254
3
ISSN 1677-7069
nº 09.255.945/0001-00 e INSC. EST. Nº 19.453.740-4, vencedora dos
lotes: I, II, III, IV e VI - Valor Global R$ 4.453.301,70 (quatro
milhões quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e um reais e
setenta centavos) - Contratada: ODONTOCENTER PRODUTOS
MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.274.517/0001-02 e
INSC. EST. Nº 19.439.851-0, vencedora dos lotes: V e VII o valor de
R$ 298.235,14 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e
cinco reais e quatorze centavos). Objeto: Aquisição de Medicamento
Hospitalar, Medicamento da Farmácia Básica, Medicamentos Controlado, Material Hospitalar, Material Odontológico, Material de consumo de Laboratório, Instrumento e Equipamento Odontológico, para
o Município de Olho d'Água das Cunhãs - Fundamento pelo Pregão
Presencial N° 023/2014 - Processo Adm Nº 028/2014, ATA SRP Nº
023/2014, regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Federal 3.931/2001, e subsidiariamente, pela Lei nº
8.666/93 - Modalidade: Menor Preço Por Lote, Prorrogação do prazo
de Vigência da ATA: de 03/09/2015 até 03/12/2015, O. D. C,
04/11/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
RETIFICAÇÕES
No Extratos de Contrato, publicado na página 165, Seção 3,
do Diário Oficial da União, do dia 12 de junho de 2015.
No extrato PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI - MA e MARIA DE N. FREIRE ALVES - ME/PROCESSO
Nº 283/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014.
onde lê: Vigência 06 de Janeiro de 2015 a 31 de dezembro
de 2015.
leia-se: Vigência 21 de Janeiro de 2015 a 31 de dezembro de
2015
No extrato PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
MÉDICI - MA e D. C. PEREIRA - ME/PROCESSO Nº 283/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014.
onde se lê: Vigência 06 de Janeiro de 2015 a 31 de dezembro
de 2015. leia-se: Vigência 21 de Janeiro de 2015 a 31 de dezembro de
2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA SANTOS NEVES - ME,
CNPJ nº 19.584.434/0001 - 04, referente ao Pregão Presencial nº
08/2015, que trata da contratação de empresa do ramo pertinente para
Aquisição de materiais de expediente, consumo escolar, material permanente e bens, material de limpeza e material e equipamentos para
cozinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
educação. Base legal na Lei 10.520/02 subsidiada pela Lei 8.666/93.
Vencedora do Lote II - Material de Consumo Escolar no valor de R$
187.368.10 (Cento e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais
e dez centavos) e Lote V - Material de Higiene e Limpeza cotado
adequado ao único lance no valor de R$ 100.240,00 (Cem mil duzentos e quarenta reais). Valor Total Contratado é de R$ 287.608,10
(Duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e oito reais e dez centavos).
Vigência: 09 (nove) meses. Primeira Cruz (MA), 04 de novembro de
2015. Maira do Socorro Pinheiro Oliveira Secretaria Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20150033/2015, TOMADA DE PREÇOS N°
035/2015. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Chefe de Gabinete e a empresa EEMA - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO LTDA, CNPJ:
13.047.705/0001-06. OBJETO: Construção do Centro Vocacional
Tecnológico - CVT no Município de São Mateus do Maranhão/MA,
através de Convênio 07/2013 firmado entre o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação e o Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 789161. BASE LEGAL:
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 496.338,71 (Quatrocentos e Noventa
e Seis Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Um Centavos).
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. CATEGORIA: 04.122.0002.1.126 - Construção, Recuperação de Prédios Públicos. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSOS: 000 Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Cassio Boueres Ferreira (Chefe de Gabinete) pela contratante e Joelson Ramos de Araujo pela
contratada. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015.CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Roberto - Maranhão - CNPJ: nº 01.612.348/000100CONTRATADA: R A ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ:
05.160.695/0001-92 OBJETO: Contratação de empresa para execução
de Construção de Escola Municipal Projeto Padrão FNDE Tipo 2
(Proinfância), conforme Termo de CompromissoPAC2 N. 8800/2014
FNDE/MEC no Município de São Roberto - Ma.VALOR DO CONTRATO: 1.141.487,05 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº. 8.666/93; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
04.03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 12.361.0023.1.012
- Construção, Reforma e Ampliaçãode U.E do Ensino Fundamental
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data da Assinatura: 04 de Novembro de 2015.Assinaram:Pela Contratante: Jerry Adriany Rodrigues Nascimento - RG nº 480429952- SSP/MA e CPF nº:
407.055.593-53-Prefeito Municipal de São Roberto.Pela Contratada:
Raimundo Antonio Fernandes Ribeiro, portador do RG. 67814196-7 SSP/MA e CPF: 062.452.423-04- Representante. São Roberto, 04 de
Novembro de 2015.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2015 SRP
Menor Preço por Lote
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
Publicado na seção 3 edição nº 210 do dia 04 de novembro
de 2015 na página 215, retifica Onde se lê: Realização: 03 de novembro de 2015, as 10:00 horário de Brasília, Leia se: Realização: 25
de novembro de 2015, as 10:00 horário de Brasília.
Prefeitura de Cáceres-MT, 4 de novembro de 2015.
CRISTIANE CEBALHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2015
A Pregoeira torna público que fará licitação PREGÃO PRESENCIAL n.º 40/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA ZERO KM E BAU NOVO, atendendo a necessidade da
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Castanheira MT, com sessão no dia 17/11/2015 ás 08:00 horas. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo site www.castanheira.mt.gov.br
Castanheira-MT, 4 de novembro de 2015
ROSANA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUÇÃO
DE OBRA Nº 049/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER-MT. CONTRATADA: CEREZOLI & SANTOS LTDA - ME. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo tem
a finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do Contrato
049/2014 PRAZO: 03/11/2015 até 31/12/2015. Ficam ratificadas e
mantidas em plena vigência as demais cláusulas e condições do Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2015
Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de seu
Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL,
com data de abertura prevista para o dia 17 de Novembro de 2015, ás
11:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colíder/MT, tendo como objeto o Contratação de Empresa especializada
para o serviço de instalação de Cerca Elétrica, com fornecimento de
materiais e mão de obra, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. O Edital completo está à disposição
dos interessados, gratuitamente, na Prefeitura Municipal de Colíder Comissão Permanente de Licitação, sito na Travessa dos Parecis, 85
- Centro - Setor Leste - Colíder/MT e no site www.colider.mt.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015110500254
Colíder - MT, 4 de novembro de 2015.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Nº 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 70/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 090/2015/CPL/PP.
A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de COLIDER - MT COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente
publicado, referente ao Pregão Presencial acima citada, cuja abertura
deu-se em 29 de Outubro de 2015, onde se consagrou vencedor a
Empresa: CENTROOESTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA e
CASANOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Construção para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Colíder - MT
Colider - MT, 29 de outubro de 2015.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 91/2015
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial - Edital nº. 091/2015, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ATENDER MULTIRÕES DE PROMOÇÃO A
EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL NA ZONA RURAL E
URBANA NO MUNICIPIO DE COMODORO, ATENDENDO AO
CONVENIO 0514/2013 - FUNASA, cuja abertura ocorrerá às 08:00
horas do dia 17/11/2015, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro - CEP: 78.310-000 - Comodoro
- MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na
sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a
Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro - MT, 4 de novembro de 2015.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100838/2015. Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Material de Consumo: ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO para manutenção em equipamentos instalados no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá - HPSMC,
conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais
condições contidas neste Edital e seus Anexos. Data/Horário:
17/11/2015 às 10h00min (dez horas) - Fuso Horário de Brasília.
Informações/Contato: Diretoria Especial de Licitações e Contratos
/Secretaria Municipal de Gestão - DELC/SMGe - Fone: 3645-6252 E-mail: [email protected] - Atendimento: 14:00 às 18:00
h. - Retirada Edital: www.cuiaba.mt.gov.br - Ano: 2015. Endereço
para retirada do Edital: O Edital completo poderá ser retirado no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio do endereço:
http://www.cuiaba.mt.gov.br/, na opção "Serviços", no link "Licitações" ou no sítio eletrônico: <http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/ licitacao/>.
Cuiabá - MT, 4 de novembro de 2015.
LUÍZ SÁVIO FERNANDES DE CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2015
Processo Administrativo nº 066/2015.
A Prefeitura Municipal de Itiquira, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h30min do Dia 16 de Novembro de 2015, na
Prefeitura Municipal de Itiquira, situada na Avenida Lúcio Mendonça Primo, 621, Conjunto Habitacional Arco Íris II - Itiquira - MT, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 034/2015, do tipo Menor Preço Por Item
tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresas para Prestação de Serviços Mecânicos e Elétricos, Concerto e
Manutenção de Ar Condicionado, Alinhamento e Balanceamento, Funilária
e Pintura dos Veículos e Máquinas da Frota do Município de Itiquira/MT,
conforme itens constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Os
envelopes contendo as proposta de preços e os documentos de habilitação
serão recebidos até às 08h30min do Dia 16 de Novembro de 2015. O credenciamento será feito no início da sessão. Os interessados poderão ler ou
obter a integra do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, sito Avenida Lúcio Mendonça Primo, 621, Conjunto Habitacional
Arco Íris II - Itiquira - MT, no horário das 12h00 às 18h00, nos dias úteis ou
pelo e-mail: [email protected], sendo que o mesmo encontra-se
disponível ainda no site: www.itiquira.mt.gov.br. Para fornecimento do Edital e seus anexos na forma impressa será cobrada uma taxa no valor de R$
20,00 (vinte reais), referentes aos custos de reprodução gráfica. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira - MT, 3 de novembro de 2015.
JULIANE PRESOTTO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.