Frederico Ressano Garcia (Lisboa, 1847-1911)
1. Síntese biográfica
Engenheiro pela Escola Politécnica de Lisboa (1861-1869), Frederico Ressano Garcia
(FRG) frequentou depois, durante três anos, a École Impériale des Ponts et Chaussées
de Paris (1866-69) onde “no conjunto dos dez alunos que terminaram o curso em 1869,
se classificou em terceiro lugar” (Silva, 1889:20). De regresso a Lisboa, FRG integrou o
quadro docente do Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, leccionando a cadeira de
Geometria Descritiva, Estereotomia e Topografia, e aceitou o lugar de engenheiro da
Câmara Municipal de Belém (1873) cargo em que se manteve apenas um ano, pedindo a
exoneração por não lhe terem sido dadas condições de trabalho autónomo.
Com 27 anos, em 1874, FRG ganhou o concurso para Engenheiro da CML1, cargo em
que permanecerá trinta e cinco anos, trabalhando, sucessivamente, com dezoito
presidentes da Câmara. Desde o primeiro momento, reivindicou a autonomia do seu
cargo e recriou a Repartição Técnica da CML, impondo procedimentos e métodos de
trabalho que encerram um longo ciclo de empirismo cívico (desde a vitória liberal de
1834) e são a génese dos actuais serviços de planeamento e obras do mesmo organismo.
A sua equipa foi-se ampliando, com o crescimento dos recursos e de novas
responsabilidades mas, nos primeiros decisivos anos, contou com a absoluta confiança e
excepcional capacidade técnica do engenheiro António Maria Avelar e do arquitecto
José Luís Monteiro que, sob a sua direcção, coordenavam uma pluralidade de linhas de
actuação.
Apesar do trabalho absorvente na CML, FRG desempenhou numerosos cargos: alguns
relacionados com a sua direcção da Repartição Técnica da CML (por exemplo, a
Comissão do Plano Geral dos Melhoramentos da Capital, 1880) outros com a carreira
docente (desde 1880, foi Lente de 2ª classe da Escola do Exército, Secção de
Construções) outros ainda com a sua filiação no Partido Progressista, dirigido por José
1
O lugar encontrava-­‐se vago desde a morte do primeiro Engenheiro da CML, Pierre Joseph Pezerat (1801-­‐1872). A preparação do concurso foi coordenada pelo vereador Elias Garcia. O júri -­‐ presidido por José Victorino Damásio, engenheiro prestigiado do MOP que dirigiu as obras do Aterro da Boavista, entre o Cais do Sodré e Santos – seleccionou quatro candidaturas, “as únicas que preenchiam a condição formulada de «apresentar documento autêntico de habilitação de engenheiro por alguma escola superior, nacional ou estrangeira, acreditada»” in Silva, Raquel Henriques da (coord.), Lisboa de Frederico Ressano Garcia 1874-­‐1909. Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa e Fundação Calouste Gulbenkian,1989: 20. Luciano de Castro (foi eleito deputado pelo círculo de Lisboa, pela primeira vez em
1879; Primeiro Secretário da Câmara dos Pares; Ministro da Marinha e do Ultramar,
1889-90 e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda, 1898). Muitos outros cargos
manifestam a sua excepcionalidade técnica e cívica, assentes em rara capacidade de
trabalho: entre os mais relevantes, foi Engenheiro consultor dos Caminhos de Ferro de
Lisboa, Sintra e Torres Vedras, 1884; Engenheiro-adjunto da construção das novas
linhas da Companhia Real dos Caminhos-de-Ferro Portugueses; membro da comissão
encarregada de apreciar as reclamações do Sindicato Portuense-Salamanca, no âmbito
da qual visitou os portos de mar da Itália, Espanha, França e Bélgica; Secretário da
Comissão de Estudo do melhor sistema de esgotos para a capital, 1888; membro da
Comissão encarregada de examinar as representações dos concessionários das obras do
Porto de Lisboa, trabalho pelo qual foi louvado oficialmente, 1892; presidente da
Comissão para elaborar o projecto do edifício para o Instituto Industrial de Lisboa;
Inspector-Geral dos serviços da Secção Portuguesa da Exposição Universal de Paris 19002. Homem do seu tempo, muito bem inserido na elite lisboeta, foi também, na fase
final da sua carreira, presidente da Companhia das Águas de Lisboa, director da
Companhia Portuguesa de Fósforos e director da Companhia dos Caminhos de Ferro de
Lourenço Marques.
FRG faleceu em Lisboa, em 1911, com 64 anos. Tendo sido conturbados os seus
últimos anos à frente da Repartição Técnica da CML, depois da chegada da primeira
vereação republicana em 1908, ainda assistiu ao desaparecimento do seu nome da
Avenida Central das Avenidas Novas que, em 1910, passou de Avenida Ressano Garcia
a Avenida da República. Em 1929 o seu nome voltaria a uma rua da cidade, no Bairro
Azul, à ilharga da Av. António Augusto de Aguiar, esta uma das dezenas de artérias
cujo delineamento determinou.
2
Utilizo a resenha biográfica elaborada por Lisboa, Maria Helena, Os Engenheiros em Lisboa. Urbanismo e Arquitectura (1850-­‐1930). Lisboa, Livros Horizonte, 2002: 266-­‐267. 2. Obra
Entre o Marquês de Pombal, no século XVIII, e Duarte Pacheco, nos anos de 1930-40,
FRG compõe a tríade dos inventores da Lisboa moderna, aquela em que ainda hoje
vivemos.
Num conjunto impressionante de realizações, cabe destacar, em primeiro lugar, o
Projecto da ampliação de Lisboa, entre a Avenida da Liberdade e o Campo Grande,
cujas primeiras peças (envolvendo o Parque da Liberdade e «Ruas Adjacentes») são
aprovadas em 1879. Tendo chegado à CML, quando a Avenida da Liberdade estava a
ser delineada, sobre um moroso e caríssimo processo de expropriações, ele actuou
imediatamente na esfera política, fazendo aprovar em Cortes, em 1878, a “Lei de
expropriações por zonas” para viabilizar a “abertura da grande Avenida do Passeio
Público às portas de S. Sebastião”. Garantia-se assim a expropriação, não só do leito das
novas avenidas mas de faixas laterais para urbanização imediata e venda, operação com
que o pragmático Engenheiro pensava pagar todo o investimento.
Do ponto de vista da urbanística, as Avenidas Novas - irradiando por terras de subúrbio,
a partir da Rotunda do Marquês de Pombal, gerando quarteirões amplos e arejados,
abertos sobre avenidas, tendencialmente ortogonais e arborizadas – filiam-se nas
expansões urbanas características da segunda metade do século XIX de que o Paris de
Haussmann ou a Barcelona de Cerdà são as referências maiores. Comungando com
esses modelos nos objectivos essenciais – higienização, circulação (através das
primeiras carreiras de eléctricos) e canalização de esgotos, água, electricidade telefone –
as Avenidas Novas mantiveram ainda assim uma notável memória dos sítios de
implantação. O Plano, tendencialmente ortogonal, permanentemente se conforma a
utências antigas: basta referir, por exemplo, que a Avenida Duque d’Ávila é, no
essencial, a velha Estrada de Circunvalação, e que a Fontes Pereira de Melo segue, em
grande parte, a direcção da Estrada das Picoas. Por outro lado, a plena articulação com a
Avenida da Liberdade sugere uma dinâmica ascencional, das terras baixas da beira Tejo
para o planalto a Norte, numa simbólica eficaz que sugeria (sugere ainda) uma linha
determinada de progresso.
A par desta obra maior, que estava traçada no essencial em 1900, quando a edificação se
inicia, Lisboa deve a Ressano Garcia o prolongamento da Avenida 24 de Julho de
Santos até Alcântara, os bairros da Estefânea e de Campo de Ourique (que funcionaram
como embrião das Avenidas Novas), a abertura da Avenida das Cortes (depois D.
Carlos I) e a Avenida dos Anjos (depois Dona Amélia e, finalmente, Almirante Reis).
Em 1904, Ressano Garcia apresenta em reunião de Câmara o projecto de Plano Geral de
Melhoramentos da Capital, de que fora formalmente incumbido por decreto-lei de 1901.
O projecto contemplava um «grande parque florestal» à ilharga ocidental do Campo
Grande e um grandioso conjunto de artérias, articulando os limites das Avenidas Novas
(a Av. António Augusto de Aguiar e o Campo Grande) com Benfica, a Luz, Carnide,
Lumiar, Telheiras e Charneca e ainda com Alcântara, de forma a obter-se «ligações
recíprocas de grande número de povoações, anexadas pela lei de 1885 que duplicara a
área de Lisboa. Sem condições de exequibilidade, num período de crescente
instabilidade política, este Plano viria a ser retomado (mas sem conhecimento directo)
pelos estudos urbanísticos do Estado Novo.
Raquel Henriques da Silva
Carcavelos 19 de Outubro de 2015