ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVIII Nº 001 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2014 EDIÇÃO DE HOJE: 48 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Infraestrutura e Outros ....................... 01
ATA
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM
Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA e Outra .... 05
AVISO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 23
COMUNICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa - MA e Outras ... 30
CONTRATO
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária
e Outros ................................................................................... 31
CONVOCAÇÃO
Sindicato do Comé rcio de Vendedores Ambulantes de
São Luís - MA ............................................................................... 44
DISPENSA
Controladoria Geral do Estado ................................................ 45
ERRATA
Prefeitura Municipal de Guimarães - MA e Outra .................. 45
FORNECIMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 45
INEXIGIBILIDADE
Defensoria Pública do Estado e Outra ..................................... 45
LEI
Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros - MA .... 46
ORDEM DE SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.......................46
RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outras ........... 46
RETIFICAÇÃO
Câmara Municipal de Grajaú - MA ......................................... 47
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº034/2013 - UGCC/SINFRA. PROCESSO Nº: 152110/2013 SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA e a AGROCIL Agronegócios e Construções Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento o replanilhamento da planilha de quantidades e
preços referente ao Contrato nº. 034/2013 - UGCC/SINFRA, visando
a diminuição de quantitativos orçados a maior, eliminação de serviços
inadequados e acréscimo de serviço de Base de solo estabilizada, transporte local (matéria de jazida e massa asfáltica), pintura de ligação e
concreto asfáltico usinado a quente, que tiveram seus preços unitários
definidos pelo SICRO - DNIT Maranhão, base Set/2012, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro
de 2013. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. São Luís, 11
de dezembro de 2013. ASSINATURAS: Marília da Conceição Gomes
da Silva, pela SINFRA e Filipe Marinho Moura, pela AGROCIL -
Agronegócios e Construções Ltda. ARQUIVAMENTO: Pasta nº 006,
sob o n.º 151, em 11.12.2013, da Unidade Gestora de Contratos e
Convênios/SINFRA. MÁRCIA GEÓRGIA COSTA CANTANHEDE Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
RESENHA DO PRIMEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 022/2013. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
e a Empresa Atmos Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do presente por mais 90 (noventa) dias finalizando
em 22/01/2014.BASE LEGAL: Leis n.º 8.666/93 e Processo Administrativo nº 3698/2013.DATA DA ASSINATURA: 24/10/2013.
ASSINATURAS: CONTRATANTE - Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de
Melo e a Contratada-Empresa Atmos Engenharia e Construção Ltda.,
CNPJ Nº 03.816.855/0001-83.São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.
ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora
RESENHA DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2012.
PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Empresa Silveira
Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar avigência do presente
contrato em 30 (trinta) dias, com inicio em 06.12.2013 e término em
05.01.2014. BASE LEGAL: Leis n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. ASSINATURAS: Contratante - Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de
Melo e Contratada - Empresa Silveira Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ Nº 04.885.201/0001-74., São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.
ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora
Republicado por Incorreção.
RESENHA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/
2012. PARTES: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Empresa Silveira Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar
avigência do presente contrato em 30 (trinta) dias, com inicio em
06.12.2013 e término em 05.12.2014. BASE LEGAL: Leis n.º 8.666/
93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE GESTORA:010101Assembleia Legislativa.PROJETO ATIVIDADE: 4628 - Atuação
Legislativa; PLANO INTERNO: Manutenção. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51-Obras e instalações. HISTÓRICO: Aditivo ao Contrato n.º 015/2012. FONTE DE RECURSOS: 0101000000 - Recursos do tesouro - exercício atual. NOTA DE EMPENHO: N.º
2013NE02938, de 10/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/12/
2013. ASSINATURAS: Contratante - Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Maranhão - Dep. Antônio Arnaldo Alves de
Melo e Contratada - Empresa Silveira Engenharia e Construções Ltda.,
CNPJ Nº 04.885.201/0001-74., São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.
ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora
VIVA CIDADÃO
RESENHA Nº 128/2013. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 02/2012 - VIVACID. PROCESSO Nº. 0243676/2013 - Viva Cidadão
PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência do
Viva Cidadão e a Empresa Ticket Serviços S/A. OBJETO: Alteração da
Subcláusula Segunda - Do Valor, cujo objeto é a contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento e Manutenção dos Veículos do Viva Cidadão do Estado do
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/
2012 e subsidiariamente a Leis Federais nº 8.666/93. VALOR: Ficam
acrescidos os quantitativos dos serviços do Contrato nº 02/2012, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo um aumento de R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais)
passando o valor do contrato para R$ 326.400,00 (trezentos e vinte
seis mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Inalterada. ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S. JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; EDUARDO ANTONIO RIBEIRO TÁVORA
- Diretor Adjunto de Vendas Norte/TICKET SERVIÇOS S/A. FORO:
Comarca de São Luís - Estado do Maranhão. CARINE EVANGELISTA
XAVIER CARNIB - Assessora Jurídica/VIVACID
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 019/2013A-PP. Processo Administrativo nº. 01.019.2013 firmado
em 08/05/2013, entre a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº
06.138.911/0001-66 e a empresa J. Alves Coelho-ME (JK NET INFO),
CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aditivar o valor inicial, estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº 019/2013A-PP, para
Contratação de empresa para realização de serviços de reciclagens de
cartuchos de impressoras a laser e jato de tinta, para as diversas Secretariais,
da Administração Municipal e Fundos Municipais de Tuntum/MA, ficando o
valor do 1º. Termo Aditivo de R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).
As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Janio
Alves Coelho, CPF Nº. 821.980.633-87; pela Contratante.LOYANNE
WESLLA JADÃO MENESES - Secretário Municipal de Administração.
TUNTUM - MA.
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 024/2013A-PP. Processo Administrativonº. 01.024.2013 firmado
em 17/06/2013, entre a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ nº
06.138.911/0001-66 e a empresa J. Alves Coelho-ME(JK NET INFO),
CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aditivar o valor inicial, estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº. 024/2013A-PP,
para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
diversas Secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais
de Tuntum/MA, ficando o valor do 1º. Termo Aditivo de R$ 2.650,45
(dois mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). As
demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Janio
Alves Coelho, CPF Nº. 821.980.633-87; pela Contratante. LOYANNE
WESLLA JADÃO MENESES - Secretário Municipal de Administração.
TUNTUM - MA.
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 024/2013B-PP.Processo Administrativo nº. 01.024.2013 firmado
em 17/06/2013, entre a Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
06.138.911/0001-66 e a empresa J. Alves Coelho-ME (JK NET INFO),
CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aditivar o valor inicial, estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº 024/2013B-PP, para
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para diversas
Secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais de
Tuntum/MA, ficando o valor do 1º. Termo Aditivo de R$ 3.381,95
(três mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). As
demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Janio
Alves Coelho, CPF Nº. 821.980.633-87; pela Contratante. ANTONIO
DOS REIS BARROS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Educação.
TUNTUM - MA.
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 024/2013C-PP. Processo Administrativo nº. 01.024.2013 firmado
em 17/06/2013, entre o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA,
CNPJ Nº 10.476.850/0001-14 e empresa J. Alves Coelho-ME(JK NET
INFO), CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: Aditivar o valor inicial, estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº. 024/2013CPP, para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
diversas Secretarias da Administração Municipal e Fundos Municipais
de Tuntum/MA, ficando o valor do 1º. Termo Aditivo de R$ 3.294,35
(três mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada:
Janio Alves Coelho, CPF nº. 821.980.633-87; pela Contratante. ANTÔNIO MARCOS CARVALHO DIAS - Secretário Municipal de Saúde.
TUNTUM - MA.
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato
nº 042/2013B-PP. Processo Administrativo nº. 01.042.2013 firmado
em 19/09/2013, entre o Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA,
CNPJNº 10.476.850/0001-14 e a empresa Paulo Rogério Gomes da Silva
17617153805, CNPJNº 13.997.336/0001-12. OBJETO: Aditivar o valor inicial,estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº 00342/
2013B-PP, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis "in natura"
(verduras, frutas, pães, carne, frango e polpa de fruta) para o preparo de
alimentação para funcionários e pacientes nos diversos setores pertencentes aos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social (Programas Sociais) de Tuntum/MA, ficando o valor do 1º. Termo Aditivo de R$ 3.562,50
(três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). As
demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Paulo
Rogério Gomes da Silva, CPF Nº 066.263.293-16; pela Contratante. ANTÔNIO MARCOS CARVALHO DIAS - Secretário Municipal de Saúde.
TUNTUM - MA.
TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº. 006/2013-PP.Processo Administrativonº. 01.006.2013 firmado
em 18/03/2013, entre a Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ
Nº 06.138.911/0001-66 e a empresa Distribuidora J. D. C. Ltda, CNPJ
Nº 17.341.646/0001-35. OBJETO: Acréscimo de 17,30% do valor
inicial,estabelecido na cláusula segunda do Contrato inicial nº. 006/
2013-PP, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo
da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de
Tuntum/MA, ficando o valor do 1º Termo Aditivo de R$ 240.369,00
(duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e nove reais).As demais
cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: Luciano
Rodrigues Seidel, CPF Nº. 001.125.663-08; pela Contratante. ANTÔNIO
DOS REIS BARROS TEIXEIRA - Secretário Municipal de Educação.
TUNTUM - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 024/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO:
Terramata Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Recuperação de Ruas na Cidade de Imperatriz e Revestimento Primário - Piçarramento, na Cidade de
Imperatriz-MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Unidade
Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Projeto/Atividade - 26.782.0060.1101 Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais.
FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Ficha: 750. ORDENA DOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 028/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Auto Posto Eldorado Ltda. OBJETO: Aquisição de Lubrificantes para atender
as necessidades das Secretarias/Órgãos da Administração Pública
Municipal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Projeto/Atividade: 15.122.0054.2158 - Manutenção das Atividades
e Projetos da Secretaria. NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Ficha: 664.
ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 033/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Clara Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para Adaptação e Reforma de
Prédio Público para Funcionamento do Procon Municipal. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade:
15.451.0058.1087 - Construção de Obras Civis e Logradouros Públicos. NATUREZA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE DO
RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Ficha: 697. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º (TERCEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 034/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: D. A. da
Silva & Cia Ltda. OBJETO: A Locação de Máquinas, Equipamentos e
Caminhões, para atender as necessidades de Ação - Serviços de Recuperação e Manutenção das Vias e Áreas Públicas na Cidade de Imperatriz MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e
Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Ficha: 670.
ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 040/2012-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Guterres
Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas, na Cidade de Imperatriz - MA. VIGÊNCIA: 31
de dezembro de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. NATUREZA:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Projeto/Atividade - 26.782.0060.1101 - Pavimentação, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas e Estradas Vicinais. FONTE
DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Ficha: 750. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 002/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Raimundo
Alves Lucena. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE
DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 003/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO:
Francielves Luis Feitosa Guimarães. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para
atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de
2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
3
Infraestrutura e Serviços Públicos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670.
ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 004/2013-SINFRA. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: José Felipe
Faustino. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE
DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 005/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Antonio
Odimil Morais Cardoso. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços
de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 006/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Janesdean
Rodrigues da Silva Lucena. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as
necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159
- Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 007/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Neylamy
Vieira Santana Silva. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 008/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Valdemar
Ferreira Soares. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação
de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE
DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 009/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Maria do
Socorro Lima Sousa. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 010/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Adonias
da Silva. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de
Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE
DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 011/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: J. A. Elias
Serviços - ME. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da
SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 012/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: J. A. Elias
Serviços - ME. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade
Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Ser-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
viços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159
- Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO
RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 016/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Francisco
Marta de Sousa. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 017/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Francilina
Vieira Santana. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 020/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Flávio do
Nascimento Cunha. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 021/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Jonas
Barbosa dos Santos. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 022/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Lilliana
Fernanda Fernandes de Queiroz Silva. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014.
Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 026/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Janete Maria
Duarte Araújo. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação
de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA.
VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.12
2.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO
RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 027/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: J. A. Elias
Serviços - ME. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da
SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Natureza:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. NATUREZA:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade
- 15.122.0054.2159 - Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670.
ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 028/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: J. A. Elias
Serviços - ME. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades
da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 033/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Ariadne
de Souza Cordeiro. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de
Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
5
Pessoa Jurídica. NATUREZA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.1º (PRIMEIRO) TERMO
ADITIVO AO CONTRATO: 041/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Carlos
Bruno Rodrigues Pereira. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços
de Locação de Veículos Leves e Caminhões, para atender as necessidades da SINFRA. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2014. Unidade Orçamentária: 22.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Natureza: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. Projeto/Atividade - 15.122.0054.2159 Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal / Fichas: 669 e 670. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
ATA
SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS
MERCANTIS - SINREM/JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO MARANHÃO - JUCEMA
ATA NÚMERO: 1560. Despachos de 20 de novembro de 2013 a 28 de
dezembro de 2013. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE
DE ECONOMIA MISTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 13/084705-4 Companhia Docas Do Maranhão - Codomar,
13/090158-0 Companhia De Saneamento Ambiental Do MaranhãoCaema, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 13/
084703-8 Companhia Docas Do Maranhão - Codomar, ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA: 13/081184-0 Companhia Maranhense De
Gás-Gasmar, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 13/086163-4 Empresa Maranhense De Adm De Rec Humanos E Neg Públicos S.A - Emarhp, 13/090159-8 Companhia De
Saneamento Ambiental Do Maranhão-Caema, ARQUIVAMENTO DE
PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 13/078391-9 Companhia Docas Do Maranhão - Codomar, 13/084408-0 Companhia De
Saneamento Ambiental Do Maranhão-Caema, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 13/089017-0 Cavan Rocbra Industria E Comercio De Pré Moldados De Concreto S/A, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 13/080979-9 Agro-Industrial Muruahy
S/A - Agrimusa, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 13/083294-4 Companhia Energética Do MaranhãoCemar, 13/084551-5 Equatorial Energia S.A, 13/086104-9 Cimento
Verde Do Brasil S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE
ATOS DE SOCIEDADE: 13/083293-6 Companhia Energética Do
Maranhão-Cemar, 13/084374-1 Equatorial Energia S.A, 13/084682-1
Agro-Industrial Muruahy S/A - Agrimusa, 13/086103-0 Cimento Verde Do Brasil S.A, 13/086354-8 Itapicuru Agro Industrial S/A, 13/
086355-6 Itapicuru Agro Industrial S/A, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/080770-2 Itapicuru Agro Industrial S/A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTERAÇÃO: 13/087180-0
Claudino S/A Lojas De Departamentos, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 13/082538-7 Brisa Mar Hotel S/A, 13/082596-4
Empresa Pacotilha S.A., ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 13/074645-2 Urcd Ilha Grande Comércio Serviços E
Construção S.A, 13/077272-0 Conan-Companhia De Navegação Do
Norte, 13/082388-0 Ute Parnaiba Ii Geração De Energia S.A, 13/0823910 Ute Parnaíba Iii Geração De Energia S.A., 13/083183-2 Oleaginosas
Maranhenses S/A - Oleama, 13/084252-4 Parnaiba I Geração De Energia S/A, 13/084393-8 Armazem Mateus S.A, 13/084644-9 Viena Side-
6
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
rúrgica S/A, 13/088941-5 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A, 13/
090202-0 Ute Parnaiba Ii Geração De Energia S.A, 13/090269-1 Ute
Parnaíba Iii Geração De Energia S.A., ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 13/083123-9 Magazine
Liliani S/A, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 13/087682-8 Itaqui Geração De Energia S/A., 13/0891665 Central De Gerenciamento Ambiental Titara S/A, 13/089224-6
Peninsula Norte Fertilizantes S/A, PROCURAÇÃO: 13/082396-1
Brisa Mar Hotel S/A, CARTA DE RENUNCIA: 13/082525-5 Ute
Parnaiba Ii Geração De Energia S.A, 13/082526-3 Ute Parnaiba Geração De Energia S/A, 13/082527-1 Itaqui Geração De Energia S/A.,
ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 13/082534-4 Magazine Liliani S/A, 13/082673-1 Gera Maranhão
- Geradora De Energia Do Maranhão S.A, 13/083170-0 Frigotil- Frigorífico De Timon S/A, 13/083246-4 Itaguatins S/A. Agro Pecuária, 13/
083247-2 Itaguatins S/A. Agro Pecuária, 13/083263-4 Itapagé S/ACelulose,Papéis E Artefatos, 13/083264-2 Itapagé S/A-Celulose,Papéis
E Artefatos, 13/083265-0 Itajubara S/A - Açucar E Alcool, 13/0832669 Itajubara S/A - Açucar E Alcool, 13/084351-2 Ute Parnaiba Ii Geração De Energia S.A, 13/084426-8 Cifitex-Cia Industrial De Fios Texteis,
13/084486-1 Companhia Maranhense De Refrigerantes, 13/084646-5
Empresa Pacotilha S.A., 13/087249-0 Paz Participações S.A, 13/
087556-2 Itaqui Geração De Energia S/A., 13/087562-7 Ute Parnaíba
Iii Geração De Energia S.A., 13/088942-3 Ute Parnaiba Geração De
Energia S/A, 13/088993-8 Central De Gerenciamento Ambiental Titara
S/A, 13/088994-6 Central De Gerenciamento Ambiental Titara S/A,
13/089002-2 Viena Siderúrgica S/A, 13/089080-4 Urcd Ilha Grande
Comércio Serviços E Construção S.A, 13/089081-2 Urcd Ilha Grande
Comércio Serviços E Construção S.A, 13/089082-0 Urcd Ilha Grande
Comércio Serviços E Construção S.A, 13/089194-0 Nova Holanda
Agropecuária S/A, 13/090711-1 Ute Parnaiba Ii Geração De Energia
S.A, PROCURAÇÃO: 13/090733-2 Petrobras Transporte S/A Transpetro, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/0807672 Itaguatins S/A. Agro Pecuária, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/195670-9 Fara Locações
De Equipamentos Ltda, 13/054913-4 W R A Comercio E Serviços
Ltda, 13/060242-6 Sarquis Sarquis Ltda, 13/062576-0 Casa Loterica
M A Ltda, 13/070507-1 Comercial Bem Melhor Ltda, 13/072149-2
Rak Cont Assessoria Contabil Ltda, 13/072185-9 Rent A Tech Soluções Tecnológicas Ltda, 13/076576-7 Carvalho & Vieira Ltda, 13/0771651 Credere Sá Carvalho Ltda, 13/077171-6 Casa Rossini Alimentação
Ltda, 13/077210-0 Assun Empreendimentos Ltda, 13/077280-1 Plano
Móveis Ltda, 13/077404-9 Dha Serviços Hidraulicos E Eletricos Ltda.,
13/077953-9 R E S Representações Ltda, 13/078073-1 M. Pereira
Castro & Cia Ltda, 13/078291-2 Restaurante Villa Brasileira Ltda, 13/
078462-1 G K R Construções Ltda, 13/078818-0 A D Transportes E
Treinamentos De Máquinas Pesadas Ltda, 13/078948-8 T M Barreto
Da Silva Arquitetura, 13/079411-2 Joao E Mateus Agropecuaria Ltda,
13/080137-2 R J Werle - Serviços Contábeis, 13/080183-6 Ferro Vidro
Esquadrilha De Ferro E Aluminio Ltda, 13/080189-5 Jk Drogaria Lda,
13/080207-7 Jlg Servicos E Locações De Maquinas E Veiculos Ltda,
13/080211-5 F C F Comercio E Servicos Ltda, 13/080217-4 Sucena
Empreendimentos Ltda, 13/080236-0 Iron City Construtora E
Incorporadora Ltda, 13/080352-9 Rh Uniformes Ltda, 13/080386-3
Couto & Damasceno Ltda, 13/080453-3 R M Davies Refeições Ltda,
13/080485-1 V. C. Da Silva & Cia. Ltda, 13/080493-2 Avanca Comercio E Serviços Graficos Ltda, 13/080512-2 Oliveira & Pacheco Ltda,
13/080567-0 Vitral Lux Com. E Dist. De Vidros Ltda, 13/080591-2
Lojas Oliveira Moveis E Eletrodomesticos Ltda, 13/080630-7 Kalifon
Lingerie Ltda, 13/080633-1 Body Clube Comercio De Confeccoes Ltda,
13/080693-5 Ecodrive Jet Oil Ltda, 13/080695-1 Ecodrive Snack Bar
Ltda, 13/080721-4 Ecossistema Engenharia E Meio Ambiente Ltda,
13/080733-8 J. B. Produtos Alimenticios Ltda., 13/080737-0 Ecodrive
Auto Center Ltda, 13/080739-7 Ecodrive Conveniencia Ltda, 13/
080741-9 Ecodrive Restaurante Ltda, 13/080761-3 Balcertec Seguranca
Privada Ltda, 13/080885-7 Matiza Comércio E Serviços Ltda, 13/
081041-0 Multi Jeans Ltda, 13/081174-2 Top Alimentos Ltda, 13/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
081204-8 Albuquerque Braz & Queiroga Ltda, 13/081278-1 Lane Comercio E Representação Ltda, 13/081556-0 C & C Representação
Comercial Ltda, 13/081559-4 C. A. Cosmeticos Ltda, 13/081698-1
Santa Helena Distribuidora E Comercio Ltda, 13/081706-6 Paz & Carvalho Ltda, 13/081724-4 Meneses & Moraes Ltda, 13/081745-7 R.
Do Nascimento & Cia Ltda, 13/081748-1 D & F Empreendimentos E
Projetos Técnicos Ltda, 13/081868-2 Purinorte Maranhao Ltda, 13/
081870-4 Cleopatra Modas Ltda, 13/081889-5 Rebeca E. G. Takemoto,
13/081894-1 J G Vila Nova Comercio Ltda, 13/081970-0 A. R. Construções Empreendimentos E Serviços Ltda, 13/081974-3 K & K
Representaçoes Ltda, 13/081989-1 F. J. M. Araujo & Cia Ltda, 13/
082009-1 Paiva Ar Condicionado Automotivo Ltda, 13/082012-1 M E
Farmacias Ltda, 13/082024-5 Jbme Servicos E Empreendimentos Ltda,
13/082057-1 Alexandre Macedo Diagnosticos Por Imagem Ltda, 13/
082091-1 Almeida E Rocha Ltda, 13/082148-9 Zig Moveis Industria E
Comercio Ltda, 13/082157-8 Premier Consultoria Industrial Ltda, 13/
082183-7 Teles E Reis Ltda, 13/082212-4 Pronto Construções Ltda,
13/082224-8 Android Informatica Ltda, 13/082227-2 Pqninos Comercio De Produtos Infantis Ltda, 13/082244-2 N M A Comercio Ltda,
13/082303-1 R C Serviços Administrativos E Contábeis Ltda, 13/
082326-0 Assis Braga Froes Consultoria Ltda, 13/082333-3 Ribeiro &
Mondego Ltda, 13/082347-3 Saraiva Lima Eletromoveis Ltda, 13/
082355-4 Topmed Distribuidora Ltda, 13/082357-0 Machado Construtora E Serviços Ltda, 13/082404-6 Gazineu E Gazineu Ltda, 13/
082414-3 Construsantos Construções E Empreendimentos Ltda, 13/
082504-2 Pit Stop Lava Jato Ltda, 13/082575-1 Mbs Edificações Comerciais Ltda, 13/082606-5 S. D. Serviços Médicos Ltda, 13/0826154 Vale & Sencial Ltda, 13/082635-9 L H M Pinheiro, 13/082657-0 W.
F. Rodrigues & Cia Ltda, 13/082699-5 Imune Serviços Médicos Ltda,
13/082806-8 Auto Posto Bf Ltda, 13/082842-4 Silva De Brito E Sousa
Brito Ltda, 13/082942-0 Coutinho & Macedo Ltda, 13/082985-4
Masset E Brandão Ltda, 13/083050-0 G L Henrique Rodrigues Construções Ltda, 13/083083-6 Comprare Suprimentos Ltda, 13/083173-5
Quali Clinica Odontologia Ltda, 13/083176-0 Matrix Armarinho E
Bolsas Ltda, 13/083178-6 Nunes Faltz Comercio Ltda., 13/083208-1
Gastro Life - Gastroenterologia E Endoscopia Digestiva Ltda, 13/
083214-6 A. M. Oliveira Polpas De Frutas Ltda., 13/083237-5 Estudio
Delphos De Beleza Ltda, 13/083282-0 Adv Hotel Adventure Ltda, 13/
083313-4 Equilibrar Studio De Pilates Ltda, 13/083328-2 Viver Bem
Imóveis Ltda, 13/083488-2 Sao Luis Intercâmbio E Turismo Ltda, 13/
083736-9 Borges E Carneiro Ltda, 13/083754-7 Construtora I Ltda,
13/083759-8 Spe Loteamento Cidade Nova Ltda, 13/083801-2 Diva
Restaurante Ltda, 13/083804-7 Naasson E Nunes Ltda, 13/083807-1
Rosa De Saron Noivas E Eventos Ltda, 13/083837-3 Restaurante Sabor Autentico Ltda, 13/083853-5 Pizza Do Tio San Ltda, 13/0838560 P. J. De Souza Brito & Cia Ltda, 13/083862-4 Saborativo Empreendimentos Ltda, 13/083887-0 Barros & Tavares Ltda, 13/083896-9 Zona
Sat Rastreamento E Monitoramento Ltda, 13/083902-7 Porto Seguro
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/083920-5 Representacoes Betel
Ltda, 13/083937-0 Auto Mecanica Fiquinni Ltda, 13/083960-4 Odonto
Vida Sorriso Imperatriz Ltda, 13/084011-4 C. Da Silva Cavalcante &
Cia Ltda, 13/084019-0 Clínica De Atendimento Médico Cirúrgico De
Barra Do Corda Ltda, 13/084071-8 Peppers Restaurantes Ltda, 13/
084074-2 M & M Construçoes Ltda, 13/084086-6 Bernardo De Oliveira Construções Ltda, 13/084107-2 Construtora Constrol Ltda, 13/
084110-2 Morais Construções Ltda, 13/084116-1 E. W. Da Silva &
Cia Ltda, 13/084122-6 B S Do Nascimento & Cia Ltda, 13/084126-9
Cabeleireiros Noleto Cunha Ltda, 13/084132-3 Lichinoski & Montelo
Ltda, 13/084152-8 P M Construções E Serviços Ltda, 13/084156-0
Centro De Estetica Dourado Ltda, 13/084161-7 R S Garcia E Cia Ltda,
13/084163-3 Stok Comércio De Tecidos E Variedades Ltda, 13/0841757 Comercial Bahamas Ltda, 13/084178-1 Comercial Tijor E Serviços
Ltda, 13/084200-1 Jm Representações Ltda, 13/084210-9 S & L Panificadora Do Baiano Ltda, 13/084231-1 Marpisos Ltda, 13/084235-4
Meritu Contadores Associados Ltda, 13/084281-8 Pantoja E Mesquita Ltda, 13/084286-9 Itapecuru Segurança Privada Ltda, 13/084336-9
Maranhão Recycle Ltda, 13/084389-0 N. F. Dos Santos Terceiro, 13/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
084430-6 Ndo Serviços Ltda, 13/084445-4 Roman Empreendimentos
Imobiliários Ltda., 13/084522-1 Haematologica Serviços Médicos Ltda,
13/084525-6 Fba Representações Ltda, 13/084614-7 Saanff Ltda, 13/
084650-3 Hotel Ponta Da Linha Executive Ltda, 13/084685-6 Edificar
Construções E Serviços Ltda, 13/084739-9 Lurimil Representaçoes
Ltda, 13/084748-8 W. S. E, Academia Ltda, 13/084760-7 Porto Refrigeração Ltda, 13/084796-8 Alaelson Alves Barbosa & Cia Ltda, 13/
084814-0 Sousa Lopes E Paulo Ltda, 13/084846-8 Construtora
Hisdenes Ltda, 13/084868-9 Rbc Comunicação Ltda, 13/084954-5
Construtora Bruninho Ltda, 13/084958-8 Construtora Cinco Irmãos
Ltda, 13/084981-2 W. D. S. Brito & Cia Ltda, 13/084988-0 Multicar
Acessorios Automotivos Ltda, 13/085062-4 Restaurante Ana Bela Ltda,
13/085074-8 Fenix Contabil Ltda, 13/085092-6 Kinder Representacoes
Ltda, 13/085105-1 Mascote Center Servicos Veterinarios Ltda, 13/
085114-0 Residencial Da Vinci Spe Ltda, 13/085123-0 Restaurante
Lara'S Ltda, 13/085129-9 Gil Bikes Pecas E Servicos Ltda, 13/0851396 Lincar Comercio E Servicos Ltda, 13/085142-6 C M P Ferreira & Cia
Ltda, 13/085145-0 Bf Transportes Ltda, 13/085153-1 Caires Ramos
Comercial Ltda, 13/085174-4 Unitelhas Comercio De Materiais Para
Construcoes Ltda, 13/085229-5 Maranhão Plásticos Ltda, 13/0852325 W A Serviços Ltda, 13/085268-6 Comercial Alvorada Ltda, 13/0854751 Vieira & Araujo Lima Ltda, 13/085496-4 Imperio Do Pão Ltda, 13/
085517-0 M. M. C. Da Silva, 13/085564-2 G P L Coelho E Cia Ltda,
13/085567-7 J L B Coelho E Cia Ltda, 13/085615-0 M. H. Comercio
De Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda, 13/085617-7 N. M. Comercio
E Representação De Produtos Agricolas Ltda, 13/085635-5 Igv
Pronegocios Serviços Administrativos Ltda, 13/085638-0 Produza
Comercio De Insumos Agricolas Ltda, 13/085660-6 A R S Nogueira De
Sales E Cia Ltda, 13/085662-2 Fforte Lanchonete Ltda, 13/085664-9
D' Anisio Representações E Construção Ltda, 13/085666-5 Jose Fialho
E Cia Ltda, 13/085677-0 Lirio Dos Vale Buffet Ltda, 13/085680-0 M
D R F Tecnologia Ltda, 13/085686-0 Kmx Agronegocio Ltda, 13/
085748-3 Comercial De Carne Lopes Ltda, 13/085760-2 E. P. Resende
Hoteis Ltda, 13/085782-3 C Almeida Imoveis Ltda, 13/085785-8 Zebu
Comercio De Couros Ltda, 13/085805-6 H L Locacoes E Servicos
Ltda, 13/085810-2 Andiara Vestuarios E Acessorios Ltda, 13/0858145 Task Facilities Ltda, 13/085818-8 Irbra Viagens E Turismo Ltda, 13/
085856-0 Evandro Representacoes Ltda, 13/085880-3 Jjs Cursos E
Treinamentos Ltda, 13/086031-0 L. F. Chocolates Ltda, 13/086053-0
L R Interiores Ltda, 13/086087-5 Samelan Produções Ltda, 13/0861332 Piomatec Engenharia Ltda, 13/086181-2 C M Serviço Ltda, 13/0861987 Oliveira & Monteiro Ltda, 13/086235-5 R. D. Noleto Transportes,
Comércio E Serviços Ltda, 13/086388-2 Pavimax Engenharia Ltda, 13/
086400-5 Studio Mary Cabeleireiros Ltda, 13/086406-4 R Ubaldo
Moraes Construções Ltda., 13/086440-4 L F Da Silva Santos & Cia
Ltda, 13/086451-0 Comercial Mendes Ltda, 13/086454-4 Calu Serviços De Beleza E Depilação Ltda, 13/086528-1 M. S. De Carvalho &
Cia Ltda, 13/086548-6 E. Moreira Batista & Cia Ltda, 13/086573-7
José Henrique Alves Farias E Cia Ltda, 13/086612-1 Nunes E Lima
Ltda, 13/086626-1 K. M. Gonçalves E Cia Ltda, 13/086666-0 BioAtlantis Comercialização E Representações Ltda, 13/086674-1 R L
Construção E Serviços Ltda, 13/086688-1 V. G. Construçoes E Serviços Ltda, 13/086690-3 Espaço Doçura Ltda, 13/086692-0 Lider
Negocios Imobiliarios Ltda, 13/086695-4 Sucatão M C Ltda, 13/0867241 Fontes Nascimento Otica Ltda, 13/086743-8 Ferman Manutenção E
Serviços Ltda, 13/086750-0 Sousa Carvalho Construções Ltda, 13/
086752-7 Su Jiaxin E Chen Ltda, 13/086754-3 N. M. Silva & Cia Ltda,
13/086829-9 Souza Vieira Construções E Serviços Ltda, 13/086843-4
W M H Araujo Representacoes Ltda, 13/086895-7 Areial Material
Para Construcao Ltda, 13/086918-0 Purger E Nogueira Ltda, 13/0869244 Nordeste Representacoes De Materiais De Construcao Ltda, 13/
086940-6 Rk. Seg. Epi Comercio Ltda, 13/086960-0 Lazaro Auto Pecas Ltda, 13/086983-0 H L Servicos E Construcoes Ltda, 13/0869929 Layout Engenharia E Construcao Ltda, 13/086998-8 A. M. J. Comercio De Mat. Para Construcao Ltda, 13/087018-8 Ribeiro
Consultoria E Servicos Ltda, 13/087049-8 Hiperbase Comercio De
Utilidades Ltda, 13/087088-9 Mapito Agronegocios Do Nordeste Ltda,
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
7
13/087162-1 C G Rodrigues E Cia Ltda, 13/087295-4 Pereira E Gomes
Ltda, 13/087331-4 Raiz Comunicação E Marketing Ltda, 13/087345-4
Prospectos Construções Ltda, 13/087406-0 Medline Equipamentos
Ltda, 13/087416-7 R. B. Comunicações E Eventos Ltda, 13/087481-7
G. F. M. Construções Ltda, 13/087512-0 B T Acessórios Ltda, 13/
087531-7 Senna Prestação De Serviços Ltda, 13/087535-0 Aysidreak
Son Ltda, 13/087543-0 K.F.S. Restaurantes Ltda, 13/087594-5 Supermercado L S Nascimento Ltda, 13/087602-0 Internacional Estamparias E Bordados Ltda, 13/087759-0 Viana & Trindade Ltda, 13/0877948 Lima & Azevedo Ltda, 13/087844-8 Coral Construções Ltda, 13/
087880-4 Vigor Agronegocios Ltda, 13/087923-1 Spe Tracoa Empreendimento Imobiliario Ltda, 13/087935-5 D R Comunicação E Serviços Ltda, 13/087977-0 Profissionalle Hotel São Luis Ltda, 13/0880612 R C De Oliveira Transportes Ltda, 13/088097-3 E Pereira E Cia
Ltda, 13/088099-0 Costa Leao Comercio E Serviços Ltda, 13/0881163 Consultoria & Inteligencial Empresarial Ltda, 13/088118-0 Qualitat
Consultoria Ltda, 13/088125-2 Castilho Frutas Ltda, 13/088132-5
Aluminio Ferreira Ltda, 13/088239-9 Ferrari & Fonseca Ltda, 13/
088241-0 Transportadora Silva Ltda, 13/088266-6 Destak Corretora
De Seguros Ltda, 13/088270-4 J. Beltrao Noleto E Silva Junior & Cia
Ltda, 13/088457-0 Marsulog Transportes E Logistica Ltda, 13/0884901 Samurai Construcoes Ltda, 13/088540-1 Industria Ceramica Vale Do
Som Ltda, 13/088547-9 Santos & Galvao Ltda, 13/088555-0 Churrascaria Amigos Do Sul Ltda, 13/088581-9 O Negocio Comunicacao E
Publicidade Ltda, 13/088716-1 A. M. Dos Santos E Cia Ltda, 13/
088753-6 G4 Comércio E Representações Ltda, 13/088837-0 Ndr Serviços E Comercio Ltda, 13/088865-6 Spe Vvsc Construções Ltda, 13/
088875-3 D. A. Costa & Cia Ltda, 13/088905-9 Ereco Organizações
De Feiras Ltda, 13/088922-9 Comercial Abreu Soares Ltda, 13/0889857 Ozs Soluções Em Serviços E Construções Ltda, 13/089148-7 Cdg
Automação E Instrumentação Ltda, 13/089199-1 Construtora Gabriela
Ltda., 13/089208-4 Ness Fit Ltda, 13/089336-6 Lopes E Alves Ltda,
13/089443-5 Ig Magazine Ltda, 13/089466-4 Megapolis Engenharia E
Comercio Ltda, 13/089572-5 Auto Posto Lima Ltda, 13/089607-1
Garreto & Leite Ltda, 13/089827-9 Amigao Produtos Agropecuarios
Ltda, 13/089843-0 Admistradora E Construtora Soma E Multiplica
Ltda, 13/089963-1 Construsolo Construcoes E Comercio Ltda, 13/
090168-7 Moreira E Guilhon Ltda, 13/090617-4 C J E Comercio De
Glp Ltda, 13/090683-2 Siqueira & Vieira Junior Ltda., ALTERAÇÃO:
09/063099-8 Petrosoja Combustíveis E Lubrificantes Ltda, 12/1843815 Construtora R. Dos Santos Ltda-Epp, 12/193382-2 G. T. F. Construções Ltda, 13/018301-6 Nogueira E Conceição Ltda, 13/021424-8
Interbras Engenharia E Industria Ltda, 13/029862-0 L&F Llonch Gestão De Projetos Industriais Ltda, 13/037421-0 F. M. Turismo Ltda Me, 13/054835-9 Bezerra Imoveis Ltda - Me, 13/059275-7 Ip Medicina & Segurança Trabalho Ltda, 13/061104-2 M. H. Dos R. Ferreira &
Cia Ltda-Me, 13/061131-0 M. M. Ind. Com. E Representação LtdaMe, 13/064279-7 A. E. Reis Transporte Alternativo E Locadora De
Automoveis Ltda - Me, 13/064851-5 Jr Construções Comercio E
Edificações Ltda, 13/065434-5 Pirâmide Representações E Comercio
Ltda, 13/065822-7 C. & A. Comunicação E Produção Ltda Me, 13/
067443-5 Purim Comercial Ltda-Me, 13/067929-1 Chicote Comércio
Varejista Ltda, 13/069186-0 Bsl Investimentos Imobiliários Ltda, 13/
069998-5 M A Serviços Ambiental E Agropecuários Ltda-Me, 13/
070453-9 Pajonotti Transportadora Ltda - Me, 13/070490-3 Faria
Coutinho Eventos E Serviços Ltda - Me, 13/070496-2 A. F. C. Dos
Santos & Cia Ltda-Me, 13/070499-7 Samara Variedades Ltda - Me, 13/
070749-0 Serviços De Engenharia Ltda, 13/071112-8 Construtora Salife
Ltda, 13/071981-1 Vsat Import Importação, Exportação E Distribuição Ltda, 13/072338-0 Gseltda-Construtora Gonçalves Silva Empreendimento Ltda - Me, 13/072698-2 Seven Click Ltda - Me, 13/0730980 A Colegial Livraria E Papelaria Ltda-Epp, 13/073240-0 Bem Estar
Limpeza Ltda-Me, 13/073301-6 K. J. Madeiras E Materiais De Construções Ltda, 13/073522-1 J Car Veículos Ltda, 13/073833-6 Falcão
Engenharia Ltda-Me, 13/074024-1 Cora Arquitetura E Engenharia Ltda
Me, 13/074197-3 Realizar Consultoria E Imobiliaria Ltda, 13/0742872 Posto Integral Ltda, 13/074346-1 Madeireira Madil Ltda - Me, 13/
8
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
074371-2 Multimaquinas Comercio Ltda - Me, 13/074417-4 Terra
Bras Logistica Comercio E Transportes Ltda - Me, 13/074437-9 M.C.
Construtora Ltda-Me, 13/074572-3 Medimax Negocios Imobiliário
Ltda-Epp, 13/074618-5 Empacotadora Diamante Ltda Me, 13/0746622 Tarumã Construções E Empreendimentos Ltda-Me, 13/074718-1
Loterica Santa Clara Ltda-Me, 13/074783-1 Ágil Serviços Profissionais E Intermediações Ltda., 13/074832-3 Healthy Life Clinica Medica
Ltda-Me, 13/074872-2 Engenharia Tecnica Ltda-Me, 13/074997-4
Contari Contabilidade Ltda Me, 13/075036-0 Instituto De Ensino
Paraiso Ltda - Me, 13/075043-3 W Produções De Eventos Ltda, 13/
075098-0 Alpha Comércio Representações Ltda, 13/075163-4 C. C.
Soares & Cia Ltda - Epp, 13/075202-9 Meireles & Fernandes LtdaMe, 13/075246-0 Unigás Comércio De Glp Ltda-Epp, 13/075251-7
Chavepar Chapadinha Veiculos E Peças Ltda-Me, 13/075482-0 CotralConstruções E Transportes Do Maranhão Ltda-Epp, 13/075492-7
Terapeutica Assistencia Medica Ltda, 13/075676-8 Jema Serviços
Ltda-Epp, 13/075764-0 Sorvemar Alimentos Ltda - Me, 13/076235-0
Engearqui Consultoria Engenharia Arquitetura E Construção Ltda Me,
13/076533-3 L. R. Tanque Serviços Ltda - Me, 13/076539-2 Terra
Consultoria Ambiental E Agropecuaria Ltda-Me, 13/076557-0 Original Locacoes Ltda, 13/076559-7 Paraíso Comércio E Construção Ltda,
13/076629-1 Mapri Compensados Indústria E Comércio Ltda, 13/
076637-2 Aldry Car Reformadora De Veículos Ltda - Me, 13/0770574 Vanité Salão De Beleza Ltda - Me, 13/077096-5 Sindikslz Administração Ltda -Me, 13/077135-0 Costa Cutrim & Cia Ltda Me, 13/
077328-0 Etapa Serviços Gerais Ltda-Epp, 13/077350-6 Em Vidros
Industria E Comercio Ltda, 13/077352-2 Malharia Santa Tereza Ltda,
13/077382-4 Mônaco Diesel Caminhões E Ônibus Ltda, 13/077699-8
Wise Consultoria, Assessoria E Serviços Ltda-Me, 13/077824-9
Multiped-Assistência Pediatrica Ltda, 13/078085-5 Silva E Pires LtdaMe, 13/078169-0 Cadime-Centro Avançado De Diag. Por Imagem E
Med. Especializada Ltda-Me, 13/078170-3 A J Borba Construções E
Serviços Ltda - Me, 13/078180-0 Sousa Mendes Materiais De Construção Ltda Me, 13/078210-6 Farias E Ferreira Ltda-Me, 13/0782866 Divisa Caca E Pesca Ltda - Me, 13/078336-6 Ek Alimentos LtdaMe, 13/078342-0 N.G. Construções Ltda-Me, 13/078354-4 EtapaVigilância E Segurança Ltda, 13/078415-0 Pse Comercial De Peças Para
Veículos Ltda, 13/078633-0 M. T. Medeiros E Cia Ltda-Me, 13/
078637-3 Barroso E Gomes Ltda - Me, 13/078732-9 I G De Almeida
& Cia Ltda Me, 13/078741-8 Stop Bus Comércio E Consignação De
Veiculos Ltda-Me, 13/078746-9 Fortaleza Empreendimentos Ltda, 13/
078851-1 Distribuidora Nascente De Produtos De Limpeza E Conservação Ltda, 13/078947-0 Barreto Arquitetura, Decoração Ltda., 13/
078957-7 Semehar-Serviço De Medicina Especializado Em Habilitação E Reabilitação Ltda, 13/078961-5 Belomonte Construções E Serviços Ltda - Me, 13/078964-0 Abbx Construções Ltda - Me, 13/0789747 Mineração Santa Rita Ltda, 13/079047-8 Direção Transporte Ltda Me, 13/079197-0 Biotipo Cosmeticos Ltda - Me, 13/079205-5 J. M.
Madeiras Ltda, 13/079214-4 Vicont Vieira Contabilidade S/S Ltda, 13/
079216-0 Centro De Formacao De Condutores De Veiculos Prime
Ltda-Me, 13/079382-5 Ferro Empreendimentos E Comercio Ltda, 13/
079387-6 M. R. Damasceno E Cia Ltda - Me, 13/079454-6 Agricola
Camburi Ltda, 13/079481-3 Auto Posto Santana Ltda-Epp, 13/0794821 J.F.A. Pereira & Cia Ltda - Me, 13/079542-9 P A Fachin Incorporadora
De Imóveis Ltda, 13/079976-9 Camargos E Ramos Ltda, 13/080115-1
Mach Logística E Transporte Ltda Epp, 13/080116-0 J Dos S Reis E
Cia Ltda Me, 13/080125-9 Agropecuaria Industrial Jd Ltda, 13/0801771 Ceará Distribuidora De Alimentos Ltda, 13/080178-0 Garcia E Silva
Ltda - Me, 13/080206-9 Gráfica Universo Ltda - Epp, 13/080235-2
Viação Forte Ltda, 13/080248-4 Construções 3m Ltda - Epp, 13/0802840 J R De Souza & Cia Ltda - Me, 13/080286-7 Cialsãoluis Lançamentos Imobiliarios Ltda, 13/080292-1 Mga - Marcozzi Gestão Ambiental
Ltda-Me, 13/080337-5 R P M Construtora Ltda - Me, 13/080364-2
Costa & Cia Ltda Me, 13/080369-3 B B Almeida & Serviços Ltda-Me,
13/080391-0 Voga Ltda-Me, 13/080466-5 Nordeste Administração E
Contabilidade S/C Ltda, 13/080502-5 Expandir Propaganda E Marketing
Ltda - Me, 13/080503-3 Centro De Genetica E Reprodução Humana
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Do Maranhão Ltda-Me, 13/080565-3 Atual Som Comércio De Equipamentos E Instrumentos Musicais Ltda-Me, 13/080571-8 W. C. Com.
E Representações Ltda - Me, 13/080583-1 Clínica Dentária Do Trabalhador Ltda - Me, 13/080602-1 Brasil Editora E Comunicação Visual
Ltda - Me, 13/080608-0 Raj Engenharia E Construcoes Ltda, 13/0807036 Cemil - Ceramica Mirim Ltda - Epp, 13/080704-4 Agua Brasil Spe
Imperatriz 01 Ltda, 13/080708-7 Vpm International Importacao E
Exportacao Ltda, 13/080719-2 R. F. Imobiliaria Ltda - Me, 13/0807290 J D Refeicões Ltda - Me, 13/080743-5 Radio Imperatriz Sociedade
Ltda, 13/080841-5 M. C, Eventos Ltda- Me, 13/080853-9 V
Schlickmann E Pereira Ltda-Me, 13/080905-5 L & M Construções E
Incorporações Ltda - Epp, 13/080946-2 Construtora Construir Ltda Me, 13/080969-1 Atitude Assessoria Social Ltda - Me, 13/080973-0
Eagle Controladora de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - Me, 13/0809748 Ivangas Comércio de Glp Ltda Me, 13/081001-0 Pizza Way LtdaMe, 13/081026-6 J A Construtora Casa Nova Ltda Me, 13/081037-1
Targino Serviços Clinicos Ltda-Me, 13/081079-7 Nutriatto Saúde Ltda
Me, 13/081087-8 Mesquita E Frazão Ltda - Me, 13/081106-8 Bucalplan
Ltda, 13/081117-3 Talismã Corretora De Cambio Ltda, 13/081160-2
Hiper Representações Ltda-Me, 13/081187-4 M. F. Office Service
Ltda - Me, 13/081207-2 Rg - Consultoria E Serviços Ltda, 13/0812196 Oliveira Melo Acessórios E Serviços Ltda - Me, 13/081226-9 Emserv
- Empresa De Serviços E Segurança Eletrônica Ltda-Me, 13/081269-2
Dl Pereira & Cia Ltda Epp, 13/081296-0 Forteagro Comércio E Representações Ltda-Me, 13/081303-6 J. C. Auto Pecas Ltda Me, 13/
081306-0 Somar Contabilidade Ltda Me, 13/081329-0 Abdias & Elicelia
Ltda Me, 13/081470-9 F Alves Da Silva Filho & Cia Ltda-Me, 13/
081474-1 Casa Monte Cruz Ltda-Me, 13/081514-4 Comercial Piaui
De Equipamentos De Comunicação Ltda Me, 13/081533-0 Timon
Pisos E Ferros Ltda Me, 13/081588-8 Ijj Coelho Construção Ltda, 13/
081598-5 Construtora Moraes Santos Ltda - Me, 13/081655-8 Industria
Global Aço Ltda-Me, 13/081656-6 Global Aço Ltda - Me, 13/0816604 Marmopil-Mármore, Marmorite E Pisos Ltda - Me, 13/081688-4
Itesv-Instituto Tecnológico De Engenharia E Segurança Veicular LtdaMe, 13/081731-7 Mendonça Sobrinho & Trabulsi Ltda - Me, 13/
081755-4 Mca Construções E Serviços Ltda - Me, 13/081768-6 Comercio De Alimentos Ilha Ltda - Me, 13/081804-6 Amorim E Oliveira
Ltda-Me, 13/081819-4 I S De Araújo & Cia Ltda - Me, 13/081820-8 L.
De A. Sousa & Cia Ltda - Epp, 13/081840-2 L .M .Serviços
Odontológicos Ltda, 13/081861-5 Vsv Materiais De Construção Ltda
- Me, 13/081877-1 Consigo Comercial Ltda Me, 13/081880-1 Luxor
Defensivos Comércio E Representações Ltda, 13/081882-8 Mapitoba
Construções E Locações De Máquinas Ltda Me, 13/081890-9
Takemoto Veterinaria Ltda Me, 13/081952-2 Transportadora & Construtora Tupiniquim Ltda, 13/081980-8 Cardozo Comercio De Importações E Exportações Ltda-Me, 13/081983-2 Aurileide Alves Da Silva
& Cia Ltda - Me, 13/081992-1 Construmaq Ltda-Me, 13/082004-0
Andrade & Lobato Ltda Epp, 13/082005-9 Herbinorte Produtos
Agropecuários Ltda., 13/082022-9 J. Meireles Engenharia Ltda - Me,
13/082036-9 Esfera Comercio De Atacado Ltda, 13/082080-6 Com. E
Ind. De Materiais De Construcoes Cururipe Ltda, 13/082084-9 Pousada Vegas Ltda Me, 13/082088-1 Habith Imoveis, Empreendimentos
E Construções Ltda, 13/082101-2 Josias Da Silva Filho & Cia Ltda Me, 13/082103-9 Vale Bispo Construcoes E Edificacoes Ltda - Me,
13/082115-2 Limp Center Distribuidora Ltda - Me, 13/082122-5
Interference Cult Confeccoes Ltda Me, 13/082151-9 R. O. R.
Florestamento Ltda Me, 13/082156-0 A A C Calixto Construção Ltda
- Me, 13/082160-8 M J X Andrade E Cia Ltda- Me, 13/082162-4 N. B.
Fonseca E Cia. Ltda-Me, 13/082189-6 Bella Bijux Ltda - Me, 13/
082191-8 A. M. Piso Comercio E Prestação De Serviços Ltda - Me,
13/082213-2 J M Consultoria E Treinamento De Segurança Ltda, 13/
082218-3 Super Saude Drogaria Ltda Me, 13/082219-1 Centro De
Densitometria Óssea Do Maranhão Ltda, 13/082226-4 Projex Engenharia Construçoes E Comércio Ltda - Me, 13/082229-9 S T Alimentações Ltda-Me, 13/082235-3 Centro de Endocrinologia Diabetes e
Densitometria Óssea Ltda, 13/082236-1 S. C. Ramos e Ramos e Cia
Ltda-Me, 13/082237-0 Futuramed Distribuidora De Medicamentos e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Prod. Para Saude Ltda-Me, 13/082239-6 Solution Serviços, Manutenção E Conservação Ltda - Epp, 13/082242-6 D G Generos Alimentícios Ltda - Me, 13/082246-9 Irrimar Peças E Serviços Ltda - Me, 13/
082251-5 Icp Maranhão Comercio De Acessorios E Serviços Ltda Me, 13/082260-4 Transportes Fama Ltda-Epp, 13/082266-3 Prisma
Serviços E Construções Ltda - Me, 13/082284-1 H L De Araujo Pereira & Cia Ltda-Me, 13/082294-9 Pinguim Comercio De Alimentos Ltda
- Me, 13/082307-4 Pereira Produtos Alimentícios Ltda - Me, 13/0823090 Branforte Segurança Privada Ltda-Epp, 13/082319-8 Empresa
Maranhense De Prest. De Serv. Em Eng. E Man, Industrial Ltda-Me,
13/082320-1 Restaurante Espeto Expresso Ltda - Me, 13/082325-2
Sisad-Sistemas Administrativos Ltda, 13/082330-9 Carmo Indústria E
Comércio De Confecções Ltda - Me, 13/082336-8 Ferreira Barros
Consultoria E Serviços Ltda-Epp, 13/082338-4 Mkt Comércio & Serviços Ltda - Me, 13/082339-2 Industria De Colchoes Griffo LtdaEpp, 13/082361-9 S T Construções Ltda - Me, 13/082378-3 Traffick
Line Transportes Ltda Me, 13/082406-2 Cgpvs Alimentação E Treinamento Ltda - Me, 13/082427-5 Santos E Jesus Silva Ltda - Me, 13/
082476-3 Dismabel Distribuidora De Soros Ltda - Me, 13/082485-2
Immax Serviços Técnicos Especializados Ltda - Me, 13/082512-3 M L
Empreendimentos Ltda - Me, 13/082519-0 Baixada Gas Ltda -Me, 13/
082540-9 Rcf Restaurantes Ltda.-Me, 13/082543-3 Dona Inacia
Agropecuaria Ltda - Me, 13/082545-0 E. P. Engenharia E Serviços
Ltda., 13/082549-2 Cerâmica Industrial Bacabeira Ltda., 13/082565-4
Bellapharma Manipulação E Produtos Naturais Ltda Me, 13/0825808 Lhc Comércio E Representações Ltda - Epp, 13/082581-6 F. Dualibe
Informatica Ltda, 13/082586-7 J G Costa E Cia Ltda-Me, 13/0826022 L. B. Comércio De Gás Ltda Me, 13/082626-0 Quadrante Digital
Ltda-Me, 13/082627-8 Ecoaction - Industria Construções E Comercio
Ltda - Me, 13/082628-6 Quadrante Studio Ltda-Me, 13/082633-2 W.
A. Corretora De Seguros Ltda, 13/082634-0 Origamis Comércio De
Produtos Do Mar Ltda - Me, 13/082655-3 Rex Dog Alimentos Ltda Me, 13/082660-0 A. J. M. Lobão Filho & Cia Ltda Me, 13/082674-0
Luminous Odontologia Geral E Estética Ltda, 13/082688-0 Instituto
Do Comportamento Incon'S Ltda., 13/082689-8 Marmoraria Arte Pedras Matinha Ltda Me, 13/082690-1 Bittencourt & Jordão Ltda - Me,
13/082691-0 Construtora Padrão E Serviços Ltda, 13/082695-2 Mct
Mineração Ltda, 13/082700-2 Mukral Comercio De Vestuarios Ltda. Me, 13/082708-8 Firenza Transportes De Cargas E Locação De Veículos Ltda, 13/082712-6 Amaral & Amaral Oftalmologia Ltda, 13/
082713-4 Agiliza Construção E Comércio Ltda - Me, 13/082714-2
Residencial Recepções Ltda-Epp, 13/082740-1 Prolab Laboratório De
Análises Clínicas Ltda - Me, 13/082801-7 Arruda Taveira Comércio
Ltda Me, 13/082866-1 Silva Sousa Comercio De Aluminio E Vidros
Ltda, 13/082870-0 Servifacil Refeições Ltda, 13/082896-3 Alberto Sousa
Engenharia Indústria E Comércio Ltda, 13/082933-1 Maqlok
Terraplanagem Ltda, 13/082977-3 Lex - X Transportes Ltda Me, 13/
082983-8 Escola De Atividades Corporais E Artisticas Ltda-Me, 13/
083060-7 Moveplan Comercio De Moveis Planejados Ltda-Me, 13/
083085-2 Sociedade Folclórica Bumba Boi De Morros Ltda, 13/0830860 Meso Engenharia Ltda-Epp, 13/083109-3 Papelaria Juliana Ltda Me, 13/083111-5 F Soares Construção Ltda, 13/083128-0 Upaon Educacional Ltda, 13/083164-6 Ma Participações, Promoções De Eventos
Ltda-Me, 13/083191-3 Seel - Serviços Especializados De Eletricidade
Ltda - Me, 13/083192-1 Fontes Construçoes Locaçoes E Serviços
Ltda-Me, 13/083215-4 L. De Sá Pinto E Cia Ltda-Me, 13/083221-9 J.
Ribeiro E Araujo Ltda-Me, 13/083248-0 Box Comércio De Veículos
Ltda, 13/083252-9 S & W Comercio E Serviços Ltda - Me, 13/
083254-5 Ativa Representações De Telefonia Móvel Ltda - Me, 13/
083255-3 Help Serviços E Comércio Ltda- Me, 13/083260-0 Santa Fé
Produtos Cerâmicos Ltda-Me, 13/083261-8 Limpex Serviços LtdaEpp, 13/083262-6 Veja Construções Ltda., 13/083283-9 Vdm
Marketing & Propaganda Ltda, 13/083290-1 E M Carvalho E Cia
Ltda- Me, 13/083306-1 Construtora Decola Brasil Ltda, 13/083307-0
Cb2 Comercio E Construções Ltda - Me, 13/083324-0 Comécio De
Bebidas Mega Ltda - Me, 13/083340-1 Comercio De Bebidas
Dmillenium Ltda - Me, 13/083341-0 Comercio De Bebidas Estrela
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
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Ltda Me, 13/083351-7 Focar Corretora De Seguros De Vida E Representações Ltda, 13/083358-4 Distribuidora Maranhense De Materiais
De Construção Ltda, 13/083360-6 L M Material De Cosntrução Ltda
- Me, 13/083362-2 Espaço Viagens E Turismo Ltda-Me, 13/083465-3
Eliane J Construtora Ltda-Me, 13/083507-2 Destack Serviços
Ambientais Ltda - Me, 13/083516-1 Supermercado Ebenezer LtdaMe, 13/083517-0 B2b Distribuidora De Alimentos E Bebidas Ltda,
13/083660-5 Soares Corretora De Seguros Ltda - Me, 13/083704-0
Fundcon Fundações E Construções Ltda, 13/083725-3 Centro De Formação De Condutores Moriah Ltda - Me, 13/083750-4 Sousa Andrade
Comercio Transporte Locação E Serviços Ltda, 13/083756-3 ConsrilConstrutora Ripardo Ltda, 13/083768-7 L. M. Kossmann & Cia Ltda
- Me, 13/083779-2 Mobile Telecom Comercio De Celulares E Acessorios
Ltda - Me, 13/083780-6 Loiola & Loiola Ltda - Me, 13/083786-5
Cerâmica Santa Inês Ltda - Epp, 13/083820-9 Rodorrica-Rodoviário E
Representação Norrica Ltda., 13/083851-9 Negreiros & Negreiros Ltda,
13/083875-6 Mercearia Paraiso Ltda, 13/083876-4 J E R Construcao E
Empreendimento Imobiliario Ltda, 13/083890-0 Lokbem - Locação De
Veiculos E Maquinas Ltda - Me, 13/083950-7 Tecnoserv Comercio E
Serviços Ltda - Me, 13/083956-6 M Do C V Carvão Ltda - Epp, 13/
083957-4 Madermel Madeireira Ltda - Me, 13/083985-0 Triflora
Consultoria E Empreendimentos Florestais Ltda-Me, 13/083986-8
Maciel Oliveira Empreendimentos Ltda-Me, 13/083996-5 Panificadora Lanchonete E Restaurante Pao De Minas Ltda-Me, 13/084016-5 D.
& D. Comércio E Representação Ltda-Me, 13/084017-3 Maciel Amaral
Indústria E Comércio De Carvão Vegetal Ltda-Me, 13/084030-0
Jeovania S. Silva & Cia Ltda-Me, 13/084031-9 Construtora Janaina
Ltda-Me, 13/084037-8 O. C. Damasceno & Cia Ltda-Me, 13/0840491 Milhomem Construções E Construtora Ltda-Me, 13/084073-4 Maria Bonita Moda E Beleza Ltda - Me, 13/084076-9 Sandrimar Informática
Ltda-Me, 13/084078-5 Nunes Locadora De Veículos E Turismo Ltda Me, 13/084084-0 Valfra Comercio Varejista De Materiais Para Escritorio
Ltda - Me, 13/084088-2 Boas & Pinto Ltda - Me, 13/084097-1 Norte
Shopping Ltda-Epp, 13/084098-0 Acerolima-Produtos Alimentícios
Ltda, 13/084103-0 Fazendo A Festa E Serviços Ltda - Me, 13/0841153 Tornearia Paraná Ltda, 13/084118-8 Manto Verde Empreendimentos
Agrícolas Ltda, 13/084119-6 Castro Máquinas E Construções Ltda,
13/084130-7 D. S. De Oliveira & Cia Ltda, 13/084134-0 G. M. P. L. Da
Penha & Cia Ltda-Me, 13/084135-8 D. C. De Oliveira Materiais De
Construções Ltda - Me, 13/084143-9 Lima E Regadas Ltda - Me, 13/
084158-7 A C L Construções Ltda - Me, 13/084159-5 Silvandrade
Eletrônicos Ltda - Me, 13/084182-0 A. O. Pinto Fonseca & Cia Ltda Me, 13/084194-3 Quality Auto Service Ltda - Me, 13/084215-0 Cs
Contadoras Associadas Ltda-Me, 13/084233-8 Jr Comercio De Bebidas Ltda - Me, 13/084245-1 V. M.Comércio E Serviços Ltda - Me, 13/
084248-6 Larroyd Souza & Cia Ltda - Me, 13/084267-2 Depósito São
Domingos Ltda, 13/084273-7 Multiplus Engenharia Ltda, 13/0842745 Argus-Construção E Manutenção Industrial Ltda, 13/084278-8 Eterna Comercio E Serviços Ltda -Me, 13/084283-4 J. M. Comercio De
Pescados Ltda-Me, 13/084298-2 M & L Comercio Ltda - Me, 13/
084301-6 Rizze Brasil Ltda-Me, 13/084339-3 Maratur - Maranhão
Turismo Ltda, 13/084371-7 Dijotax São Luis Ltda - Me, 13/084372-5
Eco Boechat Indústria De Ceramica Ltda, 13/084373-3 Mearim Derivados De Petróleo Ltda-Me, 13/084375-0 Abn Serviços De Engenharia Ltda-Me, 13/084376-8 B&F Construtora E Incorporadora Ltda
Me, 13/084388-1 Volare Viagens E Turismo Hene Ltda-Me, 13/0843989 Siat - Sociedade Industrial De Aplicações Técnicas Ltda - Epp, 13/
084399-7 Ilhamar Comércio E Serviços Ltda - Me, 13/084424-1 Gama
Pinheiro Produções Ltda- Me, 13/084433-0 Juliana Transportes E
Locações Ltda, 13/084453-5 J M J Moveis Ltda-Me, 13/084484-5
Saltos Loteria Ltda Me, 13/084488-8 Cic-Centro Industrial E Comercial Ltda--Epp, 13/084503-5 Lilis Grifes Ltda Me, 13/084504-3 Mar
De Ouro Variedades E Presentes Ltda.-Epp, 13/084508-6 L. Z. F.
Bouéres & Cia. Ltda, 13/084517-5 C T L Construções Terraplanagem
E Locações Ltda-Me, 13/084537-0 Neves Regadas Participações
Societárias Ltda., 13/084544-2 M A Intermediações Ltda, 13/0845523 Comercial Tavares Ltda. - Me, 13/084558-2 Crystal Alimentos
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Nutricionais Ltda -Me, 13/084565-5 Arc Empreendimentos E Construções Ltda, 13/084566-3 Instituto De Medicina E Estética La Pele
Ltda -Me, 13/084571-0 C. L. F. A-Consultoria Em Engenharia E Representações Ltda - Me, 13/084582-5 E S Meireles & Cia Ltda - Me,
13/084584-1 Mult'Log Locações E Serviços Logisticos Ltda, 13/0846104 Panificadora Ideal Ltda Me, 13/084621-0 Bom Grill Restaurante
Ltda - Me, 13/084626-0 L C Construtora De Obras Civil Ltda-Me, 13/
084627-9 Delta Cateter Hospilar Ltda - Me, 13/084639-2 Marinho E
Carvalho Ltda - Me, 13/084640-6 Nutriavis Comércio Varejista De
Produtos De Uso Animal Ltda - Me, 13/084665-1 Porto Da Ilha Calçados Ltda-Epp, 13/084668-6 Predigerbrun Distribuidor E Representações De Medicamentos Ltda. - Me, 13/084681-3 Novo Mundo
Amazonia Moveis E Utilidades Ltda, 13/084686-4 Albuquerque E
Baptista Ltda - Epp, 13/084688-0 V M Manutençao Industrial E Serviços Ltda, 13/084694-5 E H C Serviços Ltda - Me, 13/084696-1
Comercial Vidal Ltda, 13/084697-0 Sonortec- Sociedade Norte Tecnica
De Construção Ltda, 13/084698-8 Disb'L Papelaria Ltda -Me, 13/
084706-2 Ativa Representações De Telefonia Móvel Ltda - Me, 13/
084727-5 Revendedora De Gas N V Ltda, 13/084750-0 Serviços De
Veículos Transplac Ltda-Me, 13/084778-0 Auto Posto São Lucas Ltda,
13/084800-0 D. P. O. Chaves & Cia Ltda - Me, 13/084829-8 P A
Figueiredo Materiais De Construção Ltda-Me, 13/084831-0
Conduminas Comercio De Condutores Eletricos Ltda, 13/084841-7
Millena Distribuidora Ltda - Me, 13/084850-6 Israel Sousa Construções Ltda - Me, 13/084869-7 Alternative Sport Ltda, 13/084904-9
Academia Estação Fitness Ltda-Me, 13/084941-3 A. M. H. Comercio
De Confecções Representações Ltda - Me, 13/084960-0 Soares &
Nascimento Ltda, 13/084966-9 Gás Pedra Grande Ltda - Epp, 13/
084979-0 Pontocom Atacado E Varejo Ltda - Me, 13/084984-7 Metal
X - Industria, Comercio E Servicos Ltda, 13/084987-1 R M Da Silva &
Cia Ltda - Me, 13/084991-0 A G Da Silva Junior E Cia Ltda - Me, 13/
084992-8 C E L Comercio E Servico Ltda - Me, 13/085008-0 Canaan
Empreendimentos E Construções Ltda Epp, 13/085046-2 Subterranea
Poços Artesianos Ltda - Me, 13/085047-0 Soloágua Construções E
Perfurações Ltda - Me, 13/085048-9 Imperatriz Poços E Irrigações
Ltda - Me, 13/085081-0 Ati Treinamento E Qualificacao Ltda - Me,
13/085107-8 Atacadão Dos Medicamentos Ltda, 13/085109-4 N A L F
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp, 13/085111-6 Planeta Veículos E Peças Ltda, 13/085113-2 Infotech Construções Ltda - Epp, 13/
085120-5 H R W Industria E Comercio De Alimentos Eireli, 13/0851280 Industria De Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - Me, 13/
085134-5 Forte Brita Araguaia Ltda, 13/085151-5 Segati Comercio De
Acessorios Ltda - Me, 13/085172-8 E A R Santos & Cia Ltda, 13/
085181-7 Mousinho Silva E Mendes Ltda - Me, 13/085194-9 Atitude
Contabil Ltda - Me, 13/085201-5 P. L. Marte & Cia Ltda - Me, 13/
085215-5 Jp Construções E Empreendimentos Ltda - Epp, 13/0852236 Loterica Peri Mirim Ltda-Me, 13/085231-7 Vml Transporte Ltda Me, 13/085245-7 Proenge Engenharia De Projetos E Sistemas Ltda
Epp, 13/085246-5 L.V.Comércio De Produtos Alimentícios Ltda, 13/
085247-3 Viva Água Empreendimentos Esportivos Ltda - Epp, 13/
085253-8 Drogaria Nossa Senhora Da Penha Ltda - Me, 13/085260-0
M & C Serviço Ltda - Me, 13/085262-7 Inácio E Britto Ltda-Me, 13/
085270-8 Castro Carvalho Negocios Imobiliarios Ltda-Epp, 13/0852759 Cajuapara Industria E Comercio Ltda- Me, 13/085276-7 Almeida
Santos Transportes Ltda - Me, 13/085291-0 Leque Rent A Car Ltda,
13/085304-6 Albuquerque Empreendimentos Ltda - Me, 13/085309-7
Instituto Educacional Lápis De Cor Ltda-Me, 13/085318-6 Integral
Engenharia E Construções Ltda, 13/085349-6 Asm Construtora Ltda Me, 13/085369-0 Gerais Engenharia Ltda, 13/085370-4 Pontes Materiais De Construções Ltda, 13/085389-5 I. D. Da Silva Dias E Cia Ltda
Me, 13/085428-0 Compudigitus Informatic@ Ltda-Me, 13/085462-0
Sousa & Caetano Ltda Me, 13/085467-0 Comercial João Lucio Ltda Me, 13/085473-5 Sousa Melo & Carvalho Ltda Me, 13/085501-4 L.
C. Regional Representações Ltda - Me, 13/085502-2 L. C. Regional
Montagens Ltda - Me, 13/085518-9 M. M. Cavalcante Da Silva E Cia
Ltda -Me, 13/085523-5 Auto Posto Minas E Milhas Ltda - Epp, 13/
085555-3 Bc Fomento Mercantil Ltda, 13/085556-1 Gas Do Sertão
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Ltda - Me, 13/085561-8 J. Esteves Dos Santos & Cia Ltda - Me, 13/
085572-3 V. D. Construções Ltda - Me, 13/085574-0 M. M. Da Silva
Fonseca & Cia Ltda - Epp, 13/085586-3 Cristal Perfuracões De Poços
Artesianos Ltda Me, 13/085634-7 G A B Evangelista & Cia Ltda Me,
13/085640-1 M. B. Representações Ltda-Me, 13/085642-8 Mdc Comercio E Servicos Ltda-Me, 13/085643-6 W.A Comercio E Transportes Ltda - Me, 13/085651-7 Asca Comercial Ltda- Me, 13/085652-5
Aluizio Machado & Cia Ltda., 13/085668-1 D & D Telecom Ltda Me, 13/085671-1 Mga-Marcozzi Gestão Ambiental Ltda-Me, 13/
085672-0 Hot- Weld Construção,Manutenção E Montagem Industrial
Ltda-Me, 13/085674-6 Maserv - Maranhão Segurança E Serviços
Ltda, 13/085689-4 Impel - Imperatriz Papeis E Comercio Ltda - Me,
13/085709-2 Oliveira Silva Servicos Ltda - Me, 13/085720-3 Empresa
De Transportes Atlas Ltda, 13/085726-2 G. G. Motos E Acessorios
Ltda - Me, 13/085731-9 Nadia Rural Ltda, 13/085741-6 Jj Comercio E
Distribuidora Ltda - Epp, 13/085742-4 Pneus Santa Elena Ltda-Me,
13/085763-7 Belomar Construções E Empreendimentos Ltda-Me, 13/
085790-4 D.F.Souza Produtos Oticos Ltda - Me, 13/085798-0 Clinica
Médica Via-Cardio Ltda - Me, 13/085801-3 Cdi - Centro De Diagnostico De Imperatriz Ltda - Me, 13/085821-8 Econtal - Escritório Contábil
Ltda, 13/085862-5 J. R. Oliveira Alves & Cia Ltda-Me, 13/085903-6
D N M Material De Construcao Ltda - Epp, 13/086020-4 Willy Bolsas Ltda, 13/086028-0 Egramar Granitos E Mármores Ltda - Me, 13/
086032-8 Nunes Diniz Comércio De Peças Ltda Me, 13/086033-6
Pipa Produções E Publicidade Ltda - Me, 13/086049-2 Livraria Msan
Ltda-Me, 13/086076-0 Pizarria Ki Delicia Ltda Me, 13/086079-4
Guarnice Produções Ltda, 13/086086-7 Clinica Dentaria Do Trabalhador Ltda - Me, 13/086094-8 Redenção Transportes E Turismo Ltda,
13/086098-0 Toca Da Empada Lanchonete E Serviços Alimentícios
Ltda-Me, 13/086106-5 H. C. Comércio E Distribuição De Calçados
Ltda, 13/086111-1 B & B Comércio E Serviços Automotivos Ltda Me,
13/086112-0 Spe Lua Nova 04 Empreendimentos Imobilários Ltda,
13/086113-8 Superávit - Contabilidade E Consultoria Ltda, 13/0861456 F Almeida Martins & Cia Ltda-Me, 13/086159-6 São Jose Construções Ltda - Me, 13/086165-0 Lc Serviços De Fonoaudiologia LtdaMe, 13/086166-9 Ilha Center Couro Ltda Me, 13/086169-3 Distribuidora Martins Ltda, 13/086218-5 Brasil Aguas Envasadas Ltda-Me, 13/
086219-3 Bentes Sousa & Cia Ltda, 13/086220-7 Unifisio - Fisioterapia Especializada Ltda, 13/086230-4 Construtora Rampa Ltda-Me,
13/086233-9 Livraria Papeleiro Ltda-Me, 13/086263-0 Fc Lobo Construções Ltda - Epp, 13/086266-5 Agil Construções E Serviços Ltda Me, 13/086274-6 Fibra Papeis Ltda Me, 13/086278-9 Sangames Comércio De Eletrônicos Ltda - Me, 13/086280-0 Fps Motos Ltda - Me,
13/086308-4 Fenix Multimarcas Ltda -Me, 13/086314-9 A. C. Empreendimentos Ltda-Me, 13/086336-0 Ilha Dos Sabores Restaurante Ltda
- Me, 13/086348-3 Wolff & Nascimento Junior Ltda- Me, 13/0863530 Queiroga Engenharia Ltda - Me, 13/086364-5 Fidara Comercio De
Alimentos Ltda, 13/086367-0 Conexão Pré-Moldados E Material De
Construção Ltda Me, 13/086372-6 Alc Engenharia Consultoria E
Tecnologia Ltda-Me, 13/086373-4 Bonfanti Comercio E Representação Ltda, 13/086375-0 E M V Engenharia De Construções Ltda-Epp,
13/086379-3 Guará Buffet Recepções E Restaurante Ltda - Me, 13/
086389-0 Distribuidora Parque Nacional Gás Ltda-Epp, 13/086390-4
Posto E Empreendimentos Parque Nacional Ltda, 13/086396-3 Atlantis
Investimentos Imobiliários Ltda., 13/086397-1 Safemed-Medicina E
Segurança Do Trabalho Ltda, 13/086402-1 R J Construções Ltda - Me,
13/086453-6 Hs Premium Corretora De Seguros Ltda, 13/086468-4
Profazenda Comercio Agropecuarios Ltda - Epp, 13/086499-4 União
Alimentos Ltda, 13/086500-1 Vicon Contabilidade Limitada-Me, 13/
086501-0 Cimter Construções Imobiliária E Terraplenagem Ltda, 13/
086554-0 Construtora Estrutural Ltda - Me, 13/086579-6 Gonçalves
E Da Mata Ltda - Me, 13/086590-7 Dsl - Reciclagem E Beneficiamento
De Oleos Combustiveis Ltda, 13/086600-8 Industria De Velas São
Francisco Ltda, 13/086629-6 Gran Medh - Distribuidora De Medicamentos E Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Epp, 13/086639-3
Alegria Piscicultura Ltda, 13/086641-5 G F C Construções Ltda Me,
13/086643-1 W-Mix Construções, Locações, Comercio E Representa-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ção Ltda - Me, 13/086652-0 Dinamo Engenharia Ltda, 13/086655-5 J
N Comercio De Generos Alimenticios Ltda - Me, 13/086660-1 Lac
Equipamentos E Serviços Ltda-Me, 13/086663-6 Saba Serviços Ltda Me, 13/086664-4 J L Construção Ltda - Me, 13/086665-2 Ricco Alimentos Ltda - Me, 13/086670-9 Ces Construçoes Emprendimentos E
Serviços Ltda - Me, 13/086676-8 Studio A3 Arte, Arquitetura E
Ambientações Ltda - Me, 13/086682-2 G. M. Alimentos Ltda-Ma, 13/
086704-7 Info Security Informatica Ltda-Me, 13/086710-1 Agil Assessoria E Consultoria Ltda, 13/086718-7 Auto Posto Centro Sul Ltda,
13/086738-1 Hotel Águas Do Vale De Balsas Ltda, 13/086740-3 Essencial Construtora Ltda Me, 13/086794-2 L J K Construções LtdaMe, 13/086802-7 F L Comercio & Serviços Ltda - Me, 13/086808-6 G.
S. Agricultura E Pescas Ltda - Me, 13/086826-4 A P F Bastos E Cia
Ltda - Me, 13/086827-2 M A E Oliveira Sá E Cia Ltda-Me, 13/
086835-3 Agua Brasil Spe Imperatriz 03 Ltda, 13/086850-7 Ntc Locacao
De Maquinas Eireli, 13/086875-2 Supermercado Pai E Filho Ltda Me, 13/086881-7 Bradel Maranhão Eletro-Eletrônicos Ltda, 13/
086882-5 Purinutre Produtos Agropecuários E Logística Ltda, 13/
086892-2 Moduplan - Construtora Ltda - Me, 13/086893-0 Complexo De Educação A Distância Do Sul Do Maranhão Ltda - Me, 13/
086905-8 Norbras Prestação De Serviços E Reformas Ltda-Me, 13/
086907-4 Controles Contabeis Ltda, 13/086911-2 Tavares & Barros
Ltda-Me, 13/086912-0 Palmeira Imóveis E Assessorias Imobiliarios
Ltda - Me, 13/086928-7 Papa Terra Construções E Locações Ltda Me, 13/086942-2 Guarani Representacoes E Comercio Ltda-Me, 13/
086945-7 M & T Maquinas E Equipamentos Industriais Ltda - Epp,
13/086949-0 Parafusos Ferramentas Comercio E Industria Ltda-Me,
13/086957-0 Gabriella Materiais De Construcoes Ltda Me, 13/0869732 S. H. Serviços Hospitalares Ltda-Me, 13/086987-2 Veras Coelho
Comércio E Representações Ltda - Me, 13/087008-0 Araujo Carretas
E Engates Ltda, 13/087031-5 Jotaé Peças Ltda - Epp, 13/087047-1
Delta Aluguel De Automóveis Ltda-Epp, 13/087055-2 Souza E Carneiro Ltda - Me, 13/087056-0 Tigres E Povoas Ltda - Me, 13/0870749 Cnorte Representações Ltda - Me, 13/087083-8 Líder Comércio E
Locação De Veículos Ltda, 13/087090-0 Maganize Variedades Comercio De Confecções E Calçados Ltda Me, 13/087093-5 J D Construtora
Ltda, 13/087096-0 Vento Norte Industria E Comercio De Confecções
Ltda Me, 13/087104-4 Coutinho & Macedo Ltda - Epp, 13/087112-5
Alvorada Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/087127-3 Sergio
Helito Mota Kós & Cia Ltda-Me, 13/087128-1 Teixeira & Teixeira
Ltda -Me, 13/087129-0 Rio Novo Logistica Ltda, 13/087138-9 O
Armazem Distribuidor De Mercadorias Em Geral Ltda, 13/087152-4
Spe Vale Dos Cocais Empreendimentos Imobiliários Ltda, 13/0871613 Cerrado Engenharia E Incorporadora Ltda, 13/087199-0 Tapuio
Agropecuaria Ltda, 13/087222-9 V. Oliveira Casa E Construções Ltda
- Me, 13/087236-9 Taynara Calçados Ltda. - Me, 13/087255-5
Purinorte Maranhao Ltda-Me, 13/087271-7 O S Martins Comercio
Ltda, 13/087280-6 Lider Serviços E Eventos Ltda - Me, 13/087294-6
Supercar Auto Socorro Ltda - Me, 13/087304-7 Universidade Infantil
Rivanda Berenice Ltda-Me, 13/087306-3 Barbosa E Ericeira Ltda Me,
13/087318-7 Potencial Empreendimentos Ltda, 13/087322-5 Mult
Gesso Quatro Irmãos Ltda-Me, 13/087363-2 Aivia Incorporação
Imobiliaria Ltda, 13/087374-8 Distribuidora Maranhense De Materiais De Construção E Transportes Ltda, 13/087383-7 F M Souza & Cia
Ltda-Me, 13/087420-5 Acaz Construções E Comércio Ltda-Me, 13/
087428-0 Alcan Alumina Ltda, 13/087439-6 Gold Comércio Ltda-Epp,
13/087444-2 Centro De Formação De Condutores Positivo Ltda-Me,
13/087449-3 Novo Tempo Construções Ltda-Me, 13/087454-0
Tocantins Participações E Empreedimentos Ltda, 13/087468-0 Sage
Cosméticos Ma Ltda, 13/087473-6 Tecnofogo Gestão Empresarial LtdaEpp, 13/087488-4 Euro - Construções E Serviços Ltda - Me, 13/0875066 Farmacia Santana Ltda - Me, 13/087550-3 Vetmais Serviços E Comércio Ltda-Me, 13/087551-1 Agiliza Construção E Comércio Ltda Me, 13/087560-0 Restaurante Villa Brasileira Ltda-Me, 13/087572-4
Anajatuba Marmores E Granito Ltda., 13/087611-9 Rio Grande Comércio De Carnes Ltda, 13/087642-9 Alvorada Distribuidora Ltda, 13/
087650-0 Imagine Comunicação, Marketing E Promoção Ltda-Epp,
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
11
13/087669-0 Trajes Comercio De Roupas Ltda - Me, 13/087671-2
Juris Concursos Ltda - Me, 13/087678-0 Exclusiva Comercio E Representações Ltda - Me, 13/087688-7 Cristo Rei Serviços Ltda - Me,
13/087691-7 Agnus-Prestadora De Serviços Gerais Ltda-Me, 13/
087716-6 M. D. Viagens E Turismo Ltda-Me, 13/087720-4 Corel
Construções, Reformas E Empreendimentos Eireli, 13/087739-5 Casa
Lotérica São Francisco Ltda - Me, 13/087776-0 Drogaria Barros LtdaMe, 13/087852-9 E M C Veiculos Ltda - Me, 13/087858-8 Transportadora Costa Frios Ltda - Me, 13/087859-6 Viação Continente LtdaMe, 13/087886-3 Gelo Padrão Ltda Me, 13/087896-0 Pandolfo &
Pandolfo Ltda - Me, 13/087897-9 Ctlc Construções E Comercio Ltda
Me, 13/087927-4 S A Comércio Construções E Serviços Ltda-Epp, 13/
087938-0 Mecon - Metalurgica E Construção Ltda-Epp, 13/087945-2
San-Motos Ltda, 13/088057-4 A B Interiores Moveis E Serviços Ltda,
13/088088-4 Medfarma Produtos Farmaceuticos E Hospitalares LtdaEpp, 13/088092-2 Br Locações Ltda-Me, 13/088101-5 Jpn Construções E Serviços Ltda-Me, 13/088107-4 Oziel Comercio De Calçados
Ltda, 13/088117-1 Auripak Comércio De Embalagens Ltda-Me, 13/
088122-8 Colins E Soares Ltda-Me, 13/088124-4 Proenge Empreendimentos E Construções Ltda-Epp, 13/088127-9 Dps Comércio E Serviços Ltda - Me, 13/088131-7 Clm Comercio De Materiais De Construção Ltda-Me, 13/088135-0 Atlanta Empreendimentos Arquitetônicos
Ltda - Me, 13/088243-7 E O B Gonçalves E Cia Ltda, 13/088244-5
Ciganito Transportes Ltda - Me, 13/088261-5 Realcar Peças E Serviços Ltda - Me, 13/088447-2 E F Costa & Cia Ltda-Me, 13/088462-6
Friomar Alimentos Ltda, 13/088499-5 Tigre & Ferreira Ltda - Me, 13/
088510-0 Triunfo Consultoria Imobiliaria Ltda, 13/088513-4 Imobiliaria
Ancora Ltda - Me, 13/088534-7 C. A.P.Q. Silva & Cia Ltda- Me, 13/
088552-5 Madecarv - Serraria E Comercio Ltda - Epp, 13/088579-7 R.
P. Soares & Cia Ltda-Epp, 13/088613-0 J. M. G. Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me, 13/088623-8 Loteria A C F
Ltda-Me, 13/088624-6 Hotel Maanaim Ltda - Me, 13/088638-6
Distribuídora Maranhense De Frangos E Frios Ltda, 13/088658-0
Chapagro Produtos Agropecuarios Ltda-Me, 13/088711-0 C R Restaurante E Eventos Ltda Me, 13/088713-7 Agroempreendimentos
São Lourenço Ltda, 13/088731-5 Copol Construtora Ltda-Me, 13/
088751-0 H. N. Construção Ltda-Me, 13/088752-8 I. F. Construtora
Ltda-Me, 13/088756-0 D. R. B. Brito & Cia Ltda - Me, 13/088765-0
Endogastro Clínica Ltda, 13/088771-4 Vigas Engenharia Ltda - Me, 13/
088783-8 H. M. Melo De Sá & Cia Ltda-Me, 13/088802-8 Lira Frangos E Frios Ltda-Me, 13/088817-6 Joselya Transportes, Serviços E
Locação Ltda Me, 13/088828-1 Colgaz Ltda-Me, 13/088839-7
Bonsucesso Comércio E Serviços Ltda - Me, 13/088851-6 Nissi Construções Ltda - Me, 13/088872-9 Atrios Comércio, Serviços E Manutenção Ltda - Me, 13/088873-7 Consplan Engenharia Ltda - Epp, 13/
088889-3 Corpilar Confecções E Calçados Ltda-Me, 13/088924-5
Conceição E Lima Ltda - Me, 13/088925-3 Rocha De Oliveira E Companhia Ltda Me, 13/088959-8 Quimica Santo Antonio Ltda, 13/
088963-6 L . B. F. Serviços Gerais Ltda Epp, 13/088964-4 K. J. T.
Serviços Médicos Ltda-Me, 13/088980-6 Cointec - Construções E
Instalações Tecnicas Ltda - Me, 13/089024-3 Comercial Jupiter Ltda
- Me, 13/089035-9 Clinica Bom Pastor Ltda-Me, 13/089040-5
Civandira C. Lima E Cia. Ltda - Me, 13/089048-0 Gama Pinheiro
Produções Ltda - Me, 13/089058-8 Metalúrgica Maranata Ltda-Me,
13/089077-4 Lok Equipamentos E Serviços Ltda - Me, 13/089078-2
Nunes E Castro Ltda, 13/089089-8 Seven Locações, Serviços E Construções Ltda-Me, 13/089111-8 Vale Do Paraíba Engenharia E Empreendimentos Ltda, 13/089112-6 Hsc Fisio Express Ltda - Epp, 13/
089118-5 A2 Construções Ltda-Me, 13/089131-2 Exclusiva Gestão E
Serviços Ltda - Me, 13/089153-3 J W Comércio E Serviços Ltda-Epp,
13/089154-1 H L J Moveis Planejados Ltda-Me, 13/089162-2
Monterrey-Construções E Incorporações Ltda-Epp, 13/089169-0
Brinkmove - Comercio Varejista De Brinquedos E Moveis Ltda - Me,
13/089198-3 Empresa Maranhense De Medicina Do Trabalho E Do
Trânsito Ltda-Me, 13/089226-2 Fs Construtora E Comercio Ltda Me, 13/089242-4 M A Bar E Restaurante Ltda - Me, 13/089257-2
Ilhagás - Comércio De G.L.P. Ltda - Me, 13/089284-0 Produtecnica
12
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Nordeste Comercio De Insumos Agricolas Ltda, 13/089285-8 Escolinha
Infantil Gotinha De Amor Ltda Me, 13/089293-9 Guerino E Dallazen
Ltda - Me, 13/089302-1 Dalla Barba Ltda - Me, 13/089346-3 Construtora Fenix Ltda - Me, 13/089453-2 R G Construções E Comercio Ltda,
13/089457-5 Casa Do Trigo Ltda - Epp, 13/089465-6 B. Alves E Cia
Ltda - Me, 13/089473-7 Lsl Locações E Serviços Ltda Epp, 13/0894788 Conosco Construções Ltda - Me, 13/089483-4 H. Reges Construtora Ltda - Me, 13/089584-9 F De Jesus Sousa Silva & Cia Ltda-Me, 13/
089623-3 Monteiro & Ribeiro Ltda Epp, 13/089633-0 Mult Mercantil Supermercados Ltda-Me, 13/089701-9 Arantes Intermediações De
Negocios Ltda., 13/089711-6 Contract Comércio E Serviços Ltda-Me,
13/089770-1 Balsas Empresa Grafica E Editora Ltda - Me, 13/0898015 Britamix- Extracao E Comercio De Brita Ltda, 13/089804-0 Peniel Materiais Para Construcao Ltda - Me, 13/089806-6 Santos
Representacoes Ltda, 13/089809-0 A. L. Da Silva Comercio De Madeiras Ltda - Me, 13/089811-2 J A Elias Servicos Ltda Epp, 13/0898236 Canaa Comércio De Movéis E Eletrodomesticos Ltda - Me, 13/
089962-3 Sousa E Pinto Ltda - Me, 13/090021-4 Cunha & Irmãos
Ltda-Me, 13/090097-4 M S Ribeiro & Cia Ltda Me, 13/090124-5
Atmos Engenharia E Construção Ltda-Epp, 13/090160-1 A C Rocha
Dos Santos & Cia Ltda - Me, 13/090163-6 Casa Lotérica Fomento
Ltda-Me, 13/090179-2 Universal Comercio, Construçoes, Telecomunicações E Multimidia Ltda. - Me, 13/090182-2 D. V. C. Pinheiro
Livros E Idiomas Me, 13/090203-9 Intertrade Consultoria E Representação Ltda-Me, 13/090214-4 A S Comércio De Alimentos Ltda Me, 13/090223-3 L P H Silva & Cia Ltda - Epp, 13/090253-5 Jr
Comércio De Peças Automotivas Ltda-Me, 13/090264-0 Mano Veículos E Peças Ltda-Me, 13/090273-0 Sebite Comércio De Derivados De
Petróleo Ltda, 13/090342-6 Irene P Da Cruz & Cia Ltda - Me, 13/
090420-1 Vieira De Araujo E Carvalho Ltda-Me, 13/090451-1
Mineradora Maanaim Ltda, 13/090489-9 Rc Comunicação Ltda-Me,
13/090579-8 Pergamo Construções Ltda-Epp, 13/090585-2 Aconta
Assessoria Contábil E Consultoria Ltda-Me, 13/090594-1 Distribuidora Paris Ltda, 13/090615-8 Material De Construção Boa Vista Ltda,
13/090681-6 Esa - Empreendimentos E Serviços Ltda-Me, 13/0906964 Pool Eventos Culturais E Esportivos Ltda - Me, 13/090800-2 Tv
Cidade E Produções Ltda, 13/090823-1 C & C Serviços Médicos Ltda,
13/090834-7 M M Produção Artistica E Musical Ltda - Me, 13/0908940 Clinica De Imagenologia, Auxilio Diagnostico E Saude Terapia Ltda
Epp, 13/091105-4 A. Costa Melo & Cia Ltda-Me, EXTINÇÃO/
DISTRATO: 13/072441-6 A.M.Fashion Confeccoes Ltda - Me, 13/
074773-4 Tv Mirante De Balsas Ltda, 13/076074-9 RebesaRevendedora De Bebidas Santa Júlia Ltda, 13/076075-7 Dibesa-Distribuidora De Bebidas Santa Júlia Ltda, 13/078040-5 Orla Transportes
Ltda., 13/078638-1 Cepa - Construção Engenharia Paixão Ltda, 13/
078703-5 Cerealista Fucuta Ltda Me, 13/078955-0 Auto Mecânica
Carvalhal Ltda, 13/079348-5 Polycarpo Artesanato Ltda, 13/0802689 M.S. Officio Ltda-Me, 13/080842-3 Facille Serviços Ltda-Me, 13/
081077-0 Comercio Escola De Artesanato Ltda - Me, 13/081321-4
Agropecuaria Fenix Ltda - Me, 13/081577-2 G S Veículos Ltda-Me,
13/081661-2 Hge Distribuidora De Bebidas Ltda-Me, 13/082105-5 V.
E. Representaçoes Ltda, 13/082306-6 Nucleo Maranhense De
Otorrinolaringologia Ltda - Me, 13/082915-3 Promoção E Produção
De Eventos Ltda, 13/083336-3 R M Serviços De Saúde Ltda - Me, 13/
083787-3 Consigo Consultorio Medico Ltda - Me, 13/083936-1 Mdp
Comercio Ltda -Me, 13/084138-2 Du Pé Calçados Ltda, 13/084338-5
Instituto De Tecnologia E Desenvolvimento Educacional Ltda-Me, 13/
084354-7 Negocio Virtual Ltda, 13/084440-3 Udt-Med-Unidade De
Diagnóstico E Tratamento Médicos Ltda, 13/084994-4 Auto Posto
Sumauma Ltda, 13/085087-0 Serraria Aliança Ltda - Me, 13/085240-6
Norfibras- Indústria Comércio Representações E Serviços Ltda-Me,
13/085655-0 Berredo Feitosa Terapia Fonoaudiologica Ltda - Me, 13/
085883-8 Jr Maquinas E Locação Ltda - Epp, 13/086119-7 Construtora Castelo Branco Ltda-Epp, 13/086158-8 Novo Horizonte Transportes E Serviços Ltda-Me, 13/086444-7 Novo Milenio Serviços E
Locação Ltda, 13/086603-2 A. Da S. Amaral Italiano E Cia Ltda Me,
13/086651-2 Cvc- Construção Manutenção De Estruturas E Equipa-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mentos Ltda - Me, 13/086721-7 Agropecuária Santa Luzia Ltda, 13/
086788-8 J P Coelho E Coelho Ltda Me, 13/086959-7 Construcao
Europa Ltda, 13/087053-6 C T D Face Ltda - Me, 13/087293-8 Sabores Lusitanos Ltda-Me, 13/087364-0 Maciel Bastos Investimentos
Imobiliarios Ltda-Me, 13/087673-9 Ericeira E Lago Ltda-Me, 13/
087985-1 Provence Representações Ltda-Me, 13/088419-7 Consultoria
Técnica E Serviços De Tributação Ltda-Me, 13/088543-6 Botelho E
Silva Ltda - Me, 13/088712-9 Calhau Odonto Ltda Me, 13/088826-5
Delta Planejamentos E Obras Ltda-Epp, 13/088934-2 Eletromec Comercio E Serviços Ltda-Me, 13/089092-8 M E A - Comunicação E
Marketing Grafica Ltda- Me, 13/090725-1 Laços - Empreendimentos
De Acessórios Para Veículos Ltda., 13/090758-8 Dupla Transportadora Ltda Me, ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA: 13/080147-0
Agropecuaria Diamantina Ltda, MICROEMPRESA: ENQUADRA
MENTO: 13/087263-6 V. C. De Moraes Machado E Cia Ltda-Epp,
13/090128-8 Construtora E Engenharia Luminar Ltda- Epp, 13/0901296 Nortec - Norte Técnica E Montagem Ltda - Epp, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/078322-6 Hotel
Pousada Do Buriti Ltda, 13/080731-1 J D Refeicões Ltda-Me, 13/
082247-7 Irrimar Peças E Serviços Ltda - Me, 13/082944-7 G S N
Construtora Ltda - Me, 13/083244-8 Pizza Way Ltda-Me, 13/0837601 Cavalcanti & Cavalcanti Ltda - Me, 13/084543-4 Eletrica Recife
Comercial Ltda-Me, 13/085622-3 Pampa Transportes De Cargas Ltda
- Me, 13/086933-3 Ranghel Hadad Corretora De Seguros Ltda-Me, 13/
087657-7 Vértice Construções E Terraplenagem Ltda, 13/087944-4
Bagatela Papelarias Ltda-Me, 13/089998-4 Dental Serviços
Odontologicos Ltda - Me, PROCURAÇÃO: 13/077884-2 Alcoa World
Alumina Brasil Ltda, 13/080476-2 Opção Diesel Mecânica E Auto
Peças Ltda Me, 13/082049-0 Anjos & Piu Ltda-Me, 13/082653-7 Sert
Engenharia De Instalações Ltda, 13/082797-5 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/083163-8 G. L. Comercio E Importação De
Móveis E Objetos De Decoração Ltda-Me, 13/083317-7 Pereira E
Garcia Ltda - Me, 13/084648-1 Bremen Veiculos Ltda, 13/084649-0
Pateo Comércio De Veículos Ltda, 13/084915-4 Dantas E Barbosa
Ltda-Me, 13/085271-6 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda,
13/085272-4 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/0852732 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/085274-0 Agro
Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/085284-8 Agro Pecuária E
Industrial Serra Grande Ltda, 13/085285-6 Agro Pecuária E Industrial
Serra Grande Ltda, 13/085286-4 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande
Ltda, 13/085287-2 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/
085288-0 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/085289-9
Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/085290-2 Agro Pecuária E Industrial Serra Grande Ltda, 13/085808-0 Imperfil Industria E
Comercio Ltda - Me, 13/085809-9 Vale Das Carretas Serviços E Comércio De Autopeças Ltda - Me, 13/086029-8 Siat - Sociedade Industrial De Aplicações Técnicas Ltda - Epp, 13/086072-7 Digital E Offset
Gráfica E Editora Ltda-Me, 13/086073-5 Panelas De Barro Ltda-Me,
13/086204-5 D. L. Engenharia Ltda-Epp, 13/086243-6 Produtos Médicos Biomédica Ltda, 13/087494-9 Mardisa Veiculos Ltda, 13/0874957 M. C. A Brito & Cia Ltda-Me, EMANCIPAÇÃO: 13/088007-8
Anma Empresa De Comunicação Ltda, PROCURAÇÃO: 13/0885010 Medcenter Acailandia Ltda-Me, 13/089170-3 Mar De Ouro Variedades E Presentes Ltda.- Epp, 13/089179-7 Mardisa Veiculos Ltda, 13/
089180-0 Mardisa Veiculos Ltda, 13/089188-6 Pateo Comércio De
Veículos Ltda, 13/089454-0 G. J. Sousa Lacerda & Cia Ltda, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 13/056630-6 Agropecuária Boa
Vista Participações E Empreendimentos Ltda, 13/068784-7 Forteagro
Comércio E Representações Ltda-Me, 13/069602-1 Audiolar Moveis
E Eletros Ltda, 13/078130-4 Itabuna Agropecuária Ltda, 13/080774-5
Itaberaba Agropecuária Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/
CONTRATO: 13/044682-3 K Pereira Diniz E Cia Ltda, 13/060024-5
Edmilson Miranda Junior E Cia. Ltda, 13/060042-3 M. De Jesus De
Oliveira Da Silva E Cia Ltda, 13/060401-1 M J S Mendes Transporte
E Turismo, 13/063975-3 Opcional Inox Ltda, 13/064977-5 C Meireles
Mota, 13/065156-7 Maria B Da Silva, 13/070502-0 Mosane Almeida
Silva, 13/071231-0 Embeleze Motos Ltda, 13/072641-9 Andre S Oli-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
veira Comercio De Vestuário, 13/072893-4 Maciel & Pereira Ltda, 13/
073127-7 J. R. K. Servicos Ltda, 13/074092-6 F. A. M. Rolins Junior,
13/074312-7 A Pereira Junior Odonto, 13/075196-0 Francisca M V
Dos Santos, 13/075218-5 F P Cardozo, 13/075273-8 Mesach Lima
Marinho, 13/075563-0 Bahia Construções Ltda, 13/075616-4
Rozangela Maria Da C De Oliveira, 13/075660-1 M M Dos Santos,
13/075758-6 R C Cisneiros, 13/075904-0 Denise Sotero De Sousa
Macedo, 13/076291-1 Santos Transportes E Serviços Ltda, 13/0766127 I Da Silva - Moveis, 13/077255-0 L De Souza Da Silva Comércio E
Serviços, 13/077361-1 C G De Carvalho Filho, 13/077665-3 Jean Carlos
Sobrinho, 13/077839-7 A C Almeida Comércio, 13/077965-2 R G
Bonfim, 13/078097-9 Pereira Martins Comércio Ltda., 13/078228-9
W. De A. Costa Comércio Ltda., 13/078281-5 Flavio M Oliveira, 13/
078381-1 Hsc Fisio Express Ltda., 13/078459-1 M. Santos Barros,
13/078661-6 Ivanildo C De Carvalho, 13/078743-4 Hayoteck Comércio E Serviços Ltda, 13/078755-8 Bessa E Valente Ltda, 13/078780-9 E
M S Pinheiro, 13/078848-1 Marcio C Dos Santos, 13/079011-7 Deposito De Coco Verde Ltda, 13/079119-9 D. L. Papelaria Ltda, 13/0792292 E L De A Taveira & Cia Ltda, 13/079258-6 J.W. De Sousa Carvalho,
13/079356-6 M J Da S Teixeira, 13/079389-2 Leidilene Da S. Souza,
13/080002-3 M Monçao Lima, 13/080021-0 Vicon Contabilidade Limitada, 13/080151-8 Clinica Rehabilith Ltda, 13/080161-5 R M De J
Toniato, 13/080181-0 C De A Oliveira Seguranca Eletronica, 13/0801917 G.Carrilho De Castro Comercio, 13/080193-3 F A Bezerra Locacao E
Transportes, 13/080201-8 Y C G Soares, 13/080220-4 E. Da S.
Rodrigues Comercio E Servicos, 13/080225-5 J De Oliveira Souza, 13/
080269-7 J S Santos Comercio, 13/080306-5 C. A. Carvalho, 13/0803111 Moraes Comunicação Ltda, 13/080356-1 Samyra De Sousa Silva, 13/
080419-3 M Eremita S Nascimento, 13/080421-5 Midiana Rodrigues
Soares, 13/080488-6 Jose Raimundo Santos Medeiros, 13/080509-2
A. Azevedo Pereira Motos, 13/080535-1 C A De Oliveira - Construcoes,
13/080580-7 P. A. De Santana Filho Prestacao De Servicos, 13/0805866 G S Farias Comercio, 13/080596-3 F. Das C. V. Costa Junior, 13/
080657-9 F L Da Silva Comercio, 13/080688-9 E.J. Lopes Lima Representações, 13/080756-7 Sottlie Moveis Ltda, 13/080900-4 G De
Freitas Medeiros, 13/081072-0 S. C. Carvalho Barbosa, 13/081129-7
Executive Café Drinks Ltda, 13/081233-1 A. E. Pereira Silva, 13/0812862 F. Batista Barros, 13/081292-7 Bruno V Melo Ferreira, 13/0812986 A. Marques Da Silva, 13/081313-3 Francisco A. De Sousa - Comercio, 13/081316-8 J. L. Da Conceição - Transporte, 13/081319-2 F. V.
B. Vasconcelos- Materiais De Construçao, 13/081333-8 Leandro S
Costa, 13/081337-0 L T Da Silva Carvalho - Consultoria Contabil, 13/
081340-0 Ana Carolina L. Santos - Comércio E Serviços, 13/0813435 N. M. Silva Da Rocha - Comércio, 13/081352-4 R De A Portela, 13/
081357-5 M O De Sousa Produção E Comercio, 13/081361-3 Thome
V. Da Silva - Farmacia, 13/081366-4 Samuel B. Lima, 13/081428-8
Rubens França Dias, 13/081477-6 S Botelho Da Conceição, 13/0815357 Valdson Borges E Silva, 13/081541-1 J Costa Neto Armarinho, 13/
081545-4 José Geraldo Marinho Macedo, 13/081552-7 Igo De Melo
Do Espirito Santo, 13/081562-4 Marlene De Sousa Portela Silva, 13/
081565-9 Marcio Silva Rodrigues, 13/081568-3 Anderson S Lima, 13/
081574-8 F. Das C. Penha Neto & Cia Ltda, 13/081595-0 Adriano S.
Medeiros, 13/081603-5 Helia M. Mesquita Cardoso, 13/081632-9 V
L G Sousa, 13/081634-5 A F Da Costa, 13/081636-1 V. C. Rolim, 13/
081640-0 Angela Francisca Rodrigues De Sousa, 13/081658-2 Josieldon
M Guedes, 13/081675-2 Auricelia G Mendes, 13/081693-0 E De Freitas
Fialho, 13/081711-2 E. Cunha Barbosa, 13/081714-7 Lava Autos
Penalva Ltda, 13/081739-2 A.M.Da Conceição Calçados, 13/0817520 J A Seguins, 13/081829-1 O. A. Franco Barbosa, 13/081833-0 L
Nogueira Da Silva, 13/081836-4 M H L Pinheiro Dos Prazeres, 13/
081838-0 C Gomes Nunes, 13/081843-7 Hugo C De Paula, 13/0818470 T. A. Tramontin, 13/081852-6 Klebson R Pires, 13/081862-3 F De J
P Barros, 13/081885-2 Ivo Silva Moura, 13/081887-9 José N Dos
Santos, 13/081944-1 Rosa De Almeida Silva, 13/081955-7 P. H. A. Da
Silva, 13/081958-1 F. Miranda De Souza Filho - Comércio, 13/0819603 A. J. Pereira Da Silva, 13/081962-0 K. De L. Sousa, 13/081967-0 Lira
Frangos E Frios Ltda, 13/081978-6 Acassio Carvalho De Melo, 13/
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
13
081985-9 A. F. X. Brandão Torres Macedo, 13/081993-0 Cristiane De
J. P. Silva De Almeida, 13/082032-6 Comercial Sao Lucas Ltda, 13/
082095-4 A B Da Costa Nascimento, 13/082106-3 R N P De Souza
Comercio, 13/082111-0 F. C. De Lima Alves Servicos, 13/082126-8
Raimundo N Da Costa Comercio, 13/082131-4 R A Santos Silva, 13/
082143-8 F R Da R Junior - Carretas E Reboque, 13/082152-7 M R
Conceicao Da Silva, 13/082196-9 L. Araujo Lima, 13/082205-1 Marcia
Da Silva Sousa Pinheiro, 13/082221-3 J A S Rayol E Cia Ltda, 13/
082230-2 Ivaldir S Leal, 13/082233-7 Alysson De A Ferreira, 13/
082240-0 A R De Albuquerque, 13/082286-8 Global Serviços & Comercio Ltda, 13/082295-7 Paulo V M De Lima Comércio, 13/0823147 T.C.P.Alves Serviços, 13/082316-3 J.M.Dos Santos Construções,
13/082321-0 A. F. Fonseca Albuquerque, 13/082331-7 E C Da Costa
Contabilidade, 13/082341-4 Jose Mario Sampaio De Oliveira, 13/
082343-0 Samuel Felipe Gonçalves Muniz, 13/082416-0 Darcy M
Cutrim, 13/082462-3 S M P Dos Santos, 13/082517-4 L B Teixeira &
Cia Ltda, 13/082521-2 L C De Sousa Serviços, 13/082572-7 Gangcheng
Chen - Comércio, 13/082590-5 Pedro Yan Sá Pinto Representações,
13/082656-1 A Rabelo Da Cruz Nunes, 13/082662-6 E De J Damasceno
Santos, 13/082664-2 A B Leitão, 13/082666-9 P B De Paula, 13/0826960 M L Barbosa - Rações, 13/082705-3 Renato Luiz Fioreti, 13/0827070 Leiliane M. Sampaio, 13/082729-0 A. Do. A Cunha Vieira, 13/0827320 A. F. C. Dos Santos & Cia Ltda, 13/082743-6 Suellen R. M. De
Carvalho, 13/082745-2 R J Da Silva Ribeiro Comércio, 13/082750-9
A. L. Da Silva Rocha- Comércio, 13/082786-0 Dermival Xavier Da
Silva, 13/082795-9 J. Galvão Neto, 13/082804-1 J. C. L. Dos Santos
Comercio, 13/082813-0 J. L. L. De Castro Academia, 13/082840-8 C.
Galdino Soares, 13/082846-7 H. De Jesus D. Costa, 13/082848-3 J.
M. Da Fonseca Neto, 13/082855-6 A. C. Freitas, 13/082859-9 V. Nascimento De Sousa, 13/082863-7 F. L. Da Fonseca Neto, 13/082868-8
Francisca Gardenia Chaves Sousa, 13/082873-4 S. A. De Araujo E Cia
Ltda, 13/082875-0 T. M. Cruz Farmacia, 13/082880-7 D. Vila - Nova
Cassimiro Comércio, 13/082885-8 V. C. Rodrigues, 13/082899-8 R.
Nunes Santana Materiais De Construçao, 13/082903-0 L. Galvao Lopes
De Sousa, 13/082920-0 P. C. Pinho De Mendonça, 13/082921-8 M. V.
Da S. Sousa, 13/082939-0 Jairo Sebastião Vieira Da Silva, 13/0830127 Joselita Gomes De Oliveira, 13/083048-8 M Da Silva Salazar Transportes, 13/083071-2 Deffine Construção E Reformas Ltda., 13/0831140 D. V. Ferreira Do Nascimento, 13/083122-0 G. C. Sampaio Imoveis,
13/083144-1 A. T. P. Ferreira, 13/083153-0 A Garcia Beleza, 13/0831883 M. Ferreira Rego, 13/083199-9 Fabiano Pereira Muniz Representações, 13/083210-3 M Das N P Fernandes & Cia Ltda, 13/083228-6 W.
Barros Pinheiro, 13/083301-0 L Moreira Dos Santos, 13/083304-5
Metal Service Ltda, 13/083309-6 Victor Hermes Sampaio Cintra De
Albuquerque Garcia, 13/083356-8 F Coelho Uchoa, 13/083375-4 J W
S Bezerra, 13/083450-5 Maria Jose Nunes Silva, 13/083454-8 E F
Costa & Cia Ltda, 13/083474-2 W. C. Ribeiro Comércio, 13/083476-9
C. J. L. Costa - Comercio, 13/083478-5 J. Nogueira - Confecçoes, 13/
083482-3 Reinaldo R S Lopes Distribuidora, 13/083495-5 V. M. Da
Silva, 13/083499-8 M F S Garcez, 13/083505-6 J Bastos Silva, 13/
083508-0 P F V Ferreira, 13/083511-0 M. J. Chaves Neto Material De
Construçoes, 13/083514-5 Art4 Propaganda Ltda, 13/083521-8 Girlene
Vieira De Pinho, 13/083633-8 N. P. Da Silva - Comercio, 13/083638-9
M. Castro De Almeida, 13/083643-5 F E Pires De Oliveira Padaria, 13/
083649-4 J. Rodrigues Da Silva E Cia Ltda, 13/083653-2 D A Santos Vidraçaria, 13/083664-8 J Veras Felix Neto, 13/083671-0 Andrenilson
A De Sousa, 13/083675-3 Andressa L Da Silva, 13/083678-8 L C Vaz,
13/083681-8 L. De Oliveira Da Silva, 13/083688-5 Jarson Almeida
Sousa, 13/083708-3 A. Libanio De Arruda, 13/083723-7 F. C. P. De
Sousa, 13/083728-8 Construir Incorporação Empreendimento Imobiliários Ltda., 13/083761-0 Gilvani Ribeiro Da Silva Comércio, 13/
083764-4 J. Arrais Bezerra & Cia Ltda, 13/083773-3 R. M. Do Nascimento Representacoes, 13/083776-8 J. W. Nunes Silva Servicos, 13/
083783-0 Soares & Teixeira Ltda, 13/083789-0 L R M De Sa, 13/
083797-0 T Lima Dos Anjos Comercio, 13/083813-6 A Pereira Silva
Comercio, 13/083818-7 Paulo Fernandes Da Silva, 13/083825-0
Rozirene Pereira De Sousa, 13/083831-4 J.A.Mangueira Medicamen-
14
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
tos Veterinarios, 13/083841-1 Joao Henrique Soares Da Silva, 13/
083846-2 J. Nascimento Da Silva Comercio, 13/083867-5 Henrique
Barbosa Maneta Neto, 13/083872-1 M. Da Paz F. Da Cruz, 13/0838780 A Martins Xavier & Cia Ltda, 13/083892-6 Agroveterinaria Sucesso
Ltda, 13/083899-3 J De S Mendes - Locacao E Construcao, 13/0839060 M B Torres Araujo Carvalho, 13/083912-4 Claudia Silva Mello, 13/
083917-5 Afonso Da S Araujo, 13/083927-2 L. Pinto De Oliveira, 13/
083930-2 E. S. Lima Comercio, 13/083944-2 S C Bezerra - Atividades
Odontologicas, 13/083971-0 Francisco Lopes De Andrade, 13/0839752 C. G. Soares & Cia Ltda, 13/083978-7 D. A. Pereira Junior & Cia
Ltda, 13/083982-5 Nubia Pereira Dos Santos, 13/083989-2 Natal Pereira Da Silva, 13/083993-0 W. Da C. Duarte, 13/083999-0 M. Dos S.
Nascimento - Comercio, 13/084001-7 R. S. Almeida - Comercio, 13/
084006-8 Tiago Santos Reis, 13/084009-2 Aldacy Magalhães De Sousa
Silva, 13/084027-0 Andevam Martins Brito, 13/084033-5 I. Cosmo
Do Nascimento, 13/084041-6 G. Marinho Franco, 13/084052-1 Nilson
De Jesus Silva, 13/084056-4 M. K. Canela Comércio E Serviços, 13/
084060-2 Raimundo Jordão Brito Gomes, 13/084062-9 Bruna Gaydeyse
G. Lima, 13/084065-3 Saulo R. De Assis, 13/084067-0 K. De S. CostaFarmacia, 13/084079-3 Maurilene Da Silva Comercio, 13/084090-4
Leandro H Alves, 13/084092-0 J Barbosa Construção, 13/084095-5 R
M Sa Moraes Desenhos Tecnicos, 13/084105-6 I Da Silva Carvalho
Comercio, 13/084141-2 M P De Almeida Malharia E Confecções, 13/
084145-5 M. A. M. Pereira, 13/084172-2 E Moraes Da Silva, 13/
084185-4 Girlene S. Bezerra, 13/084188-9 L De J N S Ferreira, 13/
084195-1 D. M. Vinent Consultoria, 13/084212-5 Valdenir Silva Aguiar,
13/084224-9 E M Caires Restaurante, 13/084243-5 I Serra Comércio,
13/084256-7 Su Hão Restaurantes, 13/084296-6 A. T. S. Ribeiro Junior
- Comércio, 13/084311-3 A L C De Moraes - Comércio, 13/084319-9
A. Lopes Moreira E Cia Ltda, 13/084333-4 Creare Fornecimento De
Alimentos Ltda, 13/084340-7 E.Teixeira Noleto, 13/084352-0 F L S
Carlos, 13/084356-3 Freire Comércio Ltda., 13/084361-0 R C Neves,
13/084363-6 R Silva Nascimento, 13/084368-7 R M De Carvalho
Representações, 13/084382-2 R. N. Araujo Junior - Serviços Graficos,
13/084417-9 A C Dos Anjos Almeida Representações, 13/084450-0
Sofrio Comércio E Serviços Ltda, 13/084501-9 Luis Carlos Machado
Lima, 13/084519-1 Fabiano Junior Diogenes Carneiro Bessa, 13/0845426 Adalberto Do Carmo Da Silva, 13/084573-6 Rafael Da S. Costa Cia.
Ltda., 13/084599-0 C. De J. S. De Almeida, 13/084624-4 Adriano Lima
De Sousa, 13/084657-0 N. R.Moreira Rodrigues, 13/084670-8 Sandida
Da Conceição Rocha, 13/084708-9 Maria Raimunda Da Silva Alencar
Comercio, 13/084710-0 João Raimundo Matos Lima Comercio, 13/
084723-2 Neide Maria Dos Santos Braga, 13/084751-8 S. B. Gonçalves, 13/084758-5 I. Eliete P. Dos Santos Produtos Farmaceuticos, 13/
084763-1 F De Caninde Ferreira Barros, 13/084765-8 J L Ammirati,
13/084787-9 M. F. Barbosa, 13/084802-6 Shyrley P. Da Silva, 13/
084804-2 A. C. Sanches Carvalho, 13/084807-7 J I Pereira, 13/0848093 E G Da Silva, 13/084811-5 Jose A. Fernandes Neves, 13/084818-2
Posto Bonifacio Ltda, 13/084819-0 V C Araucha Medicamentos, 13/
084821-2 R Oliveira Maia, 13/084836-0 E Chagas Paixão, 13/0848395 Shuelma Sarita Da S Lobo, 13/084848-4 C A De S Batalha Comercio,
13/084851-4 J. Pinto Representações, 13/084853-0 R. J. Lima, 13/
084855-7 F. Rabelo Da Silva, 13/084860-3 J. R. Soares Da Silva, 13/
084863-8 F Do E S Da Costa, 13/084865-4 L. M. Campos, 13/0848727 D. M. R. Medeiros E Silva, 13/084881-6 Silviane Silva De Jesus, 13/
084884-0 Jeova M. Bezerra, 13/084888-3 Pedro H P Rodrigues, 13/
084892-1 Gleidimar D. Filgueira, 13/084909-0 A T Sales De Sena, 13/
084918-9 Mult Mercantil Supermercados Ltda, 13/084921-9 Jose
Raimundo Sousa Reis, 13/084926-0 L. Gonçalves De Queiroz E Cia
Ltda, 13/084933-2 L A B Pereira Crateus, 13/084938-3 K J Almeida
De Melo, 13/084943-0 Marcos A. L. Bandeira Representações, 13/
084948-0 J. De A. De Jesus Silva - Comercio, 13/084951-0 R. G.
Bonfim Vale, 13/084963-4 R. F. Almeida, 13/084996-0 J. Carvalho De
Araujo Confeccoes, 13/085002-0 Degraus Construcoes E Locacoes
Ltda, 13/085005-5 J Da M Santos Veiculos, 13/085009-8 E A S Da
Costa, 13/085013-6 Cmj Transportes Ltda, 13/085037-3 L C De
Santana Comercio, 13/085040-3 M S Santos, 13/085054-3 R. Pimentel
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Soares Representacoes, 13/085083-7 A. J. Da Silva De Araujo - Com.
E Representacao, 13/085096-9 D De Sousa Silva, 13/085099-3 E Da S
De Sousa, 13/085102-7 E. E. Pereira Filho, 13/085148-5 S. A. M. De
Macedo Comercio Alimentos E Bebidas, 13/085157-4 A. L. Sales Dos
Santos Panificadora, 13/085160-4 D F De Souza - Locacao E
Construcao, 13/085165-5 H. Xiaoxia Pastelaria E Lanchonete, 13/
085169-8 Ags Materiais Para Construcao Ltda, 13/085179-5 N. Fonseca Castro, 13/085183-3 J R P Mendes Serviços, 13/085202-3 S Vieira
Aniba, 13/085204-0 R. F. Sa Junior, 13/085206-6 Luana Silva Sousa,
13/085208-2 Edilson F Pereira, 13/085211-2 R A Serviços Administrativo De Saude Ltda, 13/085217-1 J. A. Comercio De Generos
Alimenticios Ltda, 13/085218-0 E. Do C. Martins Filho, 13/085225-2
E. Martins Barbosa, 13/085251-1 J P E Silva Industria E Comercio
Ltda, 13/085256-2 Segnet Comercio De Materiais De Informatica Ltda,
13/085277-5 Adão Da Silva Costa, 13/085279-1 A K Dos S Pereira Da
Silva, 13/085297-0 Alex Alves Dos Santos - Comercio, 13/085298-8 A
W R Costa, 13/085321-6 N A Da Costa Nunes, 13/085324-0 V. A. C.
Pacheco, 13/085339-9 A. Almeida Carneiro, 13/085347-0 Rodrigo
Duarte Rego Barroso, 13/085359-3 Egsonleig Candido Da Conceicao,
13/085362-3 Eloneide Da Silva Bonfim Sousa, 13/085387-9 Jozinalva
C Caldas, 13/085400-0 Jose A. Dourado, 13/085404-2 L. C. Aguiar,
13/085411-5 Taciara Da Silva Mendes, 13/085416-6 Joel O Da Silva,
13/085420-4 Rafael Oliveira Da Silva, 13/085438-7 M. P. Diniz - Comercio, 13/085453-0 L De Jesus S Costa, 13/085456-5 M. F. R. Da
Silva - Farmácia, 13/085460-3 I R Dantas Nascimento, 13/085464-6
Elenice De Sousa Silva, 13/085483-2 Jose Carvalho Brito, 13/0854999 F. N. Taveira Calçados, 13/085526-0 Velton Cosme Da Silva, 13/
085534-0 M. R. Higa, 13/085540-5 L. C. Da Costa Carvalho, 13/
085545-6 A. C. P. Carvalheido - Comércio & Representações, 13/
085552-9 N. C. Freitas Morais, 13/085559-6 Adriana Guimaraes Silva, 13/085582-0 Keiliane Damascena Lima, 13/085591-0 Maikon Silva Carneiro, 13/085604-5 E. Tavares Da Silva Serviços E Carbonização, 13/085625-8 V. G. D. De Carvalho, 13/085644-4 M S Vilarins
Neto, 13/085646-0 R Borba Sa, 13/085649-5 Aguinaldo Jacome Da
Silva Filho, 13/085669-0 J E Da Silva, 13/085699-1 J. C. N. Melo Auto
Tintas, 13/085703-3 Adilson Borges De Araujo, 13/085716-5 Top Com.
Da Moda Ltda, 13/085745-9 Construtins - Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 13/085753-0 J. Gomes De Souza, 13/0857572 M. L. D. Santiago Comercio, 13/085776-9 Gean C P Feitosa, 13/
085822-6 R. J. E. Gomes Prestacao De Servicos, 13/085884-6 M C De
A Santos Confeccoes, 13/085900-1 U. T. Da Costa Comercio E Servicos,
13/086038-7 R. S.Cardoso Comércio, 13/086040-9 V. N. Privado Comércio, 13/086055-7 D C L Da Silva, 13/086092-1 T. T. Gomes Do
Nascimento, 13/086161-8 A Pires De Castro, 13/086214-2 A M S
Santos, 13/086222-3 D. Pereira De Sousa, 13/086229-0 I Costa Soares, 13/086267-3 E C Da Silva Serviços, 13/086340-8 B. Dos S. Marques, 13/086386-6 C. C. Ribeiro Pereira, 13/086413-7 Francisco Adriano
Silva Reis, 13/086420-0 C A C Silva Representaçoes, 13/086422-6 E S
B Nacimento, 13/086424-2 L. Da C. M. Oliveira, 13/086426-9 S De J
Moreira, 13/086428-5 V M Santos Comercio, 13/086431-5 C Alves
Mesquita, 13/086465-0 J. L. V. Araujo - Confecções, 13/086477-3 D.
B. Braga & Cia Ltda, 13/086481-1 J. M. De Santana, 13/086486-2
Wellington Moura Junior, 13/086489-7 R. J. Da Costa, 13/086492-7 I.
Pereira Sousa, 13/086497-8 P Francisco Dos Santos Filho & Cia Ltda,
13/086503-6 T. De Almeida Silva, 13/086512-5 Ijovane Carneiro, 13/
086519-2 F. Maiana Ribeiro Oliveira Silva, 13/086532-0 Oba Oba
Sorvetes Ltda, 13/086535-4 A De J Campos Pinheiro, 13/086539-7 A.
P. Magalhaes Silva, 13/086545-1 A. Da Silva Miranda Representações,
13/086556-7 J. De Ribamar P. Da Silva Lima, 13/086576-1 Gerson Da
Silva Ferreira Neto, 13/086581-8 A. C. C. Mota, 13/086593-1 Hudson
F. S. Pereira, 13/086601-6 R De Araujo Barros, 13/086610-5 O Sampaio
Distribuidora, 13/086616-4 Nubia Mikaelle Rodrigues De Sousa, 13/
086624-5 M C Da S Costa Gomes Construção, 13/086646-6 J B Ribeiro Restaurante, 13/086653-9 M De S Fiquene Filho, 13/086661-0
Edslayne R. Piedade Comercio E Serviços, 13/086678-4 F. L. Da Silva
& Cia Ltda, 13/086680-6 E C De Paula, 13/086685-7 D De J G Fonseca Comercio Ltda, 13/086700-4 N. O. Araujo, 13/086702-0 E C Matos
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Comercio, 13/086714-4 A. De M. Barros Gorgen, 13/086731-4 J. De
Sousa Alves Serviços De Construção Civil, 13/086734-9 M F Da Silva
Carvalho, 13/086748-9 A C Ferreira Representações Comerciais, 13/
086763-2 F De A Baldez Comercio E Serviços, 13/086766-7 R L De
Farias, 13/086768-3 E C Mello, 13/086770-5 A. J. S. Pereira, 13/0867748 Manoel Dos Reis Comercio, 13/086776-4 M De F Linhares, 13/
086778-0 M R S Epifanio Comercio E Serviços, 13/086780-2 O M
Leal Turismo, 13/086789-6 J M Da Silva Ferreira, 13/086814-0 L. M.
Brito De Moraes, 13/086820-5 Marquesan Da Costa Froz, 13/0868310 Ernesto C D Costa, 13/086838-8 L. Paulo Alves De Freitas, 13/
086841-8 E. Gomes Leite Filho, 13/086857-4 Sa Montagem Eletrica E
Construcao Civil Ltda, 13/086865-5 F. B. Cordeiro Comercio, 13/
086868-0 J F Noronha Comercio E Servicos, 13/086883-3 Davi A
Noronha, 13/086887-6 Francisco Veira Da Silva, 13/086914-7 M V R
Teixeira Oliveira, 13/086920-1 M Neves Ferreira, 13/086929-5 K P P
M Jorge Romeu, 13/086935-0 J C De S Vieira Servicos, 13/086951-1 C
Modesto Da Silva, 13/087005-6 M. J. Goncalves Da Silva Panificadora, 13/087024-2 F. Inacio De Sousa, 13/087028-5 Gabriela Amaral Dos
Santos Paiva, 13/087059-5 H. C. M Brito, 13/087075-7 F. A. De S.
Barbosa Transportes, 13/087108-7 Marcilene Miranda Rios, 13/
087117-6 T P Sales, 13/087131-1 G. L. R. Da Silva, 13/087133-8 G. A.
Da Silva Oliveira, 13/087164-8 A. W. Da Silva Batista, 13/087174-5 L
Batista Silva-Comercio, 13/087178-8 L H Souza Da Fonseca, 13/
087183-4 Romario R Vieira, 13/087187-7 J Silva Marques, 13/0871974 Adevaldo Barbosa Dos Santos, 13/087203-2 Alternativa Informatica
Ltda, 13/087208-3 Carlos Andre De Oliveira - Comercio, 13/087241-5
Elizane G D De Araujo, 13/087244-0 Mineração Bela Vista Ltda, 13/
087256-3 Victor S. H. Brauna, 13/087258-0 A. Chagas Cavalcante, 13/
087262-8 K B S Oliveira, 13/087268-7 R Da Conceição Almeida, 13/
087283-0 J R Correa Filho Comercio Atacadista, 13/087287-3 J. R. F.
Apart - Hoteis Ltda, 13/087297-0 R Da Silva Reis, 13/087299-7 E M
Bezerra Neto, 13/087338-1 Hidroenge Construções Ltda, 13/0873667 I V De Aquino Sousa, 13/087387-0 W Luis Barros, 13/087409-4 A.
L. Correia Pestana, 13/087411-6 G. M. Freitas, 13/087483-3 M A Dos
S Gomes, 13/087565-1 M De Almeida Moura - Comercio E Serviços,
13/087567-8 J P Coelho, 13/087633-0 Vanusa Dos Santos Queiroz
Araujo, 13/087655-0 N R Salgado De Castro, 13/087736-0 Darlene C.
E Silva, 13/087756-5 J S Moita, 13/087761-1 Janildo Rodrigues Da
Silva, 13/087768-9 F. Da C. Silva - Lanchonete, 13/087773-5 M. S.
Pereira Melo & Cia Ltda, 13/087779-4 L. Ribeiro Neto, 13/087787-5
Carlos A. Da Conceição Sena, 13/087790-5 M G N De Sousa, 13/
087804-9 N M De Castro, 13/087819-7 M. A. P. David, 13/087830-8
E. Nogueira De Oliveira, 13/087854-5 J De S Barros, 13/087862-6 M
R S Costa, 13/087878-2 V Cristina O Pereira, 13/087887-1 R Barros
Chagas Comercio Serviços E Transportes, 13/087889-8 F A Lopes
Comercio De Peças E Acessorios, 13/087891-0 Luciana Da S. Vila
Nova, 13/087901-0 J S De L Sobral & Cia Ltda, 13/087908-8 V A
Gonçalves Pousada, 13/087910-0 R De M S De Souza Materiais De
Construções, 13/087913-4 T. F. P. Barbosa Produções, 13/087940-1
K. M. Rodrigues, 13/087949-5 C D G Pereira, 13/087959-2 F Martins
Oliveira, 13/088059-0 H C M De Oliveira, 13/088065-5 E. Diniz Reis,
13/088095-7 P A Rodrigues, 13/088105-8 Ranieri Guimarâes Rodrigues,
13/088113-9 J. Abrao Medeiros, 13/088120-1 B V Pinheiro Barros,
13/088245-3 R. O. Lima - Materiais De Construção, 13/088410-3 L L
Brito, 13/088412-0 K R Silva, 13/088440-5 L C Dos Santos Costa, 13/
088444-8 Eduardo Silva Comercio, 13/088449-9 M. E. M. Parma, 13/
088482-0 M G De O Araujo, 13/088493-6 Jose Adeildo F Da Silva
Servicos, 13/088537-1 J. De R. Camapum Lima Representacoes, 13/
088589-4 C.R.Melo Rodrigues Com. De Couros E Derivados, 13/
088592-4 F.B. Da Silva Transportes, 13/088617-3 F C Da Silva Filho,
13/088633-5 Vinicios Rocha Da Silva, 13/088634-3 Iedo Bastos De
Araujo, 13/088652-1 D C Dos Reis Prestacao De Servicos, 13/0886548 José Francisco De Sousa, 13/088667-0 Gilson Almeida De Oliveira,
13/088679-3 F. De F. Da Silva, 13/088682-3 L. N. Sousa, 13/0887285 Neurialdo Dutra De Sousa - Comercio, 13/088746-3 Marciene De C.
Benigno, 13/088749-8 Drogaria Delfarma Ltda, 13/088755-2 Jociane
Filho De Sousa, 13/088761-7 Davi Da Silva Franca, 13/088767-6
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
15
Valdeane De J. Lopes, 13/088769-2 R. G. Do Nascimento Sousa, 13/
088772-2 I. Freire Calado, 13/088786-2 J. Do E. Silva Dos Santos, 13/
088829-0 C. M. Moreno, 13/088849-4 Rosy C S Azevedo, 13/0888524 R A Mendonça, 13/088869-9 C Campos Rodrigues, 13/088937-7 N.
Bezerra De A. Dos Santos, 13/088950-4 C. M. Freire Rodrigues, 13/
088997-0 Sebastião J. Saraiva Filho, 13/089001-4 João Melo E Sousa
Bentivi, 13/089087-1 J. L. Araujo Da Rocha, 13/089100-2 M. T. S.
Cabral, 13/089104-5 Luciene De Jesus S Dutra, 13/089202-5 C F De
Souza, 13/089222-0 Sidileine Do R Diniz Ramos, 13/089244-0 A Da
Silva Oliveira, 13/089278-5 J. S. C. Silva, 13/089290-4 Auricelio Carvalho De Sousa, 13/089332-3 M Da G Silva Lobato, 13/089334-0 M J
L De Sousa, 13/089459-1 A. Torres Oliveira, 13/089487-7 E. S.
Abrantes, 13/089577-6 A. Lira Conder, 13/089591-1 Adriana Cristina
Brandão Oliveira, 13/089596-2 A. S. Medeiros Marmoraria, 13/0896160 Layde Dayanne S De Almeida, 13/089619-5 H T C Lima, 13/0897973 Luzinete Silva Dos Santos, 13/089824-4 A. A. De O. Ribeiro, 13/
089969-0 M S Xavier, 13/089975-5 L. M. De Castro E Silva Comercio, 13/089984-4 Jose Raimundo Dos Santos, 13/089993-3 L. P. A.
Neiva, 13/090002-8 D B Rodrigues Empreendimentos, 13/090023-0
M Domingas O Da Silva, 13/090027-3 Transportadora Alternativa Ze
Doca Ltda, 13/090114-8 C J Silva Junior, 13/090196-2 E Marinho
Sampaio Comércio, 13/090235-7 C D M De Moraes, 13/090242-0 J F
Almeida Bacelar, 13/090303-5 Jose Amado Da Silva Produtos
Alimenticios, 13/090330-2 Elza Maria De Sousa, 13/090369-8 M. R.
Pinheiro Comercio, 13/090425-2 Ana C Reis Pascoa, 13/090444-9 C
Andre C Silva, 13/090452-0 Kelly C Rodrigues, 13/090454-6 A Danielle
Soares Comercio, 13/090456-2 Neilson R Ferreira, 13/090466-0 Daniel
A Duarte, 13/090469-4 Felisberto Ferreira De Freitas Junior, 13/0904813 Jose Feitosa Da Silva, 13/090568-2 Elayne Nunes Martins, 13/
090597-6 H R Da Silva Filho Construção, 13/090624-7 A J Freitas De
Jesus Comercio, 13/090821-5 F Camilo Filho - Combustivel, 13/
090881-9 L Evangelista De Souza, 13/090883-5 C. F. De Macedo, 13/
091094-5 Rozaria M. Da Silva, 13/091096-1 Beatriz Da S. Oliveira Minimercado, 13/091098-8 Clessio R. P. Da Silva, 13/091121-6 J. De
J. Santos Comercio De Combustiveis, 13/091129-1 W. L. A. Da Costa
Comercio, 13/091249-2 N. De S. Rezende Lima, ALTERAÇÃO: 12/
198829-5 A. A. Bringel Canavieira, 13/044683-1 Francisco S. De Araujo - Miudezas -Me, 13/049258-2 América Maria Carvalho CamposMe, 13/058359-6 Hebel De Freitas Cavalcante Publicidade - Me, 13/
060023-7 Edmilson Miranda Junior-Me, 13/060126-8 M. De Jesus
De Oliveira Da Silva -Me, 13/060167-5 Tatiana Brito Cavalcante De
Sousa - Me, 13/063974-5 R B Souza Metalurgica E Comercio - Me,
13/065228-8 Domingos Castro Sousa 49466577387, 13/066979-2 A.
G. De Oliveira Construções, 13/068728-6 F. G. Da Silva Comercio De
Produtos Alimenticios-Me, 13/068739-1 A. R. S. De Loiola - Me, 13/
068750-2 J. G. Da S. Peixoto - Me, 13/069840-7 Raimundo Araujo
Moraes 24439754368, 13/069949-7 J V S De Azevedo-Me, 13/0704776 M. I. Fontana-Me, 13/070505-5 Celma P. Da Silva-Epp, 13/0705080 Marta M. De Oliveira - Me, 13/071233-7 A. Ferreira Neres - Me, 13/
071868-8 Rosanie Monyelle Machado Santos Da Silva 05180968313,
13/071983-8 Arlete A. Sandri Da Silva Pesquisa Consultoria E Marketing
Me, 13/072892-6 C. Maciel - Me, 13/073126-9 A. I. De Oliveira JuniorMe, 13/073272-9 C. M. C. Campos Serviços Postumos, 13/073296-6
J. V. C. Nascimento Vigilancia Eletronica - Me, 13/073322-9 Ginalda
A. De Sousa Faray Fisioterapia, 13/073356-3 A K L Medeiros Me, 13/
073470-5 F E C Castelo Branco-Me, 13/073874-3 M. Coelho Rodrigues
- Me, 13/074236-8 Raimundo Pinheiro Pimentel Filho 92009760344,
13/074418-2 A Oliveira Miranda Comercio - Me, 13/074573-1 Luiz
Henrique Alves Guerra 78717833272, 13/075119-7 Jose Arrais Bezerra - Me, 13/075191-0 M. E. Da Cunha Sousa - Me, 13/075216-9 Cid
Oliveira Santos Filho - Me, 13/075271-1 L S De Brito-Comércio-Me,
13/075365-3 M. R. Gonçalves Martins Rodrigues-Me, 13/075561-3
Candido Santana Filho - Me, 13/075836-1 F. M. G. Da Silva Oliveira Me, 13/075844-2 J. S. De Souza Filho Comércio E Representação Me, 13/076129-0 Josinê Torres Dos Reis Costa, 13/076289-0 F F
Schwindt Me, 13/076290-3 E S De Sousa Transportes E Serviços-Me,
13/076411-6 M. A. Carola Silva Me, 13/077652-1 J.R.M.Reis Me, 13/
16
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
077807-9 F P Rocha Da Silva-Me, 13/078096-0 Wadir Costa PereiraMe, 13/078161-4 Francisco Ferreira Barrozo 19777116349, 13/0782297 W. De A. Costa - Me, 13/078305-6 J G De Araujo Academia- Me, 13/
078356-0 Izabela Cristina Moreira Pereira 30359471803, 13/0783803 José Nonato Veiga, 13/078408-7 J De Jesus Costa-Me, 13/0786551 Helane C. A. Da Silva Me, 13/078669-1 I De Brito Lopes-Me, 13/
078687-0 C. S. P Alves Variedades Me, 13/078742-6 M. L. Lima
Cavalcante Comercio - Me, 13/078751-5 C S Gomes, 13/078754-0
Ticiana D De A Valente Me, 13/079009-5 Mario Roberto De Oliveira,
13/079059-1 Leonardo Ribeiro De Oliveira Me, 13/079118-0 D. C.
Monte Me, 13/079145-8 Clenna R. O. De Sousa Pereira - Me, 13/
079228-4 E L De A Taveira Me, 13/079234-9 M. I. O. Marinho Confecções Me, 13/079260-8 E E De Oliveira - Me, 13/079346-9 Marcello
Machado Leite Me, 13/079368-0 M Aurelio Dos Santos Me, 13/
079951-3 V. S. Do Nascimento Servicos -Me, 13/080019-8 Francisca
Solange Dias Moura-Me, 13/080127-5 Maria Da Cruz Alves Lopes
83286063304, 13/080152-6 L. A. Coelho Introvini - Me, 13/080198-4
L. Gomes Serviços -Epp, 13/080203-4 J R C Silva - Me, 13/080228-0
A. R. Mendonça - Me, 13/080264-6 L. Dias Alves Comercio-Me, 13/
080304-9 Maria Do Carmo Fernandes Assunção - Me, 13/080310-3 B
Da C Moraes Junior Publicidade - Me, 13/080332-4 M.D.S. Melo, 13/
080390-1 L F Maciel Farias - Me, 13/080445-2 Lêda Medeiros Ferreira
- Me, 13/080513-0 Carlos A. A. Serra-Me, 13/080629-3 L De S Silva
Servicos & Comercio - Me, 13/080705-2 W. Barros Ferreira - Me, 13/
080736-2 D. Dos Santos Costa Comercio E Servicos Gerais, 13/0807524 R. T. Da Silveira Oliveira - Epp, 13/080753-2 M. Do S. De Oliveira
Silva Me, 13/080755-9 G. Da Costa Santos - Me, 13/080843-1 D J
Pires Comercio, 13/080848-2 H. A . Belem Filho-Me, 13/080903-9
Pericles Silva Filho - Me, 13/080934-9 S. William Leite Santos - Me,
13/080942-0 S. M. Brito Guedes -Me, 13/080943-8 R. G. A. Barroso
- Comércio- Me, 13/080964-0 A Farias Matos Comercio-Me, 13/
081005-3 J. F. Brito Confecções-Me, 13/081049-5 Silvia H. V. Saldanha,
13/081130-0 Cayus Lucylos M. Da P. Oliveira-Me, 13/081151-3
Marcos V L Pereira-Me, 13/081153-0 R. Do N. Batista - ComércioMe, 13/081288-9 M. D. Araújo Da Silva - Me, 13/081295-1 M. L. V.
Pereira - Me, 13/081300-1 C. Da P. Reis Junior-Epp, 13/081302-8 M.
F. Chaves - Comercio Me, 13/081304-4 A. Rodrigues Dias - Me, 13/
081305-2 J F De Sousa - Madeiras E Artefatos- Me, 13/081322-2 C
Dos Santos Costa - Me, 13/081324-9 M H Soares Dos Santos Me, 13/
081327-3 W. Leite Fernandes-Me, 13/081330-3 M. Dos Santos Roldão Me, 13/081331-1 C. M. Vale Ferreira-Me, 13/081350-8 Francy
Flavio Ramos Da Silva-Me, 13/081359-1 N. De K. De M. Oliveira
Lopes Me, 13/081363-0 Heytor A. Da S. Mesquita Me, 13/081455-5
Francisco Oliveira Lima-Comércio - Me, 13/081462-8 Paulo Verissimo
Da Costa-Me, 13/081472-5 M Das Dores S. Sousa, 13/081516-0 F. S.
F. De Mesquita-Me, 13/081528-4 Eudes Fabricio De A. Holanda, 13/
081573-0 V. L. Penha De Lima - Me, 13/081580-2 Maria Das Graças
Silva De Almeida, 13/081583-7 R. A. De Sousa Passagens -Epp, 13/
081589-6 J S Dos Santos Oliveira Me, 13/081593-4 Elda Girlane Dos
Santos Silva Cardoso, 13/081601-9 A F M Da Silva-Me, 13/081602-7
J D Pereira Da Silva-Me, 13/081607-8 A. Gomes Da Silva Variedades
- Epp, 13/081630-2 M A Monteiro De Sousa Comercio-Epp, 13/
081644-2 Sueli De S. Nascimento - Me, 13/081645-0 Isac Da Silva
Medeiros Me, 13/081653-1 Edilberto Da S. Pinheiro, 13/081657-4 R.
A. Veras - Me, 13/081665-5 Francelio Sampaio Me, 13/081679-5 M
Anton-Me, 13/081681-7 Rodrigo F Lamar - Me, 13/081689-2 J S
Costa Comercio E Serviços - Me, 13/081705-8 R. H. M. Pinheiro-Me,
13/081713-9 I. M. De O. Silva-Me, 13/081718-0 E. B. Lima Comercio-Me, 13/081759-7 V. P. De Souza - Me, 13/081794-5 Jornuir C
Nunes-Me, 13/081816-0 M C Lopes Comercial Me, 13/081821-6 L.
R. B. De Carvalho - Me, 13/081827-5 H Do N Silva Me, 13/0818283 Francid Bezerra Machado Me, 13/081831-3 Regiane Dos S. Brito Representações - Me, 13/081832-1 R G Pereira-Me, 13/081842-9
Josemar S De Holanda, 13/081850-0 Raquel A De Oliveira - Me, 13/
081851-8 E A Da Silva Mercantil - Me, 13/081855-0 M Candido
Pereira, 13/081857-7 M S Pereira Dias Confecçoes, 13/081858-5 J
Barbosa Viana Comercio & Representaçoes-Me, 13/081859-3
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Maridalva Seabra Pantoja, 13/081860-7 A . R .De Carvalho NetoComércio E Representação-Me, 13/081884-4 M. Da Silva Miranda,
13/081926-3 G. R. Da Silva Confecções - Me, 13/081934-4 Darleide
C. Melo, 13/081966-2 L Torquato De Lira - Me, 13/081984-0 M. H.
Nunes Reis Confecção, 13/081987-5 João Batista Da Cunha, 13/
081995-6 Vagno Rabelo Da Silva-Me, 13/082017-2 F. A. S. Gomes Comércio, 13/082019-9 C R Cunha Fitness - Me, 13/082031-8 Valdemir
S De Sousa - Me, 13/082061-0 L L De Carvalho - Serviços, 13/0821004 F M Dos Santos Comercio E Servicos - Me, 13/082110-1 J. M. M.
Figueira Comercio Me, 13/082129-2 P E De S Sousa Me, 13/0821357 J Dos S Melo - Me, 13/082171-3 M. S. C. Silva Eletrica-Me, 13/
082186-1 Jose Roberto Oliveira De Araujo Locacao Me, 13/082187-0
V. Q. Da S. Batalha - Me, 13/082203-5 S Dos S Jorge Me, 13/0822205 J A S Rayol - Me, 13/082248-5 V Soares Silva-Me, 13/082250-7 J. R.
Ribeiro Mendes - Me, 13/082257-4 R. N. Dos S. Sousa-Me, 13/0822655 J. De Sousa Cavalcanti, 13/082285-0 R O Alcantara Raposo - Me,
13/082298-1 Senilde S. Teixeira - Me, 13/082301-5 L J P Lopes Comércio - Me, 13/082311-2 R C Lessa - Me, 13/082318-0 E. Vital ReisMe, 13/082324-4 Ticiana D De A Valente Me, 13/082328-7 C. H. M.
Mendanha - Me, 13/082329-5 W. C. Almeida Silva - Comercio De
Alimentos - Me, 13/082334-1 Valmir Neves Filho Comercio - Me, 13/
082352-0 Antonio Carlos Gomes Dos Santos - Me, 13/082353-8 A De
J B Dias, 13/082405-4 E.D Oliveira Santos Comercio E Serviços- Me,
13/082464-0 M.Santos Silva Comércio E Serviços-Me, 13/082515-8
Raimundo N. Reis Contabilidade - Me, 13/082518-2 L B Teixeira-Me,
13/082539-5 R. J. R. Carvalho Comércio-Me, 13/082541-7 L P S Da
Cruz-Me, 13/082557-3 Creusenilde Ferreira Dos Santos 75428555300,
13/082592-1 S. S. Martins Comercio-Me, 13/082593-0 P D De Moura
- Me, 13/082611-1 Joseane Dos Santos Ferreira-Me, 13/082619-7 L.
Tromps Da Costa-Me, 13/082620-0 Felix Bispo Da Silv A - Me, 13/
082646-4 Ednei V Reis, 13/082661-8 J. M. F. Ferreira Me, 13/0827231 R N Melo - Me, 13/082724-0 Antonio De Pinho Neto-Me, 13/
082733-9 D A Bandeira - Me, 13/082782-7 J L B Portela Me, 13/
082784-3 Damasio De Matos Duarte 28130278120, 13/082790-8 R.
M. C. De O. Figueiredo Com. E Serviços, 13/082799-1 Osmar Sinclair
Rodriguez -Me, 13/082800-9 Osmar Sinclair Rodriguez -Me, 13/
082802-5 R J Alves Dos Santos-Me, 13/082808-4 M De Jesus De
Castro Coelho, 13/082809-2 P. Afonso Barros Coelho, 13/082815-7 R
M Santana Me, 13/082816-5 L F De Brito Leite Me, 13/082835-1 L.
Costa Soares - Me, 13/082845-9 M. T. A. Da Silva-Me, 13/082852-1
A. Lucena De Sousa, 13/082865-3 J. C. Cardoso, 13/082871-8 L. M.
G. De Abrantes-Me, 13/082877-7 Werton L. A. De Sousa-Me, 13/
082879-3 Clebia Lima De Sá Lelis - Me, 13/082884-0 A. Lucena De
Sousa, 13/082888-2 Flavio A. Lelis De Carvalho-Me, 13/082893-9 W.
C. Nunes Costa-Me, 13/082897-1 I. Da S. Tavares Ferreira- Me, 13/
082902-1 A. Adebal Carneiro-Me, 13/082912-9 J. Mario Vieira, 13/
082924-2 F. H. M. Lucena-Me, 13/082925-0 J. A. Lacerda - Me, 13/
082945-5 D Alexandre Da Silva, 13/082987-0 Glaydstony Azevedo
Silva, 13/083054-2 S. L. S. Aquino - Me, 13/083070-4 Carlos Henrique
França Ramos-Me, 13/083088-7 A.S. Pereira Amorim Comercio -Me,
13/083105-0 José Nonato Veiga, 13/083106-9 C .E De P. Pinto -Me,
13/083120-4 L D Santos-Me, 13/083126-3 M Alencar Cancissu Me,
13/083175-1 M. D. Silva Pires-Me, 13/083194-8 R B Dos Santos
Silva-Me, 13/083211-1 M. N. P. Fernandes - Me, 13/083305-3 K
Morgado Silva-Me, 13/083321-5 T. Martins - Serviços Gerais - Me,
13/083326-6 Luzinete Silva Martins-Me, 13/083338-0 Jose R De Sousa
- Me, 13/083453-0 L S Pereira Comercio - Me, 13/083463-7 Aldenor
D Araújo - Me, 13/083464-5 S. Ramos Mafra-Me, 13/083468-8 G O
D Sousa Comércio Me, 13/083473-4 A. P. De Sousa Junior - Me, 13/
083492-0 M. A. Da C. Ferreira Comércio-Me, 13/083501-3 L. B.
Borges Araujo - Me, 13/083513-7 E.C. E Silva Junior Me, 13/0835188 R. Da S. Gomes - Confecções - Me, 13/083640-0 I. Barbosa De
Oliveira, 13/083645-1 M L Moreira - Me, 13/083646-0 J. N. Santos Me, 13/083647-8 A. Dias Da Costa - Me, 13/083656-7 A. W. O. Lima
- Me, 13/083657-5 S C Duarte Me, 13/083661-3 A. De J. S. Sales-Me,
13/083662-1 Maria C. A. Pereira, 13/083669-9 K De Queiroz Da Luz
- Me, 13/083686-9 M. Oliveira Silva-Combustíveis-Me, 13/083690-7
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Marcos Antonio Oliveira Lobo - Me, 13/083693-1 W. M. S. EstrelaMe, 13/083697-4 D. A. Alencar Junior, 13/083701-6 Andrea J. B.
Muniz-Me, 13/083705-9 Elisoneide Rodrigues Gomes-Me, 13/0837113 C. Silva De Andrade - Me, 13/083713-0 M De S Branco - Me, 13/
083714-8 F Vieira Da Silva - Comercio - Me, 13/083716-4 F. Pereira
Neto Comercio E Representações, 13/083719-9 Elimilson De Araujo
Silva - Me, 13/083726-1 M. R. Dos Santos - Me, 13/083739-3 E. M.
B. Da Silva - Me, 13/083763-6 Jose Arrais Bezerra - Me, 13/0837814 E. B. De Oliveira - Me, 13/083782-2 Zelita Batista Teixeira - Me, 13/
083793-8 R. Silva Diorgens Comercio Me, 13/083800-4 Rineide Vieira
De Carvalho - Me, 13/083811-0 Marcelo Reis 43863019172, 13/
083821-7 Ulisses M De Assuncao Comercio Me, 13/083840-3 E S
Alencar Materiais Para Construção, 13/083865-9 A. V. Oliveira Dos
Santos Informatica - Me, 13/083870-5 A L B C Aguiar - Farmacia-Me,
13/083871-3 Jadir F. Da Silva, 13/083881-0 A. Martins Xavier Me,
13/083891-8 L. B. De Brito Consultoria E Assistência Técnica
Agropecuária - Me, 13/083895-0 R L De Freitas Comercio, 13/0839116 Marcileia D. Dos Santos Comercio - Me, 13/083923-0 G. L. De
Meneses Silva Pereira-Me, 13/083941-8 W N Franco - Comercio, 13/
083952-3 J. C. L. Smith - Comércio-Me, 13/083958-2 Evai Dos S.
Teixeira, 13/083963-9 A. R. De Souza Mercearia - Me, 13/083965-5
Antonio Eudes Marques Dos Santos - Comercio E Servicos - Me, 13/
083974-4 C. G. Soares - Me, 13/083977-9 D. A. Pereira Junior-Me,
13/083987-6 M. Gecinilde De A. Ferreira - Mercearia - Me, 13/0840149 U. Said Amorim, 13/084036-0 J. Meneses Dos Santos - Me, 13/
084047-5 Wilson A. N. Mouzinho - Assessoria Contábil, 13/0840505 Jessiel De L. Santos - Me, 13/084051-3 R. G. De Sousa - FarmaciaMe, 13/084055-6 Raimundo C. Da Conceição-Me, 13/084064-5 M.
R. F. Oliveira-Me, 13/084070-0 Jose Raimundo Araujo 77516427349,
13/084094-7 K A Queiroz Calixto Cosmestico-Me, 13/084102-1 Edna
M. Pereira- Me, 13/084109-9 J A Soares De Moraes-Me, 13/0841129 Marcelo Severino Da Silva - Me, 13/084137-4 W. C. Richter Me, 13/
084144-7 Benedito A Santos - Me, 13/084148-0 S F Da Silva - Me, 13/
084149-8 L I Freitas - Me, 13/084160-9 Pablo Teixeira Bacellar Distribuidora-Me, 13/084165-0 F. Das Chagas S. Pinho - Me, 13/084168-4
J. C. Pereira Silva - Me, 13/084170-6 Marcelo A. Costa - Me, 13/
084171-4 J. Reinaldo Alves Pereira - Me, 13/084174-9 M G Silva
Oliveira De Araujo - Me, 13/084183-8 M E Barbosa Castro, 13/0841870 A . Corrêa Assunção-Me, 13/084193-5 G. H. C. Silva Comércio-Me,
13/084197-8 A. P. Trein Comercio-Me, 13/084219-2 J. K. R. SantosMe, 13/084229-0 F. E. S. Copes Comércio-Me, 13/084238-9 José
Maria Alves De Carvalho Filho Produções-Me, 13/084280-0 F C De
Alcantara Lins-Me, 13/084314-8 L. F. Lima Ramos-Me, 13/084320-2
A. Lopes Moreira - Me, 13/084331-8 R. W. Da Luz Souza-Me, 13/
084334-2 Danielle Salem Martins-Me, 13/084344-0 R A S Murad,
13/084355-5 I. S. Silva-Me, 13/084400-4 R De S Ferreira-Me, 13/
084413-6 L. Silva Tupinamba - Comércio E Representações, 13/
084428-4 I N Coelho - Me, 13/084444-6 A Aparecida Da Silva - Me,
13/084451-9 R. M. Da Silva Comercio E Serviços - Me, 13/084569-8
L Muniz M Paiva - Me, 13/084572-8 Rafael Da S Costa - Me, 13/
084575-2 Ulices F. Pinto-Me, 13/084580-9 E. D. Bezerra Júnior - Me,
13/084591-4 R E M Aragão-Me, 13/084611-2 L. Cruz Morais-Me,
13/084616-3 Demarikson Ricardo Da Silva Veloso 04427643329, 13/
084713-5 B. S. P. Rego-Me, 13/084728-3 R. M. Carvalho Dos SantosComercio De Confecções-Me, 13/084742-9 J. C. Santos De Carvalho
Me, 13/084743-7 D S Peixoto-Me, 13/084755-0 R. De J. Da Silva
Lima- Me, 13/084768-2 A R G Gusmão-Me, 13/084776-3 C J M
Muniz Comercio-Me, 13/084777-1 R N F Pinheiro Me, 13/084781-0
L M Dos Santos Ramos Epp, 13/084782-8 J. P. Pereira-Peças E Acessórios-Me, 13/084784-4 M. E. Da Silva Mendonça Me, 13/084785-2
M. E. Da Silva Mendonça Me, 13/084786-0 M. E. Da Silva Mendonça
Me, 13/084789-5 Jose F. Da Silva - Construcoes - Me, 13/084791-7 C
B Lopes De Sousa-Comercio-Me, 13/084798-4 W Moisés Marinho,
13/084817-4 José Bonifácio R. De Jesus, 13/084824-7 M M N Souza
Passos - Me, 13/084826-3 L. Costa Da Silva-Me, 13/084827-1 F
Rodrigues Pereira - Me, 13/084828-0 F Das Chagas Lopes Comercio Me, 13/084830-1 Dulcimar Aranha Soares - Me, 13/084832-8 L M
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
17
Pires Pinto-Me, 13/084833-6 Gilberto Santos Da Costa-Me, 13/
084838-7 A Dos S Araujo Me, 13/084842-5 M F Lima Silva Restaurante, 13/084843-3 M A Guimaraes De Melo - Me, 13/084870-0 K. R.
Queiroz - Comercio - Me, 13/084897-2 Antonio Henrique Cordeiro,
13/084913-8 Eliezé Leite Vasconcelos-Me, 13/084914-6 Verônica
Ferreira Costa - Me, 13/084916-2 Jose Eduardo Borges Da Silva - Me,
13/084924-3 L. Gonçalves De Queiroz - Me, 13/084936-7 Kennedy A
C Araujo Me, 13/084946-4 Rubens França Dias - Me, 13/084978-2
J.C.R. Coimbra- Me, 13/085000-4 P. Donizete Ferreira-Me, 13/
085012-8 D. Marques Da Silva - Me, 13/085016-0 E. Da L. De Oliveira, 13/085022-5 A. C. De Oliveira Comércio - Me, 13/085070-5 C. A.
A. Gonçalves Comércio - Me, 13/085071-3 Alcindo Rocha Soares
Junior - Odontologia, 13/085073-0 R. V. Fernandes Comercio Me, 13/
085095-0 Jessica Belchior Da Silva-Me, 13/085112-4 E De Jesus S
Costa Fisioterapia - Me, 13/085155-8 M R Diniz Ferreira, 13/0851680 Ana Gonçalves De Souza - Me, 13/085185-0 I. Mendes CostaComércio-Me, 13/085191-4 E. Dos Santos C. Araujo, 13/085193-0 E
S Mendes Peças E Acessórios-Me, 13/085198-1 A C Mota Mendes Me, 13/085200-7 E N Da Silva Marques Filho - Me, 13/085214-7 E.
R. De A. Lopes-Me, 13/085216-3 J R Macedo, 13/085222-8 H.S.N.
Noleto-Me, 13/085242-2 Rogerio A Cavalcante, 13/085244-9 Rogerio A Cavalcante, 13/085250-3 J. E. Silva Indústria E Comércio - Me,
13/085255-4 E Neves Da Silva - Me, 13/085259-7 R. N. Dos S. SousaMe, 13/085264-3 Aparecido A. Da Silva-Me, 13/085266-0 Edna Dos
Santos Silva- Me, 13/085267-8 M De F M Silva-Me, 13/085282-1 R.
P. B. Ponciano -Me, 13/085302-0 Alberto Ribeiro Soares Filho Transportes-Epp, 13/085307-0 Gezi Ribeiro De Arraes - Me, 13/085310-0
G. Silva Sousa - Me, 13/085333-0 Waldilea Siqueira De Araujo
63934906320, 13/085342-9 Marcos Antonio C. Ferreira -Me, 13/
085346-1 F. De Assis Dos Santos Silva-Me, 13/085366-6 C. V. Moraes
-Me, 13/085368-2 Marinalva De Sousa Carvalho Me, 13/085375-5 S.
Messias De Sousa - Me, 13/085376-3 W.J. Da Silva Gomes - Me, 13/
085381-0 J. P. De Carvalho Neto, 13/085385-2 Manoel M. M. Miranda
Industria E Comercio - Me, 13/085395-0 Jose Leão Neto Construções
E Serviços-Me, 13/085396-8 Amilton A Aguiar Comercio Me, 13/
085398-4 Paula Tayse Louzeiro Oliveira-Me, 13/085406-9 Julio Alves
Neto - Me, 13/085407-7 Julio Alves Neto - Me, 13/085414-0 P Dutra
Carvalho Me, 13/085418-2 Silvio Jose Santos Silva - Me, 13/0854263 B. F. G. Silva Me, 13/085429-8 G Mendes Amorim - Me, 13/0854301 J. P. Silveira De Oliveira-Me, 13/085432-8 A. L. Reinaldo-Me, 13/
085433-6 F. Erenildes Da S. G. Pereira-Me, 13/085440-9 F. Caete E
Silva - Contabilidade-Me, 13/085466-2 G. L. Simões-Me, 13/0854700 Milena Almeida De Carvalho03459542381, 13/085478-6 A B Daby
Dos Santos, 13/085481-6 Claudio Soares Rodrigues Epp, 13/0854859 J. S. Nunes - Comercio Me, 13/085491-3 Eliene Vieira De Carvalho,
13/085512-0 E. L. Da Silva - Distribuidora-Me, 13/085515-4 Ronaldo
Soares Ferreira 92560504391, 13/085522-7 Elizete De Arruda Delgado-Me, 13/085529-4 A. C. Da Silva- Construções, 13/085536-7 L.
Mariano - Confecções-Me, 13/085538-3 I. A. P. Albuquerque- Me, 13/
085549-9 S. R. Da Silva Comércio E Serviços, 13/085551-0 M. Inez
Da Silva Costa-Me, 13/085558-8 A. G. M. Lustosa-Me, 13/085562-6
J. E. Santos De Sousa-Me, 13/085563-4 Francisco Dos Santos Bezerra-Me, 13/085579-0 V. F. Macêdo Confecções - Me, 13/085581-2 A .
C . De Souza Serviços - Me, 13/085588-0 L. B. Braga - Me, 13/
085594-4 Ricardo Leal França-Me, 13/085597-9 F. De Oliveira Barbosa-Me, 13/085606-1 Cleomar Ferreira Da Silva - Me., 13/085613-4
Maria Do Socorro Dos S. C. Silva- Me, 13/085614-2 Nilsomar Do
Carmo Pereira, 13/085619-3 L. C. Rovani - Me, 13/085621-5 Dinalva
Moreira Costa - Me, 13/085623-1 B. H. A. De Lucena Soluções - Me,
13/085631-2 P. F. N. Ferreira Marques - Comercio De Artigos De
Optica E Joalheria, 13/085641-0 M. F. Pereira De Sousa Restaurante E
Serviços - Me, 13/085648-7 E. Fátima Da Silva Me, 13/085673-8 T.
A. A. Branco-Me, 13/085683-5 A. S. Xavier Comércio - Me, 13/0857190 M. N. Dos Reis - Me, 13/085743-2 J. F. Lima Neto Comércio, 13/
085744-0 Waksman Bandeira Pires, 13/085766-1 R.M. Do Nascimento Gomes, 13/085792-0 Paula Kassim Leite Silva - Me, 13/085793-9
A. P. Da Cunha Transportes - Me, 13/085812-9 E. L. Lobo Comercio
18
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
- Me, 13/085813-7 Raimundo Araujo Moraes 24439754368, 13/0858285 E. Da Silva Alves-Me, 13/085902-8 J. G. De Jesus Transportes Me, 13/086060-3 R A Macedo Costa - Me, 13/086066-2 J. De R. Lobo
De Carvalho Comércio E Representações- Me, 13/086102-2 R N
Delfino Romano - Epp, 13/086121-9 T. C. Silva - Epp, 13/086124-3
Antonio De Pinho Neto-Me, 13/086126-0 Patricia R R Da Silva, 13/
086157-0 M. L. Rocha Ferreira Gonçalves - Me, 13/086170-7 M De J
N B De Carvalho - Me, 13/086179-0 Nehemias Pereira Do Nascimento-Me, 13/086207-0 H. J. M. Dias- Me, 13/086236-3 J. França Serviços Gerais-Me, 13/086244-4 F. De S. Gonçalves-Me, 13/0862770 J O De Almeida Junior - Me, 13/086324-6 Bento Lopes Dias - Me,
13/086332-7 E L A Lima Filho, 13/086335-1 Evandro P Marques Me, 13/086356-4 Maria D Saraiva Me, 13/086369-6 Gerbas Alves De
Araújo - Me, 13/086401-3 Jose Ribamar Oliveira Rego Junior - Me,
13/086433-1 E. A. Borges-Me, 13/086434-0 M Abreu Gonçalves, 13/
086438-2 J. I. França Marques - Me, 13/086443-9 José Maria Alves
De Carvalho Filho Produções-Me, 13/086450-1 I. C. Leite Me, 13/
086462-5 M. R. F. Muniz, 13/086471-4 G G Varao - Construcao - Me,
13/086475-7 D. B. Braga-Me, 13/086495-1 P Francisco Dos Santos
Filho - Me, 13/086506-0 I. Lira Sousa - Me, 13/086514-1 A Da C Pinto
- Me, 13/086521-4 A . F . De Sousa Neto, 13/086530-3 A Borges Lima
- Me, 13/086542-7 R Dos Santos Prestação De Serviços-Me, 13/
086551-6 Francisco A Dos Santos Móveis-Me, 13/086552-4 Francisco A Dos Santos Móveis-Me, 13/086553-2 G. Lopes Da Silva Me, 13/
086567-2 A. Dos S. Silva - Me, 13/086568-0 Sandra Ferreira Vitoria Me, 13/086570-2 Luciano Rodrigues De Lima, 13/086583-4 Sebastiao
Silva Cruz 72917296372, 13/086586-9 J. N. Naiva - Elétrica-Me, 13/
086591-5 Antonio R. De Melo - Me, 13/086615-6 Lindalva Moraes
De Araujo Comércio - Me, 13/086621-0 C M Da C Lustosa - Me, 13/
086622-9 M. A. Da C. Lustosa-Me, 13/086623-7 J A Sousa Da CostaMe, 13/086630-0 N R C Mendes - Me, 13/086631-8 M. De J. S.
Bispo - Epp, 13/086642-3 F.C.R.Santos Comércio E Serviços-Me, 13/
086645-8 I. P. Dos Anjos Araujo - Me, 13/086673-3 P. Custodio Dos
Santos, 13/086677-6 F. L. Da Silva - Transportes, 13/086684-9 D De
J G Fonseca - Comercio - Me, 13/086699-7 R. B. Macedo- Me, 13/
086707-1 D Da S Ribeiro-Me, 13/086713-6 Joab Da S. Santos-Epp,
13/086717-9 José N Dos Santos-Me, 13/086723-3 E De M Silva Comercio E Transportes Epp, 13/086759-4 C. N. S. Moreira - Me, 13/
086765-9 Elizangela C. De Oliveira - Me, 13/086783-7 L I Freitas Me,
13/086811-6 F. F. Silva Frois-Me, 13/086812-4 L G Oliveira De
Menezes-Me, 13/086813-2 Maria Da C. A. R. Coimbra-Me, 13/
086817-5 J. G. A. Carvalho-Me, 13/086824-8 F M G Gusmao Serviços E Comercio-Me, 13/086828-0 F A C Maia Assessoria E Consultoria
Contabil - Me, 13/086833-7 Antonio Silva Campos, 13/086837-0 O
M Guimaraes Informatica - Me, 13/086848-5 M. N. Nunes Da Silva
Comercio - Me, 13/086855-8 M. A. Chaves Comercio - Me, 13/0868566 A. S. P. De Souza Comercio - Me, 13/086860-4 A. J. Costa De
Oliveira - Me, 13/086864-7 Arlindo Carlos Vera - Epp, 13/086891-4 A
Oliveira Miranda Comercio - Me, 13/086900-7 D. G. Ferreira-Me, 13/
086903-1 L. B Fabricante - Me, 13/086908-2 Hildemar Pereira Da
Silva, 13/086938-4 J. F. F. De Almeida Comercio E Representações,
13/086950-3 F. A. Santos De Melo - Me, 13/086964-3 Savannah Cristina
Da Cunha Delmonte 03483137300,13/087002-1 J. E. Martins
Rodriguez, 13/087015-3 R. Correa Couto - Me, 13/087027-7 A. C. Da
C. Lopes - Comercio E Serviços - Me, 13/087068-4 D. C. Da Conceição Materiais De Construcoes - Me, 13/087070-6 I. P. Alves Comercio
De Couros E Derivados - Me, 13/087082-0 C. S. Alves - Peixaria-Me,
13/087100-1 Idalia Alves Rezende 00478065329, 13/087105-2 J. A.
Castro Guimarães Me, 13/087116-8 N Francisco Dos Santos Me, 13/
087135-4 F. M. G. Da Silva Oliveira - Me, 13/087139-7 Gezi Ribeiro
De Arraes - Me, 13/087147-8 A. J. E Silva Aguiar, 13/087167-2 A.
Reomar De S. Silva-Me, 13/087169-9 Ailton De O. Costa-Me, 13/
087171-0 Denivaldo Guimaraes De Melo-Me, 13/087172-9 Denivaldo
Guimaraes De Melo-Me, 13/087177-0 Miguel Leite Da Silva, 13/
087193-1 J M Sampaio Teixeira - Me, 13/087194-0 M. F. BarbosaMe, 13/087200-8 L. Rodrigues Da Silva Comercio E Representações,
13/087201-6 C. De Jesus Sousa Batalha-Me, 13/087202-4 M M N
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Souza Passos - Me, 13/087213-0 Adriano F. De Oliveira - Me, 13/
087214-8 L. Lopes Da Silva - Comércio - Me, 13/087220-2 Maria
Regina Dias De Castro - Me, 13/087232-6 C M S Martins - Me, 13/
087240-7 Geneci R. Da Silva - Me, 13/087243-1 W Moisés MarinhoEpp, 13/087248-2 J. Eriverton Silva Da Costa Me, 13/087260-1 Braulio
Fernando Cavalcante Costa-Me, 13/087278-4 N. D. Da Costa Comércio - Me, 13/087286-5 J. Rachid M. Maluf Filho, 13/087339-0 M. G.
D. Dias-Me, 13/087365-9 M R Santana Leite-Me, 13/087388-8 F. A.
M. Calado-Me, 13/087403-5 C F Brandão Junior, 13/087435-3 G. A.
Brito-Me, 13/087436-1 José De Ribamar Barbosa Da Silva-Me, 13/
087455-8 E C Dias - Moveis - Me, 13/087479-5 E. F. Fontes - Me, 13/
087517-1 O. C. Lins Junior Comércio E Representação - Me, 13/
087529-5 D. Silva Pereira - Me, 13/087557-0 Antonia Ferreira Pires,
13/087561-9 Z G Da Silva- Me, 13/087569-4 Flávia Cristina Lemos
Matos - Me, 13/087570-8 Aline Maria Brito Balica Da Silva Me, 13/
087600-3 João J, Costa - Me, 13/087609-7 Lindiomar Viana Dos Santos - Me, 13/087659-3 Marcelo Nunes De Oliveira-Me, 13/087680-1
Rodolfo Rodrigo Costa Neto - Me, 13/087700-0 M. R. S. De Souza
Silva-Me, 13/087714-0 M G P De Carvalho-Me, 13/087715-8 F. Cardoso De Lima - Me, 13/087727-1 M Dos Remedios Placido Da Silva
Me, 13/087730-1 R Gaspar Pneus - Me, 13/087731-0 E B Lacerda De
Oliveira-Me, 13/087741-7 J. A. De Almeida - Minimercado - Me, 13/
087750-6 W V Costa Videos E Revistas - Me, 13/087770-0 A. D. De
Lima - Variedades-Me, 13/087772-7 P. R. S. P. Santos-Me, 13/0877778 B. Batista Monteiro - Me, 13/087782-4 Pollianna De M Costa-Me,
13/087783-2 Raimundo N. Costa Vendas De Passagens-Me, 13/
087784-0 Ildeslane Da S. Alencar - Me, 13/087792-1 I De S NevesMe, 13/087812-0 Davi G Oliveira - Me, 13/087813-8 Raimundo De A.
Oliveira - Me, 13/087822-7 Raimundo Grangeiro Ribeiro - Me, 13/
087832-4 J L Da S De Sousa - Me, 13/087834-0 J. Alves ApolianoMe, 13/087835-9 R Dos Santos Prestação De Serviços-Me, 13/0878367 F. D. Soares Da Silva-Me, 13/087838-3 M. P. Fernandes, 13/0878413 M. G. Silva Costa - Me, 13/087842-1 R. M. Da Silva - Cosméticos,
13/087856-1 J. Ferreira Costa - Comercio-Me, 13/087857-0 Edilson S.
Machado - Me, 13/087860-0 Elpidio De S Silva - Me, 13/087861-8 W.
Gomes Pereira-Me, 13/087865-0 M L R Da Silva-Me, 13/087866-9 L.
F. Furtado Filho - Me, 13/087869-3 S S Mouzinho Comercio Me, 13/
087876-6 J. Correia Pinto Filho Me, 13/087900-2 J. S. De L. Sobral Me, 13/087907-0 W C Pavão Filho - Me, 13/087912-6 J. A. M. De
Carvalho Comércio-Me, 13/087916-9 E O Pires Material De Construção-Me, 13/087924-0 S Dos S Jorge - Me, 13/087932-0 J. Pedro De
Sousa - Me, 13/087942-8 F. L. Almeida Me, 13/087963-0 L Gonzaga
Pereira Da Silva-Me, 13/087981-9 R R P Santos-Me, 13/087987-8 A
Matos Macedo-Me, 13/088044-2 E C Da Silva Gonçalves - Me, 13/
088045-0 R Goncalves Filho - Me, 13/088111-2 Noelia Cutrim Pereira-Me, 13/088267-4 Ismênia G. De Sousa - Epp, 13/088273-9 João
Leonidas Da Silva - Me, 13/088448-0 E. J. Moreira Silva - Me, 13/
088451-0 J D O Marques Filho - Me, 13/088452-9 Carlos M. C.
Castro - Me, 13/088532-0 A. Martins De Sousa - Construcao, 13/
088580-0 M. H. Alcoforado - Me, 13/088630-0 P Martins Bandeira Me, 13/088649-1 A. Otavio Sobrinho-Me, 13/088669-6 J. L. Silva
Mendes Serviços Me, 13/088702-1 J. R. M. Braga Filho-Me, 13/
088708-0 R A Macedo Costa - Me, 13/088714-5 Claudio Henrique
Maciel Almeida - Me, 13/088726-9 Rosivaldo D. Da Silva-Me, 13/
088733-1 Fredeson V. De Sousa - Me, 13/088734-0 F. Dos Santos
Carvalho - Me, 13/088735-8 A. M. A. Silva-Me, 13/088736-6 Walber
Amorim Silva-Me, 13/088741-2 F. A. Do C. Amorim-Me, 13/0887480 V. R. De Albuquerque-Me, 13/088757-9 L. D. Da Costa Santos-Me,
13/088763-3 Maria De Fatima Amorim Pereira, 13/088774-9 J. A. R.
Cajueiro - Comercio - Me, 13/088778-1 Ronilton S. Rego- Me, 13/
088779-0 Eliane Carreiro Sousa 6293311600, 13/088780-3 V. De Abreu
Sousa-Me, 13/088788-9 R. L. Vieira - Me, 13/088800-1 L. B. C. Santos-Me, 13/088891-5 A C Correa Castro Comércio - Epp, 13/0888923 T. Silva Freire Me, 13/088902-4 L Pereira Comércio-Me, 13/0889776 Denilmar Cavalcante Maia Empreendimentos Imobiliarios, 13/0889792 J. R. Silva Paura - Me, 13/088986-5 Carlos Cesar Barros FonsêcaMe, 13/089023-5 B L Mendes Junior - Me, 13/089049-9 C. S. B.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Silva-Me, 13/089050-2 M De Oliveira Silva Transporte E Turismo,
13/089076-6 A. De Morais Cunha Me, 13/089098-7 L. V. Bastos-Me,
13/089254-8 Lucas Silva Percilio-Me, 13/089258-0 F. J. I. Silva Me,
13/089330-7 Marcelina Maria De Oliveira Soares, 13/089441-9 N. D.
De Sousa-Me, 13/089447-8 E Lima Camelo - Me, 13/089561-0 Z.
Pereira De Almeida Ribeiro - Construções - Me, 13/089585-7 Y. K.
Carvalho Batista-Me, 13/089588-1 J. R. Almeida Costa Assessoria
Contabil-Me, 13/089598-9 L Lino Do Nascimento-Me, 13/089599-7
J T Moreira Da Silva - Me, 13/089600-4 M. Leite Oliveira - Me, 13/
089603-9 R. J. Da Conceição Nunes - Me, 13/089605-5 E. M. De
Souza Componentes - Me, 13/089628-4 H. J. Brandão Filho-Me, 13/
089630-6 M. M. De Sousa-Produtos Alimenticios, 13/089657-8
Gilvania C. Do Lago - Me, 13/089681-0 C Antonio C Brito Filho - Me,
13/089698-5 Alvaro S. Otsuka Mendonça Me, 13/089771-0 H. Cardoso Franco - Me, 13/089772-8 L Arruda De Macedo, 13/089895-3 J.
A. P. De Castro - Me, 13/090022-2 Altir Silva Leite, 13/090025-7 J.
Silveira Cavalcanti Comércio, 13/090031-1 Moisés A. Sousa - Farmácia, 13/090139-3 Maria J. Vales Me, 13/090143-1 Luciano Prado
05548229389 Me, 13/090148-2 L T R De Carvalho Me, 13/0901512 F. Dos S. Dos Passos Me, 13/090157-1 João De Deus Rodrigues
Filho-Me, 13/090162-8 Jose De Ribamar Melo Filho -Me, 13/0901750 Lorena C Moraes -Me, 13/090197-0 O G Monteiro-Me, 13/0902110 Igor A. Aguiar-Comércio E Serviços-Me, 13/090222-5 L.G.M.LobatoMe, 13/090245-4 G H R Guterres-Me, 13/090249-7 C. V. G. Da S.
Meireles - Me, 13/090345-0 F. T. Lobo De Almeida Filho - Supermercado, 13/090360-4 A. C. A. Da Cruz-Me, 13/090365-5 P R B GomesMe, 13/090417-1 Marcionilio Azevedo Bacelar, 13/090422-8 Fabio
Daniel Teixeira Pinheiro Me, 13/090431-7 A A Rocha Material De
Construção - Me, 13/090433-3 M. A. Dos Santos Costa - Me, 13/
090443-0 J. Maria Sampaio-Me, 13/090446-5 T. R. Ribeiro, 13/0904686 B P V Gomes, 13/090479-1 R. C. L. Vieira - Me, 13/090484-8 José
Carlos Aragão Oliveira, 13/090487-2 Antonio Jose Ferreira De Sousa,
13/090488-0 Eudilene Cruz - Me, 13/090490-2 Ivaldino Dos Santos
Garcia-Me, 13/090491-0 E R Fialho, 13/090616-6 Elinelson J. Da
Silva Comercio E Serviços - Me, 13/090645-0 S. De J. De C. Luzo-Me,
13/090673-5 Arlivan Da C. Da S. Dias-Me, 13/090695-6 A. L. De
Brito Damasceno - Me, 13/090793-6 G. Da Silva Ribeiro - Me, 13/
091101-1 J. Negreiros Soares Sousa - Me, 13/091102-0 Edison Batista
Lopes, 13/091104-6 J. R. Oliveira Santos Junior-Me, 13/091109-7 T.
Pereira De Carvalho- Me, 13/091127-5 Sidney Leitao CantanhedeMe, EXTINÇÃO/DISTRATO: 13/050312-6 R N Sampaio - Me, 13/
057677-8 M L De Souza - Me, 13/062798-4 P. Paiva Sá, 13/067018-9
A. C. Manary, 13/067442-7 L.S.Silva, 13/070025-8 A B B Do Nascimento - Me, 13/073326-1 M. D. Araujo Galeno - Me, 13/074239-2
Rommel Wessellenns, 13/075618-0 Antonio Barros Dos Santos Me,
13/076422-1 K. R. M. Caribé Comércio - Me, 13/077112-0 G. Da C.
De M. Campelo-Me, 13/077401-4 R. S. Alves Armarinho, 13/0774030 Romualdo S. Alves Miudezas-Me, 13/077405-7 R Santos Alves, 13/
077743-9 L O Serra Souza - Me, 13/077817-6 José Henrique Pereira
Da Silva Me, 13/078058-8 M. De J. A. Sousa Comércio-Me, 13/0782548 E. S. Gonçalves-Me, 13/078338-2 J L T Cardoso, 13/078423-0 J
Henrique Silva-Me, 13/078750-7 Eunice Maria Da Silva Sousa
86168487387, 13/078958-5 Elida Rejane Mafra Martins 53047087334,
13/079103-2 G. M. Viana Comércio Me, 13/079345-0 L M Araujo Do
Vale - Me, 13/079978-5 Luis Teixeira Gomes - Me, 13/080368-5 A A
Santos - Peças E Acessorios-Me, 13/080428-2 P. H. Oliveira Amorim
- Me, 13/080469-0 A. Martins De Brito - Me, 13/080477-0 M Das
Graças R Dias Me, 13/080691-9 Marilene Da Penha Lopes Lima-Me,
13/081121-1 S. C. Lima Rabelo-Me, 13/081126-2 Edivaldo De H.
Braga Junior - Me, 13/081211-0 N D S Soares-Me, 13/081289-7 R J
Pinheiro Comércio - Me, 13/081326-5 Lucilene De Lima Silva Me, 13/
081550-0 Bráulio Da Silva Pires -Me, 13/081594-2 Jose Armando De
Oliveira - Me, 13/081691-4 M A Dutra, 13/081802-0 Paulino Rodrigues
Pinho, 13/081822-4 J. Ferreira Araujo-Me, 13/081841-0 A. M. P.
Guimaraes Comercio Me, 13/082159-4 Cleuza Galvão Dos Santos,
13/082241-8 J E M Falcão-Peças, 13/082252-3 Veraluce Lima Dos
Santos-Me, 13/082264-7 Edson Braz Ferreira, 13/082410-0 M De F J
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
19
Ferreira Me, 13/082421-6 F Silva De Almeida-Me, 13/082473-9 M. R.
De Oliveira Comércio, 13/082484-4 P. C. Alves De Carvalho-Me, 13/
082637-5 S F Lima-Me, 13/082638-3 N C B Lima-Me, 13/082692-8
Leonidas Raimundo Rodrigues, 13/082838-6 Adegilson Alves De Carvalho - Me, 13/082898-0 M. C. Pereira Lima - Me, 13/082919-6 F. J.
Do N. Da Conceição - Me, 13/083081-0 Feliciana S. Pinheiro-Pediatra,
13/083087-9 L M S De Moraes Rego-Me, 13/083224-3 H K Da S
Costa-Me, 13/083259-6 Milena Coelho Lima - Me, 13/083502-1 L.
Bittencourt Simões-Me, 13/083699-0 A. C. De Carvalho, 13/0837008 V. Freire Lima-Me, 13/083732-6 R. M. De Sousa Móveis - Me, 13/
083734-2 F. Abel De Matos - Me, 13/083836-5 J C Alencar-Me, 13/
083915-9 V M De Castro Neto Me, 13/083988-4 A. Da S. Lopes
Comercio-Me, 13/084089-0 R P Rauta-Me, 13/084114-5 Diego Dos
Santos Pedó Video E Jogos-Me, 13/084154-4 A. M. De Souza Comércio-Me, 13/084155-2 L M Serra-Me, 13/084190-0 A G Saraiva De
Carvalho - Me, 13/084192-7 A. Rocha Silva-Comércio-Me, 13/0841994 A J G M De Figueiredo - Me, 13/084239-7 J Ferreira De Araujo Me,
13/084251-6 M Das D G De Almeida - Me, 13/084275-3 Z. Ximeng
Comercio-Me, 13/084441-1 R. Cardoso Ferreira Comércio-Me, 13/
084493-4 G A Coelho - Me, 13/084499-3 M E Veiga Filho - Me, 13/
084529-9 R. L. De M. Rego - Me, 13/084607-4 D. L. Morais CostaMe, 13/084608-2 R.B.S. Coelho Me, 13/084609-0 L Ferreira Pinto,
13/084655-4 Benedito Ferreira, 13/084730-5 Arnobio Cardoso De PaivaMe, 13/084741-0 F. A. De S. Melo - Me, 13/084770-4 A S Sampaio
Artigos Do Vestuario - Me, 13/084780-1 Francisca Macêdo Costa, 13/
084795-0 M. J. P. Luna Ferreira, 13/084816-6 Joseneudo S De MeloMe, 13/084825-5 M. V. L. Ferreira-Me, 13/084858-1 Ildenira Costa
Serra - Me, 13/084894-8 Dinalva De Alencar Alves, 13/084907-3
Ewerton Lopes Rodrigues-Me, 13/085028-4 R.C. De Moraes-Comércio Me, 13/085079-9 J. A. Carvalho Plásticos, 13/085082-9 M. Suzana
Moraes Sousa, 13/085189-2 R Rodrigues Serra - Me, 13/085190-6
Maria Das D Ribeiro - Me, 13/085195-7 M Rita Santos- Me, 13/
085221-0 R. R. Martins Comercial - Me, 13/085224-4 Jaylma C M
Cruz-Me, 13/085235-0 J. Dos S. França Me, 13/085344-5 R Leite
Sousa - Me, 13/085394-1 Manoel Jose Carvalho Lima Junior Me, 13/
085487-5 J. Da. S. Aguiar - Comercio Me, 13/085528-6 Jorge H. De B.
Lima - Comercio-Me, 13/085547-2 Surama Maciel Moreira - Me, 13/
085573-1 M. R. Salomão-Me, 13/085596-0 M. Lucivane C. Carvalho,
13/085654-1 M. C. Nogueira Alencar Sauaia De Oliveira - Me, 13/
085658-4 Daniella S. Mendes - Me, 13/085711-4 Eliezer Batista Dias
84126094334 - Me, 13/085729-7 L. A. De Figueiredo Mercantil-Me,
13/086122-7 Maria Do Livramento Viana Moraes - Me, 13/086216-9
Valter Antonio De Carvalho, 13/086257-6 R. F. Da Costa Castro-Me,
13/086258-4 A. De Maria F. De Castro -Me, 13/086437-4 Maria De L.
Lobato - Me, 13/086522-2 M. Detiane Dos Santos Silva Me, 13/
086628-8 Carlos F. Wanderley - Me, 13/086672-5 P R Costa - Me, 13/
086687-3 C M De Santana-Me, 13/086694-6 A C De Mesquita Comercio-Me, 13/086747-0 M. F. R. De Moura-Me, 13/086806-0
Carlos Alberto Fernandes Ageme-Me, 13/086877-9 M. Das N. Alves
Gomes - Comercio - Me, 13/086927-9 S.Luna Carvalho - Me, 13/
086932-5 M. C. Oliveira Silva - Me, 13/086972-4 A. Alailton Freitas,
13/087140-0 J. M. De Carvalho Vieira - Me, 13/087141-9 Francisco
Diomedes Italiano - Me, 13/087212-1 F L Ferreira Serviços - Me, 13/
087224-5 J S De Melo-Me, 13/087231-8 L V Pessoa - Me, 13/0872725 D. J. Fernandes - Eletrica E Manutenção-Me, 13/087328-4 Hilda
Borges Da Mota, 13/087340-3 G. A. Lindoso-Me, 13/087358-6 M
Alves Da Silva Restaurante - Me, 13/087422-1 L Amorim Batista Me, 13/087474-4 M.E.Aragão Lima -Me, 13/087520-1 R F Azevedo
Gamita - Me, 13/087575-9 Patricia G P Campos Me, 13/087811-1 I.
Do N. Ferreira-Me, 13/087864-2 W Magno Rocha - Me, 13/087867-7
E. Da S. Almeida, 13/087870-7 E R Dos Santos - Peças-Me, 13/0879150 L S Ribeiro-Me, 13/087979-7 L. Felix Lima - Me, 13/088043-4
Sebastião U. Moura - Me, 13/088465-0 R Dos Santos Oliveira - Me,
13/088560-6 M. E. Rocha - Me, 13/088561-4 Alizânia P. Nascimento
- Me, 13/088640-8 M H De S Aguiar - Me, 13/088651-3 Idelfonso
Ataides Alves Filho - Me, 13/088670-0 M D Coelho De Vasconcelos,
13/088694-7 M. J. Barros - Epp, 13/088730-7 V. M. Moreira Ribeiro-
20
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Me, 13/088766-8 G. Da Silva - Clinica De Reabilitação E Estetica-Me,
13/088782-0 Joideglan Soares Do Nascimento-Me, 13/088956-3
Raimundo Wagner Cesar De Araújo, 13/089190-8 Diana De Jesus Lopes
Do Nascimento-Me, 13/089331-5 J. C. Caxias Quadros-Me, 13/
090435-0 Adriano L De Aguiar - Me, 13/090442-2 I De A C Conde Me, 13/090884-3 Francisca Dos Santos Bacelar Costa-Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 13/060212-4 D.
C. Cruz Pereira, 13/082793-2 Joab Da S. Santos-Me, 13/083741-5
Miguel Coelho Da Silva, 13/084104-8 Edna M. Pereira- Me, 13/
091106-2 J. C. Oliveira Junior - Me, PROCURAÇÃO: 13/081663-9
Helio De Sousa Queiroz-Epp, 13/082463-1 C. A. Alves Matos-Me,
EMANCIPAÇÃO: 13/083909-4 L. Araujo Lima, PROCURAÇÃO:
13/085725-4 E. O. Dos Santos Serviços, EMANCIPAÇÃO: 13/0877247 André S Oliveira Comercio De Vestuário, PROCURAÇÃO: 13/
089149-5 M Alencar Cancissu Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: 13/081224-2 Coodpaf Cooperativa De Desenvolvimento De Pescadores E Agricultores Familiares, 13/088981-4 Coopelv Cooperativa De Taxista Condutores
De Automoveis De Aluguel De Lotação De Passageiros Municipal De
Lago Verde Ma, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 13/
032394-2 Coopervac- Cooperativa Agroextrativista Dos Peq. Produtores Rurais De Vargem Grande, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 13/077098-1 Cooperativa Mista Dos Ass. De
Ref. Ag Da Reg Tocantina Ltda - (Coomara), 13/078847-3 Coopes Cooperativa De Profissionais Especificos Da Saude Ltda, 13/0824542 Coopclama - Cooperativa Dos Classificadores De Produtos De Origem Vegetal Do Maranhão, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES
DE ATOS DE SOCIEDADE: 13/079155-5 Coop. Mista Dos Produtores Do Sudeste Maranhense Ltda, 13/089848-1 Coop. Mista Dos
Produtores Do Sudoeste Maranhense Ltda, 13/089857-0 Coop. Mista
Dos Produtores Do Sudoeste Maranhense Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 13/075749-7 G A B Alimentos Ltda, 13/084515-9 Enlokargas
Transportes E Serviços Ltda., ALTERAÇÃO: 13/075099-9 J N De
Lemos Junior Eireli - Epp, 13/081584-5 Cid Nunes Alves Da Silva Eireli - Me, 13/081592-6 Casa Loterica Megasorte Eireli - Me, 13/
082256-6 F H Penha Diniz Eireli-Me, 13/082568-9 Centro De Olhos
Maranhense Eireli, 13/082711-8 R. S. Medeiros Fotografias EireliMe, 13/083251-0 Maranhao Motos Eireli-Epp, 13/083636-2 5m Comercio De Produtos De Limpeza Eireli - Epp, 13/083659-1 Casas
Sampaio Eirele, 13/083824-1 Copa Construtora Eireli - Me, 13/0849030 F. M. Jardim Silva Eireli, 13/084905-7 Casas Sampaio Eireli, 13/
085091-8 Executiva Hall Produções E Eventos Eireli - Me, 13/0852546 D. B. M. Veloso Eireli, 13/085676-2 J. C. Ribeiro Serviços EireliMe, 13/086297-5 J. R. Neves Eireli - Me, 13/086795-0 Sol - Comércio
E Serviços Eireli - Me, 13/086886-8 Gn Empreendimentos Florestais
Eireli, 13/086978-3 Van-Mix Atacado Distribuidor Eireli-Epp, 13/
087674-7 T. T. P. H. Loteria Ribamar Eireli-Me, 13/089624-1 Casas
Sampaio Eireli, EXTINÇÃO/DISTRATO: 13/083951-5 Marques Promotora Eireli, 13/084806-9 M F De Castro Farma Eireli - Me, PROCURAÇÃO: 13/084020-3 R. M. Gomes Da Silva Eireli-Me, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 12/061023-0, 13/013663-8, 13/
020724-1, 13/046269-1, 13/052290-2, 13/055236-4, 13/055450-2, 13/
055768-4, 13/056990-9, 13/057862-2, 13/057915-7, 13/057916-5, 13/
060170-5, 13/060270-1, 13/064349-1, 13/064890-6, 13/065180-0, 13/
065675-5, 13/065782-4, 13/066381-6, 13/066382-4, 13/066506-1, 13/
066582-7, 13/067440-0, 13/067786-8, 13/068196-2, 13/068899-1, 13/
069184-4, 13/069893-8, 13/069950-0, 13/069956-0, 13/071077-6, 13/
071238-8, 13/071315-5, 13/071440-2, 13/071892-0, 13/072634-6, 13/
072730-0, 13/073247-8, 13/073319-9, 13/073327-0, 13/073401-2, 13/
073402-0, 13/073452-7, 13/073753-4, 13/073907-3, 13/073960-0, 13/
074158-2, 13/074491-3, 13/074553-7, 13/074706-8, 13/074892-7, 13/
075022-0, 13/075037-9, 13/075088-3, 13/075140-5, 13/075176-6, 13/
075320-3, 13/075321-1, 13/075631-8, 13/075759-4, 13/075792-6, 13/
075891-4, 13/076132-0, 13/076192-3, 13/076193-1, 13/076491-4, 13/
076628-3, 13/077238-0, 13/077653-0, 13/077756-0, 13/077925-3, 13/
077974-1, 13/078077-4, 13/078200-9, 13/078215-7, 13/078466-4, 13/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
078467-2, 13/078487-7, 13/078723-0, 13/078973-9, 13/079141-5, 13/
079173-3, 13/079330-2, 13/079369-8, 13/079374-4, 13/080153-4, 13/
080180-1, 13/080205-0, 13/080233-6, 13/080249-2, 13/080251-4, 13/
080252-2, 13/080298-0, 13/080305-7, 13/080579-3, 13/080640-4, 13/
080661-7, 13/080662-5, 13/080677-3, 13/080697-8, 13/080732-0, 13/
080956-0, 13/080960-8, 13/081159-9, 13/081307-9, 13/081347-8, 13/
081348-6, 13/081555-1, 13/081590-0, 13/081591-8, 13/081629-9, 13/
081642-6, 13/081654-0, 13/081747-3, 13/081766-0, 13/081826-7, 13/
081883-6, 13/082085-7, 13/082134-9, 13/082139-0, 13/082141-1, 13/
082208-6, 13/082216-7, 13/082249-3, 13/082270-1, 13/082276-0, 13/
082340-6, 13/082345-7, 13/082349-0, 13/082363-5, 13/082373-2, 13/
082428-3, 13/082448-8, 13/082529-8, 13/082542-5, 13/082584-0, 13/
082587-5, 13/082598-0, 13/082605-7, 13/082647-2, 13/082671-5, 13/
082678-2, 13/082679-0, 13/082755-0, 13/082756-8, 13/082777-0, 13/
082791-6, 13/082882-3, 13/082889-0, 13/082890-4, 13/082929-3, 13/
082930-7, 13/082931-5, 13/082975-7, 13/083059-3, 13/083063-1, 13/
083119-0, 13/083132-8, 13/083133-6, 13/083169-7, 13/083288-0, 13/
083302-9, 13/083369-0, 13/083684-2, 13/083692-3, 13/083740-7, 13/
083751-2, 13/083792-0, 13/083817-9, 13/083828-4, 13/083834-9, 13/
083835-7, 13/083848-9, 13/083925-6, 13/083984-1, 13/083997-3, 13/
084038-6, 13/084059-9, 13/084085-8, 13/084113-7, 13/084121-8, 13/
084129-3, 13/084136-6, 13/084151-0, 13/084166-8, 13/084169-2, 13/
084206-0, 13/084214-1, 13/084220-6, 13/084222-2, 13/084276-1, 13/
084292-3, 13/084343-1, 13/084345-8, 13/084358-0, 13/084378-4, 13/
084379-2, 13/084397-0, 13/084423-3, 13/084434-9, 13/084435-7, 13/
084487-0, 13/084492-6, 13/084494-2, 13/084523-0, 13/084527-2, 13/
084536-1, 13/084554-0, 13/084556-6, 13/084619-8, 13/084683-0, 13/
084753-4, 13/084754-2, 13/084772-0, 13/084773-9, 13/084774-7, 13/
084874-3, 13/084898-0, 13/084899-9, 13/084929-4, 13/084931-6, 13/
085001-2, 13/085031-4, 13/085066-7, 13/085067-5, 13/085077-2, 13/
085086-1, 13/085088-8, 13/085132-9, 13/085237-6, 13/085238-4, 13/
085243-0, 13/085258-9, 13/085292-9, 13/085293-7, 13/085308-9, 13/
085311-9, 13/085319-4, 13/085320-8, 13/085327-5, 13/085355-0, 13/
085357-7, 13/085358-5, 13/085365-8, 13/085380-1, 13/085445-0, 13/
085471-9, 13/085486-7, 13/085488-3, 13/085505-7, 13/085510-3, 13/
085557-0, 13/085569-3, 13/085600-2, 13/085627-4, 13/085632-0, 13/
085637-1, 13/085695-9, 13/085722-0, 13/085767-0, 13/085769-6, 13/
085779-3, 13/085804-8, 13/085826-9, 13/085860-9, 13/085861-7, 13/
085866-8, 13/085882-0, 13/086036-0, 13/086058-1, 13/086080-8, 13/
086081-6, 13/086082-4, 13/086083-2, 13/086084-0, 13/086097-2, 13/
086114-6, 13/086115-4, 13/086123-5, 13/086150-2, 13/086153-7, 13/
086167-7, 13/086168-5, 13/086171-5, 13/086176-6, 13/086191-0, 13/
086211-8, 13/086246-0, 13/086344-0, 13/086345-9, 13/086370-0, 13/
086445-5, 13/086447-1, 13/086562-1, 13/086565-6, 13/086571-0, 13/
086632-6, 13/086635-0, 13/086722-5, 13/086729-2, 13/086730-6, 13/
086737-3, 13/086742-0, 13/086746-2, 13/086782-9, 13/086791-8, 13/
086799-3, 13/086801-9, 13/086810-8, 13/086818-3, 13/086825-6, 13/
086834-5, 13/086836-1, 13/086861-2, 13/086863-9, 13/086872-8, 13/
086904-0, 13/086909-0, 13/086944-9, 13/086953-8, 13/086954-6, 13/
086965-1, 13/086974-0, 13/086986-4, 13/086989-9, 13/086997-0, 13/
087014-5, 13/087022-6, 13/087032-3, 13/087033-1, 13/087036-6, 13/
087081-1, 13/087091-9, 13/087092-7, 13/087101-0, 13/087111-7, 13/
087114-1, 13/087119-2, 13/087121-4, 13/087124-9, 13/087148-6, 13/
087149-4, 13/087151-6, 13/087155-9, 13/087166-4, 13/087170-2, 13/
087196-6, 13/087210-5, 13/087215-6, 13/087226-1, 13/087234-2, 13/
087235-0, 13/087237-7, 13/087266-0, 13/087270-9, 13/087310-1, 13/
087317-9, 13/087320-9, 13/087372-1, 13/087373-0, 13/087376-4, 13/
087377-2, 13/087389-6, 13/087407-8, 13/087442-6, 13/087443-4, 13/
087446-9, 13/087450-7, 13/087458-2, 13/087459-0, 13/087461-2, 13/
087476-0, 13/087503-1, 13/087504-0, 13/087549-0, 13/087553-8, 13/
087576-7, 13/087584-8, 13/087586-4, 13/087597-0, 13/087598-8, 13/
087606-2, 13/087637-2, 13/087639-9, 13/087646-1, 13/087685-2, 13/
087704-2, 13/087713-1, 13/087723-9, 13/087726-3, 13/087728-0, 13/
087798-0, 13/087801-4, 13/087809-0, 13/087821-9, 13/087848-0, 13/
087850-2, 13/087882-0, 13/087917-7, 13/087918-5, 13/087919-3, 13/
087920-7, 13/087928-2, 13/087930-4, 13/087931-2, 13/087937-1, 13/
087939-8, 13/087946-0, 13/087947-9, 13/087951-7, 13/087952-5, 13/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
087953-3, 13/087956-8, 13/087962-2, 13/087964-9, 13/087972-0, 13/
087978-9, 13/087980-0, 13/087982-7, 13/087988-6, 13/087991-6, 13/
087992-4, 13/087998-3, 13/088000-0, 13/088001-9, 13/088063-9, 13/
088110-4, 13/088260-7, 13/088264-0, 13/088468-5, 13/088475-8, 13/
088480-4, 13/088486-3, 13/088488-0, 13/088496-0, 13/088497-9, 13/
088506-1, 13/088523-1, 13/088544-4, 13/088550-9, 13/088551-7, 13/
088558-4, 13/088563-0, 13/088566-5, 13/088574-6, 13/088575-4, 13/
088577-0, 13/088584-3, 13/088586-0, 13/088600-9, 13/088606-8, 13/
088620-3, 13/088621-1, 13/088627-0, 13/088637-8, 13/088657-2, 13/
088671-8, 13/088673-4, 13/088676-9, 13/088677-7, 13/088707-2, 13/
088737-4, 13/088738-2, 13/088742-0, 13/088744-7, 13/088777-3, 13/
088791-9, 13/088792-7, 13/088814-1, 13/088823-0, 13/088825-7, 13/
088860-5, 13/088866-4, 13/088907-5, 13/088909-1, 13/088913-0, 13/
088928-8, 13/088929-6, 13/088951-2, 13/088970-9, 13/088972-5, 13/
088982-2, 13/088983-0, 13/088992-0, 13/088995-4, 13/089006-5, 13/
089007-3, 13/089008-1, 13/089011-1, 13/089014-6, 13/089026-0, 13/
089032-4, 13/089033-2, 13/089034-0, 13/089051-0, 13/089079-0, 13/
089101-0, 13/089106-1, 13/089107-0, 13/089133-9, 13/089144-4, 13/
089155-0, 13/089178-9, 13/089184-3, 13/089186-0, 13/089189-4, 13/
089195-9, 13/089219-0, 13/089230-0, 13/089236-0, 13/089241-6, 13/
089274-2, 13/089286-6, 13/089298-0, 13/089300-5, 13/089451-6, 13/
089456-7, 13/089480-0, 13/089484-2, 13/089563-6, 13/089569-5, 13/
089609-8, 13/089611-0, 13/089627-6, 13/089644-6, 13/089661-6, 13/
089669-1, 13/089689-6, 13/089690-0, 13/089776-0, 13/089792-2, 13/
089793-0, 13/089813-9, 13/089816-3, 13/089818-0, 13/089820-1, 13/
089821-0, 13/089834-1, 13/089840-6, 13/089960-7, 13/089968-2, 13/
089973-9, 13/089983-6, 13/089987-9, 13/089989-5, 13/089991-7, 13/
089992-5, 13/089999-2, 13/090000-1, 13/090001-0, 13/090006-0, 13/
090013-3, 13/090018-4, 13/090026-5, 13/090028-1, 13/090110-5, 13/
090117-2, 13/090130-0, 13/090134-2, 13/090180-6, 13/090181-4, 13/
090193-8, 13/090207-1, 13/090208-0, 13/090217-9, 13/090229-2, 13/
090259-4, 13/090260-8, 13/090270-5, 13/090305-1, 13/090315-9, 13/
090361-2, 13/090382-5, 13/090421-0, 13/090427-9, 13/090428-7, 13/
090434-1, 13/090437-6, 13/090439-2, 13/090612-3, 13/090641-7, 13/
090757-0, 13/090808-8, 13/090863-0, 13/091090-2, 13/091107-0, 13/
091116-0, 13/091128-3, ****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 13/080908-0, 13/080917-9, 13/080918-7, 13/081991-3,
13/082530-1, 13/083184-0, 13/084288-5, CLEDINICE BASTOS
DA FONSECA - Secretária Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA
ATA DE REUNIÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013. Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e treze, às 08:15 horas esteve reunida a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 340/2013 de 03 de dezembro de 2013, composta
pelos Funcionários: NIELTON DE FREITAS QUEIROZ, CATIA SARAIVA REIS E PAULO HENRIQUE SANDES DA SILVA, sob a
presidência do primeiro, para recebimento das documentações e Propostas, referente à Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
15/2013, do tipo Melhor Técnica e Menor Preço. TENDO COMO
OBJETO: contratação de empresa para Realização de Concurso Público, Foi dada ampla divulgação ao certame com a fixação do Aviso
resumido do Edital, no mural da Secretaria de Administração da Prefeitura, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Edição
do dia 05/12/2013 - parte Publicações de Terceiros e no Jornal Atos e
Fatos, Edição do dia 04/12/2013. Retiraram o edital as Empresas: 1º L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda CNPJ:
07.605.373/0001-35, 2º - E. F. Pesquisas e Projetos Ltda - ME CNPJ:
16.674.147/0001-05, 3º - Fundação Vale do Piauí CNPJ: 04.751.944/
0001-51 e 4º - Sociedade de Educação Básica e Superior de Floriano
Ltda - ME CNPJ: 09.109.845/0001-94, onde Compareceram apenas
As Empresas: E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. - ME e Fundação Vale
do Piauí, Iniciando o certame foi feito o credenciamentos dos representantes dos licitantes e apresentaram os envelopes nº 01 - Documentação de Habilitação, nº 02 - Proposta Técnica e nº 03 - Proposta de
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
21
Preços, iniciando os trabalhos o Presidente fez o credenciamento do
representante da empresa presente, em seguida foi aberto os envelopes
nº 01 contendo os documentos de habilitação. Após a abertura do
envelope nº 01 - foi feito os seguintes questionamentos por parte dos
representantes dos licitantes: O representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. - ME, após conferir os documentos do licitante
Fundação Vale do Piauí fez os seguintes questionamentos: 1. Os atestados apresentados não estão visados no Conselho regional de administração dos Maranhão conforme item 6.4.3, 2. Certidão de Regularidade deve ser visada pelo conselho regional d administração do
Maranhão conforme item 6.5.11.3 do edital, exigido da sede do licitante. 3. Ausência da certidão do Item 6.5.11.4 do edital. 4. os atestados
apresentados encontra - se com endereços divergentes do endereço do
Cartão de CNPJ contrariando o item 6.5.11.8 do edital. O representante da empresa Fundação Vale do Piauí, após conferir os documentos do
licitante E. F. Pesquisas e Projetos Ltda.-Me fez o seguinte
questionamento: 1. O alvará de Funcionamento apresentado por E. F.
Pesquisas e Projetos Ltda. - ME, apresenta uma observação onde
consta que sua validade depende da quitação de taxas pertinente e de
serem mantidos atualizados as licenças Sanitárias, Ambiental de Operação e de Atestado de regularidade do Corpos de Bombeiros, onde não
foi apresentado junto com tal alvará apresentado. 2. Solicita a suspeição
do representante do licitante E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. - ME, o
Sr. Felipe Pontes Laurentino, pela intimidade com que se dirigia a ao Sr.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação o Sr, Nielton de Freitas
Queiroz, chamando repetidas vezes "Niel", fato vedado pelo regulamento das licitações Lei 8.666/93. Diante de tais questionamentos esta
comissão decide por suspender este certame pelo prazo de 08 (oito)
dias úteis para apreciação de tais questionamentos juntamente com a
assessoria jurídica deste Município. Onde tal decisão será publicada no
Diário Oficial do Maranhão, conforme Art. 109 Parágrafo 1º da Lei
8.666/93. Os envelopes nº 02 e 03 ficaram de posses desta comissão e
sejam abertos em data a ser marcada após julgamento de tais
questionamentos, e para que tudo quanto se passou na presente reunião, ficasse registrado fio lavrada a presente ATA, será devidamente
assinada pelo Presidente, membros e Licitante. NIELTON DE FREITAS
QUEIROZ - Presidente. PAULO HENRIQUE SANDES DA SILVA Membro. CATIA SARAIVA REIS - Membro. E. F. Pesquisas e Projetos Ltda - ME CNPJ: 16.674.147/0001-05. Fundação Vale do Piauí
CNPJ: 04.751.944/0001-51. Parecer jurídico nº 006/2013/Gab. do Prefeito/Ass. Jurídica. Referência: Tomada de Preços nº15/2013. Licitantes: FUNVAPI - Fundação Vale do Piauí e E.F. Pesquisas e Projetos
Ltda. Senhor Pregoeiro, Solicitou V. Senhoria a presente consulta a fim
de embasar decisão em procedimento administrativo (licitação) acima
epigrafado. Pois bem, é o que passo a fazer sob o crivo da legalidade.
HISTÓRICO: Este Município realizou processo licitatório para
contratação de pessoa jurídica especializada para realização de concurso público (tomada de preços tipo melhor técnica e menor preço nº 15/
2013). Comparecem à licitação as firmas Fundação Vale do Piauí e E.F
Pesquisas e Projetos Ltda (ME). Facultada às partes a conferência de
documentos, diversos questionamentos sobre a regularidade na documentação foram dirigidos à Comissão de Licitação. Em síntese, a empresa E.F. Pesquisas e Projetos Ltda (ME), aduziu que os atestados
apresentados pela concorrente não estão visados pelo Conselho Regional de Administração deste Estado, bem como que a "Certidão de
Regularidade" padece da mesma mácula. Igualmente, afirma que não
foi apresentada a certidão de regularidade de pessoa física do responsável técnico da licitante, que deve ser emitida pelo Conselho Regional
de Administração (da sede do licitante) e por este órgão visada. Por
derradeiro, alega que há divergência entre o endereço constante nos documentos apresentados (Atestados de Capacidade Técnica) e o endereço contido no "Cartão de CNPJ". Por seu turno, a empresa Fundação
Vale do Piauí, ao analisar a documentação de sua concorrente, afirma
que há uma observação no alvará de funcionamento constando que a
validade daquele documento está condicionada à quitação da respectiva taxa e da atualização das licenças sanitárias, ambiental e de
operação, bem como do atestado de regularidade do corpo de bom-
22
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
beiros, comprovantes que, segundo o licitante, não foram apresentados
por ocasião deste procedimento licitatório. Noutro ponto, requer, a
licitante, que haja declaração de suspeição do representante do licitante
E.F. Pesquisas e Projetos Ltda - ME, ao argumento de que o Sr. Felipe
Pontes Laurentino, procurador da empresa concorrente, dirigiu-se ao
pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sr. Nielton
de Freitas Queiroz, pelo nome de "Niel", o que, segundo entende, é fato
vedado pela lei de regulamentação. Tendo sido suscitados tais
questionamentos, impõe-se à Administração que sobre eles se manifeste, com observância estrita da legalidade, devolvendo ao procedimento
seu normal curso. Direito: De início, debruçamo-nos sobre a suposta
irregularidade no alvará de "funcionamento e localização" apresentado
pela licitante E.F. Pesquisas e Projetos Ltda-ME. Pois bem, de fato o
documento observa que a validade dependerá da quitação da respectiva
taxa, bem como da manutenção atualizada das licenças sanitárias,
ambiental e de prevenção contra incêndio e pânico. No entanto, cumpre ponderar que a lei do certame, o edital, não exigiu do licitante a
apresentação de tais documentos, exigiu-lhe, no entanto e tão somente,
a apresentação do alvará de funcionamento (item 6.3.1, "a"). Neste
sentido, o princípio da vinculação ao instrumento convocatório encontra previsão expressa na lei de licitações (art. 41), vejamos: Art. 41. A
administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao
qual se acha estritamente vinculada. Desta feita, não havendo previsão
para apresentação dos documentos suscitados pela Fundação Vale do
Piauí, aqueles não podem ser exigidos, sob pena de se ferir o princípio
da legalidade e a vinculação ao instrumento convocatório. De mais a
mais, a simples emissão do alvará de funcionamento revela que o órgão
emissor, no uso das suas atribuições de fiscalização, entendeu, ao menos é isto que se espera, que a empresa preenchia todos os requisitos
necessários à emissão do documento que lhe foi solicitado. Não fosse
isto, não poderia ter sido emitido. Exigir, assim, a apresentação destes
documentos é medida desarrazoada e sem qualquer fundamento jurídico. A Lei de Licitações (Lei n. 8.666/93) é "Taxativa" ao dispor que
apenas será exigido dos licitantes o rol de documentos previstos em seu
art. 27 na fase de habilitação, sendo tal fase ato administrativo vinculado aos ditames dos arts. 27ao 31 da citada lei, não podendo a Administração expandir os documentos exigidos em sede de habilitação. Sobre
o tema apresento vasta jurisprudência da qual destaco as seguintes:
Assim dispõe o TCU: "No certame licitatório, os documentos que
podem ser exigidos quanto à habilitação jurídica, qualificação técnica,
qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e prova de cumprimento do disposto no inciso XXX III do art. 7º da Constituição
Federal estão "ADSTRITOS" àqueles previstos nos artigos 27 a 31 da
Lei nº 8.666/1993. Acórdão 2056/2008 Plenário (Sumário)". Referência:
Licitações e Contratos. Orientações e Jurisprudência do TCU. 4ª edição, 2010. Disponível no endereço eletrônico www.tcu.gov.br, na seção Publicações institucionais. [...] abstenha-se de exigir, para habilitação em processos licitatórios, documentos além daqueles previstos
nos arts. 28 a 31 da Lei 8.666/93, caracterizando restrição ao caráter
competitivo do certame (TCU. Plenário. Processo n. TC-020.795/19947. Decisão n. 202/1996. Do respectivo acórdão podemos extrair que as
exigências não podem ultrapassar os limites da razoabilidade e estabelecer cláusulas desnecessárias e restritivas ao caráter competitivo. Devem restringir-se apenas ao necessário para cumprimento do objeto
licitado, ou seja, o disposto nos arts. 27 a 31 da Lei 8.666/93. A partir
do momento que o art. 27 da Lei 8.666/93 utiliza a expressão "exclusivamente", significa que nada mais poderá ser exigido além da documentação mencionada nos arts. 27 a 31 da Lei nº 8.666, de 1993, a não ser
que a exigência se refira a leis especiais. O Tribunal de Contas da União
- TCU, tem se posicionado contra a exigência de qualquer documentação se não a prevista nos arts. 27 a 31 da Lei n.º 8.666/93. Vejamos
algumas das decisões proferidas pelo TCU, in verbis: [...]No entender
deste Tribunal, a Administração Pública deve ater-se ao rol dos documentos elencados nos arts. 27 a 31 da Lei de Licitações para fins de
habilitação, não sendo lícita a exigência de nenhum outro documento
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
que não esteja ali apontado (Decisão n.º 202/1996 - Plenário, Decisão
n.º 523/1997 - Plenário, Acórdão n.º 1.602/2004 - Plenário, Acordão n.º
808/2003 - Plenário) considerando que a carta não integra a relação de
documentos dos artigos mencionados, não se contempla a possibilidade de sua exigência.[...] (TCU. ACÓRDÃO 2404/2009 - Segunda Câmara. Ministro Relator José Jorge. Sessão 12/05/2009) (grifou-se).
Para tanto a exigência da apresentação do Alvará de funcionamento
juntamente com a quitação da respectiva taxa e da atualização das
licenças sanitárias, ambiental e de operação, bem como do atestado de
regularidade do corpo de bombeiros , contrapõe-se ao disposto no art.
3º, § 1º, inciso I, da Lei n. 8.666/1993, haja vista ser: vedada a inclusão
de cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o
seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em
razão de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para
o específico objeto do contrato. Assim a exigência em tela não consta
do rol de documentos previsto nos arts. 27 a 31 da Lei de Licitações,
podendo, portanto, ser taxada de impertinente, subsumindo-se ao descrito no art. 3º acima mencionado. Vejamos mais uma vez o entendimento do TCU, ipsis litteris: REPRESENTAÇÃO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. PREGÃO PRESENCIAL. RESTRIÇÃO AO
CARÁTER COMPETITIVO. ANULAÇÃO DO CERTAME. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES. (...) 2. No certame licitatório,
os documentos que podem ser exigidos quanto à habilitação jurídica,
qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade
fiscal e prova de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII do art. 7º
da Constituição Federal estão adstritos àqueles previstos nos artigos
27 a 31 da Lei nº 8.666/1993. (TCU. ACÓRDÃO 2056/2008 - Plenário. Ministro Relator: Raimundo Carreiro. Dou 19/09/2008).(grifouse). No campo jurisprudencial, cumpre destacar o importante precedente do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do MS n° 5.418DF, pela Primeira Seção, o qual segue com a ementa parcialmente transcrita, nos seguintes termos: DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE
SEGURANÇA. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. VINCULA
ÇÃO AO EDITAL. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PELO JUDICIÁRIO, FIXANDO-SE O SENTIDO E O ALCANCE DE CADA UMA DELAS
E ESCOIMANDO EXIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS E DE EXCESSIVO RIGOR PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO.
POSSIBILIDADE. CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA ESSE FIM. DEFERIMENTO. O "EDITAL" NO SISTEMA JURIDICOCONSTITUCIONAL VIGENTE, CONSTITUINDO LEI ENTRE AS PARTES, E NORMA FUNDAMENTAL DA
CONCORRENCIA; CUJO OBJETIVO E DETERMINAR O "OBJETO DA LICITAÇÃO", DISCRIMINAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS INTERVENIENTES E O PODER PUBLICO E DISCIPLINAR O PROCEDIMENTO ADEQUADO AO ESTUDO E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. CONSOANTE ENSINAM OS
JURISTAS, O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL NÃO
É "ABSOLUTO". DE TAL FORMA QUE IMPEÇA O JUDICIÁRIO DE INTERPRETAR-LHE. BUSCANDO-LHE O SENTIDO E
A COMPREENSÃO E ESCOIMANDO-O DE CLÁUSULAS
DESNECESSARIAS OU QUE EXTRAPOLEM OS DITAMES DA
LEI DE REGENCIA E CUJO EXCESSIVO RIGOR POSSA AFASTAR. DA CONCORRENCIA. POSSIVEIS PROPONENTES. OU
QUE O TRANSMUDE DE UM INSTRUMENTO DE DEFESA
DO INTERESSE PUBLICO EM CONJUNTO DE REGRAS PREJUDICIAIS AO QUE. COM ELE. OBJETIVA A ADMINISTRAÇÃO. O PROCEDIMENTO LICITATORIO É UM CONJUNTO
DE ATOS SUCESSIVOS, REALIZADOS NA FORMA E NOS PRA-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ZOS PRECONIZADOS NA LEI (...)" (grifo do mpf) (ms 5.418-DF,
STJ rei. min. demócrito reinaldo, primeira seção, maioria, di. 01/061998).
é cediça a torrencial jurisprudência contra os famigerados formalismos
constantes dos editais de licitação: LICITAÇÃO - EDITAL - APEGO
A FORMALISMOS IRRELEVANTES - DESNECESSIDA DE. Conquanto sejam as formalidades exigidas na licitação meios necessários
para obtenção do bem comum, para garantia da igualdade de todos e
para que os critérios de legalidade e impessoalidade sejam observados,
não se justifica o apego ao formalismo quanto a elemento irrelevante,
incapaz de comprometer o processo licitatório e a segurança das partes, tendo a finalidade sido plenamente alcançada. Por outro lado, a
celebração de contrato resultante de processo licitatório não implica
perda do objeto do mandado de segurança impetrado por licitante,
antes de esgotado o prazo decadencial, se o que se pretende anular é o
ato de declaração da vencedora, sob o fundamento de preterição de
formalidades exigidas no respectivo edital, não se cogitando dos efeitos
da contratação (TA-MG - Ac. unân. da 5.ª Câm. Cív. julg. em 5- 2-98 Ap. 239.272-5-Capital - Rel. Juiz Lopes de Albuquerque; in ADCOAS
8170381). (Grifo nosso) Como visto, o excesso de formalismo, com
efeito, não deve permear as ações dos agentes públicos na execução das
licitações. A doutrina e a jurisprudência repudiam o rigorismo formal e
homenageiam as decisões administrativas que, a bem dos demais princípios regentes da Administração Pública, afastam a inabilitação e a
desclassificação de concorrentes por fatos irrelevantes, que não afetam
a objetividade e a efetividade de suas propostas perante o Poder Público e nem os põem em posição vantajosa em relação aos demais participantes. Nesse momento, a atividade do administrador deve ser instruída pelos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da rejeição ao excesso de formalismo, além de outros igualmente relevantes;
tudo dentro da pauta da Lei, mas sempre objetivo de ampliar ao máximo o espectro de concorrentes capazes de contratar com a Administração. Noutro sentido, cumpre notar que, ainda que fosse o caso de
irregularidade na documentação apresentada, a empresa E.F. Pesquisas
e Projetos Ltda, por ser microempresa, goza do privilégio legal que lhe
permite, no prazo de 2 (dois) dias úteis, A regularização da documentação (art. 43, §1º da Lei Complementar 123/2006). Assim, ainda que se
houvesse de se reconhecer a irregularidade do documento, o que não
cremos ser o caso, deve-se conceder, por força de lei, prazo para regularização. No que atine ao pedido de suspeição, temos a considerar que
não merece guarida. A fragilidade do pedido é, por si só, motivo hábil a
indeferi-lo. Para ser reconhecida a suspeição ora argüida, a lei exige
fundada prova, porém a exposição de motivos para reconhecer o pedido não está acompanhada de documentação capaz de comprovar as
alegações levantadas, pelo que deve ser negado. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ao tratar sobre a Exceção de Suspeição, assevera que não é admissível reputar suspeito magistrado apenas por este
ter julgado a favor de uma das partes. Impõe-se a efetiva comprovação
da pretensa parcialidade dele. (AgRg no Ag n.º 1000066/GO, Rel. Min.
Massami Uyeda, Terceira Turma, DJ 03/06/2008). Podemos extrair do
Acórdão em comento que para que seja permitido a Administração
Municipal declarar a suspeição do representante legal da empresa em
relação ao presidente do setor de licitação, o reconhecimento de amizade íntima deve apoiar-se em prova robusta e irrefutável acerca das
atitudes tomadas pelo condutor do processo e este, o que não se vislumbra no caso em espécie, isto porque a pretensão não se enluva em
qualquer dos incisos do art. 135, do Código de Processo Civil. Ademais, não há elementos no procedimento licitatório que possam conferir algum grau de parcialidade ao agir do pregoeiro. Ao contrário, o que
se vê, pelo menos diante dos atos praticados, é o tratamento igualitário
das partes, vez que lhes foi isonomicamente garantido o direito de
participar do procedimento, requerer documentos e peticionar perante
as autoridades. A suspeição, portanto, precisa ter fundamento sério,
como aqueles elencados no Código de Processo Civil (art. 135), o que
não é o caso aqui presente. Mais uma vez, razão não assiste ao licitante
(Fundação Vale do Piauí). Em prosseguimento, analisemos os argu-
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
23
mentos trazidos pela licitante E.F. Pesquisas e Projetos Ltda-ME. O
representante daquela empresa licitante, quando da análise de documentos da empresa concorrente, suscitou a irregularidade da documentação (itens 6.4.3 [comprovação de capacidade técnico-operacional],
6.5.11.3 [certidão de regularidade de pessoa jurídica]) ante a ausência
de visto do Conselho Regional de Administração do Maranhão. Suscitou, ainda, a ausência de certidão de regularidade de pessoa física (item
6.5.11.4) e, por último, afirma que há documentos da empresa concorrente (Atestados de Capacidade Técnica) com endereços divergentes.
Pois bem, passemos à análise. De início, verifica-se, pela leitura do
edital, como dito, a lei do procedimento, que se faz necessária a apresentação de certidão de regularidade de pessoa jurídica, fornecida pelo
Conselho de Administração da sede do licitante, porém, não sendo a
sede do licitante neste Estado, necessária se faz a apresentação de
certidão devidamente averbada pelo Conselho Regional de Administração do Estado do Maranhão (item 6.5.11.3). Do mesmo modo, verificou-se que, de fato, não houve a apresentação da certidão de regularidade de pessoa física do responsável técnico da licitante (Fundação Vale
do Piauí), o que contraria a exigência contida no item 6.5.11.4 do edital.
No que atine à irregularidade quanto ausência de visto do CRA/MA
nos atestados de capacidade técnica (item 6.4.8), temos a considerar
que tais atestados foram visados, ao contrário do que argumenta o
licitante. Tal expediente se verifica pela certidão de acervo técnico nº11/
2013 emitida pelo Conselho Regional de Administração do Piauí e
visado pelo Conselho Regional de Administração do Maranhão. Outrossim, no que atine ao vício quanto a divergência de endereços, amparo não merece ao requerente. Com efeito, resta claro que a Fundação
Vale do Piauí possui endereço fixo, o que se depreende pelas diversas certidões juntas. Este fato, portanto, não compromete a regularidade do procedimento. De mais a mais, a regra insculpida no item
6.5.11.8 do edital tem por finalidade identificar o endereço da Matriz e endereço da filial, quando for o caso. Em face de todo o
exposto, o parecer é pela declaração de inabilitação da Fundação
Vale do Piauí ante a inobservância dos itens 6.5.11.3 e 6.5.11.4. Declarando-se, no entanto, habilitada a microempresa E. F. Pesquisas e
Projetos Ltda. Restringindo-se tão somente aos questionamentos trazidos
pelos licitantes, sem prejuízo, no entanto, de uma análise mais ampla, este
é o parecer, sob o estrito aspecto da legalidade. É o parecer, quanto
à legalidade. São João dos Patos, 27 de dezembro de 2013. IDIRAN SILVA
DO NASCIMENTO - OAB/PI 8501 - OAB/MA 12.673-A
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013/
CSL/SES. PROCESSO Nº.237.830/2013/HEMOMAR. A Secretaria
de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará às 10:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014
(horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Melhor Preço, para
aquisição de Reagentes para realização de 5.000 Hemograma e 1.250
Reticulócitos/mês com cessão de equipamento automatizado Analisador
Hematológico para o Laboratório de Hematologia do HEMOMAR, na
forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/
2005, aplicando, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações. Este Edital se encontra a disposição
dos interessados nos sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.
gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site:
www.comprasnet.gov.br, ficando as empresas interessadas em participar do certame, obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das
informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital
deverão ser protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira,
quadra 19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98)
3236-7247. São Luís, 30 de dezembro de 2013. MAURO HENRIQUE
SOUSA MUNIZ - Pregoeiro Oficial da CSL/SES
24
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
AVISO DE REMARCAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 55/2013/CSL/
SES. PROCESSO Nº. 0259769/2013 - SES. A Secretaria de Estado da
Saúde - SES através do Presidente da Comissão Setorial de Licitação CSL/SES comunica aos interessados que a sessão Pública de licitação
anteriormente marcada para 11:00 horas do dia 30 de dezembro de
2013, objetivando a contratação de empresa de engenharia para ampliação do Hospital Carlos Macieira, sito à Avenida Jerônimo de
Albuquerque 3682 - Calhau, São Luís - MA, no auditório da CSL/SES,
situado no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,
localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau,
nesta cidade, fica remarcada para às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de
2014. São Luís, 30 de dezembro de 2013. MAURO HENRIQUE
SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 - CSL/
SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às
09:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2014, no seu Auditório, na Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas nos
Municípios de: Colinas, Buriti Bravo, Fortuna, Jatobá, Lagoa do Mato,
Mirador, Passagem Franca e Sucupira e do Norte, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº
8.666, de 21 de Junho de 1993. Este edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/
SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no
Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque,
s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das
14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00
(Cinquenta Reais) feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no
site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A
em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,
o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - CSL/
SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às
15:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2014, no seu Auditório, na Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas nos
Municípios de: Rosário, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu,
Morros, Presidente Juscelino e Santa Rita, de interesse da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de
21 de Junho de 1993. Este edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA,
no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício
Clodomir Millet - 1º Andar, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº,
Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 14:00h
às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação
de Receita Estadual - DARE, emitido “via internet”, no site
www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A
em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento do edital,
o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014 - CSL/
SINFRA. A Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA realizará às
17:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2014, no seu Auditório, na Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas nos
Municípios de: Presidente Dutra, Governador Eugênio Barros, Governador Luis Rocha, Graça Aranha, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum, de interesse da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar,
na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira,
no horário compreendido das 14:00h às 18:00h, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do
Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via
internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa
Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do
Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. No ato de recebimento
do edital, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão
gravados o Edital e seus Anexos. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2014.
JOSÉ MIGUEL LOPES VIANA - Presidente da CSL/SINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013CSL/SEPLAN-REPETIÇÃO. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN, torna
público que, será realizada às 17: 00 horas do dia 13 de janeiro de 2014,
Sala de Licitação, Anexo 07, Centro Administrativo do Estado,
Av.Jerônimo de Albuquerque, s/n - Calhau, nesta Capital, licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Lote, para
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Díesel), com vistas ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos veículos automotores oficiais pertencentes à SEPLAN e demais veículos que venham a ser adquirido,
incorporados ou alugados, para o exercício de 2014, conforme
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, de 12 de abril
de 2012, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto
Estadual n.º 28.790/12 de 19 de dezembro de 2012, pela Resolução CCL nº
005, de 26 de dezembro de 2012 e demais legislações aplicada à matéria.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para consulta
nos dias de expediente das 13:00h às 19:00h de segunda a sexta feira, na
Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEPLAN, Av. Jerônimo de
Albuquerque, s/nº, Anexo 07, Bairro Calhau e poderão ser adquirido
gratuitamente no site: www.seplan.ma.gov.br. Informações adicionais,
eventualmente necessárias sobre o certame, pelo Fone (0xx98) 3218
2212. São Luís (MA), 02 de janeiro de 2014. CARLOS ARISTIDES
MENDES BORBA - Pregoeiro Oficial/SEPLAN
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SAGRIMA, torna público e para o conhecimento dos interessados a decisão de anular o Lote 01, do Pregão Presencial
nº 055/2013-POE/MA, cujo objeto é a prestação de serviços de Trabalho Social, mediante as seguintes ações: a) Implantação e Capacitação
dos Comitês Gestores Municipais; b) Implantação e Capacitação das
Comissões Comunitárias; c) Identificação e Validação dos
Beneficiários; d) Oficina dos Beneficiários; e) Confecção e Manutenção de Base de Dados Georreferenciada; f) Relatórios do Trabalho
Social; e, g) Avaliação da Situação Fundiária, por razões de ilegalidade,
conforme dispõe o artigo 49, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. São Luís/
MA, 27 de dezembro de 2013. CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO Nº 064/2013 - POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226734/2013 - CCL. O Pregoeiro
Oficial do Estado do Maranhão torna público que a licitação em epígrafe,
objetivando o Registro de Preços Permanente para eventual Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades
Serviço Móvel Pessoal - SMP, na forma de um Plano Corporativo,
bem como serviço "On-Site Support" da Contratada, com Software
de gestão de contas/faturas, com consultores técnicos residentes no
Centro Administrativo do Calhau, visando atender a todos os órgãos
do Governo do Estado do Maranhão, conforme listados no Edital e
seus anexos, além do detalhamento que consta do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital, para atender as necessidades dos seguintes Órgãos Participantes, anteriormente marcada
para o dia 03 de janeiro de 2014 às 14:30h, fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 30 de dezembro de 2013. FRANCISCO DE SALLES
BAPTISTA FERREIRA - Pregoeiro Oficial do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. A Secretaria de
Estado do Trabalho e da Economia Solidária-SETRES, através da Comissão Setorial de Licitação, designada pela Portaria GAB n° 108/
2013, e por seu Pregoeiro Substituto Oficial designado pela Portaria n°
109/2013 , torna público que a impugnação referente a habilitação da
empresa ENPHOC - Eventos, Marketing e Turismo Ltda-EPP referente ao Presencial n° 19/2013 contestada em Ata Circunstanciada
pela Execute Assessoria Administrativa, Informática, Contabilidade, Auditoria e Perícia Ltda, foi julgada improcedente em sua
totalidade, mantendo a. Ademais informamos que o teor da
impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis
no Processo Administrativo n° 0244085/2013. Outras informações
poderão ser obtidas na Sala do setor de Licitação da SETRES, sito à
Rua da Paz, n° 316-Centro- São Luis/MA ou pelo fone (98)3218-9857.
São Luis, 30 de dezembro de 2013. ALEXANDER SOUSA FERREIRA Pregoeiro Substituto CSL/SETRES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Defensoria Pública do
Estado - DPE, por meio de sua Pregoeira, torna público o resultado da
licitação Pregão Presencial nº 067/2013-DPE, Proc. n° 0230276/2013, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de agenda
institucional 2014, teve como vencedora a empresa: Gráfica e Editora
Norte Sul, no valor total de R$15.380,00 (quinze mil, trezentos e oitenta
reais). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos
interessados na sede da DPE/MA, situada à Rua da Estrela nº 421- Projeto
Reviver, nesta capital. São Luís, 30 de dezembro de 2013. ANUNCIAÇÃO DE
MARIA C. BARBOSA - Pregoeira/CPL - DPE - MA.
VIVA CIDADÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO N.º 059/2013 - CSL/VIVACID.
DATA: 16 de janeiro de 2014 - HORÁRIO: Às 09:30 horas - PROCESSO Nº 0247942/2013 - Viva Cidadão. TIPO: Menor Valor Global.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de refeições prontas (tipo Quentinha) para os servidores do Viva Cidadão, que trabalham em regime integral, conforme especificações e quantitativos descritas no Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no
horário de 9:00 às 11:00h e das 14:30 às 17:00 horas, onde poderão ser
consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen drive ou CDRW para gravação, esclarecimento adicionais no Endereço Comissão Setorial de Licitação - CSL/Viva Cidadão,
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
25
na Rua Riachuelo s/n 3º Piso Unidade do Viva Cidadão João Paulo. Fone/
Fax (0xx98) 3223-3052 ramal 206. São Luís, 26 de dezembro de 2013.
Etheana Lima Trajano/Pregoeira Viva Cidadão. GRAÇA DE MARIA
PINHEIRO DOS SANTOS JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014/
CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro Rosário - MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 01/
2014/CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto, é a Contratação de
empresa especializada na Realização das Festividades Cívicas e Cultural, através da Secretaria Municipal de Cultura,quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I. Rosário (MA), 02 de janeiro de 2014.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014/
CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
11:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal
na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA, Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 02/2014/CPL, do Tipo Menor Preço,
cujo objeto, é a Contratação de empresa especializada no Transporte Escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 02 de janeiro de 2014.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014/
CPL.Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 14:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014, na sede da Prefeitura
Municipal na Rua Senador Urbano Santos nº 970 - Centro - Rosário - MA,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 03/2014/CPL, do Tipo
Menor Preço, cujo objeto, é a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, quantitativos e
condições estabelecidas no Anexo I.Rosário (MA), 02 de janeiro de 2014.
ADSON JEAN SILVA FERREIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS
NOGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014. A
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de provedor de acesso
a internet para provimento de canal de comunicação para conexão a internet
banda larga, durante o exercício de 2014, para atender as necessidades de
todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos
Nogueiras - MA. Menor Preço por Lote. LOCAL: Sede da Prefeitura.
Localizada na Praça Manoel Jorge, nº 01-Centro. DATA DE ABERTURA: 20/01/2014. HORÁRIO: 8:00h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: até três dias úteis
antes da data da abertura do certame na sala da CPL. Os interessados
poderão adquirir o edital pagando a taxa de R$ 50,00 em horário comercial das
08:00 ás 12:00h. Fortaleza dos Nogueiras(MA), 30 de dezembro de 2013.
MARTA HELENA SOUZA AGUIAR - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itapecuru
Mirim torna público que foi Revogado o Pregão Presencial nº 004/2014.
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Itapecuru -Mirim/MA. Devido a erros detectados no Edital.
Itapecuru -Mirim/MA, 30 de dezembro de 2013. FRANCISCO DIONY
SOARES DA SILVA - Pregoeiro Municipal.
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro Municipal de Itapecuru Mirim/MA, comunica aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2014, às
08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/
2014 OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. O Edital completo estará disponível
no endereço; Praça Gomes de Sousa s/n, centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público,de 07:30 às 11:30h.
Itapecuru Mirim/MA. 30 de dezembro de 2013 - FRANCISCO DIONY
SOARES DA SILVA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LUIZ ROCHA - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum e outros; gasolina comum) e lubrificantes para
atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de
2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente
as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 08:00 horas do dia 14 de janeiro de
2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura,
situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia,
hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços de limpeza pública na sede do
Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiaria mente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 14 de janeiro de
2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no
dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes
de proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o
fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as
necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/
02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora
e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando a
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
veículos automotivos diversos e máquinas pesadas tipo trator de esteira, patrol, pá mecânica e outros para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se
às 16:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza e
utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/
93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às
08:00 horas do dia 15 de janeiro de 2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João
Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima
especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e
habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 006/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o
fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais odontológicos e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades do Município durante o
exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas
do dia 15 de janeiro de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha - MA, no dia, hora e local acima especi-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ficado, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser
obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote,
objetivando o fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e de
construção em geral e ferramentas diversas para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2014, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2014. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 008/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote,
objetivando a prestação de serviços na confecção e reprodução de
materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais durante o exercício fiscal de 2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à
realizar-se às 16:00 horas do dia 15 de janeiro de 2014. A sessão pública
de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 009/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote,
objetivando a contratação de profissionais de nível superior (pessoas
físicas) para serviços especializados tipo: médico, enfermeiro,
odontólogo, engenheiro civil e outros, para atender a necessidade do
Município em caráter complementar, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 08:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
27
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote,
objetivando a prestação de serviços de limpeza e conservação de
escolas da rede municipal de ensino para atender a necessidade do
Município em caráter complementar, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 10:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 011/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 14:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de proposta
e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha- MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na
forma Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de projetos para
captação de recursos para atender as necessidades do Município o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/
02, Decreto Municipal nº 026/2013 e subsidiariamente as disposições
da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 16 de janeiro de 2014. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria
Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora
e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação. O Edital e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado acima, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), em 30 de dezembro de 2013.
EDEVAL SILVA BATISTA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 17 de janeiro de 2014, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global/Lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de
28
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos com
fornecimento de peças diversos, bombas e outros para atender as necessidades do Município, em conformidade com as especificações contidas
no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O
Edital e anexos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes
ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 27 de dezembro de 2013.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 17 de janeiro de 2014, às 10:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global/lote, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento
de peças e acessórios diversos para os veículos do Município e serviços de manutenção preventiva e corretiva com serviços mecânicos,
troca de óleo, alinhamento, balanceamento e outros serviços para atender as necessidades do Município, em conformidade com as
especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências
da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da
Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos
da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 27 de dezembro de 2013.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 17 de janeiro de 2014, às 14:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global/lote, objetivando o fornecimento de materiais elétricos diversos
para a manutenção da iluminação pública no Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos da
referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), 27 de dezembro de 2013.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2013. A
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna
público que no dia 17 de janeiro de 2014, às 16:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço
global/lote, objetivando a prestação de serviços de lavagem e polimento
de veículos, propaganda volante e serviços de borracharia diversos
para atender as Secretarias Municipais, em conformidade com as
especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefei-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
tura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha- MA,
no dia, hora e local acima especificado, em que serão recebidos os
envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás
12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 27 de dezembro de 2013.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013.
A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do
Maranhão, por intermédio de sua CPL - Comissão Permanente de
Licitação, torna público que no dia 03 de fevereiro de 2014, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Publica,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para
a prestação de serviços de construção de 03(três) escolas no Município, Povoados: Caracol, São Feliz e São Joaquim, zona rural, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no
Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo Luiz
Rocha- MA, no dia, hora e local acima especificado, em que serão
recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos da
referida concorrência pública e esclarecimentos pertinentes ao certame
poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Governador Luiz Rocha (MA), 27 de dezembro de 2013.
JOÃO DE LEMOS MEIRELES - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
AVISO DE CHAMAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS OU INSCRIÇÃO EM CADASTRO. A Prefeitura Municipal
de Zé Doca - MA, por este instrumento, convoca os inscritos em seu
Cadastro para efetivarem a atualização dos registros existentes. Fica
igualmente facultada a eventuais interessados a possibilidade de virem a
se cadastrar. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão
dirigir-se ao Setor de Cadastro, situado na Av. Militar, s/n - Vila do BEC,
na cidade de Zé Doca, estado Maranhão, no horário das 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira, onde serão fornecidas as Normas para Inscrição
em Cadastro e demais instruções.Zé Doca (MA), 02 de janeiro de 2014.
ALBERTO CARVALHO GOMES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 - CPL. A Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, através
de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado
da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 008/2013-CPL, para
Contratação de empresa para reforma das Unidades Básicas de Saúde:
Abílio Alves da Silva (Pov. Serra Grande), Maria Amor do Céu (Pov. Ipu
Irú) e Maria do Socorro Bílio (Pov. Belém) no Município de Tuntum/
MA, foi declarada vencedora a empresa C. A. D. P. Construções Ltda - ME,
CNPJ Nº. 05.651.893/0001-59 com valor global de R$ 376.954,20 (trezentos
e setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos).
Tuntum/MA, 28 de novembro de 2013. CHRISTOFFY FRANCISCO
ABREU SILVA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 047/2013. A
Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando o fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de
2014, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente
as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de
2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro,
n.° 402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em
que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª,
das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 30 de dezembro de 2013.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 048/2013. A
Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de 01(um) veículo
automotivo, zero km, tipo passeio para o Programa Saúde da Família PSF, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402,
Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das
08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 30 de dezembro de 2013.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 004/
2013. A Prefeitura Municipal de Colinas - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob
o Regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços de reforma da Unidade Escolar
Martinha Menezes e sua quadra poliesportiva na sede do Município,
em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Estadual nº 9.579/12
e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 14 de janeiro de 2014.
A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Dias Carneiro,
n.° 402, Centro, Colinas - MA, no dia, hora e local acima em epígrafe,
em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital
e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 30 de dezembro de 2013.
JOÃO RICARDO OLIVEIRA MOURA - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. PP N.º 09/2014.
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 20 de janeiro de 2014, na sua sede à Praça
Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Cândido Mendes -MA, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
objetivando aquisição de materiais elétricos, tudo de conformidade com
a Lei n.º10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante
recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no
horário de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
29
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. PP N.º 10/2014 A
Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal,
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 10:30
horas do dia 20 de janeiro de 2014, na sua sede à Praça Senador Cândido
Mendes, 09 Centro, Candido Mendes -MA, licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria, consultoria e recuperação de
créditos na área tributária do Municipio de Cândido Mendes, tudo de conformidade com a Lei n.º10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e suas
alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante
recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no
horário de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. PP N.º 11/
2014PP. A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados,
que realizará às 14:30 horas do dia 20 de janeiro de 2014, na sua sede
à Praça Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes - MA,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa Especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparações e adaptações em prédios públicos próprios, locados e conveniados
da administração em geral, tudo de conformidade com a Lei n.º10.520/
02 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e
ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), de 2ª a 6ª feira, no horário
de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. PP N.º 17/2014
PP. A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 08:30 horas do dia 22 de janeiro de 2014, na
sua sede à Praça Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Candido
Mendes - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em reforma e recuperação de pontes , tudo de
conformidade com a Lei n.º10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima
mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), de 2ª a 6ª feira,
no horário de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. TP N.º 01/2014 .
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
às 08:30 horas do dia 16 de janeiro de 2014, na sua sede à Praça Senador
Cândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes - MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a Contratação
de empresa para realização de serviços de Consultoria e Assesoria Contábil
no Municipio de Cândido Mendes, tudo de conformidade com a Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e
seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço acima
mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais), de 2ª a 6ª feira, no
horário de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL. TP N.º 02/2014
A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 10:30 horas do dia 16 de janeiro de 2014, na sua sede à Praça
30
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Senador Cândido Mendes, 09 Centro, Candido Mendes - MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de Consultoria e Assesoria Jurídica no Municipio de Cândido Mendes, tudo de conformidade com a Lei n.º10.520/02 e
subsidiariamente a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e
ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos no endereço acima mediante recolhimento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais),de 2ª a 6ª feira, no
horário de expediente. Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013.
JOSÉ DE RIBAMAR LEITE DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-011-2013. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo
licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de processos legais, contratos, em
apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada
de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor
Preço Global. EDITAL: à disposição dos interessados de segunda a sexta,
de 08:00h às 12:00h, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de
Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n- Centro - CEP:
65.413-000 - Alto Alegre do Maranhão. Data para apresentação e abertura
da documentação e das Propostas: 16-01-2014, às 08:00. Alto Alegre do
Maranhão, 27 de dezembro de 2013.ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-012-2013. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo
licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para serviços contábeis,
em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor
Preço Global. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de
08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento
de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Alto
Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n- Centro - CEP:
65.413-000 - Alto Alegre do Maranhão. Data para apresentação e abertura
da documentação e das Propostas: 16-01-2014, às 10:00. Alto Alegre do
Maranhão, 27 de dezembro de 2013.ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS TP-013-2013. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo
licitatório, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos, peças, suprimentos de informática, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. MODALIDADE: Tomada de Preços (art.
22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global.
Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de 08:00 às 12:00,
pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação
Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n- Centro - CEP: 65.413-000 Alto Alegre do Maranhão. Data para apresentação e abertura da documentação e das Propostas: 16-01-2014, às 14:00. Alto Alegre do Maranhão,
27 de dezembro de 2013. ANTÔNIO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 041-2013. A
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que,
com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00h (dezesseis
horas) do dia 16 de janeiro de 2013, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 041/2013, do tipo menor preço Global, tendo por objeto a
Contratação de Empresa para organização e realização do carnaval 2014.
O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados das 08:00h às
12:00h,onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), através de DAM
(Documento de Arrecadação Municipal). ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, localizada na Rua Dico Veiga s/n Centro - Alto Alegre do Maranhão - CEP: 65413-000. Alto Alegre do
Maranhão, 27 de dezembro de 2013.EMANUEL DA CUNHA
SANTOS AROSO NETO - Prefeito Municipal.
COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA - MA
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão,
na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de
2002 e suas alterações, comunica, por meio da sua comissão de Pregão,
instituída pela Portaria nº 014/2013 -GP de 02 de janeiro de 2013, que o
Pregão Presencial nº 40/2013, tendo como objeto, aquisição de produtos
de higiene e limpeza, para diversas Secretarias Municipais, para exercício
de 2014, previsto para ocorrer no dia 30/12/2013, às 13:00 horas, acontecerá no dia 17 de janeiro de 2014 às 08:30 horas, devido à impropriedades detectadas no ato convocatório e seu termo de referência.
JOÃO ALFREDO TEIXEIRA MUNIZ - Pregoeiro
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ Nº 17.835.042/0035-94
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Autorização do Direito de Uso da Água para uso de água subterrânea conforme Processo
269386/2013, localizada na ABC Indústria e Comércio S/A Estrada Ribeiro
Gonçalves, s/n, Km 50, Povoado Bom Lugar, Zona Rural, Sambaíba- MA,
para fins de abastecimento público e outros.
ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ Nº 17.835.042/0036-75
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação de Autorização
do Direito de uso da água para uso de água subterrânea conforme
Processo 269404/2013 localizada na ABC Indústria e Comércio S/A,
Rodovia MA 230, Km 36, Zona Rural, Anapurus- MA, para fins de
abastecimento público e outros.
SÔNIA MARIA CARVALHO DOS SANTOS
CPF Nº 359.006.281-91
Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, ref. e - Processo n° 269273/2013, e Averbação
de Reserva Legal - ARL, ref. e - Processo nº 269268/2013 na Fazenda
Santa Helena, Grajaú - MA
SPE LUA NOVA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA
Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 27/12/2013, Outorga, para captação de água através de poço tubular profundo localizado no Bonavitta Residence Club, Município de São José de
Ribamar-MA, com finalidade de consumo humano. Conforme dados
constante no Processo 269749/2013
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
VITRAL CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 27/12/2013, Autorização para construção de poço tubular profundo, localizado no
Residencial Pianco Paraíso, Municipio de São Luís/MA. Conforme
dados constantes no Processo 269400/2013.
GDR CONSTRUÇÕES LTDA
Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 27/12/2013, Outorga
de direito de uso de água, através de poço tubular profundo , localizado
no Residencial Los Bosque I, Município de Paço do Lumiar/MA.
Conforme dados constantes no Processo 269793/2013.
Torna público que requereu, junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, na data de 24/12/2013,
Outorga de direito de uso de água, através de poço tubular profundo, localizado no Residencial Los Bosque II, Município de Paço do
Lumiar/MA. Conforme dados constantes no Processo 268777/2013.
São Luís, MA 06 de dezembro de 2013
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2013/SEJAP. REF: PROCESSO N° 0180370/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através
da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária SEJAP, neste ato representado pelo Sr. Mário Leonardo Pereira Júnior,
RG. 12974571999-3 GEJUSPC/MA e CPF 279.148.283-04 e do outro
lado à empresa SONORTEC - Sociedade Norte Técnica de Construção Ltda, sob CNPJ. 23.613.383/0001-79 neste ato representado
pelo seu representante legal, Misan Gomes Matias, CPF nº
179.468.913-34 - O presente instrumento tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de reforma para
adequação do antigo prédio da APAC - Monte Castelo/São LuísMA, decorrente de Dispensa de Licitação, com base no art. 69,
inciso II da Lei nº 9.579/2012- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ORGAO: 56.000SEJAP;UO:56101-SEJAP; FUNCAO: 421; SUBFUNCAO: 421;
PROGRAMA: 0554, ACAO: 4243PI: OPERAC, ND: 339039, Fonte:
0101; VIGÊNCIA; O presente contrato terá vigência de 30 (trinta)
dias contados de sua assinatura admitida a sua prorrogação por igual
período. São Luís, 26 de dezembro de 2013. CARLOS BATISTA
TORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP
EXTRATO DO CONTRATO N° 055/2013/SEJAP. REF: PROCESSO n° 0223415/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Peniteciária - SEJAP,
neste ato representado pelo Sr. Sebastião Albuquerque Uchoa Neto,
RG. 2950231 - SSP/PE e CPF 520.113.804-72 e do outro lado à
empresa Techmaster Engenharia Ltda, sob CNPJ. 05.918.869/000133 neste ato representado pelos seus representantes legais Sr. José
Luiz de Oliveira Medeiros, CPF nº 097.588.441-72 e Sr. Antonio
Alves, CPF nº 371.586/SSP-RN - O presente instrumento tem
por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção da Cadeia Pública do Município de
Pinheiro/MA, decorrente de Dispensa de Licitação, com base no
art. 69, inciso II da Lei nº 9.579/2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGAO: 56.000-SEJAP; UO: 56101-SEJAP; FUNCAO: 421;
SUBFUNCAO: 421; PROGRAMA: 0554, ACAO: 4243 PI: OPERAC,
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
31
ND: 339039, Fonte: 0101; VIGENCIA; O presente contrato terá vigência
de 90 (noventa) dias contados a partir da data de recebimento da Ordem
de Serviço. São Luís, 30 de dezembro de 2013. CARLOS BATISTA
TORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP
EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2013/SEJAP. REF: PROCESSO N° 0223370/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através da
Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Peniteciária - SEJAP,
neste ato representado pelo Sr. Sebastião Albuquerque Uchoa Neto,
RG. 2950231 - SSP/PE e CPF 520.113.804-72 e do outro lado à empresa Techmaster Engenharia Ltda, sob CNPJ. 05.918.869/0001-33 neste
ato representado pelos seus representantes legais Sr. José Luiz de
Oliveira Medeiros, CPF nº 097.588.441-72 e Sr. Antonio Alves, CPF
nº 371.586/SSP-RN - O presente instrumento tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção da Cadeia Pública do Município de Brejo/MA, decorrente de
Dispensa de Licitação, com base no art. 69, inciso II da Lei nº 9.579/
2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para
cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: ORGAO: 56.000-SEJAP; UO: 56101-SEJAP; FUNCAO:
421; SUBFUNÇÃO: 421; PROGRAMA: 0554, ACAO: 4243 PI:
OPERAC, ND: 339039, Fonte: 0101; VIGENCIA; O presente contrato
terá vigência de 90 (noventa) dias contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço. São Luís, 30 de dezembro de 2013. CARLOS BATISTA
TORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP
EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2013/SEJAP. REF: PROCESSO N° 0223404/2013 - PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Peniteciária - SEJAP,
neste ato representado pelo Sr. Sebastião Albuquerque Uchoa Neto, RG.
2950231 - SSP/PE e CPF 520.113.804-72 e do outro lado à empresa
Techmaster Engenharia Ltda, sob CNPJ. 05.918.869/0001-33 neste ato
representado pelos seus representantes legais Sr. José Luiz de Oliveira
Medeiros, CPF nº 097.588.441-72 e Sr. Antonio Alves, CPF nº 371.586/
SSP-RN - O presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa especializada para a execução da obra de Construção da Cadeia
Publica do Município de Santa Ines/MA, decorrente de Dispensa de
Licitação, com base no art. 69, inciso II da Lei nº 9.579/2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para cobertura do
presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
ORGAO: 56.000-SEJAP; UO: 56101-SEJAP; FUNCAO: 421;
SUBFUNCAO: 421; PROGRAMA: 0554, AÇÃO: 4243 PI: OPERAC,
ND: 339039, Fonte: 0101; VIGENCIA; O presente contrato terá vigência
de 90 (noventa) dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de
Serviço. São Luís, 30 de dezembro de 2013. CARLOS BATISTA
TORRES DE ARRUDA - Chefe da Assessoria Jurídica - SEJAP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTES – DEINT
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do Contrato n° 19/2013-DEINT
referente à Processo Administrativo n° 220373/2013- DEINT. OBJETO: Execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias
estaduais na unidade regional de Balsas, com extensão de 718,00Km.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 e seus Decretos Regulamentadores aplicando subsidiariamente a Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte
- DEINT. CONTRATADA: Construtora Construeng Ltda. VALOR:
R$ 4.896.840,93 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil,
oitocentos e quarenta reais e noventa e três centavos).PRAZO DE
VIGÊNCIA: Conforme Contrato. 53201-Departamento Estadual de
Infraestrutura e Transportes-DEINT; 26-Transporte; 782-Transporte
Rodoviário; 0531- Logística e Transporte; 4287- Conservação e Manutenção de Rodovias; PI- CONSERVROD; 449051- Obras e Instalações; 51012-Implantação, Pavimentação e Restauração de Rodovias;
32
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
010100000- Recurso Ordinário. Contratante: Antonio José Garrido
Costa Diretor Geral do Departamento Estadual de Infraestrutura e
Transporte-DEINT e Wanderley Silva de Oliveira Representante
Legal da contratada. JOSÉ DE RIBAMAR F. FERNANDES Diretor Administrativo Financeiro - DEINT.
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO CONTRATO N° 20/
2013-DEINT. Referente à Processo Administrativo n° 220376/2013DEINT. OBJETO: Execução de serviços de recuperação e conservação
de rodovias estaduais na unidade regional de Caxias, com extensão de
491,00Km. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012 e
seus Decretos Regulamentadores aplicando subsidiariamente a Lei 8.666/
93. CONTRATANTE: Departamento Estadual de Infraestrutura e
Transporte - DEINT. CONTRATADA: Construservice - Empreendimentos e Construções Ltda.VALOR: R$ 4.846.819,29 (quatro milhões,
oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e vinte nove
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme Contrato. 53201-Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes-DEINT; 26-Transporte; 782-Transporte Rodoviário; 0531- Logística e Transporte; 4287Conservação e Manutenção de Rodovias; PI- CONSERVR OD;
449051- Obras e Instalações; 51012-Implantação Pavimentação e
Restauração de Rodovias; 010100000- Recurso Ordinário. CONTRATANTE: Antonio José Garrido Costa Diretor Geral do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte-DEINT e Rodrigo Gomes
Casanova Junior pela contratada. JOSÉ DE RIBAMAR F. FERNANDES Diretor Administrativo Financeiro - DEINT.
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO
MARANHÃO - ITERMA
RESENHA DO CONTRATO Nº 13/2013 - ITERMA. OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes, nas especificações e quantidades
definidas no Anexo I (Lote 02) - Termo de Referência, do Edital do
Pregão Presencial nº. 008/2013-CSL/ITERMA e proposta, que deram
origem ao citado Contrato, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente do ITERMA. Contrato celebrado entre o ITERMA e a Firma E.
dos S. Alencar - ME (Comercial Alencar). BASE LEGAL: Lei Estadual
nº. 9.579/2012, Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Estadual nº. 24.829/
08 e demais normas atinentes à espécie. VIGÊNCIA: Data da assinatura do Contrato - 04 de dezembro de 2013 até 31 de dezembro de
2013. Disponibilidade Orçamentária: PI Gestão prog, fonte de recursos 0101, Natureza da Despesa 4490-52, Empenho
2013NE00919, de 06 de novembro de 2013. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), a ser
pago em um única parcela, à Contratada mediante a apresentação da
Nota Fiscal, acompanhada da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013. São Luís (MA), 27 de dezembro de 2013.
RUI ALCIDES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete - ITERMA
RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2013 - ITERMA. OBJETO:
Aquisição de materiais permanentes, nas especificações e quantidades
definidas no Anexo I (Lote 01) - Termo de Referência, do Edital do
Pregão Presencial nº. 008/2013-CSL/ITERMA e proposta, que deram
origem ao citado Contrato, conforme autorizado pelo Diretor-Presidente do ITERMA. Contrato celebrado entre o ITERMA e a Firma C.
F. Ferreira. BASE LEGAL: Lei Estadual nº. 9.579/2012, Lei Federal nº.
10.520/02 e Decreto Estadual nº. 24.829/08 e demais normas atinentes
à espécie. VIGÊNCIA: Data da assinatura do Contrato - 04 de dezembro de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Disponibilidade Orçamentária: PI Gestãoprog, fonte de recursos 0101, Natureza da Despesa 449052, Empenho 2013NE00920, de 06 de novembro de 2013. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.200,00 (catorze mil e duzentos
reais), a ser pago em um única parcela, à Contratada mediante a apresentação
da Nota Fiscal, acompanhada da Nota de Empenho. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013. São Luís (MA), 27 de dezembro de 2013.
RUI ALCIDES DOS SANTOS - Chefe de Gabinete - ITERMA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
VIVA CIDADÃO
RESENHA Nº 116/2013. DO CONTRATO Nº 45/2013 - VIVACID.
PROCESSO Nº. 206033/2013 - Viva Cidadão. PARTES: O Governo
do Estado do Maranhão, através da gerência do Viva Cidadão e J. R. L.
de Sousa- ME. OBJETO: Contratar Empresa especializada para aquisição de Violão eletro-acústico, pedestal para microfone, microfone
com fio, estante para partitura, capa para violão e câmera fotográfica
com o intuito de tornar possível o desenvolvimento de atividades da
gestão no Viva Cidadão, conforme especificações constantes na planilha
contida no Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
10.520/2002 subsidiaria a Lei nº 8666/93, Decreto Estadual n° 24.629/
2008, Lei Estadual nº 9.579/2012 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura até o término do período de garantia. VALOR: O valor
do presente contrato é de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais). ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA P. DOS SANTOS JACINTHO
- Gerente do Viva Cidadão; JHON RIK LEITE DE SOUSA - Representante Legal da Empresa Contratada. FORO: Comarca de São Luís
- Estado do Maranhão. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID Mat. 1132277
RESENHA Nº 126/2013. DO CONTRATO Nº 50/2013 - VIVACID.
PROCESSO Nº. 0169382/2013- Viva Cidadão. PARTES: O Governo
do Estado do Maranhão, através da Gerência do Viva Cidadão e a
Empresa A. Marques da Silva Comércio Varejo de Máquinas e Equipamentos (Pirâmide Comércio). OBJETO: Contratação de empresa para
Aquisição de Mobiliários Específicos para adequação da copa da Unidade do Viva Cidadão do João Paulo, para Unidades em Implantação
(Bacabal e Pedreiras), conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º
8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores e Lei Estadual nº 9.579/
12. VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais), referente ao item I. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá vigência a partir da assinatura do contrato até o
término do período da garantia dos materiais. ASSINATURAS:
GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S. JACINTHO - Gerente
do Viva Cidadão; ANTÔNIO MARQUES DA SILVA - Representante Legal da empresa Contratada. FORO: Comarca de São Luís Estado do Maranhão. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIBAssessora Jurídica/VIVACID - Mat. 2005783
RESENHA Nº 127/2013. DO CONTRATO Nº 53/2013 - VIVACID.
PROCESSO Nº. 0226204/2013- Viva Cidadão. PARTES: O Governo
do Estado do Maranhão, através da gerência do viva cidadão e a Empresa Refrigeração Primavera Ltda. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e retirada de aparelhos condicionadores de ar tipo split com fornecimento de materiais e mão de
obra, na Unidade do Viva Cidadão do Jaracati, conforme as especificações
técnicas e quantidades descritas no Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 9.579/2012 e subsidiariamente a
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002 e demais normas pertinentes à
espécie. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS: 15(quinze) dias após a assinatura do
contrato. ASSINATURAS: GRAÇA DE MARIA PINHEIRO DOS S.
JACINTHO - Gerente do Viva Cidadão; Augusto César Gomes Leite Representante Legal da empresa Contratada. FORO: Comarca de São Luís
- Estado do Maranhão. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB Assessora Jurídica/VIVACID - Mat. 2005783
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES - MA
EXTRATOS DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº
28/2013PP. PARTES: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ:
06.059.505/0001-08, W N de Oliveira Brandão, CNPJ Nº 17.352.448/
0001-77, Contratada, OBJETO: Aquisição de ferramentas, equipa-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
mentos de proteção individual e materiais a serem utilizados em diversos setores da Prefeitura Municipal. VALOR R$ 338.890,00 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA:19/06/2013 a 31/12/2013, AMPARO LEGAL: Lei Federal 10.520/
02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 28/2013,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02020412200201002-339030;
02030412200202004-339030; 02040412200202013-339030;
02051212201202022-339030; 02081012200212066-339030;
02091012200902048-339030; 02100812200502059-339030;
02130412200202075-339030; 02121236101882055-339030 DATA
DE ASSINATURA: 19 de junho de 2013, FORO: Comarca de
Cândido Mendes-MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de
Araújo, Prefeito Municipal Wesladivania Natercia de Oliveira
Brandão , representante da empresa W N de Oliveira Brandão-ME.
Cândido Mendes - MA, 19 de junho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/
2013PP. PARTES: Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, CNPJ:
06.059.505/0001-08, A D Araújo & Cia Ltda CNPJ Nº 09.063.708/
0001-66, Contratada, OBJETO: Aquisição de conjuntos de motor e
motor-bombas submersas. VALOR R$ 22.000,00 (vinte e dois mil
reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/10/2013 a 31/12/2013, AMPARO
LEGAL: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, Pregão Presencial nº 34/2013, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA
DE ASSINATURA: 05 de julho de 2013, FORO: Comarca de Cândido
Mendes-MA, ASSINATURA: José Ribamar Leite de Araújo, Prefeito
Municipal. Alana Rita Ewerton Martins Araújo , representante da empresa A D Araújo & Cia Ltda. Cândido Mendes- MA, 21 de outubro de 2013.
Cândido Mendes - MA, 30 de dezembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 071/2013-FCI,
firmado em 11/12/2013, com a Companhia de Teatro Desmandamento.
REFERÊNCIA: Processo Administrativo 11.005.125/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 0041/2013 - FCI. OBJETO: "Apresentação Artística da Companhia de Teatro- Desmandamentos" nos
dias 19, 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2013, nos respectivos bairros
Vila Nova, Cafeteira, Parque Alvorada, Parque Anhanguera e Santa Rita
na cidade de Imperatriz - MA. VIGÊNCIA: Inicio 11/12/2013, final
26/12/2013. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122. 0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da
Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 98. FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal - Ordenador de Despesas e Signatário pela CONTRATANTE: Antonio Mariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013.
Signatário pela Contratada - Jorge Carlos Lima Smith.
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 072/2013-FCI,
firmado em 13/12/2013, com a Banda Vibração. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 11.005.134/2013-FCI. MODALIDADE:
Inexigibil idade nº 0043/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação de Show
Artístico com "Banda Vibração" no dia 31/12/2013 durante a Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade de
Imperatriz-MA. VIGÊNCIA: Inicio 13/12/2013, final 02/01/2014.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.
0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural.
Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha: 98 FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal Ordenador de
Despesas: Antonio Mariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação
Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antonio Mariano de Lucena Filho e
pela Contratada - Valdomir Pereira dos Santos.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
33
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 073/2013-FCI,
firmado em 13/12/2013, com Beto Jr e Marcelo. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 11.005.136/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigi
bilidade nº 0044/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação de Show Artístico com Beto Jr. e Marcelo no dia 31/12/2013 durante a Programação do
Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade de ImperatrizMA. VIGÊNCIA: Inicio 13/12/2013, final 02/01/2014. VALOR: R$
3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha:
98 FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal Ordenador de
Despesas: Antonio Mariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação
Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antonio Mariano de Lucena Filho e,
pela Contratada - Alexson da Silva Alves.
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 074/2013-FCI,
firmado em 13/12/2013, com o cantor Stênio. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 11.005.137/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibi
lidade nº 0045/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação de Show Artístico
com o cantor "Stênio" no dia 31/12/2013 durante a Programação do
Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade de ImperatrizMA. Vigência: inicio 13/12/2013, final 02/01/2014. VALOR: R$
3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.0006.2023 Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha:
98 FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal Ordenador de
Despesas: Antonio Mariano de Lucena Filho - Presidente da Fundação
Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antonio Mariano de Lucena Filho e,
pela Contratada - Hildemberg Machado Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato nº 075/2013-FCI,
firmado em 13/12/2013, com a banda Madame Lulu. REFERÊNCIA:
Processo Administrativo 11.005.135/2013-FCI. MODALIDADE:
Inexigi bilidade nº 0042/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação de Show
Artístico com a banda "Madame Lulu" no dia 31/12/2013 durante a
Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na
cidade de Imperatriz-MA. VIGÊNCIA: Inicio 13/12/2013, final 02/01/
2014. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/
93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.122.
0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica Ficha: 98 FONTE DO RECURSO: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: Antonio Mariano de Lucena Filho - Presidente da
Fundação Cultural de Imperatriz DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antonio Mariano de Lucena Filho e
pela Contratada - Luciano Almeida Figueiredo.
EXTRATO DO CONTRATO. 095/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Cozinha
Vip Ltda. OBJETO: Fornecimento de Marmitex para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de
Imperatriz - MA. VALOR: R$ 954.960,00 (novecentos e cinqüenta e
quatro mil, novecentos e sessenta reais). Ref. Processo Licitatório nº
22.01.645/2013. PP nº 128/2013. DATA DO CONTRATO: 03 de
dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Regência
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Und. ORÇAMENTÁRIA: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0054.2158 - Manutenção das Atividades e Projetos da Secretaria. Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. RECURSO: 00 - Tesouro Municipal. FICHA: 664.
ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
34
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
EXTRATO DO CONTRATO. 102/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Comercial
do Ó Ltda. OBJETO: Fornecimento de Leite pasteurizado tipo "C",
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de Imperatriz - MA. VALOR: R$ 94.600,00
(noventa e quatro mil e seiscentos reais). Ref. Processo Licitatório
nº 22.01.673/2013. PP nº 127/2013. DATA DO CONTRATO: 03
de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014. Regência Lei nº 8.666 / 93 e suas alterações. UND. ORÇAMENTÁRIA: 22.001 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 15.122.0054.2158 - Manutenção das Atividades e
Projetos da Secretaria. NATUREZA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Recurso: 00 - Tesouro Municipal. FICHA: 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
EXTRATO DO CONTRATO. 112/2013-SINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Imperatriz. CONTRATADO: Pantera
Máquinas Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de
Peças para Reparo de Roçadeira e Moto serras, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na cidade de
Imperatriz - MA. VALOR: R$ 194.663,20 (cento e noventa e quatro
mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Ref. Processo
Licitatório nº 22.01.157/2013. PP nº 030/2013 - CPL. DATA DO
CONTRATO: 20 de dezembro de 2013. VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2014. Regência Lei nº 8.666 / 93 e suas alterações. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 22.01 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos; Natureza: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Projeto/
Atividade: 15.122.0054.2158 - Manutenção das Atividades e Projetos
da Secretaria; RECURSOS: 00 - Tesouro / Ficha 664. ORDENADOR DA DESPESA: ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR.
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01404/2013. TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2013. CONTRATADO: Targino Construções e Comercio Ltda/CNPJ: 04.290.167/0001-95. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação de Chapa dinha/MA, CNPJ/06.117.709/000158. OBJETO: Contratação de Obras de Reforma e Ampliação de Escolas. VALOR CONTRATADO: R$ 1.390.910,74 (um milhão, trezentos e noventa mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: Proprios. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações
posteriores. Chapadinha - MA, 06 de maio de 2013. FRANCEJANE
MAGALHÃES GOMES - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01001/2013. TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2013. CONTRATADO: Construtora Santa Margaria
Ltda/CNPJ: 10.402.298.0001-10. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras de Chapadinha/MA CNPJ/ 06.117.709/0001-58.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Melhoramento de Caminha
de Acesso. VALOR CONTRATADO: R$ 1.487.300,00 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e sete mil, e trezentos reais). VIGENCIA DO
CONTRATO: 08 (oito) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de abril de 2013. ORIGEM DOS RECURSOS: Proprios.
BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02 e suas alterações posteriores.
Chapadinha - MA, 06 de maio de 2013. ALUÍSIO SOUSA SANTOS Secretária Municipal de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2013. TOMADA DE PREÇO
Nº. 014/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulino Neves e
Agepres Serviços e Participações Ltda. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Implantação de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Sistemas Simplificado de Abastecimento de Agua em povoados da
zona rural do Município de Paulino Neves durante exercício fiscal de
2013, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE
RECURSO: Tesouro Municipal. VALOR GLOBAL POR LOTE: R$
506.230,18 (quinhentos e seis mil, duzentos e trinta reais e dezoito
centavos) para o Lote I, R$ 426.644,18 (quatrocentos e vinte e seis mil
seiscentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para o Lote II,
perfazendo o valor total de R$ 932.874,36 (novecentos e trinta e dois
mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da emissão da Ordem de Serviços até 31
de dezembro de 2013. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal, pela
Contratante e Arnaldo Brandão Neves Junior CPF Nº334.786.433-68
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 07 de maiode 2013.
Paulino Neves - MA, 05 de junho de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2013. CARTA CONVITE Nº.
005/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulino Neves ePimentel
e Serejo Ltda. ESPÉCIE: Fornecimento. OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar Serviços de Recuperação da Ponte
de Madeira Sobre o Rio Novo na Sede do Municipío de Paulino NevesMA, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE DE
RECURSO: Tesouro Municipal. VALOR GLOBAL POR LOTE: R$
144.562,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois
reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da emissão da Ordem de
Serviços até 31 de dezembro de 2013. MODALIDADE: Carta Convite.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal, pela
Contratante e Marcos Gleydison Pimentel de Lima CPF Nº036.165.553-37
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembrode 2013.
Paulino Neves - MA, 07 de outubro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 053/2013. CONTRATO
N° 03/2013. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças
e a empresa Viacom Next Generation Comunicação Ltda - EPP; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de
empresa para prestar serviços de telecomunicações de uma rede de
dados multisserviços, englobando equipamentos, implantação, operação, manutenção e gerenciamento, bem como, os serviços de telefonia,
acesso dedicado à internet e dados, visando atender necessidades da
administração municipal de Paço do Lumiar - MABASE LEGAL: Lei
10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações VALOR:R$ 242.246,26 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) VIGÊNCIA:12 meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020700 Secretaria Municipal de Administração e FinançasFuncional: 04.122.0107.2016.0000
FUNC. e Manutenção da Secretaria De Administração e Finanças
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicas. SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha Serra, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e Mauricio Machado de Oliveira, Titular, pela Contratada. 07 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 053/2013. CONTRATO
N° 01/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
Viacom Next Generation Comunicação Ltda - EPP; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa para
prestar serviços de telecomunicações de uma rede de dados
multisserviços, englobando equipamentos, implantação, operação,
manutenção e gerenciamento, bem como, os serviços de telefonia, acesso dedicado à internet e dados, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar - MABASE LEGAL: Lei
10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
8.666/93 e suas alterações VALOR:R$ 157.504,00 (cento e cinquenta e
sete mil, quinhentos e quatro reais), VIGÊNCIA:12 meses. FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020801 Secretaria Municipal de SaúdeFuncional:
10.122.0111.2020.0000 Func. e Manut. da Secretaria Municipal de
SaúdeCategoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA, Titular, pela Contratada. 07 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 053/2013. CONTRATO
N° 02/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa
Viacom Next Generation Comunicação Ltda - EPP; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa para
prestar serviços de telecomunicações de uma rede de dados
multisserviços, englobando equipamentos, implantação, operação,
manutenção e gerenciamento, bem como, os serviços de telefonia, acesso dedicado à internet e dados, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas de Paço do Lumiar - MA BASE
LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 1.175.930,87
(um milhão cento e setenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e
oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA:12 meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
020904 - M.E.B E V.P. FUNDEB Funcional: 12.361.0121.2051.0000
FUncionameto do Ens. Fundamental 40%Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoajurídica. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA NASCIMENTO PIRES, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e MAURICIO MACHADO
DE OLIVEIRA, Titular, pela Contratada. 07 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 053/2013. CONTRATO
N° 02/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a empresa Viacom Next Generation Comunicação Ltda - EPP;
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços. OBJETO: Contratação
de empresa para prestar serviços de telecomunicações de uma rede de
dados multisserviços, englobando equipamentos, implantação, operação, manutenção e gerenciamento, bem como, os serviços de telefonia,
acesso dedicado à internet e dados, visando atender necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Paço do Lumiar MABASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber,
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 87.369,88
(oitenta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito
centavos)VIGÊNCIA:12 meses. FONTE DE RECURSOS: Recursos
Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CRAS Unidade: 021202
Fundo Municipal de Assistência SocialFuncional:08 122 0145 2100
0000 Manutenção do CRAS. Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 16.946,44 (
Dezesseis mil , novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos).CREAS Unidade:021202 Fundo Municipal de Assistência
Social Funcional:08 122 0146 2102 0000 Funcionamento e Manutenção do Creas Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica Valor: R$ 16.946,44 ( dezesseis mil , novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Bolsa
Familia Unidade:021202 Fundo Municipal de Assistência Social Funcional:08 122 0145 2098 0000 Aprimoramento da Gestao do Prog Bolsa
Familia/CAD. Único Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica.Valor: R$ 16.946,44 ( dezesseis mil , novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). SEMDESU
nidade:021201 Sec. Munic. de Des. Social Funcional:08 122 0140 2081
0000 Funcionamento e Muntenção da Semdes Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.Valor: R$
36.530,56 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e seis
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
35
centavos).SIGNATÁRIOS: IVONE SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, pela Contratante e MAURICIO MACHADO DE OLIVEIRA, Titular, pela Contratada. 07 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 067/2013.CONTRATO
N° 04. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a
empresa A.E Mendes EPP; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades de todos os departamentos administrativos e operacionais do
gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias Municipais de
Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura, Urbanismo,
Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca
e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no
que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 13.318,90 (treze mil, trezentos e dezoito reais e noventa
centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito Funcional: 04.122.0101.2003.
0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.802,10 (
Um mil , oitocentos e dois reais e dez centavos)Unidade: 020400 Procuradoria Geral do Municipio Funcional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e Manutenção da ProcuradoriaCategoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$ 976,97 ( novecentos e
setenta e seis reais e noventa e sete centavos)Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e FinançasFuncional: 04.122.0107.
2145.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e FinançasCategoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$ 4.078,93 (quatro mil, setenta e oito reais e noventa e três
centavos)Unidade: 021800 Secretaria Municipal de FazendaFuncional:
04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Fazenda Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 1.623,99 ( um mil, seiscentos e vinte e três reais e
noventa e nove Centavos).Unidade: 022000 Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e TranporteFuncional: 15.122.0125.
2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Sinfra Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.616,55
(um mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).
Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156.0000 Funcionamento e Manutenção da Semapa Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 1.616,55 ( um mil, seiscentos e dezesseis reais e
cinquenta e cinco centavos).Unidade: 021301 Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor:
R$ 1.603,81 (um mil, seiscentos e três reais e oitenta e um centavos).
SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e ANTÔNIO
EDUARDO MENDES, Titular, pela Contratada. 22 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 067/2013. CONTRATO
N° 03. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a
empresa J.L Distribuidora de Papéis Ltda; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, visando
atender as necessidades de todos os departamentos administrativos e
operacionais do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura,
Urbanismo, Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 68.196,31 (sessenta e oito mil, cento e
noventa e seis reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito Funcional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor:R$8.621,91 ( oito mil, seiscentos e vinte e um
reais e noventa e um centavos).Unidade: 020400 Procuradoria Geral do
Municipio Funcional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo.Valor: R$ 5.388,56 ( cinco mil, trezentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos).Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor:
R$ 20.177,88 (vinte mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Unidade: 021800 Secretaria Municipal de Fazenda Funcional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 8.631,27 (oito mil, seiscentos e trinta e um
reais e vinte e sete centavos)Unidade: 022000 Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte Funcional: 15.122.
0125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Sinfra
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$
8.631,27 (oito mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e sete
centavos)Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca
e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156.0000 Funcionamento
E Manutenção da Semapa Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo.Valor: R$8.372,71 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais
e setenta e um centavos) Unidade: 021301 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$8.372,71
(oito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).
SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e JOSÉ DE AUGUSTO
PESTANA MUNIZ, Titular, pela Contratada 22 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO Nº 067/2013. CONTRATO N° 01. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e
a empresa Distribuidora Lubeka Ltda; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades de todos os departamentos administrativos e
operacionais do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura,
Urbanismo, Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações.VALOR: R$ 339.471,00 ( trezentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro
de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito Funcional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 43.389,43 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta
e nove reais e quarenta e três centavos).Unidade: 020400 Procuradoria
Geral do Municipio Funcional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento
E Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 17.440,05 (dezessete mil, quatrocentos e
quarenta reais e cinco centavos).Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração E Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor:
R$ 102.294,30 ( cento e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e
trinta centavos).Unidade: 021800 Secretaria Municipal de Fazenda
Funcional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da
Secretaria Municipal de Fazenda Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo.Valor: R$ 43.389,33 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).Unidade: 022000
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte
Funcional: 15.122.0125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da
Secretaria da Sinfra Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 44.319,33 (quarenta e quatro mil, trezentos e
dezenove reais e trinte e três centavos).Unidade: 021900 Secretaria
Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Funcional:
04.122.0132.2156.0000 Funcionamento e Manutenção da Semapa
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$
44.319,33 (quarenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinte e
três centavos). Unidade: 021301 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 44.319,33 (quarenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinte e três centavos).Valor:
R$8.372,71 (oito mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e um
centavos).SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e ANTÔNIO NEVES MARTINS, Titular, pela Contratada 22 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO Nº 067/2013.CONTRATO N° 02. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e
a empresa R.G Brito de Sá; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades de todos os departamentos administrativos e operacionais do
gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias Municipais de
Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura, Urbanismo,
Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca
e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no
que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 24.794,25 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e quatro
reais e vinte e cinco centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito Funcional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 3.081,36 (três mil, oitenta e um reais e trinta e seis
centavos).Unidade: 020400 Procuradoria Geral do MunicipioFuncional:
04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$
1.698, 33 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e três
centavos) Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 7.405,00 (sete mil,
quatrocentos e cinco reais)Unidade: 021800 SEcretaria Municipal de
Fazenda Funcional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de FazendaCategoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 3.053,18 (três mil, cinquen
ta e três reais e dezoito centavos)Unidade: 022000 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte Funcional: 15.
122.0125.2058.0000 Manutenção eFuncionamento da Secretaria da
Sinfra Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor:
R$ 3.449,46 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta
e seis centavos).Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156.0000 Funcionamento e Manutenção da SemapaCategoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 3.053,46 (três mil,
cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) Unidade: 021301
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional:
13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Valor: R$ 3.053,46 (três mil, cinquenta e três reais e quarenta e
seis centavos). SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário
Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e JIMMY
SOSSSESTRESRANYERCOSTASÁ,Titular,pelaContratada. 22deagostode2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO Nº 079/2013. CONTRATO N° 03/2013. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa Cnh Pacheco Comércio e Representações; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de
Limpeza visando atender as necessidades de todos os departamentos
administrativos e operacionais do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL:
Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 17.867,50 ( dezessete mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA:
Até 31 de Dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos
Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do PrefeitoFuncional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e
Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo.Valor: R$2.356,00 (dois mil, trezentos e cinquenta
e seis reais)Unidade: 020400 Procuradoria Geral do MunicipioFuncional:
04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor:
R$1.155,60 (hum mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000 Funcionamento e Manutenção
da Secretaria de Administração e Finanças Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$5.630,40 (cinco mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos)Unidade: 021800 Secretaria
Municipal de FazendaFuncional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de FazendaCategoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 2.364,00 (dois
mil, trezentos e sessenta e quatro reais) Unidade: 022000 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte Funcional:
15.122.0125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da
SinfraCategoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$
2.311,00 ( dois mil, trezentos e onze reais)Unidade: 021301 Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerCategoria Econômica: 3.3.90. 30.00 Material de Consumo.Valor:
R$ 1.721,50 (hum mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta
centavos)Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e
Abastecimento Funcional: 04.122. 0132.2156.0000 Funcionamento e
Manutenção da Semapa Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 2.329,00(dois mil, trezentos e vinte e nove reais ).SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de
Administração e Finanças, pela Contratante e ANTÔNIO HERBET CARNEIRO SILVA , Titular, pela Contratada. 02 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO Nº 079/2013.CONTRATO N° 02/2013. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa PC Ferreira-ME; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, visando atender
as necessidades de todos os departamentos administrativos e
operacionais do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura,
Urbanismo, Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 17.496,55 (dezessete mil quatrocentos e
noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do
PrefeitoFuncional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo.Valor: R$ 1.182,75 (hum mil, cento e oitenta e
dois reais e setenta e cinco centavos)Unidade: 020400 Procuradoria
Geral do Municipio Funcional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
37
e Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo R$ 498,60 (quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta centavos)Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000 Funcionamento
e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumor$ 11.084,20 (onze
mil, oitenta e quatro reais e vinte centavos)Unidade: 021800 Secretaria
Municipal de Fazenda funcional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.182,75 (hum
mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos)Unidade:
022000 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e
Tranporte Funcional: 15.122.0125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Sinfra Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo.Valor: R$ 1.182,75 (hum mil, cento e oitenta e
dois reais e setenta e cinco centavos)Unidade: 021301 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 1.182,75 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e setenta
e cinco centavos)Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156.0000 Funcionamento e
Manutenção da SEMAPA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 1.182,75 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco
centavos).SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e CARLOS RAIMUNDO
CHAVES MARQUES, Titular, pela Contratada. 02 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO Nº 079/2013.CONTRATO N° 01/2013. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a empresa Distribuidora Lubeka Ltda; ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, visando
atender as necessidades de todos os departamentos administrativos e
operacionais do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura,
Urbanismo, Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. VALOR: R$ 101.287,15 (cento e um mil, duzentos e
oitenta e sete reais e quinze centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito
Funcional: 04.122.0101.2003.0000 Funcionamento e Manutenção do
Gabinete do Prefeito Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 12.753,63 ( doze mil, setecentos e cinquenta e três
reais e sessenta e três centavos)Unidade: 020400 Procuradoria Geral
do MunicipioFuncional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e
Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 4.963,30 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos).Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e FinançasFuncional: 04.122.0107.2145. 0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor:
R$ 31.078,20 (trinta e um mil, setenta e oito reais e vinte centavos).
Unidade: 021800 Secretaria Municipal de FazendaFuncional:
04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de FazendaCategoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
Consumo.Valor: R$ 13.124,43 (treze mil, cento e vinte e quatro reais e
quarenta e três centavos)Unidade: 022000 Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte Funcional: 15.122.
0125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da
SINFRA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Valor: R$ 13.124,43 (treze mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta
e três centavos)Unidade: 021301 Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer Funcional: 13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e
38
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$
13.132,23 (treze mil, cento e trinta e dois reais e vinte e três
centavos)Unidade: 021900 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca
e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156.0000 Funcionamento e
Manutenção da SemapaCategoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo.Valor: R$13.110,93 (treze mil, cento e dez reais e noventa
e três centavos).SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha Serra, Secretário
Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e Antônio
Neves Martins, Titular, pela Contratada. 02 de outubro 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO 079/2013. CONTRATO
N° 04. PARTES: Secretaria Municipal Administração e Finanças e a
empresa M.R Moura Costa-ME; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza, visando atender as
necessidades de todos os departamentos administrativos e operacionais
do gabinete do prefeito, da procuradoria, das Secretarias Municipais de
Administração e Finanças, - Fazenda, - Infraestrutura, Urbanismo,
Trânsito e Transporte, - Cultura, Esporte e Lazer, - Agricultura, Pesca
e Abastecimento. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no
que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 9.637,77 (nove mil, seiscentos e trinta e sete e setenta e sete
centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020200 Gabinete do Prefeito Funcional: 04.122.0101. 2003.
0000 Funcionamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.219,08 (hum
mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos).Unidade: 020400 Procuradoria Geral do MunicipioFuncional: 04.122.0103.2010.0000 Funcionamento e Manutenção da Procuradoria Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor: R$ 706,56 (setecentos e
seis reais e cinquenta e seis centavos.Unidade: 021600 Secretaria Municipal de Administração e Finanças Funcional: 04.122.0107.2145.0000
Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Valor:
R$ 2.835,81 ( dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um
centavos). Unidade: 021800 Secretaria Municipal de Fazenda Funcional: 04.122.0105.2142.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Fazenda Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.219,08 (hum mil, duzentos e dezenove
reais e oito centavos).Unidade: 022000 Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Urbanismo, Trânsito e Tranporte Funcional: 15.122.0
125.2058.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria da Sinfra
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$
1.219,08 (hum mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos).Unidade:
021301 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Funcional:
13.122.0136.2119.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e LazerCategoria Econômica: 3.3.90.
30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.219,08 (hum mil, duzentos e
dezenove reais e oito centavos).Unidade: 021900 Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Abastecimento Funcional: 04.122.0132.2156. 0000
Funcionamento e Manutenção da Semapa Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 Material de Consumo.Valor: R$ 1.219,08 (hum mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos).SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha
Serra,Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante
e Karina Santos Silva, Titular, pela Contratada. 02 de outubro de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. CONCORRÊNCIA N° 04/2013.PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças ETOP Construção e Pavimentação Ltda; ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço; OBJETO: Contratação de empresa para restauração e recuperação de pavimento asfáltico no Município de Paço do Lumiar- MA.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 2.062.
629,53 (dois milhões, sessenta e dois mil, seiscentos e vinte nove reais
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta);
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02 20 00 Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e TrânsitoFuncional:
15.452.0127.2063.0000- Urbanização de Logradouros PúblicosCategoria
Econômica: 3.3.90.39.00- Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Gustavo da Cunha Serra, Secretário Municipal de Administração e Finanças, pela Contratante e José Tadeu Cunha Pinto., Titular
pela Contratada. 01 de novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009.60/2013 : Contrato da Dispensa n° 009.60/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e
A.J Martinspinheiro-ME. ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada na produção de serviços gráficos para a Semana Pedagógica
realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.070,00
(sete mil e setenta reais) R$; VIGÊNCIA: 30 dias FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.09.02- Manutenção e Desenvolvi Mento do EnsinoMDEFuncional: 12.122.0118.2038.0000 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educaçãocategoria Econômica:
3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-pessoa JurídicaPJ.SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal
de Educação, pela Contratante e Antônio José Martins Pinheiro Titular,
pela Contratada. 22 de fevereiro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO. Pregão Presencia l029/2013. CONTRATO N° 29/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa J.C. M Lopes e Cia Ltda; ESPÉCIE: Contrato de Prestação
de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças originais, em aparelhos de Ar Condicionado, Geladeiras, Ventiladores e Bebedouros, visando ao atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura de Paço do Lumiar - MA.BASE
LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: 131.249,52 ( cento e
trinta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos); VIGÊNCIA:Até 31 de Dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.301.0113.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICACategoria Econômica: 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valor: R$ 65.624.75 ( sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e
quatro reais e setenta e cinco centavos).Unidade: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Funcional: 10.122.0113.2024.0000
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEO.
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica . SIGNATÁRIOS: Maria Nadi da Costa Morais,
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e João Carlos
Magalhães Lopes, Titular, pela Contratada. 24 de maio de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL066/2013.
Contrato n°02/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Alvorada Motocicletas Ltda; ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo(moto) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Paço do Lumiar/MA.BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais);
VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS:
Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
020802 Fundo Municipal de Saúde10.122.0116 - Integração das VIGILÂNCIAS. Funcional: 10.122.0116.1020.0000 - Aquisição de Equi-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
pamento e Material PermanenteCategoria Econômica: 4.4.90.52.00
Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Maria Nadi
da Costa Morais, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e Ariston
Ribeiro de Sousa, Titular, pela Contratada. 02 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL066/2013.
Contrato n°01/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora Automotores Bacabal Ltda-Dalcar Bacabal; ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de veículo(automóvel) para a Secretaria
Municipal de Saúde do município de Paço do Lumiar/MA.BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 33.500,00 (Trinta e três mil
e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020802 Fundo Municipal de Saúde10.122. 0116 - Integração das
VigilânciasFuncional: 10.122.0116.1020.0000 - Aquisição de Equipamento e Material PermanenteCategoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Maria Nadi da Costa Morais, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e Daniel Aragão
de Albuquerque Filho, Titular, pela Contratada. 02 de agosto de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/
2013. CONTRATO Nº 39/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar e Vale Verde Produtos Alimentícios Ltda; ESPÉCIE:
Contrato de fornecimento; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar .BASE LEGAL: Lei
10.520/02 e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 194.390,00 (cento e noventa e
quatro mil, trezentos e noventa reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013.; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:CAPS - LOTE IUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.
0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E
CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMOCAPS - LOTE IIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGO
RIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CAPS - LOTE IIIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMI
CA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE
IVUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2023.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO FUSCATEGORIA
ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS LOTE VUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VIUNIDA
DE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL:
10. 122.0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO
DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VII UNIDADE: 020802
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10. 122.
0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO
CAPS E CEOCATE GORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.SIGNATÁRIOS: Maria Nadi da Costa Morais, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e Shâmia Valênia
de Sousa Ferreira, Titular, pela Contratada. 22 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
39
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/
2013. CONTRATO Nº 40/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar e L C Licar Carvalho -EPP; ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis
e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar .BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 104.300,10 (cento e quatro mil, trezentos
reais e dez centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013.;
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇA
MENTÁRIA:CAPS - LOTE IUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGO
RIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CAPS - LOTE IIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMI
CA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE
IIIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.
30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE IVUNIDADE:
020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.
122..0113.2023.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO FUSCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VUNIDA
DE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.
122.0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO
CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90. 30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VIUNIDADE: 020802 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024. 0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCA TEGORIA
ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CAPS LOTE VII.UNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.122..0113. 2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Maria Nadi
da Costa Morais, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e Leila
Celeste Licar Carvalho, Titular, pela Contratada. 22 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/
2013. Contrato nº 41/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do
Lumiar e C.E.G Fiquene; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis e não Perecíveis,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Paço do Lumiar BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente
no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
VALOR: R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e cinco
reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013.; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CAPS - LOTE IUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO
E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE IIUNIDA
DE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.
122.0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO
CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE IIIUNIDADE: 020802 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCA
TEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CAPS - LOTE IVUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2023.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO FUS
CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMOCAPS - LOTE VUNIDADE: 020802 FUNDO MUNI-
40
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
CIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGO
RIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CAPS - LOTE VIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMI
CA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VII
UNIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.NATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES
GARCEZ, Titular, pela Contratada. 22 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/
2013. CONTRATO Nº 42/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de
Paço do Lumiar e Mercantil Passinho Ltda; ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento; OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis
e não Perecíveis, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar .BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 191.850,00 ( cento e noventa e um mil
oitocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de
2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:CAPS - LOTE IUNIDADE: 020802 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATE
GORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
CAPS - LOTE IIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONO
MICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE
IIIUNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.
30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE IVUNIDA DE:
020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122.
.0113.2023.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO FUSCATEGORIA ECONOMICA:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VUNIDA
DE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.
122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO
CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOCAPS - LOTE VIUNIDADE: 020802 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATE
GORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO CAPS
- LOTE VII UNIDADE: 020802 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNCIONAL: 10.122..0113.2024.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CAPS E CEOCATEGORIA ECONOMI CA: 3.3.90.30.00
material de consumo. SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e ADELMAN GONÇALVES PASSINHO, Titular, pela Contratada. 22 de março de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/
2013. CONTRATO N° 24-A. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. de F Pires Santos; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar. BASE
LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 24.072,00( Vinte
e quatro mil e setenta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2013.FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE : 020801 SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. FUNCIONAL: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 material de
consumo.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS,
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e CLAUDIANE
MALAQUIAS NOGUEIRA , Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/
2013. CONTRATO N°24-B. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde
e a empresa Martins Sousa Construções e Tecnologias Ltda-ME; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento .OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município
de Paço do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente
no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VALOR: R$ 30.906,50 (trinta mil , novecentos e seis reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE : 020801 Secretaria Municipal de Saúdefuncional:
10.122.0111.2020.0000 Funcionamento e Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e RENILSON
NAFIS ABREU SERPA, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/
2013. CONTRATO N° 24-C. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MJ Informática Ltda; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento .OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar. BASE
LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 52.790,00
(cinquenta e dois mil, setecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: Até 31
de dezembro de 2013.FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade : 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNCIONAL: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS,
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e CLENADILSON
FERNANDES ALVES, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-D PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa RG Brito de sá ; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento .OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar..BASE LEGAL: Lei
10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 5.543,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013.
FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE : 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDEFUNCIONAL: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e MARIA DE
JESUS COSTA SÁ, TITULAR, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeiura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/
2013. CONTRATO N° 24-E. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CJG Samineses e Comercializações; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de
informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Paço do
Lumiar..BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
140.790,50(cento e quarenta mil, setecentos e noventa reais e cinquenta
centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2013.FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE : 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNCIONAL: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e CÉLIO JORGE GOMES SAMINESES, Titular, pela Contratada. 09 de Abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-FPARTES: Secretaria Municipal de Paço do Lumiar
e a empresa K.A.N Santos ; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento .OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Saúde do Município de Paço do Lumiar. BASE LEGAL: Lei
10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.392,00 (dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE : 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNCIONAL: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA
COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e LEANDRO PIRES SANTOS, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-G. PARTES: Secretaria Municipal de Orçamento
e Gestão e a empresa M.de F Pires Santos; ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática
destinados a Secretaria de Orçamento e Gestão do Município de Paço
do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$
120.715,00 (cento e vinte mil , setecentos e quinze reais; VIGÊNCIA:
Até 31 de dezembro de 2013.FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:U nidade: 021101 Secretaria
Municipal deproduçãoFuncional:04.122.0132.2074.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMPACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 OUTROS MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$
5.900,00 ( cinco mil e novecentos reais)Unidade: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERFuncional:
13.122.0136.2119.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZERCategoria
Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$
2.950,00 ( dois mil, novecentos e cinquenta reais)Unidade: 020400
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOFuncional: 04.122.
0103.2010.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMOVALOR: R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais)Unidade: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA Funcional: 04.122.0105.2012.0000 FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 4.355,00 ( quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
Unidade: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO
E GESTÃO Funcional: 04.122.0107.2016.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
GESTÃO Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMOVALOR: 94.525,00 ( noventa e quatro mil, quinhentos e
vinte e cinco reais)Unidade: 021001 Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Serviços Urbanos d Meio Ambiente Funcional: 15.122.
0125.2058.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
41
SECRETARIA DA SINFRACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 8.560,00 ( oito mil, quinhentos e sessenta reais).SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Orçamento e Gestão, pela Contratante e CLAUDIANE
MALAQUIAS NOGUEIRA , Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-L. PARTES: Secretaria Municipal de Orçamento
e Gestão e a empresa K.A.N Santos; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Orçamento e Gestão do Município de Paço
do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no
que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
VALOR: R$ 60.457,00 (Sessenta mil , quatrocentos e cinquenta e
sete reais) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013.FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E GESTÃO Funcional: 04.122.0107.2016.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMOVALOR : 36.870,00 ( trinta e seis mil, oitocentos
e setenta reais) Unidade: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL
DE RECEITA Funcional: 04.122.0105.2012.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECEITA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO. VALOR: R$ 9.387,00 (nove mil, trezentos e oitenta
e sete reais)Unidade: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE Funcional: 15.122.0125.2058.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SINFRACategoria Econômica:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOVALOR: 6.912,00 (seis mil,
novecentos e doze reais)Unidade: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE E LAZERFuncional: 13.122.01 36.2119.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E LAZER Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 7.288,00 (sete mil, duzentos
e oitenta e oito reais). SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Orçamento e Gestão, pela Contratante e LEANDRO PIRES SANTOS, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL 024/2013.
CONTRATO N° 24-H. PARTES: Secretaria Municipal de Orçamento
e Gestão e a empresa M.J Informática Ltda; ESPÉCIE: Contrato de
fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática
destinados a Secretaria de Orçamento e Gestão do Município de Paço
do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que
couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR:
R$ 124.820,00 (cento e vinte e quatro mil , oitocentos e vinte reais
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS:
Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E GESTÃO Funcional: 04.122.0107.2016.0000 FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR : R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais)
Unidade: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA Funcional: 04.122.0105.2012.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$
28.600,00 (vinte e oito mil e seissentos)Unidade: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE Funcional: 15.122.0125.2058.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA
SINFRA Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
42
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
CONSUMOVALOR : 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais)
Unidade: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO
Funcional: 04.122.0132.2074.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMPACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 OUTROS
MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e
trezentos reais)Unidade: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E LAZERFuncional: 13.122.0136.2119.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE E LAZERCategoria Econômica: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 2.320,00 ( dois mil, trezentos e
vinte reais)SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário
Municipal de Orçamento e Gestão, pela Contratante e CLENADILSON
FERNANDES ALVES, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-I. PARTES: Secretaria Municipal de Orçamento
e Gestão e a empresa R.G Brito de Sá; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática destinados a Secretaria de Orçamento e Gestão do Município de Paço do
Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$
16.876,80 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DERECEITA Funcional: 04.122.0105.2012.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOA VALOR:
8.438,40 ( oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e a quarenta
centavos)Unidade: 021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE Funcional: 15. 122.0125.2058.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SINFRA Categoria Econô
mica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOVALOR: 8.438,40
(oito mil, quatro centos e trinta e oito reais e quarenta centavos)
SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário Municipal de Orçamento e Gestão, pela Contratante e MARIA DE
JESUS COSTA SÁ, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL024/2013.
CONTRATO N° 24-J. PARTES: Secretaria Municipal de Orçamento
e Gestão e a empresa C.J.G Samineses e Comercializações; ESPÉCIE:
Contrato de fornecimento. OBJETO: Fornecimento de suprimentos
de informática destinados a Secretaria de Orçamento e Gestão do Município de Paço do Lumiar. BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e
subsidiariamente no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações VALOR: R$ 111.666 ,00 ( cento e onze mil seiscentos
e sessenta e seis reais) VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2013.FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMEN
TÁRIA:Unidade:020400 PROCURA DORIA GERAL DOMUNI
CÍPIO Funcional: 04.122.0103.2010.0000 FUNCIONAMENTO E
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMOVALOR:R$ 3.040,00 (tres
mil e quarenta reais)Unidade: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORÇAMENTO E GESTÃO Funcional: 04.122. 0107.2016.0000
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E GESTÃO Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO VALOR: R$ 66.750,00 sessenta e seis mil,
setecentos e cinquenta reais) Unidade: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DERECEITA Funcional:04.122.0105.2012.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECEITACategoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMOVALOR: R$ 10.042,00 (dez mil e quarenta e dois reais).
Unidade:021001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
TURA, SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTEFuncional:
15.122.0125.2058.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA DA SINFRACategoria Econômica: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 10.830,00 (dez mil, oitocentos e trinta reais)Unidade: 021101 SECRETARIA MUNICIPAL
DE PRODUÇÃO Funcional: 04.122.0132.2074.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMPACategoria Econômica:
3.3.90.30.00 OUTROS MATERIAL DE CONSUMO. VALOR: R$
11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais)Unidade: 021301 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Funcional: 13.122.0136.2119.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
VALOR: R$ 9.754,00 ( nove mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais) SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DA CUNHA SERRA, Secretário
Municipal de Orçamento e Gestão, pela Contratante e CÉLIO JORGE SAMINESES, Titular, pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-A. PARTES: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paço do Lumiar e a empresa A.E Mendes
ME; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento
de Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de EducaçãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/02
e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/
93; VALOR: R$ 3.211,16 (três mil, duzentos e onze reais e dezesseis
centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013; FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020904- M.E.B e FUNDEB. Funcional: 12.361.0121.20510000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL,
Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e ANTÔNIO
EDUARDO MENDES, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-B. PARTES: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paço do Lumiar e a empresa L.C Licar Carvalho -EPP; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de EducaçãoBASE LEGAL: Lei nº 10.520/
02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/
93; VALOR: 2.242,40 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020904- M.E.B e FUNDEB Funcional: 12.361.0121.20510000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL,
Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e LEILA CELESTE
LICAR CARVALHO, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-C. PARTES: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paço do Lumiar e a empresa M.J Informática
Ltda; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento
de Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02
e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/
93; VALOR: R$ 7.832,60 (sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta reais). VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020904- M.E.B e FUNDEBFuncional: 12.361.0121.2051-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
0000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL,
Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e CLENADILSON
FERNANDES ALVES , Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-D. PARTES: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paço do Lumiar e a Empresa R.g Brito de Sá
; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de
Material de Expediente destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 76.075,28 (setenta e seis mil, setenta e cinco reais e vinte
e oito centavos).VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 020904- M.E.B e FUNDEBFuncional: 12.361. 0121. 20510000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e JIMMY SOSSESTRES
RANYER COSTA SÁ, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-E. PARTES: Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paço do Lumiar e a empresa A.E Mendes ME;
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de
Material de Expediente destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 30.409,00 (trinta mil, quatrocentos e nove reais) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020801
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.0111.
2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA
MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e ANTÔNIO
EDUARDO MENDES,Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-F. PARTES: Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paço do Lumiar e a empresa L.C Licar Carvalho-EPP; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
nº 8.666/93; VALOR: R$ 10.957,00 (dez mil, novecentos e cinquenta e
sete reais). VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:
10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e LEILA CELESTE LICAR CARVALHO, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
43
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2013.
CONTRATO Nº 25/2013-G. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Paço do Lumiar e a empresa M.J Informática Ltda;
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de
Material de Expediente destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020801
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.0111.
2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTEÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA
MORAIS, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e CLENADILSON
FERNANDES ALVES, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 025/
2013. CONTRATO Nº 25/2013-H. PARTES: Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Paço do Lumiar e a empresa R.G Brito de Sá;
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de
Material de Expediente destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93;
VALOR: R$ 228.554,30 (duzentos e vinte oito mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020801 SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.122.0111.2020.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA NADI DA COSTA MORAIS,
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e JIMMY SOSSESTRES
RANYER COSTA SÁ, Titular pela Contratada. 09 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2013.
CONTRATO Nº 26/2013-C. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar e a empresa L.C Licar Carvalho-EPP; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de Utensílios Domésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.BASE LEGAL: Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei
nº 8.666/93; VALOR: R$ 201.823,00 (duzentos e um mil, oitocentos e
vinte e três reais)VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE
DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 020904 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- M.E e V.P- FUNDEB.Funcional: 12.361.0121.2051.000 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%.Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e LEILA CELESTE
LICAR CARVALHO , Titular pela Contratada. 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
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QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2013.
CONTRATO Nº 26/2013-B. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do Município de Paço do Lumiar e a Empresa C.E.G Fiquene;
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO: Fornecimento de Utensílios Domésticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93;
VALOR:R$ 192.970,50 (cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de
2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Unidade: 020904 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- M.E e V.P- FUNDEB.Funcional: 12.361.0121. 2051.000
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%.Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL, Secretária
Municipal de Educação, pela Contratante e MARIA DAS GRAÇAS
GUIMARÃES GARCEZ, Titular pela Contratada. 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/
2013. CONTRATO Nº 26/2013-A. PARTES: Secretaria Municipal de
Educação do Município de Paço do Lumiar e a empresa P.C FerreiraEPP; ESPÉCIE: Contrato de fornecimento; OBJETO:Fornecimento
de Utensílios Domésticos destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02
e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/
93; VALOR:R$ 205.320,00 (duzentos e cinco mil, trezentos e vinte
reais).VIGÊNCIA: Até31 de dezembro de 2013; FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
020904 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- M.E e V.PFUNDEB.Funcional: 12.361.0121.2051.000 FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%.Categoria Econômica:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.SIGNATÁRIOS: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES LEAL, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e CARLOS RAIMUNDO
CHAVES MARQUES, Titular pela Contratada. 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL056/2013.
CONTRATO N°56-A/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a Visão e Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda; ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Buffet, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.VALOR: R$
338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais); VIGÊNCIA:Até 31 de
Dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 010902 MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINOMDE Funcional:12.122.0118. 2038.0000 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOCategoria Econômica:
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁ RIOS: ANA PAULA NASCIMENTO PIRES,
Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e JORIM
WANDERLEY ITHAMAR, Titular, pela Contratada. 21 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL056/2013.
Contrato n°56-B/2013. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Visão e Perfil Assessoria Eventos e Serviços Ltda;
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, para
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social.VALOR: R$ 262.600,00 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2013. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 021202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIALFuncional: 08.122.0145.2098.0000 APRIMORAMENTO DA
GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CAD. ÚNICO Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA..SIGNATÁRIOS: IVONE SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, pela Contratante e JORIM
WANDERLEY ITHAMAR, Titular, pela Contratada. 21 de junho de 2013.
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA.
EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL046/2013.
CONTRATO N°46/2013. PARTES: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar-prevpaço e
a empresa CJG SAMINESES; ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.
OBJETO: Aquisição de equipamento de Informática para o instituto
de previdência dos servidores públicos do Município de Paço do Lumiar/
MA.BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e no que couber, subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ 28.618,00
( vinte e oito mil , seiscentos e dezoito reais); VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 021501 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar - Previpaço Funcionalidade: 09.122.01502132.0000 Despesa: 44.90.52.00. SIGNATÁRIOS: JUDSON EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, pela
Contratante e CÉLIO JORGE GOMES SAMINESES, Titular,
pela Contratada. 27 de maio de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO.PREGÃO PRESENCIAL069/2013.
CONTRATO N°69/2013. PARTES: Instituto de Previdência Social
dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar-prevpaço e
Mavitur Viagens e Turismo Ltda-ME; ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação, remarcação e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Paço do Lumiar - PREVPAÇO. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e no que couber, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações VALOR: R$ R$ 30.000,00
trinta mil reais) , sendo que a empresa contratada concederá desconto
de 0,7% (Zero vírgula sete por cento) sobre o preço de mercado pelas
companhias Aéreas em cada passagem a ser deduzido diretamente do
valor da fatura apresentada pela contratada; VIGÊNCIA: Até 31 de
dezembro de 2013. FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
021501 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Paço do
Lumiar - PREVPAÇOFuncional: 09.122.0150. 2132.00 Despesa
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros.Fonte de Recurso:
Próprio.SIGNATÁRIOS:, JUDSON EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, pela Contratante e JOÃO DAMASCENO CUTRIM, Titular,
pela Contratada. 12 de setembro de 2013.
CONVOCAÇÃO
SINDICATO DO COMÉRCIO DE VENDEDORES
AMBULANTES DE SÃO LUÍS - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DELIBERAR
SOBRE ALTERAÇÃO DOS SEUS ESTATUTOS. O Sindicato do
Comercio de Vendedores Ambulantes de São Luis-MA,CNPJ Nº
07.512.433/0001-75,Código Sindical nº 002.041.97966-0,na forma do
art. 18,VIII,do Estatuto Social, por seu Presidente infra assinado,convoca
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
todos os associados em dias com suas obrigações Estatutárias, para
Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de janeiro
de 2014, às 17:30 horas,em primeira convocação,com dois terços dos
associados,e às 18:00 horas,em segunda,com no mínimo um terço de
associados presentes, na sede do Sindicato do Comercio Varejista de
Pescados de São Luís,cito a Rua Senador Costa Rodrigues nº
365,centro.para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem
do dia: 1) Autorização para filiação do Sindicato à Federação do
Comércio de Bens e Serviços do Estado do Maranhão,bem assim á
Confederação. 2) Alteração da letra " f " do Art.62, do Estatuto
que passará ter a seguinte redação: Contribuição Sindical, recolhida anualmente na forma da legislação vigente. São Luis-MA , 02 de janeiro de 2014.
JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA - Presidente.
DISPENSA
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
QUINTA-FEIRA, 02 - JANEIRO - 2014
45
colocado nas instalações físicas do Viva Cidadão, nos municípios abaixo,
devendo previamente informar a data da instalação à Supervisão de Atividades Meio do Viva Cidadão, os serviços serão instalados nos endereços: Pedreiras- Avenida Rio Branco, nº 475, CEP 65725-000, Centro,
Pedreiras/MA; Bacabal- Travessa Capitão Assenço, nº 48, Centro,
Bacabal/MA; Viana- Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, Viana/
MA.CLÁUSULA SEXTA: DO RECEBIMENTO DO OBJETO,
ONDE SE LÊ: O objeto deste contrato será recebido pela Comissão de
Recebimento de Material do VIVACID, conforme disposto no art. 89 da
Lei nº 9.579/2012. LEIA-SE: O objeto deste contrato será recebido pela
Comissão de Implantação, Reestruturação de Unidades e Desenvolvimento de Melhorias, conforme disposto no art. 89 da Lei nº 9.579/2012.
São Luís, 30 de dezembro de 2013. RAIMUNDA DA CUNHA SILVA Chefe da Assessoria Jurídica/VIVACID - Mat.1132273
FORNECIMENTO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA. PROCESSO N.º 0261734/2013 - CGE.
. OBJETO: Contratação de empresa para renovação de assinatura do
Jornal O Imparcial para Controladoria Geral do Estado.
CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa por valor R$ 1.260,00. Com
base no que consta no Processo n.º 0261734/2013 - CGE, e no que
dispõe o art. 71 inciso I Lei Estadual 9.579/12, c/c Art.33, II do Decreto
nº. 28.815/2013 e considerando ainda o parecer jurídico exarado no processo
ora citado, apresentamos justificativa de dispensa de licitação por limite de preço,
para contratação de empresa para renovação de assinatura do Jornal O Imparcial
para Controladoria com a empresa R. F. Diniz Propaganda e Publicidade,
CNPJ 12.347.287/0001-00-, no valor de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e
sessenta reais),atendido ao disposto no art. 71, VI/VIII da Lei 9.579/12 c/c
parágrafo único do art. 26 da Lei 8.666/93, submeto à apreciação da autoridade
superior para fins de ratificação. São Luís, 12 de dezembro de 2013.
RITA DE CÁSSIA FREIRE - Auditora Geral Adjunta.
ERRATA
RESENHA DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº024/2013ARP0
40/2013/GESTOR/DA. A referente ao Pregão Presencial n.º 045/2013CPL/SPR,oriunda do Processo Administrativo n.º 2780/2013-ALEMA
(Processo Administrativo n.º5226/2013-ALEMA). OBJETO: Aquisição
de material na espécie grama esmeralda em placas e terra vegetal destinado
a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. FORNECEDORA:
Empresa Faraildes S. de Matos-ME.VALOR DA DESPESA:
R$1.399,92 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).NOTA DE EMPENHO: N.º 2013NE02979, de 13/12/2013.
PRAZO: 10 dias contados da data de recebimento da ordem de fornecimento. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e 10.520/02.DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013. ASSINATURAS: Assembleia Legislativa do
Maranhão - Cibelle Christina Aragão Pereira-Gestora do Contrato,
Heraldo Marinelli-Diretor Geral e Empresa Faraildes S. de Matos-ME.
CNPJ Nº 00.611,039/0001-45. São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.
ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA
INEXIGIBILIDADE
ERRATA. A Prefeitura Municipal de Guimarães/MA, torna público
que, nas publicações a serem realizadas no DOE, edição do dia 06/
01/2014, e DOE edição do dia 26, referente Licitação na Modalidade
Pregão Presencial nº 33/2013. No texto: ONDE LÊ-SE: 16/01/2014.
LEIA-SE: 17/01/2014. Guimarães, 31 de dezembro de 2013.
FRANCIVALDO MARTINS PIEDADE - Presidente da CPL.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
VIVA CIDADÃO
ERRATA. CONTRATO Nº 43/2013 - VIVACID. Constatado o equívoco no conteúdo do contrato nº 043/2013 publicado no D.O.E., de 13/12/
2013, a redação a ser considerada é a seguinte: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA, ONDE SE LÊ: O prazo
de execução dos serviços será de 15 (quinze) dias após a assinatura do
contrato e deverá ser colocado nas instalações físicas do Viva Cidadão,
nos municípios abaixo, devendo previamente informar a data da instalação à Supervisão de Atividades Meio do Viva Cidadão, os serviços serão
instalados nos endereços: Pedreiras- Avenida Rio Branco, nº 475, CEP
65725-000, Centro, Pedreiras/MA; Bacabal- Travessa Capitão Assenço,
nº 48, Centro, Bacabal/MA; Viana- Rua Coronel Campelo, nº 380, Centro, Viana/MA. LEIA-SE: O prazo de execução dos serviços será de 15
(quinze) dias após o recebimento da Ordem de Serviço e deverá ser
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 0263963/2013. PARTES: Defensoria Pública do Estado do Maranhão e B F S Almeida-ME, CNPJ: 14500063/
0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet que suporte TCP/IP e disponibilize
a cesso a rede mundial de computadores no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pastos Bons. BASE LEGAL: Art.25, I da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (dois
mil, duzentos e cinquenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UG:
080101; PI: 3087- Implantnúcleo, ND: 33903947-Serviço de Terceiro
Pessoa Jurídica e FR: 0101 - RATIFICAÇÃO: Aldy Mello de Araújo
Filho. Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, em 16 de dezembro de 2013. São Luís, 30 de dezembro de 2013. ANUNCIAÇÃO DE
Mª C. BARBOSA - Presidente CPL/DPE - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.125/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº 0041/2013
- FCI. OBJETO: "Apresentação Artística da Companhia de TeatroDesmandamentos" nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de dezembro de 2013 nos
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respectivos bairros Vila Nova, Cafeteira, Parque Alvorada, Parque Anhanguera
e Santa Rita na cidade de Imperatriz - MA. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.005.13.12 2.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.134/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº
0043/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação da Banda Vibração na Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na Cidade de
Imperatriz-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da
Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.135/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº
0042/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação da Banda Madame Lulu na
Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade
de Imperatriz-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.136/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº
0044/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação de Beto Jr e Marcelo na
Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade
de Imperatriz-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS - MA
LEI Nº 079/2013. Altera Alíquota de Cobrança do Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras Providências. A Prefeita do
Município de Governador Eugênio Barros, no Estado do Maranhão, Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
1º - O artigo 28 da Lei Municipal Nº 060/2001, de 20.12.2001 - Código
Tributário Municipal será alterado pela presente lei na forma especificada
abaixo: Redação atual: Art. 28 - O valor do imposto será calculado aplicando-se, ao preço do serviço, a alíquota e valores correspondentes: I - Profissional Autônomo: a) Nível superior (ao mês) - R$ 25,00; Nível médio (ao
mês) - R$ 10,00; Outros níveis (ao mês) - R$ 6,00; II - Na prestação de
serviços a que se referem a empresas - 4%. Redação proposta: O valor do
imposto será calculado aplicando-se, ao preço do serviço, as alíquotas
correspondentes a: Profissional Autônomo: Nível superior (ao mês) - 5 %;
Nível médio (ao mês) - 3%; Outros níveis (ao mês) - 5 %. II - Na prestação
de serviços a que se referem a empresas - 5 %. Art. 2º - A alteração de que
trata o artigo anterior será aplicada a partir do exercício financeiro de 2014.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Governador Eugênio Barros, Estado do
Maranhão, 17 de dezembro de 2013. MARIA DA LUZ BANDEIRA
BEZERRA FIGUEIRÊDO - Prefeita Municipal.
ORDEM DE SERVIÇO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
ORDEM DE FORENECIMENTO. Ordem de Forenecimento.PR1107/
2013 e 3056/2013-ALEMA N.º002/2013-GESTOR/GMI, referente ao
Pregão Presencial n.º 019/2013-CPL/ALEMA, instruídapelo processo
administrativo n.º 3056/2013-ALEMA. OBJETO: Prestação de serviços
de engenharia referente à impermeabilização com aplicação de manta asfáltica
destinadas a Assembleia Legislativa do Maranhão. CONTRATADA:
Empresa ATMOS Engenharia e Construção Ltda.VALOR GLOBAL:
R$ 11.162,64 (onze mil cento e sessenta e dois e sessenta e quatro
centavos). NOTA DE EMPENHO: N.º 2013NE02978 de 12/12/
2013.DATA DA ASSINATURA: 17/12/2013. ASSINATURAS: CONTRATANTE - Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio Lima Fialho
Júnior - Chefe do Núcleo de Almoxarifado e Heraldo Marinelli - Diretor
Geral e Empresa ATMOS Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº
01.870.297/0001-09. São Luís - MA, 16 de dezembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. ESPÉCIE: Processo Administrativo 11.005.137/2013-FCI. MODALIDADE: Inexigibilidade nº
0045/2013 - FCI. OBJETO: Apresentação do cantor Stênio na Programação do Réveillon 2014 a ser realizado na Av. Beira Rio na cidade de
Imperatriz-MA. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). REGÊNCIA:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.005.13.122.0006.2023 - Manutenção das Atividades e Projetos da Fundação Cultural. NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha: 98 Fonte do Recurso: 00 - Tesouro Municipal
Ordenador de Despesas: ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz.
ANA MARIA DIAS VIEIRA - Procuradora Geral.
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DE ADITIVO
CONTRATUAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226.675/2013
- SEGEP.DATA: 18/12/2013. BASELEGAL:Art.57, § 1º, III da Lei
Federal 8.666/93e na Lei Estadual nº9.579/12.OBJETO: Prorrogação
do contrato n° 26/2013-ASSEJUR/SEPLAN (Processo n° 2989/2012-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEGEP), cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços gráficos para a impressão do jornal "Notícias do Aposentado"
com tiragem de 10.000 (dez mil) exemplares por mês, a ser distribuído
aos servidores aposentados do estado do Maranhão, Ratifico, com
fundamento na Lei Estadual nº 9.579/12, o objeto relativo à prestação
do serviço à empresa Gráfica Minerva Ltda,CNPJ Nº 06.989.552/000150, pelo período de 12 (doze) meses. Publique-se, para ciência dos
interessados, observadas as normas legais. OSMAN DE CASTRO
VELOSO NETO - Assessor Especial - SEGEP
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mentos de informática desta Câmara. RETIFICA: MARINALDO
ALEXANDRE DA SILVA, Presidente desta Câmara, publicado no
Diário do Estado do Maranhão do dia 27/12/2013. ONDE SE LÊ:
012/2014. LEIA-SE: 012/2013. Grajaú/MA, 30 de dezembro de 2013.
DANIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 013/2014, que
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
tem como. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para provimento e gerenciamento de internet (10 MG), destinada a
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Ratifico a decisão da senhora Auditora
Geral Adjunta, com base no Art. 33, II do Decreto nº. 28.815/2013, e do
que consta no parecer 061/2013-AJUR/CGE, autorizando à renovação
de assinatura do Jornal O Imparcial desta CGE diretamente da empresa
R. F. Diniz Propaganda e Publicidade, no valor de R$ 1.260,00 (um mil
duzentos e sessenta reais), tudo de conformidade com o que consta no
processo de nº. 0261734/2013-CGE, com base no art. 71, VI/VIII e §3º da Lei
Estadual 9.579/12. São Luís, 12 de dezembro de 2013. MARIA HELENA
DE OLIVEIRA COSTA - Auditora Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
manutenção e ao bom funcionamento desta Câmara. RETIFICA:
MARINALDO ALEXANDRE DA SILVA, Presidente desta Câmara, publicado no Diário do Estado do Maranhão do dia 27/12/2013. ONDE SE LÊ:
013/2014. LEIA-SE: 013/2013. Grajaú/MA, 30 de dezembro de 2013.
DANIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 004/2014, que
tem como. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 473/2013 - SES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2012 - CPLMPE - REF.: PROCESSO Nº 163.471/2013/SES - RATIFICAÇÃO ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - ASSUNTO: Publicação da
Ratificação Adesão à ata de registro de preço nº 473/2013/SES/PE Pregão Eletrônico nº 473/2012/CPLM/SES/PE - OBJETO: Aquisição
de máquina de hemodiálise para tratamento de pacientes adultos e
pediátricos e neonatais, conforme Item 01; Quant: 34. - AMPARO
LEGAL: Art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, artigo 11 da Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 4.342/
2002 e artigo 24, §1º do Decreto Estadual nº 28.493/2012, c/c art. 39,
§1º V da Lei Estadual nº 9.579/2012 - PRAZO DE ENTREGA: 60
(sessenta) dias - VALOR TOTAL: R$ 1.321.206,00 (hum milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e seis reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: EXPAREDSUS - FONTE: 0121
- ND: 449052 - ADJUDICADO: Fresenius Medical Care Ltda RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do
FES, por Ato de Delegação de Competência - Portaria nº 56 de 30/03/
2011 e 215 de 13/10/2011- São Luís, 31 de dezembro de 2013.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES
condicionados desta Câmara. RETIFICA: MARINALDO ALEXANDRE DA SILVA, Presidente desta Câmara, publicado no Diário do Estado do Maranhão do dia 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 014/
2014. LEIA-SE: 014/2013. Grajaú/MA, 30 de dezembro de 2013.
DANIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.
Editado pela Unidade de Gestão do Diário
Oficial, o Diário Oficial compreende
TRÊS PARTES:
EXECUTIVO - publica:
PART
EI
TERCEIROS - publica:
RETIFICAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 011/2014, que
tem como. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, destinados a manutenção e ao bom
funcionamento desta Câmara. RETIFICA: MARINALDO ALEXANDRE DA SILVA, Presidente desta Câmara, publicado no Diário do Estado do Maranhão do dia 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 011/
2014. LEIA-SE: 011/2013. Grajaú/MA, 30 de dezembro de 2013.
DANIEL GOMES NETO - Assessoria Jurídica.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Publicação do aviso de licitação do Pregão Presencial nº 012/2014, que
tem como. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos computadores e equipa-
Leis, Decretos,
Portarias, Resoluções,
Aposentadorias,
Apostilamentos,
Enquadramentos, etc.
PAR
TE II
Atas, Avisos, Convênios,
Contratos, Convocações,
Editais, Estatutos, etc.
JUSTIÇA - publica:
E III
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Acórdãos, Sentenças,
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Mandados de Seguranças,
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