------------------------- ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA -------------------------- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE
LISBOA, RELIAZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2010. ------------------------------------------------------------- ACTA NÚMERO DEZOITO ------------------------------------ No dia 25 de Maio de 2010, pelas 15 horas, no Fórum Lisboa, na Avenida de
Roma, perante a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Excelentíssima
Senhora Dra. Maria Simonetta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, que se
encontrava ladeada na Mesa pelo Excelentíssimo Senhor Nelson Pinto Antunes e pela
Excelentíssima Senhora Dra. Deolinda Carvalho Machado, respectivamente Primeiro
Secretário e Segunda Secretária, tomaram posse os membros do Conselho Municipal
de Segurança de Lisboa. ----------------------------------------------------------------------------- Antes do início da chamada, a Senhora Presidente da Assembleia fez a
seguinte intervenção: --------------------------------------------------------------------------------- “Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa, -------------------- Sr. Vereador Manuel Brito, -------------------------------------------------------------------- Srs. Deputados Municipais, -------------------------------------------------------------------- Srs. representantes do Ministério Público, --------------------------------------------------- Comandantes das Forças de Segurança e Bombeiros, -------------------------------------- Demais representantes da sociedade civil ---------------------------------------------------- Cumpre-me, hoje, apresentar a cerimónia de tomada de posse do Conselho
Municipal de Segurança de Lisboa, e, como tal, não gostaria de deixar passar esta
oportunidade para reconhecer aquele que pode ser o seu papel no contexto da Cidade.
----- Não creio que necessite de relembrar aquelas que são as suas competências e
objectivos, os quais todos os presentes por demais conhecem e cuja importância para
uma capital como a nossa, plena de especiais características de natureza populacional,
social, geográfica e geofísica, são de prioritária prossecução.----------------------------------- Antes pretendo sublinhar três aspectos e caminhos que considero particularmente
interessantes e relevantes. --------------------------------------------------------------------------- Em primeiro lugar, o facto do Conselho Municipal de Segurança se constituir
enquanto um extraordinário fórum de entidades públicas e privadas, actores em todas
as áreas de intervenção, que cabem sob a imensa alçada daquilo a que designamos
segurança, num elenco tão amplo quanto a prestação de socorro, a justiça, a
intervenção social, a actuação política e a gestão administrativa. ------------------------------ Em segundo lugar, a forma como o encontro das entidades, cujos representantes
ora tomarão posse, pode contribuir para a coordenação de actuações que devem ser,
ora complementares, ora conjuntas, assim preenchendo todos os espaços de
intervenção que a Cidade impõe através da importação e partilha de conhecimentos e
práticas, por vezes difusos, que desta forma poderão ser agregados e potenciados. --------- Em terceiro lugar, a possibilidade das entidades presentes neste Conselho
Municipal de Segurança, por serem detentoras de um escopro nacional e não apenas
contido no âmbito do nosso Município, poderem ampliar e transpor as experiências e
modelos testados em Lisboa para outros Municípios beneficiando o País das
iniciativas e da dimensão única desta Cidade. Num mundo globalizado, urge pensar
global e actuar local. ---------------------------------------------------------------------------------- É com estas expectativas que iniciamos a cerimónia da posse dos membros do
Conselho Municipal de Segurança, do qual, com muita satisfação e honra, faço
também parte. ----------------------------------------------------------------------------------------- Os membros a tomar posse serão agora chamados pelo seu respectivo nome,
devendo dirigir-se à Mesa para assinatura do respectivo termo.” ------------------------------- Seguidamente, a Sra. Directora do Departamento de Apoio aos Órgãos do
Município, Paula Levy, iniciou a chamada das seguintes personalidades, para
tomarem posse como membros do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa,
conforme o disposto no artigo 9º da Lei 33/98 de 18 de Julho, conjugado com o artigo
18º do Regulamento do Conselho: ------------------------------------------------------------------ Como Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa, o
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Luís Santos da Costa ------------------ Restantes elementos: -------------------------------------------------------------------------- A Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Maria Simonetta Bianchi
Aires de Carvalho Luz Afonso ---------------------------------------------------------------------- O Vereador da Câmara Municipal de Lisboa com o Pelouro da Educação e
Protecção Civil, Manuel da Silva Brito ------------------------------------------------------------ A Presidente da Comissão Permanente de Segurança e Protecção Civil, Maria de
Lurdes de Jesus Pinheiro ----------------------------------------------------------------------------- Os Presidentes de Junta de Freguesia indicados pela Assembleia Municipal de
Lisboa: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Nuno Roque (Freguesia do Lumiar) ---------------------------------------------------------- Fernando Manuel Moreno D’Eça Braamcamp (Freguesia do Alto do Pina) ------------ José Joaquim Vieira Pires (Freguesia de Santa Engrácia) --------------------------------- Vasco André Lopes Alves Veiga Morgado (Freguesia de São José) --------------------- Maria Irene dos Santos Lopes (Freguesia de Santa Catarina) ----------------------------- Maria João Bernardino Correia (Freguesia do Socorro) ----------------------------------- Pelo Ministério Público da Comarca de Lisboa, a Procuradora Geral Adjunta
do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado --------------------------------------------------------- Pela Polícia Judiciária de Lisboa, o Director Nacional Adjunto na Directoria de
Lisboa, José Alberto Campos Braz ----------------------------------------------------------------- Pela Polícia de Segurança Pública, os Comandantes das Divisões da PSP de
Lisboa: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Pela 1ª Divisão, Subintendente José de Almeida Custódio -------------------------------- Pela 2ª Divisão, Subintendente Manuel Lopes Martins ------------------------------------ Pela 3ª Divisão, Subintendente Francisco José Soares Costa Ramos -------------------- Pela 4ª Divisão, Subintendente Anabela Esteves Alferes Alves -------------------------- Pela 5ª Divisão, Subintendente João Carlos Gonçalves Amaral -------------------------- Pela Guarda Nacional Republicana, o Coronel de Infantaria, Francisco José
Damião. --------------------------------------------------------------------------------------------
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----- Pela Polícia Marítima da Área de Lisboa, o Comandante José António Peixoto
de Queiroz --------------------------------------------------------------------------------------------- Pela Polícia Municipal de Lisboa, Subintendente André de Jesus Gomes ------------- Pela Polícia Florestal, Chefe Firmino Lopes Loureiro ------------------------------------ Pela Protecção Civil, Segurança e Tráfego, o Director Municipal da Câmara
Municipal de Lisboa, Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho --------------------------- Pelo Regimento de Sapadores Bombeiros, o Comandante Joaquim de Sousa
Pereira Leitão ------------------------------------------------------------------------------------------ Pelas Corporações de Bombeiros Voluntários de Lisboa, o Comandante José
Augusto Cachinho ------------------------------------------------------------------------------------ Pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Vice-Provedor António Santos
Luís ----------------------------------------------------------------------------------------------------- Pela Direcção-Geral de Reinserção Social, a Delegada Regional de Lisboa,
Oriana Lourenço. ------------------------------------------------------------------------------------- Pela Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, Carlos
Alfredo Vendeirinho Ramos ------------------------------------------------------------------------ Pela Liga Portuguesa de Deficientes Motores, Maria Guida de Freitas Faria -------- Pela Associação de Deficientes das Forças Armadas, José Cardoso. ----------------- Pela Associação Sócio Profissional da Polícia Marítima, o Vice-Presidente,
Amândio Maria Carrilho Bonacho. ----------------------------------------------------------------- Pela União de Associações de Comércio e Serviços, Alfredo Manuel Nunes dos
Santos -------------------------------------------------------------------------------------------------- Pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis
Ligeiros-ANTRAL, José Domingues de Oliveira Pereira. ------------------------------------- Pela Federação Portuguesa de Táxis, Carlos Jaime Fonseca Santos ------------------- Pela Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e
Desporto, o Vice-Presidente Jaime Salomão Alves --------------------------------------------- Pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (Ministério da Educação),
Alice Nuno Ribeiro ----------------------------------------------------------------------------------- Pela Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, o Presidente
Isidoro Manuel Póvoas Roque ---------------------------------------------------------------------- Pelo Ministério da Saúde – Sub-Região de Saúde de Lisboa, Teresa Maria
Pestana Gonçalves ------------------------------------------------------------------------------------ Pela Associação Académica de Lisboa, o Presidente Luís André Fernandes
Castro --------------------------------------------------------------------------------------------------- Cidadãos de reconhecida idoneidade designados pela Assembleia Municipal de
Lisboa -------------------------------------------------------------------------------------------------- Maria de Almeida Figueirinhas --------------------------------------------------------------- Coronel de Engenharia Carlos Cardoso Alves ---------------------------------------------- João Pedro Saldanha Serra --------------------------------------------------------------------- José Manuel Cal Gonçalves ------------------------------------------------------------------- António Manuel Dias Baptista ---------------------------------------------------------------- Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho -------------------------------------------
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----- Maria Teresa Cruz de Almeida ---------------------------------------------------------------- Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo -------------------------------------------------------- João Carlos Durão Lopes Saraiva ------------------------------------------------------------- José das Neves Godinho ----------------------------------------------------------------------- António Manuel Marques Prazeres e Costa ------------------------------------------------- José Manuel Marques Casimiro --------------------------------------------------------------- Vasco Miguel Ferreira dos Santos ------------------------------------------------------------ Faltaram à posse as seguintes personalidades: ------------------------------------------- Pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Subdirector Regional de Lisboa,
Inspector Paulo Jorge Leitão Batista --------------------------------------------------------------- Pela União das Instituições Privadas de Solidariedade Social, António
Augusto da Silva César ------------------------------------------------------------------------------ Pela União Geral de Trabalhadores, Sérgio Alexandrino Monteiro do Monte ------- Pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia, José Manuel Santos
Rodrigues Mendes ------------------------------------------------------------------------------------ Pela Associação Industrial de Lisboa (representante a indicar) ------------------------ Pela Federação Portuguesa de Táxis, Carlos Jaime Fonseca Santos ------------------- Dos Cidadãos de reconhecida idoneidade designados pela Assembleia
Municipal de Lisboa ---------------------------------------------------------------------------------- Pedro José Lopes Clemente -------------------------------------------------------------------- Justificaram a ausência as seguintes personalidades: ---------------------------------- O Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, José Manuel
Rosa do Egipto, a Sra. Ana Sara Cavalheiro Alves de Brito, o Sr. Jorge Manuel
Rodrigues, o Sr. Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira, o Sr. Libério
Violante Domingos, e o Sr. António Costa. ------------------------------------------------------- Nota: os membros que não tomaram posse agora tomarão posteriormente perante
o Conselho Municipal de Segurança agora empossado. ----------------------------------------- Estiveram presentes nesta Sessão, os seguintes Deputados Municipais: ------------ Alberto Francisco Bento, Ana Maria Gaspar Marques, Ana Rita Teles Patrocínio
Silva, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, André Nunes de Almeida Couto, António
José do Amaral Ferreira de Lemos, António Manuel, António Manuel Dias Baptista,
António Manuel de Freitas Arruda, António Manuel de Sousa Ferreira Pereira,
António Manuel Pimenta Prôa, António Modesto Fernandes Navarro, António Paulo
Duarte de Almeida, António Paulo Quadrado Afonso, Artur Miguel Claro da Fonseca
Mora Coelho, Belarmino Ferreira Fernandes da Silva, Cláudia Alexandra de Sousa e
Catarino Madeira, Diogo Feijó Leão Campos Rodrigues, Diogo Vasco Gonçalves
Nunes de Bastos, Duarte D’Araújo Jorge Cardoso da Mata, Ermelinda Lopes da
Rocha Brito, Fernando Manuel Moreno D’Eça Braamcamp, Fernando Manuel
Pacheco Ribeiro Rosa, Fernando Pereira Duarte, Filipe António Osório de Almeida
Pontes, Filipe Mário Lopes, Francisco Carlos de Jesus Vasconcelos Maia, Francisco
David Carvalho da Silva Dias, Gonçalo Maria Pacheco da Câmara Pereira, Gonçalo
Matos Correia Castro Almeida Velho, Hugo Filipe Xambre Bento Pereira, Idália
Maria Jorge Poucochinho Morgado Aparício, Inês de Drummond Ludovice Mendes
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Gomes, Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque D’Orey, Ismael do
Nascimento Fonseca, João Augusto Martins Taveira, João Diogo Santos Moura, João
Manuel Costa de Magalhães Pereira, João Paulo Mota da Costa Lopes, Joaquim
Emanuel da Silva Guerra de Sousa, Joaquim Lopes Ramos, Joaquim Maria Fernandes
Marques, John Law Rosas da Costa Jones Baker, Jorge Manuel da Rocha Ferreira,
Jorge Telmo Cabral Saraiva Chaves de Matos, José Alberto Ferreira Franco, José
António Nunes do Deserto Videira, José Filipe de Mendonça Athayde de Carvalhosa,
José Joaquim Vieira Pires, José Manuel Marques Casimiro, José Maria Bento de
Sousa, José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão, José Roque Alexandre, Luís
Filipe da Silva Monteiro, Luís Filipe Graça Gonçalves, Manuel Luís de Sousa Silva
Medeiros, Maria Albertina de Carvalho Simões Ferreira, Maria Alexandra Dias
Figueira, Maria Cândida Rio Freitas Cavaleiro Madeira, Maria Clara Currito Gargalo
Ferreira da Silva, Maria da Graça Rezende Pinto Ferreira, Maria de Lurdes de Jesus
Pinheiro, Maria Elisa Madureira de Carvalho, Maria Filomena Dias Moreira Lobo,
Maria Irene dos Santos Lopes, Maria Isabel Homem Leal de Faria, Maria João
Bernardino Correia, Maria José Pinheiro Cruz, Maria Luísa Rodrigues Neves Vicente
Mendes, Maria Teresa Cruz de Almeida, Maria Virgínia Martins Laranjeiro
Estorninho, Mariana Raquel Aguiar Mendes Teixeira, Miguel Alexandre Cardoso
Oliveira Teixeira, Nuno Roque, Paula Cristina Coelho Marques Barbosa Correia,
Paulo José da Silva Quaresma, Pedro Alexandre Valente Assunção, Pedro Miguel de
Sousa Barrocas Martinho Cegonho, Pedro Miguel Ribeiro Duarte dos Reis, Rita da
Conceição Carraça Magrinho, Rita Susana da Silva Guimarães Neves e Sá, Rodrigo
Nuno Elias Gonçalves da Silva, Rogério da Silva e Sousa, Rui Jorge Gama Cordeiro,
Rui Manuel Pessanha da Silva, Valdemar António Fernandes de Abreu Salgado,
Vasco André Lopes Alves Veiga Morgado, Tiago Miguel Nunes Teixeira, Rosa Maria
Carvalho da Silva, Sara Luísa Sousa Santos, Pedro Gamito Cruz dos Santos, Paulo
Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos, Maria Luísa Aldim, Joana Rodrigues
Mortágua, Luís Jorge Teixeira Mendes da Silva. ------------------------------------------------- Faltaram à reunião os seguintes Deputados Municipais: ----------------------------------- António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres, Armando Dias Estácio, Carlos
Filipe Marques Lima, João Cardoso Pereira Serra, João Mário Amaral Mourato
Grave, Salvador Posser de Andrade, Vítor Manuel Alves Agostinho, Paulo Manuel
Bernardes Moreira, José Marcelino Carvalho. ---------------------------------------------------- Pediram suspensão do mandato, que foi apreciada e aceite pelo Plenário da
Assembleia Municipal nos termos da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção
dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, os seguintes Deputados Municipais: ------------- Álvaro Carneiro (PSD), por um dia, tendo sido substituído pelo Deputado
Municipal Tiago Miguel Nunes Teixeira. --------------------------------------------------------- Ana Pires Marques (PSD), por um dia, tendo sido substituída pela Deputada
Municipal Rosa Carvalho da Silva ----------------------------------------------------------------- Manuel Falcão (PSD), por um dia, tendo sido substituído pela Deputada
Municipal Sara Luísa Sousa Santos. -----------------------------------------------------------
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----- Luísa Vicente Mendes (PS), por um dia, tendo sido substituída pelo Deputado
Municipal Hugo Lobo. ------------------------------------------------------------------------------- Hugo Lobo, Pedro Biscaia e Patrocínia César, Deputados Municipais suplentes
do PS, pediram a suspensão do mandato por um dia (25 de Maio de 2010). ----------------- Maria do Céu Guerra (IND-PS), por um dia, tendo sido substituída pelo
Deputado Municipal Paulo Ferrero Santos. ------------------------------------------------------- Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), por um dia, tendo sido substituído pela
Deputada Municipal Maria Luísa Aldim. ---------------------------------------------------------- João Oliveira Martins, Deputado Municipal suplente do PS, pediu a suspensão do
mandato por um dia (25 de Maio de 2010). ------------------------------------------------------- João Bau (BE), por um dia, tendo sido substituído pela Deputada Municipal
Joana Mortágua. --------------------------------------------------------------------------------------- Foram justificadas as faltas e admitidas as substituições dos seguintes Deputados
Municipais, Presidentes de Junta de Freguesia: --------------------------------------------------- Idalina Flora (PSD), Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de
Fátima, por Pedro Gamito Cruz dos Santos. ------------------------------------------------------ Ana Bravo de Campos, (PSD), Presidente da Junta de Freguesia de S. Mamede,
por Paulo Manuel Bernardes Moreira, até ao dia 9 de Junho. ---------------------------------- Justificou a falta à presente reunião, o Deputado Municipal Carlos Lima (PCP). ------ A Senhora Presidente, seguidamente, depois de agradecer a presença de todos,
deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária. --------------------------------------------- Eram 15 horas e 40 minutos. ------------------------------------------------------------------ E eu,
, Primeiro Secretário, fiz lavrar a presente acta que
subscrevo juntamente com a Segunda Secretária,
.------------------------------------------- A PRESIDENTE -------------------------------------------
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