ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Secretário Adjunto de
Desenvolvimento Agrário - PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES
DE AGUIAR - Prefeita do Município de Tauá.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2009
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA DE ESTUDOS
AGRÁRIOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA
REALIZAÇÃO DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DO
PCPR/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DE ACORDO COM AS
DIRETRIZES DO BANCO MUNDIAL FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA:
A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:
R$409.953,00 (QUATROCENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100026.20.122.153.10837.22.44903500.58.2.00. DATA DA
ASSINATURA: 11 DE MAIO DE 2009 SIGNATÁRIOS: CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA e ALEXANDRE HOLANDA
SAMPAIO, DIRETOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA
DE ESTUDOS AGRÁRIOS.
Josias Farias Neto
COORDENADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2009
CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário
Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,
contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador da
Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000
e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, doravante designada
CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.963.739/0001-48,
com sede à Rua Pe.Laurindo, 1249 – Centro, município de Itatira/CE,
no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito JOSÉ
FERREIRA MATEUS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua
Edmilson Alencar, s/n – Lagoa do Mato, Itatira/CE, portador da Cédula
de Identidade nº98097004856 SSP-CE e inscrito no CPF nº224.296.201-97
e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
23
neste ato representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/
MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da cédula de identidade nº310.460 –
SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto
nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por
objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semi-árido, no município de Itatira/CE, conforme Plano de Trabalho e
seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO
reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº08652039-3.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução
deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE,
podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem
o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia
útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais) sendo 50%
(cinqüenta por cento), ou seja, R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais),
provenientes da SDA, (Recursos do FECOP) ora CONCEDENTE, e 50%
(cinqüenta por cento), ou seja, R$57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais)
provenientes do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00 e Projeto
Finalístico nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce, 14 de
Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIMSecretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário/CONCEDENTE; JOSÉ
FERREIRA MATEUS-Prefeito Municipal de Itatira/CONVENENTE; JOSÉ
MARIA PIMENTA LIMA- Presidente da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Ceará/INTERVENIENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2009
CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário
Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,
contador, inscrito no CPF/MF sob o nº.163.496.443-87 e portador da
Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, doravante
designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº23.555.279/0001-75,
com sede na Rua Raimundo Simplicio de Carvalho, 613 – Altos, no
município de Chorozinho/CE, no Estado do Ceará, neste ato representado
pelo seu Prefeito FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO, brasileiro, casado,
residente e domiciliado no município de Chorozinho/CE, portador da
Cédula de Identidade nº2002.019.027-351 SSP-CE e inscrito no CPF
nº322.125.423-72 e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, doravante
denominada INTERVENIENTE, neste ato representada na pessoa do
seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº.
Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da
cédula de identidade nº310.460 – SSP/CE, residente e domiciliado à Rua
Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro
Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação
técnica e financeira tem por objeto implantar projetos de práticas
agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de Chorozinho/
CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº08651750-3. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas
na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará
por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua
publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de TERMO
ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias
antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos
legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a
sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
a sua assinatura. VALOR: valor total deste CONVÊNIO é de R$52.000,00
(cinqüenta e dois mil reais) sendo 50% (cinqüenta por cento), ou seja,
R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), provenientes da SDA, (Recursos do
FECOP) ora CONCEDENTE, e 50% (cinqüenta por cento), ou seja,
R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) provenientes do município. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00
e Projeto Finalístico nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
Ce, 14 de Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM-Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário/
CONCEDENTE; FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO-Prefeito Municipal
de Chorozinho/CONVENENTE; JOSÉ MARIA PIMENTA LIMAPresidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará/
INTERVENIENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº040/2009
CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário
Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,
contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador da
Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE,
doravante designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº07.891.690/0001-65, com sede à Rua Cônego Climério Chaves, 307,
Centro, CEP: 62.965.000, no município de São João do Jaguaribe/CE,
no Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito JOSÉ
CARLOS NOBRE FREIRE, brasileiro, casado, residente e domiciliado à
Rua Coronel Antônio Guerreiro, 126, Centro, CEP: 62.965.000, no
município de São João do Jaguaribe/CE, portador da Cédula de Identidade
nº508.399 SSP-CE e inscrito no CPF nº418.234.437-53 e a EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ –
EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato
representada na pessoa do seu Presidente JOSÉ MARIA PIMENTA
LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº010.272.553 – 53, portador da cédula de identidade nº310.460 – SSP/
CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto nº201 –
CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar
projetos de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município
de São João do Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta
SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no
Processo Administrativo nº08677428-0. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará por um período de 6 (seis) meses, contados a
partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado através de
TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30
dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos
legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua
publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua
assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$23.740,00
(vinte e três mil, setecentos e quarenta reais) sendo 50% (cinqüenta por
cento), ou seja, R$11.870,00 (onze mil, oitocentos e setenta reais),
provenientes da SDA, (Recursos do FECOP) ora CONCEDENTE, e 50%
(cinqüenta por cento), ou seja, R$11.870,00 (onze mil, oitocentos e setenta
reais) provenientes do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00 e Projeto Finalístico
nº21003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 07 de abril de
2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Secretário
Adjunto do Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE; JOSÉ CARLOS
NOBRE FREIRE - Prefeito Municipal de São João do Jaguaribe - JOSÉ
MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Ceará – INTERVENIENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº044/2009
CONVENENTES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado pelo seu Secretário
Adjunto ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,
contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador da
Cédula de Identidade nº1.1.06.633 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000
e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, doravante
designada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº07.442.981/0001-76, com sede ao Centro Administrativo Porcino
Maia, Centro, CEP: 63.490.000, no município de Jaguaribara/CE, no
Estado do Ceará, neste ato representado pelo seu Prefeito EDVALDO
ALMEIDA SILVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na
Avenida Bezerra de Menezes, 562, CEP: 63.490.000, no município de
Jaguaribara/CE, portador da Cédula de Identidade nº217083091 SSP-CE
e inscrito no CPF nº111.308.733-15. OBJETO: O presente CONVÊNIO
de cooperação técnica e financeira tem por objeto implantar projetos
de práticas agrícolas de convivência com o semi-árido, no município de
Jaguaribara/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa
Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº08677569-3. FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 6 (seis) meses,
contados a partir da data de sua publicação no DOE, podendo ser prorrogado
através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no
prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os
dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela
CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil
do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste
CONVÊNIO é de R$100.000,00 (cem mil reais) sendo 50% (cinqüenta por
cento), ou seja, R$50.000,00 (cinquenta mil reais), provenientes da SDA,
(Recursos do FECOP) ora CONCEDENTE, e 50% (cinqüenta por cento), ou
seja, R$50.000,00 (cinquenta mil reais) provenientes do município. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21.100021.20.601.053.20706.22.33404100.10.0.00 e
Projeto Finalístico nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
06 de abril de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM - Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA - Prefeito Municipal
de Jaguaribara – CONVENENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº048/2009
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada
CONCEDENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68,
com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São
Gerardo, CEP: 60325-901, neste ato representado por seu Secretário
Adjunto, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado,
contador, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 e portador da
Cédula de Identidade nº1.106.633 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua João Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ, doravante designada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.465.068/0001-25,
com sede na Av. Padre Daniel, nº187 – Centro, município de Ererê/CE,
CEP: 62.823-000, no Estado do Ceará, neste ato representada pelo seu
Prefeito MANUEL MARTINS ALVES, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade nº003049710 SSP-RN e inscrito no CPF
nº302.868.164-15, residente e domiciliado no município de Ererê/CE, e
a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ – EMATERCE, doravante denominada INTERVENIENTE,
neste ato representada na pessoa do seu Presidente, JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, Engº. Agrônomo, inscrito no CPF/
MF sob o nº010.272.553 – 53, portador da cédula de identidade nº310.460 –
SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Dr.Gilberto Studart, 1369 – Apto
nº201 – CEP: 60.190.750, Bairro Cocó, Fortaleza/CE. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por
objeto implantar projetos de práticas agrícolas de convivência com o
semi-árido, no município de Ererê/CE, conforme Plano de Trabalho e
seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO
reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução
Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas
informações contidas no Processo Administrativo nº08677429-8.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução
deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOE,
podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que
formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para
o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial
até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua assinatura. VALOR: O valor
total deste CONVÊNIO é de R$47.770,00 (quarenta e sete mil, setecentos
e setenta reais), sendo 50% (cinqüenta por cento), ou seja, R$23.885,00
(vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), provenientes da SDA
(Recursos do Tesouro), ora CONCEDENTE, e 50% (cinqüenta por cento),
ou seja, R$23.885,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais),
provenientes do município.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº21100021.20.601.053.207.06.22.33404100.0.00 e Projeto Finalístico
nº210003.2009. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2009. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - Secretário Adjunto
do Desenvolvimento Agrário - CONCEDENTE - MANUEL MARTINS
ALVES - Prefeito Municipal de Ererê - CONVENENTE - JOSÉ MARIA
PIMENTA LIMA - Presidente da EMATERCE - INTERVENIENTE.
Luiz Airesvaldo Leal
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICAE
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº073/2009 - O PRESIDENTE DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE, de acordo com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos
e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ALCEBÍADES BEZERRA DE PAIVA, ocupante do cargo Técnico
de Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº573.1-2, desta
Empresa, a viajar à cidade de Patos-PB,, a fim de participar de
capacitação para organização de assistência técnica sobre manejo
florestal sustentável de uso múltiplo da caatinga, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta
e seis reais, quatro centavos), acrescidos de -, no valor total de
R$219,06 (duzentos e dezenove reais, seis centavos), mais - ajuda de
custo no valor de R$(), totalizando R$219,06 (duzentos e dezenove
reais, seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b” do §1º do
art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁEMATERCE, em Fortaleza, 27 de abril de 2009.
José Maria Pimenta Lima
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2008
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EMATERCE Nº33/2008 ECT Nº9912210608 DE PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE MALOTE; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EMATERCE; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1.900 SÃO GERARDO - FORTALEZA - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - DIRETORIA
REGIONAL DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR,
38 - CENTRO - FORTALEZA - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART.65, II DA LEI 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL DE Nº33/2008; IX - DA VIGÊNCIA: 05/07/2009
A 03/07/2010; X - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NÃO ALTERADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO; XI - DATA: 05 de julho; XII SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - Presidente da
EMATERCE e FRANCISCO ROBERTO DE SANTANA JÚNIOR Gerente de Vendas/DR/CE.
Francisco Galba Viana
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
25
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº503/2009 – COAFI - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA DE BRITO, ocupante do
cargo de coordenador da 13ª CREDE, matrícula nº473453-1-6, desta
SECRETARIA, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 18 a 22 de Maio
do corrente ano, a fim de participar do curso na CIESP/FIESP, Qualificação
em Auditoria Interna, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de
R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%, no
valor total de R$1.120,56 (Hum mil e cento e vinte reais e cinquenta e seis
centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e três
reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.094,34 (Hum mil e noventa e quatro
reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.318,65 (Dois
mil e trezentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea B §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de maio de 2009.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08612654-7/2009
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU PROF. WALQUER CAVALCANTE MAIA, neste ato representado
por seu Diretor Sr. José Leudo Xavier; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato
representado pelo Sr. Francisco Enderson Fernandes, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato de nº08612654-7/2009, publicado no
D.O.E de 19.02.2009 e de acordo com o Processo nº085544663-1, datado
de 21.01.2009; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado pelo Art.57, inciso I e §2º; Art.65, inciso II, da Lei
nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a Reforma e Adaptação
do Liceu Prof. Walquer Cavalcante Maia de Russas; IX - DA VIGÊNCIA:
Permanece a mesma. A alteração prevista na CLÁUSULA TERCEIRA do
Contrato ora aditado, fica acrescido o valor de R$7.263,82 (sete mil,
duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) equivalente a
9,49% (nove, quarenta e nove por cento); X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original; XI - DATA:
20 de Fevereiro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Leudo Xavier,
CONTRATANTE e Francisco Enderson Fernandes Guedes, CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 01 - Morlânia de Holanda Chaves, 02 - Paulo
Sérgio Bessa Salgado. Fortaleza, 06 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202975 - 2
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/
CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 17.03.09, 27.04.09, 05.05.09 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de
2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na
relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas
no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,
que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ADRIANA CYNTHIA
OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE
e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Cargo
9820013024821X Adriano Regis de Sousa Camelo
85063827349 PROF CTPD LIC PLENA
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130437810
Alessandra da Costa Silva
64005984304 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200114848118
Andersson Silva de Almeida
75457695387 PROF CTPD LIC PLENA
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130532813
Antonio Amaury Rodrigues
4844718304 PROF CTPD LIC PLENA
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***
98200130233115
Antonio Hertz Soares
1033610305 PROF CTPD LIC PLENA
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130222210
Antonio de Padua Alexandre de Souza
7308949320 PROF CTPD LIC PLENA
25 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***
98200117013211
Assis Adams da Silva Barreto
674272358
PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200114595414
Claudia Maria Bento Alves
42640296353 PROF CTPD LIC PLENA
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
75 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200117183818
Consuêla Gomes Carneiro de Lima
46608745320 PROF CTPD LIC PLENA
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
98200117036416
Cristiane Morais de Sousa
121822303
PROF CTPD LIC PLENA
35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
98200130647416
Cynthia Ranniell Andrade de Oliveira
1209283379 PROF CTPD 7 SEMESTRE
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130349210
Darlin Sousa Dutra
61642363391 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200116458414
Evilane Alves de Araujo
96300833372 PROF CTPD LIC PLENA
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
98200114652213
Fernando Augusto Barbosa Pontes Junior
75245884372 PROF CTPD LIC PLENA
15 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
50 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200117128019
Francisca Lindene de Holanda Rebouças
62241710334 PROF CTPD 7 SEMESTRE
70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***
98200130343719
Francisca Niulene da Silva
91440041334 PROF CTPD LIC PLENA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
110 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200116650218
Francisca Odenilda da Silva Lima
91732654387 PROF CTPD LIC PLENA
130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200117180215
Francisca Sibelly Cesar Tavares
697836320
PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***
98200117088912
Francisco Aderlan Ferreira da Silva
71370366
PROF CTPD LIC PLENA
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***
98200116671312
Francisco Carlos Batista dos Santos
9149627368 PROF CTPD LIC PLENA
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200130469712
Francisco Halyson Ferreira Gomes
1986333
PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200114611215
Francisco José dos Santos
14298740315 PROF CTPD LIC PLENA
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200114620710
Francisco de Assis Marreiro da Costa
26096242391 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200116994715
Joao Fernandes da Costa
13458817204 PROF CTPD LIC PLENA
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***
98200116472719
Jose Freire da Silva
31032087315 PROF CTPD LIC PLENA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200130438213
Leonardo de Assis Oliveira
67076521334 PROF CTPD 7 SEMESTRE
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***
98200116708313
Lidiana da Silva Lima
86422529368 PROF CTPD LIC PLENA
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130478215
Luana Kelma Castro Maia
96123176315 PROF CTPD LIC PLENA
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***
98200114740910
Luciana Carneiro Santos Dias
83722181372 PROF CTPD LIC PLENA
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130473310
Luciana Mascena Silva
79536867320 PROF CTPD LIC PLENA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
N
40
5,8812
20/03/2009 a 31/01/2010
235,25
M
100
5,8812
09/02/2009 a 30/04/2009
588,12
NT
85
5,8812
09/02/2009 a 31/03/2009
499,90
M
60
5,8812
31/03/2009 a 31/01/2010
352,87
MT
35
5,8812
24/03/2009 a 31/01/2010
205,84
M
50
5,8812
30/03/2009 a 28/04/2009
294,06
M
100
5,8812
26/02/2009 a 31/01/2010
588,12
MNT
75
5,8812
26/03/2009 a 31/01/2010
441,09
N
25
5,8812
07/04/2009 a 31/01/2010
147,03
N
100
5,8812
08/04/2009 a 07/05/2009
588,12
T
75
4,5199
11/02/2009 a 26/05/2009
338,99
M
100
5,8812
10/03/2009 a 29/04/2009
588,12
M
30
5,8812
16/03/2009 a 31/01/2010
176,44
N
80
5,8812
07/04/2009 a 31/01/2010
470,50
MT
100
4,5199
06/04/2009 a 31/01/2010
451,99
M
15
5,8812
02/03/2009 a 31/01/2010
88,22
N
55
5,8812
02/04/2009 a 31/01/2010
323,47
M
15
5,8812
09/02/2009 a 31/01/2010
88,22
MN
45
5,8812
16/03/2009 a 31/01/2010
264,65
M
50
5,8812
09/02/2009 a 31/01/2010
294,06
M
100
5,8812
01/04/2009 a 31/12/2009
588,12
N
75
5,8812
02/04/2009 a 31/01/2010
441,09
M
45
5,8812
09/02/2009 a 31/01/2010
264,65
N
70
5,8812
04/03/2009 a 31/01/2010
411,68
M
30
5,8812
09/02/2009 a 31/01/2010
176,44
M
35
4,5199
30/03/2009 a 31/01/2010
158,20
NT
100
5,8812
13/04/2009 a 31/01/2010
588,12
T
100
5,8812
16/03/2009 a 31/01/2010
588,12
M
100
5,8812
03/04/2009 a 31/12/2009
588,12
T
100
5,8812
01/04/2009 a 31/01/2010
588,12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
SÉRIE 3 ANO I Nº088
C.P.F.
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Cargo
98200117024019
Manuela da Silva Januário Pereira
39841332
PROF CTPD 7 SEMESTRE
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200115620412
Maria Gonçalves Silva
51379449391 PROF CTPD LIC PLENA
50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
25 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200114636811
Marta Julia Gomes Portacio Maia
14306654320 PROF CTPD BACHAREL
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***
98200130059913
Michele de Sousa Ribeiro
90741358387 PROF CTPD LIC PLENA
180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130514718
Nathalia Moreira Peixoto
962661392 PROF CTPD 7 SEMESTRE
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***
98200114588418
Paulo Eduardo A dos Santos
51098610300 PROF CTPD LIC PLENA
175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200116758310
Pedro Henrique Aragão Gomes
1117870332 PROF CTPD 7 SEMESTRE
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200116649910
Romerio Wagney Carvalho de Andrade
68776217353 PROF CTPD 7 SEMESTRE
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130489616
Ronaldo Jose Wanderly Freire
245512365 PROF CTPD 7 SEMESTRE
10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***
98200115106816
Urania Alves Soares
39057488353 PROF CTPD LIC PLENA
55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***
98200117140817
Veronica Macario da Silva
84938137372 PROF CTPD LIC PLENA
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130471318
Wesley de Carvalho Bravo
78993016372 PROF CTPD 7 SEMESTRE
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 42
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL
Matrícula
Nome Servidor
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
MNT
60
4,5199
16/03/2009 a 31/01/2010
271,19
M
25
5,8812
23/03/2009 a 31/01/2010
147,03
M
10
4,5199
09/02/2009 a 31/01/2010
45,20
MNT
20
5,8812
01/04/2009 a 31/01/2010
117,62
MT
25
4,5199
01/04/2009 a 30/05/2009
113,00
N
10
5,8812
09/02/2009 a 31/01/2010
58,81
MN
45
4,5199
10/03/2009 a 31/01/2010
203,40
N
95
4,5199
26/03/2009 a 24/06/2009
429,39
N
50
4,5199
01/04/2009 a 30/05/2009
226,00
N
25
5,8812
12/03/2009 a 31/01/2010
147,03
N
110
5,8812
01/04/2009 a 30/04/2009
646,93
MT
10
4,5199
06/04/2009 a 31/01/2010
45,20
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 13.868,52
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
Cargo
98200115063017
Alessandra Saboia Juca
61856487334 PROF CTPD LIC PLENA
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***
98200130422112
Camila de Fátima Brito Silva
1953039383 PROF CTPD 7 SEMESTRE
80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
45 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/05/2009
**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***
98200117023713
Carlos Henrique F dos Santos
47838531349 PROF CTPD LIC PLENA
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 35 horas/aula ***
9820011648511X Francisco Sidney Sampaio Pontes
16866673372 PROF CTPD LIC PLENA
195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200115723211
Frederico Pereira Moura
89874200359 PROF CTPD 7 SEMESTRE
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200116708518
Jamille Fernandes Nogueira
554096366 PROF CTPD LIC PLENA
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***
98200114575111
Lyosneide Messias de Oliveria
36018422387 PROF CTPD LIC PLENA
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200115749016
Marcos Antonio Sousa da Silva
16756903837 PROF CTPD LIC PLENA
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
98200115668318
Maria Najara Barros de Sousa
92593810378 PROF CTPD LIC PLENA
200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***
98200130435915
Maria Navegante Higino da Silva
14319926315 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***
98200130646711
Vladyna Maria Guedes da Silva
2053923342 PROF CTPD 7 SEMESTRE
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/04/2009
**** Perfazendo um total de 40 horas/aula ***
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 11
27
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
MNT
75
5,8812
01/04/2009 a 31/01/2010
441,09
T
70
4,5199
01/04/2009 a 31/01/2010
316,39
N
50
5,8812
25/03/2009 a 31/01/2010
294,06
M
10
5,8812
06/04/2009 a 31/01/2010
58,81
M
10
4,5199
07/04/2009 a 31/01/2010
45,20
NT
80
5,8812
14/04/2009 a 31/01/2010
470,50
MNT
85
5,8812
30/03/2009 a 31/01/2010
499,90
M
25
5,8812
08/04/2009 a 31/01/2010
147,03
MT
15
5,8812
20/03/2009 a 31/01/2010
88,22
N
25
5,8812
06/04/2009 a 31/01/2010
147,03
M
55
4,5199
06/04/2009 a 31/01/2010
248,59
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.756,82
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202971 - 0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 02.03.09, 17.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: 8007 - INDIGENAS
Matrícula
ENSINO: FUNDAMENTAL
Nome Servidor
98200114672214
Francisco Lopes Ferreira
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2009
**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***
98200115581212
Francisco de Assis do Nascimento Sousa
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 02/03/2009
**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***
98200114843213
Maria Cristina da Silva
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 220 horas/aula ***
C.P.F.
80902936387
541807323
65835972334
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA POLIV.
MT
110
6,0766
02/01/2009 a 31/12/2009
668,43
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV
MT
110
3,8614
02/01/2009 a 31/12/2009
424,75
110
6,0766
02/01/2009 a 31/12/2009
668,43
PROF CTPD LIC PLENA POLIV.
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.761,61
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 8ª CREDE - BATURITÉ
PROCESSO Nº08298467 - 0
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE. CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 17.03.09, 20.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:
Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga
horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em
anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MARIA
LÚCIA TORRES DE SOUSA - Coordenador(a) da 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 05/04/2009
8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ
TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL
Matrícula
Nome Servidor
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Cargo
98200130110617
Amanda Almeida Abreu
812981375 PROF CTPD LIC PLENA
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***
98200130389212
Ana Kariny Araujo Bezerra
91688159304 PROF CTPD LIC PLENA
30 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***
98200116550116
Ana Katia Almeida Moreira
96269111315 PROF CTPD LIC PLENA
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/04/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200116927317
Antonio Carlos Ferreira Silva
45487928304 PROF CTPD LIC PLENA
185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200116369411
Audisio de Sousa Xavier
26379341315 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
95 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 20/04/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200130112113
Cristiane Jacauna Barbosa
95199845349 PROF CTPD LIC PLENA
155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130160614
Edilberto Fernandes de Lima
93001169320 PROF CTPD LIC PLENA
150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***
98200115115513
Edilson Rogerio de Melo Araujo
64358569315 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
98200130550013
Francisco Ednardo Nogueira da Silva
717765326 PROF CTPD 7 SEMESTRE
60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
98200116200212
Francisco Jairo dos Santos Alves
186193394 PROF CTPD LIC PLENA
100horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***
TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO
Turnos
M
N
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Valor
Total
70
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
411,68
3691,40
75
5,8812
16/02/2009 a 31/12/2009
441,09
4675,55
70
5,8812
01/03/2009 a 31/12/2009
411,68
4185,41
15
5,8812
04/04/2009 a 31/12/2009
88,22
796,92
5
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
29,41
263,71
40
5,8812
04/04/2009 a 31/12/2009
235,25
2125,09
50
5,8812
04/04/2009 a 31/12/2009
294,06
2656,34
35
5,8812
16/02/2009 a 31/12/2009
205,84
2181,90
35
4,5199
06/04/2009 a 31/12/2009
158,20
1418,53
35
5,8812
04/04/2009 a 31/12/2009
205,84
1859,42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Nome Servidor
9820013031641X Francisco Jemeson Florencio Lopes
125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***
98200116199613
Francisco Jose da Silva
120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200130550617
Iranilda Pereira dos Santos
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200114083014
José Carlos de Oliveira
110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200130151119
Ketna Maria Gomes Candido
95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200114494510
Maria Auricelia Crisostomo Teixeira
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***
98200116351113
Maria Neide da Silva Nogueira
160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200117134213
Maria Verene Nascimento
45 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 145 horas/aula ***
98200116682918
Marisa Rafaella Brito de Sousa
75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***
98200130550412
Mayara Martins de Lima
85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***
98200130527313
Raimundo Lysson Uchoa Almeida
105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***
SÉRIE 3 ANO I Nº088
C.P.F.
Matrícula
Nome Servidor
9820011409041X Antonio Gomes Nogueira
145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/03/2009
**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***
Turnos
PROF CTPD 7 SEMESTRE
80980333334
PROF CTPD LIC PLENA
91124425349
PROF CTPD 7 SEMESTRE
41366077334
PROF CTPD LIC PLENA
89415957387
PROF CTPD LIC PLENA
22704930287
PROF CTPD LIC PLENA
46182047372
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5
4,5199
02/03/2009 a 31/12/2009
22,60
229,01
75
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
441,09
3955,11
90
4,5199
05/04/2009 a 31/12/2009
406,79
3661,11
35
5,8812
16/02/2009 a 31/12/2009
205,84
2181,90
100
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
588,12
5273,48
90
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
529,31
4746,15
PROF CTPD LIC PLENA
15
5,8812
06/04/2009 a 31/12/2009
88,22
791,04
67501001391
PROF CTPD LIC PLENA
100
5,8812
11/03/2009 a 09/04/2009
588,12
588,12
93842546300
PROF CTPD LIC PLENA
100
5,8812
06/04/2009 a 03/08/2009
588,12
2332,88
2687536369
PROF CTPD 7 SEMESTRE
15
4,5199
06/04/2009 a 31/12/2009
67,80
607,94
82040214372
PROF CTPD 7 SEMESTRE
25
4,5199
16/02/2009 a 05/05/2009
113,00
293,80
Valor
Total
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 21
TIPO DE TERMO: 8000 - INDIGENAS
Cargo
74075829391
29
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
M
M
MT
N
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 6.120,28
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Cargo
31763677320
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
M
Carga
Horária
50
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5,8812
04/03/2009 a 31/12/2009
294,06
2960,20
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 294,06
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202973 - 6
PRORROGAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 1ª CREDE MARACANAÚ/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicados no DOE de 17.03.09, 27.04.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ADRIANA CHYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200117012215
22100103505014
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Virlania Teles do Amaral Paiva
Antonia Elizete Pinheiro de Morais
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 1 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
61691917320
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
100 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Turnos
Manhã Tarde
Carga
Horária
100
Justificativa:
98200114726519
22100111214614
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Andre Luis Paiva Farias
Fabiana Maria Gosson Viana
Início e Término
do Contrato
5,8812
01/04/2009 A 30/04/2009
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
588,12
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 588,12
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Valor
hora/aula
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
61455130397
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
200 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
Turnos
Carga
Horária
Manhã
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
5,8812
01/04/2009 A 30/04/2009 1176,24
Afastamento para exercer cargo comissionado
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
98200130647017
22100107233612
Angelina Maria do Nascimento Barbosa
Maria de Jesus Cordeiro de Abreu Dia
98200116684015
22100116852813
Eudezia Avelino do Nascimento
Sandra Ramos Regadas
98200117132911
22100107976313
Marcilio Pereira de Oliveira
Raimundo Rodrigues Nobrega
98200114633316
22100107976313
Paulo Henrique Torres Belo
Raimundo Rodrigues Nobrega
98200114592717
22100100285811
Raimunda Gorete Barroso
Selma Maria Barbosa Morais
C.P.F.
Critério
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Cargo
1559783303
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
200 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
76195562300
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
95 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
57474460378
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
175 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
52495728472
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
25 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
25906666320
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
100 horas publicado no D.O.E de 27/04/2009
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Turnos
Carga
Horária
Tarde
200
Justificativa:
5,8812
05/04/2009 A 03/06/2009
Licença para tratamento de saúde
1176,24
Tarde
95
Justificativa:
5,8812
01/04/2009 A 30/05/2009
Licença para tratamento de saúde
558,71
Manhã
175
Justificativa:
5,8812
05/04/2009 A 03/06/2009
Licença para tratamento de saúde
1029,21
Manhã
25
Justificativa:
5,8812
05/04/2009 A 03/06/2009
Licença para tratamento de saúde
147,03
Manhã
100
Justificativa:
5,8812
01/04/2009 A 30/04/2009
588,12
Afastamento para exercer cargo comissionado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
98200130313119
22100116006610
Francisco Elton Cruz Nascimento
Wallace Santos da Silva
98200117125311
22100103501817
Verenice Ferreira de Araujo Lima
Ana Maria Rodrigues Matos
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
91443067334
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
200 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
92905587334
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
100 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
Carga
Horária
98200130248619
999
Jucirane dos Santos Melo
98200116995614
999
Jose Francisco do Nascimento
5,8812
11/03/2009 A 10/05/2009
Licença para tratamento de saúde
1176,24
Manhã
100
Justificativa:
5,8812
12/03/2009 A 10/04/2009
Licença para tratamento de saúde
588,12
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 9 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
83874208320
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
110 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
Noite
Carga
Horária
75
Justificativa:
98200114665315
999
Claudia Brandão Silva
98200117080318
999
Maria Das Dores Mesquita
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Início e Término
do Contrato
4,5199
01/05/2009 A 31/01/2010
Ausência de profissional
Valor
mensal
338,99
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
38476800304
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
100 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
Integral Noite Tar
Carga
Horária
100
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,8812
01/04/2009 A 31/01/2010
Ausência de profissional
Valor
mensal
588,12
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 588,12
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Valor
hora/aula
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 338,99
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Matrícula
Prof. afastado
Valor
mensal
200
Justificativa:
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Início e Término
do Contrato
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.764,36
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Matrícula
Prof. afastado
Valor
hora/aula
Noite
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Valor
mensal
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 3 MÊS(ES)
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
Matrícula
Prof. afastado
Início e Término
do Contrato
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 4.675,55
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Valor
hora/aula
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 11 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
44101503320
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
100 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
26135922300
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
125 horas publicado no D.O.E de 17/03/2009
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
Manhã Noite
75
Justificativa:
5,8812
15/03/2009 A 31/01/2010
Ausência de profissional
441,09
Noite
75
Justificativa:
5,8812
21/03/2009 A 31/01/2010
Ausência de profissional
441,09
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 882,18
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº09119300 - 1
PRORROGAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 18ª CREDE CRATO/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo
Determinado de Professores, publicados no DOE de 20.03.09 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Coordenador(a) da 18 ª CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
31
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/05/2009
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200116639311
22100112181116
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Paulo de Oliveira Junior
Maria Aldeni da Silva
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 2 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
81544081391
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
85 horas publicado no D.O.E de 20/03/2009
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Turnos
Carga
Horária
Manhã
85
Justificativa:
98200130477316
22100106667317
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Rivania Silva Alves
Francisco Jorge Carvalho Alves de Sou
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Início e Término
do Contrato
5,8812
23/03/2009 A 20/05/2009
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
499,90
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 499,90
TIPO DE TERMO: PRORROGAÇÃO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Valor
hora/aula
ENSINO: MÉDIO
VIGÊNCIA: 10 MÊS(ES)
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
1009091328
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
85 horas publicado no D.O.E de 20/03/2009
Noite Tarde
Carga
Horária
85
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,8812
18/03/2009 A 31/12/2009
Readaptado(a) de Função
Valor
mensal
499,90
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 499,90
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2009/PROCS. 08148418-6 09039316-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: MGS MENDES ME, neste ato representada
pela Sra. MARIA GERLIANE SARAIVA MENDES, resolvem celebrar o
presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de material permanente (mobiliários e eletroeletrônicos), para atender a demanda das Coordenadorias da Secretaria
da Educação - SEDUC - sede, conforme especificações constantes nos
anexos I e II deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resultante
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2008, regido pelas Leis Federais
nº8.666, de 21/06/1993, nº10.520, de 17/07/2002 e nº11.488, de
15/06/2007, Leis Complementares nº123, de 14/12/2006 e nº127, de
14/08/2007, Decretos Federais nº3.555, de 08/08/2000, nº3.693, de
20/12/2000 e nº5.450, de 31/05/2005, Lei Estadual nº13.623, de 15/07/2005,
Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006, nº27.624, de 22/11/2004,
nº27.922, de 20/09/2005, nº27.952, de 11/10/2005, mediante as
condições contidas nas cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 (dois)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE. VALOR GLOBAL: R$22.216,16 (vinte e dois mil, duzentos e
dezesseis reais, e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
4280
22100022.12.122.400.10752.22.44905200.07.0
4917
22200008.12.122.400.10752.22.44905200.50.2. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Maria Gêrliane
Saraiva Mendes - Representante legal da empresa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone
Almeida da Silva. Fortaleza 12 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 073/2009/PROCS. 08148418-6/
09039316-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: FRANCISCO O BRITO – ME, neste ato
representado pelo Sr. FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO, resolvem
celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de material permanente (mobiliários e
eletro-eletrônicos), para atender demanda das coordenadorias da
Secretaria da Educação – SEDUC – sede, conforme especificações
constantes nos anexos I e II deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2008, regido
pelas Leis Federais nº8.666, de 21/06/1993, nº10.520, de 17/07/2002 e
nº11.488, de 15/06/2007, Leis Complementares nº123, de 14/12/2006
e nº127, de 14/08/2007, Decretos Federais nº3.555, de 08/08/2000,
nº3.693, de 20/12/2000 e nº5.450, de 31/05/2005, Lei Estadual nº13.623,
de 15/07/2005, Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006, nº27.624,
de 22/11/2004, nº27.922, de 20/09/2005, nº27.952, de 11/10/2005,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02
(dois) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$9.729,72 (nove mil setecentos
e vinte e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta das seguintes dotaçôes orçamentárias:
4280
22100022.12.122.400.10752.22.44905200.07.0
4917
22200008.12.122.400.10752.22.44905200.50.2.
DATA
DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela
de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
Francisco Orlanede de Brito - Representante legal da empresa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante
Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 12 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2009/PROCS. 08148418-6 –
09039316-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: URSULA ANDREA ALMEIDA BARROS
PONTE ME, neste ato representada pela Sra. ÚRSULA ANDREA
ALMEIDA BARROS PONTE, resolvem celebrar o presente
CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de material permanente (mobiliários e eletro-eletrônicos), para
atender demanda das coordenadorias da Secretaria da Educação – SEDUC/
sede, conforme especificações constantes nos anexos I e II deste
instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº037/2008, regido pelas Leis Ordinárias Federais
nº8.666, de 21/06/1993, nº10.520, de 17/07/2002 e nº11.488, de
15/06/2007, Leis Complementares nº123, de 14/12/2006 e nº127, de
14/08/2007, Decretos Federais nº3.555, de 08/08/2000, nº3.693, de
20/12/2000 e nº5.450, de 31/05/2005, Lei Estadual nº13.623, de
15/07/2005, Decretos Estaduais nº28.089, de 10/01/2006, nº27.624,
de 22/11/2004, nº27.922, de 20/09/2005, nº27.952, de 11/10/2005,
mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02
(dois) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.875,00 (três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o
contrato origianal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
4280
22100022.12.122.400.10752.22.44905200.07.0
4917
22200008.12. 122.400.10752.22.44905200.50.2. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela
de Arruda Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Úrsula
Andrea Almeida Barros Ponte - Representante legal da empresa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante
Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 12 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 076/2009/PROCS.08148418-6/09039316-3
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CONTRATADA: GELAR REGRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
ME, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO RENAN VIEIRA E
SILVA, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material permanente
(mobiliários e eletro-eletrônicos) para atender demanda das
coordenadorias da Secretaria da Educação – SEDUC – sede, conforme
especificações constantes nos anexos I e II deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resultante do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº037/2008, regido pelas Leis Ordinárias Federais nº8.666, de 21/06/1993,
nº10.520, de 17/07/2002 e nº11.488, de 15/06/2007, Leis
Complementares nº123, de 14/12/2006 e nº127, de 14/08/2007, Decretos
Federais nº3.555, de 08/08/2000, nº3.693, de 20/12/2000 e nº5.450, de
31/05/2005, Lei Estadual nº13.623, de 15/07/2005, Decretos Estaduais
nº28.089, de 10/01/2006, nº27.624, de 22/11/2004, nº27.922, de
20/09/2005, nº27.952, de 11/10/2005, mediante as condições contidas
nas cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 02 (dois) meses, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$11.134,05
(onze mil cento e trinta e quatro reais e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 4280
22100022.12.122.400.10752.22.44905200.07.0 4917 22200008.12.
122.400.10752.22.44905200.50.2. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio
de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, Antônio Renan Vieira e Silva Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.
Fortaleza 12 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2009/PROCESSOS 08196832-9/
09043071-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO, CONTRATADA: EMPRESA TAFE CONSTRUÇÕES
CIVIS LTDA - ME, neste ato representado pelo Sr. LUIS HENRIQUE
RUIZ GIL, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para
aquisição de material de consumo, para viabilizar a formação
continuada dos profissionais de Educação, conforme especificações
detalhadas nos anexos deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2008
SEDUC, regido pela Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 11.488
de 15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº127 de 14 de agosto de 2007, bem como
pelo Decreto Federal de nº3.555 de 08/08/2000, nº5.450, de 31/03/05,
Lei Estadual Nº13.623, de 15/07/2005, Decretos Estaduais nº28.089, de
10/01/2006 e nº27.624, de 22/11/2004 e, subsidiariamente, os
dispositivos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL:
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
R$11.992,50 (onze mil, novecentos e noventa e dois reais e
cinqüenta centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros
correrão por conta das seguintes dotaçôes orçamentárias: 12291
22100022.12.362.048.10671.01.33903000.82.2 12292
22100022.12.362.048.10671.02.33903000.82.2 12293
22100022.12.362.048.10671.03.33903000.82.2 12294
22100022.12.362.048.10671.04.33903000.82.2 12295
22100022.12.362.048.10671.05.33903000.82.2 12296
22100022.12.362.048.10671.06.33903000.82.2 12297
22100022.12.362.048.10671.07.33903000.82.2 12298
22100022.12.362.048.10671.08.33903000.82.2. DATA DA ASSINATURA: ???????? SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretária da Educação - CONTRATANTE, Luis Henrique Ruiz Gil Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simine Almeida da Silva.
Fortaleza 07 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 091/2009/PROCS. 08196832-9/
09043071-9
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.
Secretária da Educação, Dra. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA
COELHO CONTRATADA: EMPRESA MULTILASER INDUSTRIAL
LTDA, neste ato representada pela Sra. SUELI CRISTINA MORAIS
ROQUE, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa para
aquisição de material de consumo, para viabilizar a formação
continuada dos profissionais de Educação, conforme especificações
detalhadas nos anexos deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº045/2008
SEDUC, regido pela Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 11.488
de 15 de junho de 2007, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº127 de 14 de agosto de 2007, bem como
pelo Decreto Federal de nº3.555 de 08/08/2000, nº5.450, de 31/03/05,
Lei Estadual Nº13.623, de 15/07/2005, Decretos Estaduais nº28.089, de
10/01/2006 e nº27.624, de 22/11/2004 e, subsidiariamente, os
dispositivos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$8.999,44 (oito mil
novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 12291 22100022.12.362.048.10671.01.33903000.82.2
12292 22100022.12.362.048.10671.02.33903000.82.2 12293
22100022.12.362.048.10671.03.33903000.82.2 12294
22100022.12.362.048.10671.04.33903000.82.2 12295
22100022.12.362.048.10671.05.33903000.82.2 12296
22100022.12.362.048.10671.06.33903000.82.2 12297
22100022.12.362.048.10671.07.33903000.82.2 12298
22100022.12.362.048.10671.08.33903000.82.2. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS: Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho - Secretária da Educação - CONTRATANTE, Sueli Cristina
Morais Roque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina
Rodrigues C. Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 07 de maio
de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202985 - 0
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os
PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
33
Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha
em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$14.794,58 (QUATORZE MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: PRESIDIARIOS
ENSINO: FUNDAMENTAL
Matrícula
Professor Tempo Determinado
C.P.F.
Prof. afastado
Professor Gerador da Carência
Critério
98200130276213
Lucia Regina de Sousa Rodrigues
999
92083870387
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
Valor
Início e Término
Valor
hora/aula
do Contrato
mensal
220
6,0766
02/02/2009 A 31/12/2009
MT
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Carga
Horária
Justificativa:
1336,86
Convênio
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.336,86
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202983 - 3
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$9.449,13 (NOVE MIL, QUATROCENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ADRIANA CYNTHIA
OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: PROJETOS EDUCACIONAIS
Matrícula
Professor Tempo Determinado
C.P.F.
Prof. afastado
Professor Gerador da Carência
Critério
98200130699319
999
Jocicleide Praxedes de Sousa
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
74693352349
ARTIGO 4
ENSINO: MÉDIO
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
MT
Carga
Valor
Início e Término
Valor
Horária
hora/aula
do Contrato
mensal
200
Justificativa:
5,8812
04/05/2009 A 31/12/2009
Laboratorio de informática
1176,24
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.176,24
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202979 - 5
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$289.635,62 (DUZENTOS E OITENTA
E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
98200117183710
999
98200115586419
22100106779417
98200117024418
22100107454112
98200130478312
999
98200117028111
999
98200114939512
999
98200116477516
999
98200130313216
22100111864910
98200115711213
22100116005916
9820011703541X
999
98200116226211
999
98200116994219
22100109838414
98200130651618
999
98200130416910
999
98200116546410
999
98200130699114
999
98200130341910
999
98200130233719
999
98200130699416
999
98200130699718
999
98200130348419
2210011526201X
98200130699017
98200116993115
98200130259211
999
98200130370015
999
98200130698819
999
98200130653017
999
98200130698916
999
98200130085515
999
98200130467418
22100112191413
98200130416716
999
98200116532819
22100112091710
98200130698711
999
98200130699211
999
98200114576711
999
98200116994111
98200116269018
98200130699815
999
98200116652113
999
98200116899313
999
Aline da Silva Lopes
Ana Celia Frederico
Adriana Maria Rocha
Ana Cynara Lopes Oliveira
Paulo Benevides Medeiros
Andre Marcio Sales de Sousa
Annanda Aparecida dos Santos Saraiva
Carlos Alberto Uchoa Pinheiro
Cezar Braga Sales
Claudio Marcio Arruda da Silva
Terezinha de Jesus Barbosa
Denylson da Silva Prado Ribeiro
Herbert de Oliveira Rodrigues
Diego Antonio Alves de Sousa
Domingos Savio de Souza Silva
Felipe Vasconcelos Frota
Mercia Maria de Paula Bessa Ferreira
Francisco Alleon Dias Alves
Francisco Eliton Dias
Francisco Elton Lopes Maurício
Francisco Jose Rodrigues de Andrade
Francisco Nelson Lima Junior
Graciele Emmeline Lima de Araujo
Itala Paula Forte Rodrigues
Jameson Mesquita da Rocha
Jose Eleozelio Ferreira Feitosa
Maria de Lourdes Sousa Nogueira
Jose Everaldo de Sousa Goems
Dyaloisio Araújo Fonteles
José Ivan Pontes Júnior
Keline de Freitas Costa Pessoa
Luana Fernandes Magalhaes
Lucia Batista Silva
Luciana de Sousa Lima
Luis Carlos Assis da Costa
Marcos Roberto dos Santos Amaral
Josefa Josemira Nascimento
Maria Otaciana Gomes Pereira
Mario David Aragao Gomes
Cibele Fonteles Holanda
Marisete de Jesus Froes da Silva
Raquel Araujo Bezerra
Silvia Maria da Costa de Sousa
Suzie Maria de Albuquerque
Socorro Soraya Lima Modesto de Olivei
Tatiana Estevao Carneiro
Thiago Andrade da Silva
Valdir Alves da Costa Filho
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 38
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
Cargo
Turnos
217672388
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
41919270353
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
49545655372
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
70231117353
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
1515887324
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
9098488315
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
68281579315
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
92134360330
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
76341534353
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
396112307
PROF CTPD PEDAG
ARTIGO 4
23081066387
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
62078739391
PROF CTPD BACHAREL
ARTIGO 4
26668920349
PROF CTPD BACHAREL
ARTIGO 4
39873501304
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
71495100359
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
78139031372
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
62950541372
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
82193649391
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
974211389
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
77652819334
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
49487922334
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
760652350
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
1910911380
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
90939468387
PROF CTPD BACHAREL
ARTIGO 4
65722477320
PROF CTPD PEDAG
ARTIGO 4
93310439372
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
76213056300
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
56761058368
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
630739358
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
7391358304
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
96760192320
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
17091063287
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
90270991387
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
35919892315
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
287614301
PROF CTPD LIC PLENA
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
1013582373
PROF CTPD 7 SEMESTRE
ARTIGO 4
67169163349
PROF CTPD 7 SEMESTRE
APROVADO NA SELEÇÃO 2006
48590231372
PROF CTPD LIC PLENA
ARTIGO 4
M
MT
NT
M
MNT
MNT
MNT
M
NT
MNT
MNT
M
IN
MNT
MT
T
M
N
M
MN
MT
M
IN
N
MNT
T
N
NT
MT
M
M
MN
T
MNT
M
N
N
NT
Carga
Horária
70
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
185
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
50
Justificativa:
170
Justificativa:
70
Justificativa:
70
Justificativa:
50
Justificativa:
60
Justificativa:
60
Justificativa:
120
Justificativa:
85
Justificativa:
200
Justificativa:
75
Justificativa:
100
Justificativa:
60
Justificativa:
15
Justificativa:
50
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
45
Justificativa:
105
Justificativa:
110
Justificativa:
95
Justificativa:
50
Justificativa:
85
Justificativa:
120
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
4,5199
26/02/2009 A 31/01/2010
316,39
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 04/05/2009 1176,24
Licença para tratamento de saúde
5,8812
11/03/2009 A 24/04/2009
588,12
Licença para tratamento de saúde
4,5199
18/03/2009 A 31/01/2010
451,99
Ausência de profissional
4,5199
27/03/2009 A 31/01/2010
451,99
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 31/01/2010 1176,24
Ausência de profissional
5,8812
01/04/2009 A 31/01/2010 1088,02
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 31/03/2009 1176,24
Afastamento para exercer cargo comissionado
5,8812
02/03/2009 A 31/01/2010 1176,24
Afastamento para Mestrado
3,7166
26/02/2009 A 31/01/2010
371,66
Ausência de profissional
4,5199
09/02/2009 A 31/01/2010
903,98
Ausência de profissional
4,5199
09/02/2009 A 31/03/2009
903,98
Afastamento para exercer cargo comissionado
4,5199
06/04/2009 A 31/01/2010
903,98
Ausência de profissional
5,8812
24/03/2009 A 31/01/2010
294,06
Ausência de profissional
4,5199
05/03/2009 A 31/01/2010
768,38
Ausência de profissional
5,8812
06/04/2009 A 31/01/2010
411,68
Ausência de profissional
5,8812
02/04/2009 A 31/01/2010
411,68
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 31/01/2010
294,06
Ausência de profissional
5,8812
02/03/2009 A 31/01/2010
352,87
Ausência de profissional
5,8812
02/04/2009 A 31/01/2010
352,87
Ausência de profissional
5,8812
03/03/2009 A 31/01/2010
705,74
Afastamento para aposentadoria
4,5199
01/04/2009 A 31/01/2010
384,19
Projeto Ensino Médio Profissionalizante
5,8812
09/03/2009 A 31/01/2010 1176,24
Ausência de profissional
4,5199
16/03/2009 A 31/01/2010
338,99
Ausência de profissional
3,7166
26/03/2009 A 31/01/2010
371,66
Ausência de profissional
4,5199
09/02/2009 A 31/01/2010
271,19
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 31/01/2010
88,22
Ausência de profissional
4,5199
09/02/2009 A 31/01/2010
226,00
Ausência de profissional
4,5199
15/03/2009 A 13/04/2009
451,99
Licença para tratamento de saúde
4,5199
18/03/2009 A 31/01/2010
451,99
Ausência de profissional
4,5199
12/02/2009 A 12/04/2009
451,99
Licença para tratamento de saúde
5,8812
04/03/2009 A 31/01/2010
264,65
Ausência de profissional
4,5199
18/03/2009 A 31/01/2010
474,59
Ausência de profissional
5,8812
09/02/2009 A 31/01/2010
646,93
Ausência de profissional
5,8812
26/03/2009 A 24/06/2009
558,71
Licença à gestante
4,5199
03/04/2009 A 31/01/2010
226,00
Ausência de profissional
4,5199
20/03/2009 A 31/01/2010
384,19
Ausência de profissional
5,8812
13/03/2009 A 31/01/2010
705,74
Ausência de profissional
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 21.749,68
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202987 - 6
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
35
FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$7.241,33 (SETE MIL, DUZENTOS E
QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ADRIANA CYNTHIA
OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: CONTRATOS APAE
Matrícula
Prof. afastado
98200130133110
ENSINO: FUNDAMENTAL
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
Lilania Leal Ferreira de Araújo
81566620325
999
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
T
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
110
6,0766
09/02/2009 A 31/12/2009
668,43
Justificativa:
Convênio
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 668,43
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202977 - 9
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$13.368,60 (TREZE MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ADRIANA CYNTHIA
OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ENSINO: FUNDAMENTAL
C.P.F.
Critério
98200114631518
Antonio Gomes de Freitas
6090362387
22100103504417
98200130699610
Valdiza Couto Arruda Gonçalves
Surama Albuquerque da Queiroz
ARTIGO 4
42578868387
999
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
N
110
6,0766
23/03/2009 A 21/04/2009
668,43
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
N
Justificativa:
110
Licença para tratamento de saúde
6,0766
06/04/2009 A 31/01/2010
668,43
Justificativa:
Ausência de profissional
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.336,86
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ
PROCESSO Nº09202981 - 7
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$123.348,84 (CENTO E VINTE E TRÊS
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa.
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: INDIGENAS
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ENSINO: FUNDAMENTAL
C.P.F.
Critério
98200114620516
Antonio Ivanilton Targino Ponciano
48500860391
999
98200130118715
Diana de Moura Silva Gomes
ARTIGO 4
87955695372
999
98200114856714
999
Francisca Erliude Alexandre de Sousa
ARTIGO 4
352812354
98200114856919
Francisca Regiane da Silva Sousa
ARTIGO 4
89700350363
999
98200116489212
Francisco Gilcivan de Andrade Gomes
ARTIGO 4
438961382
999
98200114860711
José Adelson da Silva de Souza
ARTIGO 4
83970541387
999
98200130699513
Maria Ivoneide da Silva Evaristo
ARTIGO 4
799498351
999
9820011485651X
Maria Julita da Silva Alves
ARTIGO 4
28507924387
999
98200114856315
Maria Zenaide Batista Alves
ARTIGO 4
70676453368
999
98200114856412
Marilene Lopes da Silva
ARTIGO 4
96900237304
999
9820011463181X
Rodrigo Melo de Lima
ARTIGO 4
84021985387
999
98200115012218
Rosenilda Alixandre de Souza
ARTIGO 4
82932670387
999
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
N
110
6,0766
05/01/2009 A 31/12/2009
668,43
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
T
Justificativa:
110
Convênio
3,8614
02/01/2009 A 31/12/2009
424,75
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
N
Justificativa:
110
Convênio
3,8614
02/01/2009 A 31/12/2009
424,75
PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIV.
NT
Justificativa:
220
Convênio
4,6906
02/01/2009 A 31/12/2009
1031,94
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
MT
Justificativa:
220
Convênio
3,8614
02/01/2009 A 31/12/2009
849,51
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
N
Justificativa:
110
Convênio
3,8614
02/01/2009 A 31/12/2009
424,75
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
M
Justificativa:
110
Convênio
3,8614
05/01/2009 A 31/12/2009
424,75
PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIV.
MT
Justificativa:
220
Convênio
4,6906
02/01/2009 A 31/12/2009
1031,94
PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIV.
N
Justificativa:
110
Convênio
4,6906
02/01/2009 A 31/12/2009
515,97
PROF CTPD 7 SEMESTRE
POLIV.
NT
Justificativa:
220
Convênio
4,6906
02/01/2009 A 31/12/2009
1031,94
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
N
Justificativa:
110
Convênio
6,0766
02/02/2009 A 31/12/2009
668,43
PROF CTPD 3 PEDAGOGICO
POLIV.
MT
Justificativa:
220
Convênio
3,8614
02/01/2009 A 31/12/2009
849,51
Justificativa:
Convênio
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 12
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 8.346,67
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº09119301 - 0
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$8.521,92 (OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA
ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª
CREDE - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200130695917
999
98200130696018
999
98200130661117
999
98200114408614
98200117038311
98200130390717
22100108772215
98200117041711
999
98200117038117
22100112181418
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Antonia Cleudimar Martins
Antonia Cordeiro de Matos
Cícero dos Santos
Eva Maria de Assis
Marcia Inacio de Oliveira Siebra
Francisca Luciano de Lima
Francisca Vieira Ferreira
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Francisco Geronimo Campos da Silva
Darly Cordeiro de Carvalho Pereira
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
810384370
ARTIGO 4
20933932391
ARTIGO 4
95019529320
ARTIGO 4
77718267334
ARTIGO 4
21501122304
ARTIGO 4
76880800378
ARTIGO 4
87382326349
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
200
Justificativa:
200
Justificativa:
80
Justificativa:
105
Justificativa:
100
Justificativa:
60
Justificativa:
95
Justificativa:
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
M
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,8812
02/04/2009 A 31/12/2009
Ausência de profissional
5,8812
02/04/2009 A 31/12/2009
Ausência de profissional
4,5199
13/04/2009 A 31/12/2009
Ausência de profissional
5,8812
09/03/2009 A 06/07/2009
Licença à gestante
5,8812
06/04/2009 A 04/06/2009
Licença para tratamento de saúde
5,8812
01/04/2009 A 31/12/2009
Ausência de profissional
5,8812
15/04/2009 A 31/05/2009
Licença para tratamento de saúde
Valor
mensal
1176,24
1176,24
361,59
617,53
588,12
352,87
558,71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200130661214
999
98200130494113
22100112181418
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Luciana Maria de Souza Macedo
Maria Aglaê de Araújo
Darly Cordeiro de Carvalho Pereira
SÉRIE 3 ANO I Nº088
C.P.F.
Critério
78772664304
ARTIGO 4
76386112334
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 9
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Cargo
Turnos
Carga
Horária
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
NT
50
Justificativa:
105
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,8812
13/04/2009 A 31/12/2009
Ausência de profissional
5,8812
15/04/2009 A 31/05/2009
Licença para tratamento de saúde
37
Valor
mensal
294,06
617,53
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 5.742,89
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO
PROCESSO Nº09119296 - 0
INÍCIO
CONTRATANTE:O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$2.629,16 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS
E DEZESSEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Érika Chaves Fernandes Barbosa
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/05/2009
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ENSINO: FUNDAMENTAL
C.P.F.
Critério
98200114411615
Maria Cordeiro de Santana Feitosa
32526598320
22100105477719
98200117110411
Vera Cordeiro de Santana Teles
Samara Macedo Diniz
ARTIGO 4
394772318
22100105477719 Vera Cordeiro de Santana Teles
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
M
110
6,0766
03/03/2009 A 01/05/2009
668,43
PROF CTPD LIC PLENA
POLIV.
T
Justificativa:
110
Licença para tratamento de saúde
6,0766
03/03/2009 A 01/05/2009
668,43
Justificativa:
Licença para tratamento de saúde
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 2
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.336,86
*** *** ***
SECRETARIADO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2008 - IG
200963
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº010/2008; II CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, nº2901, Bairro Castelão, Cep: 60.860-901; IV CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Caririaçu, nº504, Jacarecanga, CEP 60.326-380; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de
acordo com o Processo Administrativo nº09082267-6; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a
execução dos serviços solicitados no Processo Administrativo
nº09082267-6, com a conseqüente alteração do valor, correspondente
a um acréscimo de R$38.279,54 (trinta e oito mil duzentos e setenta e
nove reais e cinqüenta e quatro centavos) no Contrato Original, conforme
Parecer Técnico do Departamento de Edificações e Rodovias – DER,
acostado aos autos; IX - DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XI - DATA: 23
de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Valmir Mendes de Oliveira - AMP
ENGENHARIA LTDA.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2008 - IG
191743
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº019/2008; II CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, nº2901, Bairro Castelão, Cep: 60.860-901; IV -
CONTRATADA: D $ D CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Amazonas, nº1695-A, Bairro Bela Vista, CEP 60.442-070; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal no artigo 57, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como de acordo com o Processo Administrativo nº09082356-7;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº019/2008 por
mais 90 (noventa) dias, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.
Referido Contrato visa à construção da coberta de quadras esportivas
das escolas estaduais, nos municípios constantes do Lote V, da
Concorrência Pública nº054/2008 – SESPORTE: EEFM – Maria Celeste
A. Porto, em Trairi-CE e EEFM – Maria Conceição de Araújo, em
Acaraú-CE; IX - DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2009; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XI DATA: 14 de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri
Feitosa - SECRETÁRIO DO ESPORTE e Douglas Lima Ferreira - D &
D CONSTRUÇÕES LTDA.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2008 - IG
191763
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº023/2008; II CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, nº2901, Bairro Castelão, Cep: 60.860-901; IV CONTRATADA: D & D CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Amazonas, nº1695-A, Bairro Bela Vista, CEP 60.442-070; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal no artigo 57, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como de acordo com o Processo Administrativo nº09082357-5;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº023/2008 por
mais 90 (noventa) dias, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.
Referido Contrato visa à construção da coberta de quadras esportivas
das escolas estaduais, nos municípios constantes do Lote IX, da
Concorrência Pública nº054/2008 – SESPORTE: EEFM – Assis Bezerra,
em Quixeramobim-CE, EEFM – Fenelon Rodrigues Pinheiro, em
Solonópole-CE e EEFM – Senador Pompeu, em Senador Pompeu -CE;
IX - DA VIGÊNCIA: 27 de julho de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XI - DATA: 14
de abril de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Douglas Lima Ferreira - D & D
CONSTRUÇÕES LTDA.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2008 - IG
191726
I - ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Contrato nº026/2008; II CONTRATANTE: Secretaria do Esporte; III - ENDEREÇO: Avenida
Alberto Craveiro, nº2901, Bairro Castelão, Cep: 60.860-901; IV CONTRATADA: D & D CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Amazonas, nº1695-A, Bairro Bela Vista, CEP 60.442-070; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo
legal no artigo 57, §1º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como de acordo com o Processo Administrativo nº09082354-0;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato nº026/2008 por
mais 90 (noventa) dias, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta.
Referido Contrato visa à construção da coberta de quadras esportivas
das escolas estaduais, nos municípios constantes do Lote XII, da
Concorrência Pública nº054/2008 – SESPORTE: EEFM Alfredo Nunes,
em Acopiara e EEFM Filgueiras Lima, em Iguatu-CE.; IX - DA
VIGÊNCIA: 27 de julho de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se
refere o presente TERMO ADITIVO; XI - DATA: 14 de abril de 2009;
XII - SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa - SECRETÁRIO DO
ESPORTE e Douglas Lima Ferreira - D & D CONSTRUÇÕES LTDA.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2009 - IG 207587
CONVENENTES: Secretaria do Esporte e FEDERAÇÃO CEARENSE
DE KARATÊ ESPORTIVO. OBJETO: Constitui objeto do presente
Convênio a concessão de auxílio financeiro à Federação Cearense
de Karatê Esportivo, no sentido de viabilizar a participação da delegação
cearense no 1º Campeonato Norte Nordeste de Karatê Esportivo
Educacional, que será realizado em Belém-PA, em conformidade com o
disposto no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento, independendo de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, e suas
alterações posteriores, e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, que disciplina a celebração
de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, que
visem a transferência de recursos financeiros, que tenham por objeto a
execução de projetos ou a realização de eventos e dá outras providências.
FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 05/05/09 a 31/07/09. VALOR:
R$15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.015.10467.01.33904100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2009. SIGNATÁRIOS: Ferruccio Petri Feitosa SECRETÁRIO DO ESPORTE e Francisco Assis Bezerra - PRESIDENTE
DA FEDERAÇÃO DE KARATÊ ESPORTIVO.
Eduardo Gonçalves Ramos
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 27 de abril de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITU ICAO: 09/033368-3 Central Eolica Araras S.A., 09/033369-1
Central Eolica Vento Do Oe ste S.A., 09/033370-5 Central Eolica Buriti S.A.,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
09/033371-3 Central Eolica Cajucoc o S.A., 09/033372-1 Central Eolica
Coqueiro S.A., 09/033373-0 Central Eolica Di Angi ro S.A., 09/033374-8
Central Eolica Das Garças S.A., 09/033375-6 Central Eolica Jang ada S.A.,
09/033376-4 Central Eolica Lagoa Dos Patos S.A., 09/033377-2 Central
Eolic a Lagoa Seca S.A., 09/033378-0 Central Eolica Timbau S.A., ATA DE
REUNIAO DO CONSELH O DE ADMINISTRACAO: 09/035291-2
Companhia De Desenvolvimento Do Ceara Codece, 09/036 095-8
Companhia De Integração Portuária Do Ceará Cearáportos, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA L IMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/025466-0
Jfp Motopeças E Serviços Ltda, 09/031155 -8 P S Mais Industria De Derivados
De Milho Ltda, 09/031213-9 Ferag Material De Cons trução Ltda,
09/031248-1 Farmacia Theberge Ltda, 09/031255-4 Spectaculaire Comercial
De Vestuario Ltda, 09/031404-2 Nordeste Carnes Ltda, 09/031447-6
Mamucaba Design Con sultoria Assessoria E Serviços Ltda, 09/031458-1 Ac
Borges Turismo E Viagens Ltda, 0 9/031471-9 Construtora Frei Galvao Ltda,
09/031941-9 Techno System Informatica Ltda, 09/032283-5 Adlink Serviços
E Manutenção De Máquinas Ltda, 09/033172-9 Mm Comercio De Alimentos
E Variedades Ltda, 09/033677-1 Dna Vida Exames De Paternidade E Diagnos
ticos Moleculares Ltda, 09/033685-2 Mr Comercio De Calçados Ltda,
09/033864-2 Zorg I ndustria De Confecções Ltda, 09/034623-8 J & N
Treinamento E Consultoria Em Tecnolog ia Da Informação Ltda, 09/035177-0 V
E M Manutenção De Motores E Equipamentos Indust riais E Comerciais
Ltda, 09/035201-7 Frigorifero Boa Carne Comercio Varejista De Car nes
Ltda, 09/035203-3 Royal Acaju Industria E Comercio De Castanhas Ltda,
09/035222- 0 Pentax Serviços Graficos Ltda, 09/035325-0 Cid Holanda
Imoveis Ltda, 09/035624-1 P J Construções Ltda, 09/035700-0 Fp Castro
Representações E Consultoria Empresarial L tda, 09/035896-1 Jp & D
Consultoria Esportiva Ltda, 09/036173-3 Visão Transportes E Logistica
Ltda, 09/036302-7 Ótica Oliveira Ltda, ALTERACAO: 09/017479-8 Clinica
Odon tologica São Gerardo Ltda, 09/022413-2 A&C Empreendiamentos
Imobiliarios Ltda, 09/02 4901-1 Agronova Comércio De Produtos
Agropecuários Ltda, 09/026925-0 Jc Representaçõ es Comerciais Ltda Me,
09/027331-1 Tecnoglass Indústria E Comércio De Vidros Ltda, 09/029639-7
Hd Comercio De Embalagens Ltda, 09/031616-9 Um Tom A Mais Industria
E Co mercio De Produtos Para Brindes Ltda Me, 09/031663-0 Carveitec
Industria E Comercio De Veiculos Emplementos Rodoviarios Ltda Me,
09/031967-2 Fiuza E Mesquita Comercio E Serviços De Mecanica Ltda,
09/032211-8 Paulo Automoveis Ltda, 09/032436-6 Result Fac toring Fomento
Mercantil Ltda, 09/032682-2 Comercial Deus Te Pague Ltda, 09/032740-3
Perfumaria Irmãos Freitas Ltda Me, 09/032852-3 Fb Comércio De Papelaria
E Serviços L tda, 09/033312-8 C N C Centro De Negocios Do Ceara Ltda,
09/033351-9 Visitec Comerci al De Artigos Ópticos Ltda, 09/033637-2
Conaute Construção E Automação De Sistemas E letricos Ltda, 09/033880-4
Polinor - Industria E Comercio De Polimeros Ltda Me, 09/0 33959-2 C M
Derivados De Petroleo Ltda, 09/034582-7 L M Comércio De Gás E Água
Ltda Me, 09/034617-3 Whitegold Investimentos Imobiliarios E Agropecuarios
Ltda, 09/034739 -0 Max Transportes Turismo E Cargas Ltda Me, 09/034785-4
Guapa Brazil Comercio De Co nfecções Ltda Me, 09/034875-3 Jota & Jota
Comercio Autopecas E Materiais Ltda, 09/03 4971-7 Nebraska Comercio E
Representacao De Confeccoes Ltda, 09/034979-2 Francisco D e Assis De
Sousa & Cia Ltda Me, 09/035157-6 Efficace Locação De Mão-De-Obra
Ltda, 09/035219-0 Rianbeto Comércio De Móveis Ltda, 09/035230-0
Universal Print Estamparia T êxtil Ltda, 09/035231-9 Distribuidora Irmaos
Barreiro De Bebidas Ltda, 09/035249-1 M acadame Construções Ltda,
09/035274-2 N C Comercio E Transportes Ltda Me, 09/035299- 8 Atlântida
Empreendimentos Nauticos Ltda, 09/035313-7 Crimol Construções Serviços
E Transportes Ltda, 09/035324-2 Litoral Norte Imoveis E Turismo Ltda,
09/035328-5 Espa ço De Artes Cultura E Bem-Estar Ltda, 09/035732-9
Fruticultura Frota Ltda, 09/035746 -9 Pontes & Oliveira Ltda, 09/035824-4
Pouw Emprendimentos Imobiliarios Ltda, 09/035 844-9 Bio - Ritz- Comércio
De Cosméticos Ltda Me, 09/035884-8 Lg Administracao De Im oveis Ltda,
09/035887-2 Norimtex Comércio E Representações Comerciais Ltda Me,
09/03 5933-0 Imestar Brasil Importação E Exportação Ltda Me, 09/035962-3
Multicor Industri a Textil Ltda, 09/035983-6 I L P Industria De Lingerie &
Praia Ltda, 09/035988-7 Inp ar Projeto Residencial Condominio Wellness
Resort Spe 42 Ltda, 09/035998-4 Centro De Formação De Condutores
Freitas Ltda Me, 09/036001-0 Maracanau Comercio E Representaç ões
Ltda, 09/036061-3 At Eletrificações Ltda, 09/036087-7 Rosa De Sarom Industria E Comercio De Confecções Ltda Me, 09/036134-2 Ip Construções
E Serviços Ltda Me, 09/036166-0 M5 - Comunicação Digital Ltda,
09/036198-9 Multinvestors Empreendimentos Im obiliários Ltda, 09/036261-6
Jomarf Comercial Ltda Me, 09/036303-5 Talisma Comercio De Bijuterias
Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/021151-0 Nobrega & Nuto Ltda,
09/027074 -6 Livraria & Variedades Alice Ltda Me, 09/033541-4 Esvida
Serviços Especiais Para I dosos Ltda Me, 09/035337-4 Planeg Planejamento
E Gerenciamento De Obras Ltda, 09/035 907-0 Toto Comercio De Auto
Peças Parabrisas Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 09/032314-9 Gerardo Bastos Pneus E Pecas
Ltda, 09/033120-6 Arles Comercio De Veiculos E Peças Ltda, 09/035308-0
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Executiva Recursos Humanos Ltda, 09/035695-0 Mineradora De Agua
Limpida Ltda Epp, 09/035718-3 Madri Comercialização De Cargas Ltda
Me, 09/035853-8 Orbimed - Comercio De Produtos Medicos Ltda,
09/03588 0-5 Limpax Serviços De Limpeza Ltda Epp, 09/036060-5 Ômega
Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, 09/036067-2 Moinho Santa
Lucia Ltda, 09/036108-3 Ruda Comercio De Material De Construção Ltda
Epp, 09/036154-7 Voluta Construções E Serviços Ltda, 09/036165-2
Carneirril Comercial Ltda Me, 09/036168-7 T C L Tecnomecanica Comercial
Ltd a Me, 09/036172-5 Planotur Planejamento E Operadora De Turismo
Ltda Me, 09/036191-1 Rent Servicos Empresariais Ltda, 09/036192-0
Thompson Segurança Ltda, 09/036193-8 Ve spa Consorcio De Serviços
Ltda, 09/036199-7 Master Licitações Assessoria Consultoria E Auditoria
Ltda, 09/036211-0 Serviarm Serviço De Vigilancia Armada Ltda, 09/036227- 6
Mavel Comercio De Veiculos Ltda, 09/036228-4 Instituto Brasileiro De
Progamação Ne utrolinguistica E Coaching Ltda, 09/036240-3 Distribuidora
Tabajara Ltda, 09/036249- 7 Capella Construções Ltda, 09/036251-9 Lr
Construções Ltda, 09/036264-0 Braslimp Tr ansportes Especializados Ltda,
09/036266-7 Ferrari Engenharia Ltda, 09/036268-3 Auto Viação Horizonte
Ltda, 09/036271-3 Via Azul Transportes E Logistica Ltda Me, 09/0362 72-1
Epb Projetos Construções E Serviços Ltda, 09/036300-0 Intersystem
Comércio E Se rviços De Informática Ltda, 09/036403-1 Servis Segurança
Ltda, PROCURACAO: 09/028010 -5 Unical Industria E Comercio Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/023955-5 Maria Das
Virgens Parente, 09/023967-9 J. A. Frota Neto, 09/023968-7 Meire Lucia
De Almeida Craveiro, 09/025333-7 F R Moreira Da Silva, 09/028700-2 Joao
Gomes Leite, 09/031041-1 Eden Tafarel De Oliveira Moura, 09/031073-0 J
Vicente Da Silva Filho, 09/0 31151-5 Gerson De Oliveira Lopes - Lanches,
09/031322-4 Sandra Maria Morais Da Silva Confecções, 09/031352-6 Jeremias
Tome De Aguiar, 09/031365-8 Francisco Aldemir Holan da Costa, 09/031388-7
Maria Risival De Araujo Alves, 09/031390-9 Jose Rafael Alves, 09/031393-3
Reinaldo Assunção De Lima, 09/031396-8 F Eliezer Pereira Da Silva Serviç
os, 09/031400-0 Sandra Valeria Bernardo Soares, 09/031408-5 Acelino Braga
De Castro, 09/031410-7 Antonio Carlos S Da Silva Reciclagem, 09/031421-2
F L Matos, 09/031423- 9 G P B Alves, 09/031426-3 F E Rocha, 09/031428-0
E V Lima, 09/031433-6 Roberto Cris tiano Pereira De Macedo, 09/031437-9
Antonio Sergio De Sousa Moura, 09/031439-5 Luis Alberto Oliveira De
Cerqueira, 09/031445-0 Vania Rogerio Do Nascimento, 09/031449-2
Marciana Maria Moreira Garcez, 09/031452-2 Marcio Do Nascimento Lima,
09/031454-9 Do mingos Savio Cartaxo Braga, 09/031456-5 Ronaldo Pinheiro
Lemos, 09/031461-1 Lua Barr os Henrique Alves, 09/033992-4 F J De
Oliveira Marques Confecções, 09/034074-4 S. B. De Oliveira Celulares,
09/034480-4 A Oliveira Filho Frios, 09/034482-0 Geovani Souza Pontes,
09/035306-4 Jose Maria Batalha De Lima, 09/035316-1 Rosangela Ferreira
Pinhe iro, 09/035447-8 Cicero Roniely Pereira, 09/035552-0 V.M.D.De
Morais Araujo, 09/0355 56-3 Wichelle Morais De Brito Saraiva, 09/035560-1
José Edinaldo Da Silva, 09/035563 -6 A Da Costa Vieira, 09/035569-5 Maria
Claudia Arruda Batista, 09/035571-7 Claudia Rodrigues Soares, 09/035621-7
Joelma Aurélio Machado Servolo, 09/035628-4 João Batis ta Do Nascimento,
09/035632-2 M. Aretusa Bezerra Lima, 09/035825-2 Jacqueline Gomes Da
Silva, 09/036004-4 Danusio Isidorio Farias, 09/036009-5 Cicero Brasil De
Mesquita, 09/036030-3 Solange De Almeida Pereira Cabeleireiros,
09/036033-8 Angela Maria De Oliveira Alves, 09/036037-0 Leovangildo
Deodato De Sousa, 09/036042-7 V A De S Loiol a Consultoria, 09/036049-4 R
L Pessoa De Lima, 09/036099-0 Maria Jose De Souza Gomes, 09/036174-1
Francisco Chirles Rodrigues Sousa, 09/036194-6 Jose Edmar De Sousa Coe
lho, 09/036312-4 Rejane Angelica De Andrade Hora, 09/036314-0 Maria
Esmeralda Peixot o Costa, 09/036316-7 Solange Magna De Souza,
09/036894-0 P. W. Sousa Da Costa, 09/03 8881-0 Maria Da A. M. Magalhaes,
09/038891-7 Antonio Carlos Martins Verduras, 09/038 893-3 Maria Odaciria
Goncalves Da Silva Mercadinho, ALTERACAO: 09/016844-5 P H S Agu iar,
09/023966-0 M E Cajazeiras Moreira - Me, 09/028003-2 Marcus Rogério
Da Silva Me, 09/028018-0 M Azenete Barbosa Me, 09/028034-2 Roberto
Galeno Santiago Carvalho Me, 09/028037-7 Raimundo De Souza Costa
Armarinho, 09/031015-2 Cristiane S. Ribeiro Me, 09/031026-8 Estelio Rolim
Rodrigues Me, 09/031289-9 F Alipio Jatai Cavalcante Me, 0 9/031398-4
Elieser Oliveira Sabino De Paulo Me, 09/031415-8 I P Barbosa Neto Me,
09/031420-4 Judith Teixeira Mota Me, 09/031430-1 Feliphe M. Lira De
Araujo Confecções M e, 09/031455-7 Ricardo Costa Da Silva Me, 09/031465-4
Paulo Fonseca Bastos Me, 09/03 1466-2 Evando Teles Veras Me, 09/031467-0
Maria Do Socorro Rodrigues De Sousa - Me, 09/032975-9 F Barbosa De
Lima Me, 09/033691-7 A R Do Nascimento Moveis Me, 09/033722 -0 L Da
Costa Rebouças Me, 09/033752-2 Samuel Magno Vasconcelos Me, 09/033798-0
Fran cisco Marcos Duarte De Sousa Me, 09/034428-6 Janayna Neves Macedo
Osterno Me, 09/034 450-2 F C A Maciel Me, 09/034474-0 Jose Edigleumo
Alves Me, 09/035248-3 Joseneas Bat ista Pimentel, 09/035321-8 Maria Da
Paz Alves Bezerra Me, 09/035483-4 Jose Coelho Ar rais Me, 09/035513-0
Angela Dias De Souza Me, 09/035555-5 Guimaraes De Souza Gonçalv es Me,
09/035561-0 Maria Veridiane Luna Grangeiro - Me, 09/035574-1 Nardelio
Moreira De Oliveira Me, 09/035578-4 Anderson Cavalcante Da Silva - Me,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
39
09/035579-2 Maria Ca listo De Brito Pequeno - Me, 09/035584-9 Ernando
Gomes De Figueiredo Me, 09/035585-7 Francisco Lobo Tavares-Me,
09/035630-6 Aline G Vieira, 09/035726-4 Francisca Nely Li ma Torres Me,
09/035769-8 F J Feijo De Albuquerque, 09/035814-7 C Rodrigues Sorvetes
Me, 09/036006-0 Maria Luzanira Alves Mendes Me, 09/036007-9 Antonia
Ricardo Vieira M e, 09/036020-6 Hildeane Rabelo De Castro Me, 09/036021-4
J M Ferreira Verissimo Me, 09/036022-2 Salviano Fernandes Da Silva Me,
09/036023-0 Carlos Alberto Araujo Moura Me, 09/036029-0 Deuzimar De
Arruda Gomes Me, 09/036041-9 Gepson Jyllen C De Lima Me, 09/036055-9
Acacia Maria Queiroz Diogenes Me, 09/036057-5 Maria Renata Rodrigues
Ba rroso Me, 09/036063-0 J Olimpio Costa Me, 09/036068-0 Eugenia Da
Silva Me, 09/036116 -4 Mateus Arnobio De Almeida Me, 09/036131-8 A J
Bispo Da Silva Me, 09/036146-6 Fran cisco Marcondes De Morais Me,
09/036148-2 José Claudio Jacinto Ferreira Me, 09/03615 6-3 Natalia Gomes
Paulino Me, 09/036160-1 Erico Moreira Maia Me, 09/036177-6 Marcos
Felipe Rodrigues Rocha Me, 09/036186-5 Maria Regina Viana Lopes Me,
09/036188-1 M B Lira Perfumes, 09/036189-0 M B Lira Perfumes,
09/036213-6 Carlos Alberto Costa Fonte nele Me, 09/036223-3 Francisco
Das Chagas Martins Rocha, 09/036233-0 Antonio Alves D e Sousa Refrigeracao
Me, 09/036246-2 G V Portela Me, 09/036269-1 Maria Lucilene Guer ra
Lima Me, 09/036307-8 Joao Lima De Paula, 09/036723-5 Jose Batista De
Oliveira Arm arinho Me, 09/036892-4 F. P. L. Oliveira Mercearia - Me,
09/036893-2 J B Lopes Neto Me, 09/038883-6 Maria Eliene De Brito - Me,
09/038884-4 Ditimar De Oliveira Vasconce los Filho - Me, 09/038895-0
Valder Alves De Sousa-Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/016851-8 Cesar
Renato Lopes Da Silva Rosas Me, 09/023969-5 Maria De Fatima Garcia Da
Silva Me, 09/023972-5 A Magalhães Neto Me, 09/028033-4 Sergio Jose De
Queiroz Me, 09/029797- 0 Nathaniel M. De Vasconcelos Me, 09/030144-7
Graci Candida De Souza Me, 09/031153-1 Samya Marta Cardoso Portela Me, 09/031399-2 T F Saldanha - Me, 09/031406-9 R Sizin ia Da Silva Me,
09/031417-4 Arlindo Nepomuceno Da Silva Me, 09/031425-5 Adelania
Mar ia Barreto Me, 09/033990-8 Vicente Parente De Azevedo Me,
09/034455-3 Maria Rosileud a Arcanjo Me, 09/035531-8 Allan Dheyvson
Felizola Lucena - Me, 09/035554-7 Francisco De Assis Bandeira De Souza
Me, 09/035573-3 Cicera Custodio Ferreira Me, 09/035631-4 Jose Wildeone
Vieira Costa Me, 09/036016-8 Andreia Vieira Barbosa Me, 09/036058-3 J
Crisostomo Araujo Me, 09/036065-6 Raimundo Adriano De Castro Silva
Me, 09/036069-9 J ose Guilherme Da Silva Me, 09/036129-6 Edson Alexandre
De Sousa, 09/036176-8 Gleicia ne Da Silva Abreu Me, 09/036190-3 Manoel
Monteiro Da Anunciacao Me, 09/036232-2 Chir ley Benicio Da Silva Me,
09/036253-5 R Nonato Do Nascimento Construção Me, 09/036277 -2
Edinira Barbosa Da Silveira Me, 09/036298-5 M L Moreira Furtado Me,
09/036395-7 R oberta Bezerra Nunes Me, 09/036730-8 Wilma Gomes Dos
Santos Me, 09/036731-6 Antonio Januario Rodrigues Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/03 6162-8 Romulo L De Brito Epp, 09/036171-7 Decio Simoes Pereira
Me, EMPRESA DE PEQUEN O PORTE: ENQUADRAMENTO:
09/028035-0 Roberto Galeno Santiago Carvalho Me, COOPERATIVA: ATA
DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 09/033586-4 Cooperativa
Socio Ambiental E Reciclagem De Quixada, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA: 09/034716-1 Coopetisa - Cooperativa De Transportes
Alternativos Do Cariri Oeste No Estado Do Ceará., 09/03 5699-3
Cooprecensul Cooperativa Dos Profissionais Em Transportes Alternativos
De Igu atu & Regiao Centro Sul, 09/035840-6 Coopercauc Coop Dos Prop
Em Transp Altern Inter municipal E Turismo Do Municipio De Caucaia E
Regiao, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: ALTER ACAO: 09/035284-0
Consórcio Nordestino, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
09/016016-9, 09/017937-4, 09/017938-2, 09/021589-3, 09/023608-4,
09/023720-0, 09/026425-8, 09/026 629-3, 09/028001-6, 09/028038-5,
09/028804-1, 09/028813-0, 09/028858-0, 09/029116-6, 09/029449-1,
09/029474-2, 09/030152-8, 09/030524-8, 09/031262-7, 09/031275-9,
09/03 1293-7, 09/031373-9, 09/031402-6, 09/031412-3, 09/031414-0,
09/031418-2, 09/031431-0, 09/031435-2, 09/031441-7, 09/031443-3,
09/031451-4, 09/031990-7, 09/032533-8, 09/0 32582-6, 09/033011-0,
09/033147-8, 09/033331-4, 09/033446-9, 09/033630-5, 09/033753- 0,
09/033906-1, 09/033945-2, 09/033981-9, 09/034004-3, 09/034475-8,
09/034484-7, 09/034485-5, 09/034572-0, 09/034616-5, 09/034933-4,
09/034999-7, 09/035109-6, 09/035168 -1, 09/035197-5, 09/035199-1,
09/035208-4, 09/035214-9, 09/035215-7, 09/035216-5, 09/035235-1,
09/035270-0, 09/035277-7, 09/035279-3, 09/035295-5, 09/035300-5,
09/03530 1-3, 09/035303-0, 09/035362-5, 09/035521-0, 09/035527-0,
09/035558-0, 09/035559-8, 0 9/035565-2, 09/035575-0, 09/035577-6,
09/035582-2, 09/035717-5, 09/035758-2, 09/0357 62-0, 09/035767-1,
09/035802-3, 09/035816-3, 09/035818-0, 09/035851-1, 09/035865-1,
09/035867-8, 09/035899-6, 09/035902-0, 09/035910-0, 09/035919-4,
09/035928-3, 09/035 949-6, 09/035951-8, 09/035952-6, 09/035955-0,
09/035960-7, 09/035965-8, 09/035971-2, 09/035979-8, 09/035985-2,
09/036003-6, 09/036044-3, 09/036045-1, 09/036047-8, 09/03 6051-6,
09/036052-4, 09/036054-0, 09/036059-1, 09/036077-0, 09/036082-6,
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
09/036083-4, 09/036084-2, 09/036085-0, 09/036091-5, 09/036098-2,
09/036102-4, 09/036103-2, 09/0 36109-1, 09/036114-8, 09/036121-0,
09/036125-3, 09/036132-6, 09/036137-7, 09/036140- 7, 09/036142-3,
09/036150-4, 09/036182-2, 09/036212-8, 09/036225-0, 09/036234-9,
09/036238-1, 09/036242-0, 09/036244-6, 09/036245-4, 09/036258-6,
09/036273-0, 09/036278 -0, 09/036294-2, 09/036301-9, 09/036305-1,
09/036306-0, 09/036311-6, 09/036318-3, 09/036406-6, 09/036729-4,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril
de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 28 de abril de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/034868-0 S A Investimentos Comercio E Agricultura Saica,
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/030125-0 Dispa
Industria De Rações S A, 09/036308-6 Azteca Engenh aria S A, 09/036309-4
Construtora Marquise S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E
EXTRAORDINARIA: 09/033385-3 Microsol Tecnologia S A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/034732-3 Liquigas Distribuidora S A, 09/034733-1 Liquiga s Distribuidora
S A, 09/034945-8 Mississipi Indústria De Calçados S A, 09/034946-6 D akota
Nordeste S A, 09/036122-9 Dispa Industria De Rações S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/027177-7
Mac Participações Ltda, 09/031142-6 Ata cadão Bahamas Ltda, 09/031275-9
Unioleo Inovações Tecnologicas Ltda, 09/031385-2 Amo r De Criança
Industria E Comercio De Artigos Infantis Ltda, 09/031441-7 G Frios Come
rcial De Alimentos Ltda, 09/033954-1 Suzane Comercio De Variedades Ltda,
09/034002-7 Mj Representações Ltda, 09/034448-0 Vasconcelos & Queiroz
Comércio Ltda, 09/034793-5 Projeto Aventura Comercio De Artigos
Esportivos E Serviços Ltda, 09/034796-0 Cg Solu ções Tecnologicas Ltda,
09/035069-3 J A Consultoria Imobiliaria Ltda, 09/035094-4 Bo rre Hetty
Investimentos E Participações Ltda, 09/035714-0 L Alexandre
Representações Ltda, 09/035881-3 Studio Emina Ltda, 09/036333-7 Rios
Comercio De Eletrodomesticos L tda, 09/036405-8 Industria De Laticinios
Maranguape Ltda, 09/036411-2 Empresa De Cin emas Fortaleza Ltda,
09/036884-3 Souza E Carneiro Ltda, ALTERACAO: 09/018932-9 Farma
cia São Bernardo Ltda Me, 09/026449-5 Bracol Industria De Couros Ltda,
09/028765-7 A romed Fabricação De Cosmeticos Ltda Me, 09/028779-7
Construlima Construtora Ltda Me, 09/028825-4 Braz Locadora De Veiculos
Ltda Me, 09/029102-6 Nouar Distribuidora Ltda Me, 09/029925-6 Carneiro
Indústria Avícola Ltda, 09/030025-4 M P Importadora E Distr ibuidora De
Motopeças Ltda Epp, 09/031623-1 Buarque & Gusmao Ltda Me, 09/031665-7
L. R. Serviços De Lavagem E Polimento De Veiculos Ltda, 09/032324-6
Centro De Formação De Condutores William Ltda Me, 09/033053-6
Monteiro Comercial Ltda, 09/033512-0 Ipia pina E Ribeiro Ltda Me,
09/033532-5 Nilknarf Comercio E Representacoes Ltda, 09/0350 24-3
Herja Corretora De Seguros Ltda, 09/035040-5 Rebouças & Araujo
Distribuidora De Produtos Naturais Perfumaria E Cosmeticos Ltda Me,
09/035362-5 As-Built Projetos E S erviços Em Teleinformatica Ltda Me,
09/035449-4 Light - Comercio De Produtos Aliment icios Ltda Me,
09/035689-6 Valle & Viana Representações Ltda Me, 09/035717-5 Atlanti
co Viagens E Turismo Ltda, 09/035936-4 Brasoal Hoteis E Entretenimentos
Ltda, 09/036 013-3 Óticas Pinheiro Paraipaba Ltda Me, 09/036018-4 Galaxia
Game Comercio E Locação Ltda, 09/036024-9 Wrf Plasticos Brasil Ltda
Me, 09/036031-1 Maxx Comércio E Serviços De Telecomunicações Ltda
Me, 09/036064-8 Jb Industrial Marmore E Granito Ltda, 09/03 6077-0
Deslok Serviços De Transportes E Montagens De Moveis Ltda, 09/036084-2
Cachou x & Carvalho Ltda, 09/036102-4 Lumar Industria E Comercio De
Plasticos Ltda Me, 09/0 36155-5 Moli Brasil Hotelaria E Turismo Ltda,
09/036167-9 T C L Tecnomecanica Comerc ial Ltda Me, 09/036170-9
Haruca Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 09/03620 9-8
Palmeiras Comercio De Gás Ltda, 09/036214-4 Soft Site Informática Ltda,
09/03621 7-9 Andreza & Guglielmino Comercio Varejista De Confecções E
Acessorios Em Geral Ltd a Epp, 09/036218-7 M G Sena Representacoes
Ltda, 09/036219-5 Duvalche Alimentos E Be bidas Ltda Epp, 09/036239-0
Lead Vision Comercio E Distribuidora Optico Ltda, 09/036 275-6
Redemáquinas Comércio E Serviços De Máquinas E Equipamentos Ltda0,
09/036299-3 Campomar Comercial De Alimentos Ltda Epp, 09/036305-1
Junior Carvalho Representações Comerciais Ltda, 09/036306-0 N & G
Comércio De Tecidos Ltda Me, 09/036390-6 Ibiapaba Motos Ltda,
09/036420-1 K L P Comércio De Telefones Ltda, 09/036623-9 Cmc Serviços
T erceirizados Ltda, 09/036624-7 Karatius Construções Serviços E Transportes
Ltda, 09/036625-5 Messejana Parafusos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO:
09/032993-7 Industria E Com ercio Barreto Amorim Ltda, 09/036284-5
Ganza Comercio De Confeccoes Ltda Me, 09/0366 06-9 A Sales Comercio E
Representacoes Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
EM PRESA/EMPRESARIO: 09/032883-3 Accis Assessoria Consultoria
Informatica E Terceiriz acao De Serviços Ltda, 09/033761-1 Cubo
Construções E Serviços Ltda, 09/035875-9 Cep rof Centro De Protese E
Ortese De Fortaleza Ltda Epp, 09/035943-7 Tecnolife Equipame ntos Medicos
Ltda, 09/036120-2 E & M Industria De Confeccoes Ltda Me, 09/036135-0
M C Parente Premoldados Ltda Me, 09/036289-6 Marisa Lojas Varejistas
Ltda, 09/036290-0 Marisa Lojas Varejistas Ltda, 09/036291-8 Marisa Lojas
Varejistas Ltda, 09/036323-0 Bureau Tecnologia Ltda, 09/036344-2 Saldanha
Comercial De Gás Ltda, 09/036349-3 Acer te Assessoria Projetos E Serviços
Ltda Epp, 09/036376-0 Coimex Obras E Serviços Suba quáticos Ltda,
09/036382-5 Conduta Construções Prestação De Serviços Ltda, 09/036400 -7
Tel Telecomunicações Ltda, 09/036409-0 Ic Solução Em Hotelaria Ltda,
09/036410-4 Realise Serviços Financeiros E Consultoria Ltda, 09/036419-8
Diotec Comercio E Manut enção Industrial E Hospitalar Ltda Me, 09/036427-9
Construtora Samaria Ltda, 09/0364 41-4 Polimax Comércio E Serviços Ltda
Epp, 09/036444-9 Construtora Bela Vista Ltda E pp, 09/036451-1 Kioma
Locação E Serviços Ltda, 09/036452-0 Kioma Segurança E Serviço s Ltda,
09/036455-4 Construtora Engea Ltda, 09/036467-8 Daruma Construções E
Empreen dimentos Ltda, 09/036471-6 Pratika Incorporações Ltda,
09/036472-4 Amp Engenharia Lt da, 09/036473-2 Macrobase Engenharia
Comércio E Serviços Ltda, 09/036483-0 Aluplac I ndustria E Comercio De
Placas Ltda Me, 09/036484-8 Reciclafor Reciclagens Comercio E Serviços
Gráficos Ltda, 09/036490-2 Carmehil Comercial Eletrica Ltda, 09/036505-4
Ed mil Eletrificacao Ltda, 09/036585-2 Phocus Comércio E Serviços Ltda
Epp, 09/036615-8 Certa Serviços Empresariais E Representações Ltda,
09/036617-4 Star Service Terceiri zação Ltda, 09/036630-1 Medicaltex
Indústria E Comércio Ltda Epp, 09/036904-1 L Max Construções Projetos
E Locações Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/023929-6 A. H. Barroso Do Vale Bomboniere, 09/025564-0 M Do Socorro
De Matos, 09/031250-3 Ana Lucia Silva Do Nascimento, 09/031300-3
Bruno Lira Siqueira, 09/031463-8 Luciana R Ro drigues Mercadinho,
09/031477-8 Pedro Lopes De Sousa Mercearia, 09/031481-6 Patricia Pereira
Santos, 09/031485-9 Elaine Cristina Da Silva, 09/031487-5 Josiel De O.
Perei ra Representações, 09/031509-0 Francisco Jose Rubens Moreira,
09/033957-6 Juliana De Carvalho Cardoso, 09/034416-2 Elton Jonnes De
Mesquita Silva, 09/034905-9 M S Da Sil va Sousa, 09/035309-9 M.E.C De
Sales Aluguéis De Roupas, 09/035350-1 Renata Souza Da Silva, 09/035365-0
F Da Silva Vieira Cabeleireiro, 09/035443-5 Paulo Antonio Do Nasc imento,
09/035595-4 Berenice Gino Vieira, 09/035598-9 Joci Kleio Ildefonso Pereira,
09/035686-1 F C B Mesquita, 09/035706-0 Marcelo Rocha Ferreira,
09/035802-3 Ruanildo B A Dos Reis Dança De Salão, 09/036318-3 Antonio
Ribeiro Vidal, 09/036340-0 Antonio Gerlando De Lima, 09/036350-7 J P R
Negreiros, 09/036361-2 Isanildo Acacio Da Si lva, 09/036363-9 S. S. Guedes
Loiola, 09/036389-2 Irani Pereira Bezerra, 09/036456-2 Italo Jose Leitao
Eloi De Castro, 09/036507-0 Manuella Martha Costa Matos Figlioulo,
09/036511-9 C A Komora Vieira, 09/036554-2 Genesio Gomes Dos Santos,
09/036558-5 Fr ancisco De Assis Santana, 09/036577-1 Marcelo Monteiro
De Almeida, 09/037681-1 Ana F abricia Carneiro Paulo, 09/037685-4
Francisco Eudes Da Frota Junior, 09/037689-7 Gla ucia M F De Sousa
Informatica, 09/037692-7 Francisco Jose Nascimento Cabeleireiros,
09/037700-1 Joao Carlos Aires Da Silva, 09/037704-4 Priscila Tavares De
Carvalho, 09/039405-4 Ericclapton De Sousa Fernandes, 09/039407-0 E S
Brito, 09/039409-7 A C M O liveira, 09/039418-6 E Otacilio Ramos,
09/039420-8 Antonio Marques Rodrigues Mercadi nho, 09/039422-4 Cicero
M Rodrigues, 09/039425-9 M S De Araujo Cosmeticos, 09/039428 -3 Eudeane
Holanda De A. Cunha, ALTERACAO: 09/016958-1 Lizirregia Farias
Vasconcelos Me, 09/028737-1 Marcos Albino Souza De Alencar - Me,
09/030533-7 Ana Lucia Sena Bapt ista Me, 09/030875-1 D. Italo M. Da
Penha - Me, 09/031076-4 Roseli Pena Batista De M elo Me, 09/031097-7
Jose Gomes De Castro Neto Me, 09/031164-7 Jose Adailson Da Silva De
Queiroz - Me, 09/031241-4 J Ferreira Da Silva Moveis Me, 09/031291-0
Leonardo Bru no De Sousa Martins - Me, 09/031468-9 C. Maria De Souza
Me, 09/031489-1 Maria Elizab ete Rodrigues Cabral Me, 09/031492-1 Jose
Ezencleves Mendes Da Silva Me, 09/031498-0 Georgia S G Henrique Me,
09/031501-4 Ana Roberta Oliveira De Aquino Me, 09/031502-2 Geraldo
Angelino Da Silva Me, 09/031505-7 Goncala Vieira Da Silva Feitosa Me,
09/031 747-5 Patricia Gomes Bessa Bezerra Me, 09/032388-2 Luiz Alves
Jeronimo Me, 09/033222 -9 Jose De Anchieta Gomes Barreira Me,
09/034400-6 Paulo Rodrigues De Melo Me, 09/03 4682-3 Lorena Cruz
Sampaio Sobreira Me, 09/034700-5 D C De Araújo Etiquetas Me,
09/0 35532-6 Paula Regina Lima Santiago Me, 09/035533-4 P.R Rodrigues
Bulhões - Me, 09/03 5588-1 Paulo Marinho Leite Me, 09/035592-0 Irene
Cordeiro Nunes - Me, 09/035636-5 Di ana Veras Lima - Me, 09/036143-1
Maria Rahilda De Araujo Sampaio Me, 09/036151-2 Lil ia Paulino Da Silva
Me, 09/036335-3 Mauro Pereira Torquato Me, 09/036369-8 Jose Alve s
Neto Vestuario Me, 09/036373-6 Pedro Ribeiro Cavalcante, 09/036402-3
Cleiton Gilli arde Nobre De Lima Me, 09/036429-5 Tacito Mendonca Bezerra
Bandeira Me, 09/036433-3 Maria Alderiza Pereira Gadelha Me, 09/036436-8
Sandro Jorge Pinheiro Da Silva Me, 09/036482-1 F Rosa De Oliveira Neto-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Me, 09/036503-8 Maria Suianny Silva Magalhaes Me, 09/036514-3 Eusebio
Manuel Afonso De Sousa Me, 09/036551-8 Ana Valeria Costa Maia Me,
09/036559-3 Socorro Gleise Fernandes Pinheiro Epp, 09/036565-8 Ari Santos
Silva Me, 09/036568-2 Sueli Pereira Costa Me, 09/036578-0 Francisco
Alves Da Conceicao Me, 0 9/036593-3 Antonio C Augusto Telecomunicação
Me, 09/036594-1 Antonio C Augusto Telec omunicação Me, 09/036604-2
Francisco Jose Fortes Pontes Me, 09/036622-0 Jandiclea Da Silva Lira,
09/036914-9 Josefa Josuene Ferreira-Me, 09/036966-1 Cicero Dugiledson
Vi eira Me, 09/037691-9 Antonio Welton De Oliveira Armarinho Me,
09/038896-8 J Lucio De Narciso Filho Me, 09/038897-6 Mauriene Francisco
Otaviano Me, 09/039412-7 R. De Oliv eira Pessoa Horticultura, 09/039413-5
Crizeida O Da Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/025154-7 Francisco
Helio Silva Da Rocha Me, 09/029775-0 Jose Do Socorro Mapurunga - Me,
09/033939-8 Henrique De Oliveira Melo Me, 09/034083-3 Jose Firmino
Sampaio Me, 09/034380-8 R V De Castro Me, 09/035490-7 Teresinha
Lisieux De Sousa Brito Me, 09/0 35593-8 M. V. Nascimento Mercearia - Me,
09/035594-6 Josefa Teles Pereira - Me, 09/0 35638-1 Heliane Guerreiro
Marques - Me, 09/035640-3 F Jose De Sousa Mercearia Me, 09/036332-9
Maria Ieda Gomes De Castro Me, 09/036357-4 Jose Valdeci Chaves De Sousa
Me, 09/036428-7 R F Gomes Lima Me, 09/036553-4 Leila Edriene Maia De
Souza Me, 09/0365 67-4 L S Fernandes Pinheiro Epp, 09/036596-8 Eliardo
De Paula Me, 09/036887-8 J Josi as De Oliveira Junior Me, 09/036896-7
Jose Eurandi Ferreira Material De Construção - Me, 09/036898-3 J. Patricio
Sobrinho - Me, 09/037699-4 Fernando Candido Araujo Perei ra, 09/038887-9
Audinesio P De Sousa Me, 09/039170-5 Maria Aparecida Ferreira Damasc
eno - Me, 09/039427-5 Jose Do Socorro Mapurunga Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE D A EMPRESA/EMPRESARIO:
09/036320-5 A L Teixeira Pinheiro, 09/036365-5 Joao Do Carmo De Oliveira,
09/036635-2 M S De Sousa Hortifrutigrangeiro Me, COOPERATIVA: ATA
DE AS SEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 09/028220-5
Cooperativa De Transportes Coletivos Com plementares & Similares Do
Jordão, 09/029255-3 Conti - Cooperativa De Confecção De V estuario E
Acessorios Novo Timbo Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
09/033262- 8 Cooperativa Agropecuaria Do Norte Do Ceara Ltda Coopnorte,
09/035155-0 Cocalqui Co operativa De Calçados Quixeramobim Ltda, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/014989-0, 09/019093-9, 09/021547-8,
09/022441-8, 09/023056-6, 09/025008-7, 09/025137-7, 09/02 6398-7,
09/026406-1, 09/026408-8, 09/026619-6, 09/027980-8, 09/028009-1,
09/028039-3, 09/028853-0, 09/029695-8, 09/029911-6, 09/030679-1,
09/030680-5, 09/030815-8, 09/0 30871-9, 09/030873-5, 09/031469-7,
09/031473-5, 09/031475-1, 09/031479-4, 09/031483- 2, 09/031490-5,
09/031493-0, 09/031764-5, 09/031816-1, 09/032215-0, 09/032689-0,
09/033568-6, 09/033873-1, 09/034073-6, 09/034433-2, 09/034440-5,
09/034462-6, 09/034766 -8, 09/034822-2, 09/034889-3, 09/034894-0,
09/034897-4, 09/034991-1, 09/035173-8, 09/035220-3, 09/035294-7,
09/035305-6, 09/035566-0, 09/035570-9, 09/035586-5, 09/03559 0-3,
09/035758-2, 09/035831-7, 09/035843-0, 09/035877-5, 09/035898-8,
09/035929-1, 0 9/035966-6, 09/035968-2, 09/035982-8, 09/035989-5,
09/036002-8, 09/036014-1, 09/0360 17-6, 09/036025-7, 09/036039-7,
09/036051-6, 09/036056-7, 09/036074-5, 09/036094-0, 09/036106-7,
09/036107-5, 09/036128-8, 09/036157-1, 09/036159-8, 09/036184-9,
09/036 200-4, 09/036208-0, 09/036210-1, 09/036215-2, 09/036220-9,
09/036224-1, 09/036230-6, 09/036235-7, 09/036237-3, 09/036241-1,
09/036247-0, 09/036256-0, 09/036265-9, 09/03 6278-0, 09/036288-8,
09/036292-6, 09/036311-6, 09/036321-3, 09/036326-4, 09/036329-9,
09/036342-6, 09/036345-0, 09/036392-2, 09/036398-1, 09/036416-3,
09/036421-0, 09/0 36431-7, 09/036432-5, 09/036435-0, 09/036440-6,
09/036442-2, 09/036447-3, 09/036448- 1, 09/036449-0, 09/036450-3,
09/036453-8, 09/036458-9, 09/036461-9, 09/036463-5, 09/036465-1,
09/036469-4, 09/036487-2, 09/036500-3, 09/036513-5, 09/036533-0,
09/036552 -6, 09/036569-0, 09/036571-2, 09/036572-0, 09/036573-9,
09/036575-5, 09/036586-0, 09/036595-0, 09/036598-4, 09/036600-0,
09/036602-6, 09/036603-4, 09/036605-0, 09/03663 6-0, 09/036638-7,
09/036889-4, 09/036891-6, 09/036900-9, 09/037683-8, 09/037694-3,
0 9/037696-0, 09/037702-8, 09/037706-0, 09/039165-9, 09/039167-5,
09/039171-3, 09/0391 73-0, 09/039176-4, 09/039178-0, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 29 de abril de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/03134 0-2 Sol & Signs Comercio E Representação Ltda, 09/031475-1
Super Frio Comercio E Ser viço De Refrigeração Ltda, 09/031490-5 Mazolão
Construções Ltda, 09/031499-9 F & M M aterial De Construção Ltda,
09/031732-7 Aragorn Construtora Ltda, 09/033407-8 Incenn a - Eventos
Promoções E Editora Ltda, 09/033926-6 L & C Serviços Medicos Ltda,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
41
09/03 4472-3 Macdonald-Murray Restaurante & Barras Ltda, 09/034568-1
Projeinox Industria E Comercio De Refrigeração Ltda, 09/034991-1 Solaris
Digitaliação E Serviços Ltda, 09/035109-6 Norbrasil Investimentos E
Participações Ltda, 09/035199-1 Rika Juazeiro Com ercio De Moveis Ltda,
09/035216-5 L W Estofados Ltda, 09/036360-4 Lages Construtora E
Pavimentação Ltda, 09/036582-8 Ilp3 Pousada & Restaurante Ltda,
09/036588-7 Sd Man utenção E Suporte Tecnico Em Tecnologia Da
Informação Ltda, 09/036976-9 Quixada Elet ronica Ltda, 09/036988-2
Nunes & Costa Revestimentos Fume Ltda, 09/038180-7 L & C Of f Shore
Serviços Navais Ltda, 09/038195-5 Nova Terra Imobiliaria Ltda, 09/038299-4
P ronto Engenharia Ltda, 09/038302-8 Exclusive.Com Marketing E
Representações Ltda, AL TERACAO: 09/010482-0 Premium
Empreendimentos Imobiliários Ltda, 09/019681-3 Central Eolica São Rafael
Ltda, 09/019682-1 Central Eolica Rouxinol Ltda, 09/029643-5 Tecnog esso
Distribuidora E Instaladora Ltda, 09/030666-0 Organizacao Tecnica Labor
Ltda, 0 9/032247-9 Sizino Engenharia Ambiental Ltda, 09/032484-6
Açucareira Comercial Serra Grande Ltda, 09/032533-8 Dismax Comercio
De Materiais De Construções Ltda Me, 09/032 575-3 Kg Comércio E
Combustivesi Ltda, 09/032582-6 Casa Grande Coercio E Construção Ltda
Me, 09/032898-1 L J Restaurante Ltda Epp, 09/033011-0 Cp Manutenção
Em Veiculos Automotores Ltda, 09/033065-0 Gahele Representações Ltda
Me, 09/033116-8 Almir Feito sa Marques E Cia Ltda Me, 09/033732-8
Ferrovi Pousada E Restaurante Ltda, 09/033894- 4 Cicerone Agencia De
Viagem Ltda, 09/033933-9 Eumac Comércio De Brindes E Serviços Ltda,
09/034516-9 Boulevard Empreendimentos Imobiliários Ltda, 09/034521-5
Filippsen Componentes Para Calçados Nordeste Ltda, 09/034644-0 Aragorn
Investimentos Imobiliar ios E Agropecuários Ltda, 09/034856-7 Casa
Cearense Comercio De Alimentos Ltda Me, 0 9/034943-1 Imobiliária F C
Empreendimentos Ltda, 09/034966-0 Stadia Consultoria E Ge stão
Empresarial Ltda, 09/034999-7 Esplanada Construcoes Ltda, 09/035036-7
Patrimoni al Empreendimentos Em Vigilancia Eletronica Ltda Epp,
09/035173-8 Servnac Gerenciame nto De Condominios Ltda, 09/035208-4
Elsa Projections Br Comercio E Exportação De Mó veis Ltda Me,
09/035214-9 C M E Comércio De Rações Ltda Me, 09/035270-0 Dispromac
Di stribuidora De Produtos Veterinarios E Materiais De Construcao Ltda Me,
09/035295-5 North East Trading Corporation Importação E Exportação
Ltda, 09/035472-9 Isbec Insti tuto Superior Barbalhense De Educação E
Cultura Ltda, 09/035589-0 Webservice Assesso ria Em Gestão Empresarial
Ltda Epp, 09/035796-5 Comercial De Tintas Nacional Ltda, 0 9/035949-6 Caliel
Comercio Varejista De Material Eletro Eletronico Ltda Me, 09/03609 1-5 Queiroz
Arruda Construções E Locações Ltda Me, 09/036114-8 Vive Comercio Varejis
ta De Confecções Ltda Me, 09/036142-3 Edm Empreendimentos E
Investimentos Imobiliari os Ltda Epp, 09/036267-5 Commodity Assessoria
Aduaneira Logistica Importação E Expor tação Ltda, 09/036325-6 Comil
Comercial De Produtos Alimenticios Ltda, 09/036334-5 S occer Materiais
Esportivos Ltda Me, 09/036374-4 Rpa Comercio De Confeccoes Ltda Epp,
09/036375-2 Dozi Distribuidora De Embalagens Ltda, 09/036396-5 Madeireira
Caucaia I ndústria Comércio E Construção Ltda Epp, 09/036397-3 Simone
Comercio E Construção Lt da Me, 09/036462-7 Look Serviços De Vistoria
Em Veiculos Ltda Me, 09/036475-9 Andrad es Contabilidade Ltda, 09/036478-3
Estar Bem Distribuidora De Alimentos Ltda Epp, 09/036516-0 O M Três
Agencia De Publicidade E Propganda Ltda, 09/036526-7 Marko Indust ria
De Brindes Ltda Me, 09/036532-1 Escaire Assessoria E Consultoria
Administraiva E Imobiliaria Ltda, 09/036563-1 R S Comércio E Serviços De
Informática Ltda Me, 09/036 590-9 Mil-Silk Estamparia Ltda Me,
09/038178-5 Bene Reciclagem Ltda Me, 09/038186-6 Ed & K Indústria E
Comércio De Confecções Ltda, 09/038218-8 Consulte Consultoria E C
ontabilidade Empresarial Ltda, 09/038229-3 Dca Distribuidora Cearence De
Alimentos L tda, 09/038262-5 Oruol - Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
09/038300-1 Sopedra Soc iedade Comercial E Representacoes Ltda Me,
09/038317-6 Globest Ceará Mineradora Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:
09/026663-3 Albuquerque Servços Médicos E Cirúrgicos Ltda, 09/0 32699-7
Tecnoprag Dedetizacoes E Servicos Ltda Me, 09/034608-4 Espaço Cultural
Manda caru Ltda Me, 09/038298-6 Rios Hotelaria E Servicos Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE IN TERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/032579-6 Adpres Administracao E Prestacao De
Ser vicos Ltda, 09/035558-0 A C Informática E Prestação De Serviços Ltda
Me, 09/035757-4 J P Construções Ltda Me, 09/035872-4 Fic Promotora
De Vendas Ltda, 09/036182-2 Cep C onstrutora Edmilson Pinheiro Ltda
Epp, 09/036329-9 Imagem Gráfica Editora Serviços E Comércio Ltda Me,
09/036391-4 Ivia Serviços De Informática Ltda, 09/036469-4 Falcon
Construtora E Serviços Ltda, 09/036502-0 Agencia Estado Ltda, 09/036515-1
Midway Com ercial Importadora E Exportadora Ltda, 09/036521-6 Gestor
Segurança Patrimonial Arma da Ltda, 09/036527-5 Locabras Seguranca De
Valores Ltda Me, 09/036528-3 Mdat Serviço s E Representações Ltda Epp,
09/036569-0 Unidade De Cuidados Domiciliares E Assisten cia Medico
Hospitalar Ltda Epp, 09/036575-5 Organizacao Ideal Comercio &
Representac oes Ltda Me, 09/038182-3 Esse Ene Comercio E Serviços Ltda,
09/038185-8 Axxis Engenh aria Ltda, 09/038196-3 Stencil Comércio E
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Serviços Ltda Epp, 09/038206-4 M N Oliveir a Cordeiro & Cia Ltda Me,
09/038208-0 Consultora De Engenharia H S Z Ltda, 09/038216 -1 Fortal
Empreendimentos Ltda, 09/038217-0 Compact Construções E Projetos
Ltda, 09/038230-7 Scvs Comercio E Servicos De Equipamentos Eletronicos
Ltda, 09/038240-4 Naga sse Coimbra Engenharia Ltda, 09/038256-0
Construtora Morais Vasconcelos Ltda, 09/038 258-7 Segnord Segurança Do
Nordeste Ltda, 09/038267-6 L C S Construção E Serviços De Telemática
Ltda, 09/038269-2 G3 - Serviços Locação De Bens E Mão-De-Obra Ltda,
09/03 8270-6 Raia - Mão-De-Obra Serviços E Locação De Bens Ltda,
09/038287-0 Ética Assesso ria E Projetos Na Área De Desenvolvimento
Urbano Ltda, 09/038290-0 Edições Ipdh - Gr afica Editora E Serviços Ltda,
09/038295-1 Vj Transportes E Locação Ltda Me, 09/0383 07-9 Construtora
Multipla Ltda Me, 09/038310-9 Liberal Viagens E Turismo Ltda,
09/03 8311-7 Confiança Mudanças E Transportes Ltda, 09/038312-5 Casa
De Ração O Paraibano Ltda Me, 09/038313-3 Jose Luciano Aguiar Lira &
Cia Ltda, 09/038314-1 Md Construções Ltda, 09/038315-0 Pl Engenheria
Ltda Me, 09/038320-6 Casa Magalhaes Comercio E Repre sentacoes Ltda,
09/038324-9 C S N Centro De Serviços Do Nordeste Ltda, 09/038325-7 C
S N Corpo De Segurança Do Nordeste Ltda, 09/038327-3 P O S Cash
Comercio E Servicos Ltda, 09/038328-1 Cm Store Comercio De Informatica
E Serviços Ltda, 09/038329-0 Cons trutora S & V Ltda Epp, 09/038333-8 Vl
Comercio E Serviços De Eletricos E Eletronico s Ltda Me, 09/038335-4
Dinamica Comercio De Produtos Hospitalares Ltda Me, 09/038337 -0 R &
M Comércio Varejista De Papelaria Ltda Me, 09/038347-8 Quebec Comercial
Ltda Epp, 09/038364-8 Nordeste Segurança De Valores Ceara Ltda,
09/038367-2 Gurgel Comerc ial De Material Para Construção Ltda Epp,
09/039188-8 Comege Comercial De Medicament os Gentil Ltda, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 09/038209-9 Construtora
Co nstruir Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/023948-2 Antonio Ikaro Moreir a Aragao De Lima, 09/023962-8 V R De
Lima Confecçoes, 09/031129-9 P C Sousa Gurgel F ilho, 09/031346-1 Jose
Esio Dos Santos Filho, 09/031412-3 José Reginaldo Gomes Guerr a,
09/031443-3 Jose Renato Brito Silveira, 09/031479-4 A. C. Saboia,
09/031494-8 H S Lima, 09/031496-4 Talita De Souza Melo, 09/031503-0
Eduardo Melo Da Cruz, 09/034362- 0 Antonio Oliveira Do Nascimento,
09/035464-8 J. Alves De Morais Mercearia, 09/03546 8-0 Daniele B. Da
Silva Mercearia, 09/035641-1 Serlandia M. M. P. Sousa, 09/035733-7 David
Coelho Bevilaqua, 09/036345-0 Francisco Erandi Da Silva, 09/036442-2
Iury Cost a Da Silva, 09/036738-3 Marcos Italo Vitorino Pereira, 09/036907-6
C. R. Marques Sil va Diesel, 09/036909-2 Vania Maria Benevides Cavalcante,
09/036970-0 C E F De Olivei ra, 09/036990-4 Sandra Maria Andrade Da
Silva, 09/037006-6 Jose Milton Cavalcantes F erreira, 09/037010-4 Maria
Vilanir Linhares De Souza, 09/037014-7 Manuel Barros Neto, 09/037017-1
M.G.Barroso Confeccoes, 09/037022-8 Elizabeth Cochrane Abreu,
09/03771 0-9 N C Guarinho, 09/037722-2 Francisco Edielson De
Vasconcelos, 09/038169-6 Jose Ju nior Da Silva Panificadora, 09/038197-1
Fabricio Rodrigues Martins, 09/038227-7 Raim undo Nonato De Moura
Almendra, 09/038279-0 Clecio Barbosa Mendes, 09/038292-7 Franci sco
Jackson Barreto Junior, 09/038363-0 Antonio Alves Mota, 09/039195-0
Wagner Lino Da Costa, 09/039432-1 J. I. S. Timbo Sobrinho, 09/039434-8
Maria Noelia De Oliveira, ALTERACAO: 09/030880-8 Maria Oneide Maciel
Me, 09/031493-0 Raimunda Dos Santos Me, 09/031508-1 Francisca Dilma
Dos Santos Gomes Me, 09/033147-8 Georgia Sousa Chaves Me, 09/033994-0
Elda Maria Tavares Aguiar, 09/034364-6 Francisco Hildo De Oliveira Rep
resentaçoes Me, 09/034365-4 Andson Antonio Farias Me, 09/034366-2
Suerda Gonçalves L opes Me, 09/034485-5 J A Da Silva Sousa Me,
09/035133-9 Edivaldo Pereira Da Silva Tr ansporte, 09/035644-6 F Nazareno
De Farias Me, 09/035897-0 Michael Noronha Brasil Me, 09/036603-4 Maria
Nilce Araujo Alves Me, 09/036741-3 Audemilson Pereira Lima Me,
0 9/036912-2 Egidio Fragoso Santana Me, 09/036961-0 Hidario Cavalcante
De Matos Junior - Me, 09/036962-9 R T Das Chagas, 09/036969-6 David
Pena Batista Me, 09/036978-5 Ada lberto Nascimento De Arruda Me,
09/036979-3 Erivanda Soares Mota Sousa Me, 09/036981 -5 F. Lima Ximenes
Me, 09/036987-4 Edberto R. Dos Santos, 09/037009-0 E V Alexandre - Me,
09/037019-8 Maria Ines Teixeira Me, 09/037709-5 M A Souza Mesquita
Me, 09/0377 15-0 Jose Apolimar Da Silveira Me, 09/037716-8 C J De Araujo
Me, 09/038177-7 Rosedit e Pinheiro Alves Vitoriano Me, 09/038191-2 Ivaney
R Da Silva Me, 09/038238-2 Aurelio Alexandre Rolim, 09/038282-0 M C
Dos Santos Confeccoes Me, 09/038289-7 T C B De Mene zes Mamede - Me,
09/038297-8 Gilberto Burmann, 09/038344-3 Daniel Rodrigues Dos Sant os
Filho - Me, 09/039189-6 Ana Dacia Sampaio Cruz Me, 09/039431-3 Luciola
Alves Lope s Me, 09/039436-4 J. O. Brito Silva - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 09/031959-1 Estela Lima Martins Me, 09/035643-8 Zulmira
Cordeiro Do Nascimento, 09/035645-4 M Odalice Pereir a Mourao Me,
09/036916-5 J. R. Nogueira Da Silva - Me, 09/036919-0 Jose Alves De Fr
eitas Boutique Me, 09/036920-3 Edwiges R Ferreira Me, 09/038237-4 Rozimar
Lopes Cava lcante Me, 09/038261-7 Maria Jose Felix Silva Me, 09/038285-4
Allan Kardec Sousa Cru z Me, 09/038357-5 Nara Lidia Castro De Andrade
Me, 09/039437-2 Leda Maria Albino D a Silva - Me, OUTROS
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/038204-8 Fr ancisco Edval Adriano Dos Santos Me, 09/038334-6 Maria
De Almeida Brito Me, COOPERAT IVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/035576-8 Coopertiva Dos Proprietários Aut ônomos De
Transportes Alternativo De Passageiros Da Região Do Cariri-Coopatarc,
09/0 35809-0 Cooperativa Dos Cirurgioes Gerais Do Ceara Coocirurge Ltda,
ATA DE ASSEMBLEI A GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
09/035709-4 Cooperativa De Transportes Alternati vos Em Vans De Caucaia
Coopervans Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 09/036480-5 Cooperativa Central Dos
Produtores De Algodão E Alimentos Lt da, 09/038160-2 Coopervam
Cooperativa Dos Motoristas Autonomos Do Maracanau Ltda, ** ***
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/015567-0, 09/022545-7, 09/023944-0,
09/025493-7, 09/028579-4, 09/028815-7, 09/028821-1, 09/028832-7,
09/030876-0, 09/031414-0, 09/031506 -5, 09/032501-0, 09/033109-5,
09/033294-6, 09/033363-2, 09/033745-0, 09/034018-3, 09/034343-3,
09/034478-2, 09/034625-4, 09/034893-1, 09/035043-0, 09/035074-0,
09/03510 0-2, 09/035121-5, 09/035235-1, 09/035262-9, 09/035305-6,
09/035736-1, 09/035829-5, 0 9/035869-4, 09/036059-1, 09/036229-2,
09/036330-2, 09/036336-1, 09/036338-8, 09/0363 48-5, 09/036352-3,
09/036353-1, 09/036359-0, 09/036367-1, 09/036370-1, 09/036384-1,
09/036385-0, 09/036388-4, 09/036413-9, 09/036423-6, 09/036424-4,
09/036425-2, 09/036 485-6, 09/036491-0, 09/036496-1, 09/036509-7,
09/036518-6, 09/036522-4, 09/036524-0, 09/036530-5, 09/036531-3,
09/036537-2, 09/036539-9, 09/036560-7, 09/036561-5, 09/03 6562-3,
09/036581-0, 09/036584-4, 09/036591-7, 09/036602-6, 09/036605-0,
09/036607-7, 09/036613-1, 09/036618-2, 09/036629-8, 09/036634-4,
09/036882-7, 09/036963-7, 09/0 36964-5, 09/036965-3, 09/036967-0,
09/036972-6, 09/036974-2, 09/036980-7, 09/036982- 3, 09/036983-1,
09/036984-0, 09/036986-6, 09/037012-0, 09/037020-1, 09/037021-0,
09/037712-5, 09/037714-1, 09/037717-6, 09/038161-0, 09/038172-6,
09/038176-9, 09/038184 -0, 09/038199-8, 09/038210-2, 09/038212-9,
09/038213-7, 09/038223-4, 09/038224-2, 09/038231-5, 09/038234-0,
09/038275-7, 09/038296-0, 09/038348-6, 09/038350-8, 09/03835 5-9,
09/038371-0, 09/038374-5, 09/038392-3, 09/038409-1, 09/038420-2,
09/038424-5, 0 9/038435-0, 09/039182-9, 09/039184-5, 09/039190-0,
09/039192-6, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de abril de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 30 de abril de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/035904-6 M Dias Branco S A
Indústria E Comércio De Alimentos, 09/038451-2 J Macedo S A, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/03 5874-0 Banco Itau S.A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 09/038450-4 J Ma cedo S A, SOCIEDADE ANÔNIMA
FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
09/013 313-7 Kinderman Serviços Educacionais S.A., 09/017398-8 Apus
Participações S.A., 09/017404-6 Drago Participações S.A., 09/017405-4
Órion Participações S.A., 09/017406-2 Solarii Participações S.A., 09/017409-7
Galli Participações S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
09/028998-6 Blue Star Participações S/A, 09/028999-4 Blue Star
Part.icipações S/A, 09/033625-9 Smc Empreendimentos Imobiliarios S A,
ATA DE ASSEMBLEIA G ERAL EXTRAORDINARIA: 09/031932-0 Blue
Star Participações S/A, 09/033118-4 Invenco Pa rticipações E Incorporações
S/A, 09/035883-0 Marcosa S A Máquinas E Equipamentos, 09/036529-1 Bic
Corretora De Cambio E Valores S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 09/020005-5 Jossan S A,
09/035873-2 Banco Itau S.A, 09/036133-4 Industrias Eletricas Elite S A
Inelsa, 09/038201-3 Companhia De Alimentos Do Nordest e Cialne, ATA
DE REUNIAO DE DIRETORIA: 09/038207-2 Empreendimentos Pague
Menos S A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICACAES DE ATOS DE
SOCIEDADE: 09/036437-6 Construtora Beta S A, 09/036438-4 Construtora
Beta S A, 09/038338-9 Transnordestina Logistica S A, 09/0383 39-7
Transnordestina Logistica S A, 09/038340-0 Transnordestina Logistica S A,
09/03 8341-9 Transnordestina Logistica S A, 09/038342-7 Transnordestina
Logistica S A, 09/038343-5 Transnordestina Logistica S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/028804-1
Industria De Calçados Vistape Ltda, 09/031473-5 A T R Bolsas R Acessorios
Industria E Comercio Ltda, 09/031483-2 Mg Centro Automotivo Ltda,
09/0332 94-6 Mid Tecnologia Ltda, 09/033591-0 Imperatriz Itapipoca
Comercio De Medicamentos Ltda, 09/035215-7 Tc Comercio E Distribuição
De Alimentos Finos Ltda, 09/035753-1 Eq uipe Informatica E Treinamentos
Ltda, 09/035762-0 Check Line Serviços E Comercio Ltd a, 09/035767-1
Fort Credito Serviços Financeiros Ltda, 09/035829-5 Uptrade Promoção De
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Vendas E Marketing Ltda, 09/035982-8 Originart.Comercio De Material
Para Escritor io Ltda, 09/035989-5 Edilia Estudio De Beleza Ltda,
09/036017-6 Soft Ceara Comercio De Filtros Ltda, 09/036056-7 Fam
Assessoria E Consultoria Em Imoveis Ltda, 09/036107 -5 2.Com Comunicação
& Estrategia Ltda, 09/036247-0 Mm Incorporações E Construções L tda,
09/036525-9 Boaz Distribuidora De Alimentos Ltda, 09/038277-3 Pires &
Freitas R epresentações Ltda, 09/038294-3 Universalcred Uma Corretora
De Emprestimos Ltda, ALT ERACAO: 09/008905-7 Singular Administradora
De Condominios Ltda, 09/027217-0 J Nogue ira Lima Comercio E
Representacoes Ltda Me, 09/032713-6 Viagens Rdn Ltda Me, 09/0333 60-8
Mosan Industria E Comércio De Calçados Do Nordeste Ltda Me, 09/033942-8
La Rosa Construções E Incorporadora Ltda, 09/033958-4 Conecta Tecnologia
Ltda Me, 09/035085- 5 Heletrima Instalações E Manutenções Eletricas
Telefonicas Hidraulicas E Sanitarias Ltda, 09/035156-8 Tgc Comercio De
Confecção Feminina Ltda Me, 09/035300-5 Ciclofort Importação E
Comercio De Peças Para Biciclos Ltda Epp, 09/035731-0 Sermaq Servicos E
Maquinas Ltda Me, 09/036140-7 Chick De Doer Comercio De Roupas
Fashion Ltda Me, 09/0 36215-2 Góes & Nascimento Assessoria De Credito
Ltda Me, 09/036235-7 Regad Serviços E Locação De Veículos Ltda,
09/036337-0 Pelopes Corretagem De Seguros Ltda, 09/03643 2-5
Distribuidora Freire & Freire Ltda Epp, 09/036579-8 Lojas Hiper Crédito
Comércio De Camas E Colchões Ltda Me, 09/038212-9 Opemacs Serviços
Técnicos Ltda Me, 09/0382 13-7 Jf 5 Comércio De Derivados De Petroleo
Ltda, 09/038228-5 Dr Transporte E Locaçã o Ltda, 09/038281-1 Continental
Assessoria E Eventos Ltda Me, 09/038288-9 Comercial Hippiechic Ltda,
09/038291-9 Nogueira E Barbosa Construção Ltda Me, 09/038308-7 Jr T
extil Comercio De Aviamentos Ltda Me, 09/038321-4 Mp Industria De
Confecções Ltda Me, 09/038387-7 Construtora Stahl Ltda, 09/038401-6
Ricarte & Penha Comercio E Represe ntacoes Ltda Me, 09/038403-2 Superfio
Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares Lt da Me, 09/038406-7
Pescamar Industria Pesqueira Ltda, 09/038411-3 Cotec- Construção
Transporte E Tecnologia Ltda Me, 09/038440-7 Fazenda Frota
Empreendimentos Ltda Me, 09/038476-8 Mix Confecções Ltda Me,
09/038516-0 Construtora Soares Freire Ltda, 09/0 38519-5 Rudy Constantino
Participações Ltda, 09/038520-9 Hexagon Participações Ltda, 09/038533-0
Emplac Car Comercial De Veiculos Ltda, 09/038555-1 Hcs Corretora Desegu
ros Ltda, 09/038582-9 J L Comercio E Serviços De Estacionamento Ltda
Me, 09/038595-0 M M A Comercial De Alimentos Ltda Epp, EXTINCAO/
DISTRATO: 09/030754-2 Mercadinho Mar get Ltda Me, 09/035279-3
Dagmar Alcantara & Cia Ltda Me, 09/036121-0 Santa Fé Repres entações
Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/023953-9 C onstrutora Mb Ltda, 09/036130-0 Tarcon
Engenharia - Projetos Construções E Servicos Ltda, 09/036431-7 Carpil
Carlos De Paula Construções Ltda, 09/038370-2 Magna Colares Construções
Ltda Me, 09/038375-3 Linear Construções Ltda, 09/038378-8 Structura
Proj etos Consultoria E Obras De Engenharia Ltda, 09/038389-3 Construtora
Cimel Ltda Epp, 09/038402-4 Inacio Auto Pecas Ltda Me, 09/038405-9
Carsted Cartonagem Santa Edwirge s Ltda Me, 09/038425-3 Construtora E
Imobiliária Brilhante Ltda Me, 09/038429-6 Cons trutora Rodrigues Cursino
De Sena Ltda Epp, 09/038431-8 Conservadora Amazonas Ltda, 09/038434-2
Opemacs Serviços Técnicos Ltda Me, 09/038437-7 Skyserv Locação De
Mão D e Obra Ltda, 09/038448-2 Lomacon Locação E Construção Ltda,
09/038461-0 Confaht Cons trutora Holanda Ltda, 09/038468-7 Pinheiro
Comercio De Equipamentos Medicos Ltda Me, 09/038470-9 Rpc Engenharia
Ltda, 09/038475-0 Visa Tercerização De Serviços De Limpe za E Conservação
Ltda, 09/038478-4 J R Comércio Importação De Materiais Cirúrgicos E
Hospitalares Ltda, 09/038482-2 Gritt Gestão E Recuperação De Insumos De
Terceiros Lt da Me, 09/038502-0 Aragao Lilienfeld & Cia Ltda, 09/038512-8
Suprymental Comercio De Alimentos Ltda Me, 09/038532-2 Domínio
Informática Ltda, 09/038536-5 Construtora Bor ges Carneiro Ltda,
09/038543-8 Posto Estruturante Ltda, 09/038627-2 Auriga Informáti ca E
Serviços Ltda, EMANCIPACAO: 09/038578-0 J L Comercio E Serviços De
Estacionamen to Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/025008-7 Francineudson De Paiva So usa, 09/030885-9 J De Souza Costa
Metalurgica, 09/033996-7 Assunção De Maria P Ribei ro Papelaria,
09/034006-0 Giorgiana Martins De Santana, 09/035734-5 J N Barroso Neto
Rações, 09/035968-2 Claudete Do Carmo Nogueira, 09/036047-8 Wagner
Leandro De Olivei ra, 09/036144-0 Cidnei Claro Bernardo, 09/036311-6
Valessa Alencar De Souza, 09/0363 27-2 Maria Liduina Da Silva, 09/036917-3 D
Damascena Lima, 09/036934-3 Isabel Cristi na Monteiro De Lima,
09/037036-8 Rosangela Batista Dos Santos, 09/037038-4 Jose Anto nio
Dias Brandao, 09/037040-6 Antonio Bento Santiago Neto, 09/037042-2 D
K Santiago Silva, 09/037048-1 Joaquim Francisco Alves Neto, 09/037683-8
Manoel Messias Balbino De Sousa, 09/038348-6 Carlos Roberto Do
Nascimento, 09/038381-8 A. M. R. Batista, 0 9/038473-3 Antonio Evandro
Lira Uchoa, 09/038503-9 João Mario Lopes Braz, 09/038509- 8 Ivanízio
Cavalcante Oliveira, 09/038517-9 G C B Santos, 09/039139-0 J. C. V. Da
Co sta, 09/039173-0 Franciely Da Silva Ribeiro, ALTERACAO: 09/023943-1
Roberta Kelly S Moreira Me, 09/028009-1 I Gifoni Costa Me, 09/029743-1
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
43
Adauto Gouveia Motta - Me, 09/030884-0 Jose Arimateia Martins Me,
09/030887-5 F T De Lira Mercearia Me, 09/031376 -3 Francisca Aurineide
Da Costa Lima, 09/031377-1 Clara Ferreira Alves Me, 09/031451 -4 Veridiano
De Araujo Lima Me, 09/033995-9 F B Lima Carvalho Comercio Epp,
09/03401 7-5 Vicente Batista Dos Santos Me, 09/034433-2 Leonardo
Tomasello Barreira Me, 09/03 4468-5 J O Fonteles Junior Me, 09/036045-1
Raimundo Nonato Pereira Beserra Me, 09/03 6487-2 Michele Apoliano
Sobreira Pinto Me, 09/036552-6 Luiz Augusto Da Costa, 09/036 636-0 Joao
Iran De Vasconcelos Me, 09/036749-9 Georgio Dantas Alencar Alves Me,
09/0 36750-2 Isabel Cristina Alecrim Soares Me, 09/036963-7 Marcos
Antonio Correia De Sal es Me, 09/037024-4 Geraldo Auceni Rodrigues Me,
09/037026-0 João Batista Menezes Bra ga Me, 09/037033-3 Expedita Regina
Baima Ferreira Me, 09/037044-9 Henrique Gonçalves Mota Me, 09/037045-7
Arrilson De Sousa Oliveira Me, 09/037052-0 A Edejane Alves Da S ilva Me,
09/037062-7 Maria Liliane Gomes De Sousa Me, 09/037728-1 Darci A
Esparrembe rger Me, 09/038172-6 Christiano Pamplona Oliveira Me,
09/038373-7 Maria Flávia Rodri gues Fernandes Me, 09/038383-4 Glicia
Maria Da Rocha Mota Confecções, 09/038394-0 Ad rimar Camara Junior,
09/038408-3 Maria Deusimar De Albuquerque Me, 09/038453-9 Franc isco
Liduino De Lima Me, 09/038455-5 M B Dos Santos Comercio De Peças E
Acessorios A utomotivos Me, 09/038459-8 Flavio Rodrigues Lucena Me,
09/038489-0 M F Gomes Artigos De Armarinho Me, 09/038506-3 João Luis
Uchoa Soares Me, 09/038507-1 Jose Elton Augus to De Assis Me, 09/038552-7
Luiz Jorge Da Silveira Filho Me, 09/039138-1 A. Alice Do s Santos-Me,
09/039210-8 Antonio Cloudio De Alcantara Me, 09/039439-9 Alexsandro
Ag uiar Ferreira - Me, 09/039441-0 Paulo Vitor Oliveira Pereira Me,
09/039442-9 M L L D a Silva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/030883-2
F. J. G. De Oliveira Junior Me, 09/031375 -5 Ivo Braga Lima Junior Me,
09/034430-8 A. Machado De Albuquerque Me, 09/035082-0 C arlos Cesar
Bomfim Freire Me, 09/035772-8 R De C Oliveira Rocha Me, 09/036742-1
S R Rodrigues De Carvalho Me, 09/036743-0 M F Sousa Confeccoes Me,
09/036744-8 Salva Mar ia De Sousa Me, 09/036922-0 F A Vieira Bijuterias
Me, 09/036938-6 M Helena Alves Me, 09/037027-9 Francisca Irleide
Lourenço Fraga Me, 09/037053-8 Francisco Osair Pereir a Melo Me,
09/037054-6 A Da S Mendes Eletronico Me, 09/037055-4 Ana Claudia
Madeira Fernandes Me, 09/037056-2 I S De Oliveira Ferragens Me,
09/037057-0 Joao Roque Ires Fonteles Me, 09/037058-9 Antonia Alais Da
Silva Correia Me, 09/037059-7 Jose Altomar Aristoteles Me, 09/037060-0
Francisco Admar Augusto Aristoteles Me, 09/038260-9 Ana Maria De Oliveira
Lima Me, 09/038390-7 Alzenora Bernardo Ferreira-Me, 09/038393-1
Ma noel Anselmo De Souza, 09/038416-4 A M Miranda Sorvetes Me,
09/038508-0 Raimunda Bar bosa Lelis Me, 09/038535-7 Eclerton De Castro
Cavalcante Me, 09/038607-8 J Valdorgil Lemos Filho Me, 09/039215-9 F
Ezio Da Silva Me, 09/039438-0 J B De Queiroz Mercearia Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/037727-3 Miguel Frota Vinas-Epp, 09/038376-1 Manuel Airton Falcão
Graça Me, 09/038400-8 Celso Rogeres Nasc imento Epp, 09/038477-6
Roberto Victor Barros Leite Me, 09/038529-2 Sueli Alves Siqu eira Me,
CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/028918-8 Consórcio Cr/Ma rsilop, 09/033788-3 Consórcio Buggy Do
Ceara, ALTERACAO: 09/029513-7 Consórcio Qg/Ge, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/003031-1, 09/010985-6, 09/029656-7,
09/029658-3, 09/030888-3, 09/031575-8, 09/032188-0, 09/032684-9,
09/033018-8, 09/034588-6, 09/03 4591-6, 09/034766-8, 09/034836-2,
09/035019-7, 09/035225-4, 09/035549-0, 09/035764-7, 09/035849-0,
09/035913-5, 09/036139-3, 09/036184-9, 09/036294-2, 09/036347-7,
09/0 36355-8, 09/036586-0, 09/036734-0, 09/036745-6, 09/036746-4,
09/036974-2, 09/037028- 7, 09/037032-5, 09/037034-1, 09/037046-5,
09/037050-3, 09/037061-9, 09/037702-8, 09/037724-9, 09/038168-8,
09/038200-5, 09/038205-6, 09/038215-3, 09/038223-4, 09/038251 -0,
09/038259-5, 09/038263-3, 09/038264-1, 09/038266-8, 09/038268-4,
09/038271-4, 09/038272-2, 09/038273-0, 09/038276-5, 09/038284-6,
09/038286-2, 09/038304-4, 09/03830 5-2, 09/038306-0, 09/038319-2,
09/038323-0, 09/038326-5, 09/038354-0, 09/038365-6, 0 9/038369-9,
09/038385-0, 09/038391-5, 09/038397-4, 09/038424-5, 09/038458-0,
09/0385 05-5, 09/038515-2, 09/038523-3, 09/038525-0, 09/038534-9,
09/038538-1, 09/038539-0, 09/038556-0, 09/038563-2, 09/038584-5,
09/038597-7, 09/038612-4, 09/038889-5, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 04 de maio de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/033627-5 Smc Empreendimentos Imobiliarios S A,
09/036293-4 Conpar Produtos Marinh os S A, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/038332-0 Construtora
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Beta S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/036066-4 Granja Santa Lucia S A, 09/036262-4 Wma
Participações S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: C
ONSTITUICAO/CONTRATO: 09/034021-3 Colégio Vitoriano Ltda,
09/034383-2 Josena Represe ntações Ltda, 09/035877-5 Fortsol - Comercio
E Representação De Alimentos Ltda, 09/0 36424-4 Vwg Industria Ltda,
09/037063-5 Nice Artes Armarinho Comercio E Serviços Ltd a, 09/037095-3 O
& A Comercio De Alimentos Ltda, 09/038445-8 Genco Industria E Comer
cio De Oleos Especiais Ltda, 09/038644-2 Pádua Empreendimentos
Imobiliarios E Constr uções Ltda, ALTERACAO: 09/015455-0 F J De Aguiar
& Cia Ltda, 09/028377-5 Geoelétrica Serviços Geológicos Ltda, 09/029695-8
Servautos Centro Automotivo Ltda, 09/030296-6 Vital Jeans Industria De
Confecções Ltda, 09/030497-7 Santos E Souza Industria E Com ercio De
Alimentos Ltda Me, 09/031860-9 Fortal Comércio E Materiais De Construção
Lt da Me, 09/033266-0 F R Teleinformatica Comercio Servicos E
Representacoes Ltda, 09/0 33920-7 Csc Engenharia Ltda, 09/034386-7
Telefornorte Comércio De Aparelhos Telefôni cos Ltda Me, 09/034983-0
Attitude Representações Ltda Me, 09/035106-1 Jamtel Telecom unicações
Serviços Ltda, 09/035707-8 Magnesium Do Brasil Ltda, 09/035919-4 Salte
Ind ustria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 09/036074-5 Mb Turismo
Ltda Me, 09/036106-7 Ms Corretora De Seguros Ltda Me, 09/036208-0
Servel Comercio E Prestação De Serviços E Mao-De-Obra Especializada
Ltda Epp, 09/036301-9 Ateliê Do Bebê Comércio De Confecç ões Ltda Me,
09/036539-9 J. Andrade Comércio E Indústria De Confecção Ltda Me,
09/03 6634-4 Dannylara Industria E Comercio De Confecções Ltda Me,
09/038377-0 Micro Comp Servicos De Computacao Ltda, 09/038426-1
Espuma Do Mar Industria E Comercio De Confe cções Ltda Me, 09/0384326 Comexbrasil Representações Ltda, 09/038469-5 Casa & Cia M ateriais E
Serviços De Construção Em Geral Ltda Me, 09/038560-8 Fast Comércio E
Serv iços Ltda Me, 09/038566-7 Sousa E Paula Serviços De Processamento
De Dados Ltda, 09/038569-1 Lig Cell Comercial De Eletroeletronicos Ltda
Me, 09/038584-5 Construtora W E Ltda, 09/038596-9 Merco Quimica Do
Brasil Ltda, 09/038599-3 D I B Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda
Me, 09/038605-1 Carmel Hoteis Ltda, 09/038606-0 Leaf Indu stria E
Comercio De Confecções Ltda, 09/038695-7 Infoswap Consultoria E
Assessoria E m Informatica Ltda, 09/038697-3 Canadá Distribuidora De
Cosmeticos Ltda, 09/038752-0 Radio Ativo Servicos De Internet Ltda,
09/038753-8 Pousada Vento De Jeri Ltda, 09/03 9200-0 Macral - Maia
Comercio E Representaçoes Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/032712-8
Renato Veiculos E Acessorios Ltda Me, 09/036740-5 Lobo & Mendes
Representações Ltda Me, 09/038464-4 Tendi Tudo Comercio E Servicos De
Informatica Ltda Epp, OUTROS DOCUM ENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 09/034377-8 L Marques Serviços E Locaçõe s
De Máquinas E Equipamentos Ltda, 09/035944-5 Suporte Hospitalar Ltda,
09/038424-5 Posto Esplanada Ltda, 09/038590-0 North Segurança Ltda,
09/038601-9 Copy Systems Sis temas Gráficos Ltda Epp, 09/038603-5 Vap
Construções Ltda, 09/038619-1 Condor Segura nça Armada E Desarmada
Ltda Me, 09/038629-9 Igc Empreendimentos Imobiliários Ltda, 0 9/038641-8
Comercial De Petroleo Ubajara Ltda, 09/038647-7 Cmc Serviços Terceirizado s
Ltda, 09/038652-3 Herson Engenharia E Avaliacoes Ltda Epp, 09/038653-1
Construtora Boa Viagem Ltda Epp, 09/038667-1 Super Filme Comercial
Ltda, 09/038687-6 Diogenes Co nstruçoes Ltda, 09/038710-4 Serviter
Serviços Terceirizados Ltda, 09/038718-0 Mirand a Transportes E Serviços
Ltda Epp, 09/038723-6 Hapvida Assistencia Medica Ltda, 09/0 38733-3
Construtora Evabasa Ltda, 09/038773-2 Cspro Centro De Sistemas E Projetos
Lt da Epp, 09/038778-3 Construtora Barbara Ltda, 09/038784-8 Hemis
Engenharia Ltda, 09/038794-5 Lance Construções E Projetos Ltda,
09/039229-9 Trilha Comercio Distribuidor a De Veiculos E Maquinas Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/031506-5 Erison Da
Costa Viana, 09/033852-9 Jose Arlindo Magalhaes, 09/035226-2 Francisco
Antonio De Lima, 09/035277-7 A M Rodrigues Alves, 09/035646-2 M
Jandean Rodrigues Vieira, 09/0 35960-7 Paulo Roberto Costa Almeida,
09/036093-1 Odaisa Do Socorro Lima De Souza, 09/036245-4 D P De Sousa
Filho, 09/036273-0 Weyder De Freitas, 09/036573-9 A De M Pont es,
09/036734-0 A. K. G. Barbosa, 09/036992-0 Kedna Maria Costa, 09/037070-8
Antonio Jose Soares De Sousa, 09/037072-4 Joana Darc De Sousa Pereira,
09/037074-0 M E Dos S antos De Melo, 09/037078-3 Cleide Silveira Borges,
09/037082-1 Marcos Luiz Cordulino Da Silva, 09/037088-0 Valdemir Pessoa
De Almeida, 09/037090-2 Samia Dos Santos Salom ao, 09/037097-0 Maria
Niely Da Silva Paula, 09/037702-8 Paulo Henrique Melo Mendonça,
09/037732-0 Antonia Aurilene Estevao, 09/038527-6 J R De Lima Filho,
09/038585-3 S J Aguiar Da Costa, 09/038609-4 Francisco Arani Guerreiro,
09/038640-0 Francisca Naya ra Pinto Almeida, 09/038642-6 Glaudio Alves
Soares, 09/038683-3 Deyliane Marques San tos, 09/038712-0 G M De Mesquita
Cosmeticos, 09/038751-1 Iolanda Da Silva De Lima, 0 9/038754-6 Paulo
Cezar Da Silva, 09/038759-7 Maria De Fatima Soares De Queiroz,
09/0 38761-9 Uiara India Da Serra De Baturite, 09/038788-0 Evelyn Oliveira
Arruda, 09/038 797-0 F M De Paula Silva, 09/039176-4 Antônio Moysés
Correia Filgueira, 09/039182-9 Hortencia De Melo Campos Correia,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
09/039224-8 Alessandro Souza Cruz, 09/039446-1 Bru no Miguel Da Silva,
09/039449-6 Elzimar Moreira Araújo, ALTERACAO: 09/022066-8 Franc
isco Lelio Matias Pereira, 09/025240-3 Elisabeth Clemente Da Rocha - Me,
09/030891-3 Francisco Helio Saraiva Rabelo Me, 09/030893-0 Sandro
Wellington Batista De Sousa Me, 09/031070-5 M J G Peixoto Me,
09/031086-1 W M Lima Filho Me, 09/035577-6 Izabel Cr istina Sampaio
Santana Me, 09/036752-9 Karen De Carvalho Pereira, 09/036964-5 F N Be
zerra Me, 09/036965-3 Samya M De Lima Me, 09/037020-1 Eliana Simoes
Lima - Me, 09/03 7021-0 S. Morgana Barbosa Rocha Confecções, 09/037084-8
Erivanda Ciriaco Araujo Me, 09/037085-6 F Hudson Rodrigues Xavier Me,
09/037092-9 Edania Patricia Lucas De Melo Me, 09/038371-0 Jose Ivan
Martins Guedes Me, 09/038526-8 Francisca Maura Pereira De Sales Me,
09/038551-9 João Alzelio Rodrigues Nobre Me, 09/038604-3 Luiza Glauria
R T Menezes, 09/038636-1 Antonia Regina Ribeiro Braga, 09/038654-0
Luiz Vilmar De Freita s Leitao, 09/038662-0 F. Ronaldo Moura - Me,
09/038663-9 Cristovão Lima Freitas Me, 09/038676-0 E. C. Lacerda - Epp,
09/038703-1 Sonia Avila Cavalcante Me, 09/038709-0 Francisco Nonato
Da Costa Me, 09/038714-7 Herminia Aurigina De Souza Brandao Me,
09/038715-5 J V Da S Pereira Me, 09/038716-3 Carmem Maria De Azevedo
Sena Me, 09/038720 -1 Marli Xavier Amarante Me, 09/039223-0 Andre
Salviano Cruz, EXTINCAO/DISTRATO: 09/025137-7 Samia Dos Santos
Salomao Me, 09/028038-5 Blenio P. De Aquino Deposito Me, 0 9/030269-9
Sebastiao Jorge Carvalho Me, 09/031414-0 A P Costa Presentes E Confeccoes
Me, 09/034466-9 Maria Mafalda Pinto Prado Me, 09/035648-9 Antonia
Vanderluce De Lima Sousa Me, 09/035649-7 Antonia Davila Timbo De
Sousa, 09/035650-0 Antonia Araujo Cost a, 09/036076-1 Yveline Moreira
Da Silva Me, 09/037077-5 Maria Mirian Gomes Da Silva Me, 09/038355-9
F M Ramos Me, 09/038523-3 Leomar V. De Oliveira Me, 09/038561-6 Fr
ancisco Jose Freitas Queiroz - Me, 09/038564-0 Pedro Emerson Freitas Silva Me, 09/038575-6 A Matias Antunes Me, 09/038632-9 Sandro Carvalho
Silva Me, 09/038633-7 Luiz Flavio Mendes Dos Santos Me, 09/038635-3
Cicera Sueli Brito Silva Me, 09/038680-9 Cl enia Maria Costa Vieira Me,
09/038711-2 Maria Socorro Lopes Martins Me, 09/038725-2 Sandrileuza
Cavalcante Me, 09/038739-2 Luciano Silva Figueiredo Me, 09/039226-4
Cice ra Gomes Ferreira Me, 09/039448-8 Antonia C De Melo Lima Me,
EMANCIPACAO: 09/036736- 7 A K G Barbosa, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 09/032188-0 Coopera tiva
Agropecuaria De Crateus Ltda, 09/034714-5 Coopvale - Cooperativa Dos
Motoristas Profissionais Autonomos Em Transporte Regular Complementar
Do Vale Jaguaribe Do Esta do Do Ceara, 09/036137-7 Cooprecensul
Cooperativa Dos Profissionais Em Transportes A lternativos De Iguatu &
Regiao Centro Sul, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
0 9/034715-3 Coopvale - Cooperativa Dos Motoristas Profissionais
Autonomos Em Transpor te Regular Complementar Do Vale Jaguaribe Do
Estado Do Ceara, ATA DE REUNIAO DO CONS ELHO DE
ADMINISTRACAO: 09/035704-3 Unimed De Fortaleza Cooperativa De
Trabalho Médic o Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
08/031716-2, 08/108048-4, 09/004471-1, 09/021 410-2, 09/021459-5,
09/022533-3, 09/028431-3, 09/029969-8, 09/030894-8, 09/030895-6,
09/031874-9, 09/032175-8, 09/032312-2, 09/032580-0, 09/032950-3,
09/032966-0, 09/03 2990-2, 09/034572-0, 09/034813-3, 09/034874-5,
09/034886-9, 09/034982-2, 09/035189-4, 09/035212-2, 09/035462-1,
09/035487-7, 09/035521-0, 09/035527-0, 09/035637-3, 09/0 35843-0,
09/036027-3, 09/036256-0, 09/036384-1, 09/036492-9, 09/037065-1,
09/037066- 0, 09/037068-6, 09/037080-5, 09/037086-4, 09/037093-7,
09/037099-6, 09/038165-3, 09/038171-8, 09/038187-4, 09/038210-2,
09/038232-3, 09/038241-2, 09/038253-6, 09/038326 -5, 09/038345-1,
09/038351-6, 09/038362-1, 09/038366-4, 09/038392-3, 09/038395-8,
09/038414-8, 09/038415-6, 09/038421-0, 09/038423-7, 09/038452-0,
09/038457-1, 09/03852 4-1, 09/038549-7, 09/038559-4, 09/038565-9,
09/038571-3, 09/038572-1, 09/038573-0, 0 9/038576-4, 09/038577-2,
09/038580-2, 09/038581-0, 09/038589-6, 09/038600-0, 09/0386 02-7,
09/038608-6, 09/038611-6, 09/038615-9, 09/038620-5, 09/038621-3,
09/038630-2, 09/038631-0, 09/038637-0, 09/038646-9, 09/038661-2,
09/038669-8, 09/038671-0, 09/038 677-9, 09/038679-5, 09/038681-7,
09/038685-0, 09/038686-8, 09/038705-8, 09/038722-8, 09/038734-1,
09/038736-8, 09/038743-0, 09/038763-5, 09/038774-0, 09/038779-1,
09/03 8781-3, 09/039191-8, 09/039201-9, 09/039204-3, 09/039208-6,
09/039213-2, 09/039216-7, 09/039217-5, 09/039451-8, 09/039454-2,
09/039488-7, 09/039490-9, 09/039500-0, 09/0 39502-6, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 05 de maio de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:
09/02843 6-4 Bom Gás Revendedora De Gás Ltda, 09/031235-0 Novo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Progresso Construções Ltda, 09/034977-6 Clube Do Esmalte Comercio E
Serviços De Manicure Ltda, 09/035898-8 Duvale Projetos E Construções
Ltda, 09/036059-1 Pousada E Restaurante Sprytz Ltda, 09/03615 9-8 Focus
Representações De Ferragens Ltda, 09/036184-9 Ciclo Alves Comercio De
Bici cletas E Peças Ltda, 09/036336-1 Lanchonete Do Urso Ltda, 09/036392-2
S.P De Oliveir a & Cia Ltda, 09/036421-0 M.P.K. - Perfumaria & Cosmeticos
Ltda, 09/036560-7 Monte L ibano Comercio De Veiculos Ltda, 09/036580-1
Notus Geração E Comercialização De Ener gia Ltda, 09/036974-2 Pjt Serviços
Graficos E Comercio De Papelaria Ltda, 09/037028- 7 Jesse Dos Santos
Escola De Informatica Ltda, 09/037100-3 3m Import Comercio Vareji sta
De Material De Informatica Ltda, 09/038369-9 Epr Comercial De Produtos
Para Bele za Ltda, 09/038587-0 Estetica Nogueira Amorim E Comercio De
Confecções Ltda, 09/0386 66-3 Araujo & Moreira Comercial Ltda,
09/038672-8 Jbs Comercio De Alimentos Tecidos E Materiais Para Construcao
Ltda, 09/038706-6 Rocha E Sousa Grafica Digital Ltda, 09/038745-7
Bucalclinica Fortaleza Ltda, 09/038764-3 Roupagem Representações Ltda,
09/039496-8 Prasemp Assessoria Empresarial E Representacao Comercial
Ltda, 09/039535-2 Gps Medical Comercial Importadora Ltda, ALTERACAO:
09/009655-0 Cbs Central Brasileir a De Servicos Ltda, 09/021547-8 Sabores
Da Massa Industria De Alimentos Ltda Me, 09/027332-0 Izzi Serviços
Financeiros Ltda, 09/027989-1 F A M Barros & Cia Ltda Epp, 09/030596-5
Planeta Crianca Ltda, 09/033363-2 Enatec Engenharia Ltda, 09/033745-0
Sola mar Empreendimentos Turisticos Ltda Me, 09/034937-7 Biol Biotek
Industria De Oleo Lt da, 09/035084-7 Ancar Industria E Comércio De Veiculos
Especiais Ltda, 09/035301-3 F erraz Agropecuaria Ltda, 09/035305-6 Krieger
Serviços Ambientais Ltda Epp, 09/036003 -6 Ozhs Distribuidora Ltda Me,
09/036230-6 Zamba Representacoes Ltda Me, 09/036244-6 Disbrat
Distribuidora Brasileira De Tecidos Ltda Me, 09/036338-8 Blp Construtora
Ltd a, 09/036352-3 Dominium Construções Ltda Me, 09/036561-5 Fazenda
Canafístula Agroind ústria E Pecuária Ltda Me, 09/036581-0 Confecmodas Comercio De Confecções Ltda Ep p, 09/036928-9 J R De C Maia & Cia Ltda
Me, 09/038161-0 Conpsys Serviços Em Telecomu nicações Ltda, 09/038199-8
Terra Do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda, 09/038263 -3 Auto Viação
Horizonte Ltda, 09/038304-4 Soares Bezerra Comercio De Alimentos Ltda
Me, 09/038397-4 Falcon Secury Serviços De Segurança Ltda Me, 09/038538-1
Restaurante E Pizzaria Q&G Ltda Me, 09/038630-2 Alfa Omega Bussines
Ltda, 09/038638-8 Imobiliari a Perrault & Perrault Ltda, 09/038664-7
Impressão De Rotulos Inteligentes Do Brasil Ltda, 09/038670-1 Edcoco
Industria & Comercio De Alimentos Ltda, 09/038758-9 Bracol Industria De
Couros Ltda, 09/038763-5 Wood & Decor Comercio E Industria De Madeiras
Moveis E Artigos De Decoração Ltda, 09/038793-7 Pereira Plásticos
Comércio Ltda Me, 09/039487-9 Vp Comércio De Material De Construção
Ltda Me, 09/039506-9 Academia Onda Fitness Ltda Me, 09/039512-3 A T S
Cursos Profissionalizantes Ltda Me, 09/039530-1 G erardo S Distribuidora
Ltda, 09/039560-3 Braço Forte Serviços De Blindagem E Constru ções Ltda
Me, 09/039608-1 Nipon Store Utilidades Do Lar Ltda Me, 09/039616-2
Dafonte Veiculos Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/038731-7 Carvalho &
Albuquerque Materiais De Co nstrucao Ltda Me, 09/038775-9 Transfaustino
Transporte De Cargas E Serviços Ltda Me, 09/039599-9 Cleonardo Costa
Representações Ltda Me, 09/039640-5 Trade Factoring For mento Mercantil
Ltda Epp, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/035559-8 A J Comércio Construção Ltda Me,
09/035929-1 Construtora Construir Ltda E pp, 09/038239-0 Aldeota Praia
Hotel Ltda Me, 09/038612-4 Comercial De Alimentos O De rocio Ltda Me,
09/039230-2 Feitosa Construções Ltda Me, 09/039235-3 J I Empreendimen tos
Comercio E Edificaçoes Ltda Epp, 09/039468-2 Metalvias Construções
Ltda, 09/0394 82-8 Quagliato & Nogueira Ltda Me, 09/039491-7 Ello
Serviços De Mão De Obra Ltda, 09/039498-4 Macnor Representações E
Comércio Ltda, 09/039503-4 Gerencial Serviços Ltda, 09/039514-0 E V
Viana & Cia Ltda, 09/039515-8 Atlantico Ar Condicionado Ltda Me,
0 9/039540-9 Construtora Maua Ltda, 09/039542-5 Sensor Construcoes
Ltda, 09/039547-6 C entro Sul Engenharia Ltda, 09/039567-0 Croquis
Projetos E Construções Ltda, 09/03960 6-5 Lanlink Informática Ltda,
09/039653-7 América - Construções E Serviços De Assess oria Ltda,
09/039697-9 G & C Transportes E Construções Ltda, 09/039720-7 G & Q
Gesta o E Qualidade Consultores Ltda, 09/039721-5 Posto Neves E Viana
Ltda, EMPRESÁRIO: CO NSTITUICAO/CONTRATO: 09/028016-4 C De
Oliveira, 09/028821-1 Teresinha Lisieux De Sou sa Fortaleza, 09/028853-0
C.M.Dias, 09/030898-0 Luiz Eduardo Nogueira Machado, 09/03 0900-6 F L
Moura Junior, 09/030902-2 Altair Gomes Da Costa, 09/031293-7 Francisco
Ch aves Brasileiro De Andrade, 09/035651-9 Arlindo Alves Nunes Padaria,
09/035655-1 M B ezerra De Almeida, 09/035658-6 J. B. Carneiro,
09/036212-8 M T Da Gama Neto Clinic a, 09/036294-2 E De Britto Sousa,
09/036586-0 Rivônio Dias Ramos, 09/036746-4 Ana Cr istina Holanda
Roque, 09/036756-1 Thiago Clares Vieira, 09/036939-4 Francisco Iramar
Da Silva, 09/036943-2 L R Melo Maia, 09/036945-9 A L Alves Perreira,
09/036947-5 Mar ia Vanda De Freitas Lima, 09/036949-1 Maria Nordenha
Casimiro Soares, 09/036984-0 Lu cileide Ferreira Da Costa, 09/037102-0
Aldemytch Abreu Guilherme Silva, 09/037106-2 Antonia Gretes Ferreira De
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
45
Lima, 09/037109-7 Antonio Carlos Deotto Presentes, 09/037 114-3 Maria
Erlene Franklin Da Silva, 09/037116-0 Ronaldo Leite De Souza, 09/037118- 6
A M Araripe, 09/037124-0 Moises Gonçalves Da Silva Mercearia, 09/037133-0
Helena P aulo Lima, 09/037140-2 Jamile F. Uchoa - Pousada, 09/037146-1
Franklin Herbert Trind ade De Oliveira, 09/037724-9 Ivan Vanderley
Carvalho Dias, 09/037747-8 Klecius Renat o Ponte Dias, 09/037753-2 F E
Marques Queiroz, 09/038374-5 Francisco M Da Silva Merc earia, 09/038534-9
J C Lopes Da Silva, 09/038556-0 Giovanni Cardoso Cesarino, 09/038 774-0
Claudenilson Monteiro Da Silva, 09/039141-1 Silvia Elena Da Silva
Confecções, 09/039165-9 Jaciany Maria Landim Fernandes, 09/039171-3
Simão Pedro Pinheiro De Sous a, 09/039195-0 Wagner Lino Da Costa,
09/039458-5 Francisca Maria Martins Miranda, 09/039475-5 Sandra Maria
Lima Gurgel, 09/039483-6 Elenice Lopes Barboza, 09/039525-5 J eanne
Barros Leal De Pontes Medeiros, 09/039531-0 F F Di Bene, 09/039576-0
Carlos Dj erson Da Silva Santos, 09/039603-0 Erivando Batista Da Silva,
09/039633-2 Raissa Rod rigues De Mendonça Pereira, 09/039646-4 Josemildo
Dos Santos Lima, 09/039665-0 Pedro Cesario De Menezes Filho, 09/039672-3
Erick Campos Cavalcante, 09/039683-9 Francisco Das Chagas Virgilio De
Araujo, 09/039688-0 P A Melo, 09/039707-0 Francisco Eduardo D e Queiroz
Braga, ALTERACAO: 09/028832-7 Pauline Carol Habib Moura Me,
09/030440-3 Jo aquim Nerson Moura Filho Me, 09/031304-6 Francisco De
Assis Pereira Confeccoes Me, 0 9/035565-2 Onofre Belizario Me, 09/036075-3
Silvio Cunha Ferreira, 09/036139-3 Alesa ndra Queiroz Moreira Barreto Me,
09/036461-9 Maria Aurenivia Lima Teles De Vasconcel os Me, 09/036745-6
Sebastião Pereira Filho Mercearia Me, 09/036953-0 T. F. Teixeira Me,
09/036980-7 Francisca Silvana Pereira Paiva Me, 09/036982-3 Francisco
Moises Sil va Mota Me, 09/036994-7 M R Das Neves Veras Me, 09/037123-2 A
P De Lima Peças Me, 09/037130-5 Rommel Borges Pinto - Me, 09/037135-6
Jose Ribamar Da Silva Transporte De Cargas Me, 09/037142-9 Francisco
Jose Silva Me, 09/037148-8 Antonio Erivaldo Ferreir a Dos Santos Me,
09/038597-7 Kleber Braga De Sousa Me, 09/038705-8 Jaynna Rocha Maia
Me, 09/038795-3 Francisco Josemir Rodrigues De Castro Me, 09/038798-8
Jose Eilson Al ves Me, 09/039239-6 Maria Alves - Me, 09/039240-0 Maria
Luciene De Sales Me, 09/0394 51-8 Edilson C. Rodrigues - Me, 09/039454-2
Ana Claudia De Paiva Lopes Me, 09/039466 -6 A. R. De Sousa Eletricos E
Hidraulicos Me, 09/039538-7 Cidnei Claro Bernardo Me, 09/039549-2 Debora
Dos Santos Freire Me, 09/039557-3 Jacqueline Linhares De Azevedo Me,
09/039559-0 Gleison Da Silva Araujo Me, 09/039571-9 Edvaldo Ferreira De
Pinho Me, 09/039582-4 Antonio Agamenon De Araujo Me, 09/039583-2
Regirlanea R De Araujo Me, 09/039593-0 M C Da Silva Motopeças Me,
09/039619-7 Geni Felizardo De Jesus Me, 09/03 9631-6 Carlos Eduardo
Cardoso De Sousa Me, 09/039659-6 Jose Elton Augusto De Assis M e,
09/039670-7 Francisco Teles Fortaleza Me, 09/039743-6 Arledo Cesar Nunes
De Andra de Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/030897-2 Ana P Da Silva
Me, 09/033484-1 Maria Zelia Per eira Me, 09/034496-0 Braz Gondim
Lopes De Barros Junior, 09/034919-9 Liduina Maria D a Mota Severo Me,
09/035285-8 F Tadeu M Barroso Me, 09/036941-6 Geonio Viana Da Cost a
Me, 09/037144-5 M A P Bastos Confecções Me, 09/037145-3 Antonio
Fernando Albuquerq ue Fernandes Me, 09/037150-0 Joacema Maria Saraiva
De Sousa Me, 09/037746-0 M L Arag ao Vasconcelos, 09/038458-0 Marcilio
L Peixoto Me, 09/038505-5 Jose Gilmario Oliveir a Braz Me, 09/039236-1
José Honorato Teles - Me, 09/039465-8 R Bezerra Holanda Me, 0 9/039507-7
Jaci Flauber Cavalcante Sobreira - Me, 09/039517-4 Midia Soares Cavalcant
e Me, 09/039519-0 Maria Claudia De Oliveira Vestuário Me, 09/039543-3
Marilia Kathar ine Furtado De Carvalho Epp, 09/039544-1 M S F De Carvalho
Me, 09/039578-6 Francisco Pereira Braga Me, 09/039580-8 Jose Nunes
Pimentel Me, 09/039594-8 Maria Albertina Ol iveira Silva Me, 09/039598-0
Antonio Araujo De Paiva Me, 09/039614-6 Antonio Miranda Rocha Me,
09/039620-0 Jeomar Vieira De Freitas Me, 09/039621-9 Raimundo Siqueira
De Sousa Me, 09/039654-5 Valci De Sousa Me, 09/039674-0 Maria Valdenia
Ferreira Freire Me, 09/039680-4 Maria Irene Rabelo Me, 09/039685-5
Antonio Edilson De Souza Forte Me, 09/039698-7 Liduina Maria Ximenes
Rosas Me, 09/039700-2 Tatiara Da Silva Monção M e, 09/039702-9 Luiz
Dilson Soares Rosas Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRES A/EMPRESARIO: 09/036110-5 João Torres Filho Epp, 09/039478-0
I C T Melo Me, 09/039 499-2 Maria Do Socorro Silva Bezerra Me,
09/039500-0 Francisca Alvenir Pereira De Fr eitas Me, 09/039532-8 Denes
Expedito Rebouças Epp, 09/039533-6 Denes Expedito Rebouç as Epp,
09/039600-6 Francisco Marcilio Muniz De Farias Epp, 09/039706-1 R L Da
Silva Comercio, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/021592-3,
09/025821-5, 09/028397-0, 09/0 30242-7, 09/030680-5, 09/030852-2,
09/030878-6, 09/030904-9, 09/030905-7, 09/031402- 6, 09/032215-0,
09/033035-8, 09/033455-8, 09/033698-4, 09/033706-9, 09/033718-2,
09/034391-3, 09/034604-1, 09/035045-6, 09/035083-9, 09/035168-1,
09/035831-7, 09/036082 -6, 09/036083-4, 09/036085-0, 09/036348-5,
09/036522-4, 09/036530-5, 09/037066-0, 09/037104-6, 09/037108-9,
09/037113-5, 09/037120-8, 09/037121-6, 09/037131-3, 09/03713 6-4,
09/037138-0, 09/037149-6, 09/037719-2, 09/037721-4, 09/037735-4,
09/037737-0, 0 9/037741-9, 09/038219-6, 09/038275-7, 09/038365-6,
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
09/038514-4, 09/038515-2, 09/0385 79-9, 09/038674-4, 09/038690-6,
09/038696-5, 09/038701-5, 09/038704-0, 09/038721-0, 09/038722-8,
09/038727-9, 09/038728-7, 09/038730-9, 09/038737-6, 09/038738-4,
09/038 748-1, 09/038757-0, 09/038765-1, 09/038766-0, 09/038767-8,
09/038769-4, 09/038771-6, 09/038772-4, 09/038777-5, 09/039199-3,
09/039474-7, 09/039477-1, 09/039485-2, 09/03 9486-0, 09/039492-5,
09/039495-0, 09/039501-8, 09/039502-6, 09/039504-2, 09/039509-3,
09/039536-0, 09/039539-5, 09/039545-0, 09/039550-6, 09/039558-1,
09/039565-4, 09/0 39568-9, 09/039569-7, 09/039574-3, 09/039579-4,
09/039581-6, 09/039596-4, 09/039611- 1, 09/039612-0, 09/039622-7,
09/039623-5, 09/039625-1, 09/039626-0, 09/039641-3, 09/039651-0,
09/039658-8, 09/039671-5, 09/039678-2, 09/039687-1, 09/039696-0,
09/039712 -6, 09/039726-6, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 06 de maio de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/039713-4 Companhia Energetica
Do Ceara Coelce, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 09/032175-8 Sirius Industria
E Com ercio De Alimentos S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/038323-0 Companhia Doc as Do Ceara Cdc, 09/038613-2
Marina De Iracema Park S A, 09/039776-2 Ceara Diesel S A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/017487-9 Clínica Pro
Nefron S A, 09/03 9510-7 J E Participações S A, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 09/038200-5 Companhia
De Alimentos Do Nordeste Cialne, 09/038790-2 Transnordestina Log istica
S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/032675-0 Pias a Piabas Agropecuaria S A, 09/032676-8
Piasa Piabas Agropecuaria S A, 09/032678-4 Pi asa Piabas Agropecuaria S A,
09/036547-0 Fae Ferragens E Aparelhos Eletricos S A, SO CIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/031378-0
Comtec Serviços Indu striais Ltda, 09/031402-6 Viraluz Assessoria Consultoria
E Serviços Editorias Em Des ign Ltda, 09/033165-6 P & R Assessoria E
Serviços Ltda, 09/033583-0 J. A. Confecçoes De Roupas Ltda, 09/033906-1
Mc Representações Comerciais Ltda, 09/034766-8 Cascore M otos Ltda,
09/034836-2 Equity Engenharia E Participações Ltda, 09/035566-0 Ponto
10 Confecçoes Ltda, 09/035966-6 Impress Serviços De Captura E Impressão
De Imagens Ltda, 09/035976-3 Nascente - Construção Civil Ltda, 09/036128-8 E
F Representações Ltda, 09/036591-7 Via Sul Serviços De Construções Ltda,
09/037194-1 Dudabella Confecções Ltda, 09/037196-8 Muller Industria E
Comercio De Confecções Ltda, 09/038184-0 Minist erio Chamar Louvor E
Adoração Produção De Eventos Ltda, 09/038366-4 Dinami Emgenhari a E
Incorporação Ltda, 09/039561-1 Montenegro Comercial De Alimentos Ltda,
09/039649 -9 Pinheiro & Pinheiro Comercial De Alimentos Ltda,
09/039691-0 Maxel Eventos Comerc io De Alimentação E Bebidas Ltda,
09/039735-5 Sol Nascente Construtora Ltda, 09/0398 14-9 Bachmann
Investimentos E Participações Ltda, 09/041392-0 A T C Óptica Visual Lt da,
ALTERACAO: 09/004107-0 Motovel Motos Veiculos Ltda, 09/022279-2
Construtora Ekip Ltda, 09/025876-2 Plurinvest Agropecuária E Turismo
Ltda, 09/029449-1 Solativo Parti cipações Ltda, 09/030679-1 Placitude
Serviços Construção Civil Ltda, 09/031515-4 Mir anda Consultoria
Empresarial Ltda, 09/033109-5 Nordeste Comercio De Veiculos Ltda,
0 9/033336-5 Romã Comércio De Artigos De Decoração Ltda Me,
09/035049-9 José Abrahão O toch & Cia Ltda, 09/035074-0 Irami Guedes
Santiago Comercial De Bebidas Ltda Me, 09/035235-1 Wsites Serviços De
Informatica Ltda Me, 09/035294-7 Fortalisboa Promoção Im obiliária Ltda,
09/035831-7 Mercurius Engenharia Ltda, 09/035843-0 Centro Educaciona
l Educar Ltda Me, 09/035951-8 Atlântica Agropecuária Ltda, 09/036039-7
Construtora L opes Maciel Ltda, 09/036085-0 Ceprem Construcoes E
Premoldados Ltda, 09/036150-4 Sls Terceirização De Serviços Ltda Epp,
09/036241-1 Tellurr Tellurr Store Comércio De Co nfecções Ltda Me,
09/036265-9 A & F Construções Civil Ltda, 09/036435-0 Sinai Servic os
Ltda Epp, 09/036496-1 Renovadora E Reciclagem De Pneus São José Ltda,
09/036509-7 Famert Comercio E Representações Ltda, 09/036518-6 Eurocon
Indústria De Extrusão Ltd a Me, 09/036524-0 Telemática Distribuidora De
Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda Epp, 09/036562-3 Hidrotema Construção
E Terraplenagem Ltda, 09/036607-7 Dunas Piso E Mate rial De Construcao
Ltda Epp, 09/038259-5 Vap Construções Ltda, 09/038266-8 W7 Market
ing Sob Medida Ltda Me, 09/038268-4 G3 - Serviços Locação De Bens E
Mão-De-Obra Ltda, 09/038391-5 Hatec E Neves Metalurgica Ltda Me,
09/038525-0 Consolid Car Serviços D e Financiamento De Veiculos Ltda
Me, 09/038608-6 Dricos Móveis E Eletrodomesticos Lt da, 09/039206-0
Acesse Produções Artísticas Ltda, 09/039207-8 Lacerda & Colares Cobr ança
Extra Judicial Ltda Me, 09/039511-5 Rms Engenharia Ltda, 09/039520-4
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Moreira Tr ansportes E Logistica Ltda Epp, 09/039539-5 J & J Construcoes
Ltda, 09/039548-4 Café Incorporações Ltda, 09/039563-8 Atelier Intimo
Confecções Ltda Me, 09/039572-7 Mrk - Comércio De Modas E Variedades
Ltda Me, 09/039592-1 Enercenter Engenharia Consultori a E Serviços Ltda,
09/039607-3 Sec Publicidade E Representações Ltda, 09/039663-4 So l
Coco Indústria E Comércio Ltda Me, 09/039677-4 Paquetá Calçados Ltda,
09/039681-2 Prodol Representacoes Ltda, 09/039695-2 Urbis Construtora
Ltda, 09/039704-5 J A Come rcio Varejista De Generos Alimenticios Ltda
Epp, 09/039709-6 Alves Oliveira Construc oes Ltda Me, 09/039710-0 R C
Transportes Ltda Me, 09/039718-5 M & F Industria E Come rcio De
Confecções Ltda, 09/039730-4 Barrio Consultoria E Treinamento Ltda,
09/03973 7-1 Gomes & Ferreira Distribuidora De Alimentos Ltda Me,
09/039744-4 Artgran Comerci o E Industria De Marmores E Granitos Ltda,
09/039775-4 Frioceara Armazens Frigorific os Ltda, 09/039917-0 Ética
Engenharia Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/039701-0 L Dilson
Representacoes Ltda Me, 09/039887-4 Campos Associados Representações
Ltda, OUTROS DO CUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/038626-4 Auriga Informática E Serv iços Ltda,
09/038734-1 Construtora Montblanc Ltda Me, 09/039509-3 Jeaf Serviços
De Construções E Eventos Ltda Me, 09/039536-0 Emmy´S Edificações
Ltda Me, 09/039671-5 F enix Locação De Veículos Ltda Me, 09/039676-6
Polibhela Industrial E Comercial De Co mponentes Para Calçados Ltda,
09/039716-9 Techine Engenharia E Sistemas Ltda, 09/039 731-2 Adry
Comercio De Moveis De Aço Ltda Me, 09/039750-9 Brito E Valerio
Construçõe s Ltda, 09/039755-0 Gráfica E Editora Regadas Ltda Epp,
09/039761-4 Lider Controle A mbiental Ltda Epp, 09/039763-0 Epura
Engenharia Ltda, 09/039767-3 Lena Construções L tda, 09/039768-1 Meta
Habitacao Ltda, 09/039769-0 Sun Land Locadora De Veiculos Ltda Me,
09/039770-3 Alocar Locadora De Veículos Máquinas E Equipamentos Ltda
Epp, 09/039 787-8 Concordia Construções Ltda, 09/039789-4 Distrilab
Comercial Ltda, 09/039792-4 Casablanca Turismo E Viagens Ltda,
09/039801-7 Reluz Locadora De Equipamentos De Som E Iluminacao Ltda,
09/039816-5 Sequência Instalações Elétrica Ltda, 09/039880-7 Layd e &
Alexandre Comercio De Papelaria Ltda Me, 09/039893-9 Sesnorth Sistema
Eletronico De Seguranca North Ltda, 09/039921-8 Construtora Adle Ltda
Epp, 09/039932-3 Master C onstruções Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/034576-2 S M F De Sousa Quint ino,
09/035262-9 Marta Maria Lima Silveira, 09/035668-3 Maria Vanderlandia
Noronha, 09/035670-5 Edgar Jatai Cavalcante Neto, 09/035672-1 Fabio
Teixeira De Araujo, 09/03 6278-0 Rubens Da Silva Leite, 09/036513-5 F G
Do Nascimento Silva Construções, 09/03 6759-6 Joao Alves Dos Santos
Mercearia, 09/036761-8 Maria Nunes Filha Justino, 09/03 6763-4 Patricia
De Lima Penha Alcantara, 09/036967-0 Teresinha V De Souza, 09/036986 -6 R
F Da Silva Motos, 09/037034-1 Aldenir Feitosa Dos Santos, 09/037066-0 F
F Souza Da Silva, 09/037080-5 R Francisco Da Silva Mercearia, 09/037093-7
E Ferreira Lima Pe ças, 09/037128-3 Roseni Damião Da Silva, 09/037152-6
Maria Do Socorro Pacheco Da Sil va, 09/037157-7 C A R Brito Finizola,
09/037162-3 R Sa Marques Moveis, 09/037167-4 P aulino Ferreira De
Oliveira, 09/037169-0 Cicera Rochelle Lopes Braga, 09/037177-1 F Valderlan
Nobre De Oliveira, 09/037199-2 Antonio Cristiano Ribeiro Pinto, 09/037694- 3
M.Da Conceição T. Leitão, 09/037741-9 J V Da Silva Feijo, 09/037743-5
Railson Lope s De Lima, 09/037749-4 J Renato De Sousa Aires, 09/039764-9
Jaciara Vitorino Da Silv a, 09/039782-7 Onildo Soares De Santana Junior,
09/039797-5 Antonia Irisneuda De Oli veira S Campos, 09/039825-4 Cosma
Pereira Xavier Do Carmo, 09/039827-0 Celia Maria A lves Saraiva,
09/039829-7 Jose Dos Santos Rodrigues, 09/039859-9 M L Guilhermino,
09/039868-8 Francimeire Gonçalves Rumão, 09/039870-0 Aldemir Lucas
Da Silva, 09/0398 97-1 Sandro De Paula Lima, 09/039935-8 L C Silva Neto
Eletronicos, 09/041552-3 A L C Paiva, ALTERACAO: 09/030058-0 Jonas
De Souza Lima Me, 09/030894-8 R N Gonçalves Veic ulos Me, 09/030909-0
Barbara Gomes Chaves Me, 09/033998-3 Cicero Oliveira Da Silva S erviços
Maritimos Me, 09/035145-2 Maria De Fatima Soares Toledo Me, 09/035663-2
M De Oliveira Azevedo Auto Peças Me, 09/035664-0 Joselena Soares Do
Nascimento Martins Me, 09/035674-8 Edilva Pinheiro Caracas-Me,
09/035722-1 Antonio Pinto Martins, 09/0367 65-0 Francisco Erico Daniel
Lima Me, 09/036770-7 Francisco Freires De Moura Drogaria Me, 09/037180-1 G
M De Araujo Sousa Me, 09/037181-0 Elmar Oliveira Do Nascimento - M e,
09/037182-8 Maria Patricia Pereira Martins - Me, 09/037192-5 J G Da Siva
Informat ica Me, 09/037202-6 M V De Oliveira Nobre Me, 09/037204-2
Joao Batista Magalhaes Me, 09/037763-0 Hilario Machado Neto Me,
09/039264-7 Manoela De Melo Nogueira Me, 09/03 9488-7 M Nazare De
Lima Me, 09/039490-9 A L Sousa Turismo Epp, 09/039626-0 Raimundo
Paulo De Andrade Me, 09/039641-3 Wagner B Quindere Me, 09/039766-5
Maria Jose Porto De França Me, 09/039786-0 Jose Haroldo Xavier Acacio
Me, 09/039803-3 L M Alencar Epp, 09/039812-2 Suely Ribeiro Francalino
Me, 09/039854-8 Antonio Lourenco Da Silva Me, 09/039901-3 Francisca
Fernanda De Abreu Almeida Me, 09/039920-0 Emannuellla Moura N obrega
Me, 09/039944-7 Francisco Leonildo Tome Me, 09/041394-6 Maria
Consuelo Olivei ra De Moraes - Me, 09/041395-4 M De Siqueira Paulino -
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/030 576-0 Antonio Rodrigues Farias
Mercearia Me, 09/030911-1 M. Neide O. Maia Me, 09/034 811-7 Jeyse
Machado Nunes, 09/035662-4 Maria Rocineuda Rodrigues Ribeiro Me,
09/0356 65-9 Adelmaria Dias Mendes Me, 09/037154-2 Diomar Oliveira
Da Silva Me, 09/037159-3 Adriana Fernandes Rodrigues Me, 09/037164-0 S.
A. Freires Armarinho Me, 09/037165-8 Goncalo Fonseca Me, 09/037166-6
M A Da Costa Ferreira Me, 09/037203-4 Ana Castro Par ente Me,
09/037696-0 Ana Massia Da Silva Me, 09/037757-5 T M Araujo Ponte Me,
09/037 760-5 Francisco Das C Gomes Me, 09/037764-8 F A Araujo Freires
Me, 09/039457-7 Salm ito Almeida Azevedo Me, 09/039651-0 Odete Pereira
De Andrade Me, 09/039817-3 Raquel Pires Dos Santos Me, 09/039831-9
Maria De Fatima Barbosa Cavalcante Me, 09/039838-6 Maria Leonida Brum
Me, 09/039839-4 Bergson Moreira De Farias Me, 09/039867-0 Jordani a
Mendes Vieira Me, 09/039872-6 Maria Hilda Monteiro De Melo Me,
09/039873-4 Pedro R oberto Martins Me, 09/039919-6 Elizangela Maria
Rodrigues Costa Me, 09/039926-9 L Pe reira Lima Mecearia Me, 09/039933-1
Jose Airton Ferreira De Aquino Me, 09/039934-0 T erezinha P De Alencar
Me, 09/041393-8 Gabriel V Da Silva Me, 09/041416-0 Z. M. De Lima Da
Silva - Me, 09/041549-3 F D A Oliveira Da Costa Me, 09/041550-7 Nelsa
Ferrei ra Soares Me, 09/041551-5 M S Lopes Martins Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO:
09/016306-0 J Bosco M Cruz Me, 09/036766-9 C W M Coelho De Al encar
Me, 09/038646-9 S M Cavalcante Oliveira Me, 09/039693-6 M A Moreira
Papelaria Me, 09/039754-1 Alberto Jose Cavalcante Junior Epp, 09/039756-8
Reginauria Nobre Fre ire Me, 09/039760-6 M L B Aires Me, 09/039879-3
Francisco S M Dos Santos Me, 09/0399 22-6 A L P Neves Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
09/036229-2 Coo pend Cooperativa De Endoscopia Do Ceara Ltda,
09/039793-2 Unimed Nordeste Do Ceará C ooperativa De Trabalho Médico
Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 09/03979 4-0
Unimed Nordeste Do Ceará Cooperativa De Trabalho Médico Ltda, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 09/039524-7 Credzat Cooperativa De Fomento
Ao Crédito De Fortaleza Ltda, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES:
ALTERACAO: 09/038677-9 Consórcio Draga Brasil, ***** DOCUME
NTOS EM EXIGÊNCIA: 08/031716-2, 08/106936-7, 09/013120-7,
09/026516-5, 09/027077-0, 09/029353-3, 09/029499-8, 09/029655-9,
09/030251-6, 09/030252-4, 09/030907-3, 09/030 912-0, 09/031553-7,
09/031682-7, 09/031764-5, 09/031796-3, 09/032612-1, 09/032753-5,
09/032833-7, 09/033668-2, 09/034643-2, 09/034982-2, 09/035030-8,
09/035058-8, 09/03 5108-8, 09/035582-2, 09/035590-3, 09/035681-0,
09/035932-1, 09/035952-6, 09/036256-0, 09/036440-6, 09/036450-3,
09/036463-5, 09/036620-4, 09/036751-0, 09/036767-7, 09/0 36926-2,
09/036955-6, 09/036959-9, 09/037012-0, 09/037155-0, 09/037160-7,
09/037171- 2, 09/037173-9, 09/037175-5, 09/037179-8, 09/037751-6,
09/037755-9, 09/038234-0, 09/038275-7, 09/038286-2, 09/038351-6,
09/038392-3, 09/038414-8, 09/038559-4, 09/038580 -2, 09/038639-6,
09/038740-6, 09/038741-4, 09/039211-6, 09/039212-4, 09/039231-0,
09/039232-9, 09/039238-8, 09/039481-0, 09/039502-6, 09/039526-3,
09/039534-4, 09/03954 1-7, 09/039562-0, 09/039573-5, 09/039586-7,
09/039587-5, 09/039588-3, 09/039591-3, 0 9/039595-6, 09/039617-0,
09/039636-7, 09/039638-3, 09/039642-1, 09/039655-3, 09/0396 69-3,
09/039673-1, 09/039682-0, 09/039686-3, 09/039694-4, 09/039715-0,
09/039717-7, 09/039719-3, 09/039722-3, 09/039724-0, 09/039725-8,
09/039727-4, 09/039728-2, 09/039 729-0, 09/039732-0, 09/039734-7,
09/039742-8, 09/039753-3, 09/039762-2, 09/039777-0, 09/039784-3,
09/039802-5, 09/039806-8, 09/039808-4, 09/039809-2, 09/039810-6,
09/03 9811-4, 09/039822-0, 09/039834-3, 09/039840-8, 09/039850-5,
09/039851-3, 09/039855-6, 09/039858-0, 09/039863-7, 09/039866-1,
09/039875-0, 09/039876-9, 09/039883-1, 09/0 39885-8, 09/039888-2,
09/039896-3, 09/039899-8, 09/039911-0, 09/039914-5, 09/039924- 2,
09/039931-5, 09/039947-1, 09/039961-7, 09/039973-0, 09/039974-9,
09/039975-7, 09/039978-1, 09/039981-1, 09/039982-0, 09/039986-2,
09/039992-7, 09/040008-9, 09/040024 -0, 09/040039-9, 09/040045-3,
09/041389-0, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 07 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 07 de maio de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE
CONSTITU ICAO: 09/038162-9 Dominus Participações S/A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 09/0 39648-0 Carbomil S A Mineração
E Industria, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
09/033830-8 Terra Firme Participações S.A., 09/034897-4 Nufarm Indústria
Química E F armacêutica S.A, 09/040096-8 Vega S A Transporte Urbano,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERE SSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/039661-8 Marcosa S A Máquinas E Equipamentos,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
47
09/039 813-0 F P Administração E Participação S A, 09/039965-0 Eit
Empresa Industrial Tecni ca S A, 09/040083-6 Thermes Participações S A,
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINIS TRACAO: 09/034889-3
Nufarm Indústria Química E Farmacêutica S.A, 09/036534-8 Bons Ve ntos
Geradora De Energia S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/030852-2 Quatro Ventos Administração De Imoveis Ltda, 09/031349-6 Clj Represent ações Ltda,
09/034735-8 Mf Restaurante & Self Service Ltda, 09/036330-2 Sensor
Tecno logia E Serviços De Informatica Ltda, 09/036413-9 F & F Construtora
Ltda, 09/036425- 2 Da Costa & Rodrigues Construção Arquitetura E Imobiliaria
Ltda, 09/036995-5 Altas Horas Day & Night Bar E Restaurante Ltda,
09/037217-4 Recrut Consultoria E Desenvolv imento Humano Ltda,
09/037244-1 Drogaria Benjamim Brasil Ltda, 09/038219-6 Gesso Bra sil
Industria E Comercio Ltda, 09/038345-1 Oticas Nossa Senhora Auxiliadora
Ltda, 09/038395-8 Reis Moda Surf Ltda, 09/038524-1 Mv Odontologia
Ltda, 09/038621-3 Sousa Ol iveira Comercio De Confecções & Acessorios
Ltda, 09/038674-4 Diaro Representação Ali menticia Ltda, 09/039247-7
Mercadao Das Flores Ltda, 09/039645-6 W M Comercio De Beb idas E
Alimentos Ltda, 09/039655-3 Jal - Imobiliaria E Empreendimentos Ltda,
09/0397 08-8 Zanotti Pacatuba Industria E Comercio De Artigos Texteis
Ltda, 09/039745-2 Regi na & Pessoa Industria E Comercio De Confecçoes
Ltda, 09/039822-0 Santos E Tanaka Rep resentações Ltda, 09/039943-9
Misaki Restaurantes Ltda, 09/039957-9 Perfil Industria E Comercio De
Papeis Ltda, 09/040037-2 Parthernon Imobiliaria Construção Representaç ão
E Incorporação Ltda, 09/040110-7 Klf Empreendimentos Ltda, 09/040278-2
Jec Partic ipações E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, ALTERACAO:
08/031716-2 Sifortal Socieda de De Investimentos Ltda, 09/010985-6
Comprebem Ltda Me, 09/022441-8 L B Comercio De Material De Construção
Ltda, 09/022545-7 Mark Empreendimentos Imobiliários Ltda Me,
09/023608-4 T M Representações Ltda, 09/028283-3 Glad Computadores
Importação E Expo rtação Ltda, 09/028647-2 Rps Satelite E Informatica
Ltda, 09/031575-8 Nobre Vida Rep resentações Ltda, 09/032359-9 Elo
Transportes Ltda, 09/032629-6 Lpb Comercio De Arti gos Religiosos Ltda
Me, 09/032889-2 Atlântico Produção E Exportação De Camarão Ltda,
09/033718-2 Jotalima Com E Ind Ltda, 09/034572-0 Melc Comercio De
Gás Ltda, 09/0348 86-9 Comercial Aracati De Material De Construção
Locação E Serviços Ltda Epp, 09/034 893-1 Real Brasil Comercial Ltda,
09/035736-1 Litoral Hotel E Restaurante Ltda Me, 0 9/036002-8 Optica
Irmãos Bezerra Ltda Me, 09/036367-1 Nebraska Comercio E Representa
cao De Confeccoes Ltda, 09/036384-1 Bemol Confecções Ltda Me,
09/038224-2 Diesel Mar itima Ltda Ltda Me, 09/038385-0 R2 Connect
Servicos De Informatica Ltda Me, 09/03841 5-6 Ni Ma Empreendimentos
Turísticos Restaurante E Hotelaria Ltda, 09/038423-7 Reali ty - Comercio
De Confecções Ltda, 09/038577-2 Vicom Engenharia Ltda Me, 09/038581-0
Cca Empreendimentos, Serviços E Comercial Exportadora Ltda Me,
09/038589-6 Mare Come rcio Atacadista De Maquinas Ltda Epp, 09/038661-2
Info Book Comercio Importação E Ex portação Ltda Me, 09/038669-8
Eletronica Globo Ltda Me, 09/038704-0 I M A Eletronica Ltda Me,
09/039222-1 Compacto Construções Engenharia E Limpeza Ltda Me,
09/039251-5 Ceramica Pereira Bringel Ltda Epp, 09/039551-4 Enpecel
Engenharia De Projetos E Cons truções Ltda, 09/039605-7 Ventos Brasil
Comércio E Representações Ltda, 09/039722-3 Alfa Indústria E Comércio
De Confecções Ltda, 09/039739-8 J S G Logística E Transpor tes Ltda Epp,
09/039747-9 Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, 09/039777-0 Restau
rante E Pizzaria Q&G Ltda Me, 09/039818-1 Devon Investimentos
Imobiliarios Ltda, 09/039837-8 Sm Comercio De Motocicletas Ltda,
09/039844-0 Ice Estagios E Integração Est udantil Ltda, 09/039852-1 Batau
Representações Ltda, 09/039884-0 Tebas Construções E Comércio Ltda,
09/039923-4 Trc Terminal Retroportuário De Containers & Logística Ltd a,
09/039937-4 Churrascaria Carne De Russas Ltda Me, 09/039968-4 Calçados
Senador Po mpeu Ltda, 09/040006-2 Arouche Consultoria E Assessoria
Empresarial Ltda, 09/040023- 2 Nós & Elas - Indústria E Comércio De
Confecções Ltda Me, 09/040041-0 Construtora R ealiza Ltda, 09/040047-0
Gps Medical Comercial Importadora Ltda, 09/040050-0 Cosampa Projetos
E Construções Ltda, 09/040068-2 J P Comercio De Produtos Saneantes Ltda
Me, 09/040070-4 Psicoclinica Comércio Varejista De Livros E Testes
Psicológicos Ltda, 09/040089-5 Aratec Aragão Tecnologia Ltda, 09/040097-6
Intergás Comercio E Distribui dora De Gás Ltda, 09/040118-2 Mega Invest
Investimentos E Participações Ltda, 09/040 120-4 Simoes Construtora Ltda,
09/040121-2 Insigne Construções Ltda Me, 09/040122-0 Steel Locadora De
Veiculos Maquinas Equipamentos E Mão De Obra Ltda, 09/040139-5 Cas a
Pronta Imobiliaria Ltda Me, 09/040233-2 Credlar Comércio De Móveis
Ltda Me, 09/040 240-5 Mgm Comercial De Alimentos E Bebidas Te Ltda
Me, 09/040247-2 Comercial De Peça s Difalcão Ltda Me, 09/040279-0
Bluetup Serviços De Cromagem Industria E Comércio Lt da, 09/040344-4
Imobiliaria Gutemberg Ltda, 09/041143-9 Araruna Comércio De Calçados
Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/017869-6 Termolux Geradora De
Energia Ltda, 09/034694 -7 Auto Drive Locacao De Veiculos Ltda Me,
09/038576-4 Panificadora Piauiense Ltda M e, OUTROS DOCUMENTOS
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 09/036447-3 Micromax
Come rcio De Computadores Ltda Me, 09/036448-1 Microcia Comércio De
Computadores Ltda, 09/038722-8 Labtecnica Produtos Para Laboratorio
Ltda Me, 09/039167-5 C C M Consultori a Construção Macêdo Ltda,
09/039658-8 Construtora Sobradinho Ltda, 09/039678-2 Repif arma
Comercial De Medicamentos Ltda Epp, 09/039692-8 Quanta Consultoria
Ltda, 09/039 696-0 Zigma Costruções E Serviços Ltda, 09/039808-4 Forteks
Engenharia E Serviços Es peciais Ltda Epp, 09/039971-4 Indexar Tecnologia
Da Informação Documental Ltda, 09/0 39985-4 Construtora E Incorporadora
Exata Ltda Epp, 09/039994-3 Construtora Moreira Pontes Ltda, 09/039995-1
Danone Ltda, 09/040007-0 R Furlani Engenharia Ltda, 09/0400 64-0 Rrs
Serviços Promocionais Eventos E Transporte Ltda, 09/040098-4 Buona
Vita Pou sada Ltda Me, 09/040156-5 Sic Distribuidora De Publicações Ltda
Epp, 09/040169-7 Tec hnic Engenharia Ltda, 09/040170-0 Nova Engenharia
Ltda Epp, 09/040197-2 Delta-Comerc io De Produtos De Limpeza
Representações E Serviços Ltda Epp, 09/040213-8 R C Comerc io E Serviços
Ltda, 09/040214-6 Instel Instalações Eletricas E Hidraulicas Ltda, 09/040265-0
Atrio Engenharia E Representações Ltda, 09/040274-0 Ozonorte Comercio
E Ser viços Em Purificadores De Agua Ltda Me, 09/040277-4 Lsa Transportes
Especializados L tda, 09/040291-0 Granda Produtos E Serviços Eletronicos
Ltda Me, 09/040292-8 Meta Te cnologia E Concreto Ltda, 09/040293-6
Meta Tecnologia E Concreto Ltda, 09/040830-6 C onstrutora Vnc Ltda,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM NOME COLETIVO: ALTERACAO:
09/039947-1 J ose Salomao Boutala & Cia, EMPRESÁRIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/028011-3 Esmeralda Teixeira De Lavor
Brito, 09/030914-6 Janayna C De Freitas, 09/031220-1 R N Da Silva Padaria,
09/031355-0 Jorgeana Cassimiro Da Silva, 09/035458-3 Apolicarpo Pereira,
09/035582-2 Francisco Ezio Da Silva Calcados, 09/035678-0 Francisco Das
Chagas Silva, 09/036605-0 Mikaelle Vasconcelos De Sousa, 09/036767-7
Antonio G De Sousa Junior, 09/036772-3 Carlos Andre Felipe, 09/036955-6
Jorge Wilker Felipe Nogueira, 09/036972-6 H C Ribeiro De Oliveira,
09/037068-6 Lindembergue Viana Crisostomo, 09/037207-7 Carl os Vinicius
Araujo Goes, 09/037209-3 C Da Costa Borges, 09/037211-5 E G De Lima
Auto motores, 09/037222-0 Lucelia C Gomes Eletronica, 09/037229-8
Maria Alzenir Rodrigues De Figueiredo, 09/037246-8 Adalto Vidal Da Silva,
09/037254-9 Francisco Erivaldo Gom es De Oliveira, 09/037262-0 Orlando
Ferreira De Sousa, 09/037269-7 Paula Ingrid Silv a Rocha, 09/037271-9
Salomé Rocha Muniz Madeira, 09/037735-4 M F Cavalcante Lopes,
0 9/037751-6 Jose Lindomar De Moraes, 09/037770-2 Francisca Elza Pereira
Paiva, 09/037 782-6 Jean Soares Fontenele, 09/039146-2 Hildeberto Veras
De Carvalho, 09/039148-9 A lzimira Rocha Torres, 09/039150-0 Samia Fiel
De Melo, 09/039178-0 Waldson Pereira Br ito, 09/039184-5 R. N. V. De
Sousa, 09/039192-6 Jose Horlando Pinheiro Feitoza, 09/0 39217-5 Luciana
Craveiro De Souza, 09/039249-3 Monalisa Maria Feitosa, 09/039256-6 F
rancisca Valdnilda Ribeiro Sampaio, 09/039258-2 F C Dos Santos Mercearia,
09/039265- 5 Carleuda Pereira Da Silva, 09/039288-4 M. L. H. Pinheiro
Gás, 09/039802-5 José Rob erto De Brito, 09/039911-0 A M Rocha De
Oliveira, 09/039951-0 F. De Abreu Pinto, 09/039976-5 T. Gomes Da Silva
Vasconcelos, 09/039978-1 M. Marques Damasceno, 09/040002- 0 Egiane
Rodrigues Almeida Dantas, 09/040031-3 Marcia M De Aquino Batista,
09/040063 -1 Maria Vanusa Gomes Chaves, 09/040084-4 Regina Claudia M
Ximenes, 09/040086-0 Mari a Pastorinha Pereira Nogueira, 09/040129-8
Francisco Franklin Manon, 09/040131-0 Mar ia Lindevane Camelo Pontos,
09/040172-7 Alisio Antonio Ribeiro, 09/040218-9 C E Mart.ins Aleixo
Confecções, 09/040243-0 Francisca Virgilane Carolino De Moraes,
09/040245 -6 Fernando Pereira De Araujo Junior Me, 09/040249-9 Antonia
Auseneide Pinheiro, 09/040256-1 Tatiana Da Silva Ramos, 09/040257-0
Antonio Daniel Duarte, 09/041397-0 Vane ssa Da Silva Mota, 09/041400-4
Jesus Antonio De Sousa Junior, 09/041401-2 J. R De O liveira Felipe,
09/041408-0 Weber Costa Gonçalves, 09/041418-7 M. A. Caldas Casimir o
Cimento, 09/041562-0 F. J. Da Silva Alinhamento, ALTERACAO:
09/030876-0 M Carvalh o Sombra Me, 09/030913-8 Vangeluce De Oliveira
Nobre - Me, 09/032223-1 Samia Tallita Bezerra Do Nascimento Me,
09/034881-8 Manoel Garcia Monteiro Me, 09/035675-6 Antonio Romulo
Vieira Cardoso, 09/036234-9 Hamilcar Moreira Dias Me, 09/036242-0
Hamilcar Mo reira Dias Me, 09/036775-8 Carlos Alberto Ricardo Da SilvaMe, 09/036900-9 A. Alves Teodosio - Me, 09/036983-1 Emanoela Vital
Tome, 09/037149-6 Benedita Aragao Jorge M e, 09/037183-6 Edson Silva
De Lima Me, 09/037214-0 K Da S Valiente Me, 09/037224-7 M ario Gezio
Rodrigues Falcao Me, 09/037233-6 Raimundo Guilherme Ferreira Lopes,
09/03 7248-4 Cleilton B. Soares - Me, 09/037249-2 Edmar Passos De
Araujo - Me, 09/037252-2 Elbia Da Silva Paula Me, 09/037253-0 Jose
Ronildo Pereira Me, 09/037258-1 Luiz Cesar Rocha Neto Me, 09/037261-1
Antonio Bernardo Dos Santos Rocha Me, 09/037773-7 J L Car neiro Junior
Me, 09/037778-8 Jose Apolimar Da Silveira Me, 09/038275-7 Maria Idelvan
ia Cruz Silva Me, 09/038392-3 Vilani Rodrigues Da Silva Me, 09/039190-0
Cicero Rodri gues De Moura - Me, 09/039244-2 Aparecida Vicente De Castro
Cruz - Me, 09/039253-1 N ativo Soares Da Cruz Me, 09/039261-2 R.
Bernadino Dos Santos - Me, 09/039272-8 Maria De Lourdes Batista De
Oliveira - Me, 09/039273-6 R Bezerra Neto Calçados Me, 09/0392 87-6
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Terezinha De Sousa Alves Me, 09/039292-2 L V G Freire Me, 09/039300-7
Antonio N eves Vieira - Me, 09/039502-6 Francisco Jose Oliveira Alves,
09/039611-1 Melissa Arr uda Sancho Me, 09/039623-5 J Teles De Lima Me,
09/039953-6 M A De Melo Ferreira Ale ncar Me, 09/039984-6 Maria De
Fatima Sampaio Da Costa Me, 09/040000-3 Nilo Ferreira De Araujo Me,
09/040026-7 Verlucia Ponciano Me, 09/040030-5 Wilkinson Ximenes De
Que iroz Me, 09/040035-6 Patricia Veloso Me, 09/040056-9 Germana
Pinheiro Da Rocha Ponte s Me, 09/040065-8 Ubiratan Barros De Oliveira
Me, 09/040069-0 A P Lopes Ribeiro Me, 09/040101-8 R L Ribeiro Pereira
Me, 09/040134-4 Antonia Justina S Santos Me, 09/0401 41-7 Luiz Basilio
De Sousa Me, 09/040155-7 Elaine Silva Marinho Me, 09/040175-1 Robs on
Ferreira Pinto Me, 09/040180-8 G C F Da Silva Informatica Me, 09/040199-9
A R Bes erra Matos Me, 09/040204-9 A F V Paulino Junior Me, 09/040217-0
M Elisiane Do Nascim ento Confecções Me, 09/040226-0 F M Da Silva
Mercadinho Me, 09/040229-4 Maria Do Soc orro Aragão Fontenele Me,
09/040230-8 Francisco Eduardo Araujo Ferreira Me, 09/04023 6-7 Jose
Gilberto De Aguiar Me, 09/040244-8 Fernando Pereira De Araujo Junior Me,
09/041415-2 M Marlene Araujo Produtos Artesanais Me, 09/041417-9
Daneide De Lima Paz - Me, 09/041471-3 João Francisco Reges Me,
09/041555-8 Antonio Edilson De Aguiar-Me, 09/041556-6 Fabricio Sousa
De Menezes-Me, EXTINCAO/DISTRATO: 09/030916-2 Edimar Ferr eira
De Almeida Me, 09/030917-0 I M F Maia Roque Me, 09/030918-9 Maria
Freire De Jes us Me, 09/030919-7 Maria Salete Maia Me, 09/035193-2
Maria Suzana De Azevedo Sousa, 09/037061-9 Francisco Gleidson Rodrigues
Araujo Me, 09/037234-4 Mara Verlandia Sabin o Gomes Me, 09/037240-9
Marcia Maria Castro Feitosa Me, 09/037243-3 Tiago Rodrigues Gomes Me,
09/037768-0 Francisco Das Chagas Peixoto Me, 09/037769-9 Antonio
Flaviano Cavalcante Me, 09/037775-3 Maria Elzani Souza Arruda Me,
09/037779-6 Rita Edite Da S ilveira Me, 09/039262-0 Terezinha Gonçalo
Da Costa - Me, 09/039263-9 E. F. Duarte - Me, 09/039269-8 A. S. De Sousa
Mercearia Me, 09/039806-8 F M M Cavalcante, 09/039810 -6 Adriana
Rodrigues Antunes Me, 09/039875-0 M Nesita De Carvalho Me, 09/040005-4
Fr ancisco Antonio Ferreira Avila Me, 09/040034-8 Admir Da Costa Lino
Me, 09/040066-6 D anielli Oliveira Da Costa Lino Me, 09/040105-0 Raimunda
Ribeiro Da Silva Me, 09/0401 48-4 Andrea Medeiros Dal Castel Me,
09/040201-4 Audenizio Jose Leite Da Costa Me, 09/040211-1 Neusa Rocha
Lopes Galindo Me, 09/040239-1 Francisco Jose Avelino Me, 09/04 1470-5
Rejane Maria Da Silva Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESA RIO: 09/039260-4 Maria Ediane De Lima Me,
09/039299-0 J S Rodrigues Transportes Me, EMANCIPACAO: 09/039255-8
Waldson Pereira Brito, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/038171-8 Coftalce Cooperativa Dos Oftalmologistas Do
Ceara Ltda, ATA D E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
09/039795-9 Unimed De Sobral Cooperativa De Traba lho Medico Ltda,
09/039796-7 Unimed Do Cariri Cooperativa De Trabalho Medico Ltda, A
TA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
09/039938-2 Cooperativa De Transp orte E Turismo Do Estado Do Ceará
Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/014989-0, 09/019725-9,
09/023720-0, 09/026629-3, 09/028828-9, 09/029593-5, 09/030064-5,
09/030 904-9, 09/032583-4, 09/033295-4, 09/033324-1, 09/033739-5,
09/034004-3, 09/034343-3, 09/034462-6, 09/034549-5, 09/035510-5,
09/035529-6, 09/035653-5, 09/035760-4, 09/03 5818-0, 09/035902-0,
09/035955-0, 09/036353-1, 09/036449-0, 09/036571-2, 09/036572-0,
09/036595-0, 09/036598-4, 09/036600-0, 09/037198-4, 09/037201-8,
09/037205-0, 09/0 37213-1, 09/037215-8, 09/037219-0, 09/037221-2,
09/037225-5, 09/037226-3, 09/037228- 0, 09/037231-0, 09/037235-2,
09/037239-5, 09/037241-7, 09/037250-6, 09/037256-5, 09/037259-0,
09/037266-2, 09/037267-0, 09/037737-0, 09/037761-3, 09/037762-1,
09/037765 -6, 09/037767-2, 09/037776-1, 09/037780-0, 09/037784-2,
09/037785-0, 09/037786-9, 09/037799-0, 09/038264-1, 09/038284-6,
09/038457-1, 09/038554-3, 09/038559-4, 09/03857 3-0, 09/038649-3,
09/039144-6, 09/039202-7, 09/039213-2, 09/039219-1, 09/039228-0,
0 9/039252-3, 09/039279-5, 09/039286-8, 09/039296-5, 09/039585-9,
09/039628-6, 09/0396 39-1, 09/039652-9, 09/039657-0, 09/039662-6,
09/039736-3, 09/039738-0, 09/039821-1, 09/039836-0, 09/039840-8,
09/039847-5, 09/039856-4, 09/039857-2, 09/039861-0, 09/039 865-3,
09/039881-5, 09/039889-0, 09/039895-5, 09/039902-1, 09/039904-8,
09/039942-0, 09/039945-5, 09/039963-3, 09/039969-2, 09/039972-2,
09/039980-3, 09/040001-1, 09/04 0013-5, 09/040040-2, 09/040042-9,
09/040043-7, 09/040046-1, 09/040051-8, 09/040052-6, 09/040057-7,
09/040059-3, 09/040061-5, 09/040062-3, 09/040071-2, 09/040072-0,
09/0 40090-9, 09/040099-2, 09/040111-5, 09/040125-5, 09/040135-2,
09/040136-0, 09/040142- 5, 09/040145-0, 09/040146-8, 09/040168-9,
09/040176-0, 09/040178-6, 09/040182-4, 09/040183-2, 09/040228-6,
09/040232-4, 09/040246-4, 09/040251-0, 09/040252-9, 09/041142 -0,
09/041144-7, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 08 de maio de 2009 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 09/038553-5 Expresso Guanabara S A, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 09/04030 4-5 Restaurante Baleares S A,
09/040837-3 J Macedo S A Comercio Administração E Part.icipações,
09/040854-3 Tintas Hidracor S A, 09/040855-1 Cemec Construções
Eletromeca nicas S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 09/032677-6 Piasa Piabas Agropecuaria S A,
09/039964-1 Strata Construções E Concessionárias Integradas S A, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 09/040004-6 Marina
De Iracema Park S A, 09/040845-4 J Macedo S A Comercio Administração E
Participações, SOCIEDADE EMPR ESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 09/031435-2 Sg Medcenter Serviço E Comercio Ltda,
09/035676-4 Cardoso Silva Comercio De Material De Construçao Ltda,
09/036025-7 Artel Artefatos De Papel Ltda, 09/037012-0 Super Quitanda
Ltda, 09/037191-7 S & L Re presentações Ltda, 09/037219-0 Overall
Academia Centro De Atividade Fisica Ltda, 09/037265-4 K/2 Comercio E
Representacao De Tecidos Ltda, 09/037273-5 Pr Material De Co nstrução
Ltda, 09/037275-1 Licit Comercio De Artigo De Papelaria Ltda, 09/037289-1
T aniele & Lucia Comercio E Serviços Em Embelezamento Ltda, 09/038701-5
G.L. Represent ações Comerciais Ltda, 09/038737-6 L.S. Serviços De
Telemarketing Teleatendimento E Informações Cadastrais Ltda, 09/038772-4
New Hera Representação Comercial Ltda, 09/0 38889-5 G & C Construtora
Ltda, 09/039617-0 Dourados Comercio Varejista De Material Eletronico
Ltda, 09/039949-8 Borborema Serviços De Construções E Eventos Ltda,
09/03 9998-6 Meireles & Rabello Ltda, 09/040094-1 Novos Ventos Industria
Pesqueira Ltda, 0 9/040188-3 Espaço Gourmet Panificações Ltda, 09/040927-2
Jmv Investimentos Imobiliár ios Ltda, ALTERACAO: 09/022199-0 Crs
Serviços De Processamento De Dados Ltda, 09/025 821-5 Feijao Construcoes
E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 09/027221-8 A B Repres entacoes
Ltda, 09/032215-0 Group Global Company & Investiment E Represenções
Ltda, 0 9/032580-0 Wr Serviços De Intermediação Bancária Ltda, 09/034440-5
Castro Engenharia E Construções Ltda, 09/035334-0 Ortocardio Ortopedia
E Cardiologia Ltda Me, 09/03575 5-8 Jn Marmores E Granitos Ltda Me,
09/036370-1 Victoria Industria E Comercio De Con fecções Ltda, 09/036629-8
Supermercado São Franciso Ltda, 09/038730-9 Farmacia Sumar e Ltda Me,
09/039568-9 Construtora Colavi Ltda Me, 09/039652-9 Mark Construções
Proj etos Transportes E Serviços Ltda, 09/039705-3 Vmnet Comércio E
Serviço De Informátic a Ltda Me, 09/039729-0 Luis T Fashion Design
Formação E Hospedagem Ltda, 09/039857-2 T S Comércio Farmaceutico
Ltda, 09/039865-3 Ideal Locadora De Veiculos Ltda Me, 09/0 39883-1 F J
Comercial De Rações Ltda Me, 09/040028-3 Sps Restaurante Ltda,
09/040042 -9 Souza & Amorim Ltda, 09/040116-6 Fransil - Materiais De
Construção E Utilidades L tda Epp, 09/040133-6 Beli Comercio E
Representações Ltda, 09/040157-3 A & R Serviços E Comercio Ltda Me,
09/040158-1 Batuquim Bar E Restaurante Ltda, 09/040185-9 Alcisle i Serviços
E Comercio De Informatica Ltda, 09/040190-5 Mult Vistoria Ltda Me,
09/040 205-7 Nutrimesc Comercio De Alimentos Ltda Me, 09/040227-8 G
& F Comércio E Serviços Automotivos Ltda, 09/040228-6 Clean Serv
Terceirização De Mão De Obra Ltda, 09/04026 1-8 J. M. J. Distribuidor De
Comesticos Ltda, 09/040273-1 Industria E Comercio De Al imentos Expresso
Grill Ltda Me, 09/040313-4 Emil Representações Ltda, 09/040342-8 Mu lty
Comercio E Representações Ltda Me, 09/040831-4 Calango Editora Ltda
Epp, 09/0408 40-3 Chacara & Lazer Agroturismo Ltda Me, 09/040847-0
Kactus Empreendimentos Agricol as Ltda Me, 09/040872-1 Paraíso & Santos
Corretagem De Consórcios Ltda, 09/040899-3 A B F Comercio E Serviços
De Piscinas Ltda Me, 09/041040-8 Distribuidora De Alimento s Leite Duarte
Ltda Me, 09/041045-9 Metrolab Comércio Ltda Epp, 09/041048-3 J C Cere
alista E Estivas Ltda Me, 09/041105-6 Monsenhor Bruno Estacionamento
Para Veículos L tda, EXTINCAO/DISTRATO: 09/026996-9 Lucywell
Confeccoes Ltda, 09/034956-3 Dhl - Come rcial De Alimentos Ltda Me,
09/035661-6 Saboia Silva Comercial Ltda Me, 09/039201-9 Copam Comercio
De Peças E Assistencia Em Maquinas Ltda Me, 09/040345-2 Smart.Represe
ntações Ltda, 09/041039-4 Planta Edificacoes Ltda Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/035849-0 Comercial De Alimentos Horizontal Ltda Me, 09/0 36522-4
Interativa Empreendimentos E Serviços De Limpeza E Construções Ltda,
09/0394 40-2 Rocka Construções E Serviços De Locação De Veiculos Ltda,
09/039905-6 Brasili S egurança De Valores Ltda, 09/040024-0 Aço Aluminio
Comercial Ltda, 09/040051-8 Medfa rm Comércio E Representações Ltda
Epp, 09/040137-9 Construtora Porto Brasil Ltda, 09/040168-9 Pfd
Distribuidora De Pisos Forros E Divisorias Ltda Me, 09/040195-6 Fibra
Projetos E Consultoria Economica Ltda, 09/040314-2 Poly Construções E
Serviços Ltda Me, 09/040329-0 Keage Comercio E Representação Ltda,
09/040874-8 Maxlimp - Serviços De Limpeza E Obras Ltda, 09/040875-6
Cnd Comércio E Distribuidora De Móveis Ltda Epp, 09/040886-1 Tc
Engenharia E Comercio Ltda Epp, 09/040891-8 Dunas Gás Comercial Ltd a,
09/040907-8 Factorial Construção E Serviços Ltda, 09/040908-6 Nacional
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
49
Elevadores Ltda Me, 09/040922-1 Construtora Contínua Ltda, 09/040931-0
Rg2 Terraplenagem Ltda, 09/040944-2 Ceara Hoteis E Eventos Ltda,
09/040964-7 Nogueira & Cordeiro Ltda, 09/04 1002-5 F Imm Brasil Ltda,
09/041003-3 Santa Branca Empreendimentos Farmaceuticos Ltd a Epp,
09/041010-6 Cophel Reproducoes E Servicos Heliografiocs Ltda Me,
09/041033-5 Reijers Produção De Rosas Ltda, 09/041080-7 Gráfica Editora
Comercial Ltda Epp, 09/0 41554-0 Cunha Edificações E Construções Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 09/029116-6 Valdenia
Pontes Da Silva, 09/030924-3 Francisco Palmeira Projetos, 09/03092 6-0
M. E. Lopes Clemente, 09/030928-6 M L E Gurgel Transportes, 09/030933-2
Aurilene Damasceno Dos Santos, 09/030935-9 Jose Anastacio Filho,
09/031431-0 Marluce De Olive ira Da Silva, 09/031997-4 Conceiçao F Da
Silva, 09/034436-7 Conceição Diana Sousa Li nhares, 09/036571-2 Marlice
Marinho Cavalcante Me, 09/037104-6 E A De Almeida Serviç os, 09/037113-5
F J Pereira Armazem, 09/037175-5 E B Andrade Rodrigues, 09/037184-4
Maria Jose Mesquita Alencar, 09/037277-8 Luis Nascimento Da Silva,
09/037282-4 Luis Alao Lo Neto, 09/037308-1 Narcelio Fernandes Costa,
09/037717-6 Jose Genesio Sales, 09/037755-9 F. V. Negreiro, 09/037789-3
N J Almeida Freires, 09/037792-3 Jose Mairto n Monteiro Filho, 09/037799-0
M A Ribeiro Confecções, 09/037805-9 Jose Eriberto De A lbuquerque,
09/037807-5 Silvia Regina Sousa Rocha, 09/037810-5 J Do Nascimento De
So uza Motos, 09/037815-6 M A Camilo Cavalcante, 09/037826-1 Antonio
Carlos B. Rocha, 0 9/038234-0 Sergio Roberto De Medeiros, 09/038420-2
Luiz Pereira Gomes Júnior, 09/038 779-1 J Batista Filho, 09/039144-6
Cezario Raimundo Da Silva Santos, 09/039333-3 Jor ge Amorim Da Silva
Baterias, 09/039339-2 F Z Janoca De Santana, 09/039344-9 Jacinta Sampaio
De Araujo, 09/039612-0 Jose Afonso Sancho Neto, 09/039863-7 Adriana
Morais D e Figueiredo, 09/040269-3 T Dutra De Jesus, 09/040286-3 Jose
Eloiso Freitas, 09/0408 41-1 Maria Adriana Moreira De Souza, 09/040879-9
V L De Lima Industria E Comercio De Materiais, 09/040916-7 M M Bezerra
E Silva, 09/040923-0 Elias Peixoto Dos Santos, 09/040946-9 Raimundo
Nonato Alves Francelino, 09/040970-1 Ana Adelia Barreto Gonçalves,
09/040993-0 Paulo Ricardo Moura Mesquita, 09/040995-7 Francisco
Leopoldo Lima Bert ini, 09/041006-8 Zeli Bertollo Gauger, 09/041067-0
Cicero Roberio Soares, ALTERACAO: 09/030904-9 M D De Oliveira Paiva
Me, 09/030922-7 Egner Gonçalves De Medeiros Me, 09/030923-5 Maria
Eugenia Matos Rodrigues Me, 09/030930-8 Renato Carvalho Motos Me,
09/030937-5 C J Cordeiro Me, 09/031999-0 Maria Francisca Moreira
Construçoes Me, 09/03 6225-0 Kennedy Raulino Carvalho Epp, 09/036572-0
Marlice Marinho Cavalcante Me, 09/0 36780-4 I S M Gomes De Mattos,
09/036782-0 F.L.Soares Loiola - Me, 09/036997-1 Julimar Sousa Paiva Me,
09/037065-1 Francisco Chagas Lima Dos Santos Me, 09/037187-9 Francisco
Carlos Felix Da Silva Me, 09/037281-6 Paulo Sergio Barbosa Batista Me,
09/037284-0 F.A.S Lima Distribuidora, 09/037285-9 Antonio Grangeiro Pinto
Me, 09/037288 -3 Francisco Delano Ratts De Almeida Me, 09/037293-0 F
Evandy Candido Pereira Me, 09/037296-4 Maria Candida Barros De Sousa
Me, 09/037299-9 Luis Carlos Lopes Bezerra Me, 09/037369-3 M A S Babrosa
Me, 09/037788-5 L N Sousa Pinheiro Me, 09/037795-8 M Do Socorro De
Carvalho Ferragens Me, 09/037813-0 B Claudio Da S Araujo Me, 09/037817-2
F. De Assis Gomes Ótica Me, 09/037825-3 J Do Rosario Menezes Neto Me,
09/039208-6 Jo sefa Cardoso Pereira-Me, 09/039319-8 T.C.M. Sampaio
Martins Me, 09/039325-2 Antonia Osimar Alves - Me, 09/039335-0 Maria
Ferreira De Freitas - Me, 09/039596-4 Raimundo Laurismar R. Guerra Material
De Construção Me, 09/039888-2 A D A Maciel Me, 09/03997 3-0 V L
Pereira Da Silva, 09/039974-9 Francisco Claudio Moreira, 09/040039-9 S H
Fre ire Lima Me, 09/040222-7 Antonio Conrado Da Silva Neto Me,
09/040294-4 Jose Ednaldo Fonteles, 09/040297-9 Raimundo Joviniano
Lourenco, 09/040302-9 Jose Nonato Do Nascim ento Me, 09/040340-1
Joselia Silva Ferreira De Oliveira Me, 09/040846-2 Rodrigo Otav io De
Souza Melo Me, 09/040893-4 Fagner Marques Da Silva Me, 09/040896-9
Raline M De Farias Distribuidora, 09/040905-1 Valfrido Carneiro Araujo Me,
09/040925-6 Manoel Do gival Constantino Da Silva Me, 09/040935-3
Evelyne Correia De Almeida Me, 09/040945- 0 Eudes Felipe Santiago Me,
09/040959-0 M R De Castro Calçados Me, 09/040978-7 Cicer o Jakson De
Lima Me, 09/040987-6 Marilene Spindola De Melo Me, 09/041019-0 Artemia
M aria De Souza Pereira Me, 09/041020-3 Artemia Maria De Souza Pereira
Me, 09/041037-8 Cicera Alves De Andrade Lima Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 09/030912-0 Antônio José De Sous a Redes Me, 09/030931-6
Alexandre Lima Girão Me, 09/031945-1 M A R De Aragao Me, 09/031996-6
Francisco Antonio Cavalcante-Me., 09/033086-2 Jurandir Ramalho Gurgel
Me, 0 9/035086-3 Gregorio Severino Duarte Me, 09/037190-9 L. V. B. De
Almeida - Me, 09/037 286-7 Maria Elainy Carneiro Peixoto Me, 09/037737-0
A. De Jesus Siqueira - Me, 09/03 7761-3 Jorge Haroldo Pradfo Aragao Me,
09/038637-0 Francisco Rozerval Rodrigues Me, 09/039308-2 Francisco
Albuino De Sales Me, 09/039312-0 Francisco Luiz De Souza Merce aria Me,
09/039326-0 Francisco Frutuoso Alves - Me, 09/039336-8 Maria Iris De
Freita s - Me, 09/039762-2 Edimar Augusto Moura Me, 09/040142-5 Maria
Laurizita De Freitas Silva Me, 09/040322-3 Jose Dantea Freire Me,
09/040863-2 Alberto Torres Frazao Me, 0 9/040906-0 Maria Auxiliadora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Silva De Lima Me, 09/040930-2 Rosa De Aguiar Ramos More ira Me,
09/040947-7 Francisco Rodrigues De Lima Manutencao Me, 09/040961-2
Antônio R ister Wirian Da Silva Me, 09/040988-4 Luis Carlos Rodrigues Me,
09/040989-2 Edmilson Felicio De Oliveira Me, 09/041031-9 Denise Mara
Paulino Bezerra Me, OUTROS DOCUMENTO S DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 09/036998-0 Hedelita Nogueira Vieira, 09/039 341-4 Tarcisio
Goncalves De Oliveira Me, 09/039342-2 Francisco Edson De Lima Me,
09/039455-0 R De Aguiar Gomes Me, 09/040324-0 F C Soares E Silva Me,
09/040963-9 Katia Ferreira Costa, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINARIA: 09/034478-2 Coopforn orte Cooperativa De
Transportes Alternativos & Similares De Forquilha, 09/034538-0 C redzat
Cooperativa De Fomento Ao Crédito De Fortaleza Ltda, 09/039534-4
Cooperativa Dos Médicos Intensivistas Do Ceará Ltda, ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA: 09/033686-0 Ocara Organics Cooperativa
E Produtos De Hortifruticultura De Ocara, 09/034 537-1 Credzat Cooperativa
De Fomento Ao Crédito De Fortaleza Ltda, 09/039541-7 Coopn euro
Cooperativa Dos Médicos Neurologistas E Neurocirurgiões Do Ceara Ltda,
OUTROS D OCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
09/040014-3 Cooperativa Dos Médicos Anestesiologistas Do Ceará
Coopanest Ce, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 09/023669-6,
09/023944-0, 09/029656-7, 09/029765-2, 09/029772-5, 09/030830-1,
09/030888-3, 09/03 1262-7, 09/034874-5, 09/034901-6, 09/035424-9,
09/035539-3, 09/035657-8, 09/035928-3, 09/036348-5, 09/036458-9,
09/036546-1, 09/036755-3, 09/036769-3, 09/036771-5, 09/0 36776-6,
09/036779-0, 09/036783-9, 09/037186-0, 09/037188-7, 09/037280-8,
09/037291- 3, 09/037759-1, 09/037801-6, 09/037803-2, 09/037824-5,
09/038168-8, 09/038276-5, 09/038284-6, 09/038326-5, 09/038497-0,
09/038521-7, 09/038522-5, 09/038563-2, 09/038767 -8, 09/039293-0,
09/039313-9, 09/039320-1, 09/039321-0, 09/039329-5, 09/039331-7,
09/039337-6, 09/039350-3, 09/039485-2, 09/039694-4, 09/039740-1,
09/039824-6, 09/03999 0-0, 09/040052-6, 09/040108-5, 09/040123-9,
09/040127-1, 09/040128-0, 09/040153-0, 0 9/040163-8, 09/040164-6,
09/040191-3, 09/040193-0, 09/040196-4, 09/040200-6, 09/0402 08-1,
09/040210-3, 09/040215-4, 09/040241-3, 09/040254-5, 09/040271-5,
09/040289-8, 09/040299-5, 09/040300-2, 09/040301-0, 09/040312-6,
09/040333-9, 09/040337-1, 09/040 339-8, 09/040829-2, 09/040834-9,
09/040835-7, 09/040848-9, 09/040849-7, 09/040850-0, 09/040853-5,
09/040857-8, 09/040858-6, 09/040871-3, 09/040873-0, 09/040876-4,
09/04 0892-6, 09/040912-4, 09/040913-2, 09/040934-5, 09/040948-5,
09/040957-4, 09/040969-8, 09/040980-9, 09/040985-0, 09/041021-1,
09/041050-5, 09/041056-4, 09/041058-0. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2009.
Haroldo Fernandes Moreira
SECRETÁRIO GERAL
*** *** ***
SECRETARIADA INFRA-ESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DO INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº071778110/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº47,
de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA DO ROSARIO COSTA
DE LIMA, CPF 12369632372, que exerce a função de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº391100130038118, lotado(a) no(a)
SEINFRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 11 de novembro de 2007, com proventos
integrais mensais de:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 100% (Lei 13.908/07) ............................................. 398,91
Gratificação Tempo de Serviço 10%
(Art. 43, Lei nº9.826/74) ................................................................ 39,89
Complementação Remuneratoria (Lei 13.921/07) ...................... 11,20
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 23 de abril de
2009.
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 018/SEINFRA/2009
PROCESSO Nº09079448/6. OBJETO: Locação do imóvel situado na rua
Francisco Vieira Cavalcante, 329 - Centro - Pedra Branca-CE., destinandose a instalaçao e funcionamento do Posto de Transito de Pedra Branca-CE,
pelo prazo de 12 meses. JUSTIFICATIVA: Justifica-se em função de sua
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
localização e segurança na área de vistoria, como também pelas caracteristicas
das instalações adequadas aos serviços que serão prestados nesta Cidade.
VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reias). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.122.400.20742.22.33903600.70.0.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, X da lei 8.666/93 e Art.26 da lei
8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS FIRMINO SALES.
DISPENSA: Declarada por João de Aguiar Pupo (DETRAN).
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho Fontenele
(SEINFRA): em 28 de abril de 2009.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/SEINFRA/2009
PROCESSO Nº09028565/4. OBJETO: fornecimento de bocais
descartáveis e fitas para impressora DP 1012 – roxa para
etilômetro intoximeters/alco sensor IV, para atender as necessidades
de comprovação do estado de embriaguez, a presença do etilômetro
para o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro, devido o advento
da Lei 11.705/05, pelo prazo de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA:
Cumprir lei nº11.705 (Lei Seca). VALOR: R$408.600,00 (quatrocentos
e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
082.00003.06.181.011.20072.22.33903000.70.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei nº8.666/93, na forma prevista
pelo artigo 26 do mesmo diploma legal. CONTRATADA: RIBCO DO
BRASIL, FB GERA – EPP. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
João de Aguiar Pupo (DETRAN). RATIFICAÇÃO: Ratificada por
Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA): em 29 de abril de
2009.
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/SEINFRA/2009
PROCESSO Nº08270834/7. OBJETO: Aquisição de kits de reparo
de valvulas, diagramas, valvulas reguladoras de pressão auto
piloto operadora e valvula de bloqueio sobre pressão, Marca
GASCAT. JUSTIFICATIVA: Justifica para atender as necessidades de
estoque para manutenção de Gasoduto. Considerando ainda que a falta
destes equipamentos trará prejuizos a esta Companhia. VALOR:
R$22.615,24 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e quatro
centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Proprio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I e art.26 da lei 8.666/93.
CONTRATADA: GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Rego Filho
(CEGAS). RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Adail de Carvalho
Fontenele (SEINFRA).
Lucia Maria Cruz Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA Nº1.266/2008 - O(A) SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08.045.403-8/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.40, §1º, inciso I, §§3º, 8º e 17 da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, arts.152
caput, 153, 154, 156, 157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21
de janeiro de 2005, ao servidor ANTONIO FRANCISCO ALVES,
CPF 10735445320, que exerce a função de MOTORISTA, nível/
referência 21, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº642200100717916, lotado(a) no(a) Departamento de Edificações e
Rodovias, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS, a 95,11%, a partir de 08/05/2008, conforme laudo
médico nº2008/012737 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes da contribuição previdenciária,
no período de julho/1994 a abril/2008, cujo valor é de R$1.327,10
(Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e dez centavos).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,
29 de agosto de 2008.
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
15702
PEDIDO
78266
ID
00979511 PAULO
JOSE BEZERRA
DE CARVALHO
FUNCIONÁRIO
ASSESSOR TÉCNICO
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Inspeção de trechos do Programa Ceará III.
(Massapê, Meruoca e Santana Acaraú).
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
ORIGEM
Massape
DESTINO
14/04/09
INÍCIO
17/04/09
FIM
3,5
QTDE
67,63
VALOR
UNITÁRIO
0
0
236,71
236,71
TOTAL =>
TOTAL
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
15701
PEDIDO
78256
ID
01664115 FERNANDO
ANTONIO DE
FARIAS LINS
FUNCIONÁRIO
ENG. CIVIL
FUNÇÃO
LEVANTAMENTO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
ORIGEM
Iguatu
DESTINO
06/04/09
INÍCIO
08/04/09
FIM
2,5
QTDE
56,87
VALOR
UNITÁRIO
0
0
142,18
142,18
TOTAL =>
TOTAL
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
15708
12037
78389
78390
ID
00721115 JOSE
MARIA GOMES
DAS CHAGAS
01664018 FRANCISCO
CESAR PIERRE
BARRETO LIMA
FUNCIONÁRIO
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO
ASSISTENTE TÉCNICO
FUNÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Participação da Ordem de Serviço da
Policlinica de Baturité
conduzindo o SUPAD para participação da
Ordem de Serviço da Policlinica de Baturité
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Baturite
Baturite
DESTINO
17/04/09
17/04/09
INÍCIO
18/04/09
17/04/09
FIM
0,5
0,5
QTDE
67,63
56,87
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
33,82
62,26
TOTAL =>
28,44
TOTAL
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 5 de março de 2009.
15708
PEDIDO
12037
AUTORIZ
PORTARIA: 406/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de abril/2009, processo nº09067367-0.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Levantamento e fiscalização de obras.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 5 de março de 2009.
12030
AUTORIZ
PORTARIA: 405/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de abril/2009, processo nº09067297-6.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 5 de março de 2009.
12038
AUTORIZ
PORTARIA: 404/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de abril/2009, processo nº09067360-3.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
51
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
PORTARIA Nº420/2009 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANKLIN JOSÉ
CHAVES, que exerce a função Engº Civil, matrícula nº009801-10,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, 14 à 17/04/2009, a
fim de participar do Curso de Tecnologia de Pavimentos - Construção,
Qualificação e Casos de Obras, promovido pela ABPv, concedendo-lhe
3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$146,04 (cento e quarenta e
seis reais e quatro centavos), acrescidos de 50%, no valor total de
R$255,57 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três reais e
setenta e cinco centavos), totalizando R$870,46 (oitocentos e setenta
reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”
do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 09 de março de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº470/2009 - O SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONILMA
BATISTA SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de Presidenta da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, matrícula nº010032-16,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Manaus/AM, no período de 05 à
07/04/2009, a fim de participar do Curso de Sindicância e Processo
Disciplinar na Prática, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário
de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos)
acrescidos de 60%, no valor total de R$186,77 (cento e oitenta e seis
reais e setenta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de
R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, no valor de R$1.645,20
(hum mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), e quantidade
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
de uma taxa de transação, totalizando o valor de R$39,24 (trinta e nove
reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor de R$1.684,44 (hum
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V no anexo único
do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do DER. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza, 23 de março de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº497/2009 - O SUPERITENDENTE DO DEPARTAMENTO
DE EDFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ALBERTO GONÇALVES, que exerce
a função Engenheiro Civil, matrícula nº014062-13, desta Autarquia, a viajar
à cidade de Brasília,, a fim de participar de reunião com Engenheiros da
CGU, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$146,04
(cento e quarenta e seis reais e quatro centavos), acrescidos de 60%, no
valor total de R$131,44 (cento e trinta e um reais e quarenta e quatro
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$103,75 (cento e três
reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$454,25 (quatrocentos
e cinquenta e quatro reais vinte cinco centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do
anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.
DEPARTAMENTO DE EDFICAÇÕES E RODOVIAS, em Fortaleza,
23 de março de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERITENDENTE
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº570 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº002/2008
COMISSÃO
PRESIDENTE: ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
1º MEMBRO: ENGº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
2º MEMBRO: ENGº FRANCISCO LUIZ VERAS
MATRÍCULA
CREA
13.169-1-X
10.083-1-5
9.773-1-4
2732-D
5863-D
3367-D
OBRA
SURPEVISÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DAS RODOVIAS CE’S 085 E 090-TRECHO: ENTR. ACESSO LESTE PARA CAUCAIA –
ENTRº CE 090 E ENTRAº CE 085 – ICARAÍ (TABUBA), RESPECTIVAMENTE, COM EXTENSÃO DE 12,5 KM, CONFORME CONTRATO
CELEBRADO COM A EMPRESA COMOL-CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS, Fortaleza, em 01 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 572 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº142/2008
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
ENGº FRANCISCO JOSÉ DE BARROS FLEXA
ENGº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
MATRÍCULA
CREA
014.023-1-5
016.767-1-7
014.015-1-3
5039 - D
5637 - D
5358 – D
OBRA
OBRA: REFORMA DO ABRIGO DESEMBARGADOR OLIVIO CAMARA – ADOC, EM FORTALEZA - CE. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A
EMPRESA SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 01 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
ENGº JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
ENGº FERNANDO RUITER LUCENA CASTRO
COMISSÃO
014.015-1-3
014.023-1-5
014.069-1-6
MATRÍCULA
5385 - D
5039 - D
6737 – D
CREA
15705
15705
15705
12033
12033
12033
78314
78317
78320
78336
ID
JUNIOR
GENTIL CAMPOS
ASSESSOR ESPECIAL
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Umirim
Farias Brito
Juazeiro do Norte
Ico
DESTINO
05/05/09
11/05/09
19/05/09
25/05/09
INÍCIO
09/05/09
16/05/09
23/05/09
27/05/09
FIM
4,5
5,5
4,5
2,5
QTDE
VALOR
67,63
67,63
67,63
67,63
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
%
304,34
371,97
304,34
169,08
TOTAL
TOTAL => 1.149,73
0
0
0
0
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA: 594/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067398-0.
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
- fiscalização de obras da SEJUS.
DA SESA.
01557114 SILVIO
JUNIOR
- fiscalização das obras da SEJUS,HOSPITAL
REGIONAL DO CARIRI E O CEO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
GENTIL CAMPOS
ASSESSOR ESPECIAL
DA SESA.
01557114 SILVIO
JUNIOR
- fiscalização das obras do HOSPITAL
REGIONAL DO CARIRI E O CEO
GENTIL CAMPOS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
DA SESA
01557114 SILVIO
ASSESSOR ESPECIAL
- fiscalização de obras da SEJUS, HOSPITAL
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
JUNIOR
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FINALIDADE
REGIONAL DO CARIRI E DO CEO
ASSESSOR ESPECIAL
FUNÇÃO
GENTIL CAMPOS
01557114 SILVIO
FUNCIONÁRIO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 2 de abril de 2009.
15705
PEDIDO
12033
AUTORIZ
PORTARIA: 593/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067328.
*** *** ***
OBRA
OBRA: RECUPERAÇÃO DA CASA DO GRUPO GERADOR INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, EM FORTALEZA. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 01 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
CONTRATO Nº227535/2009
PORTARIA 573 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
53
15712
15712
15712
12039
12039
12039
78422
78421
78417
78419
ID
BATISTA DUARTE
00998419 ISAIAS
BATISTA DUARTE
00998419 ISAIAS
BATISTA DUARTE
00998419 ISAIAS
BATISTA DUARTE
00998419 ISAIAS
FUNCIONÁRIO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
da COPLA/COAFI.
Conduzindo servidores e fiscais a serviço
da COPLA/COAFI.
Conduzindo servidoreS e fiscais a serviço
da COPLA/COAFI.
Conduzindo servidores e fiscais a serviço
da COPLA/COAFI.
Conduzindo servidoreS e fiscais a serviço
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Itapipoca
Meruoca
Tamboril
Uruburetama
DESTINO
04/05/09
13/05/09
18/05/09
27/05/09
INÍCIO
05/05/09
15/05/09
19/05/09
29/05/09
FIM
1,5
2,5
1,5
2,5
QTDE
VALOR
53,80
53,80
53,80
53,80
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
%
TOTAL =>
0
0
0
0
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
430,40
80,70
134,50
80,70
134,50
TOTAL
15709
15709
15709
15709
15709
15709
15709
15709
15709
15709
15709
12035
12035
12035
12035
12035
12035
12035
12035
12035
12035
PEDIDO
12035
AUTORIZ
78396
78398
78404
78406
78407
78399
78400
78401
MAURO DE SOUSA
01116517 FRANCISCO
SOUSA
HAMILTON DE
01021311 JOSE
AURI DA SILVA
00999318 FRANCISCO
AURI DA SILVA
00999318 FRANCISCO
AURI DA SILVA
00999318 FRANCISCO
TEIXEIRA LIMA
00998311 SEBASTIAO
TEIXEIRA LIMA
00998311 SEBASTIAO
TEIXEIRA LIMA
00998311 SEBASTIAO
RODRIGUES DIAS
00759317 HILTON
RODRIGUES DIAS
00759317 HILTON
RODRIGUES DIAS
00759317 HILTON
FUNCIONÁRIO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
FUNÇÃO
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
FINALIDADE
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO EM
CONDUZINDO SERVIDOR DO DER.
CONDUZINDO SERVIDOR DO DER.
CONDUZINDO SERVIDOR DO DER.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Milha
Iracema
Tiangua
Pires Ferreira
Ipueiras
Itatira
Reriutaba
Groairas
Porteiras
Barro
Varzea Alegre
DESTINO
05/05/09
25/05/09
04/05/09
11/05/09
25/05/09
04/05/09
11/05/09
25/05/09
05/05/09
11/05/09
25/05/09
INÍCIO
07/05/09
28/05/09
07/05/09
14/05/09
28/05/09
07/05/09
14/05/09
28/05/09
08/05/09
13/05/09
27/05/09
FIM
2,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
2,5
2,5
QTDE
VALOR
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
%
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CIDADE
ADICIONAL
FIXO
134,50
188,30
188,30
188,30
188,30
188,30
188,30
188,30
188,30
134,50
134,50
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº088
78408
78409
78410
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PORTARIA: 595/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067384-0.
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 2 de abril de 2009.
15712
PEDIDO
12039
AUTORIZ
54
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
15709
15709
12035
12035
78394
78397
78395
ID
MARQUES DA SILVA
01691112 FRANCISCO
DE SOUZA
IVANILDO LIMA
01311115 JOSE
CAETANO
EUDES SOUZA
01310615 RAIMUNDO
FUNCIONÁRIO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
FUNÇÃO
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
CONDUZINDO SERVIDOR DO DER.
NAS MÁQUINAS E VIATURAS DO DER.
EFETUANDO MANUTENÇÃO ELÉTRICA
FISCALIZAÇÃO DE TRECHOS.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Quixada
Piquet Carneiro
Senador Pompeu
DESTINO
04/05/09
04/05/09
11/05/09
INÍCIO
07/05/09
07/05/09
14/05/09
FIM
3,5
3,5
3,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
188,30
188,30
188,30
TOTAL
TOTAL => 2.474,80
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
15707
15707
15707
15707
15707
15707
15707
12067
12067
12067
12067
12067
12067
12067
78411
78412
78413
78414
78403
78402
78405
78388
ID
00690716 MOACIR
PEREIRA LIMA
00690716 MOACIR
PEREIRA LIMA
00690716 MOACIR
PEREIRA LIMA
00690716 MOACIR
PEREIRA LIMA
01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
01672118 FRANCISCO
ERBER DA SILVA
RODRIGUES
FUNCIONÁRIO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
OP. DE MÁQ. PESADAS
FUNÇÃO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR
A SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
CONDUÇÃO DE SERVIDOR A
SERVIÇO
FINALIDADE
*** *** ***
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Santa Quiteria
Sobral
Sobral
Umirim
Santa Quiteria
Guaraciaba do Norte
Varjota
Guaraciaba do Norte
DESTINO
05/05/09
11/05/09
19/05/09
25/05/09
11/05/09
04/05/09
20/05/09
26/05/09
INÍCIO
08/05/09
15/05/09
22/05/09
29/05/09
15/05/09
08/05/09
22/05/09
29/05/09
FIM
3,5
4,5
3,5
4,5
4,5
4,5
2,5
3,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
188,30
242,10
188,30
242,10
242,10
242,10
134,50
188,30
TOTAL
TOTAL => 1.667,80
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Conduzir Servidores da CEPRE, P/
Levantamento e Fiscalização
Conduzir Servidores da CEPRE, P/
Levantamento e Fiscalização
Conduzir Servidores da CEPRE, P/
Levantamento e Fiscalização
Conduzir Servidores da CEPRE, P/
Levantamento e Fiscalização
Conduzir Engenheiro da Cegoe.
Conduzir Engenheiro da Cegoe.
Conduzir Engenheiro da Cegoe.
Conduzir Engenheiro da Cegoe.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 2 de abril de 2009.
15707
PEDIDO
12067
AUTORIZ
PORTARIA: 596/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067434-0.
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 2 de abril de 2009.
15709
PEDIDO
12035
AUTORIZ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
55
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
PEDIDO
12065
AUTORIZ
77951
78102
77862
77870
78077
78103
77928
77936
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
FINALIDADE
Execução dos Serviços Logísticos no
8º D.O Crateús
Execução dos Serviços Logísticos no
3º D.O Itapipoca
Execução dos Serviços Logísticos no
5º D.O Santa-Quitéria
Execução dos Serviços Logísticos no
7º D.O Sobral
Execução dos serviços logísticos no
6º D.O Quixeramobim
Fazer levantamento dos Bens Móveis
e utensílios no 6º D.O Quixeramobim
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 9º D.O Iguatú
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 8º D.O Crateús
Execução dos serviços Logísticos no
4º D.O limoeiro
Execução do serviço Logístico no 7º D.O
Execução dos Serviços Logísticos no
6º Quixeramobim
Manutenção das bombas de
combustíveis no 5º D.O Santa-Quitéria
Manutenção das bombas de combustíveis
no 3º D.O itapipoca
Manutenção das bombas de
combustíveis no 10º D.O Crato
Manutenção das bombas de
Combustíveis no 9º D.O Iguatú
Manutenção das bombas de
combustíveis no 4º D.O Limoeiro
Manutenção das bombas de
combustíveis no 3º D.O Itapipoca
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 8º D.O Crateús
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 9º D.O Iguatú
Fazer levantamento dos Bens Móveis e
Utensílios no 10º D.O Crato.
Fazer levantamento dos Bens Móveis e
Utensílios no 4º D.O Limoeiro
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Crateus
Limoeiro do Norte
Crateus
Iguatu
Quixeramobim
Quixeramobim
Sobral
Santa Quiteria
Itapipoca
Sobral
Quixeramobim
Santa Quiteria
Itapipoca
Limoeiro do Norte
Iguatu
Crato
Itapipoca
Crateus
Iguatu
Crato
Limoeiro do Norte
DESTINO
18/05/09
25/05/09
04/05/09
11/05/09
18/05/09
04/05/09
11/05/09
18/05/09
25/05/09
11/05/09
04/05/09
18/05/09
25/05/09
18/05/09
04/05/09
11/05/09
25/05/09
04/05/09
11/05/09
18/05/09
25/05/09
INÍCIO
22/05/09
29/05/09
08/05/09
15/05/09
21/05/09
07/05/09
15/05/09
22/05/09
29/05/09
15/05/09
06/05/09
22/05/09
29/05/09
22/05/09
07/05/09
15/05/09
29/05/09
08/05/09
15/05/09
22/05/09
29/05/09
FIM
2,5
2,5
2,5
2,5
2
2
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
2,5
2,5
2,5
2
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
134,50
134,50
134,50
134,50
107,60
107,60
134,50
134,50
134,50
134,50
80,70
134,50
134,50
134,50
107,60
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
TOTAL
SÉRIE 3 ANO I Nº088
77941
77900
78066
77908
77917
77888
00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
00661015 FRANCISCO
DE ASSIS SILVA
LIMA
00725013 ANTONIO
BATISTA FILHO
00725013 ANTONIO
BATISTA FILHO
00725013 ANTONIO
BATISTA FILHO
00725013 ANTONIO
BATISTA FILHO
01004018 MARIA
NEIDE SANTOS
MENEZES
01004018 MARIA
NEIDE SANTOS
MENEZES
01004018 MARIA
NEIDE SANTOS
MENEZES
01004018 MARIA
NEIDE SANTOS
MENEZES
01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
01004417 RUBENS
MOTA SOBRINHO
01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
01004913 FRANCISCO
SIMPLICIO FILHO
01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
78109
77883
77896
77854
77857
78106
78068
ID
PORTARIA: 597/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067298-4.
56
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
15691
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
12065
PEDIDO
12065
AUTORIZ
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
DATILOGRAFO
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AUX. TÉC. DE ENGENHARIA
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇO DE MECANICA E
MANUTENÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINALIDADE
Fazer levantamento dos Bens Móveis e
Utensílios no 3º D.O Itapipoca
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 7º D.O Sobral
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 4º D.O Limoeiro
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 7º D.O Sobral
Fazer levantamento dos Bens Móveis e
Utensílios no 3º D.O Itapipoca
Fazer levantamento dos Bens Móveis e
Utensílios no 8º D.O Crateús
Fazer levantamento de Bens Móveis e
utensílios no 4º D.O Limoeiro
Execução dos serviços Logísticos
no 5º D.O Santa-Quitéria
Execução dos serviços logísticos
no 8º D.O Crateús.
Manutenção da bomba de Combustível no 5º
Manutenção da bomba de Combustível
no 6º D.O Quixeramobim
Manutenção das bombas de combustíveis
no 5º D.O Santa-Quitéria
Manutenção das bombas bombas de
combustíveis no 4º D.O Limoeiro
Manutenção das bombas de Combustíveis
no 6º D.O
Fiscalização dp sistema de
abastecimento no 7º D.O Sobral
fiscalização do sistema de abastecimento das
bombas de combustíveis no 4º D.O Limoeiro
fiscalização do sistema de abastecimento das
bombas de combustíveis no
5º D.O Santa-Quitéria
fiscalização do sistema de abastecimento das
bombas de combustíveis no 9º D.O Iguatú
Manutenção das bombas de combustíveis
no 8º D.O
Execução dos Serviços Logísticos no
9º D.O Iguatú
Execução dos Serviços Logísticos no
10º D.O Crato
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Itapipoca
Sobral
Limoeiro do Norte
Crateus
Itapipoca
Sobral
Limoeiro do Norte
Santa Quiteria
Crateus
Santa Quiteria
Quixeramobim
Santa Quiteria
Limoeiro do Norte
Quixeramobim
Crateus
Iguatu
Santa Quiteria
Limoeiro do Norte
Sobral
Iguatu
Crato
DESTINO
11/05/09
18/05/09
25/05/09
11/05/09
04/05/09
18/05/09
25/05/09
04/05/09
11/05/09
11/05/09
18/05/09
04/05/09
11/05/09
18/05/09
25/05/09
18/05/09
11/05/09
04/05/09
25/05/09
11/05/09
04/05/09
INÍCIO
13/05/09
22/05/09
29/05/09
15/05/09
08/05/09
22/05/09
29/05/09
08/05/09
13/05/09
15/05/09
22/05/09
07/05/09
15/05/09
21/05/09
29/05/09
22/05/09
15/05/09
08/05/09
28/05/09
15/05/09
08/05/09
FIM
1,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
2,5
2,5
2
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2
2,5
2,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
80,70
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
80,70
134,50
134,50
107,60
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
134,50
107,60
134,50
134,50
TOTAL
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
78072
77850
77851
78070
78069
77845
77848
78080
01302515 FRANCISCO
FRANCINILDO JALES
01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
01309617 FRANCISCO
MOREIRA DE
SOUZA FILHO
01315412 RAIMUNDO
NONATO DA SILVA
MEDEIROS
01315412 RAIMUNDO
NONATO DA SILVA
MEDEIROS
01323512 FRANCISCO
CHAGAS
CAVALCANTE
01323512 FRANCISCO
CHAGAS
CAVALCANTE
01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
01649817 RAIMUNDO
LOPES DA SILVA
0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
01010816 ALBERTO
LEONARDO DE
MELLO VOLKER
01302515 FRANCISCO
FRANCINILDO JALES
01302515 FRANCISCO
FRANCINILDO JALES
01302515 FRANCISCO
FRANCINILDO JALES
FUNCIONÁRIO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
78101
78011
78015
78108
78112
78079
78096
77981
77975
77960
78110
77948
77947
ID
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
57
15691
15691
12065
12065
78060
78061
78113
ID
0166641X FERNANDO
GALBA DE
ALBUQUERQUE
FONSECA
01693611 FRANCISCO
ASSIS BEZERRA
01693611 FRANCISCO
ASSIS BEZERRA
FUNCIONÁRIO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
DATILOGRAFO
FUNÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Execução dos Serviços Logísticos
no 5º Santa-Quitéria
Execução dos Serviços Logísticos
no 3º Itapipoca
Manutenção das bombas bombas de
combustíveis no 8º D.O Crateús
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Itapipoca
Santa Quiteria
Crateus
DESTINO
04/05/09
11/05/09
04/05/09
INÍCIO
08/05/09
13/05/09
08/05/09
FIM
2,5
1,5
2,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
134,50
80,70
134,50
TOTAL
TOTAL => 5.702,80
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
15697
15697
15697
15697
15697
15697
15697
12043
12043
12043
12043
12043
12043
12043
78095
78097
78098
78391
78392
78393
78099
78100
ID
00977810 MARIA
LUCIA GADELHA
CAVALCANTE
BEZERRA
00977810 MARIA
LUCIA GADELHA
CAVALCANTE
BEZERRA
01010611 ADOLPHO
EDUARDO BEZERRA
KESSELRING
01010611 ADOLPHO
EDUARDO BEZERRA
KESSELRING
01010611 ADOLPHO
EDUARDO BEZERRA
KESSELRING
01407511 LUIZ
CARLOS CABRAL
PESSOA
01407511 LUIZ
CARLOS CABRAL
PESSOA
01407511 LUIZ
CARLOS CABRAL
PESSOA
FUNCIONÁRIO
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
GEÓLOGO
GEÓLOGO
GEÓLOGO
ORIENTADOR DE CÉLULA
ORIENTADOR DE CÉLULA
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FINALIDADE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Vistoria Ambiental nos trechos do
Programa CearáIII
Vistoria Ambiental nos trechos do
Prograa CearáIII
Vistoria Ambiental nos trechos do
Prograa CearáIII
Vistoria ambiental nos trechos do
Programa Ceará III.
Vistoria ambiental nos trechos do
Programa Ceará III.
Vistoria ambiental nos trechos do
Programa Ceará III.
Vistoria Ambiental nos trechos do
Prograa CearáIII
Vistoria Ambiental nos trechos do
Prograa CearáIII
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Piquet Carneiro
Reriutaba
Mombaca
Piquet Carneiro
Camocim
Mombaca
Camocim
Reriutaba
DESTINO
05/05/09
19/05/09
26/05/09
05/05/09
12/05/09
26/05/09
12/05/09
19/05/09
INÍCIO
08/05/09
22/05/09
29/05/09
08/05/09
15/05/09
29/05/09
15/05/09
22/05/09
FIM
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
QTDE
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
67,63
67,63
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
199,05
199,05
199,05
199,05
199,05
199,05
236,71
236,71
TOTAL
TOTAL => 1.667,72
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
SÉRIE 3 ANO I Nº088
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 6 de abril de 2009.
15697
PEDIDO
12043
AUTORIZ
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PORTARIA: 619/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067383-2.
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 2 de abril de 2009.
15691
PEDIDO
12065
AUTORIZ
58
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
15728
15728
15728
12063
12063
12063
78577
78579
78602
78605
ID
0166221X ARMANDO
FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
0166221X ARMANDO
FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
0166221X ARMANDO
FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
0166221X ARMANDO
FONTENELE DE
ALBUQUERQUE
FUNCIONÁRIO
ENG. MECANICO
ENG. MECANICO
ENG. MECANICO
ENG. MECANICO
FUNÇÃO
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FINALIDADE
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
fiscalização obras rodoviárias Programa
Ceará III.
fiscalização obras rodoviárias Programa
Ceará III.
fiscalização obras rodovias programa
Ceará III
fiscalização obras rodovias programa
Ceará III.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
ORIGEM
Mombaca
Mombaca
Mombaca
Mombaca
DESTINO
05/05/09
12/05/09
19/05/09
26/05/09
INÍCIO
08/05/09
15/05/09
22/05/09
29/05/09
FIM
3,5
3,5
3,5
3,5
QTDE
56,87
56,87
56,87
56,87
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
199,05
796,20
TOTAL =>
199,05
199,05
199,05
TOTAL
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
15698
12042
15698
12042
15698
15698
12042
12042
15698
12042
15698
15698
12042
15698
15698
12042
12042
15698
12042
12042
15698
PEDIDO
00670014 ANTONIO
NOGUEIRA DE
SOUSA
00670014 ANTONIO
NOGUEIRA DE
SOUSA
0069651X FRANCISCO
FERREIRA
SOBRINHO
0069651X FRANCISCO
FERREIRA
SOBRINHO
00701610 FRANCISCO
DE ASSIS NUNES
00701610 FRANCISCO
DE ASSIS NUNES
00720216 SEBASTIAO
LOPES ANDRADE
00720216 SEBASTIAO
LOPES ANDRADE
00720518 JOAO
FERREIRA DE
ARAUJO
00720518 JOAO
FERREIRA DE
ARAUJO
00720712 FRANCISCO
HEVERTON
ROGERIO DE
FREITAS
FUNCIONÁRIO
TRAB. DE CAMPO
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MEC. DE MÁQ. E VEÍCULOS
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
MOTORISTA
FUNÇÃO
SERVIÇOS DE LIMPREZA DE
BUEIROS
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
ABASTECIMENTO DE VIATURA
EM CAMPO
ABASTECIMENTO DE VIATURA
EM CAMPO
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
FINALIDADE
Serviço de Limpeza na Ce-138.
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
Posto de Abastecimento
Posto de Abastecimento
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
Motorista do Fiscal.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
ORIGEM
Erere
Jaguaribara
Jaguaribara
Jaguaruana
Jaguaruana
Morada Nova
Morada Nova
Jaguaretama
Jaguaretama
Icapui
Aracati
DESTINO
06/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
11/05/09
18/05/09
04/05/09
11/05/09
INÍCIO
07/05/09
08/05/09
12/05/09
08/05/09
13/05/09
08/05/09
13/05/09
15/05/09
19/05/09
08/05/09
12/05/09
FIM
1,5
4,5
1,5
4,5
2,5
4,5
2,5
4,5
1,5
4,5
1,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
80,70
242,10
80,70
242,10
134,50
242,10
134,50
242,10
80,70
242,10
80,70
TOTAL
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
78161
78153
78154
78138
78150
78132
78136
78130
78131
78126
78128
ID
SÉRIE 3 ANO I Nº088
12042
AUTORIZ
PORTARIA: 621/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067392-1.
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 6 de abril de 2009.
15728
PEDIDO
12063
AUTORIZ
PORTARIA: 620/2009 - Publicação: O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.1º; alínea “a” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária do DER, referente ao mês de maio/2009, processo nº09067511-8.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
59
78223
15698
15698
15698
15698
15698
15698
15698
15698
15698
15698
12042
12042
12042
12042
12042
12042
12042
12042
12042
12042
15698
12042
78229
78230
78227
78228
78217
78221
78215
78216
78211
78213
78196
78202
78182
78185
78176
VIGIA
MOTORISTA
MOTORISTA
TRAB. DE CAMPO
TRAB. DE CAMPO
MOTORISTA
MOTORISTA
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
TÉC. EM ESTRADAS
TÉC. EM ESTRADAS
GERENTE DE DISTRITO
OPERACIONAL
GERENTE DE DISTRITO
OPERACIONAL
ENG. CIVIL
ENG. CIVIL
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
AG. DE ADMINISTRAÇÃO
VIGIA
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
CONDUÇÃO DE VIATURA LEVE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU
RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM
FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS
ABASTECIMENTO DE VIATURA
EM CAMPO
ABASTECIMENTO DE VIATURA
EM CAMPO
SERVIÇOS DE LIMPREZA DE
BUEIROS
FINALIDADE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 6 de abril de 2009.
15698
15698
12042
12042
15698
15698
12042
15698
78225
15698
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
TRAB. DE CAMPO
FUNÇÃO
*** *** ***
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Motorista de Engenheiro Filcal.
Motorista de Engenheiro Filcal.
Serviço de Limpeza na Ce-138
Serviço de Limpeza na Ce-138
Motorista do Gerente do Distrito Operacional.
Motorista do Gerente do Distrito Operacional.
Fiscalizando Obras na Juridição.
Fiscalizando Obras da Jurisdição.
Fiscalizando Obras de Edificações.
Fiscalizando Obras de Edificações.
Fiscalizando Rodovias na Jurisdição.
Fiscalizando Rodovias na Jurisdição.
Supervisor de Trechos.
Supervisor de Trechos.
Fiscalização de Faixa de Dominio.
Fiscalização de Faixa de Dominio.
Fiscalizando Serviços de Emergência.
Fiscalizando Serviços de Emergência.
Posto de Abastecimento.
Posto de Abastecimento.
Serviço de Limpeza na Ce-138.
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Fortaleza
Fortaleza
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
Limoeiro do Norte
ORIGEM
Palhano
Jaguaretama
Erere
Erere
Aracati
Palhano
Palhano
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Aracati
Pereiro
Iguatu
Limoeiro do Norte
Morada Nova
Tabuleiro do Norte
Tabuleiro do Norte
Tabuleiro do Norte
Morada Nova
Morada Nova
Erere
DESTINO
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
11/05/09
05/05/09
12/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
07/05/09
04/05/09
11/05/09
04/05/09
INÍCIO
08/05/09
13/05/09
08/05/09
12/05/09
08/05/09
12/05/09
08/05/09
11/05/09
08/05/09
12/05/09
08/05/09
13/05/09
08/05/09
15/05/09
08/05/09
11/05/09
06/05/09
08/05/09
08/05/09
13/05/09
05/05/09
FIM
4,5
2,5
4,5
1,5
4,5
1,5
4,5
0,5
4,5
1,5
4,5
2,5
3,5
3,5
4,5
0,5
2,5
1,5
4,5
2,5
1,5
QTDE
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
56,87
53,80
53,80
67,63
67,63
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
UNITÁRIO
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
242,10
134,50
242,10
80,70
242,10
80,70
255,92
28,44
242,10
80,70
304,34
169,08
199,05
199,05
242,10
26,90
134,50
80,70
242,10
134,50
80,70
TOTAL
TOTAL => 5.244,68
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ADICIONAL
FIXO
% CIDADE
SÉRIE 3 ANO I Nº088
12042
78178
15698
12042
12042
00720712 FRANCISCO
HEVERTON
ROGERIO
DE FREITAS
00734918 MAURO
AMORIM DE
OLIVEIRA
00734918 MAURO
AMORIM DE
OLIVEIRA
0076521X INACIO
NOGUEIRA MENDES
0076521X INACIO
NOGUEIRA MENDES
00782718 RAIMUNDO
NONATO DA SILVA
00782718 RAIMUNDO
NONATO DA SILVA
00974811 RICARDO
LIMA
ALBUQUERQUE
00974811 RICARDO
LIMA
ALBUQUERQUE
0097661X FRANCISCO
DE ASSIS OLIVEIRA
PEIXOTO
0097661X FRANCISCO
DE ASSIS OLIVEIRA
PEIXOTO
00981915 JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
00981915 JURANDIR
VIANA
CAVALCANTE
01012819 FRANCISCO
HERMILDO
GONÇALVES
DE LIMA
01012819 FRANCISCO
HERMILDO
GONÇALVES
DE LIMA
01120212 JOSE
ALVES FREITAS
01120212 JOSE
ALVES FREITAS
01120417 RAIMUNDO
BANDEIRA DA SILVA
01120417 RAIMUNDO
BANDEIRA DA SILVA
01123610 JOSE CELIO
FERREIRA SILVA
01123610 JOSE CELIO
FERREIRA SILVA
FUNCIONÁRIO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
12042
78163
15698
12042
78165
15698
12042
78159
ID
15698
PEDIDO
12042
AUTORIZ
60
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
61
PORTARIA 645/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº021/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
ENGº PAULO SERGIO CAVALCANTE ASFOR
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
013-069-1-X
016.345-1-8
014.023-1-5
2732 - D
2248 - D
5039 – D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA EDEFM TAPEBA CAPOEIRA (ESCOLA INDÍGENA C/2 SALAS TIPO ‘ESCOLA RURAL’) EM CAUCAIA – CE.
LOTE XV. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 646/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº022/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
ENGº PAULO SERGIO CAVALCANTE ASFOR
ENGº ROSEMBERG COSTA LIMA
013-069-1-X
016.345-1-8
014.015-1-3
2732 - D
2248 - D
5385 – D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA EDEFM NARCISO FERREIRA DE MATOS (ESCOLA INDÍGINA C/2 SALAS TIPO ESCOLA RURAL) EM CAUCAIA –
CE LOTE XIII. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 647/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº023/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
ENGº PAULO SERGIO CAVALCANTE ASFOR
ENGº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
013-069-1-X
016.345-1-8
014.015-1-3
2732 - D
2248 - D
5385 – D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA EDEFM AMÉLIA DOMINGOS (ESCOLA INDÍGINA C/2 SALAS TIPO ESCOLA RURAL) EM CAUCAIA – CE
LOTE XIV. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES
E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 648/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº024/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO
ENGº PAULO SERGIO CAVALCANTE ASFOR
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
013-069-1-X
016.345-1-8
014.023-1-5
2732 - D
2248 - D
5039 – D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA EDEFM VILA DOS CACAS (ESCOLA INDÍGENA C/2 SALAS TIPO ESCOLA RURAL) EM CAUCAIA – CE LOTE
XV. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA 649 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº061/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº JOSÉ ADEMIR MONTEIRO
ENGº RAIMUNDO OZIMAR RODRIGUES DE QUEIROZ
ENGº DORGIVAL VITOR DE ALENCAR
MATRÍCULA
CREA
009.786-1-2
016.681-4-0
016.377-1-1
8291-D-CE
4638-D-CE
3644-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NO LICEU MARIA CAVALCANTE COSTA, NO MUNICIPÍO DE QUIXADÁ – LOTE XXV.,
EM QUIXADA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 650 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº058/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº ANTONIO CESAR MENEZES DE ARRUDA
ENGº RANIERE DONATO DE ARAÚJO
009.638-1-X
016.675-1-4
010.293-1-2
8076-D-CE
3576-D-CE
8454-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM MATILDE R. VASCONCELOS, NO MUNICIPÍO DE URUBURETAMA,
EM URUBURETAMA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA LTDA. DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 651/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº008/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº ANCO MÁRCIO GUIMARÃES FRANCO
ENGº FLEURY NAPOLEÃO PARENTE E SILVA
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
MATRÍCULA
CREA
016.678-1-4
016.677-1-8
014.023-1-5
5010-D-CE
5244-D-CE
5939-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA CPRV (CENTRAL DA VIA) REFERENTE AO LOTE I, NOS LOCAIS
A SEGUIR: AQUIRAZ, VARJOTA, GRANJA, SOBRAL E PARACURU – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA M G
A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 652/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº064/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº MANOEL AIRTON DE LAVOR
ENGº JOSE IVAN HENRIQUE COSTA
ENGº FRANCISCO FREIRE DE SOUZA SEGUNDO
MATRÍCULA
CREA
015.556-1-8
014.012-1-1
009.815-1-6
7141 - D
5748 - D
9580 – D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM FRANCISCA ALBUQUERQUE DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE CEDRO –
CE. LOTE XXVIII. CONFOR CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
63
PORTARIA 653/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº051/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.022-1-8
014.024-1-2
5587-D
4188-D
4556-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EEFM MARIA DAS DORES PETROLO, NO MUNICIPÍO DE ARNEIROZ, LOTE
XIV, EM ARNEIROZ – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA JMV LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 654/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº009/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº FRANCISCO ALVES DE AGUIAR
ENGº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO
ENGº PAULO SALES JÚNIOR
MATRÍCULA
CREA
014.027-1-4
014.069-1-6
014.023-1-5
5959-D-CE
6737-D.CE
5039-D.CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA CPRV (LATERAL DA VIA) REFERENTE AO LOTE NºII, NOS LOCAIS
A SEGUIR: TAUÁ – CE 187 – KM 476,2, CAMPOS SALES – 371 – KM 501-8, SEMADOR POMPEU – CE 060 -KM 259,5, OCARA – CE 359-KM
010, MORADA NOVA – CE 265- KM 562. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA
E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 655/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº048/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº JOSE ILO OLIVEIRA SANTIAGO
ENGº CARLOS ALBERTO PARENTE LOPES
ENGº CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS
014. 012 -1-1
010.092 –1-4
010.134-1- 6
4688-D-CE
3631-D-CE
7373-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM D. MARIETA CALS, NO MUNICIPIO DE CARIRE – LOTE XI, EM
CARIRE – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA VERTENTES CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 656/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº063/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
009.809-1-9
014.022-1-8
5587-D
4350-D
4188-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA LICEU DE BREJO SANTO, NO MUNICIPÍO DE BREJO SANTO – LOTE XXVII,
EM BREJO SANTO – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA 657/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº069/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
014. 020 -1-3
009.809–1-9
014.022-1- 8
5587-D
4350-D
4188-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM CARTAXO, NO MUNICIPIO DE MAURITI, EM MAURITI – CE.
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 659 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº059/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº EDILSON ALVES DA JUSTA
ENGº RANIERE DONATO DE ARAÚJO
009.638-1-X
014.052-1-7
010.293-1-2
8076-D-CE
6631-D-CE
8454-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEFM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, NO MUNICIPÍO DE CRUZ, LOTE XXII, EM CRUZ – CE.
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA J L J CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS –
DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 660/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº070/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
009.809-1-9
014.022-1-8
5587-D
4350-D
4188-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM DONA ANTONIA LINDALVA MORAIS, NO MUNICIPÍO DE MILAGRES,
LOTE XXXIV, EM MILAGRES – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS
LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 661/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº062/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº GERVASIO ANGELICO ARAÚJO
ENGº PAULO AUGUSTO GOYANNA JÚNIOR
ENGº FRANCISCO DE ASSIS NEVES FEITOSA
010.017-1-X
010.009-1-8
014.008-1-4
9152-D-CE
5829-D-CE
4420-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA EEFM PRUDENCIO DE PINHO, NO MUNICIPÍO DE PORANGA – LOTE
XXVI, EM PORONGA- CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA J L J CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
65
PORTARIA 662 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº066/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.022-1-8
014.024-1-2
5587-D
4188-D
4556-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEFM PRESIDENTE MEDICE, NO MUNICIPÍO DE CAMPOS SALES,LOTE XXX, EM
CAMPOS SALES – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 663 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº065/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
009.809-1-9
014.022-1-8
5587-D
4350-D
4188-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEFM ADRIÃO DO VALE NUNES, NO MUNICIPÍO DE SANTANA DO CARIRI – LOTE
XXIX, EM SANTANA DO CARIRI – CE.. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA ALIANÇA LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 665/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº018/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.024-1-2
014.022-1-8
5587-D
4556-D
4188-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA RURAL PADRÃO COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICIPÍO DE ASSARÉ – LOTE IX, EM
ASSARÉ – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA TEBAS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 666/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº068/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
ENGº PEDRO TEIXEIRA CIDADE
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.022-1-8
014.024-1-2
5587-D
4188-D
4556-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEFM GABRIEL B. DE MORAIS, NO MUNICIPÍO DE FARIAS BRITO XXXII.EM
FARIAS BRITO – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA ALIANÇA LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA 667/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº014/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº PAULO ROBERTO MARQUES
ENGº FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO
ENGº ANTÔNIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
MATRÍCULA
CREA
009.795-1-1
014.069-1-6
016.994-1-5
4229-D-CE
6737-D.CE
6960-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICIPÍO DE MADALENA, EM MADALENACE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CIPAL CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO LTDA. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 668 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº011/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº EDILSON ALVES DA JUSTA
ENGº RANIERE DONATO DE ARAÚJO
009.638-1-X
014.052-1-7
010.293-1-2
8076-D-CE
6631-D-CE
8454-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, NO MUNICIPÍO DE ITAREMA, LOTE II, EM
ITAREMA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 669 /2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº012/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº ANTONIO CESAR MENEZES DE ARRUDA
ENGº RANIERE DONATO DE ARAÚJO
009.638-1-X
016.675-1-4
010.293-1-2
8076-D-CE
3576-D-CE
8454-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL DE 08 SALAS, NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ – LOTE III, EM BELA CRUZ – CE.
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA MACROBASE ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA 673/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº067/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
ENGº LUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº MARIOEDSON FELIX CORREIA
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
MATRÍCULA
CREA
014.020-1-3
014.022-1-8
009.809-1-9
5587-D
4188-D
4350-D
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA EEFM ANTONIO MOTA, NO MUNICIPÍO DE ANTONINA DO NORTE, EM ANTONINA
DO NORTE – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
67
PORTARIA 675/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE COMPOR UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO PROVISÓRIO DA OBRA, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº031/2009
PRESIDENTE
MEMBRO
MEMBRO
COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA
ENGº FRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS
ENGº EDILSON ALVES DA JUSTA
ENGº RANIERE DONATO DE ARAÚJO
009.638-1-X
014.052-1-7
010.293-1-2
8076-D-CE
6631-D-CE
8454-D-CE
OBRA
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICIPÍO DE ITAREMA – LOTE XXII, EM
ITAREMA – CE. CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS – DER, Fortaleza, 20 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº690/2009 – CEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME
QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº036/2009
COMISSÃO
PRESIDENTE:
1º MEMBRO:
2º MEMBRO:
ENGºLUIZ SALVIANO DE MATOS
ENGº FRANCISCO ADAILTON LEITE
ENGº MARIOEDSON FÉLIX CORREIA
MATRÍCULA
CREA
14.020-1-3
9.809-1-9
14.022-1-8
5587-D
4350-D
3260-D
OBRA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, COM VÃO DE 16,30 METROS, NA RODOVIA CE
293, NO TRECHO: BARBALHA – ARAJARA, COPNFORME CONTRATO CELEBRADO COM A CORAL – RODOVALHO ALENCAR LTDA.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, em 22 de abril de 2009.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO 2º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2008
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. II OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de
cooperação técnica da prestação de serviços de segurança patrimonial
integrada, compreendendo vigilância armada, desarmada e vigilância
eletrônica nas dependências dos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará, nos termos dos contratos firmados entre a
então SEAD, hoje Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e as
empresas em comento, por 90 (noventa) dias. III - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio que não foram
expressamente modificadas por este Termo aditivo. VALOR GLOBAL:
R$1.136.080,44 (um milhão, cento e trinta e seis mil, oitenta reais e
quarenta e quatro centavos), pagos em dotação orçamentária oriunda do
DETRAN/CE: 082.00003.26.122.400.20855.22.33903900.70.0. IV DATA E ASSINANTES: Fortaleza-CE, 30 de março de 2009; Lúcia
Carvalho Cidrão - Secretária-Executiva da SEPLAG; João de Aguiar
Pupo - Superintendente do DETRAN/CE.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2004
I - ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV CONTRATADA: Empresa INTERPRINT LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Dr. Rudge Ramos, 1561, São Bernardo do Campos-SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nos arts.57, II da lei
nº8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº090806336,
devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE ad
referendum do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA; VIIFORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviços de confecção de CNHs, por mais
06 (seis) meses a contar de 22/03/2009; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses; X - DA RATIFICAÇÃO: VALOR GLOBAL: R$3.862.687,50
(três milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos); XI - DATA: Fortaleza, 22 de março de 2009;
XII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO - Superintendente
DETRAN; SYLIO FERREIRA SWERTS - Representante Legal da Empresa
da INTERPRINT.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2005
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de locação de Imóvel; II CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: JURACILDA BASTOS VIEIRA BRAGA; V ENDEREÇO: Rua Antenor Frota, 299/301 - Benfica, Fortaleza; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.57, I da Lei
nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bem como no Processo
nº09109003-2, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do
DETRAN/CE ad referendum do Conselho de Coordenação
Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato de locação do imóvel situado
na Rua Santos Dumont, 686 – Centro – Senador Pompeu/Ce, onde
funciona o Posto do DETRAN/CE naquele município, por um período
de 12 (doze) meses, com início em 02/05/2009.; IX - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Valor Global do aditivo,
para 12 (doze) meses, em R$4.536,00 (quatro mil, quinhentos e trinta
e seis reais); XI - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2009; XII SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO - Superintendente do
DETRAN; JURACILDA BASTOS VIEIRA BRAGA - Proprietária do
imóvel de SEN. POMPEU.
Igor Vasconcelos Ponte
PROCURADOR CHEFE
*** *** ***
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº053/2009-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor IVAN DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de Técnico Júnior de Sistemas Fixos e Via Permanente, matrícula nº00077,
desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no
período de 06 a 26.05.2009, com a finalidade de realizar
acompanhamento técnico e fiscalização das Obras do Trem do Cariri,
concedendo-lhe 20 diárias, no valor unitário de R$53,80 (Cinqüenta e
três reais e oitenta centavos), totalizando R$1.076,00 (Hum mil e
setenta e seis reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º,
art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, em Fortaleza, 04 de maio de 2009.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIADE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº035/2009 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar
o Diretor de Desenvolvimento Comercial, MARIO LIMA JUNIOR, a
viajar, à cidade de Santos-SP, no período de 05 a 06 de maio do ano
corrente, a fim de participar de visita aos Terminais de Standard e Libra,
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$269,76
(Duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), 1 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$103,76 (Cento e três reais e
setenta e seis centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/São
Paulo/Fortaleza no valor de R$1.277,24 (Um mil, duzentos e setenta e
sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.785,64
(Um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 1º, §1º e 3º do artigo 3º, artigos 6º, 9º, 15º e seu
§2º e artigo 18º, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 30 de abril de
2009.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2009 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar
o Coordenador, JOSÉ ALCANTARA NETO, a viajar, à cidade de
Santos-SP, no período de 05 a 06 de maio do ano corrente, a fim de
participar juntamente com a Diretoria, de visita aos Terminais de Standard
e Libra, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de
R$269,76 (Duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos),
1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$103,76 (Cento e três reais
e setenta e seis centavos) e passagem aérea para os trechos Fortaleza/
São Paulo/Fortaleza no valor de R$1.277,24 (Um mil, duzentos e setenta
e sete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de
R$1.785,64 (Um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos), de acordo com o artigo 1º, §1º e 3º do artigo 3º, artigos
6º, 9º, 15º e seu §2º e artigo 18º, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Companhia. PRESIDÊNCIA DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, Pecém, 30 de abril de 2009.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº037/2009 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Constituir Comissão composta por, FRANCISCO MARCIO
CAVALCANTE MAMEDE, Presidente, PERPETUA LIGIA SILVA DE
MENEZES e VALTER GUIMARÃES DE ARAÚJO JUNIOR,
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MEMBROS, para apurar, no prazo de trinta dias os fatos e eventuais
responsabilidades atinentes a erro quanto a presença de carga de 2 (dois)
containeres, onde fora registrado apenas 1 (um). Oficie-se ao Sindicato
dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará para que indique
pessoa visando acompanhar o procedimento, conforme cláusula vigésima
primeira do Acordo Coletivo vigente. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS,
Pecém, 07 de maio de 2009.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2009 - O DIRETOR PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –
CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Constituir Comissão composta por, FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE MAMEDE, Presidente, PERPETUA LIGIA SILVA DE
MENEZES e VALTER GUIMARÃES DE ARAÚJO JUNIOR,
MEMBROS, para apurar, no prazo de trinta dias os fatos e eventuais
responsabilidades atinentes quanto a registro de entrada de 1 (um)
container, quando o despacho deveria tratar de 4 (quatro) contêineres.
Oficie-se ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do
Ceará para que indique pessoa visando acompanhar o procedimento,
conforme cláusula vigésima primeira do Acordo Coletivo vigente.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA
DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 07 de maio de 2009.
Erasmo da Silva Pitombeira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA
PORTARIA Nº106-B/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor PAULO ANDRÉ DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de
Agente Penitenciário, matrícula nº472596.1.4, desta SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de Brejo Santo-CE, nos dias
10 e 11 de Março do corrente ano a fim de reforçar a Cadeia Pública de
Brejo Santo, concedendo-lhe Uma diária e meia, no valor unitário de
R$53,80 (Cinqüenta e Três Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$80,70
(Oitenta Reais e Setenta Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de março
de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº197-A/2009 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo nº09160081-2 do Sistema de Protocolo Único,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO
NOGUEIRA VASCONCELOS, matrícula nº000152.2.9, ex-servidor
exercente da função de Datilógrafo, ocorrido em 22 de março de 2009,
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Honorato 1º Ofício
da Comarca de Morada Nova, em 27 demarço de 2009, com fundamento
no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e
II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de abril de 2009.
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº197-A/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor RAIMUNDO DE SOUSA MEDEIROS FILHO, ocupante do
cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº125795.1.9, desta
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a viajar à cidade de Juazeiro
do Norte-Ce, no período de 16 á 30 de Abril do corrente ano a fim de
acompanhar e fiscalizar o inicio do Projeto Pintando à Liberdade,
concedendo-lhe 14 diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (Cinqüenta
e Três Reais e Oitenta Centavos), totalizando R$780,10 (Setecentos e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
69
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
Oitenta Reais e Dez Centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V
do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 16 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº201-A/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar-se as Comarcas de
Ipueiras-Ce e Crateús-Ce, conduzindo e escoltando a entrega dos pacientes Antônio Silva Santos, Raimundo Costa Filho e Francisco Welio Firmino
da Silva, concedendo-lhes Uma diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 22 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº201-A/09, DE 23 DE ABRIL DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Augusto Soares Salomão
Motorista
V
Francisco César Paiva de Oliveira
Agente Penitenciário
V
22 e 23 de Abril
do ano corrente
22 e 23 de Abril
do ano corrente
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Ipueiras-Ce/Crateús-Ce
1.1/2
R$53,80
R$80,70
Ipueiras-Ce/Crateús-Ce
1.1/2
R$53,80
R$80,70
*** *** ***
PORTARIA Nº207/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº09160068-5 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de
2008, D.O. de 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor MARCOS ANTONIO COELHO SOUSA,
ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula 430581.1.8, relativo aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2009.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº212-A/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar-se as Comarcas de
Quixadá e Tabuleiro do Norte-Ce,conduzindo e auxiliando administrativamente os pacientes Antônio Eudázio Peixoto da Silva e José Sérgio Pereira
da Silva, concedendo-lhes Uma diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 27 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212-A/09, DE 27 DE ABRIL DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Augusto Soares Salomão
Motorista
V
Manoel Eurly Bezerra Pereira
Aux.Serv Gerais e Aux
Técnico DAS-3
IV
27 á 28 de Abril
do ano corrente
27 á 28 de Abril
do ano corrente
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Quixadá-Ce/Tabuleiro do Norte-Ce
1.1/2
R$53,80
R$80,70
Quixadá-Ce/Tabuleiro do Norte-Ce
1.1/2
R$56,87
R$85,30
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº09161009-5 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de
2008, D.O. de 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOELTON BRASIL DE LIMA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 430526.1.6, relativo aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL e MAIO de 2009. SECRETARIA
DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
PORTARIA Nº251/2009 - A COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº09160122-3 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de
2008, D.O. de 04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor REUBEM MELLO ADAMIAN, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 472635.1.4, relativo aos meses de MARÇO, ABRIL e MAIO de 2009. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2009.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
PORTARIA Nº252/2009 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o
servidor MARCUS AURÉLIO MEDEIROS KARBAGE, matrícula
nº430584.1.X, pelos relevantes serviços prestados a este órgão,
trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de
2009.
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2007
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2007;
II - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ por
intermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18, neste ato representada pelo seu titular, MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto,
nº555, bairro Meireles, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – DIRETORIA
REGIONAL DO CEARÁ., doravante denominada CONTRATADA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº34.028.316/0010-02, neste ato
representada pelo seu Gerente de Vendas, ALESSANDRO PAZ SAMPAIO;
V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº38 - Centro, com endereço
nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº09100823-9/SPU, com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, de 21
de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar
a subitem 1.1.1., da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, e,
ainda, a CLÁUSULA NONA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMEN-TÁRIA, do Contrato nº018/2007, que tem como objeto
a prestação de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades
nacional e internacional, pela ECT à CONTRATANTE, e a
comercialização, em âmbito nacional, de produtos postais, que são
disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda avulsa
na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear. O valor
do Contrato Original nº018/2007 fica elevado em R$3.139,20 (três
mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos), correspondente a um
reajuste de 9,81% (nove inteiros e oitenta e um centésimos por cento),
passando o valor total de referido instrumento para R$83.383,20 (oitenta
e três mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).; IX - DA
VIGÊNCIA: O presente reajuste ao Contrato nº018/2007 tem efeitos a
partir de 01 de março de 2009.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº018/2007,
não expressamente modificadas neste Instrumento.; XI - DATA: 08 de
maio de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA;
ALESSANDRO PAZ SAMPAIO, EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS e JORGE ALBERTO LEORNE AGUIAR,
GESTOR DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2008
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº115/2008; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº07.954.530/0001-18, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Justiça e
Cidadania, Dr. MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA; III ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto, nº555, Meireles, em Fortaleza (CE),;
IV - CONTRATADA: EQUILOC COMÉRCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ
sob o Nº05.431.286/0001-83, doravante denominada simplesmente
CONTRATADA, tendo neste ato representada pelo seu Sócio
Administrador, Sr. ÁLVARO SANGÜESA WEYNE; V - ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, Nº1800, LJ 08, CEP 60.170-001, na cidade
de Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº09100696-1/SPU, que será regido pela Lei Federal nº8.666/93; VIIFORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a CLÁUSULA
TERCEIRA – DO VALOR, do Contrato nº115/2008, cujo objeto é a
locação de três veículos (caminhões tamanho três quartos ou “caminhãotoco”), com 01 motorista e 01 funcionário de serviços gerais, para
ampliação do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Justiça
e Cidadania (SEJUS), em conformidade com as exigências contidas no
Edital e seus Anexos, tendo em vista a quilometragem excedente prevista
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
para o ano de 2009, de mais oitenta mil quilometros. O valor do contrato,
em decorrência da repercussão financeira solicitada, fica elevado em
R$8.000,00 (oito mil reais), o correspondente a 2,19% (dois inteiros e
dezenove centésimos por cento) do atual valor do contrato, que passa
de R$457.485,00 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e
oitenta e cinco reais) para R$465.485,00 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).; IX - DA VIGÊNCIA:
a partir da assinatura do presente instrumento; X - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato nº115/2008 e de seu PRIMEIRO TERMO ADITIVO, não
expressamente modificadas neste Instrumento.; XI - DATA: 08 de
maio de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA, SECRETÁ-RIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; ÁLVARO
SANGÜESA WEYNE, EQUILOC COM. E IND. DE EQUIPAMENTOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA e MARIA DE SÁ BARBOSA BRITO,
GESTORA DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2009
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio
da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº07.954.530/0001-18, sediada nesta Capital, com endereço na
Rua Antônio Augusto, nº555, bairro Meireles, CEP 60.110-370, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Secretário,
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA CONTRATADA: FORTTEKS
COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. ME., situada
na Avenida da Independência, nº323-A, Barra do Ceará, CEP: 60.345-530,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.637.307/0001-47, neste ato
representada por sua representante legal, MARIA RIDETE CAVALCANTE
DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO PROJETO PENAS ALTERNATIVAS, CONVÊNIO
011/2006, QUE VISA AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS EM
CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
DA COMARCA DE FORTALEZA E NOS MUNICÍPIOS DE
MARANGUAPE, PACAJUS E HORIZONTE, LOCALIZADOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA, conforme especificações
estabelecidas no Anexo 01 (Termo de Referência) do Edital do Pregão
Eletrônico Nº2009005 - SEJUS, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº2009005 SEJUS, seu
Edital e Anexos, realizado de acordo com as normas da Lei nº8.666 de
21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores; Decreto Estadual
nº27.922, de 20/09/2005 (CENFOP), além das demais disposições legais
aplicáveis à espécie. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a
contar da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$3.000,00 (três
mil reais) pagos em única parcela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18100004.14.363.031.10526.22.33903000.00.0.00.
18100004.14.363.031.10526.22.44905200.00.0.00.
18100004.14.363.031.10526.22.44905200.82.2.00.. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2009. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR
CALS DE OLIVEIRA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA e
MARIA RIDETE CAVALCANTE DA SILVA, FORTTEKS COMÉRCIO
DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. ME; ARIANE ANDRADE
SAMPAIO, GESTORA DO CONTRATO.
Francisco José Veras de Albuquerque
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMETO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II da
Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas
Constitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº55, de 22 de dezembro
de 2003, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado
pela Emenda Constitucional nº56, de 07 de janeiro de 2004, e nos
termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, da
Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei
Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, Lei Complementar
nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta do
Processo nº06197811-6 do Sistema de Protocolo Único – SPU,
RESOLVE conceder a MARIA HELENA NUNES PESSOA, viúva de
FRANCISCO PESSOA PEREIRA, ex-servidor da Secretaria da
Educação Básica do Estado do Ceará - SEDUC, ocupante do cargo de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
Professor nºIV, grupo 3, atualmente Professor Pleno I, referência
16, carga horária 20 horas, matrícula nº044652-1-0, falecido em 15
de junho de 2006, uma pensão mensal no valor de R$683,31
(seiscentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), com vigência
a partir do óbito em 15 de junho de 2006, observado o disposto do
art.3º, da Lei complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos
do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário acima indicado,
publicado no D.O.E. de 04 de setembro de 2006. GABINETE DA
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
05 de 05 de 09.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº082502960/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de 05 de
agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei
Complementar nº38 de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) MARIA MAGALY VILAR FEITOSA, CPF
17318815334, lotado(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC,
onde percebia a remuneração do(a) função de PROFESSOR INICIANTE
I, nível/referência 02, matrícula nº221100107842317 com óbito em
07/12/2008, pensão mensal no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração
do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 07/12/2008:
Nome
LOURIVAL ALVES FEITOZA
Parentesco
CPF
Valor R$
conjuge
17218179304
400,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
10 de 03 de 2009.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº084226463/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e
18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com a Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei
nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar
nº38 de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) exservidor(a) Manoelito Oliveira Gomes, CPF 01371045372,
aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC,
onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR
INICIANTE II, nível/referência 09, matrícula nº221100106122116,
com óbito em 31/10/2008, pensão mensal no valor de R$548,22
(quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 31/10/2008:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
WANDA BASTOS DE OLIVEIRA GOMES
Cônjugue
62018779320
548,22
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
08 de 04 de 2009.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº082945268/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
71
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ MACELINO DA SILVA,
CPF 14297477300, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO - SEDUC, onde percebia os proventos do(a) função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 04, matrícula
nº221100106957315, com óbito em 11/11/2008, pensão mensal no
valor de R$424,56 (Quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e
seis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 11/11/2008:
Nome
Parentesco
CPF
Valor R$
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
filho menor
03011340307
212,28
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
11 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº084910488/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º,
da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Raimunda Saraiva Gomes, CPF
93709943353, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR,
índice 190, atualmente, PROFESSOR, nível/referência 08, matrícula
nº221100104859219, com óbito em 20/12/2008, pensão mensal no
valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a ser rateada conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 20/12/2008:
Nome........................................................CPF..........................Valor R$
VALDEMAR GOMES DA SILVA ........ 00484601334 ............. 400,00
(Conjuge)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos,
11 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº090120779/SPU,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei
Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de
janeiro de 2005 e art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro
de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Jose
Rodrigues Pereira, CPF 32128606349, aposentado(a) pelo(a) Instituto
de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, agora ISSEC, onde percebia
os proventos do(a) função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
nível/referência 03, matrícula nº472200100365718, com óbito em
05/03/2009, pensão mensal no valor de R$400,00 (Quatrocentos
reais), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, a ser rateada conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 05/03/2009:
Nome
FRANCISCO PEREIRA IRMÃO
Parentesco
CPF
Valor R$
Esposo
121.393.513-04
400,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
20 de abril de 2009.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº072361190/SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com a
redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.9º, da Lei
Complementar 38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-servidor(a) Zezildo Ferreira Gomes, CPF 09180788300, lotado(a)
no(a) Departamento Estadual de Trânsito, onde percebia a remuneração da
função de VIGIA, nível/referência 15, matrícula nº502200100017310,com
óbito em 27/junho/2007, pensão mensal no valor de R$660,23 ((seiscentos
e sessenta reais e vinte três centavos)) correspondente a totalidade da
remuneração do falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral da Previdência Social, pensal mensal no valor da totalidade
da remuneração do falecido a ser rateada conforme descrição e vigência
abaixo indicadas, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória
ao(s) beneficiário(s) constantes no D.O.E publicado em 31/10/2007:
DATA DO ÓBITO:27/06/2007
Nome
FRANCISCA DA SILVA GOMES
Parentesco
CPF
Valor R$
cônjuge
18979440391
660,23
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
08 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar 62/2007, resolve
TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 24/01/2007, publicado no
D.O.E nº21, de 30/01/07, pág. 03, que concedeu uma pensão no valor
de R$722,36,através do Processo nº061978116 do SPU, à MARIA
HELENA NUNES PESSOA, viúva de FRANCISCO PESSOA PEREIRA,
ex-servidor da SEDUC, falecido em 15/06/2006, com vigência a partir
da data do óbito. GABINETE DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de 05 de 09.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
PORTARIA Nº120/2009 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO GOMES, matrícula
nº169299.1.3, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 04 de março de
2009, a fim de participar da Audiência no Ministério de Ciências e
Tecnologia, concedendo-lhe meia diária no valor unitário de R$207,51
(duzentos e sete reais e cinquenta e um centavos), acrescido de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$166,00 (cento e sessenta e seis
reais), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor total de R$103,75 (cento
e três reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.747,95 (hum
mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos),
perfazendo um total de R$2.017,70 (dois mil, dezessete reais e setenta
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts,
6º, 9º, 15 e seu §1º, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
Classe II do Anexo Único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa
de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 03 de março de 2009.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº192/2009 - A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme competência que lhe foi
delegada pela Secretária do Planejamento e Gestão, através da Portaria
nº316/2008, de 12/6/2008, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta
portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE ABRIL
do ano 2009 atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta
por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132,
item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinado com o art.1º da
Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por
conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1º de abril de 2009.
Lúcia Carvalho Cidrão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2009, 1º DE ABRIL DE 2009
Nº DA
MATRÍCULA
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
20067217
27257917
20186615
00258318
08750718
20105410
60023018
50006417
38852817
60022917
38852612
60022615
00278114
00288616
20051418
40315519
46342410
6002331X
50009815
80033915
60026416
00288314
Antônia Lenira Ribeiro Chaves
Antonia Maximo Juliao
Carlos Antônio Cavalcante Saboia
Denise Alves Diniz
Erison Lima de Queiroz
Jorge Helder Oliveira da Silva
José Múcio Moura de Alencar
José Nazareno da Penha
José Olavo da Silva
Lia Cabral Garcia Barroso
Luciano Viana de Amorim
Maiza Cunha Macedo
Maria Lúcia de Mesquita
Maryanne Rodrigues Fernandes
Paulo Roberto Raulino de Castro
Reinaldo Carneiro Holanda
Ricardo Dione Barbosa dos Santos
Sheila Maria Leite V Paumgartten
Silvana Jereissati Pereira
Silvia Miranda Cabral
Tereza de Jesus Almeida Pereira
Veronica Sousa Viana
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Assistente de Administração
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Assistente Previdenciário
Auxiliar de Planejamento e Orçamento
Auxiliar de Planejamento e Orçamento
Assistente de Administração
Auxiliar de Planejamento e Orçamento
Assistente de Administração
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Analista Assistente de Planejamento e Orçamento
Analista Assistente de Planejamento e Orçamento
Agente de Administração
Analista Assistente de Planejamento e Orçamento
Analista Assistente de Planejamento e Orçamento
Assistente de Administração
Analista Auxiliar de Gestão Pública
Nº HORAS/ MÊS
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2009 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº09187812-8/SPU, CONSIDERANDO o Ofício nº1003/09, de 5 de maio de 2009, da Assembléia
Legislativa, informando a devolução do servidor, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 5 de maio de 2009, da Portaria nº020/2007,
datada de 6 de março de 2007 e publicado no Diário Oficial do Estado de 8 de março de 2007, que autorizou a CESSÃO do servidor IRAPUAN DINIZ
DE AGUIAR JÚNIOR, que exerce a função de Agente de Administração, referência 25, matrícula nº3919-2-1, folha nº0161, lotado na Secretaria
do Planejamento e Gestão, cedido para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa, com ônus para a origem, até 31 de dezembro de 2010.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
PORTARIA Nº297/2009 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº09040631-1/SPU, CONSIDERANDO o
ofício nº219/2009, de 8 de abril de 2009, do Gabinete do Vice-Governador e
requerimento da servidora, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria
nº179/2009, datada de 26 de março de 2009 e publicada no Diário Oficial do
Estado de 1º de abril de 2009, que autorizou a CESSÃO da servidora MARLENE
BEZERRA FERNANDES, que exerce a função de Professor Pleno II, referência
20, matrícula nº122761-1-7, folha nº0608, lotada na Secretaria da Educação,
para prestar serviços no Gabinete do Vice-Governador, com ônus para a
origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PROCESSO Nº084617748
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2008
VALIDADE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO Nº001/2008
FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2009
APOSTILAMENTO
Após contraproposta, o fornecedor Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.,
arrematante do Lote 3 e 13 da Ata de Registro de Preço da ETICE 001/2008,
aceita as alteração dos valores nos lotes citados, e desta maneira fica
apostilado conforme tabela abaixo:
Lote
3
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2009 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº08525291-3/SPU, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº28.619, de 7 de fevereiro de 2007 e
posteriores alterações e, em conformidade com o Convênio celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades da
Administração Pública Estadual, datado de 9 de março de 2007, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de março de 2007, autorizar a
CESSÃO do servidor ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES TEIXEIRA,
Professor Adjunto, referência L, matrícula nº430844-1-0, folha nº6758,
lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, para prestar serviços
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, com ônus para a origem,
a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2010. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de maio de 2009.
Desirée Custódio Mota Gondim
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº62/2009
RESULTADO DO EXAME FÍSICO (SUB JUDICE)
A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO
JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto item 149 do Edital nº013/2006,
de 24 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 03
março de 2006, instrumento regulador do Concurso Público para o provimento
do cargo efetivo de Agente Penitenciário, com lotação na Secretária da
Justiça e Cidadania, que por força de decisão judicial, exarado no Processo
nº2007.0004.2127-6/0, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, tornam
público, o resultado da 2ª Fase do Certame - Exame de Capacidade
Física, constante do Processo do Sistema de Protocolo Único nº09100452-7,
aplicado pela Universidade Estadual do Ceará/Comissão Executiva do Vestibular
CEV, no dia 25 de março de 2009, do CANDIDATO THIAGO RODRIGUES
DA SILVA, na condição “Sub Judice”, sendo considerado “NÃO APTO”, na
corrida de 12 minutos. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
E A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 08 de
abril de 2009.
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “em liquidação” - CNPJ
Nº07.121.536/0001-04 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os ACIONISTAS a se reunirem
em Assembléia Geral Ordinária, às 15:30h do dia 29 de maio de 2009, na
sede social, situada na Avenida Santos Dumont, 1425, Aldeota, FortalezaCE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis referentes ao exercício encerrado
em 31/12/2008; b) referendar atos de gestão praticados pelo Liquidante no
ano de 2008; c) outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 12 de maio de
2009. Liquidante - FRANCISCO JOSÉ CABRAL DA COSTA.
Francisco José Cabral da Costa
LIQUIDANTE
*** *** ***
73
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
13
Código
Equipamento
Novo valor
7
8
9
11
12
13
14
15
16
Micro 1
Micro 2
Micro 3
Monitor 15
Monitor 17
Monitor 19
Monitor 22
Notebook 1
Notebook 2
Micro 1
Monitor 17
Notebook 1
Monitor 15
R$1.961,31
R$1.708,32
R$2.049,88
R$497,57
R$543,21
R$848,39
R$1.444,49
R$3.578,53
R$3.724,90
R$1.964,20
R$554,30
R$3.578,53
R$532,13
Francisco. Agnaldo N. Lima
GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE TI
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2008
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: COLDAR SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA.. OBJETO:
Aquisição de 07 (sete) Condicionadores de AR SPLIT, com capacidade de 188.000, 24.000, 30.000 BTUS e 01 (um) Ar Condicionador Mod. Piso-Teto com capacidade de 24.000 BTUS, com controle remoto sem fio, com instalação das centrais e interligação
da rede elétrica, incluindo mão de obra e todo material, conforme
especificação no Anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza-CE.. VIGÊNCIA: 24 de novembro de
2008, estendendo-se até 60 (sessenta) dias após a emissão da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$20.291,87 (vinte mil, duzentos e
noventa e um reais e oitenta e sete centavos) pagos em uma única parcela
após a entrega e instalação dos equipamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.200002.24.126.073.50021.22.44405200.40.2.00. DATA DA
ASSINA-TURA: 24 de novembro de 2008 SIGNATÁRIOS: Raimundo
Osman Lima - Diretor de Segurança da Informação da Empresa de Tecnologia
da Informação do Ceará e Danielle Silva Peixoto - Sócia Administradora da
Coldar Serviços de Instalações de Ar Condicionado Ltda.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2009
CONTRATANTE: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –
ETICE CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:
Aquisição de equipamentos de TI, todos novos e de primeiro
uso, sendo 02 (dois) servidores IBM X3400, 01 (um) processador
quad core 2.0 Ghz, 02 (dois) discos de 72 Gb. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro de Preços nº01/2008, de acordo com
resultado da licitação sob forma de Pregão Eletrônico nº001/2008, tudo
de acordo com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, regulamentada
no âmbito do Estado do Ceará pelos Decretos Estaduais nº28.089, de
10/01/2006, e, pela Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: Início em 30 de abril de 2009 até o
término do período de garantia dos equipamentos. VALOR GLOBAL:
R$15.156,82 (Quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e dois
centavos) pagos em moeda corrente nacional da seguinte forma: 40%
do valor total dos bens recebidos até o 10º dia corrido após a emissão do
Termo de Recebimento Provisório e 60% recebidos até o 10º dia corrido
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
após a emissão do Termo de Recebimento Definitivo DOTAÇÃO
ORÇAMEN-TÁRIA: 46200002 24 126 073 50021 22 44905200 40 2
00. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2009 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Osman Lima - Diretor de Segurança da Informação da ETICE e
Alexandre Mota Albuquerque - Representante da Lanlink Informática Ltda.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/2009
CEDENTE: Estado do Ceará, por intermédio da Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará - ETICE. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE
TURISMO - SETUR. OBJETO: Cessão de uso gratuito por parte da
Cedente a Cessionária de 01 (uma) Switch NºSérie: 84000022, marca
3COM, modelo 5500EI com tombamento 62-388 e de 02 (duas) interfaces
Gbic séries: D0000032-H0001643. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116
da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: Início a partir de 16 de
março de 2009. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 16 de
março de 2009. SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio de Carvalho Gomes Presidente da ETICE e Bismark Costa Lima Pinheiro Maia - Secretário da
SETUR.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2009/COGERH
PROCESSO Nº09143474-02/COGERH Fortaleza/CE. OBJETO:
CONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COGERH. Rua Adualdo Batista nº1550 - Parque Iracema - Fortaleza/
CE. - CEP: 60.824-140. OBJETO: Reposição de peças das três
sondas YSI. JUSTIFICATIVA: A justificativa repousa na necessidade
de reposição de peças em sondas YSI, série-6 indispensáveis para o
monitoramento da qualidade de água. VALOR: R$19.350,80 (Dezenove
mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos).). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato nas
disposições da Lei nº8.666/93. art.25,I, contratação direta por
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme atestado de
exclusividade da contratada no que tange ao fornecimento de 3 (três)
sondas YSI séries-6, bem como na Proposta da CONTRATADA constante
do Processo Administrativo nº09143474-02/COGERH, devidamente
autorizada a contratação pelo Diretor Presidente da COGERH.
CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA Av. Antonieta Piva
Barranqueiros nº385 - Distrito Industrial - Jundiaí - São Paulo/SP. CEP:
13208-9909. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Decido em
proceder a Inexigibilidade de Licitação para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, submetendo-a a ratificação do Sr. Secretário dos Recursos
Hídricos do Estado do Ceará no prazo de 03 (Três) dias, observadas as
ewxigências legais. RATIFICAÇÃO: RATIFICO nos termos do art.26,
Lei nº8.666/93 e suas alterações a Declaração de Inexigibilidade. Cesar
Augusto Pinheiro - Secretario dos Recursos Hídricos - SRH.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2009/COGERH
PROCESSO Nº08669573-8/COGERH FORO: Fortaleza/CE. OBJETO:
Contratação direta para a comercialização, em âmbito nacional,
pela ECT à Contratante, de produtos e serviços postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a
venda de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento
da ECT. JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, vez que a mesma
foi constituida em regime de monopólio, nos termos do Decreto-Lei
nº509 de 20 de março de 1969. VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais).).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente
Arrecadados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
Contrato nas disposições da Lei nº8.666/93, art.25, caput, contratação
direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
especificações contidas no Parecer Jurídico nº004/2009/COGERH, bem
como na proposta da CONTRATADA constante do Processo
Administrativo nº08669573-8/COGERH, devidamente autorizada a
contratação pelo Diretor-Presidente da COGERH. CONTRATADA:
ECT EMPRESA PÚBLICA, constituída nos termos do Decreto-Lei
nº509, de 20 de março de 1969. Endereço: Rua Senador Alencar nº38 Centro - Fortaleza/Ce. - CEP: 60.030-905. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº004/2009 –
ASJUR/COGERH, partes integrantes dos autos (Proc. Adm. 08669573-8/
COGERH), ambos favoráveis à contratação da ECT. Bem como, no que
mais consta dos autos, após suficientemente definidos os objetos a serem
contratados, DECIDO em proceder a INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
SUBMETENDO-A À RATIFICAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ NO PRAZO DE 03
(TRÊS) DIAS, observadas as exigências legais. RATIFICAÇÃO: Cesar
Augusto Pinheiro/Secretário dos Recursos Hídricos - SRH. SIGNATÁRIO:
Francisco José Coelho Teixeira/Diretor Presidente da COGERH.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORIA JURÍDICA
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SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DO ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº017/2008
Aos 23 (vinte e tres) dias do mês de março de dois mil e nove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e
CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº08648119-3, resolve com fundamento da Lei Nº8666/93,
fazer um aditivo de reajuste de preços registrados na Ata do
Registro de Preços Nº017/2008 - Pregão Eletrônico nº329/2007, a
favor da Empresa INDUSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUIMICA
LTDA, CNPJ Nº55.643.555/0001-43, retroativo ao dia 23 de dezembro
de 2008, conforme a seguir: Item 10- Solução de Clorexidina 2% 1.000ml Preço Registrado R$6,97 - Preço Reajustado R$8,00, Item 11-Solução
de Clorexidina 0,5% Alcoólica 1.000ml - Preço Registrado R$4,00 Preço Reajustado R$4,60. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no na Ata de Registro de Preços supracitado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº267/2009 - 13º Termo Aditivo ao Contrato
nº090/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVINAC SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, 1078 – Praia
de Iracema – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto realinhar, retroativo a 01 de janeiro
de 2009, o valor mensal do Contrato Nº90/06, passando o mesmo de
R$1.121.896,82 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS), para R$1.245.987,44 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E
QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), cujo objeto é a
prestação de serviços especializados de mão-de-obra, na categoria de
zeladoria, para suprir as necessidades da SESA, nível central e de suas
Unidades, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do
Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará, em
decorrência do ajuste de (salário e vale-alimentação) conforme Planilha
aprovada pela SEPLAG/COGEP, Parágrafo Único- Fica acrescida a
quantia de R$494.244,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZ
CENTAVOS) ao Contrato Nº90/06, passando seu valor mensal de
R$1.121.896,82 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E UM MIL,
OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS), para R$1.245.987,44 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E
QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Orçamento 2009.;
IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 20/03/2009; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Vicente Arruda
Júnior..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2006
I - ESPÉCIE: Doc. nº276/2009 - 13º Termo Aditivo ao Contrato
nº094/2006; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SERVINAC
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro,
1078 – Praia de Iracema – Fortaleza - CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto realinhar, o valor mensal
do Contrato nº94/06, cujo objeto é a prestação de serviços especializados
de mão-de-obra, nas categorias: motorista, ascensorista e telefonista,
para a SESA e unidades:HGF, Centro de Saúde Meireles, CRES de Acaraú e
HEMOCE de Quixadá, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho
das categorias dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação,
com abrangência territorial no Ceará, retroativo a 01 de janeiro de 2009
conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/CESET, parte integrante deste.
Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia mensal de de R$6.626,30 (Seis
mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta centavos) ao Contrato Nº94/06,
passando seu valor mensal de R$64.503,10 (sessenta e quatro mil,
quinhentos e três reais e dez centavos), para R$66.170,01 (sessenta e seis
mil, cento e setenta reais e um centavo). Orçamento 2009.; IX - DA
VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XI - DATA: 23/03/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr.
João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Vicente Araújo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº347/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº126/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº347/2008;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT; V - ENDEREÇO: na Rua Senador
Alencar nº38 – Centro – Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e
cinco por cento) ao Contrato nº347/2008, bem como prorrogá-lo
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de abril de 2009, cujo objeto
é a comercialização, em âmbito nacional, pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e
adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são
disponibilizados em Unidades de Atendimento da CONTRATADA, para
venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear,
para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA
e ainda, excluir a prestação do serviço SEED. Parágrafo 1º – Fica acrescida
a quantia de R$6.750,00 (Seis mil, setecentos e cinqüenta reais) ao Contrato
Nº347/2008. Fonte: Tesouro do Estado. Orçamento 2009. Parágrafo 2ºCom a exclusão do serviço SEED, fica alterada a redação do mencionado
contrato, para: “ Poderão ser vinculados:CTC-Centro de Tratamento de
Cartas, CTCE- Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas e CEECentro de Entrega de Encomendas, a partir da postagem da quantidade de
objetos ajustada entre as partes para os serviços: Impresso Especial, Carta
Comercial, Sedex e outros admitidos por este contrato.; IX - DA
VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor; XI - DATA: 08/04/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João
Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Alessandro Paz Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº309/2009 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº522/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MAP SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Des. Waldemar Alves Pereira, nº515 –
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
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Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto realinhar, retroativo a 01 de
janeiro de 2009, o valor mensal do Contrato Nº522/08, passando o
mesmo de R$458.537,60 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS), para R$499.878,35 (QUATROCENTOS E NOVENTA E
NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA
E CINCO CENTAVOS), cujo objeto é a contratação de serviços
especializados de mão-de-obra, em auxiliar operacional de serviços diversos,
para a SESA e nas Unidades vinculadas, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho das categorias no ajuste de salário e vale-alimentação,
conforme Planilha aprovada pela SEPLAG/COGEP, parte integrante deste.
Orçamento 2009. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de
R$161.853,77 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) ao
Contrato Nº522/08, passando seu valor mensal de R$458.537,60
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E
TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), para R$499.878,35
(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).Orçamento
2009.; IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 06/04/09; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Dinamauro Paiva Monte.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº787/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº392/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº787/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WFA – SERVIÇOS EM
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Euzébio de Queiroz, 1888, Bom Futuro – Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de
2009, do Contrato Nº787/2008, que tem por objeto a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 475 equipamentos de Nutrição, do
HIAS/SESA. Parágrafo Único - Para o período de prorrogação
supramencionado, fica destinada a quantia de R$9.600,00 (Nove mil e
seiscentos reais). Orçamento 2009.; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir do dia 26 de maio de 2009; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XI - DATA: 06/05/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Wilkinson Forte Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº383/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1166/2008;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: LABORATÓRIO EMÍLIO RIBAS LTDA; V ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 714/754 – Aldeota - Fortaleza/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1166/2008, que tem por
objeto a realização de exames de patologia clínica, para suprir as necessidades
do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira - HGCCO/SESA. Parágrafo
Único- Fica acrescida a quantia de R$20.370,00 (vinte mil, trezentos e
setenta reais) ao Contrato supracitado, passando o mesmo de R$81.480,00
(oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais) para o valor total de
R$101.850,00 (cento e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Orçamento
2009; IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XI - DATA: 05/05/09; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João
Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Maria Zélia Petrola Jorge Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1473/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº384/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1473/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F.B. SERVIÇOS E
COMERCIO DE PEÇAS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Lineu Machado,
805 – Jockey Club-Fortaleza-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento)
ao Contrato Nº1473/2008, que tem por objeto a realização de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a
frota da CRES de Baturité/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de
R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) ao Contrato supracitado, passando
o mesmo de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o valor total de
R$62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Orçamento 2009; IX DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XI - DATA: 05/05/09; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1476/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº385/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1476/2008;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: F.B. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Lineu Machado, 805 – Jockey Club-Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1476/2008,
que tem por objeto a realização de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da CRES de
ARACATI/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de
R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) ao Contrato supracitado,
passando o mesmo de R$30.000,00 (trinta mil reais) para o valor total
de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Orçamento 2009;
IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 05/05/09; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1480/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº386/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1480/2008;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: F.B. SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Lineu Machado, 805 – Jockey Club-Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº1480/2008,
que tem por objeto a realização de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da CRES de
ACARAU/SESA. Parágrafo Único- Fica acrescida a quantia de R$16.512,50
(dezesseis mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) ao Contrato
supracitado, passando o mesmo de R$66.050,00 (sessenta e seis mil e
cinquenta reais) para o valor total de R$82.562,50 (oitenta e dois mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Orçamento
2009; IX - DA VIGÊNCIA: a mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 05/05/09; XII - SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Sebastião Fernandes Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1588/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº365/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1588/2008;
II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº80, Barroso Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato
Nº1588/2008, que tem por objeto a aquisição de leites, fórmulas infantis
e produtos para terapia de nutrição enteral, para o Hospital Geral de
Fortaleza/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais 01 (um) mês, a partir
do dia 10 de maio de 2009. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia
de R$992,34 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA
E QUATRO CENTAVOS) ao Contrato Nº1588/2008, passando o mesmo
de R$3.969,36 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), para o valor global de R$4.961,70
(QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
SETENTA CENTAVOS). Orçamento 2009.; IX - DA VIGÊNCIA: a
mesma; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;
XI - DATA: 28/04/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sra. Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº031/2009 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2008
PROCESSO Nº08437405-5. Conforme os elementos contidos no
processo nº8437405-5, fica incluída no Registro de Preço/Ata de
Registro de Preço nº21/2008, do pregão Eletrônico nº221/2007, a
empresa M.A ZANELATO & CIA LTDA, CNPJ Nº72.548.506/0001-40,
registrando os itens: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 191, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129, pelo preço proposto de
R$3,75 (três reais e setenta e cindo centavos) por placa; representante
legal:MARCOS ANDRÉ ZANELATO. ORGÃO GESTOR: SECRETARIA
DA SAÚDE DA ESTADO DO CEARÁ, representada por seu Secretário
da Saude, Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, RG Nº449.490-SSP-CE e
CPF Nº049.576.103-63. Fundamentação Legal?Art.65, 2º, inciso II da
Lei Nº8666/93 em consonância com o Decreto estadual nº28.087, de
10 de Janeiro 2006. As demais cláusulas e condições da referida Ata
permanecerão sem alterações e em pleno vigor.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº033/2009, AO CONTRATO
Nº1893/2008
Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de dois mil e nove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e
CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº09071247-1, resolve com fundamento no §8º do art.65 da
Lei Nº8666/93, fazer o apostilamento ao Contrato Nº1893/2008,
firmado entre esta SECRETARIA e o INSTITUTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA
FAMÍLIA - IDESTF, inscrito no CNPJ Nº04.776.677/0001-77, para
que, na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS,
passe a ter a seguinte redação: “As despesas decorrentes da execução
deste contrato correrão à conta dos recursos: IG nº099399000.Dotação
Orçamnetária: Unidade Orçamentária - 24200774.10.128 - Programa
554 - Ação 20131 - Elemento de Despesa 339039 - Fonte do Recurso 00 - Região 22” Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato supracitado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº034/2009, AO CONTRATO
Nº426/2008
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de dois mil e nove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
77
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
CPF Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos no processo nº09217787-5, resolve com fundamento no §8º do art.65 Lei
Nº8666/93 e suas alterações posteriores, fazer o apostilamento ao Contrato Nº426/2008, firmado entre esta SECRETARIA e a Empresa AMP
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº73.203.739/0001-74 para que, na CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA FONTE DE
RECURSOS, onde tiver: classificação funcional: 20200214-10-302-535-20146.01.44905200.91.2.00, leia-se: classificação funcional:
24200214.10.302.535.10421.01.449051.00.0. ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº035/2009, AO REGISTRO DE PREÇO Nº522/2008
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio de dois mil e nove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário da Saúde, Dr. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF Nº049.576.103-63, tendo
em vista os elementos contidos no processo nº07481311-0, resolve com fundamento da Lei Nº8666/93, fazer o apostilamento a Ata de
Registro de Preço Nº522/2008, visando a alteração do numero do CNPJ da Empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA onde se lê: “CNPJ Nº75.014.167/0001-00” leia-se, “CNPJ Nº75.014.167/0002-91” Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no na Ata de Registro de Preços supracitado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS COAFI - SESA - Nº001/2009
DATA
Nº DO
PROCESSO
02/01/09
08436762-8
08436762-8 Soma
08436763-6
08436763-6
08436763-6
08436763-6
08436763-6
08436763-6
08436763-6 Soma
08633830-7
08633830-7
08633830-7
08633830-7
08633830-7
08633830-7
08633830-7 Soma
07464747-4
07464747-4
07464747-4
07464747-4
07464747-4
07464747-4 Soma
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5
08633795-5 Soma
09034590-8
09034590-8 Soma
08323574-4
08323574-4
08323574-4 Soma
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9
08647807-9 Soma
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
08633797-1
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
05/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
11ª CRES-SOBRAL
Maria Lucila Magalhaes Rodrigues
086145-1-2
11ª CRES-SOBRAL
11ª CRES-SOBRAL
11ª CRES-SOBRAL
11ª CRES-SOBRAL
11ª CRES-SOBRAL
11ª CRES-SOBRAL
Alberto Oliveira Linhares
Antonio Marques de Araujo
Francisco das Chagas Vasconcelos
Francisco Helder Silveira
Maria de Fatima Freire Gurgel
Paulo Cesar Cavalcante
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
DNS-2
III
4,5
67,63
003947-1-8
402911-1-3
903015-1-9
084163-1-1
086390-1-9
130304-1-3
Economista
Motorista
Motorista
At. Enferm.
Ag. Adm.
Motorista
IV
V
V
V
V
V
6
4,5
3
6
1,5
4,5
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
Ana Claudia de Araujo Coelho
Carmem Valeria Sales de Vasconcelos
Fernando Nogueira Cavalcante
Francisco Fernando Sampaio e Sousa
Maria Vanusa do Nascimento
Rossana Maria Mont’Alverne Parente
492021-1-3
492031-1-X
492034-1-1
085424-1-4
492064-1-0
102986-1-X
T.L.A.C.
A.P.C.
T. Enferm.
A.P.C.
T. Enferm.
Farm
V
V
V
V
V
IV
5,5
4,5
1,5
6
1,5
0,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
Cicero Feijo da Rocha
Lucia Mendes Sampaio
Maria Dione de Figueiredo Nicodemos
Mizael Firmino de Lira
Normelia Maria Cardoso Pinheiro
086160-1-9
084553-1-7
030263-1-0
001852-1-3
085341-1-X
Aux. Sanit.
Aux. Adm
DAS-1
Motorista
DAS-2
V
V
III
V
IV
6
3
6
10,5
4
53,80
53,80
67,63
53,80
56,87
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
Aila Maria da Silva
Angela Lucia Bezerra Brandao
Ana Maria Menezes Silva
Celso de Oliveira Santos
Evanilda Coelho Rocha
Francisca Alves do Nascimento
Francisca Gomes Rodrigues
Francisca Rodrigues de Oliveira
Jandira Sousa de Oliveira
Lidiane Leite Paiva Jeronimo
Maria Aldenir Costa dos Anjos
Maria Herminio de Freitas
Maria Liduina Siqueira
Maria Rosalina Moura Coelho
Tania Maria Maia de Sousa
Weide Barbosa de Mendonça
403889-1-5
491739-1-1
491728-1-8
801048-1-2
102070-1-0
402555-1-6
492420-1-8
085455-1-0
007318-1-1
491845-1-4
085082-1-6
084286-1-1
007358-1-7
492960-1-0
491979-1-8
491919-1-X
Ag. Adm.
T. Enferm.
T. Enferm.
A.S.G.
Ag. Adm.
At. Enferm.
T.L.A.C.
A.S.G.
Ag. Adm.
T. Enferm.
A.S.G.
V. Sanit.
Ag. Adm.
T. Enferm.
T. Enferm.
T.L.A.C.
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
1,5
1,5
1,5
2,5
1,5
2
2,5
1
1,5
1,5
1,5
1
1
0,5
0,5
2
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
903060-1-4
Enfermeira
IV
1
56,87
COASF
COASF
Cesar Roberto Monroe
Reginaldo Germano Maximo
095279-1-5
401474-1-1
Ag. Adm.
Motorista
V
V
18
18
53,80
53,80
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
Antonio Airton Gomes de Souza
Antonio Alves Ferreira
Benedita Neves de Castro
Celia Ferreira Santiago de Moraes
Francisco Pinheiro das Chagas
Geilson Mendes de Paiva
Hudson Tavares de Sousa
Joaquim Jose Gomes Nunes Neto
Jose Eliaquinho da Costa
Luciana de Melo Fernandes
Maria Helenita Raulino Soares
Meirivone Ferreira Pinto
Pedro Ferreira Gomes
Wilames Freire Bezerra
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
10,5
2,5
8,5
2,5
14
3,5
10,5
5
2,5
10,5
2,5
5
7
3,5
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
Ana Maria Barreto de Oliveira
Aurineide Justino de Almeida
Brasilina Marrocos Aguiar Dantas
Elza Sonia Duarte Alencar
Maria Cecilia Pereira de Carvalho
Maria de Fatima Matos
Maria Ivonete Rocha Gomes
Maria de Lourdes do Nascimento
Maria de Lourdes Jovino Leite
Maria das Graças Araujo
Maria do Socorro Bento Coelho
Maria Viana Nunes
Enfermeira
At. Enferm.
Ag. Adm.
At. Enferm.
A.S.G.
A.S.G.
At. Enferm.
T. Enfermagem
At. Enferm.
Ag. Adm.
At. Dental
At. Enferm.
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
084957-1-8
001832-1-0
084761-1-X
035215-1-6
000450-1-2
000445-1-2
000659-1-9
492401-1-2
010835-1-1
010329-1-7
000643-1-9
035324-1-0
CARGO/
FUNÇÃO
VALOR
TOTAL
304,35
304,35
341,24
242,10
161,40
322,80
80,70
242,10
1.390,34
295,90
242,10
80,70
322,80
80,70
28,44
1.050,64
322,80
161,40
405,81
564,90
227,50
1.682,41
80,70
80,70
80,70
134,50
80,70
107,60
134,50
53,80
80,70
80,70
80,70
53,80
53,80
26,90
26,90
107,60
1.264,30
56,88
56,88
968,40
968,40
1.936,80
597,15
142,18
483,41
142,18
796,20
199,05
597,15
284,36
142,18
597,15
142,18
284,36
398,10
199,05
5.004,70
28,44
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
26,90
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
78
DATA
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
06/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
07/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
09/01/09
11/01/09
11/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DO
PROCESSO
08633797-1
08633797-1
08633797-1 Soma
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6
08534627-6 Soma
08645212-6
08645212-6
08645212-6
08645212-6
08645212-6
08645212-6 Soma
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0
07269282-0 Soma
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3
08174589-3 Soma
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3
08633796-3 Soma
08647703-0
08647703-0
08647703-0 Soma
07302987-4
07302987-4
07302987-4
07302987-4
07302987-4
07302987-4
07302987-4 Soma
07305400-3
07305400-3
07305400-3
07305400-3
07305400-3 Soma
08323559-0
08323559-0
08323559-0
08323559-0
08323559-0 Soma
08174587-7
08174587-7 Soma
07356525-3
07356525-3 Soma
08434318-4
08434318-4 Soma
07356523-7
07356523-7
07356523-7
07356523-7 Soma
07305401-1
07305401-1 Soma
07269280-4
07269280-4 Soma
08174588-5
08174588-5
08174588-5
08174588-5
08174588-5
08174588-5
08174588-5
08174588-5 Soma
08434319-2
08434319-2
08434319-2
08434319-2
08434319-2 Soma
08647524-0
08647524-0
08647524-0 Soma
08647805-2
08647805-2
08647805-2
08647805-2
08647805-2
08647805-2 Soma
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
Maria Lucimar F. dos Santos
Risomar Nunes dos Santos
010552-1-6
014210-1-8
Ag. Adm.
At. Dental
V
V
0,5
0,5
53,80
53,80
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
Assunçao Maria de Sa Nogueira
Edineusa Ramos Carvalho
Gandavya Aguiar Machado Diniz
Jose Luiz de Carvalho
Joseneide Vasconcelos de Aguiar Ponte
Juvencio Neto Moreira Lima
Luis Carlos do Nascimento
Pedro Alberoni Coutinho Moreira
133608-1-2
084252-1-3
491288-1-9
902259-1-X
405058-1-4
000997-1-6
903510-1-X
901702-1-X
At. Enferm.
DAS-2
DAS-1
Motorista
Aux. Adm.
Ag. Adm.
A.S.P.
A.S.P.
V
IV
III
V
V
V
V
V
0,5
4
1
4
1,5
5,5
1,5
1,5
53,80
56,87
67,63
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
21ª CRES-CRATO
21ª CRES-CRATO
21ª CRES-CRATO
21ª CRES-CRATO
21ª CRES-CRATO
Francisca Tavares Fernandes
Francisca Vera Silvia Teles Oliveira
Maria dos Aflitos Vasconcelos Monteiro
Matias Alves Pinheiro
Mercia Maria de Alencar Macedo
403717-1-0
086343-1-9
011399-1-6
009479-1-1
085538-1-5
Ass. Social
Fisioterapeuta
DAS-2
A.S.G.
Enfermeira
IV
IV
IV
V
IV
1
0,5
4
12
1,5
56,87
56,87
56,87
53,80
56,87
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
Antonia Helenilce Bezerra Alves
Francisco Ivan Bezerra
Jose Rodrigues de Oliveira
Jose Elpidio Cavalcante
Jose Wilton de Melo
Lucia do Nascimento
Maria das Graças do Carmo
Raimundo Elber de Oliveira
Regina Celia Freire Duarte Lopes de Melo
011636-1-2
102094-1-2
082979-1-6
084616-1-9
133530-1-8
075513-1-2
085294-1-8
085863-1-4
133533-1-X
Aux. Adm.
DAS-1
Motorista
Farmaceutico
Farmaceutico
Enfermeira
DAS-2
Motorista
Fisioterapeuta
V
III
V
IV
IV
IV
IV
V
IV
2,0
1,5
0,5
1,5
1,5
0,5
9,0
10,5
0,5
53,80
67,63
53,80
56,87
56,87
56,87
56,87
53,80
56,87
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
Adalva Brizeno da Silva
Antonio Romulo Alves Guedes
Ana Estela Brito Gomes de Matos
Elizete Brito Mariano
Francisco Firmo Filho
Frederico Jose Brito Pereira
Francisco Botelho Marques
Maria de Fatima Brito do Nascimento
Maria das Graças Tavares de Oliveira
086843-1-6
091324-1-4
085403-1-4
036250-1-X
102089-1-2
035208-1-1
133628-1-5
102262-1-X
085503-1-X
Ag. Adm.
Datilografo
Psicologa
Enfermeira
Ag. Adm.
Aux. Adm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Aux. Adm.
V
V
IV
IV
V
V
V
V
V
0,5
3
0,5
0,5
0,5
2,5
1,5
3
2,5
53,80
53,80
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
Antonio Luiulo Alves Mendes
Fabio Luiz da Mata Bandeira
Francisca Gomes Cavalcante Martins
Francisco Jorio Fernandes Maia
Jose Ailton Rodrigues
Maria Luziana Pinheiro
Terezinha Nogueira de Oliveira
Vera Lucia Lucena Lima
492371-1-1
106632-1-0
009744-1-2
084602-1-3
492393-1-9
491904-1-7
109133-1-4
011648-1-3
T.L.A.C.
Motorista
At. Dental
Aux. Enferm.
Tec. Enferm.
Tec. Enferm.
Enfermeira
Ag. Adm.
V
V
V
V
V
V
IV
V
0,5
3,5
2
3,5
3,5
3,5
5
1,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
Irene Uchoa Cavalcante
Maria Virma Machado Pinheiro
030173-1-1
085370-1-1
T.S.A.
Fisioterapeuta
IV
IV
0,5
0,5
56,87
56,87
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
Ana Zelia de Oliveira
Antonia Gomes Mourao
Antonio Adonis Vieira
David Saboia e Silva
Irismar de Saboia Vale
Izabel Bezerra Batista
011605-1-6
133489-1-X
404265-1-5
003559-1-7
102995-1-9
700293-1-6
Aux. Adm.
Atend. Enf
DAS-2
A.S.G.
Datilografo
Aux. Adm.
V
V
IV
V
V
V
1,5
1
3
1,5
1
1,5
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
6ª CRES—ITAPIPOCA
6ª CRES—ITAPIPOCA
6ª CRES—ITAPIPOCA
6ª CRES—ITAPIPOCA
Jose Mario do Couto
Maria Daniele Mariano
Maria Ivone dos Santos Mendes
Silvio Ernane Lira de Brito
492363-1-X
491285-1-7
008811-1-2
902212-1-3
DAS-2
DAS-1
Enfermeira
Motorista
IV
III
IV
V
2,5
0,5
1
5
56,87
67,63
56,87
53,80
COASF
COASF
COASF
COASF
Francisco Mauro Matias Lima
Francisco Cristovao Aragao
Jose Assunção Vieira
Nilton Cardoso Alves
084610-1-5
08074-1-9
081554-1-0
125084-1-7
Motorista
A.S.S.
Cozinheiro
Motorista
V
V
V
V
13,5
13,5
13,5
13,5
53,80
53,80
53,80
53,80
20ª CRES-CRATO
Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto
084825-1-9
DNS-2
III
10,5
67,63
16ª CRES-CAMOCIM
Maria Ione de Sousa
491129-1-2
DNS-2
III
5,5
67,63
17ª CRES-ICO
Luciana Barreto Araujo
491156-1-X
DNS-2
III
9
67,63
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
Artidonio Dias Dantas
Francisca Araujo dos Santos
Raimundo Inacio dos Santos
003807-1-7
000856-1-8
402890-1-1
Ass. Adm.
Ag. Adm.
Motorista
V
V
V
7,5
2,5
6,5
53,80
53,80
53,80
6ª CRES—ITAPIPOCA
Georgina Freire Machado
491132-1-8
DNS-2
III
7,5
67,63
18ª CRES-IGUATU
Maria Gilvana Gomes Bezerra
491284-1-X
DNS-2
III
8,5
67,63
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
Adalva Brizeno da Silva
Ana Estela Brito Gomes de Matos
Elizete Brito Mariano
Francisco Firmo Filho
Frederico Jose Brito Pereira
Jose Sergio Hooffman Morais
Maria das Graças Tavares de Oliveira
086843-1-6
085403-1-4
036250-1-X
102089-1-2
035208-1-1
491247-1-6
085503-1-X
Ag. Adm.
Psicologa
Enfermeira
Ag. Adm.
Aux. Adm.
DAS-2
Aux. Adm.
V
IV
IV
V
V
IV
V
1
7
0,5
3,5
7
6
2,5
53,80
56,87
56,87
53,80
53,80
56,87
53,80
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
Durval Amancio Pereira Vidal
Ivanildo Dias de Oliveira
Maria da Conceiçao Moreira Medeiros
Mara Nubia Pinto Amancio
133592-1-0
092295-1-5
010161-1-3
493867-1-0
Motorista
Motorista
DAS-2
DAS-1
V
V
IV
III
4,5
5
1,5
2,5
53,80
53,80
56,87
67,63
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
Joaquim George Montenegro Gonçalves
Jose Stenio Ribeiro
081085-1-X
137298-1-6
Farmaceutico
Dentista
IV
4,5
4,5
56,87
0,00
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
Carlos Alberto Nascimento Nogueira
Juvenilia Raimunda Lopes de Sousa
Maria Valbenia de Almeida
Rosangela Brasil Ferreira
Zelia Franklin de Albuquerque
902909-1-6
084083-1-9
082909-1-1
300336-1-2
103023-1-5
Aux. Adm.
Ag. Adm.
Aux. Adm.
Economista
T.P.A.
V
V
V
IV
IV
5
3,5
2,5
7
5
53,80
53,80
53,80
56,87
56,87
VALOR
TOTAL
26,90
26,90
378,14
26,90
227,49
67,64
215,20
80,70
295,90
80,70
80,70
1.075,23
56,88
28,44
227,49
645,60
85,31
1.043,72
107,60
101,45
26,90
85,31
85,31
28,44
511,85
564,90
28,44
1.540,20
26,90
161,40
28,44
28,44
26,90
134,50
80,70
161,40
134,50
783,18
26,90
188,30
107,60
188,30
188,30
188,30
284,36
80,70
1.252,76
28,44
28,44
56,88
80,70
53,80
170,62
80,70
53,80
80,70
520,32
142,19
33,82
56,88
269,00
501,89
726,30
726,30
726,30
726,30
2.905,20
710,14
710,14
371,99
371,99
608,70
608,70
403,50
134,50
349,70
887,70
507,26
507,26
574,87
574,87
53,80
398,10
28,44
188,30
376,60
341,23
134,50
1.520,97
242,10
269,00
85,31
169,08
765,49
255,92
255,92
511,84
269,00
188,30
134,50
398,10
284,36
1.274,26
FONTE
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
00
00
00
00
00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DATA
Nº DO
PROCESSO
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
07196296-4
07196296-4
07196296-4
07196296-4
07196296-4
07196296-4
07196296-4 Soma
07196298-0
07196298-0 Soma
08534624-1
08534624-1 Soma
08645416-1
08645416-1
08645416-1 Soma
08531581-8
08531581-8
08531581-8
08531581-8 Soma
08634001-8
08634001-8 Soma
07302986-6
07302986-6 Soma
008633841-2
008633841-2
008633841-2
008633841-2
008633841-2
008633841-2
008633841-2
008633841-2 Soma
07122810-1
07122810-1
07122810-1 Soma
07122812-8
07122812-8 Soma
08072954-1
08072954-1 Soma
08072956-8
08072956-8
08072956-8 Soma
09033644-5
09033644-5
09033644-5
09033644-5
09033644-5
09033644-5 Soma
07464748-2
07464748-2
07464748-2
07464748-2
07464748-2
07464748-2 Soma
07269284-7
07269284-7
07269284-7 Soma
07196234-4
07196234-4 Soma
07464746-6
07464746-6 Soma
08645213-4
08645213-4 Soma
084377860-3
084377860-3 Soma
08437859-0
08437859-0
08437859-0
08437859-0
08437859-0
08437859-0 Soma
08648204-1
08648204-1
08648204-1
08648204-1
08648204-1 Soma
08647118-3
08647118-3
08647118-3
08647118-3 Soma
08534626-8
08534626-8
08534626-8
08534626-8 Soma
08648203-3
08648203-3 Soma
08645414-5
08645414-5 Soma
08647061-2
08647061-2 Soma
08647247-0
08647247-0 Soma
08534625-0
08534625-0 Soma
08647185-6
08647185-6 Soma
09033602-0
09033602-0 Soma
08645894-9
08645894-9 Soma
09031177-9
09031177-9
09031177-9 Soma
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
12/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
13/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
14/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
15/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
16/01/09
19/01/09
19/01/09
20/01/09
20/01/09
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
Francisco Auricelio Bento de Oliveira
Ismenia Maria Firmino de Queiroz
Maria Cleonice Bento de Oliveira
Pedro Araujo de Sousa
Raimunda Eliene Oliveira da Silva
Raimundo Araujo Silva
79
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
402641-1-6
402557-1-0
402565-1-2
008058-1-5
116082-1-3
405406-1-X
Ag. Adm.
Ag. Adm.
DAS-2
Aux. Adm.
Datilografa
Ag. Adm.
V
V
IV
V
V
V
2
1
3
4
1,5
1
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
4ª CRES-BATURITE
Maria de Fatima Ferreira de Oliveira
086725-1-2
DNS-2
III
5
67,63
13ª CRES-TIANGUA
Marta Angela Sobreira Vanderlei
084915-1-8
DNS-2
III
6,5
67,63
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
Francisco Paulo Marques
Maria Osanea de Araujo
125091-1-1
400130-1-6
A.S.G.
Ag. Adm.
V
V
3
3,5
53,80
53,80
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
Celia Viana da Silva Brasileiro
Jose Amauri Ribeiro Gomes
Maria de Fatima Teixeira Rocha
028218-1-8
086252-1-2
086198-1-6
DAS-1
Motorista
V. Sanitaria
III
V
V
5,5
6
4
67,63
53,80
53,80
HEMOCE-FORTALEZA
Francisco Augusto Pinheiro
403428-1-8
Ag. Adm.
V
2,5
53,80
15ª CRES-CRATEUS
Valdeci Belarmino Mota
901415-1-1
Motorista
V
6
53,80
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
Eduvia Camurça Cidade
Fatima Eliane Leite
Ivana Costa Magalhaes
Jose Ferreira Bezerra
Lucia de Fatima Oliveira Rodrigues
Sandra Maria Alves de Oliveira
Valdizia Onias da Silva Branco
001264-1-1
492377-1-5
404066-1-1
402322-1-4
402331-1-3
802096-1-4
402349-1-8
Ag. Adm.
T. Enferm.
V. Sanitario
Motorista
AT. Enfem.
A.S.G.
Aux. Enferm.
V
V
V
V
V
V
V
4,5
6
1,5
4
6
6
3
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
14ª-CRES-TAUA
14ª-CRES-TAUA
Francisco Araujo Feitosa
Francisco Assis Pereira de Melo
082580-1-5
083031-1-8
DAS-2
Motorista
IV
V
3
5
56,87
53,80
14ª CRES-TAUA
Maria Dulce Feitosa
491128-1-5
DNS-2
III
6
67,63
12ª CRES-ACARAU
Lazaro Pereira da Cunha
491127-1-8
DNS-2
III
8,5
67,63
12ª CRES-ACARAU
12ª CRES-ACARAU
Antonio Erisberto Alves
Maria do Socorro Muniz de Sousa Chaves
491286-1-4
491281-1-8
DAS-1
DAS-2
III
IV
6
3,5
67,63
56,87
CORAC
CORAC
CORAC
CORAC
CORAC
Francidenia Barbosa Nobre
Joana Enoy Bezerra Cabral
Maria Cleonice Holanda Rocha
Maria do Socorro de Brito Rocha
Maria Geiza de Sousa Albuquerque
086934-1-2
900233-1-4
032574-1-X
009210-1-7
101504-1-8
Enfermeira
Medica
Medica
Medica
Enfermeira
IV
IV
IV
IV
IV
4,5
0,5
0,5
0,5
0,5
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
Francisca Cazuza do Nascimento
Lucia Mendes Sampaio
Maria de Fatima de Brito Siebra
Maria Dione de Figueiredo Nicodemos
Mizael Firmino de Lira
014515-1-0
084553-1-7
102168-1-8
030263-1-0
001852-1-3
Aux. Adm
Aux. Adm
Veterinaria
DAS-1
Motorista
V
V
IV
III
V
2
0,5
4
0,5
1
53,80
53,80
56,87
67,63
53,80
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
Jose Rodrigues de Oliveira
Raimundo Paulino Neto
082979-1-6
035246-1-2
Motorista
Ag. Adm.
V
V
0,5
1,5
53,80
53,80
4ª CRES-BATURITE
Francisco Barbosa Pereira
902024-1-3
Motorista
V
5
53,80
19ª CRES-BREJO SANTO
Emery Ciana Figueiredo Vidal
491243-1-7
DNS-2
III
3,5
67,63
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
Fabiana de Sousa Alves
491131-1-0
DNS-2
III
8,5
67,63
9ª CRES-RUSSAS
Israel Guimarães Peixoto
101903-1-2
DNS-2
III
7
67,63
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
Ambrosina Maria de Araujo
Ivonete Pereira Cavalcante Vieira
Francisco Torres Maciel
Maria Vera Lucia de Lima
Raimundo Regio Santiago
015389-1-8
493909-1-2
084237-1-7
101549-1-X
902381-1-6
DAS-2
DAS-1
Motorista
Aux. Enferm.
Motorista
IV
III
V
V
V
0,5
1,5
0,5
0,5
4
56,87
67,63
53,80
53,80
53,80
2ª CRES-CAUCAIA
2ª CRES-CAUCAIA
2ª CRES-CAUCAIA
2ª CRES-CAUCAIA
Anarilda Gama Monteiro
Nacelio Alves Celestino
Neyardo Lourival Abreu Cavalcante
Rosimar Correia de Souza Tavares
493908-1-5
404660-1-0
083804-1-4
011918-1-0
DAS-1
Motorista
Dentista
DAS-2
III
V
IV
IV
1,5
2,5
0,5
1
67,63
53,80
56,87
56,87
7ª CRES-ARACATI
7ª CRES-ARACATI
7ª CRES-ARACATI
Ivan Barros de Oliveira
Margarida Anisia de Sousa Oliveira
Maria do Socorro Alves da Costa
902966-1-2
903430-1-7
902366-1-X
Motorista
Atendente
Atendente
V
V
V
3
0,5
1,5
53,80
53,80
53,80
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
Carlos Ferreira da Rocha
Jose Otavio Cavalcante
Pedro Alberoni Coutinho Moreira
084852-1-6
902264-1-X
901702-1-X
O.S.S.
A.S.P.
A.S.P.
V
V
V
1
1,5
1,5
53,80
53,80
53,80
2ª CRES-CAUCAIA
Adail Afranio M. Nascimento
491175-1-5
DNS-2
III
2
67,63
8ª CRES-QUIXADA
Francisco Paulo Marques
125091-1-1
A.S.G.
V
5
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Barbosa dos Santos
903535-1-9
A.S.P.
V
11
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Marcio Pereira da Silva
902983-1-3
Consultor
IV
4,5
56,87
13ª CRES-TIANGUA
Pedro Alberoni Coutinho Moreira
901702-1-X
A.S.P.
V
1,5
53,80
7ª CRES-ARACATI
Angela Maria Cardoso Gurgel
185346-1-4
DNS-2
III
1
67,63
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
G. Endemias
V
4,5
53,80
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
903060-1-4
Enfermeira
IV
0,5
56,87
CGTES
CGTES
Jaqueline Maria Machado Castelo Branco
Maria do Socorro Bezerra Luna
400055-1-X
086575-1-3
DAS-1
DAS-1
III
III
2,5
2,5
67,63
67,63
VALOR
TOTAL
107,60
53,80
170,63
215,20
80,70
53,80
681,73
338,17
338,17
439,61
439,61
161,40
188,30
349,70
371,99
322,80
215,20
909,99
134,50
134,50
322,80
322,80
242,10
322,80
80,70
215,20
322,80
322,80
161,40
1.667,80
170,62
269,00
439,62
405,81
405,81
574,88
574,88
405,80
199,06
604,86
255,92
28,44
28,44
28,44
28,44
369,68
107,60
26,90
227,52
33,82
53,80
449,64
26,90
80,70
107,60
269,00
269,00
236,72
236,72
574,87
574,87
473,44
473,44
28,44
101,46
26,90
26,90
215,20
398,90
101,46
134,50
28,44
56,88
321,28
161,40
26,90
80,70
269,00
53,80
80,70
80,70
215,20
135,28
135,28
269,00
269,00
591,80
591,80
255,92
255,92
80,70
80,70
67,64
67,64
242,10
242,10
28,44
28,44
169,08
169,08
338,16
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
00
91
91
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
00
00
91
91
00
00
91
00
00
00
80
DATA
21/01/09
21/01/09
23/01/09
23/01/09
25/01/09
25/01/09
26/01/09
26/01/09
26/01/09
28/01/09
28/01/09
30/01/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DO
PROCESSO
07122816-0
07122816-0
07122816-0 Soma
08633831-5
08633831-5 Soma
08645800-0
08645800-0 Soma
09030994-4
09030994-4
09030994-4 Soma
07537968-6
07537968-6 Soma
09034632-7
09034632-7 Soma
08646908-8
08646908-8 Soma
09034592-4
09034592-4 Soma
09033510-4
09033510-4 Soma
09033963-0
09033963-0 Soma
09033744-1
09033744-1
09033744-1
09033744-1
09033744-1
09033744-1
09033744-1 Soma
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9
09034502-9 Soma
09031018-7
09031018-7
09031018-7 Soma
08323392-0
08323392-0
08323392-0 Soma
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2
09033721-2 Soma
09033545-7
09033545-7
09033545-7
09033545-7
09033545-7
09033545-7
09033545-7 Soma
09034041-8
09034041-8 Soma
09033599-6
09033599-6 Soma
07464786-5
07464786-5
07464786-5
07464786-5 Soma
07356536-9
07356536-9
07356536-9 Soma
09034127-9
09034127-9 Soma
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8
08633947-8 Soma
07537966-0
07537966-0 Soma
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
Jose Silverio do Nascimento
Valdemir Ferreira Mota
902080-1-2
901090-1-4
HEMOCE-CRATO
Marcia Soares e Silva
010211-1-7
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
G. Endemias
G. Endemias
V
V
1
1
53,80
53,80
Ag. Adm.
V
5,5
53,80
COPROM-NUVIS
Maria Virma Machado Pinheiro
085370-1-1
Fisioterapeuta
IV
4,5
56,87
CGTES
CGTES
Jaqueline Maria Machado Castelo Branco
Maria do Socorro Bezerra Luna
400055-1-X
086575-1-3
DAS-1
DAS-1
III
III
3,5
3,5
67,63
67,63
3ª CRES-MARACANAU
Leni Lucia Leal Nobre
401096-1-7
DNS-2
III
1
67,63
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
G. Endemias
V
2,5
53,80
CESAU
Francisco Eduardo Tigre França
901944-1-0
Motorista
V
3,5
53,80
CORAC
Aline Nabuco Morel
491971-1-X
T. Enferm.
V
0,5
53,80
CORAC
Aristoteles Leite de Freitas Filho
900066-1-4
Digitador
V
3,5
53,80
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
903060-1-4
Enfermeira
V
0,5
56,87
CORES
CORES
CORES
CORES
CORES
CORES
Helio Rodrigues Leite Barbosa
Maria do Socorro Lopes Dantas
Mariluce Dantas Soares
Maria Aldanizia Santos Soares
Nagela Maria dos Reis Noroes
Simary Barreira Cunha Ribeiro
405113-1-8
083476-1-1
015207-1-7
011385-1-0
400791-1-4
092303-1-9
Administrador
Enfermeira
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Enfermeira
Ag. Adm.
IV
IV
V
V
IV
V
13,5
1,5
10,5
6
4,5
4,5
56,87
56,87
53,80
53,80
56,87
53,80
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
Alderi Ferreira Queroga
Anibal Fernandes Bezerra
Antonio Eduardo Ferreira Mendes
Antonio Flavio Pereira da Silva
Antonio Siqueira Braz
Francisco Alberto da Conceiçao
Francisco de Assis da Silva
Francisco Jordonio Freitas Gadelha
Francisco Rodrigues Soares
Francisco Weizman Rios Fortuna
Humberto Lima Filho
Jose Darci Araujo
Jose Neto de Lima Malaquias
Marcos Fabio Santos de Freitas
Pedro Belo Neto
Raimundo Alves Pereira
Raimundo Dantas de Brito
Ricardo Nogueira de Araujo
Roberto Cesar de Andrade Rebouças
404533-1-8
085671-1-5
403076-1-3
404534-1-5
083005-1-8
404542-1-7
125062-1-X
405225-1-4
085770-1-3
401844-1-4
030341-1-9
403646-1-7
003752-1-7
402248-1-5
404538-1-4
403961-1-X
401449-1-9
700224-1-9
402044-1-5
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
16
16
16
16
16
16
16
8
16
16
16
16
10
16
16
10
16
2
16
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
COPROM-NUVEP
COPROM-NUVEP
Lucia Costa Vieira
Valeria Freire Gonçalves
086416-1-7
036068-1-3
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
2,5
2,5
56,87
56,87
COASF
COASF
Cesar Roberto Monroe
Reginaldo Germano Maximo
095279-1-5
401474-1-1
Ag. Adm.
Motorista
V
V
17
17
53,80
53,80
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
Antonio Airton Gomes de Souza
Antonio Alves Ferreira
Benedita Neves de Castro
Francisco Pinheiro das Chagas
Francisca Maria de Sous
Geilson Mendes de Paiva
Hudson Tavares de Sousa
Joaquim Jose Gomes Nunes Neto
Josete Malheiros Tavares
Jose Teles dos Santos
Luciana de Melo Fernandes
Wilames Freire Bezerra
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
2,5
6
5
11
2,5
5
5
7
3,5
2,5
7,5
2,5
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
Antonio Arnaldo Menezes Pereira
Edson Valmir Sanders Filho
Eduardo Gomes de Lima
Joao Geovane de Oliveira Viana
Jose Maria Alves
Ines Silvia Amorim dos Santos
086116-1-0
083892-1-7
083436-1-6
402522-1-5
137319-1-8
008051-1-4
Aux. Adm.
Aux. Adm.
Motorista
Ag. Adm.
Administrador
Ag. Adm.
V
V
V
V
IV
V
6
7
13
13
6
7
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
CORAC
Aristoteles Leite de Freitas Filho
900066-1-4
Digitador
V
3,5
53,80
COAFI-NUCONS
Maria Alrenice de Oliveira
125056-1-2
Economista
IV
4,5
56,87
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
Lucia Mendes Sampaio
Maria de Fatima de Brito Siebra
Mizael Firmino de Lira
084553-1-7
102168-1-8
001852-1-3
Aux. Adm
Veterinaria
Motorista
V
IV
V
2,5
2,5
1
53,80
56,87
53,80
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
Artidonio Dias Dantas
Raimundo Inacio dos Santos
003807-1-7
402890-1-1
Ass. Adm.
Motorista
V
V
0,5
2
53,80
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Marcio Pereira da Silva
902983-1-3
Consultor
IV
4,5
56,87
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
HEMOCE-QUIXADA
Dalvani Silva Lima
Eduvia Camurça Cidade
Fatima Eliane Leite
Francisca Valdiene Fernandes Barbosa
Jose Ferreira Bezerra
Lidia Maria da Silva
Lucia de Fatima Oliveira Rodrigues
Luisa Barbosa de Sousa
Raimundo Apoliano Albuquerque
Sandra Maria Alves de Oliveira
Valdizia Onias da Silva Branco
402330-1-6
001264-1-1
492377-1-5
802102-1-3
402322-1-4
403485-1-4
402331-1-3
802094-1-X
085565-1-2
802096-1-4
402349-1-8
T. Enferm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
A.P.C.
Motorista
Telefonista
AT. Enfem.
A.S.G.
Medico
A.S.G.
Aux. Enferm.
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
1,5
3,5
3,5
0,5
3
2
3,5
2
1
1,5
2
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
3ª CRES-MARACANAU
Leni Lucia Leal Nobre
401096-1-7
DNS-2
III
2,5
67,63
VALOR
TOTAL
53,80
53,80
107,60
295,90
295,90
255,92
255,92
236,71
236,71
473,42
67,64
67,64
134,50
134,50
188,30
188,30
26,90
26,90
188,30
188,30
28,44
28,44
767,76
85,31
564,90
322,80
255,92
242,10
2.238,79
860,80
860,80
860,80
860,80
860,80
860,80
860,80
430,40
860,80
860,80
860,80
860,80
538,00
860,80
860,80
538,00
860,80
107,60
860,80
14.526,00
199,05
199,05
398,10
914,60
914,60
1.829,20
142,18
341,23
284,36
625,59
142,18
284,36
284,36
398,10
199,05
142,18
426,54
142,18
3.412,31
322,80
376,60
699,40
699,40
341,23
376,60
2.816,03
188,30
188,30
255,92
255,92
134,50
142,20
53,80
330,50
26,90
107,60
134,50
255,92
255,92
80,70
188,30
188,30
26,90
161,40
107,60
188,30
107,60
56,88
80,70
107,60
1.294,28
169,10
169,10
FONTE
00
00
91
91
00
00
00
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DATA
Nº DO
PROCESSO
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
09033723-9
09033723-9
09033723-9
09033723-9
09033723-9
09033723-9
09033723-9
09033723-9 Soma
09034640-8
09034640-8
09034640-8
09034640-8
09034640-8 Soma
07305422-4
07305422-4
07305422-4
07305422-4
07305422-4 Soma
08645443-9
08645443-9 Soma
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6
09031092-6 Soma
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0
08534687-0 Soma
085311599-0
085311599-0
085311599-0
085311599-0
085311599-0 Soma
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4
07196315-4 Soma
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1
08633928-1 Soma
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
08633929-0
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
81
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
Carlos Alberto Nascimento Nogueira
Expedito Mauricio da Silva
Joana D’Arc Taveira dos Santos
Maria Valbenia de Almeida
Rogena Weaver Noronha Brasil
Rosangela Brasil Ferreira
Zelia Franklin de Albuquerque
902909-1-6
083358-1-8
85331-1-3
082909-1-1
083923-1-5
300336-1-2
103023-1-5
Aux. Adm.
Dentista
Ag. Adm.
Aux. Adm.
Enfermeira
Economista
T.P.A.
V
IV
V
V
IV
IV
IV
6
3,5
3,5
3,5
2,5
6
6
53,80
56,87
53,80
53,80
56,87
56,87
56,87
COAFI-NUPLAC
COAFI-NUPLAC
COAFI-NUPLAC
COAFI-NUPLAC
Francisco das Chagas Barbosa Pereira
Jose de Ribamar dos Santos
Miguel Antonio Vituriano Nobrega
Valnei Antonio de Oliveira Gadelha
083369-1-1
700199-1-4
006060-1-4
403965-1-9
A.S.G.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
V
V
V
V
11
11
11
11
53,80
53,80
53,80
53,80
6ª CRES-ITAPIPOCA
6ª CRES-ITAPIPOCA
6ª CRES-ITAPIPOCA
6ª CRES-ITAPIPOCA
Jose Mario do Couto
Karla Cecilia Aguiar Barbosa
Maria Daniele Mariano
Maria Ivone dos Santos Mendes
492363-1-X
903460-1-6
491285-1-7
008811-1-2
DAS-2
At. Enferm.
DAS-1
Enfermeira
IV
V
III
IV
2
3,5
0,5
2
56,87
53,80
67,63
56,87
8ª CRES-QUIXADA
Benedita de Oliveira
106516-1-1
DNS-2
III
4
67,63
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
Ambrosina Maria de Araujo
Ivonete Pereira Cavalcante Vieira
Lucia Maria Rebouças Oliveira
Margarida Maria de Lima
Maria Vera Lucia de Lima
Regina Helena de Andrade Santiago
Terezinha Rocha da Silva
Raimundo Regio Santiago
015389-1-8
493909-1-2
101524-1-0
036108-1-0
101549-1-X
133556-1-4
082683-1-2
902381-1-6
DAS-2
DAS-1
Aux. Enferm.
V. Sanit.
Aux. Enferm.
Dentista
Tec. Est.
Motorista
IV
III
V
V
V
IV
V
V
1,5
6,5
0,5
1
0,5
0,5
1,5
3
56,87
67,63
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
Assunçao Maria de Sa Nogueira
Edgard Correa Neto
Edineusa Ramos Carvalho
Gandavya Aguiar Machado Diniz
Joao Eudes de Sousa Lima
Jose Luiz de Carvalho
Jose Maria Nunes
Joseneide Vasconcelos de Aguiar Ponte
Juvencio Neto Moreira Lima
Luis Carlos do Nascimento
Maria das Virgens Arruda Albuquerque
Maria de Fatima Moura de Jesus
Nadir Nunes da Costa
Suzana Moita Cunha
133608-1-2
133575-1-X
084252-1-3
491288-1-9
086847-1-5
902259-1-X
133662-1-7
405058-1-4
000997-1-6
903510-1-X
083243-1-X
083240-1-8
403137-1-0
083960-1-9
At. Enferm.
Dentista
DAS-2
DAS-1
Dentista
Motorista
Ass. Prev.
Aux. Adm.
Ag. Adm.
A.S.P.
Aux. Adm.
Tec. Est.
Ag. Adm.
V. Sanit.
V
IV
IV
III
IV
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
1
1,5
5
1
0,5
6,5
1
2,5
2,5
2,5
1
1,5
2,5
0,5
53,80
56,87
56,87
67,63
56,87
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
Antonio Jose Vaz Ferreira
Carlos Eugenio Pereira Soares
Francisco Maciel Brsieliro
Jose Amauri Ribeiro Gomes
903560-1-1
901386-1-5
901396-1-5
086252-1-2
Aux.San.
ASS. ADM.
A.S.P.
Motorista
V
V
V
V
1,5
1,5
3
1
53,80
53,80
53,80
53,80
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
Francisco Auricelio Bento de Oliveira
Francisco Frota de Vasconcelos
Ismenia Maria Firmino de Queiroz
Joseli Martins de Oliveira
Maria Cleonice Bento de Oliveira
Pedro Araujo de Sousa
Raimunda Eliene Oliveira da Silva
Raimundo Araujo Silva
402641-1-6
102091-1-0
402557-1-0
403102-1-5
402565-1-2
008058-1-5
116082-1-3
405406-1-X
Ag. Adm.
DAS-1
Ag. Adm.
Ass. Social
DAS-2
Aux. Adm.
Datilografa
Ag. Adm.
V
III
V
IV
IV
V
V
V
1
3,5
1
0,5
3
2,5
1,5
1
53,80
67,63
53,80
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
Ana Maria Barreto de Oliveira
Anaclebia Pinheiro Bezerra
Aurineide Justino de Almeida
Brasilina Marrocos Aguiar Dantas
Cleide Ana Cassiano de Sousa
Elza Sonia Duarte Alencar
Francisca Joseli Belem
Francisca Lucia Arraes Delfino
Marcia Soares e Silva
Maria Cecilia Pereira de Carvalho
Maria das Graças Araujo
Maria de Fatima Matos
Maria de Lourdes Jovino Leite
Maria do Socorro Bento Coelho
Maria Ivonete Rocha Gomes
Maria Jucicleide Sampaio Felipe
Maria Lucimar F. dos Santos
Maria Nizete Sampaio Herculano
Maria Viana Nunes
Risomar Nunes dos Santos
Salete Ferreira dos Santos
084957-1-8
403722-1-0
001832-1-0
084761-1-X
493777-1-1
035215-1-6
014183-1-9
035317-1-6
010211-1-7
000450-1-2
010329-1-7
000445-1-2
010835-1-1
000643-1-9
000659-1-9
010927-1-5
010552-1-6
109073-1-4
035324-1-0
014210-1-8
001826-1-3
Enfermeira
Enfermeira
At. Enferm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
At. Enferm.
At. Enferm.
A.S.G.
Ag. Adm.
A.S.G.
Ag. Adm.
A.S.G.
At. Enferm.
At. Dental
At. Enferm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Enfermeira
At. Enferm.
At. Dental
At. Enferm.
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
1
2,5
0,5
2,5
1,5
2,5
1,5
2
5,5
1
0,5
0,5
0,5
2
0,5
0,5
2
2,5
1,5
2,5
1
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
Aila Maria da Silva
Angela Lucia Bezerra Brandao
Ana Maria Menezes Silva
Celso de Oliveira Santos
Evanilda Coelho Rocha
Francisca Alves do Nascimento
Francisca Gomes Rodrigues
Francisca Rodrigues de Oliveira
Gean Neiva Vieira Teixeria
Iolanda Alves Garcia
Jandira Sousa de Oliveira
Jucicleide Lustosa Carneiro Leite
Lidiane Leite Paiva Jeronimo
Lucimar Barbosa de Araujo
Maria Aldenir Costa dos Anjos
Maria Herminio de Freitas
Maria Helena Rabelo da Silveira
Maria Lopes de Oliveira
Maria Rosalina Moura Coelho
Sonia Maria de Sa
Tania Maria Maia de Sousa
403889-1-5
491739-1-1
491728-1-8
801048-1-2
102070-1-0
402555-1-6
492420-1-8
085455-1-0
491789-1-3
102124-1-3
007318-1-1
491797-1-5
491845-1-4
492904-1-1
085082-1-6
084286-1-1
332710-1-8
400778-1-2
492960-1-0
007391-1-1
491979-1-8
Ag. Adm.
T. Enferm.
T. Enferm.
A.S.G.
Ag. Adm.
At. Enferm.
T.L.A.C.
A.S.G.
T. Enferm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
T. Enferm.
T. Lab.
A.S.G.
V. Sanit.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
3,5
0,5
1,5
4
3,5
0,5
4
2,5
2
4,5
1,5
1,5
2
3
1,5
3
1
1,5
1,5
2,5
1
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
VALOR
TOTAL
322,80
199,05
188,30
188,30
142,18
341,23
341,23
1.723,09
591,80
591,80
591,80
591,80
2.367,20
113,75
188,30
33,82
113,76
449,63
270,55
270,55
85,31
439,64
26,90
53,80
26,90
28,44
80,70
161,40
903,09
53,80
85,31
284,36
67,64
28,44
349,70
56,88
134,50
134,50
134,50
53,80
80,70
134,50
26,90
1.625,53
80,70
80,70
161,40
53,80
376,60
53,80
236,74
53,80
28,44
170,63
134,50
80,70
53,80
812,41
56,88
142,19
26,90
134,50
80,70
134,50
80,70
107,60
295,90
53,80
26,90
26,90
26,90
107,60
26,90
26,90
107,60
142,18
80,70
134,50
53,80
1.874,55
188,30
26,90
80,70
215,20
188,30
26,90
215,20
134,50
107,60
242,10
80,70
80,70
107,60
161,40
80,70
161,40
53,80
80,70
80,70
134,50
53,80
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
82
DATA
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
02/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DO
PROCESSO
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08633929-0
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08174610-5
08174610-5
08174610-5
08174610-5
08174610-5
08174610-5
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07303010-4
07303010-4
07303010-4
07303010-4
07303010-4
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08436792-0
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08436792-0
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07125050-6
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07269322-3
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08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
Weide Barbosa de Mendonça
Zilda da Silva Mourao
491919-1-X
007675-1-4
T.L.A.C.
Aux. Adm.
V
V
3
2
53,80
53,80
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
16ª CRES-CAMOCIM
Artidonio Dias Dantas
Maria das Graças Dias Carneiro
Maria Goreti Viana
Raimundo Inacio dos Santos
003807-1-7
009200-1-0
083927-1-4
402890-1-1
Ass. Adm.
DAS-1
DAS-2
Motorista
V
III
IV
V
3,5
5,5
3
6
53,80
67,63
56,87
53,80
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
Durval Amancio Pereira Vidal
Ivanildo Dias de Oliveira
133592-1-0
092295-1-5
Motorista
Motorista
V
V
1,5
0,5
53,80
53,80
HEMOCE-SOBRAL
Rossana Maria Mont’Alverne Parente
102986-1-X
Farmaceutica
V
0,5
56,87
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
G. Endemias
V
9
53,80
4ª CRES-BATURITE
4ª CRES-BATURITE
Francisco Barbosa Pereira
Lucio Antonio Pereira de Sousa
902024-1-3
902109-1-2
Motorista
Motorista
V
V
2,5
2,5
53,80
53,80
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
20ª CRES-CRATO
Adalva Brizeno da Silva
Ana Estela Brito Gomes de Matos
Elizete Brito Mariano
Etiene Aguiar Maia Antero de Sousa
Francisco Firmo Filho
Frederico Jose Brito Pereira
Luciano Cartaxo Paiva
Maria das Graças Alencar Pinheiro
Maria das Graças Tavares de Oliveira
Rosangela Maria Alves Bezerra
Vicente de Paula Pereira de Matos
086843-1-6
085403-1-4
036250-1-X
03808-1-4
102089-1-2
035208-1-1
003814-1-1
035252-1-X
085503-1-X
011630-1-9
902956-1-6
Ag. Adm.
Psicologa
Enfermeira
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Aux. Adm.
Ass. Adm.
Farmaceutica
Aux. Adm.
A.P.C.
Ag. Adm.
V
IV
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
3,5
3,5
4
1
3,5
6,5
3,5
0,5
3,5
3
2
53,80
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
15ª CRES-CRATEUS
Antonia Gomes Mourao
Antonio Adonis Vieira
Antonio Evando Batista Marques
David Saboia e Silva
Irismar de Saboia Vale
Izabel Bezerra Batista
Maria Oneide Servolo Loiola
133489-1-X
404265-1-5
110394-1-3
003559-1-7
102995-1-9
700293-1-6
011462-1-1
Atend. Enf
DAS-2
Motorista
A.S.G.
Datilografo
Aux. Adm.
At. Enferm.
V
IV
V
V
V
V
V
1,5
1,5
7
1,5
2
2,5
1,5
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
12ª CRES-ACARAU
12ª CRES-ACARAU
Antonio Erisberto Alves
Maria do Socorro Muniz de Sousa Chaves
491286-1-4
491281-1-8
DAS-1
DAS-2
III
IV
4,5
3
67,63
56,87
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
11ª CRES - SOBRAL
Antonio Marques de Araujo
Areolina Lima Aguiar
Francisca Marlene de Sousa Bezerra
Francisco das Chagas Vasconcelos
Joao Batista de Oliveira
Liliana de Queiroz Martiniano
Leda Maria Nogueira Guilherme
Luiza de Marilac Maia Izaias
Maria de Fatima Feitosa Francelino
Maria de Fatima Freire Gurgel
Maria de Fatima Nogueira Coimbra
Maria Jose de Sousa Bezerra
Paulo Cesar Cavalcante
Terezinha de Jesus Farias Pereira
402911-1-3
001260-1-2
086760-1-1
903015-1-9
901271-1-X
101942-1-0
401250-1-9
002584-1-5
000173-1-0
086390-1-9
404842-1-3
032681-1-X
130304-1-3
003826-1-2
Motorista
Ag. Adm.
Enfermeira
Motorista
A.S.P.
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
DAS-1
Ag. Adm.
At. Enferm.
Enfermeira
Motorista
A.S.G.
V
V
IV
V
V
IV
IV
IV
III
V
V
IV
V
V
8
2,5
2
5,5
4,5
1,5
1,5
1
4,5
1,5
1
4
6
2
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
56,87
56,87
56,87
67,63
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
17ª CRES-ICO
Durval Amancio Pereira Vidal
Fabia Bento da Silva
Ivanildo Dias de Oliveira
Lucia de Fatima B. de Alencar
Margarida Mazina Peixoto Correia Lima
Maria da Conceiçao Moreira Medeiros
Maria de Fatima Clares
Maria do Rosario Mota
Mara Nubia Pinto Amancio
Norma Grangeiro Leite Lima
133592-1-0
903480-1-9
092295-1-5
86293-1-5
092302-1-1
010161-1-3
003046-1-1
003065-1-7
493867-1-0
010125-1-7
Motorista
V. Sanit.
Motorista
Farmaceutica
Ag. Adm.
DAS-2
Ag. Adm.
Ass. Adm.
DAS-1
Aux. Adm.
V
V
V
IV
V
IV
V
V
III
V
7
0,5
2
0,5
0,5
3
0,5
0,5
3
2
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
56,87
53,80
53,80
67,63
53,80
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
Dijesus Maria Jose da Silva
Jose Rodrigues de Oliveira
003423-1-9
082979-1-6
Advogada
Motorista
IV
V
1,5
2,0
56,87
53,80
1ª CRES-FORTALEZA
1ª CRES-FORTALEZA
Maria de Fatima Gomes Campos
Regina Celia Vasconcelos
403227-1-X
030213-1-9
Ag. Adm.
Fisioterapeuta
V
IV
5
5
53,80
56,87
17ª CRES-ICO
Luciana Barreto Araujo
491156-1-X
DNS-2
III
6,5
67,63
12ª CRES-ACARAU
Lazaro Pereira da Cunha
49127-1-8
DNS-2
III
8,5
67,63
2ª CRES-CAUCAIA
Adail Afranio M. Nascimento
491175-1-5
DNS-2
III
2,5
67,63
15ª CRES-CRATEUS
Valdeci Belarmino Mota
901415-1-1
Mootorista
V
6
53,80
4ª CRES-BATURITE
Maria de Fatima Ferreira de Oliveira
086725-1-2
DNS-2
III
5
67,63
11ª CRES-SOBRAL
Maria Lucila Magalhaes Rodrigues
086145-1-2
DNS-2
III
6
67,63
COAFI-NUOMAN
Aderaldo Gomes de Almeida
404224-1-2
Aux. Adm.
V
5,5
53,80
10ª CRES-LIMOEIRO DO NORTE
Helmo Nogueira de Sousa
086240-1-1
DNS-2
III
7
67,63
COPAS-NUSAM
Zita Maria da Rcoha
077121-1-1
Ass. Social
IV
2,5
56,87
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
5ª CRES-CANINDE
Carlos Eugenio Pereira Soares
Celia Viana da Silva Brasileiro
Jose Amauri Ribeiro Gomes
Maria Ferreira Justa Camelo
901386-1-5
028218-1-8
086252-1-2
491239-1-4
ASS. ADM.
DAS-1
Motorista
DAS-2
V
III
V
IV
1,5
4
5,5
3,5
53,80
67,63
53,80
56,87
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
Arina Alves Saraiva
Alcides Jose Esmeraldo Filho
Elizabeth Monte Porto Silva
Francinete Maria Pereira
Francisca Vera Silvia Teles Oliveira
035218-1-8
903555-1-1
014147-1-2
036011-1-0
086343-1-9
Ag. Adm.
Motorista
A.S.G.
Farmaceutica
Fisioterapeuta
V
V
V
IV
IV
2,5
2,5
1
0,5
0,5
53,80
53,80
53,80
56,87
56,87
VALOR
TOTAL
161,40
107,60
2.770,70
188,30
372,00
170,62
322,80
1.053,72
80,70
26,90
107,60
28,44
28,44
484,20
484,20
134,50
134,50
269,00
188,30
199,06
227,49
53,80
188,30
349,70
188,30
28,44
188,30
161,40
107,60
1.880,69
80,70
85,31
376,60
80,70
107,60
134,50
80,70
946,11
304,36
170,63
474,99
430,40
134,50
113,76
295,90
242,10
85,32
85,32
56,88
304,35
80,70
53,80
227,52
322,80
107,60
2.540,95
376,60
26,90
107,60
28,44
26,90
170,62
26,90
26,90
202,90
107,60
1.101,36
85,32
107,60
192,92
242,10
255,96
498,06
439,62
439,62
574,89
574,89
169,10
169,10
322,80
322,80
338,19
338,19
405,80
405,80
295,90
295,90
473,44
473,44
142,18
142,18
80,70
270,55
295,90
199,07
846,22
134,50
349,70
53,80
28,44
28,44
FONTE
91
91
00
00
00
00
00
00
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DATA
Nº DO
PROCESSO
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0
08645255-0 Soma
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5
08645445-5 Soma
08633930-3
08633930-3
08633930-3
08633930-3
08633930-3
08633930-3 Soma
08648282-3
08648282-3
08648282-3
08648282-3 Soma
08323277-0
08323277-0
08323277-0
08323277-0
08323277-0 Soma
09033689-5
09033689-5
09033689-5 Soma
07305420-8
07305420-8 Soma
06449963-4
06449963-4
06449963-4
06449963-4 Soma
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7
07269320-7 Soma
08462986-0
08462986-0
08462986-0 Soma
07303008-2
07303008-2 Soma
08645441-2
08645441-2 Soma
09031202-3
09031202-3 Soma
09034586-0
09034586-0 Soma
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3
08633958-3 Soma
09034269-0
09034269-0 Soma
08645954-6
08645954-6
08645954-6
08645954-6
08645954-6
08645954-6 Soma
08534686-1
08534686-1
08534686-1 Soma
090309970-7
090309970-7
090309970-7
090309970-7
090309970-7 Soma
08645956-2
08645956-2
08645956-2 Soma
08647154-6
08647154-6 Soma
09035063-4
09035063-4 Soma
07537962-7
07537962-7 Soma
09071849-6
09071849-6
09071849-6 Soma
08531601-6
08531601-6 Soma
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
03/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
04/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
SÉRIE 3 ANO I Nº088
83
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
Francisco Placido de Sousa Basilio
Maria dos Aflitos Vasconcelos Monteiro
Maria do Socorro de Lucena
Matias Alves Pinheiro
Mercia Maria de Alencar Macedo
Valdenira Alves de Alencar
126534-1-7
011399-1-6
086989-1-0
009479-1-1
085538-1-5
083838-1-2
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
8ª CRES-QUIXADA
Francisco Paulo Marques
Lucilma Rodrigues Barros
Maria Edileusa Barbosa Studart
Maria Eligia Carvalho de Sousa
Maria Huberlandia de Oliveira Lobo
Maria Osanea de Araujo
Maria Sandra dos Santos
Rosa Libia Maria da Luz Paz Sobrinha
Vania Maria Teixeira Viana
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
HEMOCE-SOBRAL
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
DAS-1
DAS-2
Farmaceutica
A.S.G.
Enfermeira
T. Est.
III
IV
IV
V
IV
V
2,5
2,5
2,5
3
3,5
1
67,63
56,87
56,87
53,80
56,87
53,80
125091-1-1
186071-1-5
391044-1-5
391329-1-5
103045-1-2
400130-1-6
133561-1-4
493794-1-2
011634-1-8
A.S.G.
Aux. Adm.
Ag. Adm.
Aux. Adm.
DAS-1
Ag. Adm.
Fisioterapeuta
Medica
At. Enferm.
V
V
V
V
III
V
IV
IV
V
1,5
0,5
1
1,5
2
2
0,5
0,5
2
53,80
53,80
53,80
53,80
67,63
53,80
56,87
56,87
53,80
Ana Claudia de Araujo Coelho
Carmem Valeria Sales de Vasconcelos
Francisco Fernando Sampaio e Sousa
Gleuba Vasconcelos Matos
Maria Madalena Brandao Sousa
492021-1-3
492031-1-X
085424-1-4
492046-1-2
002592-1-7
T.L.A.C.
A.P.C.
A.P.C.
T.L.A.C.
Ag. Adm.
V
V
V
V
V
3,5
2,5
2,5
0,5
3,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
2ª CRES-CAUCAIA
2ª CRES-CAUCAIA
2ª CRES-CAUCAIA
Anarilda Gama Monteiro
Nacelio Alves Celestino
Rosimar Correia de Souza Tavares
493908-1-5
404660-1-0
011918-1-0
DAS-1
Motorista
DAS-2
III
V
IV
2,5
3,5
0,5
67,63
53,80
56,87
COASF
COASF
COASF
COASF
Francisco Mauro Matias Lima
Francisco Cristovao Aragao
Jose Assunção Vieira
Nilton Cardoso Alves
084610-1-5
08074-1-9
081554-1-0
125084-1-7
Motorista
A.S.S.
Cozinheiro
Motorista
V
V
V
V
15
15
15
15
53,80
53,80
53,80
53,80
COPAS-NUESP
COPAS-NUESP
Francisca Clea Alves de Oliveira
Maria Claudia Gonçalves Menezes
400042-1-1
086649-1-9
Administradora
Enfermeira
IV
IV
7
7
56,87
56,87
6ª CRES-ITAPIPOCA
Georgina freire Machado
491132-1-8
DNS-2
III
5
67,63
10ª CRES-LIMOEIRO DO NORTE
10ª CRES-LIMOEIRO DO NORTE
10ª CRES-LIMOEIRO DO NORTE
Ana Laura Saraiva de Castro
Marluce Angelica Andrade Maia
Virginia Maria Moura Remigio Peixoto
009375-1-7
095222-1-2
300521-1-0
Ag. Adm.
DAS-2
DAS-1
V
IV
III
3
4,5
7
53,80
56,87
67,63
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
18ª CRES-IGUATU
Ana Marcia Lopes Sarmento
Antonia Helenilce Bezerra Alves
Francisco Ivan Bezerra
Jose Rodrigues de Oliveira
Maria das Graças do Carmo
Raimundo Elber de Oliveira
Raimundo Paulino Neto
Regina Celia Freire Duarte Lopes de Melo
101706-1-3
011636-1-2
102094-1-2
082979-1-6
085294-1-8
085863-1-4
035246-1-2
133533-1-X
Enfermeira
Aux. Adm.
DAS-1
Motorista
DAS-2
Motorista
Ag. Adm.
Fisioterapeuta
IV
V
III
V
IV
V
V
IV
1,0
2,5
2,0
1,0
4,0
4,0
1,5
1,5
56,87
53,80
67,63
53,80
56,87
53,80
53,80
56,87
1ª CRES-FORTALEZA
1ª CRES-FORTALEZA
Francisco Jose Ramos
Jose Delson Portela Aguiar
085045-1-2
007465-1-7
A.S.G.
Ag. Adm.
V
V
4
4
53,80
53,80
15ª CRES-CRATEUS
Maria Socorro Leitao Lima
491130-1-3
DNS-2
III
8,5
67,63
8ª CRES-QUIXADA
Francisco Paulo Marques
125091-1-1
A.S.G.
V
4,5
53,80
COPROM
Manoel Dias da Fonseca Neto
096808-1-0
DNS-2
III
1,5
67,63
CORAC
Lucia Maria da Silva Cavalcante
404173-1-1
Ag. Adm.
V
0,5
53,80
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
Debora Nunes Sobreira
Fabio Luiz da Mata Bandeira
Francisco Jorio Fernandes Maia
Francisco de Melo Barros
Jose Ailton Rodrigues
Maria Luziana Pinheiro
Ruth Fernandes da Silva
Terezinha Nogueira de Oliveira
Vera Lucia Lucena Lima
491747-1-3
106632-1-0
084602-1-3
493282-1-5
492393-1-9
491904-1-7
492867-1-6
109133-1-4
011648-1-3
T. Enferm.
Motorista
Aux. Enferm.
T.L.A.C.
Tec. Enferm.
Tec. Enferm.
T.L.A.C.
Enfermeira
Ag. Adm.
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
1
3
1
1
1
1
1,5
2,5
2,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
GABSEC
Paulo Cesar de Araujo
491094-1-5
DAS-2
IV
4,5
56,87
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
Christiana Maria de Oliveira Nogueira
Fatima Veronica Teixeira de Lima
Maria Regina de Freitas
Maria de Lourdes Lopes Lima
Sheila Maria Santiago Borges
008127-1-4
103036-1-3
084159-1-9
085380-1-8
103047-1-7
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
IV
IV
IV
5
1,5
1,5
3,5
1,5
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
Carlos Ferreira da Rocha
Pedro Alberoni Coutinho Moreira
084852-1-6
901702-1-X
O.S.S.
A.S.P.
V
V
3,5
1,5
53,80
53,80
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
Alexandra Castelo Branco Bezerra de Meneses
Antonio Rogerio Teles Pinto
Francisco das Chagas Pereira da Silva
Maria Lucia Moita de Carvalho
133126-1-3
126560-1-7
086234-1-4
007361-1-2
Eco. Domestica
Ag. Adm.
Fisioterapeuta
Eco. Domestica
IV
V
IV
IV
1,5
9
9
3
56,87
53,80
56,87
56,87
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
Ana Vilma Leite Braga
Tereza Wilma Silva Figueiredo
008006-1-9
0970111-1-7
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
4,5
4,5
56,87
56,87
7ª CRES-ARACATI
Angela Maria Cardoso Gurgel
185346-1-4
DNS-2
III
2,5
67,63
COPROM-NUVET
Mozailson Paulo da Silva
000606-1-5
Motorista
V
4,5
53,80
3ª CRES-MARACANAU
Ana Virginia de Castro da Justa
103019-1-2
DAS-1
III
3
67,63
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Francisco Stenio da Silva Barreto
Genivaldo Jose Alexandre da Silva
903048-1-X
903078-1-9
G. Endemias
G. Endemias
V
V
4,5
4,5
53,80
53,80
5ª CRES-CANINDE
Roselia Maria Soares Mesquita
056224-1-7
DNS-2
III
3
67,63
VALOR
TOTAL
169,08
142,18
142,18
161,40
199,06
53,80
1.462,58
80,70
26,90
53,80
80,70
135,28
107,60
28,44
28,44
107,60
649,46
188,30
134,50
134,50
26,90
188,30
672,50
169,10
188,30
28,44
385,84
807,00
807,00
807,00
807,00
3.228,00
398,11
398,11
796,22
338,18
338,18
161,40
255,93
473,44
890,77
56,88
134,50
135,28
53,80
227,49
215,20
80,70
85,32
989,17
215,20
215,20
430,40
574,89
574,89
242,10
242,10
101,45
101,45
26,90
26,90
53,80
161,40
53,80
53,80
53,80
53,80
80,70
142,19
134,50
787,79
255,92
255,92
284,36
85,31
85,31
199,05
85,31
739,34
188,30
80,70
269,00
85,31
484,20
511,84
170,62
1.251,97
255,92
255,92
511,84
169,09
169,09
242,10
242,10
202,92
202,92
242,10
242,10
484,20
202,92
202,92
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
91
00
91
91
00
84
DATA
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
06/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
09/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
10/02/09
12/02/09
12/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
13/02/09
17/02/09
17/02/09
17/02/09
20/02/09
20/02/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DO
PROCESSO
07464784-9
07464784-9
07464784-9
07464784-9 Soma
08645256-8
08645256-8 Soma
08534685-3
08534685-3 Soma
08174608-3
08174608-3 Soma
07269318-5
07269318-5 Soma
07122796-2
07122796-2 Soma
09033833-2
09033833-2 Soma
07464783-0
07464783-0 Soma
09071554-3
09071554-3 Soma
09052018-1
09052018-1 Soma
09034479-0
09034479-0 Soma
09035494-0
09035494-0
09035494-0 Soma
09071056-8
09071056-8
09071056-8 Soma
07122794-6
07122794-6
07122794-6
07122794-6 Soma
09033819-7
09033819-7
09033819-7
09033819-7
09033819-7
09033819-7
09033819-7 Soma
09073699-0
09073699-0 Soma
090345573-8
090345573-8
090345573-8
090345573-8 Soma
09034319-0
09034319-0 Soma
09034552-5
09034552-5 Soma
09034245-3
09034245-3 Soma
09073701-6
09073701-6 Soma
09034320-4
09034320-4 Soma
08645817-5
08645817-5
08645817-5 Soma
9073693-1
09073693-1 Soma
09073351-7
09073351-7 Soma
09035018-9
09035018-9 Soma
09073695-8
09073695-8 Soma
08534711-6
08534711-6
08534711-6 Soma
09073618-4
09073618-4
09073618-4 Soma
09073353-3
09073353-3 Soma
09035109-5
09035109-5
09035109-5 Soma
09071847-0
09071847-0
09071847-0 Soma
09033864-2
09033864-2 Soma
09070971-3
09070971-3 Soma
09034741-2
09034741-2 Soma
09071845-3
09071845-3
09071845-3 Soma
09035221-1
09035221-1
09035221-1 Soma
09035490-7
09035490-7 Soma
09071427-0
09071427-0 Soma
09035021-9
09035021-9 Soma
09071320-6
09071320-6 Soma
SÉRIE 3 ANO I Nº088
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
19ª CRES-BREJO SANTO
Mizael Firmino de Lira
Normelia Maria Cardoso Pinheiro
Rosa Maria Maranhao de Lacerda
001852-1-3
085341-1-X
133551-1-8
Motorista
DAS-2
Dentista
V
IV
IV
7,5
4
1
53,80
56,87
56,87
21ª CRES-JUAZEIRO DO NORTE
Fabiana de Sousa Alves
491131-1-0
DNS-2
III
2
67,63
13ª CRES-TIANGUA
Marta Angela Sobreira Vanderlei
084915-1-8
DNS-2
III
4
67,63
20ª CRES-CRATO
Maria de Lourdes Coelho Alencar Barreto
084825-1-9
DNS-2
III
3,5
67,63
18ª CRES-IGUATU
Maria Gilvania Bezerra
491284-1-X
DNS-2
III
4,5
67,63
14ª CRES-TAUA
Maria Dulce Feitosa
491128-1-9
DNS-2
III
3
67,63
CORES
Ana Marcia de Almeida Rodrigues Dantas
169497-1-X
DNS-2
III
7
67,63
19ª CRES-BREJO SANTO
Emery Ciana Figueiredo Vidal
491243-1-7
DNS-2
III
4,5
67,63
COPROM-NUVET
Francisco Barbosa dos Santos
903535-1-9
A.S.P.
V
8
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Alves Barbosa
902044-1-6
G. Endemias
V
4,5
53,80
COPAS
Vera Maria Camara Coelho
402135-1-1
DNS-2
III
1,5
67,63
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Enedina Souza Costa
Romana Marques Silva
903545-1-5
901033-1-8
Atendente
Medica
V
IV
1
1
53,80
56,87
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Aluisio Sores Martins
Francisca Barroso Braga
901086-1-1
903540-1-9
G. Endemias
T. Lab.
V
V
1
1
53,80
53,80
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
Francisco Araujo Feitosa
Francisco Assis Pereira de Melo
Lucia Vanda Benevides Castelo
082580-1-5
083031-1-8
404218-1-5
DAS-2
Motorista
DAS-1
IV
V
III
1,5
3
1
56,87
53,80
67,63
ASPLAG
ASPLAG
ASPLAG
ASPLAG
ASPLAG
ASPLAG
Eufrazina Hortencia Pedrosa Carlos
Ismenia Maria Barreto Ramos
Antonio Paula de Menezes
Maria Aragao Sales Cavalcante
Marilia Vieira Calheiros
Oleda Maria Castro Araujo
415141-1-6
083261-1-8
700181-1-X
072026-1-X
030216-1-0
083712-1-0
Ag. Adm.
Enfermeira
Fisioterapeuta
Dentista
Enfermeira
Administradora
V
IV
IV
IV
IV
IV
5
7
2,5
7
6,5
5
53,80
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
COPROM-NUVET
Ivan Claudio de Sales
903108-1-X
G. Endemias
V
2,5
53,80
GABSEC
GABSEC
GABSEC
Jose Marcio Moreira Parente
Maria Zelia de Oliveira Martins
Regis Façanha Dantas
402042-1-0
102201-1-4
493947-1-3
Ag. Adm.
Ag. Adm.
DAS-1
V
V
III
1,5
1,5
1,5
53,80
53,80
67,63
COAFI-NUOMAN
Francisco Ricardo Montenegro Gonçalves
491084-1-9
DAS-1
III
1,5
67,63
COPAS-NUSAM
Zita Maria da Rcoha
077121-1-1
Ass. Social
IV
2,5
56,87
GABSEC-ASCOM
Maria Selma de Oliveira
169537-1-7
DAS-1
III
3,5
67,63
COPROM-NUVET
Valdivino Nogueira Lopes Neto
903093-1-5
G. Endemias
V
8
53,80
GABSEC-ASCOM
Jose Ruy Freire de Noroes
085440-1-8
Ag. Adm.
V
3,5
53,80
COPROM-NUIAS
COPROM-NUIAS
Jose Guilherme Martins
Joao da Silva Nunes
086504-1-1
102996-1-6
Ag. Adm.
Aux. Adm.
V
V
4,5
4,5
53,80
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Roberto Bezerra Carvalho
903196-1-2
A.S.P.
V
5,5
53,80
COPROM-NUVET
Ivan Claudio de Sales
903108-1-X
G. Endemias
V
5,5
53,80
COPROM-NUIAS
Mozailson Paulo da Silva
000606-1-5
Motorista
V
4,5
53,80
COPROM-NUVET
Francisco Marcio Cavalcante Correia
903043-1-3
G. Endemias
V
2,5
53,80
13ª CRES-TIANGUA
13ª CRES-TIANGUA
Jose Luiz de Carvalho
Pedro Alberoni Coutinho Moreira
902259-1-X
901702-1-X
Motorista
O.S.S.
V
V
1,5
1,5
53,80
53,80
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Francisca Alves Barbosa
Arnoldo Monte de Castro
902044-1-6
903021-1-6
A S.P.
A S.P.
V
V
5,5
5,5
53,80
53,80
COPROM-NUVET
Aluisio Soares Martins
901086-1-1
G. Endemias
V
5
13,84
CERAM
CERAM
Antonio Iris Lima
Iranyr Maria Soares
902848-1-9
015599-1-3
Motorista
DAS-3
V
IV
4,5
4,5
53,80
56,87
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Francisco Stenio da Silva Barreto
Genivaldo Jose Alexandre da Silva
903048-1-X
903078-1-9
G. Endemias
G. Endemias
V
V
5,5
5,5
53,80
53,80
ASPLAG
Joao Washington de Meneses
102128-1-2
DAS-1
III
4
67,63
CORAC
Aristoteles Leite de Freitas Filho
900066-1-4
Digitador
V
2,5
53,80
COPROM-NUPREV
Maria Regina de Freitas
084159-1-9
Enfermeira
IV
2,5
56,87
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Francisco Stenio da Silva Barreto
Francisco Roberto Bezerra Carvalho
903048-1-X
903196-1-2
G. Endemias
G. Endemias
V
V
4,5
4,5
53,80
53,80
COPAS-NUAP
COPAS-NUAP
Mary Emiseney Moura da Silveira
Herminia Coelho Alcantara
083814-1-0
035935-1-7
T.S.A.
Enfermeira
IV
IV
4,5
4,5
56,87
56,87
COPROM-NUVEP
Madalena Isabel Coelho Barroso
404998-1-4
Enfermeira
IV
4,5
56,87
COPAS-NUESP
Maria Claudia Gonçalves Menezes
086649-1-9
Enfermeira
IV
6,5
56,87
COAFI-NUCONS
Maria Helena Lima Sousa
086940-1-X
DAS-1
III
1,5
67,63
COAFI-NUCONS
Maria Alrenice de Oliveira
125056-1-2
Economista
IV
10,5
56,87
VALOR
TOTAL
403,50
227,49
56,88
687,87
135,27
135,27
270,53
270,53
236,71
236,71
304,36
304,36
202,91
202,91
473,42
473,42
304,35
304,35
430,40
430,40
242,10
242,10
101,45
101,45
53,80
56,87
110,67
53,80
53,80
107,60
85,31
161,40
67,64
314,35
269,00
398,10
142,18
398,10
369,67
284,36
1.861,41
134,50
134,50
80,70
80,70
101,45
262,85
101,45
101,45
142,18
142,18
236,71
236,71
430,40
430,40
188,30
188,30
242,10
242,10
484,20
295,90
295,90
295,90
295,90
242,10
242,10
134,50
134,50
80,70
80,70
161,40
295,90
295,90
591,80
69,20
69,20
242,10
255,91
498,01
295,90
295,90
591,80
270,53
270,53
134,50
134,50
142,18
142,18
242,10
242,10
484,20
255,92
255,92
511,84
255,92
255,92
369,67
369,67
101,45
101,45
597,14
597,14
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
00
91
91
91
91
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
91
00
91
91
91
91
91
91
00
00
91
91
91
00
00
91
91
91
00
91
91
91
00
00
91
00
00
00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DATA
Nº DO
PROCESSO
02/03/09
08437894-8
08437894-8 Soma
08671565-8
08671565-8 Soma
07122807-1
07122807-1
07122807-1
07122807-1
07122807-1
07122807-1 Soma
08323249-4
08323249-4
08323249-4
08323249-4
08323249-4 Soma
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7
09073348-7 Soma
09071607-8
09071607-8
09071607-8
09071607-8
09071607-8 Soma
09071527-6
09071527-6
09071527-6 Soma
09071410-5
09071410-5 Soma
09071602-7
09071602-7
09071602-7
09071602-7 Soma
09071630-2
09071630-2
09071630-2 Soma
09073368-1
09073368-1
09073368-1
09073368-1
09073368-1
09073368-1
09073368-1 Soma
09072789-4
09072789-4 Soma
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2
09071398-2 Soma
09071556-0
09071556-0 Soma
09034603-3
09034603-3
09034603-3
09034603-3 Soma
09073372-0
09073372-0 Soma
09051851-9
09051851-9
09051851-9 Soma
09073370-3
09073370-3 Soma
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5
09071536-5 Soma
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
UNIDADE SOLICITANTE
SÉRIE 3 ANO I Nº088
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
85
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
9ª CRES-RUSSAS
Israel Guimaraes Peixoto
101903-1-2
DNS-2
III
6
67,63
7ª CRES-ARACATI
Angela Maria Cardoso Gurgel
1853546-1-4
DNS-2
III
11,5
67,63
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
14ª CRES-TAUA
Daniel Scarcela Venancio
Francisco Araujo Feitosa
Francisco Assis Pereira de Melo
Lucia Vanda Benevides Castelo
Maria Zenilda L. Feitosa dos Santos
126580-1-X
082580-1-5
083031-1-8
404218-1-5
083166-1-9
Motorista
DAS-2
Motorista
DAS-1
Enfermeira
V
IV
V
III
IV
0,5
2,5
4
3
0,5
53,80
56,87
53,80
67,63
56,87
COASF
COASF
COASF
COASF
Francisco Mauro Matias Lima
Francisco Cristovao Aragao
Jose Assunção Vieira
Nilton Cardoso Alves
084610-1-5
08074-1-9
081554-1-0
125084-1-7
Motorista
A.S.S.
A.S.G.
Motorista
V
V
V
V
17
9
9
17
53,80
53,80
53,80
53,80
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
COAFI-TRANSPORTE
Alderi Ferreira Queroga
Anibal Fernandes Bezerra
Antonio Eduardo Ferreira Mendes
Antonio Flavio Pereira da Silva
Antonio Siqueira Braz
Deriton Lima dos Santos
Francisco Alberto da Conceiçao
Francisco de Assis da Silva
Francisco Rodrigues Soares
Francisco Weizman Rios Fortuna
Humberto Lima Filho
Jose Darci Araujo
Jose Neto de Lima Malaquias
Marcos Fabio Santos de Freitas
Pedro Belo Neto
Raimundo Alves da Costa
Raimundo Alves Pereira
Raimundo Dantas de Brito
Ricardo Nogueira de Araujo
Roberto Cesar de Andrade Rebouças
404533-1-8
085671-1-5
403076-1-3
404534-1-5
083005-1-8
035352-1-5
404542-1-7
125062-1-X
085770-1-3
401844-1-4
030341-1-9
403646-1-7
003752-1-7
402248-1-5
404538-1-4
400112-1-8
403961-1-X
401449-1-9
700224-1-9
402044-1-5
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
17
15
15
10
17
14
17
15
17
17
12
15
12
17
17
17
8
17
2
15
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
CORES
CORES
CORES
CORES
Helio Rodrigues Leite Barbosa
Mariluce Dantas Soares
Nagela Maria dos Reis Noroes
Simary Barreira Cunha Ribeiro
405113-1-8
015207-1-7
400791-1-4
092303-1-9
Administrador
Ag. Adm.
Enfermeira
Ag. Adm.
IV
V
IV
V
7
8
4,5
7
56,87
53,80
56,87
53,80
COPAS-NUAP
COPAS-NUAP
Maria Antonildes Damasceno Caxile
Marcia Lessa Fernandes
176766-1-X
404456-1-7
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
3,5
3,5
56,87
56,87
COPROM
Manoel Dias da Fonseca Neto
096808-1-0
DNS-2
III
1,5
67,63
CERAM
CERAM
CERAM
Antonio Iris Lima
Lucifatima Maciel de Carvalho
Ir-anyr Maria Soares
902848-1-9
076748-1-3
015599-1-3
Motorista
Psicologa
DAS-3
V
IV
IV
3,5
3,5
3,5
53,80
56,87
56,87
COAFI-ALMOXARIFADO
COAFI-ALMOXARIFADO
Eduardo Gomes de Lima
Joao Geovane de Oliveira Viana
083436-1-6
402522-1-5
Motorista
Ag. Adm.
V
V
13
12
53,80
53,80
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Arnaldo Monte de Castro
Francisco Alves Barbosa
Francisco Marcio Cavalcante Correia
Genivaldo Jose Alexandre da Silva
Ivan Claudio de Sales
Valdivino Nogueira Lopes Neto
903021-1-6
902044-1-6
903043-1-3
903078-1-9
903108-1-X
903093-1-5
A.S.P.
A.S.P.
G. Endemias
G. Endemias
G. Endemias
G. Endemias
V
V
V
V
V
V
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
COPROM-NUVET
Mozailson Paulo da Silva
000606-1-5
Motorista
V
13,5
53,80
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
CESAU
Antonio Marcos Gomes da Silva
Antonio Airton Gomes de Souza
Antonio Alves Ferreira
Benedita Neves de Castro
Francisco Pinheiro das Chagas
Geilson Mendes de Paiva
Hudson Tavares de Sousa
Joaquim Jose Gomes Nunes Neto
Luciana de Melo Fernandes
Pedro Ferreira Gomes
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
4
5
5
5
13,5
5
7,5
6
7,5
5
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
COPROM-NUVET
Antonia Ivoneida Aragao
902967-1-X
Bioquimica
IV
0,5
56,87
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
Ana Vilma Leite Braga
Carmem Lucia Osterno Silva
Tereza Wilma Silva Fgueiredo
008006-1-9
086535-1-8
097011-1-7
Enfermeira
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
IV
9
2,5
9
56,87
56,87
56,87
COPROM-NUVET
Aluisio Soares Martins
901086-1-1
G. Endemias
V
4,5
53,80
COPAS-NUAP
COPAS-NUAP
Maria Antonildes Damasceno Caxile
Marcia Lessa Fernandes
176766-1-X
404456-1-7
Enfermeira
Enfermeira
IV
IV
3,5
3,5
56,87
56,87
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
Ana Maria Felipe Ferrer
125082-1-2
Antonio Rogerio Teles Pinto
126560-1-7
Francisco das Chagas Pereira da Silva
086234-1-4
Gerarda Cunha da Silva
086959-1-1
Irene Uchoa Cavalcante
030173-1-1
Maria de Fatima Tereza de Albuquerque Correa 081099-1-5
Maria Gorette Lima
402722-1-6
Maria Lucia Moita de Carvalho
007361-1-2
Maria Noelia Costa Bezerra
062166-1-7
Maria Virma Machado Pinheiro
085370-1-1
Martia Cavalcanti Leite Saraiva
084168-1-8
Regina Maria Vale de Carvalho
125030-1-6
Silvana Margareth Teixeira Lima
701195-2-8
Tereza Rosane de Araujo Felipe Torres Lima 082652-1-6
A.S.P.
V
2,5
53,80
Farmaceutica
Ag. Adm.
Fisioterapeuta
DAS-1
T.S.A.
Faramaceutico
Farmaceutica
Eco. Domestica
Farmaceutica
Fisioterapeuta
Farmaceutica
Ass. Adm.
Farmaceutica
Farmaceutica
IV
V
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
IV
IV
4,5
2,5
2,5
8
10,5
4,5
4,5
1,5
2,5
10,5
4,5
6
2,5
8,5
56,87
53,80
56,87
67,63
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
56,87
53,80
56,87
56,87
VALOR
TOTAL
405,80
405,80
777,77
777,77
26,90
142,18
215,20
202,90
28,44
615,62
914,60
484,20
484,20
914,60
2.797,60
914,60
807,00
807,00
538,00
914,60
753,20
914,60
807,00
914,60
914,60
645,60
807,00
645,60
914,60
914,60
914,60
430,40
914,60
107,60
807,00
15.386,80
398,10
430,40
255,92
376,60
1.461,02
199,05
199,05
398,10
101,45
101,45
188,30
199,05
199,05
586,40
699,40
645,60
1.345,00
242,10
242,10
242,10
242,10
242,10
242,10
1.452,60
726,30
726,30
227,49
284,36
284,36
284,36
767,77
284,36
426,54
341,23
426,54
284,36
3.611,37
28,44
28,44
511,84
142,18
511,84
1.165,86
242,10
242,10
199,05
199,05
398,10
134,50
134,50
255,92
134,50
142,18
541,05
597,15
255,92
255,92
85,31
142,18
597,15
255,92
322,80
142,18
483,41
4.211,59
FONTE
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
91
91
91
91
91
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
86
DATA
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
02/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
03/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
06/03/09
09/03/09
09/03/09
09/03/09
09/03/09
09/03/09
09/03/09
10/03/09
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DO
PROCESSO
008634077-8
008634077-8
008634077-8
008634077-8
008634077-8
008634077-8 Soma
08437903-0
08437903-0
08437903-0
08437903-0
08437903-0 Soma
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3
08634074-3 Soma
08323247-8
08323247-8
08323247-8 Soma
08339159-2
08339159-2
08339159-2
08339159-2 Soma
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6
08634050-6 Soma
07538015-3
07538015-3
07538015-3 Soma
09071403-2
09071403-2
09071403-2 Soma
09072081-4
09072081-4 Soma
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1
08634075-1 Soma
09034605-0
09034605-0
09034605-0
09034605-0
09034605-0
09034605-0
09034605-0
09034605-0 Soma
09070989-6
09070989-6
09070989-6
09070989-6
09070989-6 Soma
07538013-7
07538013-7 Soma
09052306-7
09052306-7 Soma
09071201-3
09071201-3 Soma
09073340-1
09073340-1 Soma
09034782-0
09034782-0 Soma
09071752-0
09071752-0
09071752-0
09071752-0
09071752-0 Soma
09071740-6
09071740-6 Soma
SÉRIE 3 ANO I Nº088
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
HEMOCE - SOBRAL
HEMOCE - SOBRAL
HEMOCE - SOBRAL
HEMOCE - SOBRAL
HEMOCE - SOBRAL
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
Ana Claudia de Araujo Coelho
Carmem Valeria Sales de Vasconcelos
Francisco Fernando Sampaio e Sousa
Maria Madalena Brandao Sousa
Maria Vanusa do Nascimento
492021-1-3
492031-1-X
085424-1-4
002592-1-7
492064-1-0
T.L.A.C.
A.P.C.
A.P.C.
Ag. Adm.
T. Enferm.
V
V
V
V
V
4
1,5
4
4
1,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
9ª CRES-RUSSAS
Ivonete Pereira Cavalcante Vieira
Margarida Maria de Lima
Regina Helena de Andrade Santiago
Raimundo Regio Santiago
493909-1-2
036108-1-0
133556-1-4
902381-1-6
DAS-1
V. Sanit.
Dentista
Motorista
III
V
IV
V
5
0,5
1,5
2,5
67,63
53,80
56,87
53,80
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
Dalvani Silva Lima
Fatima Eliane Leite
Jose Elisio Rabelo Cidade
Jose Ferreira Bezerra
Lidia Maria da Silva
Lucia de Fatima Oliveira Rodrigues
Luisa Barbosa de Sousa
Mary Saldanha de Oliveira
Maria do Socorro e Silva de Holanda
Maria Erivanda Ferreira Bessa
Sandra Maria Alves de Oliveira
402330-1-6
492377-1-5
110570-1-2
402322-1-4
403485-1-4
402331-1-3
802094-1-X
492402-1-X
404069-1-3
402550-1-X
802096-1-4
T. Enferm.
T. Enferm.
Ass. Adm.
Motorista
Telefonista
AT. Enfem.
A.S.G.
T. Enferm.
Ag. Adm.
A.S.G.
A.S.G.
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
2
2
0,5
3
2,5
2,5
1,5
2
0,5
2
1
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
COASF
COASF
Cesar Roberto Monroe
Reginaldo Germano Maximo
095279-1-5
401474-1-1
Ag. Adm.
Motorista
V
V
9
17
53,80
53,80
CEREST
CEREST
CEREST
Rosemary Cavalcante Gonçalves
Elza Tereza Costa Domingos
Nivea Maria Benevides Falcao
491121-1-4
493695-1-4
400970-1-5
DAS-1
Medica
Enfermeira
III
IV
IV
1
0,5
0,5
67,63
56,87
56,87
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
HEMOCE-FORTALEZA
Antonio Marcelo Freire Lima
Angela Lucia Bezerra Brandao
Celso de Oliveira Santos
Evanilda Coelho Rocha
Francisca Alves do Nascimento
Francisca Rodrigues de Oliveira
Francisco Augusto Pinheiro
Heloisa Helena de Castro Araujo
Jose Raimundo Ferreira de Almeida
Jucicleide Lustosa Carneiro Leite
Lidiane Leite Paiva Jeronimo
Marcia Maria Bruno Araujo
Maria Herminio de Freitas
Maria Helena Rabelo Silveira
Maria Liduina Siqueira
Maria de Lourdes Gomes
Maria Rosalina Moura Coelho
Tania Maria Maia de Sousa
Weide Barbosa de Mendonça
084291-1-1
491739-1-1
801048-1-2
102070-1-0
402555-1-6
085455-1-0
403428-1-8
400107-1-8
007611-1-7
491797-1-5
491845-1-4
104178-1-3
084286-1-1
332710-1-8
007358-1-7
492931-1-9
492960-1-0
491979-1-8
491919-1-X
Aux. Sanit.
T. Enferm.
A.S.G.
Ag. Adm.
At. Enferm.
A.S.G.
Ag. Adm.
T. Cont.
A.S.G.
T. Enferm.
T. Enferm.
Enfermeira
V. Sanit.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
T. Enferm.
T. Enferm.
T. Enferm.
T.L.A.C.
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
4
0,5
1,5
0,5
0,5
1,5
6,5
3,5
3,5
0,5
0,5
3,5
0,5
1
1
1
0,5
0,5
0,5
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
3ª CRES-MARACANAU
3ª CRES-MARACANAU
Ana Virginia de Castro da Justa
Silvia Helena Fraga Pingarilho
103019-1-2
103048-1-4
DAS-1
Enfermeira
III
IV
3,5
5
67,63
56,87
COPROM-NUVAM
COPROM-NUVAM
Liduina Virginio de Sousa
Luiz Correia Filho
084255-1-5
086844-1-3
T.S.A.
T.S.A.
IV
IV
1,5
6
56,87
56,87
GABSEC
Paulo Xesar de Araujo
491094-1-5
DAS-2
IV
3,5
56,87
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
HEMOCE-CRATO
Anaclebia Pinheiro Bezerra
Aurineide Justino de Almeida
Brasilina Marrocos Aguiar Dantas
Francisca Maria Moreira
Marcia Soares e Silva
Maria Batista Cordeiro
Maria das Graças Araujo
Maria Elisiana Ratts Almeida Feitosa
Maria Gonçalves da Costa Santana
Salete Ferreira dos Santos
Socorro Costa
403722-1-0
001832-1-0
084761-1-X
086602-1-2
010211-1-7
010545-1-1
010329-1-7
030134-1-3
000644-1-6
001826-1-3
400407-1-4
Enfermeira
At. Enferm.
Ag. Adm.
Enfermeira
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
Ag. Adm.
At. Dental
At. Enferm.
Ag. Adm.
IV
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
1,5
1,5
1,5
1,5
10
1,5
1,5
4,5
1,5
1,5
1,5
56,87
53,80
53,80
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
COPROM-NUPREV
Almita Cortez Lima Silva
132126-1-9
IV
4,5
56,87
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
COPROM-NUPREV
Christiana Maria de Oliveira Nogueira
Fernanda Scheridan de Morais Bezerra
Gerlania Maria Martins de Melo Soares
Maria de Lourdes Lopes Lima
Sheila Maria Santiago Borges
Telma Alves Martins
008127-1-4
082578-1-7
102120-1-4
085380-1-8
103047-1-7
086506-1-6
Terapeuta
Ocupacional
Enfermeira
Enfermeira
Ass. Adm.
Enfermeira
Enfermeira
DAS-1
IV
IV
V
IV
IV
III
4,5
2,5
4,5
4,5
4,5
2,5
56,87
56,87
53,80
56,87
56,87
67,63
COPROM-NUAIS
COPROM-NUAIS
COPROM-NUAIS
COPROM-NUAIS
Almezina Apoliano Moreira
Benedita Rodrigues Soares
Joao da Silva Nunes
Jose Guilherme Martins
083460-1-1
085347-1-3
102996-1-6
086504-1-1
Ag. Adm.
Enfermeira
Aux. Adm.
Ag. Adm.
V
IV
V
V
9
9
9
9
53,80
56,87
53,80
53,80
3ª CRES-MARACANAU
Leni Lucia Leal Nobre
401096-1-7
DNS-2
III
4
67,63
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
A.S.P.
V
3,5
53,80
COPAS
Bernadete Santos Maciel
086612-1-9
DAS-1
IV
1,5
67,63
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
903060-1-4
Enfermeira
IV
0,5
56,87
COPRO-NUVEP
Madalena Isabel Coelho Barroso
404998-1-4
Enfermeira
IV
4,5
56,87
CORAC
CORAC
CORAC
CORAC
Edit Bezerra Parente
Fernando Antonio de Freitas Queiroz
Maria de Fatima Pianco Nogueira Diogenes
Maria do Socorro de Brito Rocha
400958-1-0
403967-1-3
083604-1-3
009210-1-7
Medica
Ag. Adm.
Enfermeira
Medica
IV
V
IV
IV
1,5
1,5
1,5
1,5
56,87
53,80
56,87
56,87
CGTES
Fernanda Cristina Castelo de Lima Martins
490941-1-6
DAS-1
III
1,5
67,63
VALOR
TOTAL
215,20
80,70
215,20
215,20
80,70
807,00
338,17
26,90
85,31
134,50
584,88
107,60
107,60
26,90
161,40
134,50
134,50
80,70
107,60
26,90
107,60
53,80
1.049,10
484,20
914,60
1.398,80
67,64
28,44
28,44
124,52
215,20
26,90
80,70
26,90
26,90
80,70
349,70
188,30
188,30
26,90
26,90
199,06
26,90
53,80
53,80
53,80
26,90
26,90
26,90
1.705,46
236,74
284,40
521,14
85,31
341,24
426,55
199,05
199,05
85,31
80,70
80,70
85,31
538,00
80,70
80,70
242,10
80,70
80,70
80,70
1.515,62
255,92
255,92
142,18
242,10
255,92
255,92
169,08
1.577,04
484,20
511,84
484,20
484,20
1.964,44
270,56
270,56
188,30
188,30
101,45
101,45
28,44
28,44
255,92
255,92
85,31
80,70
85,31
85,31
336,63
101,45
101,45
FONTE
91
91
91
91
91
00
00
00
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
00
91
91
00
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
91
00
91
00
00
91
00
00
00
00
91
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DATA
Nº DO
PROCESSO
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
10/03/09
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4
08634051-4 Soma
09073338-0
09073338-0 Soma
09073711-3
09073711-3 Soma
09073634-6
09073634-6
09073634-6 Soma
09073088-7
09073088-7 Soma
09073193-0
09073193-0 Soma
09052618-0
09052618-0 Soma
09073278-2
09073278-2 Soma
09072856-4
09072856-4
09072856-4 Soma
08463032-9
08463032-9 Soma
09053420-4
09053420-4 Soma
09055101-0
09055101-0 Soma
09053100-0
09053100-0
09053100-0 Soma
09051966-3
09051966-3 Soma
09052054-8
09052054-8
09052054-8 Soma
09053422-0
09053422-0 Soma
09051740-7
09051740-7
09051740-7 Soma
0973759-8
0973759-8 Soma
09071742-2
09071742-2 Soma
09052140-4
09052140-4
10/03/09
11/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
13/03/09
16/03/09
20/03/09
20/03/09
20/03/09
20/03/09
20/03/09
23/03/09
23/03/09
23/03/09
23/03/09
23/03/09
26/03/09
27/03/09
27/03/09
27/03/09
SÉRIE 3 ANO I Nº088
87
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
UNIDADE SOLICITANTE
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
MATRÍCULA
NÍVEL
DIÁRIAS
QTE.
V. UNIT.
VALOR
TOTAL
FONTE
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
HEMOCE-IGUATU
Debora Nunes Sobreira
Fabio Luiz da Mata Bandeira
Francisca Gomes Cavalcante Martins
Francisco Jorio Fernandes Maia
Francisco de Melo Barros
Jose Ailton Rodrigues
Maria Luziana Pinheiro
Terezinha Nogueira de Oliveira
Vera Lucia Lucena Lima
T. Enferm.
Motorista
At. Dental
Aux. Enferm.
T.L.A.C.
Tec. Enferm.
Tec. Enferm.
Enfermeira
Ag. Adm.
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
0,5
0,5
1
0,5
0,5
1
1
1
1
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
56,87
53,80
91
91
91
91
91
91
91
91
91
903060-1-4
Enfermeira
IV
0,5
491094-1-5
DAS-2
IV
2,5
56,87
Enfermeira
DAS-1
IV
III
2,5
2,5
56,87
67,63
26,90
26,90
53,80
26,90
26,90
53,80
53,80
56,88
53,80
379,68
28,44
28,44
142,18
142,18
169,08
142,18
311,26
134,50
134,50
142,18
142,18
134,50
134,50
376,60
376,60
28,44
28,44
56,88
13,84
13,84
215,20
215,20
134,50
134,50
242,10
255,92
498,02
28,44
28,44
80,70
85,30
222,88
188,30
188,30
85,31
85,31
170,62
101,45
101,45
101,45
101,45
101,45
85,31
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
GABSEC
Paulo Cesar de Araujo
COPAS-NUESP
COPAS-NUESP
Adilia Maria Machado Feitosa
Maria Cleide Chaves Sampaio
085190-1-3
84532-1-7
CORAC
Aristoles Leite de Freitas Filho
900066-1-4
Digitador
V
2,5
53,80
COPAS-NUAP
Laura Gilvanir Pinheiro Santiago
011324-1-5
T.S.A.
IV
2,5
56,87
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
A.S.P.
V
2,5
53,80
COAFI-TRANSPORTE
Humberto Luis Marreiro Ferreira
097696-1-7
Ag. Adm.
V
7
53,80
CORAC
CORAC
Edit Bezerra Parente
Maria de Fatima Pianco Nogueira Diogenes
4000958-1-0
083604-1-3
Medica
Enfermeira
IV
IV
0,5
0,5
56,87
56,87
1ª CRES-FORTALEZA
Maria Ursulina Silva Lima
081707-1-1
Enfermeira
VII
1
13,84
COPROM-NUVET
Francisco Edilberto Peroba
903073-1-2
A.S.P.
V
4
53,80
COPROM-NUPREV
Aluisio Soares Martins
901086-1-1
G. Endemias
V
2,5
53,80
COPROM-NUVET
COPROM-NUVET
Francisca Barroso Braga
Romana Marques Silva
903540-1-9
901033-1-8
T. Lab.
Medica
V
IV
4,5
4,5
53,80
67,63
CORAC
Percia Maria Andrade Aguiar
903060-1-4
Enfermeira
IV
0,5
56,87
CERAM
CERAM
Antonio Iris Lima
Iranyr Maria Soares
902848-1-9
015599-1-3
Motorista
DAS-3
V
IV
1,5
1,5
53,80
56,87
COPROM-NUVET
Jose Neri de Andrade
903058-1-6
G. Endemias
V
3,5
53,80
COPROM-NUVIS
COPROM-NUVIS
Joaquim George Montenegro Gonçalves
Jose Stenio Ribeiro
081085-1-X
137298-1-6
Farmaceutico
Dentista
IV
1,5
1,5
56,87
56,87
491747-1-3
706632-1-X
009744-1-2
084602-1-3
492382-1-5
492393-1-9
491904-1-7
109133-1-4
011648-1-3
CARGO/
FUNÇÃO
56-87
COAFI-NUOMAN
Francisco Ricardo Montenegro Gonçalves
491084-1-9
DAS-1
III
1,5
67,60
CGTES
Fernanda Cristina Castelo de Lima Martins
490941-1-6
DAS-1
III
1,5
67,60
CGTES
CGTES
Francisca Lucia Nunes de Arruda
Maria Corina Amaral Viana
404141-1-8
903200-1-7
DNS-2
Enfermeira
III
IV
1,5
1,5
67,63
56,87
09052140-4 Soma
00
00
00
00
00
00
91
00
00
00
00
91
91
91
91
00
00
00
91
91
91
00
91
91
91
186,76
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
DPC MEDLAB PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
Reagentes para realização de Hemogramas, Reticulócitos e VHS
com Equipamentos em Comodato por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº2008523. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
29/01/2009. VALOR GLOBAL: R$6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS
REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00
24200424.10.302.535. 20146.01.33903000.91.2.00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e
Sra. Ana Maria Monteiro Fantinatti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MEC CAVALCANTE. OBJETO: Contratação do serviço de manutenção dos
jardins internos e externos do HEMOCE/Fortaleza, incluindo a adubagem,
podagem, pulverização e cortes de gramas entre outros, com área física de
2.000 m², conforme especificações contidas no anexo 02, do Edital do
Pregão Eletrônico nº481/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
29/01/2009. VALOR GLOBAL: R$13.440,00 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.535.20146.01.33903900.00.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903900.70.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903900.91.2.00 Orçamento 2008.. DATA
DA ASSINATURA: 29/01/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sra. Maria Edivanda Coutinho Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA MATERIAIS EPP.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de INSUMOS
PARA LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DO HGF/SESA, por
parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº2008535. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no LOTE 04..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 17/02/2009. VALOR
GLOBAL: R$29.600,00 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6874.24200184.10.302.535.10421.01.44905200.00.1.00.. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sr. Phellipe de Paula dos Santos Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº088
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 341/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: SUPERFIO COM. DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA. ME. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar, por parte da
CONTRATANTE junto à CONTRATADA, com as especificações
constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº491/2008.PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os LOTES 10 e 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 31/03/2009. VALOR GLOBAL:
R$23.193,60 (vinte e três mil, cento e noventa e três reais e sessenta
centavos). pagos em 12 (doze) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento
de 2009 – Fonte - 00 - Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr.
Juscelino de Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 380/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
INTERCONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a contratação para aquisição de material
permanente (equipamentos) para os setores de divisão de produtos e
divisão de apoio técnico do LACEN/SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº444/2008.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os ITENS 12-AGITADOR MECANICO - 01 Unidade, 22-CHAPA
AQUECEDORA MICROPROCESSADA - 02 Unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir de 24/04/2009. VALOR GLOBAL: R$4.770,00
(QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 – 0733324200314.10.304.559.10992.01.44905200.91.2.00 – 01 – 10992 –
449052-0015.. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2009 SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Marcia Salles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 381/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
DIAGTECH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a contratação para aquisição de material
permanente (equipamentos) para os setores de divisão de produtos e
divisão de apoio técnico do LACEN/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº444/2008.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 13-CHAPA DE AQUECIMENTO COM AGITAÇÃO - 01 Unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 24/04/2009. VALOR GLOBAL:
R$1.045,00 (UM MIL E QUARENTA E CINCO REAIS). pagos em 12
(doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 91 – 0733324200314.10.304.559.10992.01.44905200.91.2.00 – 01 – 10992 –
449052-0015.. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2009 SIGNATÁRIOS: Dr.
João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Marta de Vascocelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a aquisição de medicamento para o Hospital Infantil Albert
Sabin/SESA, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
nº270/2008.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
ITENS: 10, 11, 14, 19, 20, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
FORTALEZA, 18 DE MAIO DE 2009
meses a partir de 22/04/2009. VALOR GLOBAL: R$93.480,00
(noventa e três mil quatrocentos e oitenta reais). pagos em 12 (doze)
parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2009 – 07076
24200204.10.302.535.20146.01.339033000.00.0.00 -TE.. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sr. Eveline Lira de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 581/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de Medicamentos, pelos órgãos e entidades
participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, cujas
especificações e quantidades encontram-se detalhadas no Anexo 02 do
Edital de Pregão Eletrônico nº237/2007.PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o seguinte item 23-Tobramicina 0,3% sol
oftálmica - 200 Frascos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir
de 20/04/2009. VALOR GLOBAL: R$1.000,00 (HUM MIL REAIS)
pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07050.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 – 00 –
2409042008.. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2009 SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Paulo Rogério Rebouças Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 597/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a aquisição de Medicamentos, pelos órgãos e entidades participantes
do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, cujas especificações e
quantidades encontram-se detalhadas no Anexo 02 do Edital de Pregão
Eletrônico nº204/2007.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá
o seguinte item 12-Budesonida 12mcg + 400mcg - 3.600 Caps..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 28/01/2009.
VALOR GLOBAL: R$1.534,68 (HUM MIL, QUINHENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07050.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13 – 00 –
2409042008.. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2009 SIGNATÁRIOS:
Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Deolinda M. Delgado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 611/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA. OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios (frutas e verduras), para o Hospital Infantil Albert Sabin –
HIAS/SESA. por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes no do Edital do Pregão Eletrônico nº019/2009.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens contidos no
LOTE 01, conforme descrição e quantitativo disposto no Anexo 02 do
Edital do Pregão Eletrônico nº019/2009.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 20/04/2009. VALOR GLOBAL: R$77.546,22 (SETENTA E SETE
MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS
CENTAVOS). pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6172 07080-24200204.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 – FAE..
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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