Tribunal de Contas da União
Data DOU: 27/02/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 04/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 004/2003
Gabinete do Ministro Humberto Guimarães Souto
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação, na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno.
Relator: Ministro Humberto Guimarães Souto
APOSENTADORIA
Acórdão 159/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/02/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01TC 006.596/1997-5 - ANTONIA BEZERRA DA SILVA, BENEDITO COSTA LINDOSO,
CARMELITA BEZERRA CAVALCANTE, CLODOALDO JOSE DE ALMEIDA SOUZA,
JOVELINO DE PINA CASTELO BRANCO, ONOFRE DO PRADO, REJANE RECONDO
FREIRE e SUSI BRAGA DE SOUSA HANGANELLI
02TC 006.600/1997-2 - ANTONIA MARIA DA SILVA PINTO, DJALMA AYRES PEQUENO
NOGUEIRA e NEWTON DAMIÃO DA SILVA
03TC 006.615/1997-0 - GERALDO PONCIANO e IZELINDA DE OLIVEIRA MARQUES
04TC 006.632/1997-1 - PAULO COELHO GOMES
05TC 006.642/1997-7 - IGNEZ MOURÃO DA SILVA RODRIGUES
06TC 006.665/1997-7 - EDNA AZEVEDO DE SOUZA e LOURIVAL ARAUJO DE SANTANA
07TC 006.673/1997-0 - ANA CATARINA HACK e NADIA TEREZINHA VALENTI POSSAMAI
08TC 006.680/1997-6 - CELIA PARISI HINUSSI, DELCI RHEINHEIMER SEMINOTTI e
TELMO DOS SANTOS FREITAS
09TC 006.700/1997-7 - FRANCISCO LAURINDO DE LIMA
10TC 006.751/1997-0 - SÉRGIO FREITAS ROCHA
11TC 006.966/1997-7 - ACRISIO JOSE PRIMO e FELISNEI COSTA SOUZA
12TC 007.047/1997-5 - JOVELINO JOSE DOS REIS e MARIA DA CONCEIÇAO
RODRIGUES
13TC 007.857/1997-7 - ADILINA MARIA SILVA DA CUNHA, ALVARO INACIO FERREIRA,
ANTONIO NOGUEIRA FILHO, EDITE VITORINO IBIAPINA, FRANCISCA WELBANEIDE
LUNA DE ARAUJO, FRANCISCO LOURENÇO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS
RIBEIRO, GERALDA DE CARVALHO FEITOSA, ILMA MONTEIRO RODRIGUES
MARTINS, JANDIRA MARIA GOMES PINHEIRO, JOÃO EVERARDO VIANA DE NAZARE,
JOSE CLEBER ALVES, JOSE WILTON DE FREITAS, LAURO NOGUEIRA SA MOTA,
MANOEL PADRE DA SILVA, MARIA LUCIA TEIXEIRA TEOFILO, MARIA MELO DE
MENEZES, MARIA MIRTES FARIAS FURTADO, MATIA AUXILIADORA LEÃO DE
ANDRADE e VICENTE MARQUES DE SOUSA
14TC 007.885/1997-0 - DELICE MARIA DA CONCEIÇAO
15TC 007.893/1997-3 - BENEDITO AMANCIO DE ARAUJO, ENEDINA DAS GRACAS
MEIRELIS BELEM, EUNICE ALVES RISSI, JORGE FERNANDES, JOSE LUZINI, MARIA
ABADIA DE MORAES, MARIA DA GLORIA MERHEB VAZ, MATILDE MARTHA TEIXEIRA,
RENEE CHANTAL DUGUE, ROSANGELA MARIA ZAGO AMADO GODOI, SAULO
GUIMARÃES DE SOUSA e VITOR JOSÉ DOS SANTOS FILHO
16TC 007.927/1997-5 - LAURA BORIOTI, MARIA TARCILA CAMARGO e THEREZINHA
MACEDO ALEGRE ALARCON
17TC 007.929/1997-8 - ALDA DE ABREU FORTE, CLAITON BEZERRA DE MELO, MARIA
JOSE CHAVES DA SILVA, NOEME DE LIMA REIS e ZARA EMILIA SOUTO
CHATAUBRIAND PEREIRA
18TC 007.938/1997-7 - MARIA DO CARMO GOMES LOPES e THEREZINHA DE JESUS
PALHANO LEAL
19TC 007.945/1997-3 - MANUEL ANTONIO VIDAL
20TC 007.968/1997-3 - MARIA DARCISA CABÓ DE MOURA FALEROS
21TC 010.208/1997-6 - MARIA JOSÉ GONZALEZ SALES
22TC 852.071/1997-3 - ALÍRIO BELARMINO RODRIGUES
23TC 852.940/1997-1 - LYDIO CIPRIANO DO ESPÍRITO SANTO
24TC 852.970/1997-8 - ANA MARIA MANCEBO TINELLI, MARLENE PAIVA FRANCO e
NOEMIA FARAH MACHADO
25TC 853.037/1997-3 - BIOSILA SILVA DURAES
26TC 853.294/1997-6 - MARIA SILVANIRA SANTOS, PEDRO DOS SANTOS RAMOS e
UBALDO RANULPHO LOBO NETO
27TC 853.324/1997-2 - ACIOLE SANTOS DE BRITO, ALECE ARRUDA VILAR CAMELO,
ANTONIO SILVIO RABELO, ARTHUR BAGMANIAN, CIPRIANO CARDOSO PUCA,
GERSON PRUDENTE MARQUES, HENRIQUE ALFREDO PECLAT NETO, MARIA
AUGUSTA DE OLIVIERA, MARIA AUXILIADORA ALVES BARBOSA COELHO e MARIO DE
FREITAS CARVALHO
28TC 853.505/1997-7 - DIVINO BATISTA MARQUES, ISIS MARIA MEDEIROS MOREIRA,
JOSE ADEMIDIO DOS ANJOS e SANDRA REGINA DE FREITAS CAVALCANTI
29TC 853.521/1997-2 - ANA MARIA OLIVEIRA VIEIRA, CLEONICIA DE OLIVEIRA,
CLEVES EMERICH DOS SANTOS, ENELVA THEREZINHA DERIZ, JAIRO CESAR
BARROS, JOAO LUCAS LEITE, JOCELEM BARBOSA, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA,
MARCIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES FREIRE BARREIRO,
MARIO BERNARDO, MARISTHER MORAES VARGAS, MERCEDES GODOI, RUBENS DE
OLIVEIRA, TANIA MARIA OLIVIER CHULAM e TANIA REGINA RASSELI ZANOTTI
30TC 853.617/1997-0 - CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, ELISA MARIA DE SOUSA
MOREIRA e MARIA MARGARIDA SIMOES
31TC 853.882/1997-5 - NILDA RIBAS DINIZ
32TC 854.071/1997-0 - JOSÉ CARLOS RIBOLLI
33TC 854.120/1997-1 - GENY FRANCISCO DE MATTOS e JOSE ALFREDO FERRARI
34TC 854.122/1997-4 - ABIMAEL ROSA LOPES, CLEUSA FRANCISCA DA SILVA FELIX,
ELISIA PAIXAO DE CAMPOS, ELMA DUTRA SANTANA, JOSE ALVES OLIVEIRA, JUANIR
ARAUJO CORREIA, JULIO PRAXEDES NETO, MARIA TRINDADE SILVA RODRIGUES,
NOEMI SANTOS REGO E FURLANETTO, SEBASTIAO MAIA DE MENEZES, SINVAL
MARTINS DE PAIVA e TANIA MARIA CORREA CAMARCIO
35TC 854.395/1997-0 - MARIA CECILIA BAPTISTA
36TC 854.625/1997-6 - CARLOS ALBERTO NIGRO, ELISA CAMPOS DE QUADROS,
IWONKA MARIA WASILEWSKA BLASI, JOSE CAVASSIN TOSIN, MARIA BRUNISLAVA
GEMBA, OLAVO SOARES, ORLINDO ARPELAU SANTOS, SERGIO PAULO NOGUEIRA
SCHEINKMANN, VICENTE LUCIO VIANA LOPES e WALTER KUGLER
37TC 855.016/1997-3 - ANA CARIME SAAD, AUGUSTO LAFFITTE, CELINA LACERDA
FERREIRA, CLOVIS JOSE SERAFINI, DENISE GREIN SANTOS, DIONETE VEIGA,
IRAIDE DE SOUZA GONÇALVES, ISABEL TAKEKO NAKAMURA, IVO JULIO RIGLER,
JOSE ROBERTO GUIMARAES, MARIA LUIZA SANTOS, MARLENE TEREZINHA
BARCELLOS POPP, OSVALDO CHIZUO IWAMOTO, PERCY RONALD BLITZKOW,
SETUKO MASUNARI, UGO ERMINIO RODACKI, WANILDO SCHNEIDER e ZIOLE
ZANOTTO MALHADAS
38TC 855.619/1997-0 - FRANCISCO FREDERICO MAMEDE DE CASTRO
39TC 855.626/1997-6 - LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MELO
40TC 855.794/1997-6 - ALZIRA LIDIA DE MARIA, ANTONIA JENNERLYN DA SILVA
GIBSON, AUSTRIBERTA DA SILVA ROCHA, ELEAZAR MAGALHAES TEIXEIRA,
FRANCISCO CHAGAS ELPIDIO, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, JOSE TARCISIO
SAMPAIO PIMENTA, LEONEL CORREIA PINTO, LEONILDA MARIA CAMARA JATAHY,
LUIS MOTA DA SILVA, MANASSES CLAUDINO FONTELES, MARCIO LOPES DINIZ,
MARIA BERNADETTE GONCALVES BESERRA, MARIA DO CARMO PEREIRA, MIGUEL
ALEXANDRE PEREIRA, PEDRO PAULO ROLA DE SOUZA, RODOLFREDO TEIXEIRA DE
SOUSA, VALDETE PAZ BARRETO DE ARAUJO e VIRGILIO MARQUES DE LIMA ROCHA
41TC 856.432/1998-9 - HORACIO CLAUDINO DA SILVA, IEDA VIEIRA LISBOA, MARIA DE
LOURDES DO NASCIMENTO, MARIA LUIZA DE CARVALHO, OLISIA CESAR DE
MORAIS, SIDNEY VALADARES PIMENTEL e WILIAM MACHADO SOBRAL
42TC 856.667/1998-6 - JOSE THADEU DO REGO MELO
43TC 856.669/1998-9 - FRANCISCO DE SOUZA CABRAL, JOSÉ MAIRTO DA SILVA e
JOSÉ VICENTE DA SILVA
MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
01TC 007.007/1997-3 - RAILDA DAEBO DE SOUZA
02TC 010.105/1997-2 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA
03TC 010.112/1997-9 - MARIA LEONOR DA COSTA ARAUJO ALEMANY
04TC 855.662/1997-2 - CLEUSA LUZIA FELIPE MAZALA, DECIO ANDRADE RIBEIRO DE
OLIVEIRA, HELENI APARECIDA LIMA, HELOISA DE FATIMA DINIZ VIANA, LAURISMAR
MACEDO DE ALENCAR, MADALENA MARIA FAGUNDES, MARIA DO CARMO ARANTES
DOS SANTOS e REGINA MARIA WINTER SPOLATORI
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 160/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/02/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de admissão a seguir relacionados:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01TC 001.450/2002-5 - ALEXANDRE DIEHL, ANGELA MARIA ROSSAS MOTA DE
GUTIERREZ, BOANERGES FREIRE DE AQUINO, HERMÍNIO BORGES NETO e MARCOS
DA SILVA MONTENEGRO
02TC 013.655/2002-5 - ROBERTO DE OLIVEIRA ROLEMBERG
03TC 016.857/2002-4 - CARLOS AUGUSTO SOMMER, CINTIA CIBELE RAMOS
FONSECA, JOÃO LEONEL DOS SANTOS SCHARDONG, JULIAN PENKOV GESHEV,
LETICIA STREHL e ROSANE RECH
04TC 850.474/1997-3 - ANTONIO CARLOS MOUSQUER
PENSÃO CIVIL
Acórdão 161/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/02/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir relacionados:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01TC 004.282/1997-3 - RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
01TC 854.380/1997-3 - ALFREDO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS e MARCOS
BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA
PENSÃO MILITAR
Acórdão 162/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
18/02/2003, CONSIDERANDO os pareceres uniformes da Secretaria de Fiscalização de
Pessoal e do Ministério Público junto a este Tribunal pela legalidade dos atos examinados,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40 da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento Interno,
em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
01TC 029.251/1991-5 - ALCIDES CABRAL DO NASCIMENTO
Ata nº 04/2003 - Primeira Câmara
T.C.U, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 18 de fevereiro de
2003.
Lincoln Magalhães da Rocha
na Presidência
Humberto Guimarães Souto
Ministro-Relator
Fui presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
18/02/2003
Ministro Relator:
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Data da Aprovação:
25/02/2003