180 3 ISSN 1677-7069 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 047/2014 CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - Cisco / Francisco Duarte da Silva Neto CONTRATADO: M M de Souza - ME / Michele Mota de Souza OBJETO: Locação de Veículo Automotor VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 PROJETO-ATIVIDADE: 1002 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 LEGISLAÇÃO: Pregão Presencial 002/2014 CONVÊNIO: Convênio/Termo de parceira nº 008/2011. CONTRATO N.º 048/2014 CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - Cisco/Francisco Duarte da Silva Neto CONTRATADO: José Araújo/José Araújo OBJETO: Aquisição de Combustíveis. VALOR GLOBAL: R$ 2.085.731,55 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 06/10/2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 PROJETO-ATIVIDADE: 1002 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 LEGISLAÇÃO: Pregão Presencial 003/2014 CONVÊNIO: Convênio/Termo de Parceira nº 008/2011 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 002/2014, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M M DE SOUZA - ME - CNPJ 06.196.577/0001-05, no valor Global de R$ 12.000.00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2014 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 003/2014, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSÉ ARAÚJO - CNPJ 09.225.665/0001-78, no valor Global de R$ 9.455.00. Sumé - PB, 3 de outubro de 2014. FRANCISCO DUARTE DA SILVA NETO Presidente do Consórcio EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 023/2014/00. TIPO E NÚMERO: Contrato nº 023/2014/00, de 03/11/2014. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP e a Pedreiras Transportes do Maranhão Ltda. OBJETO: contrato de cessão de uso onerosa de uma área de 13 m² (treze metros quadrados), para instalação de um contêiner para servir de suporte às Operações Portuárias no Porto do Itaqui. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR TOTAL: R$ 6.998,40 (seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. ASSINAM: Pela EMAP, o Sr. Luiz Carlos Fossati - Presidente e a Sra. Jaqueline Lobão - Diretora de Administração e Finanças e pela Pedreiras o Sr. Antônio José Jansen Pereira - Diretor Comercial. FACULDADES INTEGRADAS SILVA E SOUSA EDITAL Nº 214 - 01/2015-FISS PROCESSO SELETIVO 1º SEMESTRE/2014 As FISS, através da Diretora Geral Acadêmica, faz saber, através do presente Edital, que estão abertas no período de 26/11/2014 à 14/03/2015 as inscrições para o PROCESSO SELETIVO das Faculdades de ARQUITETURA E URBANISMO, tendo como base os Decretos nº 99490/90 e 2306/97, Portaria Ministerial nº 837/90 de agosto de 1990, as Resoluções n.º 06/86 e 09/87 do Egrégio Conselho Federal de Educação, a nova LDB n.º 9394/96 e em conformidade com as disposições Regimentais e toda Legislação em vigor, anuncia a sua realização, para preenchimento de vagas para o 1º semestre de 2015, conforme normas, critérios e demais informações expressas a seguir: CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO, Rec. pelo Decreto Fed. nº 78601 de 21/10/76 D.O. 22/10/76, 50 vagas para manhã e 50 vagas para noite. As inscrições serão realizadas no horário das 8 h às 20 horas de 26/11/2014 à 14/03/2015, no atendimento da Sede das FISS e pela Internet através do site: http://www.silvaesouza.com.br, munido de xerox do documento de identidade, xerox do comprovante de conclusão do Ensino Médio, 2 retratos 3 x 4. Alunos classificados pelo ENEM ficam dispensados de prestar processo seletivo. As provas serão realizadas no dia 27/11/2014 de 9h às 12h 30 min. Havendo candidatos ocupando idêntica classificação com a mesma nota, far-se-á o desempate, levando-se em consideração as notas padronizadas obtidas nas provas de língua portuguesa, literatura e redação. Em hipótese alguma, haverá 2ª chamada ou revisão de prova. O resultado será divulgado no dia 28/11/2014, no atendimento Geral das FISS, a partir das 15 horas. Os candidatos classificados dentro do número das vagas fixadas deverão efetuar matrícula na Secretaria Geral das FISS, no período de 28/11/2014 à 14/03/2015, no horário de funcionamento da Instituição. Contra o resultado do Processo Seletivo, após a publicação, não caberá recurso de qualquer natureza. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliadas pela Comissão do Processo Seletivo devidamente nomeada pela Diretora-Geral com aprovação da Representação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CLAUDIA SILVA CONDEIXA DE AZEVEDO Nº 228, terça-feira, 25 de novembro de 2014 partir de 24/11/2014 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2014 às 10:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2014 Objeto: Serviços de marceneiro para confecção e instalação de painel, sofá e armários, para o projeto "CV: 0050.0087145.13.9 - Caracterização Físico-Química das Águas Marinhas e Geológica, Geoquímica e Biológica dos Sedimentos do Talude de Sergipe e Sul de Alagoas." UFS/PETROBRÁS/FAPESE. Itens: 1. Edital: 24/11/2014 de 9:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Abertura das Propostas: 05/11/2014 às 11:00hs (Horário de Brasília), site: www.comprasnet.gov.br. SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS DAS REGIÕES CENTRO OESTE E NORTE - FEIPOL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX EDITAL DE CONVOCAÇÃO 10ª CONFEIPOL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-oeste e Norte - FEIPOL/CON, de acordo com o disposto no estatuto da Entidade, convoca os sindicatos filiados de sua base territorial para participar do 10º CONFEIPOL, que será realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014, a partir das 14h00, com encerramento as 17h00, na sede do SINPOL/MS, situado a rua Teodoro de Carvalho, 225 - Bairro José Abrão, Campo Grande/MS, com a seguinte pauta: Situação da organização sindical dos policiais civis do Brasil; Discussão de projetos e debate e construção de pauta única para os operadores de segurança pública das policiais civis do Brasil; Palestra: O modelo de organização sindical no sistema confederativo, tendo como base o Estado Social e Democrático de Direito; Alterações estatutárias; Outros assuntos. Brasília-DF, 20 de novembro de 2014. DIVINATO DA CONSOLAÇÃO FERREIRA FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS-FUNDAÇÃO ASTEF CNPJ: 14.645.162/0001-91 Convênio nº 01.10.0689.00 - (FAPEX X FINEP) - Ref. FAPEX: 100184/01. Objeto: serviço de coleta de dados, produção de informações e geração de conhecimentos a partir de relatórios produzidos pelas quatro variáveis presentes no Diagnóstico Nacional do Esporte - DIESPORTE, para que possa subsidiar a construção do relatório final que aponte o grau de desenvolvimento do Sistema Esportivo Brasileiro, seus entraves e superações, para universalização, democratização das práticas esportivas e elevação do padrão esportivo do povo brasileiro. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Valor: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: conforme artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2014 A FAPEX torna público o resultado final do Pregão Presencial nº 66/14, realizado no dia 15 de outubro de 2014, cujo objeto é serviço de impressão e publicação de livro para Faculdade de Educação da UFBA para o Projeto: 12.0172/01/01.0039, foi vencedora com o menor preço por item a empresa: SOOFFSET GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, referente ao Lote único no valor total estimado de R$ 29.700,00 (cinquenta e cinco reais). AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2014 O Presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, no uso de suas atribuições legais. Reconhece a inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e Ratifica a contratação da empresa DBI Indústria de Equipamentos Eletrônicos LTDA (CNPJ Nº 07.104.625/0001-42), no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais). Tendo por objeto a aquisição de acessórios Kit Retrofit, composto por 02 (dois) condicionadores DC para leitura de célula de carga e 12 (doze) módulos para manutenção strain-km, que serão utilizados no sistema de instrumentação de aquisição de dados E-DBBOX do RSGP - Robô Simulador de Grande Porte. Os referidos materiais serão utilizados no âmbito do Projeto Nº F0043 - FINEP/UFC - Rede Cooperativa de Pesquisa em Asfalto N/NE. A FAPEX torna público o resultado final do SRP - Pregão Presencial nº. 69/14, realizado no dia 28 de outubro de 2014 para locação de impressoras para projetos administrados pela FAPEX, foi vencedora com o menor preço por lote a empresa: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, referente ao Lote 01 (HP) no valor total estimado de até R$ 2.483.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três reais), ao Lote 02 (LEXMARK) no valor total estimado de até R$ 474.098,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), ao Lote 03 (BROTHER) no valor total estimado de até R$ 401.329,80 (quatrocentos e um mil trezentos e vinte nove reais e oitenta centavos), ao Lote 04 (XEROX) no valor total estimado de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e ao Lote 05 (KYOCERA) no valor total estimado de até R$ 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reias). O Presidente da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, no uso de suas atribuições legais. Reconhece a inexigibilidade de licitação fundamentada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e Ratifica a contratação da empresa DBI Indústria de Equipamentos Eletrônicos LTDA (CNPJ Nº 07.104.625/0001-42), no valor de R$ 41.828,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e vinte e oito reais). Tendo por objeto a aquisição de acessórios Kit Retrofit composto por 3x TDRs (Time Domain Reflectometer), sensores tipo strain gages e células de carga, que permitirão a manutenção preventiva e corretiva do sistema de instrumentação de aquisição de dados E-DBBOX do RSGP - Robô Simulador de Grande Porte. Os referidos materiais serão utilizados no âmbito do Projeto Nº F0043 FINEP/UFC - Rede Cooperativa de Pesquisa em Asfalto N/NE. Fortaleza-CE, 24 de novembro de 2014. FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2014 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente (diversos) para atender as necessidades do projeto "CV 4600348775 FITORREMEDIAÇÃO DE SOLOS SALINIZADOS", UFS/PETROBRÁS/FAPESE. Itens: 03. Edital: 24/11/2014 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço: R. Lagarto, 952, Centro, Aracaju-SE. Proposta: a Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014112500180 ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROJETO UFSM CONTRATO CT. 037/2012 "Assessoria e Consultoria em Química Residual". Objeto: material de consumo, fornecedor ; MILLISUL IND. COM QUIMICA E BIOTECNOLOGIA LTDA , valor R$ 2.576,74, art. 25, lei 8.666/93. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N o- 2014/3010046-04 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público a reabertura de prazo para a realização da Tomada de Preços para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA O PROJETO 3.01.0046, recebimento dos envelopes até: 02/12/14 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. Santa Maria, 18 de novembro de 2014. GÉLI BORGES DA TRINDADE Membro da Comissão de Licitações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.