Salvador, Bahia Terça-feira
05 de maio de 2015
Ano · XCIX · No 21.688
RESUMO DE PORTARIAS: Nos 1.187/2015 - Deferir a AURILENE
RODRIGUES LIMA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74277249-6,
lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, 03 (três)
meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio 2000/2005,
para gozo a partir de 18/05/2015.
1.188/2015 - Deferir a EDMILSON CRUZ JUNIOR, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74495178-7, lotado no Departamento de Tecnologia e Ciências
Sociais, Campus III, Juazeiro, 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio 2009/2014, para gozo a partir de
19/03/2015.
1.189/2015 - Reconhecer a JACIARA ORNELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA,
Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74001808-2, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus I, Salvador, a Licença para Tratamento de Saúde,
pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, de 05/03/2015 a 18/04/2015.
1.190/2015 - Reconhecer a ANA PAULA MATOS FONSECA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74416686-1, lotada no Departamento de
Educação, Campus XIII, Itaberaba, a Prorrogação da Licença para Tratamento
de Saúde, pelo período de 90 (noventa) dias, de 30/12/2014 a 29/03/2015.
1.191/2015 - Reconhecer a ÂNGELA DE OLIVEIRA BELAS, Professor Auxiliar,
Nível B, matrícula nº 74294337-2, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus I, Salvador, a Prorrogação da Licença para Tratamento de
Saúde, pelo período de 60 (sessenta) dias, de 19/03/2015 a 17/05/2015.
1.192/2015 - Reconhecer a LIZ DE OLIVEIRA MOTTA FERRAZ, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 71305799-0, lotada no Gabinete da Pró-Reitoria de
Extensão (PROEX), a Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, pelo
período de 60 (sessenta) dias, de 20/03/2015 a 18/05/2015.
1.193/2015 - Reconhecer a readaptação de VICENTE CAROLINO FILHO,
Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74002088-5, lotado no Departamento
de Educação, Campus I, Salvador, para o exercício de funções compatíveis
com as indicações constantes no Resumo do Laudo Médico de Readaptação
Funcional da Junta Médica, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, de 07/03/2015 a 05/03/2016.
1.194/2015 - Deferir a SINARA PATRICIA ALVES ROCHA AVILA, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74533860-7, lotada no Departamento de
Educação, Campus XII, Guanambi, a Licença Maternidade, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, de 27/01/2015 a 25/07/2015.
1.195/2015 - Deferir a MÔNICA FIGUEIREDO TELES, Analista Universitário,
matrícula nº 74002801-1, lotada na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), 03
(três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio
1998/2003, para gozo a partir de 13/05/2015.
1.196/2015 - Deferir a ROBSON BRAGA, Professor Assistente, Nível
B, matrícula nº 73476984-5, lotado no Departamento de Ciências Humanas e
Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, o Incentivo à Produção Científica, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir da data da sua publicação,
calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro do
CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003.
1.197/2015 - Nomear FRANCINEIDE SANTOS GONÇALVES, Técnico
Universitário, matrícula nº 74552413-5, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, para exercer o Cargo Temporário de
Secretário de Colegiado, símbolo DAI-5, com efeito retroativo a 30/03/2015.
1.198/2015 - Art. 1º. Recompor a Comissão Permanente de Licitação,
constituída pela Portaria nº 1.097/2015, publicada no DOE de
17/04/2015. Parágrafo Único: A Comissão a que se refere o caput deste artigo,
passa a ter a seguinte composição: ROSILENE DANTAS DA SILVA, matrícula
nº 74002563-1, CARLEUZA NUNES DA SILVA GUARANI, matrícula nº
74002556-8, ISTEFANY DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 74566130-1, LUZIA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 74002896-4 - Suplente e GILMARA DOS SANTOS
CASTRO, matrícula nº 74556630-7 - Suplente, todas lotadas no Departamento
de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, para, sob a presidência do
primeiro e nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, proceder à
aquisição de bens e serviços nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei
Estadual nº 9433 de 2005.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 10/03/2015, ficando revogadas as disposições em contrário.
1.199/2015 - Art. 1º. Designar JAQUELINE SANTANA MACHADO, Analista
Universitário, matrícula nº 74517022-9, lotada na Pró-Reitoria de Administração
(PROAD)/GERCON, para responder pelas Atividades da Coordenação
Financeira do Programa Universidade Para Todos (UPT), no âmbito da UNEB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
1.200/2015 - Art. 1º. Recompor as Comissões Setoriais de Avaliação
Institucional dos Departamentos da UNEB, conforme Anexo Único desta
Portaria, disponível em www.uneb.br.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
1.201/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos seguintes membros:
MARCO ANTONIO ARAUJO SILVANY, matrícula nº 74434090-2, ISNAIA
JUNQUILHO FREIRE CALAZANS SOUZA, matrícula nº 74000343-5, ANA
MARIA PORTELA DE SOUZA, matrícula nº 71001492-7, EVERTON LIMA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 74003032-7 e ÍCARO BATISTA REBOUÇAS, matrícula
nº 17101299-2, para, sob a presidência do primeiro, realizar estudo diagnóstico
com a finalidade de apresentar proposta de reestruturação do Serviço Médico,
Odontológico e Social (SMOS) da UNEB.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo precedente terá o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias para a realização dos trabalhos e apresentação da
proposta supramencionada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.202/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos membros: EMANUEL
DO ROSÁRIO SANTOS NONATO, matrícula nº 74.425484-2, JADER
CRISTIANO MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 74.380701-6, e
MARCUS TÚLIO DE FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 74.380699-7;
MARCELO DUARTE DANTAS DE ÁVILA, matrícula nº 74.001780-8; MARIA
AUXILIADORA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 74.002389-1; ALINE
OLIVEIRA SILVA ROSÁRIO, matrícula nº 74.333705-3;CLARINDO QUEIROZ
DOS ANJOS - matrícula 74.002638-6,para,sob a presidência do primeiro,
elaborar proposta de Regimento Interno da Unidade Acadêmica de Educação a
Distância (UNEAD), considerando o projeto de criação da referida Unidade,
aprovado pelo CONSU através da Resolução nº 1.051/2014.
Art. 2º. A comissão de que trata o artigo precedente, terá o prazo de 30 (trinta)
dias para realização dos trabalhos e apresentação da proposta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.203/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo
Disciplinar (CPPAD), composta pelos seguintes membros: CECÍLIA MARINA
DOS ANJOS, matrícula nº 74.000177-6, NOÉLIA TEIXEIRA DE MATOS,
matrícula nº 74.000049-5 e FLÁVIA CONCEIÇÃO VARELA DISNAR DA SILVA,
matrícula nº 74.524782-2, para, sob, a presidência do primeiro, apurar as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo
administrativo n° 0603140195479, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta
publicação, para apresentação do relatório conclusivo à Reitoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições ao contrário.
1.204/2015 - Exonerar, KEZYA LIMA CARDOSO PALMEIRA, matrícula nº
74.580761-4, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), do
Cargo Temporário de Secretário Assistente, Símbolo DAI – 5, a partir da data
de publicação.
1.205/2015 - Nomear JÉSSICA RODRIGUES BARBOSA BRITO, para exercer
o Cargo Temporário de Secretário Assistente, Símbolo DAI-5, na Pró-Reitoria
de Ensino de Graduação (PROGRAD).
1.206/2015 - Nomear KEZYA LIMA CARDOSO PALMEIRA, matrícula nº
74.580761-4, para exercer o Cargo Temporário de Subgerente, Símbolo DAI-4,
na Assessoria da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a partir
da data de publicação.
1.207/2015 - Nomear MARIA ELIZIA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo
Temporário de Coordenador IV, Símbolo DAI-5, no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra (DCET), Campus I.
1.208/2015 - Art. 1º. Constituir Comissão composta pelos servidores técnicos
administrativos, conforme a seguir: MARISTELA CAMPOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 74.000288-7, Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas (PGDP), ADRIANO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº
74.520044-8, Departamento de Educação (DEDC), Campus VII, GILMAR
ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 74.522375-5, Departamento de Educação
(DEDC), Campus XII, RODRIGO SALES SILVA, matrícula nº 74.521289-3,
Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I, MARIA
CRISTINA SANTOS COELHO, matrícula nº 74.533893-2, Pró-Reitoria de
Administração (PROAD)/GERAD, EVERTON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº
74.003032-7, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Estado
da Bahia (SINTEST/BA), MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, matrícula nº
74.566133-5,Secretaria Especial de Articulação Interinstitucional (SEAI), para,
sob a presidência do primeiro, elaborar a proposta do Encontro dos Técnicos
Administrativos da UNEB (ENTEAD) a ser realizado em 2015.
Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo precedente terá o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias para apresentação da proposta supramencionada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1.209/2015 - Exonerar, EDSON ARAUJO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº
74521407-3, lotado na Unidade de Desenvolvimento Organizacional
(UDO)/WebTV-UNEB, do Cargo Temporário de Coordenador IV, Símbolo DAI 5, com efeito retroativo a 30/04/2015.
1.210/2015 - Nomear CARLOS FABRÍCIO JESUS DOS SANTOS, para exercer
o Cargo Temporário de Coordenador IV, Símbolo DAI - 5, na Unidade de
Desenvolvimento Organizacional (UDO)/WebTV-UNEB.
1.211/2015 - Nomear MARTA VALERIA ALMEIDA SANTANA DE ANDRADE,
Professor Pleno, Nível A, matrícula nº 74.002325-7, lotada no Departamento
Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Salvador, para exercer o Cargo
Temporário de Coordenador III, Símbolo DAI-4, na Assessoria da Chefia de
Gabinete da Reitoria, em atividades de acompanhamento dos trabalhos das
Comissões Especiais, com efeito retroativo a 01/04/2015.
GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 04 de maio de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor